dirigentes TRT elege novos - ASTTTER

INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - DEZEMBRO DE 2005 - ANO 17 - Nº 98
informASTTTER
TRT elege novos
dirigentes
A nova administração do TRT para o biênio
2006-2007, tomou posse no dia 14 de dezem-
bro. A direção é composta pelos juizes, Tarcísio
Alberto Giboski, para o cargo de presidente;
José Miguel de Campos, vice-presidente admi-
nistrativo; Maria Laura Franco Lima de Faria,
vice-presidente judicial; e Paulo Roberto
Sifuentes Costa, corregedor. (Páginas 4 e 5)
Assistência Judiciária mostra as principais causas coletivas
defendidas em 2005. (Página 7)
Saúde-ASTTTER tem novo regulamento. (Página 6)
Saiba das vantagens do plano regulamentado da
Unimed - BH / ASTTTER (Página 3)
O Associado em Destaque deste
mês, Carlos Wagner Caldeira Garzon,
da Vara do Trabalho de
Monte Azul, conta sua paixão
pelo trabalho no TRT. (Página 8)
FOTO: J√NIO FERNANANDES
FOTO: ARQUIVO PESSOAL

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EDITORIAL
CANTINHO DO LEITOR
Reestruturação. É assim que nós da diretoria da ASTTTER definimos as ações implementadas em 2005.
É inquestionável o crescimento da ASTTTER ao longo de 31 anos. A ampliação dos benefícios ocorreu de
forma extraordinária. Visando dar continuidade ao trabalho realizado na ASTTTER em todos esse anos, a
atual Administração tem analisado a estrutura interna da associação. Reiteramos que um dos principais
objetivos da nossa gestão é capacitar a ASTTTER, agregando qualidade e profissionalismo aos serviços que
oferece. Por isso, viabilizamos a informatização dos restaurantes, propiciando maior agilidade e controle
nos procedimentos executados. Contratamos uma nutricionista para auxiliar os usuários a se alimentarem
de forma saudável e adquirimos equipamentos de informática. Além disso, inauguramos uma Central de
Relacionamento em Contagem, atendendo a uma reivindicação dos associados da Vara. Capacitamos os
funcionários para as funções designadas e ampliamos o espaço de atendimento da Central de Relacionamento
da Sede Administrativa, para proporcionar conforto e privacidade aos associados. Na área administrativa,
contratamos uma empresa de auditoria contábil para avaliar os procedimentos internos. Os
convênios foram revistos com intuito de ampliar os benefícios. Outro item a ser destacado são as alterações
feitas no regulamento do plano de saúde, Saúde-ASTTTER, para adequá-lo a atual realidade financeira
do plano (veja na página 6). Não podemos nos esquecer também da realização dos tradicionais eventos,
como a Festa de Aniversário da ASTTTER, Festa das mães, Festa Junina, Colônia de Férias, Festa das
Crianças e Torneios de Futebol.
Aproveitamos para manifestar a nossa satisfação com a posse dos novos dirigentes do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região no dia 14 de dezembro, para o biênio 2006-2007, composta por
nossos amigos, os juizes Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima Faria, José Miguel de Campos
e Paulo Roberto Sifuentes Costa. Desejamos votos de imenso êxito nos próximos dois anos, na certeza de
que os administradores aliarão competência e humanidade, valores fundamentais para o exercício dessa
árdua tarefa. Agradecemos a colaboração e apoio dos nossos associados e dos funcionários da ASTTTER,
e esperamos receber o mesmo carinho e incentivo em 2006.
A Diretoria
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2005
O departamento jurídico da ASTTTER presta relevantes serviços
aos associados por meio da eficiente equipe de advogados e da
secretária Keila, que envidam os melhores esforços no sentido de
solucionar as causas a eles endereçadas. Como associada tenho
usufruído do melhor atendimento, logrando completo êxito em
ações de interesse profissional e também particular. Só tenho a
agradecer, não só pelo ótimo atendimento, mas também pela confiança
de que são merecedores.
Pulcra Maria Nunes
Biblioteca do anexo da Getúlio Vargas
Contagem, 30 de novembro de 2005
Senhor diretor,
Sou associado há dez anos e sempre fui muito bem atendido
pela ASTTTER, ressaltando-se, em particular, os serviços prestados
pelo Saúde-ASTTTER, que é, com certeza, um dos melhores planos
de saúde da região. Aproveitando a oportunidade, parabenizo a diretoria
da ASTTTER e a equipe pela recente inauguração da Central de
Relacionamento de Contagem, que sem dúvida, já é um sucesso.
Abraços,
Luiz Carlos Navarro de Moura
3ª Vara do Trabalho de Contagem
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
INFORMASTTTER
Informativo mensal da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho
da Terceira Região - Fone: 3261.4343 Ramais: ACS - 463; Central
de Relacionamento - 460; SAÚDE-ASTTTER - 461; farmASTTTER -
462; Ass. Judiciária - 218; Administração - 221 e Fax - 209 e 210.
www.asttter.org.br / e-mail: comunicacao@asttter.org.br
Presidente
Gilberto Atman Picardi Faria
Vice-presidente Administrativo
Ricardo Martins de Lima
Vice-presidente Financeiro
SÈrvio T˙lio de Freitas Vanucci
Vice-presidente Jurídico
AndrÈ Luiz Morais Mascarenhas
Vice-presidente Sóciocultural-Esportivo
ValÈria Brand„o Magalh„es da Rocha Guimar„es
Vice-presidente Saúde
Ana Maria Matta Machado Diniz
Vice-presidente Interior
Ordener Germano SpÛsito
Vice-presidente Aposentados e Pensionistas
Cassius Vinicius Bahia de Magalh„es Drummond
Diretor Financeiro
SÙnia Drosghic Ara˙jo
Conselho Deliberativo Eleito
Adalberto Mendes Salles, Jorge AntÙnio Gomes,
Ricardo C‚mara de Azevedo, Valdir Leite da Silva e
Wagner Castro de Souza
Gerente Administrativa: MarcÌlia Assis
Gerente do SA⁄DE-ASTTTER: Waldemiro Luiz
Teixeira Torga
RedaÁ„o e editoraÁ„o: Assessoria de ComunicaÁ„o
Social ASTTTER
Impress„o: Lastro Editora - (31) 3412-9011
Tiragem: 2.700 exemplares

PROJETOS E BENEFÍCIOS
Saiba das vantagens do plano regulamentado
Unimed-BH / ASTTTER
Com a regulamentação da Lei
9656/98, em junho de 1998, os planos
de saúde de todo país passaram a
cumprir o Rol de Procedimentos estabelecido
pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar, ANS.
Antes da regulamentação, não
havia regras definidas e as operadoras
comercializavam uma grande diversidade
de contratos. Os preços dos
planos variavam bastante, de acordo
Contrato Principal - Não Regulamentado (Associados titulares, filhos e cônjuges)
Faixas Etárias
Enfermaria com Enfermaria sem Apartamento Apartamento
odontologia odontologia com odontologia sem odontologia
Até 18 anos R$ 117,04 R$ 101,15 R$ 145,95 R$ 130,06
19 a 59 anos R$ 139,84 R$ 123,95 R$ 174,30 R$ 158,41
Acima de 60 anos R$ 172,01 R$ 156,12 R$ 215,63 R$ 199,74
Tabela comparativa dos planos anterior e posterior à lei 9.656/98
EM PRETO: CONTRATOS UNIMAX ADAPTADOS PELA LEI 9.656/98
EM CINZA: DIFERENÇA NO CONTRATO UNIMED-BH ANTERIOR À LEI 9.656/98
Cobertura de consultas médicas, exames
laboratoriais e raio-x, sem limites.
Cobertura para exames especiais de
acordo com o Rol de Procedimentos Médicos
do Ministério da Saúde, sem limite.
Cobertura limitada para exames especiais.
Cada cliente tem direito a fazer um exame
ao ano (não acumulativo), de acordo com
indicação médica e cobertura contratual.
Cobertura para Fisioterapia, sem limite,
de acordo com indicação médica.
Cobertura para Fisioterapia. Cada cliente
tem direito a fazer 30 sessões ao ano, por
patologia, de acordo com indicação
médica.
Cobertura para internações clínicas e
cirúrgicas, de acordo com acomodação,
inclusive em UTI, sem limites.
Cobertura para internações clínicas e cirúrgicas,
de acordo com acomodação, inclusive
em UTI, 45 dias ao ano (não acumulativo)
para cada cliente.
Cobertura para Parto, com médico plantonista
cooperado.
Cirurgia Cardíaca incluindo cobertura
para próteses e órteses de fabricação
nacional, que dependem do ato cirúrgico,
de acordo com norma do Rol de Procedi-
com a cobertura assistencial oferecida
aos clientes. Os contratos, geralmente,
continham restrições nos tipos ou na
quantidade de procedimentos cobertos.
Para desfrutar dos benefícios oferecidos
por meio da lei, o usuário deve
migrar do contrato não regulamento
para o regulamentado. Verifique se o
seu plano Unimed-BH / ASTTTER é
regulamento, por meio dos números
Contrato Principal - Regulamentado
(Associados titulares, filhos e cônjuges)
Faixas Etárias Enfermaria Apartamento
00 a 17 R$ 68,82 R$ 80,52
18 a 29 R$ 101,25 R$ 118,46
30 a 39 R$ 124,12 R$ 145,21
40 a 49 R$ 135,88 R$ 168,80
50 a 59 R$ 174,68 R$ 204,35
60 a 69 R$ 253,97 R$ 307,88
Acima de 70 R$ 320,29 R$ 393,56
mentos Médicos do Ministério da Saúde.
Cirurgia Cardíaca sem cobertura para próteses
e órteses.
Cobertura para Diálise e Hemodiálise,
sem limite, de acordo com indicação do
médico cooperado.
Cobertura para Diálise e Hemodiálise, apenas
em fase aguda, mediante análise do
médico auditor.
Cobertura para atendimento de urgência
e emergência, a nível nacional, caracterizado
pelo médico local e a Unimed-BH.
Cobertura total para tratamento de
Câncer (Quimioterapia, Radioterapia,
Cobaltoterapia), inclusive para tratamento
cirúrgico, sem limite, de acordo com o Rol
de Procedimentos do Ministério da Saúde.
Não oferece cobertura para tratamento de
Câncer (Quimioterapia, Radioterapia,
Cobaltoterapia), inclusive para procedimentos
cirúrgicos.
Cobertura para tratamentos de doenças
infecto-contagiosas de acordo com o Rol de
Procedimentos do Ministério da Saúde.
Não oferece cobertura para tratamento de
doenças infecto-contagiosas, inclusive para
procedimentos cirúrgicos.
Cobertura para Transplantes e Implantes
impressos no cartão de usuário. Os
cartões com o código 5467 e 5468 são
regulamentados e os 0412 e 4146 não
são regulamentados.
Informe-se sobre a migração do
seu contrato na Central de Relacionamento,
telefone 0800 28 30 304, ramal
460. A migração é simples e você não
perde as carências já cumpridas no
contrato anterior. Compare nas tabelas
as vantagens do plano regulamentado:
Contrato Agregado - Regulamentado
(pais, sogros e filhos acima de 24 anos)
Faixas etárias Enfermaria Apartamento
00 a 17 R$ 76,87 R$ 89,96
18 a 29 R$ 113,16 R$ 132,40
30 a 39 R$ 138,74 R$ 162,29
40 a 49 R$ 151,89 R$ 188,65
50 a 59 R$ 195,21 R$ 228,41
60 a 69 R$ 283,84 R$ 344,09
Acima de 70 R$ 357,96 R$ 439,86
Contrato Agregado - Não Regulamentado (pais, sogros e filhos acima de 24 anos)
Faixas Etárias
Enfermaria com Enfermaria sem Apartamento Apartamento
odontologia odontologia com odontologia sem odontologia
Até 18 anos R$ 143,42 R$ 127,53 R$ 179,87 R$ 163,98
19 a 59 anos R$ 172,18 R$ 156,29 R$ 215,62 R$ 199,73
Acima de 60 anos R$ 212,69 R$ 196,80 R$ 267,71 R$ 251,82 * É cobrado sobre o valor da mensalidade 4,5% de INSS em todas as tabelas
de Rins e Córnea.
Não oferece cobertura para Transplantes e
Implantes.
Cobertura para internação de transtornos
psiquiátricos de até 30 dias e alcoolismo de
até 15 dias, por período de 12 meses, a contar
do primeiro dia de internação e não
cumulativos. Decorrido o prazo acima,
cobertura para 70% da internação nos termos
da Lei 9656/98.
Não oferece cobertura para alcoolismo,
tratamento psiquiátrico ou dano voluntário
à integridade física.
Cobertura para doenças e lesões pré-existentes,
nos termos da Lei 9656/98.
Não oferece cobertura para doenças e
lesões pré-existentes
Cobertura para reembolso de despesas
médico-hospitalares exclusivamente em
atendimentos de urgência e emergência,
quando não for possível a utilização de
serviços próprios do sistema Unimed.
Não oferece cobertura para reembolso de
despesas médico-hospitalares de qualquer
natureza.
Obs.: A cobertura contratual deste produto
obedece o ROL DE PROCEDIMENTOS
MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em
conformidade com a Lei 9656/98.
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
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FOTOS: J¬NIO FERNANDES
TRT empossa
NOVA ADMINISTRAÇÃO
“Dedicamos quase
metade da nossa vida
à Justiça do Trabalho.
Conhecemos os seus
problemas e as suas
necessidades.”
Tarcísio Alberto Giboski
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
A Administração do Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira
Região, para o biênio 2006/2007, foi
empossada em sessão solene, no
plenário do TRT, no dia 14 de dezembro.
A nova direção é composta pelos
juízes Tarcísio Alberto Giboski, presidente;
Maria Laura Franco Lima de
Faria, vice-presidente judicial; José
Miguel de Campos, vice-presidente
administrativo e Paulo Roberto
Sifuentes Costa, corregedor.
No discurso de posse, o presidente
Tarcísio Alberto Giboski, falou
sobre a importante inovação introduzida
no Regimento Interno do Tribunal,
que constitui numa administração
descentralizada. Para ele, a
divisão da vice-presidência em vicepresidência
judicial e vice-presidência
administrativa, compartilhadas
pelos juízes José Miguel de Campos e
Maria Laura Franco Lima de Faria,
abrirá mais espaço para a presidência
se empenhar na busca da realização
dos projetos propostos. Tarcísio
Alberto Giboski explicou também
que a Corregedoria, sob o comando
do Juiz Paulo Roberto Sifuentes
Costa, empreenderá uma política de
trato firme e austero, e ao mesmo
tempo, pautada pela conduta e trato
afável, pelo respeito e pela cordialidade,
seja para com juízes, servidores,
advogados, associações e
sindicatos.
Tarcísio Alberto Giboski acrescentou
também que cabe a todos do
Tribunal a solução dos conflitos
entre capital e trabalho, operando o
direito pela interpretação e pela aplicação
das leis. Para ele, o conhecimento
das necessidades dos servidores
dependerá de um diálogo
franco e aberto. Ele afirma que todos
precisam e serão ouvidos. Para ele,
as metas não poderão ser alcançadas
sem uma política de bom relacionamento,
leal e confiável, interno e
externo, institucional e pessoal.
Tarcísio Alberto Giboski conclui
que de maior relevância será a colaboração
das Associações de Magistrados,
Estadual e Nacional, da
ASTTTER e do Sindicato, na busca de
solução para todas as necessidades
dos servidores. Para ele, quando
comuns os propósitos, afins as
necessidades, nada impede que juntos
alcancem as mesmas conquistas.

:: HISTÓRICO DOS NOVOS DIRETORES ::
A diretoria da ASTTTER se reuniu
com os novos dirigentes no dia sete
de dezembro, no gabinete do presidente
Tarcísio Alberto Giboski. Na
ocasião, o presidente da ASTTTER,
Gilberto Atman Picardi Faria, deu
boas-vindas aos administradores e
desejou-lhes uma gestão de muito
sucesso.
Foram tratados durante a reunião
questões de interesses dos servidores
como, por exemplo, o pagamento
da URV e a parceria do Tribunal
com a Associação. O vice-presidente
de Aposentados e Pensionistas,
Cassius Vinícius Bahia de Magalhães
Drummond, aproveitou o
ensejo para solicitar apoio em favor
do recebimento da URV. Tarcísio
Giboski se dispôs a colaborar e sugeriu
se reunir com os diretores dos Tribunais
de todo o país para discutirem
o problema.
O juiz Tarcísio Alberto Giboski ingressou na magistratura trabalhista em 1979 por concurso
público, foi promovido em 1980 a Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.
Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento de Brasília, Varginha e Belo Horizonte.
Em 1993 foi empossado como Juiz do Tribunal, promovido por merecimento. Exerceu
a presidência da Amatra e da Anamatra. Em 1997 e 1998 atuou no TST como juiz convocado,
e integrou as administrações do TRT nos cargos de vice-corregedor e corregedor.
A juíza Maria Laura Franco Lima de Faria foi
nomeada Juíza do TRT da 3ª Região em vaga reservada
a membro do Ministério Público do Trabalho e empossada
em 10 de março de 1994. Atualmente ela integra
a Primeira Turma do Tribunal.
O juiz José Miguel de Campos ingressou na Justiça do
Trabalho em 1979 por meio de concurso público para o
cargo de Juiz Substituto. Foi promovido a Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região em 1998. José
Miguel compõe a Oitava Turma do Tribunal.
O juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa ingressou na
Justiça do Trabalho em 1980 por meio de concurso
público para o cargo de Juiz Substituto, e foi promovido
em 1998, a Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região. Atualmente, preside a Terceira Turma do Tribunal.
Diretoria da ASTTTER visita novos dirigentes
Segundo Tarcísio Alberto Giboski,
os novos dirigentes do Tribunal pretendem
promover a integração entre
os setores, valorizar seus trabalhos,
promover diálogo, melhorar no atendimento
e fortalecer as parcerias
entre o Tribunal e a Associação. Para
ele, este constitui o melhor caminho
para o avanço nos projetos de sua
gestão.
FOTO: VIVIANE PRIMO
Diretores da ASTTTER
reunem-se com a nova
administração do TRT
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
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Saúde-ASTTTER tem novo
regulamento
No dia 12 de dezembro, diretoria e
associados do Saúde-ASTTTER se
reuniram para discutir o novo Regulamento
do plano de saúde. A vice-presidente
de Saúde, Ana Maria Matta
Machado Diniz e o coordenador
médico Dr. Marcelo Augusto Amaral,
apresentaram aos presentes, as principais
alterações no regulamento.
Discutir com os interessados sobre
as mudanças necessárias para garantir
a sobrevivência do Saúde-ASTTTER foi
decisão da diretoria, que, não querendo
se valer da prerrogativa
estatutária que tem em decidir sozinha,
entendeu que a participação dos
envolvidos é a forma mais adequada
para se chegar a uma melhor solução.
Atualmente, os planos de saúde
passam por grandes dificuldades e com
o Saúde-ASTTTER não é diferente. Por
essa razão, alguns motivos geraram o
déficit do plano.
Motivos que geraram o
déficit do Saúde-ASTTTER:
• Muitas internações de alto custo;
Implantação da tabela de honorários
médicos - CBHPM - Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos;
Alto índice de utilização de consultas;
Aumento da tecnologia médica;
Preferência dos usuários pelo Hospital
Mater Dei;
Forma de Custeio do Plano.
Para garantir a permanência do
plano, mudanças significativas entrarão
em vigor a partir de janeiro de 2006.
As mensalidades do plano de saúde
passam a ser calculadas pelo sistema
de cotas.
A cada três meses utilizaremos as
despesas dos últimos seis meses para
calcular o valor da cota. Cada faixa
etária corresponde a uma quantidade
de cotas. Há diferença na quantidade
de cotas do plano Apartamento para o
plano Enfermaria. Cada titular é
responsável por um determinado
número de cotas, que é a soma da sua
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
e de seus dependentes.
Quantidade de cotas do
plano apartamento:
I – até 17 anos: 1,50 cotas;
II – de 18 a 29 anos: 2,00 cotas;
III – de 30 a 39 anos: 2,50 cotas;
IV – de 40 a 49 anos: 3,00 cotas;
V – de 50 a 59 anos: 5,00 cotas;
VI – de 60 anos em diante: 8,50 cotas.
Quantidade de cotas do
plano enfermaria:
I – até 17 anos: 1,30 cotas;
II – de 18 a 29 anos: 1,60 cotas;
III – de 30 a 39 anos: 2,10 cotas;
IV – de 40 a 49 anos: 2,80 cotas;
V – de 50 a 59 anos: 4,50 cotas;
VI – de 60 anos em diante: 7,50 cotas.
Veja os benefícios deste sistema:
garante a sobrevida financeira do
plano, pois não há mensalidade congelada
por um ano;
dilui o aumento anual em quatro
parcelas trimestrais;
permite o acompanhamento da situação
do plano a cada três meses;
aumenta a transparência administrativa
do plano com a divulgação de
balancetes trimestrais e;
torna quase nula a utilização do
rateio, como forma de cobrir o déficit
operacional.
Co-participação em consultas
médicas
Outro ponto bastante discutido foi
a co-participação de 30% do valor da
consulta a partir da quarta consulta
médica/ano.
A co-participação existe em 83% dos
planos de saúde, atuando como elemento
racionalizador, pois inibe o uso
da consulta de forma desenfreada, direciona
a sua utilização para situações de
real necessidade, e, principalmente,
reverte a cultura de utilização do sistema
como mercadoria de consumo.
Com relação à co-participação a
partir da quarta consulta/ano, a diretoria
acatou a sugestão do associado,
Antônio Tadeu Lopes Tito, que sugeriu
alterar a forma de utilização individual
de consultas para grupo familiar.
Dessa forma, o grupo familiar passa a
ter uma franquia de três consultas/ano
por pessoa.
Exemplo: Se um titular possui
quatro dependentes, este grupo familiar
(1 titular + 4 dependentes), terá
uma franquia de 15 consultas, independentemente
de quem as utilize.
Somente a partir da 16ª consulta,
haverá a co-participação de R$ 10,08, o
que corresponde a 30% sobre o valor
da consulta.
A reunião foi encerrada com
as seguintes conclusões:
Investir em promoção à saúde, com a
criação de um departamento composto
por dois profissionais (psicólogo e assistente
social), que implantará medidas
de prevenção e promoção à saúde;
Aguardar uma nova negociação da
tabela de honorários - CBHPM - pela
Unidas, associação que representa os
planos de auto-gestão;
Co-participação em consultas médicas
para o grupo familiar;
Auditoria médica atualizada;
Implantar o sistema de cotas como
forma de custeio.
É importante salientar que o
Saúde-ASTTTER existe porque é
patrocinado pela ASTTTER. É um plano
de auto-gestão, gerido por seus associados,
com preços mais acessíveis que
outros do mercado, não visa lucro e
com uma rede de credenciados de alta
qualificação.
No entender de toda a diretoria da
ASTTTER, do coordenador médico e da
gerência do Saúde-ASTTTER, as
mudanças propostas, previamente
estudadas e analisadas, são vitais para
a continuidade dessa excelente prestação
de serviço: a qualidade do atendimento
médico de seus associados.

Assistência Judiciária mostra as causas
individuais e coletivas defendidas em 2005
Diversos foram os assuntos de
interesse coletivo que contaram com a
decisiva atuação da Assistência Judiciária
da ASTTTER no ano de 2005.
Dentre os interesses coletivos podese
citar a contribuição previdenciária dos
inativos. A ASTTTER conseguiu liminar
no Mandado de Segurança interposto,
decisão que prevaleceu até a publicação
da decisão do STF sobre o tema. Durante
onze meses não houve desconto na folha
dos associados e o pagamento dos valores
que não foram recolhidos é, atualmente,
objeto de Pedido Administrativo,
que ainda não foi apreciado pela Administração
do TRT.
A ASTTTER pleiteia que os valores a
serem recolhidos sejam compensados
com créditos a que tenha direito o servidor,
como por exemplo, a URV. Em caso
negativo, a ASTTTER requereu que seja
reconhecida a natureza tributária dos
débitos, sendo a dívida encaminhada
para a Procuradoria competente, o que
impediria que o pagamento se desse
através de desconto em folha.
No caso da URV, a ASTTTER impetrou
Mandado de Segurança no TRT
visando impedir que os associados que
tenham processo em execução deixem
de receber os valores administrativamente.
Essa solicitação foi formulada
pela Advocacia Geral da União, AGU, sob
o argumento de que o pagamento administrativo
para pessoas que possuam
processo em fase de execução possa
implicar pagamento em duplicidade.
Está sendo elaborado Mandado de
Segurança objetivando a não retenção
do Imposto de Renda dos servidores que
agora estão isentos sobre o pagamento
de diferenças de URV. O argumento é que
o fato gerador do Imposto só ocorre
agora, e a isenção atual afasta sua
incidência sobre as diferenças devidas.
Sobre a questão da incorporação de
quintos, a ASTTTER já propôs Ação
Ordinária junto à Justiça Federal de
Primeira Instância, visando à incorporação
e o pagamento das diferenças
decorrentes. O fato da ASTTTER ter
entrado com Ação Ordinária e não com
Mandado de Segurança é uma questão
eminentemente técnica. Os associados
que quiserem explicações a respeito
podem entrar em contato com o Jurídico
pelo e-mail juridico@asttter.org.br.
É bom lembrar que existe também
Pedido Administrativo formulado pela
ASTTTER requerendo que seja cassado
o efeito suspensivo dado à decisão do
Órgão Especial, que concedeu a incorporação.
O efeito suspensivo foi
atribuído ao recurso aviado pelo Ministério
Público do Trabalho e se encontra
sob a relatoria do Ministro José
Luciano, do TST.
Outras questões que tiraram o sono
de diversos associados neste ano dizem
respeito aos julgamentos do Tribunal de
Contas da União, TCU.
A primeira delas é relativa à
chamada Opção 55%, questionada no
TC 005130-1999/9. A ASTTTER foi a
única entidade a recorrer no Tribunal de
Contas, entendendo ser cabível outro
Recurso de Reconsideração, além do
interposto pelo próprio Tribunal. A
questão ainda está em discussão, desta
vez em sede de Embargos de Declaração
e é objeto de Mandado de Segurança
no STF. Mas, graças à defesa desta
tese, os pagamentos continuam sendo
realizados.
A outra questão relativa ao TCU era
a da chamada Decisão 844/2001, que
causa a redução nos proventos de aposentadoria
dos servidores aposentados
após outubro de 2005. Quanto a esta
questão, a atuação da ASTTTER se deu
em duas frentes: a primeira, solicitando
o ingresso e interpondo recursos, coletiva
e individualmente para diversos
servidores contra a decisão que determinava
os cortes (acórdão 598/2005).
Esta era uma decisão geral, dada em
tese, e que afetava todos os servidores
do Judiciário e Legislativo Federal; e a
segunda, foi a elaboração de recursos
em todos os acórdãos que examinavam
atos de aposentadoria de servidores do
Tribunal da Terceira Região. Os recursos
são sempre defendidos em nome da
associação e dos servidores, o que, até
o momento, impediu que houvesse
corte na remuneração dos associados.
O jurídico continuará recorrendo
individualmente todos os processos de
aposentadoria que forem questionados
pelo TCU, seja qual for a razão. Mesmo
que os recursos interpostos pela
ASTTTER e por outras entidades
tenham sido providos, beneficiando a
maior parte dos servidores que se
aposentaram entre outubro de 1995 e
2001. É importante ressaltar que a
decisão não beneficia a todos os
aposentados, sendo necessária a
análise individual da situação do
servidor. Para isso, basta que o servidor
notificado do julgamento do seu
processo de aposentadoria procure o
Jurídico da ASTTTER.
No tocante às apreciações de atos
de aposentadoria pelo TCU, a ASTTTER
impetrou Mandado de Segurança no
TRT tendo por objeto de determinação à
Presidência do Tribunal, para que se
abstenha de excluir o servidor da folha
de pagamento antes de editar o novo
ato de aposentadoria, tendo sido
deferida a liminar.
Além da vitoriosa atuação nos
processos de interesse coletivo em
2005, o jurídico da ASTTTER continua
atendendo as causas de interesses individuais
dos servidores, sejam relativas à
situação funcional ou não. Só em 2005
foram distribuídas em torno de 150
ações de interesses individuais, especialmente
nas áreas de família, consumo
e cível.
Tiago Cardoso Penna, advogado da
ASTTTER
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 2005
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ASSOCIADO EM DESTAQUE
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Carlos Wagner Caldeira Garzon
PERFIL
Signo: Peixes.
Cor: Cinza.
Sonho: Que o trabalho dos
servidores públicos do nosso
país seja reconhecido e valorizado
pela população, pela
mídia e pelo atual governo.
Cidade: Que saudades de Belo
Horizonte. Um dia ainda volto!
Detesta: Pessoas que só
sabem reclamar e criticar,
muitas vezes sem nenhuma
razão e que não fazem nada
para melhorar as coisas.
Ator: Selton Melo.
Atriz: Regina Casé.
Cantor: Tenho todos os discos
de vinil de Rolando Boldrin.
Cantora: Elis Regina.
Ídolo: Deus, na forma em que
o concebo.
Futebol: Seleção Brasileira.
Férias: Na Pousada do Rio
Quente, descansando e relaxando.
Hobby: Ouvir e transferir músicas
de discos de vinil para CD.
Como deseja a ASTTTER:
Cada vez mais atuante em
prol dos associados.
Como deseja o Brasil: Bem
administrado, distribuindo
melhor suas riquezas, gerando
cada vez mais empregos, possibilitando
educação a todos e
como uma das principais
potências mundiais.
INFORMASTTTER - DEZEMBRO DE 20 05
O Associado em Destaque deste mês Carlos Wagner Caldeira
Garzon ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região ainda garoto. Em seus 34 anos de serviços prestados à
instituição, conquistou inúmeras amizades e realizou muitos
sonhos. Carlos Garzon é um dos 16 servidores mais antigos e um
dos primeiros associados da ASTTTER.
Carlos Garzon começou a trabalhar como office-boy. Depois
foi ascensorista, locutor de eventos, arquivista, balconista,
leiloeiro, datilógrafo de vários juízes em diversas Varas do Trabalho
da capital. Atualmente é o diretor de Secretaria da Vara do
Trabalho de Monte Azul.
Em 1979, Carlos passou no concurso público do TRT para
datilógrafo em 16º lugar, concorrendo com quase mil candidatos.
Formou-se em Direito, pela Faculdade Milton Campos, conquistou
título de Cidadão Honorário de Monte Azul e colecionou
dezenas de cursos ministrados pelo TRT.
Para Carlos Garzon, a esposa Joseli Anne, com quem faz questão de se casar
todos os dias, e as filhas Ana Flávia, de 13 anos, Júlia Carolina, de 11, e Maria Fernanda,
de 9, são complementos indispensáveis
à sua realização pessoal e
profissional. Atualmente Carlos Garzon
mora em Janaúba e percorre 230
quilômetros todos os dias para trabalhar
na VT de Monte Azul. A distância,
segundo ele, é compensada pelo amor
que tem ao trabalho e a equipe que
dirige, descrita com muito carinho como
uma grande família.
Ao ser entrevistado pela equipe do
InformASTTTER, Carlos Garzon relem-
Muito querido pelo Prefeito de Janaúba,
Ivonei, e pela Deputada Estadual, Elbe
Brandão, Carlos Garzon conta que foi
Rei Momo no Janafolia 2002, em um dos
carnavais de maior sucesso da Região.
brou sua contribuição para o desenvolvimento da Associação desde sua criação.
Ele foi colunista do primeiro jornal da ASTTTER, o ASTTTERisco, participou da
organização de várias excursões, fez locuções em eventos, como Natal e bingos, e
se vestiu de Papai Noel em festas de fim de ano. Além disso, a convite de Cássius
Drummond, Diretor-Geral e Artístico na época, firmou os primeiros convênios da
Associação.
Garzon adora ouvir músicas, navegar pela Internet,
fazer caminhadas e levar uma vida saudável, sem cigarros
e bebidas. Para ele, essa é a garantia de viver muitos anos,
na companhia das cinco mulheres de sua vida: sua esposa,
filhas e mãe, a associada Nair Drummond Caldeira, de 81
anos. Aos companheiros do TRT, Garzon deixa seu e-mail -
cwcg@nortecnet.com.br - para manter contato, fortalecer e
retomar suas amizades.
Carlos Garzon com a esposa Joseli e as filhas Maria Fernanda,
Júlia Carolina e Ana Flávia. Em destaque, a mãe de Carlos
Garzon, Nair Drummond.
ASTTTER - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
Av. Afonso Pena, 2.522 - 11º andar - Funcionários - BH/MG - CEP: 30.130-007 - Telefax - (31) 3261-4343
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