sociedade piauiense de ensino superior instituto camillo filho ... - ICF

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO CAMILLO FILHO
COORDENADORIA DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
MANUAL DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
PROJETO E MONOGRAFIA
TERESINA
2009

1. ESTRUTURA DO TRABALHO MONOGRÁFICO
ESTRUTURA
Pré-textuais
Textuais
Pós-textuais
ELEMENTO
Capa (obrigatório)
Lombada (opcional)
Folha de rosto (obrigatório)
Errata (opcional)
Dedicatória(s) (opcional)
Agradecimento(s)
(opcional)
Epígrafe (opcional)
Resumo na língua vernácula
(obrigatório)
Resumo em língua
estrangeira (obrigatório)
Lista de ilustrações
(opcional)
Lista de tabelas (opcional)
Lista de abreviaturas e
siglas (opcional)
Lista de símbolos
(opcional)
Sumário (obrigatório)
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências (obrigatório)
Glossário (opcional)
Apêndice(s) (opcional)
Anexo(s) (opcional)
Índice(s) (opcional)

1.1 Elementos pré-textuais (ordem seqüencial) – elementos que antecedem o texto contendo
informações que ajudam na identificação e utilização do trabalho.
1.1.1 Capa (elemento obrigatório, EXEMPLO 1) – proteção externa do trabalho, que contém
as informações essenciais à sua identificação. Ver modelo da Instituição abaixo ( e também
presente no site do curso de Direito do ICF)
Elementos:
a) nome da instituição;
b) nome do autor (responsável intelectual do trabalho);
c) título (claro e preciso, de forma a possibilitar a indexação e recuperação da informação);
d) subtítulo, se houver (precedido, tradicionalmente, de dois-pontos);
e) local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado;
f) ano de depósito (da entrega).
Em relação ao título dos trabalhos acadêmicos (sua identidade), recomenda-se:
* breve (10 a 15 palavras)
* claro (refletir os objetivos pretendidos)
* redigido sem fórmulas ou abreviaturas
* quando for o caso, redigido com o nome científico (para diferenciar ou esclarecer), mas sem
classificador e data
* redigido com o nome geográfico, quando os resultados dependem das características locais.

EXEMPLO DE CAPA (1)
Fonte: Times New Roman;
Tamanho: 14;
Espaçamento: simples;
Letras maiúsculas, Sem
negrito.
SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO”
CURSO DE DIREITO
8 “enter” simples
Nome completo do
aluno em letras
Maiúsculas; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 14.
TÍCIO CAIO SCIPIO
8 “enter” simples
Título do trabalho em
letras maiúsculas;
Subtítulo em letras
minusculas; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 14.
LEGISLAÇÃO PENAL ANTITRUSTE :
direito penal econômico e sua concepção constitucional.
20 “enter” simples
Local e ano; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 14.
Teresina
2009

1.1.2 Lombada (elemento opcional) – parte da capa, que reúne as margens internas
das folhas. Suas informações, impressas conforme a NBR 12225/92, compreendem:
a) nome do autor, impresso longitudinalmente e legível do alto para o pé da
lombada;
b) título do trabalho, impresso da mesma forma que o nome do autor.
1.1.3 Folha de rosto (elemento obrigatório, EXEMPLO 2) – folha que contém as
informações essenciais à sua identificação, na seguinte ordem:
a) nome do autor (responsável intelectual do trabalho);
b) título (claro e preciso, de forma a possibilitar a indexação e recuperação da
informação);
c) subtítulo, se houver (precedido, tradicionalmente, de dois-pontos);
d) número de volumes (se mais de um, deve constar em cada folha de rosto a
sua especificação);
e) natureza (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso e outros) e
objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros); nome da
instituição a que é submetido; área de concentração;
f) nome do orientador e, se for o caso, do co-orientador,;
g) local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado;
h) ano de depósito (da entrega).

EXEMPLO DE FOLHA DE ROSTO (2)
MODELO PADRÃO DE FOLHA DE ROSTO
Nome completo do
aluno em letras
Maiúsculas; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 12.
TÍCIO CAIO SCIPIO
22 “enter” simples
Título do trabalho em
letras maiúsculas;
Subtítulo em letras
minusculas; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 12.
LEGISLAÇÃO PENAL ANTITRUSTE :
direito penal econômico e sua concepção constitucional.
Nota de Monografia: texto
padrão, devendo ser adaptado
quando se tratar de projeto de
monografia. Fonte: Times New
Roman; Tamanho 12 ;
Espaçamento simples.
3 “enter” simples
Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação
Apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e
Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como Requisito
Parcial para a Obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
4 “enter” simples
Nome do Orientador com sua
respectiva titulação (Esp. Msc
ou Dr.) e co-orientador,
quando houver. Fonte: times
New Roman; Tamanho 12;
Espaçamento simples.
Orientador(a): Profº(a). Msc. Marco Túlio Cícero
8 “enter” simples
Local e ano; Fonte:
Times New Roman;
Tamanho: 12.
Teresina
2008

1.1.4 Errata ou corrigenda (elemento opcional – EXEMPLO 3) – listagem das
páginas e linhas em que ocorrem erros, seguidos das respectivas correções. É
elaborada tão-somente quando o número elevado de erros justifica. Apresenta-se em
papel avulso ou encartado, acrescido ao trabalho após impresso. Constitui título sem
indicativo numérico. A palavra – ERRATA – figura acima e ao centro da página, em
caixa alta e sem pontuação.
EXEMPLO ERRATA (3)
ERRATA
I – p. Linha Onde se lê Leia-se
21 12 Maketing Marketing
21 13 observa observa-se
29 4 Cora Cobra
31 22 colaborador colaboradores
31 30 Jutar Juntar
33 13 espcíficas específicas
33 21 Satifação satisfação
33 penúltima vicio vício
II – p. Linha Exclua-se
75 3 em jogo
95 12 Não
III – p.
47 - A nota de rodapé está deslocada.

1.1.6 Dedicatória (elemento opcional, EXEMPLO 5) – Folha onde o autor presta
homenagem ou dedica seu trabalho. De cunho pessoal, deve ser redigida em linguagem
concisa e simples e disposta à direita e na metade inferior da folha. Não é titulada e nem
possui indicativo numérico.
1.1.7 Agradecimentos (elemento opcional, EXEMPLO 6) – Folha onde o autor dirige
palavras de reconhecimento a pessoas ou instituições que contribuíram para a execução
do trabalho. De cunho pessoal, deve ser redigida em linguagem concisa e simples.
Constitui título sem indicativo numérico. A palavra – AGRADECIMENTOS – figura
acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.
EXEMPLO DE DEDICATÓRIA (5)
Aos meus pais, pilares de minha existência,
com amor.
EXEMPLO DE AGRADECIMENTOS (6)
AGRADECIMENTOS
A Deus.
A quem esteve
sempre ao meu lado:
meus pais Josita e
Júlio.
A quem acompanhou
este longo caminhar,
meu orientador, prof.
Maurício Vieira.
A todos vocês, meus
amigos, meu muito
obrigado.

1.1.8 Epígrafe (elemento opcional, EXEMPLO 7) – Folha onde o autor apresenta uma
citação (em geral, relacionada com a matéria tratada no corpo do trabalho), seguida de
indicação de autoria. As folhas de abertura das seções primárias também podem conter
epígrafes. No caso de citação, deve ser compilada entre aspas, com a indicação da autoria,
logo abaixo. Não é titulada e nem possui indicativo numérico. A epígrafe deve vir disposta à
direita e na metade inferior da folha.
EXEMPLO DE EPÍGRAFE (7)
“Não há melhor
maneira de exercitar
a imaginação do que
estudar direito.
Nenhum poeta jamais
interpretou a natureza
com tanta liberdade
quanto um jurista
interpreta a verdade”
(Jean Giraudox)
1.1.9 Resumo na língua vernácula (elemento obrigatório) – apresentação concisa dos
pontos relevantes do texto, fornecendo visão rápida e clara do conteúdo e das
conclusões do trabalho. Deve ser constituído de uma seqüência de frases concisas e
objetivas (e não de mera enumeração de tópicos) e não ultrapassar 500 palavras (Em
monografia, o ideal é não ultrapassar 250 palavras). É seguido, logo abaixo, das
palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e / ou
descritores. Constitui título sem indicativo numérico. A palavra – RESUMO – figura
acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.
Para conhecimento mais aprofundado acerca da construção do resumo, o pesquisador
precisa conhecer a NBR 6028/80. Neste momento, é preciso, no mínimo, conhecer os
três tipos de resumo, previstos pela ABNT, quais sejam: (1) resumo indicativo – mera
indicação do teor do trabalho. Portanto, face à sua superficialidade, não dispensa a
leitura do texto integral. É construído pelo próprio autor; (2) resumo crítico ou
recensão ou resenha – apreciação crítica sobre uma publicação de outrem, de forma
tão livre, que dispensa qualquer normalização ou ingerência da ABNT; (3) resumo
informativo – indicação do teor do trabalho, de forma mais aprofundada, e, portanto,
dispensa a leitura do texto integral. É construído pelo próprio autor. É o tipo de
resumo indicado para os trabalhos acadêmicos.

O resumo deve
RESUMO INFORMATIVO – INFORMAÇÕES GERAIS
* Dar uma visão rápida e clara do texto
* Respeitar a estrutura do texto
* Formar um conjunto inteligível, coerente e corrente de frases
* Incluir palavras significativas
* Ser redigido, preferencialmente, na 3 a pessoa do singular e na voz ativa
* Ser redigido num único parágrafo
O resumo não deve
* Conter dados ou informações alheios ao texto
* Destacar detalhes secundários em detrimento das idéias principais
* Omitir trechos importantes, alterando a estrutura e o equilíbrio do texto
* Limitar-se a uma simples enumeração de títulos das partes do texto (resumo
não é sumário)
* Incluir crítica e julgamento pessoal do resumidor
Observação
(1) Incluir a referência, sempre, precedendo o resumo, para facilitar sua
identificação.
Palavras-chave: são termos representativos do conteúdo do trabalho. As palavraschave
devem figurar logo abaixo do resumo, antecedidas da expressão Palavraschave:,
separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto.
1.1.10 Resumo em língua estrangeira (elemento obrigatório) – versão do resumo
para idioma de divulgação internacional, conservando as mesmas características: em
inglês, abstract; em espanhol, resumen; em francês, résumé. É seguido, logo abaixo,
das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou
descritores, na língua em que está redigido. Constitui título sem indicativo numérico.
O título figura acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.
Todas as observações referentes ao resumo na língua vernácula aplicam-se ao de
língua estrangeira, inclusive no que concerne às palavras-chave.
1.1.11 Lista de ilustrações (elemento opcional, EXEMPLO 09) – listagem utilizada
tão-somente quando o número de ilustrações justifica. É elaborada de acordo com a
ordem em que aparece no texto, com cada item designado por seu nome específico,
acompanhado do respectivo número da página. Quando necessário, recomenda-se a
elaboração de lista própria para cada tipo de ilustração (desenhos, esquemas,
fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas, organogramas, plantas, quadros, retratos e
outros). Constitui título sem indicativo numérico.

Sugestão para forma de apresentação:
* A expressão – LISTA DE ILUSTRAÇÕES – figura acima e ao centro da
página, em caixa alta e sem pontuação;
* tipo da ilustração, em caixa alta;
* número de ordem das ilustrações, algarismos arábicos e ordem seqüencial;
* título ou especificação da ilustração, apenas a inicial maiúscula, salvo nomes
próprios ou outros previstos nas regras de português;
* paginação da ilustração, em algarismos arábicos.
1.1.11 Lista de tabelas (elemento opcional) – listagem utilizada tão somente quando
o número de tabelas (tabela é elemento demonstrativo de síntese que constitui unidade
autônoma) justifica. É elaborada de acordo com a ordem em que aparece no texto,
com cada item designado por seu nome específico, acompanhado do respectivo
número da página. Para a forma de apresentação, adaptar a sugestão alusiva à Lista de
ilustrações (anterior).
1.1.12 Lista de abreviaturas e siglas (elemento opcional, EXEMPLO 11) – listagem
utilizada tão-somente quando o número de abreviaturas e siglas justifica. Abreviatura
é a representação de uma palavra por meio de alguma(s) de suas sílabas ou letras,
enquanto sigla é a reunião das letras, quase sempre, as iniciais, das palavras
fundamentais do nome de instituições ou de títulos. A Lista traz a relação alfabética
das abreviaturas e siglas constantes do trabalho, seguidas do respectivo significado
grafado por extenso. Recomenda-se a elaboração de lista própria para cada tipo, se
necessário. Constitui título sem indicativo numérico.
Sugestão para forma de apresentação:
* A expressão – LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS – figura acima e ao
centro da página,
em caixa alta e sem pontuação;
* siglas, caixa alta;
* abreviaturas, caixa baixa.

EXEMPLO LISTA ABREVIATURAS / SIGLAS (11)
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT
Associação Brasileira de Normas Técnicas
ADIn
Ação Direta de Inconstitucionalidade
ADCT
Atos de disposições constitucionais transitórias
CDC
Código de Defesa do Consumidor
CD-ROM
compact disc read only memory
CF
Constituição Federal
CP
Código penal
CPC
Código de processo civil
ICF
Instituto Camillo Filho
LEP
Lei de Execuções Penais
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas
UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
1.1.13 Lista de símbolos (elemento opcional) – listagem utilizada tão-somente quando o
número de símbolos (sinal que substitui o nome de uma coisa ou de uma ação) justifica. É
elaborada de acordo com a ordem em que aparece no texto, com o devido significado. Para a
forma de apresentação, adaptar a sugestão da de Lista de abreviaturas e siglas (anterior).
Acrescenta-se que símbolo é o sinal que substitui o nome de uma coisa ou de uma ação.
Constitui título sem indicativo numérico. A expressão – LISTA DE SÍMBOLOS – figura
acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.

1.1.14 Sumário (elemento obrigatório, elaborado conforme a NBR 6027/89, EXEMPLO 12)
– enumeração das principais divisões, seções e outras partes do trabalho, na mesma ordem e
grafia em que aparecem no texto, ou seja, listagem das partes que o compõem, acompanhadas
do(s) respectivo(s) número(s) da(s) página(s). Havendo mais de um volume, em cada um
deve constar o sumário completo do trabalho. Constitui título sem indicativo numérico.
Sugestão para forma de apresentação:
* A expressão – SUMÁRIO – figura acima e ao centro da página, em caixa alta e sem
pontuação;
* indicativo da seção, segundo a numeração progressiva (NBR 6024/89 – ABNT);
* nome do autor (se for o caso);
* título e subtítulo das seções e subdivisões (grafado exatamente como consta no texto)
* paginação (1 a opção: só o número da 1 a página; 2 a opção: números das páginas extremas)
Construir o sumário com recurso de tabela oculta facilita a disposição dos elementos.
EXEMPLO DE SUMÁRIO (12)
1.2 Elementos textuais (ordem seqüencial) – parte do trabalho que corresponde ao conteúdo
central.
1.2.1 Trabalhos acadêmicos eminentemente teóricos (sem pesquisa de campo; utilizandose
pesquisa bibliográfica, podendo-se, ainda, fazer uso de pesquisa documental)
* Introdução – parte inicial do texto, que deve, essencialmente, dar uma idéia geral de como
foi desenvolvido o trabalho. Deve conter:
* Delimitação do tema e formulação clara do problema;
* objetivos pretendidos (geral e específico);
* relevância do tema/motivos que justificam a seleção do tema. Importância teórica ou prática
do estudo na área (justificativa);
* metodologia adotada (nesse caso, pesquisa bibliográfica ou documental)
* estrutura do trabalho acadêmico, com breves comentários sobre o conteúdo de cada item.
Observa-se que o conteúdo do projeto de pesquisa deverá ser aproveitado na introdução. No
entanto, a introdução da monografia deverá ser um TEXTO CORRIDO e não itens/tópicos,
como no projeto.
* Desenvolvimento – parte principal do texto, que contém a exposição ordenada e
pormenorizada do assunto. Divide-se em seções e subseções, em função da abordagem do
tema e do método e também do estilo do próprio autor. Corresponde à revisão de literatura
(ou fundamentação teórica ou marco teórico ou estado da arte, dentre outras denominações) –
apresentação e discussão das idéias dos teóricos consultados. Esta parte deve ser dividida em
capítulos e subcapítulos.

Não se deve criar um capítulo intitulado “Fundamentação Teórica”. Os capítulos que
apresentam a revisão de literatura devem ser estruturados de acordo com o tema pesquisado,
recebendo títulos adequados ao assunto.
Ex.:
1 INTRODUÇÃO
2 A FUNÇÃO ÉTICO-SOCIAL DO DIREITO PENAL
3 OUTRAS FUNÇÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL
3.1 FUNÇÃO INSTRUMENTAL E “SIMBÓLICA” DO DIREITO PENAL
* Conclusão – parte final do texto, na qual se apresentam conclusões correspondentes aos
objetivos ou hipóteses. Corresponde à sistematização das idéias contidas na introdução e das
reflexões apresentadas ao longo do trabalho. É o momento de o autor demonstrar o domínio
do tema, recapitulando, de forma breve e consistente, os resultados mais significativos do
estudo, no sentido de responder a questão central da pesquisa.
A conclusão pode ser seguida de recomendações ou sugestões, visando apontar possíveis
soluções para as questões suscitadas no trabalho.
No caso do trabalho não ter caráter conclusivo, é recomendável substituir o título –
CONCLUSÃO – pela expressão – CONSIDERAÇÕES FINAIS.
1.2.2 Trabalhos acadêmicos envolvendo pesquisa de campo
* Introdução – parte inicial do texto. Deve conter:
* Delimitação do tema e formulação clara do problema;
* objetivos pretendidos (geral e específicos);
* relevância do tema/motivos que justificam a seleção do tema. Importância teórica ou prática
do estudo na área (justificativa);
* estrutura do trabalho acadêmico, com breves comentários sobre o conteúdo de cada item.
Observa-se que o conteúdo do projeto de pesquisa deverá ser aproveitado na introdução. No
entanto, a introdução da monografia deverá ser um TEXTO CORRIDO e não itens/tópicos,
como no projeto.
No caso de monografias com pesquisa de campo, a metodologia deixa de figurar na
introdução, ganhando um capítulo no desenvolvimento do trabalho, para que sejam
detalhados os procedimentos metodológicos.
* Desenvolvimento (dividido em capítulos e subcapítulos):
a) Revisão de literatura (ou fundamentação teórica ou marco teórico ou estado da arte,
dentre outras denominações) – apresentação e discussão das idéias dos teóricos consultados.
Não se deve criar um capítulo intitulado “Fundamentação Teórica”. Os capítulos que
apresentam a revisão de literatura devem ser estruturados de acordo com o tema pesquisado,
recebendo títulos adequados ao assunto.
Ex.:

Ex.:
1 INTRODUÇÃO
2 A FUNÇÃO ÉTICO-SOCIAL DO DIREITO PENAL
3 OUTRAS FUNÇÕES CONTROVERTIDAS DO DIREITO PENAL
3.1 FUNÇÃO INSTRUMENTAL E “SIMBÓLICA” DO DIREITO PENAL
b) Caracterização do cenário da pesquisa – no caso de trabalhos com pesquisa de campo
em uma (ou mais) cenários, deverá ser criado um capítulo, após os referentes à
fundamentação teórica, sobre a(s) instituição(ões) estudada(s). Algumas informações devem
fazer parte deste capítulo: histórico da organização, proprietários, local, ramo de atuação,
número de colaboradores, produtos, posição no mercado etc.
c) Procedimentos metodológicos ou material e métodos ou metodologia – corresponde à
resposta dada à indagação: o que utilizei para responder a minha questão de pesquisa? Como
a minha pesquisa foi feita?
Devem conter:
* O máximo de detalhamento para permitir comprovação do estudo
* O tipo de pesquisa realizada
* Definição do universo/delimitação da amostragem
* Sujeitos consultados
* Material e procedimento utilizados
* Localização da pesquisa de campo
* Período (data de início e fim) da pesquisa
No caso de monografias com pesquisa de campo, a metodologia deverá ocupar um capítulo.
d) Resultados – No caso de pesquisas de campo, os resultados devem ocupar um capítulo.
Corresponde à resposta dada às indagações: que respostas encontrei ao longo do meu estudo?
Que dados colhi?
Devem ser:
* Claros, exatos, objetivos, lógicos, detalhados, sem discussão ou interpretação pessoal
* Tradicionalmente, têm sido expressos em ilustrações (figuras, quadros, tabelas). Estas
devem ser inseridas ao longo dos capítulos dos resultados, os quais devem ser discutidos e
comentados.
Discussão dos resultados – corresponde à resposta dada à indagação: o que as respostas
(dados) encontradas (resultados) significam?
• Corresponde, pois, à interpretação dos dados, analisados estatisticamente e
enunciados nos resultados. Reflete a capacidade de análise do pesquisador e sua contribuição.
• Há tendência crescente para que os resultados sejam discutidos ao longo de sua
apresentação, ou seja, é recomendável unir num mesmo tópico – Resultados e discussão,
obtendo-se, assim, um único capítulo.
* Conclusão [ou Considerações finais]

Deve ser:
* Curta, lacônica, sem tabelas, sem discussão, sem citações, sem suposições, "enxuta"
* Relacionada, intrinsecamente, com o objetivo inicial das pesquisas/ hipóteses enunciadas.
1.3 Elementos pós-textuais (ordem seqüencial) – elementos que complementam o trabalho.
1.3.1 Referências (elemento obrigatório, elaborado conforme a NBR 6023/02) – conjunto
padronizado de elementos descritivos retirados de um documento, que permite sua
identificação individual. Aqui, diz respeito à listagem das fontes de todas as obras utilizadas
pelo autor do texto, arranjadas, em geral, por ordem alfabética de autor. Constitui título sem
indicativo numérico. A palavra – REFERÊNCIAS – figura acima e ao centro da página, em
caixa alta e sem pontuação.
Todos os textos e autores citados na monografia devem constar na referência bibliográfica.
Segue algumas normas de referência conforme a NBR 6023.
As referências são alinhadas somente à margem esquerda do texto de forma a se identificar
individualmente cada documento em espaço simples e separadas entre si por espaço duplo.
O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve
ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Isto não se aplica às obras
sem indicação de autoria, ou de responsabilidade, cujo elemento de entrada é o próprio título,
já destacado pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com exclusão de artigos
(definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas.
Exemplos:
Obra completa:
GRINOVER, Ada P. Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
Obra completa disponível na internet:
GOMES, Luiz Flávio. Tipicidade material e criação de riscos proibidos. Jus Navigandi,
Teresina, ano 10, n. 1069, 5 jun. 2006. Disponível em:
. Acesso em: 22 dez. 2008.
ZAFFARONI, Eugenio R.; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal
brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: RT, 2002.
Obra com organizador:
Morris, Clarence (Org.). Os grandes filósofos do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Obra com mais de três autores:
CAMILLO, Carlos Eduardo N. et al. (Coord.). Comentários ao código civil: artigo por
artigo. São Paulo: RT, 2006.
FRANÇA, J. L. et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 4.ed.
Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004. 213 p.

Artigo de revistas:
BORGES, Alci M. R. Direitos humanos: conceitos e preconceitos. Scientia et Spes. Teresina,
ano 4, n.7, 2006. p. 23-38.
Artigo de revista em meio eletrônico:
SILVA, M. M. L. Crimes da era digital. .Net, Rio de Janeiro, nov. 1998. Seção Ponto de
Vista. Disponível em: . Acesso
em: 28 nov. 1998.
Legislação: ( exemplos extraídos da NBR 6023)
SÃO PAULO (Estado). Decreto no 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de
legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
BRASIL. Medida provisória no 1.569-9, de 11 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p.
29514.
BRASIL. Decreto-lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. Lex: coletânea de legislação: edição
federal, São Paulo, v. 7, 1943. Suplemento.
BRASIL. Código civil. 46. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
BRASIL. Congresso. Senado. Resolução no 17, de 1991. Coleção de Leis da República
Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 183, p. 1156-1157, maio/jun. 1991.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional no 9, de 9 de novembro de 1995. Lex:
legislação federal e marginália, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.
Jurisprudência:( exemplos extraídos da NBR 6023)
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula no 14. In: ______. Súmulas. São Paulo:
Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6a Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex:
jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240,
mar. 1998.
BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-
6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de
Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do
STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558- 562, mar. 1998.
Nota: Todos os exemplos estão embasados na norma NBR 6023 da ABNT, qualquer dúvida
recorrer à mesma.
1.3.2 Glossário (elemento opcional) – listagem de palavras ou expressões técnicas, em ordem
alfabética, de uso restrito ou de sentido não comum, utilizadas no texto, acompanhadas das
suas definições. Constitui título sem indicativo numérico. A palavra – GLOSSÁRIO – figura
acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.
1.3.3 Apêndice (elemento opcional) – texto ou documento elaborado pelo próprio autor, a fim
de complementar seu texto, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho. São os formulários,
questionários, notas explicativas longas etc. Constitui título sem indicativo numérico. O(s)
apêndice(s) são identificados por letras maiúsculas consecutivas, travessão e pelos respectivos
títulos. Exemplos:

APÊNDICE A – Tabela do perfil das presas da penitenciária feminina de Teresina no
primeiro semestre de 2008
APÊNDICE B – Quadro comparativo das faixas etárias das presas nos anos de 1990 e 2008
na penitenciária feminina de Teresina.
1.3.4 Anexo (elemento opcional) – texto ou documento não elaborado pelo autor, a fim de
complementar seu texto, sem prejuízo da unidade nuclear do trabalho. Constitui título sem
indicativo numérico. O(s) anexo(s) são identificados por letras maiúsculas consecutivas,
travessão e pelos respectivos títulos. Exemplos:
ANEXO A – Lei das Contravenções Penais
ANEXO B – Ficha para Exame Criminológico
1.3.5 Índice(s) (elemento opcional, elaborado conforme a NBR 6034/89) – listagem de
palavras ou expressões, ordenadas segundo critérios específicos, que localiza e remete para as
informações contidas no texto. Constitui título sem indicativo numérico. A palavra – ÍNDICE
– figura acima e ao centro da página, em caixa alta e sem pontuação.
2. REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO
2.1 Formato
Os textos devem ser apresentados em papel branco, formato A4 (21 cm x 29,7 cm), digitados
em preto (salvo as ilustrações), sempre, no anverso das folhas.
Quando da digitação, a fonte deverá ter tamanho 12 (Times Roman) para o texto e tamanho 11
para citações de mais de três linhas (recuo de 4 cm da margem esquerda), notas de rodapé,
paginação e legendas das ilustrações e tabelas.
2.2 Margem
As folhas devem apresentar margem esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior, 2 cm.
2.3 Espacejamento
O texto deve ser digitado em espaço 1,5. As citações de mais de três linhas, as notas, as
referências, as legendas das ilustrações e tabelas, a ficha catalográfica, a natureza do trabalho,
o objetivo, o nome da instituição a que é submetida e a área de concentração são digitados em
espaço simples.
As referências devem ser separadas entre si por espaço duplo
Os títulos das subseções são separados do texto que os precede ou que os sucede por dois
espaços 1,5.
Na folha de rosto e na folha de aprovação, a natureza do trabalho, o objetivo, o nome da
instituição a que é submetida e a área de concentração são alinhados do meio da mancha para
a margem direita, como já mencionado.

2.4 Notas de rodapé
As notas de rodapé são digitadas dentro das margens, separadas do texto por espaço simples
de entrelinhas e por filete alinhado à margem esquerda.
2.5 Indicativos de seção (títulos de capítulos)
O indicativo numérico de uma seção precede seu título, alinhado à esquerda, separado tãosomente
por um espaço de caractere.
2.5.1 Títulos sem indicativo numérico
Reitera-se que os títulos, sem indicativo numérico – errata, agradecimentos, lista de
ilustrações, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos, resumos, sumário, referências,
glossário, apêndice(s), anexo(s) e índice(s) – são centralizados.
2.6 Elementos sem título e sem indicativo numérico
Reitera-se que a folha de aprovação, dedicatória e epígrafe não são tituladas e nem possuem
indicativo numérico.
2.7 Paginação
Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, são contadas seqüencialmente, mas não
numeradas. A numeração aparece na primeira folha da parte textual, em arábico, no canto
superior direito, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita.
O trabalho em mais de um volume mantém uma só seqüência de numeração, do primeiro até
o último volume. Os apêndices e anexos são numerados de maneira contínua, em seguimento
à numeração do texto.
2.8 Numeração progressiva
Adota-se a numeração progressiva (NBR 6024/89 – ABNT) para as seções do texto. Os
títulos das seções primárias iniciam em folha distinta. Destacam-se, tanto no sumário como
no texto, os títulos das seções primárias, utilizando-se negrito e caixa alta. Para as
secundárias, caixa alta sem negrito e para as terciárias, negrito e caixa baixa.
EXEMPLO
3 AQUISIÇÃO DOS DIREITOS SOBRE A MARCA
3.1 SISTEMAS DE AQUISIÇÃO DO DIREITO SOBRE A MARCA
3.1.1 Sistema Brasileiro

2.9 Citações
As citações seguem, rigorosamente, a NBR 10520/02 – ABNT. E sua indicação deve ser
regida pelo sistema “nota de rodapé”.
Citação: Menção de uma informação extraída de outra fonte.
Citação de citação: Citação direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao
original.
As citações podem ser diretas ou indiretas.
A) Citação direta: Transcrição textual de parte da obra do autor consultado.
As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas. As
aspas simples são utilizadas para indicar citação no interior da citação.
Ex: Segundo Sá, “[...] por meio da mesma ‘arte de conversação’ que abrange tão extensa e
significativa parte da nossa existência cotidiana [...]”
As citações diretas, no texto, com mais de três linhas, devem ser destacadas com recuo de 4
cm da margem esquerda, com letra menor (tamanho 11) que a do texto utilizado e sem as
aspas. No caso de documentos datilografados, deve-se observar apenas o recuo.
B) Citação indireta: Texto baseado na obra do autor consultado.
2.10 Nota de rodapé
Há dois tipos de notas de rodapé – notas de referência e notas explicativas.
As primeiras, como explicado no item anterior, deverão ser inseridas sempre que houver uma
citação, seja direta ou indireta. Em geral, as notas de rodapé devem cumprir a finalidade de:
√ indicar as fontes de trechos citados;
√ fazer comentários adicionais, explanações marginais que, embora úteis, não são cabíveis
no texto;
√ remeter o leitor a outros autores, a outras obras, a outras partes do trabalho, relacionadas
com o tema;
√ dar crédito ou validade a uma declaração feita.
A indicação da “numeração deve ser feita entre parênteses ou colchetes, alinhada ao texto ou
situada pouco acima da linha de texto em expoente à linha do mesmo, após a pontuação que
fecha a citação” (NBR 10520, 2002, p.4, item 6.2.2), quando for o caso.
As notas de rodapé:

a) iniciam com o indicativo numérico, no recuo de parágrafo;
b) o indicativo numérico é separado do texto da nota por um espaço;
c) são escritas com letra e entrelinhamento menores que o do texto (tamanho 11) ;
d) a segunda linha e as seguintes iniciam na margem esquerda;
e) devem vir separadas do texto por uma linha em branco;
f) devem começar e terminar na página em que a nota foi inserida, sendo que a última linha
deve coincidir com a margem inferior da página.
Para evitar a repetição de títulos de obras ou de autores, em nota de rodapé, é possível usar
abreviaturas remissivas, com a ressalva de que não são imprescindíveis.
Id. (Idem) – o mesmo, do mesmo autor
Ibid. (Ibidem) – na mesma obra
Op. cit. (Opus citatum) – na obra citada
Loc. Cit. (Loco citato) – no lugar citado
Et seq. (Sequentia) – seguinte ou que se segue
Passim – aqui e ali
Cf. – confira
A elaboração das notas de rodapé em relação a uma citação feita no corpo do texto deve
seguir as normas de referências (ABNT NBR 6023).
EXEMPLOS:
BASTOS, Celso. Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 25.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed. São Paulo:
Malheiros, 2007. p. 113.
2.10 Abreviaturas e siglas
Quando aparecem pela primeira vez no texto, a forma completa do nome precede a sigla ou
abreviatura, colocada entre parênteses.
2.12 Equações e fórmulas
Aparecem em destaque no texto, para facilitar a leitura, sendo recomendável o uso de
entrelinha maior que comporte seus elementos, como expoentes e índices. Se destacadas do
parágrafo, são centralizadas e, se preciso, numeradas. Quando ultrapassam mais de uma linha
por falta de espaço, são interrompidas antes do sinal de igualdade ou depois dos sinais de
adição, subtração, multiplicação e divisão.
2.13 Ilustrações
Qualquer que seja o tipo (desenhos, esquemas, fluxogramas, fotografias, gráficos, mapas,
organogramas, plantas, quadros, retratos e outros), a sua identificação deve constar na parte
inferior, precedida da palavra designativa, seguida do número de ordem de ocorrência no
texto, em algarismos arábicos, do respectivo título e/ou legenda explicativa de forma breve e

clara, dispensando consulta ao texto e à fonte. A ilustração deve vir, sempre, o mais próximo
possível do trecho a que se refere.
2.14 Tabelas
Tabelas, figuras, quadros e gráficos podem ser inseridos ao longo do trabalho monográfico,
desde que titulados (Ex.: TABELA 1) e tendo a fonte indicada (Ex.: Fonte: COBRA, 2006, p.
17).
2.15 Linguagem
A linguagem adotada em uma monografia deve obedecer às normas da língua portuguesa,
bem como ao estilo científico.
Recomenda-se o uso do impessoal (observa-se, pesquisou-se, é possível informar etc).
3. ÚLTIMAS OBSERVAÇÕES
As orientações não obtidas por meio deste manual devem ser buscadas pelo aluno na
Coordenadoria de Monografia.