arce por - Segib

1. Programas de Cooperação Ibero-Americana
1.1 Programas em execução
1.1.16 Aplicacão em Rede para Casos de Emergência (ARCE).
PAÍSES PARTICIPANTES: Todos os países ibero-americanos, através dos seus organismos
governamentais de defesa e protecção.
CIMEIRA EM QUE FOI APROVADO: XII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e
de Governo (Bávaro, 15 e 16 de Novembro de 2002)
OBJECTIVOS DO PROGRAMA:
Obter uma ferramenta informática que facilite a informação entre os órgãos competentes
em cooperação internacional e gestão de emergências, para conseguir
uma ajuda mútua eficaz em casos de catástrofe nos países ibero-americanos.
Melhoria da informação aos cidadãos em situações de emergência, a tra n s m i ss ã o
de ale r tas pre m a t u ros e a tra n s fe rência de informação técnica, para as actividades
relacionadas com a pro tecção civil.
BENEFICIÁRIOS:
Beneficiários directos: todos os organismos participantes na gestão de emergências dos
países ibero-americanos.
Beneficiários indirectos: todos os cidadãos susceptíveis de serem afectados por uma situação
de emergência.
FINANCIAMENTO:
Espanha: Direcção General de Protecção Civil e Emergências / Universidade Carlos III de
Madrid.
Orçamento do ano 2005: 25.000 euros. Total: 130.000 euros.
ACTIVIDADES PRINCIPAIS:
Durante o ano 2005 está-se em fase de implementação do Programa em todos os organismos
de defesa e protecção civil dos países ibero-americanos, e para tal efectuaram-se
as seguintes actividades:
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-Re-edição e actualização de um CD denominado ARCE para Directivos.
Com este CD pre tende-se dar a co n h e cer as utilidades do ARCE a todos os dire c t i vos dos
o rganismos gove r n a m e n tais de defesa e pro tecção civil dos países Ibero - a m e r i canos, bem
como fa c i l i tar a tais dire c t i vos a difusão do ARCE entre as organizações afins à pro te c ç ã o
civil dos seus re s p e c t i vos países e, com ca r á c ter pre fe re n te, aos co r re s p o n d e n tes org a n i smos
re s p o n s á veis pela co o p e ração inte r n a c i o n a l .
-Adopção de decisões sobre a implementação e o uso do ARCE na VII Conferência da
Associação Ibero-Americana de Organismos governamentais de Defesa e Protecção Civil,
realizada em Madrid (Espanha) nos dias 4, 5 e 6 de Outubro de 2005, e na II Conferência
extraordinária da Associação Ibero-Americana de Organismos governamentais de Defesa
e Protecção Civil, celebrada em Caracas o dia 16 de Novembro de 2005.
-Outras acções levadas a cabo para o aperfeiçoamento e melhoria na implementação:
Exercícios de comunicações para implementação do ARCE.
Realização de materiais para cursos presenciais e à distância.
Implementação de novas ferramentas e mecanismos de discussão que facilitem
a comunicação entre usuários.
Mecanismos de identificação de acessos ao Arce: convencionais, dispositivos sem
fios e via satélite.
Ampliação da Recopilação de termos usados em protecção civil e matérias afins,
que na actualidade conta com 42.223 termos.
Tradução ao português de todos os menús e epígrafes.
RESULTADOS:
O programa está ainda em fase de implementação.
DIFICULDADES DETECTADAS:
Não ex i ste, ao que pare ce, uma suficiente implicação, como usuários do ARCE, dos
o rganismos que em cada país são re s p o n s á veis da co o p e raç ão internacional, gera lm
e n te perte n ce n tes aos Departa m e n tos de Relações Exte r i o res, de cujas decisões dependem
pre c i s a m e n te as ca n d i d a t u ras e contribuições de ajuda inte r n a c i o n a l .
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA:
Carlos Dueñas Molina.
Vogal Assessor.
Direcção-Geral de Protecção Civil.
Quintiliano, 21
28002, Madrid
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Espanha
Telefone (34 91) 537 33 02
E-mail: cduenas@procivil.mir.es
PARTICIPAÇÃO POR PAÍSES:
ARGENTINA
Há uma estreita comunicação e actualização informática com os integrantes da rede, contando
para isto com un login e uma chave única de acesso on-line para dita aplicação,
oportunamente fornecida pelos administradores da rede.
O grau de ava n ço do pro j e c to está em estado de manutenção, com última data de actualização
internacional de Feve re i ro 2005, téndo-se conseguido um efe c t i vo ava n ço pela integ
ração dos re s p o n s á veis técnicos dos Organismos de Pro tecção Civil da Ibero - a m é r i ca às
co n s u l tas que chegam à aplica ç ã o .
GUATEMALA
Participou-se na avaliação do Programa, contratada pela SECIB, e fizeram-se as observações
e comentários ao consultor que visitou Guatemala em Maio de 2005, com quem
sosteve-se uma reunião.
VENEZUELA
Durante este ano, afim de cumprir o declarado na Reunião Extraordinária da associação
realizada em Chile, levou-se a cabo um Curso a distância para Operadores de ARCE, no
qual participaram 11 pessoas representantes das Direcções Estadais de Protecção Civil
dos Estados Anzoátegui, Bolívar, Carabobo, Mérida, Táchira, Distrito metropolitano e de
Protecção Civil Nacional.
INSTITUÇÕES PARTICIPANTES DOS PAÍSES:
ARGENTINA
Direcção Nacional de Políticas de Segurança e Protecção Civil.
BOLÍVIA
Serviço Nacional de Defesa Civil - SENADECI.
BRASIL
Serviço Nacional de Defesa Civil - Ministério de Integração Nacional.
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CHILE
Oficina Nacional de Emergência - ONEMI. Ministério do Interior.
COLÔMBIA
Direcção Geral da Defesa Civil.
COSTA RICA
Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Atenção de Emergência.
CUBA
Defesa Civil.
EQUADOR
Direcção Nacional de Defesa Civil. Conselho de Segurança Nacional.
ESPANHA
Direcção Geral de Protecção Civil e Emergências. Ministério do Interior.
EL SALVADOR
Comité de Emergência Nacional. Ministério de Governação.
GUATEMALA
Coordenadora Nacional para a Redução de desastres - CONRED.
HONDURAS
Comissão Permanente de Contingências - COPECO.
MÉXICO
Direcção Geral de Protecção Civil. Secretaria de Governação.
NICARÁGUA
Defesa Civil.
PANAMÁ
Sistema Nacional de Protecção Civil. Ministério de Governo e Justiça.
PARAGUAI
Comité de Emergência Nacional. Ministério do Interior.
PERU
Instituto Nacional de Defesa Civil.
PORTUGAL
Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. Ministério da Administração Interna.
REPUBLICA DOMINICANA
Defesa Civil.
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URUGUAI
Direcção Técnica e Operativo Permanente. Sistema Nacional de Emergências. Presidência
da República.
VENEZUELA
Direcção Geral de Protecção Civil e Administração de Desastres. Ministério do Interior e
Justiça.
HONDURAS
Comisión Permanente de Contingencias - COPECO.
MÉXICO
Dirección General de Protección Civil. Secretaría de Gobernación.
NICARAGUA
Defensa Civil.
PANAMA
Sistema Nacional de Protección Civil. Ministerio de Gobierno y Justicia.
PARAGUAY
Comité de Emergencia Nacional. Ministerio del Interior.
PERU
Instituto Nacional de Defensa Civil.
PORTUGAL
Servicio Nacional de Bomberos y Protección Civil. Ministerio de Administración Interna.
REPUBLICA DOMINICANA
Defensa Civil.
URUGUAY
D i re cción Técnica y Opera t i vo Pe r m a n e n te. Sistema Nacional de Emerg e n c i a s .
Presidencia de la República.
VENEZUELA
Dirección General de Protección Civil y Administración de Desastres. Ministerio del Interior
y Justicia.
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