Agenda da Competitividade - O Novo Norte
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<strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<br />
Balanço e Perspectivas<br />
Evento Anual do ON.2<br />
PORTO | 19.Dez.2011
<strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<br />
• <strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de no ON.2: No seguimento <strong>da</strong><br />
reprogramação aprova<strong>da</strong> pela CE em 15/12/2011, passa a organizar‐se em<br />
dois Eixos<br />
• Eixo Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
‐ Dotação FEDER 881.102.177 €<br />
‐ Nexus Conhecimento –Tecnologia–Inovação– Competitivi<strong>da</strong>de<br />
‐ Incentivos às empresas / Rede de infraestruturas de apoio<br />
‐ Anterior Eixo 5 integrado neste Eixo e encerramento <strong>da</strong> tipologia<br />
SAMA<br />
• Eixo Valorização Económica de Recursos Específicos<br />
‐ Dotação FEDER 258.406.824 €<br />
‐ Apostas selectivas com base em activos específicos<br />
‐ Incidência relevante em territórios de baixa densi<strong>da</strong>de
<strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<br />
30/11/2011<br />
Investimento Aprovado: 1.634,3 M€; Aprovações FEDER: 908,1 M€; Execução FEDER: 214,2 M€
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
Sistemas de Incentivos – Aprovações 15/12/2011 (€)<br />
Investimento Total<br />
FEDER<br />
SI I&DT 104.287.441 54.004.011<br />
SI Inovação 512.695.617 260.547.470<br />
SI Qualificação PME 273.857.131 98.579.836<br />
TOTAL 890.840.189 413.131.316<br />
• Procura muito eleva<strong>da</strong>: 1.872 operações aprova<strong>da</strong>s<br />
• Bons níveis de execução: Pagamentos ‐ 38% do aprovado<br />
• 722 projectos de sectores de alta e média‐alta tecnologia<br />
• Progressivo aumento <strong>da</strong> selectivi<strong>da</strong>de: maior “focus” nas EECs<br />
e nos projectos orientados para a exportação
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
Infraestruturas SRI – Aprovações 15/12/2011 (€)<br />
Investimento Total<br />
FEDER<br />
Infraestruturas<br />
Tecnológicas<br />
Infraestruturas<br />
Científicas<br />
48.661.585 34.761.294<br />
98.431.998 77.992.260<br />
PCT e IEBT 74.217.687 52.876.567<br />
Empreendedorismo 6.128.400 4.351.099<br />
TOTAL 227.439.670 169.981.220<br />
• Consoli<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> rede de infraestruturas de C&T; selectivi<strong>da</strong>de<br />
• Emergência de projectos de grande dimensão (INL, I3S…)<br />
• PCTs e IEBTs: evitar a fragmentação; envolvimento <strong>da</strong>s<br />
principais instituições de Ensino Superior
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
• Áreas de Acolhimento Empresarial<br />
• Aprovados 9 projectos para a Rede Regional, com um total de 355 ha<br />
(300‐400 empresas)<br />
• Investimento de 137 M€; FEDER de 64 M€<br />
• Economia Digital<br />
• Tipologias PTE –24 operações aprova<strong>da</strong>s, Investimento de 47 M€;<br />
FEDER de 28 M€<br />
• Computadores na Sala de Aula e Redes LAN em Escolas do 2º e 3º<br />
Ciclos; Escolas de 1º CEB (vídeo vigilância, quadros interactivos e<br />
Redes LAN)<br />
• Redes de Nova Geração em Zonas Rurais, 44 concelhos (Investimento<br />
total: 50 M€; FEDER: 35 M€).
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
• Eficiência Energética<br />
• “Focus” na eficiência (isolamento, solar térmico) em equipamentos<br />
colectivos com maior consumo de energia<br />
• Eleva<strong>da</strong> procura por parte de equipamentos sociais, desportivos e<br />
habitação social (445 candi<strong>da</strong>turas submeti<strong>da</strong>s correspondente a um<br />
Investimento total de 91,5 M€ e a 60, 7 M€ de FEDER; aprova<strong>da</strong>s 149<br />
operações correspondente a um Investimento total de 25,5 M€ e a um<br />
FEDER de 14,9 M€)<br />
• Eficiência na iluminação pública: 1º Aviso (2009): aprova<strong>da</strong>s 41<br />
operações correspondente a um investimento total de 22,6 M€ e a<br />
15,7 M€ de FEDER <strong>da</strong>s quais foram contrata<strong>da</strong>s 13 operações<br />
correspondente a um Investimento de 8,3 M€ e a um FEDER de 5,5<br />
M€; 2º Aviso (2011) em análise, tendo sido apresenta<strong>da</strong>s 28<br />
candi<strong>da</strong>turas correspondente a um Investimento total de 27,0 M€ e a<br />
um FEDER de 20,9 M€.
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
• UAGs: sistemas em áreas não abrangi<strong>da</strong>s pela rede nacional de gás natural<br />
(Investimento total aprovado: 16,7 M€; FEDER aprovado: 4,5 M€ )<br />
• Rede de Agências de Energia de âmbito supramunicipal: 7 Agências<br />
aprova<strong>da</strong>s (Investimento total: 2,8 M€; FEDER aprovado: 2,0 M€)
EP Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento<br />
• Capacitação Institucional<br />
• 159 operações aprova<strong>da</strong>s, Investimento 52 M€, FEDER 35 M€.<br />
• Capacitação <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des associa<strong>da</strong>s ao modelo de organização<br />
territorial de nível subregional (CIMs e AMP)<br />
• Capacitação <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des públicas com intervenção de nível regional<br />
• Redes institucionais para a Inovação e Competitivi<strong>da</strong>de e para o<br />
Desenvolvimento Humano e Social<br />
• Internacionalização de enti<strong>da</strong>des regionais<br />
• SAMA<br />
• 14 Lojas do Ci<strong>da</strong>dão e 27 operações no âmbito do concurso<br />
SAMA/1/2007, Investimento 34 M€, FEDER 23 M€<br />
• Execução com pouca expressão (dificul<strong>da</strong>des associa<strong>da</strong>s à AMA)<br />
• Reprogramação determinou o encerramento <strong>da</strong> tipologia nos PORs
EP Valorização Económica de Recursos Específicos<br />
• Valorização Económica <strong>da</strong> Excelência Turística Regional<br />
• Douro –PDTVD: 54 operações aprova<strong>da</strong>s, Investimento 54 M€, FEDER 30 M€<br />
• Outros –Rede de Centros de Informação Turística, Escolas de Hotelaria e<br />
Turismo, Porto Wellcome Centre, Rota <strong>da</strong>s Catedrais: 73 operações aprova<strong>da</strong>s,<br />
Investimento 47 M€, FEDER 31 M€<br />
• Bom “mix” de apoio a investimento público / investimento privado<br />
Para memória: Operações aprova<strong>da</strong>s nos Sistemas de<br />
Incentivos no sector do Turismo, Região <strong>Norte</strong><br />
15/12/2011 (€)<br />
Nº Investimento FEDER<br />
ON.2 107 125.868.704 71.164.930<br />
COMPETE 23 200.107.252 68.367.852<br />
TOTAL 130 325.975.956 139.532.782
EP Valorização Económica de Recursos Específicos<br />
• Valorização Económica de <strong>Novo</strong>s Usos do Mar<br />
• 9operações aprova<strong>da</strong>s, Investimento de 65 M€, FEDER de 37 M€.<br />
• Turismo de cruzeiros, náutica de recreio, parque de ciências e<br />
tecnologia do mar e incubadora de empresas (projectos‐âncora<br />
previstos na EEC Cluster do Conhecimento e Economia do Mar).<br />
• Valorização <strong>da</strong> Cultura e <strong>da</strong> Criativi<strong>da</strong>de<br />
• 20 operações (Infra‐estruturas e Eventos), Investimento 64 M€, FEDER<br />
47 M€.<br />
• Operações aprova<strong>da</strong>s cobrem, no essencial, todos projectos‐âncora<br />
previstos na EEC “Cluster <strong>da</strong>s Indústrias Criativas”.<br />
• Programa de Acção “Guimarães 2012 ‐ Capital Europeia <strong>da</strong> Cultura”:<br />
18 M€ FEDER.<br />
• “Braga Capital Europeia <strong>da</strong> Juventude” –6 operações aprova<strong>da</strong>s,<br />
investimento de 6 M€ , FEDER de 4,5 M€.
EP Valorização Económica de Recursos Específicos<br />
• Valorização Económica de Recursos Endógenos em Espaços de Baixa<br />
Densi<strong>da</strong>de<br />
• Objectivo materializado em 8 EEC PROVERE<br />
Designação do Programa de Acção (Líder do Consórcio)<br />
Terra Fria Transmontana (AMTFNT)<br />
Aquanatur – Complexo Termal do Alto Tâmega (ADRAT)<br />
Inovarural (Resíduos do Nordeste, Empresa Intermunicipal)<br />
Rota do Românico do Vale do Sousa (Com. Urb. Vale do Sousa)<br />
Minho IN (Comuni<strong>da</strong>de Intermunicipal do Minho‐Lima)<br />
Montemuro, Ara<strong>da</strong> e Gralheira (ADRIMAG)<br />
Douro – Região Vinhateira (CCDRN)<br />
Paisagens Milenares no Douro Verde (Dolmen)<br />
• 21 operações aprova<strong>da</strong>s, Investimento 23,6 M€, FEDER 17,1 M€<br />
• Decorrente <strong>da</strong> Avaliação e Reformulação dos PROVERE, em 2011<br />
foram abertos mais 9 novos concursos, num total FEDER de 44,8 M€
Perspectivas para 2012 – <strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<br />
<strong>Agen<strong>da</strong></strong> <strong>da</strong> Competitivi<strong>da</strong>de<br />
Perspectivas para 2012<br />
• Priori<strong>da</strong>de à Execução<br />
• Compromisso (aprovações) próximo dos 100% <strong>da</strong> dotação, com novas<br />
aprovações e descativação do “mau” compromisso<br />
• <strong>Novo</strong>s concursos centrados nos Sistemas de Incentivos às Empresas<br />
– I&DT<br />
– Inovação<br />
– Internacionalização<br />
• Atenção particular aos territórios de baixa densi<strong>da</strong>de
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