Alto paraopeba: finanças sem crise - Geopark Quadrilátero Ferrífero

REVISTA
codApJAnEIRo/Julho
2012
VEículo InfoRmATIV o do conSóRcIo públIco pARA dESEnVolVImEnTo do AlTo pARAopEbA
Alto paraopeba:
finanças sem crise
codap:
mudança
de cultura
Empresas:
investimentos de
R$ 25 bilhões até 2013
municípios:
crescem 320%
em seis anos
REVISTA codAp 1

Veículo Informativo
do Codap
Diretoria
Presidente
Anderson Cabido
Vice-presidente
Pe. Rogério de Oliveira Pereira
Secretário executivo
Luís Antônio Landini
MunicíPioS e PrefeitoS
Belo Vale
Wanderlei de Castro
congonhaS
Anderson Cabido
conSelheiro lafaiete
José Milton de Carvalho Rocha
entre rioS De MinaS
Mário Augusto Alves Andrade
JeceaBa
Júlio César Reis
ouro Branco
Pe. Rogério de Oliveira Pereira
São BráS Do Suaçuí
Luiz Carlos Fernandes
enDereço
av. Prof. Manoel Martins, 636
Bairro campo alegre
cep 36400-000
conselheiro lafaiete, Mg
tel: 31 3721-3451
codap.consorcio@altoparaopeba.mg.gov.br
exPeDiente
redação/edição: Vfazitto
comunicação e consultoria ltda.
Jornalista responsável:
Vilma fazitto – 1.988/Mg/JP
reportagens:
Juliana gontijo – 06356/Mg/JP
ana Murta
revisão:
Simone de almeida gomes
foto de capa: Wilson avelar
Projeto e edição gráfica:
grupo de Design gráfico
tiragem: 4.000 exemplares
impressão: rona editora
SumÁRIo
3 EDITORIAL
4 O CODAP
união para receber investimentos privados
Preparando o futuro
o codap e seus prefeitos
cooperação institucional
alto Paraopeba – Mais do que ferro e aço
30 OPINIÃO
Viviane Macedo Garcia: “codap: essencial para o planejamento da região”
32 ENTREVIsTA
Ricardo Machado Ruiz: “alto Paraopeba: planejar para crescer”
34 EMPREsAs
Produção de ferro e aço: liderança de Minas
companhia Siderúrgica nacional – planeja investir R$ 8,7 bilhões em MG
ferrous resources do Brasil – mineroduto de 400 quilômetros de MG ao ES
gerdau – vai dobrar sua produção anual de minério de ferro
lga Mineração – futuro com plano de metas
Vale S/a – prevê investimentos no estado na casa de R$ 27 bilhões até 2017
Vallourec & Sumitomo tubos do Brasil – muda perfil econômico de Jeceaba
48 EDUCAÇÃO FIsCAL
Gestão das finanças é essencial para a sobrevivência dos municípios
54 MUNICÍPIOs
Vale do Alto Paraopeba ou vale do ferro e do aço?
Belo Vale – Desenvolvimento sem traumas
congonhas – Eficiência administrativa e situação financeira favorável
conselheiro lafaiete – Superando dificuldades
entre rios de Minas – Mudanças no perfil da economia
Jeceaba – Vive o seu melhor momento
ouro Branco – Situação de equilíbrio financeiro
São Brás do Suaçuí – Melhoria da arrecadação própria
79 FOTO QUE É FATO

EdIToRIAl
O Alto Paraopeba, sucesso
em números e em ações
A
região do Alto Paraopeba cresce a olhos vistos.
Durante os últimos cinco anos, apesar da crise
mundial de 2008 e da crise europeia de 2011
que se estende até os dias atuais, o balanço da
união dos sete municípios que compõem o Codap
é bastante positivo. As vantagens são enormes
e, a cada reunião, descobre-se uma nova
oportunidade, uma nova possibilidade.
O consórcio foi criado inicialmente para
preparar a região para um investimento (que
na época era só da Gerdau) de R$ 2,4 bilhões,
e que hoje soma também recursos financeiros
de empresas como a VSB, Ferrous, Vale, CSN e
LGA, que ultrapassam a casa dos R$ 25 bilhões.
A região passa por uma revolução econômica e
as oportunidades de trabalho são grandes. As
receitas dos municípios aumentam consideravelmente,
com a participação também de pequenas
empresas que diversificam e economia
baseada no minério e na siderurgia.
Para se ter uma ideia, o balanço dos sete
municípios do Codap demonstrou uma receita
total aproximada de R$162 milhões no ano de
2005, e de R$ 519 milhões em 2011, um aumento
de 320% durante o período. É certo que
as despesas e os investimentos também aumentaram,
mas a gestão municipal administrou estrategicamente
suas verbas, contribuindo para
o crescimento planejado de cada município.
O Codap teve participação importante nessas
decisões, por meio de suas consultorias, seminários
e projetos de preparação para o crescimento.
Se o crescimento trouxe um cenário de desenvolvimento
para a região, trouxe também
preocupações quanto à sustentabilidade do
meio ambiente. O Codap vem trabalhando com
a Associação dos Municípios Mineradores do
Brasil (Amib) na busca por melhorias da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem).
O custo ambiental decorrente das atividades
mineradoras é outro assunto que preocupa
o Codap. Mais fiscalização e maior participação
dos órgãos públicos de defesa do meio
ambiente são necessárias para minimizar os
problemas gerados pela atividade.
É necessário agregar uma nova vocação
econômica para o Alto Paraopeba, sobretudo
porque já existe uma semente chamada tecnologia
e inovação, que começou a brotar a partir
da criação do Campus do Alto Paraopeba da
Universidade Federal de São João Del Rei, em
funcionamento, e do projeto de criação do Parque
Tecnológico, uma das importantes metas
do futuro da região.
É importante buscar a diversificação da
economia, não porque o minério de ferro pode
acabar, mas pela possibilidade de, um dia, a
mineração e a siderurgia terem sua importância
econômica diminuída, afetando negativamente
toda a região.
Anderson Cabido
Presidente do codap e Prefeito de congonhas
foto: Prefeitura De congonhaS
REVISTA codAp 3

conSóRcIo
o codAp E o
AlTo pARAopEbA
unIão pARA REcEbER InVESTImEnToS pRIVAdoS
com o objetivo de preparar a região
para investimentos da iniciativa privada
orçados em r$ 25 bilhões e impulsionado
pelo espírito de união, para superar
as dificuldades, foi criado o consórcio
Público para Desenvolvimento do alto
Paraopeba (codap). a iniciativa, pioneira
no país, reúne os municípios de Belo Vale,
conselheiro lafaiete, congonhas, entre
rios de Minas, Jeceaba, ouro Branco e São
Brás do Suaçuí. a entidade não representa
apenas uma parceria entre os sete
municípios da região; sua criação significa
uma mudança de cultura, onde a disputa
oferece lugar à cooperação.
4 REVISTA codAp
Antes do surgimento do Codap, prevalecia o cenário
da concorrência política entre os municípios
limítrofes. Hoje o quadro é outro. Com a interveniência
do consórcio observa-se uma preocupação de
todos com o equilíbrio regional, o que leva à cooperação
entre os municípios na busca de melhorar
a qualidade de vida das cidades e seus moradores.
A atuação do Codap é exemplo a ser seguido. Comprovação
disto são os convites que seu presidente,
Anderson Cabido, tem recebido para proferir pales-
tras e participar de eventos, não apenas em Minas
Gerais, mas em todo o país. A última delas na oficina
promovida pelo IPEA sobre Cooperação Federativa
para o Desenvolvimento em Áreas de Grandes
Investimentos – SUAPE, realizada em Jaboatão dos
Guararapes, estado de Pernambuco, em outubro de
2011.
pioneirismo em consórcio público
Formado antes mesmo da regulamentação da Lei
11.107/05 (marco regulatório dos consórcios públicos
brasileiros) o Codap foi o primeiro consórcio
público criado no Brasil, com o objetivo de gerar benefícios
para os municípios participantes, através da
integração regional. Embora o consórcio tenha sido
formalizado em 2006, a história da aliança começou
bem antes, em 2005. Foi iniciativa do então deputado
estadual Padre João Carlos Siqueira (PT-MG),
hoje deputado federal, juntamente com os atuais
prefeitos Anderson Cabido, de Congonhas; Padre
Rogério de Oliveira Pereira, de Ouro Branco; Júlio
César Reis, de Jeceaba; Luiz Carlos Fernandes, de
São Brás do Suaçuí, além do ex-prefeito de Conselheiro
Lafaiete, Júlio Barros. A oficialização do Codap
foi proposta em 2005 e, em 2006, foi realizada
a assembleia para sua constituição e eleição da diretoria.
Posteriormente, no ano de 2009, o consórcio
foi ampliado com o ingresso dos municípios de Belo
Vale e Entre Rios de Minas, por iniciativa de seus

atuais prefeitos, Wanderlei de Castro e Mário Augusto
Alves Andrade.
Atuação ampla e abrangente
O Codap – diferentemente da grande maioria dos
demais consórcios existentes no país cuja atuação
restringe-se a um único setor de atividade – foi concebido
para atuar de forma ampla em todas as áreas
de interesse da administração pública municipal,
podendo planejar e executar projetos e programas
que visem ao desenvolvimento regional sustentável,
ao aperfeiçoamento das gestões administrativas e à
formulação de políticas públicas. Para a consecução
de suas finalidades, o consórcio pode: promover a
gestão associada de serviços públicos; a prestação
de serviços públicos de interesse dos consorciados;
o compartilhamento e uso comum de equipamentos
e pessoal; a produção de informações, planos e
projetos; o gerenciamento e administração de bens
e serviços; o uso e proteção do patrimônio natural e
cultural, e muitas outras iniciativas voltadas para a
concretização de suas finalidades.
Assim, as possibilidades de atuação do consórcio
estendem-se a praticamente todas as áreas, incluindo:
obras públicas, trânsito e transporte; meio ambiente
e saneamento; educação; saúde; esporte e lazer;
comunicação; cultura, desenvolvimento rural, social
e econômico; defesa social; serviço jurídico e gestão
administrativa, dentre outras.
Em seus muitos objetivos específicos, o Codap
tem a missão de planejar, licitar e contratar a realização
de projetos de engenharia de interesse dos
entes consorciados; planejar e implantar sistemas
de fiscalização e licenciamento; realizar cursos de
capacitação para funcionários; implantar programas
de incentivo à produção agrícola; promover
atividades esportivas e culturais; promover ações
de defesa social; proteger o meio ambiente, os recursos
naturais, históricos e culturais; a realização
de compras coletivas, e muitos outros.
Embora o Contrato de Consórcio firmado entre
os pares estabeleça previamente essa série de
objetivos, as ações são implementadas de acordo
com as prioridades estabelecidas de comum acordo.
No Codap, os prefeitos reúnem-se mensalmente,
sempre na primeira segunda-feira de cada mês,
e extraordinariamente, quando necessário, para
tomarem as decisões sobre os trabalhos e rumos a
serem seguidos.
Para o presidente do Codap, Anderson Cabido,
o consórcio, tal como foi idealizado, permite antecipar
a visão dos problemas, encontrar as melhores
soluções e enxergar oportunidades. Ele observa
que não poucas vezes “o problema de uma
cidade recai sobre as outras, exigindo soluções coletivas
e, por essa razão, cada vez mais, os órgãos
estaduais e federais estimulam diferentes ações
conjuntas das cidades – exatamente o que os municípios
que integram o Codap têm feito”.
O minério de
ferro é o grande
responsável pelo
crescimento da
região
REVISTA codAp 5

6 REVISTA codAp
Preparando o futuro
desde que os municípios se organizaram através
do Codap, uma das maiores preocupações do
consórcio tem sido com a economia regional, uma
vez que, com a chegada de novas grandes empresas
de mineração e siderurgia, e com ampliação daquelas
já existentes, o Alto Paraopeba se transformou
definitivamente em uma região de investimentos de
grande porte. Mas outras questões, como a sustentabilidade,
a melhoria da administração, a segurança
e outras que fazem parte dos seus objetivos, são
também prioridades sempre discutidas e avaliadas.
Entre os vários projetos já viabilizados e em andamento
vale destacar:
fiscalização tributária
Além do pioneirismo na formação de consórcios
públicos, o Codap também o é em outras iniciativas
relevantes, como o projeto de Fiscalização Tributária
Conjunta, criado com o objetivo de implantar
um sistema de gestão tributária que possa impedir a
evasão de impostos, por meio da unificação de procedimentos
na fiscalização e arrecadação municipal.
O trabalho de consultoria para essa finalidade
vem sendo prestado pela Mega Auditores e Consultores
Ltda, tendo se iniciado com a fiscalização do
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-
QN) e, posteriormente, estendido para verificação
do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
A finalidade neste caso é reduzir a evasão fiscal
nos municípios integrantes do Codap, já que diversas
empresas que atuam na região não informam
as operações de venda e/ou prestações de serviços
devidos, na origem, a essas cidades. Com a unificação
do acompanhamento do VAF será possível ver a
origem e destino dessas empresas, mesmo as não estabelecidas
de direito, através da ausência de CNPJ
nos municípios que integram o Codap.
Como exemplo, as empresas transportadoras intermunicipais
e interestaduais em sua maioria não
têm sede na região e não declaram ao município de
origem do transporte a parcela do VAF. Isso também
ocorre com as empresas fornecedoras de refeição,
telefonia móvel, energia elétrica, venda de veículos,
entre outras.
Também as empresas regionalmente estabelecidas
merecem atenção especial, pois usualmente
cometem equívocos no preenchimento dos formulários,
o que prejudica os municípios em suas declarações,
principalmente no campo das exclusões e
ajustes de transferências.
Para sanar este problema as empresas cadastradas
nos municípios integrantes do programa estão
sendo informadas sobre os valores declarados no
ano anterior e sobre suas posições atuais, conforme
a 1ª declaração do ano de 2011. Assim, é possível
verificar nas informações prestadas indícios de irregularidades
que levam à notificação do contribuinte
para apresentação da documentação. Confirmada a
irregularidade, são informados os erros cometidos
para a devida regularização.
compras coletivas
O programa de “compras coletivas”, que inclui
também a contratação de serviços de interesse
geral, é um dos mais importantes programas permanentes
do consórcio e tem sido paulatinamente
aperfeiçoado. O objetivo é obter melhores preços
para os produtos e serviços a serem adquiridos pelo
consórcio e pelos municípios, através do aumento
do volume contratado, uma vez que as licitações
levam em consideração o somatório da demanda
dos municípios e do próprio consórcio. Outro benefício
inerente ao programa é a eliminação ou diminuição
dos procedimentos licitatórios isolados por
parte dos municípios, com economia de trabalho,
pessoal e recursos.
As licitações já realizadas incluem prestação de
serviços de engenharia e transportes, aquisição de
medicamentos e material médico-hospitalar, entre
outras.
modernização Administrativa (pmAT
Regional)
O Plano de Modernização da Administração Tributária
e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT),
programa criado pelo Governo Federal para apoiar
projetos de investimentos destinados à melhoria da

eficiência, qualidade e transparência da gestão municipal,
em especial através de mecanismos voltados
para o aumento das receitas e da redução do custo
dos serviços, é um dos instrumentos que estão sendo
utilizados pelo Codap para preparar administrativamente
a região para o crescimento esperado.
O projeto apresentado pelo Codap ao Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) – instituição federal responsável pela con-
proposta para o bndES
• Criação da Rede de Dados Regional: para a
implantação do governo digital, integrando
edifícios e procedimentos administrativos,
inclusive entre os municípios do consórcio,
de forma a otimizar os serviços e reduzir
gastos;
• Elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento
regional, para promoção do ordenamento
da expansão urbana e industrial
dos municípios do consórcio de forma integrada,
com o objetivo de evitar o crescimento
desordenado e o desequilíbrio econômico
e social na região;
dução do programa – visando à participação no
PMAT é o primeiro a ser proposto para uma região
e não para um município isolado, como idealizado
originalmente para o programa. É uma inovação
que pode ensejar nova orientação para o PMAT, com
abertura para solicitações semelhantes por parte de
outras regiões brasileiras que apresentem grau de
integração e demandas que justifiquem solicitação
conjunta.
• Revisão da legislação tributária, destinada à correção das falhas
existentes nas legislações dos municípios, por meio da revisão dos
códigos tributários, dando a eles uniformidade e criando mecanismos
para evitar perda de receita e estimular o desenvolvimento
das cidades;
• Realização de geo-processamento em âmbito regional, para subsidiar
as atividades de planejamento em diferentes áreas e dar
suporte às ações de controle do uso e ocupação do solo, tanto
na área urbana como rural, possibilitando inclusive o recadastramento
imobiliário e revisão da planta de valores dos municípios
do consórcio;
• Implantação de ambiente de retaguarda no Codap para dar suporte
aos projetos a serem implantados.
foto: WilSon aVelar
Equipe do Codap. Em
pé: Eunice Gonçalves
do Nascimento e Luís
Landini. sentados:
Francisco Albuquerque,
silene Gonçalves da
silva e José Pereira
REVISTA codAp 7

8 REVISTA codAp
defesa civil Regional
A parceria entre os municípios do Codap também
fez com que surgisse outra iniciativa pioneira
no país: a Defesa Civil Regional. Criada em agosto
de 2009 e vinculada à secretaria executiva do consórcio,
a DCR tem como finalidade coordenar, em
nível regional, todas as ações de defesa civil no território
dos municípios participantes do Contrato de
Programa firmado para esta finalidade.
Idealizada para integrar equipamentos e pessoal
das defesas civis dos municípios consorciados, como
forma de superar a limitação de recursos disponíveis
para a finalidade em cada um deles, a Defesa Civil
Regional conta com um colegiado integrado pelos
coordenadores municipais de defesa civil e presidido
por um coordenador regional, a quem compete
gerenciar as atividades e dirigir as ações necessárias.
Conta, ainda, com um Conselho Consultivo do qual
participam representantes das forças de segurança
pública e órgãos estaduais que operam na região,
como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), bem
como das empresas públicas e grandes empresas
privadas, especialmente do setor minero-metalúrgico,
instaladas no Alto Paraopeba.
A defesa civil criada pelo Codap tem suscitado
interesse e vem sendo considerada como modelo a
ser seguido por outras regiões. Vários municípios
que não fazem parte do consórcio já manifestaram
interesse em participar, o que deve ocorrer em
breve.
Agenda 21 Regional
Com a participação de representantes de entidades
da sociedade civil, das empresas, dos sindicatos
e do governo, a região do Alto Paraopeba vem
trabalhando regularmente para a construção da sua
Agenda 21, em conformidade com a proposta originalmente
aprovada por 180 paises durante a Conferência
das Nações Unidas sobre o meio Ambiente
e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em
1992.
Para o secretário executivo do Codap, Luís Antônio
Landini, a Agenda 21 Regional teve como ponto
de partida os trabalhos da Agenda 21 Mineral de
Congonhas, apropriados pelos demais municípios
da região, em função das semelhanças existentes
Luís Antônio Landini, secretário executivo do Codap
entre Congonhas e os demais municípios: “Estas devem
se acentuar com o desenvolvimento decorrente
dos investimentos econômicos em curso, o que resultará
em inevitável interconexão entre as cidades
e intensificação de suas semelhanças e problemas”,
afirma.
Ele ressalta que a Agenda 21 Regional confirma
a preocupação do consórcio em desenvolver o Alto
Paraopeba, sem deixar de lado a preocupação com
o meio ambiente e os aspectos sociais: “Buscamos
o desenvolvimento com sustentabilidade”, salienta.
diagnóstico rural georreferenciado e
estradas rurais
O diagnóstico georreferenciado da Zona Rural,
realizado para identificar a situação, potencialidades
e dificuldades existentes no campo, foi um dos
mais importantes trabalhos técnicos realizados pelo
Codap. Encomendado à Fundação Arthur Bernardes,
da Universidade Federal de Viçosa, o estudo
tem sido fundamental para a orientação de ações e
para a definição de políticas públicas voltadas para
foto: WilSon aVelar

a melhoria da situação social e econômica na zona
rural dos municípios do consórcio.
Além do detalhado banco de dados disponibilizado
para consulta das prefeituras e órgãos técnicos,
com informações sobre as propriedades da região,
suas características e produção, bem como sobre
os moradores e sua situação, o trabalho apontou as
principais vocações da agropecuária no Alto Paraopeba,
com indicativo de ações e programas para o
desenvolvimento do setor e melhoria das condições
de vida da população rural.
Várias ações e projetos indicados pelo estudo
fazem parte do programa do Centro Regional de
Referência em Agropecuária (ver matéria) e serão
implementados brevemente, enquanto outros já foram
concluídos com sucesso, como o mapeamento e
a nomenclatura das estradas rurais dos municípios
do Codap, estes em fase de implantação.
Foram identificadas, georreferenciadas e mapeadas
todas as estradas rurais da região, além de
terem recebido nomenclatura e sigla específica, de
acordo com as normas do Denatran; foram também
georreferenciadas e mapeadas as propriedades rurais,
igrejas, postos de saúde, associações comunitárias
e outros elementos da zona rural.
O principal benefício da iniciativa é proporcionar
aos moradores e produtores da zona rural endereço
certo e facilmente localizável, propiciando condições
para identificação, cadastramento, negócios,
entregas de materiais e de correspondência, além de
contribuir para o incremento da visitação e o desenvolvimento
do turismo rural.
O Alto Paraopeba é a primeira região do Brasil a
implantar projeto desta natureza, e no Codap, tem
Jeceaba como o primeiro município do Brasil a sinalizar
suas estradas rurais de acordo com a legislação
vigente, outra iniciativa pioneira.
centro de Referência em Agropecuária
Com o crescente predomínio das atividades minero-siderúrgicas,
inevitável diante da riqueza mineral
do Alto Paraopeba, alguns setores tradicionais
da economia regional, em particular a agropecuária,
têm registrado acentuado declínio. Isto faz com que
seja urgente a adoção de políticas públicas voltadas
para o fortalecimento da atividade, enfatizando a
geração de trabalho e renda de forma a melhorar a
qualidade de vida no campo e evitar o êxodo rural.
Para isto, o Codap está implantando o Centro Regional
de Referência em Agropecuária, em conjunto
com técnicos e representantes do setor na região e
apoio de diversas instituições de reconhecida competência.
O centro agrícola foi planejado e está sendo estruturado
para proporcionar as condições necessárias
para apoio ao produtor e à produção, através
de programas e projetos de transferência de conhecimento,
treinamento, organização, assistência e
oferta de insumos básicos para estruturação das atividades
produtivas, objetivando proporcionar, efetivamente,
real alternativa desta atividade econômica
para a região.
A iniciativa visa beneficiar os produtores rurais
de toda a região, criando condições para o desenvolvimento
do setor agrícola e beneficiando, principalmente
e em primeiro lugar, mas não exclusivamente,
os agricultores familiares.
O objetivo é criar as condições básicas para que
os produtores possam atender a demanda regional
com produtos de qualidade e, principalmente, permitir
a expansão de seus negócios para além das
fronteiras regionais, garantindo assim níveis de
renda adequados, sobretudo para os agricultores familiares,
como forma de garantir inserção social e
melhoria da qualidade de vida.
Para garantir a sustentabilidade do setor, foram
selecionadas atividades cujas cadeias produtivas serão
prioritariamente incentivadas, com ênfase para
a utilização de práticas agro-ecológicas. São elas:
apicultura, fruticultura, olericultura e bovinocultura
de leite - atividades de maior potencial e tradição
na região.
A implantação do centro se dará de forma gradual,
seguindo um cronograma de atividades compatível
com a evolução do quadro agropecuário regional,
as necessidades básicas para seu funcionamento
e disponibilidade de recursos.
O Centro Regional de Referência em Agropecuária
funcionará no distrito de Lobo Leite, em Congonhas,
às margens da antiga estrada para Ouro
Branco, acerca de 300m da MG-30. O terreno, com
12,7 hectares, foi cedido pela Prefeitura Municipal
de Congonhas.
Segundo o engenheiro agrônomo Leandro Lima,
responsável técnico da empresa contratada para
planejamento e implantação do centro agrícola, as
obras de infraestrutura básica já foram iniciadas. Ele
REVISTA codAp 9

10 REVISTA codAp
informa que até o final do ano serão instalados: o
complexo de produção de mudas; as unidades demonstrativas
de diferentes tecnologias sociais e ensaios
de pesquisa sobre produção irrigada; as unidades
de ensaios produtivos de espécies e variedades
selecionadas; e as atividades de silagem e compostagem
orgânica. O complexo de produção de mudas
deverá atender as prefeituras, que serão beneficiadas
em seus projetos e programas de interesse social
e ambiental e em suas atividades de arborização urbana,
além de agricultores e interessados em atividades
agrícolas e de reflorestamento.
A Embrapa, o Banco do Brasil e o Polo de Excelência
Mineral Metalúrgico são parceiros do Codap
no projeto, que deverá contar também com o apoio
de outras entidades importantes do setor agrícola.
Entenda como funcionará o centro
1. Apoio à produção: fornecimento de
insumos, serviços e tecnologias adaptadas à
agricultura e pecuária.
2. Apoio ao produtor: informação e
capacitação de produtores para garantir maior
autonomia de produção e melhor gestão e manejo
de lavouras e criações, além de garantir sua
emancipação.
3. Apoio aos programas e projetos de
interesse social e ambiental: fornecimento
de mudas e orientações técnicas em programas
e projetos de interesse social e ambiental de
prefeituras e empresas privadas da região.
parque Tecnológico do Alto paraopeba
A região do Alto Paraopeba abriga um dos mais
importantes complexos de mineração e siderurgia
do ferro do planeta e deverá receber, nos próximos
anos, grandes investimentos voltados para a ampliação
das atividades do seu complexo minero-metalúrgico.
Para o secretário executivo da entidade, Luís
Landini, prevê-se a multiplicação de oportunidades
para a introdução de inovação nas cadeias de produção
dessas indústrias e em outras áreas de tecnologias
de ponta, de forma a garantir a diversificação
da base econômica, prioridade estratégica do Codap
para diminuir a dependência da região a um único
setor da economia.
Por isso, continua o secretário, “a criação do Parque
Tecnológico do Alto Paraopeba, projeto que o
Codap vem procurando viabilizar junto à Secretaria
de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior
(Sectes), com participação e apoio da Universidade
Federal de São João Del Rey e concurso de outras
instituições de ensino e pesquisa, com destaque
para a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e
Institutos Federais de Educação (Ifemg) de Congonhas
e de Ouro Branco, é fundamental para o futuro
das cidades do consórcio e de toda região”.
4. Apoio ao processamento da produção:
Disponibilização de instalações físicas,
serviços e informações para fomento inicial
dos procedimentos de beneficiamento e
transformação da produção.
5. Apoio à organização: Motivação e
orientação dos produtores para a formação
de associações e cooperativas de produção,
transformação e comercialização.
6. Apoio ao ensino técnico, capacitação
e pesquisa: apoio a unidades de ensino em
agropecuária, com oferecimento de cursos e
realização de eventos de interesse do produtor,
facilitando assim ensaios e pesquisas voltadas para
atividades consideradas prioritárias para a região.

Landini enfatiza que o Parque Tecnológico do
Alto Paraopeba, à semelhança daqueles já existentes,
deverá articular, conciliar interesses e promover
interação e sinergia, entre diferentes atores da
iniciativa privada e do setor público, para estimular
o surgimento e o desenvolvimento de empresas de
alta competitividade em atividades de base tecnológicas,
para o desenvolvimento de produtos e a
criação de ambientes comuns de pesquisa em áreas
estratégicas, induzindo o desenvolvimento sustentável
e a elevação da competitividade das empresas.
“O parque será um novo ambiente de fomento
à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação, reunindo
atores e organizando ambientes de apoio à
criação e gestação de empreendimentos de base tecnológica,
bem como promovendo a transferência e a
difusão da cultura científica e tecnológica”, explica
o secretário.
Ele continua explicando que as atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação do parque,
em consonância com a tendência de diversificação
e condicionadas com o que for apontado pelos estudos
básicos para sua implementação, deverão estar
voltadas para demandas e negócios nas áreas de:
materiais especiais e nanotecnologia; química e bioquímica;
biotecnologia e tecnologia da informação e
telecomunicações, além de mineração e siderurgia.
A proposta para a criação do Parque Tecnológico
do Alto Paraopeba foi apresentada pelos prefeitos
do Codap ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior (Sectes), Nárcio Rodrigues,
para quem o parque é uma oportunidade de ouro
para desenvolver uma ação planejada regionalmente,
a partir da ferramenta da ciência e da tecnologia.
Naquela oportunidade, Renato Ciminelli, gerente
executivo do Polo de Excelência Mineral e Metalúrgico,
vinculado à Sectes, e que tem no Alto Paraopeba
sua principal base de atuação, destacou que a
viabilização do parque é de suma importância para
o futuro da região.
plataforma de fornecedores
A presença de grandes empresas da área de mineração
e siderurgia, que caracterizam a economia
regional, enseja a atração de prestadores de serviços
e indústrias fornecedoras desse ramo de atividade,
o que ainda não foi plenamente alcançado. O Codap
tem procurado atuar neste sentido, com o desenvolvimento
de um programa de atração de fornecedores
para diversificação e adensamento da cadeia
de fornecedores de bens e serviços do setor, como
forma de melhor aproveitar o potencial da principal
atividade da região para gerar maiores e melhores
oportunidades de emprego e renda à população e
receita aos municípios consorciados.
Está em curso a formação de parceria com a
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
(ABDI), entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC),
que possui a missão de promover a execução da política
industrial, em consonância com as políticas de
ciência, tecnologia, inovação e de comércio exterior.
Esta parceria, quando concretizada, deve contar
com apoio e a participação de importantes secretarias
e órgãos de desenvolvimento do estado.
O objetivo, entretanto, vai além do simples adensamento
das cadeias produtivas. Almeja-se com este
projeto, associado ao esforço de implantação do
parque tecnológico, o estabelecimento de um moderno
polo industrial minero-metalúrgico na região
do Alto Paraopeba.
foto: lúcia SeBe
Nárcio Rodrigues,
secretário de
Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino
superior (sectes)
REVISTA codAp 11

12 REVISTA codAp
O Codap segundo seus prefeitos
Para o prefeito de JeCeaBa,
Júlio César reis, o consórcio
é uma excelente ferramenta de
gestão pública, pois é inovadora.
ele salienta que o codap permite
o planejamento estratégico
regional e estimula ações
conjuntas, o que implica em um
menor custo para as prefeituras.
o prefeito de Belo Vale,
Wanderlei de Castro, ressalta
que o codap contribuiu para
que houvesse a sensibilização
da importância da parceria.
Segundo ele, “no passado, o que
acontecia era uma disputa entre
os municípios para saber quem
fazia a melhor administração.
hoje, os administradores dos
municípios entendem que não
adianta desenvolver sozinho e
deixar a região para trás. a visão
agora é macro, é regional”.
o prefeito de
Conselheiro lafaiete,
José Milton de Carvalho
rocha, frisa que há
demandas difíceis de serem
obtidas isoladamente. ele
observa que o consórcio
trouxe uma visão moderna de
gestão aos administradores
dos municípios participantes
do codap.
Segundo o prefeito de ouro
BranCo, Padre rogério de
oliveira Pereira, a grande
vantagem do codap é poder
resolver conjuntamente questões
que, individualmente, cada
prefeitura teria mais dificuldade
para resolver: “Só há vantagens
e são muitas as ações que estão
sendo realizadas na busca de
soluções coletivas. a parceria
lhe dá força e respeitabilidade,
até na busca de recursos. uma
coisa é você buscar um recurso
individualmente, outra é você
buscá-lo coletivamente.” o
prefeito acrescenta que “os
governos estadual e federal,
assim como o Banco nacional
de Desenvolvimento (BnDeS),
enxergam com bons olhos a
iniciativa para a solução de
problemas que são comuns aos
municípios vizinhos”.

fotoS: WilSon aVelar
o prefeito de são Brás
do suaçuí, luiz Carlos
fernandes, enfatiza que a união
de forças é a melhor forma de
alcançar metas comuns entre
os municípios, em especial, os
vizinhos: “trabalho em conjunto
tem mais resultado do que o
trabalho solitário”, diz.
Mário augusto alves
andrade, prefeito de entre
rios de Minas, afirma: “o
consórcio é uma ferramenta
de gestão pública inovadora
e que permitirá uma política
diferenciada daqui para frente,
além de aplicar a solidariedade
entre os municípios. antes os
municípios tentavam se organizar
sozinhos, independente da cidade
vizinha, sem planejamento.”
Para o presidente do consórcio
e prefeito de Congonhas,
anderson Cabido, a grande
lição propiciada pelo codap foi o
pensamento regional. Segundo
ele, “é importante entender que
qualquer município fracassará
se quiser agir isoladamente,
ainda mais numa região tão
interdependente quanto o alto
Paraopeba”.
foto: gil leonarD - SecoM/Mg
Sedru trabalha para criar
novos consórcios
Segundo o secretário de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana
(Sedru), Olavo Bilac Pinto,
outros municípios mineiros já estão
usufruindo os benefícios da formação
de consórcios públicos, iniciativa
que considera uma importante
ferramenta de desenvolvimento regional,
tanto que a secretaria está
trabalhando com empenho para fomentar
a criação de novos consórcios
públicos intermunicipais.
E acrescenta que, “analisando os
primeiros anos do Codap, pode-se
constatar os benefícios que a região
vem atingindo graças à sua atuação.
A título de exemplo, temos a
articulação para a criação de parque
tecnológico, que implicará em investimentos
vultosos na região do Alto
Paraopeba. Notadamente, a criação
do Codap traduziu-se em significativo
desenvolvimento da região e
acredito que ainda atrairá investimentos
expressivos para o Alto Paraopeba”.
Olavo Bilac Pinto: secretário
de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana
(sedru)
REVISTA codAp 13

Cooperação institucional
o codap tem buscado parcerias nacionais e
internacionais com o objetivo de fortalecer
o desenvolvimento sustentável da região.
entendimentos com o Banco do Brasil,
embrapa, fundação de educação para o
trabalho de Minas gerais (utramig), Polo de
excelência Mineral e Metalúrgico, Sebrae e
outras entidades dão o tom das negociações,
sempre visando projetos importantes para
o aprimoramento da administração, do
desenvolvimento e da melhoria da qualidade
de vida na região.
diversas iniciativas do consórcio contam com
o apoio destes parceiros, caso dos cursos de treinamento
e capacitação da mais alta importância
para a região, ministrados em parceria com o
Sebrae; o apoio do Banco do Brasil (através do
Programa Desenvolvimento Regional Sustentável
– DRS), da Embrapa e outras instituições de
desenvolvimento agrícola da região são exemplos
de sucesso dessas parcerias.
No plano internacional, a aproximação do Alto
Paraopeba com a região de Nord-Pas de Calais,
na França, resultou na formalização de termo de
cooperação com o Consórcio da Aglomeração de
Hénin-Carvin. Este consórcio reúne 14 municípios
da bacia mineradora da região de Nord-Pas
de Calais, com o intuito de fomentar ações de cooperação
nas mais diversas áreas, com destaque
para negócios culturais, turísticos, ambientais,
logísticos, energia, recuperação de áreas degradadas
por mineração, entre outras.
A parceria, a primeira firmada pelo Codap com
uma instituição estrangeira, foi sedimentada com
a visita de uma missão de executivos franceses
ao Alto Paraopeba, para participar do Primeiro
Encontro Internacional de Negócios do Alto Paraopeba,
retribuída com a presença, em nome do
Codap, do prefeito de Jeceaba, Júlio César Reis,
ao II Fórum de Atores realizado na França, em
dezembro de 2011.
14 REVISTA codAp 14 REVISTA codAp
Nord Pas de Calais
O entendimento foi possível graças à articulação
promovida pelo Polo de Excelência Mineral
e Metalúrgico, com base no Acordo de Irmandade
existente entre o governo de Minas Gerais e a
França. A região de Nord-Pas de Calais foi escolhida
para este intercâmbio por se tratar de antiga
região mineradora que guarda muitas semelhanças
e afinidades com a região do Alto Paraopeba.
Também com o estado australiano de Queesland
existe grande possibilidade de cooperação,
especialmente nas áreas de serviços e mineração.
A primeira aproximação com os representantes
da Austrália ocorreu em Belo Horizonte, em
2010, durante workshop organizado pelo Polo de
Excelência Mineral Metalúrgico, para apresentação
dos atores do estado de Minas Gerais, com o
qual existe um acordo de cooperação.
Recentemente, o estado de Queesland inaugurou
seu escritório de representação em Belo Horizonte,
visando o fortalecimento da cooperação e
novos negócios com entidades públicas e empresas
de Minas Gerais. Na oportunidade, o Codap,
representado por seu vice-presidente, prefeito
Julio César Reis, aprofundou os entendimentos
anteriores para consolidação de futuras parcerias
de cooperação, especialmente nas áreas de mineração,
siderurgia e inovação tecnológica.

ALTO PARAOPEBA
Mais do que ferro e aço
IndúSTRIA E SERVIçoS
o Produto Interno Bruto (PIB) demonstra a
grande evolução econômica no Alto Paraopeba.
De 2000 a 2008, o PIB subiu 302% nos municípios
do Codap, passando de R$ 1.116.933 mil para R$
4.490.378 mil, conforme levantamento do Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas
Gerais (Sebrae-MG). A indústria foi a atividade que
mais impulsionou a expansão da região, já que é
responsável por quase metade da riqueza gerada,
com alta de 386%.
Embora as grandes empresas de mineração e
siderurgia respondam pela maior parte da riqueza
regional, nem tudo é ferro e aço no Alto Paraopeba.
O setor de serviços (que engloba também as atividades
comerciais e a administração pública) apresen-
Distrito Industrial
de Jeceaba
tou expansão de 234%, passando de R$ 518.916 mil
para R$ 1.732.950 mil (período 2000/08). O analista
técnico da Unidade de Inteligência Empresarial
do Sebrae-MG, Ricardo F. Leopoldo, ressalta que tais
valores indicam a evolução do setor de serviços na
economia da região, sugerindo, juntamente com a
evolução do potencial do consumo, que o mercado
consumidor do Alto Paraopeba tende a continuar
crescendo significativamente nos próximos anos.
Paralelamente à presença de grandes siderúrgicas
e mineradoras, o setor industrial do Alto Paraopeba
mostra diversidade e crescimento, notadamente,
mas não exclusivamente, de atividades
relacionadas com o setor minero-metalúrgico. Neste
universo, cabe destacar as muitas empresas da área
de metalurgia, principalmente em Ouro Branco,
Congonhas e Conselheiro Lafaiete, das quais a mais
recente é a fábrica de vagões da Usiminas Mecânica,
foto: thiago fernanDeS
REVISTA codAp 15

16 REVISTA codAp
em Congonhas, com investimentos de R$ 32 milhões
e capacidade de produção de 3 mil vagões por ano.
Dos municípios do Codap, o polo microrregional
de Conselheiro Lafaiete é o que apresenta maior e
mais diversificada atividade industrial e de prestação
de serviços. Empresas de diferentes portes estão
presentes em todos os pontos da cidade, mas principalmente
em seu distrito industrial - que está sendo
significativamente ampliado pelo município para
abrigar o crescente número de empresas interessadas
em se estabelecer na região, devendo passar dos
atuais 42 hectares para mais de 120 hectares.
Também Congonhas e Ouro Branco estão planejando
e instalando seus distritos industriais e
condomínios empresariais. Congonhas está oferecendo
mais de 30 lotes em seu distrito industrial
para empresas de pequeno e médio porte, dos ramos
de construção civil, metalurgia e indústrias de
beneficiamento de produtos derivados do minério
de ferro, alimentação e outros. A prefeitura está
oferecendo 40 lotes no seu condomínio empresarial
para atender empresas de prestação de serviços e de
comercialização de bens de consumo. Ouro Branco
inaugurou, no final de 2011, o Ouro Park Empresarial,
para a instalação de 20 empresas de pequeno e
médio portes, principalmente dos setores de alimentos,
caldeiraria e usinagem, além de outras siderúrgicas,
e está ultimando o projeto do seu distrito industrial,
o do Ouro Park Industrial para a instalação
de empresas de grande porte.
A Codemig – Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (Sede), além da
parceria que mantém com Conselheiro Lafaiete no
atual distrito daquele município, possui dois outros
grandes distritos industriais na região, criados para
abrigar empresas de grande porte. Um em Jeceaba,
com área de 11,9 milhões de metros quadrados,
na qual está instalada até o momento a Volourec &
Sumitomo Tubos do Brasil; e outro em Congonhas,
com 32,4 milhões de metros quadrados, que deverá
abrigar o complexo siderúrgico da CSN e outras empresas
de apoio as suas atividades.
AGRopEcuÁRIA
Embora a grande demanda de mão de obra decorrente
da expansão das atividades de mineração
e siderurgia, as demais atividades industriais e os
A produção de mexerica
ponkan é importante para
a economia de Belo Vale
serviços em crescimento na região tenham provocado
significativa redução da população rural e, consequentemente,
das atividades agropecuárias, esse
setor tem ainda papel importante na economia de
alguns municípios da região e para uma razoável
parcela da sua população.
No município de Belo Vale, apesar da intensa atividade
minerária, é a produção de mexerica ponkan
que garante a qualidade de vida e o aumento da
renda de grande parte dos moradores do município
– o maior produtor da fruta em Minas Gerais (mais
informações na parte de municípios).
Em Ouro Branco, o destaque é a produção hortícola.
Em passado relativamente recente o município
foi um dos maiores produtores de batata inglesa do
estado, cultura que hoje é suplantada pela da batata
baroa (mandioquinha salsa).
Entre Rios de Minas, juntamente com Jeceaba
e São Brás do Suaçuí, faz parte de uma importante
bacia leiteira e, no município, além da produção de
leite e laticínios, merece destaque a criação dos cavalos
da raça Campolina Marchador por um criador
local, o fazendeiro Cassiano Antônio da Silva Campolina,
que deu início aos cruzamentos que levaram
ao surgimento da raça na década de 1870 e que, por
isso, foi batizada com o seu nome (mais informações
na parte de municípios).
Também a produção de cachaça não pode deixar
de ser mencionada. Tradicional bebida feita à base
de cana de açúcar, a cachaça é fabricada no Brasil
desde o início da colonização, no século XVI, quando
a cana de açúcar foi introduzida e os primeiros
engenhos construídos. Apesar de feita exclusivamente
do caldo da cana, sem a adição de produtos
químicos, cada cachaça carrega características do
solo e do clima da região, além da variedade em-

pregada, das técnicas utilizadas e do esmero de seu
fabricante.
Na região do Alto Paraopeba existem mais de
400 alambiques produzindo cachaça de excelente
qualidade, embora a maioria seja artesanal e tenha
pequeno volume de produção. Segundo a Superintendência
do Ministério da Agricultura em Minas,
na região do Alto Paraopeba existem alambiques
certificados em Jeceaba, Entre Rios de Minas, Congonhas
e Conselheiro Lafaiete. O secretário executivo
Luís Landini, informa, ainda, que em Belo Vale
também existem cachaças certificadas. Ele informa
que algumas marcas da região são famosas entre os
conhecedores, podendo ser encontradas em lojas
especializadas na venda ou degustação do produto,
com algumas sendo exportadas para vários países,
com destaque para a Alemanha e Espanha.
Para o secretário executivo, a criação do Centro
de Referencia Regional em Agropecuária (vide matéria),
as atividades rurais, incluindo a agroindústria,
serão intensificadas, ampliadas e modernizadas,
com maior e melhor aproveitamento do potencial
da região, fazendo com que o setor agropecuário
tenha importância cada vez maior na economia do
Alto Paraopeba.
TuRISmo
Cachaças da região do Alto
Paraopeba já são exportadas
para outros estados
Atrativos turísticos não faltam no Alto Paraopeba,
sejam naturais, históricos, ou culturais. Para
Luís Landini, o turismo deve ser visto como uma
importante fonte potencial de geração de riqueza:
“Identificar e valorizar os atrativos existentes é o
primeiro passo para transformar todo este potencial
em trabalho, renda e receita para os municípios.”
foto: WilSon aVelar
Mas complementa: “É necessário, divulgação, infra-
-estruturação, e serviços à altura da expectativa dos
visitantes, para não ficar aquém das expectativas.”
ATRATIVoS nATuRAIS
Graças à presença e interpenetração do cerrado,
da Mata Atlântica e de campos nativos, estes com
características e vegetação condicionadas pela natureza
especial do solo - principalmente devido a cangas
ferríferas e rochas quartzíticas que o originaram
-, a fauna e a flora são amplamente diversificadas,
conferindo à região um elevado endemismo e grande
biodiversidade.
Algumas áreas são especialmente privilegiadas
quanto aos seus aspectos naturais. Uma dessas áreas
é a serra do Ouro Branco, com sua vegetação típica
e paisagens variadas, rios, cachoeiras, trilhas e
mirantes. Especiais são também a flora e as paisagens
das outras serras da região, que se orientam no
sentido Congonhas – Belo Vale: Serra da Bandeira
(Casa de Pedra), Serra do Esmeril e serra da Moeda.
A presença das serras propicia a formação de
inúmeros rios, corredeiras e cachoeiras. Das quedas
d’água, presentes em todos os municípios do
consórcio, merecem destaque as cachoeiras de São
Mateus, da Tartária e de Santa Cruz, em Jeceaba.
A primeira delas, considerada por muitos a mais
bonita, é a maior e mais bem preservada, cercada
por matas, clareiras e bosques. A Cachoeira da Tartária
tem corredeiras, pequenas quedas de água e
praias arenosas, enquanto a de Santa Cruz forma
piscinas naturais em meio à belíssima paisagem de
altas montanhas e amplos vales. Em Entre Rios de
Minas também existem várias cachoeiras propícias
para banhos, sendo as principais a dos Coqueiros,
a 12 quilômetros do centro, e a do Gordo, a 18 quilômetros.
Em Belo Vale, as mais procuradas são a
cachoeira Boa Esperança e a cachoeira da Serra, cartão
postal do município, ambas a aproximadamente
6 quilômetros do centro da cidade.
Inúmeras são também as oportunidades para os
apreciadores do ecoturismo e turismo de aventuras:
as trilhas para pedestres, ciclistas e mesmo para
motos, espalham-se pela região. Algumas levam a
mirantes de onde se pode observar as mais belas
paisagens, dos quais o mais conhecido talvez seja o
mirante do alto da Serra do Ouro Branco, de onde se
avista, além da cidade de Ouro Branco, Conselheiro
REVISTA codAp 17

18 REVISTA codAp
Lafaiete, Congonhas e outras cidades próximas no
amplo vale do Paraopeba. Jeceaba também possui
dois magníficos mirantes, o Taquaral, situado a 10
quilômetros do centro da cidade, e o da Serra do
Gambá. É um magnífico maciço rochoso que atinge
1.200 metros de altitude e se eleva acerca de 500
metros acima da base do relevo local, permitindo
avistar toda a região. A Serra do Gambá hoje é um
Monumento Natural criado como compensação ambiental
para a implantação de um distrito industrial
no município.
Outro atrativo natural do Alto Paraopeba é justamente
o Paraopeba, rio que dá nome à região. Assim
como outros rios de maior porte, como o Camapuã,
seu afluente, que forma belíssimas paisagens e oferece
condições para pescarias e esportes aquáticos.
RESERVAS nATuRAIS
A serra na região propicia a
formaçaõ de cachoeiras
A Serra do Ouro Branco, marco inicial do extremo
sul da Cadeia do Espinhaço, está inserida na
Reserva da Biosfera reconhecida pela Unesco no
contexto do Programa MAB, criada para proteger
as paisagens e a diversidade biológica desse maciço
brasileiro de importância mundial, especialmente
pelo alto grau de endemismo de suas espécies vegetais.
Parque Estadual da Serra do Ouro Branco
– No ano de 2009, o estado criou o Parque Estadual
da Serra do Ouro Branco, com 7.520 hecta-
foto: WilSon aVelar
res, compreendendo terras nos municípios de Ouro
Branco e Ouro Preto. O parque foi criado para proteger
a rica flora endêmica da serra, especialmente
dos campos rupestres e as paisagens geológicas existentes
na área, englobando várias outras unidades
de menor porte criadas anteriormente, como a Gruta
da Igrejinha e a área Especial do Veríssimo - esta
para proteger as nascentes dos rios que abastecem a
cidade e atividades industriais de Ouro Branco.
Monumento Natural Estadual do Itatiaia
– Criado também em 2009 com 3,2 mil hectares, o
Monumento Natural do Itatiaia está localizado no
ponto de interligação das serras do Ouro Branco, do
Itatiaia e do Bico de Pedra, em área contígua ao parque
estadual igualmente situado no território dos
municípios de Ouro Branco e Ouro Preto.
Monumento Natural Estadual da Serra
do Gambá – Situado no município de Jeceaba, o
Monumento Natural da Serra do Gambá, com seus
422 hectares, é uma das poucas áreas remanescentes
de mata atlântica na região em que se encontra.
Com seus 1.274 metros de altitude, aparece como
uma ilha de mata isolada no meio do campo que domina
a paisagem. O MNE Serra do Gambá foi criado
em substituição ao parque estadual previsto para
a proteção da serra e seus mananciais no licenciamento
concedido à Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (Codemig) pela implantação
do Distrito Industrial de Jeceaba.
Parque da Cachoeira – Localizado no municio
de Congonhas, o Parque da Cachoeira é um
parque municipal situado próximo à zona urbana.
Recentemente reaberto ao público pela prefeitura
municipal é muito procurado pela população da
cidade, da região e, também, da grande Belo Horizonte.
O Parque da Cachoeira, além do ambiente
natural que protege e das várias quedas formadas
pelo rio Santo Antônio - a principal delas com aproximadamente
20 metros -, possui espaços construídos
para lazer, incluindo piscinas de água natural,
quadras (futebol, peteca, vôlei), campo gramado,
área de camping, churrasqueiras, restaurante, lanchonete
e sorveteria.
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
– Das muitas reservas particulares existentes

na região, a maioria criada pelas grandes empresas
mineradoras e siderúrgicas, merece destaque
a RPPN Luis Carlos Jurovsky Tamassia,
pertencente à Gerdau, com 1.247 hectares. Localizada
no sopé da Serra do Ouro Branco – em
área que não foi incluída no perímetro do parque
estadual criado para proteção da serra - a
reserva adquire maior importância por proteger
formações de mata atlântica e de cerrado que
não estão presentes no interior do parque e que
abrigam espécies ameaçadas de extinção, bem
como por resguardar de eventual descaracterização
a paisagem proporcionada pelo paredão
quase vertical da serra.
Geopark do Quadrilátero ferrífero
outra importante área protegida na região do codap é o
recém-criado geopark do Quadrilátero ferrífero - categoria de
reserva proposta pela unesco em 1999, que tem como objetivos
promover o desenvolvimento sustentável, através da
preservação de sítios geológicos de especial valor científico, e
valorizar o patrimônio cultural local, além de proteger valores
ecológicos, arqueológicos, históricos e culturais importantes
para a identidade regional.
além da proteção do patrimônio geológico, o conceito de
geopark preza que o território definido apresente valores ecológicos,
arqueológicos, históricos e culturais importantes para
a identidade regional, o que favorece a preservação e o
turismo.
o geopark do Quadrilátero ferrífero é
o segundo geopark a ser criado no país: o
primeiro foi o do araripe, no ceará. está situado
na região central de Minas gerais e inclui,
em seus 5,9 mil quilômetros quadrados, a maior
parte do território do codap.
Para o presidente do comitê gestor do geopark
do Quadrilátero ferrífero, renato ciminelli, esta é uma iniciativa
positiva que vai causar impactos favoráveis em toda a
área, inclusive no alto Paraopeba: “a partir dos atributos geológicos
do Quadrilátero ferrífero haverá medidas para o desenvolvimento
sustentável, que é justamente um dos objetivos
do codap.”
Reconhecendo a importância da iniciativa, o Codap firmou
termo de cooperação com o geopark, que estabelece entre
seus principais objetivos estudos e projetos sobre a área e seus
atributos; criação de centro de educação ambiental e museu
regional de geologia e mineração; promoção de cursos de educação
ambiental; seminários para conscientização da sociedade
sobre a importância do patrimônio geológico, ecológico, artístico,
cultural e turístico do parque e valorização da área.
foto: WilSon aVelar
serra do Ouro
Branco, marco
inicial da Cadeia
do Espinhaço
REVISTA codAp 19

20 REVISTA codAp
Casa de Tiradentes em Ouro Branco, sede da
Fazenda Carreiras que hospedou D. Pedro II
ATRATIVoS hISTóRIco-culTuRAIS
No Alto Paraopeba se escreveu parte importante
da história de Minas Gerais e do Brasil. Belo Vale,
às margens do rio Paraopeba, ostenta o título de
primeiro povoamento de Minas Gerais, criado como
arraial a partir do plantio de roças em 1672, para
abastecimento da bandeira de Fernão Dias, época
em que se iniciava o desbravamento dos sertões em
busca de ouro.
Congonhas, juntamente com Ouro Branco, Ouro
Preto, Mariana e outras localidades próximas, constituíram
a região das Minas Gerais dos Cataguás,
região aurífera intensamente explorada ainda no
final do século XVII. Aqui surgiram vilas importantes,
que ostentaram a riqueza do ouro e as obras
de arte custeadas, graças à sua abundância. Todo
esse passado em parte se encontra ainda presente
nas cidades e vilarejos do Alto Paraopeba, principalmente
nos seus antigos caminhos, igrejas e fazendas
centenárias.
ESTRAdA REAl
Em toda a região, natureza e história se completam
e, muitas vezes, é impossível dissociar uma
da outra. Exemplo disto são os atrativos da Estrada
Real, antiga via do Brasil colônia presente em todos
os municípios do consórcio. Percorrer a Estrada
Real, principalmente nos seus trechos mais agrestes
e conservados, é voltar no tempo; é ver a região, sua
paisagem, natureza e edificações tal como eram na
época da descoberta e exploração das minas.
foto: WilSon aVelar
Descrever todos os atrativos existentes ao longo
da Estrada Real é tarefa difícil. Mas uma breve menção
a alguns deles permite vislumbrar sua diversidade.
Em Conselheiro Lafaiete, próximo à divisa
com Ouro Branco, pode-se conhecer um dos muitos
locais que remetem o visitante ao passado: junto às
ruínas da Estalagem da Varginha do Lourenço, um
dos locais em que os inconfidentes se reuniam, ainda
pode ser vista a gameleira em que ficou exposta
a perna direita de Tiradentes, para que servisse
de exemplo e alerta ao povo. Pouco mais adiante,
em Ouro Branco, está a chamada “Casa de Tiradentes”,
sede da Fazenda Carreiras, uma bela propriedade
da época colonial, que hospedou D. Pedro II
em viagem à região. Seguindo em direção a Ouro
Preto está a Fazenda Pé do Morro, além de muitos
outros atrativos espalhados na paisagem inalterada
da serra do Ouro Branco, ao longo do trecho que segue
em direção a Ouro Preto. Em outros municípios
do consórcio, especialmente em Congonhas, Entre
Rios e Belo Vale, são também encontradas muitas
ocorrências de interesse histórico e cultural, como
o trecho calçado com pedra bruta, que faz a ligação
da fazenda Boa Esperança com as minas de ouro de
propriedade do Barão do Paraopeba e com o Forte
das Casas Velhas, hoje em ruínas, que servia como
prisão e alfândega.
IGREJAS
Das cidades da região, Congonhas, é a que oferece
ao visitante o maior número de igrejas do período
barroco. No Santuário do Bom Jesus de Matosinhos,
o visitante vai encontrar o maior conjunto de arte
barroca do mundo, constituído pelas obras de Antônio
Francisco Lisboa, o Aleijadinho, com destaque
para os 12 profetas que ornamentam o adro da igreja.
Esculpidos em pedra sabão pelo artista, deram à
cidade os títulos de Imagem de Minas e Patrimônio
Cultural da Humanidade - embora não se possa deixar
de mencionar, neste contexto, as 66 esculturas
em cedro, alusivas aos passos da Paixão de Cristo,
expostas nas capelas existentes ao longo do curto
caminho de acesso à basílica.
Além do conjunto do Bom Jesus dos Matosinhos,
que incluí a chamada Romaria, prédio originalmente
construído para abrigar os romeiros e suas montarias
durante a tradicional festa de Bom Jesus - e
que ainda é uma das principais festividades religiosas
do país - vale a pena visitar a Igreja do Rosário,

construída por escravos e a mais antiga da cidade,
datando do final do século XVII; a de Nossa Senhora
da Ajuda, construída em 1746 e que guarda famoso
chafariz em pedra-sabão; e a de São José, que
se diferencia das demais igrejas barrocas por suas
formas arredondadas. A Matriz, consagrada a Nossa
Senhora da Conceição, datada de 1734, foi construída
de modo que é possível perceber, em sua concepção,
várias fases do barroco. A douração da sua capela-mor
é atribuída ao pai de Aleijadinho, Manoel
Francisco Lisboa. Existe também a Capela de Nossa
Senhora da Soledade, no distrito de Lobo Leite, que
é da primeira metade do século XVIII e possui um
conjunto de interessantes imagens barrocas.
Conselheiro Lafaiete tem na Matriz de Nossa Senhora
da Conceição, construída em 1733 e reaberta
no final do ano passado após restauração, sua principal
igreja do período colonial, com representação
das três fases do barroco no Brasil. Nela estão sepultados
os restos mortais de figuras ilustres da cidade,
entre os quais o Barão de Pouso Alegre, a baronesa
e seus dois filhos, Washington e Lafayette Rodrigues
Pereira. Este último, Conselheiro do Império e grande
jurista, que empresta seu nome ao município antes
denominado Queluz de Minas (antiga Villa Real
de Queluz, cuja origem remonta ao Arraial dos Carijós,
criado no final do século XVII).
Matriz de santo Antônio,
em Ouro Branco
foto: WilSon aVelar
foto: WilSon aVelar
santuário de Bom Jesus do
Matozinhos, em Congonhas
Ainda no município de Conselheiro Lafaiete, a
igreja de Nossa Senhora da Conceição da Passagem
do Gagé, localizada no distrito de Gagé, às margens
do trecho mineiro da antiga estrada União-Indústria,
recentemente restaurada, também merece ser
visitada, assim como a capela de Santo Antonio, datada
de 1751 e localizada no distrito sede.
Em Ouro Branco, a Matriz de Santo Antônio,
cuja primeira menção data de 1717, possui preciosas
pinturas do Mestre Ataíde. Seu arco-cruzeiro e
sua capela-mor formam um conjunto de talhas dos
mais belos de Minas. A Igreja de Santo Antônio, localizada
no distrito de Itatiaia, é também uma das
mais antigas de Minas, datando de 1714. Foi reconstruída
em 1761 e, embora até hoje inconclusa,
mostra no retábulo entalhes de autoria de Lourenço
Rodrigues de Souza e pintura e douração realizadas
por Manuel Ribeiro Rosa. Outra construção religiosa
interessante na cidade é a Capela Nossa Senhora
Mãe dos Homens, pequena construção da segunda
metade do século XIX.
Em São Brás do Suaçuí, a Igreja Matriz de São
Brás, dedicada ao santo padroeiro da cidade, é
um atrativo a mais para quem passa pela cidade.
Sua construção data da segunda metade do século
XVIII e apresenta uma arquitetura baseada no estilo
barroco. Outro ponto para visita é a Capela de São
João, que abriga em seu interior uma imagem em
tamanho natural do Senhor dos Passos. Em Entre
Rios de Minas merece destaque a Capela dos Olhos
d´Água, também em estilo barroco da primeira fase
da arte colonial mineira.
REVISTA codAp 21

Igreja Matriz
de são Brás
do suaçui
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Igreja de N.s. da Conceição
em Conselheiro Lafaiete
Em Belo Vale, além da matriz de São Gonçalo no
centro da cidade, construída no século XVIII em estilo
barroco, não se pode deixar de visitar: a Igreja do
Arraial de Vargem de Santana do Paraopeba, local
em que foi assinado o primeiro documento oficial de
Minas Gerais; a igreja de Santana, datada de 1735;
e a de Nossa Senhora da Boa Morte, de 1760, localizada
no arraial de mesmo nome, típico do século
XVII, hoje reconhecido como quilombola.
Matriz de são
Gonçalo do Belo Vale
foto: WilSon aVelar
foto: WilSon aVelar
foto: WilSon aVelar
fAzEndAS
Várias são as fazendas do período colonial remanescentes
no Alto Paraopeba que, além das sedes
bem conservadas, guardam outras construções e características
da época.
Algumas são mais conhecidas, por razão de localização,
atrativos ou acessibilidade. Uma destas
é a Fazenda dos Macacos, em Conselheiro Lafaiete,
onde nasceu o ilustre personagem que empresta seu
nome ao município. Localizada às margens da BR
040, é de fácil acesso e se encontra aberta ao público.
Na região de São Vicente de Paula, a aproximadamente
a 20 km do centro da cidade, encontra-se
a Fazenda Água Limpa, construída em 1729 e que
pertenceu em data posterior ao Barão de Queluz.
Também no mesmo município, a Fazenda do Paraopeba
tem grande relevância arquitetônica e histórica,
sendo remanescente da época da bandeira de
Fernão Dias Pais Leme, tendo pertencido no século
seguinte ao inconfidente Alvarenga Peixoto. Está situada
nas proximidades das divisas de Conselheiro
Lafaiete, Congonhas e São Brás do Suaçuí, às margens
da rodovia MG 583, que leva a esse último município.
Sua restauração está prevista para este ano.
Em Belo Vale, a mais imponente propriedade rural
dos tempos da colônia é a Fazenda Boa Esperança,
datada de 1760. O casarão que serve de sede
à fazenda que pertenceu ao Barão do Paraopeba,
grande proprietário de minas de ouro em Congonhas
e que chegou a ser presidente da província,
tem um dos seus 23 cômodos ocupado por uma capela
com altar barroco revestido de ouro e teto com
pinturas do famoso Mestre Ataíde.
Em Ouro Branco, além das já mencionadas Fazenda
Carreiras e Fazenda Pé de Morro, esta última
transformada em hotel fazenda, encontra-se entre
seus atrativos a Capela de Santana do Pé do Morro,
onde uma bela obra arquitetônica construída com
perfis de aço e vidros coloridos protege as ruínas da
antiga capela. Também vale a pena conhecer a sede
da fazenda hoje conhecida como Fazendinha 1º de
Maio, datada do final do século XVII, localizada na
área urbana.
ouTRAS EdIfIcAçõES
Além do casario colonial remanescente, principalmente
nos locais onde o conjunto urbano encontra-se
mais bem conservado, como na ladeira que
dá acesso à Basílica do Bom Jesus de Matosinhos,

em Congonhas, e no centro de Entre Rios de Minas,
muitas outras edificações antigas podem ser encontradas.
Para quem gosta de história militar, um bom
atrativo é o Forte das Casas Velhas, em Belo Vale.
Segundo a tradição oral, é uma antiga alfândega e
forte militar da época do ciclo do ouro. As ruínas da
Casa de Pedra ou Fortim dos Bandeirantes, construída
pela bandeira de Fernão Dias Paes Leme, fica em
Entre Rios de Minas, junto à serra do Gambá.
Outras importantes obras arquitetônicas de um
passado mais recente são as estações de trem, construídas
no início do século XX, em estilo inglês, com
destaque para as de Congonhas, Jeceaba e, especialmente,
de Belo Vale. Nesta última cidade existe um
conjunto ferroviário, composto por duas residências,
duas plataformas e a sede da EFCB, inaugurado
em 1917.
Em uma região em que predominam hoje as atividades
minero-metalúrgicas, não se pode deixar de
mencionar as ruínas da Fábrica Patriótica, hoje em
terras da Vale, construída em Congonhas no ano de
1811 pelo Barão de Eschwege, onde se registrou no
ano seguinte a primeira corrida do ferro em Minas
Gerais. O bicentenário deste feito será comemorado
este ano com grandes festividades em Congonhas.
muSEuS
Na cidade de Belo Vale está situado o Museu do
Escravo, com mais de 4 mil peças em seu acervo, a
maioria diretamente relacionada com a escravidão no
Brasil. O museu permite ao visitante ter ideia do período
de escravidão, principalmente pelos instrumentos
de tortura existentes: tronco, correntes, gargantilhas,
máscaras e outras peças – a maioria recolhida
na própria região. O museu mostra ainda variados
objetos de época, inclusive de povos indígenas, que
foram também escravizados pelo colonizador.
Para os amantes da história e da leitura vale a
visitação à Biblioteca e ao Museu Antônio Perdigão,
em Conselheiro Lafaiete. Seu acervo possui milhares
de fotos e documentos centenários ligados à história
do município, livros e revistas em geral, bem como
obras de artes, coleções de variedades, vestuário,
porcelanas e muitas outras peças antigas. O Museu
da Imagem e Memória de Congonhas também conta
com rica coleção de fotos, documentos, livros, obras
de arte, utensílios e objetos que remetem ao passado
do município.
foto: WilSon aVelar
foto: WilSon aVelar
Estação de term construída no
início de século XX em Congonhas
Fazenda Boa
Esperança em
Belo Vale
foto: WilSon aVelar
Ruínas da
Casa de Pedra
em Entre Rios
de Minas
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Idealizado por Cláudio Henrique Cardoso Pena,
um apaixonado pela cidade, o Museu dos Tropeiros,
em Entre Rios de Minas, foi inaugurado em 2011.
Durante 30 anos, Cláudio Henrique colecionou objetos
antigos e tudo que um dia fez parte da história
e da cultura da cidade, até que decidiu fundar o museu
para dividir com todas as pessoas as lembranças
do passado da cidade. O Museu dos Tropeiros fica
na Praça Senador Ribeiro, em frente à Igreja Matriz
Nossa Senhora das Brotas em um belo casarão que
data de 1813.
O Museu de Mineralogia e Artes Sacras de Congonhas,
localizado na Romaria, possui mais de 2.000
amostras de minerais, muitos da própria região, rica
nos mais diversos tipos de minerais valiosos. Além
destas amostras, o museu conta com imagens, mobiliário
e outras peças de origem religiosa.
O Espaço Arqueológico, inaugurado este ano em
São Brás do Suaçuí, é o mais recente museu da região.
Conta um pouco da história do Alto Paraopeba
e de seus antepassados, a partir de achados arqueológicos
realizados durante a implantação do Distrito
Industrial da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil
(VSB), na vizinha Jeceaba. No local foram descobertos
16 sítios arqueológicos de comunidades indígenas
que viveram na região há mais de mil anos.
Cerca de 40 mil peças foram encontradas, entre as
quais artefatos cerâmicos, fragmentos de potes, rochas
que serviam de armas, raspadores, cachimbos e
apitos. O acervo está exposto para visitação pública
nas dependências do Centro Sociocultural de São
Brás do Suaçuí.
Museu dos Tropeiros em
Entre Rios de Minas
foto: WilSon aVelar
fESTAS E EVEnToS
A riqueza cultural do Alto Paraopeba se expressa
de diversas formas em todas as cidades da região e
pode ser conhecida através dos muitos eventos que
ocorrem durante todo o ano.
Parte da culinária local pode ser conhecida no
tradicional Festival de Quitandas, realizado anualmente
em Congonhas, e que tem nos produtos
artesanais produzidos na região - doces, licores e
especialmente bolos, roscas e biscoitos, as chamadas
quitandas - seu principal atrativo. Também no
Festival da Batata, em Ouro Branco, ainda é realizado
concurso de pratos à base de batata, embora
hoje a festa seja mais conhecida pelos shows que
apresenta.
Outra festa típica com origem nas tradições rurais,
ao lado de muitas outras que são realizadas em
comunidades menores de todos os municípios, é a
Festa da Colheita, que acontece em Entre Rios de
Minas há mais de 50 anos, e que culmina com um
desfile de carros de boi pela cidade, no último dia
dos festejos.
Entre as festas religiosas merecem destaque as
comemorações da Semana Santa e o Jubileu do Senhor
Bom Jesus de Matosinhos. O Jubileu é uma
das mais antigas e tradicionais festas religiosas do
Brasil, realizada desde o século XVIII, atraindo a
Congonhas romeiros e visitantes de todo o país. A
festa guarda entre suas antigas tradições a realização
de feira nas ruas próximas ao santuário, acontecimento
que era comum nas festividades populares
mais importantes na época da colônia e do império,
quando a população podia adquirir produtos que
normalmente não eram encontrados no comércio
local das pequenas vilas. As comemorações da Semana
Santa, embora presentes em todas as cidades
da região, alcançam maior expressão em Belo Vale,
Ouro Branco e, especialmente, em Congonhas: durante
toda a semana ocorrem eventos religiosos que
culminam com a representação da Paixão de Cristo
na Sexta-Feira Santa.
Também de origem religiosa, porém de caráter
mais alegre e algo profano, são as manifestações conhecidas
como Folia de Reis. Na região, essa tradicional
festa é bastante comemorada – inclusive com
a promoção de festivais em Entre Rios de Minas
e Congonhas. Destaque especial deve ser dado ao
congado, festividade que tem origem no sincretismo
entre o catolicismo e os cultos africanos trazidos pe-

los escravos, realizado principalmente em Belo Vale,
Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas.
A região conta com mais de trinta bandas de
congado que mantêm viva essa rica tradição religiosa
popular. Em Conselheiro Lafaiete é realizado
há mais de 30 anos um grande festival de congado,
com a participação de várias bandas e representações
de todo o estado e até mesmo do país.
Outra grande festa que merece destaque é o carnaval.
Embora esta seja hoje uma festa de caráter
profano, que em nada lembra suas origens religiosas,
o carnaval é tradição na região – com especial
destaque para as comemorações que acontecem em
Congonhas e Entre Rios de Minas, e também para o
pré-carnaval de Ouro Branco.
Destaque especial deve ser dado à preservação
da rica tradição das Congadas, principalmente em
Belo Vale, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco e Congonhas.
São mais de trinta bandas organizadas que
mantêm esta tradição, inclusive com a realização
de um famoso festival em Conselheiro Lafaiete, que
atrai várias representações do estado e ate mesmo
do país.
MúSICa – No campo musical, entre os atrativos
da região estão: as famosas Violas de Queluz, cuja
tradição remonta ao século XVIII e vem sendo resgatada
em Conselheiro Lafaiete, através de eventos
musicais em que o destaque são as antigas violas
fabricadas na cidade; as serestas que acontecem em
Para melhor aproveitar o potencial turístico da região
e fortalecer o setor do turismo, aumentando sua
importância para a economia regional e propiciando
maiores e melhores oportunidades de emprego e
renda para a população dos municípios do consórcio,
o codap está dando início à elaboração de importantes
projetos: a organização do calendário regional
de eventos turísticos e culturais do alto Paraopeba,
para divulgação da programação dos principais acontecimentos
turísticos em cada cidade; a definição de
roteiros turísticos temáticos e espaciais, em base
geo-referenciada, para melhor orientar o visitante; e
a criação de um museu aberto da mineração e siderurgia
são os projetos iniciais – a serem complemen-
Escola de Música em são Brás do suaçuí
Entre Rios de Minas; e a vocação musical de São
Brás do Suaçuí, muito bem preservada pela sua escola
de música.
Mais recentes são os Festivais de Inverno, que
ocorrem no mês de julho nas cidades de Ouro Branco
e Congonhas, com variada programação cultural
que inclui música, dança, teatro, cinema, cursos e
muitas outras atrações.
Além dos eventos culturais, também são registrados
na região eventos esportivos importantes: o
Steel Goose (Encontro Nacional de Motociclismo) e
o Campeonato Brasileiro de Rally, ambos sediados
em Ouro Branco, merecem ser destacados; assim
como a Caminhada da Inconfidência (Ouro Preto –
Ouro Branco) nas comemorações da Inconfidência;
e a Cavalgada da Inconfidência, realizada na mesma
época e que atravessa a região em direção a Ouro
Preto, evento de caráter predominantemente cívico.
calendário Regional de Eventos Turísticos e culturais
foto: WilSon aVelar
tados com ações destinadas a melhor qualificar os trabalhadores
e empresários do setor.
no caso do Museu aberto de Mineração e Metalurgia, a
ideia é identificar os sítios existentes na região, transformando-
-os em atrativos turísticos espacialmente dispersos, para que
o visitante possa ter ideia destas atividades e de sua evolução.
Podem ser antigos, como minas esgotadas ou abandonadas,
casas de fundição, construções de época e outros, ou mesmo
recentes ou não tão antigos, como minas em processo de exploração,
siderúrgicas, instalações de processamento, etc. o
museu prevê, ainda, a existência de uma ou mais sedes, que
reúnam e abriguem amostras de minérios, fotos, documentos,
máquinas, veículos, ferramentas e outros equipamentos utilizados
nessas atividades.
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loGíSTIcA
fundamental para o
crescimento da região
A principal via de acesso rodoviário à região
do Alto Paraopeba, localizada na Região Central
do estado, é a BR 040, que liga o Rio de Janeiro a
Brasília, passando por Belo Horizonte. Em um dos
trechos desta rodovia está localizada importante
conquista do Consórcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba junto ao governo federal:
o Viaduto Márcio Rocha Martins, que substituiu
o antigo Viaduto Vila Rica, datado de 1957 e
mais conhecido como Viaduto das Almas, cenário
de várias tragédias.
Outras rodovias importantes são a MG 129, de
Conselheiro Lafaiete à BR 381 (São Paulo – Barra
de São Francisco, via Belo Horizonte e Governador
Valadares), passando por Ouro Branco e Ouro
Preto, Mariana e Santa Bárbara; a MG 383, que
interliga Congonhas a São João del-Rei, com início
na BR 040, e conexão a partir deste município
com a BR 381; e a BR 482, de Conselheiro Lafaiete
até Porto Firme, onde se interliga com a MG
120, que segue para Viçosa e outros municípios
do estado.
Com relação às ferrovias existentes na região,
a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), criada
em 1904 e considerada uma das mais eficientes e
foto: WilSon aVelar
produtivas do país, interliga as minas do Sistema
Sudeste ao Complexo Portuário de Tubarão, no
estado do Espírito Santo, e está integrada à Ferrovia
Centro-Atlântica. A MRS Logística opera dois
ramais da extinta Rede Ferroviária Federal (RFF-
SA), um deles construído em 1917, o ramal Paraopeba
da linha Centro da antiga Estrada de Ferro
Central do Brasil (EFCB), fazendo a ligação com
o Rio de Janeiro e São Paulo; e a Ferrovia do Aço,
construída em 1977, que transporta produtos siderúrgicos
da região e principalmente minério de
ferro para a siderúrgica de Volta Redonda e para
os portos de Sepetiba, em Itaguaí, e Ilha Guaíba,
em Mangaratiba, no estado do Rio de Janeiro.
A carga de minério de ferro produzido na região
do Alto Paraopeba é transportada via ferrovia
pela MRS Logística, que realiza o trabalho
para empresas como a Vale, Ferrous, Arcelor
Mittal, CSN, entre outras.
Segundo a Assessoria de Imprensa da companhia,
a malha da MRS conecta várias cidades
da região do Alto Paraopeba, entre elas, Sarzedo,
Brumadinho, Belo Vale e Ibirité. A Assessoria informa,
ainda, que uma parte da carga transportada
para seus clientes é carregada na região de
São Brás do Suaçuí, em direção ao porto de Itaguaí.
A rede total da MRS possui uma extensão de
aproximadamente 1.643 quilômetros e, na região
do Alto Paraopeba, a malha possui uma extensão
aproximada de 150 quilômetros.
A BR 040 é a principal via de
acesso rodoviário à região

plano de desenvolvimento Regional – cedeplar
a região, que conta atualmente com logística
adequada, necessita rever a situação de sua infraestrutura
para fazer frente ao ritmo crescente das suas
atividades econômicas. o forte crescimento econômico
decorrente dos grandes investimentos em curso
(mais de r$ 25 bilhões) e o significativo aumento
populacional esperado (com a população passando
dos atuais 230 mil habitantes para cerca de 400 mil
habitantes em 2025, com crescimento estimado em
aproximadamente 75%, conforme estudos realizados
pelo cedeplar/ufMg, o alto Paraopeba tem
necessidade de reforçar sua infraestrutura, principalmente
no que se refere à logística, através da melhoria
e ampliação das suas vias de transporte.
o governo do estado, através da Secretaria de
estado de transportes e obras Públicas (Setop), já
iniciou obras de duplicação na Mg 383, no trecho
que vai da Br 040 até São Brás do Suaçuí, com
construção de via de contorno neste município
(atualmente cortado pela rodovia) e ampliação
da Mg 155, que dá acesso a Jeceaba. Segundo o
Setop, no novo programa de pavimentação do estado
de Minas gerais, “caminhos de Minas”, estão
sendo preparados sete projetos de engenharia
que beneficiarão toda a região. obras de revitalização
do trecho da Br 040 na zona de interesse
regional já foram anunciadas e devem ser iniciadas
em breve.
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EducAção
Apostando no futuro com
educação de qualidade
Para garantir o desenvolvimento regional sustentável,
um dos pilares é a educação de qualidade,
necessária para melhor formação e consequente garantia
de emprego e renda aos moradores das cidades
do Alto Paraopeba.
O esforço neste sentido começa pela educação
de base, lição de casa que os municípios do Codap
têm feito com distinção. A qualidade das escolas públicas
existentes tem proporcionado lugar de destaque
ao ensino do Alto Paraopeba, que conta também
com o concurso de excelentes escolas particulares.
O ensino fundamental é um dos mais bem avaliados
do estado, com destaque também para o ensino médio
e cursos técnicos que oferece.
A Escola Técnica Municipal Padres do Trabalho,
de Conselheiro Lafaiete, oferece cursos técnicos em
Mecânica, Elétrica e Eletrotécnica; a Escola Municipal
Arnaldo Rodrigues Pereira, no mesmo município,
proporciona Curso Técnico Agrícola, tendo
como desafio fomentar a agricultura regional; e a
Escola Municipal Napoleão Reis ministra curso de
Administração.
Recentemente, o ensino técnico na região foi
reforçado com a criação de mais duas instituições
públicas: o Instituto Federal de Educação de Congonhas,
que oferece os cursos de Edificações, Mineração
e Mecânica; e o Instituto Federal de Educação
de Ouro Branco, com os cursos técnicos em Administração
e em Metalurgia.
Minas, através da Secretaria de Educação, está
presente com 40 escolas estaduais, atendendo a 24
mil alunos nos sete municípios do Alto Paraopeba.
Além do ensino médio tradicional, o governo mineiro
investe na educação profissionalizante. Conforme
esclarece a diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Conselheiro Lafaiete, Heloísa Gontijo:
“A Secretaria de Estado da Educação está ciente do
crescimento econômico da região e busca atender às
necessidades de qualificação.”
O Programa de Educação Profissional (PEP) do
governo do estado conta hoje com 1,5 mil alunos na
região e já formou 2,5 mil em cursos técnicos, como:
Automação Industrial, Eletromecânica, Logística,
Ensino fundamental: um dos
mais bem avaliados do estado
Metalurgia, Meio Ambiente, Administração, Gestão,
Segurança do Trabalho, entre outros.
O superintendente de Desenvolvimento da Educação
Profissional da Secretaria de Estado da Educação,
Roberto Márcio Guerra, explica que o PEP
foi criado e é mantido pelo governo mineiro desde
2007 e que a média de duração dos cursos varia de
um ano e meio a dois anos. Ele salienta que a educação
profissional potencializa o desenvolvimento,
ajudando na inserção no mercado de trabalho, e
acrescenta que “os cursos qualificam e aperfeiçoam
os cidadãos, atendendo às demandas de cada
região”.
As entidades de ensino privadas também contemplam
a região com muitas opções de cursos técnicos,
como a Unidade de Ensino Moderno (UEM), em
Conselheiro Lafaiete, com os cursos de Segurança
do Trabalho, Meio Ambiente, Mineração e Geologia
do Colégio Potência; e os de Solda, Eletromecânica,
Segurança do Trabalho, Instrumentação, Manutenção
Mecânica Industrial, Nutrição, Química Industrial,
e Farmácia.
Em Congonhas, a Escola Politécnica Ramos, com
atuação também em Conselheiro Lafaiete, oferece
cursos de Segurança do trabalho, Meio Ambiente,
Contabilidade, Eletromecânica, Metalurgia, Logística,
Mecânica, e Mineração, Informática, Química
Industrial e Eletrotécnica. E a Fundação CSN, os
cursos de Mineração, Metalurgia, Eletromecânica e
Segurança do Trabalho.
Em Ouro Branco se sobressai o Colégio Batista Mineiro,
que oferece cursos de técnicos de Informática,
Metalurgia, Mecatrônica, Mineração e Mecânica.
foto: iMPrenSa/conSelheiro lafaiete

Esforços para aumentar e diversificar a oferta de
qualificação profissional de nível técnico e superior
vêm sendo realizados com sucesso pelos municípios
da região e pelo Codap. Com relação ao ensino superior,
merece destaque a conquista do Campus Alto Paraopeba
(CAP) da Universidade Federal de São João
Del Rey (UFSJ); a instalação de polo da Universidade
Aberta do Brasil (UAB); e a criação de dois Institutos
Federais de Educação: o IFMG – Congonhas e IFMG
– Ouro Branco (que oferecem também cursos de formação
de nível médio, conforme descrito).
O Campus Alto Paraopeba da UFSJ, dotado de
12 modernos laboratórios, situado entre Ouro Branco
e Congonhas, oferece cursos de Engenharia Civil,
Engenharia de Bioprocessos, Engenharia de Telecomunicações,
Engenharia Mecatrônica e Engenharia
Química, alem de cursos de especialização e mestrados,
estando previstos para breve também cursos de
doutorado.
Os Institutos Federais de Minas Gerais oferecem
graduação em Física e Engenharia de Produção no
Campus de Congonhas; e graduação em Computação
no campus de Ouro Branco. Os IFMG contam
também com excelentes laboratórios para ensino e
pesquisa.
O Polo da UAB em Conselheiro Lafaiete oferece
cursos de graduação a distância em Administração
Pública e Geografia (ministrados pela UFOP) e
Matemática e Pedagogia (ministrados pela UFMG),
além de cursos de pós-graduação (especialização).
O Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete,
criado pelo município, conta com a Faculda-
foto: WilSon aVelar
de de Ciências Econômicas, Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas, Faculdade de Engenharia Elétrica,
Faculdade de Direito; e Cursos de Engenharia
Elétrica, Ciências Contábeis e Serviço Social.
Nas Instituições privadas de Ensino Superior são
oferecidos os cursos de graduação em Administração,
Educação Física, Enfermagem, Engenharia de
Computação, Engenharia de Controle e Automação,
Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia de Minas,
de Produção, de Segurança do Trabalho, Medicina
Veterinária e Pedagogia, estes na Universidade
Presidente Antônio Carlos (UNIPAC - CL); Gestão
Ambiental, Logística, Enfermagem e Gestão de Recursos
Humanos (UNIPAC – CG); e em Administração,
Educação Física, Enfermagem, Engenharia de
Produção, Letras, Geografia (Meio Ambiente), Pedagogia,
Nutrição, Ciências Econômicas, Turismo e Engenharia
Ambiental na Faculdade Santa Rita – em
Conselheiro Lafaiete.
No futuro, a região contará também com a Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
(Utramig), inicialmente com cursos em Entre Rios
de Minas, conforme termo de cooperação firmado
entre o Codap e Utramig, em junho de 2011. A Utramig
é uma prestigiada organização governamental
que atua há 46 anos no estado e tem como missão
formar profissionais competentes para o mercado
de trabalho e promover educação em diversas áreas
do conhecimento. A entidade está voltada para
a qualificação profissional, formação técnica, pós-
-graduação (lato sensu) e formação superior especial
para professores.
Instituto Federal de Educação de Congonhas
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30 REVISTA codAp
opInIão
codap: essencial para o
planejamento da região
o Brasil possui uma forte tendência para
centralizar o poder e os recursos financeiros.
essa centralização, que remonta à época da
instalação do governo geral, foi fortalecida
pelos grandes períodos de ditadura. assim,
apesar de o país ser uma federação composta
pela união, estados, Distrito federal e
municípios, os recursos públicos acabam
por se concentrar no governo federal e os
investimentos privados em algumas regiões.
A constituição de 1988 inovou em relação às constituições
anteriores ao prever mais recursos para as esferas
estaduais e municipais, buscando a descentralização, a
expansão dos controles realizados pelos poderes legislativo
e Judiciário e o realizado pela sociedade civil organizada
e, por fim, a universalização de vários serviços sociais
(SouZa, 2006).
Desta forma, buscou-se a cooperação entre os entes
federados como forma de possibilitar a instituição de políticas
públicas que venham a atender a demanda de serviços
públicos, que foram garantidos constitucionalmente aos cidadãos,
tais como direito à saúde, à educação, à moradia e
ao meio ambiente saudável.
apesar dos esforços da constituição de 1988 em criar
um federalismo cooperativo, a crise financeira e o endividamento
do setor público levaram a uma reconcentração
de recursos em poder da união, gerando competição entre
estados e municípios para obtenção de investimentos federais
e uma verdadeira guerra fiscal para atração de investimentos
privados.
as diferenças econômicas entre as regiões, estados e
municípios constituem um dos principais problemas do federalismo
brasileiro.
as inúmeras emendas constitucionais editadas afetaram
o desenho original, concentrando ainda mais o poder
na união. estados e municípios tiveram sua liberdade de
aplicação de recursos próprios limitados em decorrência da
política de ajuste fiscal, parcela de suas receitas foram vinculadas
à aplicação em serviços de saúde (15%) e ensino
fundamental (25%). foram reduzidos os recursos federais
transferidos para estados e municípios sem vinculações, e
criadas novas contribuições, aumentando as alíquotas de
outras já existentes, sem que esta arrecadação fosse partilhada
com os estados e municípios. assim, aumentou-se a
concentração de recursos nas mãos do governo federal e
reduziu-se a participação dos estados e municípios no total
da arrecadação do país.
a partir da década de 1990 os serviços públicos de saúde
e de educação foram municipalizados, o que aumentou
as obrigações dos municípios, mantendo-se o controle financeiro
centralizado no governo federal.
as receitas de impostos municipais (iPtu, itBi e
iSSQn) nem sempre são suficientes para fazer face a todas
as obrigações constitucionais, ficando os pequenos municípios
dependentes de transferências da união e dos estados
para realizar investimentos
as desigualdades entre os municípios e entre as regiões
é um dos maiores desafios do federalismo cooperativo
brasileiro.
as regiões crescem de acordo com as vantagens que
oferecem relativas à sua estrutura produtiva e à sua dotação
interna de recursos, naturais e humanos. as empresas
estrangeiras buscam investir nos locais mais favoráveis que
contem com a existência de mão de obra qualificada, a
presença de centros de ensino e pesquisa científica e tecnológica,
a possibilidade de formar parcerias e alianças estratégicas
e a existência de fornecedores locais de insumos
e serviços.
Desta forma, o crescimento econômico não se dá uniformemente
entre as regiões, ocorrendo o surgimento de
polos de crescimento econômico concentrado, que drenam
recursos das áreas periféricas, aumentando a tendência de
desigualdade. Segundo nali Souza, as noções de polo de
crescimento e de região polarizada estão associadas com as
ideias de urbanização e de industrialização, uma vez que a

indústria motriz acaba por atrair recursos e população para
a cidade polo.
o planejamento regional é uma experiência recente.
Tânia Bacelar de Araújo adverte que os maiores avanços
observados no mundo deveram-se a uma definição de um
projeto de futuro, pactuado entre os principais atores públicos
e não-públicos. o planejamento estratégico do desenvolvimento
das regiões requer uma visão de médio e
longo prazo, criando uma proposta norteadora das ações
de todos os atores envolvidos (união, estados, municípios,
sociedade civil organizada etc.), para evitar a fragmentação
do país ou mesmo intrarregional.
Neste cenário, é ressaltada a importância do consórcio
como instituição que propicia o planejamento e o desenvolvimento
de forma coordenada da região, buscando
a identificação de outras vocações e potencialidades que
permitam o crescimento integrado e a sua inserção na economia
nacional e internacional de forma estável.
Desta forma, torna-se necessário analisar de forma
detalhada as potencialidades da região, as necessidades
de investimentos e as possibilidades de diversificação, tratando
de forma particularizada as questões internas, para
criar-se um meio propício à inovação.
De acordo com nali Souza, os meios inovadores compreendem
o conjunto de relações e de atores que unem
um sistema local de produção, gerando um processo dinâmico
de aprendizagem coletiva: empresas interligadas,
comprando e vendendo insumos e retransmitindo o conhecimento,
agências de fomento, financiamento e pesquisa,
universidades, órgãos governamentais, etc. o sucesso do
local é função da capacidade “de fabricar novos produtos,
adotar novos processos produtivos, bem como configurações
organizacionais e instituições inovadoras”.
“As desigualdades entre os
municípios e entre as regiões
é um dos maiores
desafios do federalismo
cooperativo brasileiro”
o grande desafio da região do alto Paraopeba é o desenvolvimento
de novas atividades nos municípios que não
possuem extração mineral, buscando-se a diminuição das
desigualdades intrarregionais e a manutenção da taxa de
crescimento da região, com maior independência das exportações
de minério de ferro e aço.
O crescimento integrado da região é de vital importância
para evitar-se o desequilíbrio no processo de ocupação
foto: WilSon aVelar
Viviane Macedo Garcia
territorial, com o surgimento de bolsões de pobreza, e para
que as cidades menores não virem “cidades-dormitórios”
em função do crescimento das cidades polo.
a região do alto Paraopeba precisa diversificar sua
economia, bem como seus mercados externos, para ficar
menos suscetível às oscilações e crises internacionais, como
a ocorrida em 2008, que gerou recessão na região. Quanto
mais concentradas as exportações, mais suscetível às crises
internas e externas ficará a região. Muito embora a mineração
para exportação seja a indústria motriz da região,
é necessário criar fontes alternativas de desenvolvimento,
gerando novos ciclos econômicos que ampliem a dimensão
econômica da região, assegurando um crescimento estável
e sustentável.
O Codap possui papel de suma relevância no planejamento
da região, na criação de espaços propícios para as
discussões e na coordenação das ações dos governos municipais,
em parceria com as empresas e a sociedade civil
organizada.
Viviane Macedo Garcia – advogada. administradora de
empresas. especialista em controle externo da administração
Pública. especialista em gestão de Pessoas. Mestranda em
administração Pública.
REVISTA codAp 31

32 REVISTA codAp
EnTREVISTA
Alto paraopeba:
planejar para crescer
o alto Paraopeba vem se preparando para
os investimentos que aumentam a cada ano
na região. com o apoio do consórcio Público
para Desenvolvimento do alto Paraopeba
(codap), várias são as conquistas que se
materializaram na região, como a implantação
do Diagnóstico rural georreferenciado que,
entre outras ações, propiciou que as fazendas
dos municípios que fazem parte do consórcio
tivessem endereço certo e de fácil localização.
embora haja dificuldades, o codap, por meio
de parcerias com entidades públicas e privadas,
desenvolve ações e vários projetos em diversas
áreas. afinal, as barreiras existem para serem
superadas e as perspectivas da entidade são de
um futuro promissor para o alto Paraopeba.
A mineração, importante atividade da região, vive
um momento excepcional, traçando bons rumos para o
alto Paraopeba. conforme dados do instituto Brasileiro de
Mineração (ibram), no ano passado, a produção mineral
brasileira contabilizou uS$ 40 bilhões, incremento de 67%
frente a 2009 (uS$ 24 bilhões). o valor foi recorde, superando
o também recorde de 2008, em 40%. o resultado
demonstra que a crise econômica mundial que atingiu o
setor, inclusive a região, realmente ficou para trás.
É sobre a região, uma das que mais crescem no país,
que o professor do centro de Desenvolvimento e Planejamento
regional (cedeplar), da universidade federal de
Minas gerais (ufMg), ricardo Machado ruiz, fala na entrevista
que se segue. graduado em economia pela universidade
estadual de campinas (1988) e com doutorado
também em economia pela the new School for Social research
(2003), ruiz afirma que diversos são os desafios do
codap, entre eles, defender a atratividade do alto Paraopeba
para a instalação de novas empresas, com o objetivo
de gerar mais emprego e renda; possibilitar o aumento de
escolas e cursos para treinamento de mão de obra qualifi-
cada, além de manter a qualidade de vida da população e
do meio ambiente, entre outros. São desafios que vêm sendo
superados, com ações concretas do codap, junto com
as prefeituras associadas.
com base no Plano de Desenvolvimento regional, contratado
pelo consórcio, o pesquisador ressalta que o alto
Paraopeba necessita de investimentos em infraestrutura. o
valor mínimo que deve ser gasto para a implementação
de uma estrutura básica é da ordem de r$ 2,1 bilhões,
durante cinco anos.
O que mudou desde a divulgação do Estudo de Desenvolvimento
do Alto Paraopeba, contratado pelo Codap?
Como é a situação hoje?
Passado o terremoto econômico, com a crise de 2008, a
economia dos municípios que fazem parte do codap melhorou,
graças à elevação dos preços das matérias-primas,
que ainda continuam em patamares elevados, valorizando
a mineração, o que deve garantir a viabilidade dos investimentos.
logo, a perspectiva para a mineração é boa, principalmente
se a china mantiver o crescimento de 8% a 9%
por ano. o país asiático é um grande comprador de minério.
a companhia Siderúrgica nacional (cSn), por exemplo,
quer diversificar seu negócio, quer se tornar um grupo
minerador e siderúrgico e não apenas siderúrgico. no caso
da VSB, há espaço para expansão, com a viabilização do
Pré-Sal. Já a ferrous tem a seu favor o preço atrativo do
minério, o que ajudará nos investimentos. o cenário do
estudo está parcialmente mantido. agora, temos que levar
em consideração a situação internacional combinada com
o câmbio, o que pode mudar o panorama.
O que vem atraindo as empresas para a região e ajudando
a aumentar os investimentos?
É a infraestrutura voltada para a exportação, com ferrovia
e rodovias, além de gás e energia elétrica, e o minério. há
condições de apoio à produção dos setores de mineração
e siderurgia. a região tem mão de obra qualificada para as
atividades e busca rapidamente a organização para atender
às demandas.

foto: WilSon aVelar
Ricardo Machado Ruiz
Na avaliação do senhor, o Alto Paraopeba vive hoje o seu
melhor momento econômico? Quando foi o auge de crescimento?
no período do início dos anos 80 até 2000, a região viveu
uma época de baixo crescimento econômico, sendo que
a década de 1980 foi marcada pela estagnação. na fase
atual, a partir de 2004, o crescimento foi significativo, sendo
que os últimos cinco anos foram os melhores e acreditamos
que o futuro seja ainda mais promissor.
Os setores de mineração e siderurgia possuem um papel
significativo na economia. O senhor acredita que o minério
pode acabar? O ideal seria diversificar a economia da
região?
o cenário mundial não melhorou muito. É fato que a demanda
de produtos siderúrgicos ficou mais complicada e
ainda convivemos com a concorrência chinesa dentro do
mercado europeu. no caso da mineração, hoje os preços
são rentáveis. assim, minas que não eram consideradas um
bom negócio passaram a ser. com relação à possibilidade
do minério acabar, vale ressaltar que a mineração no alto
Paraopeba é de superfície e a viabilidade é de cinco a seis
décadas. hoje, não é barato, mas é rentável, por exemplo,
extrair petróleo, a 2 mil, 3 mil metros. a mineração de minas
de profundidade ainda não ocorreu. e profundidade
não é barreira desde que os preços sejam atrativos. eu não
trabalho com a perspectiva imediata de que a mineração
vai acabar. agora, diversificar é bom, pois reduz a vulnera-
bilidade da região. Só que é preciso saber como utilizar os
ativos. no caso da malha ferroviária, ela está muito utilizada
e as usinas têm uso intensivo de energia. a mineração
é uma atividade fechada e, por isso mesmo, diversificar a
região é fundamental, mas para isso é preciso ter o mínimo
de infraestrutura, o que já vem sendo proposto e divulgado
pelas empresas que atuam na região.
Quais as deficiências, as carências do Alto Paropeba?
os municípios ainda são carentes de infraestrutura e não
dá para fazer muitas apostas se não tiver o básico. a universidade
federal de São João del-rei (ufSJ), conquista
do codap, foi um ganho espetacular, mas é preciso ainda
preservar os rios e ter uma integração da malha de transportes
de São João del-rei, conselheiro lafaiete, congonhas
e ouro Branco. É preciso que haja uma integração
intermunicipal plena, com investimentos em água, luz e
habitação. os municípios do codap têm procurado seguir
este “para casa”. as cidades de ouro Branco e congonhas,
por exemplo, parâmetros de desenvolvimento em Minas
gerais, foram classificadas em 1 o e 2 o lugares, respectivamente,
entre as 853 cidades mineiras no índice firjan de
Desenvolvimento Municipal (ifDM) em 2010 – estudo da
federação das indústrias do rio de Janeiro que mede indicadores
nas áreas de saúde, educação, emprego e renda
registrados na amostra de 2007.
O senhor acredita que a formação do consórcio ajudou no
desenvolvimento da região?
não há dúvidas que várias conquistas foram obtidas e o
codap sabe que tem um longo trabalho pela frente, pois
a construção política de qualquer consórcio é lenta. agora,
com os investimentos privados acontecendo a todo vapor,
os impactos são grandes na região, seja no aumento da
população em cidades pequenas, seja no meio ambiente.
o desafio do codap é defender a atratividade, a sustentabilidade
e a qualidade de vida da região. É preciso ter
governança antes que os investimentos ocorram, planejar
antes, pois se isto não for feito, os problemas podem ser
acirrados. o governo supramunicipal, além de organizar os
investimentos e evitar problemas futuros, deixa os empresários
numa situação mais confortável.
Que investimentos governamentais devem ser feitos para
que a região possa continuar crescendo?
considerando números modestos, os investimentos necessários
para preparar a região chegam a r$ 2,1 bilhões, levando
em consideração o estudo feito para o codap. Valor
distribuído em cinco anos. Menos que isso não dá. São gastos
com o básico, luz, água, esgoto, hospital, infraestrutura
educacional e transporte intermunicipal.
REVISTA codAp 33

34 REVISTA codAp
EmpRESAS
pRodução dE fERRo E Aço:
lIdERAnçA dE mInAS
Minas Gerais lidera a produção mineral
no país, mesmo com o desenvolvimento
da atividade em outros estados. segundo
o Instituto Brasileiro de Mineração
(Ibram), a perspectiva é de crescimento
ainda maior para o setor no Brasil, que
somente no ano de 2011 teve produção
de Us$50 bilhões. Em Minas a produção
alcançou Us$ 25 bilhões, 50% daquele
total. Os números representam
um novo recorde do setor no estado,
que em 2010 foi de Us$ 19,6 bilhões,
49% do total da produção nacional (Us$
40 bilhões). Os investimentos no Brasil,
de 2011 a 2015, serão da ordem de
Us$ 68,5 bilhões, sendo que Us$ 25
bilhões ou 36,6% serão investidos no
estado. O setor tem importância fundamental
na geração de emprego e renda
e, especialmente, na balança comercial,
cujas exportações estimadas para o estado
em 2011 chegaram a Us$ 21 bilhões.

O Alto Paraopeba é parte importante de
todo esse processo produtivo. Prova disso
é a instalação de empresas siderúrgicas e
mineradoras na região durante os últimos
anos, com investimentos que totalizarão
R$ 25 bilhões até 2013. A previsão é que,
até lá, sejam produzidas 12 milhões de
toneladas de aço e 130 milhões de toneladas
de minério de ferro. Com a conclusão
dos investimentos, a expectativa
é de que a região possuirá a maior mina
de minério de ferro em operação do estado
e a segunda maior do país. somando
toda a produção, cerca de 100 milhões de
toneladas de ferro devem ser extraídas e
beneficiadas por ano na região.
saiba um pouco da história das maiores
empresas que investem na região:
Cia. siderúrgica Nacional, Ferrous do
Brasil, Gerdau s.A., LGA Mineração, Vale
s.A. e Vallourec & sumitomo Tubos do
Brasil (VsB).
foto: WilSon aVelar
REVISTA codAp 35

36 REVISTA codAp
compAnhIA SIdERúRGIcA nAcIonAl
CSN planeja investir R$ 8,7 bilhões
em Minas Gerais
Para chegar a uma produção de 89 milhões de
toneladas anuais, a companhia Siderúrgica nacional
(cSn) planeja investimentos de r$ 8,7 bilhões em
suas jazidas em Minas gerais até 2015. Somente
na mina casa de Pedra, em congonhas, os aportes
totalizarão r$ 4,2 bilhões para obter 50 milhões
de toneladas/ano. Já a nacional Minérios S/a
(namisa), com 60% do capital da cSn e o restante
de importantes siderúrgicas asiáticas, tem minas em
congonhas e itabirito e conta com investimentos da
ordem de r$ 4,5 bilhões para produzir 39 milhões
de toneladas anualmente.
A lavra da CSN possui um dos minérios com
maior teor de pureza (até 68%) do mundo, com
classificação do tipo “world class mine”, em granulado,
“sinter feed” e “pellet feed”. O insumo é responsável
pelo abastecimento integral da Usina Presidente
Vargas, instalada em Volta Redonda (RJ).
Os investimentos da Namisa que, também compreendem
a implantação de duas pelotizadoras em
Congonhas, estão sendo reavaliados, conforme informações
divulgadas pela imprensa, em agosto,
no que se refere ao volume de aportes e ao cronograma.
Além de incrementar a receita do grupo,
a produção de minério de ferro também reduz as
despesas operacionais da CSN. O custo médio no
setor siderúrgico no país para produzir uma tonelada
de placa gira em torno de US$ 750. O grupo,
por ser autossuficiente em minério, possui um custo
entre US$ 550 e US$ 580 para a mesma quantidade.
No que se refere ao setor de siderurgia, a receita
líquida da companhia registrou recuo de 9,2%
no primeiro semestre de 2011 na comparação com
o mesmo intervalo do ano anterior. O resultado
passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 4,8 bilhões e se
deve aos preços praticados naquele ano, que ficaram
abaixo dos verificados em 2010 em virtude dos
descontos concedidos pelas siderúrgicas depois do
incremento das importações. Desde então, as usinas
não conseguiram reajustar os valores praticados no
mercado interno, pois a ameaça da retomada das
compras externas ainda existe devido à valorização
do real frente ao dólar.
mineração deu lucro
Foi o minério que ajudou na lucratividade da CSN
no acumulado dos primeiros seis meses de 2011. No
primeiro semestre, a receita no segmento de mineração
foi recorde em R$ 2,7 bilhões, valor 110%
superior ao registrado em igual intervalo de 2010
(R$ 1,3 bilhão). Levando-se em consideração somente
o segundo trimestre, o segmento respondeu
por 34% da receita do grupo e 54% do Ebitda (lucros
antes de juros, impostos, depreciação e amortização)
ajustado. Entre janeiro e julho, a comercialização
da commodity chegou a 33 milhões de toneladas,
desempenho recorde, com crescimento de 13%
em relação ao mesmo período de 2010. Deste total,
12,4 milhões de toneladas foram exportadas. A CSN
comercializou cerca de 31 milhões de toneladas em
2011 e este volume deverá saltar para 34,5 milhões
de toneladas em 2012.

o que é a cSn
A CsN é uma companhia verticalmente integrada, que produz uma vasta gama de
produtos de aço de valor agregado, como chapas de aço galvanizado por imersão a
quente e folhas de flandres, sendo o único produtor de folhas de flandres do Brasil.
A companhia também opera suas próprias minas de minério de ferro, calcário
e dolomita no estado de Minas Gerais, que atendem todas as necessidades da
Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda (Rio de Janeiro). Como complemento
de suas atividades, a CsN tem uma planta de produção de cimento e realizou
investimentos em ferrovias e projetos de geração de energia, entre outros.
REVISTA codAp 37

38 REVISTA codAp
fERRouS RESouRcES do bRASIl
Mineroduto de 400 quilômetros
de Minas ao Espírito Santo
a ferrous resources do Brasil detém cinco ativos
minerários no Quadrilátero ferrífero de Minas
gerais (área aproximada de 7 mil quilômetros
quadrados, na região central do estado, que
concentra as maiores jazidas do mineral no país) e
um ativo na Bahia. a empresa atua na região do
alto Paraopeba desde 2007, quando adquiriu os
direitos minerários da Mina Viga, localizada em
congonhas. Desde então, desenvolve um projeto
para lavra e beneficiamento de minério de ferro
dessa mina, que deverá produzir 25 milhões de
toneladas de minério de ferro por ano a partir de
2014. Para viabilizar o empreendimento, a empresa
irá investir r$ 3 bilhões.
de acordo com o gerente Geral de Meio Ambiente
e Relações Institucionais, Cristiano Parreiras,
o Projeto Viga encontra-se em fase de licenciamento
ambiental e de pré-produção. Em março de 2011,
a empresa obteve a Licença de Instalação (LI) da
mina e iniciou as obras de construção de sua unidade.
Como parte do processo de implantação, a
Ferrous deu início ao trabalho, que até dezembro
produziu 1,4 milhão de toneladas de minério de ferro
em Viga, processo para o qual a Ferrous já possui
Licença de Operação (LO).
A empresa, sediada em Belo Horizonte, planeja
se tornar um dos maiores produtores e fornecedores
mundiais de minério de ferro transportado por via
marítima, com o objetivo de exportar para mercados
internacionais, a um ritmo anual de 25 milhões de
toneladas a partir de 2014 e 62 milhões de toneladas
anuais em 2016.
Pesquisa, prospecção, exploração, beneficiamento
e comercialização de minério de ferro nos mer-
cados interno e externo, com logística integrada,
são ações da expertise da empresa, que, sediada em
Belo Horizonte, aposta na inovação para o desenvolvimento
da atividade de mineração, buscando aliar
as mais avançadas tecnologias a uma atuação responsável
e comprometida com o desenvolvimento
sustentável.
Os investimentos da Ferrous no país incluem
a aquisição de ativos minerários, logística própria
(construção de mineroduto), infraestrutura portuária
e projetos siderúrgicos. Dessa maneira, pretende
figurar, nos próximos anos, entre as cinco maiores
empresas de mineração do mundo. Em 2007, ano
de sua fundação, adquiriu os direitos minerários das
minas de Esperança e Serrinha, em Brumadinho;
Viga, em Congonhas; e Santanense, em Itatiaiuçu,
todas localizadas no Quadrilátero Ferrífero de Minas
Gerais.
Em 2008, adquiriu os direitos minerários da
mina de Viga Norte, em Itabirito, em Minas Gerais
e, paralelamente, iniciou o licenciamento ambiental
e os estudos de engenharia conceitual dos projetos
Viga e Terminal Portuário, em Presidente Kennedy
(ES). Ainda em 2008, deu início às pesquisas geológicas
em Viga, Serrinha, Viga Norte e Santanense,
além dos estudos de impacto ambiental para o mineroduto.
capacidade de 25 milhões de t/ano
Com aproximadamente 400 quilômetros, o mineroduto
ligará a mina Viga, em Congonhas (MG),
ao porto em Presidente Kennedy, no sul do Espírito
Santo. Terá capacidade para transportar 25

milhões de toneladas de minério de ferro por ano na
primeira fase, a partir de 2013, podendo expandir
para 50 milhões de toneladas de minério anuais na
segunda fase, a partir de 2017. Na primeira fase,
o mineroduto passará por 22 municípios, sendo 17
em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no
Espírito Santo.
Foi no começo de 2010 que a Ferrous obteve a
Licença Prévia para a mina Viga e foi reconhecida
nacionalmente pela revista Minérios e Minerales,
que premiou os trabalhos de recuperação ambiental
realizados nas minas de Esperança e Serrinha.
fonte: ferrous
Cristiano Parreiras, gerente geral de Meio
Ambiente e Relações Institucionais
foto: coMunicação/ferrouS
Em 2011, depois de cumprir todas as condicionantes,
a empresa obteve, em fevereiro, a Licença
Prévia do Porto de Presidente Kennedy e a Licença
de Instalação da mina Viga, que permitiu à empresa
dar início às obras na unidade.
Inserção responsável na região
A Ferrous quer se inserir de forma planejada e
socialmente responsável no município de Congonhas,
através de programas de diálogo, com o objetivo
de compartilhar interesses e necessidades com
a população local. “Assim, será possível construir
uma agenda comum de projetos e programas, que
tenham como resultado o ganho mútuo”, diz o gerente
Geral de Meio Ambiente e Relações Institucionais
da empresa, Cristiano Parreiras. Exemplo disso
é a parceria da empresa com a Secretaria Municipal
de Educação para elaboração do Projeto Político Pedagógico
junto a 29 escolas de Congonhas, que é
pioneira no país, e segundo ele, tem grande potencial
transformador da relação entre os membros da
comunidade escolar, e entre as escolas e as comunidades
onde estão inseridas.
Para manter o diálogo próximo, a Ferrous iniciou
em junho de 2010 o Programa de Formação de
Agentes Sociais para estreitar o relacionamento com
a população local, tendo iniciado também um programa
de diálogo junto às lideranças locais, que prevê a
realização de reuniões mensais para atualização de
informações sobre o andamento do projeto Viga.
MINERODUTO – Na primeira fase, o mineroduto passará por 22 municípios,
sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito santo.
REVISTA codAp 39

40 REVISTA codAp
GERdAu
Gerdau vai dobrar sua produção
anual de minério de ferro
Minas gerais é o destino de r$ 3,2 bilhões em
investimentos do grupo gerdau, que representa
30% do total programado pela companhia entre
2011 e 2015 (r$ 10,8 bilhões). a informação foi
confirmada à imprensa em agosto de 2011.
os recursos serão destinados ao início da produção
de aços planos na usina de ouro Branco, no alto
Paraopeba, e para alcançar a autossuficiência em
minério de ferro.
conforme divulgado pela imprensa em 2011,
entre os planos para Minas Gerais, a Gerdau deve
dobrar a produção atual de minério de ferro, que
pode passar das atuais 3,5 milhões de toneladas
anuais para 7 milhões t/ano, com a instalação da
segunda unidade de tratamento do minério. As reservas
do insumo siderúrgico são da ordem de 2,9
bilhões de toneladas e as jazidas estão localizadas
no Quadrilátero Ferrífero. São quatro minas: Miguel
Burnier, Várzea do Lopes, Gongo Soco e Dom Bosco.
Os investimentos no estado também compreendem
o transporte de minério entre a mina de
Miguel Burnier, em Ouro Preto (região Central), e
a usina de Ouro Branco. O empreendimento, orçado
em R$ 180 milhões, prevê a instalação de uma
correia transportadora de nove quilômetros de extensão
entre as duas unidades.
A estratégia de ganhar o mercado de aços planos,
através da fabricação de chapas grossas, foi
definida e confirmada pelo presidente do grupo,
André Gerdau Johannpeter, durante divulgação
dos resultados do primeiro semestre do ano passado.
história no Alto paraopeba
A Açominas, posteriormente denominada Gerdau
Açominas, foi fundada em 9 de novembro de
1966, mas as operações de sua unidade industrial
começaram no dia 25 de julho de 1986, ou seja, 20
anos mais tarde. De acordo com informações da
empresa, a unidade ocupa cerca de mil hectares de
área nos municípios de Ouro Branco e Congonhas,
região rica em minério de ferro e próxima aos principais
centros consumidores do Brasil.
Foi a última siderúrgica estatal a ser privatizada
(em 1993) e contabilizou o maior ágio da história do
processo brasileiro de privatizações. Comprada pela
Siderúrgica Mendes Júnior, os colaboradores passaram
a ser sócios da empresa, com ações adquiridas
por intermédio do Clube de Participação Acionária
dos Empregados da Açominas (CEA). Em 1997, a
Gerdau se associou à Açominas e hoje é a maior
acionista da empresa.
Expansão da unidade
Foi em outubro de 2007 que a Gerdau Açominas
completou a principal etapa de um programa
de investimentos de US$ 1,5 bilhão, o qual con-

foto: WilSon aVelar
tou com a instalação de alto-forno, lingotamento
contínuo de blocos, forno-panela, sinterização,
entre outros equipamentos. Essa expansão aumentou
sua capacidade produtiva anual ao longo do
tempo, tornando-a a maior unidade siderúrgica da
Gerdau. Seu mix de produtos é formado por tarugos,
placas, blocos, perfis estruturais laminados de
abas paralelas, fio-máquina, além de produtos carboquímicos.
A planta exporta cerca de 70% de sua
números nacionais da Gerdau de 2008 a 2010
Produção de aço em milhões de toleladas
30 ...............................................................................
25 ...............................................................................
19,5 17,8
20 ...............................................................................
15 ...............................................................................
13,5
10 ...............................................................................
5 ...............................................................................
0 ...............................................................................
2008 2009 2010
fonte: www.gerdau.com.br
produção para mais de 40 países, consagrando-se
como uma das maiores exportadoras de aço do estado
de Minas Gerais e do país.
Em 2004, a Gerdau Açominas adquiriu uma
área de 9 mil hectares com reservas de minério
de ferro no entorno da unidade de Ouro Branco.
Em 2007, essa área já fornecia 25% do minério
utilizado na produção de aço da unidade. No ano
seguinte, esse número subiu para 32%.
faturamento em r$ bilhões
60 ...............................................................................
50 ...............................................................................
47,6
40 ...............................................................................
35,6
30,1
30 ...............................................................................
20 ...............................................................................
10 ...............................................................................
0 ...............................................................................
2008 2009 2010
REVISTA codAp 41

42 REVISTA codAp
lGA mInERAção
Futuro com plano de metas
a lga Mineração – empresa brasileira que
comercializa minérios e ativos minerais – está
presente em congonhas desde 2007. e desde
então vem aumentando sua participação na vida
da região. em 2010, a empresa definiu seu primeiro
Plano estratégico e iniciou uma série de ações, como
a compra de 100% de sua planta no município,
além da implantação do sistema de concentração
magnética de minérios, aumentando a produção
de 200 para 800 mil toneladas por ano. os
investimentos são da ordem de r$ 20 milhões.
A preferência por Congonhas para abrigar negócios
da empresa se deve às jazidas de minério de
ferro e à proximidade com seus principais clientes.
Também pesou na escolha a existência de escolas,
fator importante para a formação e qualificação da
mão de obra.
Os investimentos resultam no aumento do quadro
de pessoal, que saltou de 32 para 150 colaboradores
diretos. Em busca do crescimento contínuo, a
LGA iniciou neste ano o processo de ampliação da
unidade de Lobo Leite, em Congonhas, com a instalação
de uma nova britagem e instalação de tratamento
de minérios finos. Com isso, a projeção é de
aumento do volume de produção de 800 mil para 2
milhões de toneladas por ano, o que significa mais
20 novos empregos diretos, totalizando um efetivo
de 170 colaboradores.
Apesar de ter definido seu primeiro Plano Estratégico
em 2010, foi em 2009 que a empresa
deu um importante passo para o crescimento, ao
adquirir 60% da planta de beneficiamento de mi-
nério de ferro em Congonhas, produzindo hematitinha
e sinter feed, produtos destinados à fabricação
do aço.
Em Lobo Leite, a estrutura da LGA conta com
laboratório próprio, refeitório e escritório administrativo,
além de toda instalação de tratamento de
minério. A sede administrativa da empresa fica em
Belo Horizonte
prioridade nas vagas é de
profissionais da região
De acordo com a gerente de Gente e Gestão da
LGA, Eunice Teixeira, a política de Recursos Humanos
(RH) tem como objetivo assegurar uma gestão
estratégica das pessoas por meio da atração, retenção,
desenvolvimento e motivação dos colaboradores.
“A prioridade nos processos de seleção internos
e recrutamento é de profissionais da região”, diz.
Atualmente, 90% do seu quadro é de residentes em
Congonhas.
Com o objetivo de aprimorar a expertise de sua
equipe, a empresa tem programas de gestão que incluem
parcerias com a Federação das Indústrias no
estado de Minas Gerais (Fiemg), Fundação Gorceix
e a Fundação Dom Cabral (FDC).
crescer com sustentabilidade
Segundo Eunice Teixeira, o objetivo não é só
crescer, mas crescer com sustentabilidade. Dessa
forma, a empresa busca conciliar desenvolvimento

A LGA duplicou sua produção anual, que
passou de 200 para 800 mil toneladas
econômico com o social e com o meio ambiente. O
programa de Gestão Ambiental, por exemplo, tem
como compromisso identificar os riscos ambientais
a atuar com responsabilidade e em conformidade
com as leis.
A empresa também busca ter um bom relacionamento
com a comunidade, o que é feito por meio de
programas de incentivo a ações do poder público e
regional locais, como a participação na Agenda 21
do Alto Paraopeba, elaborado pelo Consórcio Público
para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap)
e no Programa de Desenvolvimento Integral de
Jovens e Adolescentes voltado para a Comunidade
de Lobo Leite.
Conforme a gerente, existe diálogo constante entre
a empresa, prefeitura, secretarias e comunidade,
o que demonstra que é possível empresa e região
crescerem conjuntamente e de forma sustentável,
trazendo melhorias para todos.
REVISTA codAp 43
fotoS: coMunicação/lga

44 REVISTA codAp
VAlE S/A
Vale prevê investimentos no estado
na casa de R$ 27 bilhões até 2017
a Vale S/a, pretende investir r$ 27 bilhões em 13
projetos a serem executados até 2017 em Minas
gerais, segundo o governo mineiro. em março de
2010, a empresa assinou protocolo de intenções
com o estado, com investimentos de r$ 9,4 bilhões
e criação de 2.210 empregos diretos. em 2011, a
companhia reviu o montante previsto, ampliando
para r$ 17,6 bilhões. Do total, r$ 500 milhões já
foram executados. Serão gerados 3.105 postos de
trabalho diretos até 2015.
São vários projetos, entre eles, desenvolver,
implantar e expandir uma mina e cinco usinas de
beneficiamento de minério de ferro; implantação e
duplicação de ferrovias, construção de barragens e
sistema de captação de água, estradas e locais de
rejeitos; implantação de um centro global de desenvolvimento
minerário e um instituto tecnológico de
pesquisas minerárias. Os investimentos contemplarão
vários municípios, como Itabira, Itabirito, Barão
de Cocais, Caeté, Raposos, Rio Acima, Nova Lima,
Santa Bárbara, Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto
e Sabará.
A maior mineradora do país pretende expandir
suas operações de minério de ferro e para que isto
ocorra está realizando vários investimentos. Entre
os projetos está o de Conceição Itabiritos, que compreende
a construção de uma planta de concentração
para adicionar 12 milhões de capacidade nominal
de pellet feed, utilizando o run-of-mine (ROM)
da mina de Conceição, no complexo de Itabira,
na região Central do estado. O aporte total deste
projeto é estimado em US$ 1,1 bilhão, dos quais
US$ 411 milhões foram orçados para 2011. O início
das operações está previsto para o segundo semestre
de 2013.
Depois do início das obras de Conceição Itabiritos,
as contratações de produtos e serviços em Itabira
somaram R$ 62 milhões e em torno de 5,3 mil
trabalhadores foram contratados para as obras. Foram
mais de R$ 34 milhões injetados na economia
local através do pagamento de salários.
projeto Vargem Grande Itabiritos
Outro grande projeto é o Vargem Grande Itabiritos,
com recursos estimados em US$ 1,5 bilhão.
O empreendimento compreende a construção de
uma planta de concentração que será abastecida
por itabiritos provenientes das minas de Abóboras,
Tamanduá e Capitão do Mato. A capacidade nominal
será de 10 milhões de toneladas/ano. Somente
em 2011, os investimentos chegarão a US$ 356
milhões.
A mineradora também investirá na duplicação
de 24 quilômetros da Estrada de Ferro Vitória a
Minas (EFVM). O principal trecho, de 20 quilômetros,
fica entre Barão de Cocais e São Gonçalo do
Rio Abaixo, ambos os municípios na região Central
do estado. As obras estariam previstas para começar
em novembro.
A Vale recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA), a Licença de Instalação do empreendimento.

Correias transportadoras na Instalação de
Tratamento de Minério Itabirítico (ITM-I),
em Itabiritos
De acordo com a empresa, o objetivo é melhorar
a infraestrutura ferroviária para atender ao aumento
previsto na demanda pelo transporte de minério
de ferro, além de carga geral. A conclusão da duplicação
deve acontecer em março de 2015.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo está instalada a
mina de Brucutu, uma das maiores operações de minério
da companhia, com capacidade de 30 milhões
de toneladas por ano. Quando passou por investimentos,
em 2006, ela foi considerada a maior do
mundo.
Os aportes na área de logística da Vale, segundo
informações divulgadas pela imprensa, somaram
somente em 2011 US$ 5 bilhões. Os recursos
serão aplicados nos portos e ferrovias controlados
pela empresa. Entre as concessionárias estão a
EFVM, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Estrada
de Ferro Carajás.
Correia transportadora na Usina de
Pelotização do Projeto Itabiritos da Vale
REVISTA codAp 45
fotoS: Marcelo araúJo

46 REVISTA codAp
VAllouREc & SumITomo TuboS do bRASIl
Instalação da VSB muda perfil
econômico de Jeceaba
a Vallourec & Sumitomo tubos do Brasil (VSB)
– joint venture formada entre a Vallourec e a
Sumitomo Metals, parceiros há mais de 30 anos no
campo de conexões premium para o setor de óleo
e gás – deu o primeiro passo para a sua inserção
na economia do alto Paraopeba em 2007, com o
lançamento da pedra fundamental das obras da
usina. e se inseriu de vez na economia de Jeceaba
com a inauguração do empreendimento em
setembro de 2011, que contou com a presença de
autoridades, entre elas a presidente Dilma rousseff.
os investimentos são da ordem de r$ 5 bilhões.
A usina integrada de tubos de aço sem costura
ocupa uma área de 2,5 milhões de metros quadrados
no município, com capacidade total de produção
de aço bruto de 1 milhão de toneladas por ano
e 600 mil toneladas por ano de tubos de aço sem
costura.
A escolha de Minas Gerais se deve ao fato de o
estado já acolher a V & M do Brasil (usina Barreiro),
e suas subsidiárias, a V & M Florestal (VMFL) e
a V&M Mineração (VMMN). A VSB utilizará minério
de ferro e carvão vegetal oriundos da VMMN e
VMFL, respectivamente.
E a opção por Jeceaba, segundo a assessoria de
imprensa da empresa, é fruto de sua localização
geográfica estratégica, com fácil acesso rodoviário e
ferroviário para os portos do Rio de Janeiro, Santos
e Vitória, por onde serão escoados seus produtos.
Durante a cerimônia de inauguração da usina,
a presidente Dilma Rousseff (PT) destacou em seu
discurso a importância de se agregar valor a pro-
dutos básicos. A presidente destacou que o Brasil,
grande produtor de minério de ferro, havia parado
de investir em siderurgia, mas que agora as coisas
estão mudando. “Neste momento, participamos da
inauguração de uma siderúrgica de tecnologia avançada
e que agrega valor em nosso território”, enfatizou
a presidente.
Conforme noticiado pela imprensa, os líderes
das gigantes francesa e japonesa preferiram não comentar
o impacto da crise econômica mundial nos
negócios. Entretanto, destacaram que a competitividade
da unidade de Jeceaba é “excepcional” e,
por isso, vai aprimorar os resultados mundiais dos
conglomerados. O complexo siderúrgico está próximo
dos fornecedores de minério de ferro e carvão,
matérias-primas fundamentais no processo de produção.
É cortado por ferrovias, que seguem para os
portos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Tem ainda a vantagem de contar com gás natural e
linhas de energia de alta tensão. As 600 mil toneladas
de tubo de aço sem costura produzidas pela
VSB serão transportadas pela Ferrovia do Aço, cartão
postal da cidade, rumo a Santos (SP) ou ao Rio
de Janeiro (RJ).
O fato é que a VSB mudou o panorama do emprego
em Jeceaba e nos municípios próximos do
município, já que foram gerados 11 mil postos de
trabalho durante as obras. A expectativa é que a
operação atual gere 1.600 empregos diretos e 2.000
postos de trabalho terceirizados.
De acordo com o prefeito de Jeceaba, Júlio César
Reis, houve uma transformação literal nos últimos
anos em função da construção da usina. Ele diz:
“O que eu percebo é que todo o comércio, todas as

foto: thiago fernanDeS
atividades estão direcionadas hoje para a área siderúrgica.
E é natural que seja assim. Afinal de contas
são muitos empregos que serão criados na cidade,
com o funcionamento da empresa.”
No município, as mudanças também têm sido
notadas pela população. A vendedora da Iza Móveis,
Cláudia Helena dos Reis, conta que o proprietário
da loja decidiu investir na cidade em razão do crescimento
da economia de Jeceaba, fruto dos investimentos
da VSB. O empreendimento tem pouco mais
de dois anos de atividade na cidade. “Hoje, as condições
de emprego estão melhores. E Jeceaba oferece
ainda a tranquilidade”, observa.
A proprietária da Vidraçaria Jeceaba, Paula Gabriele
Gonçalves Rocha, também acompanha as
alterações que estão acontecendo na cidade. “Tem
muita loja que abriu em Jeceaba depois do anúncio
do investimento da usina”, diz a empresária.
Aço produzido em Jeceaba será
exportado
O aço produzido pela VSB em Jeceaba, num
primeiro momento, será destinado ao mercado externo.
A perspectiva é que até o segundo semestre
deste ano, a siderúrgica produza 1 milhão de tone-
ladas de aço, sendo 700 mil toneladas voltadas para
a produção de tubos para prospecção de petróleo e
outras 300 mil para as demais aplicações do grupo
Vallourec, tudo destinado à exportação, principalmente
para Angola, Gana, Moçambique e Tanzânia.
O minério de ferro necessário para a produção
virá da mina de Pau Branco, em Brumadinho. Dentro
do investimento total de R$ 5 bilhões, está prevista
também a construção de uma usina de pelotização,
que vai alimentar dois alto-fornos. A capacidade da
pelotizadora será de 1,3 milhão de toneladas por
ano. O combustível utilizado na usina será o carvão
vegetal, que virá da V&M Florestal.
1.600
eMPregos
diretos
600.000 t/ano
Produção
de tuBos
1.000.000 t/ano
Produção
de aço Bruto
2.500.000 m 2
área
industrial
6.600.000 m 2
área do Centro
de referÊnCia
eM reVegetação
de Mata atlÂntiCa
r$ 5.000.000.000
inVestiMento
total
REVISTA codAp 47

48 REVISTA codAp
EducAção fIScAl
Gestão das finanças é essencial para
a sobrevivência dos municípios
Para um município investir em saúde,
educação e em toda a infraestrutura
necessária à manutenção de uma cidade,
pagar o funcionalismo e garantir os serviços
à população são necessários recursos
provenientes de repasses dos governos
do estado e federal, além da arrecadação
própria. as procuradoras do município de
Belo horizonte, Maria Jocélia nogueira lima,
especialista em Direito tributário, e Bernadete
Dias guimarães, especialista em Direito
administrativo, explicam o funcionamento da
administração municipal, além de abordar a
composição das receitas e sua procedência.
É importante destacar que, para boa parte das
prefeituras do país, as transferências federais e estaduais
representam a maior parte da receita. Sem impostos
e tributos, não é possível que os municípios
sobrevivam. Quando a prefeitura deve mais do que
tem em caixa, ela apresenta insuficiência financeira.
E a situação inversa significa que ela possui suficiência
financeira. Dessa forma, a gestão das despesas,
com o objetivo de que elas possam até mesmo expandir,
mas sem ultrapassar a receita, é importante
para a obtenção de bons resultados.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei
Complementar n o 101, de 4 de maio de 2000 – estabelece
que as administrações públicas devem dar total
transparência às suas gestões fiscais, com divulgação
ampla, utilizando meios eletrônicos de acesso
público e de versões simplificadas de documentos,
como planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias,
prestações de conta e diversos relatórios.
Antes da lei, a administração pública, de modo
geral, não tinha o mesmo grau de compromisso com
o orçamento. Em muitos casos, gastava-se dinheiro,
muitas vezes, contando com verbas futuras incertas.
A partir da LRF, a forma de gerir os recursos mudou.
Se a despesa não estiver prevista no orçamento, serão
necessários cortes e ajustes mais adiante.
Estrutura da administração municipal
A administração pública dos municípios brasileiros
não está nas mãos exclusivamente dos prefeitos;
ela é exercida pelos poderes Executivo e Legislativo,
sendo este comandado pela Câmara Municipal, que
tem como função acompanhar, fiscalizar e regular
os atos do Executivo, além de propor e aprovar leis
de interesse da cidade e aprovar as contas da prefeitura.
Para exercer essa última função, as câmaras
têm o apoio dos tribunais de contas dos estados, que
emitem pareceres técnicos sobre a conta das prefeituras.
Ao Poder Executivo compete a prestação dos
serviços públicos. Ele é composto pelas administrações
direta e indireta, e quem exerce a primeira é a
prefeitura, que é formada pelo gabinete do prefeito,
secretarias e órgãos. Cada secretaria é responsável
pelo desenvolvimento de sua respectiva política pública
e de programas e serviços a ela inerentes. Já
a administração indireta é composta por entidades
como autarquias, fundações, sociedades de economia
mista e empresas públicas, que são ligadas à
prefeitura e prestam serviços públicos ou de interesse
coletivo.
A procuradora de Belo Horizonte, Maria Jocélia
Nogueira Lima, explica que a administração das

finanças públicas, como a de um município, tem suas
normas gerais disciplinadas pela Constituição da República
do Brasil (1988), através dos artigos 163 a
169, bem como pela Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), lei complementar n o 101, de 04/05/2000,
que estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal, sendo
complementar. Afinal, as normas gerais estão disciplinadas
no texto da Constituição.
De acordo com ela, a administração das finanças
se verifica por meio de mecanismos próprios, voltados
todos para a responsabilidade na gestão fiscal,
a partir de uma ação planejada e transparente, em
que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes
de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante
o cumprimento de metas de resultados entre
receitas e despesas, além da obediência a limites e
condições no que tange à renúncia de receita, geração
de despesas com pessoal (a do município é
de no máximo 60% ao ano), da seguridade social e
outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações
de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão
de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
“Esses mecanismos devem ser observados pelo administrador
público, sob pena de incorrer em crime
de responsabilidade fiscal”, observa.
Ela ressalta que compete à Secretaria de Finanças
do município toda a política e administração
tributárias, bem como sua política econômico-financeira,
a administração das finanças municipais e das
licitações e materiais públicos.
Atribuição das secretarias de finanças
dos municípios:
1) Receber e gerenciar todos os
recursos municipais – despesas e
receitas.
2) destinar as verbas necessárias às
demais secretarias.
3) destinar verbas para custeio,
manutenção e investimentos.
4) pagar dívidas contraídas pelo
município.
5) Toda a política e administração
tributária é discutida e aprovada
pelo prefeito.
REVISTA codAp 49

Impostos e Taxas
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(iPVa) é arrecadado pelos governos estaduais sobre o
valor venal dos veículos automotores que são licenciados
em seu território. a alíquota mínima é definida pelo
Senado federal. Do total do iPVa recolhido, 50%
ficam com os estados e a diferença é repassada aos
seus respectivos municípios, onde os veículos foram
licenciados. Por determinação constitucional e legislação
complementar, os estados devem repassar 25%
da arrecadação desse imposto aos seus municípios.
o incremento da receita de iPVa está diretamente
relacionado ao aumento da frota de veículos em cada
município.
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (issQn)
incide sobre a prestação de serviços por empresas e
profissionais autônomos. o fato gerador são os serviços
listados na lei complementar n o 116, de 31 de junho de
2003.
• Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (itBi)
tem como fato gerador a transmissão de bens móveis. a
base de cálculo é o valor venal do bem.
•Imposto de Renda (ir) é um imposto federal. Porém, a
parcela cobrada sobre o rendimento pago pela prefeitura,
como salários, aposentadoria e pensões, é contabilizada
como receita do município, o que significa que não é
repassada à união. essa parcela é denominada imposto de
renda retido na fonte (irrf).
• Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço
(iCMs) é arrecadado pelos estados. conforme a
constituição federal e legislação complementar, os
estados repassam 25% da arrecadação desse imposto aos
municípios, aqui chamado de QPM-icMS.
• Imposto Territorial Rural (itr) é repassado pela união em
50% da sua receita aos municípios.
• Imposto sobre Produtos Industrializados (iPi) é
repassado em 10% aos estados pela união. os estados
transferem 25% do que recebem aos municípios,
conforme o índice de participação destes no icMS.
• Taxas municipais são tributos com destino vinculado ao
custeio de determinadas atividades feitas pelo governo.
elas são divididas em dois grupos, sendo o primeiro
composto pelas atividades relacionadas à prestação de
serviços públicos prestados aos contribuintes ou postos
à disposição dele. o outro, pelo exercício do poder de
polícia, quando as taxas são recolhidas para custear
atividades públicas de controle, fiscalização, vistoria,
inspeção ou concessão de licença.
50 REVISTA codAp
bernadete dias Guimarães:
“As receitas são um conjunto de
recursos financeiros creditados
aos cofres públicos com o fim de
suprir as despesas e os adicionais
orçamentários.”
Receitas
A arrecadação total é formada por impostos,
taxas e contribuições de competência dos municípios,
além das transferências de outras esferas de
governo, que têm como objetivo as despesas de manutenção,
serviços e necessidades de investimentos
públicos. “As receitas são um conjunto de recursos
financeiros creditados aos cofres públicos com o fim
de suprir as despesas e os adicionais orçamentários”,
diz a procuradora de Belo Horizonte e especialista
em Direito Administrativo, Bernadete Dias
Guimarães.
foto: WilSon aVelar

As receitas municipais são classificadas em dois
grandes grupos: receitas correntes e receitas de capital.
As primeiras são compostas por recursos que
ingressam com regularidade nos cofres públicos. Os
tributos municipais e as transferências constituicionais
da União e do governo estadual são os principais
itens da receita corrente.
Já as receitas de capital não têm uma periodicidade
regular de entrada no tesouro municipal e
os recursos classificados dessa forma só podem ser
aplicados em atividades específicas. Entre as receitas
de capital, as mais importantes são as provenientes
de operações de crédito, alienação de bens
e transferências voluntárias realizadas pela União e
pelo governo estadual para serem aplicadas em investimentos
pelos municípios.
Dessa forma, a composição da receita municipal
se verifica por meio da arrecadação de tributos
de sua competência, como Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU),
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
contribuições de melhorias e taxas ou transferências
de cota-parte tributária de outros entes da federação
(União e/ou estados onde se localizam os municípios),
como também de fundos de participação.
– Verbas
A procuradora ressalta que as verbas para que
o município pague suas contas e possa investir é
proveniente da arrecadação dos tributos, das receitas
indiretas, como por exemplo, as transferências
de outros entes da federação ou mesmo através de
captação de crédito junto ao sistema financeiro. As
transferências correntes foram criadas com o objetivo
de redistribuir recursos entre os três níveis de
governo (União, estados e municípios) e entre as
regiões do país que apresentam níveis de renda e
desenvolvimento diferentes. Tais transferências são
formadas por recursos provenientes da arrecadação
de tributos federais e estaduais em todo o território
nacional.
A distribuição das transferências correntes aos
municípios é pautada pelos critérios estabelecidos
pela Constituição e pelas legislações federal e estadual.
Há critérios próprios para cada distribuição
das transferências, que procuram atender a determinados
objetivos. O Fundo de Participação dos Mu-
nicípios (FPM), por exemplo, é uma transferência
federal que leva em conta o número de habitantes
do município, de forma a beneficiar as cidades menores.
Afinal, no geral, as fontes de arrecadação destes
entes são restritas.
Já a transferência estadual do Imposto de Circulação
sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) beneficia
os municípios mais desenvolvidos, com uma
geração maior de riqueza. E as transferências federais
para o Sistema Único de Saúde (SUS) são pautadas
pelo número de habitantes dos municípios e
os procedimentos realizados, de forma a ressarcir
as cidades pelos serviços prestados em saúde. Para
boa parte das prefeituras do país, as transferências
representam a maior parte da receita.
Ela explica que o dinheiro arrecadado pela cobrança
do IPTU, do ITBI e do ISSQN vai para o caixa
da prefeitura e será aplicado de acordo com o
previsto no orçamento municipal, ou seja, é predominantemente
fiscal. “A finalidade desses impostos
é a obtenção de recursos financeiros para os municípios,
e em assim sendo, se previsto do orçamento,
pode-se destinar essa arrecadação para manutenção
das vias públicas, escolas, hospitais, iluminação pública,
obras de saneamento básico, saúde, projetos
sociais, segurança ou qualquer necessidade dos munícipes”,
diz,
despesas
Segundo Bernadete Dias Guimarães, além dos
impostos, todas as demais fontes de recursos do município
serão utilizadas para fazer frente às despesas
municipais. Pode ser considerada despesa todo dispêndio
que a administração faz para o custeio de
seus serviços, remuneração dos servidores, aquisição
de bens, execução indireta de obras e serviços e
outros empreendimentos necessários à consecução
de seus fins. As despesas municipais, conforme o
seu destino, podem ser agrupadas em dois grandes
blocos, que são os das despesas de custeio e de investimento.
– o que são?
• DEsPEsAs DE CUsTEIO – São todas as tarefas
que a prefeitura realiza de forma contínua e
permanente para manter em operação os serviços
REVISTA codAp 51

52 REVISTA codAp
públicos que presta. Ex: despesas com material de
consumo, com serviços de terceiros, com pessoal
ativo, entre outras.
• DEsPEsAs DE INVEsTIMENTO – São ações
da prefeitura que aumentam a capacidade ou
aperfeiçoam a ação da administração, criando novos
serviços e novos equipamentos urbanos, como por
exemplo, novas escolas, creches, postos de saúde,
reformas em geral, melhorias no sistema viário, etc.
Saiba mais sobre os repasses
• Fundo de Participação dos Municípios (fPM) é formado
por 22,5% da receita líquida do imposto de renda (ir) e
do imposto sobre Produtos industrializados (iPi), mais o
adicional de 1% estabelecido pela emenda constitucional
n o 55/07. esse montante é dividido em três fundos:
FPM – Interior é constituído por 86,4% do fPM total
e distribuído a todos os municípios, com exceção das
capitais. São levados em consideração os coeficientes
pautados no tamanho populacional, definidos pelo
Decreto n. 1.881/81;
FPM – Capital é formado por 10% do fPM total e
distribuído às capitais, de acordo com os coeficientes que
levam em conta o tamanho populacional da capital e o
inverso da renda per capita do estado;
FPM – Reserva é constituído por 3,6% do fMP total e
distribuído às cidades do interior com mais de 142.633
habitantes, com base em coeficientes calculados da
mesma forma daqueles que servem para a repartição do
fPM-capital.
• O Fundo Municipal de Saúde (fMs) recebe do fundo
nacional de Saúde (fnS) e do fundo estadual de Saúde
(feS), além de recursos próprios do município (15%
da sua receita de impostos). o fMS é formado pelas
receitas da arrecadação da contribuição sobre o lucro
das Pessoas Jurídicas (cSSl), da contribuição para o
financiamento da Seguridade Social (cofins) e do Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos
(DPVat). o feS é formado por 12% da receita estadual
de impostos e pelos recursos que o estado recebe
do fnS.
É importante salientar que a parcela dos recursos
que são distribuídos pelo fnS é fixa, conforme a
população municipal, e outra, variável, de acordo com
os procedimentos ambulatoriais, médicos e hospitalares
feitos pelo Sistema único de Saúde (SuS).
maria Jocélia nogueira lima:
“os municípios devem buscar
a sua independência para não
depender do poder da união
ou do estado.”
Além das despesas de custeio e de investimento,
a prefeitura conta ainda com outros encargos gerais
como a amortização e juros das dívidas públicas, o
pagamento de inativos e pensionistas, o pagamento
de desapropriações e o pagamento de tarifas públicas,
tais como energia elétrica, água e telefone.
Para a procuradora de Belo Horizonte, Maria Jocélia
Nogueira Lima, o município deve buscar a sua
independência econômica, financeira, política e administrativa.
Assim, poderá deixar de depender do
poder central, da União, ou mesmo do estado onde
está localizado, para aplicar com os recursos arrecadados
a melhoria naquela municipalidade em todos
os aspectos como, social, saúde e educação.
foto: WilSon aVelar

Avaliação financeira
Há dois indicadores importantes para se avaliar
a situação financeira de uma prefeitura: um deles
é o resultado orçamentário; o outro, é a suficiência
financeira. O comportamento desses dois aspectos
mostra se a gestão fiscal está sendo bem conduzida
ou não.
É importante analisar a tendência ao longo dos
anos, já que as administrações podem passar por períodos
de ajustes. Afinal, em alguns casos, é necessário
um tempo maior para que as dívidas sejam quitadas
ou ainda para que a despesa seja adaptada ao tamanho
da receita.
– o que é:
• Resultado oRçamentáRio – É a diferença
entre a receita e as despesas totais.
• supeRávit oRçamentáRio – Ocorre quando
a receita é maior que as despesas totais.
• déficit oRçamentáRio – Ocorre quando as
despesas totais são maiores que a receita.
Segundo a procuradora do município de Belo Horizonte,
Maria Jocélia Nogueira Lima, especialista em
Direito Tributário, para que uma administração pública
possua mais resultados positivos do que negativos
no decorrer dos anos, é preciso que ela geralmente
gaste menos do que arrecada. Os superávits proporcionam
acúmulos de recursos que podem ser utilizados
nos investimentos para pagar dívidas e servem
como reserva para enfrentar períodos de queda nas
receitas, como acontece em momentos de crise econômica.
A suficiência financeira é a diferença entre ativos e
passivos financeiros. Os principais ativos financeiros
são os valores que a prefeitura tem em suas contas
bancárias, enquanto os passivos financeiros são os valores
que a prefeitura deve pagar no curto prazo, sendo
formado em sua maior parte pelos restos a pagar,
despesas realizadas e não pagas em um mesmo ano.
Quando a prefeitura deve mais do que tem em caixa,
ela apresenta insuficiência financeira. E a situação
inversa significa que ela possui suficiência financeira.
Dessa forma, a gestão das despesas, com o objetivo
de que elas possam até mesmo expandir, mas sem ultrapassar
a receita, é importante para a obtenção de
bons resultados.
minas Gerais tem arrecadação
recorde com a cfem
apesar de a alíquota da compensação financeira pela
exploração de recursos Minerais (Cfem) ser questionada
pelos municípios mineradores, a arrecadação dos royalties
da mineração bateu em 2011 o recorde no estado, assim
como já ocorreu no país. Minas gerais é o primeiro
colocado no ranking nacional. conforme os dados do
Departamento nacional de Produção Mineral (DnPM),
o volume arrecadado em Minas no ano passado foi da
ordem de r$ 788,9 milhões, superior ao total acumulado
durante todo o ano de 2010. em todo o exercício
de 2011, o estado foi responsável por 51% da cfem
arrecadada em todo o Brasil.
O que é a Cfem?
É uma taxa de compensação financeira obtida por ocasião
da venda do produto mineral de áreas de jazidas,minas,
salinas ou outros produtos minerais.
Quem administra a Cfem?
o Departamento nacional de Produção Mineral –
DnPM, que baixa normas e exerce a fiscalização sobre a
arrecadação da cfem (lei n o 8.876/94,
art. 3 o - inciso ix).
sobre qual valor incide a Cfem?
a compensação financeira é calculada sobre o valor do
faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do
produto mineral.
Quais são as alíquotas aplicadas para o cálculo da Cfem?
as alíquotas são aplicadas sobre o faturamento líquido
para obtenção do valor da cfem:
– 3% para: minério de alumínio, manganês, sal-gema e
potássio.
– 2% para: ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias.
– 0,2% para: pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis,
carbonados e metais nobres.
– 1% para: ouro.
Os recursos da Cfem são distribuídos da seguinte forma:
– 12% para a união (DnPM, ibama e Mct).
– 23% para o estado onde for extraída a substância
mineral.
– 65% para o município produtor.
REVISTA codAp 53

54 REVISTA codAp
munIcípIoS
VAlE do AlTo pARAopEbA
ou VAlE do fERRo E do Aço?

desbravada no século XVIII, a região hoje conhecida como “Alto paraopeba” está
vivendo uma das fases áureas de sua história. mineradoras e siderúrgicas que se
instalaram há mais tempo ou que se instalam agora acreditam e investem na região
e continuam mantendo minas Gerais no primeiro lugar no ranking da produção
mineral brasileira. desenvolvimento, crescimento e aumento nos números das
receitas das sete cidades do codap: belo Vale, congonhas, conselheiro lafaiete,
Entre Rios de minas, Jeceaba, ouro branco e São brás do Suaçui é o que a Revista
do codap mostra a seguir. Vale a pena conferir.
REVISTA codAp 55
foto: WilSon aVelar

56 REVISTA codAp
bElo VAlE
Desenvolvimento sem traumas
Depois de assumir a prefeitura sem energia
elétrica em 2005 e enfrentar a crise financeira
internacional, Belo Vale vive hoje um novo
momento, fruto da melhoria da gestão
municipal. “atualmente quase 100% dos
débitos da prefeitura foram saldados, observa o
prefeito do município, Wanderlei de castro.
o secretário da Fazenda da cidade, Itamar Fernandes
Monteiro, afirma que a atual administração
ainda está quitando o resto de sentenças judiciais de
salários atrasados da gestão anterior à do prefeito
Wanderlei de Castro, que foi reeleito. “Quando chegamos
aqui não havia arquivos, nem a estrutura que
existe hoje, havia documentos perdidos e frota sucateada,
além da herança das dívidas passadas. Para
se ter uma ideia, no primeiro dia do mandato do
Wanderlei, não tinha luz elétrica no prédio”, conta.
De acordo com ele, a situação melhorou muito,
com o domínio sobre todas as áreas da prefeitura.
“Temos uma fiscal e já estamos montando uma estrutura
de fiscalização mais eficiente, principalmente,
em relação à atividade mineradora, que requer
um acompanhamento mais aproximado, o que já
tem surtido bastante efeito. Entretanto, ainda existe
uma limitação entre o prefeito querer fazer e fazer
dentro do que é possível”, observa.
Monteiro lembra que em 2005, o déficit da prefeitura
de Belo Vale era bem alto. “A outra administração
deixou dívidas consideráveis para o município.
Hoje, já pagamos boa parte, como à Cemig, por
exemplo”, ressalta.
Valor Adicional fiscal (VAf)
O prefeito de Belo Vale salienta que é feito um
trabalho baseado no Valor Adicionado Fiscal (VAF),
que é um indicador econômico-contábil utilizado
pelo estado para calcular o índice de participação
municipal no repasse de receita do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Itamar Fernandes Monteiro,
secretário da Fazenda
e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
aos municípios mineiros.
O VAF é apurado pela Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), com base em
declarações anuais apresentadas pelas empresas estabelecidas
nos respectivos municípios. “Foi através
dele que foi possível levantar o crescimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços (ICMS), que aos nossos olhos acontecia,
mas não era tributado. E o município levava prejuízo.
Hoje, o VAF no nosso município cresceu, teve um
avanço considerável”, diz.
Ele ressalta que, além da fiscalização habitual, a
prefeitura buscou sensibilizar a população e as empresas
para o pagamento em dia dos tributos, que
obteve bons resultados. Conforme dados da prefeitura,
a receita tributária prevista para 2011 cresceu
na comparação com 2005, já que saltou de cerca
de R$ 443,9 mil para R$ 523,2 mil. A alta foi de
17,9%. Entretanto, o valor do exercício de 2011
foi menor que o contabilizado em 2010 (cerca de
R$ 689,8 mil). O valor recorde foi verificado em
2007, com R$ 780,7 mil.
foto: WilSon aVelar

Para 2012, as receitas correntes previstas levam
em consideração um acréscimo de 5% de previsão
do crescimento do PIB. E os valores de 2011 foram
os previstos no orçamento.
No caso da receita tributária, a previsão é que ela
seja maior em 2012, chegando a R$ 549,4 mil, valor
superior ao de 2011 (R$ 523,2 mil).
Arrecadação do IpTu subiu
26 vezes em cinco anos
A arrecadação do Imposto Predial Territorial
Urbano (IPTU) também aumentou em 2010
frente a 2005, já que saltou de R$ 763,7 para
R$ 20,5 mil. Em 2011, a arrecadação foi de
R$ 24 mil. E em 2012, a projeção é de chegar a
R$ 25,2 mil. Ainda assim, os valores são menores
frente a 2007, quando o imposto rendeu aos cofres
de Belo Vale R$ 41,5 mil.
No que se refere ao Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), houve redução em 2010
na comparação com 2005. Afinal, o valor passou de
R$ 248,7 mil em 2005 para R$ 247 mil em 2010. Em
2011 foram arrecadados R$ 183,9 mil. A previsão
para 2012 é de incremento frente a 2011, somando
R$ 193,1 mil. Novamente, o ano de 2007 detém o
recorde de arrecadação, com R$ 464,5 mil.
As transferências do estado e da União tiveram
trajetória crescente de 2005 a 2010. Em 2010 o valor
computado pela prefeitura de Belo Vale foi da
ordem de R$ 5,9 milhões, enquanto que em 2005
foram contabilizados cerca de R$ 3,1 milhões de
transferências feitas pelo governo mineiro, o que re-
Vista parcial da cidade de Belo Vale
presenta uma alta de 86,3%. Em 2011 o valor chegou
a R$ 5,4 milhões. A previsão é de crescimento
para 2012, com cerca R$ 5,6 milhões.
No que se refere às transferências da União, em
igual período, o incremento foi de 297,7%, já que
o valor passou de cerca de R$ 1,6 milhão em 2005
para R$ 6,2 milhões em 2010. Em 2011, o valor passou
a R$ 6,8 milhões e deverá ser ainda maior em
2012, somando R$ 7,2 milhões.
despesas também aumentaram
Se as transferências tiveram expansão, os gastos
do município também. Somente as despesas
com pessoal saltaram de cerca de R$ 2,4 milhões
em 2005 para aproximadamente R$ 6,1 milhões no
ano passado. Nesse intervalo, a alta foi de 157%.
Em 2011, o valor chegou a R$ 6,5 milhões e neste
ano chegará a R$ 6,8 milhões.
De 2005 a 2010, o custeio também teve expansão,
passando de cerca de R$ 2,4 milhões em 2005
para R$ 4,9 milhões em 2010. Em 2011, os gastos
ficaram próximos de R$ 5,1 milhões. Este ano deve
ser ainda maior, somando aproximadamente R$ 5,4
milhões.
Os gastos com saúde aumentaram na cidade entre
os anos de 2005 e 2010, passando de R$ 670,8
mil para R$ 2,4 milhões. O mesmo aconteceu com o
setor de educação, que saltou de R$ 1,2 milhão para
R$ 3,9 milhões. Os investimentos nas secretarias
sociais tiveram um salto expressivo nesse período,
saindo de R$ 45,8 milhões em 2005 para R$ 499,4
milhões em 2010.
foto: WilSon aVelar
REVISTA codAp 57

mudanças na legislação para
se adequar aos novos tempos
além da melhora na estrutura da fiscalização, outra mudança
significativa para Belo Vale, conforme o secretário de fazenda
do município, itamar fernandes Monteiro, foi relacionada
a algumas mudanças na legislação. o prefeito Wanderlei de
castro frisa que o código tributário era de 1968 e foi necessário
refazê-lo. entre as mudanças, o alvará para as mineradoras iria
passar para r$ 10 mil em 2012 “o valor da guia de alvará para
uma mineradora era o mesmo preço para um bar”, diz.
Segundo ele, o município depende dos repasses habituais
do governo para sobreviver, como fundo de Participação dos
Municípios (fPM), imposto sobre circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços (icMS) e compensação financeira pela
exploração de recursos Minerais (cfem). “aliás, o valor dos repasses
da cfem é baixo”, salienta. atualmente, a cfem é calculada
sobre o valor do faturamento líquido do produto mineral.
no caso do minério de ferro, a alíquota aplicada hoje é de 2%,
o que desagrada às cidades mineradoras, que reivindicam uma
fatia maior. no entanto, o novo marco da mineração aguarda
votação no congresso nacional.
entre as mudanças que podem vir com a nova legislação,
está a previsão de dobrar a alíquota cobrada. no caso do minério
de ferro, por exemplo, ela passaria a 4% do faturamento
bruto. De acordo com a proposição, a cfem incidirá sobre o
faturamento bruto resultante da venda do produto obtido após
a última etapa de beneficiamento do minério e antes de sua
transformação industrial. Para a formação da base de cálculo da
compensação, o projeto também equipara à venda o consumo
ou a utilização do minério como insumo da mineradora.
Minas gerais concentra a maior fatia da arrecadação no
cfem no país, com participação de mais de 50%, seguido pelo
Pará. a receita é dividida entre municípios, que ficam com 65%,
estados (23%) e união, que recolhe 12% do valor total. a alíquota
da contribuição, no caso do minério de ferro, é de 2% do
faturamento líquido das empresas.
58 REVISTA codAp
Agropecuária e qualidade de vida
A atividade agropecuária é importante para o
município, segundo o prefeito de Belo Vale, Wanderlei
de Castro, não só pelos recursos financeiros,
como pela qualidade de vida. “Belo Vale é o maior
produtor de mexerica ponkan do estado. E isso gera
renda para a população. É uma atividade que pro-
move a distribuição pulverizada dos recursos. Entre
as atividades, o que realmente gera verba para os
cofres públicos é o setor de mineração, responsável
por cerca de 80% do caixa da prefeitura, o próprio
PIB aponta dessa forma”, diz. No território de Belo
Vale, há 5% da lavra da Namisa e da Vale, fora outras
mineradoras menores.
Levantamento do sistema de acompanhamento
de safra agrícola da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)
confirma que o município ocupa o primeiro
lugar no ranking entre os cinco maiores produtores
mineiros, com 52,5 mil toneladas em 1,5 mil hectares
de área. Em todo território do estado, a produção
de tangerina é de 140,1 mil toneladas em 5,3
mil hectares de área.
O município vende frutas para diversos estados
do Nordeste (Bahia, Alagoas, Pernambuco, Ceará e
Sergipe), além de Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A safra começou em maio na região e durou até setembro.
Em 2011 foram colhidas em torno de 14 mil
toneladas de mexerica.
Turismo: opção para gerar riquezas
Belo Vale tem na natureza um dos pontos fortes.
Conforme o prefeito da cidade, Wanderlei de Castro,
esse potencial pode gerar riquezas para a população,
entretanto, é preciso atrair mais turistas e
criar uma boa infraestrutura para o visitante.
Para ele, tanto o patrimônio histórico como o
ambiental são uma das formas interessantes de investimento
no município. Ele ressalta que, apesar
do potencial, falta investimento no turismo. “Nós temos
duas potencialidades, uma é o turismo histórico,
já que Belo Vale é considerada o berço do estado
de Minas Gerais; nós temos aqui igrejas do século
XVII, ruínas de fazendas do tempo da escravidão e
muitas outras coisas. E temos uma natureza exuberante
como cachoeiras, rios, muita coisa bonita para
se ver no município de Belo Vale, além de um povo
hospitaleiro”, observa.
Além das cachoeiras, o município conta com o
Museu do Escravo, único especializado do gênero
no país, fundado em 13 de maio de 1988. Outro
ponto turístico é a Matriz de São Gonçalo, construída
toda em pedra, contando com três altares, sendo
dois laterais e o altar mor, no mais clássico estilo
barroco. É um monumento edificado em meados do
século XVIII, datado de 1764.

De acordo com Castro, a criação da Secretaria de
Turismo foi uma das primeiras atitudes da prefeitura
para alavancar o turismo no município, além da
capacitação de agentes. “Quando assumi não havia
sequer secretaria de Turismo”, frisa.
houve avanços, mas há muito o que fazer
Apesar de hoje a prefeitura ter uma situação
mais equilibrada, fruto do trabalho realizado desde
2005, o secretário da Fazenda diz que a administração
anterior contava com mais recursos, o que
facilitava a administração e a realização de obras.
Castro diz que, antigamente, a cidade recolhia valores
maiores de ICMS. Entretanto, havia dúvidas
se o imposto pertencia a Ouro Preto, Belo Vale ou
Congonhas.
MuniCíPio de Belo Vale – receitaS e DeSPeSaS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2012 – (r$)
“Houve várias ações judiciais, e com liminares o
dinheiro veio para Belo Vale. Só que, posteriormente,
com decisão desfavorável à nossa cidade, tivemos
que devolver os recursos para Ouro Preto. Isso tem
impacto nas finanças até hoje e há também a dívida
do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. São
dois descontos muito representativos para o município
todo mês. Além de não contarmos mais com o
recurso, tivemos que devolver”, explica.
Para o prefeito, o município soma avanços, mas
faltam investimentos em infraestrutura urbana,
embora sua gestão já tenha feito muita coisa. Ele
ressalta que os avanços também são fruto do apoio
da Câmara Municipal e das parcerias. “Das obras
relevantes do município nenhuma foi feita exclusivamente
com recursos próprios. Tivemos que contar
com a participação do governo do estado”, frisa.
RECEITAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
tributárias 443.908,28 588.934,75 780.751,13 739.843,58 655.135,80 689.819,96 523.247,00 549.409,35
iPtu 763,71 9.015,32 41.508,62 20.605,67 27.479,63 20.527,42 24.000,00 25.200,00
iSSQn 248.672,88 355.853,81 464.510,44 423.132,75 254.639,99 247.011,90 183.920,00 193.116,00
transferências do estado 3.157.099,10 3.772.136,73 4.609.499,64 3.116.491,41 4.370.026,48 5.881.709,60 5.388.158,00 5.657.565,90
transferências da união 1.569.724,63 1.732.417,51 1.780.320,88 6.021.194,98 6.553.228,84 6.240.134,34 6.859.830,00 7.202.821,50
receita de capital 20.000,00 459.892,00 60.000,00 568.157,30 2.207.979,55 589.455,98 2.300.000,00 1.000.000,00
alienação 60.300,00 2.182,00 100.000,00 50.000,00
transferências de capital 20.000,00 459.892,00 60.000,00 568.157,30 2.138.879,55 587.273,98 1.300.000,00 800.000,00
5.460.168,60 7.378.142,12 7.796.590,71 11.457.582,99 16.267.669,84 14.258.115,18 16.679.155,00 15.478.112,75
observações: os valores de 2011 são os previstos no orçamento. as receitas correntes previstas para 2012 levam em consideração um acréscimo de 5% de previsão do crescimento do PiB.
DEsPEsAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pessoal 2.395.698,44 2.929.333,93 3.502.393,95 4.384.558,40 5.590.052,37 6.156.191,55 6.464.001,12 6.787.201,18
custeio 2.433.553,21 2.664.206,70 3.019.405,79 3.492.367,09 4.989.382,17 4.877.397,21 5.121.267,07 5.377.330,42
Dívida 220.478,13 273.334,74 249.555,82 316.391,01 310.758,77 341.193,71 358.252,65 376.165,28
Precatórios 0 0 0 0 0 0 0 0
Saúde 670.850,53 731.039,47 1.017.554,50 1.565.148,62 2.137.197,23 2.410.119,93 2.530.624,95 2.657.156,19
educação 1.242.923,68 1.084.803,60 1.855.375,11 2.406.161,04 2.538.199,54 3.868.991,80 4.062.441,39 4.265.563,45
Secretarias Sociais 45.801,77 113.507,73 145.752,56 243.475,98 176.133,63 499.457,50 524.430,37 550.651,90
7.009.305,76 7.796.226,17 9.790.037,73 12.408.102,14 15.741.723,71 18.153.351,70 19.061.017,55 20.014.068,42
reCeitas e desPesas (r$)
25.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
20.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
15.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
10.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
5.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
REVISTA codAp 59

60 REVISTA codAp
60 REVISTA codAp
conGonhAS
Eficiência administrativa e
situação financeira favorável
a eficiência administrativa, com melhoria
da gestão fiscal da prefeitura, entre outras
medidas, contribuiu para que a situação
financeira de congonhas desse um salto na
comparação com 2004. a receita municipal
aumentou em 516,5% entre 2004 e 2010,
enquanto que a média brasileira foi de 123%.
“desenvolvemos uma estratégia tributária que
conseguiu aumentar a arrecadação do município
sem onerar o cidadão comum, sem que o nosso
povo, a nossa gente pagasse mais impostos”, ressalta
o prefeito da cidade, Anderson Cabido. A estratégia
de retomada do crescimento econômico do município,
adotada a partir de 2005, com a criação de uma
diretoria especializada em captação de recursos e
apresentação de projetos, colaborou para o fortalecimento
da Secretaria de Finanças. Além disso, a
criação da Diretoria de Tributação e Fiscalização e
do Departamento de Fiscalização Fazendária, a ampliação
do número de fiscais, o convênio com o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM)
e as ações que fizeram com que as grandes empresas
passassem a pagar o Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU), foram medidas cruciais que tiveram
impacto na receita da administração municipal.
O prefeito conta que foi feito um trabalho de
como devem funcionar as contas municipais. “Pegamos
receita por receita e fizemos um trabalho específico
em cada um dos impostos, taxas e tributos,
seja ISSQN, IPTU, ICMS. Por exemplo, no ICMS foram
levadas em consideração todas as suas variáveis.
Trabalhamos muito as receitas de capital”, diz.
Cabido salienta que a prefeitura conseguiu aumentar
a arrecadação do município. Ele frisa que
as grandes empresas de Congonhas não pagavam o
Imposto Predial Territorial Urbano e que, hoje, apenas
o IPTU da Gerdau representa quase 10 vezes
o imposto de toda a cidade. “Nós conseguimos dar
um salto enorme na arrecadação de IPTU, na arre-
cadação do ISSQN, com as ações de fiscalização e
qualificação da nossa equipe”, observa.
O prefeito de Congonhas explica que com a Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem), o royalty da mineração, também
foi feito um trabalho de fiscalização e realizado um
convênio com o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) para ampliar e fortalecer essa
fiscalização na cidade. “Tudo isso fez com que as
nossas contas do lado da receita melhorassem bastante”,
diz.
custos aumentaram, mas
investimentos também
De acordo com ele, os custos aumentaram, mas
a conta que mais aumentou proporcionalmente foi
a dos investimentos. “O nosso custeio aumentou
num ritmo menor que o aumento dos investimentos.
E isto é bom. Afinal, com mais investimentos foi
possível fazer muito mais ações, muito mais obras”,
frisa. Anderson Cabido ressalta que foram realizadas
ações em várias áreas. “Na área da educação, a
gente conseguiu avanço em indicadores muito especiais,
como o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica, o Ideb, que foi o que mais cresceu na
região. Além disso, com o programa de erradicação
do analfabetismo e elevação de escolaridade quase
jogou a zero nosso índice de analfabetismo”, observa.
Na área da saúde, está sendo viabilizada a construção
da unidade de pronto-atendimento. “O nosso
hospital foi totalmente remodelado, requalificado,
hoje ele é considerado um dos melhores hospitais
da região, inclusive oferece serviços altamente especializados,
como transplante de córnea, cirurgia de
catarata”, conta o prefeito.
Ele diz que muita coisa mudou no município
quando assumiu a prefeitura em 2005. Entre outros
avanços estão os investimentos em infraestrutura
urbana. Naquele ano, 25 bairros de Congonhas não
tinham infraestrutura. E com o final do mandato

todas as obras nesses bairros estarão concluídas.
“Todo o trabalho realizado, como a gestão fiscal,
com o objetivo de aumentar a eficiência e a arrecadação,
foi com o propósito de dar ao município
condições de realizar mais investimentos”, frisa.
obras, frutos de parcerias
Além da melhora da eficiência, Cabido salienta
que os grandes projetos, quase todas as principais
obras que estão sendo realizadas foram fruto de parcerias.
“Fomos buscar recursos fora. Fizemos convênios
com a União, com o governo do estado, parcerias
com grandes empresas. Tudo isso possibilitou a
realização de um conjunto enorme de obras que se
fôssemos fazer com recursos próprios, ainda que tenhamos
avanços na gestão fiscal do município, não
seria suficiente para todas as ações”, diz.
Para ele, o governo municipal foi competente na
aplicação das suas receitas, melhorando significativamente
a vida das pessoas e competente para buscar
os recursos que possibilitaram todos os avanços.
O prefeito afirma ter superado várias dificuldades
durante o seus anos de gestão, as maiores relacionadas
à capacitação do governo e à mudança de uma
cultura de pouca iniciativa e pouco protagonismo
municipal. “Fazer com que a prefeitura e a socie-
santuário do Bom Jesus de Matosinhos, uma
das mais belas obras barrocas do mundo
dade compreendessem os seus novos papéis sem
dúvida foi e ainda é um dos maiores desafios do governo”,
frisa.
De acordo com ele, a prefeitura tem uma diretoria
especializada em captação de recursos e apresentação
de projetos. “Devemos fechar o mandato
com quase R$ 100 milhões em caixa. Eu diria que
dos recursos para investimento em torno da metade
foram captados através de convênios, de receita de
capital”, ressalta.
Qualificação profissional
Também ajudaram a incrementar a receita a
qualificação e profissionalização dos servidores e
os investimentos em informatização e em sistemas
de informação. “E por fim a articulação política do
governo municipal junto ao estado e à União, tudo
para ampliar fortemente a receita sem que onerasse
o cidadão comum”, diz.
Houve um salto no que se refere ao volume de
serviços prestados à população frente a 2005, inclusive
com a inclusão de novos serviços como políticas
voltadas para a juventude, criança e adolescente,
idoso, mulher, portador de deficiência, entre outros.
Conforme o prefeito, embora o volume de serviços
oferecido à população tenha mais que dobrado, a
REVISTA codAp 61
REVISTA codAp 61
foto: WilSon aVelar

62 REVISTA codAp
prefeitura está praticamente com o mesmo número
de servidores de 2005. “Nós conseguimos um grande
ganho de produtividade do servidor graças aos
investimentos em modernização administrativa, novos
sistemas de gestão e qualificação profissional.
Atribuímos boa parte do sucesso do nosso governo
ao ganho de produtividade e eficiência. Hoje, a gente
faz muito mais com praticamente o mesmo número
de servidores”, salienta.
desafios continuam existindo
Embora a situação de Congonhas tenha melhorado
muito na comparação com 2005, quando o atual
prefeito assumiu, ele frisa que ainda há muitos desafios
pela frente. “Congonhas é uma cidade diferente
da que encontramos em 2005. Naquele ano, a situação
era de uma cidade que não crescia, estagnada,
e que convivia com altos índices de desemprego.
A pobreza era muito presente na vida das pessoas.
A ação do nosso governo, a ação de buscar investimentos,
de trazer para cá grandes empresas, fez
com que isso mudasse”, diz.
Conforme ele, a situação hoje é bem diferente,
a renda do trabalhador aumentou, o desemprego é
quase zero. “A cidade hoje é rica em oportunidades
para juventude e os seus moradores. Só que junto
com o crescimento vêm os desafios que o próprio
crescimento impõe, como as questões relacionadas
ao meio ambiente, por exemplo”, observa.
problemas ambientais preocupam
De acordo com Cabido, antes os problemas eram
o desemprego, a pobreza extrema, a falta de perspectivas
para a população, a ausência de políticas
sociais em diferentes áreas, educação e saúde públicas
de baixa qualidade. “Agora, outros problemas
ganharam importância, como a poeira, os aspectos
urbanísticos da cidade, áreas de convívio e de lazer
e trânsito. Como as necessidades humanas são infinitas,
alguns problemas são resolvidos e as demandas
recaem sobre outros”, analisa.
Ele ressalta que com a opção pelo crescimento e
pelo desenvolvimento da cidade, a população vem
crescendo mais rapidamente e isso tem provocado
uma sobrecarga nos serviços públicos em geral,
além de uma sobrecarga sobre o ambiente e sobre
a infraestrutura urbana. “Desta maneira, a principal
preocupação do município para os próximos anos
Romaria, importante ponto
turístico de Congonhas
deverá ser manter as políticas de crescimento com
desenvolvimento e qualidade de vida, as políticas
sociais e de melhoria dos serviços públicos, principalmente
educação e saúde, e de dotação de nova
concepção urbanística para a cidade, discussão essa
já em estágio avançado dentro do atual governo”,
observa.
Cabido conta que a mineração é responsável por
cerca de 80% da receita de Congonhas. Daí, a importância
da diversificação da economia. “Não pelo
risco do minério de ferro acabar, mas pelo risco de,
um dia, a mineração não ser mais viável na nossa
cidade. E o caminho que a cidade escolheu recentemente
foi o do desenvolvimento tecnológico”, diz.
Para ele, o primeiro passo foi dado na região, com
o campus da Universidade Federal de São João del-
-Rei (UFSJ), no Alto Paraopeba, através de ações
do Consórcio Público para o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba (Codap).Além do desenvolvimento
tecnológico, ele frisa que há diversas iniciativas de
estímulo a outras atividades como a agricultura familiar,
o turismo e o comércio.
O prefeito lembra que a história do município,
no que se refere às finanças, começou a mudar em
2005 com a entrada do novo governo municipal e
com as medidas que começaram a ser tomadas naquela
época. “Dali em diante, exceção feita ao ano de
2009 devido à crise mundial, a receita do município
manteve um ritmo acelerado de crescimento”, diz.
principais fontes de receita
As principais fontes de receita de Congonhas
são: a quota – parte do ICMS, o ISSQN e a Compensação
Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
foto: WilSon aVelar

Anderson Cabido ressalta que as medidas tomadas
vão se tornando ainda mais eficazes ao longo
dos anos. Para ele, a receita cresceu frente a 2010
e isso se deve ao fato de que com o aumento da
eficiência da prefeitura, o crescimento econômico
acima da média por que a cidade passa, são captados
e transformados em receitas para o governo.
Segundo ele, o recorde de crescimento ocorreu
em 2010 em relação a 2009, ano em que a receita
manteve-se praticamente a mesma do ano anterior,
devido à crise mundial. “Lembrando que a maioria
dos municípios teve quedas acentuadas de suas receitas,
principalmente os municípios mineradores.
Em 2011, crescemos com extraordinário índice de
27%”, conta.
De acordo com o prefeito, a receita de 2011
chegou à casa dos R$ 243 milhões, valor superior
ao de 2010, quando a prefeitura contabilizou
em torno de R$ 178 milhões. “Em 2009, ano
de repercussão da crise financeira internacional
de 2008, não houve o crescimento esperado, o resultado
foi de praticamente empate ante o ano
anterior. Assim, vários projetos tiveram que ser
postergados”, lembra. Entretanto, o resultado foi
melhor que o verificado em 2005, quando a receita
foi de R$ 64 milhões.
MuniCíPio de Congonhas – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2004 a 2012 – (r$)
RECEITAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Estimativa)
Demais receitas tributárias 1.606.739,53 717.745,69 1.975.607,02 2.310.474,76 3.584.061,00 2.954.729,44 4.963.391,06 5.537.500,00 549.409,35
iPtu/ iSSQn 4.255.151,45 8.468.054,06 11.324.766,73 21.462.209,71 25.733.757,34 24.900.258,95 30.650.693,03 25.370.000,00 27.400.000,00
transferências do estado 23.546.509,49 33.392.034,00 47.424.134,20 56.508.773,87 64.319.747,65 62.080.229,02 89.435.415,29 95.000.000,00 120.550.000,00
transferências da união 15.897.173,62 20.327.357,07 22.222.185,54 26.673.069,37 36.981.330,92 41.581.082,11 48.718.771,53 57.600.000,00 76.495.000,00
receita de capital 986.154,02 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 7.313.452,09 902.540,50 2.462.761,39 38.487.000,00 14.600.000,00
alienação 450.942,41
transferências de capital 922.383,00 417.363,98 731.795,02 1.408.968,30 5.377.735,19 1.736.450,39 2.223.278,76 20.887.000,00 4.500.000,00
47.214.111,11 63.739.918,78 84.410.283,53 109.772.464,31 143.761.026,60 134.155.290,41 178.454.311,06 242.881.500,00 244.094.409,35
observações: os valores de 2011 são os previstos no orçamento. as receitas correntes previstas para 2012 levam em consideração um acréscimo de 5% de previsão do crescimento do PiB.
DEsPEsAs 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (Projeção) 2012 (Projeção)
Pessoal (folha) Prefeitura 24.058.117,58 30.316.259,48 39.055.011,99 44.602.995,17 56.899.040,31 61.975.739,88 75.825.904,45 87.000.000,00 97.000.000,00
custeio 38.875.920,75 40.301.607,86 62.741.075,45 78.202.063,74 93.696.615,84 105.343.161,91 122.579.766,19 144.200.000,00 160.500.000,00
Dívida 17.480.450,42 17.597.305,27 24.201.612,52 23.318.707,20 23.773.078,19 48.730.779,20 48.896.113,46 44.231.485,30 46.500.000,00
Precatórios 1.077.772,09 668.156,83 724.345,01 2.946.250,36 3.878.294,42 1.591.180,73 1.718.567,17 2.840.578,16 4.121.000,00
81.492.260,84 88.883.329,44 126.722.044,97 149.070.016,47 178.247.028,76 217.640.861,72 249.020.351,27 278.272.063,46 308.121.000,00
INVEsTIMENTOs
Saúde, educação e
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (Projeção)
secretarias sociais 14.758.665,01 22.646.343,38 32.292.677,07 40.356.407,07 52.673.068,28 51.150.334,33 66.207.982,30 72.970.467,40 81.100.000,00
observações: Para atender a demanda dos investimentos, nos últimos anos foram utilizados recursos de superávit financeiro do exercício anterior.
reCeitas, desPesas e INVEsTIMENTOs (r$)
180.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
160.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
140.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
120.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
100.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
80.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
60.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
40.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
20.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
REVISTA codAp 63

64 REVISTA codAp
conSElhEIRo lAfAIETE
Superando dificuldades
a cidade mais populosa do alto Paraopeba
é conselheiro lafaiete. com mais de 116
mil habitantes, o município tem hoje uma
situação fiscal melhor do que a verificada em
2009, quando José Milton de carvalho rocha
assumiu a prefeitura. “De lá para cá, muita
coisa melhorou, a situação é mais confortável,
mas ainda preocupante”, destaca. entre os
avanços, ele aponta o pagamento em dia do
funcionalismo municipal.
José Milton conta que, quando assumiu, encontrou
um grande passivo previdenciário, além dos
precatórios. “Não havia insumos, instrumentos de
trabalho. As condições não eram das melhores”,
lembra. A gestão e a austeridade fiscal da nova
gestão municipal ajudaram a melhorar as finanças.
“Nós cumprimos a Lei de Responsabilidade Fiscal,
que tem como objetivo impor o controle dos gastos
de estados e municípios, condicionados à capacidade
de arrecadação dos tributos.”
O prefeito salienta que a meta é buscar o equilíbrio
entre a receita e a despesa para que não haja
endividamento e para que não ocorra um “atropelamento”
das regras básicas de uma boa gestão financeira,
que é pautada pela máquina pública enxuta,
pela austeridade e pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Ele ressalta que no começo, diante das dificuldades
no orçamento, os investimentos na cidade eram
básicos. “Tivemos que nos contentar com o arroz
com o feijão”, diz. Entretanto, através de parcerias,
muitas obras estão saindo do papel, uma delas é o
do hospital regional de urgência e emergência, que
em agosto de 2011 estava em fase final de alvenaria.
As obras começaram no final de 2009 e a previsão
é que o funcionamento tenha início em julho
deste ano.
De acordo com José Milton, as obras civis custaram
em torno de R$ 18 milhões, recurso proveniente
do governo estadual. O município contribuiu com
o terreno, terraplenagem e outros serviços complementares.
Serão 150 leitos e 20 leitos de CTI (Centro
de Tratamento Intensivo). “É uma grande obra
sonhada há anos. É o maior investimento na área
de saúde dos últimos 50 anos”, ressalta. Embora o
hospital esteja em Conselheiro Lafaiete, o prefeito
frisa que ele irá atender não só o município como 26
cidades do entorno, reduzindo assim, a dependência
dos serviços de saúde de Belo Horizonte, Juiz de
Fora e Barbacena.
cidade passa por transformações
Ele ressalta que a cidade e toda a região estão
passando por transformações, fruto dos investimentos
privados, o que faz com que os municípios
tenham que se adequar. “Toda a nossa gestão está
focada na modernização da máquina administrativa,
preparando o município para o crescimento da
região. Vivemos atualmente o melhor momento da
história de Conselheiro Lafaiete e do Alto Paraopeba”,
diz.
O prefeito explica ainda que nas principais receitas
do município (ISSQN e IPTU) e nas transferências
da União e do estado, houve um crescimento
nominal em 2011 de 19,6% em relação a 2010,
cuja receita foi de R$ 83,6 milhões. Este aumento
se deve ao bom desempenho da economia estadual,
à ampliação dos serviços de educação, saúde, e ao
acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF).
As receitas de Conselheiro Lafaiete, sejam elas provenientes
de impostos e transferência dos governos
estadual e federal, aumentaram desde 2005. Nesse
mesmo intervalo, também tiveram expansão os gastos
com pessoal e encargos sociais, que passaram
R$ 28 milhões em 2005 para R$ 57 milhões em
2010: uma diferença de 201%.

Investimentos cresceram
De acordo com dados da prefeitura, os investimentos
também cresceram, saindo da casa de
R$ 4 milhões em 2005 para R$ 14,5 milhões em
2011, alta da ordem de 283%. As áreas de saúde,
educação e secretarias sociais tiveram expansão
nesse tipo de análise.
Foi em 2008 que a receita da cidade começou a
ter um incremento mais expressivo, chegando a cerca
de R$ 98 milhões. No ano seguinte, fruto da crise
financeira internacional, o incremento foi pouco expressivo
e somou aproximadamente R$ 93 milhões.
Em 2010, foi verificado o melhor resultado fechado
até o momento, com R$ 120,3 milhões. Para 2012,
a projeção é de número ainda melhor, na casa dos
R$ 153 milhões.
Diante de números que mostram crescimento da
receita, o prefeito de Conselheiro Lafaiete lembra
de períodos conturbados da economia brasileira,
marcado por crises, falências e alto índice de desemprego.
“Foi o que aconteceu na década de 1980,
vivemos isso na região. Hoje, o cenário é diferente,
temos um dos menores índices de desemprego do
país”, observa.
Conselheiro Lafaiete pensa no futuro e
planeja ações para o crescimento
primeiro distrito Industrial
Para atender ao aumento de interesse das empresas
pelas cidades da região, Conselheiro Lafaiete
está viabilizando seu primeiro distrito industrial
(DI), em fase de licenciamento ambiental. A área
que irá abrigar as empresas tem 1 milhão de metros
quadrados e terá capacidade para receber 360
módulos industriais. A ideia, conforme o prefeito, é
atender pequenas e médias empresas, com até 200
postos de trabalho cada. O projeto também é fruto
de parcerias entre o governo mineiro e a prefeitura
municipal. “O estado entrou com o terreno e
nós vamos fazer as obras de urbanização”, conta.
O investimento em infraestrutura é da ordem de
R$ 10 milhões.
De acordo com o chefe da administração municipal,
enquanto a prefeitura aguarda o licenciamento
ambiental, já está sendo realizado o cadastramento
de empresas interessadas em se instalar na cidade.
“Até o momento, temos 112 cadastradas, que irão
passar por um processo de monitoração e aprovação”,
diz. O município possui um DI em operação,
que é administrado pela Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (Codemig).
foto: WilSon aVelar
REVISTA codAp 65

66 REVISTA codAp
Hamylton Reis simões, secretário
municipal de Planejamento e Gestão
Embora Conselheiro Lafaiete seja o berço da
indústria ferroviária no país, o comércio é hoje a
principal atividade econômica da cidade e é a mais
expressiva da região. “O município também já foi o
maior produtor de batatas do Brasil”, ressalta. Entre
outras riquezas, está o manganês, com as maiores
jazidas de Minas Gerais.
Entre outras obras que estão sendo realizadas
na cidade, destacam-se a revitalização do Parque
de Exposições Tancredo Neves, a construção do estádio
municipal, além da recuperação de praças e
jardins. “Um dos nossos objetivos é transformar o
município, deixando-o bonito e bem cuidado, queremos
nos destacar pela qualidade de vida. Queremos
atrair mão de obra qualificada da região para morar
aqui”, diz.
O prefeito frisa que cada cidade que faz parte
do Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
(Codap) tem suas peculiaridades, os seus
atrativos, e o de Conselheiro Lafaiete é a qualidade
de vida, os bons hotéis, uma boa rede de hospitais,
escolas, além de uma boa estrutura de lazer. “Temos
nossos trunfos. Não temos grandes indústrias, mas
temos mão de obra qualificada e boa qualidade de
vida”, ressalta. Ele conta que está sendo viabilizado
um grande hotel na cidade, com 200 apartamentos,
foto: WilSon aVelar
e três grandes universidades, com mais de 40 cursos
de graduação, além de três importantes cursos profissionalizantes.
pensando no futuro
A prefeitura de Conselheiro Lafaiete está tomando
medidas para que o crescimento da cidade não
seja caótico no futuro, segundo o secretário municipal
de Planejamento e Gestão, Hamylton Reis
Simões. “Com base nos investimentos da região
contemplada pelos municípios do Codap, estamos
fazendo um planejamento de longo prazo, para
daqui a 20 anos. São projetos estruturadores, que
serão feitos através de parcerias de governos e até
mesmo da iniciativa privada”, explica.
Para isso, medidas estão sendo tomadas desde
já. Uma das mudanças feitas pelo atual mandato
passou pela legislação, com a criação da Lei de Uso
e Ocupação do Solo e revisão do Código de Obras.
“Em 2011, a prefeitura recebeu projetos para a
construção de 7.410 unidades habitacionais, que
devem ser viabilizadas neste ano, o que representa
meia cidade de Congonhas”, diz.
Do alto, onde se encontra o
Cristo, avista-se toda a cidade
foto: WilSon aVelar

Os dados do Imposto Predial Territorial Urbano
(IPTU) confirmam o crescimento do mercado imobiliário
na cidade. O valor passou de R$ 916,5 mil em
2005 para cerca de R$ 2,7 milhões em 2010. Para o
exercício de 2011, o IPTU chegou a R$ 3,4 milhões. O
valor arrecadado deve ser ainda maior em 2012, na
casa dos R$ 3,8 milhões.
Simões conta que o crescimento está impactando
o trânsito de Conselheiro Lafaiete. “A cidade é antiga,
com ruas estreitas, só que não foi feito nenhum
planejamento antes, e ela foi crescendo de forma
desordenada. Pensando nisto, nos antecipando ao
agravamento do problema, fizemos um projeto com
grandes avenidas perimetrais ao longo dos cursos
d’água. Serão avenidas sanitárias, que irão ligar
MuniCíPio de Conselheiro lafaiete – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2012 – (r$)
RECEITAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
receita tributária 6.460.130,45 7.582.598,91 7.801.467,37 10.196.593,46 9.837.612,05 13.891.407,56 19.239.410,11 21.269.424,00
receita de contribuições 1.625.479,53 1.815.029,99 2.112.539,17 2.040.140,60 2.054.938,29 2.174.321,89 2.421.219,39 2.650.000,00
receita Patrimonial 1.199.855,16 729.317,48 706.742,37 1.552.334,00 1.511.511,38 1.312.132,75 3.047.842,70 285.636,00
receita de Serviços 9.037.174,67 9.906.139,86 370.935,08 414.682,84 389.818,95 396.222,31 518.500,91 1.521.900,00
transferências correntes 40.569.055,84 47.132.961,58 66.261.573,32 80.613.232,74 83.178.657,46 93.766.613,33 110.144.963,03 116.183.500,00
outras receitas correntes 1.911.984,93 2.156.357,08 5.695.865,27 2.408.043,56 2.214.093,69 2.194.645,37 2.745.636,62 2.191.000,00
Dedução transf. correntes -3.442.561,85 -4.033.735,83 -5.647.594,28 -7.680.449,15 -8.448.901,93 -9.646.984,14 -11.846.832,79 -12.190.460,00
alienação de Bens 37.045,00 241.290,00 278.214,55
transferências de capital 720.704,87 101.227,40 616.359,84 4.387.302,21 1.801.061,57 10.541.372,07 3.304.363,64 21.089.000,00
operações de credito 5.463.880,00 519.210,00
TOTAL 58.118.868,60 65.389.896,47 77.917.888,14 93.931.880,26 92.538.791,46 120.334.901,14 130.372.528,15 153.000.000,00
DEsPEsAs 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Pessoal e encargos Sociais 28.143.132,55 33.595.220,74 33.265.880,78 47.479.134,30 48.953.852,60 56.595.051,01 54.803.428,13 64.349.130,00
outras Despesas correntes 23.390.496,50 30.113.461,36 31.073.248,47 34.596.013,00 39.503.802,05 38.738.986,92 42.768.261,07 52.426.720,00
investimentos 4.002.724,87 5.497.893,85 8.308.770,77 5.590.214,48 6.017.749,36 11.311.341,77 14.474.478,42 26.115.150,00
inversões 270.027,04 347.000,00 105.700,88 271.856,64 1.312.095,44
amortização da Divida 1.146.513,17 745.774,99 845.556,51 799.544,79 2.123.563,54 3.978.329,66 3.646.816,44 5.871.000,00
TOTAL 56.952.894,13 70.299.350,94 73.599.157,41 88.736.763,21 97.911.062,99 110.623.709,36 115.692.984,06 148.762.000,00
reCeitas e desPesas (r$)
bairros mais distantes até o centro, sem necessidade
de passar por ruas estreitas”, conta.
A verticalização do município, com a construção
de vários prédios altos, muitos com 15 andares,
também vai impactar no trânsito, afirma o secretário,
já que será mais gente ocupando praticamente
um mesmo espaço, serão mais carros em cada
um dos apartamentos. O bom momento da economia,
que possibilitou ao brasileiro comprar carros
com prestações longas, também tem reflexos nas
ruas da cidade, são mais de 50 mil veículos, quase
um carro para dois habitantes, numa cidade com
mais de 116 mil habitantes, conforme o Censo do
IBGE. “Por isso, desenvolvemos os projetos das
avenidas”, frisa.
180.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
160.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
140.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
120.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
100.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
80.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
60.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
40.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
20.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
REVISTA codAp 67

68 REVISTA codAp
EnTRE RIoS dE mInAS
Mudanças no perfil da economia
os investimentos no alto Paraopeba estão
mudando o perfil econômico de vários
municípios. É o caso de entre rios de
Minas. com a economia ainda baseada na
agropecuária, a cidade vem passando por
transformações, com fortalecimento dos setores
de comércio e prestação de serviços. De acordo
com o prefeito do município, Mário augusto
alves andrade, as pessoas estão trocando
o trabalho no campo por ocupações nas
indústrias da região.
Apesar dos avanços na economia, o prefeito do
município ressalta que ainda há vários desafios a serem
superados, um deles é a necessidade de parcerias
para a realização de obras na cidade, conhecida
como o berço da raça de cavalos Campolina Marchador.
“Qualquer obra que a prefeitura vá realizar, ou
até mesmo os investimentos em educação e saúde,
é necessária a parceria com o estado ou com o governo
federal. Afinal, boa parte da nossa receita vem
do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM”,
observa Andrade.
De acordo com ele, o município, dentro das possibilidades
orçamentárias, está procurando se adequar
ao novo momento do Alto Paraopeba. Uma das
iniciativas foi a criação de um distrito industrial, que
já consta no plano diretor de Entre Rios de Minas.
“Posso dizer que é um distrito industrial bastante
significativo, que tem como atrativo a boa logística.
O município está situado numa região privilegiada,
estamos entre duas BRs importantes, que é a
BR-040 e a Fernão Dias”, ressalta.
O prefeito explica que o distrito já foi aprovado
pelo plano diretor, só que ele é privado. “Assim,
vai depender de parcerias com empresas para a
implantação dos empreendimentos no local. Não
há nada formal ainda, mas existe interesse da iniciativa
privada. O projeto está em fase de estudos”,
observa.
Igreja de santa Efigênia
Mário Augusto conta que esteve no Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi),
que representa o braço operacional do governo mineiro
na atração de investimentos e assistência ao
investidor, e apresentou várias reivindicações. “Falei
do interesse em desenvolver parcerias para que
as empresas possam se instalar em Entre Rios de
Minas”, diz.
mais da metade da receita vem do fpm
Assim como a maioria dos municípios do país,
boa parte da receita da cidade, mais de 60%, é proveniente
do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). De acordo com dados da prefeitura, as receitas
do município estão crescendo. Em 2005, o
valor era da ordem de R$ 7 milhões e, em 2010,
saltou para cerca de R$ 14,9 milhões. O auge da
arrecadação foi em 2008, quando os cofres do município
contaram com recursos na casa de R$ 14,9
milhões. Embora, a receita tenha aumentado entre
2005 e 2010, as despesas também tiveram expansão
foto: WilSon aVelar

considerável neste intervalo, passando de cerca de
R$ 6,3 milhões para em torno de R$ 16,7 milhões.
Boa parte da receita de Entre Rios de Minas é
gasta com o pagamento do funcionalismo, com
45,9% em 2010, seguido pelos gastos com educação
(28,9%) e saúde (26,5%). Os percentuais são
superiores ao de 2005 com 44,1% dos recursos destinados
ao funcionalismo, 26,4% voltados para a
educação e 22,4% destinados à saúde.
Para o consultor de Gestão Administrativo/Financeiro
do município, Ivan Duque de Paiva Filho, a
maior preocupação da administração de Entre Rios
está centrada no foco da responsabilidade fiscal,
para que dessa forma se possa garantir a execução
e a manutenção da máquina pública, com eficiência
e eficácia, já que a capacidade de investimento com
recursos próprios é muito limitada.
o ingresso no codap
Obter recursos para estruturar Entre Rios de Minas
e preparar a cidade para os impactos que estão
acontecendo, graças aos investimentos de empresas
previstos para o Alto Paraopeba, é uma das prioridades
do prefeito do município, Mário Augusto Alves
Andrade. “Esse é o nosso grande projeto. O desenvolvimento
é importante. Afinal, o que mais neces-
MuniCíPio de entre rios de Minas – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010
Interior da Chácara s. J. Batista, uma das
propriedades preservadas na região
ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITA r$ 7.037.771,80 r$ 8.883.315,31 r$ 10.620.979,01 r$ 14.956.982,85 r$ 14.308.537,50 r$ 14.879.284,79
DEsPEsA r$ 6.350.382,50 r$ 9.231.339,90 r$ 10.162.780,63 r$ 13.174.569,46 r$ 13.189.167,36 r$ 16.753.917,45
INVEsTIMENTO r$ 351.795,50 r$ 1.145.959,38 r$ 806.020,98 r$ 1.900.226,59 r$ 852.073,75 r$ 3.948.915,87
reCeitas, desPesas e inVestiMento (r$)
sitamos é geração de emprego e renda e uma vida
melhor para os municípios da região”, diz.
Para ele, um passo importante feito pelo município
foi ter ingressado no Consórcio Público para
o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap).
“Entre Rios de Minas é um município pequeno, sem
muitos recursos financeiros, sem indústria. E ele foi,
com certeza, beneficiado pela parceria com o consórcio”,
frisa.
Além da implantação do campus do Alto Paraopeba
da Universidade Federal de São João del-Rei
(UFSJ), uma das conquistas do Codap e que vai beneficiar
o município, segundo o prefeito, é a unidade
da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais (Utramig). O termo de compromisso
com o Codap foi assinado em junho deste ano, em
Conselheiro Lafaiete.
18.000.000,00 ....................................................................................................................................................................................
16.000.000,00 ....................................................................................................................................................................................
14.000.000,00 ....................................................................................................................................................................................
12.000.000,00 ....................................................................................................................................................................................
10.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
8.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
6.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
4.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
2.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010
foto: WilSon aVelar
REVISTA codAp 69

70 REVISTA codAp
JEcEAbA
Vive o seu melhor momento
o bom momento da economia nacional e a
implantação da usina da Vallourec & Sumitomo
tubos do Brasil (VSB), inaugurada em setembro
de 2011, contribuíram para o momento
auspicioso da economia de Jeceaba. conforme
o prefeito do município, Júlio césar reis, a
cidade conta hoje com uma reserva fiscal
estratégica para realizar investimentos. “É uma
reserva que a gente não imaginava e que nos
permite elaborar projetos mais sofisticados de
médio e longo prazos”, diz. ele ressalta que a
situação fiscal do município é mais confortável
na atualidade. Prova disso foi a colocação da
cidade em primeiro lugar estadual no ranking
da firjan, que avalia a qualidade da gestão
fiscal de todas as cidades brasileiras.
Somente em 2011, os investimentos foram da
ordem de R$ 22,5 milhões e compreenderam várias
obras, entre elas, um moderno centro administrativo,
com prédio destinado à prefeitura, além de uma
creche para 220 alunos, centro esportivo e cultural,
garagem para a prefeitura, 100 unidades de habitação
popular e centro de referência em educação
ambiental. “Estamos terminando o asfaltamento de
sete quilômetros de estradas vicinais do município,
que também vai promover um desenvolvimento social
imenso, uma possibilidade de integração do cidadão
que vive nas comunidades rurais com a sede.
E todos esses investimentos são com recursos próprios”,
ressalta Reis.
projeto do novo centro
administrativo de Jeceaba
O tesoureiro municipal, Célio Pereira de Vasconcelos,
confirma o bom momento nas contas de Jeceaba.
Ele diz que antes de 2008, a receita mensal da
cidade oscilava de R$ 300 mil a R$ 400 mil, enquanto
que atualmente varia de R$ 1,5 milhão a R$1,6
milhão mensais. “Com a instalação da usina, a situ-
ação financeira do município melhorou muito. Vivemos
uma outra realidade. Hoje, a prefeitura não deve
mais nada. Antigamente, havia os precatórios”, frisa.
mudança na história
Célio Pereira de
Vasconcelos,
tesoureiro
Para o prefeito, o município vive um momento de
mudança na sua história. “É a partir daqui que Jeceaba
se integra literalmente ao processo de desenvolvimento
econômico do país, que é sem volta. E não
é somente em Jeceaba que esse empreendimento se
instalou, já que permite também a integração dos
municípios vizinhos. O município não caminha sozinho
nesse processo. É uma indústria de ponta, que
exige diversos níveis de aperfeiçoamento, de profissionais.
Logo, toda a região é beneficiada”, analisa.
Ele ressalta que a cidade passou por uma mudança
na sua estrutura econômica, pois há cerca de
quatro anos o município vivia praticamente da produção
agropecuária de subsistência. “Toda a cidade
caminha para o ramo da siderurgia, quer seja na
formação dos alunos que planejam se formar nesta
área, quer seja nos empregos, que aumentou muito
a massa salarial no município. O que eu percebo
é que todo o comércio, todas as atividades estão
foto: WilSon aVelar

direcionadas hoje para a siderurgia, o que é natural.
Afinal, são cerca de 2 mil empregos que estão sendo
criados na cidade. Então, todo o comércio tem
que se redirecionar, tem que se readequar para esse
novo momento”, observa.
Entretanto, embora a situação dos cofres seja
positiva, ainda há dificuldades que devem ser superadas
e uma delas, segundo o chefe da administração
municipal, é o déficit habitacional. “A habitação
voltada para a população de baixa renda é uma
das preocupações. E nós não poderíamos deixar de
abraçar o problema e buscar resolvê-lo. O crescimento
econômico é muito bom, mas é fato que nem
todas as pessoas estão participando desse boom de
desenvolvimento. Com o crescimento você tem a inflação,
a inflação dos imóveis, aluguéis, e as pessoas
que não têm formação acabam sendo as mais prejudicadas”,
diz.
programa municipal de habitação
Para resolver o problema, a prefeitura implantou
em 2011 o programa municipal de habitação,
com três linhas de ação. Uma delas tem como foco
atender as necessidades de reforma e ampliação das
habitações. A segunda linha é o kit construção para
as pessoas que têm lote. E a terceira é fornecer habitação
pronta para as pessoas que se adequarem
MuniCíPio de JeCeaBa – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010
ao perfil estabelecido pela administração municipal.
“Ao doar as casas, vamos cobrar um determinado
valor de forma a constituir um fundo municipal da
habitação, que servirá ao próprio cidadão, quando
necessitar de recursos para reformas e ampliações.
Trata-se de uma parceria com o cidadão”, conta.
Reis explica que existe um distrito industrial em
Jeceaba, que pertence ao estado e é gerenciado pela
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais (Codemig). No local fica situada a Vallourec
& Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), que ocupa
quase 30% do terreno. Ele afirma que a prefeitura
está estudando a possibilidade de criar um distrito
municipal. “Ainda não está certo, mas vamos conseguir”
, diz.
De acordo com o prefeito, a receita do município
manteve-se no mesmo patamar em 2011, com
mudanças previstas para o próximo exercício. “Em
2012, vamos ter um recrudescimento, uma diminuição
da receita. Nós já estamos trabalhando com este
horizonte, pois até 2012 a VSB conta com subsídios
do governo estadual, por meio da isenção do ICMS.
A previsão é que a receita volte a crescer a partir de
2013, quando a arrecadação deste imposto passará
a ser feita. Com isso, nossa receita será bem maior
do que a de hoje, pois de 60% a 70% do que arrecadamos
vêm do ISSQN, sendo a maior parte da
VSB ”, diz.
ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITAs r$ 3.751.709,02 r$ 4.598.928,92 r$ 5.156.089,70 r$ 8.934.109,31 r$ 16.128.792,84 r$ 28.129.402,99
DEsPEsAs r$ 3.857.078,76 r$ 4.418.095,22 r$ 5.514.714,39 r$ 8.232.148,58 r$ 11.608.652,40 r$ 20.792.851,99
INVEsTIMENTOs r$ 323.953,79 r$ 261.107,28 r$ 430.432,99 r$ 1.317.056,20 r$ 2.912.491,70 r$ 7.073.513,67
reCeitas, desPesas e inVestiMento (r$)
300.000.000,00 ....................................................................................................................................................................................
250.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
200.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
150.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
100.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
50.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010
REVISTA codAp 71

72 REVISTA codAp
ouRo bRAnco
Situação de equilíbrio financeiro
graças ao trabalho de contenção de despesas,
após alguns momentos difíceis que incluíram
a queda de arrecadação no ano de 2009,
fruto da crise financeira internacional, ouro
Branco apresenta equilíbrio em suas contas, o
que permite que a prefeitura conclua alguns
projetos e inicie outros que tiveram que ser
suspensos desde o início do segundo mandato
do prefeito Padre rogério de oliveira Pereira.
A Secretária de Planejamento e Procuradora
Geral do município, Rosangela Braga, informa que
tanto no primeiro, quanto no segundo mandato do
Padre Rogério, a trajetória financeira foi muito parecida,
embora isso tenha se dado por motivos totalmente
diferentes. “Quando assumimos em 2005,
encontramos as contas da prefeitura em situação
tão caótica que tivemos que impor um regime de
total contenção de despesas. Todos os recursos que
sobravam eram utilizados para quitar os débitos
com os fornecedores. Fizemos um compromisso
com esses empresários e nos dedicamos, com toda
nossa força, a recuperar a credibilidade da prefeitura.
Aos poucos fomos quitando todas as dívidas,
sem comprometer a prestação dos serviços básicos
à população”, conta.
Ela ressalta que, embora a administração atual
tenha despendido recursos com compromissos de
outro governo, o que, em princípio, comprometeu
o plano de governo, a prefeitura conseguiu superar
todas as dificuldades e partir para uma fase de
muitos investimentos. “Construímos escolas nas
áreas urbana e rural, mudamos o visual do bairro
São Francisco, que foi urbanizado e ganhou uma
das melhores creches da região. Investimos na infraestrutura
do esporte e construímos quadras poliesportivas
cobertas em vários pontos da cidade e na
Zona Rural. Com recursos próprios, construímos a
Rodovia da Batata, que liga o Centro à Comunidade
de João Gote. Foram tantos investimentos e tão diversificados,
que pela primeira vez a população reelegeu
um prefeito em dois mandatos consecutivos,
em aprovação ao seu trabalho”, frisa.
crise financeira
Entretanto, as dificuldades não pararam, conforme
a secretária, já que no início do segundo mandato,
a administração de Ouro Branco se deparou com
a crise financeira mundial, o que impactou significativamente
a arrecadação. De acordo com ela, em
2008 a arrecadação foi de R$ 73,5 milhões. Já em
2009, primeiro ano do segundo mandato, o valor
caiu para R$ 65,5 milhões. “Para uma administração
municipal, uma queda de arrecadação nessas
proporções representa um violento choque, já que
muitas despesas não param de subir, como é o caso
da folha de pessoal. Mesmo sem nenhum aumento
ou sem que se contrate nenhum servidor, como de
fato aconteceu, a folha de salários continua crescendo,
pois a prefeitura paga alguns direitos de seus
servidores que são automáticos.
Sem o reajuste da inflação na arrecadação e, ainda,
com queda na arrecadação, tivemos que arcar
também com o reajuste do salário mínimo, com percentual
superior ao da inflação. Isso significa que
a prefeitura enfrentou um cenário de despesa crescente,
enquanto a receita diminuiu”, observa. Rosangela
Braga disse que, apesar das dificuldades da
crise, os serviços essenciais, em especial, os serviços
de saúde e educação, foram mantidos. “Mas, para
que isso pudesse ser feito, fomos obrigados a adotar
uma política de contenção das despesas de custeio.
Hoje podemos dizer que estamos mais tranquilos e
que superamos o impacto da crise econômica mundial,
e já estamos realizando várias obras. Temos
muitas outras por começar”, diz.

Responsabilidade com os
compromissos
Ela ressalta que desde o primeiro dia da atual
administração de Ouro Branco o foco foi o planejamento
das ações administrativas, baseado na responsabilidade
com o cumprimento dos compromissos
assumidos. “Algumas verbas do governo já estão
comprometidas para quitarmos despesas como o
13 o salário dos servidores e com obras já iniciadas e
programas em execução. Sabemos que a prefeitura
tem um significado muito grande para a economia
do município e nunca nos esquecemos do quanto a
irresponsabilidade ou a impontualidade nos pagamentos
causaram no passado sérios transtornos aos
servidores e a todo o comércio local. Por isso, este é
um governo que se diferencia, pois sabe fazer e com
responsabilidade”, observa.
A secretária conta que já foi iniciada a construção
do Bairro Campo Novo e, em princípio, são 60
casas destinadas à população de baixa renda. Ao
todo, a carteira de obras e ampliação de serviços totalizam
um investimento superior a R$ 25 milhões
até o final do mandato. “É bom lembrar que para
que isso fosse possível, tivemos que revolucionar a
Ouro Branco, campeã de qualidade de vida no estado
gestão dos recursos públicos, e economizar nas despesas
do dia a dia, como os gastos com água, luz,
telefone, material de escritório, dentre outros.
Investimentos e reajuste salarial
histórico
Depois da crise de 2008, que repercutiu em 2009,
Ouro Branco vive hoje um bom momento na sua
economia, com recursos em caixa para vários investimentos.
Situação bem diferente do ano de 2009,
quando o funcionalismo deixou de ter aumento. “O
reajuste de 7,5% deste ano, acima da inflação, foi
um percentual notável na prefeitura de Ouro Branco”,
frisa o prefeito do município, Padre Rogério de
Oliveira Pereira. Ele ressalta que o pagamento dos
servidores está rigorosamente em dia, desde o início
do seu mandato.
De acordo com o chefe da administração municipal,
a receita melhorou em relação ao período
marcado pela crise financeira internacional, mas
não voltou aos patamares de 2008, melhor momento
para Ouro Branco, auge da receita, apesar da
crise mundial que se avizinhava. “Hoje a situação é
confortável. Não só o município, mas a região toda
REVISTA codAp 73

74 REVISTA codAp
Rosângela Braga, secretária de
Planejamento e procuradora geral
de Ouro Branco
vive um momento especial, de crescimento, de investimento.
Se não for o maior, é um dos maiores
investimentos de empresas privadas numa região.
Aqui em Ouro Branco, há a expansão da Gerdau,
que está duplicando a sua produção”, conta.
polos econômicos
Atualmente, dos cerca de R$ 6 milhões mensais
arrecadados pela administração municipal, de
R$ 2,3 milhões a R$ 2,4 milhões são provenientes
dos impostos pagos pela Gerdau. Para oferecer um
espaço mais adequado à necessidade das empresas,
a prefeitura inaugurou recentemente o Ouro Park
Empresarial, voltado para empresas de pequeno e
médio portes, não poluentes, que fica dentro do município.
A ideia é receber de 14 a 18 empreendimentos.
“Temos uma demanda reprimida, formada por
empresas localizadas na área urbana, que precisam
se deslocar”, explica.
Há também o Ouro Parque Industrial, próximo da
rodovia que liga Ouro Branco a Lafaiete, para empresas
maiores, cujo projeto foi aprovado pela Câmara
foto: WilSon aVelar
Municipal. O terreno tem capacidade para abrigar
até cinco indústrias. Embora tenha havido desafios,
a receita de 2011 cresceu frente a 2010: passou
de R$ 70 milhões para R$ 80 milhões.
campeã em qualidade de vida
Conciliar a qualidade de vida e o desenvolvimento
econômico é um dos grandes desafios de Ouro
Branco, situada aos pés da serra com o mesmo nome,
uma das mais belas paisagens de Minas Gerais. Conforme
levantamento da Federação das Indústrias do
Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a cidade foi considerada
em 2010 a campeã em qualidade de vida no
estado. No país, está na 40ª posição. A pesquisa, que
analisa todos os municípios do país, conta com três
índices básicos: educação, saúde e emprego e renda.
ciclovia na serra
Buscando manter a qualidade de vida no município,
a prefeitura está construindo a avenida José
Pinto Souza, mais conhecida como a LO1. Além de
conter uma pista de caminhada, a avenida terá a
primeira ciclovia da cidade e, segundo Padre Rogério,
vai dar mais charme ao município, já que a
avenida vai acompanhar a serra, cartão postal de
Ouro Branco. O prefeito acrescenta que “o espaço
será uma forma de convívio com a natureza, pois
está bem ao pé da serra”.
Tanto a ciclovia, como a pista de caminhada e
a pavimentação da avenida estão a pleno vapor. O
investimento é da ordem de R$ 4 milhões e as obras
deverão estar prontas em 2012.
serra de Ouro Branco, cartão de
visita do município
foto: WilSon aVelar

MuniCíPio de ouro BranCo – receitaS, DeSPeSaS e inVeStiMentoS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010
reCeitas, desPesas e inVestiMentoS (r$)
Ouro Parque Empresarial, que receberá
de 14 a 18 empreendimentos
ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITA r$ 41.284.923,03 r$ 53.021.641,15 r$ 68.897.037,47 r$ 73.593.639,66 r$ 65.662.157,59 r$ 76.382.161,74
DEsPEsA r$ 32.759.202,47 r$ 48.537.150,18 r$ 60.108.463,48 r$ 78.910.369,21 r$ 61.566.631,00 r$ 69.480.926,92
INVEsTIMENTO r$ 2.863.600,85 r$ 4.028.637,69 r$ 7.181.685,96 r$ 13.712.247,47 r$ 5.998.755,62 r$ 3.672.820,36
100.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
80.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
60.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
40.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
20.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010
foto: Prefeitura MuniciPal De ouro Branco
REVISTA codAp 75

76 REVISTA codAp
São bRÁS do SuAçuí
Melhoria da arrecadação própria
São Brás do Suaçuí vive o melhor momento
econômico dos últimos dez anos, na avaliação
do prefeito do município, luiz carlos
fernandes. “Desde 2005, nós priorizamos a
melhoria da arrecadação própria.
conseguimos melhorar, mas ainda é pouco
diante da demanda, das necessidades
da população”, ressalta. entretanto, as
perspectivas são de crescimento da receita
com a instalação da planta de aços longos da
companhia Siderúrgica nacional (cSn) e de
outras indústrias na cidade.
para o secretário de Administração e Fazenda
do município, Tiago Augusto Fernandes, a boa gestão
fiscal é essencial para que as obras e serviços
possam sair do papel. É ela que vai dar o suporte
técnico, vai dar condições de todo o poder executivo
municipal, através de suas secretarias, de realizar
diversas obras e serviços. Ele defende que, além do
cenário econômico favorável, a boa gestão fiscal
tem relação direta com o desenvolvimento do município.
“E nesse contexto, vale destacar que há várias
linhas de trabalho, desde a arrecadação própria do
município, que depende da fiscalização, passando
pelo acompanhamento da receita e também dos repasses,
como do ICMS e do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), oriundos das ações fiscais do
município”, explica.
orçamento apertado
Augusto Fernandes diz que o orçamento da prefeitura
ainda é bem apertado, dependendo basicamente
dos repasses federais e estaduais. Ele ressalta
que a principal fonte de receita, como em 99%
dos municípios do porte de São Brás, é o FPM, mas
desde 2005 existe um trabalho para reduzir essa
dependência, valorizando as fontes de recursos
municipais. Para se ter uma ideia, em 2005 o FPM
representava 57,6% da nossa receita, já em 2010
representou 42%, R$ 3,8 milhões, de um total de
receita de cerca de R$ 9 milhões.
Ele salienta que as contas estão muito bem equilibradas.
“Trabalhamos com estimativa de receita
para o ano seguinte e, em cima disso, fazemos o
orçamento da realidade de arrecadação. No ano de
2011, tivemos um orçamento um pouco apertado,
mas continuamos fazendo a manutenção dos diversos
serviços públicos e também investimentos para
melhorar a estrutura do município”, diz.
O secretário frisa que existe um crescimento
orgânico da receita, e, como dito anteriormente, o
município depende em grande parte dos repasses
federais. “Logo, se o país cresce economicamente,
isso reflete no aumento da arrecadação e consequentemente
na redistribuição de tais recursos”, observa.
Em 2005, a receita de São Brás ficou na casa de
R$ 4,4 milhões e em 2010 foi da ordem de R$ 9
milhões, maior valor desde 2005.
De acordo com ele, de 2005 pra cá, foram obtidas
grandes conquistas na gestão financeira. “Podemos
citar, o retorno da confiança do credor municipal,
a eliminação de pagamento de multas e juros,
o pagamento em dia dos servidores, a transparência
dos investimentos com as prestações de contas periódicas,
a quitação e a eliminação de boa parte do
passivo municipal”, observa.
Governança de empreendimento
privado
Tiago Augusto Fernandes salienta que a administração
pública é extremamente regulamentada
e, apesar do que muitas pessoas pensam, no que
tange às práticas de boa governança, é bem parecida
a um empreendimento privado, com algumas
diferenças. Enquanto a empresa tem seus acionistas,
o município tem a população; enquanto uma grande
empresa é fiscalizada pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), o município é fiscalizado pelos

Tribunais de Contas. “Mas o que difere mais entre
uma administração pública e a privada é no que diz
respeito ao resultado. A empresa privada deve gerar
lucro aos acionistas, enquanto a pública não objetiva
lucro e deve gerar satisfação à população. Com
esse objetivo, a nossa administração é voltada a investir
quase que integralmente nossos recursos em
ações com esta finalidade”, diz.
O secretário conta que a gestão municipal vem,
ao longo dos anos, se preocupando em executar o
que é planejado, sempre com respeito às finanças,
procurando não exceder além do que arrecada e assim
evitando comprometer o município. Ele afirma
que as perspectivas para o futuro da cidade são otimistas.
“A nossa expectativa com relação à receita é
baseada no crescente número de investimentos na
região, tanto no entorno como no próprio município”,
ressalta.
De acordo com Fernandes, há dez loteamentos
na cidade sendo viabilizados, alguns em fase de implantação
e outros aguardando aprovação de projetos.
“Isto dá uma perspectiva grande de crescimento.
É possível mais que dobrar a população do município
se todos esses loteamentos se concretizarem.
Podemos imaginar a proporção que o município vai
crescer nos próximos 10, 15 anos”, analisa. Embora
as perspectivas sejam otimistas, São Brás do Suaçuí
Tiago Augusto Fernandes, secretário
de Administração e Fazenda
foto: WilSon aVelar
ainda não conta com grandes recursos em seus cofres,
segundo o prefeito do município. “Temos hoje
uma condição administrativa razoável. Temos trabalhado
bastante a questão da arrecadação própria,
além de buscar recursos do estado”, diz.
desafio
Altar da Paróquia de são Brás
Para o secretário, São Brás vive a melhor época
de expectativas de crescimento econômico: “Existem
muitas conjecturas favoráveis para o crescimento
econômico efetivo, porém, existe um grande
desafio em termos de planejamento municipal que
consiste em planejar o crescimento, buscando manter
um equilíbrio financeiro, e ao mesmo tempo ser
eficiente na transparência da gestão pública, uma
vez que essa especulação gera grandes anseios na
população da cidade. Enfim, o município vive um
momento crucial na sua história em termos de desafios
e planejamento”, diz.
O secretário afirma que a cidade vive um momento
interessante, com bastante movimentação
econômica, com destaque, além dos segmentos de
comércio e prestação de serviços, para o mercado
imobiliário. “Antes da VSB havia lotes em alguns
pontos da cidade, que custavam de R$ 30 mil a
R$ 40 mil. Atualmente, oscilam de R$ 100 mil a
R$ 200 mil”, conta.
foto: WilSon aVelar
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A alta também aconteceu para os aluguéis, que
antes variavam de meio a um salário mínimo, para
dois ou três. Fernandes ressalta que uma das principais
necessidades da cidade é o saneamento urbano.
“Não temos o serviço, atualmente. Cada morador dá
o seu próprio destino para o esgotamento sanitário.
Precisamos melhorar a estrutura urbana também
com pavimentação. Há ainda muitas ruas de terra”,
observa.
Apesar dos problemas, o prefeito conta que tem
buscado soluções dentro das possibilidades orçamentárias
do município. “Já fizemos um plano diretor,
que vai determinar para onde a cidade vai
crescer. Aliás, São Brás avançou muito em termos
da rede de proteção social”, frisa.
Ele destaca que a localização estratégica e a boa
qualidade de vida é um dos atrativos para a instalação
de empresas na cidade. “A prefeitura foi premiada
em 2007 pela Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) pelos bons índices de gestão fiscal e
social”, ressalta.
boas perspectivas com a VSb e
outras indústrias
Além do impacto da usina da Vallourec & Sumitomo
Tubos do Brasil (VSB), inaugurada em setembro
de 2011 no município vizinho de Jeceaba, São
MuniCíPio de são Brás do suaçuí – receitaS e DeSPeSaS – SÉrie hiStÓrica – 2005 a 2010
reCeitas e desPesas (r$)
Brás do Suaçuí vive a expectativa da implantação da
unidade de aços longos da Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN). “Com a VSB houve um aumento na
movimentação nos setores de comércio e serviços da
cidade”, frisa o prefeito do município, Luiz Carlos
Fernandes.
Diante do cenário econômico favorável, a criação
de um distrito industrial (DI) na cidade pode ser viabilizada.
De acordo com o prefeito, durante a inauguração
da usina em Jeceaba foi assinado um protocolo
de intenções entre o governo do estado, a Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
(Codemig), VSB, CSN e os empresários que serão
responsáveis pelo empreendimento. Conforme o prefeito,
estudos sobre o distrito já estão em andamento,
apesar de o cronograma ainda não estar definido.
De acordo com Fernandes, os empresários, que
são proprietários da área, ficarão responsáveis pelos
investimentos em infraestrutura no DI, e a Codemig
deverá colaborar com o desenvolvimento do projeto.
Já as duas companhias deverão indicar os fornecedores
e clientes que se instalarão no distrito.
Somente a planta de aços longos da CSN contará
com investimentos da ordem de R$ 400 milhões. O
prefeito de São Brás do Suaçuí conta que a companhia
já adquiriu um terreno de aproximadamente
100 hectares e realiza estudos de impacto ambiental
na região.
ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RECEITAs r$ 4.407.489,40 r$ 5.052.977,00 r$ 5.926.550,00 r$ 7.813.346,00 r$ 7.481.120,00 r$ 9.020.978,00
DEsPEsAs r$ 3.930.098,00 r$ 4.659.866,00 r$ 5.668.424,00 r$ 6.609.549,00 r$ 6.623.521,00 r$ 8.840.073,00
10.000 000,00 .....................................................................................................................................................................................
8.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
6.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
4.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
2.000.000,00 .....................................................................................................................................................................................
0 .....................................................................................................................................................................................
2005 2006 2007 2008 2009 2010

foTo QuE É fATo
“O Campus da Universidade Federal de Sao João del-Rei
(UFSJ) materializou o sonho da população da região
do Alto Paraopeba. Ele só se tornou possível, porque os
prefeitos de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Jeceaba,
Ouro Branco e São Brás do Suaçuí fizeram a leitura
desse sonho e, mobilizados, articularam com o Governo
Federal e com a Gerdau a sua implantação. Poucas
vezes pude encontrar em minha trajetória um trabalho
sendo realizado de forma tão séria e comprometida com
o coletivo regional como o do Codap. O Campus Alto
Paraopeba da Universidade Federal de São João del-Rei
é uma realidade bem sucedida e fruto da articulação do
Codap.”
Helvécio Luiz Reis
reitor da universidade federal de São João del-rei
fotoS: coMunicação ufSJ
REVISTA codAp 79

conSÓrcio PúBlico
coDaP – consórcio Público para Desenvolvimento do alto Paraopeba
av. Professor Manoel Martins, 636, Bairro campo alegre
conselheiro lafaiete, Mg, cep 36400-000
telefone: 31 3721-3451
e-mail: codap.consorcio@altoparaopeba.mg.gov.br