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Fatos sobre a produção de soja e os Critérios Basel - WWF

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Dois fornecedores <strong>de</strong> <strong>soja</strong>,<br />

brasileir<strong>os</strong>, adotam <strong>os</strong><br />

Critéri<strong>os</strong> <strong>Basel</strong>.<br />

Os Critéri<strong>os</strong> <strong>Basel</strong> serão<br />

uma contribuição importante<br />

para a Mesaredonda<br />

Internacional<br />

<strong>sobre</strong> o Processo <strong>de</strong> Soja<br />

Responsável.<br />

nais pertinente e, além disso, incluem <strong>os</strong> seguintes pont<strong>os</strong> crític<strong>os</strong>:<br />

- Nenhuma conversão <strong>de</strong> vegetação primária e <strong>de</strong> Áreas <strong>de</strong> Alto<br />

Valor <strong>de</strong> Conservação (HCVA) em áreas agrícolas, após 31 <strong>de</strong><br />

julho <strong>de</strong> 2004; medidas compensatórias para conversões entre 1<br />

<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1995 e 31 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2004;<br />

- Manutenção da qualida<strong>de</strong> do solo e da água, por meio da introdução<br />

<strong>de</strong> melhores práticas <strong>de</strong> manejo;<br />

- Não-uso <strong>de</strong> material geneticamente modificado;<br />

- Salári<strong>os</strong> mínim<strong>os</strong>, condições justas <strong>de</strong> trabalho, proibição <strong>de</strong><br />

trabalho infantil ou forçado e outras exigências <strong>de</strong> acordo com a<br />

ILO;<br />

- Salvaguarda <strong>de</strong> direit<strong>os</strong> <strong>de</strong> p<strong>os</strong>se da terra e planejamento participativo<br />

<strong>de</strong> uso do solo envolvendo tod<strong>os</strong> <strong>os</strong> interessad<strong>os</strong>;<br />

- Monitoramento das conseqüências sociais para a população local<br />

e exigência para favorecer <strong>os</strong> trabalhadores, produt<strong>os</strong> e serviç<strong>os</strong><br />

locais;<br />

- Esquemas <strong>de</strong> certificação <strong>de</strong> grupo para pequen<strong>os</strong> fazen<strong>de</strong>ir<strong>os</strong>;<br />

- Completo rastreamento e controle in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> toda a ca<strong>de</strong>ia<br />

<strong>de</strong> fornecimento.<br />

Até o momento dois fornecedores <strong>de</strong> <strong>soja</strong>, brasileir<strong>os</strong>, IMCOPA e Agrenco,<br />

adotaram <strong>os</strong> Critéri<strong>os</strong> <strong>Basel</strong>. Atualmente, a capacida<strong>de</strong> anual<br />

conjunta <strong>de</strong>stes fornecedores é 2.2 milhões <strong>de</strong> toneladas.<br />

Foram iniciadas também ativida<strong>de</strong>s no nível internacional para a <strong>produção</strong><br />

responsável <strong>de</strong> <strong>soja</strong>. Em março <strong>de</strong> 2005, a primeira conferência<br />

da "Mesa-redonda <strong>sobre</strong> Soja Responsável" foi realizada em Foz do Iguaçu<br />

(Brasil). <strong>WWF</strong> e COOP <strong>de</strong>sempenharam um importante papel ao<br />

organizarem este evento. O processo internacional tem apoio da Secretaria<br />

Estatal da Suíça para Assunt<strong>os</strong> Econômic<strong>os</strong> (seco) que por meio <strong>de</strong><br />

suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico promove o comércio<br />

sustentável junto a países em <strong>de</strong>senvolvimento). O objetivo <strong>de</strong>ste processo<br />

<strong>de</strong> múltipl<strong>os</strong> interessad<strong>os</strong> é <strong>de</strong>senvolver, e então implementar, um<br />

conjunto <strong>de</strong> critéri<strong>os</strong> ampl<strong>os</strong> para a <strong>produção</strong> responsável <strong>de</strong> <strong>soja</strong>, em<br />

cooperação com todas as partes interessadas. Os Critéri<strong>os</strong> <strong>Basel</strong> serão<br />

uma contribuição importante ao processo internacional.<br />

A "Mesa-redonda <strong>sobre</strong> a Produção Responsável <strong>de</strong> Soja” é um <strong>de</strong>ntre<br />

muit<strong>os</strong> outr<strong>os</strong> process<strong>os</strong> para melhorar a sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> bens comercializad<strong>os</strong><br />

globalmente (por exemplo, café, cana-<strong>de</strong>-açúcar, algodão<br />

e óleo <strong>de</strong> palma (<strong>de</strong>ndê)).A meta comum <strong>de</strong>stes process<strong>os</strong> é fazer com<br />

que a <strong>produção</strong> convencional seja mais sustentável, a partir da perspectiva<br />

ecológica, social e econômica. A Mesa-redonda <strong>sobre</strong> Óleo <strong>de</strong> Palma<br />

Sustentável (RSPO) já inclui um terço <strong>de</strong> todas as empresas envolvidas<br />

na <strong>produção</strong> global <strong>de</strong> óleo <strong>de</strong> <strong>de</strong>ndê. Os “Princípi<strong>os</strong> e Critéri<strong>os</strong><br />

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