Abra os olhos e veja o futuro. - Conselho Brasileiro de Oftalmologia
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Projeto Refração Brasil<br />
O CBO apoia o programa “Refração Brasil (Olhar<br />
Brasil) que está em discussão no Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
há três an<strong>os</strong> e reivindica a criação <strong>de</strong> um Programa<br />
consistente <strong>de</strong> combate às causas prevalentes da<br />
Cegueira, inserido numa Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong>.<br />
Estes são <strong>os</strong> pont<strong>os</strong> centrais <strong>de</strong> uma comunicação<br />
que a presidência do <strong>Conselho</strong> enviou ao<br />
Diretor Executivo da Secretaria <strong>de</strong> assistência à Saú<strong>de</strong><br />
do Ministério da Saú<strong>de</strong>, Alberto Beltrame. Veja a<br />
íntegra do documento:<br />
Dando pr<strong>os</strong>s<strong>de</strong>guimento à reunião<br />
realizada na se<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste<br />
Ministério em 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, em<br />
que participaram rubens Belfort,<br />
Marc<strong>os</strong> Ávila, João Orlando Ribeiro<br />
Gonçalves e Paulo Henrique Morales,<br />
tod<strong>os</strong> representantes do CBO,<br />
em que se discutiu o programa nacional<br />
<strong>de</strong> oftalmologia, o CBO se<br />
p<strong>os</strong>iciona oficialmente em relação<br />
àquelas questões.<br />
O CBO apoia a criação do<br />
projeto “Refração Brasil”,<br />
em discussão neste Ministério<br />
n<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> três an<strong>os</strong>.<br />
A <strong>de</strong>scontiuida<strong>de</strong> n<strong>os</strong> projet<strong>os</strong><br />
<strong>de</strong> oftalmologia implantad<strong>os</strong> no<br />
passado, especialmente <strong>os</strong> projet<strong>os</strong><br />
catarata e retinopatia diabética,<br />
que tem trazido dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
acesso à população brasileira, sugeriu<br />
ao CBO alterações <strong>de</strong> p<strong>os</strong>tura<br />
n<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> doze meses.<br />
Assim, o CBO apóia a criação do<br />
Programa <strong>de</strong> Combate às Causas<br />
Prevalentes da Cegueira e a Polítca<br />
Nacional <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong>, em preparação<br />
neste Ministério.<br />
Apóia e concorda com o lançamento<br />
<strong>de</strong>stes programas conforme<br />
anunciado pelo Ministro J<strong>os</strong>é<br />
Gomes Temporão na abertura do<br />
XXXIV Congresso <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Oftalmologia</strong> em Brasília e referendado<br />
por Alberto Beltrame naquele<br />
mesmo congresso durante a<br />
realização do II Fórum Nacional <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> Ocular na Câmara d<strong>os</strong> Deputad<strong>os</strong>,<br />
amb<strong>os</strong> em setembro <strong>de</strong><br />
2007.<br />
Dentre as causas mais prevalentes<br />
<strong>de</strong> cegueira no Brasil, que<br />
serão contempladas por estas políticas,<br />
encontrram-se a catarata, o<br />
glaucoma, a retinopatia diabética e<br />
a <strong>de</strong>generação macular. Sugere-se<br />
que sejam incorporad<strong>os</strong> nov<strong>os</strong><br />
procediment<strong>os</strong> à tabela SUS (a<br />
serem elencad<strong>os</strong>), <strong>de</strong>ntre <strong>os</strong> quais<br />
<strong>os</strong> procedimetn<strong>os</strong> anti-angiogênic<strong>os</strong><br />
para o tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>generação<br />
macular relacionada à ida<strong>de</strong>, assim<br />
como a terapia fotodinâmica <strong>de</strong><br />
maneira combinada. Sugere-se ainda<br />
que, para o tratamento da retinopatia<br />
diabética, seja incluído<br />
novo código para o diagnóstico e<br />
acompanhamento d<strong>os</strong> pacientes em<br />
fase inicial, visando à prevenção da<br />
cegueira e diminuição n<strong>os</strong> alt<strong>os</strong><br />
cust<strong>os</strong> <strong>de</strong>correntes do tratamento<br />
da fase avançada da doença. para<br />
tanto se sugere, ainda, que tal<br />
código seja comp<strong>os</strong>to <strong>de</strong> consulta<br />
oftalmológica, oftalm<strong>os</strong>copia indireta<br />
e angiofluoresceinografia.<br />
O levantamento recente do CBO,<br />
publicado durante o último Congresso<br />
<strong>Brasileiro</strong> m<strong>os</strong>tra aumento<br />
anual d<strong>os</strong> cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira e a<br />
existência <strong>de</strong> quase um milhão e<br />
meio <strong>de</strong> pessoas cegas. O Ministério<br />
da Saú<strong>de</strong> diminuiu o ritmo <strong>de</strong><br />
sua atuação, anteriormente feita <strong>de</strong><br />
maneira intensa, na redução d<strong>os</strong><br />
cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegeurai pelas causas<br />
preveníveis e as reversíveis, especificamente<br />
catarata, glaucoma e retinopatia<br />
diabética. uge a execução<br />
<strong>de</strong> nov<strong>os</strong> programas, para que haja<br />
continuida<strong>de</strong> daquelas ações<br />
anteriormente realizadas com<br />
o apoio do <strong>Conselho</strong> <strong>Brasileiro</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong> e <strong>de</strong> toda a<br />
classe oftalmológica, visando<br />
reduzir a incidência <strong>de</strong> nov<strong>os</strong><br />
cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira no País. Por<br />
se tratar <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> combate<br />
às causas prevalentes <strong>de</strong> cegueira,<br />
<strong>de</strong>ve contemplar, além do tratamento,<br />
a <strong>de</strong>tecção precoce e o acompanhamento<br />
d<strong>os</strong> pacientes i<strong>de</strong>ntificad<strong>os</strong>,<br />
para que estes não se terminem<br />
em cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira irreversível<br />
no <strong>futuro</strong>.<br />
A redução expressiva (ano a<br />
ano) do número <strong>de</strong> procediment<strong>os</strong>,<br />
provavelmente <strong>de</strong>vido a questões<br />
financeiras (só para catarata eram<br />
disponibilizad<strong>os</strong> R$ 1,25 por habitante/município)<br />
e a entraves operacionais,<br />
leva o <strong>Conselho</strong> Brasi-<br />
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