Licenciamento de Recintos Improvisados ou Itinerantes - Câmara ...
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I<strong>de</strong>ntificação do<br />
Requerente<br />
Objecto do Requerimento<br />
A Preencher pelos<br />
Serviços<br />
.<br />
Nome:<br />
Morada:<br />
Código Postal:<br />
Exm.º Senhor<br />
Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Câmara</strong> Municipal <strong>de</strong><br />
Grândola<br />
<strong>Licenciamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Recintos</strong> <strong>Improvisados</strong> <strong>ou</strong> <strong>Itinerantes</strong><br />
N.º Reg. Promotor:<br />
Telefone: Telemóvel:<br />
Fax:<br />
E-Mail:<br />
:<br />
Contribuinte:<br />
Nº B.I.: Data <strong>de</strong> Emissão: / / A.I<strong>de</strong>ntificação:<br />
Vem requerer a V. Exa. <strong>de</strong> acordo com o disposto no Decreto-Lei Nº 309/2002, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> Novembro, que se<br />
digne a conce<strong>de</strong>r-lhe licença para recinto com as seguintes características:<br />
g Improvisado<br />
g Itinerante<br />
Tipo <strong>de</strong> espectáculo/ diversão:<br />
Local da realização:<br />
Período <strong>de</strong> Funcionamento:<br />
Data <strong>de</strong> realização do espectáculo/ diversão:<br />
Horário do espectáculo/ diversão:<br />
Lotação do recinto: .<br />
Grândola, <strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
.<br />
Pe<strong>de</strong> <strong>de</strong>ferimento,<br />
O Requerente<br />
Informação dos Serviços: Despacho:
Anexo <strong>Licenciamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Recintos</strong> <strong>Improvisados</strong><br />
Documentação necessária a apresentar:<br />
1. Memória <strong>de</strong>scritiva e justificativa do recinto<br />
2. Fotocópias autenticadas dos seguros <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> civil e <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais