EDITAL 4º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E ...

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1419 39
EDITAL
4º CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL E NOTARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, no bojo do
programa EDUCARTORIO – Educação Continuada de Cartórios convida os senhores aprovados no 8º Concurso Público de
Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do 4º
Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que será realizado nos dias 06 e 07 de junho
de 2013.
O curso objetiva fornecer bases para um maior conhecimento sobre a estrutura jurídica, os principais procedimentos práticos
nas atividades das Serventias Extrajudiciais, bem como estreitar o relacionamento com o Judiciário, aproximando as instituições
e cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Local: Auditório do MMDC, Av. Ipiranga, 65 - 1º subsolo.
Horário: 9:30 horas às 17:00 horas.
Inscrições: os interessados deverão acessar o site http://www.uniregistral.com.br
Programação:
Dia 06 de Junho – das 9:30 às 10:30 horas – ABERTURA
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo - Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
Desembargador José Renato Nalini - Corregedor Geral de Justiça.
Desembargador Ricardo Henry Marques Dip - Coordenador do Projeto Educartório.
Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Presidente da Banca de Concurso.
09:30 às 10:30 - Ética Profissional dos Notários e Registradores
Desembargador José Renato Nalini
10:30 às 11:10 – A Corregedoria Geral de Justiça no Plano das Unidades Extrajudiciais.
Desembargador Marcelo Martins Berthe
11:10 às 11:50 - Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações
consolidadas.
Doutor Luís Paulo Aliende Ribeiro - Juiz Substituto em Segundo Grau
Doutor João Baptista de Mello e Souza Neto – Tabelião de Protesto em Sorocaba
11:50 às 12:30 – Administração, recursos humanos e gerenciamento econômico e financeiro das serventias
extrajudiciais.
Doutor Alfio Carilo junior – Oficial Substituto do 10º RI de SP.
Doutor Rogério Tobias – Tabelião em Jaú
12:30 às 14:20 - Almoço
14:20 às 15:10 – Atendimento ao público e qualidade do serviço.
Doutor Alberto Gentil de Almeida Pedroso – Juiz de Direito auxiliar da CGJSP
Doutora Patrícia André Ferraz de Camargo – Registradora de Imóveis em Diadema
15:10 às 15:50 – Temas práticos de registro civil das pessoas naturais.
Doutora Fátima Ranaldo – Registradora Civil em Americana.
Doutora Priscila de Paula – Registradora Civil em Cajamar.
15:50 às 16:30 – Temas práticos de tabelionato de notas.
Doutor Márcio Martins Bonilha Filho - Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Registros Públicos de SP.
Doutora Maria Beatriz Lima Furlan - Tabeliã em São Paulo.
16:30 às 17:10 – Responsabilidade civil e administrativa de registradores e de notários.
Doutor Luciano Gonçalves Paes Leme - Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.
Doutor Ubiratan Pereira Guimarães - Tabelião de Notas em Barueri.
Dia 07 de Junho de 2013
9:30 às 10:10 - Registro de imóveis – prática registral – livros do registro
Doutor Ademar Fioranelli - Registrador Imobiliário de São Paulo.
Doutor Sérgio Jacomino - Registrador Imobiliário de São Paulo.
10:10 às 10:50 - Registro de imóveis – prática registral – parcelamentos do solo e condomínios edilícios
Doutor João Baptista Galhardo - Registrador Imobiliário em Araraquara.
Doutor Flaviano Galhardo - Registrador Imobiliário em São Paulo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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10:50 às 11:30 - Dúvidas registrais, procedimentos administrativos e correição
Doutor João Baptista Galhardo - Registrador Imobiliário em Araraquara.
Doutor Flaviano Galhardo - Registrador Imobiliário em São Paulo.
11:30 às 12:30 – Regularização fundiária – aspectos civis, urbanísticos e ambientais.
Doutor Gustavo Henrique Bretas Marzagão – Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.
Doutor Marcelo Augusto Santana de Melo - Registrador Imobiliário em Araçatuba.
12:10 às 14:00 - Almoço
14:00 às 15:00 - Registro Público Eletrônico
Doutor Antônio Carlos Alves Braga Junior - Juiz de Direito Auxiliar da CGJSP.
Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Registrador em São Paulo.
15:00 às 15:40 – Registro de Títulos e Documentos e Civil das pessoas jurídicas – aspectos práticos
Doutor Marcelo Fortes Barbosa Filho - Juiz de Direito Substituto de 2º Grau em SP.
Doutor José Maria Siviero - Registrador RTD em SP.
15:40 às 16:20 – Protesto de Letras e Títulos – Aspectos práticos
Doutor José Carlos Alves - Tabelião de Protesto em São Paulo
Doutor Reinaldo Velloso dos Santos - Tabelião de Protesto em Campinas.
16:20 às 17:00 – Emolumentos, custas e contribuições
Doutor José Antônio de Paula Santos Neto, Juiz de Direito Substituto de 2º Grau.
Doutor Cláudio Marçal Freire, Tabelião de Protesto em São Paulo
17:00 - Encerramento
EDITAL
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO comunica que
estarão abertas as inscrições para o 1º Curso Prático de Mediação e Conciliação de acordo com a Resolução 125/10 do
CNJ - Capital, sob a coordenação do Desembargador. José Carlos Ferreira Alves, do Juiz de Direito Jorge Tosta e da Juíza de
Direito Glaís de Toledo Piza Peluso, conforme programação abaixo:
DIAS: 07, 08, 14 e 15 de junho de 2013.
HORÁRIO: sextas- feira das 19h às 22h e aos sábados das 8h às 13h.
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura.
ENDEREÇO: Rua da Consolação, 1483, 4º andar - São Paulo – SP.
PÚBLICO ALVO: Alunos que fizeram o 1º ou 2º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de acordo com a Resolução
125/10 do CNJ promovido pela EPM ou que estejam matriculados no 3º Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento, de
acordo com a Resolução 125/10 do CNJ.
VALOR A PAGAR: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), em parcela única, a ser recolhida em espécie junto ao Banco do
Brasil.
VAGAS OFERECIDAS:
120 (cento e vinte) vagas para a modalidade presencial.
CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula.
Será fornecido certificado ao aluno que tenha registrado 75% de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS - de 20 de maio a 05 de junho de 2013.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no
nome do curso : “Curso Prático de Mediação e Conciliação de acordo com a Resolução 125/10 do CNJ - Capital” e Abrir
ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
PROCEDIMENTO PARA A MATRÍCULA (imediatamente após a inscrição)
1. Acessar o menu Cursos, Matrículas e clicar no nome do curso;
2. Preencher os campos CPF e valor de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo;
3. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie.
4. Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá
enviar o as cópias digitalizadas dos documentos e do boleto pago para o e-mail epm.matricula@tjsp.jus.br, especificando o
nome do curso no assunto da mensagem até o dia 05/06/2013 às 17h, impreterivelmente. Não serão aceitos documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º