Guia Rápido dos Processos do FIPLAN - Versão 2.0 (COMPLETO)
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<strong>FIPLAN</strong> – Sistema Integra<strong>do</strong> de Planejamento, Contabilidade e Finanças<br />
Manual de Execução da Despesa – Procedimentos Específicos<br />
4. Quem realiza<br />
A DICOP recomenda que o Gestor da UG ou seu substituto realize a liberação <strong>do</strong> pagamento.<br />
5. Condições necessárias<br />
• LIQ registrada<br />
• Libera<strong>do</strong>r vincula<strong>do</strong> a ordena<strong>do</strong>r de despesas<br />
6. Perfil<br />
• SEFAZ Gestor de Unidade Gestora; e<br />
• SEFAZ Liberação de Pagamento - LIB<br />
AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECEITA - ARR<br />
1. Quan<strong>do</strong> realizar<br />
No momento da transferência de recurso financeira antes <strong>do</strong> pagamento da despesa.<br />
2. Quem realiza<br />
A Diretoria <strong>do</strong> Tesouro envia para a UG 0000 e esta envia para a UG executora, ou a DEPAT envia diretamente para a UG<br />
executora.<br />
Se a ARR for liberada pelo Tesouro na opção “ARR”, o recurso financeiro é disponibiliza<strong>do</strong> na UO (UG 0000), sen<strong>do</strong><br />
necessário fazer a ARR da UO (UG 0000) para a UG executora.<br />
Se a ARR for liberada pelo Tesouro na opção de “ARR por Liquidação”, o recurso financeiro é disponibiliza<strong>do</strong> na própria UG<br />
executora. Só é liberada ARR por Liquidação para as LIQ liberadas.<br />
3. Condições necessárias<br />
• Se for realizada a ARR por Liquidação, a LIQ deverá ter si<strong>do</strong> liberada (LIB)<br />
• Existência de recurso financeiro na destinação de recursos <strong>do</strong> pagamento da despesa.<br />
• Se o tipo de ARR for Bancária, existência de sal<strong>do</strong> bancário nas contas envolvidas.<br />
Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da Bahia Pág. 38/40