ESTATUTO UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES – UMC 2013 ...

SUMÁRIO
TÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ORGANIZAÇÃO, MISSÃO INSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS,
OBJETIVOS E AUTONOMIA 04
CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede e Natureza 04
CAPÍTULO II - Da Missão Institucional, Princípios, Objetivos e Autonomia 05
Seção I - Da Missão Institucional 05
Seção II - Dos Princípios 05
Seção III - Das Diretrizes 06
Seção IV – Dos Objetivos 07
TÍTULO II - DA ESTRUTURA ACADÊMICO-ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE 09
CAPÍTULO I - Dos Órgãos da Administração Superior 10
Seção I - Do Conselho Universitário – CONSU 10
Seção II - Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE 12
Seção III - Da Chancelaria 15
Seção IV - Da Reitoria 15
Subseção I - Da Vice-reitoria 16
Subseção II - Das Pró-reitorias de Graduação da Sede e fora de Sede –PROGRAD__________ 16
Subseção III - Da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão – PROPPGE 17
CAPÍTULO II - Da Administração Básica da Universidade 17
Seção I - Das Diretorias 17
Seção II - Da Estrutura dos Programas/Cursos/Núcleos__ 18
Seção III - Dos Colegiados de Programas/Cursos______________ 19
Seção IV - Das Coordenadorias de Curso de Graduação 20
Seção V – Das Coordenadorias de Programas/Cursos/Núcleos de Pós-Graduação (Lato ou
Stricto Sensu) e Extensão______ 20
Seção VI - Da Autonomia nas Atribuições e Competências 21
CAPÍTULO III - Dos Órgãos Suplementares, Assessorias e Comissões 22
TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA 23
TÍTULO IV – DO REGIME ESCOLAR 25
CAPÍTULO I – Da Matrícula e do Trancamento 25
Seção I – Da Matrícula 25
Seção II – Do Trancamento 27
CAPÍTULO II – Da Transferência e do Aproveitamento de Estudos 28
Seção I - Da Transferência 28
Subseção I – Transferência Externa 28
Subseção II – Transferência Interna 28
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