* Cilotér Borges Iribarrem ** Enio Borges de Paiva ... - Safras & Cifras
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* <strong>Cilotér</strong> <strong>Borges</strong> <strong>Iribarrem</strong><br />
<strong>**</strong> <strong>Enio</strong> <strong>Borges</strong> <strong>de</strong> <strong>Paiva</strong><br />
Estamos chegando no mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010 e muitos produtores rurais<br />
nem pensaram sobre o seu Imposto <strong>de</strong> Renda que será entregue em 2011.<br />
Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda<br />
não terem estruturado o seu Imposto <strong>de</strong> Renda 2010/2011, como po<strong>de</strong>remos ver<br />
a seguir:<br />
PRODUTOR RURAL E O IMPOSTO DE RENDA 2010/2011<br />
Imposto <strong>de</strong> Renda é preocupação para abril/2011;<br />
Não gosto <strong>de</strong> manusear papéis;<br />
Não gosto nem <strong>de</strong> falar <strong>de</strong> imposto;<br />
Assunto Imposto <strong>de</strong> Renda é com meu contador;<br />
Eu nunca pago Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
QUESTIONAMENTOS<br />
1. Existem pagamentos <strong>de</strong> FINAME, PESA, SECURITIZAÇÃO, etc?<br />
2. Estão sendo realizados investimentos com recursos próprios?<br />
3. Estão sendo feitos pagamentos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> terra?<br />
4. Está ocorrendo pagamentos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> imóveis urbanos?<br />
5. Está ocorrendo pagamentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas da vida particular?<br />
6. Tem prejuízos acumulados listados na Declaração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda?
RESPOSTA<br />
Caso as respostas para o questionamento <strong>de</strong> 1 à 5 sejam “SIM” e para o<br />
questionamento 6 seja “NÃO”, consi<strong>de</strong>rando que os prejuízos acumulados não<br />
são capazes <strong>de</strong> equilibrar os valores dos questionamentos <strong>de</strong> 1 à 5, você<br />
produtor rural po<strong>de</strong>rá ter que pagar Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
COMO O PRODUTOR RURAL PODERÁ SABER A SUA SITUAÇÃO FISCAL<br />
COM RELAÇÃO AO IMPOSTO DE RENDA?<br />
Estruturar e planejar a sua situação tributária com relação ao Imposto <strong>de</strong><br />
Renda durante todo o ano civil.<br />
A Contabilida<strong>de</strong> Fiscal e a Contabilida<strong>de</strong> Gerencial são instrumentos<br />
técnicos que permitem acompanhar a vida fiscal e gerencial e planejar o<br />
futuro.<br />
Todos os meses <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> cada ano civil, nós da SAFRAS & CIFRAS,<br />
estabelecemos como data limite para que todos nossos clientes tenham<br />
conhecimento da sua situação fiscal e tributária com relação ao Imposto <strong>de</strong><br />
Renda, relativo aos <strong>de</strong>z meses do ano civil.<br />
Juntos, cliente e consultoria, estruturam a partir dos Orçamentos, <strong>de</strong><br />
Receitas e Despesas o que ocorrerá nos próximos meses que encerrarão o<br />
ano fiscal e com isto praticamente é fechado o que ocorrerá com o Imposto<br />
<strong>de</strong> Renda do contribuinte e assim po<strong>de</strong>rão ser tomadas as <strong>de</strong>cisões<br />
necessárias antecipadamente.<br />
O mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> cada ano, para nós é somente o período <strong>de</strong> entregar a<br />
Declaração <strong>de</strong> Imposto e Renda, mas jamais o momento <strong>de</strong><br />
estruturarmos a Contabilida<strong>de</strong> Fiscal e Tributária do Cliente.<br />
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PONTOS IMPORTANTES QUE DEVERÃO SER ESTUDADOS E<br />
ESTRUTURADOS DENTRO DAS NORMAS LEGAIS QUE GERAM<br />
TRANQÜILIDADE AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL COM RELAÇÃO<br />
AO SEU IMPOSTO DE RENDA<br />
Que os lançamentos <strong>de</strong> Receitas e Despesas estejam <strong>de</strong> acordo com a<br />
Conciliação Bancária.<br />
Que a Variação Patrimonial tenha origem fiscal.<br />
Que os novos investimentos tenham sido corretamente <strong>de</strong>clarados.<br />
Que as parcerias existentes estejam registradas em contratos.<br />
Que não seja alterado o valor da terra nua <strong>de</strong>clarado no Imposto <strong>de</strong><br />
Renda.<br />
Que a estruturação da Pessoa Jurídica com a Pessoa Física, quando já<br />
existir ou quando criada esteja sempre <strong>de</strong> acordo com o Estatuto da Terra.<br />
Que todos os documentos que gerarem as informações para a elaboração<br />
da Declaração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda, tenham sustentação fiscal.<br />
Que sejam corretamente estabelecidos em contrato as relações negociais<br />
familiares existentes, quando a proprieda<strong>de</strong> e o negócio são explorados por<br />
pais, filhos, genros e noras.<br />
CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
O pior momento <strong>de</strong> estruturar a tributação do negócio rural é no mês <strong>de</strong><br />
entrega da Declaração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
Sempre que possível, <strong>de</strong>ve ser buscada a redução <strong>de</strong> impostos, já que os<br />
mesmos representam o custo mais alto na vida das pessoas e do negócio.<br />
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Não é feio reduzir imposto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que feito legalmente, errado é sonegar<br />
imposto com o objetivo <strong>de</strong> reduzir a carga tributária.<br />
A falta <strong>de</strong> cuidado nas informações <strong>de</strong>claradas po<strong>de</strong> trazer sérios prejuízos<br />
ao produtor rural contribuinte do Imposto <strong>de</strong> Renda.<br />
A falta <strong>de</strong> consistência das informações para uma correta Declaração <strong>de</strong><br />
Imposto <strong>de</strong> Renda, não traz só prejuízos financeiros para o produtor, como<br />
preocupação com o fisco por 5 anos.<br />
O registro dos novos investimentos, como a compra <strong>de</strong> terras por parte do<br />
produtor rural po<strong>de</strong>rá ser prejudicada, trazendo sérios prejuízos ao<br />
investidor, conseqüência <strong>de</strong> uma Declaração <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda mal<br />
feita, o que muitas vezes inviabiliza documentar o novo investimento.<br />
Por falta <strong>de</strong> informações tributárias, muitos compradores e ven<strong>de</strong>dores <strong>de</strong><br />
terras não estruturaram corretamente a operação, que traz como<br />
conseqüência prejuízos financeiro a ambos.<br />
A Contabilida<strong>de</strong> Fiscal não po<strong>de</strong> ser vista pelo produtor rural com a<br />
finalida<strong>de</strong> única <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r uma exigência fiscal, pois ela é fundamental<br />
para a estruturação tributária.<br />
As relações familiares das Empresas Rurais Familiares muitas vezes ficam<br />
estremecidas perante um processo <strong>de</strong> Sucessão quando não são<br />
registrados corretamente os números do negócio e a socieda<strong>de</strong> familiar não<br />
está estruturada legalmente.<br />
Muitos outros pontos po<strong>de</strong>ríamos comentar sobre o Imposto <strong>de</strong> Renda do<br />
produtor rural, mas jamais conseguiríamos aten<strong>de</strong>r toda a <strong>de</strong>manda que o assunto<br />
exige, por isso resolvemos centrar o foco em alguns temas básicos, mas que já<br />
servem <strong>de</strong> alerta para que o empresário rural brasileiro não seja surpreendido em<br />
vários momentos econômicos da sua vida por conseqüência <strong>de</strong> uma Declaração<br />
<strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Renda incorreta.<br />
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SAFRAS & CIFRAS<br />
*Consultor SAFRAS & CIFRAS, Engenheiro Agrônomo, Empresário Rural,<br />
Pós Graduado em Economia, Administração Rural e Produção Vegetal.<br />
<strong>**</strong> Consultor SAFRAS & CIFRAS, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-<br />
Graduando em Ciências Contábeis.<br />
FALE CONOSCO<br />
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Consultores <strong>Safras</strong> & <strong>Cifras</strong><br />
<strong>Cilotér</strong> <strong>Borges</strong> <strong>Iribarrem</strong><br />
ciloter@safrasecifras.com.br<br />
<strong>Enio</strong> <strong>Borges</strong> <strong>de</strong> <strong>Paiva</strong><br />
eniopaiva@safrasecifras.com.br<br />
Gustavo Lemos<br />
gustavolemos@safrasecifras.com.br<br />
José Ney Vinhas<br />
joseney@safrasecifras.com.br<br />
Sandro Elias<br />
sandroelias@safrasecifras.com.br<br />
Murilo Damé<br />
murilo@safrasecifras.com.br<br />
Rafael <strong>de</strong> Freitas Bittencourt<br />
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Telefone: (53) 3227.1010<br />
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Lizandra Blaas<br />
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Sandra Nörnberg Vaniel<br />
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