Glossário Temático: Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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Glossário TemáTico
laciona 14 categorias profissionais de nível superior, enquadradas
nessa definição: assistente social, biólogo, biomédico, profissional
de Educação Física, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo,
médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo,
psicólogo, e terapeuta ocupacional (Resolução CNS nº 287, de 8
de outubro de 1998).
ProgeSUS, masc. Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão
do Trabalho e da Educação no SUS.
Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, masc. Sin. Pits.
Programa extinto que teve o objetivo de propiciar saúde em municípios
que, por dificuldade de acesso ou escassez extrema de recursos,
não contavam com profissionais de saúde para o desenvolvimento
da atenção básica.
Notas: i) Esse programa foi substituído por um conjunto de estratégias
de apoio à gestão local e de incentivo ao provimento e fixação
de trabalhadores em regiões selecionadas para o Programa de Serviço
Civil Profissional em Saúde. ii) Foi uma iniciativa desenvolvida
pelo Ministério da Saúde no período de 2001 a 2004.
Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho
e da Educação no SUS, masc. Sin. ProgeSUS. Programa de cooperação
técnica e financeira com estados e municípios, voltado para
o fortalecimento das estruturas de gestão do trabalho e da educação
no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à sua efetiva qualificação.
Notas: i) O ProgeSUS tem como objetivo desenvolver ações conjuntas
entre os entes federados para o fortalecimento e modernização
das estruturas de gestão do trabalho e da educação no SUS,
com vistas a sua efetiva qualificação, abrangendo todos os aspectos
gerenciais mais precisos como aqueles voltados para a informação
e informática do setor. ii) Conforme a Portaria MS/GM no 2.261,
de 22 de setembro de 2006, (DOU no 185, de 26 de setembro de
2006), o ProgeSUS tem os seguintes componentes: a) financiamento
para a modernização dos setores de Gestão do Trabalho e da
Educação na saúde de secretarias de saúde de estados, do Distrito
Federal e de municípios por meio da aquisição de mobiliário e de
equipamentos de informática; b) disponibilização, pelo Ministério
da Saúde, de Sistema de Informação Gerencial para o setor de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde das secretarias de saúde