secretaria municipal de administração e previdência - Prefeitura ...

Diário Oficial do Município
D e F l o r i a n ó p o l i s
Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
Sumário
Secretarias:
Secretaria Municipal de Governo_____________________________1
Secretaria Municipal de Administração e Previdência___________ 1,2
Secretaria Municipal de Educação____________________________2
Secretaria Municipal de Saúde____________________________2 a 4
Secretaria Municipal de Obras_____________________________ 4,5
Secretaria Municipal da Receita______________________________5
Secretaria Municipal de Habitação____________________________5
Secretaria Municipal do Continente_________________________ 5,6
Fundo Municipal de Integração Social_________________________6
Fundo Municipal de Saneamento Básico_______________________6
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
DECRETO N.° 8173, de 24 de maio de 2010. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE: Art. Exonerar, IVO JOSÉ DE OLIVEIRA, do
Cargo em Comissão de Superintendente Adjunto Técnico
da Fundação Municipal de Esportes, padrão SECAD, a
partir de 30/04/2010. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
30/04/2010. Florianópolis, aos 24 de maio de 2010. DÁRIO
ELIAS BERGER PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE CONTRATO Nº
0452/SMG/2010. Objeto: Aquisição de água
mineral sem gás, bombona de 20 litros e água mineral com
gás, fardo com 12 garrafas, conforme o edital da referida
proposta. Valor R$ 3.656,00 (três mil seiscentos e
cinquenta e seis reais). Partes Conveniadas: Secretaria
Municipal de Governo e a Empresa Aquarol Água Mineral
Ltda. Prazo: A partir da assinatura até 31/12/2010. Data da
Assinatura: 17/05/2010.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 00986/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
1
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no
processo nº 5645/2010 e com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, c/c §5º
do art. 40 da Constituição Federal e no artigo 59 da Lei
Complementar nº 349/2009.RESOLVE:Art. 1º Aposentar
por tempo de contribuição e idade, a servidora HÉLIA EDIR
DA SILVA SOUSA, matrícula 03593-9 ocupante do cargo
de Professor IV, Classe I, Referência 10, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com proventos
integrais, calculados com base em sua última
remuneração, composta de: Vencimento do Cargo, 30
(trinta) anuênios a 2% (dois por cento), Dedicação
Exclusiva – Lei 7338/07, Regência de Classe/Hora
Atividade a 40% (quarenta por cento) a contar de
28/05/2010, sendo o benefício revisto na mesma proporção
e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade.Florianópolis, 10 de maio de
2010.LUÍS FABIANO DE ARAUJO GIANNINI Diretor de
Previdência CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL
Secretário de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 01011/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto 3333/2005 e considerando o que consta no
Processo nº 11333/2010 e com base no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” e parágrafos 3º e 17 da
Constituição Federal com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, no artigo
142 da Lei Municipal Complementar CMF nº 063/2003 e
Art. 58 Lei Complementar nº 349 de
27/01/2009.RESOLVE:Art. 1º Aposentar por idade a
servidora SONIA REGINA ROSA LUZ, matrícula 04767-8,
ocupante do cargo de Professor I, Classe I, Referência 03,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
proventos proporcionais, que corresponderão a 98,37%
(noventa oito vírgula trinta e sete por cento), calculados
pela média dos salários de contribuição da servidora, a
contar de 28/05/2010, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data definida para o Regime Geral
de Previdência Social.Florianópolis, 10 de maio de 2010.
LUÍS FABIANO DE ARAUJO GIANNINI Diretor de
Previdência CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL
Secretário de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 01044/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no
Processo nº 17453/2010 e com base no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 3º e 17 da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e art. 54, Inciso II da Lei
Complementar 349 de 27/01/2009.RESOLVE:Art. 1º
Aposentar por invalidez permanente, o servidor JOSÉ
VICENTE DA SILVA NETTO, matrícula 08049-7, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional, Classe II, Nível 17, lotado
na Secretaria Regional do Norte, com proventos integrais,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
calculados pela média dos salários de contribuição, a
contar de 06/05/2010, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data definida para o Regime Geral
de Previdência Social.Florianópolis, 13 de maio de 2010.
LUÍS FABIANO DE ARAUJO GIANNINI Diretor de
Previdência CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL
Secretário de Administração e Previdência
PORTARIA Nº 01081/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no
Processo nº 17452/2010 e com base no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, e parágrafos 3º e 17 da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e art. 54, Inciso II,
parágrafo 8º da Lei Complementar 349 de
27/01/2009.RESOLVE:Art. 1º Aposentar por invalidez
permanente, o servidor NIVALDO FIDELIS, matrícula
04367-2, ocupante do cargo de Motorista I, Classe V, Nível
19, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com
proventos integrais, calculados pela média dos salários de
contribuição, a contar de 12/04/2010, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data definida
para o Regime Geral de Previdência Social.Florianópolis,
20 de maio de 2010. LUÍS FABIANO DE ARAUJO
GIANNINI Diretor de Previdência CONSTÂNCIO ALBERTO
SALLES MACIEL Secretário de Administração e
Previdência
PORTARIA Nº 00939/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no
processo nº 11574/2010 e com base no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003,
c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal e no artigo 59 da
Lei Complementar nº 349/2009.RESOLVE:Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição e idade, a servidora
NARA REGINA POMPEO RODRIGUES, matrícula 11006-0
ocupante do cargo de Professor IV, Classe E, Referência
10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
proventos integrais, calculados com base em sua última
remuneração, composta de: Vencimento do Cargo, 29
(vinte e nove) anuênios a 2% (dois por cento), Dedicação
Exclusiva – Lei 7338/07, Regência de Classe/Hora
Atividade a 40% (quarenta por cento) a contar de
28/05/2010, sendo o benefício revisto na mesma proporção
e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração
dos servidores em atividade.Florianópolis, 30 de abril de
2010.LUÍS FABIANO DE ARAUJO GIANNINI Diretor de
Previdência CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL
Secretário de Administração e Previdência
2
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 380/EDUC/2010 PUBLICADO EM
22/04/2010, EDIÇÃO Nº. 218 – Onde se lê: Contratada:
Contratação de empresa para fornecimento de lanches,
para atender os cursos de capacitação, seminários e outros
eventos promovidos pela SME, conforme o Edital do
Pregão Eletrônico nº. 146/SMAP/DLC/2010, homologado
em 06/04/2010. Valor: O valor total do presente Contrato
fica estimado em R$ 29.720,00 (vinte e nove mil setecentos
e vinte reais). Prazo: A vigência do presente contrato será a
partir de sua assinatura até o dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2010. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Jefferson Felippo Jankoski, pela
Empresa. Leia-se: Contratada: Empresa Jefferson Felippo
Jankoski - Me - Panificadora D'Oeste. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de lanches, para atender os
cursos de capacitação, seminários e outros eventos
promovidos pela SME, conforme o Edital do Pregão
Eletrônico nº. 146/SMAP/DLC/2010, homologado em
06/04/2010. Valor: O valor total do presente Contrato fica
estimado em R$ 29.720,00 (vinte e nove mil setecentos e
vinte reais). Prazo: A vigência do presente contrato será a
partir de sua assinatura até o dia 31 (trinta e um) de
dezembro de 2010. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Jefferson Felippo Jankoski, pela
Empresa.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO
CONTRATO Nº. 364/EDUC/2010,
PUBLICADO EM 22/04/2010, EDIÇÃO Nº. 218 –
Onde se lê: Contratada: Empresa FBS Ltda. - EPP. Leiase:
Empresa Malvo Comercialização e Distribuição de
alimentos Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (controle
2010/0504-00). SMS/FMS X ELFORT
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS LTDA-ME. Processo Licitatório: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n°
116/SMAP/DLC/2010. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de insumos e material radiológico,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos
Anexos I e nas demais condições previstas no Edital. Valor
Total de até: R$87.203,28 ( oitenta e sete mil, duzentos e
três reais e vinte e oito centavos). Vigência: até 31 de
dezembro de 2010. Assinaturas: João José Candido da
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

Diário Oficial do Município
D e F l o r i a n ó p o l i s
Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
Silva pela SMS/FMS, e Cláudio Rodrigo Machado, pela
empresa Elfort Importação e Distribuição de Produtos Ltda-
ME.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 034/2010 – O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕIES E, DE ACORDO COM O QUE
DISPÕE A LEI N° 5344/98, O DECRETO N° 441/98 E A
PORTARIA/SSDS/GAB/N° 084/2005,
PORTARIA/SS/GAB/N° 243/2009, PORTARIA/SS/GAB/N°
257/2007 E PORTARIA/SS/GAB/N° 117/2008: Resolve:
DESIGNAR a servidora Diomara Dela Justina, matrícula
n° 10747-6, técnica de enfermagem para o Programa d e
Saúde da Família, a partir de 02/02/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 041/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Marilena Joench Ferreira,
matrícula n° 26165-3, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 043/2010 , Resolve:
DESIGNAR o servidor Fabiano Teodoro Pereira,
matrícula n° 26082-7, técnico de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 18/02/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 053/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Dalva Edite Goulart Rosa,
matrícula n° 26087-8, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 04/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 064/2010, Resolve:
DESIGNAR a servidora Aline Carla Kuhnen, matrícula n°
23663-2, técnica de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 13/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 065/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Maria Aparecida Rodrigues
Soares, matrícula n° 26167-0, técnica de enfermagem para
o Programa de Saúde da Família, a partir de 03/03/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 069/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Renata Silva Pierri Martins,
matrícula n° 24764-2, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 072/2010 ; Resolve:
DESIGNAR o servidor Ricardo Girardi Rodrigues,
matrícula n° 26086-0, médico para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 11/02/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 088/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Rosinete Sarmento, matrícula n°
26173-4, técnico de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 100/2010, Resolve:
DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Coas, matrícula n°
25413-4, odontólogo para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 06/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 109/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Sandra Regina de Souza,
matrícula n° 26176-9, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 123/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Julia Crespo Vieras, matrícula n°
26222-6, odontóloga para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 10/05/2010.
3
PORTARIA/SS/GAB/N° 124/2008: Resolve:
DESIGNAR o servidor Paulo Vinicius Nacimento
Fontanine, matrícula n° 26216-1, odontólogo para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 125/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Rosana Desousa Martins,
matrícula n° 26218-8, odontóloga para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 126/2010, Resolve:
DESIGNAR a servidora Márcia Claudia Schmitz
Schneider, matrícula n° 26223-4, técnica de enfermagem
para o Programa de Saúde da Família, a partir de
05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 127/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Giselle Caitano dos Santos,
matrícula n° 19468-9, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 10/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 128/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Edivania Maria da Silva, matrícula
n° 26219-6, técnica de enfermagem para o Programa d e
Saúde da Família, a partir de 10/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 129/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Sandra Maria de Abreu, matrícula
n° 26175-0, técnica de enfermagem para o Programa d e
Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 130/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Cleni Estela Pereira, matrícula n°
26084-3, técnica de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 04/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 131/2010, Resolve:
DESIGNAR a servidora Adriana Brum Chami, matrícula
n° 81124-6, médica para o Programa de Saúde da Famí lia,
a partir de 31/03/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 132/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Juliana Valgas de Souza,
matrícula n° 23953-4, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 10/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 134/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Tatiane Correa, matrícula n°
24153-9, técnica de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 135/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Maria Manoela Cardoso da S.
Meyer, matrícula n° 81782-1, médica para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 12/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 136/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Renata Della Giustina Leal,
matrícula n° 26203-0, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 12/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 137/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Juliany Nascimento Silva,
matrícula n° 26268-4, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 13/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 138/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Clarissa Ruschel Finger,
matrícula n° 81680-9, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 10/03/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

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Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
PORTARIA/SS/GAB/N° 140/2010: Resolve:
DESIGNAR o servidor Fabio Da Luz Reis, matrícula n°
26266-8, odontólogo para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 25/03/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 141/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Ana Paula de Souza Rufino,
matrícula n° 26131-9, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 04/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 142/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Sabrina Zilma Maestri, matrícula
n° 24159-8, técnica de enfermagem para o Programa d e
Saúde da Família, a partir de 15/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 143/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Sara de Siqueira Bezerra,
matrícula n° 81775-9, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 19/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 144/2010 , Resolve:
DESIGNAR o servidor Andre Luiz Parizi Mello, matrícula
n° 26184-0, médico para o Programa de Saúde da Famí lia,
a partir de 01/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 145/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Sandra Mara Merisio, matrícula n°
26249-8, odontóloga para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 146/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Andressa Teodoro Silva,
matrícula n° 81761-9, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 05/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 147/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Fernanda Cristina Cunha,
matrícula n° 26149-1, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 19/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 148/2010; Resolve:
DESIGNAR o servidor Luciano Brasil Graziottin Rangel,
matrícula n° 26285-4, médico para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 22/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 149/2010 , Resolve:
DESIGNAR o servidor Leonardo Wigg Perfeto, matrícula
n° 26243-9, médico para o Programa de Saúde da Famí lia,
a partir de 19/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 150/2010 , Resolve:
DESIGNAR o servidor Fernando Fraiha, matrícula n°
26198-0, médico para o Programa de Saúde da Família, a
partir de 12/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 151/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Mônica Chatel Vasconcellos,
matrícula n° 26221-8, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 19/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 152/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Janine Santos Muller, matrícula
n° 26244-7, médica para o Programa de Saúde da Famí lia,
a partir de 20/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 153/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Tatiana Bez Batti Titericz,
matrícula n° 26300-1, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 22/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 154/2010 , Resolve:
DESIGNAR a servidora Thais Nascimento dos Santos,
matrícula n° 81790-2, psicóloga para compor equipe do
NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família_ - Leste 1, a
partir de 05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 155/2010, Resolve:
DESIGNAR a servidora Tatiane Elizete Ferreira, matrícula
n° 25428-2, nutricionista para compor equipe do NAS F
(Núcleo de Apoio à Saúde da Família_ - Leste 1, a partir de
05/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 156/2010 ; Resolve:
DESIGNAR a servidora Maria do Rosário Ribeiro dos
Santos, matrícula n° 81784-8, médica para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 17/04/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 157/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Terezinha Salvi, matrícula n°
10693-3, técnica de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 10/05/2010.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 160/2010; Resolve:
DESIGNAR a servidora Tarise Feltrin Della Giustina,
matrícula n° 22574-6, médica para o Programa de Saú de
da Família, a partir de 03/05/2010. Florianópolis, 04 de
maio de 2010. João José Candido da Silva – Secretário
Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 179/SMO/2010 – Objeto: Aditivo
readequação de preço à cláusula 4º, objeto do Contrato nº
179/SMO/2010 (Recuperação do atracadouro de barcos e
terminal de passageiros – Lagoa da Conceição –
Florianópolis/SC); Em função das alterações ora promovida
(readequação das planilhas de serviços) demonstrada na
proposta e justificativa técnica em anexo, parte integrante
do presente Termo, o valor do contrato principal, estimado
na cláusula quarta passa a ser de R$: 53.899,70
(Cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e
setenta centavos); Contratante: Município de
Fpolis/SMO/PMF; Contratada: INCOSAN ENGENHARIA
LTDA. Florianópolis, 21 de maio de 2010. JOSÉ NILTON
ALEXANDRE – Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1020/SMO/2009 – Objeto:
Adequar a planilha orçamentária sem alteração do valor
inicial do contrato principal, objeto do Contrato nº
1020/SMO/2009 (Contratação de pessoa jurídica
especializada para revitalização da sinalização no sistema
viário); Contratante: Município de Fpolis/SMO/PMF;
Contratada: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. Florianópolis, 21 de maio de 2010. JOSÉ NILTON
ALEXANDRE – Secretário Municipal de Obras.
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

Diário Oficial do Município
D e F l o r i a n ó p o l i s
Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1019/SMO/2009 – Objeto: Aditivo
readequação de preço à cláusula 4º, objeto do Contrato nº
1019/SMO/2009(Execução de deck de madeira e calçada
na Avenida Campeche – Lagoinha Pequena – Rio Tavares
– Florianópolis/SC); Em função das alterações ora
promovida (readequação das planilhas de serviços)
demonstrada na proposta e justificativa técnica em anexo,
parte integrante do presente Termo, o valor do contrato
principal, estimado na cláusula quarta passa a ser de R$:
175.794,18 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e
noventa e quatro reais e dezoito centavos); Contratante:
Município de Fpolis/SMO/PMF; Contratada: EMPREITEIRA
PAVICON LTDA. Florianópolis, 21 de maio de 2010. JOSÉ
NILTON ALEXANDRE – Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 180/SMO/2010 – Objeto: Aditivo de
preço à cláusula 4ª, objeto do Contrato nº 180/SMO/2010
(Revitalização passeio da praia do Curtume – José Mendes
– Florianópolis - SC); Valor a ser aditado: R$: 14.162,54
(Quatorze mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos); Valor total c/ Aditamento: R$ 81.763,23
(Oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte
e três centavos); Contratante: Município de
Fpolis/SMO/PMF; Contratada: MLA CONSTRUÇÕES
LTDA. Florianópolis, 21 de maio de 2010. JOSÉ NILTON
ALEXANDRE - Secretário Municipal de Obras.
SECRETARIA MUNICIPAL
DA RECEITA
EXTRATO DO CONTRATO 0487/SMR/2010 –
Contratada: Empresa GERAL Administração de Imóveis
Ltda, Objeto: Locação de imóvel para a instalação do
Arquivo do Pró-Cidadão, Prazo: até o dia 31/12/2010,
Valor Estimado: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
Assinaturas: Sandro Ricardo Fernandes, Secretário
Municipal da Receita e Henrique Fontes, Geral
Administração de Imóveis Ltda. Florianópolis, 25 de maio
de 2010.
ERRATA: Desconsiderar, por erro de publicação, a
Portaria SMR nº 02, de 21 de maio de 2010, que
estabelece regras para inclusão de procedimentos na
listagem de serviços ofertados ao contribuinte.
Convocação para Reunião. Os membros do
Conselho Municipal de Remissão e Transação – COMURT
(Silvana Miriam Assim, João Alexandre Piassini Silvério e
Patrícia Cechetto Monguilhott) foram convocados pelo
presidente, Sandro Ricardo Fernandes, para reunião a
ocorrer no dia 07/06/2010, quarta-feira, às 15 horas, no
Gabinete da Secretaria Municipal da Receita, para tratar
sobre a seguinte pauta:
5
- Retomada dos trabalhos, nos termos
do Decreto nº 7674;
- Verificação de pendências; e
- Distribuição ao relator do Processo nº
55394/09.
Sandro Ricardo Fernandes. Secretario Municipal da
Receita.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 669/SMHSA/2008 Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade estabelecer novo
prazo de vigência ao contrato, Que tem como objeto a
Contratação de consultoria para elaborar o Plano Municipal
de Habitação de Interesse Social do município de
Florianópolis, fica estipulado o prazo de vigência do
referido Contrato por mais 07 (sete) meses com início em
18 de maio de 2010 e término em 17 de dezembro de
2010, a partir da data de assinatura do presente Termo
Aditivo conforme Parecer nº. 259/2010, emitido pela
Diretoria de Licitações e Contratos. Florianópolis, 18 de
maio de 2010. Átila Rocha dos Santos – Secretário
Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental x Luiz
Henrique Cavalcanti Fragomeni – Vetrag Arquitetura e
Urbanismo Ltda.
SECRETARIA MUNICIPAL
DO CONTINENTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE OBRA Nº 1086/SMC/2009
– ESTEIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Processo Licitatório Convite n.º 430/SADM/DLC/2009.
Objeto: Prorrogação de vigência: Vigência: Fica prorrogada
em 60 (sessenta) dias, com início em 09 de Março de 2010
e término em 07 de Maio de 2010 e alteração da Cláusula
Quarta que trata do Valor do Contrato em 18,31874%
(dezoito vírgula trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro
por cento) equivalente a R$ 21.214,34 (vinte e um mil
duzentos e catorze reais e trinta e quatro centavos),
passando o valor total do referido contrato para R$
137.014,80 (cento e trinta e sete mil catorze reais e oitenta
centavos) Assinaturas: Sr. Deglaber Goulart, pela
Prefeitura, Sr. Adilson José Correa, pela Empresa.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE OBRA Nº 882/SMC/2009
– STC – SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.

Diário Oficial do Município
D e F l o r i a n ó p o l i s
Edição N°242 26 de maio de 2010 Florianópolis/SC
CONSTRUÇÃO LTDA. Processo Licitatório Tomada de
Preços n.º 251/SMAP/DLC/2009. Objeto: Prorrogação de
vigência: Vigência: Fica prorrogada em 60 (sessenta) dias,
com início em 11 de Março de 2010 e término em 09 de
Maio de 2010 e alteração da Cláusula Quarta que trata do
Valor do Contrato em 13,4009% (treze vírgula quatro mil e
nove por cento) equivalente a R$ 38.296,78 (trinta e oito mil
duzentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos),
passando o valor total do referido contrato para R$
324.074,55 (trezentos e vinte e quatro mil setenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos) Assinaturas: Sr.
Deglaber Goulart, pela Prefeitura, Sr. Valdecir Rogério
Antunes, pela Empresa.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE OBRA Nº 1102/SMC/2009
– EMPREITEIRA DE FARIA CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo Licitatório Tomada de Preços n.º
433/SMAP/DLC/2009. Objeto: Prorrogação de vigência:
Vigência: Fica prorrogada em 60 (sessenta) dias, com
início em 15 de Abril de 2010 e término em 13 de Junho de
2010. Assinaturas: Sr. Deglaber Goulart, pela Prefeitura,
Sr. Valério Aprígio de Faria, pela Empresa.
FUNDO MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 358/2004 Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade modificar a Cláusula Quinta, item
5.1.2 do referido contrato que tem como objeto a
contratação de prestação de serviços continuados em
regime de empreitada por preços unitários, dos serviços de
destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados e de
responsabilidade do município de Florianópolis, fica
incluído ao contrato a seguinte Dotação Orçamentária:
Órgão 44.00 – Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Unidade Orçamentária 44.01 - Fundo Municipal de
Saneamento Básico. Projeto/ Atividade
44.01.17.512.0207.2.330 – Transporte e Destino Final do
Lixo. Elemento Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços e
Encargos – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 0080 –
Próprios, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo
conforme Parecer nº. 204/2010, emitido pela Diretoria de
Licitações e Contratos. Florianópolis, 31 de abril de 2010.
Dário Elias Berguer – Prefeito Municipal de Florianópolis -
Átila Rocha dos Santos – Ordenador do Fundo Municipal
de Saneamento Básico x Régis Jean Daniel Hahn –
Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 307/FMIS/2008 Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade estabelecer novo
prazo de vigência ao Contrato, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na realização de
trabalhos técnicos, utilizando o sistema de
georeferenciamento, objetivando complementar o processo
de regularização fundiária e urbanística na área de
abrangência do projeto Chico Mendes, compreendendo as
comunidades: Nossa Senhora da Glória, Chico Mendes e
Novo Horizonte, bem como dotá-las de endereço oficial,
fica estipulado o prazo de vigência do referido Contrato por
mais 90 (noventa) dias com início em 30 de abril de 2010 e
término em 28 de julho de 2010, a partir da data de
assinatura do presente Termo Aditivo conforme Parecer nº.
236/2010, emitido pela Diretoria de Licitações e Contratos.
Florianópolis, 30 de abril de 2010. Átila Rocha dos Santos -
Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social x Adão
dos Santos – Iguatemi Consultoria e Serviços Ltda.
6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
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