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DECLARAÇÃO
AMBIENTAL 2009
Aproveitamentos Hidroeléctricos
do Centro de Produção Cávado-Lima
Alto Lindoso | Touvedo
Alto Rabagão | Vila Nova
Frades

índice

0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Âmbito 6
Apresentação 8
Política de Ambiente da EDP Produção 26
Sistema de Gestão Ambiental 30
Aspectos Ambientais 36
Programa de Gestão Ambiental 2009-2010 46
Programa de Gestão Ambiental 2010-2011 50
Indicadores Ambientais 56
Formação e Comunicação 62
Acidentes Ambientais e Situações de Emergência 66
Cumprimento dos Requisitos Legais 68
Segurança de Barragens 70
Validação 74
Glossário 76
Contactos 82

4
mensagem do presidente
No quadro das iniciativas com prioridade
estratégica incluídas no seu Programa de
Actividades para 2010, a EDP Produção
estabeleceu prosseguir o caminho anteriormente
definido, através do alargamento do
Registo EMAS a um novo conjunto de instalações
que integram o seu parque produtor.
Este caminho foi definido em finais de 2007
pelo Conselho de Administração (CA), ao
decidir fazer evoluir o anterior objectivo
da certificação ambiental, segundo a ISO
14001:2004, para o Registo das instalações
térmicas e hídricas da EDP Produção no Sistema
comunitário de Eco Gestão e Auditoria
(EMAS).
Pretendeu o CA, ao tomar aquela decisão,
apostar na obtenção de um nível de desempenho
mais elevado em matéria de
Gestão Ambiental, em alinhamento,
de resto, com o avanço dos trabalhos
para o Registo EMAS da
Central de Castejón, instalação
da HC Energia, empresa
do Grupo EDP sediada em
Espanha, que à época já se
verificava.
Na sequência dessa decisão foi, de imediato,
lançada e viria a concretizar-se em Setembro
de 2009 com a obtenção do Registo
EMAS, uma 1ª fase do programa geral de
actividades, abrangendo um conjunto seleccionado
de instalações.
Tivemos assim, como primeiro Registo
EMAS na área térmica, o da Central de ciclo
combinado do Ribatejo, e na área hídrica,
o da gestão das infra-estruturas hidroeléctricas
do Alto Lindoso, Miranda do Douro
e Cascata da Serra da Estrela 1 .
Tratou-se agora, nesta 2ª fase, de avançar
para o Registo EMAS de um novo conjunto
de instalações, tendo em vista certificar o
compromisso da Empresa com a melhoria
contínua do seu desempenho ambiental.
No que se refere aos aproveitamentos hidroeléctricos,
esta 2ª fase inclui Touvedo,
Alto Rabagão, Vila Nova e Frades,
do Centro de Produção Cávado
– Lima, Vilar-Tabuaço, Régua,
Varosa, do Centro de Produção
Douro e Aguieira, Caldeirão e
Raiva, do Centro de Produção
Tejo-Mondego.

5
Nos termos do Regulamento (CE) nº.
761/2001 do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 19 de Março, a obtenção do
Registo EMAS impõe que esteja reunido um
conjunto de requisitos, demonstrando de
uma forma clara o envolvimento activo de
todos os colaboradores e o reforço do compromisso
de desempenho, credibilidade e
transparência, compromisso este que deve
ser assumido de forma pública e regular,
envolvendo todas as partes interessadas.
Constitui a Declaração Ambiental que integra
esta mensagem uma peça fundamental
de comunicação com o grande público e
com as comunidades locais dos resultados
alcançados pela EDP Produção quanto ao
desempenho ambiental das instalações por
ela abrangidas, no período relativo ao anterior
ano civil, bem assim as medidas tomadas
para garantir a melhoria desse mesmo
desempenho nos anos futuros.
Sendo esta Declaração Ambiental sujeita à
validação do Verificador EMAS, é assim assegurado
que tudo o que nela é mencionado
foi comprovado através da análise das
adequadas evidências materiais que a EDP
Produção apresentou.
Importará anotar que, tendo sido, em rigor,
abrangidos nesta 2ª fase, não apenas os
objectivos de registo de novas instalações
mas ainda os de manutenção das instalações
hidroeléctricas com Registo EMAS
obtido na 1ª fase do processo, em 2009,
e tratando-se de um Registo multisítio, a
presente Declaração Ambiental assume,
assim, em particular, a verificação do cumprimento
do programa de gestão ambiental
de 2009-2010, fixado na Declaração Ambiental
do ano transacto.
A presente mensagem que subscrevo em
nome do Conselho de Administração da
EDP Produção, tem como destinatários todos
os que contribuíram para os resultados
alcançados em matéria de desempenho
ambiental global do conjunto de instalações
nela referenciadas ou se constituem,
de forma directa ou indirecta, como partes
com interesse no conhecimento desses
mesmos resultados.
O Presidente do Conselho de Administração
da EDP Produção
João Manso Neto
1
Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova

âmbito
0

7
Gestão das infra-estruturas hidroeléctricas da
Direcção de Produção Hidráulica:
• Alto Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, Vila
Nova e Frades.
• Miranda, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa.
• Cascata da Serra da Estrela (Lagoa Comprida,
Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro,
Ponte de Jugais, Vila Cova), Aguieira, Caldeirão
e Raiva.
A localização e a descrição destas infra-estruturas
encontram-se no ponto 1.2.
(Nota: consideram-se “infra-estruturas hidroeléctricas”
as centrais e as infra-estruturas hidráulicas
afectas à produção de electricidade. A albufeira
considera-se excluída deste âmbito).

apresentação
1

9
O Grupo EDP, (abreviadamente designado por Grupo), é liderado
pela EDP - Energias de Portugal, S.A. e tem por objecto a promoção,
dinamização e gestão, por forma directa ou indirecta, de empreendimentos
e actividades na área do sector energético.
O Grupo é constituído por uma Fundação e por um conjunto de Empresas,
geridas funcionalmente como Unidades de Negócio, actuando
em diversos sectores de actividade e em várias geografias,
devidamente alinhadas por uma visão galvanizadora de todas as
partes interessadas e por uma estratégia unificadora.
A EDP, Gestão da Produção de Energia, S. A., (abreviadamente
designada como EDP Produção), é a empresa do Grupo EDP que
integra no seu objecto social a “produção, compra, venda, importação
e exportação de energia sob a forma de electricidade e outras,
resultante da exploração de instalações próprias ou alheias, com a
obrigação, que nos termos da lei lhe seja exigível, de garantir, em
última instância, a evolução sustentada do sistema electroprodutor
nacional”.
A DPH, Direcção de Produção Hidráulica da EDP Produção, é a
unidade organizativa da EDP Produção que tem como missão
“garantir a optimização da gestão do portfolio de activos hídricos,
promovendo a exploração dos Centros de Produção de acordo
com critérios de operacionalidade e fiabilidade estabelecidos, maximizando
resultados, cumprindo e fazendo cumprir as normas de
segurança e ambientais”.
Dada a dispersão geográfica das instalações de produção de electricidade
adstritas à DPH, esta Direcção compreende 3 Centros de
Produção, organizados de acordo com um critério que agrupa as
instalações de produção em função da bacia hidrográfica onde se
localizam. Dado que a zona norte do país tem um maior índice de
pluviosidade, as instalações encontram-se predominantemente lo-

10
calizadas a norte do Rio Tejo, sendo a maior
concentração nas bacias dos rios Cávado,
Lima, Ave, Douro, Mondego e Tejo. Alguns
destes cursos de água têm centros electroprodutores
nos respectivos afluentes.
Assim, o Centro de Produção Cávado-Lima
agrupa as instalações de produção que se
localizam nas bacias hidrográficas dos rios
Cávado, Lima, e ainda do Rio Ave. O Centro
de Produção Douro agrupa as instalações
de produção que se localizam na bacia hidrográfica
do Rio Douro. O Centro de Produção
Tejo-Mondego agrupa as instalações
de produção que se localizam nas bacias
hidrográficas dos rios Tejo e Mondego, e
também no Rio Guadiana (Alqueva e Pedrógão,
de inclusão mais recente).
EDP
PRODUÇÃO E GESTÃO
DA ENERGIA, S.A.
DIRECÇÃO INTEGRADA PARA
A GESTÃO DOS ASSUNTOS
AMBIENTAIS
Figura 1 Estrutura Orgânica e Função Ambiente
A presente Declaração Ambiental constitui um
extracto da Declaração Ambiental da Direcção
de Produção Hidráulica e contém informação
validada relativamente às instalações
de produção afectas ao Centro de Produção
Cávado - Lima na mesma identificadas.

1.1. enquadramento
Como reforço da importância que dedica
à Sustentabilidade e ao Ambiente, a EDP
Produção decidiu proceder ao registo EMAS
das suas instalações de produção de energia,
cuja vida útil se situe no médio/longo
prazo, instalações estas que já dispõem
de sistema de gestão ambiental certificado
segundo a norma ISO 14001:2004, o que
equivale na DPH e no presente momento a
97,2 % da potência instalada.
O registo EMAS da Direcção de Produção
Hidráulica da EDP Produção iniciou-se em
2009 por 8 centros electroprodutores - Alto
Lindoso, Miranda e Cascata da Serra da
Estrela (Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro
II, Desterro, Ponte de Jugais, Vila
Cova) – tendo sido critérios que presidiram
à selecção inicial tratarem-se de instalações
localizadas em áreas protegidas, e portanto
mais sensíveis do ponto de vista ambiental,
e ainda o facto de serem instalações representativas
das várias tipologias existentes
nos três Centros de Produção da DPH (albufeira,
fio-de-água; pequena e grande
hídrica).
Relativamente a estes centros electroprodutores,
o presente documento constitui a
actualização da Declaração Ambiental de
2008.
Prosseguindo as acções tendentes ao registo
EMAS das instalações de produção de
energia da DPH, a EDP Produção propôs-se
a registar as seguintes instalações: Touvedo,
Alto Rabagão, Vila Nova e Frades, do
Centro de Produção Cávado-Lima; Vilar-
-Tabuaço, Régua, Varosa, do Centro de Produção
Douro, e Aguieira, Raiva e Caldeirão,
do Centro de Produção Tejo-Mondego. Para
estes centros electroprodutores, o presente
documento constitui a Declaração Ambiental
inicial.
Em comum relativamente a todos os centros
electroprodutores da Direcção de Produção
Hidráulica, há a referir que são operados à
distância a partir do Centro de Telecomando
de Centrais Hidroeléctricas da EDP Produção,
situado em Bagaúste, Régua.
A produtibilidade dos aproveitamentos,
mencionada na respectiva descrição, é determinada
com base nos valores médios da
série de afluências de 1966 a 2005, para
os aproveitamentos em regime de produção
ordinário (PRO: Alto Lindoso, Touvedo,
Alto Rabagão, Vila Nova / Venda Nova, Vila
Nova / Paradela, Frades, Miranda, Vilar-Tabuaço,
Varosa, Régua, Caldeirão, Aguieira,
Raiva, Sabugueiro I, Desterro, Ponte de Jugais
e Vila Cova). Para os aproveitamentos
em regime de produção especial (Lagoa
Comprida e Sabugueiro II), a produtibilidade
é determinada com base em valores médios
anuais aproximados.
A produção destes centros, em relação à
produção líquida de energia eléctrica de
Portugal e da DPH, no ano de 2009, foi:
11

Portugal (%) Direcção de Produção Hidráulica (%)
12
Alto Lindoso | 2,2 %
Alto Rabagão | 0,1 %
Touvedo | 0,2 %
Vila Nova | 0,7 %
Frades | 0,9 %
Miranda | 2,0 %
Régua | 1,3 %
Vilar-Tabuaço | 0,2 %
Varosa | 0,2 %
Cascata Serra da Estrela | 0,6 %
Caldeirão | 0,1 %
Aguieira | 0,4 %
Raiva | 0,1 %
Restantes instalações da
EDP - Produção | 91,1 %
Alto Lindoso | 8,7 %
Alto Rabagão | 0,5 %
Touvedo | 0,8 %
Vila Nova | 2,8 %
Frades | 3,6 %
Miranda | 7,9 %
Régua | 5,3 %
Vilar-Tabuaço | 0,7 %
Varosa | 0,7 %
Cascata Serra da Estrela | 2,2 %
Caldeirão | 0,3 %
Aguieira | 1,4 %
Raiva | 0,2 %
Restantes instalações da
EDP - Produção | 64,8 %
Figura 2 Produção dos aproveitamentos hidroeléctricos
em relação à produção de energia líquida de Portugal
em 2009
Figura 3 Produção dos aproveitamentos
hidroeléctricos em relação à produção de energia
líquida da DPH em 2009
O investimento e os custos associados à vertente ambiental nestes aproveitamentos foram:
Custos e Investimentos
2008 2009
Alto Lindoso 93.611,3 € 432.119 €
Touvedo ----- 62.243 €
Alto Rabagão ----- 158.510 €
Vila Nova ----- 115.697 €
Frades ----- 53.893 €
Miranda 52.390,9 € 96.913 €
Vilar-Tabuaço ----- 121.035 €
Régua ----- 140.292 €
Varosa ----- 49.131 €
Cascata da Serra da Estrela 25.881,4 € 247.508 €
Caldeirão ----- 55.243 €
Agueira ----- 48.108 €
Raiva ----- 57.724 €
Figura 4 Tabela de Investimentos e Custos Ambientais 2009

Prevê-se o alargamento gradual do âmbito
do registo EMAS, no período de 2011
a 2012, de acordo com o programa apresentado
no quadro seguinte, findo o qual
estará registada 99% da potência hídrica
instalada.
13
Centro de Produção
Cávado-Lima
Centro de Produção
Douro
Centro de Produção
Tejo-Mondego
2011
Vilarinho das Furnas
Caniçada
Salamonde
Cascata do Ave*
Carrapatelo
Torrão
Crestuma-Lever
Castelo do Bode
Bouçã
Cabril
Santa Luzia
2012
France
Labruja
Penide
Picote
Bemposta
Pocinho
Valeira
Aregos
Freigil
Fratel
Belver
Pracana
Alqueva
Pedrogão
* Cascata do Ave – Aproveitamentos de Guilhofrei, Ermal, Ponte da Esperança, Senhora do Porto.
Figura 5 Tabela de Planeamento de centros electroprodutores a registar no EMAS
Figura 6 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso

1.2. Descrição dos aproveitamentos hidroeléctricos do Alto
Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, Vila Nova, Frades
14
1.2.1 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso
O aproveitamento hidroeléctrico do Alto Lindoso
é o de maior potência instalada existente
em território nacional, e caracteriza-se
pela capacidade de rápida entrada em
serviço (cerca de 90 seg.), tendo em conta a
sua elevada potência.
É um aproveitamento hidroeléctrico de
albufeira, com 630 MW de potência instalada,
e que entrou em serviço em 1992. É
constituído por uma barragem, um circuito
hidráulico, uma central e a albufeira, no Rio
Lima, junto à fronteira com Espanha.
O aproveitamento situa-se no Parque Nacional
da Peneda-Gerês, localizando-se a
barragem na freguesia do Lindoso, concelho
de Ponte da Barca, distrito de Viana do
Castelo, no ponto de coordenadas geográficas
8º 12’ 16’’ (W) e 41º 52’ 15’’ (N). A barragem
cria uma albufeira com 347,9 hm 3 de
capacidade útil e a sua zona de influência
abrange os concelhos de Arcos de Valdevez
e Ponte da Barca, e ainda território espanhol.
A barragem, de betão, tipo abóbada de
dupla curvatura (arcos parabólicos), tem
110 m de altura e 21 m de espessura máxima,
e um desenvolvimento no coroamento
de 297 m, que permite ligar por estrada os
concelhos de Ponte da Barca e de Arcos de
Valdevez. A barragem está equipada com
duas descargas de fundo, cada uma com
uma capacidade de descarga de 200 m 3 /s,
e dois descarregadores de cheias, em túnel,
ambos localizados na margem direita
do Rio Lima. Como as descargas de fundo
podem ser utilizadas em simultâneo com
os descarregadores de superfície, a capacidade
total de descarga da barragem é de
3170 m 3 /s.
A central, subterrânea, localizada a cerca
de 70 metros a sul do encontro esquerdo
da barragem, com o pavimento principal
a cerca de 340 metros de profundidade, é
acedida do exterior através de uma galeria,
com 1780 m, e de um poço circular com 350
m de altura. É na central que estão instalados
os dois grupos geradores, equipados
com turbinas Francis de eixo vertical, com a
potência individual de 317 MW, e com alternadores
com uma potência nominal aparente
de 350 MVA. O caudal turbinável com
os dois grupos a plena carga é de 250 m 3 /s.
Na central encontram-se ainda os equipamentos
auxiliares dos grupos.
O centro electroprodutor compreende ainda
o edifício de comando (ligado à central pelo
poço circular) e a subestação anexa, ambos
à superfície. Cada grupo tem um circuito
hidráulico independente desde a respectiva
tomada de água até à sua junção já a
jusante da central, na zona de inserção da
chaminé de equilíbrio.
Os caudais turbinados são restituídos ao Rio
Lima já na albufeira de Touvedo, através da

galeria de restituição, comum aos dois grupos,
a partir da chaminé de equilíbrio, com
4883 metros de extensão e 8,30 metros de
diâmetro.
Os caudais descarregados são restituídos
na margem direita do rio cerca de 200 metros
a jusante da barragem. Este aproveitamento
liberta caudais ecológicos, no troço
imediatamente a jusante da barragem.
O aproveitamento tem uma produtibilidade
média anual de 909,6 GWh.
Em situação normal este centro electroprodutor
tem no seu quadro de pessoal permanente,
12 técnicos.
15
Figura 7 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso

1.2.2 - Aproveitamento hidroeléctrico de Touvedo
1.2.2 Aproveitamento hidroeléctrico de Touvedo
16
2
3
1 - ALBUFEIRA
2 - TOMADA DE ÁGUA
3 - CENTRAL
4 - RESTITUIÇÃO
1
4
Figura 8 Circuito hidráulico da Central de Touvedo
Figura 8 – Circuito hidráulico da Central de Touvedo
O O aproveitamento hidroeléctrico hidroeléctrico de Touvedo de Touvedo nando-os temporariamente é um aproveitamento e restituindo-os de
albufeira, é um aproveitamento que se localiza de albufeira, no Rio Lima. que se A barragem ao Rio Lima e com a central valores localizam-se nunca superiores na
freguesia de Salvador (Touvedo), concelho de Ponte da Barca, distrito de
localiza no Rio Lima. A barragem e a central a 100 m 3 /s.
Viana do Castelo, situando-se a barragem no ponto de coordenadas
geográficas localizam-se 8º na 20’ freguesia 57’’ (W) de Salvador e 41º 48’ (Touvedo),
concelho instalada de Ponte de da 22 Barca, MW, distrito entrou em ído por exploração uma barragem, no ano do tipo de gravidade 1993. A
42’’ (N). O aproveitamento O aproveitamento, hidroeléctrico que tem é constitu-
uma
potência
barragem de Viana cria do Castelo, uma albufeira situando-se com a barragem
no ponto de coordenadas geográficas por uma central, um dispositivo (elevador)
4,5 hm 3 aligeirada, de capacidade por um circuito útil e a hidráulico sua zona curto, de
influência abrange os concelhos de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca.
Este aproveitamento destina-se essencialmente a regularizar os elevados
8º 20’ 57’’ (W) e 41º 48’ 42’’ (N). O aproveitamento,
carga, que armazenando-os tem uma potência instalada temporariamente comando e posto restituindo-os de transformação, ao Rio subes-
Lima
para transposição de peixes, um edifício de
caudais turbinados pela Central do Alto Lindoso, da ordem dos 250 m 3 /s a
plena
com de 22 valores MW, entrou nunca em superiores exploração a no 100 ano mde
3 /s. tação e a albufeira, no Rio Lima.
O 1993. aproveitamento A barragem cria hidroeléctrico uma albufeira é com constituído A barragem por é uma de betão, barragem, e tem 42,5 do m de tipo altura
máxima curto, e coroamento por uma à cota central, 55,00 um m,
gravidade 4,5 hm 3 de aligeirada, capacidade útil por e a um sua circuito zona de hidráulico
dispositivo (elevador) para transposição de peixes, um edifício de comando e
influência abrange os concelhos de Arcos com um desenvolvimento de 133,5 m que
posto de transformação, subestação e a albufeira, no Rio Lima.
de Valdevez e Ponte da Barca.
dispõe de um viaduto rodoviário que permite
ligar m o concelho que dispõe de Arcos de de um Valdevez, viaduto na
A barragem é de betão, e tem 42,5 m de altura máxima e coroamento à cota
55,00 Este m, aproveitamento com um desenvolvimento destina-se essencialmente
a regularizar que permite os elevados ligar o concelho caudais margem de Arcos direita, de Valdevez, ao Ponte na da margem Barca, na
de 133,5
rodoviário
direita, turbinados ao pela de Central Ponte do Alto da Lindoso, Barca, da na margem margem esquerda. esquerda. Tem três descarregadores
de superfície e uma descarga de fundo
Tem três
descarregadores de superfície e uma descarga de fundo destinada ao
ordem dos 250 m
esvaziamento da 3 /s a plena carga, armaze-
albufeira, se necessário.

destinada ao esvaziamento da albufeira, se
necessário.
A central, do tipo pé de barragem, localiza-
-se na margem esquerda, no prolongamento
da barragem, completando o fecho
do rio. Tem um único grupo gerador com
uma turbina Kaplan de eixo vertical de 22,2
MW e por um alternador com uma potência
aparente nominal de 24 MVA.
O aproveitamento tem uma produtibilidade
média anual de 78 GWh.
O aproveitamento está dotado de um dispositivo
de passagem de peixes, do tipo
elevador, que se destina a permitir às espécies
migradoras transpor a barragem.
Este aproveitamento liberta caudais ecológicos,
e a respectiva exploração tem como
condicionantes, nomeadamente, caudais
reservados, a limitação de caudais turbinados
em determinadas horas do dia e épocas
do ano, bem como a prática de libertação
de determinados caudais em períodos
críticos, como sejam as épocas de marés
vivas.
O centro electroprodutor de Touvedo não
tem quadro de pessoal permanente.
17
Figura 9 Aproveitamento hidroeléctrico de Touvedo

18
2
1
50,00
42,50
5
1
1
3
8
4
6
1 - Entradas no Dispositivo | Entrance to the Device
2 - Canal Colector (ou da Atracção) | Collecting (or Attraction) channel
3 - Elevador (Cuba) | Lift (container)
4 - Canal Superior (Ligação à Albufeira)
| Upper Channel (Connection with the Reservoir)
5 - Saída para a Albufeira | Exit to the Reservoir
6 - Conduta de Alimentação Gravítica | Gravity feed Conduit
7 - Câmara de Dissipação de Energia
| Chamber for Dissipation of Energy
8 - Circuito de Alimentação por Bombagem | Puma-action feed circuit
9 - Bomba Submersa | Submerged Pump
2
9
8 8
7
Figura 10 Elevador de peixes do aproveitamento hidroeléctrico de Touvedo
Figura 10 – Elevador de peixes do aproveitamento hidroeléctrico de Touvedo
1.2.3
1.2.3
-
Aproveitamento
Aproveitamento
hidroeléctrico
hidroeléctrico
do
do
Alto
Alto
Rabagão
Rabagão
1
4
1 - Tomada de água
2 - Conduta
3 - Central
4 - Edifício de comando
5 - Chaminé de equilíbrio
6 - Restituição
2
3
5
6
Figura 11 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico do Alto Rabagão
Figura 11 – Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico do Alto Rabagão
O aproveitamento hidroeléctrico do Alto Rabagão é um aproveitamento de
albufeira, O aproveitamento que se localiza hidroeléctrico no curso do Alto superior infra-estrutura do Rio Rabagão, hidráulica um do aproveitamento
localizam-se bem como na freguesia a barragem de Viade que de
afluente da
margem Rabagão é esquerda um aproveitamento do Rio Cávado. de albu-feira, que
central,
constitui a
se
principal
localiza no
infra-estrutura
curso superior
hidráulica
do Baixo,
do
concelho
aproveitamento
de Montalegre,
localizam-se
distrito de
na freguesia de Viade de Baixo, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real,
situando-se Rio Rabagão, a barragem um afluente no da ponto margem de coordenadas Vila Real, situando-se geográficas a barragem 7º 51’ 38’’ no ponto (W)
e esquerda 41º 43’ 57’’ do Rio (N). Cávado. A barragem A central, cria bem uma albufeira de coordenadas com 550 geográficas hm 3 de capacidade
7º 51’ 38’’ (W)
útil e a sua zona de influência abrange apenas o concelho de Montalegre.
como barragem que constitui a principal e 41º 43’ 57’’ (N). A barragem cria uma al-
Este aproveitamento, que tem uma potência instalada de 68 MW, entrou em
exploração no ano de 1964, e foi o primeiro construído em Portugal com o
objectivo específico de fazer regulação interanual. Tem capacidade de
bombagem.

ufeira com 550 hm 3 de capacidade útil e
a sua zona de influência abrange apenas o
concelho de Montalegre.
Este aproveitamento, que tem uma potência
instalada de 68 MW, entrou em exploração
no ano de 1964, e foi o primeiro construído
em Portugal com o objectivo específico de
fazer regulação interanual. Tem capacidade
de bombagem.
O aproveitamento é constituído por duas
barragens (Alto Rabagão e Alto Cávado),
um circuito hidráulico, por uma central subterrânea,
um edifício de comando, e uma
subestação.
A barragem do Alto Rabagão, de betão, é
constituída por uma zona central de tipo
abóbada, e duas zonas laterais de tipo
gravidade. Tem 94 metros de altura e 1970
metros de desenvolvimento de coroamento,
e liga por estrada as duas margens. A
barragem está equipada com dois descarregadores
de cheias e duas descargas de
fundo.
A restituição funciona como tomada de
água em bombagem na albufeira de Venda
Nova, e a tomada de água funciona
como restituição em bombagem, sendo
portanto os circuitos hidráulicos de turbinamento
e bombagem comuns.
A central do Alto Rabagão é subterrânea,
em caverna, a jusante da barragem. Está
equipada com 2 grupos geradores reversíveis
com turbinas tipo Francis de eixo vertical
de 36,75 MW cada e com alternadores-
-motores com potência aparente nominal
de 45 MVA. As bombas, que são independentes
das turbinas, têm uma potência nominal
individual de 31,7 MW.
O acesso do exterior à central é feito a partir
do edifício de comando, por um poço vertical,
de 7,5 m de diâmetro e 130 m de altura.
O acesso do piso dos alternadores ao piso
das bombas é feito por outros dois poços
com 23 metros de altura, com secção elíptica.
Complementa este aproveitamento a barragem
do Alto Cávado, localizada no curso
superior do rio Cávado, no local de Sezelhe,
concelho de Montalegre, no ponto de coordenadas
geográficas 7º 53’ 4’’ (W) e 41º
47’ 58’’ (N). É uma barragem do tipo gravidade,
com 29 metros de altura máxima
acima das fundações, desenvolvimento no
coroamento de 220 metros, que cria uma
albufeira de derivação, cujas águas são
encaminhadas para a albufeira do Alto Rabagão
através de um túnel com 4,9 km de
extensão. A descarga de superfície desta
barragem é por lâmina livre, e dispõe ainda
de uma descarga de fundo. A barragem
está dotada com duas pequenas condutas,
junto à válvula de fundo, que permitem o
lançamento para jusante de um caudal de
100 l/s.
A produtibilidade média anual do aproveitamento
do Alto Rabagão é de 83 GWh.
Como condicionantes à exploração deste
aproveitamento refere-se a definição de um
valor máximo de cota da albufeira, de 1 de
Outubro até 31 de Março, para criar encaixe
para cheias.
O centro electroprodutor do Alto Rabagão
tem ao seu serviço 5 técnicos.
19

20
Figura 12 Barragem e Albufeira do Alto Rabagão
1.2.4 Central de Vila Nova
1 - Barragem
2 - Tomada de água
3 - Conduta
4 - Chaminé de equilíbrio
5 - Válvula de topo
6 - Conduta forçada
7 - Central
8 - Restituição
Figura 13 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico de Vila Nova
A Central de Vila Nova, a céu aberto, localiza-se
na freguesia de Ferral, concelho
de Montalegre, distrito de Vila Real, junto
à margem esquerda do rio Cávado, próximo
da confluência deste com o Rabagão,
a cerca de 3,9 km a jusante da barragem
de Venda Nova, no topo da albufeira de Salamonde.

Nesta central coexistem dois aproveitamentos
hidroeléctricos: um alimentado pela barragem
de Venda Nova (Vila Nova/Venda
Nova), e outro alimentado pela barragem
de Paradela (Vila Nova/Paradela).
A central é constituída por um edifício onde
se encontra a sala de máquinas (com os 3
grupos do aproveitamento de Vila Nova/
Venda Nova e o grupo do aproveitamento
de Vila Nova/Paradela), a Sala de Comando,
localizada no piso superior, num dos topos
do edifício, e uma subestação exterior,
em plataforma sobre parte do edifício da
central, onde estão instalados os transformadores
principais dos grupos da Central.
A Central de Vila Nova tem ao seu serviço
11 técnicos.
21
1.2.4.1 Aproveitamento hidroeléctrico de Vila Nova/Venda Nova
O aproveitamento hidroeléctrico de Vila
Nova/Venda Nova é o mais antigo, e tem
como principal infra-estrutura hidráulica a
barragem de Venda Nova. Esta localiza-
-se no rio Rabagão, afluente da margem
esquerda do Rio Cávado, a jusante da barragem
do Alto Rabagão, na freguesia de
Venda Nova, concelho de Montalegre, distrito
de Vila Real, no ponto de coordenadas
geográficas 7º 59’ 19’’ (W) e 41º 40’ 44’’ (N). A
barragem cria uma albufeira com 92,1 hm 3
de capacidade útil e a sua zona de influência
abrange os concelhos de Montalegre e
de Vieira do Minho.
A barragem, do tipo arco gravidade, tem
uma altura de 97 m e 230 m de desenvolvimento
do coroamento. Está equipada com
um descarregador de cheias, sob o coroamento
da barragem, sendo os caudais
descarregados restituídos imediatamente a
jusante da barragem. A barragem está ainda
equipada com uma descarga de fundo,
destinada a um eventual esvaziamento da
albufeira.
O circuito hidráulico desenvolve-se ao longo
da margem direita do Rio Rabagão e termina
na conduta forçada, a céu aberto, ancorada
em maciços de betão, dividindo-se
já na central em três condutas, uma para
cada grupo.
O aproveitamento, cuja exploração se iniciou
em 1951, tem 3 grupos com potência
nominal unitária de 30 MW. Os grupos
estão equipados com turbinas Pelton de
Figura 14 Central de Vila Nova

22
eixo horizontal e com um alternador com
potência aparente nominal de 32 MVA. Os
caudais turbinados na Central de Vila Nova
são restituídos junto a esta, na margem esquerda
do rio Cávado.
O aproveitamento inclui ainda a obra complementar
de Cabreira, constituída por um
pequeno açude construído no Rio Cabreira,
afluente da margem esquerda do rio Rabagão,
que desvia as águas deste rio para o
rio Borralha que por sua vez é tributário da
albufeira de Venda Nova.
O aproveitamento tem uma produtibilidade
média anual de 439 GWh.
1.2.4.2 Aproveitamento hidroeléctrico de Vila Nova/Paradela
O aproveitamento hidroeléctrico de Vila
Nova/Paradela tem como principal infra-estrutura
hidráulica a barragem de Paradela,
no rio Cávado, a montante da confluência
com o rio Rabagão e a jusante da pequena
barragem do Alto Cávado. A barragem de
Paradela situa-se na freguesia de Paradela,
concelho de Montalegre, distrito de Vila
Real, no ponto de coordenadas geográficas
7º 57’ 24’’ (W) e 41º 45’ 39’’ (N). A barragem
cria uma albufeira com 158,8 hm 3 de capacidade
útil e a sua zona de influência abrange
apenas o concelho de Montalegre.
Trata-se de uma barragem de enrocamento,
com cortina de montante de betão
recoberta com tela impermeável, dotada
de um descarregador em poço, de um
descarregador frontal e de uma descarga
de fundo. Os caudais descarregados pelo
descarregador em poço são restituídos ao
rio Cávado cerca de 120 metros a jusante
da barragem, e os descarregados pelo
descarregador frontal são restituídos na ribeira
de Sela, afluente da margem direita
do Cávado.
O circuito hidráulico desenvolve-se ao longo
da margem direita do Rio Cávado, terminando
também na Central de Vila Nova.
O aproveitamento dispõe ainda de obras
complementares, constituídas por sete pequenos
açudes, que desviam as águas de
alguns ribeiros afluentes da margem direita
do Cávado situados a jusante do local da
barragem para a albufeira principal.
Este aproveitamento, cuja exploração se
iniciou em 1956, tem um único grupo com
a potência bruta total de 54 MW e está
equipado com uma turbina Francis de eixo
vertical e com um alternador com potência
aparente nominal de 60 MVA.
Os caudais turbinados no aproveitamento
de Vila Nova/Paradela são restituídos no
mesmo local que os turbinados no aproveitamento
de Vila Nova/Venda Nova, ou seja,
junto à Central de Vila Nova.
O aproveitamento tem uma produtibilidade
média anual de 254 GWh.

1.2.5 Central de Frades
23
Figura 15 Central de Frades - Sala das Máquinas
A Central de Frades, também designada
por Venda Nova II (por ser a 2ª central que
é alimentada pela barragem de Venda
Nova), é uma central subterrânea, a cerca
de 350 metros de profundidade, e situada
sensivelmente a meio do circuito hidráulico
na encosta da margem esquerda do rio Rabagão.
Localiza-se na freguesia de Ruivães,
concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Iniciou a sua exploração em 2005.
A central é constituída por duas cavernas
ligadas entre si por duas galerias. Numa
das cavernas estão os grupos geradores/
motores e na outra os transformadores. O
acesso principal à zona da central é realizado
por um túnel não revestido com cerca
de 1,5 km de extensão e 8 metros de altura.
As duas cavernas ainda têm uma segunda
ligação ao exterior por uma galeria de
ventilação de segurança com cerca de 600
metros de comprimento e 3,5 metros de diâmetro
de escavação.
A Central de Frades, que tem capacidade
de bombagem, tem uma potência instalada
de 191 MW e está equipada com 2 grupos
reversíveis com turbinas-bomba tipo
Francis de eixo vertical e com um alternador-motor
com potência aparente nominal
de 106,4 MVA.
Os caudais turbinados são restituídos na
margem esquerda do rio Rabagão a cerca
de 150 metros da confluência deste com o
Rio Cávado e já no topo da albufeira de Salamonde.
Este local de restituição dos caudais
turbinados funciona como tomada de
água em bombagem dos caudais da albufeira
de Salamonde para a de Venda Nova,
onde são restituídos.

24
O circuito hidráulico, a montante da central,
inicia-se na albufeira de Venda Nova com
um túnel escavado na rocha e termina na
central. O isolamento hidráulico de cada
grupo é assegurado, por montante e por
jusante, através de órgãos específicos instalados
no interior da caverna principal.
A produtibilidade média anual do centro
electroprodutor de Frades é de 439 GWh.
A central de Frades inclui ainda uma pequena
plataforma situada à superfície, junto ao
portal de entrada do túnel de acesso à central,
onde se localiza um edifício de apoio
e o posto de corte blindado e isolado. O
edifício de apoio destina-se basicamente
à instalação do monobloco de ligação à
rede local de distribuição para os serviços
auxiliares, transformadores auxiliares, grupo
Diesel e equipamento de interligação às
redes de comunicação exteriores.
Relativamente a condicionalismos a que
se encontra sujeita a barragem de Venda
Nova, refere-se que a partir do dia 1 de Julho
e até aparecerem as primeiras chuvas
de Outono existe o compromisso de deixar
passar para jusante do açude de Cabreira
todo o caudal afluente, deixando assim de
ser desviado para a albufeira, para fornecimento
de caudais de rega e de accionamento
de moinhos. A data inicial deste período
não é rígida, sendo sempre combinada com
os interessados.
Relativamente a condicionalismos a que se
encontra sujeita a barragem de Paradela, a
partir do dia 1 de Julho e até aparecerem as
primeiras chuvas de Outono existe o compromisso
de deixar passar para jusante do
açude de Cabril todo o caudal afluente, deixando
assim de ser desviado para a albufeira,
para fornecimento de caudais de rega
e accionamento de moinhos. A data inicial
deste período não é rígida sendo sempre
combinada com os interessados. O nível de
exploração da albufeira está condicionado
a um valor máximo desde 1 de Outubro até
31 de Março, para criação de volume de
reserva de encaixe para cheias. A Central
de Frades não tem quadro de pessoal permanente.
268,54 m
TOMADA DE
ÁGUA EM BOMBA
ALBUFEIRA DE
SALAMONDE
CHAMINÉ EQUILÍBRIO
INFERIOR
CHAMINÉ EQUILÍBRIO
SUPERIOR
702,10 M
T DIFERIDO
697,09 m
TOMADA
DE ÁGUA
EM TURBINA
ALBUFEIRA DE
VENDA NOVA
268,78 m
DESARENADOR
INFERIOR
DESARENADOR
SUPERIOR
696,93 m
Figura 16 Circuito hidráulico da Central de Frades

política de ambiente da
edp produção
2

27
A DPH adoptou a Declaração de Política de Ambiente da EDP
Produção, que por sua vez se integra no contexto da Declaração
de Política de Ambiente do Grupo EDP, da Politica
de Biodiversidade e nos seus Princípios de Desenvolvimento
Sustentável.
A política de Ambiente do Grupo EDP encontra-se disponibilizada
na internet :
http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/ambiente/
politicaambiente/Pages/default_new.aspx
A Declaração da Politica de Ambiente da EDP Produção foi
aprovada pelo seu Conselho de Administração e divulgada
a toda a Empresa.

Política de Ambiente da EDP Produção
28
A EDP Produção, no respeito pelos valores
e princípios orientadores expressos na Declaração
de Política de Ambiente do Grupo
EDP, e consideradas as condições particulares
em que desenvolve actividades de
produção de energia, compromete-se, designadamente,
a:
• Cumprir os requisitos da legislação ambiental,
bem como outros a que voluntariamente
se tenha vinculado, e exercer
influência sobre os seus fornecedores
para que actuem de idêntico modo.
• Ter em consideração os aspectos ambientais
das suas actividades e gerir os
impactes associados, incluindo a perda
de biodiversidade e os decorrentes do
risco de ocorrência de acidentes ambientais,
incluindo acidentes graves envolvendo
substâncias perigosas.
• Estabelecer e rever objectivos e metas
para a melhoria contínua do desempenho
ambiental, designadamente nos
domínios da prevenção da poluição e
da utilização eficiente dos recursos, considerando
as expectativas das partes
interessadas.
• Divulgar de forma regular, em especial
junto das comunidades próximas das
suas instalações, os compromissos assumidos
bem como os resultados alcançados.
• Promover a formação e a sensibilização
dos intervenientes em actividades relevantes
em matéria de ambiente, bem
como o conhecimento e a divulgação de
boas práticas a elas associadas.
A adopção da Política de Ambiente da
EDP Produção traduziu-se na definição de
um conjunto de Princípios de Aplicação da
mesma nos Centros de Produção.

Princípios de Aplicação da Política de
Ambiente da EDP Produção nos Centros
de Produção Hidráulica:
Os Centros de Produção Hidráulica adoptam
a Política de Ambiente da EDP Produção
e comprometem-se a:
• Controlar as suas actividades, produtos
e serviços de forma a garantir o cumprimento
da legislação ambiental em vigor,
assim como de acordos ou contratos estabelecidos
com terceiros.
• Planear e avaliar as suas actividades, de
modo a assegurar a melhoria contínua
do desempenho ambiental do Centro de
Produção.
• Estabelecer, periodicamente, objectivos
e metas ambientais e avaliar o seu grau
de cumprimento.
• Adoptar medidas que permitam prevenir
eficazmente a poluição.
• Formar e sensibilizar todos os seus colaboradores,
de modo a promover um
maior grau de conhecimento em matéria
de ambiente e o cumprimento dos
procedimentos ambientais em vigor.
• Estabelecer canais de comunicação com
as partes interessadas.
• Colaborar com as autoridades, instituições,
organizações não governamentais
e comunidades locais envolventes na
resolução de problemas que afectem
ambas as partes, criando boas relações
de vizinhança.
• Participar em iniciativas que contribuam
para a preservação do ambiente.
29

sistema de gestão ambiental
3

31
O Sistema de Gestão Ambiental da DPH da EDP Produção faz
parte integrante do sistema global de gestão da Direcção.
Encontra-se estruturado segundo os requisitos da norma
NP EN ISO 14001:2004, foi certificado em Dezembro de 2006
tendo sido a certificação renovada em Novembro de 2009.
Tem como objectivos principais a promoção da melhoria
contínua do desempenho ambiental e a prevenção da poluição,
nomeadamente através da minimização dos impactes
ambientais e a gestão dos aspectos ambientais significativos.

32
Figura 17 Sistema de Gestão Ambiental
3.1 Planeamento
Os aspectos ambientais associados às
actividades desenvolvidas nas instalações
são identificados e avaliados, de modo a
determinar aqueles que são significativos, e
que portanto têm que ser geridos. A gestão
dos aspectos ambientais consiste, nomeadamente,
em considerá-los na implementação,
manutenção e melhoria do sistema,
ou seja, e na prática, no seu controlo, em
especial sobre os aspectos classificados
como significativos.
Os aspectos ambientais classificam-se
ainda quanto à capacidade que a organização
tem de os gerir de forma directa ou
indirecta. Os aspectos ambientais directos
são aqueles sobre os quais a organização
detém o respectivo controlo de gestão, e os
indirectos são aqueles cujo controlo de gestão,
sendo exercido por terceiros é influenciado
pela DPH.
Após o processo de identificação dos aspectos
ambientais segue-se a avaliação
dos impactes ambientais que lhe estão associados,
o que permite a hierarquização
dos aspectos ambientais consoante o impacte
que provocam no ambiente.

Classificados os aspectos ambientais, são
identificados os requisitos legais associados,
e ainda outros requisitos a que a DPH
tenha aderido, tendo em vista não só o respectivo
cumprimento, como a demonstração
deste.
Tendo em conta os aspectos ambientais
significativos identificados, a DPH estabelece
programas de acção, definindo objectivos
e metas para a sua gestão.
Os objectivos e metas são discutidos e
aprovados, e são objecto de um programa,
o PGA - Programa de Gestão Ambiental,
que estabelece as acções, as responsabilidades,
os meios e os prazos para a sua
concretização.
São realizadas reuniões periódicas de
acompanhamento do programa de gestão
ambiental, de forma a assegurar o seu controlo
e, sempre que possível, este controlo é
efectuado através da análise dos indicadores
de concretização dos objectivos e metas,
quantificáveis.
33
3.2 Implementação
A DPH assegura os recursos necessários
ao controlo dos aspectos ambientais significativos,
definindo uma estrutura organizacional
e nomeando o representante da
Direcção para assegurar que o sistema é
estabelecido, aplicado e mantido.
Para a execução do plano de gestão ambiental,
são também disponibilizados os
recursos financeiros e tecnológicos que
possibilitam a adequação da organização,
bem como recursos humanos com as necessárias
competências.
Para as funções associadas a aspectos
ambientais significativos (exercidas por colaboradores
da empresa ou por terceiros),
é assegurada a identificação e promovida a
aquisição das competências específicas necessárias
para o exercício de tais funções,
nomeadamente em matéria de ambiente.
É mantido um programa de formação e de
sensibilização de acordo com as necessidades
de cada colaborador. As acções de
formação/sensibilização são também estendidas
aos prestadores de serviço.
Para garantir a comunicação dentro da
estrutura da Direcção, no âmbito do SGA,
estabeleceram-se mecanismos que asseguram
tanto a comunicação interna como
a externa, relativamente aos aspectos ambientais
e ao próprio SGA.
Todas as operações associadas aos aspectos
ambientais significativos, desenvolvidas
nos Centros de Produção Hidráulica, são
planeadas e executadas de acordo com
procedimentos de controlo aprovados. Estes
procedimentos incluem critérios operacionais
para as tarefas executadas, quer
por colaboradores destes Centros quer por
terceiros (devido a prestações de serviços,
etc.), especificando, sempre que aplicável,
os mecanismos de comunicação dos requisitos
ambientais.
Estão também definidos requisitos para a
aquisição de materiais e equipamentos e
para prestações de serviços, com potencial
para causar impactes ambientais significativos,
cuja observância é exigida aos respectivos
fornecedores.

3.3 Verificação
34
São estabelecidas metodologias para a
monitorização das actividades ou operações
com potenciais impactes ambientais
significativos, de forma a, periodicamente,
avaliar e acompanhar o seu desenvolvimento,
nomeadamente através de auditorias
internas, para as quais estão definidos
procedimentos e atribuídas responsabilidades.
São também asseguradas a medição e a
monitorização dos indicadores que evidenciam
o desempenho ambiental, face aos
requisitos legais e outros aplicáveis, aos
objectivos e às metas ambientais estabelecidos.
Estão definidos os mecanismos necessários
para tratar as “não conformidades” reais e
potenciais, identificados no âmbito do sistema,
bem como para implementar as acções
correctivas e preventivas consideradas
adequadas à magnitude dos desvios e aos
impactes ambientais identificados.
Encontra-se também estabelecida a metodologia
para avaliar periodicamente o
cumprimento dos requisitos legais e outros
aplicáveis aos aspectos ambientais com requisitos
associados.
São igualmente realizadas reuniões periódicas
de acompanhamento do programa
de gestão ambiental, de forma a assegurar
o seu controlo e, sempre que possível,
é realizado o acompanhamento dos indicadores
de concretização dos objectivos e
metas.
3.4 Revisão
Com periodicidade anual, é realizada
uma reunião de revisão do sistema, na
qual é efectuado o balanço do sistema
nas suas diversas vertentes, nomeadamente
quanto à concretização dos objectivos
e metas e do programa de gestão
ambiental. Esta reunião também tem
como objectivo, e decorrente da análise
ao sistema na sua globalidade, identificar
oportunidades de melhoria e a necessidade
de introduzir alterações ao sistema
ou à sua gestão.

aspectos ambientais
4

37
A gestão dos aspectos ambientais significativos pode considerar-
-se como a vertente mais importante de um sistema de gestão
ambiental.
Para as várias actividades dos Centros de Produção da DPH no
âmbito do sistema é feita a identificação exaustiva dos aspectos
ambientais sendo considerado para cada um deles:
• Se está associado a actividades actuais (A), futuras (F) ou passadas
(P) (este último caso apenas se aplica para os aspectos
ambientais directos e cujo potencial impacte ambiental ainda
se mantenha no presente);
• O conjunto dos requisitos legais ou outros, aplicáveis aos aspectos
ambientais directos ou indirectos dos Centros de Produção
da DPH abrangidos.
• Se o aspecto ambiental em causa se encontra associado a
uma operação normal (N), operação anormal (A) ou duma situação
de emergência/risco (R).
A identificação inicial de aspectos ambientais e a avaliação da
respectiva significância é actualizada sempre que as suas bases
de avaliação sejam alteradas, por aquisição de novos equipamentos,
produtos ou serviços, novas actividades ou alteração
dos existentes, alteração das condições de exploração, e alterações
de requisitos legais ou outros requisitos que a Direcção
subscreva e aplicáveis aos aspectos ambientais.
A significância dos aspectos ambientais identificados é determinada
de acordo com duas metodologias:
Metodologia “A” - aplicável aos aspectos classificados como
directos.
Metodologia “B” - aplicável aos aspectos classificados como
indirectos.

4.1 Avaliação dos Aspectos Ambientais Directos (Metodologia A)
38
A determinação da significância dos aspectos
ambientais directos é efectuada com base na
avaliação do risco ambiental associado, e na
capacidade de controlo desse risco.
Avaliação do Risco Ambiental
Considera-se que o risco ambiental depende
da gravidade do impacte ambiental
associado ao aspecto ambiental e da probabilidade
da respectiva ocorrência. Para
determinar o risco ambiental são atribuídas
pontuações à gravidade do impacte ambiental
e à probabilidade de ocorrência.
Estas pontuações são inseridas em tabelas
pré-estabelecidas, das quais resulta, por
sua vez, a classificação do risco ambiental.
Determinação da Significância
A significância dos aspectos ambientais
é determinada de forma semelhante à do
risco ambiental, com recurso a tabelas pré-
-estabelecidas, onde se introduz a pontuação
do Risco Ambiental já determinado no
passo anterior, e ainda a pontuação que é
atribuída às condições de controlo do risco
ambiental.
Figura 18 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais directos
Independentemente da significância do
aspecto ambiental, considera-se que todo
o aspecto ambiental necessita de controlo
sempre que esteja sujeito a um requisito
legal ou a outro requisito que os Centros
de Produção da DPH subscrevam, ou haja
manifestação explícita de preocupações de
partes interessadas.

4.2 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais Directos
Significativos
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso
39
Actividade
Aspecto Ambiental
Tipo
Normal Anormal Risco
Impacte
Ambiental
Presença da
Barragem /Açude
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de energia
eléctrica
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Operação
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Emissão de SF 6
x Efeito de estufa
Descarga das águas
residuais de combate
a incêndios.
Ruptura da barragem
x
x
Poluição da água
Poluição do solo
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Manutenção
Produção de resíduos
industriais perigosos
x
Uso do solo
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Outras
Actividades
Consumo de
combustível
Emissão de CFC's /
HCFC's
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Depleção da
camada de ozono
Figura 19 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctrico
do Alto Lindoso

Aproveitamento Hidroeléctrico de Touvedo
40
Actividade
Aspecto Ambiental
Tipo
Normal Anormal Risco
Impacte
Ambiental
Presença da
Barragem /Açude
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de energia
eléctrica
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Operação
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Emissão de SF 6
x Efeito de estufa
Descarga das águas
residuais de combate
a incêndios.
Ruptura da barragem
x
x
Poluição da água
Poluição do solo
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Esvaziamento total ou
parcial da albufeira
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Manutenção
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
Produção de resíduos
industriais perigosos
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Uso do solo
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Outras
Actividades
Consumo de
combustível
Emissão de CFC's /
HCFC's
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Depleção da
camada de ozono
Figura 20 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctrico
de Touvedo

Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Rabagão
Actividade
Aspecto Ambiental
Tipo
Normal Anormal Risco
Impacte
Ambiental
41
Presença da
Barragem /Açude
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de energia
eléctrica
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Operação
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Emissão de SF 6
x Efeito de estufa
Descarga das águas
residuais de combate
a incêndios.
Ruptura da barragem
x
x
Poluição da água
Poluição do solo
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Manutenção
Produção de resíduos
industriais perigosos
x
Uso do solo
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Outras
Actividades
Consumo de
combustível
Emissão de CFC's /
HCFC's
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Depleção da
camada de ozono
Figura 21 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctrico
do Alto Rabagão

Aproveitamento Hidroeléctrico do Vila Nova
42
Actividade
Aspecto Ambiental
Tipo
Normal Anormal Risco
Impacte
Ambiental
Presença da
Barragem /Açude
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de energia
eléctrica
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Operação
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Emissão de SF 6
x Efeito de estufa
Descarga das águas
residuais de combate
a incêndios.
x
Poluição da água
Poluição do solo
Ruptura da barragem
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Ruptura da conduta
forçada
x
Efeito negativo
sobre o
ecossistema
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Manutenção
Produção de resíduos
industriais perigosos
x
Uso do solo
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Outras
Actividades
Consumo de
combustível
Emissão de CFC's /
HCFC's
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Depleção da
camada de ozono
Figura 22 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctrico
de Vila Nova

Aproveitamento Hidroeléctrico de Frades
Actividade
Aspecto Ambiental
Tipo
Normal Anormal Risco
Impacte
Ambiental
43
Consumo de energia
eléctrica
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Operação
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Emissão de SF 6
x Efeito de estufa
Descarga das águas
residuais de combate
a incêndios.
x
Poluição da água
Poluição do solo
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Manutenção
Produção de resíduos
industriais perigosos
x
Uso do solo
Derrame de produtos
químicos/óleos/
combustíveis
x
Poluição da água
Outras
Actividades
Consumo de
combustível
Emissão de CFC's /
HCFC's
x
x
Esgotamento dos
recursos naturais
Depleção da
camada de ozono
Figura 23 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroeléctrico
de Frades

4.3 Avaliação dos Aspectos Ambientais Indirectos (Metodologia B)
44
Um aspecto ambiental indirecto é considerado
significativo caso existam requisitos legais
ou outros requisitos que os Centros de Produção
da DPH subscrevam e que, embora aplicáveis
a terceiros, podem afectar o desempenho
ambiental dos Centros de Produção
e haja manifestação explícita de preocupações
de partes interessadas. Posteriormente
é analisada a capacidade que a DPH e/ou
os Centros de Produção da DPH têm para influenciar
os terceiros.
Para todos os aspectos ambientais para os
quais exista capacidade de influência e que
sejam avaliados como significativos, o SGA
assegura Condições de Influência Ambiental.
Para os aspectos ambientais não significativos,
mas para os quais exista capacidade
de influência, poder-se-ão definir condições
de influência ambiental, como ferramenta de
melhoria contínua.
Para os aspectos ambientais indirectos com
necessidade de influência, a DPH e/ou os
Centros de Produção da DPH definem:
• Procedimentos para influência das actividades
de terceiros, para operação normal
e anormal
• Procedimentos para influenciar terceiros
na prevenção e actuação em caso de
emergência
Figura 24 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais indirectos

4.4 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais Indirectos
Significativos
Na tabela abaixo estão listados os aspectos
ambientais indirectos significativos e as respectivas
actividades associadas as quais são
comuns a todos os aproveitamentos da presente
declaração.
45
Actividades Influenciáveis
Aspecto Ambiental Indirecto
Emissão de Poluentes para o Ar
Emissão de Poluentes para a Água
Emissão de Poluentes para o Solo
Operação
Produção de Resíduos
Emissão de Ruído
Utilização de Substâncias Perigosas
Uso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)
Perturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão de
solos, efeitos na biodiversidade, etc)
Gestão da Albufeira
Perturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão de
solos, efeitos na biodiversidade, etc)
Emissão de Poluentes para o Ar
Emissão de Poluentes para a Água
Emissão de Poluentes para o Solo
Aquisição de Serviços
Produção de Resíduos
Emissão de Ruído
Utilização de Substâncias Perigosas
Uso de Recursos
Emissão de Poluentes para o Ar
Aquisição de
Matérias-Primas e Auxiliares /
Materiais e Consumíveis /
Equipamentos
Produção de Resíduos
Emissão de Ruído
Utilização de Substâncias Perigosas
Uso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)
Figura 25 Síntese dos aspectos ambientais indirectos

programa de gestão ambiental
2009
5

Politica Objectivo Aspecto Ambiental
48
Emissão de CFC’s / HCFC’s
Reduzir o risco ambiental
associado à utilização de
substâncias perigosas
Derrame de produtos
químicos/óleos/combustíveis
Promover sistematicamente
a avaliação dos efeitos
relativos à interacção entre
a produção de electricidade
e o ambiente, assim como
dos riscos ambientais a ela
associados
Prevenir situações de
contaminação das águas
Produção de Resíduos
Industriais Perigosos
Derrame de produtos
químicos/óleos/combustíveis
-------
Implementar um sistema
eficaz de gestão ambiental
Consolidar o SGA da DPH
Todos os aspectos
------

Meta/Acções Instalação Resultado
Substituição de aparelhos de ar
condicionado
Régua
Cumprido
Varosa, Vilar-Tabuaço Não Cumprido 1
Alto Lindoso
Cumprido
49
Redução do número de
equipamentos lubrificados
a óleo
Raiva, Aguieira
Cumprido
Operacionalização do Armazém
de Resíduos
Régua
Cumprido
Instalação de um sistema
de recolha do óleo dos
transformadores
Vilar-Tabuaço Não Cumprido 2
Adequação das instalações dos
Grupos Diesel
Frades, Alto Rabagão,
Vila Nova
Cumprido
Substituição dos óleos correntes
por óleos biodegradáveis
Vilar-Tabuaço, Varosa,
Régua
Cumprido
Melhorar sistemas de
contenção/tratamento
de águas residuais
Miranda Alto Lindoso
Cascata da Serra da Estrela
Caldeirão
Cumprido
Desenvolvimento de acções de
implementação do EMAS
Cascata Serra Estrela,
Alto Lindoso, e Miranda
Cumprido
Contabilização do consumo de
água de utilização não industrial
Cascata da Serra da Estrela
Cumprido
1 A transição para 2010 da acção “substituição dos aparelhos de ar condicionado nos aproveitamentos hidroeléctricos”
deveu-se à indisponibilidade de meios para a execução da mesma. No entanto, o processo de
substituição de aparelhos de ar condicionado encontra-se actualmente em curso, prevendo-se a sua conclusão
no decurso do presente ano.
2 A transição para 2010 da acção “instalação do sistema de recolha do óleo dos transformadores” deveu-se a
diversas dificuldades na escolha da solução ideal para a resolução do problema em questão, nomeadamente
a ausência de informação relevante sobre diversos aspectos técnicos da obra. O diálogo entre especialistas
e fornecedores permitiu a definição de uma solução adequada para o problema, que será implementada
inevitavelmente no decurso do presente ano.

programa de gestão ambiental
2010-2011
6

6.1 Aproveitamentos hidroeléctricos do Centro de Produção do
Cávado - Lima
52 Politica Objectivo
Aspecto Ambiental
(Directo)
Cumprir os requisitos da
legislação ambiental,
bem como outros a que
voluntariamente se tenha
vinculado, e exercer
influência sobre os seus
fornecedores para que
actuem de idêntico modo.
Cumprir os requisitos legais
associados aos aspectos ambientais
directos, aumentar a eficiência
do controlo da observância dos
requisitos associados às contratações
e sistematizar a observância dos
requisitos associados aos aspectos
indirectos.
Presença da
Barragem/Açude
Emissão de ruído
Emissão de CFC’s /
HCFC’s
Reduzir o risco ambiental associado à
utilização de substâncias perigosas
Derrame de produtos
químicos / óleos /
combustíveis
Ter em consideração todos
os aspectos ambientais
significativos e gerir os
riscos inerentes, incluindo os
da perda de biodiversidade
e da ocorrência de
acidentes ambientais,
incluindo acidentes graves
envolvendo substâncias
perigosas.
Prevenir situações de contaminação
das águas
Produção de
resíduos industriais
perigosos
Derrame de produtos
químicos / óleos /
combustíveis
------
Derrame de produtos
químicos / óleos /
combustíveis

Meta/Acções Instalação Data Limite
53
Monitorização do Caudal ecológico
Monitorização do ruído ambiental
Alto Lindoso, Touvedo
Alto Rabagão
Venda-Nova, Paradela
Caniçada
Vilarinho das Furnas
Ponte da Esperança
Senhora do Porto
31/12/2010
31/12/2010
Conclusão do plano de Substituição dos AVAC’s.
Caniçada
Alto Rabagão
Ermal, Vila Nova
31/12/2010
Instalação de contenção e separação de
hidrocarbonetos
Guilhofrei 31/12/2010
Melhorar as condições de contenção e
armazenamento dos resíduos e óleos/Construir
contenção para óleos / Melhorar as condições
de armazenamento dos resíduos
Vilarinho das Furnas 26/02/2010
Melhorar as condições de contenção e
armazenamento dos resíduos e óleos/ Melhorar
contenção para os óleos
Ermal 31/12/2010
Substituição dos óleos / lubrificantes em uso
por outros menos nocivos para o meio aquático
/ biodegradáveis / Fazer levantamento das
situações /equipamentos para substituição de
óleos lubrificantes por óleos biodegradáveis
onde for possível
Frades
Caniçada
31/12/2010
Substituição dos óleos / lubrificantes em uso por
outros menos nocivos para o meio aquático /
biodegradáveis/Alteração do óleo lubrificante
das bombas de esgoto e drenagem
Melhoramento de sistemas de contenção de
águas residuais
Alto Rabagão
Vilarinho das Furnas
Alto Lindoso
Frades
Caniçada
Salamonde
31/12/2010
31/12/2010
Substituição do óleo lubrificante em uso por
equipamento refrigerado a água.
Senhora do Porto 31/12/2010

Politica
Objectivo
Aspecto Ambiental
(Directo)
54
Estabelecer e rever
objectivos e metas para
a melhoria contínua do
desempenho ambiental,
designadamente nos
domínios da prevenção
da poluição e da
utilização eficiente dos
recursos, considerando as
expectativas das partes
interessadas.
Racionalizar consumos de água e de
energia
Consumo de energia
eléctrica
Consumo de água
Divulgar de forma regular,
em especial junto das
comunidades próximas
das suas instalações, os
compromissos assumidos
bem como os resultados
alcançados.
Cumprir o programa de alargamento
do registo EMAS DPH
Todos os aspectos
Promover a formação
e a sensibilização
dos intervenientes em
actividades relevantes em
matéria de ambiente, bem
como o conhecimento e a
divulgação de boas práticas
de gestão ambiental a elas
associados.
Promover acções de sensibilização/
informação tendo em vista a
realização das actividades da DPH
em do desenvolvimento sustentável
consonância com o princípio
Descarga de águas
residuais de combate
a incêndios
Consumo de energia
Consumo de óleos e
outros derivados do
petróleo
Produção de
resíduos perigosos

Meta/Acções Instalação Data Limite
Reduzir em 30% o consumo de energia eléctrica
na iluminação pública
Guilhofrei
Ermal
Ponte da Esperança
Senhora do Porto
31/12/2010
55
Contabilização dos consumos de energia
eléctrica
Geral 31/12/2010
Contabilização do consumo de água de
utilização não industrial
Geral 31/12/2011
Tratamento de informação e desenvolvimento
de acções de input à Declaração Ambiental, e
de implementação do EMAS
Formação prática na implementação dos Planos
de Segurança Interno
Alto Rabagão
Touvedo
Vila Nova
Frades
Vilarinho das Furnas
Salamonde
Caniçada
Guilhofrei
Ponte da Esperança
Senhora do Porto
Alto Lindoso
Touvedo
Alto Rabagão
Vila Nova
Frades
30/06/2010
30/06/2011
31/12/2010
Execução do Plano de Formação 2009-2010
Alto Lindoso
Touvedo
Alto Rabagão
Vila Nova
Frades
29/01/2010

indicadores ambientais
7

7.1 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso
Caudal
Ecológico a) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 2,0 2,0 2,0 2,0 2,0 0,5 0,5 0,5 0,5 2,0 2,0 2,0
no Convénio
Caudal
Ecológico 2,2 2,2 2,2 2,1 2,2 0,6 0,5 0,7 0,5 2,0 2,0 2,1
(m 3 /s)- 2008
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)- 2009
2,1 2,3 2,3 2,2 2,1 0,5 0,5 0,5 0,7 2,0 2,2 2,3
57
Figura 26 Caudal ecológico do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso
a) Valores constantes do Convénio entre o Ministério do Ambiente e Electricidade de Portugal, S.A relativo ao
programa de optimização ambiental das condições de exploração dos aproveitamentos hidroeléctricos do
Alto Lindoso e Touvedo no rio Lima de 24 de Janeiro de 1997.
Outros Indicadores 2008 2009
Emissões de CO 2
equivalentes (t) a) 205249 327919
Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia
eléctrica produzida (MWh) (%)
0,35 0,22
Consumo de SF 6
(kg) / Quantidade de SF 6
existente nos equipamentos (kg) 0 0
Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de
óleos e outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)
59,50 3,90
Produção de óleos usados (l) 108360 3476
Produção de absorventes contaminados (kg) 800 300
Produção de lâmpadas (kg) 105 200
Produção de embalagens contaminadas (kg) 140 140
Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 7990 12770
Figura 27 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso
a) Emissões de CO 2
equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede
eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centrais
hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2
/KWh), é o factor de emissão SEN constante da
Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.2 Aproveitamento Hidroeléctrico de Touvedo
58
Caudal
Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 6,8 7,6 6,8 4,1 2,9 1,6 0,8 0,5 0,7 1,5 3,5 5,3
na Concessão
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)
59,1 62,0 67,0 19,9 14,5 19,1 17,9 30,4 23,9 23,3 57,2 88,8
Figura 28 Caudal ecológico do Aproveitamento Hidroeléctrico de Touvedo
b) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG.O
Contrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foram
efectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previsto
no Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.
Outros Indicadores 2009
Emissões de CO 2
equivalentes (t) a) 30080
Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctrica
produzida (MWh) (%)
0,54
Consumo de SF 6
(kg) / Quantidade de SF 6
existente nos equipamentos (kg) 0
Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos e
outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)
0
Produção de óleos usados (l) 0
Produção de absorventes contaminados (kg) 0
Produção de lâmpadas (kg) 0
Produção de embalagens contaminadas (kg) 0
Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 80
Figura 29 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Touvedo
a) Emissões de CO 2
equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede
eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centrais
hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2
/KWh), é o factor de emissão SEN constante da
Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.3 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Rabagão
Caudal
Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 1,14 0,91 0,69 0,66 0,47 0,30 0,19 0,17 0,27 0,21 0,29 0,75
na Concessão
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)
0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
59
Figura 30 Caudais Ecológicos da barragem do Alto Rabagão.
Caudal
Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 1,10 0,95 0,79 0,69 0,55 0,30 0,18 0,14 0,18 0,14 0,29 0,76
na Concessão
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Figura 31 Caudais Ecológicos da barragem do Alto Cávado
b) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. O
Contrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foram
efectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previsto
no Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.
Outros Indicadores 2009
Emissões de CO 2
equivalentes (t) a) 19505
Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctrica
produzida (MWh) (%)
1,87
Consumo de SF 6
(kg) / Quantidade de SF 6
existente nos equipamentos (kg) 0
Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos e
outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)
3,3
Produção de óleos usados (l) 0
Produção de absorventes contaminados (kg) 150
Produção de lâmpadas (kg) 85
Produção de embalagens contaminadas (kg) 70
Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 7760
Figura 32 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Rabagão
a) Emissões de CO 2
equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede
eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centrais
hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2
/KWh), é o factor de emissão SEN constante da
Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.4 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vila Nova
60
Caudal
Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 2,77 2,25 1,73 1,56 1,12 0,67 0,35 0,21 0,49 0,49 0,76 1,57
na Concessão
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)
0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Figura 33 Caudais Ecológicos da barragem de Venda-Nova
Caudal
Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Valor
estabelecido 2,5 2,07 1,65 1,47 1,06 0,58 0,31 0,21 0,50 0,40 0,67 1,47
na Concessão
Caudal
Ecológico
(m 3 /s)
0,9 0,8 0,7 0,7 0,8 0,8 0,9 0,9 0,8 0,8 0,8 0,9
Figura 34 Caudais Ecológicos da barragem de Paradela
b) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. O
Contrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foram
efectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como previsto
no Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.
Outros Indicadores 2009
Emissões de CO 2
equivalentes (t) a) 105468
Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctrica
produzida (MWh) (%)
0,40
Consumo de SF 6
(kg) / Quantidade de SF 6
existente nos equipamentos (kg) 0
Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos e
outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)
0,4
Produção de óleos usados (l) 0
Produção de absorventes contaminados (kg) 150
Produção de lâmpadas (kg) 90
Produção de embalagens contaminadas (kg) 70
Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 8370
Figura 35 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Vila Nova
a) Emissões de CO 2
equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede
eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centrais
hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2
/KWh), é o factor de emissão SEN constante da
Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

7.5 Central de Frades
Outros Indicadores 2009
Emissões de CO 2
equivalentes (t) a) 135642
Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctrica
produzida (MWh) (%)
Consumo de SF 6
(kg) / Quantidade de SF 6
existente nos equipamentos (kg) 0
Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos e
outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)
Produção de óleos usados (l) 0
0,59
0
61
Produção de absorventes contaminados (kg) 0
Produção de lâmpadas (kg) 0
Produção de embalagens contaminadas (kg) 0
Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 660
Figura 36 Indicadores Ambientais da Central de Frades
a) Emissões de CO 2
equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede
eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as centrais
hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO 2
/kWh), é o factor de emissão SEN constante da
Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

formação e comunicação
8

63
São ministradas, periodicamente, a todos os colaboradores da
empresa e dos prestadores de serviços, acções de formação e
de sensibilização, de forma a adquirirem e actualizarem as competências
necessárias ao exercício das suas funções e assim
contribuírem para a melhoria do desempenho ambiental da instalação.
São ainda realizadas visitas aos trabalhos em curso, no
âmbito das quais os colaboradores que os executam transmitem
as suas preocupações e sugestões para a sua resolução, sendo
produzidos relatórios destas visitas. Apresenta-se no quadro
abaixo o número de horas de formação e de acções de sensibilização
aos prestadores de serviço realizadas nos anos de 2008
e 2009.

64
N.º horas de formação
Número de Acções
Sensibilização a Prestadores
de Serviço
2008 2009 2008 2009
Alto Lindoso 378
30 2
84
Touvedo ---- --- 3
Alto Rabagão ---- 48 ---- 1
Vila Nova ----
---- 7
60
Frades ---- ---- 6
Figura 37 Número de horas de formação e de sensibilização aos prestadores de serviço
Para a comunicação interna de assuntos
relacionados com ambiente é utilizado o
correio electrónico, (e-mail), o sistema de
gestão documental (SGD) ou ainda, um endereço
de e-mail criado no âmbito do programa
LEAN, lean.phcl@edp.pt. lean.phdr@
edp.pt, lean.phtm@edp.pt. A comunicação
também pode ser efectuada via membros
das Equipas Lean ou hierarquias ou Coordenador
Ambiental do Centro de Produção.
É também efectuada a distribuição de folhetos
e afixação de cartazes temáticos, sobre
ambiente.
São realizadas reuniões interdepartamentais,
nas quais são tratados assuntos relativos
ao SGA e ao EMAS, bem como outras
reuniões restritas aos colaboradores mais
directamente envolvidos na gestão do sistema
de gestão ambiental, nas quais são
tratados assuntos relacionados com a gestão
do ambiente.
No âmbito destas reuniões foram feitas
duas apresentações, no Centro de Produção
Cávado-Lima, designadamente antes
e depois da obtenção do registo no EMAS
do Alto Lindoso, onde se comunicou a todos
os trabalhadores, o projecto de registo
e os resultados alcançados. A Declaração
Ambiental 2008 foi apresentada no decurso
desta reunião e posteriormente divulgada a
todos os trabalhadores do Centro de Produção
Cávado-Lima via correio electrónico.
No decurso de 2009 de referir várias acções
de comunicação externa realizadas no
Centro de Produção Tejo-Mondego:
• “Dia da Central Aberta”, em Castelo do
Bode, proporcionando à população em
geral visita à instalação;
• Acção de sensibilização, em conjunto
com o CERVAS - Centro de Ecologia, Recuperação
e Vigilância de Animais Selvagens,
no decurso da obra de Reparação
do Canal e da Barragem do Covão do
Forno, na qual foi libertado um milhafre-
-preto, que se encontrava em recuperação
no Centro;
• Participação no lançamento do livro co-
-editado pela Câmara Municipal de Seia,
e pela EDP Produção, no âmbito das comemorações
evocativas do centenário
da entrada em funcionamento da Central
Hidroeléctrica da Senhora do Desterro;

• Colaboração com a Escola Superior de
Turismos e Hotelaria do Instituto Politécnico
da Guarda, para realização de documentário
ambiental sobre produção
de energia eléctrica na Serra da Estrela.
Todas as solicitações de informação externa
ou interna têm seguimento adequado e
atempado de acordo com o procedimento
do Sistema aplicável à comunicação. participação
e consulta.
É produzido anualmente o Relatório de Sustentabilidade
do Grupo EDP que contém
informação da DPH e está disponível na
página Internet da EDP, em:
http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/
PublicacoesRelatorios/relatorios/
Pages/default_new.aspx
No quadro abaixo apresenta-se o n.º de
visitantes, aos aproveitamentos hidroeléctricos,
objecto da presente Declaração, nos
anos de 2008 e de 2009.
65
Número de Visitantes
2008 2009
Alto Lindoso 8990 14490
Touvedo ---- 845
Alto Rabagão ---- 0
Vila Nova ---- 210
Frades ---- 465
Figura 38 Número de visitantes

acidentes ambientais e
situações de emergência
9

67
Todos os aproveitamentos hidroeléctricos possuem
um PSI - Plano de Segurança Interno, cujo objectivo é
organizar, de forma sistemática, o accionamento dos
sistemas de combate e de socorro, face a eventuais
acidentes.
Para testar a resposta da organização às situações
de emergência, são realizados periodicamente simulacros
com meios internos e envolvendo também, o
apoio externo.
Não se registaram acidentes ou situações de emergência
nos aproveitamentos a que respeita o presente
documento.

cumprimento dos
requisitos legais
10

69
A verificação da conformidade incide sobre os requisitos
legais, regulamentares, constantes dos títulos autorizativos
(licenças e concessões de utilização dos recursos hídricos),
e outros, relacionados com os aspectos ambientais directos
relativos às várias actividades. Incide ainda sobre os aspectos
ambientais indirectos significativos.
A conformidade é verificada com base nos títulos e, em tudo
o que não esteja especialmente tratado nestes, nas disposições
legais e regulamentares aplicáveis em matéria de ambiente,
contidas, em especial, nos dois principais regimes
que regulam a actividade das instalações hidroeléctricas:
o regime jurídico da utilização dos recursos hídricos, e os
regimes de segurança de barragens (grandes barragens,
pequenas barragens).
Os requisitos dos títulos são identificados nos próprios títulos,
e os requisitos legais e regulamentares aplicáveis são
identificados a partir de uma aplicação corporativa contendo
uma base de dados de legislação ambiental.
Relativamente aos resultados da verificação da conformidade
legal em 2009, para além dos requisitos específicos
dos títulos, do regime de utilização dos recursos hídricos e
de segurança de barragens, e de outros regimes especiais,
como seja das áreas protegidas, foi verificada a conformidade
com as disposições aplicáveis dos regimes jurídicos
de conservação da Natureza, ar, resíduos, substâncias perigosas
e radiação.
Em termos genéricos, não se constatou a existência de incumprimentos
relativos às obrigações identificadas nos regimes
atrás mencionados.

segurança de barragens
11

71
A presença da barragem / açude constitui um dos aspectos
ambientais mais significativos dos aproveitamentos
hidroeléctricos. Face ao risco potencial que as
barragens envolvem, o controlo da segurança destas
estruturas é uma actividade realizada continuamente
com o objectivo de se conhecer a evolução do comportamento
estrutural e, consequentemente, detectar-
-se atempadamente eventuais processos anómalos
com vista à sua correcção.
Para cumprimento dos regimes legais, um aplicável
a grandes e médias barragens e outro às pequenas
barragens / açudes, a DPH desenvolve um vasto conjunto
de tarefas, designadamente inspecções visuais,
recolha e tratamento dos dados da observação, com
vista à avaliação da segurança destas estruturas.
Complementarmente, são efectuadas visitas de inspecção,
com a presença da Autoridade – Instituto
da Água (INAG) e do seu consultor, o Laboratório Nacional
de Engenharia Civil (LNEC). No âmbito das obrigações
legais, os dados da observação são enviados
para o LNEC para, no âmbito da sua competência,
proceder ao acompanhamento do comportamento
das estruturas das barragens. Estes procedimentos
contribuem para garantir o normal funcionamento do
sistema de produção hidroeléctrica e a protecção de
pessoas e bens.

11.2 Barragem do Alto Lindoso
72
A avaliação da segurança do conjunto formado
pela barragem e obras subterrâneas
da central é efectuada com base em 14400
grandezas físicas (nomeadamente, deslocamentos,
extensões, temperaturas, caudais
e subpressões) obtidas anualmente. A
barragem dispõe de um sistema de recolha
automática de dados que permite a aquisição
automática de um conjunto restrito de
aparelhos de observação, relevantes para
o conhecimento imediato do seu comportamento.
A última visita de inspecção à barragem,
com a presença do INAG e do LNEC,
teve lugar em 18 de Fevereiro de 2009.
11.4 Barragem de Touvedo
A avaliação da segurança é efectuada
com base em 3700 grandezas físicas
(nomeadamente, deslocamentos, extensões,
temperaturas, caudais e subpressões)
obtidas anualmente. A barragem
dispõe de um sistema de recolha automática
de dados que permite a aquisição
automática de um conjunto restrito
de aparelhos de observação, relevantes
para o conhecimento imediato do seu
comportamento. A última visita de inspecção
à barragem, com a presença do
INAG e do LNEC, teve lugar em 23 de Outubro
de 2008.
11.5 Barragens do Alto Rabagão e do Alto Cávado
A avaliação da segurança das duas barragens
é efectuada com base em 14650
grandezas físicas (nomeadamente, deslocamentos,
extensões, temperaturas, caudais
e subpressões) obtidas anualmente. A
barragem do Alto Rabagão dispõe de um
sistema de recolha automática de dados
que permite a aquisição automática de um
conjunto restrito de aparelhos de observação,
relevantes para o conhecimento imediato
do seu comportamento. As últimas
visitas de inspecção às duas barragens,
com a presença do INAG e do LNEC, tiveram
lugar em 29 de Maio de 2008.
11.6 Barragem de Venda Nova
A avaliação da segurança do conjunto formado
pela barragem e central hidroeléctrica
de Frades é efectuada com base em
7400 grandezas físicas (nomeadamente,
deslocamentos, extensões, temperaturas,
caudais e subpressões) obtidas anualmente.
A barragem dispõe de um sistema de
recolha automática de dados que permite a
aquisição automática de um conjunto restrito
de aparelhos de observação, relevantes

para o conhecimento imediato do seu comportamento.
A última visita de inspecção,
com a presença do INAG e do LNEC, teve
lugar em 22 de Abril de 2009.
11.13 Barragem de Paradela
73
A avaliação da segurança da Barragem de
Paradela é efectuada com base em grandezas
físicas, nomeadamente deslocamentos,
caudais e subpressões, obtidas anualmente.
A barragem dispõe de um sistema
de recolha automática de dados (RAD), que
permite a aquisição automática de um número
restrito de aparelhos de observação,
relevantes para o conhecimento imediato
do seu comportamento. A última visita de
inspecção, com a presença do INAG e do
LNEC, teve lugar em 8 de Outubro de 2008.

validação
12

75
Esta declaração foi verificada e validada pelo verificador Sr.
Eng.º Vítor Gonçalves, da Lloyd’s Quality Register Assurance
com o nº. de acreditação IPAC PT-V-002.

glossário
13

77
Açude de derivação
Infra-estrutura hidráulica para retenção e desvio do curso
normal das águas de uma linha de água.
Açude / barragem galgável
Açude ou barragem não equipados com descarregadores,
e cuja estrutura é concebida prevendo a descarga
natural da água nas situações o que nível desta ultrapassa
a altura máxima do açude ou barragem.
Albufeira
Grande depósito formado artificialmente fechando um
vale mediante diques ou barragens e no qual se armazenam
as águas de um curso de água com o objectivo
de as utilizar na regularização de caudais, na irrigação,
no abastecimento de água, na produção de energia
eléctrica, etc.
Ambiente
O conjunto do sistemas físicos, químicos, biológicos e as
suas relações e dos factores económicos, sociais e culturais
com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato,
sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.
(definição da lei de Bases do Ambiente)
Aproveitamento hidroeléctrico
A central, e o conjunto das várias infra-estruturas hidráulicas
afectas à utilização dos recursos hídricos para
produção de electricidade, considerando-se “infra-estruturas
hidráulicas” todas as construções e obras com
carácter fixo: barragens, açudes, condutas forçadas, canais,
túneis e câmaras de carga. (não inclui a albufeira)

78
Aproveitamento hidroeléctrico de albufeira/fio-de-água
A distinção baseia-se na capacidade de armazenamento
da albufeira. Se a albufeira
tem grande capacidade de armazenamento,
o aproveitamento diz-se de albufeira. Se
o aproveitamento é num curso de água, e
com reduzida ou nula capacidade de armazenamento,
o aproveitamento diz-se de
fio-de-água.
Aspecto ambiental / Impacte ambiental
Os aspectos ambientais são os elementos
das actividades, produtos e serviços de
uma organização que podem ter influência
no ambiente. Os aspectos ambientais dizem-se
“significativos” quando têm impactes
ambientais significativos. Considera-se
“impacte ambiental” qualquer alteração no
ambiente, favorável ou desfavorável, que
seja consequência de todos ou de apenas
parte dos aspectos ambientais da organização.
Bacia hidrográfica / perímetro hidráulico
(de um aproveitamento hidroeléctrico)
Superfície do terreno, da qual provém efectivamente
a água que aflui ao aproveitamento
hidroeléctrico.
Barragem tipo abóbada ou arco
Barragem curva, com convexidade voltada
a montante, em que as pressões resultantes
da acção da água são transmitidas aos
encontros (margens) mediante o efeito arco
(arco ou abóbada encravado nas vertentes
laterais).
Bombagem de contrafortes
Barragem de gravidade aligeirada constituída
por elementos independentes, justapostos
uns nos outros, tendo por fim reduzir
o volume da obra, as sobrepressões e o
efeito térmico.
Barragem de enrocamento
Barragem de gravidade constituída por elementos
descontínuos (blocos de pedra solta)
colocados a granel.
Barragem de gravidade
Barragem, normalmente com a face de
montante plana, em que o peso próprio é o
elemento estabilizador em oposição à pressão
da água.
Bombagem
Processo que permite elevar a água de jusante
para montante utilizando as turbinas
a funcionar como bombas.
Câmara de carga
Reservatório que alimenta o caudal de
água para a turbina.
Canal de adução
Canal que encaminha a água para utilização,
nomeadamente para produção de
energia.
Capacidade útil
Volume de água utilizável da albufeira; corresponde
ao volume de água contido entre
os níveis mínimo e máximo de exploração.
Caudal ecológico
Caudal que numa tomada ou derivação de
água deve deixar-se escoar obrigatoriamente
pelo leito primitivo sem ter em conta
perdas ou afluxos posteriores.
Centro electroprodutor
Designação comum de instalação produtora
de electricidade.

Chaminé de equilíbrio
Instalação destinada a amortecer as oscilações
transitórias da pressão no circuito
hidráulico.
Conduta forçada
Estrutura hidráulica condutora de água sob
pressão.
Contraembalse
Barragem construída a jusante de uma central
equipada com bombagem.
Coroamento (da barragem)
A parte mais alta de uma barragem.
Lâmina livre (descarga por)
Tipo de descarregamento característico
dos açudes e barragens galgáveis, ou, nos
equipadas com descarregadores de comporta,
com estas completamente abertas.
EMAS
Sistema comunitário de ecogestão e auditoria,
de adesão voluntária e com regulamentação
própria, que tem como finalidade a
avaliação e a melhoria do comportamento
ambiental das organizações e a prestação
de informações relevantes ao público e a
outras partes interessadas.
Enxilharia
Alvenaria de blocos de pedra, em que todas
as pedras têm a forma de paralelepípedos
regulares.
Grande Barragem
Barragem que, tal como definido no Regulamento
de Segurança de Barragens, tem
mais de 15 metros de altura, independentemente
da capacidade da albufeira, ou, com
altura igual ou superior a 10 metros, tem
uma albufeira com capacidade superior a
1 hm 3 (1.000.000 m 3 ).
NPA – Nível de Pleno Armazenamento
Cota do nível máximo de enchimento permitido
normalmente numa albufeira, sem ter em
conta as sobreelevações devidas a cheias.
Paramento
Superfície exterior de uma barragem (a
montante e a jusante).
Parte interessada
Pessoa ou grupo de pessoas pertencendo
ou não à organização, relacionada ou afectada
pelo desempenho ambiental.
Ponto de restituição
Ponto no qual a água depois de turbinada é
restituída ao curso de água.
Produção em regime ordinário (PRO)
Regime de produção de electricidade onde
se insere toda a actividade de produção de
electricidade que não esteja inserida em regimes
especiais de produção.
Produção em regime especial (PRE)
Regime de produção de electricidade ao
abrigo de políticas que incentivam a produção
de electricidade através do recursos endógenos
renováveis ou tecnologias combinadas
de calor e electricidade. Neste regime
se incluem as chamadas “energias renováveis”:
centrais de energia eólica, as pequenas
hídricas (até 10 MW), e a produção combinada
de calor e electricidade (cogeração).
Produtibilidade média anual
Quantidade de energia eléctrica produtível,
média, durante o ano.
Regulação interanual
Característica de um aproveitamento com
albufeira de grande capacidade que permite
a sua utilização em dois anos hidrológicos.
79

80
Requisito legal / regulamentar
Disposição legal / regulamentar a que uma
determinada entidade se encontra vinculada
e que, em virtude da uma particular situação
jurídica, condiciona nomeadamente a
actividade que desenvolve ou a obrigatoriedade
de determinados resultados.
Tomada de água
Estrutura dentro do reservatório ou no curso
de água, que permite captar a água para
a produção de energia ou para outros fins.
Turbina Francis
Turbina de reacção geralmente de eixo vertical
em que o escoamento apresenta uma
pequena componente axial relativamente
ao rotor; são normalmente usadas em centrais
de média queda.
Turbina Kaplan
Turbina de reacção, de pás orientáveis,
com eixo vertical em que o escoamento
apresenta uma elevada componente axial,
relativamente ao rotor. São normalmente
usadas em centrais de baixa queda.
Turbina de bolbo
Turbina Kaplan de eixo horizontal.
Turbina Pelton
Turbina de acção de eixo vertical ou horizontal
em que a água actua sobre as pás
em forma de colher; são normalmente usadas
em centrais de alta queda.
UNIDADES
GWh (gigawatt-hora) – unidade de medida
de energia eléctrica, correspondente a
mil MWh (megawatt-hora), que por sua vez
correspondem um milhão de watt-hora.
MWh (megawatt-hora) – unidade de medida
de potência eléctrica, correspondente
a um milhão de watt.
hm 3 (hectómetro cúbico) - unidade de medida
de volume, correspondente a mil milhões
de litros.

contactos
14

83
Para quaisquer informações ou sugestões sobre
o conteúdo desta declaração ambiental por favor
contactar:
Direcção de Produção Hidráulica
Largo Dr. Tito Fontes, 15, 3.º andar
4000-538 Porto – Portugal
Telefone: +351 220 011 001
Fax: +351 222 052 872
Pessoa a contactar: Coordenador de Sistemas