II Seminário Nacional de Aleitamento Materno - Plano ... - IBFAN Brasil

II SEMINÁRIO NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO
13 A 15 de agosto de 2007 Brasília - DF
Plano de ação: Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno 2007
Objetivo: Definir o plano de ação para as atividades promoção do Aleitamento Materno no âmbito do
Ministério da Saúde.
Grupo ONGs e Ministério Público
Equipe Participante do Planejamento:
Grupo Nome
Instituição
e-mail
Claudia Orthof Ong AMIGAS do PEITO e ONG REHUNA amigasdopeito@amigasdopeito.org.br
rehuna@rehuna.org.br
Juliana Florêncio Grupo Origem / WABA Brasil juliana.grupoorigem@gmail..com
Rosana De Divitis IBFAN ibfanbrasil@terra.com.br
Newton José de Oliveira Dantas
Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotor
de Justiça) Associação Brasileira de Magistrados e
Promotores de Justiça da Infância e Juventude
newtondantas@uol.com.br
Sonia Salviano IBFAN sonia_salviano@terra.com.br

Programa 1: Atenção Básica
Objetivo Meta Público Alvo Unidade Responsável
Valorizar e apoiar a atuação dos profissionais
que atuam na Atenção Básica visando melhorar
os índices de Aleitamento Materno.
1- Valorizar e Apoiar os ACS. ACS. 50% dos ACS
do Município.
Município em
Parceria com
ONGs.
2- Capacitar Agentes
Comunitários e Profissionais da
Unidade Básica de Saúde para
Manejo Clínico da Lactação.
Agentes Comunitários
de Saúde e
Profissionais das
Unidades Básicas de
Saúde.
50% dos ACS
e Profissionais
de Saúde das
UBS
Município em
Parceria com
ONGs.
3- Transferir Tecnologia de
Educação Popular a partir de
parcerias com as ONGs,
experientes em Amamentação,
para aprimorar ações educativas
e culturais de amplo impacto
social.
Gestores, Profissionais
de saúde,
Educadores/as,
Agentes Culturais e
Usuárias/os.
50% do
Público Alvo
Município em
Parceria com
ONGs.
4- Fomentar a formação e
fortalecimento de Grupos de
Apoio à Amamentação atuantes
em TODAS as Unidades Básicas
de Saúde.
Gestores, Agentes
Comunitárias/os de
Saúde e Profissionais
das Unidades Básicas
de Saúde,
Educadores/as,
Agentes Culturais e
Usuárias/os.
50% do
Público Alvo
Município em
Parceria com ONGs
5 - Criar e fortalecer Grupos de
Amamentação (Grupos de Apoio)
com metodologia participativa e
Assessoria/Consultoria de ONGs
reconhecidas pela experiência
em Amamentação.
6- Viabilizar a realização do
Prêmio Bibi Vogel bianualmente
Sociedade Civil
Organizada.
Municípios
01 Grupo de
Amamentação
por Município.
100% dos
municípios
Município em
Parceria com
ONGs.
MS, ONGs,
CONASS,
CONASEMS e
entidades de classe.

Programa 2: Atenção Hospitalar
Objetivo Meta Público Alvo Unidade
Medida
Responsável
Qualificar a atenção hospitalar nos serviços materno-infantil.
1- Capacitar gestores e
profissionais para
atenção humanizada à
gestação parto,
nascimento e
amamentação.
Gestores e
Profissionais de saúde
dos hospitais
80% do
público alvo
MS,
ONGs, SES
2- Realizar reuniões
estaduais para
sensibilização e
discussão da IHAC
Gestores e técnicos/as
das SES, SMS e ONGs
28 reuniões MS, SES e ONGs
3- Fomentar a parceria
com os cartórios de
registro civil
Hospitais com
maternidade e cartórios
01 parceria em
cada
município
MS, Corregedoria
Geral da Justiça,
MP, ABMP
4- Monitorar o
cumprimento da
NBCAL
Hospitais maternoinfantis
e/ou infantis
01
monitoramento
anual
Conselho
Municipal de
Saúde, Conselho
Gestor do
Hospital, IBFAN.

Programa 3: Bancos de Leite
Objetivo Meta Público Alvo Unidade
Medida
Responsável
1. Conscientizar a Sociedade sobre a existência e importância
dos BLHs.
1- Informar a sociedade
sobre a necessidade de
captação de doadoras
de Leite Humano
Sociedade Civil, em
especial gestantes e
nutrizes
80% das
nutrizes e
gestantes
informadas
BLHs,
Maternidades,
Municípios e
ONGs
2- Orientar e apoiar
mulheres HIV + e/ou
com filhos em
situações especiais a
buscarem ajuda dos
BLHs para garantia do
aleitamento materno.
Mulheres HIV + e/ou
com filhos em situações
especiais, inclusive
filhos adotados, a
buscarem os BLHs
10% do
público
alvo
BLHs,
Maternidades,
Municípios e
ONGs
3. Implantar um banco
de leite ou posto de
coleta em um município
escolhido como
referência regional
Municípios referência
regional
100% do
público
alvo
Ministério da
Saúde e
Secretária de
Saúde
4- Monitorar o
funcionamento do BLH
BLHs 100% MS e RedeBLH

Programa 4: Proteção à Amamentação
Objetivo Meta Público Alvo Unidade
Medida
Responsável
Estimular estados e municípios para ampliar o acesso à
informação a cerca dos direitos de proteção à maternidade e
garantir o cumprimento da legislação visando aumentar a
duração do AM.
1- Ampliar a licença
maternidade para 06
meses
legisladores - MS, ONGs, SES,
MP, OAB ,
entidades de
classe
2- Monitorar o
cumprimento da
legislação que
regulamenta a criação
de espaço para a
amamentação nas
empresas
Empresas onde
trabalham 200 ou mais
mulheres
100% das
empresas
MS, MP, ABMP,
MT
3- Estimular as
empresas para a
criação de espaços de
coleta e estocagem do
leite materno
Empresas e sindicatos
60% das
empresas e
sindicatos
MS, ONGs, MT
4- Monitorar o
cumprimento da
legislação que
regulamenta a criação
de espaço para a
amamentação dos/as
filhos/as das
presidiárias
Penitenciárias
femininas
100% das
penitenciárias
MS, MJ, MP,
ABMP
5- Realizar o
monitoramento da
NBCAL e lei 11265
Municípios com mais
de 300.000 habitantes
50% do
público alvo
ONGs, MS, MP,
IBFAN, ANVISA

Programa 5: Divulgação e Promoção
Objetivo Meta Público Alvo Unidade Responsável
Promover ações para divulgação e promoção da
amamentação para sensibilização da sociedade e
elevação dos índices de aleitamento materno.
1- Promover uma Cultura de
Direitos, por meio de
campanhas.
População em geral 03
campanhas
anuais.
MS, SES, ONGs
2- Unir Campanhas pelo
Parto Normal e
Amamentação
População em geral 02
campanhas
anuais (ex.
campanha
de
vacinação
e do Pacto
RMMN)
MS, ONGs, MP
3- Divulgar a NBCAL e a Lei
11.265/06
Profissionais da
Comunicação,
profissionais de saúde,
Associações
comerciais, Fabricantes
e Profissionais do
Direito.
01
campanha
MS, ANVISA,
IBFAN, órgãos
de Defesa do
Consumidor,
MP, ABMP
4- Democratizar a
organização da SMAM com
maior participação da
Sociedade Civil Organizada:
IBFAN, Amigas do Peito,
WABA, Grupo Origem.
População geral 01
campanha
MS, ONGs
5- Realizar consórcio entre
ONGs, que atuam com
amamentação, para
realização conjunta de
assessoria/consultoria de
atividades de apoio,
promoção e proteção ao AM
de maior abrangência
regional e impacto social.
População geral
Projeto
piloto em
2008 em
duas
regiões do
Brasil
ONGs, MS

Programa 6: Monitoramento das ações
Objetivo Meta Público Alvo Unidade
Medida
Responsável
Atualizar os indicadores de AM a cada 05 anos.
1- Realizar estudo de
prevalência do AM
Crianças menores de
02 anos
- MS
2- Pactuar os
indicadores mínimos
para o
acompanhamento de
todas as ações de AM
SES, SMS - MS, SES, SMS,
CONASS,
CONASEMS, MP
3- Cobrar o
cumprimento dos
pactos assumidos
MS, SES, SMS,
CONASS, CONASEMS
100% dos
pactos
MP