SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO - Diário Oficial de Palmas

SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO 1
Secretaria de Governo e Relações Institucionais 2
Secretaria da Educação 9
Secretaria da Saúde 10
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano 14
Secretaria de Desenvolvimento Social 14
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
DECRETO Nº 393, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
ANO IV Nº 718 PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
Altera, na forma que especifica, o Decreto
208 de 8 de novembro de 2007, que define
as atribuições dos Guardas Metropolitanos
de acordo com suas respectivas classes
hierárquicas, e adota outras providências.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, incisos, III e V, da Lei Orgânica do Município
e com fulcro no § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 042, de 08
de novembro de 2001,
D E C R E T A :
Art. 1º É acrescida a alínea “h” ao inciso V do art. 1º do
Decreto 208, de 8 de novembro de 2007, com a seguinte redação:
“Art. 1º.................................................................................
............................................................................................
V..........................................................................................
............................................................................................
h) compor o quadro de motoristas e motociclistas. (NR)”
Art. 2º A alínea “h” do inciso VI do art. 1º do Decreto 208 de
8 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º.................................................................................
............................................................................................
VI.........................................................................................
............................................................................................
h) compor o quadro de motoristas e motociclistas.
.................................................................................. (NR)”
Art. 3º É revogada a alínea “i” do inciso VI do art. 1º do
Decreto 208 de 8 de novembro de 2007.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço Municipal, em Palmas, aos 22 dias do mês de
fevereiro de 2013.
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
DECRETO Nº 396, DE 4 DE MARÇO DE 2013.
Institui a Comissão Municipal Provisória de
Serviço Funerário e dá outras providências.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 71, incisos III e V, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica instituída Comissão Municipal Provisória
de Serviço Funerário para efetuar o levantamento quanto à
regularidade de todos os atos referentes ao funcionamento do
Sistema Funerário Municipal - SFM, em especial os relativos as
concessões e/ou permissões de serviço público funerário, bem
como, averiguar a estrutura e operacionalização dos trabalhos
realizados pelos cemitérios públicos e privados e das funerárias
habilitadas para a prestação do referido serviço público, desde o
advento da lei 1.862 de 24 de fevereiro de 2012, e, ainda:
I - revisar e propor alterações na legislação relacionada ao
Serviço Funerário Municipal - SFM;
II - elaborar ato regulamentando a lei 1.862, que dispõe
sobre o Sistema Funerário Municipal e o funcionamento do Fundo
Municipal de Cemitério e submetê-lo a aprovação do chefe do
poder Executivo Municipal.
Parágrafo único. As empresas funerárias, concessionárias
e/ou permissionárias que prestam serviço público funerário e
as administrações dos cemitérios locais, quando solicitados,
devem repassar todos os dados e documentos necessários ao
desenvolvimento das atividades da Comissão Municipal Provisória
de Serviço Funerário.
Art. 2º A comissão de que trata este Decreto, será
composta por representantes das seguintes Secretarias:
I - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos;
II - Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
III - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano;
IV - Secretaria Municipal de Finanças;
V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
VI - Secretaria Municipal da Saúde.
§ 1º A presidência da comissão caberá ao representante
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
§ 2º Os servidores constantes neste Decreto exercerão as
atividades a eles inerentes concomitantes com as atribuições de
suas funções, não gerando qualquer ônus adicional ao Município
por ser considerada atividade de interesse público.
Art. 3º A comissão poderá solicitar auxílio de servidores de
outras unidades setoriais no desenvolvimento dos trabalhos sob
sua responsabilidade.
Art. 4º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta)
dias prorrogável por igual período, contados a partir da data da
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
publicação deste Decreto, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Paço Municipal, em Palmas, aos 4 dias do mês de março
de 2013.
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
Secretaria de Governo e
Relações Institucionais
PORTARIA/SEGOV/Nº 569, de 8 de março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei nº 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
pelo período de um ano, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, carga horária de 40h, lotados na Secretaria Municipal
da Saúde, a partir das datas abaixo especificadas:
Matrícula Nome do servidor (a) Cargo A partir de
413007176 Alan Alves Rocha Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007175 Alessandro de Sousa Oliveira Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007174 Antonio Pereira Cavalcante Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007469 Athson Rodrigo de Oliveira Alves Agente de Limpeza Urbana 15/03/2013
413008370 Bruno Elias Rodrigues Agente de Limpeza Urbana 15/03/2013
413007650 Célio Ferreira dos Santos Agente de Limpeza Urbana 04/03/2013
413007261 Edinaldo Lopes Reis Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007259 Janio Barbosa de Sousa Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007600 Johnnatha Serpa da Silva Agente de Limpeza Urbana 15/03/2013
413007258 Mariozan Alves de Araujo Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007432 Moises Santos Gomes Agente de Limpeza Urbana 15/03/2013
413007257 Norton Rodrigues de Sousa Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007256 Paulo Alves Pereira Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007254 Romilson Pereira Santos Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007262 Wesley Putencio Gomes Agente de Limpeza Urbana 23/03/2013
413007173 Alex Rodrigues de Oliveira Silva Santana Assistente de Serviços em Saúde 10/02/2013
413007172 Cleia Santos de Moraes Assistente de Serviços em Saúde 04/02/2013
413007465 Iracema Braga Ribeiro Assistente de Serviços em Saúde 21/03/2013
413007255 Rosangela Rodrigues de Almeida Assistente de Serviços em Saúde 22/03/2013
413007433 Thiara Hostapiuk Soares Assistente de Serviços em Saúde 15/03/2013
413007253 Valdirene Alves da Silva Assistente de Serviços em Saúde 23/02/2013
413007161 Joana Pereira dos Santos e Santos Auxiliar de Serviços Gerais 06/02/2013
413006898 Juliene Aparecida Saraiva de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 24/01/2013
413007069 Leonice Pontes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 06/02/2013
413007323 Nairan Pereira da Costa Auxiliar de Serviços Gerais 06/02/2013
Palmas, 8 de março de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGOV/Nº 584, de 11 de março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JUNIOR
Superintendente de Elaboração Legislativa
IDERLAN SALES DE BRITO
Diretor do Diário Oficial
ELIENE QUIXABEIRA DA SILVA CABRAL, matrícula
334201, do cargo de Gerente de Projeto Pedagógicos, DAS-7,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de
fevereiro de 2013.
Palmas, 11 de março de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGOV/Nº 585, de 11 de março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores adiante relacionados, da
função de Diretor de Unidade Educacional da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino de Palmas, a partir das datas abaixo
especificadas:
I – Claudete Furini Barboza Martins, matrícula 990331 –
Centro Municipal de Educação Infantil Contos de Fada, a partir de
19 de fevereiro de 2013;
II – Fabiana Aparecida Gomes, matrícula 237672 – Centro
Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Cerrado, a partir de
21 de fevereiro de 2013;
III – Maria José Moura Barboza Diniz, matrícula 297041 –
Centro Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, a
partir de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGOV/Nº 586, de 11 de março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Medida Provisória nº 01, de 1º de
janeiro de 2013 e Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados, para exercerem as
funções gratificadas que especifica, na Secretaria Municipal de
Transparência e Controle Interno, a partir de 1º de março de 2013:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Chefe da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento
ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA S C MUNICIPAL U C
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
IMPRENSA OFICIAL
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
Paço Municipal - 502 Sul - Avenida NS 02 - Palmas - TO
CEP - 77021-900
CNPJ: 24.851.511/0001-85
Fone: (63) 2111-2507
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
– FG-4:
MARIA DE JESUS COSTA DA SILVA.
Chefe da Divisão de Comissão Disciplinar – FG-3:
JESAIAS FEITOSA MOREIRA.
Palmas, 11 de março de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGOV/Nº 587, de 11 de março de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segov/nº 476, de 4 de março de 2013, referente
a designação dos servidores adiante relacionados, quanto a data,
onde se lê a partir de 1º de março de 2013, leia-se a partir de
2 de janeiro de 2013, com lotação na Secretaria Municipal de
Habitação:
Chefe da Divisão de Projetos Sociais – FG-4:
ZELI DE VOGARINS DE MOURA.
Chefe da Divisão de Cadastro Habitacional – FG-4:
VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO.
Palmas, 11 de março de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
COORDENADORIA DA JUVENTUDE
Edital n° 02 / 2013 – COJUVE
Dispõe sobre a lista dos alunos selecionados
e aprovados nos critérios pré-estabelecidos
no edital n° 01 / 2013 da COJUVE.
Segue abaixo a lista dos aprovados, os mesmos deverão
participar do evento de lançamento do programa cartão do
estudante no dia 15 de março de 2013 as 10h00min na câmara
de vereadores municipal de palmas, para conclusão dos critérios
de seleção assinando o termo de compromisso com a COJUVE.
NOME
ADRIANA RODRIGUES NOGUEIRA
ADRIELLE BATISTA DANTE
ADRIELLI MARQUES MARTINS REIS
AIRES PAULO PANDA
ALAIZA LUIZ FURTADO
ALEX JHON OTAVIANO DA SILVA
ALINE RENOVATO PEREIRA
ALYNNE ALENCAR MARTINS
ANA CARALINA RODRIGUES DE SOUZA JAVAE
ANA CLARA VIDAL BATISTA
ANA GLEICE MEDEIROS CHAVES
ANA GLENDA MEDEIROS CHAVES
ANA LUIZA RODRIGUES MOURA
ANA ZEILA DA SILVA FERREIRA
ANANDA BEZERRA RODRIGUES
ANDRE FRANCISCO FREIRE MONTEIRO
INST. DE
ENSINO
QTDE DE
DISCIPLINA
UFT 8
UFT 7
UFT 6
UFT 5
UFT 5
UFT 5
UFT 4
UFT 6
UFT 8
UFT 6
UFT 5
UFT 5
UFT 6
UFT 4
UFT 4
UFT 6
ANDRE LUIZ CARNEIRO NOVAIS
ANDRE PEREIRA CARVALHO
ANDREY VIEIRA GOMES
ANNE CAROLLAYNE TELES DE MENEZES
ANTONIO RICARDO FERREIRA FRANÇA
AURICELIA PEREIRA DE OLIVEIRA
AURILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
AVERLANGE RIBEIRO MARTINS
AYALA EDUARDO SALAZAR
BIANCA FERREIRA DE OLIVEIRA
BRUNA ARAUJO DE MOURA
BRUNA COELHO ALVES MENEZES
BRUNA LORENA AGUIAR CARNEIRO
BRUNA MELLO SILVA
BRUNA NUNES BARBOSA
BRUNO BANDEIRA FERNANADES
BRUNO RODRIGUES OLIVEIRA
CALEBE DOS SANTOS PINHEIRO
CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMILA RODRIGUES BARBOSA
CAMILLA RODRIGUES BORGES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE MOTA LIMA
CAROLINA FREITAS DO CARMO
CINTIA MARIA DE ARAUJO COSTA
CIPRIANO LUIS PEREIRA
CRISLENE DREYSE DE MOURA
CYNTIA MIRANDA BEZERRA
DANIELA PEREIRA LEONCIO DE ALMEIDA
DANIELLA OLIVEIRA LOPES
DANILLO CARVALHO SALINO DE FRANÇA
DANILLO MONTEIRO DA SILVA
DARLENE DE OLIVEIRA SANTOS
DEBORA DE PAULA BRITO
DEBORA INGRID SOUZA SOLANO NUNES
DEBORA OLIVEIRA BICALHO
DEBORAH FRANCO
DEUZELI SOARES DOS SANTOS
DEYSE RAYANE VIEIRA DOS SANTOS
DIEGO CARDOSO DOS SANTOS
DINALMY AGUIAR FEBRONIO
DIVINO ALVES DOS SANTOS
DRIELLY DAYANNEM. DOS SANTOS
DRYELLE MARTINS DE SOUZA
EDIONE DIAS DE ABREU
EDNELMA MORAIS SOUZA FERRERIA
ELDA DA SILVA COSTA
ELDA DE SOUSA PIMENTEL
ELENICIANY PEREIRA DE OLIVEIRA
ELISANGELA OLIVEIRA DANTAS
ELLEN MONYCK CUSTODIO BRAGA
ERICA MORAIS SOUZA
ERIKA SILVA DE SA
ERLAN SILVA DE SOUSA
EVELINE ARAUJO FELIX
UFT 3
UFT 9
UFT 6
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 7
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 7
UFT 7
UFT 4
UFT 8
UFT 5
UFT 5
UFT 6
UFT 7
UFT 7
UFT 5
UFT 8
UFT 6
UFT 7
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 4
UFT 6
UFT 9
UFT 7
UFT 6
UFT 8
UFT 8
UFT 8
UFT 8
UFT 6
UFT 8
UFT 8
UFT 9
UFT 7
UFT 6
UFT 5
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 5
UFT 3
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 5
UFT 7
UFT 8
UFT 8
UFT 5
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FAUSTO AMANCIO DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
UFT 8
FELIPE HENRIQUE MENDES UFT 6
FELIPE TKIBUMRA
FELLIPE SOUSA DOS SANTOS
FERNANDA BATISTA DE ARAUJO
FERNANDA MURILLEY DIAS MELO
FERNANDO NERI SILVA
FIAMA PINHEIRO DE ARAUJO
FRANCIELY PEREIRA RIBEIRO
FRANCILENE FRANCILINO BOTELHO DE SOUZA
FRANXCISCO DE ASSIS SALAZAR CINTRA NETO
GABRIELA COELHO BRIDO
GABRIELA MEIRELLES BRITO
GEDEHEON LAMARTINE DE SOUSA GARRIDO
GEDEON PEREIRA DE AMORIM
GEICIANE FERNANDES DA SILVA
GEILA SILVA CARNEIRO
GILSIANDRY PEREIRA CARVALHO
GIZELLE COSTA AMORIM
GLAUCIA OLVEIRA DANTAS DA SILVA
GUILHERME EDUARDO DAL OSTO FLORES
GUSTAVO PINTO DA FONSECA
GUSTTAVO MAGALHAES FREITAS
HARLLEY DIAS QUIRINO
HAYLA SOUSA CAMARA
HELDA SOARES DE ASSIS ALVES ARAUJO
HELLEN CASTRO MAGALHAES
HELLEN DOS SANTOS FEREIRA
HELLEN RAYSSA NUNES RODRIGUES
IOLANDA ROSA F. SOARES
IONE LUIZ MARTINS
ISABELA CARLA RODRIGUES DA COSTA
ISABELLA AFONSO DE SOUZA
IVAN VIEIRA
JADISON DE AZEVEDO FERRERIA
JAILANE JANAINA DELMASCHIO ALVES
JALDO RIBEIRO DOS SANTOS
JAQUELINE DA SILVA WANZELER
JAQUELINE DE SOUZA CAVALCANTE
JESSYKA BATISTA SILVA PINHEIRO
JHENNYFFER GONÇALVES DOS SANTOS
JOABIA GOMES AMORIM
JOAO GUILHERME FRANCO NASCIMENTO
JOBHERLANE FARIAS COSTA
JOESLIA MARIA ARAUJO SILVEIRA
JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
JOSE ERCULLES LOPES TORRES
JOSIANE MONTOVANI RODRIGUES
JOUBERT LOURENÇO PINHEIRO
JOVENITA BATISTA RODRIGUES NETO
JUDIVAN ALVES FERRERIA
JULIANA BORGES SILVA
JULIANA COSTA MAIDANA
JULIMAR S. CALIXTO XERENTE
JUSSARA TITO NUNES
UFT 3
UFT 5
UFT 6
UFT 5
UFT 7
UFT 6
UFT 4
UFT 8
UFT 8
UFT 6
UFT 4
UFT 5
UFT 3
UFT 4
UFT 9
UFT 6
UFT 8
UFT 5
UFT 8
UFT 8
UFT 7
UFT 7
UFT 4
UFT 7
UFT 8
UFT 9
UFT 6
UFT 3
UFT 5
UFT 5
UFT 5
UFT 8
UFT 6
UFT 5
UFT 6
UFT 5
UFT 8
UFT 7
UFT 7
UFT 8
UFT 7
UFT 3
UFT 6
UFT 4
UFT 5
UFT 8
UFT 8
UFT 5
UFT 7
UFT 9
UFT 6
UFT 4
UFT 4
JUSTINO CORNELIO MENDES
KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
KAROLINY SANTIAGO BARBOSA
KARULYNE ALVES FEITOSA
KASSIO RENE DIAS WANDERLEY
KEILA CARDOSO AGUIAR
KENIA CARDOSO GUEDES
KLEIDIR HERNANY MOREIRA OLIVEIRA
LAIANE BARROS DE SOUSA
LALADE PRISCILA FERREIRA MACEDO
LARISSA ALVES FREIRE
LARISSA ALVES FREIRE
LARISSA BANDEIRA FERNANDES
LARISSA DA SILVA GUALBERTO
LARISSA DE OLIVEIRA BARBOSA
LARISSA LEITE PAIVA
LARYSSA PANTOJA DE º CARVALHO
LAURENE DA CONCEIÇÃO COSTA OLIVEIRA
LAVIDSON FERREIRA DOS REIS
LAYSE RIBEIRO
LEIDE RODRIGUES PINTO
LEIDIMAR DE SOUSA LIMA
LEONALDO JAMESON FREIRE DE SA
LETICIA ALVES ROCHA
LETICIA DE ALMEIDA PINHEIRO
LIDIANE MARIA MENDONÇA BRAGA
LILIANE DE MENEZES CARDOSO
LIZANDRA MARIA MENDONÇA BRAGA
LUANA ANDRESSA AMORIM LOPES
LUANA ATAIDE AZEVEDO
LUCAS CARVALHO SANTIAGO
LUCILIA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA
MAISA JUNQUEIRA CARDOSO
MAIZA DE PAULA AQUINO FERREIRA
MAIZA DE PAULA AQUINO FERRERIRA
MALLU MAYARA DE SOUSA LEITE
MARAINA MOREIRA DA COSTA
MARCELA SILVA MENEZES
MARCELIA FRANCISCA SOARES
MARIA CAROLINA LANÇA
MARIA DAS DORES SIENA
MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA
MARIA GRENE ARAUJO REIS
MARIA NAIANE DE MORAIS SILVA
MARIANE DE MELO COSTA
MARIELLE GUERRA JUSTINO
MARILIA CARVALHO ARAUJO
MARINA CARVALHO PIRES
MARINETE QUISSIANE LOPES DA LUZ
MARIO ALVES DA SILVA
MARQUIANE MONEIRO LIMA SANTORO
MATEUS DIAS DOS SANTOS ALVES
MAYCON FERREIRA DIAS
MAYKELLINE ALVES MIRANDA
MAYRA MARIA SILVIA CORDEIRO
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 4
UFT 9
UFT 6
UFT 3
UFT 5
UFT 8
UFT 7
UFT 6
UFT 8
UFT 5
UFT 7
UFT 7
UFT 8
UFT 9
UFT 7
UFT 3
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 5
UFT 5
UFT 8
UFT 4
UFT 9
UFT 7
UFT 9
UFT 8
UFT 8
UFT 5
UFT 6
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 6
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 3
UFT 7
UFT 7
UFT 6
UFT 6
UFT 6
UFT 7
UFT 8
UFT 6
UFT 5
UFT 4
UFT 5
UFT 5
UFT 4
UFT 8
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

5
MAYRA MARIA SILVIA CORDEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
MERYELLEN CRISOSTONO DE ALMEIDA
MICHELLY MAIA PEREIRA
MODESTO DA SILVA DELGADO PINTO
MURILEIA FERREIRA DE SOUZA
NATALIA RODRIGUES BORGES
NATHAN DE SOUSA DENERIO
NAYARA GLENYA SOUSA NASCIMENTO
NAYARA TURIBIO CUNHA
NAYARA TURÍBIO CUNHA
NAYRON DOS ANJOS SEILERT
NEILA MEDEIROS DA SILVA
NEMESIA MIRIAM ARAUJO ABREU
NIVALDO FERNANDES MENDONÇA
NUBIA XAVIER BORGES
OLIVIA ALVES BARBOSA DA SILVA
OZAIR TOLENTINO DE DEUS
PABLO DE MATOS LEMOS
PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA
PEDRO IGOR ALMEIDA MIRANDA REIS
PHILIPE DA SILVA CORTEZ
POLIANA GUARINA BARBOSA
RAFAEL GOMES DA CRUZ
RAISSA GAMA RIBEIRO
RAMOM CAIO BATISTA OLIVEIRA
RAMON CAIO OLIVEIRA
REINALDO PEREIR DE BRITO COSTA
ROBINSON LUIZ PAULO
RODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA
ROGERIA MARTINS COSTA
ROMAILDO SANTOS DE SOUSA
ROMARIO PEREIRA BISPO
ROMULOHUGO REGO SOUSA
RONES GOMES NUNES
ROSANE PEREIRA DE BRITO COSTA
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS GOMES
ROZEANE FEITOSA SILVA
RUAN FELIPE DA COSTA MORAIS
RUBEN SOUZA DOS ANJOS
RUTE FEITOSA MOREIRA
SALMA ALVES BARBOSA
SAMARA E OLIVEIRA BARBOSA
SAMARA KELLY AMARAL BARROS
SARAH DAYSE DE SOUSA GARRIDO
SAYONARA SERAFIM DE BRITO
SHAVIA SAMARA MIZAEL DOS SANTOS
SHISDEANE PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVANIA ROSA DA SILVA
SILVYO ISAQUE AMARAL BARBOSA
SONIA DE MELO RODRIGUES
SORAIA SILVA FERRERIA
SUELIA SOUSA DE CARVALHO
SUELLEN FIGUEREDO TELES
SUELLEN GOMES PINTO
TARCISIO DE SOUSA OLIVEIRA
UFT 8
UFT 7
UFT 7
UFT 5
UFT 9
UFT 7
UFT 5
UFT 6
UFT 6
UFT 6
UFT 5
UFT 9
UFT 6
UFT 4
UFT 8
UFT 6
UFT 3
UFT 4
UFT 6
UFT 5
UFT 7
UFT 7
UFT 3
UFT 6
UFT 4
UFT 4
UFT 4
UFT 8
UFT 7
UFT 9
UFT 5
UFT 4
UFT 7
UFT 9
UFT 8
UFT 8
UFT 5
UFT 6
UFT 6
UFT 4
UFT 9
UFT 8
UFT 7
UFT 5
UFT 5
UFT 8
UFT 6
UFT 4
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 4
UFT 5
UFT 6
UFT 6
TASSIA DE SOUSA OLIVEIRA
TASSIA SOUSA COELHO
TEISLEY DIAS MELO
TELMA MARIA DO VALE
TEREZINHA DE JESUS ROCHA BEZERRA
THAIS OLIVEIRA FARIAS
THAIS THAYNARA DAL MORO MOURA
THÂMELLA THALLINE BATISTA DE OLIVEIRA
THAMILLA THALLINE BATISTA DE OLIVEIRA
THATIELLY GUEDES FERREIRA
THAYNARA FLOR ROSAL
THAYNE ALVES DA SILVA
THAYSA MILHOMEM JORGE
THAYSE RIBEIRO PAIVA LEAL
VALERYA CARNEIRO TELES
VANESSA GOMES DA CRUZ
UFT 3
UFT 5
UFT 5
UFT 6
UFT 7
UFT 6
UFT 9
UFT 6
UFT 7
UFT 6
UFT 6
UFT 8
UFT 8
UFT 10
UFT 4
UFT 3
VIELKA PEREIRA DOS SANTOS UFT 7
VINICIUS DE MELO LIMA
VINICIUS MOREIRA DE SOUSA POMA
UFT 6
UFT 8
VITOR ARTUR MENDONÇA RODOLPHO DE CASTRO UFT 6
WALDICE PEREIRA SALAZAR
WANDERLENE BIXOA JAVAE
WANDERSON BAIA DOS SANTOS
WEDILAYNE FERNANDES RODRIGUES
WELICA RODRIGUES BARROS
WILMA APARECIDA ALBUQUERQUE COSTA
ZULENE CARVALHO DA SILVA
NOME INST. DE ENSINO
ALAN JHONNES BULHÕES MARINHO
ALEXANDRE ABREU DA CONCEIÇÃO
ALEXANDRE GIULLIANO GARRIJO
DANUSA COSTA LEITE
DÉBORA NERES CAVALCANTE
DÉLIA MOURA LINHARES
EVA BATISTA GOMES
FERNANDA BATISTA DA SILVA
FERNANDO FERREIRA DOMINGOS
FLÁVIA BARREIRA GOÇALVES
HAILANE DE SOUSA SOARES
HELIANA DE SENA GONÇALVES
ILZA SOUSA MATOS BORGES
JESSICA DE SOUSA CAVALCANTE
JORQUIANIA FERREIRA LEITE
JÚLIA DÁLETY BORGES
KEYLA LIMA PEREIRA
LAÍSA GISELI NEIVA LEITE
LARA RACHEL FERREIRA DA SILVA
LUANNA COELHO DE OLVEIRA
LURDIANE ALVES DE SOUSA
MAIARA F. ZANARDI
MÁRCIA VÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA
MARCÍLIA DOS ANJOS ROSENDO
MARINETE ALVES OLIVEIRA
UFT 6
UFT 5
UFT 4
UFT 5
UFT 8
UFT 7
UFT 5
QTDE DE
DISCIPLINA
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
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6
MEIRIALDA BARROS COELHO
MONIQUE PORTO COSTA
MYLLANA OLIVEIRA FERNANDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
NILSON FILHO SANTOS CAVALCANTE
NILSON FILHO SANTOS CAVALHO
RSANGLA NÁGELA SILVA REIS
RUTH ARAUJO LIMA BARROS
SCHARLES PEREIRA DE SOUZA
TATYKELLY ALVES BORGES
VANESSA DA SILVA MENEZES
VANESSA SILVEIRA JORGE
ADIENE SILVA LEITAO
ADRIELLE MARTINS BEZERRA
ADRIELLY RODRIGUES COSTA
ADRIELY LIMA SOUSA
ALANA AIRES FELICIANO VALVERDE
AMANDA JULIA DOS SANTOS VIEIRA
ANA FLÁVIA DOURADOS DE BRITO
ANDERSONS BORGES PEREIRA
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 4
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 6
UNITINS 8
UNITINS 7
UNITINS 6
NOME INST. DE ENSINO
ANTONIA JUCELI LOPES DOS REIS PAJEU
ARTHUR SANTOS SILVA DAS NEVES
CARLOS JOSE FERREIRA MACEDO
CARLOS ROBERTO CAPEL JUNIOR
CLARA VARGAS DA SILVA LABRE
CRISTIANE AGUIAR ALVES
DINAJA BATISTA CARDOSO
ELISEU MARLAN RIBEIRO TEIXEIRA
ELIZETH LIMA GAMA
ERICKA MARCELINO RODRIGUES DE
ALMEIDA
FLAVIA MARTINS SILVA DE CARVALHO
FLAVIO ANDRE R.A. DOS SANTOS
FRANCIELLE DA SILVA NUNES
GABRIELLA ALVES BARROS DE FREITAS
GENIVANES NOVAIS LOPES
GILSON E OLIVEIRA JUNIOR
HELIDA CRISTINA NORONHA FIGUEIREDO
HELONIEL JAZER REIS PAJEU
HERICA KAUANA NORONHA FIGUEIREDO
H'MENON DIAS DOS SANTOS
ISABELLE GOMES DE OLIVEIRA
JACQUELINE MENDES DE OLIVEIRA
JOSIANE MEQUISTA DA SILVA
JULIANA LISBOA DA CRUZ MONTEL
JULIANA MELO ARAUJO
KARITA DE ALMEIDA EVANGELISTA
LAIANA NEPOUCENO DOS SANTOS
LAIS DA SILVA DE SOUSA
LAURA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHO
LIANNE PEREIRA GONÇALVES
LUANA SOUZA RODRIGUES
QTDE DE
DISCIPLINA
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 3
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 3
ULBRA 6
ULBRA 6
ULBRA 8
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 3
ULBRA 6
ULBRA 3
ULBRA 3
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 7
ULBRA 4
ULBRA 8
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 4
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 6
LUCAS CAMARA NOLETO
LUCIANA ARAUJO DA SILVA
LUDMILA GONZAGA CARDOSO
MAGDA ROCHA LOPES
MAIRA PEREIRA DA SILVA
MANOEL PEREIRA DE SANTANA
MARCELO PEREIRA DA SILVA
MARIA ALMÉLIA TELES GUEDES
MARIA EDNA VIEIRA SANTANA
MARIA EUGÊNIA CAYRES LIMA
MARIA SOCORRO FERREIRA DE SOUSA
MARILEIDE DOS SANTOS ARAÚJO
MARYELLE ALVES NUNES
MATHEUS MENDONÇA MAMEDE
MAURICIO BARROS DE AGUIAR
MELANE FERREIRA DE SOUSA GUEDES
MIKAELY MARTINS DE OLIVEIRA
NAWANY CARDOSO GUEDES
NAYANA CARDOSO GUEDES
NÉVIA ALVES ALACERDA
NEVIA ALVES LACERDA
NUBIANA LOPES UCHOA
PAULA MARTINS SILVA DE CARVALHO
PAULO HENRIQUE SOUSA ARAUJO
PAULO RICARDO FELIX DA CUNHA
PRISCILLA MAYSA VIEIRA DE SOUSA
RAQUEL SOUSA PORTELA
RAYANE SANTOS DE SELES
RAYANNEFERREIRA DA SILVA
RAYSSA ROSSANA REINALDO LEAO
RENATA DE FREITA SILVA
ROSALINA RIBEIRO MACHADO
SAMARA VIANA MEIRELES
SAULO TAVARES PINHEIRO
SELMA MARIA PUTÊNCIO
SINARA MIZAEL DOS SANTOS
SIRLEY GALVAO ARAUJO LIMA PRADO
TAMARIS RIBEIRO DE BRITO
TATIANE DA COSTA ARAUJO
VERENA SCHULTZ
VILLE ALENCAR DE MATOS
WALISON DA SILVA DE SOUZA
WANDRESSA PEREIRA SALAZAR
WEIDILLA CARVALHO DOS SANTOS
WENDELL MAGALHAES
YURI CARDOSO LOPES SEIBERT
DELMA DA GLORIA REIS
DIANA COSTA FERREIRA
JESAIAS FEITOSA MOREIRA
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 3
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 3
ULBRA 3
ULBRA 3
ULBRA 4
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 6
ULBRA 4
ULBRA 7
ULBRA 6
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 5
ULBRA 4
ULBRA 4
ULBRA 3
ULBRA 5
ULBRA 6
ULBRA 7
ULBRA 4
ULBRA 5
ULBRA 4
NOME INST. DE ENSINO
JOSE RICARDO CARVALHO DOS SANTOS
LARISSA DA SILVA GUALBERTO
LUCIENY MARIA PINTO DE CAVELHO
QTDE DE
DISCIPLINA
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
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7
MARALUSIA PEREIRA RODRIGUES
NILZA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA
ROSANA MARIA HONOSTORIA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
ROSANA MARIA HONOSTORIA DE BASTOS
ZELI DE VOGARINS DE MOURA
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
UNOPAR 1
NOME INST. DE ENSINO
TEREZINHA LUIZ DE SOUZA DA SILVA
SUELDENICE MARTINS GLORIA
ALAIDES TORRES DA COSTA
ALDENIRA VIEIRA DAMASCENO
ALINY COELHO DE SOUZA
AMANDA FERREIRA CONCEIÇÃO
ANDRESSA RODRIGUES ROCHA
ANTONIO QUIXABA NERES
AURIENE TAVARES DE SOUSA
BRUNO ALVES DA CUNHA
BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA
DANIELA FERNANDES RODRIGUES
DANYELA RÉZIA LINO DA SILVA
DJAIR TOLENTINO DE DEUS
QTDE DE
DISCIPLINA
UFT/UMA 3
NOME INST. DE ENSINO
QTDE DE
DISCIPLINA
UAB 1
NOME INST. DE ENSINO
DOMINGAS CARVALINHO DE OLIVEIRA
EDILLAYNE SOUZA LUSTOSA LEIMA
ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRÉ
ELISMAYCON ROSADO DA SILVA
ERIKA LAYANNY LEITE DOS SANTOS
FELIPE TOLENTINO DE DEUS
FLAVIA LUCENA GOMES
IGO CASTRO BORBA
IGOR COSTAS PEREICA
JOICIANE SOUSA LEITE
JULIA MARIA CAMPOS REZENDE
KÁSSIA GOMES LOPES
KASSIO HERNANDES LIMA REIS
KEIVE RUANY OLIVEIRA RIBEIRA
KELLY DELMÔNICA SOUZA DANTAS
KLEINARA FERREIRA DOS CHAGAS
LAIANA PEREIRA DOS SANTOS
LAUZYANE Q. DOS SANTOS
LEANE ALVES PERES
LEIDIANE SOBRINHO SILVA
LUZIÂNIA ALVES DE SOUSA
MALLENA ARAÚJO DE PAULA
MAURICIO DE MELO COSTA
MICHELLE DURANS LEAL
MONARA KARHOL BORGES DE SOUSA
NAÁBIA SUZANE LEITE DE OLIVEIRA
NATÁLIA LUISE PEREIRA
NAYARA CRISTINE ALVES AMORIM
NAYARA DE ARAUJO REIS
QTDE DE
DISCIPLINA
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
PABLO MAGALÕES BATISTA OBJETIVO 6
RAFAELA ROSA FERREIRA
RAYSSA LOUZA CRUZ
RAYZA BARBOSA AGUIAR
RONAYA DE SOUSA ALENCAR SANTOS
ROSEVANE BARROS DE ALMEIDA
ROSIANE QUIXABA MERES
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
SAMUEL SOARES DE ALMEIDA OBJETIVO 5
SANGELA NEGRI SILVA
VANILMA SALUSTIANO DA SILVA
WILLIAM DE SOUSA SILVA
ANA CLEÍA MONTEIRO DE SOUZA
ANA LEIA ALVES REIS
ANAYARA DOS ANJOS SEILERT
CARMITA BARBOSA DOS SANTOS
CLEIDE RIBEIRO BARRETO
CLEVERLI PEREIRA DOS SANTOS
DAULIS FERREIRA BUARQUE
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
OBJETIVO 5
NOME INST. DE ENSINO
DIERIKA CRISTINA CARDOSO DE MELO
EDIMÁRIA VASCONCELOS DA SILVA
ELANE NOGUEIRA DE SOUZA
ELMA GOMES DE SOUSA
EVA AZEVEDO LINO GLORIA DE OLIVEIRA
GEISA GEAN PINHEIRO FEITOSA
GLAUSIANA BISPA ARAUJO
IVONETE EULINA DA SILVA
JACY DE SOUSA LEAL
JADNA MARIA LAIMA DOS SANTOS
JUCILENE ALVES DA SILVA
LEIA SANTOS MILHOMEM
LEONICE NEVES DA LIBRA
LEURISVÂNIA MORAIS MARTINS
MARCIA MARQUES BEZERRA
MARIA DE JESUS SOUZA BRITO
MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA
MARICLEUDA SILVA VIEIRA
MASSAME DE SOUSA NOGUEIRA
MICHELLY EBY FERREIRA MACHADO
NAZIANE REIS DOS SANTOS
PRISCYLLA MOREIRA MARACAIPE
RITA BARROS DA SILVA
RITA DE CASSIA PEREIRA
RITA DE SOUSA ALVES
ROBSON GAULART DE OLIVEIRA
ROSERENE DIAS DO CARMO
ROSINEY TORRES DA SILVA
SIMONE CONCEIÇÃO SANTOS
TIMOTIO COSTA CAMPELO
VALDEIZE PEREIRA RODRIGUES
VANILDA SALUSTIANO DA SILVA
WAIANA LOURENÇA DOS SANTOS
QTDE DE
DISCIPLINA
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
ITOP 5
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8
ANNE JEMIMA MARQUES FRANÇA
AILTON MEDEIROS VILALINDO
ALINE CRISÓSTOMO DE ALMEIDA
ANA ILIAN SANTOS FONSECA
ANTONIO CARLOS NOVAIS LAGO
ANTONIO FELISMAN ANDRADE DE
OLIVEIRA
ARNOR BATISTA NUNES
BETÂNIA APARECIDA SILVA
CELIA MARIA DE JESUS LOPES
CUSTÓDIO FELIX SOARES MARTINS
DAIANY VIEIRA DA CUNHA
DAVID SILVA MERCÊS
DYONALTO SILVA REIS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
NOME INST. DE ENSINO
ELISANGELA FERNANDES RODRIGUES
EVALDO RIBEIRO DE SOUSA
FERNANDA SILVA CAMPOS
FERNANDO RIBEIRO FREIRAS MORAIS
HANNA EMILLY SOUSA DA SILVA
HELLEN ARAUJO AMARAL
HUGO SILVA RODRIGUES
INGRID SILVA REIS
ISAEL MARQUES DA SILVA
JACELMA CAVALCANTE GOMES
JANAS BARRAS RIBEIRO NETO
JESEANE RIBEIRO CASTRO
JULIANA COSTA PAIVA
JULIANA DE SOUZA BEZERRA
KAIO YCARO MENDES ARRUDA
LAENE LUIS FURTADO
LASIANNA ARAUJO GOMES
LUCAS DIAS DOS SANTOS ALVES
MAGNA BATISTA GOMA
MAIZA DIAS WANDERLEY
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA DE LOUDES BARBOSA PUGAS NETO
MARIA DE SOUSA RIBEIRO
MICHELLY SILVA MENEZES
MONIQUE APARECIDA RIBEIRO ALVES
MONIQUE HEVELLYN DE BRITO MENEZES
NAYA MAGALHÕES NEVES
POLLYANNA DE SOUSA TORRES
RAIMUNDO LOPES NASCIMENTO
QTDE DE
DISCIPLINA
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO IFTO 5
RENAN ROTONDANO ASSUNÇÃO
ROSA MARIA GOMES RODRIGUES
RUTE ALVES OLIVEIRA
SANDRA MARA FAGUNDES PEREIRA
SERGIO ALVES DO NASCIMENTO
SHEYLA CRISTINA DE CASTRO
TARIANE RIBEIRO POMPEU
WELLEN OLIVEIRA TORRES
WHALEFF DE JESUS LOPES ALVES
YURIARA SANTOS ARAUJO
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
IFTO 5
EDIMAR PEREIRA DA SILVA
GÉSSICA GOMES CARNEIRO
GIZELE FERNANDES DOS SANTOS
HEDILBERTO JOSE BARROS
JUNIA CERQUEIRA MARTINS
LOURANE RODRIGUES GOMES
NOME INST. DE ENSINO
QTDE DE
DISCIPLINA
FASEC 6
FASEC 6
FASEC 6
FASEC 6
FASEC 6
FASEC 6
NOME INST. DE ENSINO
QTDE DE
DISCIPLINA
ADAMS RESPLANDES ARAUJO FACTO 4
ADAYANE SOUZA DA SILVA COSTA
FREITAS
FACTO 6
ADRIANA DO BONFIM NUNES DE SOUZA FACTO 5
ALEF QUINTILLO OTAVIANO DA SILVA FACTO 5
ALINE DINIZ DE OLIVEIRA FACTO 3
AMANDA NEPONUCENO LIMA DE OLIVEIRA FACTO 6
ANA LÚCIA DA SILVA COSTA FACTO 5
BRUNA GOMES MONTEL FORTALEZA
ROCHA
FACTO 5
BRUNO FERREIRA LOPES FACTO 5
CÉLIDA VALMIRA FRANCO PEREIRA COSTA FACTO 6
DULCINETE GAMA DA SILVEIRA FACTO 6
ELIANA ABREU DA SILVA FACTO 5
ELIANE NUNES DE SOUZA FACTO 5
ELIEL DA SILVA COSTA FACTO 5
EXPEDITO GUEDES DOS SANTOS NETO FACTO 4
FERNANDA VIEIRA RIBEIRO FACTO 5
FIAMA BARBOSA DE SOUZA FACTO 5
GABRIEL VALADARES DE MORAIS FACTO 5
GABRIELA APARECIDA CINTHIA FACTO 6
GEFERSON CASTRO DOS SANTOS FACTO 5
GILMARA PEREIRA LOURENÇO FACTO 5
HELLEN KÁSSIA VILANOVA DE MENEZES FACTO 5
IARA TAVARES BRITO FACTO 5
JAQUELINE PARENTE BORGES FACTO 6
JULYANA RODRIGUES VIEIRA FACTO 5
KAMILA RIBEIRO SARDINHA FACTO 5
KARITA CAROL DOS SANTOS NASCIMENTO FACTO 5
LORRANY RODRIGUES SILVA FACTO 6
LUCIANA ALMEIDA BARBOSA FACTO 6
MARIA JOSÉ DIAS DO CARMO PEREIRA FACTO 4
MARLISON MARK ALVES VIANA FACTO 5
MATHIOLY LEITE VERISSIMO FACTO 5
MAX SUEL TAVARES PINHEIRO FACTO 5
MAZIO ALVES NOLETO FACTO 5
MURILO BARREIRA LUSTOSA FACTO 5
NAISLAN FERNANDA ANDRADE OLIVEIRA FACTO 5
NAYANA FRANCISCA ROSA RODRIGUES FACTO 3
NEIELY SARA REIS PAJUÍ FACTO 5
OCIRENE RODRIGUES NETO FACTO 5
PEDRO HENRIQUE SANTOS FERNANDES FACTO 6
PEDRO NETO GOMES QUEIROZ FACTO 5
RAFAEL ROFRIGUES DOS SANTOS FACTO 6
RAICI MARRY DE AGUIAR MORAIS FACTO 6
RICÁRDISON BRENO SOUZA E SILVA FACTO 5
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a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

9
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
SAMARA DE JESUS BISPO SILVA FACTO 6
SAMARA LORRANY DE SOUZA GARCIA FACTO 5
SAMIRA ALVES MENEZES FACTO 6
SILAS CARVALHO SANTIAGO FACTO 5
TAÍS DA SILVA CUNHA FACTO 5
TAISE DA SILVA CUNHA FACTO 5
TAMIRES BARREIRA DOS SANTOS FACTO 5
VANESSA DE SOUZA MOTA FACTO 4
VÂNIA MENEZES DE CARVALHO FACTO 5
VERUSKA ALVES COELHO FACTO 5
WANDERSON DE CARVALHO SILVA FACTO 5
WESLLEY OLIVEIRA TORRES FACTO 5
ALIANE MARIA DE ARAUJO ABREU
BIANCA XAVIER DOS SANTOS
EDILENE LOPES GUIMARÃES
EDINALVA MARTINS DA LUZ
FABIANA RIBEIRO SILVA
GUSTAVO AUGUSTO SOUSA E SILVA
MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO
BEZERRA
NERCINA BARBOSA DA SILVA
NOME INST. DE ENSINO
ODETE GUILHERME DA SILVA NOGUEIRA
RAIMUNDO MARACAIPE PESSOA
SURAMA DE SOCORRO COSTA MARTINS
TATIANE MOREIRA PINTO
ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA
BRUNA DA SILVA SIMAS
EDILENE MARIA DOS SANTOS
JORDANIA RIBEIRO DA SILVA
LUDIMILA RIBEIRO PIRES
MAJORRY MOREIRA MARACAIPE
MARIA APARECIDA VIEIRA REIS
MARIA IZABEL ALVES
MARIEDES OLIVEIRA PEREIRA
NARA CRISTINA SOUZA DA SILVA
PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA
REGIANE PAULA SILVA DA
SILVANA RABELO
QTDE DE
DISCIPLINA
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
ANHANGUERA 2
NOME INST. DE ENSINO
QTDE DE
DISCIPLINA
UNIP 4
UNIP 5
UNIP 5
UNIP 4
UNIP 5
UNIP 5
UNIP 4
UNIP 4
UNIP 4
UNIP 4
UNIP 4
UNIP 5
UNIP 4
Secretaria da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO N° 02
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°043/2012
ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUSERVE LTDA - ME
OBJETO: Serviço de ampliação e reforma geral da Escola
Municipal Luiz Rodrigues Monteiro – Palmas-TO.
PRAZO: Desde a sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução da obra
do contrato de prestação se serviços n° 043/2012, por mais 04
(quatro) meses, a partir do seu vencimento, passando assim para
02 de junho de 2013.
BASE LEGAL: Processo n.º 2011038013 (Vol. I a VI), nos termos
da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO N.º 01
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 362/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA PEIXOTO & DAHER LTDA.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
362/2012, tendo como objeto a construção da quadra poliesportiva
coberta na Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, em
Palmas/TO.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo
entendimento, para ficar consignado a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual, por mais 03 (três) meses, a contar
do vencimento
BASE LEGAL: Processo nº 2012000170, nos termos da Lei nº
8.666/93.
CHAMADA PÚBLICA 001/2013
A ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ, pessoa jurídica de
direito privado , com sede na Quadra 504 Norte, APM 04, Alameda
18, inscrita no CNPJ sob o nº 10.297.427/0001-57, representado
neste ato pela Presidente da Comissão de Licitação da ACCEI do
CMEI Sementes do Amanhã, a Sr.ª Heliane Gomes da Silva, CPF.:
574.842.441-04, no uso de suas prerrogativas legais, conforme
Portaria nº 002 de 07 de Janeiro de 2013, e considerando o
disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/
CD n.º 38/2009, vem realizar a Chamada Pública nº 001/2013
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de
26/03/2013 a 30/12/2013.
Fonte de recursos: Recursos provenientes do FNDE- Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das condições para participação: Poderão participar desta
chamada pública Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
– DAP Física e/ou Jurídica, e enquadrados no Programa no
programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar –
PRONAF, organizados em grupos formais e informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação
e Projeto de Venda:Os Grupos Formais e ou Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas,
a partir da data de publicação deste, até o dia 25/03/2013(conforme
data da publicação), no horário de 08:00 às 12:00 horas, na
unidade escolar, com sede na Quadra 504 Norte, APM 04,
Alameda 18 3224-2711, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de
segunda a sexta-feira.
Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os gêneros
alimentícios deverão ser entregues na respectiva unidade
educacional.
Palmas/TO, 08 de Março de 2013.
Heliane Gomes da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A ACE – Associação Comunidade Escola da Escola Municipal
de Tempo Integral Cora Coralina, através da Comissão Especial
de Licitação, conforme Portaria nº 002 de 23 de janeiro de 2013,
torna público que fará realizar Chamada Pública n.º 001/2013,
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
para Aquisição de Gêneros Alimentícios produzidos pela
Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares para a oferta da
alimentação escolar aos alunos da educação básica da Unidade
Educacional Cora Coralina, com dispensa de licitação, atendendo
a Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de
16/07/2009. O Edital poderá ser retirado pelos Grupos Formais
e ou Informais que deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Vendas, a partir da data de publicação
deste, até o dia 26/03/2013, no horário de 08:00 às 11:00 horas,
na Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina com sede
na Quadra 603 Norte – APM 26 - Alameda 10 – Centro – Palmas
- TO, fone: 63 3218-5436, fax: 3218-5436.
Palmas, 07 de março de 2013.
GUELBHER RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo
Integral Cora Coralina, através da Comissão Permanente de
Licitação, portaria n° 001/2013, de 23 de janeiro de 2013, torna
público que fará realizar às 09:30 do dia 27 de março de 2013, na
sala dos professores da Escola Municipal de Tempo Integral Cora
Coralina, localizada na Quadra 603 Norte, APM 26, Al 10, Palmas
– TO, licitação regida pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na
modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO,
tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios: alimentos
não perecíveis, carnes, linguiça, salsicha, frango, verduras, frutas,
leite, polpa de frutas e alimentos panificados. O Edital poderá ser
examinado ou retirado pelos interessados no endereço acima,
no horário de 08:00 as 11:00h, a partir desta publicação. Maiores
informações poderão ser obtidas no local ou pelo fone (63)
3218-5436.
Palmas, 07 de março de 2013.
GUELBHER RODRIGUES SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo
Cruz da Silva, através da Presidente da ACE a Sr.ª Leila Roque
Silva, retifica o extrato de Contrato n° 003/2013, publicado em
Diário Oficial do Município de Palmas n° 716, quinta-feira, 07 de
março de 2013, pág. 6.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/04/2013.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013.
Palmas, 08 de março de 2013.
Leila Roque Silva
Presidenta da ACE
ERRATA
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo
Cruz da Silva, através da Presidente da ACE a Sr.ª Leila Roque
Silva, retifica o extrato de Contrato n° 004/2013, publicado em
Diário Oficial do Município de Palmas n° 716, quinta-feira, 07 de
março de 2013, pág. 6.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/04/2013.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013.
Palmas, 08 de março de 2013.
Leila Roque Silva
Presidenta da ACE
ERRATA
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo
Cruz da Silva, através da Presidente da ACE a Sr.ª Leila Roque
Silva, retifica o extrato de Contrato n° 005/2013, publicado em
Diário Oficial do Município de Palmas n° 716, quinta-feira, 7 de
março de 2013, pág. 6.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/04/2013.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013.
Palmas, 08 de março de 2013.
Leila Roque Silva
Presidenta da ACE
ERRATA
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo
Cruz da Silva, através da Presidente da ACE a Sr.ª Leila Roque
Silva Ana, retifica o extrato de Contrato n° 006/2013, publicado em
Diário Oficial do Município de Palmas n° 716, quinta-feira, 07 de
março de 2013, pág. 6.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/04/2013.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013.
Palmas, 08 de março de 2013.
Leila Roque Silva
Presidenta da ACE
ERRATA
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo
Cruz da Silva, através da Presidente da ACE a Sr.ª Leila Roque
Silva, retifica o extrato de Contrato n° 007/2013, publicado em
Diário Oficial do Município de Palmas n° 716, quinta-feira, 07 de
março de 2013, pág. 6.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/04/2013.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 04/02/2013 a 31/12/2013.
Palmas, 08 de março de 2013.
Leila Roque Silva
Presidenta da ACE
Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 072 /2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no CAPS AD III – 32.05.02.02 na Dotação
Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Valéria Lustosa de Alencar, ocupante do
cargo efetivo Assistente Social, matrícula funcional nº 257.661,
com carga horária de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 073 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. 307 Norte para
U.S.F. 305 Norte – 32.05.01.11 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Roseany Monteiro Borges, ocupante do cargo contratual de
Assistente de Serviços em Saúde, matrícula funcional nº
413.005.750, com carga horária de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 074 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal
Edileuza Rodrigues de Andrade Marques, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº
157.141, carga horária de 40 horas semanais, para desempenhar
suas funções junto a Estratégia Saúde da Família da U.S.F. 305
Norte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 075 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Policlínica Aureny I – 32.05.01.19 na
Dotação Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Ana Maria Lage Rabelo, ocupante do cargo
efetivo Enfermeiro, matrícula funcional nº 274.142, com carga
horária de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2013.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 076 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Policlínica 303 Norte – 32.05.01.19 na
Dotação Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Elvira Márcia Fernando Pereira Falavigna,
ocupante do cargo efetivo Médico, matrícula funcional nº 158.831,
com carga horária de 20 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 079 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º REDUZIR a pedido à carga horária do servidor
público municipal Elvira Márcia Fernando Pereira Falavigna,
ocupante do cargo efetivo Médico, matrícula funcional nº 158.831,
de 40 para 20 horas semanais, a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 080 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Bela Vista para
U.S.F. 508 Norte – 32.05.01.01 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Andreia Zanon Lopes Ribeiro, ocupante do cargo contratual de
Médico, matrícula funcional nº 413.009.787, com carga horária de
40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR a mesma para desempenhar suas
funções junto a Estratégia Saúde da Família;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 13 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 081 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Liberdade para
U.S.F. 1105 Sul – 32.05.01.07 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Deordete Rodrigues Pugas, ocupante do cargo contratual de
Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 413.006.271, com
carga horária de 40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR a mesma para desempenhar suas
funções junto a Estratégia Saúde da Família;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 14 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 082 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da Policlínica de Taquaralto para
U.S.F 305 Norte – 32.05.01.11 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Hugo Fernando Pinheiro, ocupante do cargo contratual de
Enfermeiro, matrícula funcional nº 413.007.410, com carga horária
de 40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR o mesmo para desempenhar suas
funções junto a Estratégia Saúde da Família;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 15 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 083 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Atenção à Saúde –
32.05.00.00 na Dotação Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904
(32.29.04.03) o(a) servidor(a) municipal Linete Cadete da Silva,
ocupante do cargo contratual de Assistente de Serviços em
Saúde, matrícula funcional nº 413.009.961, com carga horária de
40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 15 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 084 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. 305 Norte para
U.S.F. Taquari – 32.05.01.30 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Maria de Jesus Freitas da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº 253.921,
com carga horária de 40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR a mesma para desempenhar suas
funções na como Coordenadora Administrativa da Unidade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 15 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 085 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. 405 Norte para
U.S.F. 305 Norte – 32.05.01.11 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Sebastiana Alves de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Enfermagem, matrícula funcional nº 306.331, com carga
horária de 40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESIGNAR a mesma para desempenhar suas
funções junto a Estratégia Saúde da Família;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 086 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Valéria Pereira Martins
para Centro de Atenção Psicossocial -.CAPS II – 32.05.02.03 na
Dotação Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Jéssica Cristina Branco de Castro, ocupante
do cargo contratual de Assistente de Serviços em Saúde, matrícula
funcional nº 413.008.548, com carga horária de 40 horas semanais
a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 087 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na U.S.F. Aureny II – 32.05.01.20 na
Dotação Orçamentária nº 3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a)
servidor(a) municipal Maria José Ferreira de Souza, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional nº
254.901, com carga horária de 40 horas semanais a partir desta
data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 18 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 088 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Lago Sul para
U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Leidimar Alves de Souza Silva, ocupante do cargo contratual
de Assistente de Serviços em Saúde, matrícula funcional nº
413.009.312, com carga horária de 40 horas semanais a partir
desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 089 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. 305 Norte para
U.S.F. 405 Norte – 32.05.01.35 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.301.59.2904 (32.29.04.02) o(a) servidor(a) municipal
Sebastiana Alves de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Enfermagem, matrícula funcional nº 306.331, com carga
horária de 40 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º DESLIGAR a mesma para da Estratégia Saúde da
Família.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 090 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da U.S.F. Santa Bárbara para
Diretoria de Atenção à Saúde o(a) servidor(a) estadual Ana Célia
G. Borges Lima, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista,
com carga horária de 20 horas semanais a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do
mês de fevereiro de 2013.
Walter Balestra
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

14
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
PORTARIA N.º 091 /2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Controle, Avaliação
e Regulação – 32.02.00.00 na Dotação Orçamentária nº
3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a) servidor(a) municipal
Marcella de Souza Oliveira, ocupante do cargo contratual de
Biomédico, com carga horária de 40 horas semanais, a partir
desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 20 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 092 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no CAPS AD III – 32.05.02.02 na Dotação
Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Sandra Coelho da Luz, ocupante do cargo
contratual de Fisioterapeuta, com carga horária de 40 horas
semanais a partir desta data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 21 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 093 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal
Firmino Luz Fragoso, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, matrícula funcional nº 162.001, carga horária
de 40 horas semanais, para desempenhar suas funções como
Coordenador Administrativo da U.S.F. Buritirana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 22 dias do
mês de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 094 /2013
Walter Balestra
Secretário
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas
- TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município com a prerrogativa do
artigo 44, inciso X da Medida Provisória Nº 01, de 1º de janeiro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Policlínica 108 Sul – 32.05.02.01 na
Dotação Orçamentária nº 3200.10.302.61.2904 (32.29.04.03) o(a)
servidor(a) municipal Alexsandra Coelho dos Santos, ocupante do
cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional, matrícula funcional nº
297.931, com carga horária de 40 horas semanais a partir desta
data.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 25 dias do
mês de fevereiro de 2013.
Walter Balestra
Secretário
Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano
PORTARIA Nº 038/2013
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas no Decreto de Nomeação de 26 de fevereiro de
2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar - a servidora Terezinha de Jesus Rodrigues
dos Santos, matricula: 156521, Fiscal de Obras e Posturas, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, a exercer suas atividades internas no setor Contencioso
Administrativo de Obras e Posturas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, aos 06 de março de 2013.
VALDEMAR RODRIGUES LIMA JÚNIOR
Secretário
Secretaria
de Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº.05/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71, inciso III e
IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas-To, combinado com a
Medida Provisória nº. 01, de 1º de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1° Designar - os servidores abaixo relacionados, para
compor em Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Jocelaine Lago Dalanora
Antonio Queiroz Benigno Filho
Ana Neri Macedo Lopes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Desenvolvimento Social, aos
07 dias do mês de março de 2013.
Maria Luiza Felizola Leão Gomes
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 718 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2013
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