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ANEXO III
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
Contrato: nº ...........................
Objeto: ...................................
Regência Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal de Taubaté
nº. 11.679/08, Lei Complementar 123/06 e Regulamento do Pregão da
Universidade de Taubaté.
Valor: ....................................
Vigência: até 31 de dezembro prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias
Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de
CONTRATANTE, a UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, inscrita no CNPJ sob o n.º
....................., neste ato representada ............, rua........, nº........., bairro........,
cidade..........e, de outro lado, na qualidade de CONTRATADA .............., com
sede na ....................., inscrita no CNPJ sob n.º .................., com inscrição
estadual n.º ............., municipal n.º ..................... com contrato social arquivado
na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob n.º ....................., neste ato
representada por ..............................., RG n.º ....................., CPF n.º
.................., representante legal da adjudicatária do objeto do PREGÃO
PRESENCIAL n.º ..../13, de que trata o Processo PRA n.º 968./13, homologado
pela ........................., publicada no Diário Oficial do Estado aos ...../.... / ......,
autorizado pela ......................., têm entre si justo e contratado, nos termos do
que determinam a Lei federal n.º 10.520/02, a Lei federal nº 8.666/93, o
Decreto Municipal de Taubaté n° 11.679/08 obedecidas às disposições
contidas no Edital e seus Anexos, aos quais se vinculam ao presente termo, o
que se segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A CONTRATADA, na qualidade de adjudicatária do PREGÃO
PRESENCIAL nº ... de 2013, de que trata o Processo PRA nº 968./13 que tem
por objeto a aquisição de suprimentos de informática, obriga-se a cumprir o
estabelecido neste instrumento contratual, tudo em conformidade com as
descrições e especificações contidas no Anexo I e Anexo II (Formulário Padrão
de Proposta), bem como as demais disposições constantes do Edital de
fls........., aos quais se vincula o presente instrumento de contrato, para todos
os efeitos.