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Diário Oficial
DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Secretaria de Governo e
Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1471, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, e Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a cessão dos servidores adiante relacionados, constante
na Portaria/Segov/nº 116, de 29 de janeiro de 2013, para o
Governo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do servidor Cargo
542331 Idelma Pereira de Bastos Santos Professor – PII-20h
259901 Joneidson Marinho Lustosa Professor – PII-20h
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1472, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, e Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
TORNAR SEM EFEITO
a cessão dos servidores adiante relacionados, constante
na Portaria/Segov/nº 119, de 29 de janeiro de 2013, para o
Governo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo
322661 Francisco Gilson dos Santos Oliveira Professor – PII-20h
999431 Janice Kissner Ferreira da Silva Professor – PII-40h
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1473, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
ANO IV Nº 774
PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
SUMÁRIO
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Página Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................1
Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................9
PRORROGAR
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................11
pelo período de um ano, o contrato de trabalho da
Secretaria da Educação ...........................................................12 servidora ADILA FIGUEIRA QUEIROZ, matrícula 413008116,
Secretaria da Saúde .................................................................12 para exercer o cargo de Médico, carga horária de 20h, lotada na
Secretaria de Desenvolvimento Social...................................13 Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de maio de 2013.
Previpalmas ..............................................................................14
Publicações da Câmara Municipal..........................................14
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1474, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho do servidor
LEONARDO PIRES SILVA DE CASTRO, matrícula 413007860,
para exercer o cargo de Médico, carga horária de 20h, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 8 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1475, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem o cargo de
Médico, carga horária de 20h, lotados na Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 20 de maio de 2013:
413008073 – BRUNO BRHAIAN COELHO;
413008117 – SAMYA DI PAULA ALVES FERREIRA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1476, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem o cargo de
Médico, carga horária de 20h, lotados na Secretaria Municipal da
Saúde, a partir de 14 de maio de 2013:
413008076 – JOSÉ ANDERSON ROCHA NOVAES;
413008077 – LENITA ALVES JUNQUEIRA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1477, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho da servidora
MARLUCIA ALVES DE ARAÚJO SOUZA, matrícula 413008078,
para exercer o cargo de Enfermeiro, carga horária de 40h, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 2 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1478, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
31 de maio de 2013:
Auxiliar de Consultório Dentário-40h:
413008693 – POLLYANA NASCIMENTO DE SOUSA
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR
Superintendente de Elaboração Legislativa
IDERLAN SALES DE BRITO
Diretor do Diário Oficial
CHAVES DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Enfermeiro-40h:
413008402 – PAMELA EVA TEIXEIRA DE AGUIAR.
413008482 – LAÍS LEAL REGO.
Farmacêutico/Bioquímico-40h:
413008508 – VANI DE OLIVEIRA PAES CARRIJO.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1479, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com os Decretos nº 247, de 14 de dezembro
de 2011 e 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
CEDER
VARLENI ROSA VIEIRA, matrícula 312541, Psicólogo,
integrante do quadro de pessoal efetivo deste Município, para
o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com ônus para o
órgão requisitante, pelo período de um ano, a partir de 3 de junho
de 2013, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor
do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física
e jurídica.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1480, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segri/nº 1354, de 22 de maio de 2013, quanto
ao nome e data, onde se lê JAQUELINE FARIAS DE SANTANA
MONTEIRO, pelo período de um ano, a partir desta data, leia-se
JACQUELINE FARIA DE SANTANA MONTEIRO, pelo período de
um ano, a partir de 3 de maio de 2013, com lotação na Secretaria
Municipal da Saúde.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA S C MUNICIPAL U C
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
IMPRENSA OFICIAL
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Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A
Ed. Via Nobre Empresarial - 6º Andar - Palmas - TO
CEP - 77006-014
CNPJ: 24.851.511/0001-85
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA/SEGRI/Nº 1481, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
OSEDI PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico II, DAS-7, na Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais, a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1482, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
DISPENSAR
os servidores adiante relacionados, das funções
gratificadas que especifica, lotados na Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais, a partir de 1º de junho de 2013:
Chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais - FG-3:
PEDRO NETO ALVES EVANGELISTA.
Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-2:
JUAREZ SÉRGIO DOS SANTOS.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1483, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados, para exercerem as
funções gratificadas que especifica, na Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais, a partir de 1º de junho de 2013:
Chefe da Divisão de Manutenção – FG-4:
PEDRO NETO ALVES EVANGELISTA.
Chefe da Divisão de Planejamento – FG-4:
ALEXANDRE SPERCHI WAHBE.
Chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais
– FG-3:
JUAREZ SÉRGIO DOS SANTOS.
Chefe da Divisão de Serviços Gerais – FG-2:
ANA AMÉLIA DE SOUSA E SILVA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1484, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segri/nº 1208, de 9 de maio de 2013, referente a
designação da servidora LÁZARA SOARES DOS SANTOS, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Comissão Disciplinar –
FG-2, quanto a data, onde se lê a partir de 1º de abril de 2013,
leia-se a partir de 12 de abril de 2013, com lotação na Secretaria
Municipal de Transparência e Controle Interno.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1485, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
JOÃO SILVA DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária de 40h, na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos, pelo período de
um ano, a partir de 11 de março de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1486, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
FLORISMAR DE FREITAS LIMA, para exercer o cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, carga horária de 40h, na Secretaria Municipal
de Habitação, pelo período de um ano, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1487, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
CONTRATAR
em caráter especial e de excepcional interesse público
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de
Médico, carga horária de 20h, na Secretaria Municipal da Saúde,
pelo período de um ano, a partir de 20 de abril de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1488, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
ANA CAROLINA DE AGUIAR SANTANA E SILVA, do
cargo Assessor Técnico II, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 22 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1489, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
CLAUDIA ALVES LIMA, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Apoio ao Conselho Municipal da Educação – FG-3,
na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de
2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1490, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
JEANY LIMA SILVEIRA, para exercer o cargo de Gerente
de Operações, DAS-7, na Secretaria Municipal de Transparência
e Controle Interno, a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1491, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
MARGARETH FERREIRA LEITE, matrícula 178301, para
exercer a função de Chefe da Divisão do Nuscin do Assuntos
Jurídicos – FG-4, na Secretaria Municipal de Transparência e
Controle Interno, a partir de 29 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1492, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados, para exercerem a
função de Chefe da Divisão do Nuscin da Educação – FG-4, na
Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, a partir
de 3 de maio de 2013:
413005715 – KATHERINE LIMA DA SILVA;
413007836 – SILVANIA ARRUDA DE SOUZA DA SILVA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1493, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
RUTH LOPES DE CASTRO DE MONTEIRO, do cargo
Gerente Técnico Social, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de
Habitação, a partir de 15 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1494, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
SIOMARA MONTEIRO DA SILVA CARDOSO, para
exercer o cargo de Gerente Técnico Social, DAS-7, na Secretaria
Municipal de Habitação, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA/SEGRI/Nº 1495, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
FLÁVIA SATIE KOJO NONAKA, para exercer o cargo de
Assessor Executivo I, DAS-4, na Secretaria Municipal de Finanças,
a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1496, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
VALÉRIA ALBINO DE ARAÚJO NUNES, para exercer
o cargo de Diretor de Folha de Pagamento e Processamento
de Dados, DAS-4, na Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, a partir de 22 de abril de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1497, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
POLLYANA FARIAS LACERDA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico I, DAS-6, na Secretaria Municipal de Finanças,
a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1498, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
EDILLAYNE SOUZA LUSTOSA LIMA, para exercer o
cargo de Assistente de Gabinete I, DAS-8, na Secretaria Municipal
da Saúde, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1499, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
PAÍSA VANDERLÉIA BARBOSA CASTRO DE
MENDONÇA, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, DAS-6,
na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, a
partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1500, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
DELACI BEZERRA, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Assistência Social – FG-4, na Secretaria Municipal de
Governo e Relações Institucionais, a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1501, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
DISPENSAR
CRISTIANO LOPES FEITOSA, da função de Chefe
da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais – FG-4, lotado na
Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, a
partir de 31 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1502, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados, para exercerem as
funções gratificadas que especifica, na Secretaria Municipal de
Segurança, Defesa Civil e Trânsito, a partir de 31 de maio de 2013:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
Chefe da Divisão do Núcleo de Estatística de Acidentes
de Trânsito – FG-4:
CRISTIANO LOPES FEITOSA.
Chefe da Divisão de Patrimônio e Serviços Gerais – FG-4:
IRANEIDE COSTA DA SILVA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1503, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
WILLIAM DUARTE, do cargo Gerente de Licenciamento,
DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1504, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
FRANCISCO MARQUES ALVES, para exercer o cargo
de Gerente de Licenciamento, DAS-7, na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1505, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
os servidores adiante relacionados, dos cargos que
especifica, lotados na Fundação Municipal de Esportes e Lazer, a
partir de 8 de maio de 2013:
Presidente da Fundação de Esportes e Lazer – DAS-1:
CLEYTON ALEN REGO COSTA.
Diretor de Esporte de Rendimento – DAS-4:
TON EAGLETON RODRIGUES FERNANDES.
Assessor Técnico I – DAS-6:
ADEMAR DE BARROS FILHO.
Assessor Técnico II – DAS-7:
VINICIUS OLIVEIRA PIMENTA.
Chefe de Núcleo Setorial de Administração e Finanças
– DAS-7:
MARCELO LUIZ RIBEIRO ARAUJO.
Gerente de Esporte Escolar – DAS-7:
ARMANDO CABRERA ABREUS.
Gerente de Instalação de Equipamentos Esportivos e de
Lazer – DAS-7:
CLÁUDIO ANDRÉ DA COSTA MACÊDO.
Gerente de Manutenção de Equipamentos Esportivos e de
Lazer – DAS-7:
JOSÉ NETO FLORETINO COSTA.
Assistente de Gabinete I – DAS-8:
BRUNO RODRIGUES DE CARVALHO.
Assistente de Gabinete II – DAS-9:
DEIDI HILÁRIO CANDIDO.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1506, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
DISPENSAR
os servidores adiante relacionados, das funções
gratificadas que especifica, lotados na Fundação Municipal de
Esportes e Lazer, a partir de 8 de maio de 2013:
Chefe da Divisão de Estruturas Esportivas – FG-4:
ALLAN DE BRITO DUTRA;
DARLINGTON RIBEIRO LIMA;
FABION GIORGIO REGO DE ARRUDA;
REGINALDO GOMES DE SOUSA;
TARCIZO JESUS ABREU DE SOUSA;
ZENON COLOSSI.
Chefe da Divisão de Administração e Finanças – FG-4:
MANOEL RODRIGUES AMARANTE.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1507, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.966, de 8 de maio de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, na Fundação Municipal de Esportes e Lazer, a partir de
1º de junho de 2013:
Assessor Técnico II – DAS-7:
FABIANA KEIKO NAKAMURA.
Assistente de Gabinete I – DAS-9:
IZABELA PEREIRA MARTINS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1508, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.966, de 8 de maio de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, na Fundação Municipal de Esportes e Lazer, a partir
de 8 de maio de 2013:
Presidente da Fundação de Esportes e Lazer – DAS-1:
CLEYTON ALEN REGO COSTA.
Assessor Técnico II – DAS-7:
MANOEL RODRIGUES AMARANTE.
Assistente de Gabinete II – DAS-9:
SAMUEL MACIEL COSTA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1509, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.966, de 8 de maio de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
DEIDI HILÁRIO CANDIDO, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Núcleo Esportivo – FG-4, na Fundação
Municipal de Esporte e Lazer, a partir de 8 de maio de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1510, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
ERON BRINGEL COELHO, do cargo Chefe da Assessoria
Técnica e de Planejamento, DAS-5, lotado na Secretaria Municipal
da Educação, a partir de 1º de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1511, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
DISPENSAR
os servidores adiante relacionados, das funções
gratificadas que especifica, lotados na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1º de junho de 2013:
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-4:
JOÃO BATISTA DA PAIXÃO MENDES.
Chefe da Divisão de Manutenção – FG-4:
LEDA NIZE FONSECA AIRES COELHO.
Chefe da Divisão de Transporte – FG-3:
JAIME RODRIGUES DE LIMA.
Chefe da Divisão de Suprimentos – FG-2:
JAÍRA DA CUNHA COELHO.
Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-2:
KATHERINE LIMA DA SILVA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1512, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de
junho de 2013:
Diretor de Planejamento Orçamentário – DAS-4:
ERON BRINGEL COELHO.
Diretor de Apoio e Monitoramento às Unidades Executoras
– DAS-4:
JOÃO BATISTA DA PAIXÃO MENDES.
Gerente de Controle das Prestações de Contas – DAS-7:
BRIZZA PIRES MILHOMEM DA SILVA.
Gerente de Acompanhamento de Licitações e Contratos
– DAS-7:
LEDA NIZE FONSECA AIRES COELHO.
Gerente de Folha de Pagamento – DAS-7:
PRISCILA BARBOSA LIMA COELHO.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1513, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

8
NOMEAR
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
HIAGO FLOR LINO, para exercer o cargo de Chefe de
Assessoria Técnica e de Planejamento, DAS-5, na Secretaria
Municipal da Educação, a partir desta data.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1514, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados, para exercerem as
funções gratificadas que especifica, na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1º de junho de 2013:
Chefe da Divisão de Controle Orçamentário – FG-4:
JAIME RODRIGUES DE LIMA.
Chefe da Divisão de Convênios – FG-4:
AUGUSTO RIBEIRO COSTA PEREIRA.
Chefe da Divisão de Redação Oficial – FG-4:
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA D’ALMEIDA.
Chefe da Divisão de Processos Funcionais – FG-4:
MYRLA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Chefe da Divisão de Análise do PPA – FG-3:
CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA.
Chefe da Divisão de Transporte – FG-3:
WILBER LACERDA DE JESUS.
Chefe da Divisão de Comunicação Oficial – FG-2:
TIAGO PIO DA SILVA.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1515, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 1.954, de 1º de abril de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA ALMEIDA, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Unidade do PETI – FG-2, na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 1º de
junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 1516, de 7 de junho de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 1.966, de 8 de maio de 2013, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
NOMEAR
MARCELO BARROS DE SOUSA, para exercer o cargo de
Gerente de Projetos Sociais e Comunitários, DAS-7, na Fundação
Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 5 de junho de 2013.
Palmas, 7 de junho de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO,
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Comissão Eleitoral, indicada pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher – em reunião ordinária de 19 de abril de 2013,
no uso de suas atribuições legais,resolve alterar e prorrogar
o edital das eleições do Conselho Municipal do Direito da
Mulher- COMDIM, em virtude de não atingir quorum da parte
da Sociedade Civil Organizada, a letra A- da Habilitação das
Organizações da Sociedade Civil alterou os itens 1, 2 e 2.1, da
letra B- da Participação alterou o item 1, da letra C da Eleição
das Organizações da Sociedade Civil para a composição do
conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, alterou os
itens 01 e 08,para cumprir o que esta previsto na lei Nº 866/1999
que cria o Conselho Municipal do Direito da Mulher e dá outras
providências, consoante o artigo 1º da presente Lei, às Entidades
com atuação no campo da promoção e defesa dos Direitos da
Mulher no Município de Palmas, para participarem da eleição
dos membros da sociedade civil organizada, para formação do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, Gestão
2013-2015, na forma deste edital, que passa a vigorar com as
seguintes alterações:
A – DA HABILITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL
1- As entidades com atuação no campo da Promoção e Defesa
dos Direitos da Mulher do Município de Palmas, que manifestarem
o desejo a voto para formação do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher – COMDIM, poderão habilitar-se junto à Comissão
Eleitoral, no período de 02 a 31 de maio de 2013, período
prorrogado ate dia 15 de junho do corrente ano, das 08 às 18
horas, na Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres,
Direitos Humanos e Equidade, com sede na 308 Sul, Área Verde,
Parque Cesamar – Palmas -TO.
2 – No dia 18 de junho 2013, a Comissão Eleitoral divulgará as
organizações da Sociedade Civil habilitadas para o pleito
2.1 – Nos dias 21 e 22 de Junho de 2013, as Entidades inabilitadas
poderão interpor recurso à Comissão Eleitoral, os quais serão
apreciados e julgados no prazo de três dias.
B – DA PARTICIPAÇÃO
1 – Os representantes da sociedade civil organizada serão eleitos,
na Assembléia Geral a ser realizada no dia 05 de julho 2013, das
8h às 14h.
C – DA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIRETOS DA MULHER - COMDIM
1 – Cabe à Comissão Eleitoral presidir e secretariar a Assembléia
Geral, para a eleição das Organizações da sociedade civil do
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, que
concorrerão às eleições no dia 05 de julho de 2013, das 8h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9
14h, na sede
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
8- A publicação do resultado final da eleição dar-se - à partir do dia
09 de julho de 2013;
Palmas, 05 de junho 2013
Mirtes Pereira de Moura
Presidente da Comissão Eleitoral
Do Conselho Municipal do Direito Da Mulher - COMDIM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
Resolução Nº 02/2013
Dispõe sobre divulgação da Comissão
Eleitoral das organizações da Sociedade
Civil habilitadas para eleição do Conselho
Municipal dos direitos da Pessoa Idosa
A comissão eleitoral no uso de suas atribuições que lhe confere
conforme indicada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa – em reunião ordinária de 27 de março de 2013, que prevê
o artigo 5º da Lei nº 842, de 8 de outubro de 2008 e de acordo
com edital do dia 16 de abril deste ano divulga as organizações
da Sociedade Civil habilitadas para participarem da eleição dos
membros da sociedade civil para formação do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, Gestão 2013-2015. São
as seguintes entidades habilitadas:
• Conselho Regional de Psicologia - TO
• Conselho Regional de Serviço Social sessão - TO
• Pastoral do Idoso da Arquidiocese de Palmas
• Associação Brasileira de Alzheimer
• Associação Brasileira do Clube da Melhor Idade
• Federação Tocantinense dos Idosos
• UMA – Universidade da Maturidade - UFT
• SESC - Serviço Social do Comercio
As Entidades inabilitadas poderão interpor recurso à Comissão
Eleitoral ate o dia 11 de Junho de 2013, os quais serão apreciados
e resolvidos, no prazo de 3 (três) dias. As eleições serão realizadas
no dia 19 de Junho de 2013 às 14 horas na sede da SUMUDHE.
Palmas, 07 de Junho de 2013.
Simone Fontenelle da Silva
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- COMDIPI
Secretaria de Planejamento
e Gestão
PORTARIA Nº282/2013, DE 31 DE MAIO DE 2013.
Enquadramento do servidor do Grupo
Ocupacional Fiscalização de Atividades
Urbanas-FAU.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições conferidas por meio do
art. nº 23 da Lei 1.954, de 1º de abril de 2013 e Decreto nº423,
de 4 de abril de 2013; e, em consonância com o artigos 44 da
Nº1.837, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos servidores do Grupo Ocupacional Fiscalização de Atividades
Urbanas-FAU do Município de Palmas, de 29 de dezembro de
2011.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção ao servidor FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA COSTA, Fiscal de Obras e Posturas,
matrícula nº174951, para a Referência “G” do Nível “III”, a partir
de 18/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/01/2013.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos 31
dias do mês de maio de 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº284 /2013-RH, DE 04 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do
artigo nº 23 da Lei nº 1.954 de 1º de abril de 2013, que dispõe
sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de
Palmas, na forma que especifica,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 338/2011 de 19 de outubro
de 2011, na qual concede Progressão Horizontal ao servidor
VALTRUDE MESSIAS, Agente de Obras e Serviços, matrícula
nº268021, publicado no Diário Oficial do Município nº408, de 25
de novembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
quatro dias do mês de junho de 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº. 285/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Remoção de servidor entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere por meio do art.
nº 23 da Lei 1.954, de 1º de abril de 2013 e Decreto nº 423, de 4
de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido, da Secretaria
Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de
Transparência e Controle Interno, FABIANA SOARES BARBOSA,
Técnico Administrativo Educacional, matrícula nº. 383301,
estatutário (a), no período de 17/04/2013 a 31/12/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de dezessete de abril
de 2013.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
cinco dias do mês de junho de 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA N.º 286/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Gozo das férias de servidor lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo n.º 23 da Lei
nº 1.954 de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a reorganização
Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, e
Decreto de 1º de janeiro, na forma que específica.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o gozo das férias do servidor LUIS
MARCIO VILELA RODRIGUES, matricula funcional n° 310961,
Assistente Administrativo, para o período de 10/06/2013 à
07/09/2013, suspensas anteriormente pelas portarias nº 012/2011,
030/2011 e 049/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
cinco dias do mês de junho 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 287/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Remoção de servidor entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O DIRETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria
Nº 204, de 3 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município Nº754, de 6 de maio de 2013, na forma que especifica,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, da Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais para a Secretaria Municipal de Saúde,
CRISTIANE PRESBITERO TOSCANO BARRETO WAHBE,
Assistente Administrativo, matrícula n°.139871, estatutário (a), a
partir de 16/05/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/05/2013.
Diretoria Geral de Recursos Humanos, aos cinco dias do
mês de junho de 2013.
WANDERSON RICARDO MENDES
Diretor Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 288/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Remoção de servidor entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O DIRETOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas por meio da Portaria
Nº 204, de 3 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município Nº754, de 6 de maio de 2013, na forma que especifica,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, da Secretaria Municipal de Saúde para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego,
JANETE OLIVEIRA BRITO, Assistente Administrativo, matrícula
n°.174901, estatutário (a), a partir de 05/06/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/06/2013.
Diretoria Geral de Recursos Humanos, aos cinco dias do
mês de junho de 2013.
WANDERSON RICARDO MENDES
Diretor Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 290/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Remoção de servidor entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere por meio do art.
nº 23 da Lei 1.954, de 1º de abril de 2013 e Decreto nº 423, de 4
de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido, da Secretaria
Municipal da Educação para a Secretaria Municipal da Saúde,
DELVANI PEREIRA DE SOUZA, Professor PA-B 40 horas,
matrícula nº. 149201, estatutário (a), no período de 26/04/2013 a
31/12/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de vinte e seis de abril
de 2013.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
cinco dias do mês de junho de 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº. 291/2013, DE 05 DE JUNHO DE 2013.
Remoção de servidor entre as unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de
Palmas.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere por meio do art.
nº 23 da Lei 1.954, de 1º de abril de 2013 e Decreto nº 423, de 4
de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Remover provisoriamente, a pedido, da Secretaria
Municipal da Educação para a Secretaria Municipal da Saúde,
FRANCILEURA PEEIRA DA SILVA, Professor PII 40 horas,
matrícula nº. 140182, estatutário (a), no período de 26/04/2013 a
31/12/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de vinte e seis de abril
de 2013.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
cinco dias do mês de junho de 2013.
ADIR CARDOSO GENTIL
Secretário de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 02,
AO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 088/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
OBJETO: Constitui objeto deste o Termo Aditivo ao Contrato de
Fornecimento nº 088/2011, o qual tem como objeto a contratação
de empresa para fornecimento de derivados de petróleo – gasolina
comum, óleo diesel e álcool etílico hidratado combustível, para
atendimento das demandas de toda a municipalidade, relativo
ao consumo da frota de veículos, máquinas e equipamentos
que atendem a população do Município de Palmas, conforme
especificações constantes no Processo nº 2010017918.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência e
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
valor por igual período, a partir de seu vencimento, nas mesmas
condições avençadas.
DATA: 29/05/2013
BASE LEGAL: Processo nº 2010017918, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
RECURSOS: Os recursos destinados ao pagamento das despesas
correrão à conta das Unidades gestoras, em dotação orçamentária
consignada no Orçamento Geral do Município de 2013, conforme
quadro detalhado a seguir:
Unidade Gestora Funcional programática Nat. Desp. Fonte
Secretaria Mun. de Assuntos Jurídicos 03.1100.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Mun. de Seg. Def. Civil e Trânsito 03.1200.06.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Agência Municipal de Turismo 03.1400.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Mun. de Acessib. Mobil. e Transporte 03.1800.26.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Gabinete do Prefeito 03.2100.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 03.2500.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Mun. Desenv. Econômico e Emprego 03.2600.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Municipal de Finanças 03.2700.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Secretaria Municipal de Educação 03.2900.12.122.0128.2903 3.3.90.30 002000101
Sec. Municipal de Habitação 03.3100.15.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Secretaria Municipal de Saúde 03.3200.10.122.0128.2903 33.90.30 004000101
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 03.3300.20.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv.
Públicos 03.3500.15.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Secretaria Mun. Desenvolvimento Social 03.3700.08.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec.de Governo e Relações Institucionais 03.5100.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
Sec. do Meio Ambiente e Desenv. Urbano 03.5500.04.122.0128.2903 33.90.30 001000101
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna pública a
REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013, do tipo
MENOR PREÇO (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO),
para REGISTRO DE PREÇOS visando a futura contratação de
empresa para fornecimento de passagens aéreas em âmbito
nacional, de interesse do Fundo Municipal de Saúde - FMS,
processo nº 2013010339, em atendimento a solicitação de
cancelamento do certame através do Ofício nº. 1147/2013/
SESAU/GAB de 04/06/2013, assinado pelo Secretário Interino
da Secretaria da Saúde, justificando a necessidade do feito para
que seja realizada uma única licitação contemplando todos os
órgãos municipais, juntado aos autos, fls. 87. Maiores informações
poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou
email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 06 de junho de 2013.
Osvaldo Lopes de Carvalho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2013
2ª PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e
Gestão, torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de julho de
2013, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças localizada no
endereço Qd 402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts. 08/09,
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2013, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, contratação de empresa para execução
de obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica
no Setor Morada do Sol I e III, em Palmas-TO. O Edital poderá
ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado pelos
interessados no endereço acima, em horário comercial, em dias
úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone
(63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 05 de junho de 2013.
Fábio Albino Martins
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará
realizar às 09:00 (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2013,
no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018/2013, do tipo MENOR PREÇO, para locação de unidade
móvel odontológica, de interesse do Fundo Municipal de Saúde -
FMS, processo nº 2013008107. O Edital poderá ser retirado no sitio:
www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados
no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e
Licitações, sito à Quadra 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, Palmas TO,
em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email
cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 04 de junho de 2013.
Osvaldo Lopes de Carvalho
Pregoeiro
Fundação Cultural de Palmas 03.7100.13.122.0128.2903 33.90.30 001000101 Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos
PORTARIA/SEISP/GAB Nº. 36, de 23 de maio de 2013.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICA, no uso das suas atribuições que confere
o Artigo 80, Inciso I, da lei Orgânica do Município de Palmas,
combinado com a Lei Municipal nº 1.954/2013 e Decreto de 1º de
janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o gozo de 30 (trinta) dias de Férias
ao servidor IVANDE CARDOSO DE SANTANA, matrícula 134541,
Auxiliar Administrativo, de 03 06/2013 a 02/07/2013, relativo
ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011, marcadas
anteriormente para 01/08/2012 à 30/08/2012, e suspensa
conforme portaria Nº 045, de 01 de agosto de 2012 e retificada
pela portaria Nº 066, de 03 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Luciano de Carvalho Rocha
Secretário Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 04
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2010.
ESPÉCIE : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CSN ENGENHARIA LTDA.
OBJETO : Constitui objeto deste, o Termo Aditivo nº 04 do
Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2010, que tem por objeto
a execução de obras de infraestrutura no Município de Palmas/
TO.
ADITAMENTO: Reprogramação das planilhas relativas ás obras
contratadas e a consequente supressão de 0,18% do valor inicial
do contrato, passando ao valor total de R$ 3.971.628,73 (três
milhões novecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e oito
reais e setenta e três centavos).
BASE LEGAL: Processo nº18786/2009 volumes I e II, nos termos
do § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 02
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº347/2011
ESPÉCIE : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA : PHA – COMERCIAL DE PRODUTOS DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de locação de caminhões
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
basculantes truncados nas condições e especificações expressas
no processo nº 2011032787(volumes I e II).
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência
contratual, por igual período e valor, a partir de seu vencimento.
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: UG: 3500, Classificação Funcional:
15.451.0030-2283, Vínculo: 0010000199, Natureza de Despesa:
339039, Subelemento:1200, conforme NE’s4895 e 4898, nos
valores de R$ 151.062,76 e R$ 304.56,00, respectivamente.
BASES LEGAL: Processo nº 2011032787, nos termos da Lei
8.666/93.
SIGNATARIOS: MARCILIO ÀVILA – Sec. Munic. De Infraestrutura
e Serviços Públicos e PHA – COMERCIAL DE MATRIAIS DE
CONSTRUÇAO LTDA. Por seu representante legal
DATA: 31/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 02
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº171/2012
ESPÉCIE : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PALMAS.
CONTRATADA : PHA – EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME.
OBJETO : Prestação de serviços de locação de pá carregadeira
nas condições e especificações expressa no processo nº
2011043042.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência
contratual, por mais 08 (oito) meses, a partir de seu vencimento e
o correspondente valor de R$ 143.840,00 (cento e quarenta e três
mil oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: UG: 3500, Classificação Funcional:
15.451.0030-2283, Vínculo: 008000199, Natureza de Despesa:
339039.
BASES LEGAL: Processo nº 2011043042, nos termos da Lei
8.666/93.
SIGNATARIOS: MARCILIO ÀVILA – Sec. Munic. De Infraestrutura
e Serviços Públicos e PHA – EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME- Por seu representante legal
DATA: 06/05/2013.
Secretaria da Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUL LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA
CONTRATADO: L. J. VARGAS COMERCIAL
OBEJETO: ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 31/05/2013 A 31/08/2013.
VALOR: R$ 8.739,09(OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº201315447 NOS TERMOS DA LEI
Nº1256 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E NA LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUL LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA
CONTRATADO: ALESSANDRO COELHO DE ARAÚJO
OBEJETO: ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 31/05/2013 A 31/08/2013.
VALOR: R$ 22.455,32(VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº201315447 NOS TERMOS DA LEI
Nº1256 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E NA LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUL LUIZ NUNES DE
OLIVEIRA
CONTRATADO: LUZIMAR PEREIRA CAMPOS
OBEJETO: ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 31/05/2013 A 31/08/2013.
VALOR: R$ 4.302,78 (QUATRO MIL TREZENTOS E DOIS REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº201315447 NOS TERMOS DA LEI
Nº1256 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E NA LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 /2013
ESPÉCIE: CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO 02/2013
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR
PAULO LEIVAS MACALÃO
CONTRATADO: MJR DOS SANTOS-ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 09/05/2013 À 31/12/2013
VALOR: R$ 6.034,85 (Seis mil e trinta e quatro reais e oitenta e
cinco centavos)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2013019463 NOS TERMOS DA
LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 /2013
ESPÉCIE: CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO 02/2013
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR
PAULO LEIVAS MACALÃO
CONTRATADO: COSTA & VIEIRA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 09/05/2013 À 31/12/2013
VALOR: 3.823,50 (Três mil oitocentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2013019463 NOS TERMOS DA
LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /2013
ESPÉCIE: CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO 02/2013
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR
PAULO LEIVAS MACALÃO
CONTRATADO: CASA DE CARNE D'NATA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
MERENDA ESCOLAR
VIGÊNCIA: 09/05/2013 À 31/12/2013
VALOR: R$ 2.432,65 (Dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e
sessenta e cinco centavos)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2013019463 NOS TERMOS DA
LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE
Secretaria da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 04,
DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 163/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME
OBJETO: Constitui objeto deste o Termo Aditivo a Repactuação
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2011, tendo como
objeto a prestação dos serviços de limpeza hospitalar na Unidade
do Pronto Atendimento Sul, Município de Palmas, nas condições e
especificações constantes no Processo nº 2011010050.
ADITAMENTO: Serve o presente para ficar consignado que o valor
mensal da contratação passará de R$ 39.416,74 (trinta e nove mil
quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), para
R$ 53.040,59 (cinquenta e três mil quarenta reais e cinquenta e
nove centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2013, totalizando o
valor anual do contrato de R$ 636.487,08 (seiscentos e trinta e
seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em
virtude de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, conforme
justificativa às fls. 805.
BASE LEGAL: Processo nº 2011010050, nos termos do art. 65, II,
“d”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RECURSOS: Os recursos destinados ao pagamento do referido
acréscimo, são oriundos da seguinte dotação orçamentária: UG:
3200, Classificação Funcional 10.302.0061.2020; Natureza de
Despesa: 33.90.39; Fonte: 041000199.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 04,
AO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 339/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste o Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 339/2011, tendo como objeto a
construção do prédio da Unidade Básica de Saúde da quadra
1004 Sul, APM 02, Lote 01, Município de Palmas, nas condições e
especificações constantes no Processo nº 2011033413.
ADITAMENTO: Consignar o acréscimo de R$ 129.099,91 (cento
e vinte e nove mil, noventa e nove reais e noventa e um centavos)
ao valor do contrato, correspondendo ao percentual de 24,99% do
valor do contrato, conforme justificativa às fls.519 dos autos.
BASE LEGAL: Processo nº 2011033413, nos termo da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
RECURSOS: Os recursos destinados ao pagamento do referido
acréscimo, são oriundos da seguinte dotação orçamentária: UG:
3200; classificação funcional 10.301.0059.1026; Natureza de
Despesa: 44.90.51; Fonte: 004000102.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 03,
AO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
341/2011
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: CONSTRUTORA VISÃO LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste o Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 341/2011, tendo como objeto a
construção do prédio da Unidade Básica de Saúde do Pronto
Atendimento Norte, situada na quadra ARNO 21, Alameda 02,
Município de Palmas, nas condições e especificações constantes
no Processo nº 2011026637.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) dias,
sem ônus, a contar do vencimento, conforme justificativa às fls.
1105/1106 dos autos.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e Processo
nº 2011026637.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 01,
DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 389/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA-ME
OBJETO: Constitui objeto deste, Termo Aditivo a Repactuação ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 389/2012, tendo como objeto
a prestação dos serviços de limpeza do Pronto Atendimento Norte,
Município de Palmas, nas condições e especificações constantes
no Processo nº 2012014782. ADITAMENTO: Serve o presente
para ficar consignado que o valor mensal da contratação passará
de R$ 25.190,00 (vinte e cinco mil cento e noventa reais), para
R$ 26.380,72 (vinte e seis mil trezentos e oitenta reais e setenta
e dois centavos), retroativo a janeiro de 2013, totalizando o valor
anual do contrato de R$ 316.568,64 (trezentos e dezesseis mil
quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos),
em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho da categoria,
conforme justificativa às fls. 491.
BASE LEGAL: Processo nº 2012014782, nos termos do art. 65, II,
“d”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RECURSOS: Os recursos destinados ao pagamento do referido
acréscimo, são oriundos da seguinte dotação orçamentária: UG:
3200, Classificação Funcional 10.302.0061.2020; Natureza de
Despesa: 33.90.39; Fonte: 041000199.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO Nº 02,
AO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 462/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste o Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 462/2012, tendo como objeto a
construção, ampliação e reforma do Centro de Especialidades
Odontológicas - CEO, em Palmas/TO, nas condições e
especificações constantes no Processo nº 2012019905.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do
vencimento, conforme justificativa às fls. 487 dos autos.
BASE LEGAL: Processo nº 2012019905, nos termos da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Secretaria de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: LUCIENE COELHO SANTOS VENDRAMINI
OBJETO: locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ACSE
I, CONJ. 03, LOTE 03, com área construída de 318,33m³ e um
terreno de 720,00m², com estacionamento próprio e dividida em
uma recepção, sete salas, uma área de serviços e dois banheiros
(masculino e feminino), teto em forro de gesso, piso em cerâmica
em Palmas - TO para atender as instalações de uma unidade do
CREAS – Centro de Referencia Especializada de Assistência
Social, consoante as condições e especificações expressas no
Processo n° 2013015103 e demais normas do Locatário.
VALOR ESTIMADO: O valor total aproximado é de R$ 216.000,00
(duzentos e dezesseis mil reais), com valor mensal de R$ 6.000,00
(seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, via Termo Aditivo.
BASE LEGAL: Processo n° 201315103, observando os ditames da
Lei n° 8.666/93, modalidade de licitação: dispensa e disposições
contidas no Código Civil em vigor.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Funcional Programática:
03.5800.08.244.0082.2.667, Natureza da Despesa: 3.390.39,
Fonte: 001000-199, Ficha: 20131300, Sub-ítem: 10, conforme
nota de empenho n° 005088.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 774 - SEXTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2013
Previpalmas
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 30, DE 05 DE JUNHO DE
2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto de 26 de fevereiro de
2013, combinado com art. 39, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de
2013 e art. 8º, da Lei nº 1.558, de 30 de janeiro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º DEVOLVER, a pedido, o servidor AZOR
FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 17.359-1, no cargo de técnico
em contabilidade, lotado neste Instituto de Previdência Social do
Município de Palmas – PREVIPALMAS, ao Órgão de origem a
partir de 05 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Presidente do Instituto de previdência Social
do Município de Palmas - PREVIPALMAS, aos 05 dias do mês de
junho de 2013.
Neyzimar Cabral de Lima
Presidente
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE
2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, no uso
da atribuição que lhe confere o Decreto de 26 de fevereiro de
2013, combinado com art. 39, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de
2013 e art. 8º, da Lei nº 1.558, de 30 de janeiro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º DEVOLVER, a pedido, a servidora CRISTINA
LEONOR BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 30.703-1,
assistente administrativo, lotada neste Instituto de Previdência
Social do Município de Palmas – PREVIPALMAS, ao Órgão de
origem a partir de 05 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Presidente do Instituto de previdência Social
do Município de Palmas - PREVIPALMAS, aos 05 dias do mês de
junho de 2013.
Neyzimar Cabral de Lima
Presidente
Publicações da
Câmara Municipal
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 005 / 2013
A Câmara Municipal de Palmas - TO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09:00 h
do dia 14 de Junho de 2013, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, Quadra
501 Sul, Conjunto 01, Lotes 04 e 05, CEP: 77.016-002, Palmas -
Tocantins, licitação na modalidade Convite, do tipo “Menor Preço
Global”, para atender a solicitação do Processo Administrativo n.°
35695/2013, sendo regida pela Lei 8.666/93, suas alterações e
Lei Complementar n. 123, de 14.12.2006, para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria
e Consultoria Contábil, à Câmara Municipal de Palmas, conforme
descrições no Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado
e examinado pelos interessados no endereço acima, junto à
Comissão Permanente de Licitação, a partir desta data, das
08h00min as 13h00min. Maiores informações poderão ser obtidas
no local ou pelo fone (63) 3218 – 4626, fax (63) 3218 – 4617 –
Protocolo Geral.
Palmas - TO, 07 de junho de 2013.
Demetrius de Araújo Coutinho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.