Saúde Bucal do Trabalhador: Os Exames Admissional e Periódico ...
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O<strong>do</strong>ntologia e Sociedade © 1999<br />
Vol. 1, No. 1/2, 15-18, 1999.<br />
Printed in Brazil.<br />
Artigo<br />
Saúde <strong>Bucal</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r: <strong>Os</strong> <strong>Exames</strong> <strong>Admissional</strong> e Periódico<br />
como um Sistema de Informação em Saúde<br />
Worker Oral Health: The <strong>Admissional</strong> and Periodical Examinations as<br />
an Information Health System<br />
Maria Ercilia de Araujo a *, Alcides Gonini Júnior b<br />
a Departamento de O<strong>do</strong>ntologia Social, Faculdade de O<strong>do</strong>ntologia,<br />
Universidade de São Paulo<br />
b Faculdade de O<strong>do</strong>ntologia, Universidade de São Paulo<br />
Resumo. As condições de trabalho interferem na qualidade de saúde bucal <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,<br />
poden<strong>do</strong> desencadear alterações na mucosa bucal, traumas e outros agravos. O presente trabalho<br />
teve como objetivo destacar a saúde bucal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r como um novo campo de atuação<br />
profissional para o cirurgião dentista. Este novo campo deve abordar de forma objetiva a epidemiologia<br />
e patologia desses problemas, estudar o impacto que possam causar à qualidade de vida <strong>do</strong>s<br />
trabalha<strong>do</strong>res, trazen<strong>do</strong> à tona novos elementos na análise da causalidade das <strong>do</strong>enças e <strong>do</strong>s motivos<br />
de sua maior incidência e manutenção em determina<strong>do</strong>s segmentos da sociedade. <strong>Os</strong> autores<br />
concluem que, com a conscientização da classe o<strong>do</strong>ntológica para os problemas relaciona<strong>do</strong>s à saúde<br />
bucal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, implementar-se-á um novo campo de atuação profissional, o qual deverá<br />
instruir a elaboração de um programa de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r mais adequa<strong>do</strong>.<br />
Palavras-Chave: o<strong>do</strong>ntologia ocupacional; saúde bucal; o<strong>do</strong>ntologia em saúde pública<br />
Abstract. The work conditions interfere in the quality of the workers’ oral health. In fact, they<br />
can promote oral mucous alterations, traumas and other diseases. The present study’s aim was to<br />
emphasize the worker’s oral health as a new field of professional performance for the dental surgeon.<br />
This new field should approach the epidemiology and pathology of those problems, studying the<br />
impact that they cause in the workers’ quality of life. This field should also highlight new elements<br />
to the causal analysis of the diseases and the reasons of its larger incidence and maintenance in some<br />
social segments. The authors conclude that, with this understanding, dental surgeons can implement<br />
a new professional field for their activity, which should guide the elaboration of new and more<br />
appropriate programs to promote the worker’s health.<br />
Keywords: occupational dentistry; oral health; public health dentistry<br />
Introdução<br />
Desde a promulgação da Constituição Federal, em<br />
1988, e a conseqüente criação <strong>do</strong> Sistema Único de Saúde<br />
(SUS), Brasil, 1988, um capítulo específico foi cria<strong>do</strong> com<br />
as diretrizes para atender a saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r brasileiro.<br />
Várias diretrizes já foram postas em prática, porém os<br />
programas de saúde propriamente, principalmente <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,<br />
muitas vezes esbarram nos contextos social,<br />
econômico e político <strong>do</strong> momento, geran<strong>do</strong> mudanças de<br />
enfoque e priorização de metas.<br />
Dentro <strong>do</strong>s enfoques gera<strong>do</strong>s não só pela Constituição,<br />
encontra-se atualmente em evidência a chamada medicina<br />
<strong>do</strong> trabalho, uma especialidade criada não só pelas necessidades<br />
da classe em questão, mas principalmente por motivos<br />
legais, em decorrência das leis vinculadas ao<br />
Ministério <strong>do</strong> Trabalho, que exige exames médicos para<br />
* Av. Prof. Lineu Prestes 2227, 05508-900 São Paulo - SP, Brasil; e-mail: mearaujo@fo.usp.br
16 Araujo & Gonini Júnior O<strong>do</strong>ntologia e Sociedade<br />
contratação ou demissão <strong>do</strong> quadro pessoal de qualquer<br />
empresa (Brasil, 1991).<br />
Fazen<strong>do</strong> uma análise <strong>do</strong> conceito básico de saúde proposto<br />
por Wylie,1980, poderíamos afirmar que saúde “é a<br />
perfeita e contínua adaptação <strong>do</strong> organismo ao ambiente”,<br />
e identifican<strong>do</strong> o ambiente cita<strong>do</strong> como um ambiente de<br />
trabalho, veremos a sua relação hoje com o aparecimento<br />
de muitas <strong>do</strong>enças ocupacionais, ten<strong>do</strong> como exemplo as<br />
L.E.R. (lesões por esforço repetitivo), uma patologia em<br />
evidência atualmente.<br />
Toman<strong>do</strong> deste ponto de vista a saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,<br />
verificaremos que o ambiente anteriormente cita<strong>do</strong> também<br />
estabelece um vínculo com a cavidade oral como concluiu<br />
Esteves em 1982, citan<strong>do</strong> que a presença <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r em<br />
ambientes com a existência de agentes patogênicos pode<br />
levar ao aparecimento de dermatoses ocupacionais com<br />
conseqüentes manifestações bucais.<br />
Araujo, em 1998, concluiu que as condições de trabalho<br />
interferem na qualidade de saúde bucal <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,<br />
e que tal alteração poderia desencadear alterações na mucosa<br />
bucal, que muitas vezes permitem um diagnóstico<br />
precoce de um envolvimento sistêmico.<br />
Hoje, porém, não se faz uma o<strong>do</strong>ntologia <strong>do</strong> trabalho<br />
voltada para a identificação epidemiológica, catalogação<br />
ou prevenção das <strong>do</strong>enças, e sim de maneira usual, simplesmente<br />
curativa.<br />
A saúde bucal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r<br />
A O<strong>do</strong>ntologia, em alguns poucos casos, tem se preocupa<strong>do</strong><br />
com pesquisas e normalizações, de forma dispersa e<br />
insuficiente; embora o interesse o<strong>do</strong>ntológico nesta área<br />
não seja pequeno, abrangen<strong>do</strong> certas <strong>do</strong>enças profissionais,<br />
como por exemplo o saturnismo, onde o Cirurgião Dentista<br />
muito pode contribuir para o diagnóstico, verificamos<br />
somente algumas pesquisas relativas a esta <strong>do</strong>ença profissional<br />
e uma listagem de produtos nocivos à saúde <strong>do</strong><br />
trabalha<strong>do</strong>r, já bastante antiga (Chaves, 1986; Garrafa,<br />
1983).<br />
É importante não só levantar os problemas bucais que<br />
podem afetar diretamente os trabalha<strong>do</strong>res, se analisar concretamente<br />
a epidemiologia e patologia desses problemas,<br />
como também estudar o impacto que possam ocasionar em<br />
suas qualidades de vida, trazen<strong>do</strong> à tona novos elementos<br />
na análise da causalidade das <strong>do</strong>enças e <strong>do</strong>s porquês da sua<br />
maior ocorrência e manutenção em determina<strong>do</strong>s segmentos<br />
da sociedade.<br />
Há que se considerar ainda o desconhecimento da<br />
problemática de saúde bucal por parte <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res,<br />
falta de interesse e conhecimento <strong>do</strong>s profissionais da saúde<br />
no que se refere ao estu<strong>do</strong> e interpretação correta <strong>do</strong>s<br />
problemas de saúde bucal que afetam aos trabalha<strong>do</strong>res e a<br />
necessidade de uma política de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r firme<br />
e eficaz.<br />
A prática, hoje, em relação à saúde bucal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,<br />
se refere a exames admissionais, processa<strong>do</strong>s por o<strong>do</strong>ntologia<br />
de grupos ou empresariais, que vendem certo trabalho<br />
por preço anteriormente estipula<strong>do</strong> e de acor<strong>do</strong> com determina<strong>do</strong>s<br />
padrões encomenda<strong>do</strong>s pelos emprega<strong>do</strong>res.<br />
Desta forma, o Cirurgião-Dentista estará selecionan<strong>do</strong> o<br />
operário conforme as normas estabelecidas pelo contratante.<br />
Dentro <strong>do</strong> aspecto conceitual da saúde, ten<strong>do</strong> em vista<br />
mais especificamente a saúde bucal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,<br />
diríamos que “é a parte da atenção à saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r,<br />
que trata de promover, preservar e recuperar a saúde bucal<br />
<strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, conseqüente <strong>do</strong>s agravos, afecções ou<br />
<strong>do</strong>enças <strong>do</strong> exercício profissional, e que tem manifestações<br />
bucais, deven<strong>do</strong> ter sua ação voltada à prevenção de to<strong>do</strong>s<br />
os agravos laborais, ou seja, objetiva a prevenção de<br />
<strong>do</strong>enças decorrentes da atuação profissional e <strong>do</strong>s acidentes<br />
de trabalho” (Araujo, 1998).<br />
Apesar da saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r não ser uma área recente,<br />
veremos que tanto o médico quanto o cirurgião<br />
dentista não demonstram muito interesse por esta área<br />
específica, principalmente por desconhecerem as implicações<br />
<strong>do</strong> tema, ten<strong>do</strong> em vista neste caso, uma abordagem<br />
o<strong>do</strong>ntológica.<br />
O Departamento Intersindical de Estu<strong>do</strong>s e Pesquisas<br />
de Saúde e <strong>do</strong>s Ambientes de Trabalho (DIESAT) revelou,<br />
em 1989, que não se conhece o número exato de trabalha<strong>do</strong>res<br />
afeta<strong>do</strong>s por determinadas <strong>do</strong>enças profissionais, em<br />
decorrência da ausência de centros de referência em<br />
medicina <strong>do</strong> trabalho ao alcance de to<strong>do</strong>s.<br />
Em decorrência disto, não se conhece a severidade <strong>do</strong><br />
quadro epidemiológico de muitas afecções bucais que<br />
acometem os trabalha<strong>do</strong>res, restringin<strong>do</strong>-se a atenção<br />
o<strong>do</strong>ntológica existente nos níveis primário, secundário e<br />
terciário, respectivamente, a cuida<strong>do</strong>s com o ambiente de<br />
trabalho e controle periódico da população, atendimento<br />
presta<strong>do</strong> em âmbito ambulatorial e atendimentos em âmbito<br />
hospitalar para os acidentes <strong>do</strong> trabalho.<br />
Além disso, existe uma terceirização de serviços o<strong>do</strong>ntológicos<br />
ao trabalha<strong>do</strong>r, mas que foge à necessidade contextual<br />
enquanto o<strong>do</strong>ntologia <strong>do</strong> trabalho verdadeira, pela<br />
falta de uma atenção especializada e a ausência de centros<br />
de referência específicos.<br />
O que identifica-se no momento é a realização de uma<br />
medicina de trabalho mais eficiente, onde dela fazem parte<br />
o médico <strong>do</strong> trabalho, a enfermeira <strong>do</strong> trabalho, a auxiliar<br />
<strong>do</strong> trabalho, o psicólogo <strong>do</strong> trabalho, o engenheiro de<br />
segurança no trabalho, os educa<strong>do</strong>res sanitários, os químicos,<br />
e não se incorpora a esta equipe, nem há qualquer<br />
referência legal <strong>do</strong> cirurgião-dentista <strong>do</strong> trabalho.<br />
Infelizmente, ainda não existe uma política de saúde <strong>do</strong><br />
trabalha<strong>do</strong>r que seja eficaz. Porém, a partir da descentralização<br />
operacional proporciona<strong>do</strong> pelo S.U.S., talvez o trabalha<strong>do</strong>r<br />
venha a adquirir noções de direitos, inclusive com
Vol. 1, No. 1/2, 1999 Saúde <strong>Bucal</strong> <strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r 17<br />
relação aos riscos no exercício de suas funções, apoia<strong>do</strong>s<br />
inclusive pelas negociações coletivas de trabalho.<br />
Diagnóstico de problemas de saúde <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r<br />
O processo da “história natural da <strong>do</strong>ença” proposto por<br />
Leavell e Clark, em 1976, traduz-se num triângulo epidemiológico,<br />
onde os vértices são representa<strong>do</strong>s por um<br />
agente, um hospedeiro e um meio ambiente.<br />
Toman<strong>do</strong> o enfoque <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r, podemos descrever<br />
que o agente patogênico seria um elemento mecânico,<br />
físico, químico ou biológico que pode gerar um estímulo<br />
em um hospedeiro que tem seus fatores intrínsecos molda<strong>do</strong>s<br />
por seus hábitos, saúde e ocupação, associa<strong>do</strong>s ao meio<br />
ambiente físico, biológico, social ou econômico, resultan<strong>do</strong>,<br />
conforme o desequilíbrio ou não destes fatores, em<br />
um processo de <strong>do</strong>ença ocupacional instalada.<br />
A equação acima representada não é tão simples assim,<br />
limitan<strong>do</strong> Mendes, 1996, a afirmar que “é competência<br />
específica da medicina <strong>do</strong> trabalho, dirigir o foco de sua<br />
atenção sobre o homem que trabalha - o hospedeiro”.<br />
Portanto, para fazermos um completo estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> hospedeiro,<br />
faremos a abordagem sob três aspectos: clínico,<br />
laboratorial e epidemiológico, ainda segun<strong>do</strong> Mendes,<br />
1996. No primeiro, além <strong>do</strong>s fatores chama<strong>do</strong>s modifica<strong>do</strong>res,<br />
temos a história profissional, descreven<strong>do</strong> minuciosamente<br />
a ocupação atual e anterior <strong>do</strong> indivíduo. Na<br />
seqüência, temos o caráter complementar da investigação,<br />
com vistas a quantificar uma possível exposição e conseqüente<br />
absorção de um agente patogênico e por fim temos<br />
a abordagem epidemiológica, encaran<strong>do</strong> a saúde ocupacional<br />
com caráter comunitário, permitin<strong>do</strong> uma análise<br />
mais profunda das possíveis causas de uma patologia instalada.<br />
Dessa forma, é necessário identificar se através da exposição<br />
ao agente sofrida por um trabalha<strong>do</strong>r, em decorrência<br />
<strong>do</strong> tempo inclusive, não surge o chama<strong>do</strong> perío<strong>do</strong><br />
patogênico da <strong>do</strong>ença, caracteriza<strong>do</strong> pelo aparecimento de<br />
uma possível lesão passível de identificação clínica, ou<br />
somente através de instrumentos ou indica<strong>do</strong>res biológicos<br />
que definam tal exposição.<br />
Sistema de informação em saúde<br />
Segun<strong>do</strong> Lilienfeld, 1978, a epidemiologia é sobretu<strong>do</strong><br />
“um méto<strong>do</strong> de raciocinar sobre <strong>do</strong>ença”, o que, dentro da<br />
saúde ocupacional ou o<strong>do</strong>ntologia <strong>do</strong> trabalho, está muito<br />
distante de ser um fato concreto.<br />
Desta forma, os autores reforçam a idéia de que, através<br />
da inclusão da o<strong>do</strong>ntologia no Programa de Controle<br />
Médico de Saúde Ocupacional, normatizada (P.C.M.S.O.)<br />
pela Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra n° 7 (NR7), Brasil, 1991,<br />
a<strong>do</strong>tada pelo Ministério <strong>do</strong> Trabalho, além de atestar a<br />
saúde oral dentro <strong>do</strong> sistema de saúde ocupacional, criariase<br />
um banco de da<strong>do</strong>s para a área o<strong>do</strong>ntológica.<br />
Além disso, a participação da o<strong>do</strong>ntologia junto à<br />
medicina na expedição <strong>do</strong>s exames médicos admissional e<br />
periódico geraria a criação de uma nova especialidade,<br />
novas fontes de emprego, favorecen<strong>do</strong> inclusive a criação<br />
de uma nova linha de pesquisa em o<strong>do</strong>ntologia.<br />
Para tornar possível a atividade proposta como fonte<br />
epidemiológica, relacionada às <strong>do</strong>enças profissionais, no<br />
exame clínico rotineiro e obrigatório <strong>do</strong> P.C.M.S.O. deveria<br />
ser incluí<strong>do</strong> o exame o<strong>do</strong>ntológico, utilizan<strong>do</strong>-se inicialmente<br />
uma ficha simplificada da Organização Mundial<br />
da Saúde (OMS), apresentada por Pinto, em 1994, onde<br />
constam exames de dentes, mucosa e articulações, além da<br />
possibilidade da utilização <strong>do</strong> Código Internacional de<br />
Doenças (CID).<br />
Este exame, uma vez anexa<strong>do</strong> ao prontuário médico,<br />
favoreceria o cruzamento de informações pessoais e <strong>do</strong><br />
local de trabalho, auxilian<strong>do</strong> no desenvolvimento de uma<br />
lista de verificação de possíveis <strong>do</strong>enças por função, semelhante<br />
à proposta por Schour e Sarnat, em 1942.<br />
Objetivos<br />
A criação da o<strong>do</strong>ntologia <strong>do</strong> trabalho, com base no<br />
exposto acima, poderia:<br />
• levantar os problemas bucais que podem afetar a<br />
classe trabalha<strong>do</strong>ra<br />
• determinar um perfil patológico de uma população e<br />
a existência ou não de patologias em níveis<br />
aceitáveis ou não<br />
• estudar as conseqüências de uma exposição a agentes<br />
patológicos<br />
• determinar riscos ocupacionais<br />
• efetuar um diagnóstico precoce de alterações bucais<br />
ou mesmos sistêmicas<br />
• identificar a necessidade ou não de mudanças no<br />
processo de trabalho<br />
• identificar o nível de atuação dada à saúde bucal<br />
• estimular a participação da classe trabalha<strong>do</strong>ra na<br />
reinvindicação de melhores condições de trabalho e<br />
saúde<br />
• definir bases científicas para a aplicação de um diagnóstico<br />
mais preciso.<br />
Conclusões<br />
<strong>Os</strong> autores concluem que com a conscientização da<br />
classe o<strong>do</strong>ntológica para o problema relaciona<strong>do</strong> com a<br />
o<strong>do</strong>ntologia <strong>do</strong> trabalho pode-se definir a médio prazo um<br />
novo campo de atuação profissional, o qual fornecerá da<strong>do</strong>s<br />
epidemiológicos que definirão as medidas de controle necessárias<br />
para a elaboração de um programa de saúde que<br />
seja ideal ao trabalha<strong>do</strong>r.<br />
Quanto à saúde bucal <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res, como área<br />
específica da O<strong>do</strong>ntologia Social será necessário: prevenir<br />
os efeitos nocivos das condições de trabalho e suas influências<br />
sobre a saúde, sen<strong>do</strong> que a prevenção deve sempre
18 Araujo & Gonini Júnior O<strong>do</strong>ntologia e Sociedade<br />
antecipar-se à ocorrência <strong>do</strong>s agravos, definida a partir <strong>do</strong><br />
mapeamento de riscos <strong>do</strong> trabalho; conscientizar o trabalha<strong>do</strong>r<br />
da importância de preservar a saúde bucal como<br />
fator significante da saúde geral; diagnosticar precocemente<br />
enfermidades específicas ou sistêmicas com manifestações<br />
bucais correlacionadas ao ambiente de trabalho;<br />
contribuir com as demais áreas profissionais da saúde e<br />
segurança <strong>do</strong> trabalho, em todas as ações que visem preservar<br />
a integridade <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r.<br />
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