Glossário Temático: Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Glossário Temático: Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
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<strong>Gestão</strong> <strong>do</strong> trabalho e <strong>da</strong> educação <strong>na</strong> saúde<br />
a inserção no trabalho, a educação de adultos, a experiência acumula<strong>da</strong><br />
(conhecimento tácito) e o desenvolvimento <strong>da</strong> curiosi<strong>da</strong>de<br />
investigativa nos trabalha<strong>do</strong>res.<br />
Nota: os itinerários formativos podem ser organiza<strong>do</strong>s com termi<strong>na</strong>li<strong>da</strong>des<br />
parciais, com direito a certifica<strong>do</strong>s, até alcançar a formação<br />
técnica em que o aluno receberá o diploma de técnico, segun<strong>do</strong> a<br />
área cursa<strong>da</strong>.<br />
Fortalecimento <strong>da</strong> gestão <strong>do</strong> trabalho e <strong>da</strong> educação <strong>na</strong> saúde,<br />
masc. Processo de desenvolvimento de políticas, sob a responsabili<strong>da</strong>de<br />
<strong>do</strong> Ministério <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, para fortalecer e modernizar as<br />
estruturas de gestão de pessoas nos esta<strong>do</strong>s e municípios.<br />
Notas: i) Esse fortalecimento busca a efetiva integração entre gestão<br />
<strong>do</strong> trabalho e educação <strong>na</strong> saúde. ii) Essas políticas serão elabora<strong>da</strong>s<br />
em parceria com o Co<strong>na</strong>ss e com o Co<strong>na</strong>sems, consideran<strong>do</strong> o<br />
porte e as necessi<strong>da</strong>des <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s e municípios.<br />
<strong>Gestão</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> no SUS, fem. Política que trata <strong>da</strong>s relações de<br />
trabalho a partir de uma concepção <strong>na</strong> qual a participação <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r<br />
é fun<strong>da</strong>mental para a efetivi<strong>da</strong>de e eficiência <strong>do</strong> Sistema<br />
Único de <strong>Saúde</strong>.<br />
Notas: i) O trabalha<strong>do</strong>r é percebi<strong>do</strong> como sujeito e agente transforma<strong>do</strong>r<br />
de seu ambiente e não ape<strong>na</strong>s um mero recurso humano<br />
realiza<strong>do</strong>r de tarefas previamente estabeleci<strong>da</strong>s pela administração<br />
local. ii) Nessa abor<strong>da</strong>gem, o trabalho é visto como um processo<br />
de trocas, de criativi<strong>da</strong>de, coparticipação e corresponsabilização,<br />
de enriquecimento e comprometimento mútuos. iii) Essa política<br />
pressupõe a garantia de requisitos básicos para a valorização <strong>do</strong><br />
trabalha<strong>do</strong>r <strong>da</strong> saúde e <strong>do</strong> seu trabalho, tais como: Plano de Carreira,<br />
Cargos e Salários; vínculos de trabalho com proteção social;<br />
espaços de discussão e negociação <strong>da</strong>s relações de trabalho em<br />
saúde, com mesas de negociação permanente e comissões locais<br />
de negociação de condições de trabalho; capacitação e educação<br />
permanente <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res; humanização <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>do</strong> trabalho,<br />
entre outros. iv) A implementação dessa proposta vem sen<strong>do</strong><br />
difundi<strong>da</strong> a partir de 2003, com a criação <strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> <strong>Gestão</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> e <strong>da</strong> <strong>Educação</strong> <strong>na</strong> <strong>Saúde</strong> (SGTES) no Ministério <strong>da</strong><br />
<strong>Saúde</strong> e de seus <strong>do</strong>is departamentos: Departamento de <strong>Gestão</strong> e<br />
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