Diario_Municipio_N_501_12_04 -.indd - Diário Oficial de Palmas

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BASE NACIONAL
COMUM
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 501 - QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2012
Língua Portuguesa 4 1 200
Matemática 4 1 200
Ciências Naturais 2 1 120
História 2 1 120
Geografia 2 1 120
Língua Inglesa 1 0 40
Educação Física 2 0 80
Artes 1 0 40
Ensino Religioso 1 0 40
SUBTOTAL 17 5 920
Metodologia da Pesquisa 1 1 80
Filosofia e Política 1 0 40
Experiência Matemática 1 0 40
Educação Musical 1 0 40
Práticas Agroecológicas 1 1 80
Parte
Diversificada
RESOLUÇÃO CME-PALMAS-TO NO 002, de 16 de fevereiro
de 2012.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE
CURSO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
CENTRO EDUCACIONAL GÊNESIS.
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o seu Regimento e a Lei nº 9.394/96, art.11 e,
tendo em vista o Parecer CEB/CME-Palmas-TO nº 037/2012 do
Conselho Municipal de Educação,
R E S O L V E:
Línguas Língua Espanhola 1 0 40
Artes Cênicas
Elementos da
Cultura Corporal
Teatro 1 0 40
Dança
Art. 1º Fica autorizado, por um período de quatro anos,
o funcionamento do curso da Educação Infantil no Centro
Educacional Gênesis, CNPJ nº 10.522.194/0001-49, localizado na
Rua T-02, QD 01, Lote 12A, Setor Santa Fé, Palmas-TO.
Art. 2º Depois de cumpridas as ressalvas contidas no
Parecer CEB/CME-Palmas-TO nº 037/2012, a instituição deverá
solicitar nova Resolução.
§ 1º Se expirados os prazos determinados no
supramencionado Parecer e a Instituição ainda não estiver
cumprido as ressalvas, esta autorização ficará suspensa até o seu
cumprimento.
§ 2º Ressalta-se que se a autorização for suspensa
a instituição entrará na relação das não autorizadas por este
colegiado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em Palmas-TO, aos 16 dias do mês de fevereiro
de 2012.
Weslei Pires Leite
Presidente da Câmara de Ed. Básica
Decreto de 16/05/2011
HOMOLOGO
EM _____/____/2012.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
Decreto de 22/12/2010
1 0 40
Iniciação Esportiva 1 0 40
SUBTOTAL 9 2 440
TOTAL 28 7 1400
RESOLUÇÃO CME-PALMAS-TO NO 003, de 16 de fevereiro
de 2012.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO
EDUCACIONAL INFANTIL ENCANTO
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o seu Regimento e a Lei nº 9.394/96, art.11 e,
tendo em vista o Parecer CEB/CME-Palmas-TO nº 038/2012 do
Conselho Municipal de Educação,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado, por um período de quatro anos,
o funcionamento do curso da Educação Infantil no Centro
Educacional Infantil Encanto, CNPJ 10.617.333/0001-18,
localizado na Quadra 206 Sul, Alameda 10, Lote 52, Palmas-TO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em Palmas-TO, aos 16 dias do mês de fevereiro
de 2012.
Weslei Pires Leite
Presidente da Câmara de Ed. Básica
Decreto de 16/05/2011
HOMOLOGO
EM _____/____/2012.
Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior
Secretário Municipal da Educação
Decreto de 22/12/2010
RESOLUÇÃO CME-PALMAS-TO NO 004, de 16 de fevereiro
de 2012.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO
EDUCACIONAL PINGOS DE DEUS.
A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o seu Regimento e a Lei nº 9.394/96, art.11 e,
tendo em vista o Parecer CEB/CME-Palmas-TO nº 039/2012 do
Conselho Municipal de Educação,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizado, por um período de quatro anos,
o funcionamento do curso da Educação Infantil no Centro
Educacional Pingos de Deus, CNPJ nº 08.609.011/0001-85,
localizado na Quadra 1206 Sul, Alameda 33, Lote 46, Palmas-TO.
Art. 2º Depois de cumpridas as ressalvas contidas no
Parecer CEB/CME-Palmas-TO nº 039/2012, a instituição deverá
solicitar nova Resolução.
§ 1º Se expirados os prazos determinados no
supramencionado Parecer e a Instituição ainda não estiver
cumprido as ressalvas, esta autorização ficará suspensa até o seu
cumprimento.
§ 2º Ressalta-se que se a autorização for suspensa
a instituição entrará na relação das não autorizadas por este
colegiado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.