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Matriz08 boletim interno <strong>da</strong> incm a empresa página 5<br />

Mais uma nova etapa no processo de organização <strong>da</strong> empresa<br />

INCM aprova Código<br />

de Ética e de Conduta<br />

A <strong>Imprensa</strong> <strong>Nacional</strong>-<strong>Casa</strong> <strong>da</strong> Moe<strong>da</strong> acrescentou<br />

aos seus documentos programáticos uma peça<br />

fun<strong>da</strong>mental, ao adoptar um código de ética e de<br />

conduta, o que acontece pela primeira vez na sua<br />

história.<br />

Este código identifica de forma clara os valores e os<br />

princípios em que a empresa acredita e que devem<br />

pautar a activi<strong>da</strong>de de todos os seus trabalhadores<br />

e colaboradores na concretização <strong>da</strong> sua visão<br />

e missão, e estabelece as regras pelas quais a<br />

empresa rege as relações com os seus parceiros e<br />

assume os seus compromissos de princípio nestas<br />

relações.<br />

A explicitação e publicitação dos seus<br />

compromissos nas relações com os parceiros,<br />

também identificados como «partes interessa<strong>da</strong>s»,<br />

são muito importantes para a melhoria <strong>da</strong><br />

transparência e para o reforço do bom nome<br />

<strong>da</strong> INCM, por definiram, de forma implícita,<br />

um padrão objectivo de responsabili<strong>da</strong>de e<br />

responsabilização, nos termos <strong>da</strong> estratégia de<br />

sustentabili<strong>da</strong>de defini<strong>da</strong> pela empresa.<br />

O conceito base <strong>da</strong> sustentabili<strong>da</strong>de reside no facto<br />

de as empresas entenderem a geração de riqueza,<br />

a sua finali<strong>da</strong>de, como algo que não pode ser<br />

dissociado de um processo mais vasto que envolve<br />

to<strong>da</strong>s as suas «partes interessa<strong>da</strong>s», cuja satisfação<br />

é a garantia <strong>da</strong> sua subsistência e, por isso, <strong>da</strong> sua<br />

projecção no futuro.<br />

O carácter obrigatório <strong>da</strong>s disposições do código é<br />

expresso, de forma inequívoca, no seu n.º 8.2, onde<br />

se lê que «o integral cumprimento <strong>da</strong>s regras [nele]<br />

conti<strong>da</strong>s é vinculativo para todos os colaboradores<br />

<strong>da</strong> INCM, sendo que o seu não cumprimento<br />

pode ter consequências disciplinares nos termos<br />

previstos na lei».<br />

No alinhamento <strong>da</strong>s relações com as partes<br />

interessa<strong>da</strong>s, os colaboradores figuram em<br />

primeiro lugar. No vasto articulado contido no<br />

código dedicado a este grupo, figura uma série<br />

de compromissos, traduzidos em outros tantos<br />

direitos, como seja o <strong>da</strong> não discriminação, o <strong>da</strong><br />

igual<strong>da</strong>de de oportuni<strong>da</strong>des, o dever <strong>da</strong> empresa<br />

de pugnar pela conciliação entre as esferas<br />

<strong>da</strong> vi<strong>da</strong> profissional e priva<strong>da</strong>, de promover o<br />

aperfeiçoamento e melhoria <strong>da</strong>s capaci<strong>da</strong>des<br />

profissionais, etc.<br />

Relativamente ao accionista, é salienta<strong>da</strong> a<br />

obrigação pela geração de valor e de prestação<br />

atempa<strong>da</strong> de informação. Os clientes são definidos<br />

como o foco em torno do qual se orienta to<strong>da</strong><br />

a postura de serviço <strong>da</strong> empresa e dos seus<br />

colaboradores individualmente considerados.<br />

A boa-fé deve orientar as relações com os<br />

fornecedores, os quais merecem a imparciali<strong>da</strong>de<br />

<strong>da</strong> escolha em função <strong>da</strong>s mais impessoais<br />

regras de mercado. Com a comuni<strong>da</strong>de em geral,<br />

destaca-se o dever de ver<strong>da</strong>de na informação<br />

presta<strong>da</strong> e, relativamente ao ambiente, reitera-se<br />

o compromisso <strong>da</strong> abor<strong>da</strong>gem preventiva dos<br />

cui<strong>da</strong>dos a ter no desenvolvimento do conjunto <strong>da</strong><br />

activi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> empresa.<br />

Trata-se de uma descrição muito sumária e<br />

meramente ilustrativa. A leitura integral do Código<br />

de Ética e de Conduta deverá, porém, ser feita por<br />

ca<strong>da</strong> colaborador, por forma a conhecer melhor,<br />

como «parte interessa<strong>da</strong>», o que dele espera a<br />

empresa e o que dela pode esperar.<br />

A criação e divulgação deste código pretende,<br />

em resumo, contribuir para fortalecer o espírito<br />

de equipa e <strong>da</strong> cultura <strong>da</strong> INCM, reforçar junto<br />

de todos os colaboradores o compromisso de<br />

respeitarem, no exercício <strong>da</strong> sua activi<strong>da</strong>de<br />

profissional, as regras de conduta defini<strong>da</strong>s e de<br />

incentivar as relações <strong>da</strong> empresa com todos os<br />

seus parceiros, na base <strong>da</strong> confiança e respeito<br />

mútuo, na certeza de que o mesmo contribuirá para<br />

fortalecer a reputação <strong>da</strong> INCM, no exercício <strong>da</strong> sua<br />

missão, ao serviço dos ci<strong>da</strong>dãos e <strong>da</strong>s empresas.

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