Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

REVISTA 

codApJAnEIRo/Julho 

2012 

VEículo InfoRmATIV o do conSóRcIo públIco pARA dESEnVolVImEnTo do AlTo pARAopEbA 

Alto paraopeba: 

finanças sem crise 

codap: 

mudança 

de cultura 

Empresas: 

investimentos de 

R$ 25 bilhões até 2013 

municípios: 

crescem 320% 

em seis anos 

REVISTA codAp 1

Veículo Informativo 

do Codap 

Diretoria 

Presidente 

Anderson Cabido 

Vice-presidente 

Pe. Rogério de Oliveira Pereira 

Secretário executivo 

Luís Antônio Landini 

MunicíPioS e PrefeitoS 

Belo Vale 

Wanderlei de Castro 

congonhaS 


conSelheiro lafaiete 

José Milton de Carvalho Rocha 

entre rioS De MinaS 

Mário Augusto Alves Andrade 

JeceaBa 

Júlio César Reis 

ouro Branco 

Pe. Rogério de Oliveira Pereira 

São BráS Do Suaçuí 

Luiz Carlos Fernandes 

enDereço 

av. Prof. Manoel Martins, 636 

Bairro campo alegre 

cep 36400-000 

conselheiro lafaiete, Mg 

tel: 31 3721-3451 

codap.consorcio@altoparaopeba.mg.gov.br 

exPeDiente 

redação/edição: Vfazitto 

comunicação e consultoria ltda. 

Jornalista responsável: 

Vilma fazitto – 1.988/Mg/JP 

reportagens: 

Juliana gontijo – 06356/Mg/JP 

ana Murta 

revisão: 

Simone de almeida gomes 

foto de capa: Wilson avelar 

Projeto e edição gráfica: 

grupo de Design gráfico 

tiragem: 4.000 exemplares 

impressão: rona editora 

SumÁRIo 

3 EDITORIAL 

4 O CODAP 

união para receber investimentos privados 

Preparando o futuro 

o codap e seus prefeitos 

cooperação institucional 

alto Paraopeba – Mais do que ferro e aço 

30 OPINIÃO 

Viviane Macedo Garcia: “codap: essencial para o planejamento da região” 

32 ENTREVIsTA 

Ricardo Machado Ruiz: “alto Paraopeba: planejar para crescer” 

34 EMPREsAs 

Produção de ferro e aço: liderança de Minas 

companhia Siderúrgica nacional – planeja investir R$ 8,7 bilhões em MG 

ferrous resources do Brasil – mineroduto de 400 quilômetros de MG ao ES 

gerdau – vai dobrar sua produção anual de minério de ferro 

lga Mineração – futuro com plano de metas 

Vale S/a – prevê investimentos no estado na casa de R$ 27 bilhões até 2017 

Vallourec & Sumitomo tubos do Brasil – muda perfil econômico de Jeceaba 

48 EDUCAÇÃO FIsCAL 

Gestão das finanças é essencial para a sobrevivência dos municípios 

54 MUNICÍPIOs 

Vale do Alto Paraopeba ou vale do ferro e do aço? 

Belo Vale – Desenvolvimento sem traumas 

congonhas – Eficiência administrativa e situação financeira favorável 

conselheiro lafaiete – Superando dificuldades 

entre rios de Minas – Mudanças no perfil da economia 

Jeceaba – Vive o seu melhor momento 

ouro Branco – Situação de equilíbrio financeiro 

São Brás do Suaçuí – Melhoria da arrecadação própria 

79 FOTO QUE É FATO

EdIToRIAl 

O Alto Paraopeba, sucesso 

em números e em ações 

A 

região do Alto Paraopeba cresce a olhos vistos. 

Durante os últimos cinco anos, apesar da crise 

mundial de 2008 e da crise europeia de 2011 

que se estende até os dias atuais, o balanço da 

união dos sete municípios que compõem o Codap 

é bastante positivo. As vantagens são enormes 

e, a cada reunião, descobre-se uma nova 

oportunidade, uma nova possibilidade. 

O consórcio foi criado inicialmente para 

preparar a região para um investimento (que 

na época era só da Gerdau) de R$ 2,4 bilhões, 

e que hoje soma também recursos financeiros 

de empresas como a VSB, Ferrous, Vale, CSN e 

LGA, que ultrapassam a casa dos R$ 25 bilhões. 

A região passa por uma revolução econômica e 

as oportunidades de trabalho são grandes. As 

receitas dos municípios aumentam consideravelmente, 

com a participação também de pequenas 

empresas que diversificam e economia 

baseada no minério e na siderurgia. 

Para se ter uma ideia, o balanço dos sete 

municípios do Codap demonstrou uma receita 

total aproximada de R$162 milhões no ano de 

2005, e de R$ 519 milhões em 2011, um aumento 

de 320% durante o período. É certo que 

as despesas e os investimentos também aumentaram, 

mas a gestão municipal administrou estrategicamente 

suas verbas, contribuindo para 

o crescimento planejado de cada município. 

O Codap teve participação importante nessas 

decisões, por meio de suas consultorias, seminários 

e projetos de preparação para o crescimento. 

Se o crescimento trouxe um cenário de desenvolvimento 

para a região, trouxe também 

preocupações quanto à sustentabilidade do 

meio ambiente. O Codap vem trabalhando com 

a Associação dos Municípios Mineradores do 

Brasil (Amib) na busca por melhorias da Compensação 

Financeira pela Exploração de Recursos 

Minerais (Cfem). 

O custo ambiental decorrente das atividades 

mineradoras é outro assunto que preocupa 

o Codap. Mais fiscalização e maior participação 

dos órgãos públicos de defesa do meio 

ambiente são necessárias para minimizar os 

problemas gerados pela atividade. 

É necessário agregar uma nova vocação 

econômica para o Alto Paraopeba, sobretudo 

porque já existe uma semente chamada tecnologia 

e inovação, que começou a brotar a partir 

da criação do Campus do Alto Paraopeba da 

Universidade Federal de São João Del Rei, em 

funcionamento, e do projeto de criação do Parque 

Tecnológico, uma das importantes metas 

do futuro da região. 

É importante buscar a diversificação da 

economia, não porque o minério de ferro pode 

acabar, mas pela possibilidade de, um dia, a 

mineração e a siderurgia terem sua importância 

econômica diminuída, afetando negativamente 

toda a região. 


Presidente do codap e Prefeito de congonhas 

foto: Prefeitura De congonhaS 

REVISTA codAp 3

conSóRcIo 

o codAp E o 

AlTo pARAopEbA 

unIão pARA REcEbER InVESTImEnToS pRIVAdoS 

com o objetivo de preparar a região 

para investimentos da iniciativa privada 

orçados em r$ 25 bilhões e impulsionado 

pelo espírito de união, para superar 

as dificuldades, foi criado o consórcio 

Público para Desenvolvimento do alto 

Paraopeba (codap). a iniciativa, pioneira 

no país, reúne os municípios de Belo Vale, 

conselheiro lafaiete, congonhas, entre 

rios de Minas, Jeceaba, ouro Branco e São 

Brás do Suaçuí. a entidade não representa 

apenas uma parceria entre os sete 

municípios da região; sua criação significa 

uma mudança de cultura, onde a disputa 

oferece lugar à cooperação. 

4 REVISTA codAp 

Antes do surgimento do Codap, prevalecia o cenário 

da concorrência política entre os municípios 

limítrofes. Hoje o quadro é outro. Com a interveniência 

do consórcio observa-se uma preocupação de 

todos com o equilíbrio regional, o que leva à cooperação 

entre os municípios na busca de melhorar 

a qualidade de vida das cidades e seus moradores. 

A atuação do Codap é exemplo a ser seguido. Comprovação 

disto são os convites que seu presidente, 

Anderson Cabido, tem recebido para proferir pales- 

tras e participar de eventos, não apenas em Minas 

Gerais, mas em todo o país. A última delas na oficina 

promovida pelo IPEA sobre Cooperação Federativa 

para o Desenvolvimento em Áreas de Grandes 

Investimentos – SUAPE, realizada em Jaboatão dos 

Guararapes, estado de Pernambuco, em outubro de 

2011. 

pioneirismo em consórcio público 

Formado antes mesmo da regulamentação da Lei 

11.107/05 (marco regulatório dos consórcios públicos 

brasileiros) o Codap foi o primeiro consórcio 

público criado no Brasil, com o objetivo de gerar benefícios 

para os municípios participantes, através da 

integração regional. Embora o consórcio tenha sido 

formalizado em 2006, a história da aliança começou 

bem antes, em 2005. Foi iniciativa do então deputado 

estadual Padre João Carlos Siqueira (PT-MG), 

hoje deputado federal, juntamente com os atuais 

prefeitos Anderson Cabido, de Congonhas; Padre 

Rogério de Oliveira Pereira, de Ouro Branco; Júlio 

César Reis, de Jeceaba; Luiz Carlos Fernandes, de 

São Brás do Suaçuí, além do ex-prefeito de Conselheiro 

Lafaiete, Júlio Barros. A oficialização do Codap 

foi proposta em 2005 e, em 2006, foi realizada 

a assembleia para sua constituição e eleição da diretoria. 

Posteriormente, no ano de 2009, o consórcio 

foi ampliado com o ingresso dos municípios de Belo 

Vale e Entre Rios de Minas, por iniciativa de seus

atuais prefeitos, Wanderlei de Castro e Mário Augusto 

Alves Andrade. 

Atuação ampla e abrangente 

O Codap – diferentemente da grande maioria dos 

demais consórcios existentes no país cuja atuação 

restringe-se a um único setor de atividade – foi concebido 

para atuar de forma ampla em todas as áreas 

de interesse da administração pública municipal, 

podendo planejar e executar projetos e programas 

que visem ao desenvolvimento regional sustentável, 

ao aperfeiçoamento das gestões administrativas e à 

formulação de políticas públicas. Para a consecução 

de suas finalidades, o consórcio pode: promover a 

gestão associada de serviços públicos; a prestação 

de serviços públicos de interesse dos consorciados; 

o compartilhamento e uso comum de equipamentos 

e pessoal; a produção de informações, planos e 

projetos; o gerenciamento e administração de bens 

e serviços; o uso e proteção do patrimônio natural e 

cultural, e muitas outras iniciativas voltadas para a 

concretização de suas finalidades. 

Assim, as possibilidades de atuação do consórcio 

estendem-se a praticamente todas as áreas, incluindo: 

obras públicas, trânsito e transporte; meio ambiente 

e saneamento; educação; saúde; esporte e lazer; 

comunicação; cultura, desenvolvimento rural, social 

e econômico; defesa social; serviço jurídico e gestão 

administrativa, dentre outras. 

Em seus muitos objetivos específicos, o Codap 

tem a missão de planejar, licitar e contratar a realização 

de projetos de engenharia de interesse dos 

entes consorciados; planejar e implantar sistemas 

de fiscalização e licenciamento; realizar cursos de 

capacitação para funcionários; implantar programas 

de incentivo à produção agrícola; promover 

atividades esportivas e culturais; promover ações 

de defesa social; proteger o meio ambiente, os recursos 

naturais, históricos e culturais; a realização 

de compras coletivas, e muitos outros. 

Embora o Contrato de Consórcio firmado entre 

os pares estabeleça previamente essa série de 

objetivos, as ações são implementadas de acordo 

com as prioridades estabelecidas de comum acordo. 

No Codap, os prefeitos reúnem-se mensalmente, 

sempre na primeira segunda-feira de cada mês, 

e extraordinariamente, quando necessário, para 

tomarem as decisões sobre os trabalhos e rumos a 

serem seguidos. 

Para o presidente do Codap, Anderson Cabido, 

o consórcio, tal como foi idealizado, permite antecipar 

a visão dos problemas, encontrar as melhores 

soluções e enxergar oportunidades. Ele observa 

que não poucas vezes “o problema de uma 

cidade recai sobre as outras, exigindo soluções coletivas 

e, por essa razão, cada vez mais, os órgãos 

estaduais e federais estimulam diferentes ações 

conjuntas das cidades – exatamente o que os municípios 

que integram o Codap têm feito”. 

O minério de 

ferro é o grande 

responsável pelo 

crescimento da 

região 

REVISTA codAp 5


Preparando o futuro 

desde que os municípios se organizaram através 

do Codap, uma das maiores preocupações do 

consórcio tem sido com a economia regional, uma 

vez que, com a chegada de novas grandes empresas 

de mineração e siderurgia, e com ampliação daquelas 

já existentes, o Alto Paraopeba se transformou 

definitivamente em uma região de investimentos de 

grande porte. Mas outras questões, como a sustentabilidade, 

a melhoria da administração, a segurança 

e outras que fazem parte dos seus objetivos, são 

também prioridades sempre discutidas e avaliadas. 

Entre os vários projetos já viabilizados e em andamento 

vale destacar: 

fiscalização tributária 

Além do pioneirismo na formação de consórcios 

públicos, o Codap também o é em outras iniciativas 

relevantes, como o projeto de Fiscalização Tributária 

Conjunta, criado com o objetivo de implantar 

um sistema de gestão tributária que possa impedir a 

evasão de impostos, por meio da unificação de procedimentos 

na fiscalização e arrecadação municipal. 

O trabalho de consultoria para essa finalidade 

vem sendo prestado pela Mega Auditores e Consultores 

Ltda, tendo se iniciado com a fiscalização do 

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS- 

QN) e, posteriormente, estendido para verificação 

do Valor Adicionado Fiscal (VAF). 

A finalidade neste caso é reduzir a evasão fiscal 

nos municípios integrantes do Codap, já que diversas 

empresas que atuam na região não informam 

as operações de venda e/ou prestações de serviços 

devidos, na origem, a essas cidades. Com a unificação 

do acompanhamento do VAF será possível ver a 

origem e destino dessas empresas, mesmo as não estabelecidas 

de direito, através da ausência de CNPJ 

nos municípios que integram o Codap. 

Como exemplo, as empresas transportadoras intermunicipais 

e interestaduais em sua maioria não 

têm sede na região e não declaram ao município de 

origem do transporte a parcela do VAF. Isso também 

ocorre com as empresas fornecedoras de refeição, 

telefonia móvel, energia elétrica, venda de veículos, 

entre outras. 

Também as empresas regionalmente estabelecidas 

merecem atenção especial, pois usualmente 

cometem equívocos no preenchimento dos formulários, 

o que prejudica os municípios em suas declarações, 

principalmente no campo das exclusões e 

ajustes de transferências. 

Para sanar este problema as empresas cadastradas 

nos municípios integrantes do programa estão 

sendo informadas sobre os valores declarados no 

ano anterior e sobre suas posições atuais, conforme 

a 1ª declaração do ano de 2011. Assim, é possível 

verificar nas informações prestadas indícios de irregularidades 

que levam à notificação do contribuinte 

para apresentação da documentação. Confirmada a 

irregularidade, são informados os erros cometidos 

para a devida regularização. 

compras coletivas 

O programa de “compras coletivas”, que inclui 

também a contratação de serviços de interesse 

geral, é um dos mais importantes programas permanentes 

do consórcio e tem sido paulatinamente 

aperfeiçoado. O objetivo é obter melhores preços 

para os produtos e serviços a serem adquiridos pelo 

consórcio e pelos municípios, através do aumento 

do volume contratado, uma vez que as licitações 

levam em consideração o somatório da demanda 

dos municípios e do próprio consórcio. Outro benefício 

inerente ao programa é a eliminação ou diminuição 

dos procedimentos licitatórios isolados por 

parte dos municípios, com economia de trabalho, 

pessoal e recursos. 

As licitações já realizadas incluem prestação de 

serviços de engenharia e transportes, aquisição de 

medicamentos e material médico-hospitalar, entre 

outras. 

modernização Administrativa (pmAT 

Regional) 

O Plano de Modernização da Administração Tributária 

e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), 

programa criado pelo Governo Federal para apoiar 

projetos de investimentos destinados à melhoria da

eficiência, qualidade e transparência da gestão municipal, 

em especial através de mecanismos voltados 

para o aumento das receitas e da redução do custo 

dos serviços, é um dos instrumentos que estão sendo 

utilizados pelo Codap para preparar administrativamente 

a região para o crescimento esperado. 

O projeto apresentado pelo Codap ao Banco 

Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social 

(BNDES) – instituição federal responsável pela con- 

proposta para o bndES 

• Criação da Rede de Dados Regional: para a 

implantação do governo digital, integrando 

edifícios e procedimentos administrativos, 

inclusive entre os municípios do consórcio, 

de forma a otimizar os serviços e reduzir 

gastos; 

• Elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento 

regional, para promoção do ordenamento 

da expansão urbana e industrial 

dos municípios do consórcio de forma integrada, 

com o objetivo de evitar o crescimento 

desordenado e o desequilíbrio econômico 

e social na região; 

dução do programa – visando à participação no 

PMAT é o primeiro a ser proposto para uma região 

e não para um município isolado, como idealizado 

originalmente para o programa. É uma inovação 

que pode ensejar nova orientação para o PMAT, com 

abertura para solicitações semelhantes por parte de 

outras regiões brasileiras que apresentem grau de 

integração e demandas que justifiquem solicitação 

conjunta. 

• Revisão da legislação tributária, destinada à correção das falhas 

existentes nas legislações dos municípios, por meio da revisão dos 

códigos tributários, dando a eles uniformidade e criando mecanismos 

para evitar perda de receita e estimular o desenvolvimento 

das cidades; 

• Realização de geo-processamento em âmbito regional, para subsidiar 

as atividades de planejamento em diferentes áreas e dar 

suporte às ações de controle do uso e ocupação do solo, tanto 

na área urbana como rural, possibilitando inclusive o recadastramento 

imobiliário e revisão da planta de valores dos municípios 

do consórcio; 

• Implantação de ambiente de retaguarda no Codap para dar suporte 

aos projetos a serem implantados. 

foto: WilSon aVelar 

Equipe do Codap. Em 

pé: Eunice Gonçalves 

do Nascimento e Luís 

Landini. sentados: 

Francisco Albuquerque, 

silene Gonçalves da 

silva e José Pereira 

REVISTA codAp 7


defesa civil Regional 

A parceria entre os municípios do Codap também 

fez com que surgisse outra iniciativa pioneira 

no país: a Defesa Civil Regional. Criada em agosto 

de 2009 e vinculada à secretaria executiva do consórcio, 

a DCR tem como finalidade coordenar, em 

nível regional, todas as ações de defesa civil no território 

dos municípios participantes do Contrato de 

Programa firmado para esta finalidade. 

Idealizada para integrar equipamentos e pessoal 

das defesas civis dos municípios consorciados, como 

forma de superar a limitação de recursos disponíveis 

para a finalidade em cada um deles, a Defesa Civil 

Regional conta com um colegiado integrado pelos 

coordenadores municipais de defesa civil e presidido 

por um coordenador regional, a quem compete 

gerenciar as atividades e dirigir as ações necessárias. 

Conta, ainda, com um Conselho Consultivo do qual 

participam representantes das forças de segurança 

pública e órgãos estaduais que operam na região, 

como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), bem 

como das empresas públicas e grandes empresas 

privadas, especialmente do setor minero-metalúrgico, 

instaladas no Alto Paraopeba. 

A defesa civil criada pelo Codap tem suscitado 

interesse e vem sendo considerada como modelo a 

ser seguido por outras regiões. Vários municípios 

que não fazem parte do consórcio já manifestaram 

interesse em participar, o que deve ocorrer em 

breve. 

Agenda 21 Regional 

Com a participação de representantes de entidades 

da sociedade civil, das empresas, dos sindicatos 

e do governo, a região do Alto Paraopeba vem 

trabalhando regularmente para a construção da sua 

Agenda 21, em conformidade com a proposta originalmente 

aprovada por 180 paises durante a Conferência 

das Nações Unidas sobre o meio Ambiente 

e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 

1992. 

Para o secretário executivo do Codap, Luís Antônio 

Landini, a Agenda 21 Regional teve como ponto 

de partida os trabalhos da Agenda 21 Mineral de 

Congonhas, apropriados pelos demais municípios 

da região, em função das semelhanças existentes 

Luís Antônio Landini, secretário executivo do Codap 

entre Congonhas e os demais municípios: “Estas devem 

se acentuar com o desenvolvimento decorrente 

dos investimentos econômicos em curso, o que resultará 

em inevitável interconexão entre as cidades 

e intensificação de suas semelhanças e problemas”, 

afirma. 

Ele ressalta que a Agenda 21 Regional confirma 

a preocupação do consórcio em desenvolver o Alto 

Paraopeba, sem deixar de lado a preocupação com 

o meio ambiente e os aspectos sociais: “Buscamos 

o desenvolvimento com sustentabilidade”, salienta. 

diagnóstico rural georreferenciado e 

estradas rurais 

O diagnóstico georreferenciado da Zona Rural, 

realizado para identificar a situação, potencialidades 

e dificuldades existentes no campo, foi um dos 

mais importantes trabalhos técnicos realizados pelo 

Codap. Encomendado à Fundação Arthur Bernardes, 

da Universidade Federal de Viçosa, o estudo 

tem sido fundamental para a orientação de ações e 

para a definição de políticas públicas voltadas para 

foto: WilSon aVelar

a melhoria da situação social e econômica na zona 

rural dos municípios do consórcio. 

Além do detalhado banco de dados disponibilizado 

para consulta das prefeituras e órgãos técnicos, 

com informações sobre as propriedades da região, 

suas características e produção, bem como sobre 

os moradores e sua situação, o trabalho apontou as 

principais vocações da agropecuária no Alto Paraopeba, 

com indicativo de ações e programas para o 

desenvolvimento do setor e melhoria das condições 

de vida da população rural. 

Várias ações e projetos indicados pelo estudo 

fazem parte do programa do Centro Regional de 

Referência em Agropecuária (ver matéria) e serão 

implementados brevemente, enquanto outros já foram 

concluídos com sucesso, como o mapeamento e 

a nomenclatura das estradas rurais dos municípios 

do Codap, estes em fase de implantação. 

Foram identificadas, georreferenciadas e mapeadas 

todas as estradas rurais da região, além de 

terem recebido nomenclatura e sigla específica, de 

acordo com as normas do Denatran; foram também 

georreferenciadas e mapeadas as propriedades rurais, 

igrejas, postos de saúde, associações comunitárias 

e outros elementos da zona rural. 

O principal benefício da iniciativa é proporcionar 

aos moradores e produtores da zona rural endereço 

certo e facilmente localizável, propiciando condições 

para identificação, cadastramento, negócios, 

entregas de materiais e de correspondência, além de 

contribuir para o incremento da visitação e o desenvolvimento 

do turismo rural. 

O Alto Paraopeba é a primeira região do Brasil a 

implantar projeto desta natureza, e no Codap, tem 

Jeceaba como o primeiro município do Brasil a sinalizar 

suas estradas rurais de acordo com a legislação 

vigente, outra iniciativa pioneira. 

centro de Referência em Agropecuária 

Com o crescente predomínio das atividades minero-siderúrgicas, 

inevitável diante da riqueza mineral 

do Alto Paraopeba, alguns setores tradicionais 

da economia regional, em particular a agropecuária, 

têm registrado acentuado declínio. Isto faz com que 

seja urgente a adoção de políticas públicas voltadas 

para o fortalecimento da atividade, enfatizando a 

geração de trabalho e renda de forma a melhorar a 

qualidade de vida no campo e evitar o êxodo rural. 

Para isto, o Codap está implantando o Centro Regional 

de Referência em Agropecuária, em conjunto 

com técnicos e representantes do setor na região e 

apoio de diversas instituições de reconhecida competência. 

O centro agrícola foi planejado e está sendo estruturado 

para proporcionar as condições necessárias 

para apoio ao produtor e à produção, através 

de programas e projetos de transferência de conhecimento, 

treinamento, organização, assistência e 

oferta de insumos básicos para estruturação das atividades 

produtivas, objetivando proporcionar, efetivamente, 

real alternativa desta atividade econômica 

para a região. 

A iniciativa visa beneficiar os produtores rurais 

de toda a região, criando condições para o desenvolvimento 

do setor agrícola e beneficiando, principalmente 

e em primeiro lugar, mas não exclusivamente, 

os agricultores familiares. 

O objetivo é criar as condições básicas para que 

os produtores possam atender a demanda regional 

com produtos de qualidade e, principalmente, permitir 

a expansão de seus negócios para além das 

fronteiras regionais, garantindo assim níveis de 

renda adequados, sobretudo para os agricultores familiares, 

como forma de garantir inserção social e 

melhoria da qualidade de vida. 

Para garantir a sustentabilidade do setor, foram 

selecionadas atividades cujas cadeias produtivas serão 

prioritariamente incentivadas, com ênfase para 

a utilização de práticas agro-ecológicas. São elas: 

apicultura, fruticultura, olericultura e bovinocultura 

de leite - atividades de maior potencial e tradição 

na região. 

A implantação do centro se dará de forma gradual, 

seguindo um cronograma de atividades compatível 

com a evolução do quadro agropecuário regional, 

as necessidades básicas para seu funcionamento 

e disponibilidade de recursos. 

O Centro Regional de Referência em Agropecuária 

funcionará no distrito de Lobo Leite, em Congonhas, 

às margens da antiga estrada para Ouro 

Branco, acerca de 300m da MG-30. O terreno, com 

12,7 hectares, foi cedido pela Prefeitura Municipal 

de Congonhas. 

Segundo o engenheiro agrônomo Leandro Lima, 

responsável técnico da empresa contratada para 

planejamento e implantação do centro agrícola, as 

obras de infraestrutura básica já foram iniciadas. Ele 

REVISTA codAp 9


informa que até o final do ano serão instalados: o 

complexo de produção de mudas; as unidades demonstrativas 

de diferentes tecnologias sociais e ensaios 

de pesquisa sobre produção irrigada; as unidades 

de ensaios produtivos de espécies e variedades 

selecionadas; e as atividades de silagem e compostagem 

orgânica. O complexo de produção de mudas 

deverá atender as prefeituras, que serão beneficiadas 

em seus projetos e programas de interesse social 

e ambiental e em suas atividades de arborização urbana, 

além de agricultores e interessados em atividades 

agrícolas e de reflorestamento. 

A Embrapa, o Banco do Brasil e o Polo de Excelência 

Mineral Metalúrgico são parceiros do Codap 

no projeto, que deverá contar também com o apoio 

de outras entidades importantes do setor agrícola. 

Entenda como funcionará o centro 

1. Apoio à produção: fornecimento de 

insumos, serviços e tecnologias adaptadas à 

agricultura e pecuária. 

2. Apoio ao produtor: informação e 

capacitação de produtores para garantir maior 

autonomia de produção e melhor gestão e manejo 

de lavouras e criações, além de garantir sua 

emancipação. 

3. Apoio aos programas e projetos de 

interesse social e ambiental: fornecimento 

de mudas e orientações técnicas em programas 

e projetos de interesse social e ambiental de 

prefeituras e empresas privadas da região. 

parque Tecnológico do Alto paraopeba 

A região do Alto Paraopeba abriga um dos mais 

importantes complexos de mineração e siderurgia 

do ferro do planeta e deverá receber, nos próximos 

anos, grandes investimentos voltados para a ampliação 

das atividades do seu complexo minero-metalúrgico. 

Para o secretário executivo da entidade, Luís 

Landini, prevê-se a multiplicação de oportunidades 

para a introdução de inovação nas cadeias de produção 

dessas indústrias e em outras áreas de tecnologias 

de ponta, de forma a garantir a diversificação 

da base econômica, prioridade estratégica do Codap 

para diminuir a dependência da região a um único 

setor da economia. 

Por isso, continua o secretário, “a criação do Parque 

Tecnológico do Alto Paraopeba, projeto que o 

Codap vem procurando viabilizar junto à Secretaria 

de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior 

(Sectes), com participação e apoio da Universidade 

Federal de São João Del Rey e concurso de outras 

instituições de ensino e pesquisa, com destaque 

para a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e 

Institutos Federais de Educação (Ifemg) de Congonhas 

e de Ouro Branco, é fundamental para o futuro 

das cidades do consórcio e de toda região”. 

4. Apoio ao processamento da produção: 

Disponibilização de instalações físicas, 

serviços e informações para fomento inicial 

dos procedimentos de beneficiamento e 

transformação da produção. 

5. Apoio à organização: Motivação e 

orientação dos produtores para a formação 

de associações e cooperativas de produção, 

transformação e comercialização. 

6. Apoio ao ensino técnico, capacitação 

e pesquisa: apoio a unidades de ensino em 

agropecuária, com oferecimento de cursos e 

realização de eventos de interesse do produtor, 

facilitando assim ensaios e pesquisas voltadas para 

atividades consideradas prioritárias para a região.

Landini enfatiza que o Parque Tecnológico do 

Alto Paraopeba, à semelhança daqueles já existentes, 

deverá articular, conciliar interesses e promover 

interação e sinergia, entre diferentes atores da 

iniciativa privada e do setor público, para estimular 

o surgimento e o desenvolvimento de empresas de 

alta competitividade em atividades de base tecnológicas, 

para o desenvolvimento de produtos e a 

criação de ambientes comuns de pesquisa em áreas 

estratégicas, induzindo o desenvolvimento sustentável 

e a elevação da competitividade das empresas. 

“O parque será um novo ambiente de fomento 

à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, reunindo 

atores e organizando ambientes de apoio à 

criação e gestação de empreendimentos de base tecnológica, 

bem como promovendo a transferência e a 

difusão da cultura científica e tecnológica”, explica 

o secretário. 

Ele continua explicando que as atividades de 

pesquisa, desenvolvimento e inovação do parque, 

em consonância com a tendência de diversificação 

e condicionadas com o que for apontado pelos estudos 

básicos para sua implementação, deverão estar 

voltadas para demandas e negócios nas áreas de: 

materiais especiais e nanotecnologia; química e bioquímica; 

biotecnologia e tecnologia da informação e 

telecomunicações, além de mineração e siderurgia. 

A proposta para a criação do Parque Tecnológico 

do Alto Paraopeba foi apresentada pelos prefeitos 

do Codap ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia 

e Ensino Superior (Sectes), Nárcio Rodrigues, 

para quem o parque é uma oportunidade de ouro 

para desenvolver uma ação planejada regionalmente, 

a partir da ferramenta da ciência e da tecnologia. 

Naquela oportunidade, Renato Ciminelli, gerente 

executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico, 

vinculado à Sectes, e que tem no Alto Paraopeba 

sua principal base de atuação, destacou que a 

viabilização do parque é de suma importância para 

o futuro da região. 

plataforma de fornecedores 

A presença de grandes empresas da área de mineração 

e siderurgia, que caracterizam a economia 

regional, enseja a atração de prestadores de serviços 

e indústrias fornecedoras desse ramo de atividade, 

o que ainda não foi plenamente alcançado. O Codap 

tem procurado atuar neste sentido, com o desenvolvimento 

de um programa de atração de fornecedores 

para diversificação e adensamento da cadeia 

de fornecedores de bens e serviços do setor, como 

forma de melhor aproveitar o potencial da principal 

atividade da região para gerar maiores e melhores 

oportunidades de emprego e renda à população e 

receita aos municípios consorciados. 

Está em curso a formação de parceria com a 

Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial 

(ABDI), entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, 

Indústria e Comércio Exterior (MDIC), 

que possui a missão de promover a execução da política 

industrial, em consonância com as políticas de 

ciência, tecnologia, inovação e de comércio exterior. 

Esta parceria, quando concretizada, deve contar 

com apoio e a participação de importantes secretarias 

e órgãos de desenvolvimento do estado. 

O objetivo, entretanto, vai além do simples adensamento 

das cadeias produtivas. Almeja-se com este 

projeto, associado ao esforço de implantação do 

parque tecnológico, o estabelecimento de um moderno 

polo industrial minero-metalúrgico na região 

do Alto Paraopeba. 

foto: lúcia SeBe 

Nárcio Rodrigues, 

secretário de 

Estado de Ciência, 

Tecnologia e Ensino 

superior (sectes) 

REVISTA codAp 11


O Codap segundo seus prefeitos 

Para o prefeito de JeCeaBa, 

Júlio César reis, o consórcio 

é uma excelente ferramenta de 

gestão pública, pois é inovadora. 

ele salienta que o codap permite 

o planejamento estratégico 

regional e estimula ações 

conjuntas, o que implica em um 

menor custo para as prefeituras. 

o prefeito de Belo Vale, 

Wanderlei de Castro, ressalta 

que o codap contribuiu para 

que houvesse a sensibilização 

da importância da parceria. 

Segundo ele, “no passado, o que 

acontecia era uma disputa entre 

os municípios para saber quem 

fazia a melhor administração. 

hoje, os administradores dos 

municípios entendem que não 

adianta desenvolver sozinho e 

deixar a região para trás. a visão 

agora é macro, é regional”. 

o prefeito de 

Conselheiro lafaiete, 

José Milton de Carvalho 

rocha, frisa que há 

demandas difíceis de serem 

obtidas isoladamente. ele 

observa que o consórcio 

trouxe uma visão moderna de 

gestão aos administradores 

dos municípios participantes 

do codap. 

Segundo o prefeito de ouro 

BranCo, Padre rogério de 

oliveira Pereira, a grande 

vantagem do codap é poder 

resolver conjuntamente questões 

que, individualmente, cada 

prefeitura teria mais dificuldade 

para resolver: “Só há vantagens 

e são muitas as ações que estão 

sendo realizadas na busca de 

soluções coletivas. a parceria 

lhe dá força e respeitabilidade, 

até na busca de recursos. uma 

coisa é você buscar um recurso 

individualmente, outra é você 

buscá-lo coletivamente.” o 

prefeito acrescenta que “os 

governos estadual e federal, 

assim como o Banco nacional 

de Desenvolvimento (BnDeS), 

enxergam com bons olhos a 

iniciativa para a solução de 

problemas que são comuns aos 

municípios vizinhos”.

fotoS: WilSon aVelar 

o prefeito de são Brás 

do suaçuí, luiz Carlos 

fernandes, enfatiza que a união 

de forças é a melhor forma de 

alcançar metas comuns entre 

os municípios, em especial, os 

vizinhos: “trabalho em conjunto 

tem mais resultado do que o 

trabalho solitário”, diz. 

Mário augusto alves 

andrade, prefeito de entre 

rios de Minas, afirma: “o 

consórcio é uma ferramenta 

de gestão pública inovadora 

e que permitirá uma política 

diferenciada daqui para frente, 

além de aplicar a solidariedade 

entre os municípios. antes os 

municípios tentavam se organizar 

sozinhos, independente da cidade 

vizinha, sem planejamento.” 

Para o presidente do consórcio 

e prefeito de Congonhas, 

anderson Cabido, a grande 

lição propiciada pelo codap foi o 

pensamento regional. Segundo 

ele, “é importante entender que 

qualquer município fracassará 

se quiser agir isoladamente, 

ainda mais numa região tão 

interdependente quanto o alto 

Paraopeba”. 

foto: gil leonarD - SecoM/Mg 

Sedru trabalha para criar 

novos consórcios 

Segundo o secretário de Desenvolvimento 

Regional e Política Urbana 

(Sedru), Olavo Bilac Pinto, 

outros municípios mineiros já estão 

usufruindo os benefícios da formação 

de consórcios públicos, iniciativa 

que considera uma importante 

ferramenta de desenvolvimento regional, 

tanto que a secretaria está 

trabalhando com empenho para fomentar 

a criação de novos consórcios 

públicos intermunicipais. 

E acrescenta que, “analisando os 

primeiros anos do Codap, pode-se 

constatar os benefícios que a região 

vem atingindo graças à sua atuação. 

A título de exemplo, temos a 

articulação para a criação de parque 

tecnológico, que implicará em investimentos 

vultosos na região do Alto 

Paraopeba. Notadamente, a criação 

do Codap traduziu-se em significativo 

desenvolvimento da região e 

acredito que ainda atrairá investimentos 

expressivos para o Alto Paraopeba”. 

Olavo Bilac Pinto: secretário 

de Desenvolvimento 

Regional e Política Urbana 

(sedru) 

REVISTA codAp 13

Cooperação institucional 

o codap tem buscado parcerias nacionais e 

internacionais com o objetivo de fortalecer 

o desenvolvimento sustentável da região. 

entendimentos com o Banco do Brasil, 

embrapa, fundação de educação para o 

trabalho de Minas gerais (utramig), Polo de 

excelência Mineral e Metalúrgico, Sebrae e 

outras entidades dão o tom das negociações, 

sempre visando projetos importantes para 

o aprimoramento da administração, do 

desenvolvimento e da melhoria da qualidade 

de vida na região. 

diversas iniciativas do consórcio contam com 

o apoio destes parceiros, caso dos cursos de treinamento 

e capacitação da mais alta importância 

para a região, ministrados em parceria com o 

Sebrae; o apoio do Banco do Brasil (através do 

Programa Desenvolvimento Regional Sustentável 

– DRS), da Embrapa e outras instituições de 

desenvolvimento agrícola da região são exemplos 

de sucesso dessas parcerias. 

No plano internacional, a aproximação do Alto 

Paraopeba com a região de Nord-Pas de Calais, 

na França, resultou na formalização de termo de 

cooperação com o Consórcio da Aglomeração de 

Hénin-Carvin. Este consórcio reúne 14 municípios 

da bacia mineradora da região de Nord-Pas 

de Calais, com o intuito de fomentar ações de cooperação 

nas mais diversas áreas, com destaque 

para negócios culturais, turísticos, ambientais, 

logísticos, energia, recuperação de áreas degradadas 

por mineração, entre outras. 

A parceria, a primeira firmada pelo Codap com 

uma instituição estrangeira, foi sedimentada com 

a visita de uma missão de executivos franceses 

ao Alto Paraopeba, para participar do Primeiro 

Encontro Internacional de Negócios do Alto Paraopeba, 

retribuída com a presença, em nome do 

Codap, do prefeito de Jeceaba, Júlio César Reis, 

ao II Fórum de Atores realizado na França, em 

dezembro de 2011. 

14 REVISTA codAp 14 REVISTA codAp 

Nord Pas de Calais 

O entendimento foi possível graças à articulação 

promovida pelo Polo de Excelência Mineral 

e Metalúrgico, com base no Acordo de Irmandade 

existente entre o governo de Minas Gerais e a 

França. A região de Nord-Pas de Calais foi escolhida 

para este intercâmbio por se tratar de antiga 

região mineradora que guarda muitas semelhanças 

e afinidades com a região do Alto Paraopeba. 

Também com o estado australiano de Queesland 

existe grande possibilidade de cooperação, 

especialmente nas áreas de serviços e mineração. 

A primeira aproximação com os representantes 

da Austrália ocorreu em Belo Horizonte, em 

2010, durante workshop organizado pelo Polo de 

Excelência Mineral Metalúrgico, para apresentação 

dos atores do estado de Minas Gerais, com o 

qual existe um acordo de cooperação. 

Recentemente, o estado de Queesland inaugurou 

seu escritório de representação em Belo Horizonte, 

visando o fortalecimento da cooperação e 

novos negócios com entidades públicas e empresas 

de Minas Gerais. Na oportunidade, o Codap, 

representado por seu vice-presidente, prefeito 

Julio César Reis, aprofundou os entendimentos 

anteriores para consolidação de futuras parcerias 

de cooperação, especialmente nas áreas de mineração, 

siderurgia e inovação tecnológica.

ALTO PARAOPEBA 

Mais do que ferro e aço 

IndúSTRIA E SERVIçoS 

o Produto Interno Bruto (PIB) demonstra a 

grande evolução econômica no Alto Paraopeba. 

De 2000 a 2008, o PIB subiu 302% nos municípios 

do Codap, passando de R$ 1.116.933 mil para R$ 

4.490.378 mil, conforme levantamento do Serviço 

de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas 

Gerais (Sebrae-MG). A indústria foi a atividade que 

mais impulsionou a expansão da região, já que é 

responsável por quase metade da riqueza gerada, 

com alta de 386%. 

Embora as grandes empresas de mineração e 

siderurgia respondam pela maior parte da riqueza 

regional, nem tudo é ferro e aço no Alto Paraopeba. 

O setor de serviços (que engloba também as atividades 

comerciais e a administração pública) apresen- 

Distrito Industrial 

de Jeceaba 

tou expansão de 234%, passando de R$ 518.916 mil 

para R$ 1.732.950 mil (período 2000/08). O analista 

técnico da Unidade de Inteligência Empresarial 

do Sebrae-MG, Ricardo F. Leopoldo, ressalta que tais 

valores indicam a evolução do setor de serviços na 

economia da região, sugerindo, juntamente com a 

evolução do potencial do consumo, que o mercado 

consumidor do Alto Paraopeba tende a continuar 

crescendo significativamente nos próximos anos. 

Paralelamente à presença de grandes siderúrgicas 

e mineradoras, o setor industrial do Alto Paraopeba 

mostra diversidade e crescimento, notadamente, 

mas não exclusivamente, de atividades 

relacionadas com o setor minero-metalúrgico. Neste 

universo, cabe destacar as muitas empresas da área 

de metalurgia, principalmente em Ouro Branco, 

Congonhas e Conselheiro Lafaiete, das quais a mais 

recente é a fábrica de vagões da Usiminas Mecânica, 

foto: thiago fernanDeS 

REVISTA codAp 15


em Congonhas, com investimentos de R$ 32 milhões 

e capacidade de produção de 3 mil vagões por ano. 

Dos municípios do Codap, o polo microrregional 

de Conselheiro Lafaiete é o que apresenta maior e 

mais diversificada atividade industrial e de prestação 

de serviços. Empresas de diferentes portes estão 

presentes em todos os pontos da cidade, mas principalmente 

em seu distrito industrial - que está sendo 

significativamente ampliado pelo município para 

abrigar o crescente número de empresas interessadas 

em se estabelecer na região, devendo passar dos 

atuais 42 hectares para mais de 120 hectares. 

Também Congonhas e Ouro Branco estão planejando 

e instalando seus distritos industriais e 

condomínios empresariais. Congonhas está oferecendo 

mais de 30 lotes em seu distrito industrial 

para empresas de pequeno e médio porte, dos ramos 

de construção civil, metalurgia e indústrias de 

beneficiamento de produtos derivados do minério 

de ferro, alimentação e outros. A prefeitura está 

oferecendo 40 lotes no seu condomínio empresarial 

para atender empresas de prestação de serviços e de 

comercialização de bens de consumo. Ouro Branco 

inaugurou, no final de 2011, o Ouro Park Empresarial, 

para a instalação de 20 empresas de pequeno e 

médio portes, principalmente dos setores de alimentos, 

caldeiraria e usinagem, além de outras siderúrgicas, 

e está ultimando o projeto do seu distrito industrial, 

o do Ouro Park Industrial para a instalação 

de empresas de grande porte. 

A Codemig – Companhia de Desenvolvimento 

de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado 

de Desenvolvimento Econômico (Sede), além da 

parceria que mantém com Conselheiro Lafaiete no 

atual distrito daquele município, possui dois outros 

grandes distritos industriais na região, criados para 

abrigar empresas de grande porte. Um em Jeceaba, 

com área de 11,9 milhões de metros quadrados, 

na qual está instalada até o momento a Volourec & 

Sumitomo Tubos do Brasil; e outro em Congonhas, 

com 32,4 milhões de metros quadrados, que deverá 

abrigar o complexo siderúrgico da CSN e outras empresas 

de apoio as suas atividades. 

AGRopEcuÁRIA 

Embora a grande demanda de mão de obra decorrente 

da expansão das atividades de mineração 

e siderurgia, as demais atividades industriais e os 

A produção de mexerica 

ponkan é importante para 

a economia de Belo Vale 

serviços em crescimento na região tenham provocado 

significativa redução da população rural e, consequentemente, 

das atividades agropecuárias, esse 

setor tem ainda papel importante na economia de 

alguns municípios da região e para uma razoável 

parcela da sua população. 

No município de Belo Vale, apesar da intensa atividade 

minerária, é a produção de mexerica ponkan 

que garante a qualidade de vida e o aumento da 

renda de grande parte dos moradores do município 

– o maior produtor da fruta em Minas Gerais (mais 

informações na parte de municípios). 

Em Ouro Branco, o destaque é a produção hortícola. 

Em passado relativamente recente o município 

foi um dos maiores produtores de batata inglesa do 

estado, cultura que hoje é suplantada pela da batata 

baroa (mandioquinha salsa). 

Entre Rios de Minas, juntamente com Jeceaba 

e São Brás do Suaçuí, faz parte de uma importante 

bacia leiteira e, no município, além da produção de 

leite e laticínios, merece destaque a criação dos cavalos 

da raça Campolina Marchador por um criador 

local, o fazendeiro Cassiano Antônio da Silva Campolina, 

que deu início aos cruzamentos que levaram 

ao surgimento da raça na década de 1870 e que, por 

isso, foi batizada com o seu nome (mais informações 

na parte de municípios). 

Também a produção de cachaça não pode deixar 

de ser mencionada. Tradicional bebida feita à base 

de cana de açúcar, a cachaça é fabricada no Brasil 

desde o início da colonização, no século XVI, quando 

a cana de açúcar foi introduzida e os primeiros 

engenhos construídos. Apesar de feita exclusivamente 

do caldo da cana, sem a adição de produtos 

químicos, cada cachaça carrega características do 

solo e do clima da região, além da variedade em-

pregada, das técnicas utilizadas e do esmero de seu 

fabricante. 

Na região do Alto Paraopeba existem mais de 

400 alambiques produzindo cachaça de excelente 

qualidade, embora a maioria seja artesanal e tenha 

pequeno volume de produção. Segundo a Superintendência 

do Ministério da Agricultura em Minas, 

na região do Alto Paraopeba existem alambiques 

certificados em Jeceaba, Entre Rios de Minas, Congonhas 

e Conselheiro Lafaiete. O secretário executivo 

Luís Landini, informa, ainda, que em Belo Vale 

também existem cachaças certificadas. Ele informa 

que algumas marcas da região são famosas entre os 

conhecedores, podendo ser encontradas em lojas 

especializadas na venda ou degustação do produto, 

com algumas sendo exportadas para vários países, 

com destaque para a Alemanha e Espanha. 

Para o secretário executivo, a criação do Centro 

de Referencia Regional em Agropecuária (vide matéria), 

as atividades rurais, incluindo a agroindústria, 

serão intensificadas, ampliadas e modernizadas, 

com maior e melhor aproveitamento do potencial 

da região, fazendo com que o setor agropecuário 

tenha importância cada vez maior na economia do 

Alto Paraopeba. 

TuRISmo 

Cachaças da região do Alto 

Paraopeba já são exportadas 

para outros estados 

Atrativos turísticos não faltam no Alto Paraopeba, 

sejam naturais, históricos, ou culturais. Para 

Luís Landini, o turismo deve ser visto como uma 

importante fonte potencial de geração de riqueza: 

“Identificar e valorizar os atrativos existentes é o 

primeiro passo para transformar todo este potencial 

em trabalho, renda e receita para os municípios.” 


Mas complementa: “É necessário, divulgação, infra- 

-estruturação, e serviços à altura da expectativa dos 

visitantes, para não ficar aquém das expectativas.” 

ATRATIVoS nATuRAIS 

Graças à presença e interpenetração do cerrado, 

da Mata Atlântica e de campos nativos, estes com 

características e vegetação condicionadas pela natureza 

especial do solo - principalmente devido a cangas 

ferríferas e rochas quartzíticas que o originaram 

-, a fauna e a flora são amplamente diversificadas, 

conferindo à região um elevado endemismo e grande 

biodiversidade. 

Algumas áreas são especialmente privilegiadas 

quanto aos seus aspectos naturais. Uma dessas áreas 

é a serra do Ouro Branco, com sua vegetação típica 

e paisagens variadas, rios, cachoeiras, trilhas e 

mirantes. Especiais são também a flora e as paisagens 

das outras serras da região, que se orientam no 

sentido Congonhas – Belo Vale: Serra da Bandeira 

(Casa de Pedra), Serra do Esmeril e serra da Moeda. 

A presença das serras propicia a formação de 

inúmeros rios, corredeiras e cachoeiras. Das quedas 

d’água, presentes em todos os municípios do 

consórcio, merecem destaque as cachoeiras de São 

Mateus, da Tartária e de Santa Cruz, em Jeceaba. 

A primeira delas, considerada por muitos a mais 

bonita, é a maior e mais bem preservada, cercada 

por matas, clareiras e bosques. A Cachoeira da Tartária 

tem corredeiras, pequenas quedas de água e 

praias arenosas, enquanto a de Santa Cruz forma 

piscinas naturais em meio à belíssima paisagem de 

altas montanhas e amplos vales. Em Entre Rios de 

Minas também existem várias cachoeiras propícias 

para banhos, sendo as principais a dos Coqueiros, 

a 12 quilômetros do centro, e a do Gordo, a 18 quilômetros. 

Em Belo Vale, as mais procuradas são a 

cachoeira Boa Esperança e a cachoeira da Serra, cartão 

postal do município, ambas a aproximadamente 

6 quilômetros do centro da cidade. 

Inúmeras são também as oportunidades para os 

apreciadores do ecoturismo e turismo de aventuras: 

as trilhas para pedestres, ciclistas e mesmo para 

motos, espalham-se pela região. Algumas levam a 

mirantes de onde se pode observar as mais belas 

paisagens, dos quais o mais conhecido talvez seja o 

mirante do alto da Serra do Ouro Branco, de onde se 

avista, além da cidade de Ouro Branco, Conselheiro 

REVISTA codAp 17


Lafaiete, Congonhas e outras cidades próximas no 

amplo vale do Paraopeba. Jeceaba também possui 

dois magníficos mirantes, o Taquaral, situado a 10 

quilômetros do centro da cidade, e o da Serra do 

Gambá. É um magnífico maciço rochoso que atinge 

1.200 metros de altitude e se eleva acerca de 500 

metros acima da base do relevo local, permitindo 

avistar toda a região. A Serra do Gambá hoje é um 

Monumento Natural criado como compensação ambiental 

para a implantação de um distrito industrial 

no município. 

Outro atrativo natural do Alto Paraopeba é justamente 

o Paraopeba, rio que dá nome à região. Assim 

como outros rios de maior porte, como o Camapuã, 

seu afluente, que forma belíssimas paisagens e oferece 

condições para pescarias e esportes aquáticos. 

RESERVAS nATuRAIS 

A serra na região propicia a 

formaçaõ de cachoeiras 

A Serra do Ouro Branco, marco inicial do extremo 

sul da Cadeia do Espinhaço, está inserida na 

Reserva da Biosfera reconhecida pela Unesco no 

contexto do Programa MAB, criada para proteger 

as paisagens e a diversidade biológica desse maciço 

brasileiro de importância mundial, especialmente 

pelo alto grau de endemismo de suas espécies vegetais. 

Parque Estadual da Serra do Ouro Branco 

– No ano de 2009, o estado criou o Parque Estadual 

da Serra do Ouro Branco, com 7.520 hecta- 


res, compreendendo terras nos municípios de Ouro 

Branco e Ouro Preto. O parque foi criado para proteger 

a rica flora endêmica da serra, especialmente 

dos campos rupestres e as paisagens geológicas existentes 

na área, englobando várias outras unidades 

de menor porte criadas anteriormente, como a Gruta 

da Igrejinha e a área Especial do Veríssimo - esta 

para proteger as nascentes dos rios que abastecem a 

cidade e atividades industriais de Ouro Branco. 

Monumento Natural Estadual do Itatiaia 

– Criado também em 2009 com 3,2 mil hectares, o 

Monumento Natural do Itatiaia está localizado no 

ponto de interligação das serras do Ouro Branco, do 

Itatiaia e do Bico de Pedra, em área contígua ao parque 

estadual igualmente situado no território dos 

municípios de Ouro Branco e Ouro Preto. 

Monumento Natural Estadual da Serra 

do Gambá – Situado no município de Jeceaba, o 

Monumento Natural da Serra do Gambá, com seus 

422 hectares, é uma das poucas áreas remanescentes 

de mata atlântica na região em que se encontra. 

Com seus 1.274 metros de altitude, aparece como 

uma ilha de mata isolada no meio do campo que domina 

a paisagem. O MNE Serra do Gambá foi criado 

em substituição ao parque estadual previsto para 

a proteção da serra e seus mananciais no licenciamento 

concedido à Companhia de Desenvolvimento 

Econômico de Minas Gerais (Codemig) pela implantação 

do Distrito Industrial de Jeceaba. 

Parque da Cachoeira – Localizado no municio 

de Congonhas, o Parque da Cachoeira é um 

parque municipal situado próximo à zona urbana. 

Recentemente reaberto ao público pela prefeitura 

municipal é muito procurado pela população da 

cidade, da região e, também, da grande Belo Horizonte. 

O Parque da Cachoeira, além do ambiente 

natural que protege e das várias quedas formadas 

pelo rio Santo Antônio - a principal delas com aproximadamente 

20 metros -, possui espaços construídos 

para lazer, incluindo piscinas de água natural, 

quadras (futebol, peteca, vôlei), campo gramado, 

área de camping, churrasqueiras, restaurante, lanchonete 

e sorveteria. 

Reservas Particulares do Patrimônio Natural 

– Das muitas reservas particulares existentes

na região, a maioria criada pelas grandes empresas 

mineradoras e siderúrgicas, merece destaque 

a RPPN Luis Carlos Jurovsky Tamassia, 

pertencente à Gerdau, com 1.247 hectares. Localizada 

no sopé da Serra do Ouro Branco – em 

área que não foi incluída no perímetro do parque 

estadual criado para proteção da serra - a 

reserva adquire maior importância por proteger 

formações de mata atlântica e de cerrado que 

não estão presentes no interior do parque e que 

abrigam espécies ameaçadas de extinção, bem 

como por resguardar de eventual descaracterização 

a paisagem proporcionada pelo paredão 

quase vertical da serra. 

Geopark do Quadrilátero ferrífero 

outra importante área protegida na região do codap é o 

recém-criado geopark do Quadrilátero ferrífero - categoria de 

reserva proposta pela unesco em 1999, que tem como objetivos 

promover o desenvolvimento sustentável, através da 

preservação de sítios geológicos de especial valor científico, e 

valorizar o patrimônio cultural local, além de proteger valores 

ecológicos, arqueológicos, históricos e culturais importantes 

para a identidade regional. 

além da proteção do patrimônio geológico, o conceito de 

geopark preza que o território definido apresente valores ecológicos, 

arqueológicos, históricos e culturais importantes para 

a identidade regional, o que favorece a preservação e o 

turismo. 

o geopark do Quadrilátero ferrífero é 

o segundo geopark a ser criado no país: o 

primeiro foi o do araripe, no ceará. está situado 

na região central de Minas gerais e inclui, 

em seus 5,9 mil quilômetros quadrados, a maior 

parte do território do codap. 

Para o presidente do comitê gestor do geopark 

do Quadrilátero ferrífero, renato ciminelli, esta é uma iniciativa 

positiva que vai causar impactos favoráveis em toda a 

área, inclusive no alto Paraopeba: “a partir dos atributos geológicos 

do Quadrilátero ferrífero haverá medidas para o desenvolvimento 

sustentável, que é justamente um dos objetivos 

do codap.” 

Reconhecendo a importância da iniciativa, o Codap firmou 

termo de cooperação com o geopark, que estabelece entre 

seus principais objetivos estudos e projetos sobre a área e seus 

atributos; criação de centro de educação ambiental e museu 

regional de geologia e mineração; promoção de cursos de educação 

ambiental; seminários para conscientização da sociedade 

sobre a importância do patrimônio geológico, ecológico, artístico, 

cultural e turístico do parque e valorização da área. 


serra do Ouro 

Branco, marco 

inicial da Cadeia 

do Espinhaço 

REVISTA codAp 19


Casa de Tiradentes em Ouro Branco, sede da 

Fazenda Carreiras que hospedou D. Pedro II 

ATRATIVoS hISTóRIco-culTuRAIS 

No Alto Paraopeba se escreveu parte importante 

da história de Minas Gerais e do Brasil. Belo Vale, 

às margens do rio Paraopeba, ostenta o título de 

primeiro povoamento de Minas Gerais, criado como 

arraial a partir do plantio de roças em 1672, para 

abastecimento da bandeira de Fernão Dias, época 

em que se iniciava o desbravamento dos sertões em 

busca de ouro. 

Congonhas, juntamente com Ouro Branco, Ouro 

Preto, Mariana e outras localidades próximas, constituíram 

a região das Minas Gerais dos Cataguás, 

região aurífera intensamente explorada ainda no 

final do século XVII. Aqui surgiram vilas importantes, 

que ostentaram a riqueza do ouro e as obras 

de arte custeadas, graças à sua abundância. Todo 

esse passado em parte se encontra ainda presente 

nas cidades e vilarejos do Alto Paraopeba, principalmente 

nos seus antigos caminhos, igrejas e fazendas 

centenárias. 

ESTRAdA REAl 

Em toda a região, natureza e história se completam 

e, muitas vezes, é impossível dissociar uma 

da outra. Exemplo disto são os atrativos da Estrada 

Real, antiga via do Brasil colônia presente em todos 

os municípios do consórcio. Percorrer a Estrada 

Real, principalmente nos seus trechos mais agrestes 

e conservados, é voltar no tempo; é ver a região, sua 

paisagem, natureza e edificações tal como eram na 

época da descoberta e exploração das minas. 


Descrever todos os atrativos existentes ao longo 

da Estrada Real é tarefa difícil. Mas uma breve menção 

a alguns deles permite vislumbrar sua diversidade. 

Em Conselheiro Lafaiete, próximo à divisa 

com Ouro Branco, pode-se conhecer um dos muitos 

locais que remetem o visitante ao passado: junto às 

ruínas da Estalagem da Varginha do Lourenço, um 

dos locais em que os inconfidentes se reuniam, ainda 

pode ser vista a gameleira em que ficou exposta 

a perna direita de Tiradentes, para que servisse 

de exemplo e alerta ao povo. Pouco mais adiante, 

em Ouro Branco, está a chamada “Casa de Tiradentes”, 

sede da Fazenda Carreiras, uma bela propriedade 

da época colonial, que hospedou D. Pedro II 

em viagem à região. Seguindo em direção a Ouro 

Preto está a Fazenda Pé do Morro, além de muitos 

outros atrativos espalhados na paisagem inalterada 

da serra do Ouro Branco, ao longo do trecho que segue 

em direção a Ouro Preto. Em outros municípios 

do consórcio, especialmente em Congonhas, Entre 

Rios e Belo Vale, são também encontradas muitas 

ocorrências de interesse histórico e cultural, como 

o trecho calçado com pedra bruta, que faz a ligação 

da fazenda Boa Esperança com as minas de ouro de 

propriedade do Barão do Paraopeba e com o Forte 

das Casas Velhas, hoje em ruínas, que servia como 

prisão e alfândega. 

IGREJAS 

Das cidades da região, Congonhas, é a que oferece 

ao visitante o maior número de igrejas do período 

barroco. No Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, 

o visitante vai encontrar o maior conjunto de arte 

barroca do mundo, constituído pelas obras de Antônio 

Francisco Lisboa, o Aleijadinho, com destaque 

para os 12 profetas que ornamentam o adro da igreja. 

Esculpidos em pedra sabão pelo artista, deram à 

cidade os títulos de Imagem de Minas e Patrimônio 

Cultural da Humanidade - embora não se possa deixar 

de mencionar, neste contexto, as 66 esculturas 

em cedro, alusivas aos passos da Paixão de Cristo, 

expostas nas capelas existentes ao longo do curto 

caminho de acesso à basílica. 

Além do conjunto do Bom Jesus dos Matosinhos, 

que incluí a chamada Romaria, prédio originalmente 

construído para abrigar os romeiros e suas montarias 

durante a tradicional festa de Bom Jesus - e 

que ainda é uma das principais festividades religiosas 

do país - vale a pena visitar a Igreja do Rosário,

construída por escravos e a mais antiga da cidade, 

datando do final do século XVII; a de Nossa Senhora 

da Ajuda, construída em 1746 e que guarda famoso 

chafariz em pedra-sabão; e a de São José, que 

se diferencia das demais igrejas barrocas por suas 

formas arredondadas. A Matriz, consagrada a Nossa 

Senhora da Conceição, datada de 1734, foi construída 

de modo que é possível perceber, em sua concepção, 

várias fases do barroco. A douração da sua capela-mor 

é atribuída ao pai de Aleijadinho, Manoel 

Francisco Lisboa. Existe também a Capela de Nossa 

Senhora da Soledade, no distrito de Lobo Leite, que 

é da primeira metade do século XVIII e possui um 

conjunto de interessantes imagens barrocas. 

Conselheiro Lafaiete tem na Matriz de Nossa Senhora 

da Conceição, construída em 1733 e reaberta 

no final do ano passado após restauração, sua principal 

igreja do período colonial, com representação 

das três fases do barroco no Brasil. Nela estão sepultados 

os restos mortais de figuras ilustres da cidade, 

entre os quais o Barão de Pouso Alegre, a baronesa 

e seus dois filhos, Washington e Lafayette Rodrigues 

Pereira. Este último, Conselheiro do Império e grande 

jurista, que empresta seu nome ao município antes 

denominado Queluz de Minas (antiga Villa Real 

de Queluz, cuja origem remonta ao Arraial dos Carijós, 

criado no final do século XVII). 

Matriz de santo Antônio, 

em Ouro Branco 



santuário de Bom Jesus do 

Matozinhos, em Congonhas 

Ainda no município de Conselheiro Lafaiete, a 

igreja de Nossa Senhora da Conceição da Passagem 

do Gagé, localizada no distrito de Gagé, às margens 

do trecho mineiro da antiga estrada União-Indústria, 

recentemente restaurada, também merece ser 

visitada, assim como a capela de Santo Antonio, datada 

de 1751 e localizada no distrito sede. 

Em Ouro Branco, a Matriz de Santo Antônio, 

cuja primeira menção data de 1717, possui preciosas 

pinturas do Mestre Ataíde. Seu arco-cruzeiro e 

sua capela-mor formam um conjunto de talhas dos 

mais belos de Minas. A Igreja de Santo Antônio, localizada 

no distrito de Itatiaia, é também uma das 

mais antigas de Minas, datando de 1714. Foi reconstruída 

em 1761 e, embora até hoje inconclusa, 

mostra no retábulo entalhes de autoria de Lourenço 

Rodrigues de Souza e pintura e douração realizadas 

por Manuel Ribeiro Rosa. Outra construção religiosa 

interessante na cidade é a Capela Nossa Senhora 

Mãe dos Homens, pequena construção da segunda 

metade do século XIX. 

Em São Brás do Suaçuí, a Igreja Matriz de São 

Brás, dedicada ao santo padroeiro da cidade, é 

um atrativo a mais para quem passa pela cidade. 

Sua construção data da segunda metade do século 

XVIII e apresenta uma arquitetura baseada no estilo 

barroco. Outro ponto para visita é a Capela de São 

João, que abriga em seu interior uma imagem em 

tamanho natural do Senhor dos Passos. Em Entre 

Rios de Minas merece destaque a Capela dos Olhos 

d´Água, também em estilo barroco da primeira fase 

da arte colonial mineira. 

REVISTA codAp 21

Igreja Matriz 

de são Brás 

do suaçui 


Igreja de N.s. da Conceição 

em Conselheiro Lafaiete 

Em Belo Vale, além da matriz de São Gonçalo no 

centro da cidade, construída no século XVIII em estilo 

barroco, não se pode deixar de visitar: a Igreja do 

Arraial de Vargem de Santana do Paraopeba, local 

em que foi assinado o primeiro documento oficial de 

Minas Gerais; a igreja de Santana, datada de 1735; 

e a de Nossa Senhora da Boa Morte, de 1760, localizada 

no arraial de mesmo nome, típico do século 

XVII, hoje reconhecido como quilombola. 

Matriz de são 

Gonçalo do Belo Vale 




fAzEndAS 

Várias são as fazendas do período colonial remanescentes 

no Alto Paraopeba que, além das sedes 

bem conservadas, guardam outras construções e características 

da época. 

Algumas são mais conhecidas, por razão de localização, 

atrativos ou acessibilidade. Uma destas 

é a Fazenda dos Macacos, em Conselheiro Lafaiete, 

onde nasceu o ilustre personagem que empresta seu 

nome ao município. Localizada às margens da BR 

040, é de fácil acesso e se encontra aberta ao público. 

Na região de São Vicente de Paula, a aproximadamente 

a 20 km do centro da cidade, encontra-se 

a Fazenda Água Limpa, construída em 1729 e que 

pertenceu em data posterior ao Barão de Queluz. 

Também no mesmo município, a Fazenda do Paraopeba 

tem grande relevância arquitetônica e histórica, 

sendo remanescente da época da bandeira de 

Fernão Dias Pais Leme, tendo pertencido no século 

seguinte ao inconfidente Alvarenga Peixoto. Está situada 

nas proximidades das divisas de Conselheiro 

Lafaiete, Congonhas e São Brás do Suaçuí, às margens 

da rodovia MG 583, que leva a esse último município. 

Sua restauração está prevista para este ano. 

Em Belo Vale, a mais imponente propriedade rural 

dos tempos da colônia é a Fazenda Boa Esperança, 

datada de 1760. O casarão que serve de sede 

à fazenda que pertenceu ao Barão do Paraopeba, 

grande proprietário de minas de ouro em Congonhas 

e que chegou a ser presidente da província, 

tem um dos seus 23 cômodos ocupado por uma capela 

com altar barroco revestido de ouro e teto com 

pinturas do famoso Mestre Ataíde. 

Em Ouro Branco, além das já mencionadas Fazenda 

Carreiras e Fazenda Pé de Morro, esta última 

transformada em hotel fazenda, encontra-se entre 

seus atrativos a Capela de Santana do Pé do Morro, 

onde uma bela obra arquitetônica construída com 

perfis de aço e vidros coloridos protege as ruínas da 

antiga capela. Também vale a pena conhecer a sede 

da fazenda hoje conhecida como Fazendinha 1º de 

Maio, datada do final do século XVII, localizada na 

área urbana. 

ouTRAS EdIfIcAçõES 

Além do casario colonial remanescente, principalmente 

nos locais onde o conjunto urbano encontra-se 

mais bem conservado, como na ladeira que 

dá acesso à Basílica do Bom Jesus de Matosinhos,

em Congonhas, e no centro de Entre Rios de Minas, 

muitas outras edificações antigas podem ser encontradas. 

Para quem gosta de história militar, um bom 

atrativo é o Forte das Casas Velhas, em Belo Vale. 

Segundo a tradição oral, é uma antiga alfândega e 

forte militar da época do ciclo do ouro. As ruínas da 

Casa de Pedra ou Fortim dos Bandeirantes, construída 

pela bandeira de Fernão Dias Paes Leme, fica em 

Entre Rios de Minas, junto à serra do Gambá. 

Outras importantes obras arquitetônicas de um 

passado mais recente são as estações de trem, construídas 

no início do século XX, em estilo inglês, com 

destaque para as de Congonhas, Jeceaba e, especialmente, 

de Belo Vale. Nesta última cidade existe um 

conjunto ferroviário, composto por duas residências, 

duas plataformas e a sede da EFCB, inaugurado 

em 1917. 

Em uma região em que predominam hoje as atividades 

minero-metalúrgicas, não se pode deixar de 

mencionar as ruínas da Fábrica Patriótica, hoje em 

terras da Vale, construída em Congonhas no ano de 

1811 pelo Barão de Eschwege, onde se registrou no 

ano seguinte a primeira corrida do ferro em Minas 

Gerais. O bicentenário deste feito será comemorado 

este ano com grandes festividades em Congonhas. 

muSEuS 

Na cidade de Belo Vale está situado o Museu do 

Escravo, com mais de 4 mil peças em seu acervo, a 

maioria diretamente relacionada com a escravidão no 

Brasil. O museu permite ao visitante ter ideia do período 

de escravidão, principalmente pelos instrumentos 

de tortura existentes: tronco, correntes, gargantilhas, 

máscaras e outras peças – a maioria recolhida 

na própria região. O museu mostra ainda variados 

objetos de época, inclusive de povos indígenas, que 

foram também escravizados pelo colonizador. 

Para os amantes da história e da leitura vale a 

visitação à Biblioteca e ao Museu Antônio Perdigão, 

em Conselheiro Lafaiete. Seu acervo possui milhares 

de fotos e documentos centenários ligados à história 

do município, livros e revistas em geral, bem como 

obras de artes, coleções de variedades, vestuário, 

porcelanas e muitas outras peças antigas. O Museu 

da Imagem e Memória de Congonhas também conta 

com rica coleção de fotos, documentos, livros, obras 

de arte, utensílios e objetos que remetem ao passado 

do município. 



Estação de term construída no 

início de século XX em Congonhas 

Fazenda Boa 

Esperança em 

Belo Vale 


Ruínas da 

Casa de Pedra 

em Entre Rios 

de Minas 

REVISTA codAp 23


Idealizado por Cláudio Henrique Cardoso Pena, 

um apaixonado pela cidade, o Museu dos Tropeiros, 

em Entre Rios de Minas, foi inaugurado em 2011. 

Durante 30 anos, Cláudio Henrique colecionou objetos 

antigos e tudo que um dia fez parte da história 

e da cultura da cidade, até que decidiu fundar o museu 

para dividir com todas as pessoas as lembranças 

do passado da cidade. O Museu dos Tropeiros fica 

na Praça Senador Ribeiro, em frente à Igreja Matriz 

Nossa Senhora das Brotas em um belo casarão que 

data de 1813. 

O Museu de Mineralogia e Artes Sacras de Congonhas, 

localizado na Romaria, possui mais de 2.000 

amostras de minerais, muitos da própria região, rica 

nos mais diversos tipos de minerais valiosos. Além 

destas amostras, o museu conta com imagens, mobiliário 

e outras peças de origem religiosa. 

O Espaço Arqueológico, inaugurado este ano em 

São Brás do Suaçuí, é o mais recente museu da região. 

Conta um pouco da história do Alto Paraopeba 

e de seus antepassados, a partir de achados arqueológicos 

realizados durante a implantação do Distrito 

Industrial da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil 

(VSB), na vizinha Jeceaba. No local foram descobertos 

16 sítios arqueológicos de comunidades indígenas 

que viveram na região há mais de mil anos. 

Cerca de 40 mil peças foram encontradas, entre as 

quais artefatos cerâmicos, fragmentos de potes, rochas 

que serviam de armas, raspadores, cachimbos e 

apitos. O acervo está exposto para visitação pública 

nas dependências do Centro Sociocultural de São 

Brás do Suaçuí. 

Museu dos Tropeiros em 

Entre Rios de Minas 


fESTAS E EVEnToS 

A riqueza cultural do Alto Paraopeba se expressa 

de diversas formas em todas as cidades da região e 

pode ser conhecida através dos muitos eventos que 

ocorrem durante todo o ano. 

Parte da culinária local pode ser conhecida no 

tradicional Festival de Quitandas, realizado anualmente 

em Congonhas, e que tem nos produtos 

artesanais produzidos na região - doces, licores e 

especialmente bolos, roscas e biscoitos, as chamadas 

quitandas - seu principal atrativo. Também no 

Festival da Batata, em Ouro Branco, ainda é realizado 

concurso de pratos à base de batata, embora 

hoje a festa seja mais conhecida pelos shows que 

apresenta. 

Outra festa típica com origem nas tradições rurais, 

ao lado de muitas outras que são realizadas em 

comunidades menores de todos os municípios, é a 

Festa da Colheita, que acontece em Entre Rios de 

Minas há mais de 50 anos, e que culmina com um 

desfile de carros de boi pela cidade, no último dia 

dos festejos. 

Entre as festas religiosas merecem destaque as 

comemorações da Semana Santa e o Jubileu do Senhor 

Bom Jesus de Matosinhos. O Jubileu é uma 

das mais antigas e tradicionais festas religiosas do 

Brasil, realizada desde o século XVIII, atraindo a 

Congonhas romeiros e visitantes de todo o país. A 

festa guarda entre suas antigas tradições a realização 

de feira nas ruas próximas ao santuário, acontecimento 

que era comum nas festividades populares 

mais importantes na época da colônia e do império, 

quando a população podia adquirir produtos que 

normalmente não eram encontrados no comércio 

local das pequenas vilas. As comemorações da Semana 

Santa, embora presentes em todas as cidades 

da região, alcançam maior expressão em Belo Vale, 

Ouro Branco e, especialmente, em Congonhas: durante 

toda a semana ocorrem eventos religiosos que 

culminam com a representação da Paixão de Cristo 

na Sexta-Feira Santa. 

Também de origem religiosa, porém de caráter 

mais alegre e algo profano, são as manifestações conhecidas 

como Folia de Reis. Na região, essa tradicional 

festa é bastante comemorada – inclusive com 

a promoção de festivais em Entre Rios de Minas 

e Congonhas. Destaque especial deve ser dado ao 

congado, festividade que tem origem no sincretismo 

entre o catolicismo e os cultos africanos trazidos pe-

los escravos, realizado principalmente em Belo Vale, 

Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas. 

A região conta com mais de trinta bandas de 

congado que mantêm viva essa rica tradição religiosa 

popular. Em Conselheiro Lafaiete é realizado 

há mais de 30 anos um grande festival de congado, 

com a participação de várias bandas e representações 

de todo o estado e até mesmo do país. 

Outra grande festa que merece destaque é o carnaval. 

Embora esta seja hoje uma festa de caráter 

profano, que em nada lembra suas origens religiosas, 

o carnaval é tradição na região – com especial 

destaque para as comemorações que acontecem em 

Congonhas e Entre Rios de Minas, e também para o 

pré-carnaval de Ouro Branco. 

Destaque especial deve ser dado à preservação 

da rica tradição das Congadas, principalmente em 

Belo Vale, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas. 

São mais de trinta bandas organizadas que 

mantêm esta tradição, inclusive com a realização 

de um famoso festival em Conselheiro Lafaiete, que 

atrai várias representações do estado e ate mesmo 

do país. 

MúSICa – No campo musical, entre os atrativos 

da região estão: as famosas Violas de Queluz, cuja 

tradição remonta ao século XVIII e vem sendo resgatada 

em Conselheiro Lafaiete, através de eventos 

musicais em que o destaque são as antigas violas 

fabricadas na cidade; as serestas que acontecem em 

Para melhor aproveitar o potencial turístico da região 

e fortalecer o setor do turismo, aumentando sua 

importância para a economia regional e propiciando 

maiores e melhores oportunidades de emprego e 

renda para a população dos municípios do consórcio, 

o codap está dando início à elaboração de importantes 

projetos: a organização do calendário regional 

de eventos turísticos e culturais do alto Paraopeba, 

para divulgação da programação dos principais acontecimentos 

turísticos em cada cidade; a definição de 

roteiros turísticos temáticos e espaciais, em base 

geo-referenciada, para melhor orientar o visitante; e 

a criação de um museu aberto da mineração e siderurgia 

são os projetos iniciais – a serem complemen- 

Escola de Música em são Brás do suaçuí 

Entre Rios de Minas; e a vocação musical de São 

Brás do Suaçuí, muito bem preservada pela sua escola 

de música. 

Mais recentes são os Festivais de Inverno, que 

ocorrem no mês de julho nas cidades de Ouro Branco 

e Congonhas, com variada programação cultural 

que inclui música, dança, teatro, cinema, cursos e 

muitas outras atrações. 

Além dos eventos culturais, também são registrados 

na região eventos esportivos importantes: o 

Steel Goose (Encontro Nacional de Motociclismo) e 

o Campeonato Brasileiro de Rally, ambos sediados 

em Ouro Branco, merecem ser destacados; assim 

como a Caminhada da Inconfidência (Ouro Preto – 

Ouro Branco) nas comemorações da Inconfidência; 

e a Cavalgada da Inconfidência, realizada na mesma 

época e que atravessa a região em direção a Ouro 

Preto, evento de caráter predominantemente cívico. 

calendário Regional de Eventos Turísticos e culturais 


tados com ações destinadas a melhor qualificar os trabalhadores 

e empresários do setor. 

no caso do Museu aberto de Mineração e Metalurgia, a 

ideia é identificar os sítios existentes na região, transformando- 

-os em atrativos turísticos espacialmente dispersos, para que 

o visitante possa ter ideia destas atividades e de sua evolução. 

Podem ser antigos, como minas esgotadas ou abandonadas, 

casas de fundição, construções de época e outros, ou mesmo 

recentes ou não tão antigos, como minas em processo de exploração, 

siderúrgicas, instalações de processamento, etc. o 

museu prevê, ainda, a existência de uma ou mais sedes, que 

reúnam e abriguem amostras de minérios, fotos, documentos, 

máquinas, veículos, ferramentas e outros equipamentos utilizados 

nessas atividades. 

REVISTA codAp 25


loGíSTIcA 

fundamental para o 

crescimento da região 

A principal via de acesso rodoviário à região 

do Alto Paraopeba, localizada na Região Central 

do estado, é a BR 040, que liga o Rio de Janeiro a 

Brasília, passando por Belo Horizonte. Em um dos 

trechos desta rodovia está localizada importante 

conquista do Consórcio Público para Desenvolvimento 

do Alto Paraopeba junto ao governo federal: 

o Viaduto Márcio Rocha Martins, que substituiu 

o antigo Viaduto Vila Rica, datado de 1957 e 

mais conhecido como Viaduto das Almas, cenário 

de várias tragédias. 

Outras rodovias importantes são a MG 129, de 

Conselheiro Lafaiete à BR 381 (São Paulo – Barra 

de São Francisco, via Belo Horizonte e Governador 

Valadares), passando por Ouro Branco e Ouro 

Preto, Mariana e Santa Bárbara; a MG 383, que 

interliga Congonhas a São João del-Rei, com início 

na BR 040, e conexão a partir deste município 

com a BR 381; e a BR 482, de Conselheiro Lafaiete 

até Porto Firme, onde se interliga com a MG 

120, que segue para Viçosa e outros municípios 

do estado. 

Com relação às ferrovias existentes na região, 

a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), criada 

em 1904 e considerada uma das mais eficientes e 


produtivas do país, interliga as minas do Sistema 

Sudeste ao Complexo Portuário de Tubarão, no 

estado do Espírito Santo, e está integrada à Ferrovia 

Centro-Atlântica. A MRS Logística opera dois 

ramais da extinta Rede Ferroviária Federal (RFF- 

SA), um deles construído em 1917, o ramal Paraopeba 

da linha Centro da antiga Estrada de Ferro 

Central do Brasil (EFCB), fazendo a ligação com 

o Rio de Janeiro e São Paulo; e a Ferrovia do Aço, 

construída em 1977, que transporta produtos siderúrgicos 

da região e principalmente minério de 

ferro para a siderúrgica de Volta Redonda e para 

os portos de Sepetiba, em Itaguaí, e Ilha Guaíba, 

em Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro. 

A carga de minério de ferro produzido na região 

do Alto Paraopeba é transportada via ferrovia 

pela MRS Logística, que realiza o trabalho 

para empresas como a Vale, Ferrous, Arcelor 

Mittal, CSN, entre outras. 

Segundo a Assessoria de Imprensa da companhia, 

a malha da MRS conecta várias cidades 

da região do Alto Paraopeba, entre elas, Sarzedo, 

Brumadinho, Belo Vale e Ibirité. A Assessoria informa, 

ainda, que uma parte da carga transportada 

para seus clientes é carregada na região de 

São Brás do Suaçuí, em direção ao porto de Itaguaí. 

A rede total da MRS possui uma extensão de 

aproximadamente 1.643 quilômetros e, na região 

do Alto Paraopeba, a malha possui uma extensão 

aproximada de 150 quilômetros. 

A BR 040 é a principal via de 

acesso rodoviário à região

plano de desenvolvimento Regional – cedeplar 

a região, que conta atualmente com logística 

adequada, necessita rever a situação de sua infraestrutura 

para fazer frente ao ritmo crescente das suas 

atividades econômicas. o forte crescimento econômico 

decorrente dos grandes investimentos em curso 

(mais de r$ 25 bilhões) e o significativo aumento 

populacional esperado (com a população passando 

dos atuais 230 mil habitantes para cerca de 400 mil 

habitantes em 2025, com crescimento estimado em 

aproximadamente 75%, conforme estudos realizados 

pelo cedeplar/ufMg, o alto Paraopeba tem 

necessidade de reforçar sua infraestrutura, principalmente 

no que se refere à logística, através da melhoria 

e ampliação das suas vias de transporte. 

o governo do estado, através da Secretaria de 

estado de transportes e obras Públicas (Setop), já 

iniciou obras de duplicação na Mg 383, no trecho 

que vai da Br 040 até São Brás do Suaçuí, com 

construção de via de contorno neste município 

(atualmente cortado pela rodovia) e ampliação 

da Mg 155, que dá acesso a Jeceaba. Segundo o 

Setop, no novo programa de pavimentação do estado 

de Minas gerais, “caminhos de Minas”, estão 

sendo preparados sete projetos de engenharia 

que beneficiarão toda a região. obras de revitalização 

do trecho da Br 040 na zona de interesse 

regional já foram anunciadas e devem ser iniciadas 

em breve. 

REVISTA codAp 27


EducAção 

Apostando no futuro com 

educação de qualidade 

Para garantir o desenvolvimento regional sustentável, 

um dos pilares é a educação de qualidade, 

necessária para melhor formação e consequente garantia 

de emprego e renda aos moradores das cidades 

do Alto Paraopeba. 

O esforço neste sentido começa pela educação 

de base, lição de casa que os municípios do Codap 

têm feito com distinção. A qualidade das escolas públicas 

existentes tem proporcionado lugar de destaque 

ao ensino do Alto Paraopeba, que conta também 

com o concurso de excelentes escolas particulares. 

O ensino fundamental é um dos mais bem avaliados 

do estado, com destaque também para o ensino médio 

e cursos técnicos que oferece. 

A Escola Técnica Municipal Padres do Trabalho, 

de Conselheiro Lafaiete, oferece cursos técnicos em 

Mecânica, Elétrica e Eletrotécnica; a Escola Municipal 

Arnaldo Rodrigues Pereira, no mesmo município, 

proporciona Curso Técnico Agrícola, tendo 

como desafio fomentar a agricultura regional; e a 

Escola Municipal Napoleão Reis ministra curso de 

Administração. 

Recentemente, o ensino técnico na região foi 

reforçado com a criação de mais duas instituições 

públicas: o Instituto Federal de Educação de Congonhas, 

que oferece os cursos de Edificações, Mineração 

e Mecânica; e o Instituto Federal de Educação 

de Ouro Branco, com os cursos técnicos em Administração 

e em Metalurgia. 

Minas, através da Secretaria de Educação, está 

presente com 40 escolas estaduais, atendendo a 24 

mil alunos nos sete municípios do Alto Paraopeba. 

Além do ensino médio tradicional, o governo mineiro 

investe na educação profissionalizante. Conforme 

esclarece a diretora da Superintendência Regional 

de Ensino de Conselheiro Lafaiete, Heloísa Gontijo: 

“A Secretaria de Estado da Educação está ciente do 

crescimento econômico da região e busca atender às 

necessidades de qualificação.” 

O Programa de Educação Profissional (PEP) do 

governo do estado conta hoje com 1,5 mil alunos na 

região e já formou 2,5 mil em cursos técnicos, como: 

Automação Industrial, Eletromecânica, Logística, 

Ensino fundamental: um dos 

mais bem avaliados do estado 

Metalurgia, Meio Ambiente, Administração, Gestão, 

Segurança do Trabalho, entre outros. 

O superintendente de Desenvolvimento da Educação 

Profissional da Secretaria de Estado da Educação, 

Roberto Márcio Guerra, explica que o PEP 

foi criado e é mantido pelo governo mineiro desde 

2007 e que a média de duração dos cursos varia de 

um ano e meio a dois anos. Ele salienta que a educação 

profissional potencializa o desenvolvimento, 

ajudando na inserção no mercado de trabalho, e 

acrescenta que “os cursos qualificam e aperfeiçoam 

os cidadãos, atendendo às demandas de cada 

região”. 

As entidades de ensino privadas também contemplam 

a região com muitas opções de cursos técnicos, 

como a Unidade de Ensino Moderno (UEM), em 

Conselheiro Lafaiete, com os cursos de Segurança 

do Trabalho, Meio Ambiente, Mineração e Geologia 

do Colégio Potência; e os de Solda, Eletromecânica, 

Segurança do Trabalho, Instrumentação, Manutenção 

Mecânica Industrial, Nutrição, Química Industrial, 

e Farmácia. 

Em Congonhas, a Escola Politécnica Ramos, com 

atuação também em Conselheiro Lafaiete, oferece 

cursos de Segurança do trabalho, Meio Ambiente, 

Contabilidade, Eletromecânica, Metalurgia, Logística, 

Mecânica, e Mineração, Informática, Química 

Industrial e Eletrotécnica. E a Fundação CSN, os 

cursos de Mineração, Metalurgia, Eletromecânica e 

Segurança do Trabalho. 

Em Ouro Branco se sobressai o Colégio Batista Mineiro, 

que oferece cursos de técnicos de Informática, 

Metalurgia, Mecatrônica, Mineração e Mecânica. 

foto: iMPrenSa/conSelheiro lafaiete

Esforços para aumentar e diversificar a oferta de 

qualificação profissional de nível técnico e superior 

vêm sendo realizados com sucesso pelos municípios 

da região e pelo Codap. Com relação ao ensino superior, 

merece destaque a conquista do Campus Alto Paraopeba 

(CAP) da Universidade Federal de São João 

Del Rey (UFSJ); a instalação de polo da Universidade 

Aberta do Brasil (UAB); e a criação de dois Institutos 

Federais de Educação: o IFMG – Congonhas e IFMG 

– Ouro Branco (que oferecem também cursos de formação 

de nível médio, conforme descrito). 

O Campus Alto Paraopeba da UFSJ, dotado de 

12 modernos laboratórios, situado entre Ouro Branco 

e Congonhas, oferece cursos de Engenharia Civil, 

Engenharia de Bioprocessos, Engenharia de Telecomunicações, 

Engenharia Mecatrônica e Engenharia 

Química, alem de cursos de especialização e mestrados, 

estando previstos para breve também cursos de 

doutorado. 

Os Institutos Federais de Minas Gerais oferecem 

graduação em Física e Engenharia de Produção no 

Campus de Congonhas; e graduação em Computação 

no campus de Ouro Branco. Os IFMG contam 

também com excelentes laboratórios para ensino e 

pesquisa. 

O Polo da UAB em Conselheiro Lafaiete oferece 

cursos de graduação a distância em Administração 

Pública e Geografia (ministrados pela UFOP) e 

Matemática e Pedagogia (ministrados pela UFMG), 

além de cursos de pós-graduação (especialização). 

O Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete, 

criado pelo município, conta com a Faculda- 


de de Ciências Econômicas, Faculdade de Ciências 

Sociais Aplicadas, Faculdade de Engenharia Elétrica, 

Faculdade de Direito; e Cursos de Engenharia 

Elétrica, Ciências Contábeis e Serviço Social. 

Nas Instituições privadas de Ensino Superior são 

oferecidos os cursos de graduação em Administração, 

Educação Física, Enfermagem, Engenharia de 

Computação, Engenharia de Controle e Automação, 

Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia de Minas, 

de Produção, de Segurança do Trabalho, Medicina 

Veterinária e Pedagogia, estes na Universidade 

Presidente Antônio Carlos (UNIPAC - CL); Gestão 

Ambiental, Logística, Enfermagem e Gestão de Recursos 

Humanos (UNIPAC – CG); e em Administração, 

Educação Física, Enfermagem, Engenharia de 

Produção, Letras, Geografia (Meio Ambiente), Pedagogia, 

Nutrição, Ciências Econômicas, Turismo e Engenharia 

Ambiental na Faculdade Santa Rita – em 

Conselheiro Lafaiete. 

No futuro, a região contará também com a Fundação 

de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 

(Utramig), inicialmente com cursos em Entre Rios 

de Minas, conforme termo de cooperação firmado 

entre o Codap e Utramig, em junho de 2011. A Utramig 

é uma prestigiada organização governamental 

que atua há 46 anos no estado e tem como missão 

formar profissionais competentes para o mercado 

de trabalho e promover educação em diversas áreas 

do conhecimento. A entidade está voltada para 

a qualificação profissional, formação técnica, pós- 

-graduação (lato sensu) e formação superior especial 

para professores. 

Instituto Federal de Educação de Congonhas 

REVISTA codAp 29


opInIão 

codap: essencial para o 

planejamento da região 

o Brasil possui uma forte tendência para 

centralizar o poder e os recursos financeiros. 

essa centralização, que remonta à época da 

instalação do governo geral, foi fortalecida 

pelos grandes períodos de ditadura. assim, 

apesar de o país ser uma federação composta 

pela união, estados, Distrito federal e 

municípios, os recursos públicos acabam 

por se concentrar no governo federal e os 

investimentos privados em algumas regiões. 

A constituição de 1988 inovou em relação às constituições 

anteriores ao prever mais recursos para as esferas 

estaduais e municipais, buscando a descentralização, a 

expansão dos controles realizados pelos poderes legislativo 

e Judiciário e o realizado pela sociedade civil organizada 

e, por fim, a universalização de vários serviços sociais 

(SouZa, 2006). 

Desta forma, buscou-se a cooperação entre os entes 

federados como forma de possibilitar a instituição de políticas 

públicas que venham a atender a demanda de serviços 

públicos, que foram garantidos constitucionalmente aos cidadãos, 

tais como direito à saúde, à educação, à moradia e 

ao meio ambiente saudável. 

apesar dos esforços da constituição de 1988 em criar 

um federalismo cooperativo, a crise financeira e o endividamento 

do setor público levaram a uma reconcentração 

de recursos em poder da união, gerando competição entre 

estados e municípios para obtenção de investimentos federais 

e uma verdadeira guerra fiscal para atração de investimentos 

privados. 

as diferenças econômicas entre as regiões, estados e 

municípios constituem um dos principais problemas do federalismo 

brasileiro. 

as inúmeras emendas constitucionais editadas afetaram 

o desenho original, concentrando ainda mais o poder 

na união. estados e municípios tiveram sua liberdade de 

aplicação de recursos próprios limitados em decorrência da 

política de ajuste fiscal, parcela de suas receitas foram vinculadas 

à aplicação em serviços de saúde (15%) e ensino 

fundamental (25%). foram reduzidos os recursos federais 

transferidos para estados e municípios sem vinculações, e 

criadas novas contribuições, aumentando as alíquotas de 

outras já existentes, sem que esta arrecadação fosse partilhada 

com os estados e municípios. assim, aumentou-se a 

concentração de recursos nas mãos do governo federal e 

reduziu-se a participação dos estados e municípios no total 

da arrecadação do país. 

a partir da década de 1990 os serviços públicos de saúde 

e de educação foram municipalizados, o que aumentou 

as obrigações dos municípios, mantendo-se o controle financeiro 

centralizado no governo federal. 

as receitas de impostos municipais (iPtu, itBi e 

iSSQn) nem sempre são suficientes para fazer face a todas 

as obrigações constitucionais, ficando os pequenos municípios 

dependentes de transferências da união e dos estados 

para realizar investimentos 

as desigualdades entre os municípios e entre as regiões 

é um dos maiores desafios do federalismo cooperativo 

brasileiro. 

as regiões crescem de acordo com as vantagens que 

oferecem relativas à sua estrutura produtiva e à sua dotação 

interna de recursos, naturais e humanos. as empresas 

estrangeiras buscam investir nos locais mais favoráveis que 

contem com a existência de mão de obra qualificada, a 

presença de centros de ensino e pesquisa científica e tecnológica, 

a possibilidade de formar parcerias e alianças estratégicas 

e a existência de fornecedores locais de insumos 

e serviços. 

Desta forma, o crescimento econômico não se dá uniformemente 

entre as regiões, ocorrendo o surgimento de 

polos de crescimento econômico concentrado, que drenam 

recursos das áreas periféricas, aumentando a tendência de 

desigualdade. Segundo nali Souza, as noções de polo de 

crescimento e de região polarizada estão associadas com as 

ideias de urbanização e de industrialização, uma vez que a

indústria motriz acaba por atrair recursos e população para 

a cidade polo. 

o planejamento regional é uma experiência recente. 

Tânia Bacelar de Araújo adverte que os maiores avanços 

observados no mundo deveram-se a uma definição de um 

projeto de futuro, pactuado entre os principais atores públicos 

e não-públicos. o planejamento estratégico do desenvolvimento 

das regiões requer uma visão de médio e 

longo prazo, criando uma proposta norteadora das ações 

de todos os atores envolvidos (união, estados, municípios, 

sociedade civil organizada etc.), para evitar a fragmentação 

do país ou mesmo intrarregional. 

Neste cenário, é ressaltada a importância do consórcio 

como instituição que propicia o planejamento e o desenvolvimento 

de forma coordenada da região, buscando 

a identificação de outras vocações e potencialidades que 

permitam o crescimento integrado e a sua inserção na economia 

nacional e internacional de forma estável. 

Desta forma, torna-se necessário analisar de forma 

detalhada as potencialidades da região, as necessidades 

de investimentos e as possibilidades de diversificação, tratando 

de forma particularizada as questões internas, para 

criar-se um meio propício à inovação. 

De acordo com nali Souza, os meios inovadores compreendem 

o conjunto de relações e de atores que unem 

um sistema local de produção, gerando um processo dinâmico 

de aprendizagem coletiva: empresas interligadas, 

comprando e vendendo insumos e retransmitindo o conhecimento, 

agências de fomento, financiamento e pesquisa, 

universidades, órgãos governamentais, etc. o sucesso do 

local é função da capacidade “de fabricar novos produtos, 

adotar novos processos produtivos, bem como configurações 

organizacionais e instituições inovadoras”. 

“As desigualdades entre os 

municípios e entre as regiões 

é um dos maiores 

desafios do federalismo 

cooperativo brasileiro” 

o grande desafio da região do alto Paraopeba é o desenvolvimento 

de novas atividades nos municípios que não 

possuem extração mineral, buscando-se a diminuição das 

desigualdades intrarregionais e a manutenção da taxa de 

crescimento da região, com maior independência das exportações 

de minério de ferro e aço. 

O crescimento integrado da região é de vital importância 

para evitar-se o desequilíbrio no processo de ocupação 


Viviane Macedo Garcia 

territorial, com o surgimento de bolsões de pobreza, e para 

que as cidades menores não virem “cidades-dormitórios” 

em função do crescimento das cidades polo. 

a região do alto Paraopeba precisa diversificar sua 

economia, bem como seus mercados externos, para ficar 

menos suscetível às oscilações e crises internacionais, como 

a ocorrida em 2008, que gerou recessão na região. Quanto 

mais concentradas as exportações, mais suscetível às crises 

internas e externas ficará a região. Muito embora a mineração 

para exportação seja a indústria motriz da região, 

é necessário criar fontes alternativas de desenvolvimento, 

gerando novos ciclos econômicos que ampliem a dimensão 

econômica da região, assegurando um crescimento estável 

e sustentável. 

O Codap possui papel de suma relevância no planejamento 

da região, na criação de espaços propícios para as 

discussões e na coordenação das ações dos governos municipais, 

em parceria com as empresas e a sociedade civil 

organizada. 

Viviane Macedo Garcia – advogada. administradora de 

empresas. especialista em controle externo da administração 

Pública. especialista em gestão de Pessoas. Mestranda em 

administração Pública. 

REVISTA codAp 31


EnTREVISTA 

Alto paraopeba: 

planejar para crescer 

o alto Paraopeba vem se preparando para 

os investimentos que aumentam a cada ano 

na região. com o apoio do consórcio Público 

para Desenvolvimento do alto Paraopeba 

(codap), várias são as conquistas que se 

materializaram na região, como a implantação 

do Diagnóstico rural georreferenciado que, 

entre outras ações, propiciou que as fazendas 

dos municípios que fazem parte do consórcio 

tivessem endereço certo e de fácil localização. 

embora haja dificuldades, o codap, por meio 

de parcerias com entidades públicas e privadas, 

desenvolve ações e vários projetos em diversas 

áreas. afinal, as barreiras existem para serem 

superadas e as perspectivas da entidade são de 

um futuro promissor para o alto Paraopeba. 

A mineração, importante atividade da região, vive 

um momento excepcional, traçando bons rumos para o 

alto Paraopeba. conforme dados do instituto Brasileiro de 

Mineração (ibram), no ano passado, a produção mineral 

brasileira contabilizou uS$ 40 bilhões, incremento de 67% 

frente a 2009 (uS$ 24 bilhões). o valor foi recorde, superando 

o também recorde de 2008, em 40%. o resultado 

demonstra que a crise econômica mundial que atingiu o 

setor, inclusive a região, realmente ficou para trás. 

É sobre a região, uma das que mais crescem no país, 

que o professor do centro de Desenvolvimento e Planejamento 

regional (cedeplar), da universidade federal de 

Minas gerais (ufMg), ricardo Machado ruiz, fala na entrevista 

que se segue. graduado em economia pela universidade 

estadual de campinas (1988) e com doutorado 

também em economia pela the new School for Social research 

(2003), ruiz afirma que diversos são os desafios do 

codap, entre eles, defender a atratividade do alto Paraopeba 

para a instalação de novas empresas, com o objetivo 

de gerar mais emprego e renda; possibilitar o aumento de 

escolas e cursos para treinamento de mão de obra qualifi- 

cada, além de manter a qualidade de vida da população e 

do meio ambiente, entre outros. São desafios que vêm sendo 

superados, com ações concretas do codap, junto com 

as prefeituras associadas. 

com base no Plano de Desenvolvimento regional, contratado 

pelo consórcio, o pesquisador ressalta que o alto 

Paraopeba necessita de investimentos em infraestrutura. o 

valor mínimo que deve ser gasto para a implementação 

de uma estrutura básica é da ordem de r$ 2,1 bilhões, 

durante cinco anos. 

O que mudou desde a divulgação do Estudo de Desenvolvimento 

do Alto Paraopeba, contratado pelo Codap? 

Como é a situação hoje? 

Passado o terremoto econômico, com a crise de 2008, a 

economia dos municípios que fazem parte do codap melhorou, 

graças à elevação dos preços das matérias-primas, 

que ainda continuam em patamares elevados, valorizando 

a mineração, o que deve garantir a viabilidade dos investimentos. 

logo, a perspectiva para a mineração é boa, principalmente 

se a china mantiver o crescimento de 8% a 9% 

por ano. o país asiático é um grande comprador de minério. 

a companhia Siderúrgica nacional (cSn), por exemplo, 

quer diversificar seu negócio, quer se tornar um grupo 

minerador e siderúrgico e não apenas siderúrgico. no caso 

da VSB, há espaço para expansão, com a viabilização do 

Pré-Sal. Já a ferrous tem a seu favor o preço atrativo do 

minério, o que ajudará nos investimentos. o cenário do 

estudo está parcialmente mantido. agora, temos que levar 

em consideração a situação internacional combinada com 

o câmbio, o que pode mudar o panorama. 

O que vem atraindo as empresas para a região e ajudando 

a aumentar os investimentos? 

É a infraestrutura voltada para a exportação, com ferrovia 

e rodovias, além de gás e energia elétrica, e o minério. há 

condições de apoio à produção dos setores de mineração 

e siderurgia. a região tem mão de obra qualificada para as 

atividades e busca rapidamente a organização para atender 

às demandas.


Ricardo Machado Ruiz 

Na avaliação do senhor, o Alto Paraopeba vive hoje o seu 

melhor momento econômico? Quando foi o auge de crescimento? 

no período do início dos anos 80 até 2000, a região viveu 

uma época de baixo crescimento econômico, sendo que 

a década de 1980 foi marcada pela estagnação. na fase 

atual, a partir de 2004, o crescimento foi significativo, sendo 

que os últimos cinco anos foram os melhores e acreditamos 

que o futuro seja ainda mais promissor. 

Os setores de mineração e siderurgia possuem um papel 

significativo na economia. O senhor acredita que o minério 

pode acabar? O ideal seria diversificar a economia da 

região? 

o cenário mundial não melhorou muito. É fato que a demanda 

de produtos siderúrgicos ficou mais complicada e 

ainda convivemos com a concorrência chinesa dentro do 

mercado europeu. no caso da mineração, hoje os preços 

são rentáveis. assim, minas que não eram consideradas um 

bom negócio passaram a ser. com relação à possibilidade 

do minério acabar, vale ressaltar que a mineração no alto 

Paraopeba é de superfície e a viabilidade é de cinco a seis 

décadas. hoje, não é barato, mas é rentável, por exemplo, 

extrair petróleo, a 2 mil, 3 mil metros. a mineração de minas 

de profundidade ainda não ocorreu. e profundidade 

não é barreira desde que os preços sejam atrativos. eu não 

trabalho com a perspectiva imediata de que a mineração 

vai acabar. agora, diversificar é bom, pois reduz a vulnera- 

bilidade da região. Só que é preciso saber como utilizar os 

ativos. no caso da malha ferroviária, ela está muito utilizada 

e as usinas têm uso intensivo de energia. a mineração 

é uma atividade fechada e, por isso mesmo, diversificar a 

região é fundamental, mas para isso é preciso ter o mínimo 

de infraestrutura, o que já vem sendo proposto e divulgado 

pelas empresas que atuam na região. 

Quais as deficiências, as carências do Alto Paropeba? 

os municípios ainda são carentes de infraestrutura e não 

dá para fazer muitas apostas se não tiver o básico. a universidade 

federal de São João del-rei (ufSJ), conquista 

do codap, foi um ganho espetacular, mas é preciso ainda 

preservar os rios e ter uma integração da malha de transportes 

de São João del-rei, conselheiro lafaiete, congonhas 

e ouro Branco. É preciso que haja uma integração 

intermunicipal plena, com investimentos em água, luz e 

habitação. os municípios do codap têm procurado seguir 

este “para casa”. as cidades de ouro Branco e congonhas, 

por exemplo, parâmetros de desenvolvimento em Minas 

gerais, foram classificadas em 1 o e 2 o lugares, respectivamente, 

entre as 853 cidades mineiras no índice firjan de 

Desenvolvimento Municipal (ifDM) em 2010 – estudo da 

federação das indústrias do rio de Janeiro que mede indicadores 

nas áreas de saúde, educação, emprego e renda 

registrados na amostra de 2007. 

O senhor acredita que a formação do consórcio ajudou no 

desenvolvimento da região? 

não há dúvidas que várias conquistas foram obtidas e o 

codap sabe que tem um longo trabalho pela frente, pois 

a construção política de qualquer consórcio é lenta. agora, 

com os investimentos privados acontecendo a todo vapor, 

os impactos são grandes na região, seja no aumento da 

população em cidades pequenas, seja no meio ambiente. 

o desafio do codap é defender a atratividade, a sustentabilidade 

e a qualidade de vida da região. É preciso ter 

governança antes que os investimentos ocorram, planejar 

antes, pois se isto não for feito, os problemas podem ser 

acirrados. o governo supramunicipal, além de organizar os 

investimentos e evitar problemas futuros, deixa os empresários 

numa situação mais confortável. 

Que investimentos governamentais devem ser feitos para 

que a região possa continuar crescendo? 

considerando números modestos, os investimentos necessários 

para preparar a região chegam a r$ 2,1 bilhões, levando 

em consideração o estudo feito para o codap. Valor 

distribuído em cinco anos. Menos que isso não dá. São gastos 

com o básico, luz, água, esgoto, hospital, infraestrutura 

educacional e transporte intermunicipal. 

REVISTA codAp 33


EmpRESAS 

pRodução dE fERRo E Aço: 

lIdERAnçA dE mInAS 

Minas Gerais lidera a produção mineral 

no país, mesmo com o desenvolvimento 

da atividade em outros estados. segundo 

o Instituto Brasileiro de Mineração 

(Ibram), a perspectiva é de crescimento 

ainda maior para o setor no Brasil, que 

somente no ano de 2011 teve produção 

de Us$50 bilhões. Em Minas a produção 

alcançou Us$ 25 bilhões, 50% daquele 

total. Os números representam 

um novo recorde do setor no estado, 

que em 2010 foi de Us$ 19,6 bilhões, 

49% do total da produção nacional (Us$ 

40 bilhões). Os investimentos no Brasil, 

de 2011 a 2015, serão da ordem de 

Us$ 68,5 bilhões, sendo que Us$ 25 

bilhões ou 36,6% serão investidos no 

estado. O setor tem importância fundamental 

na geração de emprego e renda 

e, especialmente, na balança comercial, 

cujas exportações estimadas para o estado 

em 2011 chegaram a Us$ 21 bilhões.

O Alto Paraopeba é parte importante de 

todo esse processo produtivo. Prova disso 

é a instalação de empresas siderúrgicas e 

mineradoras na região durante os últimos 

anos, com investimentos que totalizarão 

R$ 25 bilhões até 2013. A previsão é que, 

até lá, sejam produzidas 12 milhões de 

toneladas de aço e 130 milhões de toneladas 

de minério de ferro. Com a conclusão 

dos investimentos, a expectativa 

é de que a região possuirá a maior mina 

de minério de ferro em operação do estado 

e a segunda maior do país. somando 

toda a produção, cerca de 100 milhões de 

toneladas de ferro devem ser extraídas e 

beneficiadas por ano na região. 

saiba um pouco da história das maiores 

empresas que investem na região: 

Cia. siderúrgica Nacional, Ferrous do 

Brasil, Gerdau s.A., LGA Mineração, Vale 

s.A. e Vallourec & sumitomo Tubos do 

Brasil (VsB). 


REVISTA codAp 35


compAnhIA SIdERúRGIcA nAcIonAl 

CSN planeja investir R$ 8,7 bilhões 

em Minas Gerais 

Para chegar a uma produção de 89 milhões de 

toneladas anuais, a companhia Siderúrgica nacional 

(cSn) planeja investimentos de r$ 8,7 bilhões em 

suas jazidas em Minas gerais até 2015. Somente 

na mina casa de Pedra, em congonhas, os aportes 

totalizarão r$ 4,2 bilhões para obter 50 milhões 

de toneladas/ano. Já a nacional Minérios S/a 

(namisa), com 60% do capital da cSn e o restante 

de importantes siderúrgicas asiáticas, tem minas em 

congonhas e itabirito e conta com investimentos da 

ordem de r$ 4,5 bilhões para produzir 39 milhões 

de toneladas anualmente. 

A lavra da CSN possui um dos minérios com 

maior teor de pureza (até 68%) do mundo, com 

classificação do tipo “world class mine”, em granulado, 

“sinter feed” e “pellet feed”. O insumo é responsável 

pelo abastecimento integral da Usina Presidente 

Vargas, instalada em Volta Redonda (RJ). 

Os investimentos da Namisa que, também compreendem 

a implantação de duas pelotizadoras em 

Congonhas, estão sendo reavaliados, conforme informações 

divulgadas pela imprensa, em agosto, 

no que se refere ao volume de aportes e ao cronograma. 

Além de incrementar a receita do grupo, 

a produção de minério de ferro também reduz as 

despesas operacionais da CSN. O custo médio no 

setor siderúrgico no país para produzir uma tonelada 

de placa gira em torno de US$ 750. O grupo, 

por ser autossuficiente em minério, possui um custo 

entre US$ 550 e US$ 580 para a mesma quantidade. 

No que se refere ao setor de siderurgia, a receita 

líquida da companhia registrou recuo de 9,2% 

no primeiro semestre de 2011 na comparação com 

o mesmo intervalo do ano anterior. O resultado 

passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,8 bilhões e se 

deve aos preços praticados naquele ano, que ficaram 

abaixo dos verificados em 2010 em virtude dos 

descontos concedidos pelas siderúrgicas depois do 

incremento das importações. Desde então, as usinas 

não conseguiram reajustar os valores praticados no 

mercado interno, pois a ameaça da retomada das 

compras externas ainda existe devido à valorização 

do real frente ao dólar. 

mineração deu lucro 

Foi o minério que ajudou na lucratividade da CSN 

no acumulado dos primeiros seis meses de 2011. No 

primeiro semestre, a receita no segmento de mineração 

foi recorde em R$ 2,7 bilhões, valor 110% 

superior ao registrado em igual intervalo de 2010 

(R$ 1,3 bilhão). Levando-se em consideração somente 

o segundo trimestre, o segmento respondeu 

por 34% da receita do grupo e 54% do Ebitda (lucros 

antes de juros, impostos, depreciação e amortização) 

ajustado. Entre janeiro e julho, a comercialização 

da commodity chegou a 33 milhões de toneladas, 

desempenho recorde, com crescimento de 13% 

em relação ao mesmo período de 2010. Deste total, 

12,4 milhões de toneladas foram exportadas. A CSN 

comercializou cerca de 31 milhões de toneladas em 

2011 e este volume deverá saltar para 34,5 milhões 

de toneladas em 2012.

o que é a cSn 

A CsN é uma companhia verticalmente integrada, que produz uma vasta gama de 

produtos de aço de valor agregado, como chapas de aço galvanizado por imersão a 

quente e folhas de flandres, sendo o único produtor de folhas de flandres do Brasil. 

A companhia também opera suas próprias minas de minério de ferro, calcário 

e dolomita no estado de Minas Gerais, que atendem todas as necessidades da 

Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda (Rio de Janeiro). Como complemento 

de suas atividades, a CsN tem uma planta de produção de cimento e realizou 

investimentos em ferrovias e projetos de geração de energia, entre outros. 

REVISTA codAp 37


fERRouS RESouRcES do bRASIl 

Mineroduto de 400 quilômetros 

de Minas ao Espírito Santo 

a ferrous resources do Brasil detém cinco ativos 

minerários no Quadrilátero ferrífero de Minas 

gerais (área aproximada de 7 mil quilômetros 

quadrados, na região central do estado, que 

concentra as maiores jazidas do mineral no país) e 

um ativo na Bahia. a empresa atua na região do 

alto Paraopeba desde 2007, quando adquiriu os 

direitos minerários da Mina Viga, localizada em 

congonhas. Desde então, desenvolve um projeto 

para lavra e beneficiamento de minério de ferro 

dessa mina, que deverá produzir 25 milhões de 

toneladas de minério de ferro por ano a partir de 

2014. Para viabilizar o empreendimento, a empresa 

irá investir r$ 3 bilhões. 

de acordo com o gerente Geral de Meio Ambiente 

e Relações Institucionais, Cristiano Parreiras, 

o Projeto Viga encontra-se em fase de licenciamento 

ambiental e de pré-produção. Em março de 2011, 

a empresa obteve a Licença de Instalação (LI) da 

mina e iniciou as obras de construção de sua unidade. 

Como parte do processo de implantação, a 

Ferrous deu início ao trabalho, que até dezembro 

produziu 1,4 milhão de toneladas de minério de ferro 

em Viga, processo para o qual a Ferrous já possui 

Licença de Operação (LO). 

A empresa, sediada em Belo Horizonte, planeja 

se tornar um dos maiores produtores e fornecedores 

mundiais de minério de ferro transportado por via 

marítima, com o objetivo de exportar para mercados 

internacionais, a um ritmo anual de 25 milhões de 

toneladas a partir de 2014 e 62 milhões de toneladas 

anuais em 2016. 

Pesquisa, prospecção, exploração, beneficiamento 

e comercialização de minério de ferro nos mer- 

cados interno e externo, com logística integrada, 

são ações da expertise da empresa, que, sediada em 

Belo Horizonte, aposta na inovação para o desenvolvimento 

da atividade de mineração, buscando aliar 

as mais avançadas tecnologias a uma atuação responsável 

e comprometida com o desenvolvimento 

sustentável. 

Os investimentos da Ferrous no país incluem 

a aquisição de ativos minerários, logística própria 

(construção de mineroduto), infraestrutura portuária 

e projetos siderúrgicos. Dessa maneira, pretende 

figurar, nos próximos anos, entre as cinco maiores 

empresas de mineração do mundo. Em 2007, ano 

de sua fundação, adquiriu os direitos minerários das 

minas de Esperança e Serrinha, em Brumadinho; 

Viga, em Congonhas; e Santanense, em Itatiaiuçu, 

todas localizadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas 

Gerais. 

Em 2008, adquiriu os direitos minerários da 

mina de Viga Norte, em Itabirito, em Minas Gerais 

e, paralelamente, iniciou o licenciamento ambiental 

e os estudos de engenharia conceitual dos projetos 

Viga e Terminal Portuário, em Presidente Kennedy 

(ES). Ainda em 2008, deu início às pesquisas geológicas 

em Viga, Serrinha, Viga Norte e Santanense, 

além dos estudos de impacto ambiental para o mineroduto. 

capacidade de 25 milhões de t/ano 

Com aproximadamente 400 quilômetros, o mineroduto 

ligará a mina Viga, em Congonhas (MG), 

ao porto em Presidente Kennedy, no sul do Espírito 

Santo. Terá capacidade para transportar 25

milhões de toneladas de minério de ferro por ano na 

primeira fase, a partir de 2013, podendo expandir 

para 50 milhões de toneladas de minério anuais na 

segunda fase, a partir de 2017. Na primeira fase, 

o mineroduto passará por 22 municípios, sendo 17 

em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no 

Espírito Santo. 

Foi no começo de 2010 que a Ferrous obteve a 

Licença Prévia para a mina Viga e foi reconhecida 

nacionalmente pela revista Minérios e Minerales, 

que premiou os trabalhos de recuperação ambiental 

realizados nas minas de Esperança e Serrinha. 

fonte: ferrous 

Cristiano Parreiras, gerente geral de Meio 

Ambiente e Relações Institucionais 

foto: coMunicação/ferrouS 

Em 2011, depois de cumprir todas as condicionantes, 

a empresa obteve, em fevereiro, a Licença 

Prévia do Porto de Presidente Kennedy e a Licença 

de Instalação da mina Viga, que permitiu à empresa 

dar início às obras na unidade. 

Inserção responsável na região 

A Ferrous quer se inserir de forma planejada e 

socialmente responsável no município de Congonhas, 

através de programas de diálogo, com o objetivo 

de compartilhar interesses e necessidades com 

a população local. “Assim, será possível construir 

uma agenda comum de projetos e programas, que 

tenham como resultado o ganho mútuo”, diz o gerente 

Geral de Meio Ambiente e Relações Institucionais 

da empresa, Cristiano Parreiras. Exemplo disso 

é a parceria da empresa com a Secretaria Municipal 

de Educação para elaboração do Projeto Político Pedagógico 

junto a 29 escolas de Congonhas, que é 

pioneira no país, e segundo ele, tem grande potencial 

transformador da relação entre os membros da 

comunidade escolar, e entre as escolas e as comunidades 

onde estão inseridas. 

Para manter o diálogo próximo, a Ferrous iniciou 

em junho de 2010 o Programa de Formação de 

Agentes Sociais para estreitar o relacionamento com 

a população local, tendo iniciado também um programa 

de diálogo junto às lideranças locais, que prevê a 

realização de reuniões mensais para atualização de 

informações sobre o andamento do projeto Viga. 

MINERODUTO – Na primeira fase, o mineroduto passará por 22 municípios, 

sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito santo. 

REVISTA codAp 39


GERdAu 

Gerdau vai dobrar sua produção 

anual de minério de ferro 

Minas gerais é o destino de r$ 3,2 bilhões em 

investimentos do grupo gerdau, que representa 

30% do total programado pela companhia entre 

2011 e 2015 (r$ 10,8 bilhões). a informação foi 

confirmada à imprensa em agosto de 2011. 

os recursos serão destinados ao início da produção 

de aços planos na usina de ouro Branco, no alto 

Paraopeba, e para alcançar a autossuficiência em 

minério de ferro. 

conforme divulgado pela imprensa em 2011, 

entre os planos para Minas Gerais, a Gerdau deve 

dobrar a produção atual de minério de ferro, que 

pode passar das atuais 3,5 milhões de toneladas 

anuais para 7 milhões t/ano, com a instalação da 

segunda unidade de tratamento do minério. As reservas 

do insumo siderúrgico são da ordem de 2,9 

bilhões de toneladas e as jazidas estão localizadas 

no Quadrilátero Ferrífero. São quatro minas: Miguel 

Burnier, Várzea do Lopes, Gongo Soco e Dom Bosco. 

Os investimentos no estado também compreendem 

o transporte de minério entre a mina de 

Miguel Burnier, em Ouro Preto (região Central), e 

a usina de Ouro Branco. O empreendimento, orçado 

em R$ 180 milhões, prevê a instalação de uma 

correia transportadora de nove quilômetros de extensão 

entre as duas unidades. 

A estratégia de ganhar o mercado de aços planos, 

através da fabricação de chapas grossas, foi 

definida e confirmada pelo presidente do grupo, 

André Gerdau Johannpeter, durante divulgação 

dos resultados do primeiro semestre do ano passado. 

história no Alto paraopeba 

A Açominas, posteriormente denominada Gerdau 

Açominas, foi fundada em 9 de novembro de 

1966, mas as operações de sua unidade industrial 

começaram no dia 25 de julho de 1986, ou seja, 20 

anos mais tarde. De acordo com informações da 

empresa, a unidade ocupa cerca de mil hectares de 

área nos municípios de Ouro Branco e Congonhas, 

região rica em minério de ferro e próxima aos principais 

centros consumidores do Brasil. 

Foi a última siderúrgica estatal a ser privatizada 

(em 1993) e contabilizou o maior ágio da história do 

processo brasileiro de privatizações. Comprada pela 

Siderúrgica Mendes Júnior, os colaboradores passaram 

a ser sócios da empresa, com ações adquiridas 

por intermédio do Clube de Participação Acionária 

dos Empregados da Açominas (CEA). Em 1997, a 

Gerdau se associou à Açominas e hoje é a maior 

acionista da empresa. 

Expansão da unidade 

Foi em outubro de 2007 que a Gerdau Açominas 

completou a principal etapa de um programa 

de investimentos de US$ 1,5 bilhão, o qual con-


tou com a instalação de alto-forno, lingotamento 

contínuo de blocos, forno-panela, sinterização, 

entre outros equipamentos. Essa expansão aumentou 

sua capacidade produtiva anual ao longo do 

tempo, tornando-a a maior unidade siderúrgica da 

Gerdau. Seu mix de produtos é formado por tarugos, 

placas, blocos, perfis estruturais laminados de 

abas paralelas, fio-máquina, além de produtos carboquímicos. 

A planta exporta cerca de 70% de sua 

números nacionais da Gerdau de 2008 a 2010 

Produção de aço em milhões de toleladas 

30 ............................................................................... 

25 ............................................................................... 

19,5 17,8 

20 ............................................................................... 

15 ............................................................................... 

13,5 

10 ............................................................................... 

5 ............................................................................... 

0 ............................................................................... 

2008 2009 2010 

fonte: www.gerdau.com.br 

produção para mais de 40 países, consagrando-se 

como uma das maiores exportadoras de aço do estado 

de Minas Gerais e do país. 

Em 2004, a Gerdau Açominas adquiriu uma 

área de 9 mil hectares com reservas de minério 

de ferro no entorno da unidade de Ouro Branco. 

Em 2007, essa área já fornecia 25% do minério 

utilizado na produção de aço da unidade. No ano 

seguinte, esse número subiu para 32%. 

faturamento em r$ bilhões 

60 ............................................................................... 

50 ............................................................................... 

47,6 

40 ............................................................................... 

35,6 

30,1 

30 ............................................................................... 

20 ............................................................................... 

10 ............................................................................... 

0 ............................................................................... 

2008 2009 2010 

REVISTA codAp 41


lGA mInERAção 

Futuro com plano de metas 

a lga Mineração – empresa brasileira que 

comercializa minérios e ativos minerais – está 

presente em congonhas desde 2007. e desde 

então vem aumentando sua participação na vida 

da região. em 2010, a empresa definiu seu primeiro 

Plano estratégico e iniciou uma série de ações, como 

a compra de 100% de sua planta no município, 

além da implantação do sistema de concentração 

magnética de minérios, aumentando a produção 

de 200 para 800 mil toneladas por ano. os 

investimentos são da ordem de r$ 20 milhões. 

A preferência por Congonhas para abrigar negócios 

da empresa se deve às jazidas de minério de 

ferro e à proximidade com seus principais clientes. 

Também pesou na escolha a existência de escolas, 

fator importante para a formação e qualificação da 

mão de obra. 

Os investimentos resultam no aumento do quadro 

de pessoal, que saltou de 32 para 150 colaboradores 

diretos. Em busca do crescimento contínuo, a 

LGA iniciou neste ano o processo de ampliação da 

unidade de Lobo Leite, em Congonhas, com a instalação 

de uma nova britagem e instalação de tratamento 

de minérios finos. Com isso, a projeção é de 

aumento do volume de produção de 800 mil para 2 

milhões de toneladas por ano, o que significa mais 

20 novos empregos diretos, totalizando um efetivo 

de 170 colaboradores. 

Apesar de ter definido seu primeiro Plano Estratégico 

em 2010, foi em 2009 que a empresa 

deu um importante passo para o crescimento, ao 

adquirir 60% da planta de beneficiamento de mi- 

nério de ferro em Congonhas, produzindo hematitinha 

e sinter feed, produtos destinados à fabricação 

do aço. 

Em Lobo Leite, a estrutura da LGA conta com 

laboratório próprio, refeitório e escritório administrativo, 

além de toda instalação de tratamento de 

minério. A sede administrativa da empresa fica em 

Belo Horizonte 

prioridade nas vagas é de 

profissionais da região 

De acordo com a gerente de Gente e Gestão da 

LGA, Eunice Teixeira, a política de Recursos Humanos 

(RH) tem como objetivo assegurar uma gestão 

estratégica das pessoas por meio da atração, retenção, 

desenvolvimento e motivação dos colaboradores. 

“A prioridade nos processos de seleção internos 

e recrutamento é de profissionais da região”, diz. 

Atualmente, 90% do seu quadro é de residentes em 

Congonhas. 

Com o objetivo de aprimorar a expertise de sua 

equipe, a empresa tem programas de gestão que incluem 

parcerias com a Federação das Indústrias no 

estado de Minas Gerais (Fiemg), Fundação Gorceix 

e a Fundação Dom Cabral (FDC). 

crescer com sustentabilidade 

Segundo Eunice Teixeira, o objetivo não é só 

crescer, mas crescer com sustentabilidade. Dessa 

forma, a empresa busca conciliar desenvolvimento

A LGA duplicou sua produção anual, que 

passou de 200 para 800 mil toneladas 

econômico com o social e com o meio ambiente. O 

programa de Gestão Ambiental, por exemplo, tem 

como compromisso identificar os riscos ambientais 

a atuar com responsabilidade e em conformidade 

com as leis. 

A empresa também busca ter um bom relacionamento 

com a comunidade, o que é feito por meio de 

programas de incentivo a ações do poder público e 

regional locais, como a participação na Agenda 21 

do Alto Paraopeba, elaborado pelo Consórcio Público 

para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) 

e no Programa de Desenvolvimento Integral de 

Jovens e Adolescentes voltado para a Comunidade 

de Lobo Leite. 

Conforme a gerente, existe diálogo constante entre 

a empresa, prefeitura, secretarias e comunidade, 

o que demonstra que é possível empresa e região 

crescerem conjuntamente e de forma sustentável, 

trazendo melhorias para todos. 

REVISTA codAp 43 

fotoS: coMunicação/lga


VAlE S/A 

Vale prevê investimentos no estado 

na casa de R$ 27 bilhões até 2017 

a Vale S/a, pretende investir r$ 27 bilhões em 13 

projetos a serem executados até 2017 em Minas 

gerais, segundo o governo mineiro. em março de 

2010, a empresa assinou protocolo de intenções 

com o estado, com investimentos de r$ 9,4 bilhões 

e criação de 2.210 empregos diretos. em 2011, a 

companhia reviu o montante previsto, ampliando 

para r$ 17,6 bilhões. Do total, r$ 500 milhões já 

foram executados. Serão gerados 3.105 postos de 

trabalho diretos até 2015. 

São vários projetos, entre eles, desenvolver, 

implantar e expandir uma mina e cinco usinas de 

beneficiamento de minério de ferro; implantação e 

duplicação de ferrovias, construção de barragens e 

sistema de captação de água, estradas e locais de 

rejeitos; implantação de um centro global de desenvolvimento 

minerário e um instituto tecnológico de 

pesquisas minerárias. Os investimentos contemplarão 

vários municípios, como Itabira, Itabirito, Barão 

de Cocais, Caeté, Raposos, Rio Acima, Nova Lima, 

Santa Bárbara, Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto 

e Sabará. 

A maior mineradora do país pretende expandir 

suas operações de minério de ferro e para que isto 

ocorra está realizando vários investimentos. Entre 

os projetos está o de Conceição Itabiritos, que compreende 

a construção de uma planta de concentração 

para adicionar 12 milhões de capacidade nominal 

de pellet feed, utilizando o run-of-mine (ROM) 

da mina de Conceição, no complexo de Itabira, 

na região Central do estado. O aporte total deste 

projeto é estimado em US$ 1,1 bilhão, dos quais 

US$ 411 milhões foram orçados para 2011. O início 

das operações está previsto para o segundo semestre 

de 2013. 

Depois do início das obras de Conceição Itabiritos, 

as contratações de produtos e serviços em Itabira 

somaram R$ 62 milhões e em torno de 5,3 mil 

trabalhadores foram contratados para as obras. Foram 

mais de R$ 34 milhões injetados na economia 

local através do pagamento de salários. 

projeto Vargem Grande Itabiritos 

Outro grande projeto é o Vargem Grande Itabiritos, 

com recursos estimados em US$ 1,5 bilhão. 

O empreendimento compreende a construção de 

uma planta de concentração que será abastecida 

por itabiritos provenientes das minas de Abóboras, 

Tamanduá e Capitão do Mato. A capacidade nominal 

será de 10 milhões de toneladas/ano. Somente 

em 2011, os investimentos chegarão a US$ 356 

milhões. 

A mineradora também investirá na duplicação 

de 24 quilômetros da Estrada de Ferro Vitória a 

Minas (EFVM). O principal trecho, de 20 quilômetros, 

fica entre Barão de Cocais e São Gonçalo do 

Rio Abaixo, ambos os municípios na região Central 

do estado. As obras estariam previstas para começar 

em novembro. 

A Vale recebeu do Instituto Brasileiro do Meio 

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 

(Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente 

(MMA), a Licença de Instalação do empreendimento.

Correias transportadoras na Instalação de 

Tratamento de Minério Itabirítico (ITM-I), 

em Itabiritos 

De acordo com a empresa, o objetivo é melhorar 

a infraestrutura ferroviária para atender ao aumento 

previsto na demanda pelo transporte de minério 

de ferro, além de carga geral. A conclusão da duplicação 

deve acontecer em março de 2015. 

Em São Gonçalo do Rio Abaixo está instalada a 

mina de Brucutu, uma das maiores operações de minério 

da companhia, com capacidade de 30 milhões 

de toneladas por ano. Quando passou por investimentos, 

em 2006, ela foi considerada a maior do 

mundo. 

Os aportes na área de logística da Vale, segundo 

informações divulgadas pela imprensa, somaram 

somente em 2011 US$ 5 bilhões. Os recursos 

serão aplicados nos portos e ferrovias controlados 

pela empresa. Entre as concessionárias estão a 

EFVM, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Estrada 

de Ferro Carajás. 

Correia transportadora na Usina de 

Pelotização do Projeto Itabiritos da Vale 


fotoS: Marcelo araúJo


VAllouREc & SumITomo TuboS do bRASIl 

Instalação da VSB muda perfil 

econômico de Jeceaba 

a Vallourec & Sumitomo tubos do Brasil (VSB) 

– joint venture formada entre a Vallourec e a 

Sumitomo Metals, parceiros há mais de 30 anos no 

campo de conexões premium para o setor de óleo 

e gás – deu o primeiro passo para a sua inserção 

na economia do alto Paraopeba em 2007, com o 

lançamento da pedra fundamental das obras da 

usina. e se inseriu de vez na economia de Jeceaba 

com a inauguração do empreendimento em 

setembro de 2011, que contou com a presença de 

autoridades, entre elas a presidente Dilma rousseff. 

os investimentos são da ordem de r$ 5 bilhões. 

A usina integrada de tubos de aço sem costura 

ocupa uma área de 2,5 milhões de metros quadrados 

no município, com capacidade total de produção 

de aço bruto de 1 milhão de toneladas por ano 

e 600 mil toneladas por ano de tubos de aço sem 

costura. 

A escolha de Minas Gerais se deve ao fato de o 

estado já acolher a V & M do Brasil (usina Barreiro), 

e suas subsidiárias, a V & M Florestal (VMFL) e 

a V&M Mineração (VMMN). A VSB utilizará minério 

de ferro e carvão vegetal oriundos da VMMN e 

VMFL, respectivamente. 

E a opção por Jeceaba, segundo a assessoria de 

imprensa da empresa, é fruto de sua localização 

geográfica estratégica, com fácil acesso rodoviário e 

ferroviário para os portos do Rio de Janeiro, Santos 

e Vitória, por onde serão escoados seus produtos. 

Durante a cerimônia de inauguração da usina, 

a presidente Dilma Rousseff (PT) destacou em seu 

discurso a importância de se agregar valor a pro- 

dutos básicos. A presidente destacou que o Brasil, 

grande produtor de minério de ferro, havia parado 

de investir em siderurgia, mas que agora as coisas 

estão mudando. “Neste momento, participamos da 

inauguração de uma siderúrgica de tecnologia avançada 

e que agrega valor em nosso território”, enfatizou 

a presidente. 

Conforme noticiado pela imprensa, os líderes 

das gigantes francesa e japonesa preferiram não comentar 

o impacto da crise econômica mundial nos 

negócios. Entretanto, destacaram que a competitividade 

da unidade de Jeceaba é “excepcional” e, 

por isso, vai aprimorar os resultados mundiais dos 

conglomerados. O complexo siderúrgico está próximo 

dos fornecedores de minério de ferro e carvão, 

matérias-primas fundamentais no processo de produção. 

É cortado por ferrovias, que seguem para os 

portos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. 

Tem ainda a vantagem de contar com gás natural e 

linhas de energia de alta tensão. As 600 mil toneladas 

de tubo de aço sem costura produzidas pela 

VSB serão transportadas pela Ferrovia do Aço, cartão 

postal da cidade, rumo a Santos (SP) ou ao Rio 

de Janeiro (RJ). 

O fato é que a VSB mudou o panorama do emprego 

em Jeceaba e nos municípios próximos do 

município, já que foram gerados 11 mil postos de 

trabalho durante as obras. A expectativa é que a 

operação atual gere 1.600 empregos diretos e 2.000 

postos de trabalho terceirizados. 

De acordo com o prefeito de Jeceaba, Júlio César 

Reis, houve uma transformação literal nos últimos 

anos em função da construção da usina. Ele diz: 

“O que eu percebo é que todo o comércio, todas as

foto: thiago fernanDeS 

atividades estão direcionadas hoje para a área siderúrgica. 

E é natural que seja assim. Afinal de contas 

são muitos empregos que serão criados na cidade, 

com o funcionamento da empresa.” 

No município, as mudanças também têm sido 

notadas pela população. A vendedora da Iza Móveis, 

Cláudia Helena dos Reis, conta que o proprietário 

da loja decidiu investir na cidade em razão do crescimento 

da economia de Jeceaba, fruto dos investimentos 

da VSB. O empreendimento tem pouco mais 

de dois anos de atividade na cidade. “Hoje, as condições 

de emprego estão melhores. E Jeceaba oferece 

ainda a tranquilidade”, observa. 

A proprietária da Vidraçaria Jeceaba, Paula Gabriele 

Gonçalves Rocha, também acompanha as 

alterações que estão acontecendo na cidade. “Tem 

muita loja que abriu em Jeceaba depois do anúncio 

do investimento da usina”, diz a empresária. 

Aço produzido em Jeceaba será 

exportado 

O aço produzido pela VSB em Jeceaba, num 

primeiro momento, será destinado ao mercado externo. 

A perspectiva é que até o segundo semestre 

deste ano, a siderúrgica produza 1 milhão de tone- 

ladas de aço, sendo 700 mil toneladas voltadas para 

a produção de tubos para prospecção de petróleo e 

outras 300 mil para as demais aplicações do grupo 

Vallourec, tudo destinado à exportação, principalmente 

para Angola, Gana, Moçambique e Tanzânia. 

O minério de ferro necessário para a produção 

virá da mina de Pau Branco, em Brumadinho. Dentro 

do investimento total de R$ 5 bilhões, está prevista 

também a construção de uma usina de pelotização, 

que vai alimentar dois alto-fornos. A capacidade da 

pelotizadora será de 1,3 milhão de toneladas por 

ano. O combustível utilizado na usina será o carvão 

vegetal, que virá da V&M Florestal. 

1.600 

eMPregos 

diretos 

600.000 t/ano 

Produção 

de tuBos 

1.000.000 t/ano 

Produção 

de aço Bruto 

2.500.000 m 2 

área 

industrial 

6.600.000 m 2 

área do Centro 

de referÊnCia 

eM reVegetação 

de Mata atlÂntiCa 

r$ 5.000.000.000 

inVestiMento 

total 

REVISTA codAp 47


EducAção fIScAl 

Gestão das finanças é essencial para 

a sobrevivência dos municípios 

Para um município investir em saúde, 

educação e em toda a infraestrutura 

necessária à manutenção de uma cidade, 

pagar o funcionalismo e garantir os serviços 

à população são necessários recursos 

provenientes de repasses dos governos 

do estado e federal, além da arrecadação 

própria. as procuradoras do município de 

Belo horizonte, Maria Jocélia nogueira lima, 

especialista em Direito tributário, e Bernadete 

Dias guimarães, especialista em Direito 

administrativo, explicam o funcionamento da 

administração municipal, além de abordar a 

composição das receitas e sua procedência. 

É importante destacar que, para boa parte das 

prefeituras do país, as transferências federais e estaduais 

representam a maior parte da receita. Sem impostos 

e tributos, não é possível que os municípios 

sobrevivam. Quando a prefeitura deve mais do que 

tem em caixa, ela apresenta insuficiência financeira. 

E a situação inversa significa que ela possui suficiência 

financeira. Dessa forma, a gestão das despesas, 

com o objetivo de que elas possam até mesmo expandir, 

mas sem ultrapassar a receita, é importante 

para a obtenção de bons resultados. 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei 

Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000 – estabelece 

que as administrações públicas devem dar total 

transparência às suas gestões fiscais, com divulgação 

ampla, utilizando meios eletrônicos de acesso 

público e de versões simplificadas de documentos, 

como planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, 

prestações de conta e diversos relatórios. 

Antes da lei, a administração pública, de modo 

geral, não tinha o mesmo grau de compromisso com 

o orçamento. Em muitos casos, gastava-se dinheiro, 

muitas vezes, contando com verbas futuras incertas. 

A partir da LRF, a forma de gerir os recursos mudou. 

Se a despesa não estiver prevista no orçamento, serão 

necessários cortes e ajustes mais adiante. 

Estrutura da administração municipal 

A administração pública dos municípios brasileiros 

não está nas mãos exclusivamente dos prefeitos; 

ela é exercida pelos poderes Executivo e Legislativo, 

sendo este comandado pela Câmara Municipal, que 

tem como função acompanhar, fiscalizar e regular 

os atos do Executivo, além de propor e aprovar leis 

de interesse da cidade e aprovar as contas da prefeitura. 

Para exercer essa última função, as câmaras 

têm o apoio dos tribunais de contas dos estados, que 

emitem pareceres técnicos sobre a conta das prefeituras. 

Ao Poder Executivo compete a prestação dos 

serviços públicos. Ele é composto pelas administrações 

direta e indireta, e quem exerce a primeira é a 

prefeitura, que é formada pelo gabinete do prefeito, 

secretarias e órgãos. Cada secretaria é responsável 

pelo desenvolvimento de sua respectiva política pública 

e de programas e serviços a ela inerentes. Já 

a administração indireta é composta por entidades 

como autarquias, fundações, sociedades de economia 

mista e empresas públicas, que são ligadas à 

prefeitura e prestam serviços públicos ou de interesse 

coletivo. 

A procuradora de Belo Horizonte, Maria Jocélia 

Nogueira Lima, explica que a administração das

finanças públicas, como a de um município, tem suas 

normas gerais disciplinadas pela Constituição da República 

do Brasil (1988), através dos artigos 163 a 

169, bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal 

(LRF), lei complementar n o 101, de 04/05/2000, 

que estabelece normas de finanças públicas voltadas 

para a responsabilidade na gestão fiscal, sendo 

complementar. Afinal, as normas gerais estão disciplinadas 

no texto da Constituição. 

De acordo com ela, a administração das finanças 

se verifica por meio de mecanismos próprios, voltados 

todos para a responsabilidade na gestão fiscal, 

a partir de uma ação planejada e transparente, em 

que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes 

de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante 

o cumprimento de metas de resultados entre 

receitas e despesas, além da obediência a limites e 

condições no que tange à renúncia de receita, geração 

de despesas com pessoal (a do município é 

de no máximo 60% ao ano), da seguridade social e 

outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações 

de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão 

de garantia e inscrição em Restos a Pagar. 

“Esses mecanismos devem ser observados pelo administrador 

público, sob pena de incorrer em crime 

de responsabilidade fiscal”, observa. 

Ela ressalta que compete à Secretaria de Finanças 

do município toda a política e administração 

tributárias, bem como sua política econômico-financeira, 

a administração das finanças municipais e das 

licitações e materiais públicos. 

Atribuição das secretarias de finanças 

dos municípios: 

1) Receber e gerenciar todos os 

recursos municipais – despesas e 

receitas. 

2) destinar as verbas necessárias às 

demais secretarias. 

3) destinar verbas para custeio, 

manutenção e investimentos. 

4) pagar dívidas contraídas pelo 

município. 

5) Toda a política e administração 

tributária é discutida e aprovada 

pelo prefeito. 

REVISTA codAp 49

Impostos e Taxas 

• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 

(iPVa) é arrecadado pelos governos estaduais sobre o 

valor venal dos veículos automotores que são licenciados 

em seu território. a alíquota mínima é definida pelo 

Senado federal. Do total do iPVa recolhido, 50% 

ficam com os estados e a diferença é repassada aos 

seus respectivos municípios, onde os veículos foram 

licenciados. Por determinação constitucional e legislação 

complementar, os estados devem repassar 25% 

da arrecadação desse imposto aos seus municípios. 

o incremento da receita de iPVa está diretamente 

relacionado ao aumento da frota de veículos em cada 

município. 

• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (issQn) 

incide sobre a prestação de serviços por empresas e 

profissionais autônomos. o fato gerador são os serviços 

listados na lei complementar n o 116, de 31 de junho de 

2003. 

• Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (itBi) 

tem como fato gerador a transmissão de bens móveis. a 

base de cálculo é o valor venal do bem. 

•Imposto de Renda (ir) é um imposto federal. Porém, a 

parcela cobrada sobre o rendimento pago pela prefeitura, 

como salários, aposentadoria e pensões, é contabilizada 

como receita do município, o que significa que não é 

repassada à união. essa parcela é denominada imposto de 

renda retido na fonte (irrf). 

• Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço 

(iCMs) é arrecadado pelos estados. conforme a 

constituição federal e legislação complementar, os 

estados repassam 25% da arrecadação desse imposto aos 

municípios, aqui chamado de QPM-icMS. 

• Imposto Territorial Rural (itr) é repassado pela união em 

50% da sua receita aos municípios. 

• Imposto sobre Produtos Industrializados (iPi) é 

repassado em 10% aos estados pela união. os estados 

transferem 25% do que recebem aos municípios, 

conforme o índice de participação destes no icMS. 

• Taxas municipais são tributos com destino vinculado ao 

custeio de determinadas atividades feitas pelo governo. 

elas são divididas em dois grupos, sendo o primeiro 

composto pelas atividades relacionadas à prestação de 

serviços públicos prestados aos contribuintes ou postos 

à disposição dele. o outro, pelo exercício do poder de 

polícia, quando as taxas são recolhidas para custear 

atividades públicas de controle, fiscalização, vistoria, 

inspeção ou concessão de licença. 


bernadete dias Guimarães: 

“As receitas são um conjunto de 

recursos financeiros creditados 

aos cofres públicos com o fim de 

suprir as despesas e os adicionais 

orçamentários.” 

Receitas 

A arrecadação total é formada por impostos, 

taxas e contribuições de competência dos municípios, 

além das transferências de outras esferas de 

governo, que têm como objetivo as despesas de manutenção, 

serviços e necessidades de investimentos 

públicos. “As receitas são um conjunto de recursos 

financeiros creditados aos cofres públicos com o fim 

de suprir as despesas e os adicionais orçamentários”, 

diz a procuradora de Belo Horizonte e especialista 

em Direito Administrativo, Bernadete Dias 

Guimarães. 

foto: WilSon aVelar

As receitas municipais são classificadas em dois 

grandes grupos: receitas correntes e receitas de capital. 

As primeiras são compostas por recursos que 

ingressam com regularidade nos cofres públicos. Os 

tributos municipais e as transferências constituicionais 

da União e do governo estadual são os principais 

itens da receita corrente. 

Já as receitas de capital não têm uma periodicidade 

regular de entrada no tesouro municipal e 

os recursos classificados dessa forma só podem ser 

aplicados em atividades específicas. Entre as receitas 

de capital, as mais importantes são as provenientes 

de operações de crédito, alienação de bens 

e transferências voluntárias realizadas pela União e 

pelo governo estadual para serem aplicadas em investimentos 

pelos municípios. 

Dessa forma, a composição da receita municipal 

se verifica por meio da arrecadação de tributos 

de sua competência, como Imposto Sobre Serviços 

de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a 

Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), 

contribuições de melhorias e taxas ou transferências 

de cota-parte tributária de outros entes da federação 

(União e/ou estados onde se localizam os municípios), 

como também de fundos de participação. 

– Verbas 

A procuradora ressalta que as verbas para que 

o município pague suas contas e possa investir é 

proveniente da arrecadação dos tributos, das receitas 

indiretas, como por exemplo, as transferências 

de outros entes da federação ou mesmo através de 

captação de crédito junto ao sistema financeiro. As 

transferências correntes foram criadas com o objetivo 

de redistribuir recursos entre os três níveis de 

governo (União, estados e municípios) e entre as 

regiões do país que apresentam níveis de renda e 

desenvolvimento diferentes. Tais transferências são 

formadas por recursos provenientes da arrecadação 

de tributos federais e estaduais em todo o território 

nacional. 

A distribuição das transferências correntes aos 

municípios é pautada pelos critérios estabelecidos 

pela Constituição e pelas legislações federal e estadual. 

Há critérios próprios para cada distribuição 

das transferências, que procuram atender a determinados 

objetivos. O Fundo de Participação dos Mu- 

nicípios (FPM), por exemplo, é uma transferência 

federal que leva em conta o número de habitantes 

do município, de forma a beneficiar as cidades menores. 

Afinal, no geral, as fontes de arrecadação destes 

entes são restritas. 

Já a transferência estadual do Imposto de Circulação 

sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) beneficia 

os municípios mais desenvolvidos, com uma 

geração maior de riqueza. E as transferências federais 

para o Sistema Único de Saúde (SUS) são pautadas 

pelo número de habitantes dos municípios e 

os procedimentos realizados, de forma a ressarcir 

as cidades pelos serviços prestados em saúde. Para 

boa parte das prefeituras do país, as transferências 

representam a maior parte da receita. 

Ela explica que o dinheiro arrecadado pela cobrança 

do IPTU, do ITBI e do ISSQN vai para o caixa 

da prefeitura e será aplicado de acordo com o 

previsto no orçamento municipal, ou seja, é predominantemente 

fiscal. “A finalidade desses impostos 

é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, 

e em assim sendo, se previsto do orçamento, 

pode-se destinar essa arrecadação para manutenção 

das vias públicas, escolas, hospitais, iluminação pública, 

obras de saneamento básico, saúde, projetos 

sociais, segurança ou qualquer necessidade dos munícipes”, 

diz, 

despesas 

Segundo Bernadete Dias Guimarães, além dos 

impostos, todas as demais fontes de recursos do município 

serão utilizadas para fazer frente às despesas 

municipais. Pode ser considerada despesa todo dispêndio 

que a administração faz para o custeio de 

seus serviços, remuneração dos servidores, aquisição 

de bens, execução indireta de obras e serviços e 

outros empreendimentos necessários à consecução 

de seus fins. As despesas municipais, conforme o 

seu destino, podem ser agrupadas em dois grandes 

blocos, que são os das despesas de custeio e de investimento. 

– o que são? 

• DEsPEsAs DE CUsTEIO – São todas as tarefas 

que a prefeitura realiza de forma contínua e 

permanente para manter em operação os serviços 

REVISTA codAp 51


públicos que presta. Ex: despesas com material de 

consumo, com serviços de terceiros, com pessoal 

ativo, entre outras. 

• DEsPEsAs DE INVEsTIMENTO – São ações 

da prefeitura que aumentam a capacidade ou 

aperfeiçoam a ação da administração, criando novos 

serviços e novos equipamentos urbanos, como por 

exemplo, novas escolas, creches, postos de saúde, 

reformas em geral, melhorias no sistema viário, etc. 

Saiba mais sobre os repasses 

• Fundo de Participação dos Municípios (fPM) é formado 

por 22,5% da receita líquida do imposto de renda (ir) e 

do imposto sobre Produtos industrializados (iPi), mais o 

adicional de 1% estabelecido pela emenda constitucional 

n o 55/07. esse montante é dividido em três fundos: 

FPM – Interior é constituído por 86,4% do fPM total 

e distribuído a todos os municípios, com exceção das 

capitais. São levados em consideração os coeficientes 

pautados no tamanho populacional, definidos pelo 

Decreto n. 1.881/81; 

FPM – Capital é formado por 10% do fPM total e 

distribuído às capitais, de acordo com os coeficientes que 

levam em conta o tamanho populacional da capital e o 

inverso da renda per capita do estado; 

FPM – Reserva é constituído por 3,6% do fMP total e 

distribuído às cidades do interior com mais de 142.633 

habitantes, com base em coeficientes calculados da 

mesma forma daqueles que servem para a repartição do 

fPM-capital. 

• O Fundo Municipal de Saúde (fMs) recebe do fundo 

nacional de Saúde (fnS) e do fundo estadual de Saúde 

(feS), além de recursos próprios do município (15% 

da sua receita de impostos). o fMS é formado pelas 

receitas da arrecadação da contribuição sobre o lucro 

das Pessoas Jurídicas (cSSl), da contribuição para o 

financiamento da Seguridade Social (cofins) e do Seguro 

obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos 

(DPVat). o feS é formado por 12% da receita estadual 

de impostos e pelos recursos que o estado recebe 

do fnS. 

É importante salientar que a parcela dos recursos 

que são distribuídos pelo fnS é fixa, conforme a 

população municipal, e outra, variável, de acordo com 

os procedimentos ambulatoriais, médicos e hospitalares 

feitos pelo Sistema único de Saúde (SuS). 

maria Jocélia nogueira lima: 

“os municípios devem buscar 

a sua independência para não 

depender do poder da união 

ou do estado.” 

Além das despesas de custeio e de investimento, 

a prefeitura conta ainda com outros encargos gerais 

como a amortização e juros das dívidas públicas, o 

pagamento de inativos e pensionistas, o pagamento 

de desapropriações e o pagamento de tarifas públicas, 

tais como energia elétrica, água e telefone. 

Para a procuradora de Belo Horizonte, Maria Jocélia 

Nogueira Lima, o município deve buscar a sua 

independência econômica, financeira, política e administrativa. 

Assim, poderá deixar de depender do 

poder central, da União, ou mesmo do estado onde 

está localizado, para aplicar com os recursos arrecadados 

a melhoria naquela municipalidade em todos 

os aspectos como, social, saúde e educação. 

foto: WilSon aVelar

Avaliação financeira 

Há dois indicadores importantes para se avaliar 

a situação financeira de uma prefeitura: um deles 

é o resultado orçamentário; o outro, é a suficiência 

financeira. O comportamento desses dois aspectos 

mostra se a gestão fiscal está sendo bem conduzida 

ou não. 

É importante analisar a tendência ao longo dos 

anos, já que as administrações podem passar por períodos 

de ajustes. Afinal, em alguns casos, é necessário 

um tempo maior para que as dívidas sejam quitadas 

ou ainda para que a despesa seja adaptada ao tamanho 

da receita. 

– o que é: 

• Resultado oRçamentáRio – É a diferença 

entre a receita e as despesas totais. 

• supeRávit oRçamentáRio – Ocorre quando 

a receita é maior que as despesas totais. 

• déficit oRçamentáRio – Ocorre quando as 

despesas totais são maiores que a receita. 

Segundo a procuradora do município de Belo Horizonte, 

Maria Jocélia Nogueira Lima, especialista em 

Direito Tributário, para que uma administração pública 

possua mais resultados positivos do que negativos 

no decorrer dos anos, é preciso que ela geralmente 

gaste menos do que arrecada. Os superávits proporcionam 

acúmulos de recursos que podem ser utilizados 

nos investimentos para pagar dívidas e servem 

como reserva para enfrentar períodos de queda nas 

receitas, como acontece em momentos de crise econômica. 

A suficiência financeira é a diferença entre ativos e 

passivos financeiros. Os principais ativos financeiros 

são os valores que a prefeitura tem em suas contas 

bancárias, enquanto os passivos financeiros são os valores 

que a prefeitura deve pagar no curto prazo, sendo 

formado em sua maior parte pelos restos a pagar, 

despesas realizadas e não pagas em um mesmo ano. 

Quando a prefeitura deve mais do que tem em caixa, 

ela apresenta insuficiência financeira. E a situação 

inversa significa que ela possui suficiência financeira. 

Dessa forma, a gestão das despesas, com o objetivo 

de que elas possam até mesmo expandir, mas sem ultrapassar 

a receita, é importante para a obtenção de 

bons resultados. 

minas Gerais tem arrecadação 

recorde com a cfem 

apesar de a alíquota da compensação financeira pela 

exploração de recursos Minerais (Cfem) ser questionada 

pelos municípios mineradores, a arrecadação dos royalties 

da mineração bateu em 2011 o recorde no estado, assim 

como já ocorreu no país. Minas gerais é o primeiro 

colocado no ranking nacional. conforme os dados do 

Departamento nacional de Produção Mineral (DnPM), 

o volume arrecadado em Minas no ano passado foi da 

ordem de r$ 788,9 milhões, superior ao total acumulado 

durante todo o ano de 2010. em todo o exercício 

de 2011, o estado foi responsável por 51% da cfem 

arrecadada em todo o Brasil. 

O que é a Cfem? 

É uma taxa de compensação financeira obtida por ocasião 

da venda do produto mineral de áreas de jazidas,minas, 

salinas ou outros produtos minerais. 

Quem administra a Cfem? 

o Departamento nacional de Produção Mineral – 

DnPM, que baixa normas e exerce a fiscalização sobre a 

arrecadação da cfem (lei n o 8.876/94, 

art. 3 o - inciso ix). 

sobre qual valor incide a Cfem? 

a compensação financeira é calculada sobre o valor do 

faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do 

produto mineral. 

Quais são as alíquotas aplicadas para o cálculo da Cfem? 

as alíquotas são aplicadas sobre o faturamento líquido 

para obtenção do valor da cfem: 

– 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e 

potássio. 

– 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias. 

– 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, 

carbonados e metais nobres. 

– 1% para: ouro. 

Os recursos da Cfem são distribuídos da seguinte forma: 

– 12% para a união (DnPM, ibama e Mct). 

– 23% para o estado onde for extraída a substância 

mineral. 

– 65% para o município produtor. 

REVISTA codAp 53


munIcípIoS 

VAlE do AlTo pARAopEbA 

ou VAlE do fERRo E do Aço?

desbravada no século XVIII, a região hoje conhecida como “Alto paraopeba” está 

vivendo uma das fases áureas de sua história. mineradoras e siderúrgicas que se 

instalaram há mais tempo ou que se instalam agora acreditam e investem na região 

e continuam mantendo minas Gerais no primeiro lugar no ranking da produção 

mineral brasileira. desenvolvimento, crescimento e aumento nos números das 

receitas das sete cidades do codap: belo Vale, congonhas, conselheiro lafaiete, 

Entre Rios de minas, Jeceaba, ouro branco e São brás do Suaçui é o que a Revista 

do codap mostra a seguir. Vale a pena conferir. 


foto: WilSon aVelar


bElo VAlE 

Desenvolvimento sem traumas 

Depois de assumir a prefeitura sem energia 

elétrica em 2005 e enfrentar a crise financeira 

internacional, Belo Vale vive hoje um novo 

momento, fruto da melhoria da gestão 

municipal. “atualmente quase 100% dos 

débitos da prefeitura foram saldados, observa o 

prefeito do município, Wanderlei de castro. 

o secretário da Fazenda da cidade, Itamar Fernandes 

Monteiro, afirma que a atual administração 

ainda está quitando o resto de sentenças judiciais de 

salários atrasados da gestão anterior à do prefeito 

Wanderlei de Castro, que foi reeleito. “Quando chegamos 

aqui não havia arquivos, nem a estrutura que 

existe hoje, havia documentos perdidos e frota sucateada, 

além da herança das dívidas passadas. Para 

se ter uma ideia, no primeiro dia do mandato do 

Wanderlei, não tinha luz elétrica no prédio”, conta. 

De acordo com ele, a situação melhorou muito, 

com o domínio sobre todas as áreas da prefeitura. 

“Temos uma fiscal e já estamos montando uma estrutura 

de fiscalização mais eficiente, principalmente, 

em relação à atividade mineradora, que requer 

um acompanhamento mais aproximado, o que já 

tem surtido bastante efeito. Entretanto, ainda existe 

uma limitação entre o prefeito querer fazer e fazer 

dentro do que é possível”, observa. 

Monteiro lembra que em 2005, o déficit da prefeitura 

de Belo Vale era bem alto. “A outra administração 

deixou dívidas consideráveis para o município. 

Hoje, já pagamos boa parte, como à Cemig, por 

exemplo”, ressalta. 

Valor Adicional fiscal (VAf) 

O prefeito de Belo Vale salienta que é feito um 

trabalho baseado no Valor Adicionado Fiscal (VAF), 

que é um indicador econômico-contábil utilizado 

pelo estado para calcular o índice de participação 

municipal no repasse de receita do Imposto sobre 

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e 

sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual 

e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) 

Itamar Fernandes Monteiro, 

secretário da Fazenda 

e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 

aos municípios mineiros. 

O VAF é apurado pela Secretaria de Estado da 

Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), com base em 

declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas 

nos respectivos municípios. “Foi através 

dele que foi possível levantar o crescimento do Imposto 

sobre Circulação de Mercadorias e Prestação 

de Serviços (ICMS), que aos nossos olhos acontecia, 

mas não era tributado. E o município levava prejuízo. 

Hoje, o VAF no nosso município cresceu, teve um 

avanço considerável”, diz. 

Ele ressalta que, além da fiscalização habitual, a 

prefeitura buscou sensibilizar a população e as empresas 

para o pagamento em dia dos tributos, que 

obteve bons resultados. Conforme dados da prefeitura, 

a receita tributária prevista para 2011 cresceu 

na comparação com 2005, já que saltou de cerca 

de R$ 443,9 mil para R$ 523,2 mil. A alta foi de 

17,9%. Entretanto, o valor do exercício de 2011 

foi menor que o contabilizado em 2010 (cerca de 

R$ 689,8 mil). O valor recorde foi verificado em 

2007, com R$ 780,7 mil. 

foto: WilSon aVelar

Para 2012, as receitas correntes previstas levam 

em consideração um acréscimo de 5% de previsão 

do crescimento do PIB. E os valores de 2011 foram 

os previstos no orçamento. 

No caso da receita tributária, a previsão é que ela 

seja maior em 2012, chegando a R$ 549,4 mil, valor 

superior ao de 2011 (R$ 523,2 mil). 

Arrecadação do IpTu subiu 

26 vezes em cinco anos 

A arrecadação do Imposto Predial Territorial 

Urbano (IPTU) também aumentou em 2010 

frente a 2005, já que saltou de R$ 763,7 para 

R$ 20,5 mil. Em 2011, a arrecadação foi de 

R$ 24 mil. E em 2012, a projeção é de chegar a 

R$ 25,2 mil. Ainda assim, os valores são menores 

frente a 2007, quando o imposto rendeu aos cofres 

de Belo Vale R$ 41,5 mil. 

No que se refere ao Imposto sobre Serviços de 

Qualquer Natureza (ISSQN), houve redução em 2010 

na comparação com 2005. Afinal, o valor passou de 

R$ 248,7 mil em 2005 para R$ 247 mil em 2010. Em 

2011 foram arrecadados R$ 183,9 mil. A previsão 

para 2012 é de incremento frente a 2011, somando 

R$ 193,1 mil. Novamente, o ano de 2007 detém o 

recorde de arrecadação, com R$ 464,5 mil. 

As transferências do estado e da União tiveram 

trajetória crescente de 2005 a 2010. Em 2010 o valor 

computado pela prefeitura de Belo Vale foi da 

ordem de R$ 5,9 milhões, enquanto que em 2005 

foram contabilizados cerca de R$ 3,1 milhões de 

transferências feitas pelo governo mineiro, o que re- 

Vista parcial da cidade de Belo Vale 

presenta uma alta de 86,3%. Em 2011 o valor chegou 

a R$ 5,4 milhões. A previsão é de crescimento 

para 2012, com cerca R$ 5,6 milhões. 

No que se refere às transferências da União, em 

igual período, o incremento foi de 297,7%, já que 

o valor passou de cerca de R$ 1,6 milhão em 2005 

para R$ 6,2 milhões em 2010. Em 2011, o valor passou 

a R$ 6,8 milhões e deverá ser ainda maior em 

2012, somando R$ 7,2 milhões. 

despesas também aumentaram 

Se as transferências tiveram expansão, os gastos 

do município também. Somente as despesas 

com pessoal saltaram de cerca de R$ 2,4 milhões 

em 2005 para aproximadamente R$ 6,1 milhões no 

ano passado. Nesse intervalo, a alta foi de 157%. 

Em 2011, o valor chegou a R$ 6,5 milhões e neste 

ano chegará a R$ 6,8 milhões. 

De 2005 a 2010, o custeio também teve expansão, 

passando de cerca de R$ 2,4 milhões em 2005 

para R$ 4,9 milhões em 2010. Em 2011, os gastos 

ficaram próximos de R$ 5,1 milhões. Este ano deve 

ser ainda maior, somando aproximadamente R$ 5,4 

milhões. 

Os gastos com saúde aumentaram na cidade entre 

os anos de 2005 e 2010, passando de R$ 670,8 

mil para R$ 2,4 milhões. O mesmo aconteceu com o 

setor de educação, que saltou de R$ 1,2 milhão para 

R$ 3,9 milhões. Os investimentos nas secretarias 

sociais tiveram um salto expressivo nesse período, 

saindo de R$ 45,8 milhões em 2005 para R$ 499,4 

milhões em 2010. 


REVISTA codAp 57

mudanças na legislação para 

se adequar aos novos tempos 

além da melhora na estrutura da fiscalização, outra mudança 

significativa para Belo Vale, conforme o secretário de fazenda 

do município, itamar fernandes Monteiro, foi relacionada 

a algumas mudanças na legislação. o prefeito Wanderlei de 

castro frisa que o código tributário era de 1968 e foi necessário 

refazê-lo. entre as mudanças, o alvará para as mineradoras iria 

passar para r$ 10 mil em 2012 “o valor da guia de alvará para 

uma mineradora era o mesmo preço para um bar”, diz. 

Segundo ele, o município depende dos repasses habituais 

do governo para sobreviver, como fundo de Participação dos 

Municípios (fPM), imposto sobre circulação de Mercadorias e 

Prestação de Serviços (icMS) e compensação financeira pela 

exploração de recursos Minerais (cfem). “aliás, o valor dos repasses 

da cfem é baixo”, salienta. atualmente, a cfem é calculada 

sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral. 

no caso do minério de ferro, a alíquota aplicada hoje é de 2%, 

o que desagrada às cidades mineradoras, que reivindicam uma 

fatia maior. no entanto, o novo marco da mineração aguarda 

votação no congresso nacional. 

entre as mudanças que podem vir com a nova legislação, 

está a previsão de dobrar a alíquota cobrada. no caso do minério 

de ferro, por exemplo, ela passaria a 4% do faturamento 

bruto. De acordo com a proposição, a cfem incidirá sobre o 

faturamento bruto resultante da venda do produto obtido após 

a última etapa de beneficiamento do minério e antes de sua 

transformação industrial. Para a formação da base de cálculo da 

compensação, o projeto também equipara à venda o consumo 

ou a utilização do minério como insumo da mineradora. 

Minas gerais concentra a maior fatia da arrecadação no 

cfem no país, com participação de mais de 50%, seguido pelo 

Pará. a receita é dividida entre municípios, que ficam com 65%, 

estados (23%) e união, que recolhe 12% do valor total. a alíquota 

da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do 

faturamento líquido das empresas. 


Agropecuária e qualidade de vida 

A atividade agropecuária é importante para o 

município, segundo o prefeito de Belo Vale, Wanderlei 

de Castro, não só pelos recursos financeiros, 

como pela qualidade de vida. “Belo Vale é o maior 

produtor de mexerica ponkan do estado. E isso gera 

renda para a população. É uma atividade que pro- 

move a distribuição pulverizada dos recursos. Entre 

as atividades, o que realmente gera verba para os 

cofres públicos é o setor de mineração, responsável 

por cerca de 80% do caixa da prefeitura, o próprio 

PIB aponta dessa forma”, diz. No território de Belo 

Vale, há 5% da lavra da Namisa e da Vale, fora outras 

mineradoras menores. 

Levantamento do sistema de acompanhamento 

de safra agrícola da Empresa de Assistência Técnica 

e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) 

confirma que o município ocupa o primeiro 

lugar no ranking entre os cinco maiores produtores 

mineiros, com 52,5 mil toneladas em 1,5 mil hectares 

de área. Em todo território do estado, a produção 

de tangerina é de 140,1 mil toneladas em 5,3 

mil hectares de área. 

O município vende frutas para diversos estados 

do Nordeste (Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará e 

Sergipe), além de Rio de Janeiro e Distrito Federal. 

A safra começou em maio na região e durou até setembro. 

Em 2011 foram colhidas em torno de 14 mil 

toneladas de mexerica. 

Turismo: opção para gerar riquezas 

Belo Vale tem na natureza um dos pontos fortes. 

Conforme o prefeito da cidade, Wanderlei de Castro, 

esse potencial pode gerar riquezas para a população, 

entretanto, é preciso atrair mais turistas e 

criar uma boa infraestrutura para o visitante. 

Para ele, tanto o patrimônio histórico como o 

ambiental são uma das formas interessantes de investimento 

no município. Ele ressalta que, apesar 

do potencial, falta investimento no turismo. “Nós temos 

duas potencialidades, uma é o turismo histórico, 

já que Belo Vale é considerada o berço do estado 

de Minas Gerais; nós temos aqui igrejas do século 

XVII, ruínas de fazendas do tempo da escravidão e 

muitas outras coisas. E temos uma natureza exuberante 

como cachoeiras, rios, muita coisa bonita para 

se ver no município de Belo Vale, além de um povo 

hospitaleiro”, observa. 

Além das cachoeiras, o município conta com o 

Museu do Escravo, único especializado do gênero 

no país, fundado em 13 de maio de 1988. Outro 

ponto turístico é a Matriz de São Gonçalo, construída 

toda em pedra, contando com três altares, sendo 

dois laterais e o altar mor, no mais clássico estilo 

barroco. É um monumento edificado em meados do 

século XVIII, datado de 1764.

De acordo com Castro, a criação da Secretaria de 

Turismo foi uma das primeiras atitudes da prefeitura 

para alavancar o turismo no município, além da 

capacitação de agentes. “Quando assumi não havia 

sequer secretaria de Turismo”, frisa. 

houve avanços, mas há muito o que fazer 

Apesar de hoje a prefeitura ter uma situação 

mais equilibrada, fruto do trabalho realizado desde 

2005, o secretário da Fazenda diz que a administração 

anterior contava com mais recursos, o que 

facilitava a administração e a realização de obras. 

Castro diz que, antigamente, a cidade recolhia valores 

maiores de ICMS. Entretanto, havia dúvidas 

se o imposto pertencia a Ouro Preto, Belo Vale ou 

Congonhas. 

MuniCíPio de Belo Vale – receitaS e DeSPeSaS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2012 – (r$) 

“Houve várias ações judiciais, e com liminares o 

dinheiro veio para Belo Vale. Só que, posteriormente, 

com decisão desfavorável à nossa cidade, tivemos 

que devolver os recursos para Ouro Preto. Isso tem 

impacto nas finanças até hoje e há também a dívida 

do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. São 

dois descontos muito representativos para o município 

todo mês. Além de não contarmos mais com o 

recurso, tivemos que devolver”, explica. 

Para o prefeito, o município soma avanços, mas 

faltam investimentos em infraestrutura urbana, 

embora sua gestão já tenha feito muita coisa. Ele 

ressalta que os avanços também são fruto do apoio 

da Câmara Municipal e das parcerias. “Das obras 

relevantes do município nenhuma foi feita exclusivamente 

com recursos próprios. Tivemos que contar 

com a participação do governo do estado”, frisa. 

RECEITAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

tributárias 443.908,28 588.934,75 780.751,13 739.843,58 655.135,80 689.819,96 523.247,00 549.409,35 

iPtu 763,71 9.015,32 41.508,62 20.605,67 27.479,63 20.527,42 24.000,00 25.200,00 

iSSQn 248.672,88 355.853,81 464.510,44 423.132,75 254.639,99 247.011,90 183.920,00 193.116,00 

transferências do estado 3.157.099,10 3.772.136,73 4.609.499,64 3.116.491,41 4.370.026,48 5.881.709,60 5.388.158,00 5.657.565,90 

transferências da união 1.569.724,63 1.732.417,51 1.780.320,88 6.021.194,98 6.553.228,84 6.240.134,34 6.859.830,00 7.202.821,50 

receita de capital 20.000,00 459.892,00 60.000,00 568.157,30 2.207.979,55 589.455,98 2.300.000,00 1.000.000,00 

alienação 60.300,00 2.182,00 100.000,00 50.000,00 

transferências de capital 20.000,00 459.892,00 60.000,00 568.157,30 2.138.879,55 587.273,98 1.300.000,00 800.000,00 

5.460.168,60 7.378.142,12 7.796.590,71 11.457.582,99 16.267.669,84 14.258.115,18 16.679.155,00 15.478.112,75 

observações: os valores de 2011 são os previstos no orçamento. as receitas correntes previstas para 2012 levam em consideração um acréscimo de 5% de previsão do crescimento do PiB. 

DEsPEsAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

Pessoal 2.395.698,44 2.929.333,93 3.502.393,95 4.384.558,40 5.590.052,37 6.156.191,55 6.464.001,12 6.787.201,18 

custeio 2.433.553,21 2.664.206,70 3.019.405,79 3.492.367,09 4.989.382,17 4.877.397,21 5.121.267,07 5.377.330,42 

Dívida 220.478,13 273.334,74 249.555,82 316.391,01 310.758,77 341.193,71 358.252,65 376.165,28 

Precatórios 0 0 0 0 0 0 0 0 

Saúde 670.850,53 731.039,47 1.017.554,50 1.565.148,62 2.137.197,23 2.410.119,93 2.530.624,95 2.657.156,19 

educação 1.242.923,68 1.084.803,60 1.855.375,11 2.406.161,04 2.538.199,54 3.868.991,80 4.062.441,39 4.265.563,45 

Secretarias Sociais 45.801,77 113.507,73 145.752,56 243.475,98 176.133,63 499.457,50 524.430,37 550.651,90 

7.009.305,76 7.796.226,17 9.790.037,73 12.408.102,14 15.741.723,71 18.153.351,70 19.061.017,55 20.014.068,42 

reCeitas e desPesas (r$) 

25.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

20.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

15.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

10.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

5.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

REVISTA codAp 59



conGonhAS 

Eficiência administrativa e 

situação financeira favorável 

a eficiência administrativa, com melhoria 

da gestão fiscal da prefeitura, entre outras 

medidas, contribuiu para que a situação 

financeira de congonhas desse um salto na 

comparação com 2004. a receita municipal 

aumentou em 516,5% entre 2004 e 2010, 

enquanto que a média brasileira foi de 123%. 

“desenvolvemos uma estratégia tributária que 

conseguiu aumentar a arrecadação do município 

sem onerar o cidadão comum, sem que o nosso 

povo, a nossa gente pagasse mais impostos”, ressalta 

o prefeito da cidade, Anderson Cabido. A estratégia 

de retomada do crescimento econômico do município, 

adotada a partir de 2005, com a criação de uma 

diretoria especializada em captação de recursos e 

apresentação de projetos, colaborou para o fortalecimento 

da Secretaria de Finanças. Além disso, a 

criação da Diretoria de Tributação e Fiscalização e 

do Departamento de Fiscalização Fazendária, a ampliação 

do número de fiscais, o convênio com o Departamento 

Nacional de Produção Mineral (DNPM) 

e as ações que fizeram com que as grandes empresas 

passassem a pagar o Imposto Predial Territorial Urbano 

(IPTU), foram medidas cruciais que tiveram 

impacto na receita da administração municipal. 

O prefeito conta que foi feito um trabalho de 

como devem funcionar as contas municipais. “Pegamos 

receita por receita e fizemos um trabalho específico 

em cada um dos impostos, taxas e tributos, 

seja ISSQN, IPTU, ICMS. Por exemplo, no ICMS foram 

levadas em consideração todas as suas variáveis. 

Trabalhamos muito as receitas de capital”, diz. 

Cabido salienta que a prefeitura conseguiu aumentar 

a arrecadação do município. Ele frisa que 

as grandes empresas de Congonhas não pagavam o 

Imposto Predial Territorial Urbano e que, hoje, apenas 

o IPTU da Gerdau representa quase 10 vezes 

o imposto de toda a cidade. “Nós conseguimos dar 

um salto enorme na arrecadação de IPTU, na arre- 

cadação do ISSQN, com as ações de fiscalização e 

qualificação da nossa equipe”, observa. 

O prefeito de Congonhas explica que com a Compensação 

Financeira pela Exploração de Recursos 

Minerais (Cfem), o royalty da mineração, também 

foi feito um trabalho de fiscalização e realizado um 

convênio com o Departamento Nacional de Produção 

Mineral (DNPM) para ampliar e fortalecer essa 

fiscalização na cidade. “Tudo isso fez com que as 

nossas contas do lado da receita melhorassem bastante”, 

diz. 

custos aumentaram, mas 

investimentos também 

De acordo com ele, os custos aumentaram, mas 

a conta que mais aumentou proporcionalmente foi 

a dos investimentos. “O nosso custeio aumentou 

num ritmo menor que o aumento dos investimentos. 

E isto é bom. Afinal, com mais investimentos foi 

possível fazer muito mais ações, muito mais obras”, 

frisa. Anderson Cabido ressalta que foram realizadas 

ações em várias áreas. “Na área da educação, a 

gente conseguiu avanço em indicadores muito especiais, 

como o Índice de Desenvolvimento da Educação 

Básica, o Ideb, que foi o que mais cresceu na 

região. Além disso, com o programa de erradicação 

do analfabetismo e elevação de escolaridade quase 

jogou a zero nosso índice de analfabetismo”, observa. 

Na área da saúde, está sendo viabilizada a construção 

da unidade de pronto-atendimento. “O nosso 

hospital foi totalmente remodelado, requalificado, 

hoje ele é considerado um dos melhores hospitais 

da região, inclusive oferece serviços altamente especializados, 

como transplante de córnea, cirurgia de 

catarata”, conta o prefeito. 

Ele diz que muita coisa mudou no município 

quando assumiu a prefeitura em 2005. Entre outros 

avanços estão os investimentos em infraestrutura 

urbana. Naquele ano, 25 bairros de Congonhas não 

tinham infraestrutura. E com o final do mandato

todas as obras nesses bairros estarão concluídas. 

“Todo o trabalho realizado, como a gestão fiscal, 

com o objetivo de aumentar a eficiência e a arrecadação, 

foi com o propósito de dar ao município 

condições de realizar mais investimentos”, frisa. 

obras, frutos de parcerias 

Além da melhora da eficiência, Cabido salienta 

que os grandes projetos, quase todas as principais 

obras que estão sendo realizadas foram fruto de parcerias. 

“Fomos buscar recursos fora. Fizemos convênios 

com a União, com o governo do estado, parcerias 

com grandes empresas. Tudo isso possibilitou a 

realização de um conjunto enorme de obras que se 

fôssemos fazer com recursos próprios, ainda que tenhamos 

avanços na gestão fiscal do município, não 

seria suficiente para todas as ações”, diz. 

Para ele, o governo municipal foi competente na 

aplicação das suas receitas, melhorando significativamente 

a vida das pessoas e competente para buscar 

os recursos que possibilitaram todos os avanços. 

O prefeito afirma ter superado várias dificuldades 

durante o seus anos de gestão, as maiores relacionadas 

à capacitação do governo e à mudança de uma 

cultura de pouca iniciativa e pouco protagonismo 

municipal. “Fazer com que a prefeitura e a socie- 

santuário do Bom Jesus de Matosinhos, uma 

das mais belas obras barrocas do mundo 

dade compreendessem os seus novos papéis sem 

dúvida foi e ainda é um dos maiores desafios do governo”, 

frisa. 

De acordo com ele, a prefeitura tem uma diretoria 

especializada em captação de recursos e apresentação 

de projetos. “Devemos fechar o mandato 

com quase R$ 100 milhões em caixa. Eu diria que 

dos recursos para investimento em torno da metade 

foram captados através de convênios, de receita de 

capital”, ressalta. 

Qualificação profissional 

Também ajudaram a incrementar a receita a 

qualificação e profissionalização dos servidores e 

os investimentos em informatização e em sistemas 

de informação. “E por fim a articulação política do 

governo municipal junto ao estado e à União, tudo 

para ampliar fortemente a receita sem que onerasse 

o cidadão comum”, diz. 

Houve um salto no que se refere ao volume de 

serviços prestados à população frente a 2005, inclusive 

com a inclusão de novos serviços como políticas 

voltadas para a juventude, criança e adolescente, 

idoso, mulher, portador de deficiência, entre outros. 

Conforme o prefeito, embora o volume de serviços 

oferecido à população tenha mais que dobrado, a 



foto: WilSon aVelar


prefeitura está praticamente com o mesmo número 

de servidores de 2005. “Nós conseguimos um grande 

ganho de produtividade do servidor graças aos 

investimentos em modernização administrativa, novos 

sistemas de gestão e qualificação profissional. 

Atribuímos boa parte do sucesso do nosso governo 

ao ganho de produtividade e eficiência. Hoje, a gente 

faz muito mais com praticamente o mesmo número 

de servidores”, salienta. 

desafios continuam existindo 

Embora a situação de Congonhas tenha melhorado 

muito na comparação com 2005, quando o atual 

prefeito assumiu, ele frisa que ainda há muitos desafios 

pela frente. “Congonhas é uma cidade diferente 

da que encontramos em 2005. Naquele ano, a situação 

era de uma cidade que não crescia, estagnada, 

e que convivia com altos índices de desemprego. 

A pobreza era muito presente na vida das pessoas. 

A ação do nosso governo, a ação de buscar investimentos, 

de trazer para cá grandes empresas, fez 

com que isso mudasse”, diz. 

Conforme ele, a situação hoje é bem diferente, 

a renda do trabalhador aumentou, o desemprego é 

quase zero. “A cidade hoje é rica em oportunidades 

para juventude e os seus moradores. Só que junto 

com o crescimento vêm os desafios que o próprio 

crescimento impõe, como as questões relacionadas 

ao meio ambiente, por exemplo”, observa. 

problemas ambientais preocupam 

De acordo com Cabido, antes os problemas eram 

o desemprego, a pobreza extrema, a falta de perspectivas 

para a população, a ausência de políticas 

sociais em diferentes áreas, educação e saúde públicas 

de baixa qualidade. “Agora, outros problemas 

ganharam importância, como a poeira, os aspectos 

urbanísticos da cidade, áreas de convívio e de lazer 

e trânsito. Como as necessidades humanas são infinitas, 

alguns problemas são resolvidos e as demandas 

recaem sobre outros”, analisa. 

Ele ressalta que com a opção pelo crescimento e 

pelo desenvolvimento da cidade, a população vem 

crescendo mais rapidamente e isso tem provocado 

uma sobrecarga nos serviços públicos em geral, 

além de uma sobrecarga sobre o ambiente e sobre 

a infraestrutura urbana. “Desta maneira, a principal 

preocupação do município para os próximos anos 

Romaria, importante ponto 

turístico de Congonhas 

deverá ser manter as políticas de crescimento com 

desenvolvimento e qualidade de vida, as políticas 

sociais e de melhoria dos serviços públicos, principalmente 

educação e saúde, e de dotação de nova 

concepção urbanística para a cidade, discussão essa 

já em estágio avançado dentro do atual governo”, 

observa. 

Cabido conta que a mineração é responsável por 

cerca de 80% da receita de Congonhas. Daí, a importância 

da diversificação da economia. “Não pelo 

risco do minério de ferro acabar, mas pelo risco de, 

um dia, a mineração não ser mais viável na nossa 

cidade. E o caminho que a cidade escolheu recentemente 

foi o do desenvolvimento tecnológico”, diz. 

Para ele, o primeiro passo foi dado na região, com 

o campus da Universidade Federal de São João del- 

-Rei (UFSJ), no Alto Paraopeba, através de ações 

do Consórcio Público para o Desenvolvimento do 

Alto Paraopeba (Codap).Além do desenvolvimento 

tecnológico, ele frisa que há diversas iniciativas de 

estímulo a outras atividades como a agricultura familiar, 

o turismo e o comércio. 

O prefeito lembra que a história do município, 

no que se refere às finanças, começou a mudar em 

2005 com a entrada do novo governo municipal e 

com as medidas que começaram a ser tomadas naquela 

época. “Dali em diante, exceção feita ao ano de 

2009 devido à crise mundial, a receita do município 

manteve um ritmo acelerado de crescimento”, diz. 

principais fontes de receita 

As principais fontes de receita de Congonhas 

são: a quota – parte do ICMS, o ISSQN e a Compensação 

Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). 

foto: WilSon aVelar

Anderson Cabido ressalta que as medidas tomadas 

vão se tornando ainda mais eficazes ao longo 

dos anos. Para ele, a receita cresceu frente a 2010 

e isso se deve ao fato de que com o aumento da 

eficiência da prefeitura, o crescimento econômico 

acima da média por que a cidade passa, são captados 

e transformados em receitas para o governo. 

Segundo ele, o recorde de crescimento ocorreu 

em 2010 em relação a 2009, ano em que a receita 

manteve-se praticamente a mesma do ano anterior, 

devido à crise mundial. “Lembrando que a maioria 

dos municípios teve quedas acentuadas de suas receitas, 

principalmente os municípios mineradores. 

Em 2011, crescemos com extraordinário índice de 

27%”, conta. 

De acordo com o prefeito, a receita de 2011 

chegou à casa dos R$ 243 milhões, valor superior 

ao de 2010, quando a prefeitura contabilizou 

em torno de R$ 178 milhões. “Em 2009, ano 

de repercussão da crise financeira internacional 

de 2008, não houve o crescimento esperado, o resultado 

foi de praticamente empate ante o ano 

anterior. Assim, vários projetos tiveram que ser 

postergados”, lembra. Entretanto, o resultado foi 

melhor que o verificado em 2005, quando a receita 

foi de R$ 64 milhões. 

MuniCíPio de Congonhas – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2004 a 2012 – (r$) 

RECEITAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Estimativa) 

Demais receitas tributárias 1.606.739,53 717.745,69 1.975.607,02 2.310.474,76 3.584.061,00 2.954.729,44 4.963.391,06 5.537.500,00 549.409,35 

iPtu/ iSSQn 4.255.151,45 8.468.054,06 11.324.766,73 21.462.209,71 25.733.757,34 24.900.258,95 30.650.693,03 25.370.000,00 27.400.000,00 

transferências do estado 23.546.509,49 33.392.034,00 47.424.134,20 56.508.773,87 64.319.747,65 62.080.229,02 89.435.415,29 95.000.000,00 120.550.000,00 

transferências da união 15.897.173,62 20.327.357,07 22.222.185,54 26.673.069,37 36.981.330,92 41.581.082,11 48.718.771,53 57.600.000,00 76.495.000,00 

receita de capital 986.154,02 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 7.313.452,09 902.540,50 2.462.761,39 38.487.000,00 14.600.000,00 

alienação 450.942,41 

transferências de capital 922.383,00 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 5.377.735,19 1.736.450,39 2.223.278,76 20.887.000,00 4.500.000,00 

47.214.111,11 63.739.918,78 84.410.283,53 109.772.464,31 143.761.026,60 134.155.290,41 178.454.311,06 242.881.500,00 244.094.409,35 

observações: os valores de 2011 são os previstos no orçamento. as receitas correntes previstas para 2012 levam em consideração um acréscimo de 5% de previsão do crescimento do PiB. 

DEsPEsAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Projeção) 

Pessoal (folha) Prefeitura 24.058.117,58 30.316.259,48 39.055.011,99 44.602.995,17 56.899.040,31 61.975.739,88 75.825.904,45 87.000.000,00 97.000.000,00 

custeio 38.875.920,75 40.301.607,86 62.741.075,45 78.202.063,74 93.696.615,84 105.343.161,91 122.579.766,19 144.200.000,00 160.500.000,00 

Dívida 17.480.450,42 17.597.305,27 24.201.612,52 23.318.707,20 23.773.078,19 48.730.779,20 48.896.113,46 44.231.485,30 46.500.000,00 

Precatórios 1.077.772,09 668.156,83 724.345,01 2.946.250,36 3.878.294,42 1.591.180,73 1.718.567,17 2.840.578,16 4.121.000,00 

81.492.260,84 88.883.329,44 126.722.044,97 149.070.016,47 178.247.028,76 217.640.861,72 249.020.351,27 278.272.063,46 308.121.000,00 

INVEsTIMENTOs 

Saúde, educação e 

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (Projeção) 

secretarias sociais 14.758.665,01 22.646.343,38 32.292.677,07 40.356.407,07 52.673.068,28 51.150.334,33 66.207.982,30 72.970.467,40 81.100.000,00 

observações: Para atender a demanda dos investimentos, nos últimos anos foram utilizados recursos de superávit financeiro do exercício anterior. 

reCeitas, desPesas e INVEsTIMENTOs (r$) 

180.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

160.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

140.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

120.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

100.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

80.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

60.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

40.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

20.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

REVISTA codAp 63


conSElhEIRo lAfAIETE 

Superando dificuldades 

a cidade mais populosa do alto Paraopeba 

é conselheiro lafaiete. com mais de 116 

mil habitantes, o município tem hoje uma 

situação fiscal melhor do que a verificada em 

2009, quando José Milton de carvalho rocha 

assumiu a prefeitura. “De lá para cá, muita 

coisa melhorou, a situação é mais confortável, 

mas ainda preocupante”, destaca. entre os 

avanços, ele aponta o pagamento em dia do 

funcionalismo municipal. 

José Milton conta que, quando assumiu, encontrou 

um grande passivo previdenciário, além dos 

precatórios. “Não havia insumos, instrumentos de 

trabalho. As condições não eram das melhores”, 

lembra. A gestão e a austeridade fiscal da nova 

gestão municipal ajudaram a melhorar as finanças. 

“Nós cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal, 

que tem como objetivo impor o controle dos gastos 

de estados e municípios, condicionados à capacidade 

de arrecadação dos tributos.” 

O prefeito salienta que a meta é buscar o equilíbrio 

entre a receita e a despesa para que não haja 

endividamento e para que não ocorra um “atropelamento” 

das regras básicas de uma boa gestão financeira, 

que é pautada pela máquina pública enxuta, 

pela austeridade e pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade 

Fiscal. 

Ele ressalta que no começo, diante das dificuldades 

no orçamento, os investimentos na cidade eram 

básicos. “Tivemos que nos contentar com o arroz 

com o feijão”, diz. Entretanto, através de parcerias, 

muitas obras estão saindo do papel, uma delas é o 

do hospital regional de urgência e emergência, que 

em agosto de 2011 estava em fase final de alvenaria. 

As obras começaram no final de 2009 e a previsão 

é que o funcionamento tenha início em julho 

deste ano. 

De acordo com José Milton, as obras civis custaram 

em torno de R$ 18 milhões, recurso proveniente 

do governo estadual. O município contribuiu com 

o terreno, terraplenagem e outros serviços complementares. 

Serão 150 leitos e 20 leitos de CTI (Centro 

de Tratamento Intensivo). “É uma grande obra 

sonhada há anos. É o maior investimento na área 

de saúde dos últimos 50 anos”, ressalta. Embora o 

hospital esteja em Conselheiro Lafaiete, o prefeito 

frisa que ele irá atender não só o município como 26 

cidades do entorno, reduzindo assim, a dependência 

dos serviços de saúde de Belo Horizonte, Juiz de 

Fora e Barbacena. 

cidade passa por transformações 

Ele ressalta que a cidade e toda a região estão 

passando por transformações, fruto dos investimentos 

privados, o que faz com que os municípios 

tenham que se adequar. “Toda a nossa gestão está 

focada na modernização da máquina administrativa, 

preparando o município para o crescimento da 

região. Vivemos atualmente o melhor momento da 

história de Conselheiro Lafaiete e do Alto Paraopeba”, 

diz. 

O prefeito explica ainda que nas principais receitas 

do município (ISSQN e IPTU) e nas transferências 

da União e do estado, houve um crescimento 

nominal em 2011 de 19,6% em relação a 2010, 

cuja receita foi de R$ 83,6 milhões. Este aumento 

se deve ao bom desempenho da economia estadual, 

à ampliação dos serviços de educação, saúde, e ao 

acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF). 

As receitas de Conselheiro Lafaiete, sejam elas provenientes 

de impostos e transferência dos governos 

estadual e federal, aumentaram desde 2005. Nesse 

mesmo intervalo, também tiveram expansão os gastos 

com pessoal e encargos sociais, que passaram 

R$ 28 milhões em 2005 para R$ 57 milhões em 

2010: uma diferença de 201%.

Investimentos cresceram 

De acordo com dados da prefeitura, os investimentos 

também cresceram, saindo da casa de 

R$ 4 milhões em 2005 para R$ 14,5 milhões em 

2011, alta da ordem de 283%. As áreas de saúde, 

educação e secretarias sociais tiveram expansão 

nesse tipo de análise. 

Foi em 2008 que a receita da cidade começou a 

ter um incremento mais expressivo, chegando a cerca 

de R$ 98 milhões. No ano seguinte, fruto da crise 

financeira internacional, o incremento foi pouco expressivo 

e somou aproximadamente R$ 93 milhões. 

Em 2010, foi verificado o melhor resultado fechado 

até o momento, com R$ 120,3 milhões. Para 2012, 

a projeção é de número ainda melhor, na casa dos 

R$ 153 milhões. 

Diante de números que mostram crescimento da 

receita, o prefeito de Conselheiro Lafaiete lembra 

de períodos conturbados da economia brasileira, 

marcado por crises, falências e alto índice de desemprego. 

“Foi o que aconteceu na década de 1980, 

vivemos isso na região. Hoje, o cenário é diferente, 

temos um dos menores índices de desemprego do 

país”, observa. 

Conselheiro Lafaiete pensa no futuro e 

planeja ações para o crescimento 

primeiro distrito Industrial 

Para atender ao aumento de interesse das empresas 

pelas cidades da região, Conselheiro Lafaiete 

está viabilizando seu primeiro distrito industrial 

(DI), em fase de licenciamento ambiental. A área 

que irá abrigar as empresas tem 1 milhão de metros 

quadrados e terá capacidade para receber 360 

módulos industriais. A ideia, conforme o prefeito, é 

atender pequenas e médias empresas, com até 200 

postos de trabalho cada. O projeto também é fruto 

de parcerias entre o governo mineiro e a prefeitura 

municipal. “O estado entrou com o terreno e 

nós vamos fazer as obras de urbanização”, conta. 

O investimento em infraestrutura é da ordem de 

R$ 10 milhões. 

De acordo com o chefe da administração municipal, 

enquanto a prefeitura aguarda o licenciamento 

ambiental, já está sendo realizado o cadastramento 

de empresas interessadas em se instalar na cidade. 

“Até o momento, temos 112 cadastradas, que irão 

passar por um processo de monitoração e aprovação”, 

diz. O município possui um DI em operação, 

que é administrado pela Companhia de Desenvolvimento 

Econômico de Minas Gerais (Codemig). 


REVISTA codAp 65


Hamylton Reis simões, secretário 

municipal de Planejamento e Gestão 

Embora Conselheiro Lafaiete seja o berço da 

indústria ferroviária no país, o comércio é hoje a 

principal atividade econômica da cidade e é a mais 

expressiva da região. “O município também já foi o 

maior produtor de batatas do Brasil”, ressalta. Entre 

outras riquezas, está o manganês, com as maiores 

jazidas de Minas Gerais. 

Entre outras obras que estão sendo realizadas 

na cidade, destacam-se a revitalização do Parque 

de Exposições Tancredo Neves, a construção do estádio 

municipal, além da recuperação de praças e 

jardins. “Um dos nossos objetivos é transformar o 

município, deixando-o bonito e bem cuidado, queremos 

nos destacar pela qualidade de vida. Queremos 

atrair mão de obra qualificada da região para morar 

aqui”, diz. 

O prefeito frisa que cada cidade que faz parte 

do Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba 

(Codap) tem suas peculiaridades, os seus 

atrativos, e o de Conselheiro Lafaiete é a qualidade 

de vida, os bons hotéis, uma boa rede de hospitais, 

escolas, além de uma boa estrutura de lazer. “Temos 

nossos trunfos. Não temos grandes indústrias, mas 

temos mão de obra qualificada e boa qualidade de 

vida”, ressalta. Ele conta que está sendo viabilizado 

um grande hotel na cidade, com 200 apartamentos, 


e três grandes universidades, com mais de 40 cursos 

de graduação, além de três importantes cursos profissionalizantes. 

pensando no futuro 

A prefeitura de Conselheiro Lafaiete está tomando 

medidas para que o crescimento da cidade não 

seja caótico no futuro, segundo o secretário municipal 

de Planejamento e Gestão, Hamylton Reis 

Simões. “Com base nos investimentos da região 

contemplada pelos municípios do Codap, estamos 

fazendo um planejamento de longo prazo, para 

daqui a 20 anos. São projetos estruturadores, que 

serão feitos através de parcerias de governos e até 

mesmo da iniciativa privada”, explica. 

Para isso, medidas estão sendo tomadas desde 

já. Uma das mudanças feitas pelo atual mandato 

passou pela legislação, com a criação da Lei de Uso 

e Ocupação do Solo e revisão do Código de Obras. 

“Em 2011, a prefeitura recebeu projetos para a 

construção de 7.410 unidades habitacionais, que 

devem ser viabilizadas neste ano, o que representa 

meia cidade de Congonhas”, diz. 

Do alto, onde se encontra o 

Cristo, avista-se toda a cidade 

foto: WilSon aVelar

Os dados do Imposto Predial Territorial Urbano 

(IPTU) confirmam o crescimento do mercado imobiliário 

na cidade. O valor passou de R$ 916,5 mil em 

2005 para cerca de R$ 2,7 milhões em 2010. Para o 

exercício de 2011, o IPTU chegou a R$ 3,4 milhões. O 

valor arrecadado deve ser ainda maior em 2012, na 

casa dos R$ 3,8 milhões. 

Simões conta que o crescimento está impactando 

o trânsito de Conselheiro Lafaiete. “A cidade é antiga, 

com ruas estreitas, só que não foi feito nenhum 

planejamento antes, e ela foi crescendo de forma 

desordenada. Pensando nisto, nos antecipando ao 

agravamento do problema, fizemos um projeto com 

grandes avenidas perimetrais ao longo dos cursos 

d’água. Serão avenidas sanitárias, que irão ligar 

MuniCíPio de Conselheiro lafaiete – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2012 – (r$) 

RECEITAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

receita tributária 6.460.130,45 7.582.598,91 7.801.467,37 10.196.593,46 9.837.612,05 13.891.407,56 19.239.410,11 21.269.424,00 

receita de contribuições 1.625.479,53 1.815.029,99 2.112.539,17 2.040.140,60 2.054.938,29 2.174.321,89 2.421.219,39 2.650.000,00 

receita Patrimonial 1.199.855,16 729.317,48 706.742,37 1.552.334,00 1.511.511,38 1.312.132,75 3.047.842,70 285.636,00 

receita de Serviços 9.037.174,67 9.906.139,86 370.935,08 414.682,84 389.818,95 396.222,31 518.500,91 1.521.900,00 

transferências correntes 40.569.055,84 47.132.961,58 66.261.573,32 80.613.232,74 83.178.657,46 93.766.613,33 110.144.963,03 116.183.500,00 

outras receitas correntes 1.911.984,93 2.156.357,08 5.695.865,27 2.408.043,56 2.214.093,69 2.194.645,37 2.745.636,62 2.191.000,00 

Dedução transf. correntes -3.442.561,85 -4.033.735,83 -5.647.594,28 -7.680.449,15 -8.448.901,93 -9.646.984,14 -11.846.832,79 -12.190.460,00 

alienação de Bens 37.045,00 241.290,00 278.214,55 

transferências de capital 720.704,87 101.227,40 616.359,84 4.387.302,21 1.801.061,57 10.541.372,07 3.304.363,64 21.089.000,00 

operações de credito 5.463.880,00 519.210,00 

TOTAL 58.118.868,60 65.389.896,47 77.917.888,14 93.931.880,26 92.538.791,46 120.334.901,14 130.372.528,15 153.000.000,00 

DEsPEsAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

Pessoal e encargos Sociais 28.143.132,55 33.595.220,74 33.265.880,78 47.479.134,30 48.953.852,60 56.595.051,01 54.803.428,13 64.349.130,00 

outras Despesas correntes 23.390.496,50 30.113.461,36 31.073.248,47 34.596.013,00 39.503.802,05 38.738.986,92 42.768.261,07 52.426.720,00 

investimentos 4.002.724,87 5.497.893,85 8.308.770,77 5.590.214,48 6.017.749,36 11.311.341,77 14.474.478,42 26.115.150,00 

inversões 270.027,04 347.000,00 105.700,88 271.856,64 1.312.095,44 

amortização da Divida 1.146.513,17 745.774,99 845.556,51 799.544,79 2.123.563,54 3.978.329,66 3.646.816,44 5.871.000,00 

TOTAL 56.952.894,13 70.299.350,94 73.599.157,41 88.736.763,21 97.911.062,99 110.623.709,36 115.692.984,06 148.762.000,00 


bairros mais distantes até o centro, sem necessidade 

de passar por ruas estreitas”, conta. 

A verticalização do município, com a construção 

de vários prédios altos, muitos com 15 andares, 

também vai impactar no trânsito, afirma o secretário, 

já que será mais gente ocupando praticamente 

um mesmo espaço, serão mais carros em cada 

um dos apartamentos. O bom momento da economia, 

que possibilitou ao brasileiro comprar carros 

com prestações longas, também tem reflexos nas 

ruas da cidade, são mais de 50 mil veículos, quase 

um carro para dois habitantes, numa cidade com 

mais de 116 mil habitantes, conforme o Censo do 

IBGE. “Por isso, desenvolvemos os projetos das 

avenidas”, frisa. 

180.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

160.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

140.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

120.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

100.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

80.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

60.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

40.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

20.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 

REVISTA codAp 67


EnTRE RIoS dE mInAS 

Mudanças no perfil da economia 

os investimentos no alto Paraopeba estão 

mudando o perfil econômico de vários 

municípios. É o caso de entre rios de 

Minas. com a economia ainda baseada na 

agropecuária, a cidade vem passando por 

transformações, com fortalecimento dos setores 

de comércio e prestação de serviços. De acordo 

com o prefeito do município, Mário augusto 

alves andrade, as pessoas estão trocando 

o trabalho no campo por ocupações nas 

indústrias da região. 

Apesar dos avanços na economia, o prefeito do 

município ressalta que ainda há vários desafios a serem 

superados, um deles é a necessidade de parcerias 

para a realização de obras na cidade, conhecida 

como o berço da raça de cavalos Campolina Marchador. 

“Qualquer obra que a prefeitura vá realizar, ou 

até mesmo os investimentos em educação e saúde, 

é necessária a parceria com o estado ou com o governo 

federal. Afinal, boa parte da nossa receita vem 

do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”, 

observa Andrade. 

De acordo com ele, o município, dentro das possibilidades 

orçamentárias, está procurando se adequar 

ao novo momento do Alto Paraopeba. Uma das 

iniciativas foi a criação de um distrito industrial, que 

já consta no plano diretor de Entre Rios de Minas. 

“Posso dizer que é um distrito industrial bastante 

significativo, que tem como atrativo a boa logística. 

O município está situado numa região privilegiada, 

estamos entre duas BRs importantes, que é a 

BR-040 e a Fernão Dias”, ressalta. 

O prefeito explica que o distrito já foi aprovado 

pelo plano diretor, só que ele é privado. “Assim, 

vai depender de parcerias com empresas para a 

implantação dos empreendimentos no local. Não 

há nada formal ainda, mas existe interesse da iniciativa 

privada. O projeto está em fase de estudos”, 

observa. 

Igreja de santa Efigênia 

Mário Augusto conta que esteve no Instituto de 

Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), 

que representa o braço operacional do governo mineiro 

na atração de investimentos e assistência ao 

investidor, e apresentou várias reivindicações. “Falei 

do interesse em desenvolver parcerias para que 

as empresas possam se instalar em Entre Rios de 

Minas”, diz. 

mais da metade da receita vem do fpm 

Assim como a maioria dos municípios do país, 

boa parte da receita da cidade, mais de 60%, é proveniente 

do Fundo de Participação dos Municípios 

(FPM). De acordo com dados da prefeitura, as receitas 

do município estão crescendo. Em 2005, o 

valor era da ordem de R$ 7 milhões e, em 2010, 

saltou para cerca de R$ 14,9 milhões. O auge da 

arrecadação foi em 2008, quando os cofres do município 

contaram com recursos na casa de R$ 14,9 

milhões. Embora, a receita tenha aumentado entre 

2005 e 2010, as despesas também tiveram expansão 

foto: WilSon aVelar

considerável neste intervalo, passando de cerca de 

R$ 6,3 milhões para em torno de R$ 16,7 milhões. 

Boa parte da receita de Entre Rios de Minas é 

gasta com o pagamento do funcionalismo, com 

45,9% em 2010, seguido pelos gastos com educação 

(28,9%) e saúde (26,5%). Os percentuais são 

superiores ao de 2005 com 44,1% dos recursos destinados 

ao funcionalismo, 26,4% voltados para a 

educação e 22,4% destinados à saúde. 

Para o consultor de Gestão Administrativo/Financeiro 

do município, Ivan Duque de Paiva Filho, a 

maior preocupação da administração de Entre Rios 

está centrada no foco da responsabilidade fiscal, 

para que dessa forma se possa garantir a execução 

e a manutenção da máquina pública, com eficiência 

e eficácia, já que a capacidade de investimento com 

recursos próprios é muito limitada. 

o ingresso no codap 

Obter recursos para estruturar Entre Rios de Minas 

e preparar a cidade para os impactos que estão 

acontecendo, graças aos investimentos de empresas 

previstos para o Alto Paraopeba, é uma das prioridades 

do prefeito do município, Mário Augusto Alves 

Andrade. “Esse é o nosso grande projeto. O desenvolvimento 

é importante. Afinal, o que mais neces- 

MuniCíPio de entre rios de Minas – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010 

Interior da Chácara s. J. Batista, uma das 

propriedades preservadas na região 

ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

RECEITA r$ 7.037.771,80 r$ 8.883.315,31 r$ 10.620.979,01 r$ 14.956.982,85 r$ 14.308.537,50 r$ 14.879.284,79 

DEsPEsA r$ 6.350.382,50 r$ 9.231.339,90 r$ 10.162.780,63 r$ 13.174.569,46 r$ 13.189.167,36 r$ 16.753.917,45 

INVEsTIMENTO r$ 351.795,50 r$ 1.145.959,38 r$ 806.020,98 r$ 1.900.226,59 r$ 852.073,75 r$ 3.948.915,87 

reCeitas, desPesas e inVestiMento (r$) 

sitamos é geração de emprego e renda e uma vida 

melhor para os municípios da região”, diz. 

Para ele, um passo importante feito pelo município 

foi ter ingressado no Consórcio Público para 

o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). 

“Entre Rios de Minas é um município pequeno, sem 

muitos recursos financeiros, sem indústria. E ele foi, 

com certeza, beneficiado pela parceria com o consórcio”, 

frisa. 

Além da implantação do campus do Alto Paraopeba 

da Universidade Federal de São João del-Rei 

(UFSJ), uma das conquistas do Codap e que vai beneficiar 

o município, segundo o prefeito, é a unidade 

da Fundação de Educação para o Trabalho de 

Minas Gerais (Utramig). O termo de compromisso 

com o Codap foi assinado em junho deste ano, em 

Conselheiro Lafaiete. 

18.000.000,00 .................................................................................................................................................................................... 

16.000.000,00 .................................................................................................................................................................................... 

14.000.000,00 .................................................................................................................................................................................... 

12.000.000,00 .................................................................................................................................................................................... 

10.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

8.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

6.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

4.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

2.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 


REVISTA codAp 69


JEcEAbA 

Vive o seu melhor momento 

o bom momento da economia nacional e a 

implantação da usina da Vallourec & Sumitomo 

tubos do Brasil (VSB), inaugurada em setembro 

de 2011, contribuíram para o momento 

auspicioso da economia de Jeceaba. conforme 

o prefeito do município, Júlio césar reis, a 

cidade conta hoje com uma reserva fiscal 

estratégica para realizar investimentos. “É uma 

reserva que a gente não imaginava e que nos 

permite elaborar projetos mais sofisticados de 

médio e longo prazos”, diz. ele ressalta que a 

situação fiscal do município é mais confortável 

na atualidade. Prova disso foi a colocação da 

cidade em primeiro lugar estadual no ranking 

da firjan, que avalia a qualidade da gestão 

fiscal de todas as cidades brasileiras. 

Somente em 2011, os investimentos foram da 

ordem de R$ 22,5 milhões e compreenderam várias 

obras, entre elas, um moderno centro administrativo, 

com prédio destinado à prefeitura, além de uma 

creche para 220 alunos, centro esportivo e cultural, 

garagem para a prefeitura, 100 unidades de habitação 

popular e centro de referência em educação 

ambiental. “Estamos terminando o asfaltamento de 

sete quilômetros de estradas vicinais do município, 

que também vai promover um desenvolvimento social 

imenso, uma possibilidade de integração do cidadão 

que vive nas comunidades rurais com a sede. 

E todos esses investimentos são com recursos próprios”, 

ressalta Reis. 

projeto do novo centro 

administrativo de Jeceaba 

O tesoureiro municipal, Célio Pereira de Vasconcelos, 

confirma o bom momento nas contas de Jeceaba. 

Ele diz que antes de 2008, a receita mensal da 

cidade oscilava de R$ 300 mil a R$ 400 mil, enquanto 

que atualmente varia de R$ 1,5 milhão a R$1,6 

milhão mensais. “Com a instalação da usina, a situ- 

ação financeira do município melhorou muito. Vivemos 

uma outra realidade. Hoje, a prefeitura não deve 

mais nada. Antigamente, havia os precatórios”, frisa. 

mudança na história 

Célio Pereira de 

Vasconcelos, 

tesoureiro 

Para o prefeito, o município vive um momento de 

mudança na sua história. “É a partir daqui que Jeceaba 

se integra literalmente ao processo de desenvolvimento 

econômico do país, que é sem volta. E não 

é somente em Jeceaba que esse empreendimento se 

instalou, já que permite também a integração dos 

municípios vizinhos. O município não caminha sozinho 

nesse processo. É uma indústria de ponta, que 

exige diversos níveis de aperfeiçoamento, de profissionais. 

Logo, toda a região é beneficiada”, analisa. 

Ele ressalta que a cidade passou por uma mudança 

na sua estrutura econômica, pois há cerca de 

quatro anos o município vivia praticamente da produção 

agropecuária de subsistência. “Toda a cidade 

caminha para o ramo da siderurgia, quer seja na 

formação dos alunos que planejam se formar nesta 

área, quer seja nos empregos, que aumentou muito 

a massa salarial no município. O que eu percebo 

é que todo o comércio, todas as atividades estão 

foto: WilSon aVelar

direcionadas hoje para a siderurgia, o que é natural. 

Afinal, são cerca de 2 mil empregos que estão sendo 

criados na cidade. Então, todo o comércio tem 

que se redirecionar, tem que se readequar para esse 

novo momento”, observa. 

Entretanto, embora a situação dos cofres seja 

positiva, ainda há dificuldades que devem ser superadas 

e uma delas, segundo o chefe da administração 

municipal, é o déficit habitacional. “A habitação 

voltada para a população de baixa renda é uma 

das preocupações. E nós não poderíamos deixar de 

abraçar o problema e buscar resolvê-lo. O crescimento 

econômico é muito bom, mas é fato que nem 

todas as pessoas estão participando desse boom de 

desenvolvimento. Com o crescimento você tem a inflação, 

a inflação dos imóveis, aluguéis, e as pessoas 

que não têm formação acabam sendo as mais prejudicadas”, 

diz. 

programa municipal de habitação 

Para resolver o problema, a prefeitura implantou 

em 2011 o programa municipal de habitação, 

com três linhas de ação. Uma delas tem como foco 

atender as necessidades de reforma e ampliação das 

habitações. A segunda linha é o kit construção para 

as pessoas que têm lote. E a terceira é fornecer habitação 

pronta para as pessoas que se adequarem 

MuniCíPio de JeCeaBa – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010 

ao perfil estabelecido pela administração municipal. 

“Ao doar as casas, vamos cobrar um determinado 

valor de forma a constituir um fundo municipal da 

habitação, que servirá ao próprio cidadão, quando 

necessitar de recursos para reformas e ampliações. 

Trata-se de uma parceria com o cidadão”, conta. 

Reis explica que existe um distrito industrial em 

Jeceaba, que pertence ao estado e é gerenciado pela 

Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas 

Gerais (Codemig). No local fica situada a Vallourec 

& Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), que ocupa 

quase 30% do terreno. Ele afirma que a prefeitura 

está estudando a possibilidade de criar um distrito 

municipal. “Ainda não está certo, mas vamos conseguir” 

, diz. 

De acordo com o prefeito, a receita do município 

manteve-se no mesmo patamar em 2011, com 

mudanças previstas para o próximo exercício. “Em 

2012, vamos ter um recrudescimento, uma diminuição 

da receita. Nós já estamos trabalhando com este 

horizonte, pois até 2012 a VSB conta com subsídios 

do governo estadual, por meio da isenção do ICMS. 

A previsão é que a receita volte a crescer a partir de 

2013, quando a arrecadação deste imposto passará 

a ser feita. Com isso, nossa receita será bem maior 

do que a de hoje, pois de 60% a 70% do que arrecadamos 

vêm do ISSQN, sendo a maior parte da 

VSB ”, diz. 

ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

RECEITAs r$ 3.751.709,02 r$ 4.598.928,92 r$ 5.156.089,70 r$ 8.934.109,31 r$ 16.128.792,84 r$ 28.129.402,99 

DEsPEsAs r$ 3.857.078,76 r$ 4.418.095,22 r$ 5.514.714,39 r$ 8.232.148,58 r$ 11.608.652,40 r$ 20.792.851,99 

INVEsTIMENTOs r$ 323.953,79 r$ 261.107,28 r$ 430.432,99 r$ 1.317.056,20 r$ 2.912.491,70 r$ 7.073.513,67 

reCeitas, desPesas e inVestiMento (r$) 

300.000.000,00 .................................................................................................................................................................................... 

250.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

200.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

150.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

100.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

50.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 

REVISTA codAp 71


ouRo bRAnco 

Situação de equilíbrio financeiro 

graças ao trabalho de contenção de despesas, 

após alguns momentos difíceis que incluíram 

a queda de arrecadação no ano de 2009, 

fruto da crise financeira internacional, ouro 

Branco apresenta equilíbrio em suas contas, o 

que permite que a prefeitura conclua alguns 

projetos e inicie outros que tiveram que ser 

suspensos desde o início do segundo mandato 

do prefeito Padre rogério de oliveira Pereira. 

A Secretária de Planejamento e Procuradora 

Geral do município, Rosangela Braga, informa que 

tanto no primeiro, quanto no segundo mandato do 

Padre Rogério, a trajetória financeira foi muito parecida, 

embora isso tenha se dado por motivos totalmente 

diferentes. “Quando assumimos em 2005, 

encontramos as contas da prefeitura em situação 

tão caótica que tivemos que impor um regime de 

total contenção de despesas. Todos os recursos que 

sobravam eram utilizados para quitar os débitos 

com os fornecedores. Fizemos um compromisso 

com esses empresários e nos dedicamos, com toda 

nossa força, a recuperar a credibilidade da prefeitura. 

Aos poucos fomos quitando todas as dívidas, 

sem comprometer a prestação dos serviços básicos 

à população”, conta. 

Ela ressalta que, embora a administração atual 

tenha despendido recursos com compromissos de 

outro governo, o que, em princípio, comprometeu 

o plano de governo, a prefeitura conseguiu superar 

todas as dificuldades e partir para uma fase de 

muitos investimentos. “Construímos escolas nas 

áreas urbana e rural, mudamos o visual do bairro 

São Francisco, que foi urbanizado e ganhou uma 

das melhores creches da região. Investimos na infraestrutura 

do esporte e construímos quadras poliesportivas 

cobertas em vários pontos da cidade e na 

Zona Rural. Com recursos próprios, construímos a 

Rodovia da Batata, que liga o Centro à Comunidade 

de João Gote. Foram tantos investimentos e tão diversificados, 

que pela primeira vez a população reelegeu 

um prefeito em dois mandatos consecutivos, 

em aprovação ao seu trabalho”, frisa. 

crise financeira 

Entretanto, as dificuldades não pararam, conforme 

a secretária, já que no início do segundo mandato, 

a administração de Ouro Branco se deparou com 

a crise financeira mundial, o que impactou significativamente 

a arrecadação. De acordo com ela, em 

2008 a arrecadação foi de R$ 73,5 milhões. Já em 

2009, primeiro ano do segundo mandato, o valor 

caiu para R$ 65,5 milhões. “Para uma administração 

municipal, uma queda de arrecadação nessas 

proporções representa um violento choque, já que 

muitas despesas não param de subir, como é o caso 

da folha de pessoal. Mesmo sem nenhum aumento 

ou sem que se contrate nenhum servidor, como de 

fato aconteceu, a folha de salários continua crescendo, 

pois a prefeitura paga alguns direitos de seus 

servidores que são automáticos. 

Sem o reajuste da inflação na arrecadação e, ainda, 

com queda na arrecadação, tivemos que arcar 

também com o reajuste do salário mínimo, com percentual 

superior ao da inflação. Isso significa que 

a prefeitura enfrentou um cenário de despesa crescente, 

enquanto a receita diminuiu”, observa. Rosangela 

Braga disse que, apesar das dificuldades da 

crise, os serviços essenciais, em especial, os serviços 

de saúde e educação, foram mantidos. “Mas, para 

que isso pudesse ser feito, fomos obrigados a adotar 

uma política de contenção das despesas de custeio. 

Hoje podemos dizer que estamos mais tranquilos e 

que superamos o impacto da crise econômica mundial, 

e já estamos realizando várias obras. Temos 

muitas outras por começar”, diz.

Responsabilidade com os 

compromissos 

Ela ressalta que desde o primeiro dia da atual 

administração de Ouro Branco o foco foi o planejamento 

das ações administrativas, baseado na responsabilidade 

com o cumprimento dos compromissos 

assumidos. “Algumas verbas do governo já estão 

comprometidas para quitarmos despesas como o 

13 o salário dos servidores e com obras já iniciadas e 

programas em execução. Sabemos que a prefeitura 

tem um significado muito grande para a economia 

do município e nunca nos esquecemos do quanto a 

irresponsabilidade ou a impontualidade nos pagamentos 

causaram no passado sérios transtornos aos 

servidores e a todo o comércio local. Por isso, este é 

um governo que se diferencia, pois sabe fazer e com 

responsabilidade”, observa. 

A secretária conta que já foi iniciada a construção 

do Bairro Campo Novo e, em princípio, são 60 

casas destinadas à população de baixa renda. Ao 

todo, a carteira de obras e ampliação de serviços totalizam 

um investimento superior a R$ 25 milhões 

até o final do mandato. “É bom lembrar que para 

que isso fosse possível, tivemos que revolucionar a 

Ouro Branco, campeã de qualidade de vida no estado 

gestão dos recursos públicos, e economizar nas despesas 

do dia a dia, como os gastos com água, luz, 

telefone, material de escritório, dentre outros. 

Investimentos e reajuste salarial 

histórico 

Depois da crise de 2008, que repercutiu em 2009, 

Ouro Branco vive hoje um bom momento na sua 

economia, com recursos em caixa para vários investimentos. 

Situação bem diferente do ano de 2009, 

quando o funcionalismo deixou de ter aumento. “O 

reajuste de 7,5% deste ano, acima da inflação, foi 

um percentual notável na prefeitura de Ouro Branco”, 

frisa o prefeito do município, Padre Rogério de 

Oliveira Pereira. Ele ressalta que o pagamento dos 

servidores está rigorosamente em dia, desde o início 

do seu mandato. 

De acordo com o chefe da administração municipal, 

a receita melhorou em relação ao período 

marcado pela crise financeira internacional, mas 

não voltou aos patamares de 2008, melhor momento 

para Ouro Branco, auge da receita, apesar da 

crise mundial que se avizinhava. “Hoje a situação é 

confortável. Não só o município, mas a região toda 

REVISTA codAp 73


Rosângela Braga, secretária de 

Planejamento e procuradora geral 

de Ouro Branco 

vive um momento especial, de crescimento, de investimento. 

Se não for o maior, é um dos maiores 

investimentos de empresas privadas numa região. 

Aqui em Ouro Branco, há a expansão da Gerdau, 

que está duplicando a sua produção”, conta. 

polos econômicos 

Atualmente, dos cerca de R$ 6 milhões mensais 

arrecadados pela administração municipal, de 

R$ 2,3 milhões a R$ 2,4 milhões são provenientes 

dos impostos pagos pela Gerdau. Para oferecer um 

espaço mais adequado à necessidade das empresas, 

a prefeitura inaugurou recentemente o Ouro Park 

Empresarial, voltado para empresas de pequeno e 

médio portes, não poluentes, que fica dentro do município. 

A ideia é receber de 14 a 18 empreendimentos. 

“Temos uma demanda reprimida, formada por 

empresas localizadas na área urbana, que precisam 

se deslocar”, explica. 

Há também o Ouro Parque Industrial, próximo da 

rodovia que liga Ouro Branco a Lafaiete, para empresas 

maiores, cujo projeto foi aprovado pela Câmara 


Municipal. O terreno tem capacidade para abrigar 

até cinco indústrias. Embora tenha havido desafios, 

a receita de 2011 cresceu frente a 2010: passou 

de R$ 70 milhões para R$ 80 milhões. 

campeã em qualidade de vida 

Conciliar a qualidade de vida e o desenvolvimento 

econômico é um dos grandes desafios de Ouro 

Branco, situada aos pés da serra com o mesmo nome, 

uma das mais belas paisagens de Minas Gerais. Conforme 

levantamento da Federação das Indústrias do 

Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a cidade foi considerada 

em 2010 a campeã em qualidade de vida no 

estado. No país, está na 40ª posição. A pesquisa, que 

analisa todos os municípios do país, conta com três 

índices básicos: educação, saúde e emprego e renda. 

ciclovia na serra 

Buscando manter a qualidade de vida no município, 

a prefeitura está construindo a avenida José 

Pinto Souza, mais conhecida como a LO1. Além de 

conter uma pista de caminhada, a avenida terá a 

primeira ciclovia da cidade e, segundo Padre Rogério, 

vai dar mais charme ao município, já que a 

avenida vai acompanhar a serra, cartão postal de 

Ouro Branco. O prefeito acrescenta que “o espaço 

será uma forma de convívio com a natureza, pois 

está bem ao pé da serra”. 

Tanto a ciclovia, como a pista de caminhada e 

a pavimentação da avenida estão a pleno vapor. O 

investimento é da ordem de R$ 4 milhões e as obras 

deverão estar prontas em 2012. 

serra de Ouro Branco, cartão de 

visita do município 

foto: WilSon aVelar

MuniCíPio de ouro BranCo – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010 

reCeitas, desPesas e inVestiMentoS (r$) 

Ouro Parque Empresarial, que receberá 

de 14 a 18 empreendimentos 

ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

RECEITA r$ 41.284.923,03 r$ 53.021.641,15 r$ 68.897.037,47 r$ 73.593.639,66 r$ 65.662.157,59 r$ 76.382.161,74 

DEsPEsA r$ 32.759.202,47 r$ 48.537.150,18 r$ 60.108.463,48 r$ 78.910.369,21 r$ 61.566.631,00 r$ 69.480.926,92 

INVEsTIMENTO r$ 2.863.600,85 r$ 4.028.637,69 r$ 7.181.685,96 r$ 13.712.247,47 r$ 5.998.755,62 r$ 3.672.820,36 

100.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

80.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

60.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

40.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

20.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010 

foto: Prefeitura MuniciPal De ouro Branco 

REVISTA codAp 75


São bRÁS do SuAçuí 

Melhoria da arrecadação própria 

São Brás do Suaçuí vive o melhor momento 

econômico dos últimos dez anos, na avaliação 

do prefeito do município, luiz carlos 

fernandes. “Desde 2005, nós priorizamos a 

melhoria da arrecadação própria. 

conseguimos melhorar, mas ainda é pouco 

diante da demanda, das necessidades 

da população”, ressalta. entretanto, as 

perspectivas são de crescimento da receita 

com a instalação da planta de aços longos da 

companhia Siderúrgica nacional (cSn) e de 

outras indústrias na cidade. 

para o secretário de Administração e Fazenda 

do município, Tiago Augusto Fernandes, a boa gestão 

fiscal é essencial para que as obras e serviços 

possam sair do papel. É ela que vai dar o suporte 

técnico, vai dar condições de todo o poder executivo 

municipal, através de suas secretarias, de realizar 

diversas obras e serviços. Ele defende que, além do 

cenário econômico favorável, a boa gestão fiscal 

tem relação direta com o desenvolvimento do município. 

“E nesse contexto, vale destacar que há várias 

linhas de trabalho, desde a arrecadação própria do 

município, que depende da fiscalização, passando 

pelo acompanhamento da receita e também dos repasses, 

como do ICMS e do Fundo de Participação 

dos Municípios (FPM), oriundos das ações fiscais do 

município”, explica. 

orçamento apertado 

Augusto Fernandes diz que o orçamento da prefeitura 

ainda é bem apertado, dependendo basicamente 

dos repasses federais e estaduais. Ele ressalta 

que a principal fonte de receita, como em 99% 

dos municípios do porte de São Brás, é o FPM, mas 

desde 2005 existe um trabalho para reduzir essa 

dependência, valorizando as fontes de recursos 

municipais. Para se ter uma ideia, em 2005 o FPM 

representava 57,6% da nossa receita, já em 2010 

representou 42%, R$ 3,8 milhões, de um total de 

receita de cerca de R$ 9 milhões. 

Ele salienta que as contas estão muito bem equilibradas. 

“Trabalhamos com estimativa de receita 

para o ano seguinte e, em cima disso, fazemos o 

orçamento da realidade de arrecadação. No ano de 

2011, tivemos um orçamento um pouco apertado, 

mas continuamos fazendo a manutenção dos diversos 

serviços públicos e também investimentos para 

melhorar a estrutura do município”, diz. 

O secretário frisa que existe um crescimento 

orgânico da receita, e, como dito anteriormente, o 

município depende em grande parte dos repasses 

federais. “Logo, se o país cresce economicamente, 

isso reflete no aumento da arrecadação e consequentemente 

na redistribuição de tais recursos”, observa. 

Em 2005, a receita de São Brás ficou na casa de 

R$ 4,4 milhões e em 2010 foi da ordem de R$ 9 

milhões, maior valor desde 2005. 

De acordo com ele, de 2005 pra cá, foram obtidas 

grandes conquistas na gestão financeira. “Podemos 

citar, o retorno da confiança do credor municipal, 

a eliminação de pagamento de multas e juros, 

o pagamento em dia dos servidores, a transparência 

dos investimentos com as prestações de contas periódicas, 

a quitação e a eliminação de boa parte do 

passivo municipal”, observa. 

Governança de empreendimento 

privado 

Tiago Augusto Fernandes salienta que a administração 

pública é extremamente regulamentada 

e, apesar do que muitas pessoas pensam, no que 

tange às práticas de boa governança, é bem parecida 

a um empreendimento privado, com algumas 

diferenças. Enquanto a empresa tem seus acionistas, 

o município tem a população; enquanto uma grande 

empresa é fiscalizada pela Comissão de Valores 

Mobiliários (CVM), o município é fiscalizado pelos

Tribunais de Contas. “Mas o que difere mais entre 

uma administração pública e a privada é no que diz 

respeito ao resultado. A empresa privada deve gerar 

lucro aos acionistas, enquanto a pública não objetiva 

lucro e deve gerar satisfação à população. Com 

esse objetivo, a nossa administração é voltada a investir 

quase que integralmente nossos recursos em 

ações com esta finalidade”, diz. 

O secretário conta que a gestão municipal vem, 

ao longo dos anos, se preocupando em executar o 

que é planejado, sempre com respeito às finanças, 

procurando não exceder além do que arrecada e assim 

evitando comprometer o município. Ele afirma 

que as perspectivas para o futuro da cidade são otimistas. 

“A nossa expectativa com relação à receita é 

baseada no crescente número de investimentos na 

região, tanto no entorno como no próprio município”, 

ressalta. 

De acordo com Fernandes, há dez loteamentos 

na cidade sendo viabilizados, alguns em fase de implantação 

e outros aguardando aprovação de projetos. 

“Isto dá uma perspectiva grande de crescimento. 

É possível mais que dobrar a população do município 

se todos esses loteamentos se concretizarem. 

Podemos imaginar a proporção que o município vai 

crescer nos próximos 10, 15 anos”, analisa. Embora 

as perspectivas sejam otimistas, São Brás do Suaçuí 

Tiago Augusto Fernandes, secretário 

de Administração e Fazenda 


ainda não conta com grandes recursos em seus cofres, 

segundo o prefeito do município. “Temos hoje 

uma condição administrativa razoável. Temos trabalhado 

bastante a questão da arrecadação própria, 

além de buscar recursos do estado”, diz. 

desafio 

Altar da Paróquia de são Brás 

Para o secretário, São Brás vive a melhor época 

de expectativas de crescimento econômico: “Existem 

muitas conjecturas favoráveis para o crescimento 

econômico efetivo, porém, existe um grande 

desafio em termos de planejamento municipal que 

consiste em planejar o crescimento, buscando manter 

um equilíbrio financeiro, e ao mesmo tempo ser 

eficiente na transparência da gestão pública, uma 

vez que essa especulação gera grandes anseios na 

população da cidade. Enfim, o município vive um 

momento crucial na sua história em termos de desafios 

e planejamento”, diz. 

O secretário afirma que a cidade vive um momento 

interessante, com bastante movimentação 

econômica, com destaque, além dos segmentos de 

comércio e prestação de serviços, para o mercado 

imobiliário. “Antes da VSB havia lotes em alguns 

pontos da cidade, que custavam de R$ 30 mil a 

R$ 40 mil. Atualmente, oscilam de R$ 100 mil a 

R$ 200 mil”, conta. 


REVISTA codAp 77


A alta também aconteceu para os aluguéis, que 

antes variavam de meio a um salário mínimo, para 

dois ou três. Fernandes ressalta que uma das principais 

necessidades da cidade é o saneamento urbano. 

“Não temos o serviço, atualmente. Cada morador dá 

o seu próprio destino para o esgotamento sanitário. 

Precisamos melhorar a estrutura urbana também 

com pavimentação. Há ainda muitas ruas de terra”, 

observa. 

Apesar dos problemas, o prefeito conta que tem 

buscado soluções dentro das possibilidades orçamentárias 

do município. “Já fizemos um plano diretor, 

que vai determinar para onde a cidade vai 

crescer. Aliás, São Brás avançou muito em termos 

da rede de proteção social”, frisa. 

Ele destaca que a localização estratégica e a boa 

qualidade de vida é um dos atrativos para a instalação 

de empresas na cidade. “A prefeitura foi premiada 

em 2007 pela Confederação Nacional dos Municípios 

(CNM) pelos bons índices de gestão fiscal e 

social”, ressalta. 

boas perspectivas com a VSb e 

outras indústrias 

Além do impacto da usina da Vallourec & Sumitomo 

Tubos do Brasil (VSB), inaugurada em setembro 

de 2011 no município vizinho de Jeceaba, São 

MuniCíPio de são Brás do suaçuí – receitaS e DeSPeSaS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010 


Brás do Suaçuí vive a expectativa da implantação da 

unidade de aços longos da Companhia Siderúrgica 

Nacional (CSN). “Com a VSB houve um aumento na 

movimentação nos setores de comércio e serviços da 

cidade”, frisa o prefeito do município, Luiz Carlos 

Fernandes. 

Diante do cenário econômico favorável, a criação 

de um distrito industrial (DI) na cidade pode ser viabilizada. 

De acordo com o prefeito, durante a inauguração 

da usina em Jeceaba foi assinado um protocolo 

de intenções entre o governo do estado, a Companhia 

de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais 

(Codemig), VSB, CSN e os empresários que serão 

responsáveis pelo empreendimento. Conforme o prefeito, 

estudos sobre o distrito já estão em andamento, 

apesar de o cronograma ainda não estar definido. 

De acordo com Fernandes, os empresários, que 

são proprietários da área, ficarão responsáveis pelos 

investimentos em infraestrutura no DI, e a Codemig 

deverá colaborar com o desenvolvimento do projeto. 

Já as duas companhias deverão indicar os fornecedores 

e clientes que se instalarão no distrito. 

Somente a planta de aços longos da CSN contará 

com investimentos da ordem de R$ 400 milhões. O 

prefeito de São Brás do Suaçuí conta que a companhia 

já adquiriu um terreno de aproximadamente 

100 hectares e realiza estudos de impacto ambiental 

na região. 

ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 

RECEITAs r$ 4.407.489,40 r$ 5.052.977,00 r$ 5.926.550,00 r$ 7.813.346,00 r$ 7.481.120,00 r$ 9.020.978,00 

DEsPEsAs r$ 3.930.098,00 r$ 4.659.866,00 r$ 5.668.424,00 r$ 6.609.549,00 r$ 6.623.521,00 r$ 8.840.073,00 

10.000 000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

8.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

6.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

4.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

2.000.000,00 ..................................................................................................................................................................................... 

0 ..................................................................................................................................................................................... 

2005 2006 2007 2008 2009 2010

foTo QuE É fATo 

“O Campus da Universidade Federal de Sao João del-Rei 

(UFSJ) materializou o sonho da população da região 

do Alto Paraopeba. Ele só se tornou possível, porque os 

prefeitos de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, 

Ouro Branco e São Brás do Suaçuí fizeram a leitura 

desse sonho e, mobilizados, articularam com o Governo 

Federal e com a Gerdau a sua implantação. Poucas 

vezes pude encontrar em minha trajetória um trabalho 

sendo realizado de forma tão séria e comprometida com 

o coletivo regional como o do Codap. O Campus Alto 

Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei 

é uma realidade bem sucedida e fruto da articulação do 

Codap.” 

Helvécio Luiz Reis 

reitor da universidade federal de São João del-rei 

fotoS: coMunicação ufSJ 

REVISTA codAp 79

conSÓrcio PúBlico 

coDaP – consórcio Público para Desenvolvimento do alto Paraopeba 

av. Professor Manoel Martins, 636, Bairro campo alegre 

conselheiro lafaiete, Mg, cep 36400-000 

telefone: 31 3721-3451 

e-mail: codap.consorcio@altoparaopeba.mg.gov.br

Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

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