Cartilha sobre a Convenção Coletiva dos Bancários - Sindicato dos ...

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Índice CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Fenaban 2008/2009 SALÁRIOS Reajuste Salarial ............................................................................................................. 11 Salário de Ingresso ........................................................................................................ 12 Salário após 90 dias da admissão ............................................................................... 12 Adiantamento de 13º Salário ....................................................................................... 13 Salário do Substituto ..................................................................................................... 13 ADICIONAIS SALARIAIS Adicional por tempo de Serviço ................................................................................. 13 Opção por Indenização do Adicional por Tempo de Serviço ............................... 14 Adicional de Horas Extras ............................................................................................ 15 Adicional Noturno .......................................................................................................... 15 Insalubridade / Periculosidade..................................................................................... 15 GRATIFICAÇÕES Gratificação de Função ................................................................................................. 16 Gratificação de Caixa ..................................................................................................... 16 Gratificação de Compensador de Cheques ................................................................ 16 AUXÍLIOS Auxílio Refeição ............................................................................................................. 16 Auxílio Cesta Alimentação ............................................................................................ 17 Auxílio 13ª Cesta Alimentação ..................................................................................... 18 Auxílio Creche/Auxílio Babá ......................................................................................... 18 Auxílio Filhos Excepcionais ou Deficientes Físicos .................................................. 19 Auxílio Funeral ............................................................................................................... 19 Ajuda para Deslocamento Noturno ............................................................................. 20 Vale-Transporte .............................................................................................................. 20 ABONO DE FALTAS AO SERVIÇO Abono de Falta do Estudante ....................................................................................... 21 Ausências Legais ............................................................................................................ 21
PROTEÇÃO AO EMPREGO Estabilidades Provisórias de Emprego ...................................................................... 22 Opção pelo FGTS, com Efeito Retroativo .................................................................. 23 BENEFÍCIOS Complementação de Auxílio-Doença ou Previdenciário e Auxílio-Doença Acidentário ......................................................................................... 23 Seguro de Vida em Grupo ............................................................................................ 25 CONDIÇÕES DE TRABALHO Indenização por Morte ou Incapacidade Decorrente de Assalto ............................ 25 Multa por Irregularidade na Compensação ............................................................... 26 Uniforme .......................................................................................................................... 26 Digitadores - Intervalo para Descanso........................................................................ 26 LIBERDADE SINDICAL Freqüência livre do Dirigente Sindical........................................................................ 26 Quadro de Avisos .......................................................................................................... 27 Sindicalização ................................................................................................................ 27 SAÚDE NO TRABALHO Cipa - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ............................................... 27 Exames Médicos Específicos....................................................................................... 27 Política sobre AIDS ........................................................................................................ 27 Assistência Médica e Hospitalar - Empregado Despedido ..................................... 27 Acidentes de Trabalho .................................................................................................. 28 Comissão de Segurança Bancária ............................................................................... 28 CESSAÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Prazo para Homologação de Rescisão Contratual ................................................... 28 Férias Proporcionais...................................................................................................... 29 Carta de Dispensa .......................................................................................................... 29 APLICAÇÃO E REVISÃO CONTRATUAL Multa por Descumprimento da Convenção Coletiva ................................................ 29 Condições Específicas - Termos Aditivos .................................................................. 29 DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Compensação dos Dias Não Trabalhados (Greve) ................................................... 29 Complementação de Pagamento ................................................................................ 30 Indenização Adicional ................................................................................................... 30 Requalificação Profissional .......................................................................................... 30 Comissões Paritárias...................................................................................................... 31 Comissões Temáticas .................................................................................................... 31 Igualdade de Oportunidades ........................................................................................ 31 Vigência ........................................................................................................................... 32 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FENABAN 2008/2009 – PLR Participação nos Lucros ou Resultados (P.L.R) .......................................................... 32 Antecipação da PLR ...................................................................................................... 33 Adicional de Participação nos Lucros ou Resultados .............................................. 34
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