Ata Final - CidadeCompras

09/05/2012 16:37:12 - Sistema: O Item 0020 foi homologado.
09/05/2012 16:37:25 - Sistema: O Item 0022 foi homologado.
09/05/2012 16:38:57 - Sistema: O Item 0005 foi homologado.
09/05/2012 16:39:10 - Sistema: O Item 0007 foi homologado.
09/05/2012 16:41:31 - Sistema: O Item 0001 foi homologado.
09/05/2012 16:41:40 - Sistema: O Item 0002 foi homologado.
09/05/2012 16:41:53 - Sistema: O Item 0003 foi homologado.
09/05/2012 16:42:06 - Sistema: O Item 0004 foi homologado.
09/05/2012 16:45:06 - Sistema: O Item 0011 foi homologado.
09/05/2012 16:45:18 - Sistema: O Item 0012 foi homologado.
09/05/2012 16:45:35 - Sistema: O Item 0014 foi homologado.
09/05/2012 16:45:48 - Sistema: O Item 0016 foi homologado.
09/05/2012 16:45:56 - Sistema: O Item 0017 foi homologado.
09/05/2012 16:48:11 - Sistema: O Item 0009 foi homologado.
10/05/2012 08:25:36 - Sistema: O Item 0006 foi homologado.
10/05/2012 08:25:46 - Sistema: A Ata Final está sendo gerada, assim que estiver pronta, será disponibilizada para
download.
IMPUGNAÇÕES DO EDITAL
Fornecedor: VIACOLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS
CNPJ: 13.220.766/0001-23
Data/Hora: 13/04/2012 09:17:59
Impugnação: A empresa Viacolor Ind e Com de Tintas Ltda, vem solicitar os seguintes esclarecimento sobre as exigências
do edital PE 17/2012: 1) Quanto a falta do prazo de pagamento, no item 16 do edital, onde menciona apenas que o
Secretário Municipal da Fazenda irá estabelecer na ocasião da emissão do pedido de compra. Pedimos que seja informado
qual o prazo de pagamento para a elaboração de nossa proposta comercial. 2) Quanto a exigência do item k, anexo II,
comprovante de registro do produto no Inmetro, esclarecemos que tal exigência é irregular, pois o Inmetro é órgão
fiscalizador e não registra produtos de qualquer espécie. Por tanto, solicitamos a exclusão desta exigência editalícia, para
haver competitividade entre as participantes.
Julgamento: Indeferido
Data/Hora: 18/04/2012 17:16:32
Veredito: A forma de pagamento não é informada no edital, devido ao processo ser um Registro de Preço. Após a
secretaria enviar pedido de empenho, o Secretário da Fazenda analisa e determina a forma de pagamento. Quando o
recurso é vinculado, o pagamento é à vista e quando o recurso é livre, o pagamento demora alguns dias. Geralmente,
quando o recurso é livre, o Secretário da Fazenda não determina o prazo, pois o pagamento será de acordo com a
disponibilidade financeira da prefeitura. Quanto à exigência de apresentação de Registro no INMETRO, este foi solicitado
para garantir a qualidade do produto. Se tal exigência é indevida, pode ser apresentado outro documento que comprove a
qualidade do produto.
INTENÇÕES DE RECURSO
Não houveram intenções de recurso para nenhum item do pregão.
RECURSO E CONTRA RAZÃO
Recurso
CidadeCompras Página 121 - 122