Tabela de Emolumentos Tabela de Emolumentos do Instituto ...

Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Aprovada em reunião do Conselho de Gestão de 29 de Setembro de 2011
Designação do Emolumento
Euros
1 – Candidaturas:
1.1 – Candidatura a Cursos de Especialização Tecnológica……………………………………………………...
1.2– Candidatura a mudança de curso, transferência e reingresso…………………………………………..
1.3– Candidatura ao concurso local de acesso…………………………………………………………………………
1.4– Candidatura a concursos especiais……………………………………………………………………………………
1.5– Candidatura aos cursos de especialização, pós-licenciatura, pós-graduação e mestrado...
1.6– Candidatura às provas para atribuição do título de especialista………………………………………...
a) 100 euros no acto da candidatura;
b) restante valor até 72 horas após a notificação ao candidato da composição do júri
25
50
50
50
50
1000
2– Matrículas e Inscrições:
2.1– Inscrição em provas para maiores de 23 anos…………………………………………………………………..
2.2– Inscrição em curso preparatório de acesso ao ensino superior………………………………………..
2.3– Matrícula e/ou Inscrição em Cursos de Especialização Tecnológica (por ano lectivo)……
2.4– Matrícula e/ou Inscrição em ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (por
ano lectivo)……………………………………………………………………………………………………………………………….
2.5– Matrícula e/ou Inscrição em ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (por ano
lectivo)…………………………………………………………………………………………………………………………………......
2.6– Matrícula e/ou Inscrição em cursos de especialização, pós-licenciatura, pós-graduação
(por ano lectivo)………………………………………………………………………………………………………………………..
50
25
25
25
25
25
3 – Certidões e Certificados:
3.1– Certidão de conclusão do curso………………………………………………………………………………………..
3.2– Certidão de conclusão do curso com discriminação das classificações obtidas……………….
3.3– Certidão de matrícula, inscrição ou frequência………………………………………………………………..
3.4– Certidão de unidades curriculares concluídas com discriminação das classificações
obtidas…………………………………………………………………………………………………………………………………......
40
50
5
20
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3.5– Certidão não especificada
a) Uma folha………………………………………………………………………………………………………………….
b) Por cada folha a mais…………………………………………………………………………………………………
3.6– Certidão por fotocópia:
a) Não excedendo uma folha…………………………………………………………………………………………
b) Por cada folha a mais…………………………………………………………………………………………………
3.7– Certificado de conclusão de acção de formação………………………………………………………….....
3.8– Certificado de conclusão de curso de formação especializada………………………………………..
5
0,50
5
0,50
20
20
4– Diplomas e Cartas de Curso:
4.1– Diploma de Estudos Superiores Especializados…………………………………………………………………
4.2– Diploma de especialização, pós-licenciatura e pós-graduação…………………………………………
4.3– Diploma de Especialização Tecnológica…………………………………………………………………………..
4.4– Carta de curso do grau de mestre…………………………………………………………………………………….
4.5– Carta de curso do grau de licenciado……………………………………………………………………………….
4.6– Carta de curso do grau de bacharel………………………………………………………………………………….
4.7– Outros diplomas ou certificados……………………………………………………………………………………….
100
100
75
150
100
75
50
5– Equivalência, registo, creditação e reconhecimento de habilitações:
5.1– Equivalência ou reconhecimento de graus académicos estrangeiros………………………………..
5.2– Registo de diplomas estrangeiros………………………………………………………………………………………
5.3– Pedido de creditação por cada unidade curricular……………………………………………………………
5.4– Pedido de creditação e definição de plano curricular para prosseguimento de estudos
5.4.1- com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado no
IPCB que não tenha sofrido alterações entre o momento em que o requerente o
frequentou e o momento de apresentação do pedido; ……………………………………………………...
5.4.2- com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado no
IPCB que tenha sofrido alterações entre o momento em que o requerente o frequentou e
o momento de apresentação do pedido; …………………………………………………………......................
5.4.3- com base num plano de estudos de um curso ou ciclo de estudos lecionado noutra
Instituição ou noutra unidade orgânica do IPCB. ………………………………………..............................
5.5– Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento –
por mês, ou fracção de mês, pagos no início de cada mês de estágio……………………….…...
5.6– Pedido de creditação da experiência e formação profissional para atribuição do
Diploma de Especialização Tecnológica…………………………………………………………………………
5.7– Exame de creditação do nível de competência linguística (cada exame)………………………….
250
25*
30
Isento
75
250
300
150
20
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Taxas de Exames
6– Inscrições em exames (por unidade curricular):
6.1– Época de recurso………………………………………………………………………………………………………………
6.2– Época especial………………………………………………………………………………………………………………….
6.3– Ao abrigo do estatuto do trabalhador-estudante……………………………………………………………..
6.4– Melhoria de classificação………………………………………………………………………………………………….
5
5
5
15
Outras Taxas
7– Inscrição em unidades curriculares isoladas:
Estudantes do IPCB
7.1– Licenciaturas – Por crédito (ECTS)…………………………………………………………………………………….
7.2– Mestrados ** – Por crédito (ECTS)……………………………………………………………………………………
Externos
7.3– Licenciaturas – Por crédito (ECTS)……………………………………………………………………………………
7.4– Mestrados – Por crédito (ECTS)………………………………………………………………………………………..
7.5– Totalidade de unidades curriculares de um ano curricular – Licenciatura …..………………....
7.6– Totalidade de unidades curriculares de um ano curricular – Mestrado ……………………..…...
14
16,5
30
35
1200
1500
8– Fotocópias de Programas e cargas horárias das unidades curriculares:
8.1– Por unidade curricular……………………………………………………………………………………………………….
8.2– Por unidade curricular (autenticadas)………………………………………………………………………………..
3
5
9– Prática de actos fora de prazo (desde que não haja impedimento legal)
9.1– Nos primeiros 5 dias úteis a seguir ao último dia do prazo……………………………………………….
9.2– Entre o 6ºdia útil e o 15º dia útil………………………………………………………………………………………
9.3– Entre o 16º dia útil e o 30º dia útil……………………………………………………………………………………
9.4– A partir do 31º dia útil………………………………………………………………………………………………………
10
30
60
100
10– Outros Actos
10.1– Recurso ou reapreciação de pedido de creditações………………………………………………………..
10.2– Revisão de provas…………………………………………………………………………………………………………..
10.3– Portes de Envio de documentos……………………………………………………………………………………..
10.4– Cópia autenticada de documentos…………………………………………………………………………………
10.5– Suplemento ao Diploma (2.ª via)…………………………………………………………………………………….
20
60
3
5
20
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Informações
11– Isenções e reduções:
11.1– Estão isentas de emolumentos as certidões para fins de ADSE, abono de família, IRS, efeitos
militares, bolsas de estudo, pensões de sangue e sobrevivência e quaisquer outros fins sociais.
11.2– Os estudantes bolseiros, e os trabalhadores docentes e não docentes do IPCB, beneficiam
de uma redução de 50% nos emolumentos previstos na presente tabela com exclusão das taxas
devidas pela emissão de certidões de conclusão de curso, diplomas e cartas de curso, assim
como nas taxas referentes à prática de actos fora de prazo, que são devidas na totalidade.
11.3– Os estudantes bolseiros podem usufruir das reduções previstas no número anterior até à
data limite de 31 de Dezembro do ano de conclusão do curso, cessando esse direito no momento
de solicitação do documento comprovativo de conclusão do curso.
11.4– O valor das taxas previstas no ponto 10.1 e 10.2 podem ser devolvidos aos interessados, no
caso de estes obterem aprovação/creditação resultante do processo de revisão/reapreciação, e
desde que requeiram a respectiva devolução no prazo de 15 dias úteis, após conhecimento do
resultado.
11.5– Os casos omissos ou considerados excepcionais são resolvidos por despacho do Presidente
do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
12– A presente Tabela de Emolumentos entra em vigor a partir do ano lectivo de 2011/2012.
* Actualizado anualmente (Portaria n.º 29/2008, de 10 de Janeiro)
** Mestrados em associação com outras instituições – a definir
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