Relatório de Fiscalização a Empresas e Profissionais ... - CONFEA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO
CREA-MT
Relatório de Fiscalização a Empresas e Profissionais Estrangeiros
Atendendo a deliberação do Confea, o CREA -MT realizou a semana
de fiscalização de empresas e profissionais estrangeiros, em especial dos
dias 25 e 26 de julho de 2011.
A finalidade da ação foi de identificar e coibir situações de
irregularidade, no que tange ao trabalho de profissionais e empresas
estrangeiras, a fim de evitar o exercício ilegal da profissão e até mesmo a
subtração indevida de postos no mercado de trabalho por estrangeiros em
situação irregular.
Os locais alvos da fiscalização foram:
− Rivoli SPA:
− Pepsico e Cia;
− ZTE do Brasil Comércio, Serviços e Participações LTDA;
− Obras da Copa do Mundo de 2014: Arena Multiuso Pantanal
Em 25 de julho, foi realizada diligência à Rivoli do Brasil SPA,
CNPJ 02.499.237/0004-37, localizada na Rodovia BR 364 Km 10,1
Distrito Industrial de Cuiabá. Em atividade fiscalizatória constatou-se que a
empresa não vem executando nenhum empreendimento de engenharia no
Estado de Mato Grosso, informou ainda que o Responsável Técnico da
empresa é o Engenheiro Civil Douglas Angelo Razabone. Ante ao fato foi
lavrado o Relatório de Fiscalização de n.º 23124 datado em 25 de julho de
2011.
No dia 26 de julho, realizamos visita a Arena Multiuso Pantanal,
localizada na Avenida Agrícola Paes de Barros, Bairro Verdão, a
fiscalização constatou que no momento não existe nenhuma empresa ou
profissional estrangeiro atuando na obra ou mesmo em atividade na
AGECOPA.
Ainda no mesmo dia, visitamos as empresas Pepsico e Cia e ZTE do
Brasil, entretanto as duas empresas estão com suas atividades encerradas no
Mato Grosso.

Dessa forma a fiscalização do CREA-MT, finalizou a ação
fiscalizatória e não encontrou participação de profissionais estrangeiros nas
empresas acima. Entretanto a fiscalização continuará realizando ações
fiscalizatórias a fim de coibir o exercício ilegal da profissão.
.
Participaram dessa ação fiscalizatória os Agentes de Fiscalização
Nilo Xavier de Queiroz, Jucinei Silva Santos, Jakson Paulo da Conceição,
Andrielson dos Santos Sobreira e Silvania Santos de Melo.