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32 FONGA- Forum de ONGs Nacionais de Gaza
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Termos de Referência
Havendo necessidade de tornar o processo de implantação e operacionalização das plataformas distritais para sua contribuição
efectiva no desenvolvimento dos distritos e tendo em consideração a recomendação do encontro tripartida entre o PNUD, FAO e o
FONGA que teve lugar no dia 3 de Abril de 2007, na sede do FONGA , no contexto do projecto de fortalecimento da sociedade
civil, reside a necessidade de se fazer um breve estudo do impacto das plataformas distritais e a sua relação com os Conselhos
Consultivos.
Nestes termos, recomenda-se os seguintes assuntos a serem tomados em consideração durante o trabalho do Consultor sobre o
papel das plataformas distritais:
‣ Que grandes desafios são assumidos pela sociedade civil para contribuir no desenvolvimento distrital.
‣ Quem pode ser o “dono” das plataformas distritais e de que modo poderão ser seleccionados os seus constituintes
(mulheres, homens, jovens , idosos, portadores de deficiência , etc.).
‣ Que assuntos sócio económicos se gostaria de ver discutidos nas plataformas.
‣ Como se gostaria de ver organizadas as plataformas distritais.
‣ Quem é responsável pelo desenvolvimento das plataformas distritais.
‣ Com que se identificam as plataformas (objectivos, missão e visão).
‣ O que se gostaria que homens e mulheres discutissem com o governo através das plataformas.
‣ O que se gostaria que homens e mulheres discutissem nas plataformas, entre si.
‣ Que princípios e valores podem defender as plataformas em relação ao governo.
‣ Como empoderar as plataformas dos processos em curso no seu nível.
‣ Que tipo de ambiente de trabalho se gostaria de ver nas plataformas distritais.
‣ Até que ponto se poderá considerar óptimo o ambiente de trabalho nas plataformas.
‣ No concreto que tipo de relações se gostaria de ver estabelecidas entre o governo e a sociedade civil.
‣ Que tipo de indicadores de desenvolvimento das plataformas distritais poderão ser assumidos.
‣ Em básico, o que as plataformas gostariam de ter para realizar o seu trabalho com qualidade.
‣ Como e em que momento as plataformas gostariam de falar com o governo.
‣ Como é que as plataformas poderão criar sinergias com vários segmentos da sociedade civil no distrito, com enfase
Conselhos Consutivos Distritais.
Xai-Xai, 4 de Abril de 2007.