unimed SJC comemora 40 anos - Associacao Paulista de Medicina ...
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Jornal do<br />
editorial<br />
Dia da Saú<strong>de</strong><br />
Caros colegas,<br />
Espero que o reinado <strong>de</strong> MOMO tenha<br />
sido muito bom para todos, que tenham<br />
<strong>de</strong>scansado bastante, pelo<br />
menos a cabeça, pois os que realmente<br />
gostam <strong>de</strong> Carnaval pulam<br />
tanto que ficam com o corpo<br />
dolorido mas com muita alegria.<br />
No dia 7 <strong>de</strong> abril, "DIA DA SAUDE",<br />
teremos o nosso DIA NACIONAL DE<br />
PROTESTOS contra os pl<strong>anos</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Vamos paralisar o atendimento da saú<strong>de</strong><br />
suplementar (atendimentos eletivos) em todo<br />
o território nacional. Este será um ato <strong>de</strong> alerta<br />
promovido por todas as entida<strong>de</strong>s médicas que se<br />
uniram e estão reivindicando junto à ANS que os<br />
contratos sejam cumpridos com índice e periodicida<strong>de</strong><br />
para o aumento <strong>de</strong> honorários e melhoria da<br />
saú<strong>de</strong>. Não <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> participar, vamos fazer do<br />
dia 7 um dia realmente da saú<strong>de</strong> para todos nós.<br />
A Casa do Médico é a sua casa, participe!<br />
Lauro Mascarenhas Pinto<br />
Presi<strong>de</strong>nte da APM Regional <strong>SJC</strong>ampos<br />
Agita<br />
São José<br />
Será no dia 10 <strong>de</strong> abril a edição 2011 do<br />
Agita São José, promovida pela Associação<br />
<strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicina</strong> Regional <strong>de</strong> São José<br />
dos Campos. A caminhada esportiva é aberta<br />
à população e tem como objetivo o incentivo<br />
à prática <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas. A iniciativa<br />
também celebra o Dia Mundial da Saú<strong>de</strong>, em 5<br />
<strong>de</strong> abril. O Agita São José terá início em frente<br />
à Casa do Médico, às 8h30.<br />
Médico PF não precisa entregar DMED<br />
O prazo para a entrega da Dmed (Declaração dos Serviços<br />
Médicos) à Receita Fe<strong>de</strong>ral foi prorrogado para o dia<br />
31 <strong>de</strong> março. Nem todo médico está obrigado a apresentar<br />
o documento. Veja abaixo:<br />
Todo profissional liberal prestador <strong>de</strong> serviços médicos<br />
e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é obrigado à apresentação da Dmed?<br />
Não. Apenas ser for equiparado a pessoa jurídica.<br />
Todo profissional liberal prestador <strong>de</strong> serviços<br />
médicos e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> equipara-se a pessoa jurídica para<br />
fins <strong>de</strong> apresentação da Dmed?<br />
Não. Não se equipara a pessoa jurídica, para fins da<br />
Declaração <strong>de</strong> Serviços Médicos e <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Dmed), o<br />
médico (<strong>de</strong> qualquer especialida<strong>de</strong>), <strong>de</strong>ntista, psicólogo,<br />
fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo<br />
que, individualmente, exerça a sua profissão ou explore<br />
ativida<strong>de</strong>s sem vínculo empregatício, prestando serviços<br />
profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em<br />
que <strong>de</strong>senvolva suas ativida<strong>de</strong>s e empregue auxiliares, sem<br />
qualificação profissional na área, para aten<strong>de</strong>r apenas às<br />
tarefas <strong>de</strong> apoio.<br />
Se a prestação <strong>de</strong> serviços for realizada por mais <strong>de</strong> um<br />
profissional, mas apenas eventualmente, sem caráter <strong>de</strong><br />
habitualida<strong>de</strong>, ou ainda que <strong>de</strong> forma sistemática e habitual,<br />
mas sob a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os profissionais, mesmo<br />
que <strong>de</strong> formações profissionais distintas, em que cada um <strong>de</strong>les<br />
receba, <strong>de</strong> forma individualizada, o valor correspon<strong>de</strong>nte<br />
à prestação do seu respectivo serviço, não fica configurada a<br />
equiparação a pessoa jurídica.<br />
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/dmed/perguntasrespostas.htm<br />
www.apmsjc.com.br<br />
Jornal do<br />
Órgão Informativo da<br />
Associação <strong>Paulista</strong> <strong>de</strong> <strong>Medicina</strong><br />
Regional São José dos Campos<br />
www.apmsjc.com.br<br />
• Presi<strong>de</strong>nte - Dr. Lauro Mascarenhas Pinto • Vice-presi<strong>de</strong>nte - Dr. Sérgio dos Passos Ramos • 1º Tesoureiro - Dr. Gilberto Benevi<strong>de</strong>s<br />
• 2º Tesoureiro - Dr. Marco Antonio Fioravante • 1º Secretário - Dr. Fernando Martins Soares • 2º Secretário - Dr. Vitor Mercadante<br />
Pariz • Diretoria Defesa Profissional - Dr. Alexandre <strong>de</strong> Souza Muassab • Diretoria Científica - Dr. Gustavo Meneguelli Vieira •<br />
Diretoria <strong>de</strong> Comunicações - Dr. Julio César Teixeira Amado • Diretoria Social - Dra. Juana Montecinos Maciel, Dr. Carlos Alberto<br />
<strong>de</strong> Queiroz Carvalho, Aniete Carolina Camargo R. Castro • Diretoria Cultural - Dr. Hélio Alves <strong>de</strong> Souza Lima • Diretoria <strong>de</strong> Esportes<br />
- Dr. Álvaro Vieira <strong>de</strong> Almeida Junior • Conselho Fiscal - Dr. Pedro Roberto Alves Ribeiro, Dr. Luiz Alberto Siqueira Vantine, Dra. Maria<br />
Margarida Fernan<strong>de</strong>s Alves Isaac • Suplentes - Dra. Carmem Thereza Pricoli Quaglia, Dra. Nereusa Martins Barros Moreira Lemos<br />
Delegados - Dr. Francir Veneziani Silva, Dra. Therezinha Veneziani Silva • Jornalista Responsável: Ana Paula Soares - Mtb. 18.368<br />
• Projeto Gráfico/editoração: Layout Produção Gráfica • Tiragem Desta Edição: 1.500 Exemplares.<br />
Toda matéria assinada é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do autor