Anexo II - Gestao Concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2013
Realização: FRAMINAS - http://www.gestaoconcurso.com.br - comunicacao@gestaoconcurso.com.br
ANEXO II DO EDITAL 01/2013
Modelos de declarações para requerimento de isenção da taxa de inscrição.
(a que se refere o item 8 e seus subitens deste Edital)
ATENÇÃO: NÃO DIGITAR OU XEROCAR. COPIAR OS MODELOS COMPLETOS DE PRÓPRIO PUNHO, DATAR E
ASSINAR.
MODELO nº 1
REFERENTE À ALÍNEA “a” DO ITEM 8.8 DESTE EDITAL
À Comissão de Análise de Pedidos de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição
Eu, .........(nome do candidato), portador do RG nº ...........e inscrito no CPF sob o nº .........., declaro, sob
as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição do Concurso
Público Municipal de Itabirito - MG para o cargo de _______ - Edital nº 01/2013, que não tenho vínculo
empregatício vigente registrado na CTPS.
Local:_________________________________________________________
Data:__________________________________________________________
Assinatura: ____________________________________________________

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MODELO nº 2
REFERENTE À ALÍNEA “b” DO ITEM 8.10 DESTE EDITAL
À Comissão de Análise de Pedidos de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição
Eu, .........(nome do candidato), portador do RG nº ...........e inscrito no CPF sob o nº .........., declaro, sob
as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição do Concurso
Público Municipal de Itabirito - MG para o cargo de _______ - Edital nº 01/2013, que nunca tive vínculo
estatutário com o Poder Público municipal, estadual ou federal.
Local:_________________________________________________________
Data:__________________________________________________________
Assinatura: ____________________________________________________

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MODELO nº 3
REFERENTE À ALÍNEA “b” DO ITEM 8.11 DESTE EDITAL
À Comissão de Análise de Pedidos de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição
Eu, .........(nome do candidato), portador do RG nº ...........e inscrito no CPF sob o nº .........., declaro, sob
as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição do Concurso
Público Municipal de Itabirito MG para o cargo de _______ - Edital nº 01/2013, que nunca tive contrato de
prestação de serviços com o Poder Público municipal, estadual ou federal.
Local:_________________________________________________________
Data:__________________________________________________________
Assinatura: ____________________________________________________

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MODELO nº 4
REFERENTE À ALÍNEA “b” DO ITEM 8.12 DESTE EDITAL
À Comissão de Análise de Pedidos de Isenção do Valor da Taxa de Inscrição
Eu, .........(nome do candidato), portador do RG nº ...........e inscrito no CPF sob o nº .........., declaro, sob
as penas da lei, para fins de pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição do Concurso
Público Municipal de Itabirito- MG para o cargo de _______ - Edital nº 01/2013, não auferir qualquer tipo de
renda proveniente de atividade legalmente reconhecida como autônoma.
Local:_________________________________________________________
Data:__________________________________________________________
Assinatura: ____________________________________________________