Pauta da Reunião de Trabalho com Diretores de Unidades Escolares

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE ARAGUAINA
REUNIÃO DE TRABALHO DOS DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES
INÍCIO: 14 HORAS
30/08/2012 – QUINTA-FEIRA - DIRETORES DOS MUNICÍPIOS E SEDE
14h - Abertura dos Trabalhos – Professor JORGE – Diretor Regional de
Ensino
14.10h – Participação especial – Dr. Sidnei Fiori – Promotor de Justiça
14.15h - Informes gerais – Professor Jorge
14.30h - Projeto “A Família Menezes Leva o Circo à Escola”: Marcos
Menezes
14.50h – Assessora Jurídica – Dra Cláudia
• Atendimento ao público;
• Uniforme escolar;
• Repasse de informações legais pertinentes à Atividade Política dentro
das unidades escolares e sobre hierarquia etc.
15.20 – Assessoria aos Municípios - Waldelita
Bolsa Família
15.40 – Setor Regional de Administração e Finanças – Cristhina Abadia
• Recursos Financeiros – Gestão Programa Escola compartilhada e
PNAE
• TIC Pass Transporte Escolar – unidades escolares – sede
• Capacitação CAF ( Apoio PNAE)
16h – Setor Regional de Desenvolvimento da Educação e Ensino Integral -
Edilândia
Índices- IDEB
Formação dos Coordenadores – 04/09 –DRE
Olimpíada de Língua Portuguesa – Ofício circular no site
Força Tarefa
Associação de Apoio- Funcionamento Pedagógico
Formação dos Descritores do SALTO- 11 e 12/09
Projeto Trilha- (Leitura e Escrita – 1º ao 3º)
Concurso- Construindo um novo planeta- Nestlé e Instituto Airton Senna
FESTA- professor- articulador. – Ofício
Visitas dos Supervisores nas Escolas
Diálogo com Equipe/DRE antes de tomada de decisões
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Prêmio Gestão – (Esc. Paroquial e Silvandira). –Visita da
equipe/SEDUC.
16.30GESTÃO DE PESSOAL – Modulação - Nilvinha
Informações diversas
17h - Setor Regional de Informação e Tecnologia da Educação - Edilson
Inspeção Escolar: orientações gerais
SGE – orientações sobre dúvidas levantadas pelas escolas
Censo Escolar – Período de retificação e orientação como realizá-la
NTE – recebimento de computadores para os alunos de 1º ao 5º anos;
treinamento para professores para repassar aos
17.20h - SETOR REGIONAL DE CONTROLE INTERNO - IROVANE
NOTA FISCAL ELETRÔNICA:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
CONSULTAR A AUTENTICIDADE DA NOTA NO SITE WWW.ISSNETONLINE.COM.BR
E IMPRIMIR O ESPELHO
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS;
- CONSULTAR A VALIDADE DA NOTA NO SITE WWW.NFE.FAZENDA.GOV.BR E
IMPRIMIR O ESPELHO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-
MEI:
- A ASSOCIAÇÃO DEVERÁ RECOLHER 20% REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL SOBRE O VALOR DA NOTA FISCAL QUANDO CONTRATAR
SERVIÇOS DE REPARO NA PARTE HIDRÁULICA, INSTALAÇÕES ELETRÍCAS,
PINTURA, ALVENARIA (REFORMA) E CARPINTARIA. OBSERVAR MANUAL
ITEM 8.4.29
- SOLICITAR NO ATO DO PAGAMENTO O CERTIFICADO DA CONDIÇÃO DE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E O COMPROVANTE DE RECOLHIMENO
DE TRIBUTOS REFERENTES AO MÊS ANTERIOR
- SOLICITAR DO PRESTADOR DE SERVIÇOS A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SEPARADAMENTE QUANDO O MESMO REALIZAR SERVIÇOS PASSÍVEIS DO
RECOLHIMENTO DOS 20% DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL JUNTAMENTE COM
SERVIÇOS QUE NÃO INCIDEM.
LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA:
a) FORMALIZAR OS PROCESSOS;
b) SEGUIR A ORDEM CRONOLÓGICA DOS FATOS E DOS DOCUMENTOS;
c) FALTAM DOCUMENTOS NO PROCESSO
c) VERIFICAR SE FALTAM ASSINATURAS E SE AS DATAS ESTÃO CORRETAS;
OBS: QUALQUER DÚVIDA CONSULTAR O MANUAL DE EXECUÇÃO DE RECURSOS
PÚBLICOS POR ASSOCIAÇÕES;
PRESTAÇÕES DE CONTAS:
-O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO
QUADRIMESTRE DE 2012 É ATÉ 30/09/2012, MESMO QUE NÃO TENHA HAVIDO
GASTO;
-O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AS PRESTAÇÕES DE CONTAS,
ENCAMINHADAS EM DILIGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO DE FALHAS,
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DEVERÃO SER REGULARIZADAS NO PRAZO ESTABELECIDO NO DESPACHO
QUE ACOMPANHA O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO.
-EXCESSO DE FALHAS E IRREGULARIDADES TANTO NA EXECUÇÃO DAS
DESPESAS QUANTO NA FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS
- NO CASO DE ATRASO NA ENTREGA HAVERÁ NOTIFICAÇÃO LOGO NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O PRAZO FINAL
MANDATO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHOS
-SE ESTIVER VENCIDO DEVE-SE PROVIDENCIAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A
ELEIÇÃO DE NOVOS
DÚVIDAS
Consultar Controle Interno (3411-2025/3411-5006) e Administração e
Finanças (3411-5015/3411-5031);
Consultar o contador da Associação de Apoio.
Observação:
Cada Diretor de Escola deverá trazer à reunião um cópia desta Pauta da
Reunião.
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