Plano Estratégico da Educação 2012-2016 - Ministério da ...

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Plano Estratégico da Educação
2012-2016
- Anexo 2 -
Matrizes Operacionais por Programa
Agosto, 2012

Índice
PEE 2012-2016
Matrizes Operacionais
1 Ensino (Pré-) Primário .............................................................................................. 1
1.1 Identificação das actividades por serem implementados ------------------------ 1
1.2 Programação das actividades específicas ------------------------------------------ 1
2 Alfabetização e Educação para os Adultos ............................................................... 5
2.1 Identificação das actividades por serem implementados ------------------------ 5
2.2 Programação das actividades específicas ---------------------------------------- 13
3 Ensino Secundário ................................................................................................... 31
4 Ensino Técnico-Profissional ................................................................................... 39
5 Ensino Superior ....................................................................................................... 57
6 Desenvolvimento Administrativo e Institucional .................................................... 59
6.1 Identificação das actividades específicas por serem implementados -------- 59
6.2 Programação das actividades específicas ---------------------------------------- 71
ANEXO 2
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
1
1 Ensino (Pré-) Primário
Programa Ensino Primário
Objectivo Geral Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com
qualidade
Indicador de Impacto Taxa Bruta de Conclusão do Ensino Primário (7ª classe)
1.1 Identificação das actividades por serem implementados
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Enfoque especial: Primeira Infância
1. Promover a expansão do
acesso a oportunidades
educativas na idade préescolar
2. Monitorar a implementação
da estratégia de
desenvolvimento da criança
na idade pré-escolar
Actividade principal Resultado esperado
1.1 Implementação do projectopiloto
em 5 províncias: Cabo
Delgado, Tete, Nampula, Gaza e
Maputo província
1.2 Elaboração de spots
publicitários para sensibilizar as
comunidades
1.3 Realização das actividades de
capacitação dos técnicos a nível
Central, Provincial e Distrital
Identificada a estratégia do DICIPE
eficaz para a cobertura Nacional
Elaborados spots publicitários sobre a
importância do Ensino Pré – escolar
Divulgados os spots nos órgãos de
informação
Importância da estratégia do DICIPE
na comunidade rural
Técnicos melhor preparados e com
capacidade de continuar a desenvolver
as actividades do DICIPE
2.1 Supervisão do projecto-piloto Condições de implementação da
Estratégia de acordo com o pacote
básico definido pelo MINED
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
DINEP Financiadores e
provedores de serviço
UEM, UP, INDE, MMAS e
DNFP DPECs
DINEP Área de Comunicação e
imagem - MINED
Pressupostos (condições
da implementação)
Existência da Estratégia
Recursos financeiros e
humanos
Actividades especificas
Elaboração do ´Pacote Básico de serviços a prestar pelos
provedores
Lançamento de concurso para provedores de serviços
Identificação do grupo alvo Contratação dos provedores de serviços
Definição de critérios para a selecção do grupo alvocomunidades
Identificadas as
comunidades abrangidas
em cada Distrito
Outros ministérios afins Recursos financeiros
DINEP UEM, UP, MMAS e DNFP
e as provedores de
serviços os financiadores
BM
DINEP Outros ministérios afins e
os financiadores
Existência de recursos
humanos e financeiros
Existência de uma equipa
técnica competente
Selecção das comunidades
Elaboração de termos de referência
Divulgação da estratégia através de palestras e actividades
culturais ’- música dança e teatro
Disseminação dos spots com recurso a pessoas influentes,
alunos e professores nas línguas locais e portuguesa
Contratação dos formadores com conhecimentos na área do
DICIPE para formação nas ares de comunicação em DICIPE,
Gestão do projecto e em Monitoria e Avaliação
Realização de capacitações
Elaboração dos termos de referência para os agentes de
verificação independentes
Contratação dos agentes de verificação independentes (IVAs)
Independent Verification Existência de fundos para Elaboração de cartas de informação
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
2
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
2.2 Avaliação do impacto do
projecto-piloto
2.3 Analise dos programas nas
escolinhas urbanas
Verificado o impacto positivo do
projecto piloto para a sua
implementação a nível Nacional
Analisados os programas para
possível aplicação na escala nacional
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
Actividades especificas
Agent - (IVAs) o efeito Supervisão conjunta MINED/IVAs
Pagamento dos provedores
DINEP INE Existência de Recursos
Humanos e Financeiros
DINEP UP, UEM e outras
Instituições de ensino –
DICIPE
Existência de Recursos
Humanos e Financeiros
1. Assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6 ou 7 anos) e que permaneçam até completar a sétima classe
3. Promover o ingresso na
escola na idade certa (6 ou 7
anos)
4. Melhorar a implementação
do programa de construção
acelerada, priorizando a
conclusão das escolas
completas
3.1 Decisão e divulgação aos
órgãos de informação sobre a
idade de ingresso
3.2 Consciencialização as
comunidades sobre a importância
da escola para meninos e meninas
3.3 Construção de escolas junto às
comunidades
4.1 Introdução de uma
planificação multianual da
construção e equipamento das
salas de aula
4.2 Tratamento do assunto das
salas abandonadas quer no
contexto do referido, quer através
de medidas punitivas.
4.3 Reforço da capacidade técnica
ao nível das DPECs (alocar
técnicos de construção civil às
DPECs)
4.4 Reforço dos processos de
monitoria e controlo interno
As metas de ingressos aos 6 anos
atingidas para ambos sexos
100% de crianças da 1ª cl
matriculadas na idade certa
Todos os distritos atingem pelo menos
xx%de taxa líquida de escolarização
1.400 salas de aula do EP construídas
anualmente
Resolvida a questão das salas de aula
abandonadas entre 2005-2009
resolvido
Supervisão das construções escolares
melhorada
Melhoria anual nas auditorias sobre as
construções
DINEP Escolas
SDEJTs/DPECs
DPECs,
SDEJTs
DPECs, SDEJTs
Escolas
DPECs DPECs, SDEJTs
Escolas/DIPLAC-
CEE/DIPE/DEE
Uma decisão sobre a
idade de ingresso e um
despacho para este efeito
Conselhos de escola
funcionais,
operacionalização da
estratégia da idade de
ingresso
Priorização da construção
de escolas completas
perto das comunidades
(respectivo equipamento)
DPECs/CEE DPECs/SDEJTs Harmonização /
preparação de planos
provinciais, expansão do
ensino secundário sem
baseado em resultados
Contratação do Instituto Nacional de Estatística – INE para a
avaliação do impacto
Avaliação dos resultados
Contratação de instituições de ensino para analise dos
programas
Avaliação dos resultados
Divulgação do art 35 do REGEB
Elaboração e aprovação da estratégia da idade de ingresso
Divulgação da estratégia da idade de ingresso
Monitoria do processo de inscrição e matrícula de crianças
Acompanhamento das actividades de construção,
apetrechamento na perspectiva de inclusão e género
Utilização da carta escolar Acesso para pessoas com NEE e pratica desportiva
prejudicar o primário.
Actualização e utilização
da carta escolar.
Melhor coordenação com
o Ministério Obras
Públicas ao nível das
províncias.
Supervisão do programa
de construções escolares
para garantir a conclusão
da construção.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
3
Objectivo estratégico
Acção prioritária
5. Garantir que as escolas
sejam seguras e saudáveis
Actividade principal Resultado esperado
5.1 Melhoria das condições das
escolas (ambiente escolar)
tornando-a mais atractiva para os
alunos
5.2 Implementar os princípioss
inseridos na Estratégia do MINED
relativos a protecção da rapariga e
da mulher
5.3 Implementar a estratégia de
Educação Inclusiva
5.4 Acompanhamento da
implementação das actividades de
saúde escolar, HIV Sida, Género
nas escolas e nos IFPs
5.5 Articulação com o Ministério de
Saúde e OSCs nas campanhas de
vacinação, desparasitação,
suplementação de ferro e de
vitamina A e nas campanhas de
saneamento do meio
Ambiente nas salas de aula e na
escola melhorada:
Espaços para interacção
Latrinas em número
suficiente e limpas Salas
embelezadas
Implementado o Despacho 39/2003
revisto
% das escolas implementando a
estratégia de saúde escolar, HIV Sida
e Género
Actividades lúdicas desenvolvidas com
a participação dos alunos e das
comunidades
100% dos alunos da 1ª classe
vacinados contra tétano.
100% dos alunos da 1ª a 7ª classe
com acesso à desparasitação,
suplementação oral de ferro e vitamina
A
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
DIPLAC/CEE DPECs/SDEJTS/DEE/DIP
E
Pressupostos (condições
da implementação)
Integração de aspectos de
ambiente escolar
(incluindo de desporto
escolar e de acesso a
pessoas com NEE) nos
projectos de construção de
infra-estruturas escolares.
DIPE DINEP Integração das acções
nesta área no PEE e PDA
através dos diferentes
DEE DINEP/DIPE/DNFP
Escolas/DPECs/SDEJTs
DIPE
Escolas
DINEP/DNFP
Escolas/DPECs/SDEJTs
DIPE DINEP
SDEJTs/ DPECs/DPS
Escolas
programas do sector.
Participação da
comunidade na gestão
através dos conselhos de
escola.
Implementação conjunta
do Memorando de
Entendimento na área de
Saúde Escolar entre
MISAU e MINED
Actividades especificas
Melhorando as condições das salas de aula, incluindinod a
construção de banho( que sejam proporcionais ao numero de
alunas e alunos e ter em conta os que tem deficiênciafisica) e
fontes de água .
Criar espaços para interacção para alunos com ou sen NEE.
Participação da comunidade na gestão através dos conselhos
de escola.
Sensibilização da comunidade sobre a educação inclusiva.
Acompanhamento da capacitação dos professores em exercício
nas turmas especiais e ou inclusivas em língua de sinais,
sistema Braille, diagnostico, orientação intervenção.
Acompanhamento da capacitação do corpo não docente que
assiste aos alunos do CREI em conteúdos.
Participação nos debates sobre a introdução dos pacotes dos
IFPs nos conteúdos inerentes a língua de sinais, sistema
Braille, diagnostico, orientação e intervenção.
Advocacia nas comunidades e escolas sobre as doenças.
Saúde e participação de meninas na escola em coordenação
com a GIZ
Definição de instrumentos para as actividades extracurriculares
e círculos de interesse em coordenação com a GIZ.
Fortalecimento na planificação das actividades extracurriculares
e círculos de interesse nas escolas.
Promoção de actividades lúdico-desportivas e culturais
Monitoria das actividades de campanha de vacinação e de
sensibilização dos pais sobre desparasitação e suplementação
oral
Acompanhar a divulgação da estratégia de saúde escolar
Acompanhamento das campanhas de vacinação,
desparasitação, suplementação oral de ferro e da vitamina A
Acompanhamento da implementação das actividades de saúde
escolar, HIV Sida, Género nas escolas e nos IFPs
Apoiar a planificação na óptica de género dos SDEJTs e ZIP
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
4
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo estratégico
Acção prioritária
6. Elaborar estratégias para
reduzir disparidades
regionais, de idade e de
Actividade principal Resultado esperado
5.6 Criação de clubes escolares e
outras oportunidades de partilha
das informações para discutir
assuntos relativos a habilidades
para a vida, incluindo os direitos
humanos e combate à violência
baseada no género
5.7 Implementar o Programa de
Produção Escolar
5.8 Promoção de uma cultura
desportiva através dos conselhos
de escola e dos líderes
comunitários em especial nas
zonas rurais
6.1 Alargadas as formas
alternativas de oferta do EP2,
priorizando os jovens acima da
Numero de escolas com clubes/ciclos
de interesse funcionais
Produção escolar implementada de
acordo com os seus princípios e
objectivos
Conselhos de escola e lideres
comunitários contribuem na
consciencialização para a prática
regular e sistemática da Educação
Física e do Desporto
Cerca 2.000 alunos e alunas com
acesso às novas alternativas de ensino
no EP2 ate 2016
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
DIPE DPECs/SDEJTs Implementação do
Memorando de
Entendimento entre o
MINED, RENSIDA e
DIPE As instituições
SDEJTs/DPECs
DIPE DINEP,DPEC, DEE e
Escolas
DPECs, DINEP/IEDA
DPECs, SDEJTs e escolas
UNICEF -Em Revisão
Existência de um
Documento orientador de
criação de clubes
inclusivos
Integração do projecto
“este corpo e meu”.nas
planificações do ensino
primário e integrar nas
actividades do IFPs
Impressão do manual
pedagógico Este corpo e
meu
Impressão do manual do
professor e do aluno
Tolerância zero ao abuso
sexual e violência contra a
rapariga
Existência de 10% do
ADE para produção
escolar
Impressão do manual de
educação nutricional
Definida a estratégia de
comunicação para a
sensibilização dos líderes,
conselhos de escola e
comunidades sobre a
importância da Educação
Física e do Desporto
definidas as formas
alternativas de oferta do
EP2 para população
Actividades especificas
para assegurar a participação das meninas e dos meninos nas
escolas
advocar para admissão de mais raparigas nos IFPs e sua
contratação para as zonas rurais
Divulgar o documento orientados a nível das DPEcs sobre a
criação dos clubes escolar
Acompanhamento da implantação de clubes escolares
inclusivos e outras oportunidades de partilha das informações
para discutir assuntos relativos a habilidades para a vida,
incluindo os direitos humanos e combate à violência baseada
no género
Monitorar o funcionamento dos clubes escolares
Acompanhar a integração dos conteúdos do projecto este corpo
e meu e sua implementação nas escolas
Monitorar o impacto do projecto nas escolas face ao combate a
violência, assédio e abuso sexual
Monitorar a aplicabilidade do manual do professor e do aluno
Tolerância zero ao abuso sexual e violência contra raparigas na
escola
Acompanhamento da implementação do programa de produção
escolar, sensibilizar os pais e a comunidade
Divulgar o manual de educação nutricional
Reunir com professores sobre a problemática da ma nutrição e
capacita-los em matéria de nutrição
Sensibilizar as comunidades para a pratica desportiva
Angariar parceiros para apoiar a massificação dos desporto nas
escolas
Criar projectos de ferias para os alunos das zonas rurais
Preparar a estratégia do ensino a distancia para o ensino
primário com enfoque no aumento de participação da rapariga
nas zonas rurais em coordenação com IEDA
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
5
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
género. idade escolar Existência de mais
escolas completas nas
comunidade
7.Harmonizar os diferentes
programas de protecção
social para assegurar a
participação dos mais
vulneráveis
8. Expandir o atendimento a
crianças com NEE
7.1 Implementação de assistência
alimentar nas escolas primárias
nos 22 distritos seleccionados em
zonas de insegurança
7.2 Apoio, através do ADE, aos
alunos mais vulneráveis, com
enfoque nas crianças órfãs
7.3 Elaboração em coordenação
com MMAS/INAS de um projectopiloto
de apoio monetário para as
famílias mais vulneráveis
8.1 Aquisição dos materiais de
ensino específicos para os
diferentes tipos de necessidades
educativas a nível da escola.
Atingir a totalidade dos 22 distritos
seleccionados até 2015
Inclusão da componente de apoio aos
vulneráveis para todas as escolas
Projecto-piloto implementado e
avaliado, resultando um plano de
acção para os anos seguintes
Adquiridos materiais específicos para o
ensino de crianças com NEE
DIPE DINEP/DPEC/SDEJTs Impressão do manual de
assistência social
Actividades especificas
Acompanhar a expansão do programa EP2 alternativo
Participar na capacitação de professores e técnicos nas
províncias
Acompanhar a capacitação de professores, funcionários e
conselho de escola sobre assistência alimentar
Expandir o programa de lanche escolar nas zonas rurais em
particular
DAF DINEP, DPEC Uma decisão sobre o ADE Rever as metodologias de uso e aplicação do ADE em
coordenação com a DAF
DIPE DINEP
DPEC, DAF
Existência de um sistema
de gestão de apoio
monetário eficiente
Sensibilizar os directores e famílias professores sobre a
importância do apoio
Criar um instrumento para apoiar a gestão e maneio de fundos
Manual de procedimentos Acompanhar a capacitação das famílias para enquadrar os
apoio na geração de rendimento e poupança para o beneficio
das crianças da zona rurais
DEE DINEP,DAF Monitorar as actividades dos CRE
Acompanhar o uso dos materiais nas escolas
Divulgar os CRE na população e nas escolas oficiais
Organizar intercâmbios nas escolas e festivais em prol da
criança deficiente
2. Melhorar o desempenho escolar dos alunos, sobretudo no que tange às competências de leitura, escrita e cálculo numérico e habilidades para a vida
9. Continuar a produção e
distribuição do livro escolar
gratuito, incluindo os do
Ensino Bilingue, assegurando
a sua racionalização
9.1 Revisão da política dos
materiais de ensino e do livro
escolar no EP
9.2 Revisão das especificações do
livro no sentido de aumentar a sua
durabilidade
9.3 Racionalização do número de
títulos do EP
9.4 Integração da aquisição de
livros e manuais para o EB no
sistema de aquisições dos livros
do MINED
9.5 Desenvolvimento do sistema
de gestão de stocks e de
conservação do livro escolar
Política analisada e revista incluindo a
componente dos assuntos transversais
Dept do livro
escolar
Especificações revistas DAF
Depart do livro
escolar
Número recomendado de livros na
escola disponível
Licitação de todos os livros integrado
no sistema da administração financeira
Sistema de gestão de stocks
elaborado
Departamento
do livro
escolar
DAF,
Departamento
do livro
escolar
DINEP
INDE
DINEP
INDE
DINEP
DAF
Recomendações da
consultoria e do estudo
sobre o livro
Existência de uma política
do livro escolar
Existência de pessoal
capacitado para elaborar
as especificações
Programa do livro escolar
abrangente e sustentável
INDE, DINEP Existência do sistema
funcional de licitação
DAF DIPLAC DINEP
Departamento do livro
escolar
Existência de um sistema
de gestão de stocks
Actualizaçõ da política do Livro Escolar
Socialização da proposta da política do livro
Aprovação e publicação da política do livro
Criação de uma equipa de trabalho para a revisão das
especificações
Levantamento estatístico
Elaboração do caderno de encargos
Elaboração de especificações para todos os livros
Lançamento de concursos para todos os livros
Elaboração de um sistema de gestão e de conservação do livro
escolar
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
6
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo estratégico
Acção prioritária
10. Elaborar e implementar o
plano de acção de Leitura,
Escrita e Cálculo incluindo
ensinar a falar português
11. Assegurar a expansão do
Ensino Bilingue (EB)
garantindo a sua qualidade e
considerando a abordagem
dos temas transversais
Actividade principal Resultado esperado
10.1 Revisão dos módulos de
leitura e escrita
10.2 Elaboração dos materiais de
cálculo e para ensinar a falar
português/oralidade
10.3 Impressão e distribuição dos
materiais elaborados
10.4 Capacitação dos formadores
IFPs em matéria de oralidade,
leitura, escrita e calculo
Aumento do numero de crianças com
as competências exigidas de leitura,
escrita e calculo e a falar português
Impressos e distribuídos os
instrumentos as escolas
Primeiro
Responsável
DINEP
INDE
DAF
Outros intervenientes
DNEP
INDE
PROGRESSO
DINEP
DPECs
SDEJTs
Capacitados os formadores DNFP IFPs
DINEP
INDE
10.5 Supervisão e monitoria Realizada a supervisão e monitoria DINEP
11.1 Integração do Ensino Bilingue
no sistema normal de planificação
do MINED (levantamento
estatístico, aquisição do livro
escolar)
11.2 Realização das actividades
de capacitação pedagógica dos
professores, com vista a garantir a
expansão com qualidade
11.3 Realização das actividades
de supervisão pedagógica para o
apoio aos professores do ensino
bilingue
11.4 Produção e aquisição e
distribuição de livros de leitura
complementar
11.5 Avaliação da experiência do
ensino partilhado – Cabo Delgado
(Mueda)
11.6 Disseminação da filosofia do
Ensino Bilingue, a nível de DPECs,
SDEJTs, IFPs
11.7 Produção de material áudiovisual
% de escolas que implementam o
Ensino Bilingue e consideram a
abordagem dos temas transversais
deve sair
O EB integrado no sistema normal de
gestão do sistema educativo
Capacitados os professores para
leccionarem o EB
Melhor desempenho do professor na
sala de aulas
Livros de leitura complementar
disponíveis nas escolas primárias em
18 /16 línguas
Recolhidas e implementadas nas
escolas as lições aprendidas
EB integrado nas actividades correntes
do ensino
DNFP
INDE
IFP
Pressupostos (condições
da implementação)
Coordenação e
alinhamento entre DINEP,
DNFP, INDE
Existência de fundos para
a impressão e distribuição
Existência de formadores,
Existência de fundos
Preparação do material
para a formação
Aquisição de material para
capacitação
Existência de formadores,
Existência de fundos
DIPLAC DINEP Existência de uma
estratégia de afectação
DNFP IFP/INDE/DINET
DPECs
Parceiros
DNFP DNFP
INDE
DPEs
SDEJTs
Parceiros
DINEP INDE
IFP
DINEP INDE
PROGRESSO
IFPs
DINEP INDE/DNFP
DPECs/SDEJT
IFPs
Material produzido DINEP INDE
IFPs
UP/UEM/Parceiros
Estabelecer estratégia de
capacitação de
professores
Existência de técnicos e
formados capacitados em
metodologias do EB
Existência de
disponibilidade financeira
Plano de expansão do EB
aprovado
Actividades especificas
Elaborar o Plano de Acção
Rever o currículo do EP 1 ciclo
Rever e elaborar os materiais sobre metodologias de leitura,
escrita e calculo e de ensino de português/oralidade
Imprimir e distribuir os materiais de apoio sobre metodologias
de leitura,
Realização de supervisões e monitorias.
Projecção dos efectivos escolares
Levantamento estatístico anual do EB
Capacitação de formadores para leccionarem o EB
Produção de matérias para a formação
Capacitação dos gestores em matéria de supervisão
pedagógica e em metodologias de EB.
Produção de livros complementares
Aquisição e distribuição de livros complementares
Produção do relatório sobre as experiencias partilhadas
Analisar as experiencias
Programar as experiencias a implementar
Disseminação da filosofia e da Estratégia do EB
Existência de recursos Treinamento dos professores e de técnicos
Produção de materiais de treinamento
Produção dos materiais áudio-visuais
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
7
Objectivo estratégico
Acção prioritária
12. Reformar a
formação e capacitação
de professores
primários (FP),
Estratégia
Formação inicial
12.8 Revitalização do programa de
Formação
continua
Actividade principal Resultado esperado
12.1 Aprovação de uma estratégia
holística e integrada de formação
de professores para o ensino
primário
12.2 Integração dos conteúdos de
saúde escolar, de SSR,
prevenção e mitigação de
HIV/SIDA, de género, combate de
violência nas formações e
capacitações de formadores
12.3 Desenvolvimento do
currículo de Formação de
professores do EP
12.4 Experimentação e avaliação
do novo modelo de FP com base
em competências
12.5 Reforço aos IFPs para arcar
com as suas novas
responsabilidades
12.6 Expansão do novo modelo de
FP tendo em consideração as
recomendações da avaliação
12.7 Melhoria dos conteúdos
programáticos da disciplina de
Educação Física na formação de
professores incluindo actividades
lúdicas-desportivas
formação contínua de professores
incluindo actividades lúdicasdesportivas
e a sessão da prática
na sala de aula
Professores formados, capazes de
desenvolver nos alunos as
competências do currículo em
particular de leitura, escrita, calculo e
recolocai de problemas, habilidades
para a vida e sistema de avaliação
Capacitados formadores dos IFPs em
metodologias de abordagens de
assuntos transversais integrados em
diferentes disciplinas, sistema
instalado
Formadores dos IFPs com
competência para formar professores
com qualidade
Concebido e introduzido um currículo
reformado com clara ligação as
competência dos alunos e aos
desafios actuais nas salas de aula
Capacitar e colocar nos IFPs
formadores qualificados
Concebido e introduzido um currículo
reformado com clara ligação as
competências dos alunos e aos
desafios actuais e nas salas de aulas
Melhorados os conteúdos
programáticos da disciplina de
educação física incluindo actividades
lúdico desportivas
Professores melhores preparados para
leccionar (inclusivamente na área de
Educação Física)
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
IFPs DIPE/FP Existência de uma
estratégia de formação de
professores
DINEP
DNFP
IFP
DIPE
DINEP DNFP
UP/UEM
Parceiros
INDE, DNFP DPECs/ SDEJTs Equipas Multissectoriais
do MINED
DPEC,s, IFP,s DNFP Existência de um plano de
desenvolvimento
institucional para cada IFP
incluindo um plano
multianual para melhorar
as suas condições de
trabalho
Actividades especificas
Formação de professores 10+3 anos
Trabalhos em grupos e simulação de aulas em metodologias
abordando assuntos transversais em diferentes disciplinas.
Seminários, capacitações e assistência técnica e supervisão
Sistema de formação de formadores
Monitorar
Supervisionar
Avaliação do PEA nos IFPs
INDE, DNFP IFPs Capacitação dos professores de todos os IFPs
Revisão dos módulos
IFP,s
INDE
DIPE, DPEC,S
IFP
DNFP, DIPE , DINEP Existência de formadores
com a componente de
Educação física
DIPE, IFP
DPECs
Eficácia no funcionamento
dos mecanismos de
coordenação na área de
formação de professores
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
8
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo estratégico
Acção prioritária
13. Melhorar o currículo do
Ensino Básico
14. Melhorar a monitoria e o
acompanhamento do
desempenho escolar dos
alunos e dos professores
Actividade principal Resultado esperado
12.9 Reforço da capacidade de
intervenção na área de produção
escolar dos professores e gestores
das escolas, através da introdução
nos cursos de formação inicial e
em exercício, de módulos de
formação em agro-pecuária,
ofícios, educação nutricional e
iniciativa empresarial.
12.10 Introdução dos cursos à
distância para a elevação do nível
profissional dos professores dos
cursos 10+1
12.11 Consolidação da formação
em exercício à distância de
professores do ensino primário
13.1 Definição, disseminação e
monitoria do desenvolvimento das
competências mínimas por ciclo
13.2 Revisão dos programas do
Ensino Básico assegurando a
integração de conteúdos de SSR e
prevenção de HIV/SIDA, género e
outros assuntos transversais
13.3 Melhoria da abordagem do
Currículo Local
13.4 Concepção e implementação
de um programa de intervenção na
área de produção escolar no
âmbito de educação ambiental
14.1 Tornar a ZIP um Centro de
Recursos para apoiar e melhorar
a monitoria e o acompanhamento
do desempenho escolar dos
alunos e dos professores
14.2 Produzir e aplicar
instrumentos para a monitoria do
desempenho dos alunos
Professores e gestores formados e /ou
capacitados
Primeiro
Responsável
Professores melhor preparados IPFs, IEDA
Competências mínimas definidas em
detalhe no currículo
Programas do Ensino Básico
melhorados e implementados
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
DIPE, IFP DIPE, DPECs, IFPs Integração desta
intervenção no programa
curricular de formação de
professores inicial e em
exercício, existência de um
plano de acção
IFPs , IEDA
INDE DINEP/DNFP Coordenação e
alinhamento entre INDE,
DINEP e FP sobre o
conteúdo do currículo e
aplicação dos
instrumentos de monitoria,
assegurando a preparação
INDE/DINEP DNFP
DPECs/SDEJT
Escolas
Currículo implementado INDE DNFP
DPECs
Escolas
A ZIP transformada num centro de
consulta e de troca de experiencias
entre os professores
Os coordenadores de ZIP realizam
monitoria as escolas da sua ZIP em
conformidade com o Manual da ZIP
Produzidos e aplicados instrumentos
para avaliação do desempenho dos
alunos
Escolas SDEJTS/DPEC
DINEP
INDE
DINEP
dos professores
Existência e
disponibilidade de
recursos humanos,
Actividades especificas
Seminários e Consultas
Apetrechamento das ZIP em equipamentos e acervo
bibliográfico
materiais e financeiros Capacitação dos coordenadores de zip
Impressão e distribuição do Regulamento e Manual da Zip
DPEC, DNFP, INDE, IFP Existência de instrumentos Produzir instrumentos de monitoria do desempenho dos alunos
de monitoria do Capacitação de gestores e professores na utilização destes
desempenho dos alunos instrumentos
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
9
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
14.3 Produzir e aplicar
instrumentos para a Monitoria e
avaliação do desempenho das
escolas de acordo com os padrões
de qualidade definidos
14.4 Apoio Directo as Escolas -
ADE
Produzidos e aplicados instrumentos
para avaliação do desempenho das
escolas de acordo com os padrões de
qualidade definidos
Garantido o ADE a todas as escolas
em função ao tipo de classificação de
escolas
Primeiro
Responsável
3. Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos disponibilizados ao ensino primário
15. Melhorar a gestão
escolar, priorizando a
capacitação do corpo
directivo
16. Racionalizar o uso dos
recursos humanos (professor
e gestor) no Ensino Primário
17. Reduzir os custos
unitários das aquisições
18. Aumentar a transparência
na gestão da escola
15.1 Capacitar o corpo directivo de
escolas com base nos padrões de
qualidade das escolas incluindo
temas transversais
15.2 Acções de segurança
rodoviária no âmbito do plano
estratégico multissectorial 2011-
2016
15.3 Elaboração e implementação
de um plano trienal de capacitação
do corpo directivo das escolas
15.4 Capacitação dos gestores
sobre assuntos ligados à
implementação da estratégia de
Saúde Escolar
16.1 Reestruturação da gestão da
escola de acordo com o seu
tamanho.
17.1 Tornar os livros do 1º ciclo,
propriedade do MinEd
Todas as escolas categorizadas em
função dos padrões de qualidade que
reúnem e com planos de
desenvolvimento em curso
Alunos com conhecimentos sobre a
segurança rodoviária
Gestão eficiente e transparente das
escolas
Condição de higiene e sanidade das
escolas e estado de saúde dos alunos
adequados
Direcções das escolas do Tipo 3
renovadas em conformidade com o
critério
Redução da despesa anual com a
aquisição de novos livros para
reposição
Despesa anual diminuída com a
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
Actividades especificas
DGGQ DINEP, DPEC, IFP, INDE, Existência de Padrões e Aprovação e divulgação do Manual de Padrões e Indicadores
DINFP
Indicadores de Qualidade de Qualidade
para as Escolas
Capacitação do Conselho de Escola, Gestores e Professores
na autoavaliação com base em Padrões e Indicadores de
DINEP DAF
DPECs/ SDEJT
Escolas
Qualidade
Existência de um fundo de Definição os materiais elegíveis
Apoio Directo as Escolas Levantamento de dados sobre o número de alunos por Escola
Monitoria de gestão dos fundos alocados
DNFP IFP e IEDA
Padrões de Qualidade Elaborar o Plano de Estudos da capacitação
DGGQ
aprovados
DRH
Existência de um módulo
de capacitação do corpo
Definir a estratégia para a capacitação
directivo de escolas com
base nos padrões de
qualidade das escolas
Realizar a capacitação faseada
DINEP DIPE, MISAU, PT Definir programas especiais de capacitação
Realizar campanhas nas escolas
DNFP DINEP/DINES/DINETP/ Existência de módulo de Encontro de concertação para selecção dos conteúdos
DIPE
capacitação Elaborar o Plano de Estudos da capacitação
Definir a estratégia para a capacitação
Realizar a capacitação faseada
DNFP IEDA/DIPE
Existência de um módulo Elaborar o Plano de Estudos da capacitação
IFPs
de capacitação dos
gestores em matéria de
saúde escolar
Definir a estratégia para a capacitação
Realizar a capacitação faseada
DRH DINEP/DINES/DINETP REGEB revisto Revisão da constituição das direcções escolas do Tipo 3
DAF Departamento do Livro e
Materiais Escolares
Politica revista aprovada
Dialogo e negociação com as editoras e autores
17.2 Redução do número de títulos
DIPLAC DAF Estratégia de redução Identificação dos títulos a eliminar, reunir e substituir
no EP
aquisição de livros
aprovada
18.1 Rever critérios para a
Melhoria do sistema de selecção de DRH Inspecção Revisão da politica vigente Rever os níveis de qualificação profissional requeridos face aos
selecção de directores de escolas. directores de escola
desenvolvimentos mundiais em matéria de exigências
Perfil do director de escola cumprido e
mecanismos transparentes de
selecção implantados.
pedagógicas
18.2 Formar directores para Directores em funções habilitados para DNFP IFP e IEDA Currículo estabelecido Definir e aplicar estratégias concomitantes de formação prévia
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
10
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições
da implementação)
Actividades especificas
escolas o exercício da função DRH e de formação em serviço através de módulos cumulativos
18.3 Regulamentar o tipo de Grau de observância das regras e Inspecção DIRECTORES DE
Existência de um Guião de Definir a lista, calendário e formas de publicitação dos
decisões que o director da escola regulamentos por parte das direcções
ESCOLA
Supervisão -Monitoria- documentos que devem ser de domínio público
deve tornar público
das escolas acessíveis ao público
DPEC/ SDEJT
DINEP
Inspecção harmonizado
18.4 Supervisao-Monitoria- Grau de observância das regras e Inspecção DINEP
Estabelecer e cumprir um plano
Inspeccao regular das escolas regulamentos por parte das direcções
DPEC/ SDEJT
pelos órgãos competentes
das escolas fiscalizado em tempo útil.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
1
1.2 Programação das actividades específicas
Nº Actividade Específica
Enfoque especial: Primeira Infância
Responsável
Tipo da
despesa 1
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
2013
2014
2015
2106
Observações
1.1 Elaboração do ´Pacote Básico de serviços a prestar pelos provedores DINEP X Implementação do
Lançamento de concurso para provedores de serviços
Contratação dos provedores de serviços Materiais 2.600
Definição de critérios para a selecção do grupo alvo-comunidades
Selecção das comunidades
projecto piloto em 5
províncias: Cabo Delgado,
Tete, Nampula, Gaza e
Maputo província.
1.2 Elaboração de termos de referência DINEP X Elaboração de spots
Divulgação da estratégia através de palestras e actividades culturais ’-
música dança e teatro
X
publicitários para
sensibilizar as
Disseminação dos spots com recurso a pessoas influentes, alunos e
professores nas línguas locais e portuguesa
Materiais 20 20
X X
comunidades
1.3 Contratação dos formadores com conhecimentos na área do DICIPE para
formação nas ares de comunicação em DICIPE
DINEP Materiais
X
Realização das
actividades de
Gestão do projecto e em Monitoria e Avaliação
capacitação dos técnicos
Realização de capacitações
a nível Central, Provincial
e Distrital
2.1 Elaboração dos termos de referência para os agentes de verificação
independentes
DINEP Materiais
X
Supervisão do projecto
piloto
Contratação dos agentes de verificação independentes (IVAs)
Elaboração de cartas de informação
Supervisão conjunta MINED/IVAs
Pagamento dos provedores baseado em resultados
2.2 Contratação do Instituto Nacional de Estatística – INE para a avaliação do
impacto
DINEP Materiais
X
Avaliação do impacto do
projecto-piloto
Avaliação dos resultados
2.3 Contratação de instituições de ensino para analise dos programas X Analise dos programas
Avaliação dos resultados
nas escolinhas urbanas
1. Assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6 ou 7 anos) e que permaneçam até completar a sétima classe
1 Tipo de despesa: salários, formações, supervisões, consultoria, materiais, equipamento ou edifícios
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
2
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Nº Actividade Específica
Responsável
Tipo da
despesa 1
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
2. Melhorar o desempenho escolar dos alunos, sobretudo no que tange às competências de leitura, escrita e cálculo numérico e habilidades para a vida
2013
2014
2015
2106
Observações
11.1 Projecção dos efectivos escolares (professores capazes de leccionar no
EB, crescimento de alunos no EP1 e EP2)
DIPLAC Materiais
X X X X
Ajustar as mapas de
levantamento de 3 de
Levantamento estatístico anual do EB
Março
11.2 Capacitação de formadores para leccionarem o EB IFPs Capacitaçoes
10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
X X X X X
Produção de matérias para a formação INDE Materiais
11.3 Capacitação dos gestores em matéria de supervisão pedagógica e em
metodologias de EB.
Produção de materiais para a supervisão
Realização de duas supervisões por ano 6.000 6.000 6.000 6.000 24.000 X X X X X
11.4 Capacitação de autores provinciais do EB em produção de livros
complementários
Produção de protolivros em Lingua Portugues para serem adaptados nas
línguas Mçambicanos
DINEP/
INDE
Capacitaç
ões
X
Produção de livros complementares
Aquisição e distribuição de livros complementares
Materiais 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
11.5 Produção do relatório sobre as experiencias partilhadas DINEP X X X X X
Analisar as experiencias/supervisão às escolas do EB (distrito de Mueda)
Programar as experiencias a implementar
X X
11.6 Disseminação da filosofia e da Estratégia do EB através de produção de
folhetos
DINEG 4.000
X
Produção do relatório sobre a divulgação da estratégia de expansão X
Realização de seminários regionais X X X
11.7 Treinamento dos professores e de técnicos Entrevista às
Produção de materiais de treinamento através grafação de aulas modelo
comunidades e
nas escolas com melhores resultados
Produção dos materiais áudio-visuais
académicos sobre os
resultados de EB
3. Melhorar a eficiência e eficácia do uso dos recursos disponibilizados ao ensino primário
15.1 Elaborar o Plano de Estudos da capacitação DNFP Formacões
e
materiais
Definir a estratégia para a capacitação
2,000 2,200 2,500 2,500 9,200
X X X X
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL - ENSINO (PRÉ-) PRIMÁRIO
3
Nº Actividade Específica
Responsável
Tipo da
despesa 1
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
Realizar a capacitação faseada de capacitação do corpo directivo de
escolas com base nos padrões de qualidade das escolas, incluindo temas
transversais
15.3 Encontro de concertação para selecção dos conteúdos
Elaborar o Plano de Estudos da capacitação trienal de capacitação do
corpo directivo das escolas
Forma-
Definir a estratégia para a capacitação
coes e
Realizar a capacitação faseada DNFP materiais 1,800 2,050 2,200 2,350 8,400 X X X
15.4 Elaborar o Plano de Estudos da capacitação
Definir a estratégia para a capacitação dos gestores sobre assuntos
Forma-
ligados à implementação da estratégia da Saúde Escolar
coes e
Realizar a capacitação faseada DNFP materiais 1,500 1,600 1,500 1,800 6,400 X X X X
16.1 Revisão da constituição das direcções escolas do Tipo 3 DRH
Reestruturação da gestão da escola de acordo com o seu tamanho
17.1 Dialogo e negociação com as editoras e autores DAF
17.2 Identificação dos títulos a eliminar, reunir e substituir DIPLAC
18.1 Rever os níveis de qualificação profissional requeridos face aos
desenvolvimentos mundiais em matéria de exigências pedagógicas
DRH
18.2 Definir e aplicar estratégias concomitantes de formação prévia e de
formação em serviço através de módulos cumulativos
18.3 Definir a lista, calendário e formas de publicitação dos documentos que
devem ser de domínio público
DNFP
Inspeção
Formacoes
e
materiais
18.4 Estabelecer e cumprir um plano Inspeção Supervisões
2,100 2,300 2,500 2,500 9,400
2,200 2,200 2,200 2,200 8,800
2013
2014
2015
2106
X X X X
X X X X
Observações
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
5
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
2 Alfabetização e Educação para os Adultos
Programa Alfabetização e Educação para os Adultos
Objectivo Geral Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
Indicador de Impacto Taxa de analfabetismo
2.1 Identificação das actividades por serem implementados
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
1. Garantir o acesso e retenção dos Alfabetizandos nos programas de Alfabetização e Educação de Adultos
1. Mobilizar e
sensibilizar todos
os actores, ao nível
nacional e local,
sobre a
importância de ter
uma população
alfabetizada
1.1 Promoção dos
programas de AEA pelas
instituições do Governo,
movimentos de advocacia,
sector privado, escolas,
organizações da sociedade
civil e parceiros, para a
mobilização e
sensibilização.
1.2 Expansão das
actividades de
sensibilização dos homens
e mulheres para
participarem e se
manterem até à conclusão,
na alfabetização para o
empoderamento social,
económico e político das
comunidades.
1.3 Envolvimento dos
meios de comunicação e
informação, visando o
engajamento dos diferentes
intervenientes
Divulgados os Programas
de AEA com o envolvimento
de diversos intervenientes,
em particular, os que
trabalham em prol da
mulher e rapariga, nos três
primeiros anos da
implementação.
Sensibilizadas
comunidades (mulheres e
homens) sobre a
importância dos programas
de AEA e aumentada a
retenção de mulheres e a
participação activa dos
homens nos programas de
AEA.
Os órgãos de informação
envolvidos na divulgação e
sensibilização da comunidade
Moçambicana sobre a
importância da AEA
2 Novos parceiros
por ano em cada
província
Incrementada
participação
feminina em 10%
por ano
1 meio de
comunicação
envolvido por ano
em cada província
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
Programas 2 2 2 2 2 DINAEA DPECs DINAEA Existência de
mapeamento dos
parceiros envolvidos na
área de AEA; existência
de um fórum nacional
para a promoção e
coordenação das
actividades de AEA
Campanhas
de sensibilização
Canais de
informação e
comunicação
10% a
partir do
ano
base
10% a
partir do
ano
base
10% a
partir do
ano
base
10% a
partir do
ano
base
10% a
partir do
ano
base
11 11 11 11 11 DINAEA,
DPEC
DPEC SDEJT DINAEA,
DPEC
SDEJT DINAEA,
DPEC
Estratégia e pessoas
disponíveis
Estratégia e pessoas
disponíveis
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
6
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
2. Encorajar o
aumento de oferta
de vários (tipos de)
programas na área
de alfabetização e
educação não
formal
3. Criar ambientes
de leitura e uso de
informação ao nível
das comunidades
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
2.1 Alfabetização dos
membros de Conselhos
Consultivos Distritais e
Líderes comunitários
2.2 Implementação do
programa único de
alfabetização
2.3 Implementação dos
cursos de educação não
formal
2.4 Pagamento de
subsídios aos
alfabetizadores
2.5 Implementação do
programa de pósalfabetização
2.6 Inclusão dos
Programas de
alfabetização nas acções
desenvolvidas pelas
instituições de ensino
superior, sector privado
(responsabilidade social) e
sociedade civil.
2.7 Diversificação e
expansão das
oportunidades de
aprendizagem de línguas
estrangeiras, contribuindo
ao desenvolvimento social
e económico do país
3.3 Criação das bibliotecas
móveis
3.500 líderes distritais
comunitários alfabetizados
300.000 pessoas concluem
o curso alfabetização do
MINED
Participação de 5.500
pessoas
20.000 alfabetizadores
pagos anualmente
100.000 pessoas participam
no 3º ano (anualmente)
Implementados Programas
de AEA pelas instituições
de ensino superior, sector
privado e sociedade civil.
Utilização máxima da
capacidade do IL (incluindo
as suas delegações)
100 bibliotecas móveis
operacionais
3.500 líderes
distritais
comunitários
alfabetizados
300.000 pessoas
concluem o curso
de alfabetização
do MINED
100 novos
beneficiários
anualmente em
cada província
650 MT/mês, 10
meses por ano,
20.000 pessoas
100.000 pessoas
participam no 3º
ano (anualmente)
10 Instituições de
Ensino Superior
com cursos de
AEA
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Livros 700 700 700 700 700 DINAEA SDEJT DINAEA,
DPEC
Livros 600 600 600 600 600 DINAEA SDEJT DINAEA,
DPEC
Cursos 1.100 1.100 1.100 1.100 1.100 DINAEA,
DINET
Subsídios 130
milhões
130
milhões
130
milhões
130
milhões
130
milhões
SDEJT DINAEA,
DPEC
DPEC SDEJT DINAEA,
DPEC
Livros 9.091 100.000 100.000 100.000 100.000 DINAEA SDEJT DINAEA,
DPEC
Sem custos 2 2 2 2 2 DINAEA Instituições de
Ensino
Superior
Pressupostos
Acordo com as entidades
relevantes dos Governos
Locais
O programa único
definido
Envolvimento dos outros
ministérios que possam
oferecer conteúdos
Critérios claros
estabelecidos e seguidos
relativo à contratação dos
alfabetizadores
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
DINAEA MdEs com instituições
interessadas
Salários IL Delegações IL A implementação do
Funcionamento
Equipamento
1 em cada distrito Bibliotecas
móveis
20 20 20 20 20 DINAEA DPECs DINAEA
plano estratégico da IL
sendo uma instituição do
sector não-formal e
privado, depende da sua
capacidade adquirir
receitas próprias
Ligação com estruturas
existentes como sendo as
escolas primárias, centros
de desenvolvimento
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
7
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
para assegurar a
retenção no
alfabetismo.
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
2. Melhorar a Qualidade e Relevância dos Programas de Alfabetização e Educação de Adultos e Educação Não Formal
4. Elaborar
padrões de
competências para
garantir a
qualidade e
relevância dos
programas
5. Rever e
harmonizar os
programas actuais
oferecidos pelo
Ministério da
Educação na área
de Alfabetização e
Pós-alfabetização
com o objectivo de
desenvolver um
currículo baseado
nos princípios de
uma Alfabetização
Integrada
4.1 Estabelecimento dos
padrões mínimos para um
programa de alfabetização
4.2 Introdução de um
sistema de acreditação
para os programas de
alfabetização oferecidos
pelos vários intervenientes,
na base dos padrões
mínimos
5.1 Desenvolvimento do
currículo com base nos
princípios de uma
alfabetização Integrada
(Literacia e Numeracia), de
Educação ao Longo da
Vida.
5.2 Elaboração do currículo
específico da pósalfabetização
níveis 2 e 3
para adultos
5.3 Elaboração e
implementação dos
currículos para os cursos
na área de educação nãoformal
5.4 Elaboração de
materiais para o ensinoaprendizagem
(incluindo
livros didácticos e de lazer)
de alfabetização e de pós-
Padrões mínimos para um
programa de Alfabetização
elaborados e acordados
5 programas de terceiros
acreditados
Desenhado um programa
único para o programa de
alfabetização do MINED
O programa para 2º e 3º
ano revisto
Criadas 500 turmas de AEA
na área de formação
vocacional até 2016
Revistos e elaborados
materiais didácticos (livros
manuais) para o ensinoaprendizagem
de adultos e
distribuídos por todos os
Todos os
programas com
padrões de
qualidade
elaborados
Todos os
programas
acreditados
Desenhado um
programa único
para o programa
de alfabetização
do MINED
O programa para
2º e 3º ano revisto
Criadas 500
turmas de AEA na
área de formação
vocacional até
2017
Revistos e
elaborados
materiais
didácticos (livros
manuais) para o
Implementação
Monitoria
Pressupostos
comunitários, etc.
Consultoria DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
Consultoria 1 1 1 1 1 DINAEA DINAEA DINAEA Norma reguladora do
processo
Consultoria DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
Alfabetizadores
Consultoria,
edição e
impressão
DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
100 100 100 100 100 DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
8
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
6. Conceber e
implementar em
parceria com
outros
intervenientes
acções no âmbito
de Habilidades
para a Vida
(incluindo
educação parental,
ambiental,
nutricional, Género,
Prevenção e
Combate a
Doenças
Endémicas
incluindo a
Pandemia do VIH e
SIDA
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
alfabetização níveis de AEA ensinoaprendizagem
de
adultos e
distribuídos por
todos os níveis de
AEA
6.1 Integração dos
assuntos transversais
(Género, Ambiente,
Nutriçao e VIH/SIDA) nos
materiais elaborados no
contexto dos diferentes
programas do Ministério e
outros intervenientes
6.2 Divulgação dos
programas específicos no
âmbito de habilidades para
a vida através de diferentes
canais
6.3 Implementar os
manuais e módulos de
formaçao com conteúdos
para os materiais de saúde
sexual e reprodutiva
6.4 Reforço da capacidade
de intervenção dos
alfabetizadores e
alfabetizandos na
Assuntos transversais como
género Saúde Escolar e
VIH/SIDA integrados nos
materiais elaborados no
contexto dos diferentes
programas do Ministério e
outros intervenientes
Manuais de alfabetização
reflectindo assuntos
transversais
Módulos e manuais com
conteúdos de prática de
medicina tradicional
Módulos de formação
elaborados e ministrados.
Alfabetizadores capacitados
nas áreas transversais
Assuntos transversais
como género
e VIH/SIDA
integrados nos
materiais
elaborados no
contexto dos diferentes
programas
do Ministério e
outros intervenientes
2 novos canais
envolvidos
anualmente em
cada província
Capacitados 30
curandeiros e
médicos
tradicionais em
acções de
prevenção e
Combate ao VIH e
SIDA e outras
doenças
endémicas em
cada província,
por ano
Todos os centros
e instituições de
Alfabetização e
Educação de
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Consultoria DINAEA,
DIPE
Canais de
divulgação
Capacitações DINAEA
DIPE
Consultoria,
capacitação e
seminários X X X X X
Implementação
Monitoria
DINAEA DINAEA,
DIPE
Pressupostos
Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
DINAEA DPECs DINAEA MINED e canais de
divulgação interessados
SDEJT
DEPCs
DPS
SDSAS
DNAEA, DIPE DIPE e
DNAEA
DINAEA,
DPECs
DPS
DIPE, DNAEA
e DPECs,
SDEJTs
Existência de um acordo
entre MINED e MISAU
Plano operacional
elaborado pela DIPE e
DNAEA
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
9
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
7. Rever e
implementar o
currículo de
formação de
educadores e
alfabetizadores,
para integrar temas
definidos no plano
de estudo sobre
“habilidades para a
vida” como
transversais em
todas as disciplinas
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
produção, educação
ambiental, educação
nutricional e iniciativa
empresarial.
6.5 Introdução de
conteúdos de educação
física e desporto nos
materiais didácticos e nas
práticas de alfabetização
7.1 Revisão do currículo de
formação de educadores e
alfabetizadores ou
facilitadores, para integrar
temas definidos no plano
de estudo sobre
“habilidades para a vida”,
como transversais em
todas as disciplinas de
língua, matemática e
ciências integradas dos 2º
e 3º níveis de AEA.
7.2 Capacitação dos
formadores visando
atender as necessidades
de segmentos específicos,
como mulheres, raparigas,
trabalhadores, associações
agro-pecuárias, pessoas
com necessidades
educativas especiais e com
deficiência.
7.3 Inclusão da abordagem
dos conteúdos e materiais
Realizada ginástica de
pausa nas aulas de
alfabetização
Revistos e implementados
os currículos e programas
de formação incluindo
conteúdos sobre
habilidades para a vida.
Capacitados 150
formadores dos IFEAs, 165
técnicos provinciais, 2.560
técnicos distritais, com
destaque para a mulher,
para responder às
demandas destes grupos
Os currículos e materiais
dos programas de AEA
Adultos
Centros e IFEAs
em ginástica de
pausa abrangidos
Revistos e
implementados os
currículos e
programas de
formação incluindo
conteúdos sobre
habilidades para a
vida.
Capacitados 150
formadores dos
IFEAs, 165
técnicos
provinciais, 2.560
técnicos distritais,
com destaque
para a mulher
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
X X X X X
Consultores DINAEA,
DIPE
Capacitações 30;
32;
512
Materiais Elaboração
30;
32;
512
Testagem
30;
32;
512
Implementa-
30;
32;
512
Monitoria
30;
32;
512
Avaliação
Implementação
DNAEA, DIPE DIPE,
DINAEA,
DPECs,
IFEAs
Monitoria
DIPE,
DINAEA,
DPECs
DINAEA DINAEA,
DIPE
DINAE IFEAs DINAEA,
DPEC
DIPE,
DINEAE
INDE DIPE,
DINAEA
Pressupostos
Orientações para as
DPECs
Alfabetizadores
capacitados em ginástica
de pausa
Meios financeiros e
pessoal capacitado para o
efeito
Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
Entendimento sobre a
integração da abordagem
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
10
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
sobre cuidados de saúde
primária nos currículos de
IFEAs e dos programas de
alfabetização
7.4 Capacitação e
formação de formadores,
educadores profissionais e
alfabetizadores voluntários,
bem como professores
primários em exercício e
em formação, nos IFPs em
conteúdos relacionados
com os novos currículos.
incluem uma abordagem
sobre cuidados de saúde
primária
Assegurada a capacitação
dos 30 mil Alfabetizadores e
500 novos Educadores por
ano.
3. Reforçar a capacidade institucional e organizativa
8. Reforçar a
capacidade
institucional e
organizativa para a
implementação
efectiva de acções
de inerentes ao
Subsector
8.1 Formação e
capacitação dos quadros
da DINAEA, INDE, IFEAs,
DPECs, SDEJTs para
melhorar a capacidade de
resposta às exigências
profissionais na área.
8.2 Reactivação das
comissões de estatística de
AEA e ENF e
desenvolvimento dos
mecanismos de recolha e
tratamento de dados, a
todos os níveis.
8.3 Esclarecimento do
posicionamento dos IFEAs
como centros de formação
para os educadores de
adultos
176 técnicos da DINAEA,
DPECs, SDEJTs e IFEAs
capacitados
Disponibilizada base de
dados com estatísticas
actualizadas.
Capacitados 30
mil Alfabetizadores
e 500 novos
Educadores por
ano.
Capacitados
técnicos da
DINAEA, DPECs,
SDEJT e IFEAs.
Disponibilizados
dados estatísticos
e informações
actualizadas sobre
alfabetização e
educação de
adultos em
Moçambique.
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
Capacitações ção nos currículos e materiais
dos programas de AEA
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
30.000;
500
DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
Formações 35 35 35 35 35 DINAEA DINAEA DINAEA Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
Consultores DINAEA DPECs DINAEA Estratégia de fluxo de
informação desde o
centro de AEA até ao
MINED
Despacho do Ministério
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
11
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
9. Desenvolver
políticas e
mecanismos de
articulação entre as
instituições do
Governo e seus
Parceiros
privilegiando as
províncias com
elevadas taxas de
analfabetismo
10. Assegurar a
diversificação do
financiamento da
área de AEA
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
9.1 Assinatura de
Memorandos de
entendimento com
diferentes intervenientes
em relação com o seu
envolvimento na área de
AEA.
9.2 Definição e
implementação das
orientações e dispositivos
legais sobre as
responsabilidades do
Estado através do MINED –
DINAEA, parceiros de
cooperação, sector
Privado, sociedade civil e
outros intervenientes.
9.3 Criação de um fórum
nacional alargado às
instituições
governamentais,
Comunicação Social,
Empresariado, Sindicatos,
e outras forças da
Sociedade Civil.
10.1 Envolvimento do
sector privado nas acções
de alfabetização e
educação de adultos
através da
responsabilidade social.
10.2 Envolvimento dos
governos locais na provisão
de meios e recursos para a
viabilização da AEA.
10 Memorandos de
entendimento assinados
Definidas as
responsabilidades e os
papeis de cada
interveniente na AEA.
Encontros regulares do
Fórum Nacional
Garantida a participação do
Sector Privado na
implementação da AEA,
através de
responsabilidade social
Garantidos os meios para a
implementação de AEA ao
nível dos distritos, Postos
Administrativos,
Localidades e Aldeias.
Memorandos
assinados
Papeis dos
intervenientes
definidos
Encontros
regulares do
Fórum Nacional
Garantida a
participação do
Sector Privado na
implementação da
AEA, através de
responsabilidade
social
Garantidos os
meios para a
implementação de
AEA ao nível dos
distritos Postos
Administrativos,
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
2 2 2 2 2 2 DINAEA DINAEA DINAEA MINED e parceiros
interessados
Consultoria DINAEA DINAEA DINAEA MINED e parceiros
interessados
Workshops DINAEA DPECs DINAEA Meios financeiros, MINED
e parceiros interessados
Workshops DINAEA DPECs DINAEA MINED e parceiros
interessados
Workshops DINAEA DPECs DINAEA Meios financeiros,
técnicos e humanos
disponíveis
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
12
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
Localidades e
Aldeias.
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação
Implementação
Monitoria
Pressupostos
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
2.2 Programação das actividades específicas
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para
os Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
anual Fevereiro Dezembro
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 1
DINAEA DPEC e SDEJT 515 (anual) Mobilizar e sensibilizar todos
actores sobre a importância de ter
uma população alfabetizada
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Mobilizar e Sensibilizar os actores de alfabetização e educação de adultos a nível nacional e local sobre a importância de ter
uma população alfabetizada
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
1. Realizar encontros de mobilização e sensibilização com Líderes comunitários, Organizações Não Governamentais e
Sociedade Civil para a tarefa de alfabetização
2. Realizar encontros de advocacia junto as empresas públicas, privadas e Organizações da Sociedade Civil para o apoio aos
programas de AEA
3. Produzir e distribuir panfletos e outros materiais de divulgação de actividades de AEA/ENF
4. Expor, na FACIM, produtos produzidos nos centros de AEA/ENF
5. Divulgar, através de brochuras e internet as boas práticas de AEA/ENF
RESULTADOS/OUTPUT:
1. Garantido maior acesso e retenção dos alfabetizandos nos programas de AEA
2. Diminuição das taxas de analfabetismos aos diferentes níveis (Escola, Distrito, Província e Central)
3. Mobilizados e sensibilizados os actores de AEA ao nível local e nacional
4. Divulgadas as boas práticas de AEA/ENF
5. Divulgadas as actividades de AEA/ENF
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
O Projecto visa mobilizar e sensibilizar os actores de AEA sobre a importância de se ter uma população alfabetizada e de apoiar
as actividades de AEA/ENF.
Alcançados os resultados preconizados serão atingidos os objectivos de redução da actual taxa de 48,1% em pelo menos 10%,
atingindo a meta de 1 000 000 pessoas alfabetizadas até 2013, definida na Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos
2010-2015.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, dirigentes e educadores/alfabetizadores, Líderes
comunitários, Organizações Não Governamentais, Sociedade Civil, as empresas públicas, privadas, parceiros de educação e o
público em geral.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
1. Actividades principais que vão ser realizadas para atingir os objectivos do projecto
Encontros de Mobilização e sensibilização dos actores no apoio e participação nos programas de AEA
Encontros de advocacia junto as empresas públicas e privadas para o apoio aos programas de AEA
Recolha e sistematização de boas práticas de AEA
Recolha de produtos produzidos por alfabetizandos e educandos
Exposição, na FACIM, de artigos produzidos nos centros de AEA/ENF
Edição e impressão panfletos e brochuras
Distribuição de panfletos e brochuras
Produção e divulgação de experiências de AEA/ENF na Página no website do MINED
2. O projecto será implementado pela DINAEA, a recolha de boas práticas de AEA e de artigos produzidos nos centros de
AEA será feita nas reuniões ou nas visitas de supervisão, previstas noutros projectos.
ORÇAMENTO (anual, todos os anos até 2016)
Âmbito Central (MEC) Em 10^3 MT
Encontros de Mobilização e sensibilizadas dos actores no apoio e participação nos
programas de AEA
200
Encontros de advocacia junto as empresas públicas e privadas para o apoio aos
programas de AEA
135
Edição e impressão de 2.000 brochuras de boas práticas: 2.000 brochuras x 25 MT 50
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Edição e impressão de 10.0000 panfletos x 1MT 10
Exposição na FACIM:
120
TOTAL 515
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para
os Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
anual Fevereiro Dezembro
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 2.1
DINAEA DRH 1.932 (anual) Alfabetização dos membros de
Conselhos Consltivos Distritais e
Líderes comunitários
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Encorajar o aumento da oferta de vários (tipos de) programas na área de alfabetização e educação não formal
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
1. Fazer um levantamento estatístico do número de membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários com
necessidades de aprendizagem
2. Desenhar pacotes com um programa único de alfabetização com temas para este grupo Capacitar aos alfabetizadores com
elementos metodológico- didácticos para atender os membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários
RESULTADOS/OUTPUT:
No final do processo espera-se que 700 membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários tenham sido alfabetizados:
1. Informação sistematizada com dados estatísticos sobre o número de membros dos conselhos consultivos e Líderes
comunitários escolarizados e não escolarizados.
2. Membros dos Conselhos Consultivos e Líderes Comunitários alfabetizados.
3. Um programa único de formação concebido para alfabetização membros dos conselhos consultivos e líderes comunitários.
4. Um plano para a capacitação de alfabetizadores para leccionar as turmas de alfabetização, no qual se definem as
estratégias de capacitação a curto, médio e longo prazo.
5. Um sistema de monitoramento, supervisão e avaliação implementado.
BENEFICIÁRIOS e INTERVENIENTES
São beneficiários deste projecto todos os membros dos conselhos consultivos, líderes comunitários e alfabetizadores.
São intervenientes principais no processo, a DINAEA, as DPEC, os SDEJT, IFEA´s, Universidades e as organizações da
sociedade civil de uma maneira geral.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
A Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos 2010-2015 tem como um dos seus pilares o acesso e retenção, neste
sentido, o Projecto visa garantir a alfabetização de todo o povo moçambicano, através de programas de alfabetização e
educação não formal. É importante que o enfoque seja em primeiro lugar nos membros dos conselhos consultivos distritais e
líderes comunitários por estes constituírem uma força de lideranças que mobilizam as massas e as conduzem ao
desenvolvimento das actividades políticas, económicas, educacionais das suas comunidades.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, dirigentes, educadores/ alfabetizadores, membros dos
conselhos consultivos distritais e líderes comunitários.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Para se atingirem os objectivos preconizados neste projecto apresentam-se como estratégias:
1. Consideração simultânea de diversas referências curriculares básicas
2. O Processo de alfabetização dos membros dos conselhos consultivos distritais e líderes comunitários vai levar a
elaboração de instrumentos para a recolha de dados que permitam determinar o número da população alvo a ser
alfabetizada.
3. A partir do levantamento de necessidades se procederá a elaboração de um programa único que atenda as especificidades
deles e capacitação dos alfabetizadores que tem a tarefa de conduzir o processo de alfabetização em cada comunidade.
4. Para a uma efectiva e eficaz condução do processo se requer a elaboração e produção de materiais didácticos tendo em
conta a criatividade dos alfabetizadores e técnicos.
5. Vai implementar-se um sistema de monitoria, supervisão e avaliação que permita um acompanhamento sistemático do
desenvolvimento do processo de ensino – aprendizagem através da deslocação de técnicos a todos níveis.
ORÇAMENTO (anual, todos os anos até 2016) Em MT
Elaboração de instrumentos para a recolha de dados sobre o número da população alvo
Subtotal …………………………………………………………………………………..
Elaboração de um programa único que atenda as especificidades deles
Subtotal …………………………………………………………………………………..
Capacitação dos alfabetizadores
Materiais para capacitação:
55 Sebentas x 50,00
55 Canetas azuis x 7,50
11 Blocos Gigantes a 275,00
11 Marcadores a 30,00
3 Tubos Tonner 61A a 6.500,00
20 Resmas de Papel a 140,00
Subtotal
a) Capacitação dos Alfabetizadores
55 Alfabetizadores x 15 dias x 750,00
Subtotal.....................................................................................................
Elaboração e produção de materiais didácticos
Brochura para os alfabetizandos 700 x 150,00
Brochura para os alfabetizadores 700 x 150,00
Programas de ensino 55 x 100
Subtotal
Monitoria, supervisão e avaliação
Passagens Aéreas
2Passagens: Maputo/Lichinga/Maputo 20.107,00 x 2
2 Maputo/Pemba/Maputo.........................................25 467,00 x 2
2 Maputo/Nampula/Maputo.................................... 24 954,00 x 2
2 Maputo/Chimoio/Maputo..................................... 17 146,00 x 2
2 Maputo/Beira/Maputo...........................................17 146,00 x 2
2 Maputo/Quelimane/Maputo..................................20 904,00 x 2
2 Maputo/Tete/Maputo............................................21 416,00 x 2
Subtotal......................................................................................................
Passagens Terrestres
Combustível
240 litros de Combustível x 34,00
Subtotal.......................................................................................................
Ajudas de custos para 22 e 1 motorista
18 Técnicos x 15 dias x 2.000,00
4 Técnicos x 15 dias x 1.750,00
1 Motorista x 4 dias x 1.500,00
Subtotal.....................................................................................................
200,00
200,00
200,00
200,00
2.750,00
412,50
33.025,00
330,00
19.500,00
2.800,00
58.817,00
618.750,00
618.750,00
105.000,00
105.000,00
5.500,00
215.500,00
40.214,00
50.934,00
49 908,00
34 292,00
34 292,00
41 808,00
42 832,00
294.280,00
8.160,00
8.160,00
612.000,00
119.000,00
6,000,00
737.000,00
TOTAL 1.932.907,00 MT
VERSÃO AGOSTO 2012

PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DAF, Repartições
Provinciais de AEA,
IFEA´s e NPB
OBJECTIVO PRINCIPAL:
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
01/08/2012 Março 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 3
??? Desenvolvimento de bibliotecas das
instituições de AEA
Contribuir para o desenvolvimento de capacidades e habilidades cognitivas dos formandos, formadores e técnicos
com vista à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e gestão dos programas de Alfabetização e Educação de
Adultos
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
1. Adquirir e distribuir pelas instituições de Alfabetização e Educação de Adultos 280 exemplares por título de livros
especializados.
2. Montar e apetrechar em material bibliográfico especializado os IFEA´s e os NPB´s, através dos SDEJT, de modo a estimular
hábitos de leitura e pesquisa nos formandos e formadores, como trampolim para a melhoria da qualidade de ensino e da
prática docente.
3. Apetrechar em material bibliográfico especializado a DINAEA e Repartições de AEA na DPEC, para estimular a cultura de
pesquisa nos Técnicos de Educação de Adultos, na perspectiva da introdução de mudanças e inovações do processo de
ensino-aprendizagem e gestão dos programas de Alfabetização de Adultos.
RESULTADOS/OUTPUT:
1. Adquiridos e distribuídos 280 exemplares por título de livros especializados;
2. Montados e apetrechados os IFEA´s, a DINAEA e Repartições de AEA na DPEC e NPB´s com material bibliográfico
especializado para a educação de Adultos;
3. Criadas as condições para a aquisição e desenvolvimento do hábito de leitura e pesquisa nos formandos e formadores.
4. Melhorado o desempenho dos formandos e formadores.
5. Realizados trabalhos de pesquisa ao nível das Instituições de Alfabetização e Educação de Adultos.
6. Melhorada a capacidade de gestão e supervisão dos programas de Alfabetização e Educação de Adultos.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
O projecto visa a garantir material bibliográfico de referência às instituições de Alfabetização e Educação de Adultos e estimular a
cultura de leitura, pesquisa nos formandos, formadores e Técnicos de Educação de Adultos ao nível central provincial e local.
O acervo bibliográfico vai impulsionar mudanças e inovações do processo de ensino-aprendizagem e gestão dos programas de
Alfabetização de Adultos, como garantia da melhoria gradativa da qualidade de ensino, de modo a que os beneficiários indirectos
(alfabetizandos) sejam capazes de contribuir com o seu saber no desenvolvimento da comunidade.
Alcançados os resultados preconizados serão atingidos os objectivos de redução da actual taxa de 48,1% em pelo menos 30%,
até 2015 com habilidades que lhes permitam uma correcta inserção na comunidade, definida no Programa Quinquenal do
Governo 2010-2015 e aproximando-se à meta de Educação para Todos de “reduzir à metade a taxa de analfabetismo de 50% até
2015. Para além, da promoção e desenvolvimento de programas mais ajustados às necessidades das comunidades.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
1. Realização de contactos com as Direcções dos IFEA´s, Repartições provinciais de AEA para a verificação das necessidades
em bibliografia de referência e dos espaços possíveis de funcionamento das bibliotecas e funcionários que se encarregarão
pela sua gestão.
2. Estabelecimento de parcerias com as bibliotecas municipais, províncias e outros organismos vocacionados para o
treinamento do pessoal que estará afecto às bibliotecas
3. Provisão de obras de referência através de peditórios a diversos organismos e a aquisição por via de compra.
4. Ao nível da DINAEA, IFEA´s e Repartições Provinciais de AEA, os livros serão acondicionados nos espaços existentes para
o efeito (estantes, bibliotecas).
5. Nos Núcleos Pedagógicos de Base (NPB´s)/escola, as bibliotecas serão itinerantes nas quais os livros serão acondicionados
em malas que circularão pelos núcleos/escolas.
6. Sensibilização e mobilização dos beneficiários para o uso sistemático e responsável do material das bibliotecas.
7. Em cada um dos níveis será produzido um regulamento do funcionamento tendo em conta as características específicas.
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Realização de um inquérito com finalidade de apurar as obras de referência para as instituições de Alfabetização e
Educação de Adultos a ser submetido aos formadores dos IFEA´s e UEM, UP e UCM.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Realização de visitas de troca de experiências com algumas bibliotecas de referência, tais como a Biblioteca Nacional, do
INDE, Provinciais, Centro de Estudos Brasileiros.
Solicitação de catálogos de livros científicos em algumas editoras para verificação de obras de referência.
Selecção e identificação de material bibliográfico especializado na área de alfabetização e educação de adultos,
psicopedagogia, metodologia de ensino e em particular de educação de adultos, didáctica geral e específica e
desenvolvimento comunitário.
Organização e montagem das bibliotecas nas instituições de Alfabetização e Educação de Adultos.
ORÇAMENTO: Valor
Área de
Conhecimento
Metodologia de Ensino
de Adultos
1 280
Psicopedagogia 1 280
Didáctica Geral 1 280
Didáctica de Português 1 280
Didáctica de Inglês 1 280
Didáctica de Matemática 1 280
Didáctica de Ciências
Naturais
1 280
Didáctica de Ciências
Sociais
1 280
Didáctica das TIC´s 1 280
Empreendedorismo 1 280
Educação e Saúde 1 280
Relações de Género 1 280
Alfabetização e
Desenvolvimento
1 280
Alfabetização Funcional 1 280
T O T A L
Títulos Exemplares Custo
Unitário em Mt
Valor
Total
VERSÃO AGOSTO 2012

PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação
para os Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Fevereiro 2013 Dezembro 2013
CUSTO TOTAL (EM 10^3
MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 4
DINAEA DGGQ 2.300 Elaborar padrões de competências
para garantir a qualidade e relevância
dos programas
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Propiciar a elaboração de um sistema de padrões de competência para garantir a qualidade e relevância dos programas de
alfabetização e Educação de Adultos.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Estabelecer os padrões mínimos para um programa de alfabetização de Jovens e Adultos
Introduzir um sistema de acreditação para os programas de alfabetização oferecidos pelos vários intervenientes, na base
dos padrões mínimos
RESULTADOS/OUTPUT:
Elaborados padrões mínimos de competências para um programa de alfabetização de Jovens e Adultos;
Acreditação para os Programas de 3º ano oferecidos pelos vários intervenientes, na base dos padrões mínimos,
Garantida a qualidade e relevância dos programas de AEA mediante a implementação dos padrões de qualidade.
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO:
A importância do presente projecto para o subsector de AEA radica em que o processo de alfabetização de jovens e
adultos precisa de uma avaliação exaustiva das competências dos alfabetizandos, dos alfabetizadores e dos processos
que são desenvolvidos mediante a implementação dos diferentes programas. Neste sentido requer-se a elaboração de um
sistema de padrões mínimos para a estimação do comportamento da qualidade do ensino – aprendizagem, no qual
permite determinar o estágio em que se encontram desenvolvidos os principais indicadores que são considerados na
alfabetização e educação de adultos e se redesenhem as estratégias que estejam de acordo com os resultados obtidos
nesta perspectiva.
Igualmente com a elaboração e implementação dos padrões de qualidade garante - se a relevância dos programas no
concernente ao desenvolvimento curricular, de materiais adequados, formação e capacitação de recursos humanos e
educação para as habilidades para a vida, dai seu carácter abrangente, integrado e totalizador.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Para alcançar os objectivos previstos no projecto, serão privilegiadas as seguintes acções:
Revisão documental para avaliar o ponto de situação do desenvolvimento dos programas de AEA
Elaboração dos padrões mínimos de competências para um programa de alfabetização e pós-alfabetização de jovens e
adultos;
Introdução de um sistema de creditação para os programas de 3º ano oferecidos pelos vários intervenientes, na base dos
padrões mínimos de qualidade;
Implementação dos padrões de qualidade que garantam a relevância dos programas de AEA
ORÇAMENTO:
Âmbito Central (MEC) Valor (em ^3 M)
Revisão da documentação pertinente para determinar o ponto de situação do desenvolvimento
dos programas de AEA
Seminário para a elaboração dos padrões mínimos de competências para um programa de
alfabetização e pós-alfabetização de jovens e adultos
Elaboração do sistema de creditação para os programas de 3º ano oferecidos pelos vários
intervenientes, na base dos padrões mínimos de qualidade;
Capacitação dos alfabetizadores, professores e técnicos no concernente aos padrões e
competências que garantem a qualidade e relevância dos programas de AEA;
600
Implementação dos padrões de qualidade que garantem a relevância dos programas de AEA 850
Custo total estimativo ………………………………………………………………………… 2.300
200
350
300
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação
para os Adultos
UNIDADE
RESPONSÁVEL:
11 Meses Fevereiro 2013 Dezembro 2013
OUTROS
INTERVENIENTES:
CUSTO TOTAL (EM 10^3
MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 6
DINAEA DIPE, DINET 1.900 Acções para o desenvolvimento de
programas no âmbito de habilidades para
a vida
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Conceber e implementar em parceria com outros intervenientes acções no âmbito de Habilidades para a Vida
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Integrar assuntos transversais (género, ambiente, nutrição e HIV/SIDA) nos materiais elaborados no contexto dos
diferentes programas de Alfabetização e pós alfabetização;
Promover a divulgação de programas específicos no âmbito de habilidades para a vida através de diferentes canais;
Implementar os manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva;
Reforçar a capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental, nutricional
e iniciativa empresarial.
RESULTADOS/OUTPUT:
Assuntos transversais como género, saúde escolar e VIH/SIDA integrados nos materiais elaborados no contexto dos
diferentes programas do Ministério e outros intervenientes
Manuais de alfabetização reflectindo assuntos transversais
Módulos e manuais com conteúdos de prática de medicina tradicional
Módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva, elaborados e ministrados
Alfabetizadores capacitados nas áreas transversais (género, saúde escolar e VIH/SIDA)
Alfabetizandos com competências e habilidades para a vida desenvolvidas.
Realizada ginástica de pausa nas aulas de alfabetização.
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO:
O presente projecto é relevante para o subsector de AEA visto que o processo de alfabetização requer uma abordagem
abrangente dos programas a partir da promoção de programas que garantem a abordagem de assuntos transversais como
género, saúde escolar e HIV/SIDA integrando materiais elaborados no contexto dos diferentes programas Ministério e outros
intervenientes; Mesmo assim, o subsector de AEA poderá ter programas, manuais e módulos de formação específicos para o
desenvolvimento de habilidades para a vida, em saúde sexual e reprodutiva. Com a implementação do programa também se
garante o reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental,
educação nutricional e iniciativa empresarial para, desta maneira, fazer da alfabetização um mecanismo funcional e
perspectivar a educação de jovens e adultos ao longo da vida.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
(RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES)
Para alcançar os objectivos previstos no projecto, serão privilegiadas as seguintes acções:
1. Integração de assuntos transversais como género, saúde escolar e HIV/SIDA integrados nos materiais elaborados no
contexto dos diferentes programas do Ministério e outros intervenientes;
2. Divulgação dos programas específicos no âmbito de habilidades para a vida através de diferentes canais
3. Implementação dos manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde sexual e reprodutiva
4. Reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação ambiental, educação
nutricional e iniciativa empresarial
5. Introdução de conteúdos de educação física e desporto nos materiais didácticos e nas práticas de alfabetização
ORÇAMENTO: Valor (em 10^3
MT)
1. Integração de assuntos transversais como género, saúde escolar e VIH/SIDA integrados nos materiais
elaborados no contexto dos diferentes programas do Ministério e outros intervenientes
350,00
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
2. Divulgação dos programas específicos no âmbito de habilidades para avida através de diferentes
canais
3. Implementação dos manuais e módulos de formação com conteúdos para os materiais de saúde
sexual e reprodutiva
4. Reforço da capacidade de intervenção dos alfabetizadores e alfabetizandos na produção, educação
ambiental, educação nutricional e iniciativa empresarial
5. Introdução de conteúdos de educação física e desporto nos materiais didácticos e nas práticas de
alfabetização
300,00
700,00
300,00
250,00
Custo total estimativo ………………………………………………………………………… 1.900,00
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA INDE, DINES,
DINEP, DIPE,
DINET
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Fevereiro 2013 Dezembro 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 7
1.044,2 Revisão dos Programas de
Alfabetização e Pós – Alfabetização
Rever e harmonizar os programas actuais oferecidos pelo Ministério da Educação na área de Alfabetização e Pósalfabetização
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Elaborar um currículo específico de pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
Elaborar os materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização
Elaborar um currículo para os cursos de educação não formal
Revisão dos materiais de alfabetização
Implementar o currículo da alfabetização e pós alfabetização
Capacitar os técnicos provinciais e distritais no manuseamento dos programas, Manuais, livros do currículo de pós
alfabetização.
RESULTADOS/OUTPUT:
Desenhado um currículo específico pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
Concebido um programa de estudos para os níveis 2 e 3 para adultos
Elaborados materiais didácticos (livros e manuais, programas) para o ensino e aprendizagem dos níveis 2 e 3 para
adultos
Editados, impressos e distribuídos materiais didácticos para as DPEC´s
Criadas 500 turmas de AEA na área de formação vocacional até 2016
Revistos e elaborados materiais didácticos para o ensino e aprendizagem de adultos e distribuídos por todos os níveis
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO:
O presente projecto é relevante para o subsector de AEA visto que o processo de alfabetização oferece as competências
básicas de leitura escrita e cálculo e a pós alfabetização vai consolidar os conhecimentos adquiridos no nível anterior de modo
a evitar-se o retorno ao analfabetismo. Vai contar com um currículo único específico e contextualizado a realidade da AEA no
país. Por outro lado terá o privilégio de usar livros e manuais e um programa próprio para pós alfabetização e serão criadas
500 turmas de AEA nas áreas de formação vocacional.
Dará a possibilidade de capacitação dos técnicos e alfabetizadores nos temas referentes ao currículo de pós alfabetização.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Para alcançar os objectivos previstos no projecto, serão privilegiadas as seguintes acções:
1. Elaboração de um currículo específico de pós alfabetização dos níveis 2 e 3 para adultos
2. Elaboração dos materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização
3. Elaboração de um currículo para os cursos de educação não formal
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
4. Revisão dos materiais de alfabetização
5. Implementação do currículo da alfabetização e pós alfabetização
6. Capacitação dos técnicos provinciais e distritais no manuseamento dos programas, Manuais, livros do currículo de pós
alfabetização.
7. Edição, impressão e distribuição dos materiais didácticos para as DPEC´s
ORÇAMENTO:
Âmbito Central (MEC) Valor (em 10^3 MT)
Elaboração de um currículo específico de pós alfabetização 600,00
Elaboração dos materiais de ensino-aprendizagem de pós alfabetização 450,00
Elaboração de um currículo para os cursos de educação não formal 300,00
Revisão dos materiais de alfabetização 1.200,00
Implementação do currículo da alfabetização e pós alfabetização 1.700,00
Capacitação dos técnicos provinciais e distritais 500,00
Monitoria e avaliação 1.044,00
Custo total 5.794,00
Monitoria e avaliação
Passagens Aéreas
2Passagens: Maputo/Lichinga/Maputo 20.107,00 x 2
2 Maputo/Pemba/Maputo.........................................25 467,00 x 2
2 Maputo/Nampula/Maputo.................................... 24 954,00 x 2
2 Maputo/Chimoio/Maputo..................................... 17 146,00 x 2
2 Maputo/Beira/Maputo...........................................17 146,00 x 2
2 Maputo/Quelimane/Maputo..................................20 904,00 x 2
2 Maputo/Tete/Maputo............................................21 416,00 x 2
Subtotal......................................................................................................
Passagens Terrestres
Combustível
240 litros de Combustível x 34,00
Subtotal.......................................................................................................
Ajudas de custos para 22 e 1 motorista
18 Técnicos x 15 dias x 2.000,00
4 Técnicos x 15 dias x 1.750,00
1 Motorista x 4 dias x 1.500,00
Subtotal.....................................................................................................
40.214,00
50.934,00
49 908,00
34 292,00
34 292,00
41 808,00
42 832,00
294.280,00
8.160,00
8.160,00
612.000,00
119.000,00
6,000,00
737.000,00
Custo total estimativo para monitoria e avaliação 1.044.190,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
06 dias Fevereiro 2013 Fevereiro 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 7.4
DINAEA INDE, DNFP, DRH 833,91 Capacitação de técnicos
provinciais, gestores de IFEAS e
Formadores de Educadores de
Adultos em conteúdos relacionados
com o novo currículo de Formação
de Educadores de Adultos
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Capacitar os técnicos provinciais e Formadores de Educadores de Adultos para a implementação dos Programas do Novo
Currículo de Formação de Educadores deAdultos.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
1. Treinar os Técnicos provinciais e gestores dos IFEA´s em matérias da gestão monitoria e avaliação do novo currículo de
formação.
2. Capacitar os Formadores dos IFEA´s da Beira, Nampula e Chongoene em conteúdos sobre a Planificação, leccionação e
técnicas de avaliação no currículo baseado na aquisição de competências.
RESULTADOS/OUTPUT:
Capacidade institucional aumentada a nível das províncias abrangidas e garantida a fase da implementação do Novo Currículo de
Formação de Educadores de Adultos nas três regiões do país.
A capacitação dos recursos humanos vai consistir na preparação de:
6 Técnico das 3 provinciais em matérias relacionadas com as filosofias e metodologias aplicadas num currículo baseado em
aquisição de competências conforme reza o novo currículo de Formação de Educadores de Adultos.
09 Gestores em matérias de gestão, planificação, monitoria e Avaliação de um currículo baseado na aquisição de
competências.
45 Formadores dos IFEAS em matérias de Planificação, leccionação e formas de Avaliação num currículo baseado na
aquisição de competências.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
O Projecto visa garantir o treinamento dos intervenientes a implementar o Novo currículo de Formação de Formadores de Adultos
em 2014 o qual ainda está na sua fase de testagem.
Alcançados os resultados preconizados constituirão garantia da existencia de quadros preparados para a implementação deste
currículo depois de passado da sua fase de testagem em Chongoene. Garantirá maior qualidade no desempenho do graduado
deste currículo.
Constitui público-alvo do Projecto os gestores de Educação de Adultos ao nível Provincial e institucional e formadores dos IFEAS.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Constituem estratégias para o alcance dos objectivos preconizados neste projecto as seguintes:
A capacitação dos gestores e formadores propõe-se que seja feita em simultâneo, sendo os de gestores (técnicos
provinciais e membros das Direcções dos IFEAS) formados em matérias relacionadas com as filosofias, metodologias,
gestão, monitoria e técnicas de Avaliação a aplicar no novo currículo, e os Formadores dos 3 Institutos de Formação de
Educadores de Adultos capacitados em matérias de Planificação, leccionação e formas de Avaliação num currículo baseado
na aquisição de competências.
As capacitações das duas equipas serão feitas uma semana antes do início do ano lectivo de modo a que ocorra
interferências nas actividades lectivas. Caso não ocorrer nesta fase deverá se realizar na interrupção lectiva.
ORÇAMENTO: Valor (em MT)
A- Passagens aéreas
1. Nampula/Beira/Nampula..................................... 10.246,00 x 20 = 204.920,00
2. Maputo/Beira/Maputo....................................... ..16.195,00 x 27 = 437.265,00
Subtotal................................................................................. …... ..................... 642.185,00
B- Ajudas de custos
47 pessoas x 6 dias x 600,00 = 169200,00
Subtotal................................................................................................................ 169200,00
C- Materiais de Capacitação
1. 70 sebentas x 50,00 = ....................................................................... = 3.500,00
2. 70 canetas azuis x 7,50 .......................................................................... = 525,00
3. 5 Blocos Gigantes a 300,00 = ........................................................... = 1500,00
4. 10 Marcadores a 30,00 = .................................................................. = 300,00
5. 6 Flashes å 500,00 = ................................................ ........................... = .3.000,00
6. 2 tubos Tonner 61A a 6.500,00 = .................................................... = 13.000,00
7. 5 Resmas de Papel a 140,00 = .............................................................. = 700,00
Subtotal..................................................................................................... 22.525,00
Total Estimativo ........................................................................................ 833.910,00MT
642.185,00 Mt
169200,00 Mt
22.525,00 Mt
833.910,00MT
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para
os Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DNFP, INDE, DPEC e
SDEJT
OBJECTIVO PRINCIPAL:
2 anos Fevereiro 2013 Outubro 2014
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 8.1
1.044,2 Formação e capacitação dos
quadros da dinaea. inde ifeas,
dpecs para melhorara capacidade
de respos às exigências
profissionais na área
Reforçar a capacidade institucional e organizativa para a implementação efectiva de acções inerentes ao subsector
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
1. Diagnosticar as necessidades de formação dos técnicos de AEA a nível central, província e distrital, formadores dos IFEA;
2. Desenhar cursos de formação/capacitação para os técnicos de AEA e formadores dos IFEA; e
3. Formar/capacitar os técnicos de AEA e formadores dos IFEA
RESULTADOS/OUTPUT:
1. Desenhados os cursos de formação/capacitação para os técnicos de AEA e formadores dos IFEA; e
2. Formados/capacitados os técnicos de AEA e formadores dos IFEA’s
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
O Projecto visa, primeiro, diagnosticar as necessidades de formação de técnicos de AEA, a nível central, provincial e distrital,
bem como dos formadores dos institutos de formação de educadores de adultos para posterior realização de acções de
formação para a melhoria da qualidade de trabalhos realizados por estes profissional.
A formação/capacitação de técnicos de AEA e formadores dos IFEA vai contribuir na provisão de oportunidades a mais pessoas
jovens e adultas para que possam ter uma educação de qualidades que lhes favorece participar conscientemente nos desafios
do desenvolvimento da vida das comunidades e da sociedade moçambicana.
O público-alvo do Projecto é constituído por técnicos pedagógicos, afectos aos órgãos centrais, provincial e distrital e
formadores dos instituídos de formação de educadores.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO (RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES)
Actividades principais a serem realizadas:
contratação de consultoria para realizar o diagnóstico de necessidades de formação e desenhos dos cursos para a
formação/capacitação – Fevereiro - Maio/2013
Formação de técnicos dos órgãos centrais, orientados por consultores - Agosto - Setembro/2013
Formação dos técnicos provinciais e formadores dos IFEAS em 3 cursos regionais (Sul, Centro e Norte), a serem
orientados por técnicos de órgãos centrais – Março – Julho/2014
Formação de técnicos Distritais de AEA, a nível de cada província, a serem orientados por formadores dos IFEA e
Técnicos Provinciais – Maio – Setembro/2014
O projecto será implementado pela DINAEA, com apoio de consultores, técnicos da DNFP e INDE e pelas DPEC.
Orçamento Em 10^3 MT
Âmbito Central
Contratação de consultores para diagnosticas as
necessidades de formação e desenhos de cursos de
formação/capacitação
Contratação de consultores para a formação de técnicos
dos órgãos centrais
Despesas de formação de técnicos dos órgãos centrais
(alimentação, materiais de trabalho)
Formação dos técnicos províncias e formadores dos
IFEA
o Passagens aéreas e terrestres para os
formadores
o Alojamento e alimentação dos participantes
o Alugueres de salas
VERSÃO AGOSTO 2012

o Material de trabalho
o Ajudas de custo para os formadores
Âmbito provincial
Formação dos técnicos provinciais e formadores dos
IFEA
o Passagens aéreas ou terrestres dos
participantes
Formação dos técnicos distritais
o Passagens terrestres dos participantes e/ou
formadores
o Alojamento e alimentação para os participantes
e formadores
o Material de trabalho
TOTAL GERAL
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DPEC;s, Instituições
Públicas, Parceiros,
ONG’s, Associações e
Confissões Religiosas
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Um ano Janeiro de 2013 Dezembro de 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 9.1
Sem custos directos Assinatura de memorandos de
entendimento com diferentes
intervenientes em relação com seu
envolvimento na área de AEA.
Assegurar o comprometimento dos stakeholders na promoção e desenvolvimento de programas de AEA e ENF e provisão
de materiais e recursos para a implementação dos programas atrás referidos.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Realizar a acções de advocacia, sensibilização e mobilização dos stakeholders a para assinatura de memorandos com o
Ministério da Educação para a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
Incrementar programas de AEA a associados a ENF profissionalizante nas comunidades como alavanca da promoção do
auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:
Sensibilizado e mobilizados os stakeholders a para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação para a
operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de
Adultos em Moçambique (2010-2015)
Assinados dois memorandos com stakeholders para a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito
implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
Necessidade de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
Necessidade de incremento de programas de AEA associados a ENF profissionalizante nas comunidades como alavanca da
promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das componentes da
responsabilidade social das empresas.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Advocacia e encontros de sensibilização stakeholders a para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação para
a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de
Adultos em Moçambique (2010-2015)
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Sensibilização, mobilização e advocacia de stakeholders para assinatura de memorandos com o Ministério da Educação
visando a operacionalização dos programas de AEA e ENF no âmbito implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DPEC;s, Ministérios da
Mulher e Acção Social,
Defesa, Agricultura,
Saúde, Sindicatos…
OBJECTIVO PRINCIPAL:
30 dias Março de 2013 Abril de 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 9.3
497,9 Criação de um fórum nacional
alargado às instituições
governamentais, Comunicação
Social, Empresariado, Sindicatos, e
outras forças da Sociedade Civil
Assegurar maior envolvimento do empresariado nacional e sociedade civil e comunicação social na promoção e
desenvolvimento dos programas de AEA no local de trabalho e nas comunidades com enfoque na ENF semiprofissionalizante.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Criar um fórum nacional que integre Ministérios, Empresariado Nacional, Sociedade Civil e Comunicação Social na
perspectiva de assegurar e promover realização de actividades de AEA que todos os trabalhadores estejam na condição de
letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico, incluindo a monitoria e avaliação dos
respectivos programas.
Assegurar a articulação, colaboração e divulgação de boas práticas entre os diferentes actores comprometidos com a
promoção e desenvolvimento de programas de AEA no País.
Incrementar programas interactivos de habilidades para a vida combinados com actividades de AEA nos locais de trabalho no
quadro de desenvolvimento de recursos humanos e com replica nas comunidades circunvizinhas das empresas.
RESULTADOS/OUTPUT:
Criar um fórum nacional para assegurar o desenvolvimento de programas de AEA, bem como monitoria e avaliação dos
respectivos programas, incluindo a divulgação das boas práticas;
Elaborado um instrumento legal que oriente as empresas para assegurar a realização de actividades de AEA que todos os
trabalhadores estejam na condição de letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
Reactivação das actividades de AEA nos locais de trabalho na perspectiva de assegurar que todos os trabalhadores
concluam o nível básico de escolarização.
Necessidade de assegurar que todos os trabalhadores sejam alfabetizados.
Necessidade de cumprimento da responsabilidade social das empresas com relação as comunidades onde se encontram
inseridos como suporte do desenvolvimento de programas interactivos com enfoque para habilidades para a vida e ENF
semiprofissionalmente.
VERSÃO AGOSTO 2012

ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Realização de Workshop envolvendo 40 pessoas com a duração de um dia na sala de conferências do MINED;
Advocacia junto dos órgãos decisórios das empresas para a implementação e desenvolvimento de programas de AEA nos
locais de trabalho e nas comunidades onde estão inseridos, deslocando para 2 pessoas às províncias, sendo 1 Técnico da
DINAEA e um membro do GTENF, por um período de 7 dias.
Encontro com os Sindicatos, membros da Sociedade Civil e Comunicação Social para debate dos mecanismos de a
implementação e desenvolvimento de programas de AEA nos locais de trabalho e nas comunidades. Ocorre no mesmo
período actividade anterior.
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Sensibilização, mobilização e advocacia com Instituições, Empresariado Nacional, Sociedade Civil e Comunicação Social
com intuito da criação do fórum nacional que assegure a promoção e desenvolvimento do Programas de AEA, monitoria e
avaliação, bem como divulgação de boas práticas.
Elaboração de um instrumento legal que oriente as empresas para assegurar a realização de actividades de AEA que todos
os trabalhadores estejam na condição de letrados como condição da sua escolarização com vista a adquirir o nível básico.
ORÇAMENTO:
Valor em MT
A- 14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Chimoio/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Quelimane/Maputo 45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo 46.814,00Mt
Maputo/Nampula/Maputo 54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo 58.888,00Mt
Maputo/Lichinga/Maputo 55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt 261.742,00 Mt
B- Combustível
1. 240 litros de Combustível x 34,00 = ................................................8.160,00,00Mt
2. Subtotal............................................................................................ 8.160,00,00Mt
C- Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P 196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….…………196.000,00Mt
D- Alimentação
a. Lanche............................. ........................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
b. Almoço............................. .................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
Subtotal.............................................................................................................. 28.400,00Mt
D- Materiais de trabalho
8. 40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
9. 40 canetas azuis.................................................................. 50 x 15,00 =600,00Mt
10. 1 caixa de resma..............................................................1 x 850,00 = 850.00,00Mt
11. Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
Total estimativo .............................................................................................. 497.917,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DPEC;s, Instituições
Públicas, Parceiros,
ONG’s, Associações e
Confissões Religiosas
8 160,00,00Mt
196. 000,00Mt
28.400,00Mt
3.615,00Mt
497.917,00Mt
60 dias Março de 2013 Abril de 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 9.2
Sem custos directos Definição e implementação das
orientações e dispositivos legais
sobre responsabilidades do Estado
através do MINED-DINAEA,
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
OBJECTIVO PRINCIPAL:
parceiros de cooperação, sector
privado, sociedade civil e outros
interveniente.
Desenvolver instrumentos legais sobre a clarificação de papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros
decooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no quadro da implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Elaborar um Despacho Ministerial no qual se especificam os papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros de
cooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no quadro da implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
Preparar um regulamento de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-
2015).
RESULTADOS/OUTPUT:
Desenvolvido um Despacho Ministerial que especifica os papeis e responsabilidades do MINED-DINAEA parceiros de
cooperação, sector privado, sociedade civil e outros interveniente no contexto da implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015).
Preparado um regulamento de implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-
2015).
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
Necessidade de definição de papeis e responsabilidades dos actores da implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) para facilitar a mobilização de meios e recursos necessários, incluindo a
monitoria e avaliação do processo.
Necessidade existência de instrumento regulador da operacionalização e implementação da Estratégia de Alfabetização e
Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) considerando a intervenção de diferentes actores.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Consultas e encontros stakeholders e demais actores envolvidos no processo de implementação da Estratégia de
Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) sobre a pertinência de definição de papeis e
responsabilidades dos diferentes intervenientes.
Consultas ao Departamento Jurídico e Conselho Técnico sobre a pertinência de definição de papeis e responsabilidades dos
diferentes intervenientes envolvidos na implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em
Moçambique (2010-2015).
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Definição de um quadro legal que explicita os papeis e responsabilidades dos diferentes actores envolvidos no processo da
implementação da Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique (2010-2015) para facilitar a
mobilização de meios e recursos necessários, incluindo a monitoria e avaliação do processo.
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Alfabetização e Educação para os
Adultos
30 dias Junho 2013 Julho 2013
Unidade responsável: Outros intervenientes: Custo total (em 10^3
Mt):
DINAEA DPECs e Governos
Locais.
OBJECTIVO PRINCIPAL:
Acção prioritária: 10.1
552,91 Envolvimento dos governos locais
na provisão de meios e recursos
para a viabilização da AEA
Assegurar maior envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos
programas de AEA nas comunidades.
VERSÃO AGOSTO 2012

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Sensibilizar envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos programas de
AEA nas comunidades.
Fomentar programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas comunidades como
alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:
Sensibilizado e mobilizados Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos programas de
AEA nas comunidades.
Incrementados os programas interactivos de habilidades e de ENF profissionalizante nas comunidades.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
Necessidade de envolvimento dos Governos Locais na provisão de meios para a promoção e desenvolvimento dos
programas de AEA nas comunidades.
Pertinência de incremento de programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas
comunidades como alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das
componentes da responsabilidade social das empresas.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Realização de Workshops os Governos Locais províncias com a participação de 40 pessoas a provisão de meios para a
massificação dos programas de AEA;
Advocacia e consultas aos membros dos Governos Locais sobre o a provisão de meios para massificação das actividades de
AEA nas comunidades onde estão estabelecidos, através da deslocação de 2 Técnicos DINAEA por um período de 7 dias.
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Sensibilização, mobilização e advocacia dos Governos Locais sobre a provisão de meios para massificação das actividades
de AEA nas comunidades.
ORÇAMENTO: )
A- 14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Chimoio/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Quelimane/Maputo 45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo 46.814,00Mt
Maputo/Nampula/Maputo 54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo 58.888,00Mt
Maputo/Lichinga/Maputo 55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt
B- Combustível
3. 240 litros de Combustível x 34,00 = ................................................8.160,00,00Mt
4. Subtotal........................................................................................... 8.160,00,00Mt
C- Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P 196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….………… 196.000,00Mt
D- Alimentação
a) Lanche............................. ........................................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
b) Almoço............................. .................................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
c) Aluguer de sala de conferências…… ...5.000,00Mt x 11 províncias=55.000,00Mt
Subtotal..............................................................................................................83.400,00Mt
D- Materiais de trabalho
12. 40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
13. 40 canetas azuis.................................................................. 50 x 15,00 =600,00Mt
14. 1 caixa de resma..............................................................1 x 850,00 = 850.00,00Mt
15. Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
Total estimativo .............................................................................................. 552.917,00Mt
PROGRAMA SECTORIAL: DURAÇÃO: INÍCIO: FIM:
Valor em MT
261.742,00 Mt
8 160,00,00Mt
196. 000,00Mt
83.400,00Mt
3.615,00Mt
552.917,00Mt
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
Alfabetização e Educação para os
Adultos
UNIDADE RESPONSÁVEL: OUTROS
INTERVENIENTES:
DINAEA DPEC;s, Empresas
Públicas e Privadas
OBJECTIVO PRINCIPAL:
30 dias Maio 2013 Junho 2013
CUSTO TOTAL (EM
10^3 MT):
ACÇÃO PRIORITÁRIA: 10.2
552,9 Envolvimento do Sector privado nas
acções de Alfabetização e
Educação de Adultos através da
responsabilidade social
Assegurar maior envolvimento do empresariado nacional na promoção e desenvolvimento dos programas de AEA nas
comunidades onde se encontram estabelecidos no quadro da responsabilidade social da empresa.
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS:
Sensibilizar o empresariado nacional, quer público, quer privado para o seu envolvimento na promoção e desenvolvimento
dos programas de AEA nas comunidades no quadro da sua responsabilidade social.
Incrementar programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas comunidades como
alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades.
RESULTADOS/OUTPUT:
Sensibilizado e mobilizados os órgãos decisórios das empresas públicas e privadas para o seu envolvimento na promoção e
desenvolvimento dos programas de AEA nas comunidades no quadro da sua responsabilidade social.
Aumentados os programas interactivos de habilidades e de ENF profissionalizante nas comunidades.
JUSTIFICAÇÂO DO PROJECTO:
Necessidade de cumprimento da responsabilidade social das empresas com relação as comunidades onde se encontram
inseridos AEA.
Necessidade de incremento de programas interactivos de habilidades para a vida associados a ENF profissionalizante nas
comunidades como alavanca da promoção do auto emprego e redução da pobreza no seio das comunidades como uma das
componentes da responsabilidade social das empresas.
ESTRATÉGIA DA IMPLEMENTAÇÃO
Realização de Workshops províncias com a participação de 40 pessoas prioritariamente dos órgãos decisórios das empresas
públicas e privadas.
Advocacia e consultas junto dos órgãos decisórios das empresas sobre o seu envolvimento desenvolvimento e massificação
das actividades de AEA nas comunidades onde estão estabelecidos, através da deslocação de 2 Técnicos DINAEA e um
membro do GTENF, por um período de 7 dias.
RESUMO DAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Sensibilização, mobilização e advocacia do Empresariado Nacional para o seu envolvimento na promoção e desenvolvimento
do Programas de AEA.
ORÇAMENTO:
E- 14 Passagens
Maputo/Beira/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Chimoio/Maputo 37.998,00Mt
Maputo/Quelimane/Maputo 45.690,00Mt
Maputo/Tete/Maputo 46.814,00Mt
Maputo/Nampula/Maputo 54.738,00Mt
Maputo/Pemba/Maputo 58.888,00Mt
Maputo/Lichinga/Maputo 55.612,00Mt
Subtotal ......................................................................................................... 261.742,00 Mt
F- Combustível
5. 240 litros de Combustível x 34,00 = ................................................8.160,00,00Mt
6. Subtotal........................................................................................... 8.160,00,00Mt
G- Ajudas de Custo
2000,00Mt x 7d x 14P 196.000,00Mt
Subtotal………………………………………………….…………196.000,00Mt
D- Alimentação
d) Lanche............................. ........................................180,00 x 40 x 2=14.400,00Mt
e) Almoço............................. .................................... 350,00 x 40 x 1d=14.000,00Mt
f) Aluguer de sala de conferências…… ...5.000,00Mt x 11 províncias=55.000,00Mt
Valor em MT
261.742,00 Mt
8 160,00,00Mt
196. 000,00Mt
VERSÃO AGOSTO 2012

Subtotal.............................................................................................................. 83.400,00Mt
H- Materiais de trabalho
16. 40 sebentas.......................................................................40 x 50,00 =2.000 ,00Mt
17. 40 canetas azuis.................................................................. 50 x 15,00 =600,00Mt
18. 1 caixa de resma..............................................................1 x 850,00 = 850.00,00Mt
19. Bostik......................................................................................3 x 55,00 = 165,00Mt
Subtotal............................................................................................................. 3.615,00Mt
Total estimativo .............................................................................................. 552.917,00Mt
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA OS ADULTOS
83.400,00Mt
3.615,00Mt
552.917,00Mt
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
31
3 Ensino Secundário
Programa Ensino Secundário
Objectivo Geral Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância
Indicador de Impacto Taxa Bruta de Escolarização no ESG1
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
Pressupostos
1. Expandir o acesso de forma controlada, assegurando o acesso equitativo, dando atenção especial às raparigas e jovens com necessidades educativas especiais
1. Observar as 1.1 Selecção dos alunos Admissões de Número de Custo por aluno
DIPLAC DPECs DINES Definição das metas de
metas acordadas para ingresso de acordo acordo com as alunos
admissão por Província;
sobre os ingressos com as metas e os critérios metas e os critérios admitidos nas
Definição dos critérios de
definidos: 1.Menor idade;
2. Melhor aproveitamento
definidos.
Melhoria da
8ª e 11ª
classes
X X X X X
selecção;
Esclarecimento da
escolar nas 7ª e 10ª eficiência deste
necessidade de adoptar
classes; 3. Equilíbrio de
género.
subsistema.
metas e critérios.
2. Continuar a 2.1 Construção e
Escolas/salas de Número de Custo por sala
DIPLAC, DPECs DIPLAC, CEE Definição das metas de
construção e apetrechamento das aula construídas e salas de aula
DCEE
construção;
apetrechamento das escolas secundárias apetrechadas construídas
Definição da localização das
escolas
pequenas nas zonas próximas das
escolas de acordo com a carta
secundárias, rurais, próximas da
comunidades.
escolar e com o envolvimento
priorizando a zona
rural
comunidade – enfoque no
ESG1 – através da nova
X X X X X
das comunidades;
Disponibilidade de fundos;
abordagem de construção
Dar particular atenção à
acelerada, obedecendo às
redução da repetição e do
normas para o atendimento
de raparigas e crianças
com necessidades
educativas especiais.
abandono escolar
2.2 Construção e
Escolas construídas
DINES, DIPE DPECs DIPE,DINES e Incentivado pelos DPECs na
reabilitação de infraestruturas
desportivos
com espaço físico
para as aulas de
X X X X X
DPECs
Planificação de novas escolas
se contemplem
escolares
Educação Física e
espaços/infraestruturas
Desporto
desportivas
3. Expandir o ensino 3.1 Consolidar as infra-
à distância, de forma estruturas e
Alunos matriculados
no EAD de acordo
Número de
alunos
Veja plano
operacional da X X
IEDA, DINES IEDA,INDE,
Coordena-
IEDA, INED e
DINES, DPECs
Aprovação da estratégia de
expansão do programa PESD
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
32
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
sustentável os recursos existentes,
aumentando o número de
alunos por CAA , o número
de alunos por
gestor e o número de
alunos por tutor
3.2 Alargar os públicosalvo
do programa
4. Promover a
participação do
sector privado e
comunitário na
provisão do ESG.
5. Actualizar e
implementar um
sistema de
bolsas/isenção de
propinas para
assegurar que
alunas/os com
mérito não deixem
de continuar os seus
estudos por razões
de iniquidade
(económica, de
3.3 Criar as condições de
base para a expansão e
para a sustentabilidade do
PESD
3.4 Expansão do PESD,
incluído o uso da
plataforma de E-learning
4.1 Promoção da
participação do sector
privado e comunitário na
provisão do ESG.
5.1 Actualização e
implementação de um
sistema de atribuição de
bolsas/isenção de propinas
em vigor.
com as metas
definidas para a
expansão a custos
sustentáveis.
Alunos matriculados
no ensino privado e
comunitário de
acordo com as
metas definidas para
a expansão.
Sistema de
atribuição de
bolsas/isenção de
propinas actualizado
e implementado
matriculados
no EAD.
Número de
alunos
matriculados
no ensino
privado e
comunitário
Nº de alunos
(as) que
beneficiam de
bolsas e de
isenção de
propinas.
estratégia do
PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
Veja plano
operacional da
estratégia do
PESD
Salários dos
professores nas
escolas comunitárias;
Comparticipação
nas despesas no
ensino privado.
Fundos para a
atribuição das
bolsas
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X
X
X X X
X X X X X
X X X X X
IEDA, DINES,
DPECs
IEDA, DINES,
DTICs
IEDA, DINES,
DTICs
dores PESD
IEDA,INDE,
coordenadores
PESD
IEDA,INDE,
Coordenadores
PESD
IEDA, INDE,
DTICs,
Coordenadores
PESD
IEDA, INED e
DINES, DPECs
IEDA, INED e
DINES, DPECs
IEDA, INED e
DINES, DPECs
DIPLAC DIPE DINES e
Inspecção
DINES
DIPE
Direcções das
Escolas
DIPE,
DINES DPECs,
SDEJTs
Pressupostos
Programa sustentável
Um Plano de equipagem dos
laboratórios de multimédia e
de transformação dos
conteúdos pedagógicos
Capacidade do sector para
sustentar E-learning (DTIC)
Acesso à Internet com maior
banda (vídeo confência) para
centros de e-Learning (DTIC)
Actualização da legislação
para a criação de escolas
privadas e definir os
incentivos para a escolas
privadas e comunitárias;
Definição das metas para o
ensino privado e comunitário.
Identificação de fontes de
financiamento;
Estratégia de Protecção
Social implementada;
Estudo sobre o financiamento
do ESG efectuado.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
33
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
género, etc.)
6. Promover, regular
e fiscalizar o
autodidactismo
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
6.1 Regulamentação das
actividades dos
explicadores;
Assegurar a existência de
material de apoio para os
explicadores (programas
de ensino, livros,
exemplares de exames,
plano de estudos, etc.)
Actividade do
explicador
regulamentada e
material de apoio
disponível para
utilização;
Melhoria dos
resultados dos
alunos externos nos
exames.
Nº de explicadores
credenciados;
% de aprovações
dos
alunos
externos por
disciplina.
Reprodução de
Materiais;
Deslocações
para inspecção e
monitoria.
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
DINES DPECS IG, DINES e
CNECE
2. Melhorar a qualidade e relevância do ensino secundário geral através do desenvolvimento e implementação de um currículo profissionalizante
7. Adoptar um currículo
mais relevante
e sustentável na
perspectiva de criar
bases para um
ensino básico de
9/10 anos, que
inclua os temas
transversais
8. Aumentar o
tempo lectivo
através do aumento
do tempo de
instrução de 33
para 40 semanas
7.1 Desenvolvimento do
currículo do ESG em
conformidade com a
reforma prevista na
Estratégia do ESG e no
plano curricular do ESG.
7.2 Concepção e
implementação de um
programa de intervenção no
âmbito de educação
ambiental
8.1 Revisão do calendário
escolar para aumento do
tempo de instrução.
8.2 Encorajamento de
actividades extracurriculares
(desportos e culturais,
Nº de disciplinas
reduzido;
Aumento do tempo
dedicado às
disciplinas;
Tempo e carga de
trabalho dos professores
mais racional;
Nº de manuais e
livros escolares
reduzido.
Programa de
intervenção
elaborado e
implementado
Número de horas de
instrução aumentado
de 33 para 40
semanas.
Nº de
professores
por turma
reduzido.
Nº de turmas
por professor
limitado.
Todas
escolas
secundárias
Nº de horas
de instrução e
tempo
efectivo
maximizado.
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação;
Reprodução dos
programas de
ensino.
Consultoria
capacitações e
seminários
Pagamento de
mais um mês do
salário dos
professores
contratado.
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
Pressupostos
Criação de condições para
que se possa estabelecer uma
relação entre os alunos
provenientes dos explicadores
e os seus resultados (ficha de
inscrição, etc.).
INDE DINES DINES/INDE Avaliação da implementação
do actual currículo do ESG.
DIPE, INDE,
DINES
DIPE, DPECs,
SDEJT e
Escolas
Inspecção DINES DINES,
Inspecção
DIPE, DINES Integração no plano curricular
Coordenação com o
calendário do ensino superior.
DIPE DIPE, DPECs DIPE Incentivado pelas DPECs
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
34
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
9. Estabelecer um
sistema de
formação e de
desenvolvimento
profissional
contínuo de
professores.
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
produção)
9.1 Revisão e
implementação da
estratégia de formação de
professores do ESG
9.2 Estabelecimento de um
sistema de desenvolvimento
profissional contínuo de
professores (componente
do ESG)
9.3 Definição com as
Instituições de Ensino
Superior/outras de um plano
de formação de professores
inicial e em exercício
(12ª+1, Bacharelato,
licenciatura e mestrado)
atendendo à reforma
curricular do ESG
9.4 Formação dos
professores inicial e em
exercício segundo o plano
trienal e anual
Existência de
estratégia de
formação de
professores do ESG
revista e
implementada
Existência de
sistema de DPC
Plano trienal e anual
acordado, aprovado
e a ser
implementado.
Professores
formados de
formação inicial
Nº de
professores a
formar nas
diferentes
modalidades
Nº de professores
que
progridem
segundo o
sistema de
desenvolvimento
profissional
contínuo
Nº de professores
formados (e
contratados),
de acordo
com o plano
Nº de novos
professores
de ESG1
Nº de novos
professores
de ESG2
Assessoria e
encontros de
consultas
Assessoria e
encontros de
consultas
Custos de
formação;
salários
Formação
Formação
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
X X
X X X X X
2.324 2.923 1.936
1.581 1.183 948 717
UP, DINES,
DNFP
UP, DINES,
DNFP
UP, DINES,
DNFP
UP, DINES,
DNFP
UP, DINES,
DNFP
UP UP, DNFP,
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
Pressupostos
Definição da Política de
formação de professores;
Avaliação dos actuais
modelos de formação de
professores;
Projecções das necessidades
de professores.
Determinação das
necessidades de professores;
Definição das modalidades de
formação, considerando
também o EAD.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
35
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
10. Assegurar o
acesso ao livro
escolar e a outros
materiais
didácticos.
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
9.5 eforço da capacidade de
intervenção na área de
produção escolar, educação
nutricional e iniciativa
Empresarial dos
professores e gestores de
escolas
10.1 Equipamento das
bibliotecas com livros
escolares e materiais de
aprendizagem de acordo
com os critérios definidos.
Professores
capacitados em
conformidade com
as metas e a
Estratégia de
Formação de
Professores do
Ensino Secundário
revisto
Professores
progridem em
conformidade com o
sistema de
desenvolvimento
profissional contínuo
Professores e
gestores formados
e/ou capacitados
Alunos com acesso
aos livros escolares
das bibliotecas e
outros materiais de
aprendizagem
básicos.
1000/ano Capacitação
1.500/ano Capacitação
Todas as
escolas
secundárias
com bibliotecas
equipadas
com livros
escolares e
outros
materiais de
aprendizagem
básicos de
acordo com
os critérios
definidos.
Seminários,
palestras
Custo dos livros e
materiais;
Formação de
bibliotecários;
Criação,
construção de
salas para
bibliotecas, nos
casos em que
não existem.
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X
X X X
X X X X X
X X X X X
UP, DINES,
DNFP
UP, DINES,
DNFP
DIPE
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
UP UP, DNFP,
DINES
DNFP/ UP,
DPECs,
SDEJTs e
escolas
DINES DIPE,
DPECs,
SDEJTs
Pressupostos
DINES, Livro DAF DINES Livros escolares aprovados
pelo MINED;
Definição de critérios de
distribuição de livros escolares
às escolas;
Criação de bibliotecas nas
escolas onde ainda não
existem; Rever e aprovar a
Política de provisão do livro e
de materiais didácticos.
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
36
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
11. Definir e
implementar os
padrões e
indicadores de
qualidade no
ensinoaprendizagem
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
10.2 Aquisição de materiais
desportivos
10.3 Equipamento dos
laboratórios e as salas de
informática com os kits
necessários à
operacionalização do
currículo.
11.1 Definição e
implementação dos padrões
de qualidade do
ensino/aprendizagem.
3. Melhorar a gestão escolar
12. Criar um
sistema de
formação e
capacitação dos
gestores no
domínio da
planificação, gestão
e administração
escolar.
12.1 Definição e
implementação de uma
estratégia de formação e
capacitação dos gestores
no domínio da planificação,
gestão e administração
escolar.
12.2 Capacitação de
gestores nas valências de
planificação, gestão e
administração escolar a
todos os níveis (escolas,
distritos, províncias, etc.)
12.3 Reforço da capacidade
de intervenção dos
Todas as escolas
têm material
desportivo escolar
Alunos recebem
aulas práticas
laboratoriais e de
informática.
Laboratórios e salas
de informática
equipados em
conformidade com o
currículo.
Processo de
ensino-aprendizagem
monitorado /
avaliado de acordo
com os padrões de
qualidade definidos.
A estratégia de
formação de
gestores aprovado
Gestores das
escolas capacitados
Professores e
gestores formados
% de escolas
secundárias
com laboratórios
e
salas de
informática
equipadas e a
serem
utilizadas.
% de escolas
a operar em
conformidade
com os padrões
de
qualidade
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
Materiais
desportivos X X X X X
Custos dos kits
laboratoriais,
equipamentos e
materiais;
informáticos;
Formação e
capacitação de
professores;
Criação de salas
nos casos em
que não existem.
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação dos
padrões.
Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação do
sistema;
Custos de
formação.
500/ano Assistência
Técnica;
Consulta e
Divulgação do
sistema;
Custos de
formação.
Todas as
escolas
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X
Consultoria,
capacitações e X X X X X
Pressupostos
DIPE, DINES DIPE, DPECs DIPE Desenvolvimento de Kit com
material desportivo
DINES, DTIC DAF DINES Capacitação / Formação de
Professores;
Criação de salas de
informática nas escolas onde
ainda não existem;
Capacitação / Formação de
bibliotecários.
DNGQ DNGQ DNGQ, INDE,
DINES
DRH, DNFP,
UP
DRH, DNFP,
DPECs
DNFP, UO DNFO,
DPECs
DIPE DPECs,
SDEJT e
Inspecção,
DINES
Inspecção,
DINES
DIPE, DPECs e
Recrutamento e formação de
técnicos para a Direcção de
Qualidade.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
37
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
13. Desenvolver um
sistema de
financiamento
sustentável para o
ESG, com a
comparticipação
das famílias e do
sector privado.
14. Consolidação
da reforma dos
exames.
15. Adequar os
instrumentos
normativos do
ESG.
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
professores e gestores das
escolas na produção
escolar, Educação
nutricional e Iniciativa
Empresarial
13.1 Definição da estratégia
de financiamento do ensino
secundário.
14.1 Correcção de forma
electrónica e
descentralizada (nível
regional) dos exames da
12ª classe.
14.2 Emissão centralizada
dos certificados da 12ª
classe.
15.1 Revisão dos
instrumentos normativos
que definem a estrutura de
direcção das escolas e da
carga horária dos
professores.
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
e/ou capacitados secundárias seminários escolas SDEJT
Aumento do
financiamento do
ESG com maior
recurso à
comparticipação de
despesas entre o
Governo, as famílias
e o sector privado.
Fiabilidade dos
resultados dos
exames da 12ª
classe aumentada.
Eliminada a emissão
de certificados falsos
da 12ª classe.
Todas as escolas
com uma estrutura
de direcção de
acordo com a sua
classificação;
Todos os
professores com
carga horária
completa;
Definida a carga
horária do professor
Aumento do
orçamento do
ESG.
Nº de exames
da 12ª classe
corrigidos
electronicamente
a
nível regional.
Todos os
certificados
da 12ª classe
emitidos
centralmente.
Criada a
estrutura de
direcção da
escola e definida
a carga
horária obrigatória
do
professor
Assessoria / Consultoria
para
desenvolver um
sistema de
financiamento X X X X X
Aquisição de
máquinas de
correcção.
Capacitação de
técnicos. X X X X X
Consumíveis e
sistemas de
segurança. X X X X X
Custos em
seminários de
capacitação dos
gestores de
escola
X X X X X
Pressupostos
DIPLAC DPECs DINES Coordenação com os
conselhos de escola na busca
de parcerias de financiamento
CNECE CNECE,
DPECs,
Escolas
CNECE CNECE,
DPECs
DINES, CNECE,
DPECs, IG
DINES, DRH Escolas DINES, IG,
DRH, DPECs,
SDEJTs
Melhoria do sistema de
cadastramento dos candidatos
(ex: possibilidade de
introdução simultânea de
dados dos candidatos).
Treinamento de técnicos.
Avaliação do sistema de
exames.
IG, DINES Melhorar o sistema de
cadastramento, segurança e
comunicação.
Análise dos constrangimentos
na aplicação dos instrumentos
normativos
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SECUNDÁRIO GERAL
38
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
16. Promover o
conceito de escolas
seguras e
saudáveis
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
15.2 Revisão do sistema de
remuneração dos gestores
escolares.
16.1 Monitoria da
implementação da
Estratégia de Saúde
Escolar
16.2 Reforço da capacidade
em planificação de
construções escolares,
considerando alunos com
necessidades educativas
especiais
16.3 Materialização dos
mecanismos de interdição
do consumo de álcool e
outras drogas nas escolas,
bem como outras formas de
violência e abuso (sexual)
16.4 Provisão de fontes de
água potável e saneamento
do meio nas escolas.
16.5 Dinamização e
monitoria dos programas na
área de SSR, HIV/SIDA e
os direitos humanos
(incluindo das mulheres)
em função da carga
horária da disciplina.
Gestores escolares
motivados.
Todos os
Gestores a
serem
remunerados
segundo o
novo sistema
de remuneração
Pagamento de
remunerações
dos gestores
escolares
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
Pressupostos
DRH DRH, DAF DINES, DAF Análise da actual situação da
remuneração dos gestores.
Disponibilidade financeira.
DIPE DPECs,
SDEJTs
DIPE,DINES DPECs,
SDEJTs
DIPE Existência de um plano de
acção com MISAU e MMAS
DIPE,DPECs Reforço da capacidade em
planificação de construções
escolares, considerando
alunos com necessidades
educativas especiais
DIPE,DINES Escolas SDEJTs Implementação do MdE entre
MISAU e MINED
DIPLAC/Contr
uçoes s
DIPE,DINES SDEJTs,
escolas
SDEJTs SDEJTs
SDEJTs
DPECs, DIPE e
DINES
Conhecimento e dominio do
programa pelos intervenientes
aos diferentes níveis.
Fortalecer os cantos de
aconselhamento nas escola
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
39
4 Ensino Técnico-Profissional
Programa Ensino Técnico-Profissional
Objectivo Geral Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
Indicador de Impacto % de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
1. Aumentar o acesso e a retenção no ETP, prestando particular atenção às disparidades geográficas e de género
1. Reabilitar e
apetrechar as 29
instituições
existentes do nível
médio 2
1.1 Tipificação das
instituições do ETP nível
médio por ramo de ensino,
incluindo o custo por aluno
1.2 Levantamento das
necessidades dos institutos
médios em termos de infraestruturas
e equipamento
1.3 Elaboração de um
crono-programa de
construção, reabilitação e
apetrechamento, de acordo
com as metas anuais
estabelecidas
1.4 Elaboração das
especificações técnicas do
equipamento
1.5 Elaboração dos
cadernos de encargos
1.6 Lançamento dos
concursos
Tipificação e
custeamento
realizados
Levantamento das
necessidades
realizado
Crono-programa de
construção,
reabilitação e
apetrechamento
elaborado
Especificações
técnicas de equipamento
por ramo de
ensino elaboradas
Cadernos de encargo
elaborados e
concursos lançados
29 Instituições
de nível médio
reabilitadas e
equipadas
Equipamento
oficinal,
laboratórios,
mobiliário,
assistência
técnica
Consultora
Consultoria
Consultoria
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X
X
X
X
X X X X
X X X X
DINET, PIREP DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET, PIREP DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET, PIREP DINET, PIREP,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC-CEE
DIPLAC-CEE,
DINET, PIREP
DINET, PIREP DIPLAC-CEE,
DAF
DIPLAC-CEE, DIPLAC-CEE,
DAF, PIREP, DAF
DINET
Pressupostos
DINET, PIREP 1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
DINET, PIREP favorável.
3. Tempo razoável para
aquisição de equipamento e
realização das obras
DINET, PIREP 4. Capacidade técnica
2 Refere-se a 20 instituições já existentes no âmbito da reforma, mais 9 instituições que resultam de novas construções em curso neste momento (p.e. Salamanga) e a transformação
de escolas básicas e profissionais em instituições de nível médio (p.e. EC de Lhanguene, Carapira).
DINET
DINET
DINET
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
40
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
2. Construir / criar
Escolas
Profissionais
principalmente nas
zonas rurais 3
3. Criar 40 CCDCs
priorizando os
distritos que não
têm uma oferta
formativa na área
do ETP, com
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
1.7 Monitoria das obras Monitoria realizada
2.1 Tipificação das EP por
ramo de ensino, incluindo o
custo por aluno
2.2 Levantamento das
necessidades das escolas
profissionais em termos de
infra-estruturas e
equipamento
2.3 Elaboração de um
crono-programa de
construção, reabilitação e
apetrechamento, de acordo
com as metas anuais
estabelecidas
2.4 Elaboração das
especificações técnicas do
equipamento
2.5 Elaboração dos
cadernos de encargos
2.6 Lançamento dos
Tipificação e
custeamento
realizados
Levantamento das
necessidades
6 Escolas
profissionais
construídas e
equipadas
Equipamento
oficinal,
laboratórios,
mobiliário,
assistência
técnica
realizado X
Crono-programa de
construção,
reabilitação e
apetrechamento
elaborado
Especificações
técnicas de
equipamento por
ramo de ensino
elaboradas
Cadernos de encargo
elaborados e
concursos lançados
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
X
X
X
X X X X X
concursos X X X X X
2.7 Monitoria das obras Monitoria realizada
3.1 Elaboração dum
documento orientador sobre
o que é o CCDC (grupo
alvo, tipo de cursos
oferecidos, funcionamento e
sustentabilidade,
Documento
orientador elaborado
40 CCDCs
criadas e em
funcionamento
Assistência
técnica,
equipamento,
material
didáctico e
insumos, obras
X X X X X
3 As 6 escolas profissionais resultam da conclusão das obras de novas escolas profissionais (p.e. EP Macomia, EP Mugeba…).
X
DIPLAC-CEE,
PIREP, DINET
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs
DINET,
DIPLAC-CEE
DIPLAC-CEE,
PIREP
DIPLAC-CEE,
DINET
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET,
ELIDEPs,
DIPLAC
DIPLAC-CEE,
DINET
DINET
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs
DINET,
ELIDEPs
DINET
DINET DIPLAC-CEE,
DAF
DINET
DIPLAC-CEE, DIPLAC-CEE, DINET
DAF, DINET DAF
DIPLAC-CEE,
DINET
DIPLAC-CEE DINET
DINET, DINET, PIREP, DINET,
Governos Governos Governos
Distritais Distritais, AT Distritais
Pressupostos
1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Tempo razoável para
aquisição de equipamento e
realização das obras
4. Capacidade técnica
1. Colaboração e
envolvimento activo dos
Governos Distritais;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
41
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
envolvimento dos
governos locais 4
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
Pressupostos
financiamento…) de reabilitação 3. Tempo razoável para
3.2 Actualização do
mapeamento dos locais
onde se vão instalar os
CCDCs
3.3 Identificação da
demanda local para a
formação
3.4 Elaboração de um
cronograma de criação e
apetrechamento dos CCDCs
de acordo com as
prioridades estabelecidas,
Identificados os
distritos prioritários
Cronograma
elaborado
pelos governos locais
3.5 Apetrechamento dos CCDCs
CCDCs, com envolvimento
dos governos locais
(equipamento, material de
formação e formadores)
3.6 Preparação e introdução
de cursos de curta duração
modulares nos CCDCs
apetrechados
3.7 Supervisão e monitoria Supervisão e
da criação e funcionamento
dos CCDCs, com envolvimento
dos Governos Locais
Monitoria realizada
3.8 Avaliação da experiência Melhorado o
funcionamento dos
CCDCs
4.Expandir a oferta 4.1 Definição de critérios Critérios definidos 39 Instituições
dos cursos de curta para avaliação das
a implemen-
duração, em propostas das escolas, com
tarem cursos
estreita ligação e envolvimento da DINAEA,
de curta
articulação com a INEFP, Governos locais
duração
DINAEA e o INEFP, (GL) e Sociedade Civil (SC)
4 Os 66 Centros resultam da criação de mais 40 no período de 5 anos.
X X
X
X
X X X X
Cursos elaborados e
introduzidos X X X X X
X X X X X
X
X
X
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET,
Governos
Distritais
DINET DINET
Governos
Distritais
DINET, PIREP,
Governos
Distritais
DINET, PIREP,
Governos
Distritais
DINET, DINAE DINET,
DINAEA,
INEFP, GLs,
SC
DINET
DINET
DINET
AT DINET,
Governos
Distritais
aquisição de equipamento e
realização das obras
4. Capacidade técnica e
flexibilidade das
instituições.
5. Capacidade de
supervisão e monitoria dos
Governos Locais
DINET, DINAE 1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Tempo razoável para
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
42
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
ministrados nas
escolas técnicas
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
4.2 Identificação das
necessidades de formação e
do mercado de trabalho
local para elaboração da
proposta do projecto dos
cursos a serem
Necessidades de
formação e do mercado
de trabalho
local identificadas e
reflectidas nos projectos
de formação das
Transporte e
ajudas de cusots
e materiais
desenvolvidos pela escola escolas
4.3 Selecção das novas Escolas
Equipamento de
escolas para implementar seleccionadas
laboratório e
curso de curta duração, com
oficinal, AT,
base nos projectos
insumos, obras
apresentados
de reabilitação
4.4 Elaboração e
Fundos
assinaturas do MdE entre o
Ministério e a escola para a
disponibilização de fundos
para a implementação dos
cursos
disponibilizados
4.5 Supervisão e monitoria Supervisão e
da implementação dos
cursos, com envolvimento
dos Governos Locais
Monitoria realizadas
5. Racionalizar a 5.1 Realização de uma Avaliação interna da Redução do Capacitação dos
oferta de cursos de avaliação interna da
pertinência realizada efectivo de recursos
formação e a pertinência dos cursos
escolas nos humanos,
definição, aos
vários níveis do
(especialidades) de nível
básico diurno e nocturno,
cursos
básicos e
requalificação
das infra- X
ETP, da pertinência incluindo uma análise
aumento do estruturas e
dos cursos de nível comparativa da eficácia
efectivo equipamento,
básico, diurnos e interna com as escolas
escolar nas AT
nocturnos, assim profissionais
escolas
como, da
continuação da
5.2 Avaliação externa das
escolas profissionais
Avaliação externa
realizada
profissionais e
institutos
X
formação em 5.3 Identificação dos cursos Cursos identificados médios
algumas
especialidades, a
de nível básico a serem
descontinuados e
e calendário
estabelecido X
análise de
estabelecimento do
implicações e a respectivo calendário
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X
X X X X X
X
X X X X X
Escola, DINET,
DINAEA
DINET,
DINAEA
Escola DINET,
DINAEA
DINET,
DINAEA
DINET DINET, SP,
DAF, escolas
DINET,
DINAEA, GLs
DINET,
DINAEA, GLs
DINET DINET, DPECs,
SDEJTs,
Instituições do
ETP
DINET,
DINAEA
DINET
DINET,
DINAEA, GLs
DINET, UTA AT DINET, UTA
DINET DINET, DPECs,
SDEJTs,
Instituições do
ETP
Pressupostos
aquisição de equipamento e
realização das obras
4. Capacidade técnica e de
gestão das instituições.
5. Flexibilidade das
instituições.
6. Capacidade de
supervisão e monitoria dos
Governos Locais
DINET 1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável à descontinuação
dos cursos básicos
3. Tempo razoável para
requalificação dos recursos
humanos e infra-estruturas.
4. Flexibilidade das
instituições.
DINET
5. Capacidade de
supervisão e monitoria dos
Governos Locais
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
43
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
calendarização da
descontinuação dos
cursos básicos
6. Explorar as
possibilidades do
uso do ensino
técnico à distância,
principalmente,
para a formação
profissional de nível
médio
7. Motivar a
abertura de
instituições privadas
de nível médio e
para a realização
de cursos de curta
duração
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
5.4 Transformação e
reconversão das escolas
básicas em profissionais ou
médias (requalificação e
reorientação dos recursos
humanos e melhoramento
da infra-estrutura e
equipamentos)
6.1 Realização de um
Estudo de viabilidade, que
identifique os recursos
humanos, equipamentos e
materiais necessários
6.2 Realização de um plano
de implementação
6.3
Recrutamento/Identificação
e formação dos
professores/tutores
responsáveis pelo ensino à
distância nas escolas
presenciais
6.4 Implementação de uma
fase piloto
6.5 Consolidação e
expansão
7.1 Processo de consulta
com o sector privado para a
elaboração dum dispositivo
legislativo que regule a
abertura de instituições
privadas do nível médio e
para cursos de curta
duração, assim como a
gestão de escolas públicas
por operadores privados
Transformação /
reconversão
realizada
Estudo de viabilidade
realizado
Plano de
implementação
realizado
Pessoal docente
identificado e recrutado
e formado
Fase piloto
Realizar uma
experiência
piloto de
ensino à
distância
AT,
equipamento
(informático e
oficinal) para
ensino à
distância,
material
didáctico,
consumíveis,
obras de
reabilitação
implementada X X
Ensino à distância
expandido
Aprovada uma
legislação que
incentive o sector
privado na criação de
instituições
Aumento do
número de
instituições
privadas de
nível médio e
para cursos
de curta
duração
AT, realização
de seminários
de consulta
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X
X
X X X X
X X X X X
X
X X X
DINET,
DIPLAC-CEE,
DAF
DINET, DPECs,
SDEJTs,
Instituições do
ETP, DIPLA-
CEE, DAF
DINET,
DIPLAC-CEE,
DAF
Pressupostos
DINET INED, ISDB DINET 1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
DINET DINET, INED,
ISDB
DINET
DINET INED, ISDB DINET
DINET DINET, ISDB,
INED, Escolas
DINET DINET, ISDB,
INED, Escolas
DINET, PIREP AT, DINET,
PIREP, Sector
privado
DINET
DINET
favorável.
3. Tempo razoável para
aquisição de equipamento e
realização das obras
4. Capacidade técnica e
flexibilidade das
instituições.
DINET, PIREP 1. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
2. Garantia de incentivos
fiscais e condições de
sustentabilidade para o
sector privado
3. Definição clara das
responsabilidades entre o
Governo e o Sector
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
44
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
8. Aplicar um
sistema de
incentivos que vise
um maior equilíbrio
de género e
disparidades
regionais, evite a
exclusão de
formandos por
razões económicas
e de necessidades
especiais
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
7.2 Elaboração e aprovação
do dispositivo legislativo
7.3 Elaboração e
assinaturas do MdE entre o
Ministério e o operador
privado que pretende gerir a
escola pública
7.4 Implementação do
dispositivo
7.5 Supervisão e Monitoria
do processo de
implementação
8.1 Introdução de um
sistema de incentivos com
base no estudo de
diagnóstico de género
realizado pelo PIREP
8.2 Promoção da colocação
de mulheres na posição de
director (adjunto) de
internato
8.3 Melhoria das condições
de internamento e de
atendimento
8.4 Estabelecimento e
implementação de um
sistema de acesso á bolsas
de estudo para os
estudantes do ensino
técnico, com base no nível
de rendimento e mérito, em
coordenação com o IBE
8.5 Encorajamento de
estudos e projectos pilotos
sobre a inclusão de
estudantes com
Elaborado e
aprovado o
dispositivo legislativo
MdE elaborado e
assinado
Dispositivo
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X
X X X X
implementado X X X X
Supervisão e
monitoria realizadas
Sistema de incentivo
introduzido e a
funcionar
Aumento da
participação
das raparigas
e dos mais
desfavorecidos
Capacitação,
AT, obras de
reabilitação,
equipamento e
mobiliário
X
X X X X
Melhorado o
atendimento das
meninas X X X X X
Melhorado o serviço
de atendimento ao
estudante X X X X X
Sistema de bolsa
estabelecido e
garantida a
participação de
rapazes e raparigas
com dificuldades
económicas
Estudos e projectos
realizados
X X X X X
X X X X X
Pressupostos
DINET, PIREP AT, Governo DINET, PIREP Privado.
DINET, Escola DINET, Sector
Privado, Escola
DINET
DINET, PIREP DINET, PIREP,
Sector Privado
DINET, PIREP
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP,
DIPE
DINET, DIPE,
Escolas
DINET DINET, DRH,
DPECs, SDEJT
DINET,
DIPLAC-CEE,
DIPE
Escolas,
DINET,
DIPLAC-CEE,
DIPE, DPECs
DINET, PIREP,
DIPE
DINET, DIPE
DINET, DIPE,
DPECs
DINET, IBE IBE DINET
DINET,DIPE DINET, DIPE DINET, DIPE
1. Mobilizados recursos
financeiros;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Sensibilidade dos
Gestores da Escola
4. Conhecimento do papel
educativo da escola
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
45
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
necessidades especiais nas
escolas técnicas
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
2. Garantir que os graduados do ETP tenham uma formação de qualidade e relevante para o mercado de trabalho formal e informal
9. Implementar a
estratégia de
recrutamento,
formação e
capacitação dos
professores para o
ETP, com
envolvimento do
Ensino Superior,
principalmente os
Institutos
Superiores
Politécnicos, com
vista a aumentar a
qualidade e
quantidade dos
professores
formados
9.1 Elaboração de um plano
das necessidades de
professores para o sistema
(formação inicial e em
serviço) e crair uma base de
dados (foco: áreas de
mineração, hidrocarbonetos
e construção civil, transporte
e logística)
9.2 Implementação da
estratégia de formação de
formadores aprovada pela
COREP
9.3 Avaliação, onsolidação e
alargamento das parcerias
existentes com as
instituições do Ensino
Superior (IES) nacionais e
internacionais
9.4 Monitoria do processo de
formação de professores no
IPU (avaliar, adaptar) e
ISDB
9.5 Criação de Centros de
Formação de Formadores
(CFF) nas províncias de
Maputo, Sofala e Nampula
9.6 Recrutamento e
formação dos formadores
dos formadores
Plano de
necessidades
elaborado
Aumentar a
qualidade e
relevância da
formação
Parcerias
estabelecidas
Centros de
Formação criados
Formadores de
formadores
recrutados e
formados
Aumento do
número dos
professores
recrutados e
formados com
qualidade
AT,
Capacitação,
Obras de
reabilitação,
equipamento
oficinal e
laboratorial,
Custos de
funcionamento
dos centros de
formação
Consultoria
X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
DINET, PIREP,
DNFP, DRH
DINET, PIREP,
DNFP, DRH
DINET, PIREP DNFP,
PRETEP, UEM,
ISDB, INEFP
DINET, PIREP,
DICES,
DIPLAC
DINET, PIREP,
DICES, IES
DINET, DNFP DINET, DNFP
UEM, PRETEP
DINET, PIREP,
DIPLAC
DINET, PIREP,
DIPLAC-CEE
DINET, PIREP DINET, PIREP,
IES e CFFs
Pressupostos
DINET, PIREP 1. Definição clara das
responsabilidades dos
intervenientes;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Mobilizados recursos
financeiros
4. Capacidade técnica e
flexibilidade das instituições
DINET, PIREP
DINET, PIREP,
DICES,
DIPLAC
DINET, PIREP
DINET, PIREP
9.7 Recrutamento de novos Novos professores X X X X X DINET, DRH, DINET, DRH, DINET, DRH,
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
46
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
10. Introduzir
currículos baseados
em reconhecidos
padrões de
competências e
implementados
num sistema
modular
(consolidação e
expansão do
projecto-piloto do
PIREP) em todas
as instituições do
nível médio,
mediante a criação
das condições
necessários
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
professores para o ETP,
nacionais e estrangeiros
9.8 Inclusão de módulos
sobre HI/SIDA na formação
dos professores
9.9 Capacitação de
professores em diferentes
áreas no âmbito da
introdução das novas
qualificações
9.10 Identificação de 4 IFPs
para introduzir cursos para o
ETP
10.1 Levantamento das
necessidades de
equipamento em todas as
instituições de nível médio
que vão introduzir currículos
baseados em competências
(CBC)
10.2 Elaboração e
implementação de um
cronograma anual de
introdução dos CBC, com
base no número dos
professores formados e
equipamento existente nas
escolas
10.3 Equipamento das
escolas em termos de
laboratórios, oficinas e
bibliotecas nas instituições
que introduzem as novas
qualificações
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
recrutados DNFP DNFP DNFP
Módulos sobre
HIV/SIDA incluídos
na formação
Levantamento das
necessidades de
equipamento
realizado
Cronograma anual
de introdução dos
CBC elaborado e
implementado
Escolas equipadas
CBCs
introduzidos
em todas
instituições de
nível médio,
elimando os
cursos de
nível médio do
modelo
clássico
(antigo)
Capacitações,
consultoria
Formação,
consultoria,
equipamento e
materiais
Equipamento
oficinal e
laboratorial,
mobiliário,
assistência
técnica,
consumíveis
X X X X X
X
X X X X
X X X X
X X X X X
X X X X X
DINET/DRH DINET, DRH DINET, DRH
DINET, DNFP PIREP, ISDB,
DINET, DNFP
DINET, DNFP DINET, DNFP,
PIREP, DPECs
DINET, PIREP,
DIPLAC
DINET, PIREP,
DIPLAC-CEE
DINET, DNFP
DINET, DNFP,
DPEC
DINET, PIREP,
DIPLAC
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP,
DIPLAC
PIREP,
DIPLAC-CEE
DINET, PIREP
Pressupostos
1. Professores formados em
CBC (veja actividade 9.9)
2. Existencia de
equipamento instalado nas
escolas
3. Curriculos disponíveis
4. Mobilizados recursos
financeiros
5. Cumprimentos do tempo
da realização das obras e
da aquisição de
equipamento
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
47
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
11. Garantir
recursos
financeiros,
humanos e
materiais para
garantir a qualidade
do processo de
ensinoaprendizagem
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
10.4 Estabeleimento de uma
plataforma (Website) para a
traca de experiencias no
âmbito da introdução das
novas qualificações entre os
professores das diferentes
instituições
10.5 Continuação do
desenvolvimento dos novos
currículos baseados em
padrões de competências
10.6 Realização de estudos
da demanda das profissões,
com envolvimento do sector
produtivo
10.7 Introdução de
conteúdos de SSR,
HIV/SIDA e outras assuntos
que promovem habilidades
de vida
11.1 Levantamento das
necessidades em termos de
laboratórios, oficinas e
bibliotecas
11.2 Equipamento das
escolas com laboratórios,
oficinas e bibliotecas
11.3 Garantia da existência
de livros, manuais e dos
meios do ensinoaprendizagem
nas
instituições
11.4 Incentivo para a criação
dum fundo de manutenção
Novos currículos
elaborados
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X
X X X X X
Estudos de demanda
de profissões
realizados X X X X X
Assuntos
transversais
integrados nos
currículos
Levantamento
realizado
Escolas equipadas
Instituições
equipadas com
meios de ensinoaprendizagem
Nº de
instituições
com melhores
condições de
ensinoaprendizagem
Equipamento
oficinal e
laboratorial,
livros, material
didáctico,
manutenção
X X X X X
X X
X X X X X
X X X X X
Escolas com
recursos financeiros X X X X X
DINET, PIREP,
PRETEP
As instituições DINET, PIREP,
PRETEP
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP
DIPE, PIREP PIREP DIPE, PIREP
DINET, PIREP,
DPECs,
SDEJTs
Escolas DINET, PIREP,
DPECs,
SDEJTs
DINET, PIREP DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP,
DPECs,
SDEJTs
DINET,
DPECs, SDEJT
DINET, PIREP DINET, PIREP,
DPECs,
SDEJTs
Escolas DINET,
DPECs, SDEJT
Pressupostos
1. Recursos financeiros
2. Supervisão e
participação activa das
DPECs e SDEJTs
3. Participação e interesse
das comunidades
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
48
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
12. Garantir o
controlo de
qualidade do
ensino, através da
consolidação e
expansão da
implementação do
Quadro Nacional de
Qualificações
Profissionais nas
instituições de nível
médio, bem como
a implementação
do sistema de
acreditação e
certificação , sob
liderança do Órgão
Regulador (OR) a
ser criado;
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
nas escolas para a manutenção
11.5 Incentivo para a
elaboração dum plano de
manutenção do
equipamento assim como a
nomeação dum responsável
para o património da escola.
11.6 Criação, equipamento
dos espaços desportivos nas
instituições
12.1 Disseminação dos
instrumentos
Conservação
melhorada dos
equipamentos
laboratoriais e
oficinais
Todas as escolas
realizam actividades
desportivas (no
contexto de
educação física, bem
com na massificação
desportiva)
Instrumentos
conhecidos
12.2 Actividade de formação Formação realizada
12.3 Implementação do
sistema de garantia de
qualidade em todas as
instituições que
implementam currículos
baseados em padrões de
competências
12.4 Implementação do
sistema de acreditação e
certificação
Sistema de garantia
implementado em
todas as instituições
que implementam
currículos baseados
em padrões de
competências
Sistemas
implementados
Sistema de
garantia de
qualidade
implementados
em
todas as
instituições
que
implementam
os novos
currículos
Construção
Materiais
desportivas
AT, formação
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
DINET,
DPECs,
SDEJTs
Escolas DINET,
DPECs,
SDEJTs
Instituições Instituições DPECs,
SDEJTs, DIPE
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
PIREP, DINET,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET, PIREP,
DNGGQ
DINET PIREP, DINET,
DNGGQ
Pressupostos
Orientações para as DPECs
1. Definição clara das
responsabilidades dos
intervenientes sobretudo do
papel da Direcção Nacional
de Gestão e Garantia da
Qualidade;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
49
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
13. Planificar e
introduzir cursos de
curta duração,
oferecidos em
regime modular nas
instituições do ETP
e Centros
Comunitários de
Desenvolvimento
de Competências
(CCDCs)
14. Expandir a
reforma de exames
para as instituições
que implementam o
antigo curriculum
com vista a
uniformizar o
sistema de
avaliação em
coordenação com a
Comissão Nacional
de Exames,
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
13.1 Criação duma rede de
trabalho DINET, DINAEA,
INEFP e FUNDEC
13.2 Levantamento das
necessidades do mercado
de trabalho local
13.3 Desenvolvimento dos
currículos de cursos de curta
duração em regime modular,
em colaboração com o
INEFP
13.4 Aprovação dos
currículos pelo PIREP/OR
13.5 Formação dos
professores
13.6 Implementação dos
cursos
14.1 Articulação com o
CNECE para melhorar o
processo de elaboração,
realização, supervisão e
correcção dos exames locais
14.2 Implementação do
diploma ministerial que visa
o alargamento do número
das disciplinas com exames
nacionais
Rede de trabalho
criada
Levantamento
realizado
Currículos
desenvolvidos
Currículos aprovados
5.000
formados até
2016
AT, formação
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
Professores
formados X X X X X
Cursos
implementados
Processo de
elaboração,
realização,
supervisão e
correcção dos
exames melhorado
Diploma ministerial
implementado
Nº de escolas
que realizam
exames
nacionais
aumentado
X X X X X
AT, formação,
seminários de
sensibilização,
supervisão X X X X X
X X X X X
DINET, INEFP,
DINAEA,
FUNDEC
DINET, INEFP,
DINAEA,
FUNDEC
DINET IEPs, CCDCs,
Órgãos locais
DINET, INEFP,
DINAEA, IEPs,
CCDCs
DINET, INEFP,
DINAEA, IEPs,
CCDCs
DINET, INEFP,
DINAEA,
FUNDEC
DINET
DINET PIREP, OR DINET
DINET, DNFP DINET,PIREP,
OR, DNFP
DINET,
DINAEA,
INEFP,
FUNDEC
DINET,
CNECE
DINET, INEFP,
DINAEA
DINET
IEPs, CCDCs DINET,
DINAEA,
INEFP,
FUNDEC
Pressupostos
1. Definição clara das
responsabilidades dos
intervenientes sobretudo do
papel da DINET, DINAEA,
INEFP e FUNDEC
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
DINET, CNCE DINET 1. Planos analíticos e
programas de ensino
harmonizados nas escolas
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável
3. Mobilizados recursos
financeiros
DINET, CNCE DINET, CNCE DINET
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
50
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Certificação e
Equivalência
(CNECE)
15. Assegurar a
criação nas escolas
de unidades de
orientação
profissional
vocacional e de
organização de
estágios.
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
14.3 Revisão pontual de
cursos do ramo industrial
(mestre de obras,
construção de edifícios,
estradas e pontes e
mecânica auto), e ramo
agrário (agro-pecuário,
florestas e fauna)
15.1 Criação de uma
unidade de estágios e de
orientação vocacional nas
escolas, priorizando as
instituições que
implementam as novas
qualificações
15.2 Elaboração, aprovação
e implementação de um
documento orientador sobre
os objectivos e
funcionamento dos serviços
de orientação profissional e
de estágios
15.3 Identificação e
formação dos professores
que vão trabalhar no
gabinete
Revisão realizada
unidades de estágio
e de orientação
vocacional criadas
Documento
orientador em
implementação
Nº de
unidades de
estágios e
orientação
vocacional
criados e
aumentado
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X
AT,
equipamento e
mobiliário, obras
de reabilitação,
formação, X X X X X
X X X X X
Professores
identificados e
formados X X X X X
3. Melhorar a gestão e coordenação do sistema, envolvendo o sector produtivo, de forma particular
16. Criar um órgão
que se
responsabilize pela
política, regulação e
garantia da
qualidade da
16.1 Aprovação da Lei Lei aprovada Órgão
estabelecido e
16.2 Elaboração e
aprovação do regulamento
complementar
em funcionamento
Recrutamento
do pessoal,
formação,
orçamento da
Regulamento
complementar
elaborado e
instituição
X
X
DINET, CNCE DINET, CNCE DINET
DINET, PIREP Escolas, AT DINET, PIREP
DINET, PIREP DINET, AT,
Escolas
DINET, PIREP
DINET, PIREP Escolas, AT DINET, PIREP
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
Pressupostos
1.Ambiente socioeconómico
e político favorável para
aprovação da Lei que
estabelece o órgão
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
51
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Educação
Profissional
17. Atribuir maior
autonomia às
instituições de nível
médio na
componente de
gestão, articulando
com a supervisão e
o controlo de
qualidade ao nível
central.
18. Melhorar a
gestão das escolas,
garantindo a sua
qualidade e
assegurando que
sejam lugares
seguros e
saudáveis
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
16.3 Estabelecimento do
quadro do pessoal
16.4 Recrutamento e
formação do pessoal
16.5 Preparação e
aprovação do orçamento
anual do órgão
17.1 Estabelecimento de um
acordo com o Ministério das
Finanças
17.2 Transformação das
instituições de nível médio
em Unidades de Gestores
Beneficiários (UGBs)
17.3 Elaboração e
implementação do
regulamento da gestão das
escolas
17.4 Supervisão e controlo
de qualidade das escolas
pelo nível central
18.1 Definição do perfil dos
gestores das escolas e
institutos técnicos
18.2 Desenvolvimento do
currículo de formação dos
gestores
aprovado
Quadro do pessoal
estabelecido X
Pessoal recrutado e
formado X
Calendário da implementação Responsável
Orçamento anual
elaborado e
aprovado X X X X X
Estabelecido o
acordo
Transformação das
instituições realizada
Número de
instituições de
nível médio
que tem
autonomia de
gestão
AT, formação,
seminários de
capacitação,
supervisão
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X
X X X X
Regulamento
elaborado e
implementado X X X X X
Supervisão e
controlo garantido X X X X X
Perfil dos gestores
definido
Currículo
desenvolvido e
implementado
18.3 Formação de gestores Gestores formados
18.4 Elaboração e
implementação do plano de
recrutamento formação dos
gestores
Plano elaborado e
implementado
Aumento do
numero de
gestores
formados, de
CdE e CdG
criados e PDI
implementados
AT, formação,
seminários de
capacitação,
sensibilização,
supervisão
X
X
X X X X
X X X X X
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
DIPLAC, DAF,
DINET
DIPLAC, DAF,
DINET
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
SE, COREP,
MINED
Pressupostos
DIPLAC, DAF DINET 1. Capacidade de gestão
das escolas
DIPLAC, DAF,
DINET
DINET, PIREP DINET, PIREP,
ISDB, Escolas
DINET, PIREP DINET, PIREP,
Escolas
DINET
DINET, PIREP
DNGQ
2. Existência do acordo com
o Ministério das Finanças
3. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
4. Mobilizados recursos
financeiros
5. Garantia da participação
activa das comunidades e
das empresas
DINET, PIREP AT, ISDB DINET, PIREP 1.Definição clara das
responsabilidades dos
DINET, PIREP AT DINET, PIREP
DINET, PIREP DINET, PIREP
DINET, PIREP,
DRH
IES, DINET,
PIREP, DRH
DINET, PIREP
intervenientes;
2. Ambiente
socioeconómico e político
favorável.
3. Mobilizados recursos
financeiros
4. Garantia da participação
activa das comunidades e
das empresas
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
52
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
19. Rever o valor
das taxas e
propinas, a previsão
do seu aumento e
diferenciação
justificada,
acompanhada pela
introdução
sistemática e
transparente de um
sistema de bolsas,
em coordenação
com o Instituto
Nacional de Bolsas
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
18.5 Criação dos Conselhos
de Escolas (CdE)
18.6 Elaboração do Plano
de Desenvolvimento da
Instituição (PDI)
18.7 Criação dos Comités
de Gestão (CdG) nas
instituições de nível médio
18.8 Realização do estudo
sobre os custos padrão por
especialidade e por tipo de
escola
18.9 Implementação da
estratégia saúde escolar
19.1 Realização de um
estudo sobre a
disponibilidade a pagar das
famílias
19.2 Definição das novas
propinas com envolvimento
das escolas e autoridades
locais
19.3 Em coordenação com o
IBE elaboração dos
mecanismos de bolsas de
estudo para os estudantes
com base no mérito e nível
de renda
Conselhos de Escola
criados e em
funcionamento
PDI elaborados e
implementados
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
X X X X X
Comités de gestão
criados e em
funcionamento X X X X X
Estudos realizados
Escolas seguras e
saudáveis
Estudo realizado Propinas
aumentadas e
mecanismo de
bolsa
definidos
Novas propinas
definidas
Mecanismo de
bolsas definidos e
em implementação
Capacitação
Materiais (IEC) e
kits higiene e
segurança de
trabalho
AT, bolsas
X X X X X
X X X X X
X X
X
X X X X X
DINET Escola, SDEJT DINET
DINET Escola,
Comunidade e
Empresas,
SDEJT
DINET
DINET Instituição de
Nível Médio,
Empresas e
Comunidade,
SDEJT
DINET
DINET, PIREP AT, DINET DINET, PIREP
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET,
DIPLAC
DINET, DNB DINET, DNB DINET, DNB
Pressupostos
Implementação de MdE
com MISAU
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
53
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
20. Garantir uma
melhor ligação com
o sector produtivo,
através da
sua participação
na gestão escolar
implementação
do sistema de
registo das
parcerias publicoprivadas
(PPP)
sob liderança do
Órgão Regulador
(OR) a ser criado
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
20.1 Incentivo da
participação das empresas
nos Comités de Gestão das
Escolas
20.2 Consolidação e
expansão das experiências
existentes de gestão escolar
com a participação das
empresas
20.3 Identificação de
empresas ou instituições
privadas interessadas
20.4 Elaboração das
modalidades de parceria PP
com base no estudo
efectuado para os
megaprojectos
20.5 Selecção de potenciais
instituições públicas para o
estabelecimento de PPP
20.6 Elaboração de
Memorandos de
Entendimento (MdE)
20.7 Estabelecimento das
PPPs
Participação das
empresas na gestão
das escolas
aumentada
Consolidadas e
expandidas as
experiencias de
gestão escolar com a
participação das
empresas
Empresas e
instituições
identificadas
Modalidades de
parceria elaboradas
Instituições públicas
seleccionadas
MdE elaborados
PPPs estabelecidos
Nº de
empresas que
participam nos
Comités de
Gestão
11 PPP
estabelecidas
até 2016
Sensibilização,
capacitação,
seminários,
visitas de estudo
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X
X X X X X
AT, supervisão,
sensibilização,
lobbying X X X X X
X
X X X X X
X X X X X
X X X X X
DINET, PIREP DINET, PIREP,
IEPs e
empresas
DINET, PIREP DINET, PIREP,
IEPs e
empresas
DINET, PIREP
(OR), INEFP
PIREP (OR),
DINET, INEFP,
empresas
PIREP, DINET,
INEFP,
empresas e
IEPs
PIREP (OR),
DINET, INEFP,
empresas e
IEPs
PIREP (OR),
DINET, INEFP,
empresas e
IEPs
DINET, PIREP
(OR),MITRAB,
MIC, empresas
e IEPs
DINET, PIREP
(OR),MITRAB,
MIC, empresas
e IEPs
DINET,PIREP
(OR),MITRAB,
MIC, empresas
e IEPs
Empresas e
IEPs
Empresas e
IEPs
Pressupostos
DINET, PIREP 1. Capacidade de gestão
das escolas
2. Colaboração das
empresas 3. Ambiente
socioeconómico e político
DINET, PIREP favorável
4. Mobilizados recursos
financeiros
5. Garantia da participação
activa das comunidades e
das empresas
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
DINET,PIREP
(OR), MITRAB
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
DINET, PIREP
(OR), MITRAB
1. Capacidade de gestão
das escolas
2. Engajamento das
empresas 3. Envolvimento
dos Governos Locais
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
54
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
21. Garantir
financiamento da
educação
profissional através
de:
Introdução de um
sistema de
comparticipação
das empresas,
Criação de um
fundo comum
para a ETP para
financiamento ao
sector, sob
liderança do
Órgão Regulador
(OR) a ser criado
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
21.1 Acordar com o sector
produtivo sobre as
modalidades de
comparticipação e de
acesso ao Fundo
21.2 Elaboração e
aprovação dos
regulamentos
complementares
21.3 Estabelecimento do
Fundo Nacional da EP e do
seu Comité de Gestão
21.4 Definir as fontes e
modalidades de
financiamento do Fundo
21.5 Acordar com os
potenciais parceiros sobre
as modalidades de
comparticipação no Fundo
21.6 Elaboração e
aprovação dos
regulamentos
complementares
21.7 Elaboração e
assinatura de Memorandos
Modalidades de
comparticipação
acordadas
Regulamentos
elaborados e
Regulamentad
a a
comparticipaç
ão do sector
produtivo no
fundo da EP
(FNEP)
AT, lobbying,
seminários,
visitas de estudo
aprovados X X
Fundo estabelecido
Fontes e
modalidades
definidas
Modalidades
acordadas
Regulamentos
elaborados e
aprovados
MdE elaborado e
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X
X X
X
X
X X
X X X X X
PIREP (OR),
sector
produtivo, CTA,
MF, MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB
PIREP (OR),
DINET,
Parceiros,
PIREP (OR),
DINET,
Parceiros
PIREP (OR),
DINET, INEFP
PIREP (OR),
sector
produtivo, CTA,
MF
PIREP (OR),
sector
produtivo, CTA,
MF
PIREP (OR),
CTA, MINED,
MF, MITRAB
PIREP (OR),
CTA, MINED,
MF, MITRAB
PIREP (OR) PIREP (OR),
MINED, MF,
MITRAB
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB, MPD,
MNEC, MF,
Parceiros,
Sector
Produtivo
PIREP (OR),
MINED,
MITRAB, MPD,
MNEC, MF,
Parceiros,
Sector
Produtivo
PIREP (OR), PIREP
(OR),DINET,
PIREP (OR),
DINET, MF
PIREP (OR),
DINET, MF,
Parceiros,
PIREP (OR) PIREP (OR),
DINET, MF
PIREP (OR),
DINET, INEFP,
Pressupostos
1.Aprovacao da proposta de
lei que cria o Órgão e o
Fundo 2.Interesse das
empresas
3. Melhoria da qualidade
dos graduados do ETP
4.Garantia da transparência
na gestão do fundo
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
55
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
22. Reforçar a
produção escolar
em todas as
instituições
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
de Entendimento com os
contribuintes
21.8 Início do funcionamento
do Fundo Nacional da EP
(FNEP)
22.1 Organização de cursos
de formação sobre os vários
instrumentos de gestão
22.2 Encorajamento das
parcerias locais entre a
escola e outras instituições
de formação e investigação
e empresas
22.3 Disseminação das boas
práticas e a troca de
experiencias
22.4 Advocacia, junto do
Ministério das Finanças para
encontrar mecanismos de
participação das instituições
técnicas que apresentam os
devidos requisitos de
qualidade da produção, aos
concursos públicos para
aquisição de material
escolar (carteiras, mobiliário,
Calendário da implementação Responsável
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
assinado DINET, INEFP INEFP, MF,
MPD, Sector
produtivo,
Parceiros
Fundo em
funcionamento
Gestores de
produção com mais
conhecimento de
instrumentos de
gestão
Criadas redes de
colaboração locais
Produção
escolar
aumentada e
melhorada
AT, supervisão,
sensibilização
X X
X X X X X
X X X X X
Boas práticas e troca
de experiencias
realizadas X X X X X
Instituições técnicas
participam nos
concursos públicos
X X X X X
PIREP (OR),
Comité de
Gestão do
Fundo
PIREP (OR),
Comité de
Gestão do
Fundo, DINET,
INEFP
MF, Parceiros
PIREP (OR),
DINET, MF,
Parceiros,
MITRAB
DINET AT DINET
DINET,
Governos
locais
Escolas,
Governos
Locais
DINET
DINET Escolas DINET
DINET,
DIPLAC CEE
DINET,
DIPLAC CEE
DINET
Pressupostos
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL
56
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado Meta Física "Cost drivers"
etc)
22.5 Maior envolvimento das
instituições técnicas nas
iniciativas locais dos distritos
(participação na distribuição
das sementes…)
22.6 Reforço do papel das
instituições do Ensino
Técnico-profissional no
apoio e AT à produção
escolar no sistema
22.7 Desenvolvimento de
projectos de produção
escolar nas Instituições
Médias e Lares e internatos
para a criação de receitas
próprias
Calendário da implementação Responsável
Instituições técnicas
capazes de
aproveitar das
oportunidades locais X X X X X
Providenciados
técnicos médios
Aumento das
receitas próprias,
contribuindo ao
financiamento das
instituições
Seminários
Capacitações
Financiamento
2012 2013 2014 2015 2016 Planificação Implementação Monitoria
X X X X X
X X X X X
DINET,
Governos
locais
DINET, DIPE,
DPECs
Escolas DINET,
Governos
locais
DIPE, DNET,
DPECs,
SDEJTs,
instituições
Instituições DPECs,
SDEJTs,
instituições
DPECs,
SDEJTs, DIPE
DPECs,
SDEJTs, DIPE
Pressupostos
Receitas inscritas no
orçamento de estado,
seguindo as regras do MF
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – ENSINO SUPERIOR
57
5 Ensino Superior
Programa Ensino Superior
Objectivo Geral Promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento
socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e sustentabilidade
Indicador de Impacto Nº das pessoas com ensino superior por 1.000 habitantes
Veja o Plano Estratégico de Ensino Superior 2011-2020
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
59
6 Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Programa Desenvolvimento Administrativo e Institucional
Objectivo Geral Fortalecer a gestão e governação da administração do Sistema Educativo aos vários níveis, particularmente nos
distritos, com vista a melhorar a qualidade de prestação dos serviços, em todo o país
Indicador de Impacto Índice de satisfação
6.1 Identificação das actividades específicas por serem implementados
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
1. Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos humanos
1. Implementar as
rotinas de gestão de
recursos humanos
(selecção,
contratação,
remuneração,
promoção..)
2. Reestruturar e
desenvolver
instrumentos para
um sistema
1.1 Projectar e negociar a admissão
de pessoal docente para cada nível de
ensino e não docente
1.2 Planificar, orçamentar e executar
anualmente os actos administrativos
ligados à admissão, progressão,
promoção dos funcionários
1.3 Melhorar os mecanismos de
controlo da assiduidade e
pontualidade do professor e director
da escola
2.1 Implementar o sistema nacional de
GRH
Recrutado docente por cada nível
de ensino e pessoal não docente
admitido de acordo com o
planificado
Funcionários admitidos,
promovidos, progressão, mudança
de carreira de acordo com o
planificado
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
DRH DAF/DIPLAC Disponibilidade Financeira e de
vaga
Actividades especificas
Abertura de concurso para o pessoal docente e não docente
Publicação em BR
Monitoria do processo de contratação
DRH DAF/ DIPLAC Disponibilidade Financeira Identificar funcionários em condições de evoluir na carreira e
cálculo do impacto orçamental
Melhoria da assiduidade e
DRH FP; DPECs, SDEJTs Disponibilidade financeira
pontualidade dos professores e
directores nas escolas, e do uso e
racionalização do tempo dos
professores e gestores das escolas
Colaboração dos intervenientes
Sistema integrado de gestão de RH
Operacional
DRH
MFP/DTIC
Disponibilidade Financeira,
equipamento
Abertura de concurso para os funcionários a promover por
Tempo de Serviço
Avaliação de potencial dos funcionários a progredir
Publicação em BR
Capacitação de 360 gestores de escolas em 6 província, nas
áreas de liderança e gestão
Premiação de 22 gestores a nível nacional que demostram o
melhor desempenho
Instalação do sistema
Formação dos técnicos
Aquisição do material e equipamento informático
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
60
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
integrado de gestão
de recursos
humanos
3. Assegurar a
implementação do
sistema de
avaliação dos
recursos humanos
na base de
competências e
desempenho
4. Incrementar as
medidas de apoio
social
5. Formar e
capacitar os
recursos humanos
do sector
Actividade principal Resultado esperado
2.2 Criar e operacionalizar a estrutura
de implementação e monitoria da
estratégia de Recursos Humanos
3.1 Desenvolver mecanismos para
utilização dos resultados da avaliação
de desempenho para uma melhor
gestão de competências
3.2 Implementação do sistema de
avaliação do pessoal docente e não
docente no sistema na base de
competências definidos nos perfis e
descrição de tarefa
Estrutura de implementação e
monitoria da estratégia de
Recursos Humanos criada e
operacional
Avaliação de desempenho
baseado em competência
Todos funcionários avaliados
anualmente
Primeiro
Responsável
DRH DAF
DRH
DRH
3.3 Elaboração de um mecanismo
harmonizado e transparente que liga o
desempenho com a progressão na
carreira
Mecanismo acordado e montado DRH
4.1 Expansão e consolidação do Assistentes sociais capacitados até DRH
programa de assistentes sociais até o às ZIPs e escolas pós-primárias
nível das ZIPs e escolas pós-primárias
4.2 Apoio aos funcionários doentes Funcionários doentes que
continuam a exercer as suas
funções
5.1 Elaboração da estratégia de
formação/capacitação de pessoal não
docente
5.2 Capacitação do pessoal não
docente nas suas áreas de
actividades
5.3 Promoção e acordo com os
diferentes provedores na capacitação
do pessoal não docente nas áreas de
POEMA
5.4 Formação dos técnicos nos vários
domínios de Educação à Distância
Pessoal não docente
formado/capacitado em
conformidade com a estratégia
Funcionários com melhor
desempenho
Pessoal não docente capacitado
nas áreas de POEMA em
conformidade com o planificado e
acordado com os diferentes
provedores
DPEC,SDEJT
Outros intervenientes
DPEC,SDEJT
DPEC,SDEJT
DPEC,SDEJT
DPEC,SDEJT
DRH
DRH DPEC,SDEJT
Instituições da Educação
DRH DAF e DIPLAC
IEDA/INED
Pressupostos (condições da
implementação)
Disponibilidade financeira
Disponibilidade financeira
Colaboração dos intervenientes
Implementado através da chefia
das várias entidades
Acordo com Função Publica
Actividades especificas
Melhorar o regulamento de recrutamento e selecção
Criar mecanismos entre o órgão central e local
Melhorar o regulamento de contratação e remuneração e
mecanismos de divulgação
Elaboração dos ToRs para utilização dos resultados de
avaliação de desempenho
Organizar Workshop para colher sensibilidades sobre os
critérios de atribuição de bónus
Elaboração de critérios para atribuição de bónus
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
61
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
6. Melhorar as
condições no lugar
de trabalho
7. Introduzir
medidas de
motivação,
premiação para uma
melhor retenção
Actividade principal Resultado esperado
5.5 Implementação do programa de
bolsas para os funcionários do sector
em conformidade com a estratégia e
plano de capacitação do sector
5.6 Identificação, planificação e
orçamentação das necessidades de
assistência técnica para formação,
capacitação de pessoal
6.1 Construção e reabilitação dos
edifícios administrativos
6.2 Apetrechamento das DPECs e
SDEJTs, com equipamento básico
para o seu funcionamento
6.3 Concepção e implementação dos
Sistemas de Informação e
Comunicação aos vários níveis
institucional
7.1 Elaboração do regulamento de
estímulos e incentivos para um melhor
desempenho
Bolsas atribuídas aos funcionários
do sector de acordo com critérios
claros e amplamente divulgados
Pessoal capacitado em
conformidade com o plano de
assistência técnica aprovado
Todas as DPECs com
equipamento básico para o seu
funcionamento
Disponíbilizado os sistemas de
informação e comunicação,
incluindo a Internet até os SDEJTs
A utilizar os sistemas de
informação e comunicação,
incluindo a Internet até os SDEJTs
Regulamento de estímulos e
incentivos aprovado e
implementado
Primeiro
Responsável
IBE DRH
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
DIPLAC DAF, DRH Existência de uma estratégia de
desenvolvimento de capacitação
Construção Projectos para serem inscritos nos
orçamentos das províncias e dos
distritos
Actividades especificas
DAF DIPLAC Aprovação do Plano de
Planificação e Orçamentação do Programa de
Apetrechamento e inscrição no Apetrechamento
orçamento de investimento (FASE)
Lançamento de concursos públicos para selecção de
fornecedores
DTIC DPECs, SDEJTs
Várias instituições
Depende dos avanços em termos
de electrificação dos distritos, bem
como a capacidade das DPECs e
SDEJTs sustentar comunicações
para Internet
DTIC DPECs, SDEJTs Todos os SDEJTs a utilizar os
sistemas de informação e
comunicação, incluindo a Internet
DRH DPECs, SDEJTs Regulamento de estímulos
elaborado e aprovado
Aquisição dos equipamentos e sua distribuição pelas DPEC´s
e SDEJT´s.
Aprechemento das DPECs e SDEJTs com equipamento
informático
Adquirir equpimento informático para as várias unidades
orgânicas do MINED, instituições subordinadas e tuteladas
Compra de equipamento informático de ligação das Unidades
Orgânicas do Sector da Educação, incluindo as DPECs e o
Ministério em rede (internet e e-mail)
Capacitações
Desenvolvimento e melhoramento de sistemas de informação
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
62
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Actividade principal Resultado esperado
Primeiro
Responsável
2. Assegurar a observançia de padrões e indicadores de qualidade da educação
8. Conceptualizar e
institucionalizar o
Sistema Nacional de
Avaliação da
Qualidade de
Educação em
Moçambique
9. Desenvolver
padrões e
indicadores de
qualidade
10. Desenvolver
/consolidar sistemas
de acreditação,
qualificação e
certificação
11. Reforçar o
controlo interno,
8.1 Finalização do conceito do
SAQEM
8.2 Elaboração de um plano de acção
de médio prazo, que defina as
responsabilidades
8.3 Monitoria da implementação do
plano de acção
9.1 Concepção e implementação de Padrões e indicadores para as
padrões e indicadores para as escolas escolas primárias concebidos e
primárias
implementados
9.2 Concepção e implementação de
padrões e indicadores para os IFPs,
escolas secundárias
9.3 Elaboração e implementação de
um mecanismo de acompanhamento
da observância dos padrões de
qualidade
9.4 Elaboração dos protótipos
escolares que observam as
necessidades específicas dos
diferentes grupos alvos com enfoque
nos assuntos de género e
necessidades especiais
10.1 Configuração e implementação
do Quadro Nacional de Qualificações,
quer a nível de ensino formal, quer a
nível não formal
10.2 Criação e desenvolvimento do
sistema de acreditação e garantia de
qualidade em Educação à Distância
11.1 Promoção das auditorias
periódicas e sistemáticas, cobrindo
Padrões e indicadores para os
IFPs e escolas secundárias
concebidos e implementados
Acompanhamento e monitoria da
implementação de padrões e
indicadores
Recomendações das auditorias a
ser implementadas de acordo com
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
DGGQ DIPLAC,INDE, CNEC A coordenação entre as várias
unidades envolvidas
DGGQ DIPLAC, INDE, CNEC
DGGQ DIPLAC, INDE, CNEC
DGGQ INDE, DINEP, DEE,
DNFP, DPECs
DGGQ INDE, DINES, DINEP,
DNFP, DEE, DPECs
DGGQ Níveis de ensino,
DPECs, SDEJTs
DCEE
DAQ
INED
IGED
Actividades especificas
Consenso sobre os indicadores Concepção de padrões e indicadores para as escolas
primárias
Implementação de padrões e indicadores para as escolas
primárias
Concepção de padrões e indicadores para as escolas
secundárias e IFPs
Implementação de padrões e indicadores para as escolas
secundárias e IFPs
Realização de seminários de auscultação e divulgação de
padrões e indicadores
Realização de actividades de supervisão e monitoria da
implementação de padrões e indicadores
Realização de promoção da qualidade nos SDJETs, DPECs,
Unidades Orgânicas do Órgão Central, Instituições
Subordinadas e Tuteladas
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
63
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
externo e da
inspecção
Actividade principal Resultado esperado
todo o sistema o plano
11.2 Promoção do concurso de
reconversão de carreira de
inspectores
Garantido que os inspectores em
exercício estejam na carreira
específica da inspecção
11.3 Capacitação dos inspectores em Inspectores capacitados em
matéria de inspecção pedagógica e de matéria de auditoria e padagógica
auditoria interna, de desempenho, de administrativa e financeira
construções esoclares e de outra
índole de interesse inadiável para o
sector, através de cursos oferecidos
pela ESAAG, IGED, IGF e outras
instituições
11.4 Colocação e formação dos
inspectores e apetrechamento da
inspecção ao nível central e a nível
das províncias e dos distritos com
meios circulantes, mobiliário e outros
meios de trabalho
11.5 Implementação da supervisão
integrada às escolas pelos SDEJTs
11.6. Assegurar as inspecções ao
nivel do sector
11.7 Reforço às unidades de controlo
interno ao nível das províncias e
distritos
Assegurar a realização das tarefas
da inspecção a todos os níveis
Todas as inspecções com
equipamento e meios básico para o
seu funcionamento
Escolas visitadas e
recomendações a ser
implementadas de acordo com o
plano
Inspeções feitas com regularidade
nas áreas cruciais
Unidades de controlo interno
reforçados com técnicos
capacitados em matéria de
auditoria interna (pedagógica,
administrativa e financeira )
11.8 Aprimoramento das formas de Aprimorados os sistemas de
divulgação dos trabalhos inspectivos e divulgação dos resultados dos
respectivos relatórios
trabalhos da inspecção através do
Conselho Consultivo
11.9 Auditoria Financeira anual ao
Fundo de Apoio ao Sector de
Contas auditadas e certificadas de
acordo com as Normas
Primeiro
Responsável
IGED
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
Actividades especificas
IGED Revisão e produção do Manual Práctio do Inspector
IGED
DAF, DTIC, DRH
DPECs, SDEJTs
Integrada nos estatutos orgânicos.
Financiamento para a contratação
de novos quadros e meios
circulantes, mobiliário e
equipamento disponibilizados.
Valorização da carreira de
inspecção no quadro do sistemas
de carreiras e remunerações
SDEJTs DPECs Manual para a supervisão
integrada produzido e distribuído
(responsabilidade níveis do ensino,
DIPE)
Realização da Reunião Nacional da Inspecção (anual)
Visitas de estudos
IGED Inspecção e controlo ao processo de realização, correcção e
publicação dos resultados dos exames de admissão,
extraordinários e finanis
IGED Divisão do trabalho entre as
Unidades de Controlo Interno e a
Inspecção ao nível das províncias
e distritos
IGED
DAF DPEC´s e SDEJT´s Relatório anual apresentado no
prazo de 90 dias apóes o
Elaboração dos Termos de Referência para a Auditoria
Financeira e sua aprovação junto dos Parceiros de
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
64
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
12. Elaborar e
aplicar instrumentos
de acompanha-
Actividade principal Resultado esperado
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
Educação Internacionais de Contabilidade encerramento do exercício
económico
11.10 Auditoria anual ao Procurement Avaliação dos Processos de
Procurement e seguimento da
legislação e normas do banco
Mundial
11.11 Visitas de Monitoria e avaliação
dos procedimentos de Gestão
Financeira e acompanhamento do
Plano de acções das cartas de
Recomendação das auditorias
11.12 Acção de Formação aos
técnicos da DAF, das UGEAS e do
FASE em procedimentos de Gestão
Financeira e de procurement
11.13 Acção de Formação aos
Técnicos da DAF, DPECS e SDEJT´s
no manueseamento do programa
Primavera
11.14 Aquisição do programa
Primavera na sua versão mais
actualizada
11.15 Realização da Reunião Anual
da DAF
12.1 Elaboração e implementação de
um inquérito nacional por amostragem
na 3ª classe para estabelecer o nível
Diminuição de erros materiais na
gestão de fundos e garantia de
maior transparência, com relatórios
anuais e trimestrais reflectindo o
grau de implementação das
recomendações
Técnicos capacitados para
desempenharem as suas funções
maior eficiência e eficácia e dentro
dos preceitos legais
Técnicos capacitados para
desempenharem com eficiência e
eficácia o programa de gestão
financeira
Garantir uma correcta gestão dos
Fundos Públicos
Garantir o seguimento das normas
e procedimentos de gestão
Financeira
DAF DPEC’s e SDEJT´s Relatório anual apresentado no
prazo de 90 dias após o
encerramento do exercício
económico
DAF DPEC´s e SDEJT´s Distribuição equitativa do trabalho
pelos diversos técnicos afectos a
DAF
DAF DRH (veja actividade
5.3)
DPEC´s e SDEJT´s
DAF DRH (veja actividade
5.3)
DPEC´s e SDEJT’s
Actualização dos manuais de
gestão Financeira e de
Procurement
Aquisição da Nova Versão do
programa Primavera
DAF DPEC´s e SDEJT´s Integração no programa dos
diversos classificadores do Mined
Coperação Internacional
Actividades especificas
Lançamento de concursos públicos para selecção do Auditor
Externo
Realização da Auditoria Externa com emissão da Carta de
Recomendações
Elaboração dos Termos de Referência para a Auditoria ao
procurement e sua aprovação junto dos Parceiros de
Coperação Internacional
Lançamento de concursos públicos para selecção do Auditor
Externo
Realização da Auditoria Externa com emissão da Carta de
Recomendações
Planificação das actividades a realizar, através dos Termos
de referência
Realização do trabalho de campo a nível provincial com
cobertura de 2 a 3 distritos por viagem
Elaboração do relatório com indicação das constatações e
recomendações
Revisão para actualização dos Manuais de gestão financeira
e de Procurement
Selecção dos elementos das províncias e dos distritos para
participarem na acção de formação e todos os aspectos
logísticos para o curso.
Realização da acção de formação
Selecção dos elementos das províncias e dos distritos para
participarem na acção de formação e todos os aspectos
logísticos para o curso.
Realização da acção de formação
Discussão e avaliação do programa Primavera para adequar
as necessidades de informação do Mined e dos Parceiros de
Cooperação
Aquisição do software
DAF DPEC´s e SDEJT´s Preparação do seminário em termos logísticos
INDE
Realização da Reunião nacional
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
65
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
mento do
desempenho do
aluno
13. Consolidar a
reforma de exames
Actividade principal Resultado esperado
de desempenho na leitura, esrita e
matemática
12.2 Elaboração e implementação da
"provinha" como um instrumento de
diagnóstico no processo de ensinoaprendizagem
12.3 Avaliação do impacto das
diferentes intervenções na sala de
aula para influenciar a elaboração das
estratégias nacionais de intervenções
12.4 Realização do e participação no
SAQMEC IV
13.1 Munição das DPECs com
equipamento informático para
processar, armazenar e corrigir os
exames
13.2 Munição dos SDEJTs com
equipamento informático para o
processamento dos resultados dos
exames e a certificação do ensino
primário
13.3 Criação do espaço nas DPECs
para acomodar os serviços de
exames, registo académico e
certificação
13.4 Capacitação do pessoal para
assegurar uma implementação eficaz
e eficiente da reforma dos exames
13.5 Adequação do processo de
ensino-aprendizagem ao novo sistema
de exames
Primeiro
Responsável
INDE
Outros intervenientes
DIPLAC em colaboração com
unidades relevantes,
ONGs, e agencias de
cooperação
INDE
Pressupostos (condições da
implementação)
Apoio de diferentes agências para
assegurar a sustentabilidade e
integração das ideias eficazes nos
programas nacionais
CNEC DTIC Aquisição do equipamento
CNEC DTIC Aquisição do equipamento
DPECs Deve ser considerado nos planos
de construção, reabilitação das
DPECs ao nível das províncias
CNEC
3. Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de POEMA do sistema
FP, INDE Deve ser tomado em consideração
na preparação de novo currículo, a
formação dos professores, etc.
Actividades especificas
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
66
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
14. Integrar os
assuntos
transversais
nos diferentes
programas do
sector
Género
HIV/SIDA
Produção e alimentação escolar
Actividade principal Resultado esperado
14.1 Garantia da integração nos
programas por nível de ensino
medidas que promovem a equidade
de género
Equidade nas abordagens,
estratégias, actividades
planificadas, orçamentadas,
implementadas e monitoradas
14.2 Integração de temas
Os currículos, livros e formações
transversais nos programas chaves do dos professores integram assuntos
sector
de saúde Escolar,VIH, SIDA .
14.3 Desenvolvimento do Programa
de Saúde Sexual e Reprodutiva de
Adolescentes e Jovens (SSAJ)
14.4 Continuação do movimento de
sensibilização dos alunos,
professores, gestores e comunidades
para o objectivo e importância da
produção escolar
14.5 Desenvolvimento de unidades de
produção escolar autónomas
(produção agro-pecuária e/ou oficinal)
nos centros internatos e nas escolas
com potenciais recursos
Professores fazem intervenção
educativa dentro e fora da sala de
aulas sobre SSRAJ, infecções de
transmissão sexual (ITS) e
HIV/SIDA.
Activistas alunos realizam
actividades de educação sobre
SSRAJ, ITS e HIV/SIDA e fazem
referência às Unidades Sanitárias.
Produção escolar implementada de
acordo com os princípios e
objectivos do SNE.
Unidades de produção escolar
autónomas criadas
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
DIPE Um quadro conceptual elaborado e
disseminado
DIPE Avaliaçao externa aos programs de
HIV e SIDA
Quadro conceptual elaborado pela
DIPE que facilitará a integração
dos assuntos de Saúde Escolar e
VIH, SIDA nos programas chaves
do sector
DIPE DINET, DPECs,
SDEJTs
DPECs,
SDEJTs e Escolas
DIPE DPECs,
SDEJTs e Escolas
DIPE DPECs,
SDEJTs e Escolas
Programa de SSRAJ (Geração Biz)
em implementação em todas as
províncias, com 3 a 5 técnicos
capacitados; 80% dos distritos,
com 3 a 5 técnicos capacitados
capacitados; 657 escolas
(secundárias e técnicas), com
média de 3 a 4 professores
formados e activos.
Programa de SSAJ (Geração Biz)
com média de 7,7 activistas em
cada uma das 657 escolas
(secundária e técnicas) em todas
as províncias.
Criação de 2 unidades por
província, por ano, enfoque no
ensino técnico-profissional
14.6 Desenvolvimento de um Regras e procedimentos para a DIPE DPECs, Escolas de Consultoria
Actividades especificas
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
67
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Educação Aberta e à Distância
Implementação do Plano Tecnológico
Actividade principal Resultado esperado
regulamento de produção escolar para
todos os níveis e subsistemas de
ensino
14.7 Desenvolvimento de uma
estratégia e programa nacional de
alimentação
14.8 Desenvolvimento e
implementação de uma estratégia
sobre a alimentação nos centros
internatos e lares
14.9 Monitoria e avaliação das
actividades de produção escolar nas
escolas
14.10 Criação de um quadro político e
estratégico para gerir a expansão da
Educação Aberta e à Distância
14.11 Construção e apetrechamento
dos Centros Provinciais de Educação
à Distância e Centros de recursos
14.12 Produção dos material
multimédia para apoiar os Centros de
Recursos de Educação à Distância
14.13 Promoçao de uso de TICs nos
contéudos da educação
14.14 Formação e capacitação dos
professores, no âmbito de TICs
prática da produção escolar
implementadas.
Programa nacional de Alimentação
Escolar pronto para ser
operacionalizado, Orgão criada
para gerir o programa
Modelo de gestão e regulamento
elaborado, aprovado e
implementado pelos gestores da
Acção Educativa
Criada, montada e actualizada a
base de dados em todos os níveis
na base de actividades de
monitoria e avaliação
A política e estratégia de EAD
aprovada e divulgada
A rede de centros de recursos
expandida
Primeiro
Responsável
DIPE DPECs,
SDEJTs
Outros intervenientes
DIPE DPECs,
SDEJTs e CILs
DIPE DPECs,
SDEJTs
INED IEDA, níveis do ensino
Pressupostos (condições da
implementação)
todos subsistemas Regulamentos
INED/IEDA Estratégia de EAD elaborada,
custeada e aprovada
INED/IEDA Estratégia de EAD elaborada,
custeada e aprovada
Consultoria
Consultoria
Capacitações
Regulamentos
Visitas
Consultoria
Equipar
Produção de materiais
Actividades especificas
DTIC Niveis do ensino PTE divulgado Desenvolver e aquisição de conteúdos multimária e
interactivos e Introduzir as TIC enquanto ferramenta de
aprendizagem
Transformar os conteúdos pedagógicos no formato
multimédia e interactivo e disponibilizá-los, de modo gradual,
nos vários níveis de ensino
Conceber um plano de equipamento das salas de aula do
séc. XXI
DTIC Níveis do ensino, DNFP PTE divulgado Capacitação para a utilização das TIC
Formação nas novas técnicas e materiais pedagógicos
inerentes à evolução do modelo de ensino
Sensibilização para as competências críticas para o Século
XXI e seus impactos no processo de aprendizagem
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
68
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
Emergência
Ensino Especial
15. Melhorar a
qualidade do SIGE
16. Estimular um
melhor uso da
informação do SIGE
no ciclo de POEMA
Actividade principal Resultado esperado
14.15 Avaliação dos progressos
efectuados no âmbito do PTE
14.16 Definiçãi da solução logísticooperacional
de suporte à
implementação e manutenção do
plano 2ª fase
14.17 Garantia da integração nos
planos e orçamentos ao nível das
províncias e distritos a área de
emergência
14.18 Garantia do funcionamento dos
Centros de Recursos de Educação
Inclusiva
15.1 Implementação do Plano de
Acção elaborado na base das
recomendações dos estudos
diagnósticos existentes para melhorar
a qualidade de SIGE
15.2 Cobertura nacional da Carta
Escolar
16.1 Produção de um módulo POEMA
sobre a importância e utilização da
base de dados estatística (incluindo
carta escolar)
16.2 Produção e distribuição das
brochuras estatísticas anuais e
melhorar a sua apresentação de modo
a estimular e facilitar a utilização e
Os progresses registrados
monitorados e avaliados
Plano de implementação para o 2º
fase do PTE elaborado, custeado,
acordado e financiado
O sistema educativo preparado
para responder às situações de
emergência
Apoio disponível para atender as
crianças com necessidades
educativas especiais
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
Actividades especificas
Sensibilizar e mobilizar, através da criação de um programa,
os dirigentes escolares, desde o nível central à escola, para
os desafios inerentes à introdução das TIC no sistema de
ensino e para a evolução do paradigma de ensinoaprendizagem
Promover a aplicação dos novos métodos pedagógicos do
ensino, fomentando a difusão das melhores práticas
nacionais e locais
DTIC Niveis do ensino Implementar um observatório das TICs no ensino
DTIC Unidades orgânicas Avaliação da implementação do 1º
fase
DPECs, SDEJTs DIPLAC
DEE Os centros de Recursos Orçamento para o funcionamento
dos centros nos orçamentos das
DPECs
Informação estatística mais fiável DIPLAC DPECs, SDEJTs
Carta escolar operacional em todas
as províncias
DIPLAC DPECs, SDEJTs
DIPLAC DRH Integração nos planos de
capacitação coordenado pela DRH
DIPLAC DPECs
Avaliar os progressos alcançados no sistema do ensino
com a introdução do PTE
Contratação da Consultoria para a elaboração do plano
Definição do programa para 1 professor – 1 computador
Organizar um Workshop MozamTIC
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
69
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
17. Encorajar uma
cultura de pesquisa
18. Elaborar e
aplicar critérios de
equidade e
transparência na
alocação dos fundos
do sector
19. Alinhar os
processos de
POEMA ao nível de
sector com os
processos nacionais
e territoriais,
reforçando o uso
dos sistemas
nacionais
Actividade principal Resultado esperado
ligação com os indicadores de PEE
16.3 Produção dos relatórios sobre o
progresso do sector na base da Matriz
Estratégica (no contexto de revisão
anual conjunta), usando a informação
do SIGE
17.1 Elaboração de uma agenda de Politicas e estratégias informadas
estudos e pesquisas implementados
em colaboração com as Universidades
por estudos, pesquisas
17.2 Condução de uma pesquiça de
satisfação da população com a
qualidade dos serviços educativos
18.1 Condução de um estudo para
identificar a estrutura da despesa e as
fontes de financiamento das diferentes
instituições
18.2 Elaboração dos critérios de
alocação dos fundos do Estado por
tipo instituição com base no estudo
sobre a estrutura da despesa e fontes
de financiamento
18.3 Alocação dos fundos aos distritos
e províncias com base nos critérios
definidos
18.4 Monitoria da alocação anual dos
fundos por nível de ensino ao nível
central, provincial e distrital
19.1 Preparação do PES e OE
segundo a nova abordagem e em
linha com o PEE
19.2 Adaptação do MEO e MEX à
abordagem de orçamentação por
programa do sector
19.3 Harmonização do PdA, PdP e
seguimento da sua execução (FASE)
Estudo sobre a situação actual do
financiamento e despesas das
instituições educativas
Critérios de alocação de às
diferentes instituições acordados
CFMP 2014-2016 elaborado com
base nos critérios de alocação dos
fundos por tipo de instituição
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
DIPLAC Os grupos de trabalhos
dos programas
sectoriais
DIPLAC
DIPLAC, DAF
DIPLAC
Pressupostos (condições da
implementação)
Para uso no contexto da revisão
conjunta de monitoria e avaliação
do desempenho do sector (parceria
internacional)
DIPLAC, DAF Acordo com MF, DNO sobre a
aplicação dos critérios no CFMP e
OE
Alocação anual de fundos para as DIPLAC, DAF Critérios acordados e aplicados na
diferentes instituições alinhado com
o CFMP (a partir do ciclo de
POEMA 2014)
definição dos limites orçamentais
As linhas do PEE operacionalizadas
anualmente através
do PES e OE, tomando em conta a
avaliação do estágio actual
DIPLAC, DAF, DRH Colaboração com o MPD
Monitoria do PdA por Programas DIPLAC, DAF Acordo com MF, DNO, CEDSIF
sobre este assunto
Um instrumento integrado aplicado
para facilitar a planificação anual e
a monitoria da implementação do
PdA (enfoque no FASE)
DIPLAC, DAF
19.4 Canalização dos fundos externos mais de 75% dos fundos externos DIPLAC Novo MdE de FASE promove do
Actividades especificas
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
70
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Objectivo
estratégico
Acção prioritária
20. Melhorar a
comunicação e
divulgação da
informação
Actividade principal Resultado esperado
alinhado com o PEE, usando os
mecanismos nacionais na área de
POEMA
19.5 Alinhamento e harmonização
entre os processos de monitoria da
implementação do PQG, PARP e do
PEE
20.1 Continuação do diálogo contínuo
com os parceiros de cooperação e da
Sociedade Civil
20.2 Disseminação do PEE aprovado
num formado simples e de fácil leitura
20.3 Divulgação da informação crucial
sobre o sector
Primeiro
Responsável
Outros intervenientes
Pressupostos (condições da
implementação)
canalizados através do FASE uso dos sistemas nacionais
Contribuições para os vários
relatórios de monitoria e avaliação
a partir de um relatório único
preparado pelo Ministério
Diálogo contínuo com os parceiros
internacionais e nacionais
20.4 Actualização do Portal do MINED Portal de ministério actualizado
mensalmente
20.5 Melhorar a comunicação e
gestão interna através de TICs
DIPLAC Participação nos processos
nacionais coordenado pelo MPD
DIPLAC GTs, parceiros externos Termos de Referência do diálogo
do SWAP acordado e
implementado
PEE disseminado até aos distritos DIPLAC GCI Estratégia de comunicação
aprovado ao nivel do ministério
IGED GCI, DIPE, níveis de
ensino
DTIC Todas as unidades
orgânicas, incluindo as
DPECs, SDEJTs e
escolas
Actividades especificas
Organização das grandes reuinões
Dinamização dos Grupos de Trabalho
Coordenação ao nivel de GCC
Produção e disseminação do PEE
Elaboração da estratégia de comunicação
Produção de materiais conforme a estratégia de comunicação
Campanhas de comunicação
Produção do calendário escolar e folhete publicitário sobre os
procedimentos de matrícula
Produção e publicação da revista PROACTIVA
Produção e distribuição do Agenda de Professor
O conteúdo deve ser elaborado e Criar funcionalidades adicionais ao Portal do Aluno onde será
fornecido pelas unidades orgânicas possível aceder a bibliotecas online e conteúdos interactivos,
bem como partilhar experiências e informação com os
colegas e tirar dúvidas com professors
Comunicar e mobilizar os alunos e professores para a
utilização do Portal
Estimular a realização de trabalhos de campo pelos alunos
para estreitar a ligação entre a escola e a comunidade,
estando os resultados sujeitos a avaliação
Desenvolver e implementar um sistema de Gestão Integrada
do Sistema Educativo
Pagamento de conectividade do MINED
Assegurar os pagamentos das licenças dos software para o
MinED e as escolas
Contratação de AT para o desenho de várias sistemas
informáticas
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
71
6.2 Programação das actividades específicas
Nº Actividade Específica
1. Estimular o desenvolvimento e a gestão dos recursos humanos
Responsável
Tipo da
despesa 5
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
2013
2014
2015
2106
Observações
1.1 Abertura de concurso para o pessoal docente e pessoal não docente DRH Aviso 30 X Deslocar técnicos por
Publicação em BR 25 X
cada província para
Monitoria do processo de contratação Monitoria 408
X
monitorar o processo de
contratação
1.2 Identificar funcionários em condições de evoluir na carreira e cálculo do
Admissões
2.948
X
impacto orçamental
Promoções
2.975
X
Progressões
2.120
X
Abertura de concurso para os funcionários a promover por Tempo de
Serviço
Avaliação de potencial dos funcionários a progredir
DRH Mud.Carreira
2.999
X
Publicação em BR
25
X
1.3 Capacitação de 360 gestores de escolas em 6 província, nas áreas de
liderança e gestão
DRH Formação
Material
2.500
X
Premiação de 22 gestores a nível nacional que demostram o resultado
esperado
22 Prémios 1.800
X
2.1 Instalação do sistema Nacional de Gestão de RH DRH Equipamento 2.100 X
Formação dos técnicos Material 500 X
Aquisição do equipamento informático Equipamento 1.200 X
2.2 Melhorar o regulamento de recrutamento e selecção DRH Material,
equipamento
1.875
X
Criar mecanismos entre o órgão central e local Material,
equipamento
2.055
X
Melhorar o regulamento de contratação e remuneração e mecanismos
Material e
3.465
X
de divulgação
equipamento
X
3.1 Elaboração dos ToRs para utilização dos resultados de avaliação de DRH Material,
X
Um Workshop com a
desempenho
X
participação 30 pessoas
Elaboração de critérios para atribuição de bónus Material X
com duração de 3 dias
Organizar Workshop para colher contribuições sobre os critérios de
atribuição de bónus
Material,
equipamento
450
X
6.2 Planificação e Orçamentação do Programa de Apetrechamento DAF
Lançamento de concursos públicos para selecção de fornecedores 147.872 121.872 137.468 112.500 519.712 X X X X
Aquisição dos equipamentos e sua distribuição pelas DPEC´s e
SDEJT´s.
1.769 6.094 6.874 5.625 20.361
Aprechemento das DPECs e SDEJTs com equipamento informático DTIC equipamento 14.000 4.480 2.240 2.240 22.960 X X X X
5 Tipo de despesa: salários, formações, supervisões, consultoria, materiais, equipamento ou edifícios
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
72
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Nº Actividade Específica
Responsável
Tipo da
despesa 5
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
Adquirir equpimento informático para as várias unidades orgânicas do
MINED, instituições subordinadas e tuteladas
Compra de equipamento informático de ligação das Unidades Orgânicas
do Sector da Educação, incluindo as DPECs e o Ministério em rede
(internet e e-mail)
11.830 8.400 6.608 6.608 33.446
6.3 Capacitações
Desenvolvimento e melhoramento de sistemas de informação
DTIC 5.600 4.200 4.200 4.200 18.200 X X X X
2. Assegurar a observançia de padrões e indicadores de qualidade da educação
2013
2014
2015
2106
Observações
9.1 Concepção de padrões e indicadores para as escolas primárias
Formação,
50 800 850 X X Ajustar as mapas de
Implementação de padrões e indicadores para as escolas primárias DGGQ supervisões,
Materiais
2.000 3.000 4.000 5.000 14.000
X X X X
levantamento de 3 de
Março
9.2 Concepção de padrões e indicadores para as escolas secundárias e
IFPs
Implementação de padrões e indicadores para as escolas secundárias e
IFPs
DGGQ
Formação,
supervisões,
Materiais
1.000
2.200
800
3.300 4.200
1.800
9.700
X
X
X
X
X
X X
9.3 Realização de seminários de auscultação e divulgação de padrões e
indicadores
1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
X X X X
Realização de actividades de supervisão e monitoria da implementação
de padrões e indicadores
Realização de estudos promoção da qualidade nos SDJETs, DPECs,
DGGQ
Formação,
Materiais
420
800
420
7.500
420 420 1.680
8.300
X X X X
Unidades Orgânicas do Órgão Central, Instituições Subordinadas e
Tuteladas
X X X X
11.9 Realização da Auditoria Financeira e Recepção da carta de
Recomendações
DAF Consultoria 5.600 5.600 5.600 5.600 22.400
X X X X
11.10 Realização da Auditoria de Procurement e Recepção da carta de
Recomendações
DAF Consultoria 4.200 4.200 4.200 4.200 16.800
X X X X
11.11 Avaliação da Auditoria, Desenho do Plano de Acções e Realização do DAF Supervisões 2.800 2.800 2.800 2.800 11.200
trabalho de campo a nível provincial com cobertura de 2 a 3 distritos por
viagem
X X X X
11.12 Realização da acção de formação em matéria de Gestão Financeira e
Procurement
DAF Formação 2.800 2.800 2.800 2.800 8.400
X X X X
11.13 Formação do Pessoal em gestão Financeira pela Primavera DAF Formação 5.600 2.800 8.400 X X
11.14 Aquisição do Software Primavera para Gestão Financeira DAF Software 5.600 1.400 7.000 X X
11.15 Realização da Reunião anual da DAF DAF Formação 2.800 2.800 2.800 2.800 10.400 X X X X
13.1 Munição das DPECs com equipamento informático para processar,
armazenar e corrigir os exames
DTIC Equipamento 11.200 11.200 22.400
X X
13.2 Munição dos SDEJTs com equipamento informático para o
DTIC Equipamento 11.200 11.200 22.400
processamento dos resultados dos exames e a certificação do ensino
primário
X X
VERSÃO AGOSTO 2012

PEE- 2012-2016 (ANEXO 2)
MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
73
Nº Actividade Específica
Responsável
3. Harmonizar e reforçar os processos e instrumentos de POEMA do sistema
Tipo da
despesa 5
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
14.13 Desenvolver e aquisição de conteúdos multimária e interactivos e
Introduzir as TIC enquanto ferramenta de aprendizagem
DTIC
Transformar os conteúdos pedagógicos no formato multimédia e
AT, software 7.000 7.000 4.200 4.200 22.400
interactivo e disponibilizá-los, de modo gradual, nos vários níveis de
ensino
X X X X X
Conceber um plano de equipamento das salas de aula do séc. XXI Equipamento 4.424 4.424 4.424 4.424 17.696 X X X X
14.14 Capacitação para a utilização das TIC
Formação nas novas técnicas e materiais pedagógicos inerentes à
evolução do modelo de ensino
Sensibilização para as competências críticas para o Século XXI e seus
impactos no processo de aprendizagem
Sensibilizar e mobilizar, através da criação de um programa, os
DTIC Capacita-
11.200 14.000 16.800 16.800 58.800
dirigentes escolares, desde o nível central à escola, para os desafios
inerentes à introdução das TIC no sistema de ensino e para a evolução
do paradigma de ensino-aprendizagem
Promover a aplicação dos novos métodos pedagógicos do ensino,
fomentando a difusão das melhores práticas nacionais e locais
ções
X X X X X
14.15 Implementar um observatório das TICs no ensino DTIC
Avaliar os progressos alcançados no sistema do ensino com a
introdução do PTE
Consultoria 1.400 1.400
X X
14.16 Contratação da Consultoria para a elaboração do plano DTIC Consultoria 4.200 4.200 X X
Definição e implementação do programa para 1 professor – 1
computador
Equipamento 28.000 28.000 28.000 28.000 112.000
X X X X
Organizar um Workshop MozamTIC Serviços 1.400 840 560 0 2.800 X X X
20.1 Organização das grandes reuinões DIPLAC Serviços 4.200 4.200 4.200 4.200 16.800 X X X X X
Dinamização dos Grupos de Trabalho X X X X X
Coordenação ao nivel de GCC X X X X X
20.2 Produção e disseminação do PEE DIPLAC Serviços 600 X
Elaboração da estratégia de comunicação Consultoria 600 X X
Produção de materiais conforme a estratégia de comunicação Materiais 2.800 2.800 0 0 5.600 X X X X
Campanhas de comunicação Serviços 2.800 2.800 2.800 2.800 11.200 X X X X
20.4 Criar funcionalidades adicionais ao Portal do Aluno onde será possível
aceder a bibliotecas online e conteúdos interactivos, bem como partilhar
experiências e informação com os colegas e tirar dúvidas com
professors
X X X X X
Comunicar e mobilizar os alunos e professores para a utilização do
Portal
X X X X X
Estimular a realização de trabalhos de campo pelos alunos para
DTIC Consultoria 2.800 1.400 1.400 1.400 7.000
estreitar a ligação entre a escola e a comunidade, estando os resultados
sujeitos a avaliação
X X X X X
2013
2014
2015
2106
Observações
VERSÃO AGOSTO 2012

MATRIZ OPERACIONAL – DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL
74
PEE 2012-2016 (ANEXO 2)
Nº Actividade Específica
Responsável
Tipo da
despesa 5
2012
Orçamento previsto para a actividade (em 10^3 MZ)
Calendário de
implementação
2013 2014 2015 2016
Orçamento
Total
20.5 Desenvolver e implementar um sistema de Gestão Integrada do Sistema
Educativo
DTIC Consultoria 3.360 1.680 1.680 1.680 8.400
X X X X
Pagamento de conectividade do MINED Serviços 700 700 700 700 2.800 X X X X X
Assegurar os pagamentos das licenças dos software para o MinED e as
escolas
Serviços 5.040 5.040 5.600 5.600 21.280
X X X X
Contratação de AT para o desenho de várias sistemas informáticas Consultoria 560 420 420 280 1.680 X X X X
2013
2014
2015
2106
Observações
VERSÃO AGOSTO 2012