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Abra os olhos e veja o futuro. - Conselho Brasileiro de Oftalmologia

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39<br />

Projeto Refração Brasil<br />

O CBO apoia o programa “Refração Brasil (Olhar<br />

Brasil) que está em discussão no Ministério da Saú<strong>de</strong><br />

há três an<strong>os</strong> e reivindica a criação <strong>de</strong> um Programa<br />

consistente <strong>de</strong> combate às causas prevalentes da<br />

Cegueira, inserido numa Política Nacional <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong>.<br />

Estes são <strong>os</strong> pont<strong>os</strong> centrais <strong>de</strong> uma comunicação<br />

que a presidência do <strong>Conselho</strong> enviou ao<br />

Diretor Executivo da Secretaria <strong>de</strong> assistência à Saú<strong>de</strong><br />

do Ministério da Saú<strong>de</strong>, Alberto Beltrame. Veja a<br />

íntegra do documento:<br />

Dando pr<strong>os</strong>s<strong>de</strong>guimento à reunião<br />

realizada na se<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste<br />

Ministério em 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, em<br />

que participaram rubens Belfort,<br />

Marc<strong>os</strong> Ávila, João Orlando Ribeiro<br />

Gonçalves e Paulo Henrique Morales,<br />

tod<strong>os</strong> representantes do CBO,<br />

em que se discutiu o programa nacional<br />

<strong>de</strong> oftalmologia, o CBO se<br />

p<strong>os</strong>iciona oficialmente em relação<br />

àquelas questões.<br />

O CBO apoia a criação do<br />

projeto “Refração Brasil”,<br />

em discussão neste Ministério<br />

n<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> três an<strong>os</strong>.<br />

A <strong>de</strong>scontiuida<strong>de</strong> n<strong>os</strong> projet<strong>os</strong><br />

<strong>de</strong> oftalmologia implantad<strong>os</strong> no<br />

passado, especialmente <strong>os</strong> projet<strong>os</strong><br />

catarata e retinopatia diabética,<br />

que tem trazido dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

acesso à população brasileira, sugeriu<br />

ao CBO alterações <strong>de</strong> p<strong>os</strong>tura<br />

n<strong>os</strong> últim<strong>os</strong> doze meses.<br />

Assim, o CBO apóia a criação do<br />

Programa <strong>de</strong> Combate às Causas<br />

Prevalentes da Cegueira e a Polítca<br />

Nacional <strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong>, em preparação<br />

neste Ministério.<br />

Apóia e concorda com o lançamento<br />

<strong>de</strong>stes programas conforme<br />

anunciado pelo Ministro J<strong>os</strong>é<br />

Gomes Temporão na abertura do<br />

XXXIV Congresso <strong>Brasileiro</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Oftalmologia</strong> em Brasília e referendado<br />

por Alberto Beltrame naquele<br />

mesmo congresso durante a<br />

realização do II Fórum Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> Ocular na Câmara d<strong>os</strong> Deputad<strong>os</strong>,<br />

amb<strong>os</strong> em setembro <strong>de</strong><br />

2007.<br />

Dentre as causas mais prevalentes<br />

<strong>de</strong> cegueira no Brasil, que<br />

serão contempladas por estas políticas,<br />

encontrram-se a catarata, o<br />

glaucoma, a retinopatia diabética e<br />

a <strong>de</strong>generação macular. Sugere-se<br />

que sejam incorporad<strong>os</strong> nov<strong>os</strong><br />

procediment<strong>os</strong> à tabela SUS (a<br />

serem elencad<strong>os</strong>), <strong>de</strong>ntre <strong>os</strong> quais<br />

<strong>os</strong> procedimetn<strong>os</strong> anti-angiogênic<strong>os</strong><br />

para o tratamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>generação<br />

macular relacionada à ida<strong>de</strong>, assim<br />

como a terapia fotodinâmica <strong>de</strong><br />

maneira combinada. Sugere-se ainda<br />

que, para o tratamento da retinopatia<br />

diabética, seja incluído<br />

novo código para o diagnóstico e<br />

acompanhamento d<strong>os</strong> pacientes em<br />

fase inicial, visando à prevenção da<br />

cegueira e diminuição n<strong>os</strong> alt<strong>os</strong><br />

cust<strong>os</strong> <strong>de</strong>correntes do tratamento<br />

da fase avançada da doença. para<br />

tanto se sugere, ainda, que tal<br />

código seja comp<strong>os</strong>to <strong>de</strong> consulta<br />

oftalmológica, oftalm<strong>os</strong>copia indireta<br />

e angiofluoresceinografia.<br />

O levantamento recente do CBO,<br />

publicado durante o último Congresso<br />

<strong>Brasileiro</strong> m<strong>os</strong>tra aumento<br />

anual d<strong>os</strong> cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira e a<br />

existência <strong>de</strong> quase um milhão e<br />

meio <strong>de</strong> pessoas cegas. O Ministério<br />

da Saú<strong>de</strong> diminuiu o ritmo <strong>de</strong><br />

sua atuação, anteriormente feita <strong>de</strong><br />

maneira intensa, na redução d<strong>os</strong><br />

cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegeurai pelas causas<br />

preveníveis e as reversíveis, especificamente<br />

catarata, glaucoma e retinopatia<br />

diabética. uge a execução<br />

<strong>de</strong> nov<strong>os</strong> programas, para que haja<br />

continuida<strong>de</strong> daquelas ações<br />

anteriormente realizadas com<br />

o apoio do <strong>Conselho</strong> <strong>Brasileiro</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Oftalmologia</strong> e <strong>de</strong> toda a<br />

classe oftalmológica, visando<br />

reduzir a incidência <strong>de</strong> nov<strong>os</strong><br />

cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira no País. Por<br />

se tratar <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> combate<br />

às causas prevalentes <strong>de</strong> cegueira,<br />

<strong>de</strong>ve contemplar, além do tratamento,<br />

a <strong>de</strong>tecção precoce e o acompanhamento<br />

d<strong>os</strong> pacientes i<strong>de</strong>ntificad<strong>os</strong>,<br />

para que estes não se terminem<br />

em cas<strong>os</strong> <strong>de</strong> cegueira irreversível<br />

no <strong>futuro</strong>.<br />

A redução expressiva (ano a<br />

ano) do número <strong>de</strong> procediment<strong>os</strong>,<br />

provavelmente <strong>de</strong>vido a questões<br />

financeiras (só para catarata eram<br />

disponibilizad<strong>os</strong> R$ 1,25 por habitante/município)<br />

e a entraves operacionais,<br />

leva o <strong>Conselho</strong> Brasi-<br />

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