Diário Município Nº 237- 11-03.indd - Diário Oficial de Palmas

ANO II Nº 237 PALMAS - TO, SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO 1
Secretaria Municipal de Governo 2
Secretaria Municipal de Finanças 4
Secretaria Municipal da Educação 5
ATOS DO PODER
EXECUTIVO
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Nomeia candidatos aprovados no Concurso
Público homologado através do Decreto nº
152, de 22 de julho de 2010, no cargo que
especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinada com a Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, resolve
NOMEAR os candidatos relacionados no Anexo Único
deste Decreto, para exercerem o cargo de Professor de Educação
Física, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação,
em caráter efetivo, a partir desta data, em virtude de habilitação
em concurso público.
Palmas, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2011, 22º ano
da criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
ANEXO ÚNICO AO DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº Ordem Classificação
Professor de Educação Física
Nome
1 40 ARLEM CHENIA SILVA FERREIRA
2 41 THIAGO ROSA CANEDO
3 42 MARIA EMÍLIA GOMES FERREIRA VIANA
4 43 SANDOVAL CÂNDIDO FARIAS JÚNIOR
5 44 DALIANA RIBEIRO ARANTES
6 45 LEANDRO FERNANDES BRAGA
7 46 EDERSON CARLOS CARNEIRO
8 47 LORENA VILANOVA SANTOS
9 48 RAPHAEL AZEVEDO DIAS
10 49 DIEGO HILÁRIO LUCCA
11 50 LUCIANA MONTEIRO COSTA
12 51 JAIME FERNANDES APARECIDO JÚNIOR
13 52 CARLOS HENRIQUE KLEIN
14 53 SÍLVIA LETÍCIA ALVES PEREIRA
15 54 RAFAEL MORAIS ALMEIDA
16 55 ADRIANA PAULA COELHO CAVALCANTE
DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2011
Nomeia candidatos aprovados no Concurso
Público homologado através do Decreto nº
152, de 22 de julho de 2010, no cargo que
especifica.
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
combinada com a Lei nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, resolve
NOMEAR os candidatos relacionados no Anexo Único
deste Decreto, para exercerem o cargo de Nível Fundamental
(Incompleto) e Médio, do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal da Educação, em caráter efetivo, a partir desta data, em
virtude de habilitação em concurso público.
Palmas, aos 3 dias do mês de março de 2011, 22º ano da
criação de Palmas.
RAUL FILHO
Prefeito de Palmas
ANEXO ÚNICO AO DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2011
NÍVEL FUNDAMENTAL (INCOMPLETO)
Agente Administrativo Educacional
Nº
Ordem Classificação
Nome
1 427 HUDSON RIBEIRO DE CASTRO CARDOSO
2 428 MILENNA CRISTINA SOUSA LIMA
3 429 IZA MARIA COELHO DE ALMEIDA
4 430 ALDENORA NUNES DE SOUZA FERREIRA
5 431 MARIA DO SOCORRO AMORIM DE OLIVEIRA
6 432 ANTONIO CARLOS SILVA
7 433 EDILEUSA ALVES PEREIRA
8 434 EDELMA SILVA CRUZ
9 435 ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA
10 436 GISLEIDE ALVES SANTOS
11 437 MARIA DA LUZ ALVES SANTOS
12 438 VANILDE TEIXEIRA DE SOUSA
13 439 ANA LÍDIA RUFINO SILVA
14 440 CLEONICE ABREU CANTANHEDE
15 441 REGIANE SIMAO FERREIRA
16 442 LUZINETE DA SILVA VIANA
17 443 ZILDA FRANCISCO RODRIGUES
18 444 DANIELA SILVA DA COSTA LINO
19 445 HILDENE ALVES SANTANA
20 446 MISSELÂGE DA SILVA BRITO
21 447 MARIA JOSÉ COSTA SARAIVA
22 448 WANDERLI DA SILVA NASCIMENTO
23 449 JUSCIANO RIBEIRO DA SILVA
24 450 ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA
25 451 JOELINA CIRQUEIRA DE MACEDO SANTOS
26 452 ELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
27 453 REGIANE RODRIGUES DA SILVA
28 454 CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA
29 455 HELOISA HELENA MARTINS DA SILVA
30 456 SANDRA DE SOUZA SILVA
NÍVEL MÉDIO
Técnico Administrativo Educacional
Nº
Ordem Classificação
Nome
1 114 ANA PAULA BARBOSA LEAL
2 115 THEOVANY DOS SANTOS SOUSA
3 116 AMANDA PANTA RENOVATO
4 117 THAÍS CRISTINA SILVA DANTAS
5 118 HERSON GOMES RIBEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 237 - SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
Secretaria Municipal
de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 121, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 10 de dezembro de 2010, referente a
nomeação dos adiante relacionados, quanto ao nome, com lotação
na Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos e Equidade:
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA LIMA;
leia-se: MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA.
onde se lê: MARIA PUREZA PEREIRA DE SOUSA SILVA;
leia-se: MARIA PURÊSA PEREIRA DE SOUSA SILVA.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 125, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 2 de dezembro de 2010, quanto ao nome,
onde se lê ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, leia-se ANTONIO
GONÇALVES DE SOUZA, Assessor Técnico II, DAS-4, com
lotação na Secretaria Municipal de Governo.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 126, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 2 de dezembro de 2010, quanto ao nome,
onde se lê WELITANIA FERNANDES DE MIRANDA, leia-se
WELITANIA FERNANDES DE MIRANDA SILVA, Assistente de
Gabinete III, DAS-7, com lotação na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e Serviços Públicos.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 127, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 6 de dezembro de 2010, quanto ao nome,
onde se lê DEUZUITA LOPES PEREIRA, leia-se DELZUITA
LOPES PEREIRA, Assistente de Gabinete III, DAS-7, com lotação
na Secretaria Municipal de Governo.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 128, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 6 de dezembro de 2010, referente a
nomeação dos adiante relacionados, quanto ao nome, com
lotação no Gabinete do Prefeito:
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
onde se lê: LOUYZE CORREA SEVERINO;
leia-se: LOUIZY CORRÊA SEVERINO.
onde se lê:MARIA DO SOCORRO SILVA;
leia-se: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA.
onde se lê: MARIA RODRIGUES DE ASSUNSÃO;
leia-se: MARIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO MANOEL.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 129, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
os Decretos de 14 de dezembro de 2010, referente a
nomeação dos adiante relacionados, quanto ao nome, com
lotação na Secretaria Municipal de Finanças:
Gerente de Sistemas e Internet – DAS-3:
onde se lê: ALIRIO FELIX MARTINS;
leia-se: ALÍRIO FELIX MARTINS BARROS.
Gerente de Fiscalização Urbana – DAS-3:
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 237 - SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
onde se lê: ODAIR MOTA SANTOS;
leia-se: ODAIR DA MOTA SANTOS.
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: RAFAELA BRAGA BARROS;
leia-se: RAFAELLA BRAGA BARROS.
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
onde se lê: JÉSSICA PEREIRA DE SOUSA;
leia-se: JÉSSICA PEREIRA DE SOUZA.
onde se lê: WHEDILA RAIANE GONÇALVES CARVALHO;
leia-se: WETILLA RAYANNE GONÇALVES CARVALHO
LEISER.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 130, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora MARIA DE LURDES
PEREIRA DA SILVA, matrícula 413003697, do cargo de Professor
- PI-40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de
31 de março de 2011.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 131, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora LEUDA MARIA DOS
SANTOS REIS, matrícula 413003711, do cargo de Professor - PI-
40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir desta
data.
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 132, de 1º de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
os Decretos de 12 de novembro de 2010, referente a
nomeação dos adiante relacionados, quanto ao nome, conforme
lotação abaixo especificada:
Lotação na Secretaria da Educação:
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: ANA CAROLINA DE AGUIAR SILVA
leia-se: ANA CAROLINA DE AGUIAR SANTANA E SILVA
Assessor Técnico II – DAS-4:
onde se lê: JANDRES DE AGUIAR ALVES
leia-se: JANDRE DE AGUIAR ALVES
Diretor de Educação Infantil – DAS-1:
onde se lê: JUDITE ELIZABETE DE FREITAS D'AGNOL
leia-se: JUDITE ELIZABETH DE FREITAS DALL'AGNOL
Assessor Técnico I – DAS-2:
onde se lê: VÂNIA DE JESUS OLIVEIRA ABREU
leia-se: VÂNIA DE JESUS OLIVEIRA
Lotação na Secretaria de Finanças:
Assistente de Gabinete I – DAS-5:
onde se lê: FRANCISCA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
leia-se: FRANCISCA PEREIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA
Assessor Técnico I – DAS-2:
onde se lê: ANTÔNIO LUIZ CARDOSO BRITO
leia-se: ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Assessor Técnico II – DAS-4:
onde se lê: IGOR PEREIRA TORRES
leia-se: YGOR PEREIRA TORRES
Gerente da Secretaria Executiva – DAS-3:
onde se lê: LENISE KELEY FERREIRA GOMES
leia-se: LENISE KELEY FERREIRA GOMES WALDEMAR
Lotação na Secretaria de Governo:
Chefe de Assessoria Técnica e de Planejamento – DAS-1:
onde se lê: WANDERLUCY SADINHA BENEDITO
leia-se: WANDERLUCY SARDINHA BENEDITO
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
onde se lê: CLÉSIO ELÚZIO DO RÊGO
leia-se: CLÉSIO ELUIZIO DO RÊGO
onde se lê: EDWIRGENS NETA COELHO
leia-se: EDWIRGES NETA COELHO FREITAS
onde se lê: GRANCIDA DE FÁTIMA MORAIS DE
CARVALHO BRITO
leia-se: GRACINDA DE FÁTIMA MORAIS DE CARVALHO
BRITO
onde se lê: MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO DA SILVA
leia-se: MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 237 - SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
COQUEIRO
onde se lê: ROTERMUNDE CARVALHO SANTOS FILHO
leia-se: ROTERMONDE CARVALHO SANTOS FILHO
onde se lê: DORALINA CARDOSO GUALBERTO
leia-se: DORALINA CARDOSO GUALBERTO VITOR
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: ELISÂNGELA LIMA FERREIRA
leia-se: ELISÂNGELA LIMA FERREIRA FOLHA
onde se lê: RAFAEL RIBEIRO SIMÕES NOBRE
leia-se: RAFAEL REBELO SIMÕES NOBRE
Assistente de Gabinete I – DAS-5:
onde se lê: MARIA TERESA GARIBALDI NAVES
leia-se: MARIA TERESA MACHADO GARIBALDI NAVES
Lotação na Assessoria de Comunicação:
Assessor Técnico II – DAS-4:
onde se lê: DANILO DA SILVA NERES
leia-se: DANILLO DA SILVA NERES
Gerente de Cerimonial e Eventos – DAS-3:
onde se lê: THAYNNA CASTRO TROMBETA
leia-se: THAYNNÁ CASTRO TROMBETTA
Lotação no Gabinete do Prefeito:
Assistente de Gabinete III – DAS-7:
onde se lê: ELIENE DIAS ALVES
leia-se: ELIANE DIAS ALVES
onde se lê: MÁRCIO RANIO CARVALHO DOS SANTOS
leia-se: MARCIO RANIO CARVALHO DOS SANTOS
onde se lê: VANDA SARDINHA BENDITO
leia-se: VANDA SARDINHA BENEDITO
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: GISELLA DE ABREU SOUSA
leia-se: GISELLA DE ABREU SOUZA
onde se lê: JOÃO MESSIAS CIRILO
leia-se: JOÃO MESSIAS SIRILO
Lotação na Secretaria da Saúde:
Gerente Financeiro – DAS-3:
onde se lê: EDINALDO NEIR MOREIRA
leia-se: EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES
Assessor Técnico I – DAS-2:
onde se lê: MARIMAR AIALA DE SOUZA
leia-se: MARIMAR AIALA DE SOUZA COSTA
Lotação no Banco do Povo:
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: FREDERICO MARTINS PAPALARDO
leia-se: FREDERICO MARTINS PAPALARDO DE
ARAÚJO
Lotação na Secretaria de Desenvolvimento Social:
Assessor Técnico II – DAS-4:
onde se lê: INEZ THEODORA DA SILVA
leia-se: INÊS THEODORA DA SILVA
onde se lê: NÚBIA ALVES DE OLIVEIRA
leia-se:NUBIA ALVES OLIVEIRA
Lotação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação:
Assistente de Gabinete I – DAS-5:
onde se lê: MARIANNE DELGADO DA SILVA
leia-se: MARIANNE DELGADO DA SILVA REIS
Lotação na Coordenadoria da Mulher, Direitos Humanos
e Equidade:
Gerente de Atendimento à Mulher – DAS-3:
onde se lê: MARIA HELENA VIANA BARBOSA
leia-se: MARIA HELENA VIANA DA MATA BARBOSA
Lotação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Ciência e Emprego:
Chefe de Núcleo III (Núcleo Setorial de Gestão e Finanças)
– DAS-3:
onde se lê: MILTON AIRES DA SILVA FILHO
leia-se: MILTON AYRES DA SILVA FILHO
Lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão:
Assistente de Gabinete I – DAS-5:
onde se lê: ROGERIO DE AZEVEDO E SOUZA
leia-se: ROGÉRIO DE AZEVEDO E SOUSA
Assistente de Gabinete II – DAS-6:
onde se lê: SERGIO LUIS FERREIRA LEAL
leia-se: SERGIO LUIZ FERREIRA LEAL
Chefe da Divisão do Shopping da Cidadania – FG-3:
onde se lê: REJANE FERREIRA COSTA
leia-se: REJANE FERREIRA ROCHA
Palmas, 1º de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 133, de 3 de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho da servidora LUIZA RIBEIRO DE
ABREU ADRIAN, matrícula 413003840, do cargo de Analista
Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 24 de fevereiro de 2011.
Palmas, 3 de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA/SEGOV/Nº 134, de 3 de março de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do
Município de Palmas, combinado com o Decreto nº 060, de 11 de
março de 2009, resolve
RETIFICAR
o Decreto de 17 de fevereiro de 2011, quanto ao nome,
onde se lê CLARISSE ALMEIDA NUNES, leia-se CLARICE
ALMEIDA NUNES, Chefe da Divisão de Métodos e Documentos –
FG-3, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças.
Palmas, 3 de março de 2011.
Pedro Duailibe Sobrinho
Secretário Municipal de Governo
Secretaria Municipal
de Finanças
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 028/2011, Publicado em 21 de fevereiro de 2011 Diário
Oficial do Município Nº 226.
Onde-se lê: Pregão Presencial nº 027/2011, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE
Leia-se: Pregão Presencial nº 028/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 237 - SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar a abertura
do(s) envelope(s) de Habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s)
subsequente(s) do item 02 (Nobreak) do PREGÃO PRESENCIAL
nº 010/2011, às 16 horas do dia 16 de março de 2011, na sala
de reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço
Qd 402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, relativo a
aquisição de computadores e nobreak, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação, processo nº 2010045616. Maiores
informações poderão ser obtidas no local (endereço acima), pelo
fone (63) 2111-2735/2736 ou email: cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 10 de março de 2011.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar o
PROSSEGUIMENTO do PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2011 do
às 17 horas do dia 15 de março de 2011, na sala de reuniões da
Secretaria de Finanças, localizada no endereço Qd 402 Sul, Av.
Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, visando a contratação de
empresa para locação de 02 (dois) caminhões, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, processo nº 2011005938.
Maiores informações poderão ser obtidas no local (endereço
acima), pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: cplpalmas@
gmail.com.
Palmas, 10 de março de 2011.
João Marciano Júnior
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da pregoeira
da Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2011, relativo a aquisição
de veículos (caminhão leve, utilitário-esportivo, passeio/carga,
passeio, van e motocicleta), a ser realizado no sitio www.
cidadecompras.com.br, para às 14h (horário de Brasília) do dia
24 de março de 2011, em razão de alterações nas especificações
do objeto. Maiores informações poderão ser obtidas na Diretoria
de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em
horário comercial, em dias úteis, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736
ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 10 de março de 2011.
Viviene Gomide Dumont Vargas
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro da
Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h
(horário de Brasília) do dia 23 de março de 2011, no sitio www.
cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2011,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços
visando à futura aquisição de lubrificantes, de interesse da
Secretaria de Planejamento e Gestão, processo nº 2010046205.
O Edital poderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado
pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)
2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.
Palmas, 10 de março de 2011.
João Marciano Júnior
Pregoeiro
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 0137, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com o
atendimento ao Programa Casa Brasil , conforme preconizado na
Lei supracitada.
Nº
de
Ordem
Secretaria Municipal
da Educação
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040361 Ficha: .20110377
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e
um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 0138, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ESCOLA
01 ACE – Escola Municipal de Tempo Integral Pe.
Josimo Tavares
N° DO
PROCESSO
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com
custeio e capital , conforme preconizado na Lei supracitada.
Nº de
Ordem ESCOLA
01 ACE – Escola Municipal Anne Frank
N° DO
PROCESSO
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 33.50.43 e 44.50.42Fonte: 003040361 Ficha: .20110377
e 20111022.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
VALOR DO
REPASSE
2011/001485 R$ 12.000,00
VALOR DO
REPASSE
CUSTEIO
TOTAL R$ 12.000,00
VALOR DO
REPASSE
CAPITAL
2011/000327 R$ 10.000,00 R$ 22.100,00
TOTAL R$ 10.000,00 R$ 22.100,00

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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 237 - SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2011
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e
um dias do mês de fevereiro de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 0264, DE 02 DE MARÇO DE
2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para
a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da ACE
– Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos com
locação de cadeiras, conforme preconizado na Lei supracitada.
Nº de
Ordem
ESCOLA
01 ACE – Escola Municipal De Tempo Integral Caroline Campelo
N° DO
PROCESSO
VALOR DO
REPASSE
CUSTEIO
2011/001195 R$ 3.000,00
TOTAL R$ 3.000,00
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.361.0074.2412 Natureza da
Despesa: 33.50.43Fonte: 003040361 Ficha: .20110377 .
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos dois
dias do mês de março de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 0325, DE 04 DE MARÇO DE
2011.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1256, de 22 de
dezembro de 2003.
RESOLVE:
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados
para a Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, através da
ACE – Associação Comunidade Escola, que deverão ser gastos
com Complementação da Gestão, conforme preconizado na Lei
supracitada.
N
º de
Ordem
ESCOLA
01 CMEI- Amâncio José de Moraes
N° DO
PROCESSO
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 03.290.12.365.0069.2370 Natureza da
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha: 20111690
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos quatro
dias do mês de março de dois mil e onze.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
VALOR DO
REPASSE
CUSTEIO
2011/001214 R$ 2.590,21
TOTAL R$ 2.590,21
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.