instruções para requerimento ao ons de parecer, ou documento ...

INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO AO ONS
DE PARECER, OU DOCUMENTO EQUIVALENTE,
SOBRE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
PARA FINS DE CADASTRAMENTO NA EPE COM
VISTAS À HABILITAÇÃO TÉCNICA AOS LEILÕES
DE ENERGIA DE 2011
CENTRAIS GERADORAS TERMELÉTRICAS,
EÓLICAS, HIDRELÉTRICAS E PCH – PEQUENAS
CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
Operador Nacional do Sistema Elétrico
Diretoria de Administração dos Serv da Transmissão
Rua da Quitanda 196/23º andar, Centro
20091-005 Rio de Janeiro RJ
tel (+21) 2203-9699 fax (+21) 2203-9423
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Sumário
1 Introdução 3
2 Objetivo 3
3 Aplicação 3
4 Solicitação do Documento de Acesso 3
5 Documentação Exigida 4
6 Instruções para a Escolha do Ponto de
Conexão da Central Geradora 4
7 Referências 4
8 Modelo de Solicitação de Documento de
Acesso 5
9 Contatos no ONS 9
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1 Introdução
Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de aproveitamentos
ou projetos registrados na ANEEL nos leilões de energia proveniente de
novos empreendimentos de geração deverão requerer o cadastro à EPE
para a obtenção da sua habilitação técnica. Com esse propósito, os
empreendedores deverão protocolar na EPE, dentre outros, o parecer ou
documento equivalente referente ao acesso das centrais geradoras à Rede
Básica, às DIT – Demais Instalações de Transmissão ou às redes de
distribuição, atendendo ao disposto na Portaria MME nº 21 [7-a)], de
18.01.2008, e demais normas que regem esse processo.
Na citada portaria é estabelecido que para os casos de conexão ao
sistema de transmissão da Rede Básica ou das DIT, com entrada em
operação do empreendimento de geração em prazo inferior ou igual a 03
(três) anos, o referido parecer ou documento equivalente deverá ser
emitido pelo ONS.
2 Objetivo
O presente documento tem por objetivo apresentar as instruções que
deverão ser seguidas pelos empreendedores para solicitação ao ONS do
citado parecer ou documento equivalente de acesso, aqui designado
simplesmente por “documento de acesso”, para fins de cadastramento de
empreendimentos termelétricos, eólicos ou hidrelétricos, visando à
habilitação técnica na EPE para a participação nos leilões de energia
elétrica no ambiente de contratação regulada.
3 Aplicação
Estas diretrizes se aplicam aos empreendimentos de geração candidatos
aos leilões de energia, com conexão pretendida no sistema de transmissão
da Rede Básica ou das Demais Instalações de Transmissão – DIT.
4 Solicitação do Documento de Acesso
Os requisitantes do documento de acesso, para conexão aos sistemas de
transmissão da Rede Básica ou das DIT, deverão protocolar no ONS sua
solicitação acompanhada dos dados necessários à avaliação técnica da
conexão pelo Operador. Tal requerimento deverá ser elaborado conforme
modelo apresentado no Anexo, para cada empreendimento individualmente
e respectivo ponto de conexão pretendido.
A emissão do documento de acesso para conexão aos sistemas de
transmissão integrantes da Rede Básica ou das DIT ficará condicionada ao
fornecimento pelo empreendedor da documentação exigida e dos dados
relacionados no Anexo.
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5 Documentação Exigida
O requerimento de documento de acesso para empreendimentos
termelétricos, eólicos ou hidrelétricos deverá atender as seguintes
condições gerais relativas à documentação a ser apresentada:
Seqüência da apresentação da documentação igual àquela mostrada
no Anexo;
Documentos em português, em todas as suas partes e componentes,
inclusive os desenhos, se houver;
Utilização do Sistema Internacional de Unidades.
6 Instruções para a Escolha do Ponto de Conexão da Central
Geradora
O empreendedor deverá consultar / considerar os casos de trabalho do
Plano de Ampliações e Reforços - PAR ciclo 2012 - 2014, ano 2014,
disponibilizados no site do ONS no endereço eletrônico abaixo indicado,
onde são apresentadas, dentre outras, a topologia e a configuração da rede
elétrica previstas para o SIN – Sistema Interligado Nacional, as usinas e
seus despachos, as principais características técnicas dos elementos do
sistema elétrico etc.
http://www.ons.org.br/plano_ampliacao/casos_trab_regime_permanente.as
px.
Adicionalmente, para os empreendimentos a serem implantados nos
estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia, há também a necessidade
de se consultar / considerar:
Coletoras de Acaraú II, Igaporã e João Câmara, instalações de
transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para
Conexão Compartilhada (ICG). Tais instalações, licitadas no Leilão de
Transmissão nº 006/2010 - ANEEL, já estão representadas nos casos de
trabalho do PAR 2012-2014;
Coletoras de Morro do Chapéu, Ibiapina, Lagoa Nova e João Câmara II,
instalações de transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de
Geração para Conexão Compartilhada (ICG), definidas por meio da
Chamada Pública nº 001/2010 - ANEEL para centrais que venderam
energia no LER/2010 e no LFA/2010 e que constam do Edital do Leilão
de Transmissão nº 001/2011 - ANEEL. Tais instalações, ainda não
representadas nos casos de trabalho do PAR 2012-2014, poderão ser
também consideradas.
7 Referências
a) Portaria MME nº 21, de 18.01.2008.
b) Portaria MME nº 113, de 01.02.2011.
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8 Modelo de Solicitação de Documento de Acesso
(Papel timbrado da empresa solicitante)
Ref.: Carta nº xxxxxxxx
(local e data)
AO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS
Diretoria de Administração dos Serviços de Transmissão
Rua da Quitanda, 196 - 23º Andar
20091-005 Rio de Janeiro, RJ
At .:
Sr. Roberto Ribeiro Gomes
Diretor de Administração dos Serviços de Transmissão
Assunto: Solicitação de parecer ou documento equivalente para acesso aos sistemas de
transmissão – Cadastramento e habilitação técnica na EPE da (nome do
empreendimento) – Leilão de Energia (informar o tipo e o ano).
A (razão social do empreendedor), com CNPJ nº (informar o nº), localizada na (informar o
endereço, município, CEP e UF) vem, por meio do seu representante legal abaixo assinado,
requerer de V.Sa. parecer ou documento equivalente para acesso ao sistema elétrico de
transmissão, visando ao cadastramento e habilitação técnica na EPE do empreendimento
(informar o nome da central geradora), com a finalidade de participar no leilão de energia
elétrica proveniente de novos empreendimentos a ser realizado em (informar a data do leilão),
conforme estabelecido na Portaria MME nº (informar o nº e a data).
Em atendimento às “INSTRUÇÕES PARA REQUERIMENTO AO ONS DE PARECER OU
DOCUMENTO EQUIVALENTE SOBRE ACESSO AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO PARA
FINS DE CADASTRAMENTO NA EPE COM VISTAS À HABILITAÇÃO TÉCNICA AOS
LEILÕES DE ENERGIA”, disponibilizada no site do ONS na Internet, informamos que estamos
anexando à presente solicitação 01 (uma) via dos documentos abaixo relacionados.
Anexo 1 – Informações sobre o acessante e o empreendimento;
Anexo 2 – Informações e dados da central geradora (informar o tipo: hidrelétrica ou
termelétrica ou PCH);
Anexo 3 – Informações e dados da central geradora eólica;
Anexo 4 – Carta da empresa transmissora a ser acessada sobre a viabilidade física da
conexão;
Anexo 5 – CD contendo toda documentação fornecida e estudos efetuados.
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Informamos que o responsável perante o ONS pelo envio e recebimento de informações e/ou
correspondência, bem como para quaisquer esclarecimentos, é a pessoa a seguir qualificada.
Nome:
Endereço:
Telefone:
Celular:
Fax:
E-mail:
Atenciosamente,
__________________________________
(representante legal)
(cargo)
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ANEXO 1 – Informações sobre o acessante e o empreendimento
A) Informações gerais
1 - Nome do empreendimento
2 - Razão social
3 - Ramo de atividade
4 - CNPJ
5 - Inscrição estadual
6 - Endereço
7 - Município
8 - UF
9 - CEP
10 - Telefone
11 - Fax
12 - E-mail
B) Dados do representante perante o ONS
1 - Empresa
2 - Cargo
3 - Setor
4 - Nome
5 - Endereço
6 - Município
7 - UF
8 - CEP
9 - Telefone
10 - Fax
11 - E-mail
C) Localização do empreendimento
1 - Município
2 - UF
3 - Latitude (graus, minutos e segundos)
4 - Longitude (graus, minutos e segundos)
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D) Dados do ponto de conexão
D.1 No caso de conexão em subestação
1 - Nome da subestação
2 - Nível de tensão (kV)
3 – Transmissora proprietária da SE
3 - Observações adicionais
D.2 No caso de conexão por meio de seccionamento de linha de transmissão
1 - Nome da linha de transmissão
2 - Distância do ponto de seccionamento a cada um dos terminais da LT
3 - Nível de tensão (kV)
4 - Transmissora proprietária da LT
5 - Observações adicionais
ANEXO 2 – Informações e dados de central geradora termelétrica ou hidrelétrica ou de
PCH
(a) Preencher a tabela abaixo:
DADOS DA CENTRAL GERADORA TERMELÉTRICA
Potência nominal (MVA)
Potência máxima em regime contínuo (MW)
Número de unidades
Combustível
Data de entrada em operação comercial
Potência injetada no sistema elétrico (MW)
DADOS DA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA OU PCH
Potência nominal (MVA)
Potência máxima em regime contínuo (MW)
Número de unidades
Data de entrada em operação comercial
Potência injetada no sistema elétrico (MW)
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ANEXO 3 – Informações e dados de usinas eólicas
(a) Preencher a tabela abaixo:
DADOS DA CENTRAL GERADORA
Número de turbinas /geradores (por tipo):
Potência nominal instalada total (MW) (por tipo):
Potência máxima injetada na rede pela central eólica (MW):
Data de entrada em operação comercial
ANEXO 4 – Carta da empresa transmissora a ser acessada
Deverá ser anexada carta da empresa transmissora proprietária da subestação a ser
acessada pela central geradora, atestando a viabilidade física da conexão.
ANEXO 5 – CD contendo toda documentação digitalizada
Deverá ser enviado ao ONS um CD contendo toda a documentação apresentada pelo
empreendedor, incluindo, se houver, os resultados dos estudos realizados pelo
empreendedor e/ou outras entidades. Esse CD deverá ser identificado com os nomes
do empreendedor e do(s) empreendimento(s).
9 Contatos no ONS
Informações adicionais poderão ser obtidas no ONS pelos e-mails:
acbrochado@ons.org.br, mpaula@ons.org.br ou cmattar@ons.org.br.
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