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SUMÁRIO<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO 2<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Governo 11<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Gestão 11<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças 28<br />
Secretaria Municipal da Educação 30<br />
Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong> 35<br />
Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> 35<br />
Previpalmas 40<br />
Banco do Povo 41<br />
ATOS DO PODER<br />
LEGISLATIVO<br />
LEI Nº 1.898, DE 22 DE JUNHO DE 2012<br />
ANO III Nº <strong>551</strong> PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Denomina a praça localizada na divisa dos<br />
setores Jardim Aureny I e Jardim Aureny II,<br />
entre as ruas 02 <strong>de</strong> Julho e Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,<br />
<strong>de</strong> Santa Rita <strong>de</strong> Cássia.<br />
O PREFEITO DE PALMAS<br />
Faço saber que a Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> <strong>de</strong>creta e<br />
eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> Santa Rita <strong>de</strong> Cássia a Praça<br />
localizada na divisa dos setores Jardim Aureny I e Jardim Aureny<br />
II, entre as ruas 02 <strong>de</strong> Julho e Rio Gran<strong>de</strong> do Sul.<br />
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 22 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
(Originária do Projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> nº 024/2012, <strong>de</strong> autoria do<br />
vereador Lúcio Campelo)<br />
LEI Nº 1.899, DE 22 DE JUNHO DE 2012<br />
Dá nome à praça da 13<strong>06</strong> Sul <strong>de</strong> “Praça 03<br />
<strong>de</strong> Novembro”.<br />
O PREFEITO DE PALMAS<br />
Faço saber que a Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> <strong>de</strong>creta e<br />
eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> Praça 03 <strong>de</strong> Novembro a<br />
praça localizada na APM 43, entre a alameda 4 e a alameda 7,<br />
na 13<strong>06</strong> Sul.<br />
Parágrafo único. Cabe ao Po<strong>de</strong>r Executivo Municipal as<br />
providências para efetivação <strong>de</strong> nomenclatura, <strong>de</strong>nominando-a<br />
Praça 03 <strong>de</strong> Novembro, bem como todos os procedimentos<br />
necessários para instalação <strong>de</strong> placas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação.<br />
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 22 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
(Originária do Projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> nº 014/2012, <strong>de</strong> autoria do<br />
vereador Bismarque do Movimento)<br />
LEI Nº 1.900, DE 22 DE JUNHO DE 2012<br />
Dispõe sobre a reserva <strong>de</strong> vagas para pessoas<br />
maiores <strong>de</strong> 60(sessenta) anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, nas<br />
feiras livres do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> e dá<br />
outras providências.<br />
O PREFEITO DE PALMAS<br />
Faço saber que a Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> <strong>de</strong>creta e<br />
eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Nas feiras livres <strong>de</strong> hortifrutigrangeiros, <strong>de</strong> comércio<br />
ambulante, <strong>de</strong> artesanato e nas feiras especiais e eventuais,<br />
coor<strong>de</strong>nadas pelas Secretarias Municipais, fica reservado o<br />
percentual <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) do total <strong>de</strong> vagas para pessoas<br />
com mais <strong>de</strong> 60 (sessenta) anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />
Art. 2º A presente Lei será regulamentada pelo Po<strong>de</strong>r<br />
Executivo Municipal no prazo <strong>de</strong> 30 (trinta) dias, a partir da sua<br />
publicação.<br />
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 22 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
(Originária do Projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> nº 011/2012, <strong>de</strong> autoria do<br />
vereador Carlos Braga)<br />
LEI Nº 1.901, DE 22 DE JUNHO DE 2012<br />
Fica <strong>de</strong>nominada a UPA - Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto<br />
Atendimento da Região Sul <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> <strong>de</strong><br />
Gerson Pires <strong>de</strong> Aguiar.<br />
O PREFEITO DE PALMAS<br />
Faço saber que a Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> <strong>de</strong>creta e<br />
eu sanciono a seguinte Lei:<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>nominada a UPA - Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Pronto<br />
Atendimento da Região Sul <strong>de</strong> GERSON PIRES DE AGUIAR .<br />
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 22 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
(Originária do Projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> nº 028/2012, <strong>de</strong> autoria do<br />
vereador Lúcio Campelo)<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> chaves Públicas Brasileira - ICP
2<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ATOS DO PODER<br />
EXECUTIVO<br />
DECRETO Nº 284, DE 22 DE JUNHO DE 2012<br />
Institui o Regulamento do Programa Hortas<br />
Comunitárias, na forma que especifica.<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei nº 1.865, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012,<br />
D E C R E T A :<br />
Art. 1º Fica instituído o Regulamento do Programa Hortas<br />
Comunitárias <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, vinculado à Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Agricultura e Desenvolvimento Rural, em conformida<strong>de</strong> com o<br />
Anexo Único <strong>de</strong>ste Decreto.<br />
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Palmas</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Israel <strong>de</strong> Oliveira<br />
Secretário Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural<br />
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 284, DE 22 DE JUNHO DE<br />
2012.<br />
Art. 1º Para os fi ns <strong>de</strong>ste Regulamento, o Programa Hortas<br />
Comunitárias, criado pelo órgão da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Agricultura e Desenvolvimento Rural, visa ao fomento da prática<br />
da horticultura por parte <strong>de</strong> famílias previamente inscritas, com o<br />
suporte técnico e logístico do Município.<br />
§ 1º O Programa Hortas Comunitárias compreen<strong>de</strong>:<br />
a) a Administração Pública Municipal, representada por<br />
agentes públicos efetivos ou comissionados lotados na Secretaria<br />
respectiva;<br />
b) horticultores previamente inscritos junto à Secretaria<br />
Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Rural, após análise<br />
do mérito <strong>de</strong> pedido motivado;<br />
c) hortas instaladas temporariamente em imóvel público, ou<br />
<strong>de</strong>fi nitivamente <strong>de</strong>stinado para este fi m, compostas <strong>de</strong> canteiros<br />
padronizados, com 1,00x10,00m, em média, e <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
especifi cações técnicas aprovadas pela Administração Pública<br />
Municipal.<br />
§ 2º A inscrição do Horticultor no Programa Hortas<br />
Comunitárias está sujeita à leitura e aceitação do Acordo <strong>de</strong><br />
A<strong>de</strong>são, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Agricultura<br />
e Desenvolvimento Rural, bem como à sujeição ao disposto<br />
neste Regulamento.<br />
CAPÍTULO I<br />
DA COMPETÊNCIA<br />
Art. 2º Po<strong>de</strong>rá, mediante Acordo <strong>de</strong> A<strong>de</strong>são, inscrever-se<br />
no Programa Hortas Comunitárias qualquer pessoa resi<strong>de</strong>nte<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, observados os critérios estabelecidos<br />
neste Decreto.<br />
Parágrafo único. A a<strong>de</strong>são ao Programa Hortas<br />
Comunitárias, <strong>de</strong> acordo com o caput <strong>de</strong>ste artigo, será feita<br />
pelo interessado junto à Diretoria <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural da<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Desenvolvimento Rural,<br />
junto à qual, a qualquer tempo e por interesse próprio, po<strong>de</strong>rá<br />
empreen<strong>de</strong>r a sua rescisão unilateral.<br />
CAPÍTULO II<br />
DOS OBJETIVOS<br />
Art. 3º São objetivos do Programa Hortas Comunitárias:<br />
I - fomentar a prática da horticultura nos perímetros urbano<br />
e rural da capital;<br />
II - promover a oferta <strong>de</strong> alimentos saudáveis e a baixo custo;<br />
III - promover inclusão social mediante a oferta aos<br />
benefi ciários e respectivas famílias <strong>de</strong> fonte alternativa <strong>de</strong><br />
emprego e renda;<br />
IV - aproveitar espaços públicos ociosos com ativida<strong>de</strong><br />
produtiva;<br />
V - <strong>de</strong>spertar o senso comunitário para a boa utilização e<br />
manutenção do espaço público e respeito ao meio ambiente.<br />
CAPÍTULO III<br />
DA FORMA<br />
Art. 4º No âmbito do Programa Hortas Comunitárias,<br />
entenda-se por:<br />
I - Horta Comunitária:<br />
a) área pública municipal, instituída e reconhecida pela<br />
Administração com esta fi nalida<strong>de</strong> e com estrutura a<strong>de</strong>quada<br />
para o cultivo e comércio <strong>de</strong> hortaliças;<br />
II - Horticultor:<br />
a) membro da comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vidamente habilitado junto<br />
à Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Desenvolvimento Rural<br />
e no exercício da horticultura, <strong>de</strong> acordo com o proposto neste<br />
Regulamento;<br />
III - Administração Pública:<br />
a) servidor público municipal legalmente competente para<br />
a gestão do Programa Hortas Comunitárias, assistido por<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
profi ssional agrícola, especializado ou técnico;<br />
IV - Acordo <strong>de</strong> Utilização:<br />
a) documento assinado pelo Horticultor dando ciência <strong>de</strong><br />
aceitação às normas <strong>de</strong>ste regulamento;<br />
V - Gestor Comunitário:<br />
a) benefi ciário do programa em <strong>de</strong>terminada horta que,<br />
mediante consenso ou eleição direta, obtenha a aprovação da<br />
maioria dos Horticultores para manter, com a cooperação <strong>de</strong><br />
todos, a or<strong>de</strong>m local, assim como para servir <strong>de</strong> elo entre os<br />
seus companheiros e a Administração Pública, ofi ciando, se<br />
necessário.<br />
§ 1º O Gestor Comunitário terá mandato <strong>de</strong> 2 (dois) anos,<br />
com possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recondução por igual período, po<strong>de</strong>ndo<br />
<strong>de</strong>ixar o cargo por iniciativa própria, a pedido da maioria dos<br />
benefi ciários da respectiva horta, ou em caso <strong>de</strong> ser penalizado<br />
por <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong>ste Regulamento, ou por ação pública.<br />
§ 2º Havendo vacância do cargo <strong>de</strong> Gestor Comunitário,<br />
será feita nova eleição, consoante o §1º <strong>de</strong>ste artigo, para<br />
cumprimento <strong>de</strong> novo mandato.<br />
§ 3º Or<strong>de</strong>m Local, é a manutenção do horário correto <strong>de</strong><br />
abertura, funcionamento e fechamento da Horta Comunitária,<br />
bem como a manutenção da limpeza e das <strong>de</strong>mais previsões<br />
<strong>de</strong>ste Regulamento, com os mecanismos necessários e<br />
cooperação <strong>de</strong> todos.<br />
CAPÍTULO IV<br />
DOS DIREITOS DO HORTICULTOR<br />
Art. 5º Além <strong>de</strong> outros que possam provir da continuida<strong>de</strong> do<br />
manejo <strong>de</strong> cada Horta, são direitos do Horticultor:<br />
I - dispor <strong>de</strong> até 5 (cinco) canteiros no Programa Hortas<br />
Comunitárias para o cultivo <strong>de</strong> hortaliças para a própria<br />
subsistência, po<strong>de</strong>ndo ven<strong>de</strong>r o exce<strong>de</strong>nte, <strong>de</strong> preferência<br />
para a comunida<strong>de</strong> local e por preços populares praticados em<br />
ambiente público <strong>de</strong> comercialização coletiva;<br />
II - ter acesso ao uso comum dos recursos, espaços e<br />
materiais postos à disposição do Programa Hortas Comunitárias;<br />
III - ven<strong>de</strong>r os seus produtos ao <strong>de</strong>stinatário que melhor lhe<br />
convier.<br />
Parágrafo único Ocorrendo exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> produtos das<br />
Hortas Comunitárias, o Horticultor ou horticultores diretamente<br />
vinculados a este po<strong>de</strong>rão, verbalmente ou por escrito, repassálos<br />
à Administração Pública que efetuará a sua doação a<br />
instituições da região, previamente cadastradas.<br />
CAPÍTULO V<br />
DOS DEVERES DO HORTICULTOR<br />
Art. 6º São <strong>de</strong>veres do Horticultor:<br />
I - assinar Acordo <strong>de</strong> Utilização, para constar como<br />
Horticultor, junto à Administração Pública Municipal;<br />
II - formalizar a aceitação do presente Regulamento no ato<br />
<strong>de</strong> assinatura do Acordo <strong>de</strong> Utilização;<br />
III - preservar as boas condições <strong>de</strong> salubrida<strong>de</strong> e segurança<br />
da horta da qual for benefi ciário;<br />
IV - participar, salvo dispensa motivada, <strong>de</strong> todos os eventos<br />
promovidos pela Administração Pública, inclusive <strong>de</strong> mutirões e<br />
outros trabalhos especifi camente voltados para a infraestrutura<br />
do Programa e em benefício coletivo dos horticultores, ainda que<br />
indiretamente;<br />
V - cuidar da manutenção <strong>de</strong> materiais, espaços e recursos<br />
do Programa Hortas Comunitárias;<br />
VI - utilizar apenas regador manual para a irrigação dos<br />
canteiros;<br />
VII - preservar a boa convivência social e manter a or<strong>de</strong>m<br />
ambiental;<br />
VIII - zelar pela boa qualida<strong>de</strong> dos produtos;<br />
IX - utilizar <strong>de</strong>fensivos agrícolas apenas com a autorização da<br />
Gestão do Programa e o <strong>de</strong>vido acompanhamento especializado<br />
ou técnico;<br />
X - cumprir e fazer cumprir os horários <strong>de</strong> utilização da horta;<br />
XI - comunicar à gestão do Programa qualquer irregularida<strong>de</strong><br />
prevista neste Regulamento;<br />
XII - evitar o ingresso <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong>sacompanhadas dos<br />
pais ou responsáveis no interior das hortas;<br />
XIII - evitar o ingresso <strong>de</strong> animais no interior das hortas;<br />
XIV - fazer uso racional da água, respeitando os horários<br />
permitidos para irrigação: pela manhã, até as 10h e à tar<strong>de</strong>, a<br />
partir das 16h;<br />
XV - manter a limpeza das caixas e/ou reservatórios <strong>de</strong><br />
água;<br />
Parágrafo único. A limpeza das caixas e/ou reservatórios <strong>de</strong><br />
água <strong>de</strong>verá ser realizada por todos os benefi ciários, <strong>de</strong>vendo<br />
o Gestor Comunitário criar uma escala para que todos realizem<br />
essa ativida<strong>de</strong>.<br />
I - evitar, no perímetro da Horta, a construção <strong>de</strong> qualquer<br />
estrutura sem a prévia autorização da Administração Pública;<br />
II - tratar a todos benefi ciários e usuários do Programa com<br />
urbanida<strong>de</strong> e cordialida<strong>de</strong>;<br />
III - comunicar à Administração, com antecedência mínima<br />
<strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis, a <strong>de</strong>cisão voluntária e unilateral <strong>de</strong> rescisão<br />
<strong>de</strong> Acordo <strong>de</strong> Utilização <strong>de</strong> canteiros em Hortas Comunitárias;<br />
IV - manter limpos os trechos <strong>de</strong> passagens, internos e<br />
externos, cada um nas proximida<strong>de</strong>s do seu próprio canteiro,<br />
assim como a parte externa do alambrado da Horta Comunitária;<br />
V - manter os canteiros <strong>de</strong>vidamente plantados em todas as<br />
épocas do ano;<br />
VI - manter a chave da horta sob a posse do Gestor<br />
Comunitário ou <strong>de</strong> pessoa escolhida para este fi m, salvo se a<br />
maioria dos benefi ciários <strong>de</strong>cidirem que cada um fi cará com<br />
cópia da mesma.<br />
CAPÍTULO VI<br />
DOS IMPEDIMENTOS DO HORTICULTOR<br />
Art. 7º Não po<strong>de</strong>rá o Horticultor:<br />
I - ser benefi ciário em duas ou mais Hortas Comunitárias<br />
concomitantemente;<br />
II - cultivar qualquer vergel que não seja hortaliça para<br />
alimentação humana, com ciclo superior a 12 meses e com 1,00<br />
metro <strong>de</strong> altura;<br />
III - reivindicar, em razão <strong>de</strong> benfeitorias, in<strong>de</strong>nização da<br />
Administração, ou <strong>de</strong> terceiros, em caso <strong>de</strong> rescisão unilateral<br />
do Acordo <strong>de</strong> Utilização, por <strong>de</strong>scumprimento <strong>de</strong> norma, por<br />
interesse próprio formalmente manifesto, ou para aten<strong>de</strong>r o<br />
interesse público;<br />
IV - coletar do canteiro alheio sem prévia autorização,<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4<br />
preferencialmente, por escrito;<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
V - ocasionar, propositadamente, ou por <strong>de</strong>sídia, a perda<br />
total ou parcial dos seus produtos ou <strong>de</strong> outrem;<br />
VI - cuidar ou manter outra área ou lote <strong>de</strong> outro benefi ciário<br />
por qualquer período, sem a autorização expressa da<br />
Administração Pública;<br />
VII - estabelecer ponto ou <strong>de</strong>stinatário fi xos para a venda<br />
dos seus produtos;<br />
VIII - <strong>de</strong>ixar os canteiros ociosos por mais <strong>de</strong> 15 (quinze) dias,<br />
mesmo que limpos, salvo os casos <strong>de</strong>vidamente justifi cados;<br />
IX - repassar, sob qualquer pretexto, parte <strong>de</strong> área<br />
pertencente ao Programa Hortas Comunitárias, salvo com<br />
autorização formal e motivada da Administração Pública.<br />
Parágrafo único. Ao infrator serão aplicadas as sanções<br />
constantes no art. 9º <strong>de</strong>ste Regulamento.<br />
CAPÍTULO VII<br />
DA FISCALIZAÇÃO<br />
Art. 8º A fi scalização para o fi el cumprimento do disposto<br />
neste Regulamento caberá à Administração Pública através<br />
dos seus agentes integrantes da Gestão do Programa Hortas<br />
Comunitárias.<br />
CAPÍTULO VIII<br />
DAS SANÇÕES<br />
Art. 9º O Horticultor que <strong>de</strong>scumprir as disposições <strong>de</strong>ste<br />
Regulamento po<strong>de</strong>rá sofrer a rescisão unilateral do Acordo <strong>de</strong><br />
Utilização, por iniciativa da Administração Pública Municipal,<br />
ou ter suspensos os seus direitos <strong>de</strong> horticultor, obrigando-se<br />
à reparação dos danos porventura causados à Administração<br />
Pública ou a terceiros, sem prejuízos quanto à ação penal ou civil<br />
cabíveis.<br />
Parágrafo único. A aplicação das penalida<strong>de</strong>s previstas<br />
neste Regulamento por parte da Administração <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá da<br />
abertura <strong>de</strong> Sindicância para a apuração <strong>de</strong> infrações, observado<br />
o direito ao contraditório e à ampla <strong>de</strong>fesa.<br />
CAPÍTULO IX<br />
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
Art.10 Terão direito a ser benefi ciárias do Programa Hortas<br />
Comunitárias, pessoas <strong>de</strong> baixa renda, <strong>de</strong>vidamente avaliadas<br />
pela Administração Pública Municipal.<br />
Art. 11 Fica vedada a alienação, a qualquer título e para<br />
qualquer pessoa ou outro fi m, dos terrenos <strong>de</strong>stinados ao<br />
Programa Hortas Comunitárias.<br />
Art.12 Os casos omissos serão dirimidos por ato administrativo<br />
da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Desenvolvimento Rural,<br />
ouvida a Procuradoria Geral do Município.<br />
DECRETO DE 21 DE JUNHO DE 2012<br />
Destitui e <strong>de</strong>signa Diretora da unida<strong>de</strong><br />
educacional da Re<strong>de</strong> Pública do Sistema<br />
Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, na forma<br />
que especifica.<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, Lei<br />
nº 1.445, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>, Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreira e<br />
Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>- PCCR e, tendo em vista o disposto no art. 2<strong>06</strong> da<br />
Constituição Fe<strong>de</strong>ral, Lei nº 9.394, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1996,<br />
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,<br />
D E C R E T A :<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>stituída da função <strong>de</strong> Diretora Interina do<br />
Centro Municipal <strong>de</strong> Educação Infantil Recanto Infantil, a servidora<br />
Raimunda Mota Limeira Barbosa.<br />
Art. 2º Fica <strong>de</strong>signada interinamente a servidora Magda<br />
Maria Macena Oliveira, para exercer a função <strong>de</strong> Diretora do<br />
Centro Municipal <strong>de</strong> Educação Infantil Recanto Infantil.<br />
Parágrafo único. A Diretora <strong>de</strong>signada exercerá sua<br />
função até que seja realizado um novo processo misto <strong>de</strong> escolha<br />
<strong>de</strong> diretores das unida<strong>de</strong>s educacionais da Re<strong>de</strong> Pública do<br />
Sistema Municipal <strong>de</strong> Ensino <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação, retroagindo seus efeitos a 4 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e<br />
Decreto nº 247, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, resolve<br />
REVOGAR<br />
a prorrogação da cessão da servidora GLEUZENIR<br />
FERREIRA LEMOS DE PAIVA, matrícula 141941, Assistente<br />
Administrativo, constante no Decreto <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2011, para<br />
o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 15 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Palmas</strong>, combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010 e suas alterações, resolve<br />
NOMEAR<br />
IVETE ANTUNES CORRÊA, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Chefe <strong>de</strong> Gabinete, DAS-1, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Governo,<br />
a partir <strong>de</strong>sta data.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Palmas</strong>, combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
2010 e suas alterações, resolve<br />
NOMEAR<br />
PEDRO LOPES GOMES, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Assistente <strong>de</strong> Gabinete III, DAS-7, na Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Governo, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 .<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO<br />
DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e<br />
Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
REVOGAR<br />
a nomeação <strong>de</strong> JOACI FILHO MENDES MOREIRA,<br />
constante no Decreto <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012, para o cargo <strong>de</strong><br />
Diretor <strong>de</strong> Orçamento Participativo, DAS-1, com lotação na<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Gestão.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 15 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E<br />
SERVIÇOS PÚBLICOS<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
os adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong><br />
Paisagismo e Arborização, carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria<br />
Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, pelo período <strong>de</strong><br />
6 (seis) meses, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
ADEILSON LOURENÇO DE SOUZA;<br />
ALUÍZIO DOS SANTOS;<br />
ALTAMIR LOURENÇO DE SOUZA;<br />
CLAUDISMAR SOUZA GOMES;<br />
DANIEL FERREIRA DE SÁ DE SOUZA;<br />
EDIVAN PEREIRA NUNES;<br />
IRAM PEREIRA DE SOUSA;<br />
JOAQUIM ROMÁRIO DE SOUSA PEREIRA;<br />
MANOEL DOS SANTOS PEREIRA;<br />
MOISÉS SANTANA CORREIA;<br />
ORNI LOURENÇO DE SOUZA.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
os adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong> Auxiliar <strong>de</strong><br />
Paisagismo e Arborização, carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria<br />
Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, pelo período <strong>de</strong><br />
6 (seis) meses, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
DIVALDO DOS SANTOS;<br />
MARCOS DA SILVA SANTOS;<br />
THIAGO PEREIRA DE SOUSA.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 e suas<br />
alterações, resolve<br />
DESIGNAR<br />
VALDIR PEREIRA DIAS, matrícula 139021, para exercer a<br />
função da Divisão <strong>de</strong> Controle e Fiscalização - FG-3, na Secretaria<br />
Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong><br />
junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei n.º 871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, e Decreto<br />
nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
ALTERAR<br />
o contrato <strong>de</strong> trabalho da servidora ROSILENE PEREIRA<br />
GOMES, matrícula 4130<strong>06</strong>490, cargo <strong>de</strong> Professor, quanto a carga<br />
horária, <strong>de</strong> PI-40h para PI-20h, lotada na Secretaria Municipal da<br />
Educação, a partir <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
AROLDO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Professor<br />
- PII-20h, na Secretaria Municipal da Educação, no período <strong>de</strong> 14<br />
<strong>de</strong> maio a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
AURINEIDES RIBEIRO JORGE, para exercer o cargo <strong>de</strong> Professor<br />
- PII-20h, na Secretaria Municipal da Educação, no período <strong>de</strong> 31<br />
<strong>de</strong> maio a 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
KATILVÂNIA DE SOUZA GUEDES, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Professor - PII-40h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> junho a 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público os<br />
adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong> Professor – PII-<br />
20h, na Secretaria Municipal da Educação, no período <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong><br />
abril a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012:<br />
LUCIENE SIQUEIRA FREITAS;<br />
APARECIDA ALMEIDA DOS SANTOS.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
MARIA CRISTINA BASTOS FERREIRA, para exercer o cargo<br />
<strong>de</strong> Professor - PII-20h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> maio a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
OSMAR JOSÉ SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Professor - PII-20h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
RAINEIDE SIQUEIRA RODRIGUES DE HOLANDA, para exercer<br />
o cargo <strong>de</strong> Professor - PI-40h, na Secretaria Municipal da<br />
Educação, no período <strong>de</strong> 1º a 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
7<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
até 12 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012, o contrato <strong>de</strong> trabalho dos<br />
servidores adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong><br />
Agente Administrativo Educacional, carga horária <strong>de</strong> 40h, lotados<br />
na Secretaria Municipal da Educação, a partir <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2012:<br />
ALDERISA AMARO DOS SANTOS;<br />
ANA CÉLIA ALVES DOS SANTOS;<br />
ANA RODRIGUES ANTUNES;<br />
CARMELITA OLIVEIRA DOS SANTOS;<br />
CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS SOUSA;<br />
CLEIDE CARDOSO DA SILVA;<br />
DEUSENIR BRAGA PIMENTEL;<br />
EVANI SOARES DOS SANTOS;<br />
GERSONITA DE MOURA;<br />
IRENE SOARES PEREIRA AZEVÊDO;<br />
JANICLEIA BENTO DE SOUSA;<br />
JUCILENE ANDRADE SANTOS;<br />
JUSIANA DORY ALVES RIBEIRO;<br />
MAGNA ALVES GOMES;<br />
MARCIA PEREIRA SANTOS;<br />
MARGARIDA SILVA MOTA;<br />
MARIA APARECIDA DE SOUZA GUSMÃO;<br />
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE MORAES;<br />
MARIA DA PAZ CARVALHO DE SOUSA;<br />
MARIA FÉLIX DA SILVA CAMARCIO;<br />
MARIA JOSÉ FERREIRA DIAS;<br />
MARIA MADALENA DOS SANTOS COSTA NAPOLEÃO;<br />
MARINALVA FERREIRA PEREIRA;<br />
MARINETE PEREIRA LIMA;<br />
MÔNICA AUXILIADORA SOARES PEREIRA;<br />
SONIA CARVALHO DOS REIS;<br />
SUELENE CARVALHO DA SILVA.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
até 6 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012, o contrato <strong>de</strong> trabalho dos<br />
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que<br />
específica, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir<br />
<strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012:<br />
Professor – PII-40h:<br />
CÁTIA CILENE BARROS PINHO;<br />
CLEONICE ALVES DOS SANTOS;<br />
DANIELLE MIRANDA LIMA BARBOSA;<br />
DOUGLAS XAVIER DE SOUZA;<br />
HEIDE CRISTINA DE ANDRADE FABIANO;<br />
HIPOLLYTO KAPRISTANO AMORIM SILVA DE<br />
OLIVEIRA;<br />
IVONE IRINEU DE CARVALHO;<br />
LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS;<br />
MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA;<br />
MARIA ANTONIA CRISTINA LIMA NUNES DE SOUZA;<br />
MARIA IVANILDE PEREIRA DE SÁ BRAGA;<br />
MAXILENE FERREIRA DA SILVA;<br />
MÍRIAN MEIRELLES TEIXEIRA SASSI POTENCIO;<br />
PÁBLO BUNIER CÂNDIDO;<br />
RENNÊ PEREIRA DOS SANTOS;<br />
RONECLEIA BORGES DE ABREU;<br />
SUELENE ALVES DE OLIVEIRA;<br />
VALQUIRIA BONFIM DA SILVA;<br />
VANESSA SANTOS MILHOMEM.<br />
Professor – PII-20h:<br />
DEUSIMAR DA SILVA;<br />
EDILÊZA VIANA DE PRADO PEREIRA;<br />
GENY MOREIRA DUARTE PESSOA;<br />
IOLANDA NOGUEIRA SALES;<br />
JOQUEBEDE SILVA ARAÚJO;<br />
JOSIAS ALVES DO NASCIMENTO;<br />
PATRICIA OLIVEIRA ROCHA LOPES;<br />
ROSA MARIA PERES FERREIRA;<br />
SAMIRA DOS REIS RAMOS.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
até 7 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2012, o contrato <strong>de</strong> trabalho dos<br />
servidores adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong><br />
Técnico Administrativo Educacional, carga horária <strong>de</strong> 40h, lotados<br />
na Secretaria Municipal da Educação, a partir <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2012:<br />
ELIAN RIBEIRO DA SILVA MACIEL;<br />
MILKA DE OLIVEIRA AMAZONAS;<br />
SUZANA LIMA MARTINS.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
ANDERSON CLIMACO DA SILVA, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Professor - PII-40h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> abril a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
LUCIDÉA MARTINS MONTEIRO, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Professor - PII-40h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> abril a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
MARIA LILIA PEREIRA, para exercer o cargo <strong>de</strong> Professor - PII-<br />
40h, na Secretaria Municipal da Educação, no período <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong><br />
junho a 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
MIRIAN PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Professor - PI-40h, na Secretaria Municipal da Educação, no<br />
período <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> março a 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
LUIZ FERNANDO RODRIGUES, para exercer o cargo <strong>de</strong> Médico,<br />
carga horária <strong>de</strong> 20h, na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, pelo<br />
período <strong>de</strong> um ano, a partir <strong>de</strong>sta data.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público os<br />
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,<br />
na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, pelo período <strong>de</strong> um ano, a partir<br />
<strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Agente <strong>de</strong> Limpeza Urbana-40h:<br />
NAFTALÍ BARROS FERREIRA.<br />
Auxiliar <strong>de</strong> Consultório Dentário-40h:<br />
LUCIMAR BARBOSA MARINHO;<br />
THAÍS VIANA DE SOUZA.<br />
Medico-40h:<br />
ELÍSIO DE BASTOS;<br />
HELEN SIMONE DE BARROS.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
os adiante relacionados, para exercerem o cargo <strong>de</strong> Enfermeiro,<br />
carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, pelo<br />
período <strong>de</strong> um ano, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
PÁMELA EVA TEIXEIRA DE AGUIAR;<br />
LAIS LEAL REGO.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
9<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público os<br />
adiante relacionados, para exercerem os cargos que especifica,<br />
na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, pelo período <strong>de</strong> um ano, a partir<br />
<strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Agente <strong>de</strong> Limpeza Urbana-40h:<br />
TOLENTINO CAVALCANTE DA SILVA.<br />
Auxiliar <strong>de</strong> Consultório Dentário-40h:<br />
VALERIA XAVIER MENDES;<br />
TAYLANA MICHELE DA SILVA SOUSA.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
ROGÉRIO FIRMINO PANIAGO, para exercer o cargo <strong>de</strong> Médico,<br />
carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, pelo<br />
período <strong>de</strong> um ano, a partir <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
pelo período <strong>de</strong> um ano, o contrato <strong>de</strong> trabalho dos<br />
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que<br />
especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong><br />
7 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Farmacêutico/Bioquímico-40h:<br />
413004629 – AZILENE GOMES CERQUEIRA;<br />
413005738 – JANAINA MIRIA IZABEL ANTUNES.<br />
Médico-20h:<br />
413004967 – SAULO DE CASTRO BARBOSA.<br />
Médico-40h:<br />
413005183 – THAYGA CLAUSSEN CARDOSO<br />
BERNARDES.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 20 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
pelo período <strong>de</strong> um ano, o contrato <strong>de</strong> trabalho dos<br />
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que<br />
especifica, lotados na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong><br />
6 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Enfermeiro-40h:<br />
413005211 – EDINA DA SILVA.<br />
Odontólogo-40h:<br />
413004979 – WENDELL DIAS FERNANDES.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 20 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
pelo período <strong>de</strong> um ano, o contrato <strong>de</strong> trabalho da servidora<br />
FERNANDA SILVA MAGALHÃES, matrícula 413005186, para<br />
exercer o cargo <strong>de</strong> Médico, carga horária <strong>de</strong> 20h, lotada na<br />
Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 20 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
PRORROGAR<br />
pelo período <strong>de</strong> um ano, o contrato <strong>de</strong> trabalho da<br />
servidora IRATANIA CARNEIRO ALVES, matrícula 413005708,<br />
para exercer o cargo <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, carga<br />
horária <strong>de</strong> 40h, lotada na Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong>, a partir<br />
<strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 20 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que<br />
lhe confere o art. 71, incisos III e VI, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei nº<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10<br />
PRORROGAR<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
pelo período <strong>de</strong> um ano, o contrato <strong>de</strong> trabalho do servidor<br />
JULIO JOSÉ GIANCURSI, matrícula 4130051<strong>06</strong>, para exercer<br />
o cargo <strong>de</strong> Médico, carga horária <strong>de</strong> 40h, lotado na Secretaria<br />
Municipal da Saú<strong>de</strong>, a partir <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 20 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO<br />
URBANO E HABITAÇÃO<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 e suas<br />
alterações, resolve<br />
DESIGNAR<br />
LUCINÉIA FRANCISCA DE ANANIAS SERRA, matrícula<br />
136281, para exercer a função <strong>de</strong> Chefe da Divisão Financeira<br />
- FG-4, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e<br />
Habitação, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 e suas<br />
alterações, resolve<br />
DESIGNAR<br />
TACIANA LAMOUNIER SALOMÃO, matrícula 298871,<br />
para exercer a função <strong>de</strong> Chefe da Divisão Jurídica Habitacional<br />
- FG-4, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e<br />
Habitação, a partir <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Palmas</strong>, combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010 e suas alterações, resolve<br />
NOMEAR<br />
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que<br />
especifica, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e<br />
Habitação, a partir <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Assessor Técnico II – DAS-4:<br />
CELSO DE OLIVEIRA SATLHER.<br />
Gerente <strong>de</strong> Pós-Ocupação – DAS-3:<br />
EDILENE ALVES DE SOUZA.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 15 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 15 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 71, inciso III e IV, da Lei Orgânica do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Palmas</strong>, combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />
2010 e suas alterações, resolve<br />
NOMEAR<br />
os adiante relacionados, para exercerem os cargos que<br />
especifica, na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e<br />
Habitação, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Assessor Técnico I – DAS-2:<br />
GEISON JOSÉ SILVA PINHEIRO.<br />
Assessor Técnico II – DAS-4:<br />
JULIANO ROCHA MACEDO.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 15 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E<br />
DESENVOLVIMENTO RURAL<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com a Lei nº 1755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010 e suas<br />
alterações, resolve<br />
DESIGNAR<br />
ACILON JONAS FERREIRA BORGES, matrícula 280221,<br />
para exercer a função <strong>de</strong> Encarregado <strong>de</strong> Feira - FG-2, na<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Desenvolvimento Rural, a<br />
partir <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO<br />
SOCIAL<br />
DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
JOELMA GONZAGA DA SILVA REIS, para exercer o cargo <strong>de</strong><br />
Assistente Administrativo, carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Social, pelo período <strong>de</strong> um ano, a<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
11<br />
partir <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012<br />
O PREFEITO DE PALMAS, no uso da atribuição que<br />
lhe confere o art. 71, inciso III, da Lei Orgânica do Município,<br />
combinado com o Decreto nº 84, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2009, e a Lei n.º<br />
871, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2000, resolve<br />
CONTRATAR<br />
em caráter especial e <strong>de</strong> excepcional interesse público<br />
LEILA FERREIRA BUENO BRANQUINHO, para exercer o cargo<br />
<strong>de</strong> Assistente Social, carga horária <strong>de</strong> 40h, na Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento Social, no período <strong>de</strong> 9 (meses), a partir <strong>de</strong><br />
1º <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012, 24º ano da<br />
criação <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
RAUL FILHO<br />
Prefeito <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Governo<br />
PORTARIA/SEGOV/Nº 414, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, combinado com o Decreto nº <strong>06</strong>0, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
EXONERAR<br />
IRACEMA PEREIRA BEQUIMAN, do cargo <strong>de</strong> Assistente<br />
<strong>de</strong> Gabinete III, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Governo,<br />
a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, 14 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Hilton Faria da Silva<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Governo<br />
PORTARIA/SEGOV/Nº 422, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, combinado com o Decreto nº <strong>06</strong>0, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
EXONERAR<br />
os servidores adiante relacionados, dos cargos que<br />
especifica, lotados na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Urbano e Habitação, a partir <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Assessor Técnico II – DAS-4:<br />
EDILENE ALVES DE SOUZA.<br />
Gerente <strong>de</strong> Pós-Ocupação – DAS-3:<br />
CELSO DE OLIVEIRA SATLHER.<br />
<strong>Palmas</strong>, 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Hilton Faria da Silva<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Governo<br />
PORTARIA/SEGOV/Nº 423, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, combinado com o Decreto nº <strong>06</strong>0, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
EXONERAR<br />
os servidores adiante relacionados, dos cargos que<br />
especifica, lotados na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Urbano e Habitação, a partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012:<br />
Assessor Técnico I – DAS-2:<br />
LUCINEDE PEREIRA BEQUIMAM SOARES.<br />
Assessor Técnico II – DAS-4:<br />
GEISON JOSÉ SILVA PINHEIRO.<br />
<strong>Palmas</strong>, 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Hilton Faria da Silva<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Governo<br />
PORTARIA/SEGOV/Nº 427, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, combinado com o Decreto nº <strong>06</strong>0, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
DISPENSAR<br />
VALDIR PEREIRA DIAS, matrícula 139021, da função<br />
<strong>de</strong> Chefe da Divisão <strong>de</strong> Expedição <strong>de</strong> Concessões - FG-3, lotado<br />
na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, a<br />
partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Hilton Faria da Silva<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Governo<br />
PORTARIA/SEGOV/Nº 437, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, combinado com o Decreto nº <strong>06</strong>0, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2009, resolve<br />
DISPENSAR<br />
ERIVANE CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 140431, da<br />
função <strong>de</strong> Chefe da Divisão <strong>de</strong> Comunicação <strong>Oficial</strong> - FG-4, lotada<br />
na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, a<br />
partir <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
<strong>Palmas</strong>, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Hilton Faria da Silva<br />
Secretário Municipal <strong>de</strong> Governo<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Planejamento e Gestão<br />
PORTARIA Nº 466-A/2011-RH, 23 DE DEZEMBRO DE<br />
2011.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
que institui o Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Vencimentos dos<br />
cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente <strong>de</strong> Combate<br />
às En<strong>de</strong>mias;<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente<br />
<strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias nos níveis, referências e datas abaixo<br />
discriminados.<br />
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO<br />
APARTIR<br />
DE REF NÍVEL<br />
188761 ADAILA DOS SANTOS BATISTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
244941 ADAILSON ARAUJO ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
246861 ADALBERTO SOARES MOTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G II<br />
295091 ADALTON VELOSO LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
262261 ADAO JOSE TEIXEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
186861 ADEMAR ALVES NEPUNUCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
186591 ADEMILTON ALVES GUIMARAES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2009<br />
A II<br />
246851 ADINOEL DE MARIA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
ADOLFINA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
<strong>25</strong>1091 CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2009<br />
F I<br />
294471 ADRIANA TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
187181 ADRIANO COSTA FERREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/04/2009<br />
E I<br />
261761 ADRIANO FERREIRA RIOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
185181 ADRIANO PEREIRA LOUREIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
316051 AGUINAM MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/08/2009<br />
E I<br />
231011 AILTON DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2009<br />
H I<br />
ALBENIZA BRITO DOS SANTOS<br />
331171 FONTOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
334701 ALCINEI OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2009<br />
C I<br />
308731 ALDECLEY SANTOS MORAIS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2009<br />
E I<br />
331121 ALDONETE VIDINHO DE QUEIROZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
188651 ALESSANDRA NASCIMENTO DOS REIS SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
283681 ALESSANDRA SILVA LINDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2009<br />
E I<br />
318731 ALINE TEIXEIRA DE CASTRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2009<br />
E I<br />
216071 ALMIRON RODRIGUES DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
244071 AMAURI CORDEIRO PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
320281 ANA AMELIA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2009<br />
D I<br />
229461 ANA CLAUDIA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/<strong>06</strong>/2009<br />
H I<br />
208991 ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2009<br />
H I<br />
264451 ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/03/2009<br />
F I<br />
216121 ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
186571 ANA MACHARET DA SILVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
216191 ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
186721 ANA MARIA DELGADO COIMBRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
ANA MARIA ESTEVAO DE MATOS DOS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
285631 SANTOS<br />
SAUDE 17/03/2009<br />
E I<br />
184291 ANA MARIA VALERIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
246381 ANA PAULA CABRAL DE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
334641 ANA PAULA CARDOSO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2009<br />
C I<br />
186041 ANA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
186631 ANA PEREIRA DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
331131 ANA RITA ALVES DO NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
270301 ANETH AZEVEDO CHAVES FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/04/2009<br />
F I<br />
ANTONIA CLEIDIANE SOUSA DE<br />
334571 ARAUJO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2009<br />
C I<br />
287922 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
ANTONIA LAURENTINO DOS SANTOS<br />
272371 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/08/2009<br />
F I<br />
186561 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
216511 ANTONIA ROSA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
ANTONIO CARLOS CERQUEIRA DE<br />
216811 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2009<br />
H I<br />
262621 ANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2009<br />
G I<br />
318831 ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/10/2009<br />
D I<br />
243931 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
246591 ANTONIO FRANCISCO SILVA COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
ANTONIO MANOEL PEREIRA DE<br />
249811 CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
245421 ANTONIO SANTANA ALVES DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
304141 ARISBALDO ANDRADE ALMEIDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 22/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
188861 ARLENE FEITOSA DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
2<strong>25</strong>531 ARLETE GOMES COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/<strong>06</strong>/2009<br />
H I<br />
244091 ARMANDO PAULINO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
186541 ARQUIMEDES PEREIRA TERENCIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2009<br />
C II<br />
186531 ARY RIBEIRO DO AMARAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
AUDILEIA APARECIDA DE OLIVEIRA<br />
191081 ARRUDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2009<br />
A II<br />
188571 AURELIO DE SOUZA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
202<strong>06</strong>1 BARBARA GUIMARAES RAMOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/05/2009<br />
A II<br />
318811 BELMIVAN PEREIRA CAMPOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/09/2009<br />
E I<br />
186711 BRIGIDA DOS REIS GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
318321 BRUNO ANDRE LOUREIRO DE LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/10/2009<br />
D I<br />
291981 BRUNO MACEDO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
331011 BRUNO MARTINS BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
184311 CACIA LOPES FERREIRA CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
CARCELANDIA DO ROSARIO GOMES<br />
184331 DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
CARLOS AUGUSTO PAZ DE ARAUJO<br />
262211 RODRIGUES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
270001 CARLOS LAURINDO DE ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/05/2009<br />
F I<br />
245741 CARMELIZE LIRA BEZERRA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
CARMEM RIBEIRO CONCEICAO DA<br />
233721 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/11/2009<br />
G I<br />
201891 CATIA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/05/2009<br />
A II<br />
186971 CECILIA GONCALVES BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
308751 CEDIMAR FELICIANO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2009<br />
E I<br />
317421 CEILA DE SOUZA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2009<br />
E I<br />
190781 CELIA REGINA ALVES RESENDE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
185191 CELIO ALMEIDA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
CELMA MIRANDA DE OLIVEIRA E<br />
216081 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
285311 CELUTA PEREIRA RAMALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2009<br />
E I<br />
CHANCELER LUIZIMAR MARTINS DE<br />
331161 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
249641 CICERA BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
334691 CICERA LAVINA CABRAL RODRIGUES SAUDE 04/09/2009<br />
C I<br />
244921 CICERO FERREIRA DA SILVA NETO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
261311 CICERO NERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
261831 CICERO PINTO DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
294651 CICERO VANDERLEI DA SILVA LIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2009<br />
E I<br />
216921 CINARA SOARES DOS REIS COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2009<br />
H I<br />
331021 CINTIA DA ROCHA SILVA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
186651 CLAUDIA LEAL MORAIS CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
285581 CLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2009<br />
E I<br />
244871 CLEIBEJAN RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
233891 CLEIDE PAIXAO LIMA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2009<br />
G I<br />
CLEIDIMAR FLORENCIA DA CUNHA<br />
294611 MARQUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
318751 CLEITON CARNEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2009<br />
E I<br />
245691 CLEMILDA GARCIA DA CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
234271 CLEOMY SILVA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/01/2009<br />
G I<br />
239471 CLEONES PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2009<br />
G I<br />
184361 CLEONICE AZEVEDO FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
245241 CLEUBIS LOPES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
186951 CLEUDIA MARIA MESQUITA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
262331 CLEUSA DA ROSA CORREA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/01/2009<br />
F I<br />
221831 CLEUZA SANTANA PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/04/2009<br />
H I<br />
186051 CONCEICAO DE MARIA GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
188<strong>551</strong> CONCEICAO ELI PIMENTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
243851 COSMO LUIZ DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
294541 CRISTIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
308781 DALISMAR ALVES GOMES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 20/07/2009<br />
E I<br />
209661 DALVA LUCIA CIPRIANO DE MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2009<br />
H I<br />
186511 DALVA OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
DANIELA FERREIRA MARTINS<br />
331031 BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2009<br />
C I<br />
330961 DANIELLE ROMEIRO BOTELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
DANUBIA BARBOSA TORRES<br />
207031 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2009<br />
A II<br />
209511 DARC APARECIDA BISPO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2009<br />
H I<br />
239111 DARLAN ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
2<strong>06</strong>921 DARLAN DE JESUS LUSTOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2009<br />
A II<br />
244411 DAVID CAVALCANTE DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
234421 DAYLANE PEREIRA LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2009<br />
G I<br />
262951 DESCIO PEREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
DEUZINHA FERREIRA DOS SANTOS<br />
271072 AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2009<br />
C I<br />
268591 DEVANIR RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2009<br />
F I<br />
184371 DIANA BATISTA BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
188521 DILENE PEREIRA ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
188911 DIOMAR DIVINO PALHARES LINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
E II<br />
DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
807302 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
E II<br />
316021 DOMINGAS FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2009<br />
E I<br />
DOMINGAS SOARES PARENTE<br />
185141 MILHOMEM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
D II<br />
DOMINGOS JANIO DA SILVA<br />
244041 CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
243321 DOMINGOS SALES SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
DORACI DE OLIVEIRA PINHEIRO DA<br />
186931 CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
H II<br />
DORIVAN RIBEIRO DOS SANTOS<br />
224561 FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2009<br />
H I<br />
ECLESIA BARROS DE OLIVEIRA<br />
187021 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
263421 EDER CASTRO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2009<br />
F I<br />
238871 EDILEUZA LIMA NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/03/2009<br />
G I<br />
318661 EDILSON BEZERRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2009<br />
E I<br />
319841 EDINAEL LUNA DE SA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/11/2009<br />
D I<br />
208981 EDINALVA FERREIRA DE ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/10/2009<br />
H I<br />
184381 EDINEUZA DA SILVA BRANDAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
319751 EDISSORENE CAPISTRANO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2009<br />
E I<br />
249821 EDIVALDO GERALDO DE BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
186691 EDNA MENDES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
316091 EDNAURA DOS SANTOS RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2009<br />
E I<br />
331041 EDSON DE FARIAS MEIRELES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
330941 EDUARDO BARROSO DA CUNHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2009<br />
C I<br />
317141 ELAINE MORAIS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2009<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
<strong>25</strong>1431 ELCIONE FRANCISCA LOPES PEREIRA SAUDE 24/11/2009<br />
F I<br />
ELENILSON DOS REIS SANTOS<br />
262451 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2009<br />
F I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
13<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ELESREJANE ARAUJO ROCHA<br />
271801 CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/07/2009<br />
F I<br />
ELIANA CANDIDA DA SILVA<br />
269441 FERNANDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2009<br />
F I<br />
294281 ELIANA MARIA DE ARAUJO ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
C I<br />
318381 ELICA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2009<br />
E I<br />
186111 ELIETE BARBOSA FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
185591 ELIZANGELA GOMES PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
234431 ELIZANGELA PEREIRA BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2009<br />
G I<br />
335821 ELIZETE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2009<br />
B I<br />
294<strong>551</strong> ELIZETE SOUZA DO NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
224511 ELIZEUDA SANTANA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2009<br />
H I<br />
224371 ELSENI MILHOMEM DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/05/2009<br />
H I<br />
207831 ELZA AVELINO PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/09/2009<br />
A II<br />
291581 ENOS FRANCA DOS ANJOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
319161 ERASMO ARCANJO SILVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/10/2009<br />
D I<br />
187051 ERCILENE ARAUJO DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
245411 ERILTON ALVES DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
246791 ERINALDO ARAUJO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
246781 ERIVELDO MIRANDA DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
246441 ERLANCIO TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
229481 ERLEIDE RIBEIRO COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/07/2009<br />
H I<br />
249151 ERNILDE GOMES LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2009<br />
G I<br />
ESTER SIMIKADI SILVA XERENTE<br />
293971 BITOTORA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
188461 EUDIS SILVA MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
247541 EUDO DA SILVA NETO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2009<br />
G I<br />
330971 EULINA RODRIGUES DA SILVA NETA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
293981 EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
285481 EURIDES MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2009<br />
E I<br />
221821 EURISMAR PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2009<br />
H I<br />
318311 EVA FRAZAO SANTANA MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
186131 EVALDO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
A II<br />
261711 EVALDO FIGUEREDO BRAGA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2009<br />
F I<br />
EVANASILDO GONCALVES DE<br />
243821 CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
245761 EVANILZA DIAS DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
271051 EVANIZE PEREIRA MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/<strong>06</strong>/2009<br />
F I<br />
2<strong>06</strong>851 FABRICIA RAMOS DE SOUZA GIL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2009<br />
A II<br />
FARLIENE SUNARA DE SOUZA<br />
318291 CASTRO ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/11/2009<br />
D I<br />
184401 FAUSTINA LIMA REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
D II<br />
FERNANDA CRISTINA DE SOUSA<br />
319091 RIBEIRO DE SA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2009<br />
D I<br />
243891 FERNANDO DE SOUSA LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
190711 FLORACY RESPLANDES TORRES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
308691 FRANCIELTON PEREIRA LUSTOSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2009<br />
E I<br />
FRANCILENE FERNANDES MESSIAS<br />
186481 BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/01/2009<br />
B II<br />
326532 FRANCILENE FREIRES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2009<br />
B I<br />
186361 FRANCINALDO ALVES DA ROCHA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
A II<br />
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS<br />
188391 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS<br />
185211 TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
FRANCISCA GOMES DOS REIS<br />
201961 MENDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2009<br />
A II<br />
331111 FRANCISCA MARIA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2009<br />
C I<br />
331221 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA<br />
2<strong>06</strong>941 ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2009<br />
A II<br />
200351 FRANCISCA TAVARES DE LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2009<br />
A II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
246821 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
FRANCISCO CARLAN DA SILVA<br />
226571 SANTANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/<strong>06</strong>/2009<br />
H I<br />
271041 FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA<br />
246871 VALE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE<br />
188411 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
G II<br />
197531 FRANCISCO FEITOSA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2009<br />
E I<br />
FRANCISCO GARDEL RODRIGUES<br />
247241 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2009<br />
G I<br />
FRANCISCO JOSE ARAUJO DE<br />
184861 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
E II<br />
185221 FRANCISCO PEREIRA PONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
C II<br />
291961 FRANCISCO RESENE CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
246511 FRANCISCO ROCHA FERREIRA FILHO ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
216171 FRANCISLENE CHAVES DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
246521 GEDEON FRANCA PAZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
<strong>25</strong>1441 GEISA DIAS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2009<br />
E I<br />
209651 GENILDA DA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/01/2009<br />
H I<br />
272631 GENIVALDO PEREIRA DOS ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
E I<br />
243341 GEOVANE DIAS COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
294691 GEOVANE SILVA CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
186911 GERCILIO PEREIRA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
244531 GERSON APOLINARIO PACHECO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
320271 GERSON SIQUEIRA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/11/2009<br />
D I<br />
288761 GESSONIA FERREIRA MODESTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2009<br />
E I<br />
295261 GEUZA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2009<br />
E I<br />
GILBERTO GERALDO LOPES DE<br />
243991 BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
188791 GILDENE ALVES DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
247671 GILDESIO ARAUJO SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2009<br />
G I<br />
246681 GILSON VIEIRA PACHECO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
230991 GILVAN DE SOUSA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2009<br />
H I<br />
GISELDA SILVA MESQUITA<br />
186471 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
GIVONEIDE PEREIRA SOARES<br />
317431 ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
345621 GLAIDE ALVES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/08/2009<br />
B I<br />
224581 GLEISE MIRANDA FREIRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2009<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
270361 GLEIVA PEREIRA DOS SANTOS MUNIZ SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
F I<br />
GLINYS MARIA DOS SANTOS<br />
331<strong>06</strong>1 HOMRICH<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
GRACILENE LUSTOSA RIOS DO<br />
189561 NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
330921 GUILERMINA PEREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
330771 HARTEMIS MILHOMEM VALADARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
293991 HELAINE CHRIS SANTOS CHAGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
HELENICE DE SOUSA CARVALHO<br />
215311 LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
245051 HELIO JOSE ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
319781 HELIO TEIXEIRA DE ALMEIDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 31/10/2009<br />
D I<br />
262121 HELMO DE OLIVEIRA LINO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
HENRIQUETA COSTA FERREIRA DA<br />
220151 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/03/2009<br />
H I<br />
185121 HILDETE DA SILVA FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
H II<br />
287961 HUGO ALVES DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2009<br />
E I<br />
202691 IANARILDE RESENE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 09/05/2009<br />
A II<br />
319121 IEDA MARIA ALVES DE MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2009<br />
D I<br />
185391 ILDECI RODRIGUES DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
216211 ILDENE DE SOUZA AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
249161 ILMA ALVES BRAGA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2009<br />
G I<br />
<strong>25</strong>1451 IOLENE XAVIER DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2009<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
207791 IONAR PEREIRA DE SOUSA BARBOSA SAUDE 26/09/2009<br />
A II<br />
184431 IRACEMA LOPES ROMANO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
188961 IRACILDA RODRIGUES SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
E II<br />
248211 ISAIAS SANTOS DA CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2009<br />
G I<br />
285<strong>25</strong>1 IVANILDE DELFINO DA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2009<br />
E I<br />
209451 IVANILDE LOBO DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2009<br />
H I<br />
240241 IVANISCE JOSE RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/04/2009<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
262851 IVONETE CARVALHO GOMES SANTOS SAUDE 19/01/2009<br />
F I<br />
IVONETE COUTINHO DE ARRUDA<br />
189481 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
333081 IVONETE GOMES ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2009<br />
C I<br />
184461 IZAIAS VIEIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
B II<br />
295591 JACI BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2009<br />
E I<br />
JACIRA BISERRA RODRIGUES DOS<br />
186161 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
246831 JAILSON CERQUEIRA DE FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
184471 JAIRA CARDOSO BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184481 JANIA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
185261 JANSEN REIS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
184491 JANUARIO DIAS OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
294351 JAZULENE FARIAS DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
320<strong>25</strong>1 JEAN CARLOS DE SOUZA FONTINELE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2009<br />
D I<br />
247611 JESSE FERREIRA LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2009<br />
G I<br />
JESUALCI ATAIDES DOS SANTOS DE<br />
184781 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
JHEMYSANO GOMES BORGES DA<br />
294341 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
208871 JOANICE ALVES DE AZEVEDO MATOS SAUDE <strong>25</strong>/10/2009<br />
H I<br />
330761 JOANNE MONTEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
JOAO CARLOS DA SILVA<br />
290521 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
191111 JOAO DE SOUSA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
E II<br />
<strong>25</strong>0271 JOAO EDIMILSON LIMA COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2009<br />
G I<br />
246541 JOAO FILHO DE SOUSA PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
JOAO MACHADO DO NASCIMENTO<br />
308811 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2009<br />
E I<br />
291391 JOAO MARCELLO DE SOUSA LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
184771 JOAO SOUSA DE ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
288781 JOAQUIM BORGES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
244451 JOAQUIM DE ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
200271 JOCIMAR PEREIRA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/04/2009<br />
A II<br />
249141 JOEL DE OLIVEIRA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/09/2009<br />
G I<br />
184501 JOELMA GONCALVES DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/01/2009<br />
C II<br />
315981 JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2009<br />
E I<br />
246641 JOHNNATHAN FERNANDES CARMO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
245731 JOLANGIA CHAVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
187071 JOSE BATISTA NUNES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
B II<br />
JOSE DOS REIS RODRIGUES DA<br />
189471 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
230271 JOSE HENRIQUE DIAS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2009<br />
H I<br />
247051 JOSE JANUARIO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
216161 JOSE LUIZ PERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
243961 JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
210961 JOSE NETO PEREIRA FERREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/04/2009<br />
E I<br />
JOSE RAIMUNDO COSTA DOS<br />
262281 SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
204381 JOSE SERGIO SILVA CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/<strong>06</strong>/2009<br />
A II<br />
262001 JOSE WILMAR ALVES DE ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
186791 JOSEFA OLIVEIRA NOBRE FILHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2009<br />
D I<br />
244841 JOSENEZIO BORGES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
243781 JOSENILDO DE SOUSA NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
271211 JOSERLANDIA SILVA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
264731 JOSIMAR SILVA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2009<br />
F I<br />
245221 JOSIVAN BARBOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
JOSYANNE MOREIRA DA COSTA<br />
294291 DUTRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 09/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
330911 JOUEURDES JOSÉ VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
JOVERCI SILVESTRE DE CARVALHO B AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184511 ARAUJO<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
200831 JUCILENE VIEIRA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2009<br />
A II<br />
294041 JULIA FERREIRA CAMPOS PAIVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
<strong>25</strong>1821 JULIA XAVIER LUSTOSA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/11/2009<br />
F I<br />
268041 JULIANE VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
JURACIRA MARANHAO MATOS<br />
337101 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/01/2009<br />
B I<br />
293<strong>06</strong>1 KATIUSSIA CRISTINA OLIVEIRA ROSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2009<br />
E I<br />
334591 KAYO MAX PEREIRA LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/08/2009<br />
C I<br />
<strong>25</strong>1401 KEILA CLARICE PIRES FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/11/2009<br />
F I<br />
246471 LAURIMARQUES BARBOSA PINHEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
244191 LAURO GOMES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
189451 LEDA MARIA ARAUJO DE ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
LEIDIOMAR BARBOSA DE ABREU<br />
189491 FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
244181 LEISON CAVALCANTE CARDOSO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
219<strong>551</strong> LENIR MOTA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2009<br />
H I<br />
246971 LEONEL COELHO VIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/07/2009<br />
G I<br />
262021 LEONHARD DINIZ GALINDO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
199561 LIDIA GOMES DE MAGALHAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2009<br />
A II<br />
333091 LIDIANNE GUIMARAES CESAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2009<br />
C I<br />
331071 LINDALVA BUARQUE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
264691 LINDALVA SOARES FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/02/2009<br />
F I<br />
246491 LORIVAL DA ROSA CORREA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
293961 LOURENCIA GOMES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
291351 LUCIANO ARRUDA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
294331 LUCIENE DE SOUSA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2009<br />
E I<br />
285611 LUCILEIDE BATISTA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2009<br />
E I<br />
184171 LUCILEIDE GOMES CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
<strong>25</strong>1271 LUCILENE DE ARRUDA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2009<br />
F I<br />
294031 LUCILENE TAVARES VIEIRA DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
186231 LUCIMAR GONCALVES DA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2009<br />
B II<br />
LUCIVAINE GULART DA COSTA<br />
186221 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
LUCIVANIA BARBOSA BARREIRA<br />
233911 GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/01/2009<br />
G I<br />
243371 LUIS DA SILVA CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
235751 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 26/02/2009<br />
G I<br />
294011 LUIZ CARLOS DE SOUZA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
184<strong>551</strong> LUIZ PEDRO CAMPOS DE MOURA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
B II<br />
190091 LUIZA VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
H II<br />
294021 LUZANIRA LOPES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
284961 LUZIANO BISPO VARANDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 22/04/2009<br />
E I<br />
186211 LUZIENE DA SILVA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
262041 LUZIGLEIDSON CARNEIRO DE SOUSA ENDEMIAS 12/01/2009<br />
F I<br />
243871 MANOEL BORGES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
MANOEL MARIA ROZENO LIRA<br />
249<strong>25</strong>1 MARTINS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
185991 MARAILDA RODRIGUES BARROSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
MARCELO DA CONCEICAO<br />
247721 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2009<br />
G I<br />
248191 MARCELO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2009<br />
G I<br />
207821 MARCELO MARTINS CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2009<br />
A II<br />
247041 MARCELO RODRIGUES PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2009<br />
G I<br />
265292 MARCIA AIRES RIBEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2009<br />
B I<br />
MARCIA RAILENE OLIVEIRA DA SILVA<br />
<strong>25</strong>1211 GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/11/2009<br />
F I<br />
MARCICLEIDE CAVALCANTE DOS<br />
334671 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2009<br />
C I<br />
MARCIO BOMINONES DE SOUSA<br />
32<strong>06</strong>21 MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2009<br />
D I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
285931 MARCONDES BARBOSA DOS SANTOS ENDEMIAS <strong>25</strong>/04/2009<br />
E I<br />
198051 MARCOS ALVES DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
246921 MARCOS TULIO FONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
186431 MARIA ALDECLEIA SANTOS MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184891 MARIA AMELIA COSTA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
188821 MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
295081 MARIA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2009<br />
E I<br />
188831 MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA<br />
216941 SUASSUNA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2009<br />
H I<br />
184721 MARIA APARECIDA GARCIA DA CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
MARIA APARECIDA PEREIRA DA<br />
216471 COSTA FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
294591 MARIA AUXILIADORA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
200361 MARIA BARBOSA ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/04/2009<br />
A II<br />
191051 MARIA CLAUDETE ALVES MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2009<br />
A II<br />
MARIA CLAUDIA SOUSA GOMES<br />
230731 VASCONCELOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2009<br />
G I<br />
230721 MARIA CLEIA DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2009<br />
H I<br />
MARIA DA APARECIDA XAVIER DE SA<br />
209671 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2009<br />
H I<br />
MARIA DA CONCEICAO BATISTA<br />
191041 ARAUJO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA<br />
264541 NONATO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2009<br />
F I<br />
MARIA DA CRUZ VALDIRENE ALVES<br />
186421 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
188721 MARIA DA GUIA COSTA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
221811 MARIA DA GUIA SILVA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2009<br />
E II<br />
190021 MARIA DA PAZ CORREIA PASSOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
MARIA DAS DORES ARAUJO<br />
264461 WANDERLEY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2009<br />
F I<br />
MARIA DAS GRACAS CONCEICAO<br />
219581 BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/04/2009<br />
H I<br />
271901 MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2009<br />
F I<br />
MARIA DE FATIMA AUZIER<br />
185451 GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
319111 MARIA DE JESUS MARTINS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/10/2009<br />
D I<br />
MARIA DE JESUS PEREIRA DE<br />
233811 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/12/2009<br />
G I<br />
215361 MARIA DE LOURDES LIRA MATOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
MARIA DE NASARE CORDEIRO DE<br />
190041 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
317831 MARIA DETE DAS CHAGAS MONTEIRO SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
187631 MARIA DILSA ALVES BRITO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
245751 MARIA DO CARMO CELESTINO COSTA SAUDE 11/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
230811 DIAS<br />
SAUDE 22/08/2009<br />
H I<br />
316031 MARIA DOS REIS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2009<br />
E I<br />
184141 MARIA EDINA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
189331 MARIA ELIANE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184681 MARIA ELZA ALVES DA ROCHA PRIMO SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
285591 MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2009<br />
E I<br />
184601 MARIA FERREIRA DA SILVA I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2009<br />
H II<br />
MARIA FRANCISCA SILVA DE<br />
23<strong>06</strong>21 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/08/2009<br />
H I<br />
184911 MARIA GORETE PESSOA CABRAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
209431 MARIA HELENA BRITO SOBRINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2009<br />
H I<br />
234371 MARIA IVA GONCALVES SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2009<br />
G I<br />
184671 MARIA IVANI DOS SANTOS BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
MARIA JOSE VASCONCELOS DOS<br />
320241 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2009<br />
D I<br />
199631 MARIA LEILA RODRIGUES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2009<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
266111 MARIA LINDINALVA MORENO PEREIRA SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
186771 MARIA LUCIA ALMEIDA GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184571 MARIA LUZIENE MEDEIROS ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
D II<br />
MARIA MARQUES DE MIRANDA<br />
230191 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2009<br />
H I<br />
190011 MARIA NETILHA TEIXEIRA SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
207171 MARIA ODETE MARTINS DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/09/2009<br />
A II<br />
188981 MARIA RAIMUNDA RAMOS PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
294451 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
MARIA ROSANGELA BESERRA DE<br />
216131 AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
MARIA ROSIMAR DE CARVALHO<br />
207041 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/09/2009<br />
A II<br />
191131 MARIA SANDRA MATOS NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184221 MARIA SIZALTINA PEREIRA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
H II<br />
245711 MARIA TELIA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2009<br />
G I<br />
MARIA VANDA PEREIRA GERMANO<br />
209521 LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2009<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216851 MARIA VERONICA DE OLIVEIRA SILVA SAUDE 20/03/2009<br />
H I<br />
185891 MARIA VITALINA DA CUNHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
MARIA ZELIA PEREIRA DA COSTA<br />
2<strong>06</strong>671 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/07/2009<br />
A II<br />
318271 MARILEI VISOSKI<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
187141 MARILENE CARVALHO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
29<strong>25</strong>11 MARILSA DE ARAUJO MIRANDA SILVA SAUDE 29/03/2009<br />
E I<br />
191281 MARINEIDE GONCALVES SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2009<br />
B II<br />
MARINELSON MARQUES DE<br />
244851 ALBUQUERQUE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
294441 MARINELSON SILVA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
<strong>25</strong>0821 MARISNETE EVANGELISTA LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 20/10/2009<br />
F I<br />
188691 MARISTELA CHAVES DA LUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
249<strong>551</strong> MARISTELA COELHO DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2009<br />
G I<br />
184661 MARISTELA FERREIRA E SENA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
MARIUZA FERREIRA DE SOUSA<br />
320<strong>551</strong> NOGUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2009<br />
D I<br />
285641 MARIZA PEREIRA BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2009<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
234441 MARLENE APARECIDA BITTENCOURT SAUDE 16/01/2009<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
223181 MARLENE BEZERRA DA CRUZ SOUZA SAUDE 17/05/2009<br />
H I<br />
316<strong>06</strong>1 MARLENE CHAVES TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2009<br />
E I<br />
184641 MARLENE RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
248081 MARLI RIBEIRO DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2009<br />
G I<br />
231821 MARLUCIA MARIA DE ALENCAR LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/10/2009<br />
G I<br />
234181 MARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/01/2009<br />
G I<br />
291671 MAURICIO CARVALHO RIBEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
184231 MAURIZA SANTIAGO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
262491 MAURO MIGUEL DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
292351 MAURO RIOS DE CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
D I<br />
MELANIA DE CARVALHO<br />
215391 CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
MILCA VALERIA MORAIS COSTA<br />
186761 FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
271911 MILENA LIMA MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2009<br />
F I<br />
316011 MIRELE VILARINS DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2009<br />
E I<br />
188871 MIRES MELIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184581 MIRIAN FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
184921 MIURA DA CRUZ DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
E II<br />
330891 MOISES LEONISIO DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
186981 MOSIEL MIRANDA DE JESUS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
E I<br />
278731 MURIEL AIRES MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
331181 NAIANA JOSE DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
186331 NALDETE JOSE RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
334581 NATALIA DA CONCEICAO FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2009<br />
C I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
15<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
189431 NATALICIO LOPES MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
NATALINO CIRQUEIRA DOS REIS<br />
184651 CORADO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
NEIDE EVAGELISTA RODRIGUES<br />
184631 VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
244171 NELSON ALVES DE MELO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
NERILENE RODRIGUES SOUZA<br />
318281 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
NEUMA FAGUNDES DE ANDRADE<br />
200921 RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/04/2009<br />
A II<br />
NEUMA SIMAO FERREIRA DE<br />
271151 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2009<br />
F I<br />
262821 NEURACY PINTO DE CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/01/2009<br />
F I<br />
189421 NEURIZETH PEREIRA CARNEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
189581 NEUSA ELISA SOUSA PORTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
263391 NEUTON ANTONIO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
E I<br />
186011 NILMA VIEIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
E II<br />
188941 NILZA MENDES DAMASCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
316081 NILZA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/08/2009<br />
E I<br />
NUCICLEY MOURA DA SILVA<br />
208071 BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/09/2009<br />
H I<br />
<strong>25</strong><strong>06</strong>51 OFELIA MARIA XAVIER<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 13/10/2009<br />
F I<br />
29<strong>25</strong>81 ORLANDO FRANCISCO CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
249581 OSMAR DE SOUSA CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
285561 OSMARINA PEREIRA CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/03/2009<br />
E I<br />
308831 OZANAN MESSIAS BORGES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/07/2009<br />
E I<br />
244261 OZIEL VIEIRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
270341 PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2009<br />
F I<br />
246761 PAULO DOS SANTOS DIAS DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
212261 PEDRINHA FERREIRA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/11/2009<br />
H I<br />
271161 PEDRO SOARES MARINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2009<br />
F I<br />
QUEEDYMA BORGES GUIMARAES DE<br />
189411 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
249561 QUEILA MATIAS PIRETT GALINDO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2009<br />
G I<br />
330871 RAFAEL DOLNY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
261961 RAFAEL MESQUITA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
216481 RAIMUNDA CARNEIRO AZEVEDO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
186321 RAIMUNDA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
RAIMUNDA ELZINETE DA SILVA LIMA<br />
215411 DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
204481 RAIMUNDA ROCHA DE MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/04/2009<br />
A II<br />
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE<br />
26<strong>25</strong>61 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330861 RAIMUNDO NONATO SILVA SAMINEZ SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS<br />
319081 JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 10/11/2009<br />
D I<br />
243761 RAIMUNDO ZACARIAS MACHADO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
216971 RANILDA FERREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/03/2009<br />
H I<br />
294241 RAPHAEL ALMEIDA DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
189261 REGINA ALVES DA LUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2009<br />
B II<br />
REGINA MARQUES MIRANDA DOS<br />
190051 REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
246421 REINALDO LUSTOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
268421 REINILDE CUSTODIA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/03/2009<br />
F I<br />
216241 RENATA DA SILVA E SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
246841 RENATO CIRQUEIRA DE FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
323691 RENILDE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/05/2009<br />
E I<br />
215381 RICARDO RIBEIRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2009<br />
H I<br />
184621 RILTON GILL MARTINS COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
184611 RITA APARECIDA ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330841 ROBSON DANTE GONZAGA SANTANA SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
2<strong>06</strong>911 ROBSON MARTINS BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2009<br />
A II<br />
190511 RODRIGO ZANINA AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
292491 ROMIRO PACHECO SANTANA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
294391 ROMULO DE SOUSA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2009<br />
E I<br />
190591 RONDINELLE MELLO XAVIER<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
189351 ROSA ALICE DOS SANTOS NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
269451 ROSANJA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2009<br />
F I<br />
185<strong>06</strong>1 ROSELINA LEMOS DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
208591 ROSENILDA RODRIGUES FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/10/2009<br />
H I<br />
186371 ROSERENE ALENCAR DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
249851 ROSICLER CAMARGO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
<strong>25</strong>0311 ROSILENE LIMA SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2009<br />
G I<br />
249881 ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/09/2009<br />
G I<br />
292641 ROSIRENE CARDOSO DA MOTA LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2009<br />
E I<br />
330991 ROSIVANIA RIBEIRO VIDAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
ROZANGELA DE SOUZA GONÇALVES AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330831 E SILVA<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
243711 RUBENS LUCAS CAVALCANTE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
243751 RUBENS PIRES MONCAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
186271 RUBIA CESAR ALVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
F II<br />
239511 RUTI HELENA NUNES PEREIRA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2009<br />
G I<br />
185041 SALMO ALVES DE CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
244151 SALVANI ALVES NOGUEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
185971 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
SANDRA MARIA MEDEIROS BAYMA<br />
188971 MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/02/2009<br />
A II<br />
294321 SANDRO ALVES GALVAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
295071 SEBASTIANA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
SEBASTIAO RODRIGUES CAMPOS<br />
243461 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
239161 SEBASTIAO SOARES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/03/2009<br />
G I<br />
186871 SELYANE PEREIRA DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2009<br />
A II<br />
G CO S<br />
291451 SEVERO SERGIO MARINHO PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
294431 SHIRLENE ALVES DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2009<br />
E I<br />
285661 SILVIA DA SILVA COSTA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2009<br />
E I<br />
SIMONE PORTELA MENDES DE<br />
185031 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
SIRLEIDE HONORATO DE SOUSA<br />
330811 XAXA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
189<strong>551</strong> SOLANGE ALVES LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184271 SONIA BONFIM DE OLIVEIRA BATISTA SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
284151 STENYO RYDERS FERNANDES SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2009<br />
E I<br />
185911 SUELY SOUZA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
SUPERCILIO DA MOTA BARROS<br />
249631 JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
240091 TATIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/04/2009<br />
G I<br />
185011 TEODORIA BATISTA DOS ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
187081 TEREZA DE JESUS GAMA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
C II<br />
TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA DOS<br />
317461 ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2009<br />
D I<br />
291571 THIAGO SANTOS SANTIAGO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
269981 VALDINEIDE ALVES DE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/05/2009<br />
F I<br />
26<strong>25</strong>11 VALDIVINO MAIA BARBOZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
315991 VANARCI LIMA VIEGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2009<br />
E I<br />
184961 VANDA LUCIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
330791 VANETE GALGANIA SILVA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
262181 VANIA PEREIRA DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/01/2009<br />
F I<br />
VASTI DO CARMO MIRANDA<br />
331601 CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
330781 VILMA PEREIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
26<strong>25</strong>91 VILMAR BATISTA DE CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2009<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
331091 WALTELICE FERREIRA SILVA SANTOS SAUDE 22/02/2009<br />
C I<br />
248091 WALTENI GOMES LEITE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/09/2009<br />
G I<br />
286971 WALTILANE DOS SANTOS SODRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/03/2009<br />
E I<br />
315971 WANDERLEIA SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2009<br />
E I<br />
261911 WANDERLEY BARBOSA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2009<br />
F I<br />
186351 WANDERVANIO NUNES DE LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2009<br />
B II<br />
249841 WANDSON FERREIRA ARRAIS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2009<br />
G I<br />
243681 WEIDER GOMES LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2009<br />
G I<br />
243671 WELLISON PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2009<br />
E I<br />
246961 WENDER FERNANDES MAIA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
246741 WENDERSON BATISTA GASPIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2009<br />
G I<br />
293651 WILLIAN MOREIRA CAVALCANTE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2009<br />
E I<br />
319771 WILMAR DA LUZ XAVIER JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 31/10/2009<br />
D I<br />
186341 WILSON MOREIRA MOURAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2009<br />
B II<br />
292141 WILSON PINTO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2009<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189291 ZILMA MORAES RODRIGUES DA SILVA SAUDE 02/01/2009<br />
A II<br />
264661 ZULMIRA DE CASTRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2009<br />
F I<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos 23 dias do mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2011.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 468-A/2011-RH, DE 23 DE DEZEMBRO DE<br />
2011.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
que institui o Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Vencimentos dos<br />
cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente <strong>de</strong> Combate<br />
às En<strong>de</strong>mias;<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente<br />
<strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias nos níveis, referências e datas abaixo<br />
discriminados.<br />
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO<br />
A PARTIR<br />
DE REF NÍVEL<br />
188761 ADAILA DOS SANTOS BATISTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244941 ADAILSON ARAUJO ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
246861 ADALBERTO SOARES MOTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H II<br />
295091 ADALTON VELOSO LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
262261 ADAO JOSE TEIXEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
186861 ADEMAR ALVES NEPUNUCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
186591 ADEMILTON ALVES GUIMARAES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2010<br />
B II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
246851 ADINOEL DE MARIA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
ADOLFINA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
<strong>25</strong>1091 CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2010<br />
G I<br />
294471 ADRIANA TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
187181 ADRIANO COSTA FERREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/04/2010<br />
F I<br />
261761 ADRIANO FERREIRA RIOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
318891 ADRIANO GALUCIO BATISTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
F I<br />
185181 ADRIANO PEREIRA LOUREIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
316051 AGUINAM MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/08/2010<br />
F I<br />
231011 AILTON DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2010<br />
A II<br />
ALBENIZA BRITO DOS SANTOS<br />
331171 FONTOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
334701 ALCINEI OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2010<br />
D I<br />
308731 ALDECLEY SANTOS MORAIS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
F I<br />
331121 ALDONETE VIDINHO DE QUEIROZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
ALESSANDRA NASCIMENTO DOS<br />
188651 REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
283681 ALESSANDRA SILVA LINDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2010<br />
F I<br />
262371 ALEX MANGUEIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
E I<br />
318731 ALINE TEIXEIRA DE CASTRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2010<br />
F I<br />
216071 ALMIRON RODRIGUES DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
244071 AMAURI CORDEIRO PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
320281 ANA AMELIA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2010<br />
E I<br />
229461 ANA CLAUDIA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/<strong>06</strong>/2010<br />
A II<br />
208991 ANA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2010<br />
A II<br />
264451 ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/03/2010<br />
G I<br />
216121 ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
186571 ANA MACHARET DA SILVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
216191 ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
186721 ANA MARIA DELGADO COIMBRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
ANA MARIA ESTEVAO DE MATOS DOS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
285631 SANTOS<br />
SAUDE 17/03/2010<br />
F I<br />
184291 ANA MARIA VALERIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
246381 ANA PAULA CABRAL DE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
186041 ANA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
186631 ANA PEREIRA DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
331131 ANA RITA ALVES DO NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
270301 ANETH AZEVEDO CHAVES FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/04/2010<br />
G I<br />
ANTONIA CLEIDIANE SOUSA DE<br />
334571 ARAUJO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2010<br />
D I<br />
287922 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
ANTONIA LAURENTINO DOS SANTOS<br />
272371 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/08/2010<br />
G I<br />
186561 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
216511 ANTONIA ROSA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
ANTONIO CARLOS CERQUEIRA DE<br />
216811 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2010<br />
A II<br />
262621 ANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2010<br />
H I<br />
ANTONIO CARLOS VIEIRA DO<br />
246481 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
G I<br />
318831 ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/10/2010<br />
E I<br />
243931 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
ANTONIO MANOEL PEREIRA DE<br />
249811 CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
H I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
245421 ANTONIO SANTANA ALVES DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
304141 ARISBALDO ANDRADE ALMEIDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 22/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
188861 ARLENE FEITOSA DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
2<strong>25</strong>531 ARLETE GOMES COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/<strong>06</strong>/2010<br />
A II<br />
244091 ARMANDO PAULINO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
186541 ARQUIMEDES PEREIRA TERENCIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2010<br />
D II<br />
186531 ARY RIBEIRO DO AMARAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AUDILEIA APARECIDA DE OLIVEIRA<br />
191081 ARRUDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2010<br />
B II<br />
188571 AURELIO DE SOUZA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
308761 AURIHALLISSON SILVA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
E I<br />
202<strong>06</strong>1 BARBARA GUIMARAES RAMOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/05/2010<br />
B II<br />
186711 BRIGIDA DOS REIS GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
318321 BRUNO ANDRE LOUREIRO DE LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/10/2010<br />
E I<br />
291981 BRUNO MACEDO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
331011 BRUNO MARTINS BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
184311 CACIA LOPES FERREIRA CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
CARCELANDIA DO ROSARIO GOMES<br />
184331 DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
CARLOS AUGUSTO PAZ DE ARAUJO<br />
262211 RODRIGUES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
270001 CARLOS LAURINDO DE ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/05/2010<br />
G I<br />
CARLOS LEONARDO MESQUITA<br />
246411 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
G I<br />
245741 CARMELIZE LIRA BEZERRA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
CARMEM RIBEIRO CONCEICAO DA<br />
233721 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/11/2010<br />
H I<br />
201891 CATIA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/05/2010<br />
B II<br />
186971 CECILIA GONCALVES BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
308751 CEDIMAR FELICIANO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
F I<br />
317421 CEILA DE SOUZA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2010<br />
F I<br />
190781 CELIA REGINA ALVES RESENDE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
185191 CELIO ALMEIDA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
CELMA MIRANDA DE OLIVEIRA E<br />
216081 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
285311 CELUTA PEREIRA RAMALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2010<br />
F I<br />
CHANCELER LUIZIMAR MARTINS DE<br />
331161 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
249641 CICERA BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
334691 CICERA LAVINA CABRAL RODRIGUES SAUDE 04/09/2010<br />
D I<br />
244921 CICERO FERREIRA DA SILVA NETO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
261311 CICERO NERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
261831 CICERO PINTO DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
294651 CICERO VANDERLEI DA SILVA LIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
F I<br />
216921 CINARA SOARES DOS REIS COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2010<br />
A II<br />
331021 CINTIA DA ROCHA SILVA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
186651 CLAUDIA LEAL MORAIS CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
261691 CLAUDIO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
E I<br />
285581 CLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2010<br />
F I<br />
244871 CLEIBEJAN RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
233891 CLEIDE PAIXAO LIMA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2010<br />
H I<br />
CLEIDIMAR FLORENCIA DA CUNHA<br />
294611 MARQUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
318881 CLEITON CARDOSO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
E I<br />
318751 CLEITON CARNEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
F I<br />
245691 CLEMILDA GARCIA DA CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
234271 CLEOMY SILVA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/01/2010<br />
H I<br />
239471 CLEONES PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2010<br />
H I<br />
184361 CLEONICE AZEVEDO FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
245241 CLEUBIS LOPES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
186951 CLEUDIA MARIA MESQUITA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
262331 CLEUSA DA ROSA CORREA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/01/2010<br />
G I<br />
221831 CLEUZA SANTANA PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/04/2010<br />
A II<br />
186051 CONCEICAO DE MARIA GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
188<strong>551</strong> CONCEICAO ELI PIMENTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
243851 COSMO LUIZ DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
294541 CRISTIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
308781 DALISMAR ALVES GOMES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 20/07/2010<br />
F I<br />
209661 DALVA LUCIA CIPRIANO DE MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2010<br />
A II<br />
186511 DALVA OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
DANIELA FERREIRA MARTINS<br />
331031 BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2010<br />
D I<br />
330961 DANIELLE ROMEIRO BOTELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
DANUBIA BARBOSA TORRES<br />
207031 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2010<br />
B II<br />
209511 DARC APARECIDA BISPO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2010<br />
A II<br />
239111 DARLAN ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
2<strong>06</strong>921 DARLAN DE JESUS LUSTOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2010<br />
B II<br />
244411 DAVID CAVALCANTE DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
234421 DAYLANE PEREIRA LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2010<br />
H I<br />
262951 DESCIO PEREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
DEUZINHA FERREIRA DOS SANTOS<br />
271072 AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2010<br />
D I<br />
268591 DEVANIR RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2010<br />
G I<br />
184371 DIANA BATISTA BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
188521 DILENE PEREIRA ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
188911 DIOMAR DIVINO PALHARES LINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
F II<br />
DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
807302 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
F II<br />
316021 DOMINGAS FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2010<br />
F I<br />
DOMINGAS SOARES PARENTE<br />
185141 MILHOMEM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
DOMINGOS JANIO DA SILVA<br />
244041 CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
243321 DOMINGOS SALES SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
DORACI DE OLIVEIRA PINHEIRO DA<br />
186931 CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
A III<br />
DORIVAN RIBEIRO DOS SANTOS<br />
224561 FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2010<br />
A II<br />
ECLESIA BARROS DE OLIVEIRA<br />
187021 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
263421 EDER CASTRO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2010<br />
G I<br />
238871 EDILEUZA LIMA NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/03/2010<br />
H I<br />
318661 EDILSON BEZERRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
F I<br />
319841 EDINAEL LUNA DE SA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/11/2010<br />
E I<br />
208981 EDINALVA FERREIRA DE ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/10/2010<br />
A II<br />
184381 EDINEUZA DA SILVA BRANDAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
319751 EDISSORENE CAPISTRANO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
F I<br />
249821 EDIVALDO GERALDO DE BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
H I<br />
186691 EDNA MENDES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
316091 EDNAURA DOS SANTOS RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2010<br />
F I<br />
331041 EDSON DE FARIAS MEIRELES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
330941 EDUARDO BARROSO DA CUNHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2010<br />
D I<br />
317141 ELAINE MORAIS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2010<br />
F I<br />
ELCIONE FRANCISCA LOPES<br />
<strong>25</strong>1431 PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/11/2010<br />
G I<br />
ELENILSON DOS REIS SANTOS<br />
262451 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2010<br />
G I<br />
ELESREJANE ARAUJO ROCHA<br />
271801 CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/07/2010<br />
G I<br />
ELIANA CANDIDA DA SILVA<br />
269441 FERNANDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2010<br />
G I<br />
294281 ELIANA MARIA DE ARAUJO ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
D I<br />
262441 ELIANO TEREZA DA COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
F I<br />
318381 ELICA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2010<br />
F I<br />
186111 ELIETE BARBOSA FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
185591 ELIZANGELA GOMES PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
234431 ELIZANGELA PEREIRA BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2010<br />
H I<br />
335821 ELIZETE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2010<br />
C I<br />
294<strong>551</strong> ELIZETE SOUZA DO NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
224511 ELIZEUDA SANTANA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2010<br />
A II<br />
224371 ELSENI MILHOMEM DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/05/2010<br />
A II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
17<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
207831 ELZA AVELINO PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/09/2010<br />
B II<br />
291581 ENOS FRANCA DOS ANJOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
319161 ERASMO ARCANJO SILVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/10/2010<br />
E I<br />
187051 ERCILENE ARAUJO DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
245411 ERILTON ALVES DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
246791 ERINALDO ARAUJO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
246781 ERIVELDO MIRANDA DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
246441 ERLANCIO TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
229481 ERLEIDE RIBEIRO COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/07/2010<br />
A II<br />
249151 ERNILDE GOMES LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2010<br />
H I<br />
ESTER SIMIKADI SILVA XERENTE<br />
293971 BITOTORA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
188461 EUDIS SILVA MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
330971 EULINA RODRIGUES DA SILVA NETA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
293981 EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
285481 EURIDES MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2010<br />
F I<br />
221821 EURISMAR PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2010<br />
A II<br />
318311 EVA FRAZAO SANTANA MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
186131 EVALDO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
B II<br />
261711 EVALDO FIGUEREDO BRAGA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2010<br />
G I<br />
EVANASILDO GONCALVES DE<br />
243821 CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
245761 EVANILZA DIAS DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
271051 EVANIZE PEREIRA MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/<strong>06</strong>/2010<br />
G I<br />
2<strong>06</strong>851 FABRICIA RAMOS DE SOUZA GIL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2010<br />
B II<br />
FARLIENE SUNARA DE SOUZA<br />
318291 CASTRO ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/11/2010<br />
E I<br />
184401 FAUSTINA LIMA REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
FERNANDA CRISTINA DE SOUSA<br />
319091 RIBEIRO DE SA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2010<br />
E I<br />
243891 FERNANDO DE SOUSA LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
190711 FLORACY RESPLANDES TORRES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
308691 FRANCIELTON PEREIRA LUSTOSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
F I<br />
FRANCILENE FERNANDES MESSIAS<br />
186481 BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/01/2010<br />
C II<br />
326532 FRANCILENE FREIRES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2010<br />
C I<br />
186361 FRANCINALDO ALVES DA ROCHA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
B II<br />
FRANCISCA ALVES DOS SANTOS<br />
188391 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS<br />
185211 TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
FRANCISCA GOMES DOS REIS<br />
201961 MENDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2010<br />
B II<br />
331111 FRANCISCA MARIA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2010<br />
D I<br />
331221 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA<br />
2<strong>06</strong>941 ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2010<br />
B II<br />
2<strong>25</strong>291 FRANCISCA SILVA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2010<br />
D I<br />
200351 FRANCISCA TAVARES DE LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2010<br />
B II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
246821 FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
271041 FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA<br />
246871 VALE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE<br />
188411 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
H II<br />
197531 FRANCISCO FEITOSA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2010<br />
F I<br />
FRANCISCO GARDEL RODRIGUES<br />
247241 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2010<br />
H I<br />
FRANCISCO JOSE ARAUJO DE<br />
184861 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
F II<br />
185221 FRANCISCO PEREIRA PONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
D II<br />
291961 FRANCISCO RESENE CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216171 FRANCISLENE CHAVES DOS SANTOS SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
246521 GEDEON FRANCA PAZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
<strong>25</strong>1441 GEISA DIAS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2010<br />
F I<br />
209651 GENILDA DA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/01/2010<br />
A II<br />
272631 GENIVALDO PEREIRA DOS ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
F I<br />
294691 GEOVANE SILVA CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
186911 GERCILIO PEREIRA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244531 GERSON APOLINARIO PACHECO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
320271 GERSON SIQUEIRA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/11/2010<br />
E I<br />
288761 GESSONIA FERREIRA MODESTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2010<br />
F I<br />
295261 GEUZA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2010<br />
F I<br />
GILBERTO GERALDO LOPES DE<br />
243991 BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
188791 GILDENE ALVES DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
246681 GILSON VIEIRA PACHECO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
230991 GILVAN DE SOUSA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2010<br />
A II<br />
GISELDA SILVA MESQUITA<br />
186471 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
GIVONEIDE PEREIRA SOARES<br />
317431 ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
345621 GLAIDE ALVES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/08/2010<br />
C I<br />
224581 GLEISE MIRANDA FREIRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2010<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
270361 GLEIVA PEREIRA DOS SANTOS MUNIZ SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
G I<br />
GLINYS MARIA DOS SANTOS<br />
331<strong>06</strong>1 HOMRICH<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
GRACILENE LUSTOSA RIOS DO<br />
189561 NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
330921 GUILERMINA PEREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
330771 HARTEMIS MILHOMEM VALADARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
293991 HELAINE CHRIS SANTOS CHAGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
HELENICE DE SOUSA CARVALHO<br />
215311 LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
319781 HELIO TEIXEIRA DE ALMEIDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 31/10/2010<br />
E I<br />
262121 HELMO DE OLIVEIRA LINO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
HENRIQUETA COSTA FERREIRA DA<br />
220151 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/03/2010<br />
A II<br />
185121 HILDETE DA SILVA FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
A III<br />
202691 IANARILDE RESENE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 09/05/2010<br />
B II<br />
319121 IEDA MARIA ALVES DE MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2010<br />
E I<br />
185391 ILDECI RODRIGUES DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
216211 ILDENE DE SOUZA AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
249161 ILMA ALVES BRAGA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2010<br />
H I<br />
<strong>25</strong>1451 IOLENE XAVIER DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2010<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
207791 IONAR PEREIRA DE SOUSA BARBOSA SAUDE 26/09/2010<br />
B II<br />
184431 IRACEMA LOPES ROMANO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
188961 IRACILDA RODRIGUES SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
F II<br />
248211 ISAIAS SANTOS DA CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2010<br />
H I<br />
285<strong>25</strong>1 IVANILDE DELFINO DA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2010<br />
F I<br />
209451 IVANILDE LOBO DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2010<br />
A II<br />
240241 IVANISCE JOSE RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/04/2010<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
262851 IVONETE CARVALHO GOMES SANTOS SAUDE 19/01/2010<br />
G I<br />
IVONETE COUTINHO DE ARRUDA<br />
189481 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
333081 IVONETE GOMES ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2010<br />
D I<br />
184461 IZAIAS VIEIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
C II<br />
295591 JACI BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2010<br />
F I<br />
JACIRA BISERRA RODRIGUES DOS<br />
186161 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
246831 JAILSON CERQUEIRA DE FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
184471 JAIRA CARDOSO BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
262171 JALES ANTONIO CORREIA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
F I<br />
184481 JANIA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
185261 JANSEN REIS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
184491 JANUARIO DIAS OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
294351 JAZULENE FARIAS DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
320<strong>25</strong>1 JEAN CARLOS DE SOUZA FONTINELE SAUDE 28/11/2010<br />
E I<br />
JESUALCI ATAIDES DOS SANTOS DE<br />
184781 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
JHEMYSANO GOMES BORGES DA<br />
294341 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
208871 JOANICE ALVES DE AZEVEDO MATOS SAUDE <strong>25</strong>/10/2010<br />
A II<br />
330761 JOANNE MONTEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
JOAO CARLOS DA SILVA<br />
290521 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
JOAO DALESSANDRO PEREIRA DE<br />
234471 SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
E I<br />
191111 JOAO DE SOUSA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
F II<br />
<strong>25</strong>0271 JOAO EDIMILSON LIMA COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2010<br />
H I<br />
246541 JOAO FILHO DE SOUSA PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
JOAO MACHADO DO NASCIMENTO<br />
308811 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2010<br />
F I<br />
291391 JOAO MARCELLO DE SOUSA LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
184771 JOAO SOUSA DE ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
288781 JOAQUIM BORGES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
244451 JOAQUIM DE ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
200271 JOCIMAR PEREIRA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/04/2010<br />
B II<br />
249141 JOEL DE OLIVEIRA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/09/2010<br />
H I<br />
184501 JOELMA GONCALVES DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/01/2010<br />
D II<br />
315981 JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2010<br />
F I<br />
245731 JOLANGIA CHAVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
187071 JOSE BATISTA NUNES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
C II<br />
JOSE DOS REIS RODRIGUES DA<br />
189471 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
230271 JOSE HENRIQUE DIAS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2010<br />
A II<br />
247051 JOSE JANUARIO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
216161 JOSE LUIZ PERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
243961 JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
210961 JOSE NETO PEREIRA FERREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/04/2010<br />
F I<br />
JOSE RAIMUNDO COSTA DOS<br />
262281 SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
204381 JOSE SERGIO SILVA CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/<strong>06</strong>/2010<br />
B II<br />
262001 JOSE WILMAR ALVES DE ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
186791 JOSEFA OLIVEIRA NOBRE FILHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2010<br />
E I<br />
244841 JOSENEZIO BORGES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
243781 JOSENILDO DE SOUSA NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
271211 JOSERLANDIA SILVA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
264731 JOSIMAR SILVA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2010<br />
G I<br />
245221 JOSIVAN BARBOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
JOSYANNE MOREIRA DA COSTA<br />
294291 DUTRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 09/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
330911 JOUEURDES JOSÉ VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
JOVERCI SILVESTRE DE CARVALHO B AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184511 ARAUJO<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
200831 JUCILENE VIEIRA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2010<br />
B II<br />
294041 JULIA FERREIRA CAMPOS PAIVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
<strong>25</strong>1821 JULIA XAVIER LUSTOSA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/11/2010<br />
G I<br />
268041 JULIANE VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
JURACIRA MARANHAO MATOS<br />
337101 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/01/2010<br />
C I<br />
293<strong>06</strong>1 KATIUSSIA CRISTINA OLIVEIRA ROSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2010<br />
F I<br />
334591 KAYO MAX PEREIRA LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/08/2010<br />
D I<br />
<strong>25</strong>1401 KEILA CLARICE PIRES FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/11/2010<br />
G I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
246471 LAURIMARQUES BARBOSA PINHEIRO ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
244191 LAURO GOMES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
189451 LEDA MARIA ARAUJO DE ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
LEIDIOMAR BARBOSA DE ABREU<br />
189491 FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244181 LEISON CAVALCANTE CARDOSO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
219<strong>551</strong> LENIR MOTA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2010<br />
A II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
246971 LEONEL COELHO VIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/07/2010<br />
H I<br />
262021 LEONHARD DINIZ GALINDO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
199561 LIDIA GOMES DE MAGALHAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2010<br />
B II<br />
333091 LIDIANNE GUIMARAES CESAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2010<br />
D I<br />
331071 LINDALVA BUARQUE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
264691 LINDALVA SOARES FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/02/2010<br />
G I<br />
246491 LORIVAL DA ROSA CORREA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
293961 LOURENCIA GOMES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
291351 LUCIANO ARRUDA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
294331 LUCIENE DE SOUSA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2010<br />
F I<br />
285611 LUCILEIDE BATISTA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2010<br />
F I<br />
184171 LUCILEIDE GOMES CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
<strong>25</strong>1271 LUCILENE DE ARRUDA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2010<br />
G I<br />
294031 LUCILENE TAVARES VIEIRA DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
186231 LUCIMAR GONCALVES DA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2010<br />
C II<br />
LUCIVAINE GULART DA COSTA<br />
186221 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
LUCIVANIA BARBOSA BARREIRA<br />
233911 GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/01/2010<br />
H I<br />
243371 LUIS DA SILVA CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
235751 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 26/02/2010<br />
H I<br />
294011 LUIZ CARLOS DE SOUZA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
184<strong>551</strong> LUIZ PEDRO CAMPOS DE MOURA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
C II<br />
190091 LUIZA VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
A III<br />
246651 LUSMAR PEREIRA DE LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
G I<br />
294021 LUZANIRA LOPES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
284961 LUZIANO BISPO VARANDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 22/04/2010<br />
F I<br />
186211 LUZIENE DA SILVA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
262041 LUZIGLEIDSON CARNEIRO DE SOUSA ENDEMIAS 12/01/2010<br />
G I<br />
243871 MANOEL BORGES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
MANOEL MARIA ROZENO LIRA<br />
249<strong>25</strong>1 MARTINS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
285921 MANOEL MESSIAS ROCHA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2010<br />
E I<br />
185991 MARAILDA RODRIGUES BARROSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244511 MARCELHO BURGUES COUTINHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
E I<br />
MARCELO DA CONCEICAO<br />
247721 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2010<br />
H I<br />
248191 MARCELO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2010<br />
H I<br />
207821 MARCELO MARTINS CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2010<br />
B II<br />
247041 MARCELO RODRIGUES PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2010<br />
H I<br />
265292 MARCIA AIRES RIBEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2010<br />
C I<br />
MARCIA RAILENE OLIVEIRA DA SILVA<br />
<strong>25</strong>1211 GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/11/2010<br />
G I<br />
MARCICLEIDE CAVALCANTE DOS<br />
334671 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2010<br />
D I<br />
MARCIO BOMINONES DE SOUSA<br />
32<strong>06</strong>21 MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2010<br />
E I<br />
290561 MARCIO JOSE FONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
E I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
285931 MARCONDES BARBOSA DOS SANTOS ENDEMIAS <strong>25</strong>/04/2010<br />
F I<br />
198051 MARCOS ALVES DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
186431 MARIA ALDECLEIA SANTOS MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
184891 MARIA AMELIA COSTA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
188821 MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
295081 MARIA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2010<br />
F I<br />
188831 MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA<br />
216941 SUASSUNA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2010<br />
A II<br />
184721 MARIA APARECIDA GARCIA DA CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
MARIA APARECIDA PEREIRA DA<br />
216471 COSTA FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
294591 MARIA AUXILIADORA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
200361 MARIA BARBOSA ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/04/2010<br />
B II<br />
191051 MARIA CLAUDETE ALVES MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2010<br />
B II<br />
MARIA CLAUDIA SOUSA GOMES<br />
230731 VASCONCELOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2010<br />
H I<br />
230721 MARIA CLEIA DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2010<br />
A II<br />
MARIA DA APARECIDA XAVIER DE SA<br />
209671 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2010<br />
A II<br />
MARIA DA CONCEICAO BATISTA<br />
191041 ARAUJO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA<br />
264541 NONATO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2010<br />
G I<br />
MARIA DA CRUZ VALDIRENE ALVES<br />
186421 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
188721 MARIA DA GUIA COSTA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
221811 MARIA DA GUIA SILVA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2010<br />
F II<br />
190021 MARIA DA PAZ CORREIA PASSOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
MARIA DAS DORES ARAUJO<br />
264461 WANDERLEY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2010<br />
G I<br />
MARIA DAS GRACAS CONCEICAO<br />
219581 BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/04/2010<br />
A II<br />
271901 MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2010<br />
G I<br />
MARIA DE FATIMA AUZIER<br />
185451 GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
319111 MARIA DE JESUS MARTINS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/10/2010<br />
E I<br />
MARIA DE JESUS PEREIRA DE<br />
233811 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/12/2010<br />
H I<br />
215361 MARIA DE LOURDES LIRA MATOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
MARIA DE NASARE CORDEIRO DE<br />
190041 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
317831 MARIA DETE DAS CHAGAS MONTEIRO SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
187631 MARIA DILSA ALVES BRITO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
245751 MARIA DO CARMO CELESTINO COSTA SAUDE 11/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
MARIA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
230811 DIAS<br />
SAUDE 22/08/2010<br />
A II<br />
316031 MARIA DOS REIS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2010<br />
F I<br />
184141 MARIA EDINA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
189331 MARIA ELIANE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184681 MARIA ELZA ALVES DA ROCHA PRIMO SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
285591 MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2010<br />
F I<br />
184601 MARIA FERREIRA DA SILVA I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2010<br />
A III<br />
MARIA FRANCISCA SILVA DE<br />
23<strong>06</strong>21 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/08/2010<br />
A II<br />
184911 MARIA GORETE PESSOA CABRAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
209431 MARIA HELENA BRITO SOBRINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2010<br />
A II<br />
234371 MARIA IVA GONCALVES SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2010<br />
H I<br />
184671 MARIA IVANI DOS SANTOS BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
MARIA JOSE VASCONCELOS DOS<br />
320241 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2010<br />
E I<br />
199631 MARIA LEILA RODRIGUES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2010<br />
B II<br />
MARIA LINDINALVA MORENO<br />
266111 PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
186771 MARIA LUCIA ALMEIDA GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
184571 MARIA LUZIENE MEDEIROS ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
MARIA MARQUES DE MIRANDA<br />
230191 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2010<br />
A II<br />
190011 MARIA NETILHA TEIXEIRA SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
207171 MARIA ODETE MARTINS DE OLIVEIRA SAUDE 03/09/2010<br />
B II<br />
188981 MARIA RAIMUNDA RAMOS PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
294451 MARIA RODRIGUES DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
MARIA ROSANGELA BESERRA DE<br />
216131 AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
MARIA ROSIMAR DE CARVALHO<br />
207041 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/09/2010<br />
B II<br />
191131 MARIA SANDRA MATOS NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
184221 MARIA SIZALTINA PEREIRA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
A III<br />
245711 MARIA TELIA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2010<br />
H I<br />
MARIA VANDA PEREIRA GERMANO<br />
209521 LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2010<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216851 MARIA VERONICA DE OLIVEIRA SILVA SAUDE 20/03/2010<br />
A II<br />
185891 MARIA VITALINA DA CUNHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
MARIA ZELIA PEREIRA DA COSTA<br />
2<strong>06</strong>671 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/07/2010<br />
B II<br />
318271 MARILEI VISOSKI<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
187141 MARILENE CARVALHO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
29<strong>25</strong>11 MARILSA DE ARAUJO MIRANDA SILVA SAUDE 29/03/2010<br />
F I<br />
191281 MARINEIDE GONCALVES SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2010<br />
C II<br />
MARINELSON MARQUES DE<br />
244851 ALBUQUERQUE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
294441 MARINELSON SILVA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
<strong>25</strong>0821 MARISNETE EVANGELISTA LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 20/10/2010<br />
G I<br />
188691 MARISTELA CHAVES DA LUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
249<strong>551</strong> MARISTELA COELHO DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2010<br />
H I<br />
184661 MARISTELA FERREIRA E SENA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
MARIUZA FERREIRA DE SOUSA<br />
320<strong>551</strong> NOGUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2010<br />
E I<br />
285641 MARIZA PEREIRA BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2010<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
234441 MARLENE APARECIDA BITTENCOURT SAUDE 16/01/2010<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
223181 MARLENE BEZERRA DA CRUZ SOUZA SAUDE 17/05/2010<br />
A II<br />
316<strong>06</strong>1 MARLENE CHAVES TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2010<br />
F I<br />
184641 MARLENE RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
248081 MARLI RIBEIRO DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2010<br />
H I<br />
231821 MARLUCIA MARIA DE ALENCAR LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/10/2010<br />
H I<br />
234181 MARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/01/2010<br />
H I<br />
291671 MAURICIO CARVALHO RIBEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
184231 MAURIZA SANTIAGO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
262491 MAURO MIGUEL DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
MELANIA DE CARVALHO<br />
215391 CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
MILCA VALERIA MORAIS COSTA<br />
186761 FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
271911 MILENA LIMA MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2010<br />
G I<br />
316011 MIRELE VILARINS DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2010<br />
F I<br />
188871 MIRES MELIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
184581 MIRIAN FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
184921 MIURA DA CRUZ DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
F II<br />
293141 MIVALDO ALVES ALCENO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
G I<br />
330891 MOISES LEONISIO DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
186981 MOSIEL MIRANDA DE JESUS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
F I<br />
278731 MURIEL AIRES MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
331181 NAIANA JOSE DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
186331 NALDETE JOSE RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
334581 NATALIA DA CONCEICAO FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2010<br />
D I<br />
189431 NATALICIO LOPES MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
NATALINO CIRQUEIRA DOS REIS<br />
184651 CORADO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
NEIDE EVAGELISTA RODRIGUES<br />
184631 VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244171 NELSON ALVES DE MELO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
249591 NELSON MARTINS CARDOSO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
G I<br />
NERILENE RODRIGUES SOUZA<br />
318281 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
NEUMA FAGUNDES DE ANDRADE<br />
200921 RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/04/2010<br />
B II<br />
NEUMA SIMAO FERREIRA DE<br />
271151 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2010<br />
G I<br />
262821 NEURACY PINTO DE CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/01/2010<br />
G I<br />
189421 NEURIZETH PEREIRA CARNEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
189581 NEUSA ELISA SOUSA PORTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
186011 NILMA VIEIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
F II<br />
188941 NILZA MENDES DAMASCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
316081 NILZA RODRIGUES DA SILVA VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/08/2010<br />
F I<br />
NUCICLEY MOURA DA SILVA<br />
208071 BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/09/2010<br />
A II<br />
<strong>25</strong><strong>06</strong>51 OFELIA MARIA XAVIER<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 13/10/2010<br />
G I<br />
29<strong>25</strong>81 ORLANDO FRANCISCO CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
19<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
249581 OSMAR DE SOUSA CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
H I<br />
285561 OSMARINA PEREIRA CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/03/2010<br />
F I<br />
308831 OZANAN MESSIAS BORGES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/07/2010<br />
F I<br />
244261 OZIEL VIEIRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
215371 PALMERIO DE SOUSA LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2010<br />
D II<br />
270341 PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2010<br />
G I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
246761 PAULO DOS SANTOS DIAS DE SOUZA ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
212261 PEDRINHA FERREIRA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/11/2010<br />
A II<br />
271161 PEDRO SOARES MARINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2010<br />
G I<br />
QUEEDYMA BORGES GUIMARAES DE AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189411 SOUSA<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
249561 QUEILA MATIAS PIRETT GALINDO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2010<br />
H I<br />
330871 RAFAEL DOLNY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
261961 RAFAEL MESQUITA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
216481 RAIMUNDA CARNEIRO AZEVEDO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
186321 RAIMUNDA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
RAIMUNDA ELZINETE DA SILVA LIMA<br />
215411 DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
204481 RAIMUNDA ROCHA DE MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/04/2010<br />
B II<br />
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE<br />
26<strong>25</strong>61 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS<br />
319081 JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 10/11/2010<br />
E I<br />
243761 RAIMUNDO ZACARIAS MACHADO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
216971 RANILDA FERREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/03/2010<br />
A II<br />
294241 RAPHAEL ALMEIDA DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
189261 REGINA ALVES DA LUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2010<br />
C II<br />
REGINA MARQUES MIRANDA DOS<br />
190051 REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
246421 REINALDO LUSTOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
268421 REINILDE CUSTODIA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/03/2010<br />
G I<br />
216241 RENATA DA SILVA E SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
246841 RENATO CIRQUEIRA DE FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
323691 RENILDE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/05/2010<br />
F I<br />
261951 RENILTON CORDEIRO BATISTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2010<br />
F I<br />
215381 RICARDO RIBEIRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2010<br />
A II<br />
184621 RILTON GILL MARTINS COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
184611 RITA APARECIDA ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330841 ROBSON DANTE GONZAGA SANTANA SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
2<strong>06</strong>911 ROBSON MARTINS BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2010<br />
B II<br />
190511 RODRIGO ZANINA AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
292491 ROMIRO PACHECO SANTANA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
294391 ROMULO DE SOUSA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2010<br />
F I<br />
190591 RONDINELLE MELLO XAVIER<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
189351 ROSA ALICE DOS SANTOS NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
269451 ROSANJA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2010<br />
G I<br />
185<strong>06</strong>1 ROSELINA LEMOS DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
208591 ROSENILDA RODRIGUES FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/10/2010<br />
A II<br />
186371 ROSERENE ALENCAR DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
<strong>25</strong>0311 ROSILENE LIMA SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2010<br />
H I<br />
249881 ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/09/2010<br />
H I<br />
292641 ROSIRENE CARDOSO DA MOTA LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2010<br />
F I<br />
330991 ROSIVANIA RIBEIRO VIDAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
ROZANGELA DE SOUZA GONÇALVES AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330831 E SILVA<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
243711 RUBENS LUCAS CAVALCANTE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
243751 RUBENS PIRES MONCAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
186271 RUBIA CESAR ALVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
G II<br />
239511 RUTI HELENA NUNES PEREIRA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2010<br />
H I<br />
185041 SALMO ALVES DE CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
244151 SALVANI ALVES NOGUEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
185971 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
SANDRA MARIA MEDEIROS BAYMA<br />
188971 MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/02/2010<br />
B II<br />
294321 SANDRO ALVES GALVAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
283631 SANSAO ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2010<br />
E I<br />
295071 SEBASTIANA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
SEBASTIAO RODRIGUES CAMPOS<br />
243461 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
239161 SEBASTIAO SOARES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/03/2010<br />
H I<br />
246241 SEBASTIAO VENANCIO DE LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
G I<br />
186871 SELYANE PEREIRA DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2010<br />
B II<br />
294431 SHIRLENE ALVES DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2010<br />
F I<br />
285661 SILVIA DA SILVA COSTA RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2010<br />
F I<br />
SIMONE PORTELA MENDES DE<br />
185031 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
SIRLEIDE HONORATO DE SOUSA<br />
330811 XAXA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
189<strong>551</strong> SOLANGE ALVES LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184271 SONIA BONFIM DE OLIVEIRA BATISTA SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
284151 STENYO RYDERS FERNANDES SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2010<br />
F I<br />
185911 SUELY SOUZA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
SUPERCILIO DA MOTA BARROS<br />
249631 JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2010<br />
H I<br />
240091 TATIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/04/2010<br />
H I<br />
185011 TEODORIA BATISTA DOS ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
187081 TEREZA DE JESUS GAMA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
D II<br />
TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA DOS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
317461 ANJOS<br />
SAUDE 20/10/2010<br />
E I<br />
319761 VALDEMIR SOUSA DE FREITAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS <strong>06</strong>/11/2010<br />
D I<br />
269981 VALDINEIDE ALVES DE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/05/2010<br />
G I<br />
26<strong>25</strong>11 VALDIVINO MAIA BARBOZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
315991 VANARCI LIMA VIEGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2010<br />
F I<br />
184961 VANDA LUCIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
330791 VANETE GALGANIA SILVA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
262181 VANIA PEREIRA DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/01/2010<br />
G I<br />
261811 VARNEIS MARINHO VALENCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
F I<br />
VASTI DO CARMO MIRANDA<br />
331601 CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
320291 VERANILDO MEDEIROS DANTAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/10/2010<br />
D I<br />
330781 VILMA PEREIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
26<strong>25</strong>91 VILMAR BATISTA DE CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2010<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
331091 WALTELICE FERREIRA SILVA SANTOS SAUDE 22/02/2010<br />
D I<br />
248091 WALTENI GOMES LEITE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/09/2010<br />
H I<br />
286971 WALTILANE DOS SANTOS SODRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/03/2010<br />
F I<br />
315971 WANDERLEIA SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2010<br />
F I<br />
261911 WANDERLEY BARBOSA DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2010<br />
G I<br />
186351 WANDERVANIO NUNES DE LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2010<br />
C II<br />
243681 WEIDER GOMES LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2010<br />
H I<br />
243671 WELLISON PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2010<br />
F I<br />
246961 WENDER FERNANDES MAIA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
246741 WENDERSON BATISTA GASPIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2010<br />
H I<br />
293651 WILLIAN MOREIRA CAVALCANTE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2010<br />
F I<br />
319771 WILMAR DA LUZ XAVIER JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 31/10/2010<br />
E I<br />
186341 WILSON MOREIRA MOURAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2010<br />
C II<br />
292141 WILSON PINTO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2010<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189291 ZILMA MORAES RODRIGUES DA SILVA SAUDE 02/01/2010<br />
B II<br />
264661 ZULMIRA DE CASTRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2010<br />
G I<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos 23 dias do mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2011.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 469-A/2011-RH, DE 23 DE DEZEMBRO DE<br />
2011.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
que institui o Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Vencimentos dos<br />
cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente <strong>de</strong> Combate<br />
às En<strong>de</strong>mias;<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente<br />
<strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias nos níveis, referências e datas abaixo<br />
discriminados.<br />
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO<br />
A PARTIR<br />
DE REF NÍVEL<br />
188761 ADAILA DOS SANTOS BATISTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
244941 ADAILSON ARAUJO ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
246861 ADALBERTO SOARES MOTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A III<br />
295091 ADALTON VELOSO LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
262261 ADAO JOSE TEIXEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
186861 ADEMAR ALVES NEPUNUCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
186591 ADEMILTON ALVES GUIMARAES ENDEMIAS 02/01/2011<br />
C II<br />
246851 ADINOEL DE MARIA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
ADOLFINA RODRIGUES DOS<br />
<strong>25</strong>1091 SANTOS CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2011<br />
H I<br />
294471 ADRIANA TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
187181 ADRIANO COSTA FERREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/04/2011<br />
G I<br />
261761 ADRIANO FERREIRA RIOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
185181 ADRIANO PEREIRA LOUREIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
316051 AGUINAM MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/08/2011<br />
G I<br />
231011 AILTON DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2011<br />
B II<br />
ALBENIZA BRITO DOS SANTOS<br />
331171 FONTOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
334701 ALCINEI OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/09/2011<br />
E I<br />
308731 ALDECLEY SANTOS MORAIS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
G I<br />
ALDONETE VIDINHO DE<br />
331121 QUEIROZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
ALESSANDRA NASCIMENTO<br />
188651 DOS REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
283681 ALESSANDRA SILVA LINDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2011<br />
G I<br />
262371 ALEX MANGUEIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
F I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ALINE TEIXEIRA DE CASTRO<br />
318731 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2011<br />
G I<br />
308741 ALISSON FEITOSA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
E I<br />
ALMIRON RODRIGUES DE<br />
216071 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
244071 AMAURI CORDEIRO PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
320281 ANA AMELIA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2011<br />
F I<br />
229461 ANA CLAUDIA DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/<strong>06</strong>/2011<br />
B II<br />
ANA CRISTINA ARAUJO DOS<br />
208991 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2011<br />
B II<br />
ANA CRISTINA PEREIRA DA<br />
264451 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/03/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216121 ANA LUCIA SOUSA DOS SANTOS SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
186571 ANA MACHARET DA SILVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
216191 ANA MARIA ARAUJO OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186721 ANA MARIA DELGADO COIMBRA SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
ANA MARIA ESTEVAO DE MATOS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
285631 DOS SANTOS<br />
SAUDE 17/03/2011<br />
G I<br />
184291 ANA MARIA VALERIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
246381 ANA PAULA CABRAL DE CASTRO SAUDE 23/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
186041 ANA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
186631 ANA PEREIRA DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
ANA RITA ALVES DO<br />
331131 NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
ANETH AZEVEDO CHAVES<br />
270301 FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/04/2011<br />
H I<br />
ANTONIA CLEIDIANE SOUSA DE<br />
334571 ARAUJO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2011<br />
E I<br />
287922 ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
ANTONIA LAURENTINO DOS<br />
272371 SANTOS SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/08/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186561 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
ANTONIA ROSA DE SOUSA<br />
216511 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
ANTONIO CARLOS CERQUEIRA<br />
216811 DE FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2011<br />
B II<br />
ANTONIO CARLOS PEREIRA<br />
262621 ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2011<br />
A II<br />
ANTONIO CARLOS VIEIRA DO<br />
246481 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
H I<br />
ANTONIO EVANDRO DE<br />
318831 ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/10/2011<br />
F I<br />
243931 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
ANTONIO FRANCISCO SILVA<br />
246591 COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
H I<br />
ANTONIO MANOEL PEREIRA DE<br />
249811 CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
A II<br />
ANTONIO SANTANA ALVES DE<br />
245421 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
304141 ARISBALDO ANDRADE ALMEIDA ENDEMIAS 22/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
188861 ARLENE FEITOSA DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
2<strong>25</strong>531 ARLETE GOMES COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/<strong>06</strong>/2011<br />
B II<br />
244091 ARMANDO PAULINO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
ARQUIMEDES PEREIRA<br />
186541 TERENCIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2011<br />
E II<br />
186531 ARY RIBEIRO DO AMARAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
AUDILEIA APARECIDA DE<br />
191081 OLIVEIRA ARRUDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2011<br />
C II<br />
188571 AURELIO DE SOUZA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
308761 AURIHALLISSON SILVA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
F I<br />
202<strong>06</strong>1 BARBARA GUIMARAES RAMOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/05/2011<br />
C II<br />
318811 BELMIVAN PEREIRA CAMPOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/09/2011<br />
F I<br />
186711 BRIGIDA DOS REIS GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
BRUNO ANDRE LOUREIRO DE<br />
318321 LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/10/2011<br />
F I<br />
291981 BRUNO MACEDO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
331011 BRUNO MARTINS BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
CACIA LOPES FERREIRA<br />
184311 CHAVES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
CARCELANDIA DO ROSARIO<br />
184331 GOMES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
270001 CARLOS LAURINDO DE ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/05/2011<br />
H I<br />
CARLOS LEONARDO MESQUITA<br />
246411 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
H I<br />
CARMELIZE LIRA BEZERRA<br />
245741 MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
CARMEM RIBEIRO CONCEICAO<br />
233721 DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/11/2011<br />
A II<br />
201891 CATIA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/05/2011<br />
C II<br />
186971 CECILIA GONCALVES BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
308751 CEDIMAR FELICIANO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
G I<br />
317421 CEILA DE SOUZA OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2011<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
190781 CELIA REGINA ALVES RESENDE SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
185191 CELIO ALMEIDA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
CELMA MIRANDA DE OLIVEIRA E AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216081 OLIVEIRA<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
285311 CELUTA PEREIRA RAMALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2011<br />
G I<br />
CHANCELER LUIZIMAR MARTINS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
331161 DE SOUSA<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
249641 CICERA BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
A II<br />
CICERA LAVINA CABRAL<br />
334691 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2011<br />
E I<br />
261311 CICERO NERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
261831 CICERO PINTO DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
CICERO VANDERLEI DA SILVA<br />
294651 LIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
G I<br />
CINARA SOARES DOS REIS<br />
216921 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2011<br />
B II<br />
CINTIA DA ROCHA SILVA<br />
331021 RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186651 CLAUDIA LEAL MORAIS CHAVES SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
261691 CLAUDIO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
F I<br />
285581 CLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2011<br />
G I<br />
CLEIBEJAN RODRIGUES DA<br />
244871 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
233891 CLEIDE PAIXAO LIMA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2011<br />
A II<br />
CLEIDIMAR FLORENCIA DA<br />
294611 CUNHA MARQUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
318881 CLEITON CARDOSO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2011<br />
G I<br />
318751 CLEITON CARNEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2011<br />
G I<br />
245691 CLEMILDA GARCIA DA CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
234271 CLEOMY SILVA SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/01/2011<br />
A II<br />
239471 CLEONES PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2011<br />
A II<br />
184361 CLEONICE AZEVEDO FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
245241 CLEUBIS LOPES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
CLEUDIA MARIA MESQUITA<br />
186951 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
262331 CLEUSA DA ROSA CORREA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 13/01/2011<br />
H I<br />
221831 CLEUZA SANTANA PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/04/2011<br />
B II<br />
186051 CONCEICAO DE MARIA GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
188<strong>551</strong> CONCEICAO ELI PIMENTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
243851 COSMO LUIZ DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
294541 CRISTIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
308781 DALISMAR ALVES GOMES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 20/07/2011<br />
G I<br />
DALVA LUCIA CIPRIANO DE<br />
209661 MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2011<br />
B II<br />
186511 DALVA OLIVEIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
DANIELA FERREIRA MARTINS<br />
331031 BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2011<br />
E I<br />
330961 DANIELLE ROMEIRO BOTELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
DANUBIA BARBOSA TORRES<br />
207031 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2011<br />
C II<br />
DARC APARECIDA BISPO DE<br />
209511 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2011<br />
B II<br />
239111 DARLAN ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
2<strong>06</strong>921 DARLAN DE JESUS LUSTOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2011<br />
C II<br />
244411 DAVID CAVALCANTE DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
234421 DAYLANE PEREIRA LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2011<br />
A II<br />
262951 DESCIO PEREIRA RODRIGUES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
DEUZINHA FERREIRA DOS<br />
271072 SANTOS AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2011<br />
E I<br />
268591 DEVANIR RODRIGUES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2011<br />
H I<br />
184371 DIANA BATISTA BARROS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
188521 DILENE PEREIRA ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
188911 DIOMAR DIVINO PALHARES LINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
G II<br />
DIVINA RODRIGUES DOS<br />
807302 SANTOS SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
G II<br />
291311 DIVINO ALVES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
E I<br />
316021 DOMINGAS FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2011<br />
G I<br />
DOMINGAS SOARES PARENTE<br />
185141 MILHOMEM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
DOMINGOS JANIO DA SILVA<br />
244041 CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
243321 DOMINGOS SALES SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
DORACI DE OLIVEIRA PINHEIRO AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186931 DA CRUZ<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
B III<br />
DORIVAN RIBEIRO DOS SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
224561 FARIAS<br />
SAUDE 23/05/2011<br />
B II<br />
ECLESIA BARROS DE OLIVEIRA<br />
187021 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
263421 EDER CASTRO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2011<br />
H I<br />
238871 EDILEUZA LIMA NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/03/2011<br />
A II<br />
318661 EDILSON BEZERRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2011<br />
G I<br />
319841 EDINAEL LUNA DE SA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 16/11/2011<br />
F I<br />
EDINALVA FERREIRA DE<br />
208981 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/10/2011<br />
B II<br />
184381 EDINEUZA DA SILVA BRANDAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
EDISSORENE CAPISTRANO DA<br />
319751 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2011<br />
G I<br />
249821 EDIVALDO GERALDO DE BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
A II<br />
186691 EDNA MENDES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
EDNAURA DOS SANTOS<br />
316091 RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2011<br />
G I<br />
331041 EDSON DE FARIAS MEIRELES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
330941 EDUARDO BARROSO DA CUNHA SAUDE 21/02/2011<br />
E I<br />
317141 ELAINE MORAIS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2011<br />
G I<br />
ELCIONE FRANCISCA LOPES<br />
<strong>25</strong>1431 PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/11/2011<br />
H I<br />
ELENILSON DOS REIS SANTOS<br />
262451 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 09/01/2011<br />
H I<br />
ELESREJANE ARAUJO ROCHA<br />
271801 CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/07/2011<br />
H I<br />
ELIANA CANDIDA DA SILVA<br />
269441 FERNANDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2011<br />
H I<br />
ELIANA MARIA DE ARAUJO<br />
294281 ABREU<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
E I<br />
262441 ELIANO TEREZA DA COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
G I<br />
318381 ELICA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2011<br />
G I<br />
186111 ELIETE BARBOSA FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
185591 ELIZANGELA GOMES PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
234431 ELIZANGELA PEREIRA BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2011<br />
A II<br />
335821 ELIZETE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/11/2011<br />
D I<br />
ELIZETE SOUZA DO<br />
294<strong>551</strong> NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
224511 ELIZEUDA SANTANA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2011<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
224371 ELSENI MILHOMEM DE OLIVEIRA SAUDE 22/05/2011<br />
B II<br />
207831 ELZA AVELINO PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/09/2011<br />
C II<br />
291581 ENOS FRANCA DOS ANJOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
319161 ERASMO ARCANJO SILVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/10/2011<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
187051 ERCILENE ARAUJO DE OLIVEIRA SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
245411 ERILTON ALVES DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
246791 ERINALDO ARAUJO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
ERIVELDO MIRANDA DOS<br />
246781 SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
246441 ERLANCIO TAVARES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
229481 ERLEIDE RIBEIRO COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/07/2011<br />
B II<br />
249151 ERNILDE GOMES LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2011<br />
A II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
21<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ESTER SIMIKADI SILVA<br />
293971 XERENTE BITOTORA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
188461 EUDIS SILVA MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
247541 EUDO DA SILVA NETO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2011<br />
H I<br />
EULINA RODRIGUES DA SILVA<br />
330971 NETA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
293981 EUNICE PEREIRA DIAS DA SILVA SAUDE 02/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
285481 EURIDES MARTINS DE MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2011<br />
G I<br />
221821 EURISMAR PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2011<br />
B II<br />
EVA FRAZAO SANTANA<br />
318311 MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
186131 EVALDO CARVALHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
C II<br />
261711 EVALDO FIGUEREDO BRAGA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2011<br />
H I<br />
EVANASILDO GONCALVES DE<br />
243821 CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
245761 EVANILZA DIAS DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
271051 EVANIZE PEREIRA MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/<strong>06</strong>/2011<br />
H I<br />
FABIO HENRIQUE MARQUES<br />
308851 GOMES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
E I<br />
244961 FABIO SILVA DE JESUS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
2<strong>06</strong>851 FABRICIA RAMOS DE SOUZA GIL SAUDE 31/08/2011<br />
C II<br />
FARLIENE SUNARA DE SOUZA<br />
318291 CASTRO ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/11/2011<br />
F I<br />
184401 FAUSTINA LIMA REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
FERNANDA CRISTINA DE SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
319091 RIBEIRO DE SA<br />
SAUDE 19/10/2011<br />
F I<br />
243891 FERNANDO DE SOUSA LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
FLORACY RESPLANDES<br />
190711 TORRES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
FRANCIELTON PEREIRA<br />
308691 LUSTOSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
G I<br />
FRANCILENE FERNANDES<br />
186481 MESSIAS BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/01/2011<br />
D II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
326532 FRANCILENE FREIRES DA SILVA SAUDE <strong>06</strong>/11/2011<br />
D I<br />
FRANCINALDO ALVES DA<br />
186361 ROCHA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
C II<br />
FRANCISCA ALVES DOS<br />
188391 SANTOS SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
FRANCISCA DAS CHAGAS<br />
185211 SANTOS TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
FRANCISCA GOMES DOS REIS<br />
201961 MENDES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2011<br />
C II<br />
FRANCISCA MARIA SILVA<br />
331111 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/02/2011<br />
E I<br />
FRANCISCA RODRIGUES DA<br />
331221 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
FRANCISCA RODRIGUES DA<br />
2<strong>06</strong>941 SILVA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/08/2011<br />
C II<br />
2<strong>25</strong>291 FRANCISCA SILVA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2011<br />
E I<br />
200351 FRANCISCA TAVARES DE LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2011<br />
C II<br />
FRANCISCO ALVES DE ARAUJO<br />
246821 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
FRANCISCO CONCEICAO<br />
271041 PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
FRANCISCO DAS CHAGAS<br />
246871 SOUSA VALE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGENTE COMUNITARIO DE<br />
188411 OLIVEIRA<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
A III<br />
197531 FRANCISCO FEITOSA ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 15/09/2011<br />
G I<br />
FRANCISCO GARDEL<br />
247241 RODRIGUES SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/07/2011<br />
A II<br />
FRANCISCO JOSE ARAUJO DE<br />
184861 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
G II<br />
185221 FRANCISCO PEREIRA PONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
E II<br />
291961 FRANCISCO RESENE CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
FRANCISCO ROCHA FERREIRA<br />
246511 FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
F I<br />
FRANCISLENE CHAVES DOS<br />
216171 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
246521 GEDEON FRANCA PAZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
<strong>25</strong>1441 GEISA DIAS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2011<br />
G I<br />
209651 GENILDA DA SILVA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/01/2011<br />
B II<br />
GENIVALDO PEREIRA DOS<br />
272631 ANJOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
G I<br />
243341 GEOVANE DIAS COSTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
H I<br />
294691 GEOVANE SILVA CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
GERCILIO PEREIRA DOS<br />
186911 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
244531 GERSON APOLINARIO PACHECO ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
320271 GERSON SIQUEIRA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/11/2011<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
288761 GESSONIA FERREIRA MODESTO SAUDE 19/04/2011<br />
G I<br />
GEUZA DA CRUZ OLIVEIRA<br />
295261 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2011<br />
G I<br />
GILBERTO GERALDO LOPES DE<br />
243991 BESSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
188791 GILDENE ALVES DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
246681 GILSON VIEIRA PACHECO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
230991 GILVAN DE SOUSA MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 05/09/2011<br />
B II<br />
GISELDA SILVA MESQUITA<br />
186471 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
GIVONEIDE PEREIRA SOARES<br />
317431 ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
345621 GLAIDE ALVES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/08/2011<br />
D I<br />
224581 GLEISE MIRANDA FREIRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2011<br />
B II<br />
GLEIVA PEREIRA DOS SANTOS<br />
270361 MUNIZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
H I<br />
GLINYS MARIA DOS SANTOS<br />
331<strong>06</strong>1 HOMRICH<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
GRACILENE LUSTOSA RIOS DO<br />
189561 NASCIMENTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
GUILERMINA PEREIRA<br />
330921 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
HARTEMIS MILHOMEM<br />
330771 VALADARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
HELAINE CHRIS SANTOS<br />
293991 CHAGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
HELENICE DE SOUSA<br />
215311 CARVALHO LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
293591 HELIO DA SILVA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
E I<br />
245051 HELIO JOSE ALVES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
H I<br />
319781 HELIO TEIXEIRA DE ALMEIDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 31/10/2011<br />
F I<br />
262121 HELMO DE OLIVEIRA LINO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
HENRIQUETA COSTA FERREIRA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
220151 DA SILVA<br />
SAUDE 11/03/2011<br />
B II<br />
185121 HILDETE DA SILVA FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
B III<br />
287961 HUGO ALVES DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2011<br />
F I<br />
202691 IANARILDE RESENE CASTRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 09/05/2011<br />
C II<br />
319121 IEDA MARIA ALVES DE MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/10/2011<br />
F I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
185391 ILDECI RODRIGUES DE ALMEIDA SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
216211 ILDENE DE SOUZA AGUIAR<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
249161 ILMA ALVES BRAGA DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2011<br />
A II<br />
<strong>25</strong>1451 IOLENE XAVIER DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2011<br />
H I<br />
IONAR PEREIRA DE SOUSA<br />
207791 BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/09/2011<br />
C II<br />
184431 IRACEMA LOPES ROMANO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
188961 IRACILDA RODRIGUES SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
G II<br />
248211 ISAIAS SANTOS DA CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2011<br />
A II<br />
261851 ISRAEL BISPO TEIXEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2011<br />
E I<br />
IVANILDE DELFINO DA SILVA<br />
285<strong>25</strong>1 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2011<br />
G I<br />
209451 IVANILDE LOBO DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2011<br />
B II<br />
240241 IVANISCE JOSE RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 08/04/2011<br />
A II<br />
IVONETE CARVALHO GOMES<br />
262851 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/01/2011<br />
H I<br />
IVONETE COUTINHO DE<br />
189481 ARRUDA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
333081 IVONETE GOMES ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/05/2011<br />
E I<br />
184461 IZAIAS VIEIRA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
D II<br />
295591 JACI BANDEIRA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2011<br />
G I<br />
JACIRA BISERRA RODRIGUES<br />
186161 DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
JAILSON CERQUEIRA DE<br />
246831 FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
184471 JAIRA CARDOSO BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
262171 JALES ANTONIO CORREIA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
G I<br />
184481 JANIA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
185261 JANSEN REIS DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
184491 JANUARIO DIAS OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
294351 JAZULENE FARIAS DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
JEAN CARLOS DE SOUZA<br />
320<strong>25</strong>1 FONTINELE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2011<br />
F I<br />
247611 JESSE FERREIRA LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2011<br />
H I<br />
JESUALCI ATAIDES DOS<br />
184781 SANTOS DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
JHEMYSANO GOMES BORGES<br />
294341 DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>06</strong>/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
JOANICE ALVES DE AZEVEDO<br />
208871 MATOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/10/2011<br />
B II<br />
330761 JOANNE MONTEIRO DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
JOAO CARLOS DA SILVA<br />
290521 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
JOAO DALESSANDRO PEREIRA<br />
234471 DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
F I<br />
191111 JOAO DE SOUSA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
G II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
<strong>25</strong>0271 JOAO EDIMILSON LIMA COELHO SAUDE 15/09/2011<br />
A II<br />
JOAO FILHO DE SOUSA<br />
246541 PEREIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
JOAO MACHADO DO<br />
308811 NASCIMENTO FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 19/07/2011<br />
G I<br />
JOAO MARCELLO DE SOUSA<br />
291391 LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
184771 JOAO SOUSA DE ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
291951 JOAOZINHO PEREIRA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
E I<br />
288781 JOAQUIM BORGES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
244451 JOAQUIM DE ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
200271 JOCIMAR PEREIRA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/04/2011<br />
C II<br />
249141 JOEL DE OLIVEIRA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/09/2011<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184501 JOELMA GONCALVES DE SOUZA SAUDE 01/01/2011<br />
E II<br />
JOELMA RODRIGUES DOS<br />
315981 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2011<br />
G I<br />
245731 JOLANGIA CHAVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
187071 JOSE BATISTA NUNES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
D II<br />
JOSE DOS REIS RODRIGUES DA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189471 SILVA<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
230271 JOSE HENRIQUE DIAS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2011<br />
B II<br />
247051 JOSE JANUARIO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
216161 JOSE LUIZ PERES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
JOSE MAURICIO ALVES DA<br />
243961 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
JOSE RAIMUNDO COSTA DOS<br />
262281 SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
204381 JOSE SERGIO SILVA CARVALHO SAUDE 04/<strong>06</strong>/2011<br />
C II<br />
JOSE WILMAR ALVES DE<br />
262001 ARAUJO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186791 JOSEFA OLIVEIRA NOBRE FILHA SAUDE 17/08/2011<br />
F I<br />
291051 JOSEMY PEREIRA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
E I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
244841 JOSENEZIO BORGES DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
JOSENILDO DE SOUSA<br />
243781 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
271211 JOSERLANDIA SILVA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
264731 JOSIMAR SILVA SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2011<br />
H I<br />
245221 JOSIVAN BARBOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
261731 JOSUE DOS SANTOS GODINHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
F I<br />
JOSYANNE MOREIRA DA COSTA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
294291 DUTRA<br />
SAUDE 09/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
330911 JOUEURDES JOSÉ VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
JOVERCI SILVESTRE DE<br />
184511 CARVALHO B ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
200831 JUCILENE VIEIRA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/04/2011<br />
C II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
294041 JULIA FERREIRA CAMPOS PAIVA SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
<strong>25</strong>1821 JULIA XAVIER LUSTOSA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/11/2011<br />
H I<br />
268041 JULIANE VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
JURACIRA MARANHAO MATOS<br />
337101 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/01/2011<br />
D I<br />
KATIUSSIA CRISTINA OLIVEIRA<br />
293<strong>06</strong>1 ROSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2011<br />
G I<br />
334591 KAYO MAX PEREIRA LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/08/2011<br />
E I<br />
KEILA CLARICE PIRES<br />
<strong>25</strong>1401 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/11/2011<br />
H I<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
LAURIMARQUES BARBOSA<br />
246471 PINHEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
244191 LAURO GOMES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189451 LEDA MARIA ARAUJO DE ABREU SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
LEIDIOMAR BARBOSA DE ABREU AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189491 FREITAS<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
244181 LEISON CAVALCANTE CARDOSO ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
219<strong>551</strong> LENIR MOTA DE SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2011<br />
B II<br />
246971 LEONEL COELHO VIANA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/07/2011<br />
A II<br />
262021 LEONHARD DINIZ GALINDO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
262031 LEOVEGILDO SANTOS SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
E I<br />
199561 LIDIA GOMES DE MAGALHAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2011<br />
C II<br />
331071 LINDALVA BUARQUE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
264691 LINDALVA SOARES FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/02/2011<br />
H I<br />
246491 LORIVAL DA ROSA CORREA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
293961 LOURENCIA GOMES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
291351 LUCIANO ARRUDA DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
294331 LUCIENE DE SOUSA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/05/2011<br />
G I<br />
285611 LUCILEIDE BATISTA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2011<br />
G I<br />
LUCILEIDE GOMES<br />
184171 CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
<strong>25</strong>1271 LUCILENE DE ARRUDA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/11/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
294031 LUCILENE TAVARES VIEIRA DIAS SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
186231 LUCIMAR GONCALVES DA MOTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2011<br />
D II<br />
LUCIVAINE GULART DA COSTA<br />
186221 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
LUCIVANIA BARBOSA BARREIRA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
233911 GOMES<br />
SAUDE 17/01/2011<br />
A II<br />
243371 LUIS DA SILVA CARNEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
LUIZ CARLOS BARBOSA DA<br />
235751 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 26/02/2011<br />
A II<br />
294011 LUIZ CARLOS DE SOUZA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
LUIZ PEDRO CAMPOS DE<br />
184<strong>551</strong> MOURA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
D II<br />
190091 LUIZA VIEIRA NOLETO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
B III<br />
294021 LUZANIRA LOPES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
284961 LUZIANO BISPO VARANDA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 22/04/2011<br />
G I<br />
186211 LUZIENE DA SILVA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
LUZIGLEIDSON CARNEIRO DE<br />
262041 SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2011<br />
H I<br />
243871 MANOEL BORGES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
MANOEL MARIA ROZENO LIRA<br />
249<strong>25</strong>1 MARTINS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
285921 MANOEL MESSIAS ROCHA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 27/04/2011<br />
F I<br />
MARAILDA RODRIGUES<br />
185991 BARROSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARCELHO BURGUES<br />
244511 COUTINHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
F I<br />
MARCELO DA CONCEICAO<br />
247721 NASCIMENTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2011<br />
A II<br />
248191 MARCELO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/09/2011<br />
A II<br />
247041 MARCELO RODRIGUES PINTO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 23/07/2011<br />
A II<br />
MARCIA AIRES RIBEIRO DE<br />
265292 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2011<br />
D I<br />
MARCIA RAILENE OLIVEIRA DA<br />
<strong>25</strong>1211 SILVA GOMES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/11/2011<br />
H I<br />
MARCICLEIDE CAVALCANTE<br />
334671 DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2011<br />
E I<br />
MARCIO BOMINONES DE SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
32<strong>06</strong>21 MOTA<br />
SAUDE 28/11/2011<br />
F I<br />
290561 MARCIO JOSE FONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
F I<br />
MARCONDES BARBOSA DOS<br />
285931 SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS <strong>25</strong>/04/2011<br />
G I<br />
198051 MARCOS ALVES DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
246921 MARCOS TULIO FONTES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
H I<br />
MARIA ALDECLEIA SANTOS<br />
186431 MORAIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184891 MARIA AMELIA COSTA DA SILVA SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA ANGELICA CAMPOS<br />
188821 PINTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA ANTONIA DA SILVA<br />
295081 SAMPAIO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/04/2011<br />
G I<br />
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA<br />
188831 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216941 SUASSUNA<br />
SAUDE 20/03/2011<br />
B II<br />
MARIA APARECIDA GARCIA DA<br />
184721 CRUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA APARECIDA PEREIRA DA<br />
216471 COSTA FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
294591 MARIA AUXILIADORA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
200361 MARIA BARBOSA ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/04/2011<br />
C II<br />
191051 MARIA CLAUDETE ALVES MAIA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/02/2011<br />
C II<br />
MARIA CLAUDIA SOUSA GOMES<br />
230731 VASCONCELOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2011<br />
A II<br />
230721 MARIA CLEIA DA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2011<br />
B II<br />
MARIA DA APARECIDA XAVIER<br />
209671 DE SA SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/01/2011<br />
B II<br />
MARIA DA CONCEICAO BATISTA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
191041 ARAUJO SILVA<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
264541 NONATO<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2011<br />
H I<br />
MARIA DA CRUZ VALDIRENE<br />
186421 ALVES COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA DA GUIA COSTA DA<br />
188721 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
221811 MARIA DA GUIA SILVA COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 18/04/2011<br />
G II<br />
MARIA DA PAZ CORREIA<br />
190021 PASSOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA DAS DORES ARAUJO<br />
264461 WANDERLEY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2011<br />
H I<br />
MARIA DAS GRACAS<br />
219581 CONCEICAO BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/04/2011<br />
B II<br />
MARIA DAS GRACAS SOUSA<br />
271901 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2011<br />
H I<br />
MARIA DE FATIMA AUZIER<br />
185451 GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA DE JESUS MARTINS DA<br />
319111 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/10/2011<br />
F I<br />
MARIA DE JESUS PEREIRA DE<br />
233811 FRANCA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/12/2011<br />
A II<br />
MARIA DE LOURDES LIRA<br />
215361 MATOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
MARIA DE NASARE CORDEIRO<br />
190041 DE SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA DETE DAS CHAGAS<br />
317831 MONTEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
187631 MARIA DILSA ALVES BRITO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA DO CARMO CELESTINO<br />
245751 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
MARIA DO ESPIRITO SANTO<br />
230811 DOS REIS DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2011<br />
B II<br />
316031 MARIA DOS REIS MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/08/2011<br />
G I<br />
184141 MARIA EDINA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
189331 MARIA ELIANE DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA ELZA ALVES DA ROCHA<br />
184681 PRIMO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA EUNICE FERREIRA DA<br />
285591 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2011<br />
G I<br />
184601 MARIA FERREIRA DA SILVA I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2011<br />
B III<br />
MARIA FRANCISCA SILVA DE<br />
23<strong>06</strong>21 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/08/2011<br />
B II<br />
MARIA GORETE PESSOA<br />
184911 CABRAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA HELENA BRITO<br />
209431 SOBRINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/11/2011<br />
B II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
234371 MARIA IVA GONCALVES SANTOS SAUDE 16/01/2011<br />
A II<br />
MARIA IVANI DOS SANTOS<br />
184671 BEZERRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA JOSE VASCONCELOS<br />
320241 DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2011<br />
F I<br />
MARIA LEILA RODRIGUES DE<br />
199631 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/04/2011<br />
C II<br />
MARIA LINDINALVA MORENO<br />
266111 PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
MARIA LUCIA ALMEIDA<br />
186771 GUIMARAES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA LUZIENE MEDEIROS<br />
184571 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA MARQUES DE MIRANDA<br />
230191 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/08/2011<br />
B II<br />
MARIA NETILHA TEIXEIRA<br />
190011 SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA ODETE MARTINS DE<br />
207171 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/09/2011<br />
C II<br />
MARIA RAIMUNDA RAMOS<br />
188981 PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA RODRIGUES DOS<br />
294451 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
MARIA ROSANGELA BESERRA<br />
216131 DE AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
MARIA ROSIMAR DE CARVALHO<br />
207041 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/09/2011<br />
C II<br />
191131 MARIA SANDRA MATOS NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIA SIZALTINA PEREIRA<br />
184221 COSTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
B III<br />
245711 MARIA TELIA PEREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 11/<strong>06</strong>/2011<br />
A II<br />
MARIA VANDA PEREIRA<br />
209521 GERMANO LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/11/2011<br />
B II<br />
MARIA VERONICA DE OLIVEIRA<br />
216851 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/03/2011<br />
B II<br />
185891 MARIA VITALINA DA CUNHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
MARIA ZELIA PEREIRA DA<br />
2<strong>06</strong>671 COSTA SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/07/2011<br />
C II<br />
318271 MARILEI VISOSKI<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
187141 MARILENE CARVALHO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARILSA DE ARAUJO MIRANDA<br />
29<strong>25</strong>11 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/03/2011<br />
G I<br />
191281 MARINEIDE GONCALVES SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/03/2011<br />
D II<br />
MARINELSON MARQUES DE<br />
244851 ALBUQUERQUE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
294441 MARINELSON SILVA TAVARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
<strong>25</strong>0821 MARISNETE EVANGELISTA LIMA ENDEMIAS 20/10/2011<br />
H I<br />
188691 MARISTELA CHAVES DA LUZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
249<strong>551</strong> MARISTELA COELHO DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 15/09/2011<br />
A II<br />
184661 MARISTELA FERREIRA E SENA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
MARIUZA FERREIRA DE SOUSA<br />
320<strong>551</strong> NOGUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 28/11/2011<br />
F I<br />
285641 MARIZA PEREIRA BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/03/2011<br />
B II<br />
MARLENE APARECIDA<br />
234441 BITTENCOURT<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2011<br />
A II<br />
MARLENE BEZERRA DA CRUZ<br />
223181 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/05/2011<br />
B II<br />
316<strong>06</strong>1 MARLENE CHAVES TEIXEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/08/2011<br />
G I<br />
184641 MARLENE RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
248081 MARLI RIBEIRO DOS SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2011<br />
A II<br />
MARLUCIA MARIA DE ALENCAR<br />
231821 LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/10/2011<br />
A II<br />
MARLUCIA RODRIGUES DE<br />
234181 SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/01/2011<br />
A II<br />
291671 MAURICIO CARVALHO RIBEIRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
184231 MAURIZA SANTIAGO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
262491 MAURO MIGUEL DE OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
MELANIA DE CARVALHO<br />
215391 CAVALCANTE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
MILCA VALERIA MORAIS COSTA<br />
186761 FARIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
271911 MILENA LIMA MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/07/2011<br />
H I<br />
316011 MIRELE VILARINS DA ROCHA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2011<br />
G I<br />
188871 MIRES MELIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
184581 MIRIAN FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
184921 MIURA DA CRUZ DIAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
G II<br />
330891 MOISES LEONISIO DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
186981 MOSIEL MIRANDA DE JESUS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
G I<br />
278731 MURIEL AIRES MOURA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
331181 NAIANA JOSE DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
186331 NALDETE JOSE RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
NATALIA DA CONCEICAO<br />
334581 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/08/2011<br />
E I<br />
189431 NATALICIO LOPES MACIEL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
NATALINO CIRQUEIRA DOS REIS AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184651 CORADO<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
NEIDE EVAGELISTA RODRIGUES AGENTE COMUNITARIO DE<br />
184631 VIEIRA<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
244171 NELSON ALVES DE MELO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
249591 NELSON MARTINS CARDOSO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
H I<br />
NERILENE RODRIGUES SOUZA<br />
318281 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
NEUMA FAGUNDES DE<br />
200921 ANDRADE RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/04/2011<br />
C II<br />
NEUMA SIMAO FERREIRA DE<br />
271151 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2011<br />
H I<br />
NEURACY PINTO DE<br />
262821 CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/01/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
189421 NEURIZETH PEREIRA CARNEIRO SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
23<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
189581 NEUSA ELISA SOUSA PORTO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
263391 NEUTON ANTONIO DOS SANTOS ENDEMIAS 11/01/2011<br />
F I<br />
186011 NILMA VIEIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
G II<br />
188941 NILZA MENDES DAMASCENO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
NILZA RODRIGUES DA SILVA<br />
316081 VIEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/08/2011<br />
G I<br />
NUCICLEY MOURA DA SILVA<br />
208071 BARBOSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 26/09/2011<br />
B II<br />
<strong>25</strong><strong>06</strong>51 OFELIA MARIA XAVIER<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 13/10/2011<br />
H I<br />
29<strong>25</strong>81 ORLANDO FRANCISCO CRUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
249581 OSMAR DE SOUSA CASTRO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
A II<br />
285561 OSMARINA PEREIRA CARDOSO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/03/2011<br />
G I<br />
308831 OZANAN MESSIAS BORGES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/07/2011<br />
G I<br />
244261 OZIEL VIEIRA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
215371 PALMERIO DE SOUSA LIMA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/01/2011<br />
E II<br />
270341 PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 14/05/2011<br />
H I<br />
PAULO DOS SANTOS DIAS DE<br />
246761 SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
212261 PEDRINHA FERREIRA BORGES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/11/2011<br />
B II<br />
271161 PEDRO SOARES MARINHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/<strong>06</strong>/2011<br />
H I<br />
QUEEDYMA BORGES<br />
189411 GUIMARAES DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
QUEILA MATIAS PIRETT<br />
249561 GALINDO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2011<br />
A II<br />
330871 RAFAEL DOLNY<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
261961 RAFAEL MESQUITA OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216481 RAIMUNDA CARNEIRO AZEVEDO SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
186321 RAIMUNDA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
RAIMUNDA ELZINETE DA SILVA<br />
215411 LIMA DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
204481 RAIMUNDA ROCHA DE MELO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/04/2011<br />
C II<br />
RAIMUNDO NONATO<br />
26<strong>25</strong>61 RODRIGUES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
RAIMUNDO NONATO SILVA<br />
330861 SAMINEZ<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
D I<br />
RAIMUNDO SOARES DOS<br />
319081 SANTOS JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 10/11/2011<br />
F I<br />
RAIMUNDO ZACARIAS<br />
243761 MACHADO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
216971 RANILDA FERREIRA RODRIGUES SAUDE 01/03/2011<br />
B II<br />
294241 RAPHAEL ALMEIDA DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
189261 REGINA ALVES DA LUZ<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/01/2011<br />
D II<br />
REGINA MARQUES MIRANDA<br />
190051 DOS REIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
246421 REINALDO LUSTOSA SOARES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
REINILDE CUSTODIA DE<br />
268421 OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 10/03/2011<br />
H I<br />
216241 RENATA DA SILVA E SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
RENATO CIRQUEIRA DE<br />
246841 FRANCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
323691 RENILDE FERREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 12/05/2011<br />
G I<br />
261951 RENILTON CORDEIRO BATISTA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 12/01/2011<br />
G I<br />
215381 RICARDO RIBEIRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/02/2011<br />
B II<br />
184621 RILTON GILL MARTINS COELHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
184611 RITA APARECIDA ABADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
2<strong>06</strong>911 ROBSON MARTINS BISPO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/09/2011<br />
C II<br />
190511 RODRIGO ZANINA AMORIM<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
292491 ROMIRO PACHECO SANTANA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
294391 ROMULO DE SOUSA RIBEIRO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 31/05/2011<br />
G I<br />
190591 RONDINELLE MELLO XAVIER<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
ROSA ALICE DOS SANTOS<br />
189351 NERIS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
269451 ROSANJA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 20/04/2011<br />
H I<br />
185<strong>06</strong>1 ROSELINA LEMOS DE ALMEIDA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
ROSENILDA RODRIGUES<br />
208591 FERREIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 16/10/2011<br />
B II<br />
ROSERENE ALENCAR DOS<br />
186371 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
249851 ROSICLER CAMARGO DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
H I<br />
<strong>25</strong>0311 ROSILENE LIMA SOARES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/09/2011<br />
A II<br />
249881 ROSIMAR RIBEIRO DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 29/09/2011<br />
A II<br />
ROSIRENE CARDOSO DA MOTA<br />
292641 LIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 30/03/2011<br />
G I<br />
330991 ROSIVANIA RIBEIRO VIDAL<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
ROZANGELA DE SOUZA<br />
330831 GONÇALVES E SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
243711 RUBENS LUCAS CAVALCANTE<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
243751 RUBENS PIRES MONCAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
186271 RUBIA CESAR ALVES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
H II<br />
RUTI HELENA NUNES PEREIRA<br />
239511 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 04/04/2011<br />
A II<br />
185041 SALMO ALVES DE CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
244151 SALVANI ALVES NOGUEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
185971 SANDRA ALVES DE OLIVEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
SANDRA MARIA MEDEIROS<br />
188971 BAYMA MARTINS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 23/02/2011<br />
C II<br />
294321 SANDRO ALVES GALVAO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
283631 SANSAO ALVES DA SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2011<br />
F I<br />
295071 SEBASTIANA SALES SOUZA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 03/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
SEBASTIAO RODRIGUES<br />
243461 CAMPOS FILHO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
239161 SEBASTIAO SOARES DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/03/2011<br />
A II<br />
246241 SEBASTIAO VENANCIO DE LIMA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
H I<br />
186871 SELYANE PEREIRA DE SOUZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 02/01/2011<br />
C II<br />
294431 SHIRLENE ALVES DE FREITAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/<strong>06</strong>/2011<br />
G I<br />
SILVIA DA SILVA COSTA<br />
285661 RODRIGUES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 24/03/2011<br />
G I<br />
SIMONE PORTELA MENDES DE<br />
185031 ARAUJO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
SIRLEIDE HONORATO DE<br />
330811 SOUSA XAXA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
189<strong>551</strong> SOLANGE ALVES LOPES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
SONIA BONFIM DE OLIVEIRA<br />
184271 BATISTA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
STENYO RYDERS FERNANDES<br />
284151 SILVA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 17/03/2011<br />
G I<br />
185911 SUELY SOUZA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
SUPERCILIO DA MOTA BARROS<br />
249631 JUNIOR<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/09/2011<br />
A II<br />
240091 TATIANE ALVES NUNES<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 07/04/2011<br />
A II<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
185011 TEODORIA BATISTA DOS ANJOS SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
TEREZA DE JESUS GAMA DE<br />
187081 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
E II<br />
TEREZINHA PEREIRA DE SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE<br />
317461 DOS ANJOS<br />
SAUDE 20/10/2011<br />
F I<br />
249831 TIAGO ALVES DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 29/03/2011<br />
G I<br />
319761 VALDEMIR SOUSA DE FREITAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS <strong>06</strong>/11/2011<br />
E I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
269981 VALDINEIDE ALVES DE CASTRO SAUDE 04/05/2011<br />
H I<br />
26<strong>25</strong>11 VALDIVINO MAIA BARBOZA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
315991 VANARCI LIMA VIEGAS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/08/2011<br />
G I<br />
184961 VANDA LUCIA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
VANETE GALGANIA SILVA DE<br />
330791 SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
262181 VANIA PEREIRA DE ANDRADE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 19/01/2011<br />
H I<br />
261811 VARNEIS MARINHO VALENCA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
G I<br />
VASTI DO CARMO MIRANDA<br />
331601 CERQUEIRA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
320291 VERANILDO MEDEIROS DANTAS ENDEMIAS 23/10/2011<br />
E I<br />
330781 VILMA PEREIRA DE SOUSA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
26<strong>25</strong>91 VILMAR BATISTA DE CARVALHO ENDEMIAS 12/01/2011<br />
H I<br />
WALTELICE FERREIRA SILVA<br />
331091 SANTOS<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/02/2011<br />
E I<br />
248091 WALTENI GOMES LEITE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 01/09/2011<br />
A II<br />
WALTILANE DOS SANTOS<br />
286971 SODRE<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 22/03/2011<br />
G I<br />
315971 WANDERLEIA SOUSA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 17/08/2011<br />
G I<br />
WANDERLEY BARBOSA DE<br />
261911 OLIVEIRA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 11/01/2011<br />
H I<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
186351 WANDERVANIO NUNES DE LIMA SAUDE 02/01/2011<br />
D II<br />
243681 WEIDER GOMES LOPES<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 05/05/2011<br />
A II<br />
243671 WELLISON PINTO DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 18/03/2011<br />
G I<br />
246961 WENDER FERNANDES MAIA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
246741 WENDERSON BATISTA GASPIO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 01/07/2011<br />
A II<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
293651 WILLIAN MOREIRA CAVALCANTE ENDEMIAS 28/04/2011<br />
G I<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
319771 WILMAR DA LUZ XAVIER JUNIOR ENDEMIAS 31/10/2011<br />
F I<br />
186341 WILSON MOREIRA MOURAO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 21/03/2011<br />
D II<br />
292141 WILSON PINTO DOS SANTOS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
ENDEMIAS 04/04/2011<br />
G I<br />
ZILMA MORAES RODRIGUES DA<br />
189291 SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE 02/01/2011<br />
C II<br />
264661 ZULMIRA DE CASTRO SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE<br />
SAUDE <strong>25</strong>/02/2011<br />
H I<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos vinte e três dias do mês <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 212/2012-RH, DE 4 DE JUNHO DE 2012<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Tornar sem efeito a Portaria 360/2011-RH, DE 19 DE<br />
OUTUBRO, na parte em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal<br />
para o servidor JOSE CELSO CARBONAR, matrícula nº 28<strong>06</strong>12.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos quatro dias do mês <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
PORTARIA Nº 223/2012-RH, DE 6 DE JUNHO DE 2012<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
CONCEDER a Progressão Horizontal à servidora<br />
ROSIMAR JUSTINO RODRIGUES, matrícula nº 142461,<br />
ocupante do cargo <strong>de</strong> AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, para a<br />
Referência “H”, Nível I, a partir <strong>de</strong> <strong>25</strong>/2/2010.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos seis dias do mês <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 226/2012-RH, DE 14 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor<br />
ocupante do cargo <strong>de</strong> Nível Fundamental, nas referências, níveis<br />
e datas abaixo <strong>de</strong>scritos:<br />
MATRICULA<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
157031<br />
NOME DO<br />
SERVIDOR<br />
SILNEY MOREIRA<br />
DA SILVA<br />
Gabinete da Secretária, aos 14 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 232/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
que institui o Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Vencimentos dos<br />
cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente <strong>de</strong> Combate<br />
às En<strong>de</strong>mias;<br />
RESOLVE:<br />
CARGO<br />
AGENTE DE<br />
MANUTENCAO<br />
157331 NUVIO NUNES MOTORISTA<br />
PROGRESSÃO<br />
REF. NIVEL A PARTIR DE<br />
H I 24/07/2010<br />
A II 24/07/2011<br />
H I <strong>06</strong>/07/2010<br />
A II <strong>06</strong>/07/2011<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> nos<br />
níveis, referências e datas abaixo discriminados.<br />
MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR NÍVEL REF. A PARTIR DE<br />
190.711 Floracy Resplan<strong>de</strong>s Torres II D 02/01/2012<br />
189.451 Leda Maria Abreu <strong>de</strong> Araújo II F 02/01/2012<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
Gabinete da Secretária, aos <strong>de</strong>zoito dias do mês <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 233/2012-RH, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 16 e 17 da Lei nº 1529, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2008,<br />
que institui o Plano <strong>de</strong> Cargos, Carreiras e Vencimentos dos<br />
cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente <strong>de</strong> Combate<br />
às En<strong>de</strong>mias;<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Agente<br />
<strong>de</strong> Combate às En<strong>de</strong>mias nos níveis, referências e datas abaixo<br />
discriminados.<br />
MATRICULA NOME CARGO<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
A PARTIR<br />
DE NIVEL REF<br />
244941 ADAILSON ARAUJO ALVES ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244071 AMAURI CORDEIRO PINTO ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
ANTONIO SANTANA ALVES DE AGENTE DE COMBATE AS<br />
245421 SOUSA<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244721 ARLAN ALVES DA SILVA<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 I G<br />
244091 ARMANDO PAULINO DA SILVA ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
202<strong>06</strong>1 BARBARA GUIMARAES RAMOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 08/05/2012 II D<br />
270001 CARLOS LAURINDO DE ABREU<br />
CATIA PEREIRA DA SILVA<br />
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 03/05/2012 II A<br />
201891 QUIXABA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 16/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
II D<br />
243851 COSMO LUIZ DA SILVA<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244411 DAVID CAVALCANTE DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
DOMINGOS JANIO DA SILVA AGENTE DE COMBATE AS<br />
244041 CARNEIRO<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
243321 DOMINGOS SALES SOUZA<br />
DORIVAN RIBEIRO DOS SANTOS<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
224561 FARIAS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 23/05/2012 II C<br />
294281 ELIANA MARIA DE ARAUJO ABREU AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012 I F<br />
224511 ELIZEUDA SANTANA SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 23/05/2012 II C<br />
224371 ELSENI MILHOMEM DE OLIVEIRA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 22/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
II C<br />
245411 ERILTON ALVES DOS SANTOS ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
243891 FERNANDO DE SOUSA LOPES<br />
FRANCISCA GOMES DOS REIS<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
201961 MENDES AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 14/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
II D<br />
246521 GEDEON FRANCA PAZ<br />
GEUZA DA CRUZ OLIVEIRA<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
295261 SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30/05/2012 I H<br />
GILBERTO GERALDO LOPES DE AGENTE DE COMBATE AS<br />
243991 BESSA<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
224581 GLEISE MIRANDA FREIRE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 23/05/2012 II C<br />
202691 IANARILDE RESENE CASTRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 09/05/2012 II D<br />
333081 IVONETE GOMES ABADE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 23/05/2012 I F<br />
295591 JACI BANDEIRA SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
I H<br />
246541 JOAO FILHO DE SOUSA PEREIRA ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244451 JOAQUIM DE ARAUJO<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
247051 JOSE JANUARIO DA SILVA ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
243961 JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244841 JOSENEZIO BORGES DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
JOSENILDO DE SOUSA<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
243781 NASCIMENTO<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
245221 JOSIVAN BARBOSA SOARES ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244191 LAURO GOMES DA SILVA<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244181 LEISON CAVALCANTE CARDOSO ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
293961 LOURENCIA GOMES DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012 I H<br />
294331 LUCIENE DE SOUSA SANTOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 30/05/2012 I H<br />
294031 LUCILENE TAVARES VIEIRA DIAS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
I H<br />
243371 LUIS DA SILVA CARNEIRO ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
294011 LUIZ CARLOS DE SOUZA ROCHA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012 I H<br />
294021 LUZANIRA LOPES DE SOUSA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
I H<br />
243871 MANOEL BORGES DE SOUSA ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
MARINELSON MARQUES DE AGENTE DE COMBATE AS<br />
244851 ALBUQUERQUE<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
223181 MARLENE BEZERRA DA CRUZ<br />
MELANIA DE CARVALHO<br />
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 17/05/2012 II C<br />
215391 CAVALCANTE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
I H<br />
244171 NELSON ALVES DE MELO<br />
ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244261 OZIEL VIEIRA OLIVEIRA<br />
PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
270341 SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 14/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
II A<br />
243761 RAIMUNDO ZACARIAS MACHADO ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
323691 RENILDE FERREIRA DA SILVA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 12/05/2012 I H<br />
294391 ROMULO DE SOUSA RIBEIRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 31/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
I H<br />
243711 RUBENS LUCAS CAVALCANTE ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
244151 SALVANI ALVES NOGUEIRA ENDEMIAS<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
05/05/2012 II B<br />
246241 SEBASTIAO VENANCIO DE LIMA ENDEMIAS 05/05/2012 II A<br />
185921 SORELLI SOARES DOS REIS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 07/05/2012 II B<br />
269981 VALDINEIDE ALVES DE CASTRO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 04/05/2012<br />
AGENTE DE COMBATE AS<br />
II A<br />
243681 WEIDER GOMES LOPES<br />
ENDEMIAS 05/05/2012 II B<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
<strong>25</strong><br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 234/2012-RH, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 17 e 18 da Lei nº 1417, que institui o Plano <strong>de</strong><br />
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saú<strong>de</strong> do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Nível Superior, Nível Médio e Nível<br />
Fundamental nos níveis, referências e datas abaixo discriminados.<br />
MATRICULA NOME CARGO<br />
AUXILIAR DE SERVICOS<br />
A PARTIR DE NIVEL REF<br />
269851 JANY LIMA DE SOUSA<br />
GERAIS 12/05/2012 II E<br />
323921 HELENITA RIBEIRO MARTINS ENFERMEIRO 16/05/2012 I F<br />
324211 SERGIO BRITO REGINALDO ENFERMEIRO 31/05/2012 I F<br />
323741 ELIZANGELA BRAGA ANDRADE<br />
VIDAL GONZALEZ MATEOS<br />
FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 05/05/2012 I F<br />
323511 JUNIOR FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 05/05/2012 II A<br />
326<strong>06</strong>1 ROMENIA BELO PAZ DA SILVA<br />
FRANCISCO JOSE LOPES DE<br />
FISIOTERAPEUTA 30/05/2012 I F<br />
323491 ANDRADE<br />
PAULA GEOVANA NOVAIS<br />
INSPETOR SANITARIO 05/05/2012 I F<br />
288841 SANTOS PRIOLI INSPETOR SANITARIO 18/05/2012 II D<br />
324591 GILBERTO FARIA DE LIMA ODONTOLOGO 31/05/2012 I F<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 235/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 17 e 18 da Lei nº 1417, que institui o Plano <strong>de</strong><br />
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Saú<strong>de</strong> do<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2005.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Nível Superior, Nível Médio e Nível<br />
Fundamental nos níveis, referências e datas abaixo discriminados.<br />
MATRICULA NOME CARGO A PARTIR DE NIVEL REF<br />
<strong>25</strong>9181 ALBERTINA SANTOS DA SILVA AUXILIAR EM ENFERMAGEM 27/01/2012 I D<br />
268121 ALDENI DA SILVA GUALBERTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 28/04/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8451 ALEXSANDRO MENEZES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 I F<br />
282872<br />
ANA PAULA MARQUES DOS<br />
SANTOS<br />
ENFERMEIRO <strong>06</strong>/04/2012 I F<br />
<strong>25</strong>7211 ANELINA MOREIRA DE MIRANDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 19/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3981<br />
ANTONIA GLAUCIENE DOS SANTOS<br />
SILVA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8621 ANTONIONE MENDES DA FONSECA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 05/01/2012 II D<br />
260911 APARECIDA DALLACQUA INSPETOR SANITARIO 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8<strong>551</strong> ARIANA QUEIROZ DE MORAES<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
15/01/2012 II E<br />
260771 ARLETE OLIVEIRA CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 26/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>8181 ASTROGILDA ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR EM ENFERMAGEM 15/01/2012 II E<br />
268111 AURINETE DA SILVA JORGE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 28/04/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6461<br />
BENTA APARECIDA GOMES DOS<br />
SANTOS ALVES<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2211 BETANIA MOREIRA CANGUSSU FONOAUDIOLOGO 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2091<br />
CELIANA DE SOUSA VIEIRA DA<br />
SILVA<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
12/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2171 CLAUCEMARA MONTALVAO BIOMEDICO 13/01/2012 II E<br />
263481 CLAUDINA PETZEN AUXILIAR EM ENFERMAGEM 05/03/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5391<br />
CONCEICAO DE FATIMA<br />
RODRIGUES<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2051 DEISE DIAS SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 12/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>4881 DENNIS JOSE GUSMAO ALVES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9041 DEUSANIRA MOTA DOS SANTOS<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6471<br />
DOMINGAS ALCANTARA DOS<br />
SANTOS<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 29/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8911 DOMINGAS JOSE BARBOSA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM 14/01/2012 I E<br />
<strong>25</strong>1971 DORALICE CARVALHO DE OLIVEIRA AUXILIAR EM ENFERMAGEM 12/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7091 DORILEIA LACERDA BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
260421 ECIONEY DOS SANTOS OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 01/02/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5581 EDILON ANISIO ANTONIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8921 EDJA MARIA CAVALCANTE PEREIRA TECNICO EM ENFERMAGEM 19/01/2012 II E<br />
263471 EDMARA BARROS MOTA TECNICO EM ENFERMAGEM 05/03/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6051 ELDA ALVES DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 27/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3<strong>551</strong> ELIANE DA SILVA SIQUEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8441 EVILENE RODRIGUES DA PAZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 19/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9091 FABIANE LUCIN MEURER<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
21/01/2012 II E<br />
263201 FLAVIA PEREIRA SILVA AUXILIAR EM ENFERMAGEM 18/02/2012 II E<br />
260211 FLAVIA SANTOS MEDINA FISIOTERAPEUTA 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6031 FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 27/01/2012 II E<br />
263241 FRANCISCO MARINHO NETO BIOMEDICO 02/03/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3851 GILDIENE MENDES DE SOUSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8951 GLEIDIANE RODRIGUES SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6581<br />
HELBA MARIA VASCONCELOS DE<br />
SOUSA<br />
TECNICO EM ENFERMAGEM 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9351 HILDA FONTINELLE RODRIGUES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 22/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8901 HOZANA LEMOS RIBEIRO TECNICO EM ENFERMAGEM 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9451 INACIA PUGAS AIRES TECNICO EM ENFERMAGEM 22/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5891 IRACILENE LOPES LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7081 IRENE DE JESUS PATRICIO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7531 JACI GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
280281<br />
263191<br />
<strong>25</strong>2<strong>25</strong>1<br />
JACILEIA CARDOSO DE MELO<br />
SOUZA<br />
JAQUELINE ALVES DA COSTA<br />
PARENTE<br />
JEAN CARLOS FIGUEREDO DA<br />
SILVA<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/04/2012 I E<br />
BIOMEDICO 26/02/2012 II E<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7141 JEFFERSON AMARAL BRANDAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>4311 JOAQUIM LIMA SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 27/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6361 JOEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 23/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9381 JOELMA CAVALCANTE REIS DE SA TECNICO EM ENFERMAGEM 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2011 JOSE VALDEMAR DUARTE AUXILIAR EM ENFERMAGEM 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7241<br />
JOSELMA MOURA RODRIGUES<br />
SOUZA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
262681 JOSILDA BORGES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8191 JUSSIARA MARTINS CONSTANTINO AUXILIAR EM ENFERMAGEM 19/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8351 KATHIA ALVES DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 I F<br />
<strong>25</strong>6091<br />
KATIA MARIA MARTINS DE<br />
CARVALHO<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 19/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6021 LEILA PEREIRA CIRQUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 26/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7131<br />
LENOILDES LEANDRO DOS SANTOS<br />
SILVA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>9121 LEVON SOUZA COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM 27/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6351 LIZIANE CHAVES DA LUZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 II E<br />
263081 LUCICLEIDE ARAUJO MOURA AUXILIAR EM ENFERMAGEM 19/02/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6391<br />
LUIZA BRASILINO SARAIVA DE<br />
ASSIS<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 19/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5071 LUZIANA FERREIRA DE MATOS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 22/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6411 LUZIVAN ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2101<br />
<strong>25</strong>7321<br />
<strong>25</strong>6211<br />
<strong>25</strong>6081<br />
MARCELO EDUARDO CABRAL DA<br />
SILVA<br />
MARCOS FABIANO MONTEIRO DA<br />
COSTA<br />
MARIA DA PAZ DE SOUSA<br />
RODRIGUES<br />
MARIA DE FATIMA ALVES DE<br />
ALMEIDA<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
12/01/2012 I F<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/01/2012 I F<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>1861 MARIA DE FATIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>3931 MARIA DE JESUS CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3921<br />
<strong>25</strong>1871<br />
<strong>25</strong>6191<br />
MARIA DE JESUS FREITAS DA SILVA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS<br />
OLIVEIRA<br />
14/01/2012 II E<br />
MARIA DE JESUS MARTINS DA<br />
CUNHA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
MARIA DO ROSARIO COSTA<br />
VIVEIROS<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7161 MARIA ELIENE ALVES BRANDAO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 23/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8431<br />
MARIA GORETI PORTELA DE<br />
CARVALHO<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6381 MARIA IRISMAR RESENDE CASTRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5421 MARIA NEILA OLIVEIRA DE PAIVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6421 MARIA NEUSA RODRIGUES VIEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3991 MARIA NOELI MACIEL DA LUZ AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>3901<br />
MARINALVA FERREIRA DE SOUSA<br />
TAVARES<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8461 MARINEZ PEREIRA DA SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
263531 MARIO FREIRE SILVA SOBRINHO FISIOTERAPEUTA 08/03/2012 II E<br />
263311<br />
MARTA DO SOCORRO HERCULANO<br />
LIMA<br />
TECNICO EM ENFERMAGEM <strong>25</strong>/02/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7071 MIRIAN SANTANA BARROS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
263271 NECY BATISTA DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 26/02/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2161 NEILA DE BASTOS COUTO FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 02/02/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6231 NEILINA MENDES BATISTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6221<br />
NEUZIVAN RIBEIRO BATISTA<br />
MOURA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>6371 ORISLEIA ALVES MACHADO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 26/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7511 POLLYANA ALVES PINTO<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5381 RAIMUNDA GONCALVES SIRQUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
2<strong>551</strong>41 RAIMUNDA SANTANA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7221<br />
RAQUEL PEREIRA LAURA<br />
FERNANDO<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
263451 REGINA MARA FERREIRA DE BRITO FARMACEUTICO/BIOQUIMICO 03/03/2012 II E<br />
<strong>25</strong>9531 RICARDO MILHOMEM COSTA BIOMEDICO 03/02/2012 I D<br />
<strong>25</strong>1901 ROBERTA MIRANDA CIOTTI<br />
ASSISTENTE DE SERVICOS EM<br />
SAUDE<br />
13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7111 ROSELENE LIMA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 16/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3891<br />
ROSEMARY SOUSA BRITO DE<br />
PADUA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>1891 ROSENEIDE FRANCO SOARES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 12/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>7741 ROSILENE LARANJEIRA SENA TECNICO EM ENFERMAGEM 19/01/2012 I F<br />
260781 RUTH DE SOUSA MOURA AUXILIAR ADMINISTRATIVO 28/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>3911 SAMUEL GONCALVES DE MELO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8871<br />
<strong>25</strong>2021<br />
SANDRA MARIA FERREIRA<br />
SIQUEIRA<br />
SELMA MARIA MARTINS DE<br />
CARVALHO<br />
ENFERMEIRO 23/01/2012 II E<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>5371 SONIA QUEIROZ DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8381<br />
TADILA FRANCISCA PEREIRA DE<br />
SOUSA<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 20/01/2012 I F<br />
260711 VALDETE FRANCISCO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 14/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>8421 VANDERLEI DOS SANTOS SOUSA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 I F<br />
<strong>25</strong>6321 VANDERLUCIA PEREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 15/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong>2031<br />
<strong>25</strong>6951<br />
VERA LUCIA MOURA GOMES<br />
DOURADO<br />
WANDERSON BARBOSA M.<br />
SANTANA ALBERNAZ<br />
TECNICO EM ENFERMAGEM 14/01/2012 II E<br />
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 10/01/2012 II E<br />
<strong>25</strong><strong>551</strong>1 WESLEY LUCENA VIEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 02/02/2012 II D<br />
<strong>25</strong>7391 WEUDES MONTEIRO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 13/01/2012 II D<br />
<strong>25</strong>4031 ZILMAR TOME DE FIGUEREDO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 17/01/2012 II E<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº238/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 359/2011-RH, na parte<br />
em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal aos servidores <strong>de</strong> Nível<br />
Médio e Superior, abaixo relacionados:<br />
ONDE SE LÊ:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
F I 15/3/2010<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
F I 16/2/2010<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRE ASSISTENTE<br />
F I 15/2/2010<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
F I 21/2/2010<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
F I 11/2/2010<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
LEIA-SE:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
G I 15/3/2010<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
G I 16/2/2010<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRA ASSISTENTE<br />
G I 15/2/2010<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
G I 21/2/2010<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
G I 11/2/2010<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº240/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 360/2011-RH, na parte<br />
em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal aos servidores <strong>de</strong> Nível<br />
Médio e Superior, abaixo relacionados:<br />
ONDE SE LÊ:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
G I 15/3/2011<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
G I 16/2/2011<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRE ASSISTENTE<br />
G I 15/2/2011<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
G I 21/2/2011<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
G I 11/2/2011<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
LEIA-SE:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
H I 15/3/2011<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
H I 16/2/2011<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRA ASSISTENTE<br />
H I 15/2/2011<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
H I 21/2/2011<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
H I 11/2/2011<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 241/2012-RH, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes <strong>de</strong> cargos do Quadro-Geral nos níveis, referências e<br />
datas abaixo discriminados:<br />
MATRICULA NOME CARGO A PARTIR DE NIVEL REF<br />
RICARDO LUIS RODRIGUES ASSISTENTE<br />
282761<br />
LIMA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
04/05/2012 I E<br />
268241 ANTONIO DIAS<br />
AGENTE DE OBRAS E<br />
SERVICOS<br />
04/05/2012 I F<br />
268441 AROLDO FERREIRA ROCHA<br />
AGENTE DE OBRAS E<br />
SERVICOS<br />
<strong>06</strong>/05/2012 I F<br />
JOSE CARLOS BOTELHO<br />
288881<br />
DE SOUSA<br />
AGENTE DE OBRAS E<br />
SERVICOS<br />
19/05/2012 I E<br />
268<strong>06</strong>1 NEILSON DOS SANTOS<br />
AGENTE DE OBRAS E<br />
SERVICOS<br />
<strong>06</strong>/05/2012 I F<br />
NILBERTO VENTURA<br />
268311<br />
FREITAS<br />
AGENTE DE OBRAS E<br />
SERVICOS<br />
<strong>06</strong>/05/2012 I E<br />
323621 HELENA DE OLIVEIRA ZICA PROFESSOR EM REGENCIA 02/05/2012 I D<br />
MARINA TEIXEIRA DE<br />
324151<br />
SOUZA BOAVENTURA<br />
PROFESSOR DE ARTES<br />
PLASTICAS<br />
08/05/2012 I D<br />
WALENA DE ALMEIDA<br />
323<strong>551</strong><br />
MARCAL<br />
PROFESSOR DE MUSICA 02/05/2012 I D<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº242/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 153/2012-RH, na parte<br />
em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal aos servidores <strong>de</strong> Nível<br />
Fundamental, Médio e Superior, abaixo relacionados:<br />
ONDE SE LÊ:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
H I 15/3/2012<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
H I 16/2/2012<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
SS S / /<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
27<br />
LEIA-SE:<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRE ASSISTENTE<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
131081 PATRICIA GOMES ASSISTENTE<br />
TEIXEIRA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
138131 CELESTINA ROSA DE ASSISTENTE<br />
SOUSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº 243/2011-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E<br />
GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio dos<br />
artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em consonância<br />
com os artigos 18 e 19 da LEI Nº 1690, que Institui o Plano <strong>de</strong><br />
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos<br />
efetivos vinculados ao sistema CONFEA-CREA da Administração<br />
Municipal, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor<br />
ocupante <strong>de</strong> cargo <strong>de</strong> Nível Médio na referência, nível e data<br />
abaixo discriminados:<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº244/2012-RH, DE 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
H I 15/2/2012<br />
H I 21/2/2012<br />
H I 11/2/2012<br />
H I 10/2/2012<br />
H I 18/2/2012<br />
H I 19/2/2012<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
A II 15/3/2012<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
A II 16/2/2012<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRA ASSISTENTE<br />
A II 15/2/2012<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
A II 21/2/2012<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
A II 11/2/2012<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
131081 PATRICIA GOMES ASSISTENTE<br />
B II 10/2/2012<br />
TEIXEIRA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
138131 CELESTINA ROSA DE ASSISTENTE<br />
B II 18/2/2012<br />
SOUSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
A II 19/2/2012<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
MATRICULA NOME DO SERVIDOR CARGO REF. NÍVEL A PARTIR DE<br />
333011<br />
CHARLES FERREIRA DE<br />
OLIVEIRA NUNES<br />
TECNICO<br />
ELETRICISTA<br />
C I 14/05/2012<br />
Art. 1º CONCEDER Progressão Horizontal aos servidores<br />
ocupantes dos cargos <strong>de</strong> Nível Fundamental e Médio, nas<br />
referências, níveis e datas abaixo discriminados:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
144041 MÁRCIA ADRIANE ASSISTENTE<br />
B II 15/3/2012<br />
RODRIGUES GAMA ADMINISTRATIVO<br />
139951 ELIOMAR RABELO DE ASSISTENTE<br />
B II 16/2/2012<br />
CARVALHO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
139411 MARIA NEIDE FREIRE ASSISTENTE<br />
B II 15/2/2012<br />
DA SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
136421 SIDÊNIA MACEDO ASSISTENTE<br />
B II 21/2/2012<br />
COSTA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
9141561 CELIO DE OLIVEIRA ASSISTENTE<br />
B II 11/2/2012<br />
ROSA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
B II 19/2/2012<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 18 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº246/2012-RH, DE 19 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 338/2011-RH, na parte<br />
em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal aos servidores <strong>de</strong> Nível<br />
Fundamental, abaixo relacionado:<br />
ONDE SE LÊ:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
F I 21/2/2010<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
LEIA-SE:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
G I 19/2/2010<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
PORTARIA Nº247/2012-RH, DE 19 DE JUNHO DE 2012.<br />
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO<br />
E GESTÃO, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, conferidas por meio<br />
dos artigos 22, 38 e 39 da Lei Municipal Nº 1.755, <strong>de</strong> <strong>25</strong> <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, e Decreto <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2010; e, em<br />
consonância com os artigos 14 e 15 da Lei Nº 1441, que institui o<br />
Plano <strong>de</strong> cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores Públicos<br />
do Quadro-Geral do Po<strong>de</strong>r Executivo do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, <strong>de</strong><br />
12 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 20<strong>06</strong>.<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 358/2011-RH, na parte<br />
em que conce<strong>de</strong>u Progressão Horizontal aos servidores <strong>de</strong> Nível<br />
Fundamental, abaixo relacionado:<br />
ONDE SE LÊ:<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
G I 21/2/2011<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28<br />
LEIA-SE:<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
MATRÍCULA NOME CARGO REF NÍVEL A PARTIR DE<br />
138881 SILVANIA DOS REIS AUXILIAR<br />
H I 19/2/2011<br />
SILVA<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
2012.<br />
Gabinete da Secretária, aos 19 dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
Ana Carolina <strong>de</strong> A. G. Emmerich<br />
Secretária<br />
Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Finanças<br />
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA<br />
O Contencioso Administrativo, com base no artigo 309, §<br />
2º, alínea “c”, do Código Municipal <strong>de</strong> Obras, Lei n°. 045/90, e dos<br />
artigos 12 e 13, do Decreto nº. 183 <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010,<br />
NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados, atualmente em<br />
lugar incerto e não sabido, para paralisar imediatamente a obra<br />
realizada e se querendo comparecerem na Junta <strong>de</strong> Recursos<br />
Fiscais-JUREF, no prazo <strong>de</strong> 5 (cinco) dias, sito a Avenida Teotônio<br />
Segurado, ACSU SE 40, CONJ. 01, LOTES 8/9, Centro, <strong>Palmas</strong>/<br />
TO, CEP: 77.103-010, para manifestar nos autos do processo<br />
administrativo, por estarem edificando sem alvará e projeto<br />
aprovado pela prefeitura, <strong>de</strong>srespeitando a Lei supramencionada.<br />
Autuado Processo CPF/CNPJ Nº. da Not. <strong>de</strong><br />
Embargo <strong>de</strong><br />
Obra<br />
ALANO PEREIRA NEVES 2012027670 151.443.641-87 001843<br />
BELA VISTA INCORPORADORA DE IMÓVEIS<br />
2012027803<br />
LTDA<br />
03.227.391/0001-70 001<strong>06</strong>3<br />
DARCY PINHEIRA DA SILVA 2012027771 074.966.561-00 001<strong>06</strong>6<br />
DAVID DE PAULA JÚNIOR 2012027796 909.633.341-15 001<strong>06</strong>4<br />
EDUARDO CESAR DUTRA 2012028699 046.337.898-99 000517<br />
FRANCISCO ANCELMO NAZARIO 2012028456 087.160.212-15 001522<br />
IVAN RICHARD RAMALHO RIBAS 2012027678 010.565.271-70 001846<br />
IVAN ROSA FARIA 2012027819 318.572.722-34 000516<br />
MARCELO SOARES CORTES 2012028439 833.354.201-87 001309<br />
THIAGO ALVES GOMES 2012028469 004.055.811-81 001304<br />
WELMA DIAS MORAES 2012028398 713.108.351-87 001521<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Karla <strong>de</strong> Sousa Costa<br />
Chefe da Divisão <strong>de</strong> Contencioso <strong>de</strong> Obras e Posturas<br />
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
Nº 045/2012<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2012<br />
Processo nº: 20120<strong>06</strong>568<br />
Valida<strong>de</strong>: 12 (doze) meses<br />
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos serviços a seguir<br />
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão <strong>de</strong><br />
forma Eletrônico n.º 076/2012, sucedido em 17/04/2012, às 15h,<br />
realizado pelo pregoeiro da Secretaria <strong>de</strong> Finanças.<br />
FUNDAMENTO LEGAL:<br />
Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, Decreto Municipal nº 203,<br />
<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2005, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2001, Decreto Municipal nº 218, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2007, Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>06</strong> e<br />
Lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 (inclui-se em todas as alterações<br />
promovidas, no que couber).<br />
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR<br />
Fornecedor:<br />
W.V.B. VARGAS – ME<br />
CNPJ:<br />
03.997.385/0001-00<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT<br />
01 500 Und.<br />
Avental <strong>de</strong> PVC forrado branco 1 (um)<br />
metro.<br />
Stª<br />
Maria<br />
4,44<br />
Fornecedor:<br />
RG COMERCIAL LTDA – ME<br />
CNPJ:<br />
13.107.789/0001-26<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT<br />
02 200 par<br />
03 200 par<br />
04 200 par<br />
05 200 par<br />
07 200 par<br />
08 200 par<br />
09 100 par<br />
Fornecedor:<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 35.<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 36.<br />
O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 37.<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 38.<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 40.<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 41.<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 42.<br />
Zuquibraz 21,85<br />
Zuquibraz 21,80<br />
Zuquibraz 22,00<br />
Zuquibraz 21,00<br />
Zuquibraz 21,90<br />
Zuquibraz 20,50<br />
Zuquibraz 21,00<br />
CNPJ:<br />
10.638.290/0001-57<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR UNIT<br />
11 80 und<br />
Fornecedor:<br />
L P DOS SANTOS COMERCIO – ME<br />
Conjunto capa <strong>de</strong> chuva, forrada para<br />
motoqueiro em PVC, com poliéster,<br />
calça com 02 bolsos traseiros, elástico<br />
na cintura, jaqueta com reguladores nas<br />
mangas longas, bolsos frontais,<br />
refletores nas costas e fechamento com<br />
velcro, costura vulcanizada, tamanho a<br />
combinar.<br />
Proter 77,00<br />
CNPJ:<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA<br />
<strong>06</strong> 200 par<br />
Fornecedor:<br />
Bota <strong>de</strong> borracha PVC, cano longo, na<br />
cor branca, forrada internamente,<br />
solado vulcanizado <strong>de</strong> borracha anti<br />
<strong>de</strong>rrapante, sem ranhuras nº 39.<br />
KLIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA<br />
14.436.705/0001-60<br />
VLR<br />
UNIT<br />
Seteleguas 22,85<br />
CNPJ:<br />
11.011.226/0001-04<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR<br />
UNIT<br />
12 4.000 und<br />
13 3.000 und<br />
14 2.800 und<br />
Luva <strong>de</strong> borracha, uso geral (limpeza),<br />
em borracha natural (látex), palma anti<strong>de</strong>rrapante,<br />
interior flocado, espessura<br />
não inferior a 0,50mm, comprimento não<br />
inferior a 30cm, com tamanho G.<br />
Embalagem lacrada com os dados do<br />
fabricante contendo 1 (um) par <strong>de</strong> luvas.<br />
Luva <strong>de</strong> borracha, uso geral (limpeza),<br />
em borracha natural (látex), palma anti<strong>de</strong>rrapante,<br />
interior flocado, espessura<br />
não inferior a 0,50mm, comprimento não<br />
inferior a 30cm, com tamanho M.<br />
Embalagem lacrada com os dados do<br />
fabricante contendo 1 (um) par <strong>de</strong> luvas.<br />
Luva <strong>de</strong> borracha, uso geral (limpeza),<br />
em borracha natural (látex), palma anti<strong>de</strong>rrapante,<br />
interior flocado, espessura<br />
não inferior a 0,50mm, comprimento não<br />
inferior a 30cm, com tamanho P.<br />
Embalagem lacrada com os dados do<br />
fabricante contendo 1 (um) par <strong>de</strong> luvas.<br />
Volk 1,87<br />
Volk 1,80<br />
Volk 1,89<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
29<br />
Fornecedor:<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ARTECOLA INDUSTRIA QUIMICAS LTDA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do<br />
Tocantins, no dia 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Eneas Ribeiro Neto<br />
Pregoeiro<br />
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
Nº 037/2012<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2012<br />
Processo nº: 2012009816<br />
Valida<strong>de</strong>: 12 (doze) meses<br />
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir<br />
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão <strong>de</strong><br />
forma Eletrônico n.º 107/2011, sucedido em 14/05/2012, às 15h,<br />
realizado pelo pregoeiro da Secretaria <strong>de</strong> Finanças.<br />
FUNDAMENTO LEGAL:<br />
Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, Decreto Municipal nº 203,<br />
<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2005, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2001, Decreto Municipal nº 218, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2007, Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>06</strong> e<br />
Lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 (inclui-se em todas as alterações<br />
promovidas, no que couber).<br />
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do<br />
Tocantins, no dia 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Osvaldo Lopes <strong>de</strong> Carvalho<br />
Pregoeiro<br />
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
Nº 049/2012<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2011<br />
Processo nº: 2012007778<br />
Valida<strong>de</strong>: 12 (doze) meses<br />
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos serviços a seguir<br />
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão <strong>de</strong> forma<br />
Eletrônico n.º 121/2012, sucedido em 21/05/2012, às 08:30h,<br />
realizado pelo pregoeiro da Secretaria <strong>de</strong> Finanças.<br />
FUNDAMENTO LEGAL:<br />
Lei nº 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002, Decreto Municipal nº 203,<br />
<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2005, Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº 3.931, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2001, Decreto Municipal nº 218, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2007, Lei Complementar nº 123, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 20<strong>06</strong> e<br />
Lei 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 (inclui-se em todas as alterações<br />
promovidas, no que couber).<br />
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR<br />
CNPJ:<br />
44.699.346/0008-71<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR<br />
UNIT<br />
10 120 par<br />
Fornecedor:<br />
Botina elástica acolchoada em vaqueta<br />
paraná na cor preta, com solado<br />
imbiseg injetado em PU bi <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>,<br />
numeração a combinar.<br />
ROSÂNGELA HIDEMI TAKEMURA BARDI QUINTEIRO ME<br />
Fornecedor:<br />
GIRASSOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME<br />
Polistep <strong>25</strong>,60<br />
CNPJ:<br />
08.185.873/0001-28<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO VLR UNIT<br />
01 UND 500.000 Mudas <strong>de</strong> flores(tipo plug) vinca coroa 0,55<br />
02 UNID 900.000<br />
03 UNID 700.000<br />
Mudas <strong>de</strong> flores(tipo plug) Marigold<br />
Antigua<br />
Mudas <strong>de</strong> flores(tipo plug) Marigold<br />
safári<br />
CNPJ:<br />
0,33<br />
0,24<br />
13.375.959/0001-53<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do<br />
Tocantins, no dia 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Osvaldo Lopes <strong>de</strong> Carvalho<br />
Pregoeiro<br />
AVISO DE RESULTADO<br />
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012<br />
VLR<br />
UNIT<br />
01 100 Sc Calcário saco <strong>de</strong> 50kg Nativa 9,90<br />
04 50 Ton Adubo Químico 05-<strong>25</strong>-15 Tocantins 1.440,00<br />
Fornecedor:<br />
RJ COMERCIAL LTDA<br />
CNPJ:<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA<br />
02 10.000 Kg Adubo 04-14-08<br />
03 2.500 Kg Sulfato <strong>de</strong> Amonia<br />
<strong>06</strong> 800 Ton Terra preta - tonelada<br />
07.123.324/0001-66<br />
Adubos<br />
Araguaia<br />
Adubos<br />
Araguaia<br />
Mineração<br />
Capital<br />
VLR<br />
UNIT<br />
Processo nº 2012000170. Órgão Interessado: Secretaria Municipal<br />
da Educação, Objeto: contratação <strong>de</strong> empresa para construção <strong>de</strong><br />
Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Maria Rosa <strong>de</strong><br />
Castro Sales, Localizada em <strong>Palmas</strong>-TO. Empresa Vencedora:<br />
0,88<br />
0,90<br />
21,00<br />
08 1.000 Kg Semente <strong>de</strong> Alface Taina Peletizada Feltrin 0,50<br />
09 1.000 Kg Semente <strong>de</strong> Alface Vera Peletizada Feltrin 0,50<br />
10 200 Pç Semente <strong>de</strong> Coentro Verdão 500g Feltrin 9,00<br />
13 40 Lata Semente <strong>de</strong> Couve Manteiga 50g Feltrin 6,75<br />
15 20 Lata<br />
16 40 Lata<br />
Semente <strong>de</strong> Cenoura Brasília<br />
Calibrada Média 50g<br />
Semente <strong>de</strong> Beterraba Early Won<strong>de</strong>r<br />
Tall Top 50g<br />
Feltrin<br />
Feltrin<br />
5,90<br />
8,80<br />
17 20 Lata Semente <strong>de</strong> Tomate Cereja 50g Feltrin 23,00<br />
18 100 Lata<br />
19 100 Lata<br />
Fornecedor:<br />
Semente <strong>de</strong> Abobrinha Ver<strong>de</strong> Tronco<br />
Redonda 50g<br />
Semente <strong>de</strong> Melancia Crimson sweet<br />
50g<br />
MASESA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA<br />
Feltrin<br />
Feltrin<br />
CNPJ:<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA<br />
5,20<br />
6,70<br />
10.310.000/0001-41<br />
VLR<br />
UNIT<br />
05 500 Ton Calcário dolomítico Araguaia 81,30<br />
07 1.000 Mt<br />
Fornecedor:<br />
Lona agrícola Tricapa Super 8x150 mic<br />
- metros<br />
GEB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA<br />
Roma<br />
CNPJ:<br />
42,00<br />
07.097.898/0001-<br />
07<br />
ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCA VLR<br />
UNIT<br />
11 60 Lata Semente <strong>de</strong> Rúcula Cultivada 50g Feltrin 3,80<br />
12 40 Lata Semente <strong>de</strong> Salsa Lisa 50g Feltrin 7,00<br />
14 20 Lata<br />
Semente <strong>de</strong> Couve Chinesa PE-TSAI<br />
50g<br />
Feltrin<br />
8,90<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
PEIXOTO & DAHER LTDA, CNPJ: 10.<strong>25</strong>3.705/0001-74, Valor<br />
Global R$ 195.624,61 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e<br />
vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Data da realização:<br />
03/04/2012.<br />
<strong>Palmas</strong>-TO, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
João Marciano Júnior<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
AVISO DE RESULTADO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2012<br />
Processo nº 2012008963. Órgão Interessado: Secretaria<br />
Municipal da Educação – SEMED. Objeto: aquisição <strong>de</strong> medalhas<br />
para eventos culturais e esportivos. Empresa(s) Vencedora(s):<br />
FENICIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE TROFÉUS E MEDALHAS<br />
LTDA, CNPJ nº 11.839.972/0001-90, Itens 01, 02, 03 e 04. Valor<br />
global R$: 34.847,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e<br />
sete reais). Data da realização: 17/05/2012.<br />
<strong>Palmas</strong> - TO, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Higor <strong>de</strong> Sousa Franco<br />
Pregoeiro<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2012<br />
A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> - TO, através do Pregoeiro da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Finanças, torna público que fará realizar às 15 horas<br />
do dia <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, na sala <strong>de</strong> reuniões da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Finanças localizada no en<strong>de</strong>reço Qd. 402 Sul, Av. Teotônio<br />
Segurado, Cj. 01, Lts. 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº<br />
022/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro<br />
<strong>de</strong> Preços para futura contratação <strong>de</strong> empresa para fornecimento<br />
<strong>de</strong> peças originais e genuínas e prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong><br />
manutenção em tratores e implementos agrícolas, <strong>de</strong> interesse<br />
da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Agricultura e Desenvolvimento Rural –<br />
SAGRI, processo nº 2012011347. O Edital po<strong>de</strong>rá ser examinado<br />
ou retirado pelos interessados no en<strong>de</strong>reço acima, das 09 as 12 e<br />
das 14 às 18 horas, em dias úteis. Maiores informações po<strong>de</strong>rão<br />
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email:<br />
cplpalmas@gmail.com.<br />
<strong>Palmas</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Higor <strong>de</strong> Sousa Franco<br />
Pregoeiro<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2012<br />
A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> - TO, através do Pregoeiro<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Finanças, torna público que fará realizar às<br />
09 horas (horário <strong>de</strong> Brasília) do dia <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, no<br />
sitio cida<strong>de</strong>compras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO<br />
Nº 177/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando à<br />
prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> confecção <strong>de</strong> cartilhas para alunos<br />
da re<strong>de</strong> municipal, <strong>de</strong> interesse da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Educação – SEMED, processo nº 2012020841. O Edital po<strong>de</strong>rá<br />
ser retirado no sitio cida<strong>de</strong>compras.cnm.org.br ou examinado<br />
pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria<br />
<strong>de</strong> Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em<br />
horário comercial, em dias úteis. Maiores informações po<strong>de</strong>rão<br />
ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email<br />
cplpalmas@gmail.com.<br />
<strong>Palmas</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Eneas Ribeiro Neto<br />
Pregoeiro<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2012<br />
A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> - TO, através do Pregoeiro<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Finanças, torna público que fará realizar às<br />
09 horas (horário <strong>de</strong> Brasília) do dia <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, no<br />
sitio cida<strong>de</strong>compras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
178/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , visando à aquisição<br />
<strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> informática (microcomputador, nobreak,<br />
multifuncional e projetor <strong>de</strong> multimídia), <strong>de</strong> interesse da Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Desenvolvimento Social – SEDES, processo nº<br />
2012016389. O Edital po<strong>de</strong>rá ser retirado no sitio cida<strong>de</strong>compras.<br />
cnm.org.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.<br />
palmas.to.gov.br e na Diretoria <strong>de</strong> Compras e Licitações, sito a<br />
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.<br />
Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no local, pelo fone (63)<br />
2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.<br />
<strong>Palmas</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Higor <strong>de</strong> Sousa Franco<br />
Pregoeiro<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2012<br />
A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> - TO, através do Pregoeiro<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Finanças, torna público que fará realizar às<br />
10h (horário <strong>de</strong> Brasília) do dia 09 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, no sitio<br />
cida<strong>de</strong>compras.cnm.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº<br />
179/2012, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro<br />
<strong>de</strong> Preços visando à futura aquisição <strong>de</strong> materiais betuminosos<br />
(emulsão asfáltica), <strong>de</strong> interesse da Secretaria <strong>de</strong> Infraestrutura,<br />
processo nº 2012023820. O Edital po<strong>de</strong>rá ser retirado no sitio<br />
cida<strong>de</strong>compras.cnm.org.br ou examinado pelos interessados no<br />
sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria <strong>de</strong> Compras e Licitações,<br />
sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias<br />
úteis. Maiores informações po<strong>de</strong>rão ser obtidas no local, pelo fone<br />
(63) 2111-2735 / 2736 ou email cplpalmas@gmail.com.<br />
<strong>Palmas</strong>, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Osvaldo Lopes <strong>de</strong> Carvalho<br />
Pregoeiro<br />
Secretaria Municipal<br />
da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 600, DE 11 DE MAIO DE<br />
2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para<br />
cada Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através da<br />
ACE – Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com locação <strong>de</strong> imóvel, conforme preconizado na Lei supracitada<br />
e na Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, artigo 70, incisos<br />
II e V.<br />
Nº<br />
ESCOLA<br />
N° DO<br />
PROCESSO<br />
VALOR<br />
DO REPASSE<br />
01 ACE – Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro 2012/000835 R$ 4.916,67<br />
TOTAL R$ 4.916,67<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2412 Natureza da<br />
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040361 Ficha: 20120473.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
31<br />
publicação.<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos onze<br />
dias do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 676, DE 29 DE MAIO DE<br />
2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através da<br />
ACE – Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital da Unida<strong>de</strong> Escolar, conforme<br />
preconizado na Lei supracitada.<br />
Nº <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2412 Natureza da<br />
Despesa: 44.50.42 Fonte: 003040361 Ficha: 20120474.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e<br />
nove dias do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 678, DE 29 DE MAIO DE<br />
2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ESCOLA<br />
N° DO<br />
PROCESSO<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados para<br />
a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através das<br />
ACEs – Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com aquisição <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital da Unida<strong>de</strong> Escolar, conforme<br />
preconizado na Lei supracitada.<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2412 Natureza da<br />
Despesa: 44.50.42 Fonte: 003040361 Ficha: 20120474.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e<br />
nove dias do mês <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
VALOR<br />
REPASSE<br />
01 ACE – João Beltrão 2012/000829 R$ 17.572,00<br />
Nº <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ESCOLA<br />
N° DO<br />
PROCESSO<br />
TOTAL R$ 17.572,00<br />
VALOR DO<br />
REPASSE<br />
01 ACE – Escola Municipal Aprígio Thomaz <strong>de</strong> Matos 2012/000809 R$ 5.000,00<br />
02 ACE – Escola Municipal João Beltrão 2012/000829 R$ 5.000,00<br />
03 ACE – Escola Municipal Luiz Nunes <strong>de</strong> Oliveira 2012/000834 R$ 5.000,00<br />
04 ACE – Escola Municipal Marcos Freire 2012/000839 R$ 5.000,00<br />
05 ACE – Escola Municipal Sueli Pereira Reche 2012/000816 R$ 5.000,00<br />
TOTAL R$ <strong>25</strong>.000,00<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 695, 11 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através<br />
da Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos com<br />
a construção do muro em tela da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino, conforme<br />
preconização da Lei supracitada.<br />
N.º: <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.1115 Natureza<br />
<strong>de</strong> Despesas: 44.50.42 Fonte: 003040365 e 002000199 Ficha:<br />
20121893 e 20122096.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos onze<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 711, 15 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através da<br />
Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos com a<br />
limpeza <strong>de</strong> piso na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino, conforme preconização da<br />
Lei supracitada.<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.1115 Natureza <strong>de</strong><br />
Despesas: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha: 20120479.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos quinze<br />
dias do mês <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 714, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ESCOLA PROCESSO VALOR A SER<br />
REPASSADO<br />
1 CMEI Amâncio José <strong>de</strong> Moraes 2012017944 R$ 30.160,50<br />
N.º: <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ESCOLA PROCESSO VALOR A SER<br />
REPASSADO<br />
1 CMEI Sonho <strong>de</strong> Criança 2012020927 R$ 3.994,38<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através<br />
da Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com a<strong>de</strong>quações nos banheiros infantis da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino,<br />
conforme preconização da Lei supracitada.<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32<br />
N.º: <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte<br />
dotação: Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.1115<br />
Natureza <strong>de</strong> Despesas: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha:<br />
20120479.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 715, 15 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através<br />
da Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos com<br />
reforma da cozinha e pequenos reparos na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino,<br />
conforme preconização da Lei supracitada.<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.1115 Natureza <strong>de</strong><br />
Despesas: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha: 20120479.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 716, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ESCOLA PROCESSO VALOR A SER<br />
REPASSADO<br />
1 CMEI Irmã Maria Custódia 2012029389 R$ 2.104,82<br />
N.º: <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ESCOLA PROCESSO VALOR A SER<br />
REPASSADO<br />
1 CMEI da Mamãe 2012029418 R$ 7.488,97<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através<br />
da Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com a mudança dos quadros, retirada <strong>de</strong> prateleira e correção<br />
na tubulação da piscina na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino, conforme<br />
preconização da Lei supracitada.<br />
N.º <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
1<br />
Escola Nº do<br />
Processo<br />
Valor a ser<br />
Repassado<br />
Escola Municipal <strong>de</strong> Tempo Integral Eurídice Ferreira<br />
<strong>de</strong> Mello 2012005712 R$ 3.618,72<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2051 Natureza <strong>de</strong><br />
Despesas: 33.50.43 Fonte: 002000199 Ficha: 20120430.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 717, 18 DE JUNHO DE 2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através<br />
da Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com a reforma no banheiro da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino, conforme<br />
preconização da Lei supracitada.<br />
N.º: <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.1115 Natureza <strong>de</strong><br />
Despesas: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha: 20120479.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N ° 718, DE 18 DE JUNHO DE<br />
2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através da<br />
CMEI – Centro Municipal <strong>de</strong> Educação Infantil, que <strong>de</strong>verão ser<br />
gastos com manutenção e <strong>de</strong>senvolvimento do ensino, conforme<br />
preconizado na Lei nº 9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, artigo<br />
70, inciso I.<br />
Nº <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m<br />
ESCOLA PROCESSO VALOR A SER<br />
REPASSADO<br />
1 CMEI Amâncio José <strong>de</strong> Moraes 2012017944 R$ 401,60<br />
ESCOLA<br />
N° DO<br />
PROCESSO<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.365.0<strong>06</strong>9.2370 Natureza da<br />
Despesa: 33.50.43 Fonte: 003040365 Ficha: 20120511.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
VALOR<br />
REPASSE<br />
01 CMEI – Amâncio José <strong>de</strong> Moraes 2012/000782 R$ 1.200,00<br />
02 CMEI – Cantinho da Alegria 2012/000784 R$ 1.200,00<br />
03 CMEI – Matheus Henrique <strong>de</strong> Castro 2012/000794 R$ 1.200,00<br />
04 CMEI – Pequeno Príncipe 2012/000797 R$ 1.200,00<br />
05 CMEI – Sítio do Pica-Pau Amarelo 2012/000802 R$ 1.200,00<br />
TOTAL R$ 6.000,00<br />
PORTARIA/GAB/SEMED/N° 720 DE 18 DE JUNHO DE<br />
2012.<br />
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
33<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais e consoante a Lei n° 1<strong>25</strong>6, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2003.<br />
RESOLVE:<br />
ART. 1°- Estabelecer os valores a serem repassados<br />
para a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino da Re<strong>de</strong> Pública Municipal, através da<br />
ACE – Associação Comunida<strong>de</strong> Escola, que <strong>de</strong>verão ser gastos<br />
com aquisição <strong>de</strong> notebooks e manutenção do ensino da Unida<strong>de</strong><br />
Escolar, conforme preconizado na Lei supracitada e na Lei nº<br />
9.394 <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012, artigo 70, incisos II e V.<br />
Nº <strong>de</strong><br />
Or<strong>de</strong>m ESCOLA<br />
ART. 2°- Os recursos serão advindos da seguinte dotação:<br />
Programa <strong>de</strong> Trabalho: 03.2900.12.361.0074.2412 Natureza da<br />
Despesa: 33.50.43 e 44.50.42 Fonte: 003040361 Ficha: 20120473<br />
e 20120474.<br />
ART. 3°- Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos <strong>de</strong>zoito<br />
dias do mês <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> dois mil e doze.<br />
ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA GAB/SEMED nº 0737, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Institui e <strong>de</strong>signa membros do Comitê Local<br />
do Plano <strong>de</strong> Metas Compromisso Todos pela<br />
Educação.<br />
O Secretário Municipal da Educação, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto <strong>de</strong>, 10 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, que cria o Comitê Local do Plano <strong>de</strong> Metas<br />
Compromisso Todos pela Educação,<br />
RESOLVE:<br />
N° DO<br />
PROCESSO<br />
Art. 1º Fica instituído o Comitê Local do Plano <strong>de</strong> Metas<br />
Compromisso Todos pela Educação.<br />
Art. 2º O Comitê Local do Plano <strong>de</strong> Metas Compromisso<br />
Todos pela Educação será composto pelos seguintes membros:<br />
I – representantes da Secretaria Municipal da Educação:<br />
a) Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior - Secretário;<br />
b) Luzenir Poli Coutinho da Silveira – Chefe <strong>de</strong> Gabinete;<br />
c) Jordana Fernan<strong>de</strong>s Jácome – Diretora <strong>de</strong> Ensino<br />
Fundamental;<br />
d) Judite Elizabeth <strong>de</strong> Freitas Dall Agnol – Diretora <strong>de</strong><br />
Educação Infantil.<br />
II – representante do Ministério Público Estadual:<br />
a)Jacqueline Orofino da Silva Zago <strong>de</strong> Oliveira – Promotora<br />
<strong>de</strong> Justiça.<br />
III – representante do Sindicato dos Trabalhadores em<br />
Educação do Tocantins:<br />
a) Elis Raik Miranda Carvalho – Professor.<br />
VALOR<br />
REPASSE<br />
CUSTEIO<br />
VALOR<br />
REPASSE<br />
CAPITAL<br />
01 ACE – Escola Municipal Sueli Pereira Reche 2012/000816 R$ 4.877,00 R$ 7.992,50<br />
TOTAL R$ 12.869,50<br />
IV – representante <strong>de</strong> Conselhos diretamente ligados à<br />
Educação:<br />
a) Francisco Ribeiro <strong>de</strong> Sousa – Conselho Municipal da<br />
Educação;<br />
b) Emires <strong>de</strong> Sousa Reis – Conselho Municipal da<br />
Alimentação Escolar;<br />
c) Leini Jerônimo dos Passos – Conselho Tutelar.<br />
V – representante da Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada:<br />
a) Iranilson Ferreira Mota - Associação Comercial e<br />
Industrial <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>-TO.<br />
Art. 3º - O Comitê tem por atribuições:<br />
I - mobilizar a socieda<strong>de</strong> , em especial a re<strong>de</strong> pública<br />
municipal <strong>de</strong> ensino, em prol do cumprimento do Plano <strong>de</strong> Metas<br />
Compromisso Todos pela Educação;<br />
II - acompanhar a implementação e execução do Plano<br />
<strong>de</strong> Ações Articuladas – PAR, bem como as metas <strong>de</strong> evolução<br />
do IDEB;<br />
PAR.<br />
III - avaliar o <strong>de</strong>sempenho e os resultados alcançados pelo<br />
Art. 4º Revoga-se as disposições em contrário.<br />
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO, aos vinte dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
PORTARIA GAB/SEMED nº 0738, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Institui e <strong>de</strong>signa membros da Equipe Local<br />
do Plano <strong>de</strong> Metas Compromisso Todos pela<br />
Educação.<br />
O Secretário Municipal da Educação, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto <strong>de</strong>, 10 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2010, que cria o Comitê Local do Plano <strong>de</strong> Metas<br />
Compromisso Todos pela Educação,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Fica instituída a Equipe Local do Plano <strong>de</strong> Metas<br />
Compromisso Todos pela Educação.<br />
Art. 2º A Equipe Local do Plano <strong>de</strong> Metas Compromisso<br />
Todos pela Educação será composta pelos seguintes membros:<br />
I – Dirigente da Secretaria Municipal da Educação:<br />
a) Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior - Secretário;<br />
II – técnicos da Secretaria Municipal da Educação:<br />
a) Luzenir Poli Coutinho da Silveira – Chefe <strong>de</strong> Gabinete;<br />
b) Ana Paula Lino <strong>de</strong> Souza;<br />
c) Andréia Aparecida Celestino Nunes;<br />
d) Cristina Pellegrino da Trinda<strong>de</strong>;<br />
e) Demerval <strong>de</strong> Almeida;<br />
f) Fabiana Rodrigues Oliveira;<br />
g) Fátima Aparecida Borges Alves;<br />
h) Gleiva Giuvannucci Alves;<br />
i) Helenice Batista Venino;<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
j) Irmania Maria Costa Fontes;<br />
k) Irandi Rodrigues Viana;<br />
l) Jordana Fernan<strong>de</strong>s Jácome;<br />
m) Judite Elizabeth <strong>de</strong> Freitas Dall Agnol;<br />
n) Lau<strong>de</strong>slina Ribeiro Dualibe Neta;<br />
o) Lúcia Machado Men<strong>de</strong>s;<br />
p) Marialice Thomaz Souza;<br />
q) Marilza Aparecida <strong>de</strong> Oliveira Teixeira;<br />
r) Mário Joaquim Batista;<br />
s) Aline Kelly Lopes da Silva.<br />
III – representante dos Diretores <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong> Educacional:<br />
a) Marilene Dantas Sepulvida Nicerio;<br />
IV – representante dos Professores do meio urbano:<br />
a) Fernando da Silva Pereira;<br />
V - representante dos Professores do meio rural:<br />
a) Joselaine Quelli Fiametti;<br />
VI – representante dos coor<strong>de</strong>nadores e supervisores<br />
escolares:<br />
a) Denise <strong>de</strong> Oliveira;<br />
VII – representante do Quadro Técnico-Administrativo das<br />
escolas:<br />
a) Eron Bringel Coelho;<br />
VIII – representante dos Conselhos Escolares:<br />
a) Sebastião Pereira <strong>de</strong> Araújo;<br />
IX – representante do Conselho Municipal <strong>de</strong> Educação:<br />
a)Francisco Ribeiro <strong>de</strong> Souza.<br />
Art. 3º - A Equipe Local tem por atribuições:<br />
I - promover o levantamento <strong>de</strong> dados da educação<br />
municipal, sistematizando o diagnóstico <strong>de</strong> sua realida<strong>de</strong>, a partir<br />
<strong>de</strong> discussões com a comunida<strong>de</strong> escolar;<br />
II - elaborar o Plano <strong>de</strong> Ações Articuladas - PAR;<br />
III - i<strong>de</strong>ntificar possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> parcerias para acelerar a<br />
implantação e execução do Plano <strong>de</strong> Ações Articuladas;<br />
PAR.<br />
IV - articular os envolvidos na execução das ações;<br />
V - monitorar o cumprimento das ações constantes no<br />
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.<br />
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO, aos vinte dias <strong>de</strong> junho <strong>de</strong><br />
dois mil e doze.<br />
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior<br />
Secretário Municipal da Educação<br />
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
N.º 289/ 2012<br />
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS<br />
CONTRATADO (A): EDNA DA MOTA BARROS<br />
OBJETO: Prestação <strong>de</strong> serviços como Educadora na área <strong>de</strong><br />
Língua Inglesa no Programa Projovem Urbano.<br />
VALOR: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com<br />
pagamento mensal <strong>de</strong> R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).<br />
VIGÊNCIA: 18 (<strong>de</strong>zoito) meses a partir da data <strong>de</strong> sua assinatura<br />
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019484, nos termos da Lei n.º<br />
8.666/93.<br />
RECURSOS: Órgão: 03, Unida<strong>de</strong>: 2900, Funcional: 12.361.0074-<br />
1094 Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:<br />
020100199, conforme Nota <strong>de</strong> Empenho n.º 6033/2012.<br />
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
N.º 291/ 2012<br />
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS<br />
CONTRATADO (A): CRISTHINA MONICA BARROS MARTINS<br />
TEIXEIRA<br />
OBJETO: Prestação <strong>de</strong> serviços como Educadora na área <strong>de</strong><br />
Participação Cidadã no Programa Projovem Urbano.<br />
VALOR: R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais), com<br />
pagamento mensal <strong>de</strong> R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).<br />
VIGÊNCIA: 18 (<strong>de</strong>zoito) meses a partir da data <strong>de</strong> sua assinatura<br />
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019504, nos termos da Lei n.º<br />
8.666/93.<br />
RECURSOS: Órgão: 03, Unida<strong>de</strong>: 2900, Funcional: 12.361.0074-<br />
1094 Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:<br />
020100199, conforme Nota <strong>de</strong> Empenho n.º 5991/2012.<br />
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
N.º 292/ 2012<br />
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS<br />
CONTRATADO (A): MARIA EUDENES DINIZ SILVA<br />
OBJETO: Prestação <strong>de</strong> serviços como Educadora na área <strong>de</strong><br />
Tradutor e Intérprete <strong>de</strong> Libras no Programa Projovem Urbano.<br />
VALOR: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), com<br />
pagamento mensal <strong>de</strong> R$ 700,00 (setecentos reais).<br />
VIGÊNCIA: 18 (<strong>de</strong>zoito) meses a partir da data <strong>de</strong> sua assinatura<br />
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019504, nos termos da Lei n.º<br />
8.666/93.<br />
RECURSOS: Órgão: 03, Unida<strong>de</strong>: 2900, Funcional: 12.361.0074-<br />
1094 Natureza Despesa: 33.90.36, Sub-elemento: 600, Vínculo:<br />
020100199, conforme Nota <strong>de</strong> Empenho n.º 6040/2012.<br />
ERRATA<br />
A Associação Comunida<strong>de</strong> Escola da Escola Municipal Paulo<br />
Freire torna público que no Aviso <strong>de</strong> Licitação Tomada <strong>de</strong> Preços<br />
nº 003/2012, publicado no <strong>Diário</strong> oficial da quinta-feira, 21 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012, página 08.<br />
On<strong>de</strong> se lê:<br />
realizará às 14h do dia <strong>06</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
Leia – se<br />
realizará às 14h do dia <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012<br />
A Associação Comunida<strong>de</strong> Escola da Escola Municipal Paulo<br />
Freire, aos vinte e um dias do mês <strong>de</strong> junho do ano <strong>de</strong> dois mil<br />
e doze.<br />
Neusa <strong>de</strong> Souza Magri<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Permanente <strong>de</strong> Licitação<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
35<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Secretaria Municipal<br />
da Saú<strong>de</strong><br />
EXTRATO DO EDITAL Nº 07, DE 15 DE JUNHO DE 2012<br />
O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, por<br />
intermédio da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e da Comissão<br />
Organizadora do Concurso Vida no Trânsito <strong>de</strong> Jornalismo, no<br />
uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do<br />
Edital nº 02/2012, <strong>de</strong> 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2012 – Concurso Vida no<br />
Trânsito <strong>de</strong> Jornalismo.<br />
I – Alterar as datas constantes do subitem 11.1 do Cronograma<br />
<strong>de</strong> Execução do certame, em virtu<strong>de</strong> do calendário eleitoral<br />
previsto na resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 23.341, <strong>de</strong><br />
28/<strong>06</strong>/2011.<br />
Data Etapa<br />
Até o dia 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2012 Produção <strong>de</strong> matéria jornalística<br />
Do dia 29 <strong>de</strong> outubro ao dia 1° <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2012<br />
Período <strong>de</strong> inscrição<br />
Dia 05 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Homologação das inscrições<br />
Dia 14 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Julgamento dos trabalhos pela comissão julgadora<br />
Dia 19 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Divulgação do resultado<br />
Dia 20 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Período recursal<br />
Nos dias 21, 22 e 23 <strong>de</strong> novembro<br />
<strong>de</strong> 2012<br />
Período <strong>de</strong> julgamento <strong>de</strong> recurso<br />
Dia 26 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Divulgação do resultado final<br />
Dia 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2012 Cerimônia <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> premiação<br />
II – Os efeitos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ste ato retroagirão à data da<br />
publicação do instrumento original ora retificado, permanecendo<br />
inalterados os <strong>de</strong>mais itens e subitens.<br />
III – O Edital completo e suas alterações encontram-se à disposição<br />
dos interessados no site www.palmas.to.gov.br.<br />
<strong>Palmas</strong>, TO, 15 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012<br />
Samuel Braga Bonilha<br />
Secretário<br />
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO<br />
Nº. 47/2012.<br />
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO<br />
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS/<br />
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />
ESTAGIÁRIO (A): THALLISSA APARECIDA FREITAS MEDEIROS<br />
COOPERADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,<br />
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO TOCANTINS<br />
OBJETO: Realização <strong>de</strong> estágio extracurricular na estrutura da<br />
CONCEDENTE.<br />
VALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais<br />
perfazendo o valor total <strong>de</strong> R$ 3.732,00 (três mil setecentos e<br />
trinta e dois reais).<br />
VIGÊNCIA: <strong>06</strong> <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012 a <strong>06</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2012.<br />
BASE LEGAL: Lei nº. 11.788/08, Termo <strong>de</strong> Cooperação Técnica<br />
n° 02/2012 e Processo n° 2012027792.<br />
RECURSOS: Os pagamentos referentes a este Termo <strong>de</strong><br />
Compromisso, correrão por conta da dotação orçamentária:<br />
NATUREZA DA DESPESA 33.90.36; FONTE 0040;<br />
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 10.122.0128.2903.<br />
Fundação Cultural<br />
<strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
EDITAL Nº 005/2012<br />
EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA<br />
OS CURSOS LIVRES DE INICIAÇÃO<br />
EM ARTES VISUAIS NO CENTRO DE<br />
CRIATIVIDADE, NO ESPAÇO CULTURAL<br />
E CASA DA CULTURA Profª. MARIA DOS<br />
REIS, EM TAQUARUÇU<br />
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS torna público o Edital <strong>de</strong><br />
seleção para o ingresso <strong>de</strong> alunos nos Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação<br />
em ARTES VISUAIS no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural<br />
José Gomes Sobrinho e na Casa da Cultura Profª. Maria dos Reis,<br />
conforme a seguir:<br />
1. DAS VAGAS DISPONÍVEIS:<br />
1.1 Serão oferecidas 140 vagas para os cursos livres <strong>de</strong> Iniciação<br />
em Artes Visuais, com o objetivo <strong>de</strong> promover a iniciação básica<br />
nas diversas modalida<strong>de</strong>s disponíveis. Os candidatos não<br />
precisam necessariamente ter qualquer experiência nas áreas<br />
pretendidas.<br />
1.2 As vagas estão distribuídas em 05 (cinco) modalida<strong>de</strong>s, sendo:<br />
Desenho, Pintura, História da Arte, Arte e Criação e Historia da<br />
Arte Mo<strong>de</strong>rna e Contemporânea.<br />
1.3 A <strong>de</strong>scrição das vagas por modalida<strong>de</strong>, faixa etária e turno<br />
(manhã, tar<strong>de</strong> e noite) encontra-se no Anexo I do presente Edital.<br />
2. INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO<br />
DAS VAGAS:<br />
2.1 Tanto as inscrições quanto os procedimentos para<br />
preenchimento das vagas disponíveis serão realizados no Centro<br />
<strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho,<br />
localizado na Avenida 302 Sul S/Nº, Plano Diretor Sul, CEP.<br />
77.016-524 e na Casa da Cultura Profª Maria dos Reis, na<br />
Praça Joaquim Maracaípe, S/Nº, Distrito <strong>de</strong> Taquaruçu, ambos<br />
em <strong>Palmas</strong>, estado do Tocantins, <strong>de</strong> acordo com o seguinte<br />
cronograma:<br />
• <strong>25</strong> <strong>de</strong> junho a <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012 – inscrições, das 8h00min ás<br />
20h00min.<br />
• 10 julho <strong>de</strong> 2012 – procedimentos para preenchimento das<br />
vagas, <strong>de</strong> acordo com o Anexo II.<br />
3. DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO:<br />
3.1 Cada candidato só po<strong>de</strong>rá se inscrever para concorrer a um<br />
único Curso Livre na área <strong>de</strong> Artes Visuais ou em outras áreas<br />
atendidas no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> do Espaço Cultural e na Casa<br />
da Cultura Profª. Maria dos Reis.<br />
3.2 A inscrição só será aceita se houver compatibilida<strong>de</strong> entre a<br />
faixa etária do candidato e a faixa etária disponível para o curso<br />
pretendido, conforme tabela do Anexo I, <strong>de</strong>ste Edital.<br />
3.3 Ao se inscrever, o candidato <strong>de</strong>verá fornecer ainda informações<br />
sobre sua faixa etária e turno preferencial (manhã, tar<strong>de</strong> ou noite),<br />
observando a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas, conforme as informações<br />
no Anexo I.<br />
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS:<br />
4.1 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres<br />
ministrados no Espaço Cultural se dará através <strong>de</strong> sorteio público,<br />
conforme cronograma no Anexo II.<br />
4.2 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres<br />
ministrados na Casa da Cultura Profª. Maria dos Reis se dará<br />
através <strong>de</strong> sorteio público ou por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> inscrição caso a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inscritos não ultrapasse o número <strong>de</strong> vagas<br />
ofertadas.<br />
4.3 Após o preenchimento das vagas disponíveis, a Fundação<br />
Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> sorteará uma lista <strong>de</strong> suplentes igual a 50%<br />
das vagas disponibilizadas, que serão chamados em caso <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sistência.<br />
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E EFETIVAÇÃO DAS<br />
MATRÍCULAS:<br />
5.1 O nome dos contemplados (titulares e suplentes) será<br />
divulgada por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio, em mural no dia 12 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, a partir das 08h00min no Espaço Cultural José Gomes<br />
Sobrinho e na Casa da Cultura Professora Maria dos Reis, em<br />
Taquaruçu.<br />
5.2 A matricula <strong>de</strong>verá ser efetivada nos dias 12 e 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, impreterivelmente, na Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong><br />
no Espaço Cultural e na Gerência da Casa <strong>de</strong> Cultura Profª. Maria<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
dos Reis, em Taquaruçu, mediante a apresentação <strong>de</strong> documentos<br />
originais e suas respectivas cópias.<br />
• Certidão <strong>de</strong> nascimento;<br />
• CPF e RG do aluno;<br />
• Comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço atualizado (energia, água ou telefone);<br />
• Declaração Responsabilida<strong>de</strong> sobre o menor, acompanhada <strong>de</strong><br />
cópias autenticadas do CPF e RG, em casos em que o aluno não<br />
resida com os pais;<br />
• Autorização do pai ou do responsável para freqüentar as aulas<br />
noturnas, caso o aluno seja menor <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>;<br />
• 01 (uma) foto 3 X 4.<br />
5.3 O candidato que não efetivar a sua matrícula no período<br />
especificado per<strong>de</strong>rá o direito à vaga. As vagas não ocupadas<br />
pelos sorteados em primeira chamada serão ocupadas pelos<br />
suplentes, conforme a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio.<br />
5.4 A matrícula dos suplentes será efetivada, impreterivelmente,<br />
nos dias 17, 18 e 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012. Após essas datas, caso<br />
ainda haja vagas, as Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> do<br />
Espaço Cultural e da Casa da Cultura Profª Maria dos Reis<br />
po<strong>de</strong>rão optar por chamar os suplentes até que as vagas sejam<br />
totalmente preenchidas.<br />
6. SOBRE OS CURSOS LIVRES DE ARTES VISUAIS:<br />
6.1 Os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação em Artes Visuais serão<br />
compostos por dois módulos semestrais, com duração <strong>de</strong> um<br />
ano, com no mínimo duas aulas semanais. A carga horária <strong>de</strong><br />
cada curso será apresentada pelo professor no momento da<br />
apresentação do Plano <strong>de</strong> Curso.<br />
6.2 Os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação em Artes Visuais terão como<br />
objetivo observar a habilida<strong>de</strong> do aluno e <strong>de</strong>senvolver um processo<br />
<strong>de</strong> experimentação prática embasada em aspectos teóricos e em<br />
técnicas, estilos e obras <strong>de</strong> diversos artistas. Ao término do curso<br />
será organizada uma Mostra Didática com o objetivo <strong>de</strong> promover<br />
a interação entre alunos e comunida<strong>de</strong>.<br />
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:<br />
7.1 O ato da inscrição implica na aceitação plena do presente<br />
Edital.<br />
7.2 Os casos não contemplados por este Edital serão resolvidos<br />
pelas Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> do Espaço Cultural e<br />
da Casa da Cultura Profª Maria dos Reis.<br />
Mais informações diretamente na Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>,<br />
através da Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural,<br />
telefone (63) 2111-24<strong>06</strong>, e na Gerência da Casa da Cultura Profª<br />
Maria dos Reis, em Taquaruçu.<br />
<strong>Palmas</strong>/TO, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Kátia Maia Flores<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Quadro <strong>de</strong> vagas oferecidas<br />
A) - Modalida<strong>de</strong> – Desenho<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 08 anos<br />
Vagas:<br />
Turma 1: 15<br />
vagas<br />
Turma 2: 15<br />
vagas<br />
Turma 3: 10<br />
vagas<br />
Anexo I<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 10:00 Turma 1 Turma 1<br />
10:00 às 12:00<br />
14:00 às 16:00 Turma 2 Turma 2<br />
16:00 às 18:00<br />
19:00 às 21:00 Turma 3 Turma 3<br />
B) - Modalida<strong>de</strong> – Pintura (infanto-juvenil)<br />
Faixa etária: 07 a 17 anos<br />
Vagas: Turma<br />
vagas<br />
1: 01Turma<br />
2: 2 vagas<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 10:00 Turma 1 Turma 1<br />
10:00 às 12:00<br />
14:00 às 16:00<br />
16:00 às 18:00 Turma 2 Turma 2<br />
C) - Modalida<strong>de</strong> – Pintura (adulto)<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 17 anos<br />
Vagas: Turma<br />
vagas<br />
1: 2<br />
Turma<br />
vagas<br />
2: 2<br />
Turma 3: 3<br />
vagas<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 10:00<br />
10:00 às 12:00<br />
14:00 às 16:00 Turma 1 Turma 1<br />
16:00 às 18:00 Turma 2 Turma 2<br />
18:30 às 20:30 Turma 3 Turma 3<br />
D) - Modalida<strong>de</strong> - História da Arte<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 14 anos<br />
Vagas: Turma 1: 20<br />
vagas<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
9:00 às 11:00 Turma 1 Turma 1<br />
E) - Modalida<strong>de</strong> – Arte Criação<br />
Faixa etária:<strong>de</strong> 08 a 12 anos<br />
Vagas: Turma 1: 15<br />
vagas<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
14:30 as 16:30 Turma 1 Turma 1<br />
F) – História da Arte Mo<strong>de</strong>rna e Contemporânea.<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 16 anos<br />
Vagas: Turma<br />
vagas<br />
1: 15<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
19:00 às 21:00 Turma 1 Turma 1<br />
G) – Reciclagem – Taquaruçu<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 8 anos<br />
Vagas: Turma 1: 5 vagas<br />
Período : Vespertino<br />
H) – Papel Machê – Taquaruçu<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 08 anos<br />
Vagas: Turma 1: 5 vagas<br />
Período : Vespertino<br />
I) – Pintura – Taquaruçu<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 08 anos<br />
Vagas: Turma 1: 20 vagas<br />
Período : Matutino<br />
Vagas: Turma 2: 10<br />
vagas<br />
Período : Vespertino<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
37<br />
A) - Cronograma <strong>de</strong> sorteio.<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Anexo II<br />
Local Dia Matutino<br />
Espaço Cultural – Cine Cultura 10 <strong>de</strong> julho 10h00min<br />
Casa da Cultura Profª. Maria dos Reis 10 <strong>de</strong> julho 10h00min<br />
A) - Ficha <strong>de</strong> Inscrição<br />
Nome:<br />
Anexo III<br />
Ficha <strong>de</strong> Inscrição - Artes Visuais / 2012<br />
RG/Certidão <strong>de</strong> Nascimento: CPF:<br />
Oficina: Turno:<br />
Telefone resi<strong>de</strong>ncial: Celular:<br />
Data <strong>de</strong> nascimento: Ida<strong>de</strong>: Data: _____/_____/2012<br />
Possui experiência na<br />
área:<br />
( ) Sim ( ) Não Qual?<br />
______________________________________<br />
Assinatura do Candidato ou Responsável<br />
EDITAL N.º0<strong>06</strong>/2012<br />
EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA<br />
OS CURSOS LIVRES DE INICIAÇÃO EM<br />
MÚSICA NO CENTRO DE CRIATIVIDADE,<br />
NO ESPAÇO CULTURAL E CASA DA<br />
CULTURA PROF.ª MARIA DOS REIS, EM<br />
TAQUARUÇU.<br />
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS torna público o Edital <strong>de</strong><br />
seleção para o ingresso <strong>de</strong> alunos nos Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação<br />
em MÚSICA no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong>, no Espaço Cultural José<br />
Gomes Sobrinho e na Casa da Cultura Profª Maria dos Reis,<br />
conforme a seguir:<br />
1. DAS VAGAS DISPONÍVEIS:<br />
1.1 Serão oferecidas 158 vagas para os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação<br />
em Música, com o objetivo <strong>de</strong> promover a iniciação básica nas<br />
diversas modalida<strong>de</strong>s disponíveis. Os candidatos não precisam<br />
necessariamente ter qualquer experiência nas áreas pretendidas.<br />
1.2 As vagas estão distribuídas em <strong>06</strong> (seis) modalida<strong>de</strong>s, sendo:<br />
Canto, Guitarra, Violão, Bateria, Teclado, Flauta transversal.<br />
1.3 A <strong>de</strong>scrição das vagas por modalida<strong>de</strong>, faixa etária e turno<br />
(manhã, tar<strong>de</strong> e noite) encontra-se no Anexo I do presente Edital.<br />
2. INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO<br />
DAS VAGAS:<br />
2.1 Tanto as inscrições quanto os procedimentos para<br />
preenchimento das vagas serão realizados no Centro <strong>de</strong><br />
Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho localizado<br />
na Avenida 302 Sul S/Nº, Plano Diretor Sul, Cep. 77.016-524<br />
e na Casa da Cultura Profª Maria dos Reis, na Praça Joaquim<br />
Maracaípe, S/Nº, Distrito <strong>de</strong> Taquaruçu, ambos em <strong>Palmas</strong>,<br />
estado do Tocantins, <strong>de</strong> acordo com o seguinte cronograma:<br />
• <strong>25</strong> <strong>de</strong> junho a <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012 – inscrições, das 8h00min às<br />
20h00min.<br />
• 10 julho <strong>de</strong> 2012 – procedimentos para preenchimento das<br />
vagas, <strong>de</strong> acordo com o Anexo II.<br />
3. DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO:<br />
3.1 Cada candidato só po<strong>de</strong> se inscrever para concorrer a um<br />
único Curso Livre na área <strong>de</strong> música ou em outras áreas atendidas<br />
no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> e na Casa da Cultura Profª Maria dos<br />
Reis.<br />
3.2 A inscrição só será aceita se houver compatibilida<strong>de</strong> entre a<br />
faixa etária do candidato e a faixa etária disponível para o curso<br />
pretendido, conforme tabela do Anexo I, <strong>de</strong>ste Edital.<br />
3.3 Ao se inscrever, o candidato <strong>de</strong>verá fornecer ainda informações<br />
sobre sua faixa etária e turno preferencial (manhã, tar<strong>de</strong> ou noite),<br />
observando a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas, conforme as informações<br />
no Anexo I.<br />
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS:<br />
4.1 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres<br />
ministrados no Espaço Cultural se dará através <strong>de</strong> sorteio público,<br />
conforme Anexo II.<br />
4.2 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres<br />
ministrados na Casa da Cultura Profª Maria dos Reis, se dará<br />
através <strong>de</strong> sorteio público ou por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> inscrição caso a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inscritos não ultrapasse o número <strong>de</strong> vagas<br />
ofertadas.<br />
4.3 Após o preenchimento das vagas disponíveis, a Fundação<br />
Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> sorteará uma lista <strong>de</strong> suplentes igual a 50%<br />
das vagas disponibilizadas, que serão chamados em caso <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sistência.<br />
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E EFETIVAÇÃO DAS<br />
MATRICULAS:<br />
5.1 O nome dos contemplados (titulares e suplentes) será<br />
divulgada por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio, em mural no dia 12 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, a partir das 08h00min no Espaço Cultural José Gomes<br />
Sobrinho e na Casa da Cultura Professora Maria dos Reis, em<br />
Taquaruçu.<br />
5.2 A matrícula <strong>de</strong>verá ser efetivada nos dias 12 e 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, impreterivelmente, na Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no<br />
Espaço Cultural e na Gerência da Casa da Cultura Profª Maria dos<br />
Reis, em Taquaruçu, mediante a apresentação <strong>de</strong> documentos<br />
originais e suas respectivas cópias.<br />
• Certidão <strong>de</strong> nascimento;<br />
• CPF e RG do aluno;<br />
• Comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço atualizado (energia, água ou telefone);<br />
• Declaração <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> sobre o menor, acompanhada<br />
<strong>de</strong> cópias autenticadas do CPF e RG, em casos em que o aluno<br />
não resida com os pais;<br />
• Autorização do pai ou do responsável para freqüentar as aulas<br />
noturnas, caso o aluno seja menor <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>;<br />
• 01 (uma) foto 3 X 4.<br />
5.4 O candidato que não efetivar a sua matrícula no período<br />
especificado per<strong>de</strong>rá o direito a vaga. As vagas não ocupadas<br />
pelos sorteados em primeira chamada serão ocupadas pelos<br />
suplentes, conforme a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio.<br />
5.5 A matrícula dos suplentes será efetivada, impreterivelmente,<br />
nos dias 17,18 e 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012. Após este período caso ainda<br />
haja vagas, as Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> e da Casa da<br />
Cultura Professora Maria dos Reis po<strong>de</strong>rão optar por chamar os<br />
suplentes até que as vagas sejam totalmente preenchidas.<br />
6. SOBRE OS CURSOS LIVRES NA ÁREA DE MÚSICA:<br />
6.1 Os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação em Música serão compostos<br />
por dois módulos semestrais, com duração <strong>de</strong> um ano, com no<br />
mínimo duas aulas semanais. A carga horária <strong>de</strong> cada curso será<br />
apresentada pelo professor no momento <strong>de</strong> apresentação do<br />
Plano <strong>de</strong> Curso.<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
6.2 Os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação em Música terão como<br />
objetivo oportunizar a vivência prática e teórica, <strong>de</strong>senvolvendo a<br />
percepção auditiva dos elementos básicos da linguagem musical,<br />
os elementos técnicos básicos <strong>de</strong> execução instrumental, a<br />
apreciação <strong>de</strong> repertório próprio ao instrumento e introdução à<br />
leitura <strong>de</strong> partituras.<br />
6.3 Ao final dos módulos serão organizadas mostras didáticas<br />
para oportunizar aos alunos uma exposição sobre o processo <strong>de</strong><br />
aprendizagem através da interação com o público.<br />
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:<br />
7.1 O ato da inscrição implica na aceitação plena do presente<br />
Edital.<br />
7.2 Os casos não contemplados por este Edital serão resolvidos<br />
pelas Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> e da Casa da Cultura<br />
Profª Maria dos Reis.<br />
Mais informações diretamente na Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>,<br />
através da Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural,<br />
telefone (63) 2111-24<strong>06</strong>, e na Gerência da Casa da Cultura<br />
Professora Maria dos Reis, em Taquaruçu.<br />
<strong>Palmas</strong>/TO, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Kátia Maia Flores<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
Vagas oferecidas por turno<br />
TURNO: MATUTINO<br />
CURSOS LIVRES<br />
TURNO: VESPERTINO<br />
TURNO: NOTURNO<br />
Faixa etária<br />
(ida<strong>de</strong>)<br />
Anexo I<br />
VAGAS<br />
Canto 14 anos 40 vagas<br />
Teclado 10 anos 15 vagas<br />
Violão - Taquaruçu 12 anos 8 vagas<br />
Guitarra 16 anos 10 vagas<br />
CURSOS LIVRES<br />
Faixa etária<br />
(ida<strong>de</strong>)<br />
VAGAS<br />
Canto 14 anos 27 vagas<br />
Flauta transversal 12 anos 6 vagas<br />
Bateria 08 anos 08 vagas<br />
Violão - Taquaruçu 12 anos 4 vagas<br />
Teclado 10 anos 15 vagas<br />
Guitarra 16 anos 10 vagas<br />
CURSOS LIVRES<br />
Faixa etária<br />
(ida<strong>de</strong>)<br />
VAGAS<br />
Bateria 16 anos 3 vagas<br />
Violão - Taquaruçu 17 anos 12 vagas<br />
Cronograma <strong>de</strong> sorteio.<br />
Anexo II<br />
Local Dia Matutino<br />
Espaço Cultural – Cine Cultura 10 <strong>de</strong> julho 10h00min<br />
Casa da Cultura Profª. Maria dos 10 <strong>de</strong> julho 10h00min<br />
Reis<br />
Ficha <strong>de</strong> Inscrição<br />
FICHA DE INSCRIÇÃO - Música – 2012<br />
Nome:<br />
Anexo III<br />
Curso: Turno:<br />
E-mail:<br />
Telefone Resi<strong>de</strong>ncial: Celular:<br />
Data Nasc.: Ida<strong>de</strong>: Data: _____ / _____/2012<br />
Possui experiência na área? Sim ( ) Não ( ) Qual?<br />
________________________________<br />
Assinatura do Candidato ou Responsável<br />
EDITAL N.º 007/2012<br />
EDITAL DE SELEÇÃO DE ALUNOS PARA OS<br />
CURSOS LIVRES DE INICIAÇÃO EM ARTES<br />
CÊNICAS NO CENTRO DE CRIATIVIDADE,<br />
NO ESPAÇO CULTURAL E NA CASA DE<br />
CULTURA PROF.ª MARIA DOS REIS, EM<br />
TAQUARUÇU.<br />
A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS torna público o Edital <strong>de</strong><br />
seleção para alunos dos Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação em ARTES<br />
CÊNICAS no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong>, no Espaço Cultural José<br />
Gomes Sobrinho e na Casa <strong>de</strong> Cultura Profª Maria dos Reis, em<br />
Taquaruçu, conforme a seguir:<br />
1. DAS VAGAS DISPONÍVEIS:<br />
1.1 Serão oferecidas 91 vagas para os Cursos Livres <strong>de</strong> Iniciação<br />
em Artes Cênicas (teatro e dança), com o objetivo <strong>de</strong> promover<br />
a iniciação básica nas modalida<strong>de</strong>s disponíveis. Os candidatos<br />
não precisam necessariamente ter qualquer experiência nas<br />
modalida<strong>de</strong>s pretendidas.<br />
1.2 Estão disponíveis 15 vagas para a modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dança e 76<br />
vagas para a modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> teatro.<br />
1.3 A <strong>de</strong>scrição das vagas por faixa etária e turno (manhã e tar<strong>de</strong>)<br />
encontra-se no Anexo II do presente edital.<br />
2. INSCRIÇÃO E PROCEDIMENTOS DE PREENCHIMENTO<br />
DAS VAGAS:<br />
2.1 Tanto o período <strong>de</strong> inscrições quanto os procedimentos<br />
para preenchimento das vagas disponíveis serão realizadas no<br />
Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong>, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho,<br />
localizado na Avenida 302 Sul S/Nº, Plano Diretor Sul, Cep. 77.016-<br />
524 e na Casa da Cultura Profª Maria dos Reis, na Praça Joaquim<br />
Maracaípe, S/Nº, Distrito <strong>de</strong> Taquaruçu, ambos em <strong>Palmas</strong>,<br />
estado do Tocantins, <strong>de</strong> acordo com o seguinte cronograma:<br />
• <strong>25</strong> <strong>de</strong> junho a <strong>06</strong> <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012 – inscrições, das 8h00min às<br />
20h00min.<br />
• 10 julho <strong>de</strong> 2012 – procedimentos para preenchimento das<br />
vagas, <strong>de</strong> acordo com o cronograma disponível no Anexo III.<br />
3. DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO:<br />
3.1. Cada candidato só po<strong>de</strong>rá se inscrever para concorrer a um<br />
único Curso Livre na área <strong>de</strong> Artes Cênicas ou em outras áreas<br />
atendidas no Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> do Espaço Cultural e na Casa<br />
da Cultura Profª. Maria dos Reis.<br />
3.2. A inscrição só será aceita se houver compatibilida<strong>de</strong> entre a<br />
ida<strong>de</strong> do candidato e a faixa etária da área pretendida, conforme<br />
tabela do Anexo II, <strong>de</strong>ste edital.<br />
3.3. Ao se inscrever, o candidato <strong>de</strong>verá fornecer ainda<br />
informações sobre sua faixa etária e turno preferencial (manhã,<br />
tar<strong>de</strong> ou noite), observando a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vagas, conforme<br />
as informações contidas no Anexo I.<br />
4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS INSCRISTOS:<br />
4.1 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres<br />
<strong>de</strong> Iniciação em Artes Cênicas ministrados no Espaço Cultural se<br />
dará através <strong>de</strong> sorteio público, conforme Anexo III.<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
39<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
4.2 O processo <strong>de</strong> seleção dos inscritos para os Cursos Livres <strong>de</strong><br />
Iniciação em Artes Cênicas ministrados na Casa da Cultura Profª.<br />
Maria dos Reis se dará através <strong>de</strong> sorteio público (conforme Anexo<br />
III) ou por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> inscrição, caso a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inscritos não<br />
ultrapasse o número <strong>de</strong> vagas ofertadas.<br />
4.3 Após o preenchimento das vagas disponíveis, a Fundação<br />
Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> sorteará uma lista <strong>de</strong> suplentes igual a 50%<br />
das vagas disponibilizadas, que serão chamados em caso <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sistência.<br />
5. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E EFETIVAÇÃO DAS<br />
MATRÍCULAS:<br />
5.1 O nome dos contemplados (titulares e suplentes) será divulgada<br />
por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio, em mural no dia 12 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012, a partir<br />
das 08h00min no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e na<br />
Casa da Cultura Profª Maria dos Reis, em Taquaruçu.<br />
5.2 A matrícula <strong>de</strong>verá ser efetivada nos dias 12 e 13 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2012, impreterivelmente, na Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no<br />
Espaço Cultural e na Gerência da Casa da Cultura Profª Maria dos<br />
Reis, em Taquaruçu, mediante a apresentação <strong>de</strong> documentos<br />
originais e suas respectivas cópias.<br />
• Certidão <strong>de</strong> nascimento;<br />
• CPF e RG do aluno;<br />
• Comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço atualizado (energia, água ou telefone);<br />
• Declaração <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> sobre o menor, acompanhada<br />
<strong>de</strong> cópias autenticadas do CPF e RG, em casos em que o aluno<br />
não resida com os pais;<br />
• Autorização do pai ou do responsável para frequentar as aulas<br />
noturnas, caso o aluno seja menor <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>;<br />
• 01 (uma) foto 3 X 4.<br />
5.3 O candidato que não efetivar a sua matrícula no período<br />
especificado per<strong>de</strong>rá o direito a vaga. As vagas não ocupadas<br />
pelos sorteados em primeira chamada serão ocupadas pelos<br />
suplentes, conforme a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sorteio.<br />
5.4 A matrícula dos suplentes será efetivada, impreterivelmente,<br />
nos dias 17,18 e 19 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2012. Após este período caso<br />
ainda haja vagas, as Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> do<br />
Espaço Cultural e da Casa da Cultura Profª Maria dos Reis<br />
po<strong>de</strong>rão optar por chamar os suplentes até que as vagas sejam<br />
totalmente preenchidas.<br />
6. SOBRE OS CURSOS LIVRES NA ÁREA DE ARTES CÊNICAS<br />
6.1 O Curso Livre <strong>de</strong> Iniciação às Artes Cênicas (Dança) será<br />
composto por dois módulos semestrais, com duração <strong>de</strong> um ano,<br />
com no mínimo duas aulas semanais. A carga horária do curso<br />
será apresentada pelo professor no momento da apresentação do<br />
Plano <strong>de</strong> Curso.<br />
6.2 O Curso Livre <strong>de</strong> Iniciação às Artes Cênicas (Teatro) será<br />
composto por um módulo, com duração <strong>de</strong> um semestre, com<br />
no mínimo duas aulas semanais. A carga horária do curso será<br />
apresentada pelo professor no momento da apresentação do<br />
Plano <strong>de</strong> Curso.<br />
6.3 O Curso Livre <strong>de</strong> iniciação em Dança será composto <strong>de</strong> um<br />
programa baseado nas necessida<strong>de</strong>s fundamentais da dança com<br />
o objetivo <strong>de</strong> oportunizar conhecimentos práticos e teóricos sobre<br />
a expressivida<strong>de</strong> do corpo na modalida<strong>de</strong> da dança clássica,<br />
contextualizada <strong>de</strong> acordo com a perspectiva histórica, processo<br />
<strong>de</strong> produção, montagem e apresentação <strong>de</strong> um espetáculo <strong>de</strong><br />
dança.<br />
6.4 O Curso Livre <strong>de</strong> iniciação em Teatro consiste na realização<br />
<strong>de</strong> Oficinas Teatrais <strong>de</strong> curta duração sobre variados temas,<br />
possibilitando a formação técnica e artística dos aprendizes e a<br />
consolidação do pensamento critico sobre a poética e estética<br />
teatral, intitulado “Projeto Vivência”. As oficinas têm como tema:<br />
• Vivência e teatro na escola: realida<strong>de</strong>s possíveis – Busca<br />
discutir e experimentar possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atuação como orientador<br />
<strong>de</strong> teatro na escola frente à realida<strong>de</strong> escolar pedagógica. Os<br />
aprendizes experienciarão diverso autores que servem <strong>de</strong> base<br />
para o pensamento teatral em sala <strong>de</strong> aula, buscando dialogar<br />
com a realida<strong>de</strong> em que trabalham, encontrando o caminho que<br />
lhes sirva para a prática educativa.<br />
• Vivência e teatro realista: interpretação e ação ¬– Tendo<br />
como base o estudo do personagem realista pelos autores<br />
mais consagrados sobre o tema, os participantes <strong>de</strong>sta oficina<br />
experienciarão a pesquisa e a construção da ação cênica do<br />
personagem. Dialogando com o conhecimento já solidificado<br />
individualmente, busca-se uma nova poética dramática.<br />
• Vivência e teatro não-realista: representação e atuação ¬–<br />
Pouco estudado ou abordado nos cursos <strong>de</strong> teatro, atuação nãorealista<br />
merece tanta atenção quanto a interpretação realista. A<br />
oficina busca <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os autores no inicio do século passado até<br />
estudos mais recentes sobre o tema o caminho para a atuação<br />
teatral possível. Também busca-se o caminho <strong>de</strong> uma nova<br />
poética dramática através do diálogo com o conhecimento <strong>de</strong> cada<br />
aprendiz.<br />
• O butô (ou butoh, butoh-ma, onkaku butoh) surge no Japão na<br />
era pós-guerra. Seu nome remete ao vazio e à morte e sua criação<br />
é creditada a Tatsumi Hijikata. Uma forma <strong>de</strong> dança - teatral que<br />
busca a expressivida<strong>de</strong> e possibilida<strong>de</strong> estéticas ligada a cena<br />
dramática.<br />
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:<br />
7.1 O ato da inscrição implica na aceitação plena do presente<br />
Edital.<br />
7.2 Os casos não contemplados por este Edital serão resolvidos<br />
pelas Gerências do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> e da Casa da Cultura<br />
Profª Maria dos Reis.<br />
Mais informações diretamente na Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>,<br />
através da Gerência do Centro <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> no Espaço Cultural,<br />
telefone (63) 2111-24<strong>06</strong> e na Gerência da Casa da Cultura Profª<br />
Maria dos Reis, em Taquaruçu.<br />
<strong>Palmas</strong>/TO, 22 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Kátia Maia Flores<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Fundação Cultural <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong><br />
VAGAS OFERECIDAS POR TURNO<br />
DANÇA<br />
Anexo I<br />
CURSO LIVRE VESPERTINO<br />
Centro Criativida<strong>de</strong> Espaço Cultural 15<br />
TEATRO<br />
CURSO LIVRE MATUTINO VESPERTINO<br />
Centro Criativida<strong>de</strong> Espaço Cultural 42 15<br />
Casa da Cultura Profª Maria dos Reis 10 10<br />
Horários oferecidos<br />
A) - Modalida<strong>de</strong> – Dança<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 08 anos<br />
Turma 1: 15<br />
vagas<br />
Anexo II<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40<br />
Horário Segunda-<br />
Feira<br />
15:30 às<br />
17:00<br />
B) - Modalida<strong>de</strong> – Teatro<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 16 anos<br />
Vagas<br />
:<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
Terça-Feira Quarta- Quinta-<br />
Feira Feira<br />
Turma 1 Turma 1<br />
Turma 1 (Teatro na Escola): 14 vagas<br />
Turma 2( Teatro Realista): 14 vagas<br />
Turma 3((Teatro Não-Realista: 14<br />
vagas<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 18 anos<br />
Vagas: Turma 4 (Butô): 14 vagas<br />
Teatro na Escola<br />
Sexta-Feira<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 12:00 Turma 1<br />
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 1º DE AGOSTO À 3 DE OUTUBRO<br />
Teatro Realista<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 12:00 Turma 2<br />
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 27 DE AGOSTO À 29 DE OUTUBRO<br />
Teatro Não-Realista<br />
Horário Segunda-Feira Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira<br />
8:00 às 12:00 Turma 3<br />
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 10 DE OUTUBRO À 12 DE DEZEMBRO<br />
Butô<br />
Horário Segunda-<br />
Feira<br />
Terça-Feira Quarta-Feira Quinta-Feira Sexta-Feira Sábado<br />
14:00 às 19:00 Turma 4<br />
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 19 DE AGOSTO À <strong>25</strong> DE NOVEMBRO<br />
C) Modalida<strong>de</strong> – Teatro - Taquaruçu<br />
Faixa etária: a partir <strong>de</strong> 8 anos<br />
Vagas: 10 (<strong>de</strong>z) Matutino<br />
10 (<strong>de</strong>z) Vespertino<br />
Cronograma <strong>de</strong> sorteio.<br />
Anexo III<br />
Local Dia Matutino<br />
Espaço Cultural – 10 <strong>de</strong> julho<br />
Cine Cultura<br />
10h00min<br />
Casa da Cultura 10 <strong>de</strong> julho 10h00min<br />
Profª. Maria dos<br />
Reis<br />
Ficha <strong>de</strong> Inscrição<br />
Nome:<br />
Anexo IV<br />
Ficha <strong>de</strong> Inscrição - Artes Cênicas / 2012<br />
RG/Certidão <strong>de</strong> Nascimento: CPF:<br />
Oficina: Turno:<br />
Telefone resi<strong>de</strong>ncial: Celular:<br />
Data <strong>de</strong> nascimento: Ida<strong>de</strong>: Data: _____/_____/2012<br />
Possui experiência na<br />
área:<br />
( ) Sim ( ) Não Qual?<br />
______________________________________<br />
Assinatura do Candidato ou Responsável<br />
Previpalmas<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 033, DE 19 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias do servidor ELIAS JOSÉ<br />
DA SILVA, matrícula 413004543, no período <strong>de</strong> 14/07/2012 a<br />
31/07/2012, em razão <strong>de</strong> extrema necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços,<br />
assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir o referido benefício em data<br />
oportuna antes do final do presente exercício.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 14/04/2011 a 13/04/2012.<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias da servidora FERNANDA<br />
CAMARGO DIAS DOS REIS, matrícula 413002115, no período <strong>de</strong><br />
05/08/2012 a 14/08/2012, em razão <strong>de</strong> extrema necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços, assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir o referido benefício<br />
em data oportuna antes do final do presente exercício.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 11/11/2010 a 10/11/2011.<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 035, DE 19 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias da servidora MÔNICA<br />
CRISTINA HENRIQUES RODRIGUES, matrícula 413004544,<br />
no período <strong>de</strong> a 05/08/2012 a 14/08/2012, em razão <strong>de</strong> extrema<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
41<br />
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº <strong>551</strong> - SEGUNDA-FEIRA, <strong>25</strong> DE JUNHO DE 2012<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços, assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir<br />
o referido benefício em data oportuna antes do final do presente<br />
exercício.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 14/04/2011 a 13/04/2012.<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 036, DE 19 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias da servidora TÂNIA<br />
VARGAS MILHOMEM, matrícula 413003298, no período <strong>de</strong><br />
16/07/2012 a 30/07/2012, em razão <strong>de</strong> extrema necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços, assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir o referido benefício<br />
em: 01/09/2012 a 15/09/2012.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 14/02/2011 a 13/02/2012.<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 19 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 038, DE 19 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias da servidora NATALIA<br />
GOMES DE ARAUJO, matrícula 413002113, no período <strong>de</strong><br />
21/08/2012 a 30/08/2012, em razão <strong>de</strong> extrema necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços, assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir o referido benefício<br />
em data oportuna antes do final do presente exercício.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 10/11/2010 A 09/11/2011.<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 20 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
PORTARIA/PREVIPALMAS Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE<br />
2012<br />
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA<br />
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS – PREVIPALMAS, no uso<br />
<strong>de</strong> suas atribuições legais <strong>de</strong>finidas no artigo, da lei nº 1.558, <strong>de</strong><br />
30 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2009.<br />
RESOLVE:<br />
Art.1º SUSPENDER as férias da servidora LUIGUE<br />
SOARES BRANDÃO, matrícula 32.838-1, no período <strong>de</strong><br />
01/07/2012 a 30/07/2012, em razão <strong>de</strong> extrema necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
serviços, assegurando-lhe o direito <strong>de</strong> usufruir o referido benefício<br />
em data oportuna antes do final do presente exercício.<br />
Parágrafo Único. As férias suspensas no caput <strong>de</strong>ste artigo<br />
são referentes ao período aquisitivo <strong>de</strong>: 16/08/2009 a 15/08/2010<br />
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data <strong>de</strong> sua<br />
publicação.<br />
<strong>Palmas</strong> -TO, 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2012.<br />
Marly Coutinho Aguiar<br />
Diretora Presi<strong>de</strong>nte<br />
Banco do Povo<br />
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO<br />
N° 2012003103<br />
ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / BANCO DO POVO<br />
CONTRATADO: JOSE AIRTON SARAIVA DE SOUSA<br />
OBJETO: Este instrumento tem por finalida<strong>de</strong> assegurar<br />
microcrédito a micro e pequenos empreen<strong>de</strong>dores da economia<br />
formal e informal do Município <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>.<br />
VALOR : R$ 3.000,00 (Três mil reais).<br />
VIGÊNCIA: 18 meses, a partir da assinatura.<br />
BASE LEGAL: Lei nº 1.367/05<br />
RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.0058-2110<br />
Natureza Despesa: 4.5.90.66, Vínculo: 058000.199 Crédito:<br />
orçamentário.<br />
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DE<br />
EMPRÉSTIMO N° 2012003141<br />
A Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong>, por meio do BANCO DO POVO,<br />
retifica o Extrato <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Empréstimo nº. 2012003141,<br />
Publicado no <strong>Diário</strong> <strong>Oficial</strong> <strong>de</strong> <strong>Palmas</strong> nº 549, do dia 21 <strong>de</strong> junho<br />
<strong>de</strong> 2012.<br />
On<strong>de</strong> se lê: JUNIOR PEREIRA MATOS.<br />
O correto é: ANTONIO EDUARDO DA SILVA.<br />
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 <strong>de</strong> 24/08/2001, que institui<br />
a Infraestrutura <strong>de</strong> Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.