MODELO CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO DO SISTEMA ... - ONS

permanecendo até a data de sua rescisão, ou até a extinção da concessão, ou da
autorização da USUÁRIA, ou até a data estabelecida no Anexo deste CONTRATO, o que
ocorrer primeiro.
Alerta aos gestores de contratos: O prazo máximo de contratação estabelecido no Anexo
será de até 1 ano a partir da data de assinatura do contrato, em função do tipo do agente
e do seu enquadramento na situação descrita no Art. 2º da Resolução 715 atualizada.
Parágrafo Único
A execução das obrigações e dos compromissos disciplinados neste
CONTRATO fica condicionada à assinatura, pela USUÁRIA:
do CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO -
CCT com a CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO à qual estará
conectada;
Para Produtores Independentes e Autoprodutores de Declaração,
conforme Modelo de Declaração em apenso, atestando que,
durante a vigência do período de contratação especificado no
Anexo deste CONTRATO, a USUÁRIA preenche todos os
requisitos estabelecidos pelo inciso III do artigo 2º da Resolução
ANEEL nº 715/2001, de 28 de dezembro de 2001, alterada pela
Resolução Normativa nº 280/2007, de 25 de setembro de 2007. As
condições estabelecidas na Declaração só poderão ser alteradas
mediante prévia comunicação ao ONS que analisará as
implicações sobre o CONTRATO e a necessidade de sua rescisão,
ou de celebração de Termo Aditivo, bem como, de assinatura de
uma nova Declaração.
Para Consumidor Livre ou Exportadora conectado à REDE BÁSICA
O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura, assim
permanecendo até a data de sua rescisão, ou enquanto a USUÁRIA estiver conectada à
REDE BÁSICA, ou até a data estabelecida no Anexo deste CONTRATO, o que ocorrer
primeiro.
Alerta aos gestores de contratos: O prazo máximo de contratação estabelecido no Anexo
será de até 1 ano a partir da data de assinatura do contrato, em função do tipo do agente
e do seu enquadramento na situação descrita no Art. 2º da Resolução 715 atualizada.
Parágrafo Único
A execução das obrigações e dos compromissos disciplinados neste
CONTRATO fica condicionada à assinatura, pela USUÁRIA, do
CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - CCT
com a CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISSÃO à qual estará
conectada.
Para Geradora ou Importadora conectada fora da REDE BÁSICA
O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura, assim
permanecendo até a data de sua rescisão, ou até a extinção da concessão, ou da
autorização da USUÁRIA, ou até a data estabelecida no Anexo deste CONTRATO, o que
ocorrer primeiro.
Alerta aos gestores de contratos: O prazo máximo de contratação estabelecido no Anexo
será de até 1 ano a partir da data de assinatura do contrato, em função do tipo do agente
e do seu enquadramento na situação descrita no Art. 2º da Resolução 715 atualizada.
Parágrafo Único
Para conexões ao sistema de distribuição A execução das obrigações e
dos compromissos disciplinados neste CONTRATO fica condicionada:
à assinatura, pela USUÁRIA, do CONTRATO DE CONEXÃO AO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CCD com a CONCESSIONÁRIA
CUST n.º XXX/ZZZZ
CUST T Modelo 18Mar08.doc
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