termo de referÃªncia - Central de LicitaÃ§Ãµes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 

TERMO DE REFERÊNCIA 

Diretrizes para Elaboração de Projeto de Arquitetura e 

Projetos Complementares 

- PORTO ALEGRE/RS – 

ABRIL/2012 

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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE 

PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES 

PARA PRÉDIOS NOVOS E PARA REFORMULAÇÃO DE PRÉDIOS 

EXISTENTES - DOP/SOP 

- PORTO ALEGRE/RS - 

1. OBJETO 

1.1. Este documento tem por finalidade a execução de serviços técnicos 

na área de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo para o 

desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e Projetos 

Complementares para os Prédios Públicos do Estado do Rio Grande 

do Sul. Os Projetos serão coordenados pela Secretaria de Obras 

Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano durante o período que 

durar sua execução. Deverá ser estabelecida uma Comissão de 

Fiscalização e recebimento dos projetos contratados, com o corpo 

técnico do Departamento de Obras Públicas da SOP. 

1.2. As fases de elaboração dos Projetos de Arquitetura e Projetos 

Complementares deverão ser rigorosamente cumpridas, dentro dos 

critérios da boa técnica e cumprindo as exigências do edital de 

contratação. Deverão ser executadas todas as seguintes fases: 

sondagem; levantamento planialtimétrico e cadastral de todo o 

conjunto; documentação fotográfica; prospecção arquitetônica e 

diagnóstico; anteprojeto; projeto básico; projeto executivo e 

orçamentação. 

1.3. Os projetos descritos no item 1.2. deverão ser executados por 

profissionais legalmente habilitados, com registro no CAU e/ ou no 

CREA. 

1.4. Fazem parte deste documento as presentes diretrizes e os anexos 

explicitados ao final do documento. 

2. TERMO DE REFERÊNCIA 

2.1. Objetivo: 

Definir, esclarecer, estabelecer escopo, diretrizes e especificações técnicas 

referentes aos serviços que são necessários na elaboração de projetos de 

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ampliação, construção nova ou adequações em Prédios Públicos, a serem 

apresentados nas áreas técnicas: 

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sondagens e laudos técnicos 

levantamentos planialtimétricos e cadastrais 

projetos de fundações 

projetos estruturais 

projetos arquitetônicos 

projetos instalações elétricas, SPDA 

projetos instalações hidrossanitárias 

projetos de instalações de ar condicionado e equipamentos mecânicos 

projetos de PPCI 

projetos de acessibilidade 

projetos de sistemas de segurança e CFTV 

projetos paisagísticos 

O principal objetivo destas diretrizes é propiciar uniformidade de conceitos, 

parâmetros e procedimentos para que os projetos das edificações públicas 

tenham representação uniforme e sigam os padrões estabelecidos pelas 

Divisões do Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Obras Públicas, 

Irrigação e Desenvolvimento Urbano. 

2.2. Contratante: 

Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado 

do Rio Grande do Sul (SOP). 

2.3. Contratada: 

Empresa contratada para a elaboração dos projetos que subsidiarão a 

licitação e execução das obras. 

2.4. Fiscalização: 

Será exercida pela Contratante. 

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2.5. Coordenação e responsabilidades: 

A Contratada não poderá, sob nenhum pretexto ou hipótese subcontratar 

todos os serviços objeto do contrato. Somente poderá subcontratar parte dos 

serviços, áreas técnicas ou especialidades (arquitetura, fundações, estruturas, 

etc.). A subcontratação deverá ser submetida à aprovação prévia da 

Contratante. 

A Contratante, a seu critério, poderá solicitar a substituição de qualquer 

membro da equipe da Contratada ou de suas subcontratadas que embarace 

e/ou prejudique o bom andamento dos trabalhos. 

Caberá a cada área técnica ou especialidade o desenvolvimento e a 

responsabilidade sobre o projeto específico correspondente. 

O projeto completo, constituído por todos os projetos específicos devidamente 

harmonizados e compatibilizados entre si, será coordenado e gerenciado pela 

Contratada. A Contratada deverá promover e facilitar as consultas, 

informações e reuniões entre os autores dos projetos e procurar solucionar as 

interferências entre os elementos dos diversos sistemas da edificação. 

A responsabilidade pela elaboração e exatidão dos projetos, será da 

Contratada. 

Os profissionais e empresas, tanto da Contratante quanto da Contratada, 

deverão estar legalmente habilitados pelos seus respectivos Conselhos 

Profissionais. Todas as peças técnicas que compõem os projetos deverão 

conter o nome completo, o número de registro no Conselho e a rubrica dos 

responsáveis. Todos os responsáveis pelas áreas técnicas específicas deverão 

apresentar ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica - CREA) ou RRT’s 

(Registro de Responsabilidade Técnica - CAU), pelos projetos executados. 

As empresas ou profissionais participantes dos projetos não poderão participar 

da execução das obras. 

A Contratada deverá responsabilizar-se pelo fiel cumprimento de todas as 

disposições e acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor, no 

que se refere ao pessoal alocado nos serviços objeto do contrato e efetuar o 

pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes 

ou que vierem a incidir sobre o objeto do contrato, até o recebimento 

definitivo dos serviços. 

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2.6. Legislação, normas e regulamentos: 

A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, 

regulamentos, normas federais, estaduais, municipais e normas técnicas direta 

e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato. 

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Em geral, os projetos deverão atender (esta relação deve ser verificada e 

atualizada para cada projeto específico): 

Plano Diretor da localidade (município); 

Código de Edificações do município; 

Normas Técnicas da ABNT (NBR’s); 

Legislação e Códigos referentes aos Concessionários dos serviços públicos 

relativos à obra em questão; 

Pareceres 580/2000 e 1400/2002 do Conselho Estadual de Educação do Rio 

Grande do Sul (CEED); 

Legislação Federal e Estadual pertinentes ao atendimento do projeto; 

E demais normas técnicas pertinentes a cada tipologia de projeto e ao uso 

que se destina a edificação. Esta é uma relação orientada. O responsável 

pela elaboração dos projetos é responsável pelo cumprimento de todas as 

Normas Técnicas pertinentes ao seu projeto específico, em sua versão mais 

atualizada, mesmo que não mencionadas nesta relação. 

2.7. Diretrizes gerais de projeto: 

2.7.1. Deverão ser atendidas as seguintes diretrizes gerais de projeto: 

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− 

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− 

considerar e avaliar a área de influência imediata da edificação, as 

características topográficas locais e as redes de infraestrutura existentes. 

Evitar a derrubada de árvores e quando necessária a remoção, poda ou 

Licenciamento Ambiental, deverá ser contatado o órgão responsável para 

autorização. 

identificar e detalhar em projeto os acessos principal e secundário (de 

serviço), estacionamentos e calçamentos (existentes e a construir). 

especificar materiais, métodos construtivos, sistemas estruturais e de 

instalações adequados às condições do local da implantação. 

o projeto de edificação deve utilizar de forma racional e planejada os 

recursos naturais como a água e a energia elétrica e preocupar-se com a 

destinação correta de seus resíduos e esgotos. 

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deve ser, sempre que possível, previsto o aproveitamento da água da 

chuva. 

a posição das aberturas deve prever o recebimento e o melhor 

aproveitamento da luz solar. A edificação deve ser capaz de funcionar e se 

manter com o menor volume de recursos possíveis. 

dar preferência aos materiais de construção de baixo impacto ambiental, 

não só na sua produção mas também ao longo da sua vida útil. 

adotar solução construtiva racional, elegendo sistemas de modulação e 

padronização. 

adotar soluções que ofereçam facilidades de operação e manutenção 

dos diversos componentes e sistemas da edificação. 

adotar soluções técnicas e de materiais que considerem as disponibilidades 

econômicas e financeiras para a implantação da obra. 

conforme a legislação vigente, em licitações públicas, não são admitidas 

especificações de marcas comerciais. Será necessário, portanto, a perfeita 

especificação dos sistemas e materiais através dos desenhos, detalhes de 

projeto e descrição de suas características nos memoriais descritivos. 

Quando necessária a indicação de fabricantes, esta indicação será como 

padrão de referência e/ou equivalência. 

na definição da área para implantação do projeto deve-se atentar para 

não ocupação de áreas inundáveis ou de preservação permanente. 

as área de interesse ambiental, locadas no entorno das obras devem ter 

seus componentes bióticos e abióticos preservados. 

na implantação de cortinas vegetais ou revegetação não devem ser 

utilizadas espécies vegetais exóticas invasoras. 

na retirada de vegetação somente devem ser utilizados métodos 

mecânicos e nunca produtos químicos ou fogo. 

quando houver cortes do terreno, devem ser previstas barreiras de controle 

da erosão. 

quando houver necessidade de terraplanagem, esta deve ser realizada em 

conformidade com a topografia dos terrenos, permitindo uma melhor 

conformação dos taludes e linhas de drenagem. 

quanto a escolha da área/ implantação no terreno: 

- Não ocupar áreas inundáveis 

- Não ocupar áreas de Preservação Permanente- APP segundo definição 

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das normas legais que regulam a matéria 

- Não ocupar áreas com presença de mata atlântica 

- Não ocupar áreas de relevante valor ecológico 

- Evitar a ocupação de áreas com vegetação nativa arbórea, e no caso 

de ser inevitável a ocupação destas áreas, implantar medidas de 

compensação ambiental e florestal 

- A retirada de vegetação , caso necessário , deverá se restringir a as áreas 

de implantação direta dos prédios e equipamentos 

- As áreas de interesse ambiental, locadas no entorno das obras devem 

ter seus componentes bióticos e abióticos preservados. 

- Não utilizar espécies vegetais exóticas invasoras , na implantação de 

cortinas vegetais ou revegetação. 

- Somente utilizar métodos mecânicos para a retirada de vegetação , 

nunca produtos químicos ou fogo. 

- quanto à concepção de projeto, os critérios para a concepção do projeto 

devem incluir, mas não estão limitados à consideração de aspectos como a 

iluminação natural e artificial , ventilação natural e artificial , abastecimento de 

água e energia, sistemas adequados de saneamento, considerações históricas 

e culturais, segurança e acesso aos com deficiência. No caso dos projetos de 

escolas devem ser considerados aspectos adicionais como por 

exemplo os referentes a espaço físico das salas de aula( metros quadrados por 

aluno), numero de sanitários por aluno, área para recreação ao ar livre. 

- deverão ser adotadas medidas para a Gestão da Construção, quais sejam: 

- Controle da Erosão: 

· Construir barreiras de controle da erosão ao redor dos cortes do terreno 

· Caso necessário de execução de terraplanagem, realizá-la em 

conformidade com a topografia dos terrenos permitindo uma melhor 

conformação dos taludes e linhas de drenagem 

· Revegetar os taludes 

· Implantar dispositivos provisórios para a contenção de sedimentos 

liberados na movimentação de terra, evitando assoreamento de cursos 

d água ou talvegues próximos as áreas de intervenção 

· Deverá ser promovida a recuperação de áreas que foram devastadas 

com a execução das obras. 

· Todo o solo orgânico retirado deverá ser estocado de forma adequada 

para posterior uso na recuperação de áreas degradadas pelos serviços; 

- deverá ser pensado e sugerido forma de Gestão dos resíduos sólidos da 

construção civil buscando a redução da geração, a reutilização, a reciclagem 

e a destinação final adequada. A gestão dos resíduos da construção civil deve 

atender a Resolução CONAMA n° 307/2002. 

- no memorial descritivo do projeto proposto, deverá conter indicações e 

orientações quanto a classificação dos resíduos sólidos que serão criados 

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na execução do referido projeto, indicações estas especificadas quanto 

a classificação destes resíduos, bem como quanto a destinação que os 

mesmos deverão ter. 

Classificação dos resíduos: 

Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais 

como: 

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras 

obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; 

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes 

cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e 

concreto; 

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em 

concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras; 

Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: 

plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros; 

Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou 

aplicações economicamente viáveis que permitam a sua 

reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso; 

Classe D - são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais 

como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de 

demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e 

outros. 

Destinação a ser adotada para os resíduos, conforme a classificação: 

Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou 

encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo 

dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura; 

Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de 

armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua 

utilização ou reciclagem futura; 

Classe C: deverão ser armazenados, transportados e destinados em 

conformidade com as normas técnicas especificas. 

Classe D: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em 

conformidade com as normas técnicas especificas. Sempre que possível devese 

realizar a classificação dos resíduos na própria obra, facilitando com isto a 

destinação correta dos diferentes tipos de resíduos. 

- deverá ser gestionado e ressalvado no projeto proposto, formas de controle 

quanto a Geração de incômodos como poeiras, gases e ruído. A geração de 

incômodos como poeiras e ruídos é inerente a forma de execução das obras, 

de pequeno e médio porte, normalmente realizadas no Brasil, considerando 

os métodos construtivos e equipamentos utilizados. Neste sentido a minimização 

destes incômodos podem ser buscados através de: 

· Isolamento da área, o quanto possível; 

· Procurar desenvolver as atividades de maior ruído em horas apropriadas, 

considerando os usos dos espaços mais próximos; 

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· Borrifar água nos acessos não pavimentados, próximos a área que terão fluxo 

intenso de caminhões para a obra. 

· Manter os equipamentos e veículos, a serem utilizados nas obras, regulados de 

forma a que não aja emissão abusiva de ruídos e gases 

· Não incinerar restos vegetais, embalagens, ou qualquer outro material . 

-os projetos propostos deverão conter normas e definições com relação 

a Gestão dos efluentes sanitários. Os efluentes sanitários não são propriamente 

um impacto durante a construção, mas eles devem ser abordados no sentido 

que se durante a construção predial não forem previstos sistemas de 

tratamento e destinação adequada destes efluentes , o uso dos espaços 

construídos poderá gerar impactos ambientais significativos principalmente nos 

recursos hídricos. Neste sentido as instalações para o tratamento e destinação 

dos efluentes sanitários devem considerar : 

· Quando houver rede publica com tratamento é recomendável a ligação das 

canalizações destes efluentes na rede 

· Quando não houver rede publica com tratamento, o solo for permeável , e a 

vazão do efluente não for excessiva pode ser implantado sistema individual de 

fossa séptica e sumidouro 

· Quando não houver rede publica com tratamento, o solo não for permeável , 

ou a vazão do efluente for excessiva ,deverão ser buscadas outras alternativas 

como por exemplo fossa séptica e filtros anaeróbicos. 

As Normas Técnicas a serem utilizadas para orientar e dimensionar os projetos 

dos sistemas de tratamento de efluentes sanitários são as normas ABNT, a NBR 

7229/93 e NBR 13969 /97. 

- É proibido o uso de telhas, caixas d’água e demais elementos construtivos que 

contenham amianto. Em prédios existentes, onde houver a presença destes 

elementos, as obras de reformas devem priorizar a sua substituição. 

Garantir que a remoção e eliminação de materiais que contenham amianto ou 

outras substâncias tóxicas seja feita por trabalhadores treinados e com 

equipamentos de proteção individual, para este fim. 

2.8. Considerações básicas: 

A Contratada deverá vistoriar o local do projeto a fim de não se isentar de 

responsabilidades futuras devido ao desconhecimento das condições 

existentes. 

A Contratada aceitará e concordará que os serviços objeto do contrato 

deverão ser complementados em todos os seus detalhes, de modo a fornecer 

todos os elementos técnicos necessários para fundamentar a licitação e a 

futura execução da obra, ainda que, cada item necessariamente envolvido 

não seja especificamente mencionado. 

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A Contratada apresentará os atestados de capacidade técnica e a relação 

da equipe técnica mínima conforme estabelecido no edital ficando obrigada 

a garantir que os referidos integrantes realizem pessoal e diretamente os 

serviços objeto do contrato. 

2.9. Acompanhamento e fiscalização: 

Após a assinatura do contrato, a Contratada deverá comparecer na 

Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano para a 

reunião de ordem de início dos serviços a ser convocada pela Contratante. 

Esta reunião marca a assinatura da Ordem de Início dos Serviços (OIS) e o início 

da contagem do cronograma de prazo. 

Deverão estar presentes nesta reunião, pela Contratada, os responsáveis de 

todas as áreas técnicas, objeto do contrato. 

A reunião destina-se à apresentação do projeto e das pessoas envolvidas no 

desenvolvimento dos trabalhos (responsáveis técnicos pelos projetos da 

Contratada e os fiscais dos projetos da Contratante). 

Durante o transcorrer do trabalho, serão realizadas reuniões periódicas, sendo 

no mínimo uma reunião presencial, em cada etapa de trabalho prevista na 

OIS. 

O comparecimento às reuniões convocadas é obrigatório e caso algum 

responsável técnico da Contratada não possa comparecer deverá 

encaminhar um representante. 

As reuniões visam analisar, definir, dirimir dúvidas, solicitar complementação de 

informações ou eventualmente corrigir possíveis falhas ou omissões. As reuniões 

serão documentadas em Atas de Reunião padronizadas pela SOP. 

Decisões e solicitações da Contratante para a melhoria dos projetos deverão 

ser automaticamente incorporadas e atendidas pela Contratada. 

A critério da Contratante, poderão ser solicitadas amostras, catálogos, visitas 

técnicas ou outros detalhes necessários para perfeita compreensão e 

aceitação dos itens propostos pela Contratada. 

A entrega da documentação técnica de cada etapa do projeto deverá ser 

feita de forma integral, dentro do prazo estipulado na OIS e protocolada no 

Departamento de Obras Públicas, de acordo com protocolo padrão de 

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recebimento. Esta documentação será analisada pelas Divisões de Projetos 

deste Departamento, a seu tempo e dentro da estrutura de recursos humanos 

que cada Divisão dispõe. Durante o período que a documentação estiver na 

SOP para ser analisada, não correrá a contagem do tempo previsto no 

cronograma da OIS. No momento em que a análise for executada e 

encaminhada a empresa, voltará a correr o prazo previsto na OIS. 

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3. DISPOSIÇÕES GERAIS 

3.1. Os trabalhos deverão obrigatoriamente ser executados de acordo 

com as Diretrizes e Especificações Técnicas e de Serviços deste 

documento. 

3.2. A Contratada deverá declarar a plena aceitação dos indicativos e 

determinações técnicas do Departamento de Obras Públicas da 

SOP. 

3.3. Todas as informações e esclarecimentos sobre o presente Edital serão 

prestados pelo Departamento de Obras Públicas da Secretaria de 

Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, na Avenida 

Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar – Ala Sul - Porto Alegre/RS. 

3.4. A apresentação da proposta desta licitação implica na aceitação 

imediata, pela proponente, do inteiro teor das presentes 

especificações técnicas e de serviços, bem como de todas as 

disposições legais que se aplicam ao objeto contratado. 

3.5. O Licitante obriga-se a realizar vistoria preliminar de reconhecimento, 

para verificação das condições gerais da área onde serão 

desenvolvidos os trabalhos, objetivando a visualização da viabilidade 

global do projeto; nos aspectos gerais referentes aos regimes 

urbanísticos, à legislação, normas e regulamentos aplicáveis e, 

também, quanto aos aspectos específicos, referentes às condições 

cadastrais existentes. 

3.6. Será tarefa da Contratada a realização de reunião preliminar, no 

mínimo uma (01), visando esclarecimentos a respeito do lançamento 

do Estudo Preliminar e Anteprojeto. Na possibilidade de alteração do 

programa com acréscimo ou redução de metas, o Contratado 

submeterá tal solicitação ao Departamento de Obras Públicas da 

Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano 

(DOP/SOP), para providências junto à Secretaria usuária do 

imóvel/prédio em questão. Demais reuniões serão agendadas a 

tempo, sempre e quando necessário. 

3.7. É tarefa da Contratada, no ato da assinatura do Contrato, informarse 

junto ao DOP/SOP da indicação dos técnicos responsáveis pelo 

acompanhamento, fiscalização e aprovação dos serviços de projeto, 

procurando-os em seguida para a devida apresentação, 

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providências e informações quaisquer a serem solicitadas de parte a 

parte, naquele ato e doravante até a conclusão dos serviços 

contratados. 

3.8. De forma geral, os Projetos de Arquitetura e Complementares são 

compostos de representação gráfica e descritiva, bem como 

apresentação em mídia digital dos arquivos originais gerados. Estes 

projetos devem ser acessíveis a todos os agentes envolvidos, desde o 

profissional ou empresa responsável pela obra ou serviço até o 

funcionário que executa um determinado serviço ou confecciona e 

instala um produto. Para isso, o Projeto deve conter informações 

claras, precisas, de fácil compreensão e legíveis, a fim de evitar 

enganos ou erros. Parte-se do princípio de que a carência de 

informações, tais como medidas, cotas e desenhos detalhados 

poderá dificultar a execução da obra, gerando divergências de 

interpretações e soluções mais onerosas. 

3.9. A organização das pranchas e documentos deve ser clara e 

harmônica entre todos os projetos. Os assuntos e representações 

devem seguir uma lógica do processo de apropriação do 

conhecimento, partindo do geral ao específico. 

3.10. Será tarefa da Contratada aprovar seus projetos junto aos Institutos 

de Preservação do Estado (IPHAE) e do Município (EPAHC e 

COMPAHC) sempre que necessário, Secretaria Municipal de Obras e 

Viação (se for o caso), Secretaria Municipal do Meio Ambiente 

(SMAM), Corpo de Bombeiros e demais orgãos controladores no 

cumprimento da legislação vigente em cada município ou no Estado. 

3.11. A apresentação dos projetos deverá ser da seguinte forma: 

• Material: CD-R ou CD-RW e papel sulfite 90g; 

• Sistema e programas computacionais: Windows; AutoCAD; 

DataCad; Microsoft Word, Excel e Pleo-Franarin e/ou SINAPI; 

• Configuração das penas (espessuras e cores): ver Anexo - Dados 

para plotagem; 

• Tamanho das pranchas: ver Anexo - Folhas e selos. 

3.12. Definições: 

Para fins destas Diretrizes, são adotadas as seguintes definições: 

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3.12.1. Anteprojeto: É a etapa onde ocorre a definição do partido 

arquitetônico e dos elementos construtivos, considerando os projetos 

complementares (estrutura, instalações, etc.). É a etapa da 

concepção e da representação das informações técnicas da 

edificação e de seus elementos, suficientes à elaboração de 

estimativas aproximadas de custos e de prazos dos serviços. 

3.12.2. Projeto Básico: É o conjunto de desenhos, detalhamentos, memoriais 

descritivos, especificações técnicas, orçamento, cronograma e 

demais elementos técnicos necessários e suficientes à precisa 

caracterização da obra a ser executada, atendendo às Normas 

Técnicas e à legislação vigente, elaborado com base em estudos 

anteriores que assegurem a viabilidade e o adequado tratamento 

ambiental do empreendimento. Deve estabelecer com precisão, 

através de seus elementos constitutivos, todas as características, 

dimensões, especificações, e as quantidades de serviços e de 

materiais, custos e tempo necessários para execução da obra, de 

forma a evitar alterações e adequações durante a realização das 

obras. Todos os elementos que compõem o Projeto Básico devem ser 

elaborados por profissional legalmente habilitado, sendo 

indispensável o registro da responsabilidade técnica (ART - CREA, RRT 

– CAU), identificação do autor e sua assinatura em cada uma das 

peças gráficas e documentos produzidos. 

3.12.3. Projeto Executivo: Projeto Executivo é a documentação técnica 

representada pela compatibilização de todos os projetos envolvidos 

(estrutural, elétrico, hidrossanitário, etc.). Deve apresentar de forma 

clara e organizada todos os detalhamentos e informações 

necessárias à execução da obra e todos os serviços inerentes. 

3.12.4. Projeto Executado (“as built”): Representa as alterações que podem 

ocorrer durante a execução da obra em caráter de 

excepcionalidade. Deve apresentar de forma precisa exatamente o 

que foi executado na obra. Constitui a revisão final, pós-obra de 

todos os elementos do projeto executivo. 

3.12.5. Desenho: Representação gráfica do objeto a ser executado, 

elaborada de modo a permitir sua visualização em escala 

adequada, demonstrando formas, dimensões, funcionamento e 

especificações, perfeitamente definidas em plantas, cortes, 

elevações, esquemas e detalhes, obedecendo às normas técnicas 

pertinentes. 

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3.12.6. Memorial Descritivo: Descrição detalhada do objeto projetado, na 

forma de texto, onde são apresentadas as soluções técnicas 

adotadas, bem como suas justificativas, necessárias ao pleno 

entendimento do projeto, complementando as informações contidas 

nos desenhos. 

3.12.7. Especificação Técnica: Texto no qual se fixam todas as regras e 

condições que se deve seguir para a execução da obra ou serviço 

de engenharia, caracterizando individualmente os materiais, 

equipamentos, elementos componentes, sistemas construtivos a 

serem aplicados e o modo como serão executados cada um dos 

serviços apontando, também, os critérios para sua medição. 

3.12.8. Orçamento: Avaliação do custo total da obra tendo como base 

preços dos insumos praticados no mercado ou valores de referência 

e levantamentos de quantidades de materiais e serviços obtidos a 

partir do conteúdo dos elementos técnicos dos projetos, sendo 

inadmissíveis apropriações genéricas ou imprecisas, bem como a 

inclusão de materiais e serviços sem previsão de quantidades. O 

Orçamento deverá ser lastreado em composições de custos unitários 

e expresso em planilhas de custos e serviços, referenciadas à data de 

sua elaboração. 

Planilhas padrão: PLEO-FRANARIN e SINAPI. 

O valor do BDI considerado para compor o preço total deverá ser 

explicitado no orçamento. 

3.12.9. Planilha de Custos e Serviços: 

A Planilha de Custos e Serviços sintetiza o orçamento e deve conter, 

no mínimo: 

− Discriminação de cada serviço, unidade de medida, 

quantidade, custo unitário e custo parcial; 

− 

− 

Custo total orçado, representado pela soma dos custos parciais 

de cada serviço e/ou material; 

Nome completo do responsável técnico, seu número de registro 

no CREA ou CAU e assinatura. 

3.12.10. Composição de Custo Unitário de Serviço: 

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Cada Composição de Custo Unitário define o valor financeiro a ser 

despendido na execução do respectivo serviço e é elaborada com 

base em coeficientes de produtividade, de consumo e 

aproveitamento de insumos e seus preços coletados no mercado, 

devendo conter, no mínimo: 

− 

− 

Discriminação de cada insumo, unidade de medida, sua 

incidência na realização do serviço, preço unitário e custo 

parcial; 

Custo unitário total do serviço, representado pela soma dos 

custos parciais de cada insumo. 

Para o caso de se utilizarem Composições de Custos de entidades 

especializadas, a fonte de consulta deverá ser explicitada. 

3.12.11. Cronograma físico-financeiro: 

Representação gráfica do desenvolvimento dos serviços a serem 

executados ao longo do tempo de duração da obra demonstrando, 

em cada período, o percentual físico a ser executado e o respectivo 

valor financeiro despendido. 

4. PRAZO DE EXECUÇÃO 

4.1. O prazo de execução dos serviços estará definido no Termo de 

Contrato e na Ordem de Início dos Serviços (OIS) e deverá ser 

rigorosamente cumprido pela Contratada, a partir da autorização da 

Ordem de Início dos Serviços (OIS), conforme item 14.4.1. 

4.2. O prazo para a execução do objeto do contrato é de 365 (trezentos 

e sessenta e cinco) dias. 

4.3. O prazo contratual poderá ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 

conforme art. 57. 

5. QUALIFICAÇÃO 

5.1. Os proponentes convidados deverão incluir no envelope o 

Certificado de Registro em vigor, perante o Conselho de Arquitetura 

e Urbanismo (CAU) e/ou Conselho Regional de Engenharia (CREA), 

que comprove a regularidade do mesmo perante a Autarquia, 

inclusive quitação com as respectivas obrigações. 

- 16 -




5.2. Os proponentes deverão apresentar comprovação de experiência, 

(conforme o objeto do contrato), na elaboração de projetos. A 

comprovação deverá ser por Atestados de Capacidade Técnica (do 

profissional) e Certidão de Acervo Técnico (emitido pelo órgão 

profissional da categoria – CREA ou CAU). 

5.3. Os proponentes deverão manter, durante a execução dos projetos, 

escritório da empresa em Porto Alegre com corpo técnico para 

gestão da execução dos serviços constantes nas Diretrizes para 

Elaboração de Projetos, com poder decisório sobre o objeto 

contratado. 

5.4. Os proponentes, pessoa jurídica, além do requerido nos subitens 5.1, 

5.2 e 5.3, deverão anexar cópia do contrato social em vigor. 

− Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, 

devidamente registrado e alterações contratuais. 

− Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). 

− Certidão Negativa da Fazenda Estadual. 

− Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de 

Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

5.5. Será computado, para efeitos de qualificação, a pontuação das 

Empresas participantes da Licitação, conforme indicado abaixo: 

A) Conhecimento do Problema 

• Referente ao objeto: a licitante deverá discorrer a respeito da 

situação dos prédios descritos no item 15 (lote em questão) do 

Termo de Referência; 

• Principais problemas e aspectos relevantes para a execução dos 

serviços: a licitante deverá apontar os principais problemas e 

aspectos relevantes para a execução dos projetos, com base no 

conhecimento da situação existente, conforme subitem anterior. 

B) Plano de Trabalho 

• Relação e descrição das atividades: texto indicando a relação das 

atividades a serem desenvolvidas, em que consistem e ainda o seu 

alcance e abrangência em relação ao objeto e escopo desta 

licitação, conforme estabelecido nestes Termos de Referência; 

- 17 -




• Metodologia de Execução das Atividades: em texto informando 

como serão executadas as atividades propostas; 

• Estrutura Organizacional para Execução das Atividades: texto com 

descrição da estrutura organizacional e do processo gerencial 

adequados com a necessidade requerida pelos trabalhos, 

contemplando a estrutura física e instalações da sede e filiais da 

Proponente e discriminando a sua organização, área de 

ocupação; meios de suporte como máquinas, equipamentos e 

sistemas de comunicação, instrumentos técnicos e científicos, 

sistemas informatizados (disponibilidade de hardware e software), 

veículos e quaisquer outros meios para o bom desempenho dos 

serviços. 

C) Experiência da Empresa na elaboração de Projetos (conforme objeto a 

ser contratado) 

FATOR DE PONTUAÇÃO 

Ter elaborado Projeto (1 ponto por Projeto) 

PONTUAÇÃO MÁXIMA 

10 pontos (até 10 Projetos) 

*A comprovação deste item dar-se-á mediante apresentação de atestado do profissional 

responsável técnico da Empresa, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, 

reconhecido no CREA ou CAU. 

D) Tempo de existência da Empresa 

FATOR DE PONTUAÇÃO 

Até 5 anos 

De 5 a 10 anos 

Mais de 10 anos 

PONTUAÇÃO 

Zero 

5 pontos 

10 pontos 

*A comprovação deste item dar-se-á mediante apresentação do Estatuto social da Empresa com a 

data de abertura da mesma. 

E) Quadro de profissionais, c/atribuições compatíveis c/objeto licitado, 

p/elaboração dos Projetos 

- 18 -




PROFISSIONAIS 

Coordenador 

Engenheiro Hidrossanitário 

Engenheiro Eletricista 

Engenheiro Estrutura 

Engenheiro / Geólogo Geotecnia 

Total 

Pontuação 

10 pontos 

5 pontos 

5 pontos 

5 pontos 

5 pontos 

30 pontos 

*A comprovação deste item dar-se-á com a apresentação de atestados e cópia autenticada do 

certificado de conclusão do curso na área e declaração de consentimento firmada por cada um dos 

profissionais. 

5.5.1. A pontuação total da Avaliação Técnica será obtida pela fórmula: 

NPT = (A+B+C+D+E), sendo que a pontuação máxima atingida será 

igual a 100 (cem) pontos. 

Onde: 

NPT = Nota da Proposta Técnica 

5.5.2. Proposta de Preços 

A pontuação relativa à proposta de preços será o resultado da 

aplicação da fórmula que segue: 

Onde: 

NPP = VMP X 100 

PCP 

NPP = Nota Pontuação Preço 

VMP = Valor da Menor Proposta (menor dentre todos os preços das 

licitantes) 

PCP = Preço de Cada Proposta em julgamento (preço da 

proponente) 

5.5.3. Pontuação final 

A avaliação técnica terá peso 70 e a proposta econômica terá peso 

30. A Nota Final (NF) é que determinará a classificação das 

propostas, e será obtida através da soma da Nota da Proposta 

Técnica (NPT) com a Nota da Proposta de Preços (NPP), assim: 

- 19 -




NF = (NPT*0,70)+(NPP*0,30) 

6. PROPOSTA 

6.1. A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado, com 

indicação externa contendo, conforme indicação do edital. 

6.2. Comporá a proposta, além dos elementos exigíveis nos subitens 

anteriores, os seguintes: 

6.2.1. Declaração de plena aceitação do presente Edital e seus anexos, 

assim como dos indicativos e determinações técnicas neles 

constantes; 

6.2.2. Declaração do prazo da execução dos serviços (não podendo ser 

superior ao previsto no Edital, e o prazo de validade da presente 

proposta, não podendo ser inferior a 60 (sessenta) dias); 

6.2.3. Declaração de submissão à análise e aprovação da equipe técnica 

do Departamento de Obras Públicas da SOP, e de conhecimento 

pleno do local da obra a ser projetada; 

6.2.4. Declaração do valor global ofertado pela empresa, na forma 

arábica e por extenso, confirmando ainda ser o mesmo suficiente 

para a remuneração dos serviços propostos, e nele já estarem 

previstas todas as despesas incidentes, nada mais havendo para 

reivindicar; 

6.2.5. Cronograma Físico-Financeiro da Execução dos Serviços; 

6.2.6. Nome, registro no CAU e/ou CREA e assinatura do responsável 

técnico da proponente, juntamente com a do representante legal 

da mesma, nos subitens 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.4. 

7. JULGAMENTO 

7.1. A presente licitação será, para efeito de julgamento, do tipo Técnica 

e Preço, desde que haja o atendimento aos quesitos de qualificação 

profissional, estabelecidos no item 5.0. 

- 20 -




7.2. Assim, adotará a administração licitante o critério para o julgamento 

da técnica e preço propostos, qual seja: a preponderância será 

sobre a melhor técnica. 

7.3. Em caso de empate, o critério a adotar deverá obrigatoriamente ser 

o de sorteio. 

8. PAGAMENTOS 

8.1. A cada etapa cumprida do Cronograma Físico-Financeiro (constante 

no Termo de Contrato e na OIS), a contratada apresentará fatura do 

valor correspondente à mesma. A etapa só será considerada 

cumprida após efetivamente analisados, validados e aprovados 

todos os elementos técnicos integrantes da mesma. A Contratada só 

emitirá a fatura quando a Contratante der a etapa correspondente 

como cumprida e solicitar a emissão da fatura. 

8.2. Juntamente com a fatura, serão entregues pela Contratada a 

documentação técnica aprovada da etapa correspondente (em 

meio digital e impressos) e a documentação da empresa que 

acompanha o processo de fatura (certidão negativa, INSS, FGTS, 

etc.). 

8.3. Aprovados os serviços, atestada a fatura e não pago pela 

administração o valor correspondente no prazo de 30 (trinta) dias, 

responde esta pela atualização monetária até a data do efetivo 

pagamento, baseada em índice oficial. 

9. RECEBIMENTO 

O objeto da presente licitação será recebido apenas na forma definitiva, por 

ocasião da aprovação da última etapa e da entrega da totalidade dos 

serviços contratados, mediante Termo de Recebimento Definitivo (TRD) firmado 

pela equipe técnica da SOP que analisará os projetos e pelo representante da 

contratada. 

- 21 -




10. CRONOGRAMA DE TRABALHO 

Os serviços contratados serão executados em perfeito acordo com o 

cronograma discriminado no Termo de Contrato, cuja realização será iniciada 

mediante autorização da SOP (OIS). Quando os trabalhos estiverem sob análise 

dos setores de projetos da SOP (recebidos através de Protocolo de 

Recebimento) este período não será computado como prazo dentro do 

cronograma estabelecido. 

11. OBSERVAÇÕES 

a) Quando necessário, a Contratada deverá apresentar à SOP cópia dos 

protocolos entregues aos órgãos de aprovação correspondentes 

(Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal de Obras e 

Viação/SMOV, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente/SMAM, Corpo 

de Bombeiros, etc.). A contagem do tempo do Cronograma será 

temporariamente interrompida até a aprovação dos Anteprojetos por 

parte destes órgãos. 

b) Após a aprovação dos Anteprojetos pelos órgãos competentes, o 

Cronograma de trabalho segue seu prazo normal. 

c) Deverá ser verificado, junto aos órgãos competentes, o formato de 

apresentação dos projetos os quais serão submetidos à aprovação. 

d) Ver anexo, o Modelo de Cronograma Padrão que será adequado 

conforme o objeto do Contrato. 

e) Os projetos complementares serão iniciados a partir das definições do 

projeto arquitetônico. 

f) Só será admitido início de nova etapa mediante aprovação e entrega da 

etapa anterior. 

g) Tão logo sejam entregues na SOP os serviços correspondentes a cada 

etapa, esta Secretaria irá proceder à análise e avaliação, sendo que o 

teor desta análise deverá constar em documento a ser assinado pelas 

partes. 

h) Ao término dos trabalhos e após aprovação definitiva dos projetos, a 

Contratada entregará um (1) jogo de todos os originais produzidos, 

plotados em papel sulfite 90g e acompanhados dos arquivos eletrônicos 

em Datacad ou AutoCAD, com os respectivos arquivos de penas 

(gravados em versão compatível com softwares utilizados pela DPA/SOP), 

os quais passarão a ser propriedade definitiva da SOP. A Contratada 

- 22 -




entregará também, as respectivas ART’s (CREA) e RRT’s (CAU), atendendo 

o art. 111 da Lei 8666/93. 

i) Os autores dos projetos cederão os Direitos Autorais ao Estado, através de 

declaração específica, a ser entregue na conclusão dos referidos projetos, 

conforme artigo 111 da Lei 8666/93. 

12. NORMAS 

Esta é uma relação orientada. O responsável pela elaboração dos projetos é 

responsável também pelo cumprimento de todas as Normas Técnicas 

pertinentes ao seu projeto específico, em sua versão mais atualizada, mesmo 

que não mencionadas nesta relação. 

12.1. Normas de projeto e especificações de matérias e sistemas construtivos 

12.1.1. Projeto de Arquitetura 

− 

− 

NBR6492 Representações de projetos de arquitetura 

NBR7679 Termos básicos relativos a cor 

− NBR9050/2004 Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e 

equipamentos urbanos 

− 

− 

− 

NBR13531 Elaboração de projetos de edificações – Atividades Técnicas 

NBR13532 Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura 

NBR14643 Corrosão atmosférica – Classificação da corrosividade de 

atmosferas 

12.1.2. Incêndio 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR9077 Saídas de emergência em edifícios 

NBR11742 Porta corta-fogo para saída de emergência 

NBR11785 Barra antipânico – Requisitos 

NBR13435 Sinalização de segurança contra incêndio e pânico 

NBR13768 Acessórios destinados à porta corta-fogo para saída de 

emergência – Requisitos 

− NBR14880 Saídas de emergência em edifícios – Escadas de segurança – 

Controle de fumaça – Procedimento 

- 23 -

− 

− 

− 

− 

− 




NBR14432 Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de 

edificações Procedimento Acústica 

NBR8572 Fixação de valores de redução de nível de ruído para tratamento 

acústico de edificações expostas ao ruído aeronáutico 

NBR10151 Acústica – Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o 

conforto da comunidade – Procedimento 

NBR10152 Níveis de ruído para conforto acústico 

NBR12179 Tratamento acústico em recintos fechados 

12.1.3. Vedação 

12.1.3.1. Alvenaria 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR7170 Tijolo maciço cerâmico para alvenaria 

NBR7171 Bloco cerâmico para alvenaria 

NBR7173 Blocos vazados de concreto simples para alvenaria sem função 

estrutural 

NBR8041 Tijolo maciço cerâmico para alvenaria- Forma e dimensões 

NBR8042 Bloco cerâmico para alvenaria – Formas e dimensões 

NBR10834 Bloco vazado de solo-cimento sem função estrutural 

NBR10835 Bloco vazado de solo-cimento sem função estrutural – Forma e 

dimensões 

NBR14974-1 Bloco sílico-calcário para alveranria – parte 1: Requisitos, 

dimensões e métodos de ensaio 

NBR14974-2 Bloco sílico-calcário para alvenaria - parte 2: Procedimento 

para execução de alvenaria 

12.1.3.2. Gesso acartonado 

− 

NBR14715 Chapas de gesso acartonado – Requisitos 

12.1.3.3. Divisórias 

− 

− 

− 

NBR5721 Divisória modular vertical interna 

NBR11673 Divisórias leves internas moduladas- Perfis metálicos 

NBR11681 Divisórias leves internas moduladas 

- 24 -

− 

− 

− 

− 







MBR13964 Móveis para escritório – Divisórias tipo painel 

12.1.4. Revestimento de paredes e pisos 

− 

− 

− 

NBR11801 Argamassa de alta resistência mecânica para pisos 

NBR13530 Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas 

NBR13529 Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas 

− NBR13749 Revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas – 

Especificação 

− 

NBR14081 Argamassa colante industrializada para assentamento de placas 

cerâmicas – Requisitos 

12.1.4.1. Pedras naturais 

− 

− 

NBR7206 Placas de mármore natural para revestimento de pisos 

NBR13707 Projeto de revestimento de paredes e estruturas com placas de 

rocha 

12.1.4.2. Cerâmica 

− 

− 

− 

NBR13816 Placas cerâmicas para revestimento - Terminologia 

NBR13817 Placas cerâmicas para revestimento - Classificação 

NBR13818 Placas cerâmicas para revestimento – Especificações e métodos 

de ensaios 

12.1.4.3. Gesso 

− 

NBR13207 Gesso para construções civil 

− NBR13867 Revestimento interno de paredes e tetos com pastas de gesso – 

Materiais, preparo, aplicação e acabamento. 

12.1.4.4. Tintas 

− 

NBR11702 Tintas para edificações não industriais 

12.1.4.5. Têxteis e madeiras 

- 25 -

− 

− 




NBR6451 Taco de madeira para soalho 

NBR7686 Revestimentos têxteis de piso 

12.1.4.6. Vinilicos, Melamínicos e linóleos 

− NBR7374 Placa vinílica semiflexível para revestimento de pisos e paredes – 

Requisitos e métodos de ensaio 

− 

− 

NBR14833-1 Revestimento de pisos laminados melamínicos de alta 

resistência – Parte1: Requisitos, características, classes e métodos de ensaio 

NBR14833-2 Revestimento de pisos laminados melamínicos de alta 

resistência – Parte2: Procedimentos para aplicação e manutenção 

12.1.4.7. Pisos elevados 

− 

− 

− 

NBR11802 Pisos elevados 

NBR12544 Pisos elevados 

NBR12561 Calçada de proteção 

12.1.5. Caixilhos, portas e vidros 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR7199 Projeto, execução e aplicações de vidros na construção civil 

NBR8037 Porta de madeira de edificações 

NBR8052 Porta de madeira de edificações - Dimensões 

NBR10821 Caixilhos para edificações - Janelas 

NBR10830 Caixilhos para edificações – Acústica dos edifícios 

NBR10831 Projeto e utilização de caixilhos para edificações de uso 

residencial e comercial - Janelas 

NBR11706 Vidros na construção civil 

NBR14718 Guarda-corpos para edificação 

NBR14207 Boxes de banheiro, fabricados com vidro de segurança 

temperado – Projeto, Instalações e materiais utilizados 

12.1.6. Telhados 

− 

− 

NBR5640 Telha estrutural de fibrocimento 

NBR7172 Telha cerâmica tipo francesa 

- 26 -

− 

− 

− 

− 




NBR7196 Folha de telha ondulada Fe fibrocimento 

NBR7581 Telha ondulada de fibrocimento 

NBR8039 Projeto e execução de telhados com telhas cerâmicas tipo 

francesa 

NBR8055 Parafusos, ganchos e pinos usados para a fixação de telhas de 

fibrocimento – Dimensões e tipos 

− NBR9066 Peças complementares para telhas onduladas de fibrocimento - 

Funções, tipos e dimensões 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR9601 Telha cerâmica de capa e canal 

NBR12800 Telha de fibrocimento, tipo pequenas ondas 

NBR12825 Telha de fibrocimento, tipo canal 

NBR13582 Telha cerâmica tipo romana 

NBR13858-1 Telhas de concreto – Parte 1: Projeto e execução de telhados 

NBR13858-2 Telhas de concreto – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio 

NBR14331 Alumínio e suas ligas – Telhas (chapas corrugadas) - Requisitos 

NBR14513 Telhas de aço revestido de seção ondulada - Requisitos 

NBR14514 Telhas de aço revestido de seção trapezoidal – Requisitos 

12.1.7. Impermeabilização 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR8083 Materiais e sistemas utilizados em impermeabilização 

NBR9575 Impermeabilização – Seleção e projeto 

NBR9689 Materiais e sistemas de impermeabilização 

NBR9690 Mantas de polímeros para impermeabilização (PVC) 

NBR12190 Seleção de impermeabilização 

12.1.8. Elevadores 

− 

− 

− 

− 

NBR5665 Cálculo do tráfego nos elevadores 

NBR5666 Elevadores elétricos 

NBR10098 Elevadores elétricos – Dimensões e condições do projeto de 

construção 

NBR10982 Elevadores elétricos – Dispositivo de operação e sinalização 

- 27 -

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 




NBR13994 Elevadores de passageiros – Elevadores para transporte de 

pessoa portadora de deficiência. 

NBRNM313 Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para 

construção e instalação. Requisitos particulares para a acessibilidade das 

pessoas, incluindo pessoas com deficiência 

NBRNM207 Elevadores elétricos de passageiros – Requisitos de segurança 

para construção e instalação 

NBRNM267 Elevadores hidráulicos de passageiros – Requisitos de segurança 

para construção e instalação 

NBR-14.712 Elevador elétrico para carga – Requisitos de segurança para 

construção e instalação 

ISO- 9.386-1 (Plataformas verticais) – Vertical Lifting platforms 

ISO-9.386-2 (Plataformas de plano inclinado) – Powered stairlifts for seated, 

standing and Wheel chair users moving in na inclined 

12.1.9. Lazer e paisagismo 

− 

− 

NBR14350-1 Segurança de brinquedos de playground – Parte 1: Requisitos e 

métodos de ensaio 

NBR14350-2 Segurança de brinquedos de playground – Parte 2: Diretrizes 

para elaboração de contrato para aquisição/ fornecimento de 

equipamento de playground 

12.1.10. Solos e fundações 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR6122 Projeto e execução de fundações 

NBR6497 Levantamento geotécnico 

NBR6502 Rochas e solos 

NBR8036 Programação de sondagens de simples reconhecimento dos solos 

para fundações de edifícios 

NBR8044 Projeto geotécnico 

12.1.11. Estruturas 

− 

− 

NBR6120 Cargas para cálculo de estruturas de edificações 

NBR6123 Forças devidas ao vento em edificações 

- 28 -

− 

− 




NBR8681 Ações e segurança nas estruturas - Procedimento 

NBR14432 Exigências de resistência ao fogo de elementos construtivos de 

edificações – Procedimento 

12.1.12.1. Concreto 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR6118 Projetos de estruturas de concreto - Procedimento 

NBR7211 Agregado para contrato – Especificação 

NBR7480 Barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto 

armado 

NBR7481 Tela de aço soldada – Armadura para concreto 

NBR7482 Fios de aço para concreto protendido 

NBR7483 Cordoalhas de aço para concreto protendido - Requisitos 

NBR8953 Concreto para fins estruturais – Classificação por grupos de 

resistência 

NBR9062 Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado 

NBR11768 Aditivos para concreto de cimento Portland 

NBR14859-1 Laje pré-fabricada – Requisitos – Parte 1: Lajes unidirecionais 

NBR14859-2 Laje pré-fabricada – Requisitos – Parte 2: Lajes bidirecionais 

NBR14860-1 Laje pré-fabricada – Pré-laje – Requisitos - Parte 1: Lajes 

unidirecionais 

NBR14860-2 Laje pré-fabricada – Pré-laje – Requisitos - Parte 2: Lajes 

bidirecionais 

− NBR14861 Laje pré-fabricada – Painel alveolar de concreto protendido – 

Requisitos 

12.1.12.2. Aço 

− 

− 

− 

NBR8800 Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos 

estados limites) 

NBR9971 Elementos de fixação dos componentes das estruturas metálicas 

NBR14323 Dimensionamento de estruturas de aço de edifícios em situação 

de incêndio - Procedimento 

- 29 -

− 

− 




NBR14762 Dimensionamento de estruturas de aço constituídas por perfis 

formados a frio - Procedimento 

NBR14951 Sistemas de pintura em superfícies metálicas – Defeitos e 

correções 

12.1.12.3. Madeira 

− 

NBR7190 Projeto de estruturas de madeira 

12.1.12.4. Alvenaria Estrutural 

− 

− 

NBR6136 Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos 

NBR10837 Cálculo de alvenaria estrutural de blocos vazados de concreto 

12.1.12. Instalações 

12.1.13.1. Geral 

− 

NBR6493 Emprego de cores para identificação de tubulações 

12.1.13.2. Hidráulica 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR5626 Instalação predial de água fria 

NBR7198 Projeto e execução de instalações prediais de água quente 

NBR7367 Projeto e assentamento de tubulações de PVC rígido para sistemas 

de esgoto sanitário 

NBR8160 Sistemas prediais de esgoto sanitário – Projeto e execução 

NBR10844 Instalações prediais de águas pluviais 

NBR14486 Sistemas enterrados para condução de esgoto sanitário – Projeto 

de redes coletoras com tudos PVC 

12.1.13.2.1. Tubos 

12.1.13.2.1.1. PVC 

− 

NBR5648 Sistemas prediais de água fria – Tubos e conexões de PVC 6,3 PN 

750 kPa, com junta soldável- Requisitos 

- 30 -




− NBR5688 Sistemas prediais de água pluvial, esgoto sanitário e ventilação – 

Tubos e conexões PVC, tipo DN - Requisitos 

− NBR7362-1 Sistemas enterrados para construção de esgoto – Parte 1: 

Requisitos para tubos de PVC com junta elástica 

− NBR7362-2 Sistemas enterrados para construção de esgoto – Parte 2: 

Requisitos para tubos de PVC com parede maciça 

− 

− 

− 

− 

NBR7362-3 Sistemas enterrados para condução de esgoto – Parte 3: para 

tubos de PVC com dupla parede 

NBR7362-4 Sistemas enterrados para condução de esgoto – Parte 4: para 

tubos de PVC com parede de núcleo celular 

NBR10570 Tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica para coletor 

predial e sistema condominial de esgoto sanitário – Tipos e dimensões 

NBR10925 Cavalete de PVC DN 20 para ramais prediais 

12.1.13.2.1.2. Polietileno 

− NBR8417 Sistemas de ramais prediais de água – Tubos de polietileno PE - 

Requisitos 

− NBR14301 Sistemas de ramais prediais de água – Tubos de polietileno PE – 

Determinação das Dimensões 

12.1.13.2.1.3. Ferro/ aço 

− NBR8161 Tubos e conexões de ferro fundido para esgoto e ventilação - 

Formatos e dimensões 

− 

NBR9651 Tubo e conexão de ferro fundido para esgoto 

12.1.13.2.2. Aparelhos Sanitários 

12.1.13.2.2.1. Cerâmico 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR6452 Aparelhos sanitários de material cerâmico 

NBR6498 Bacia sanitária de material cerâmico de entrada horizontal e saída 

embutida vertical - Dimensões 

NBR6499 Material cerâmico – Lavatório de fixar na parede - Dimensões 

NBR6500 Mictórios de material cerâmico - Dimensões 

NBR9065 Material cerâmico – Bidê - Dimensões 

- 31 -

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 




NBR9338 Bacia sanitária de material cerâmico com caixa acoplada e saída 

embutida vertical - Dimensões 

NBR10353 Material cerâmico – Mini-lavatório de fixar na parede - Dimensões 

NBR12487 Tanque de material cerâmico – Dimensões padronizadas 

NBR12488 Material cerâmico – Lavatório de embutir - Dimensões 

NBR12489 Material cerâmica – Lavatório de sobrepor - Dimensões 

NBR12490 Bacia sanitária de material cerâmico com caixa integrada e 

saída embutida vertical - Dimensões 

NBR14775 Cabos ópticos – Resistência à ação de roedores – Método de 

ensaio 

12.1.13.2.2.2. Plástico 

− 

NBR11778 Aparelhos sanitários de material plástico 

12.1.13.2.2.3. Descargas, válvulas e sifão 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR10979 Válvula de escoamento com ladrão para bidês e lavatórios 

NBR11146 Válvula de escoamento, sem ladrão para lavatórios e pias 

NBR11852 Caixa de descarga 

NBR12904 Válvula de descarga 

NBR14162 Aparelhos sanitários – Sifão – Requisitos e métodos de ensaio 

12.1.13.2.2.4. Chuveiros, torneiras e misturadores 

− 

NBR12483 Chuveiros elétricos 

− NBR14011 Aquecedores instantâneos de água e torneiras elétricas - 

Requisitos 

− 

NBR14390 Misturador para lavatório – Requisitos e métodos de ensaio 

12.1.13.3. Elétrica 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR5354 Requisitos gerais para material de instalações elétricas prediais 

NBR5410 Instalações elétricas de baixa tensão 

NBR5413 Iluminância de interiores 

NBR5419 Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas 

NBR10898 Sistemas de iluminação de emergência 

- 32 -




12.1.13.3.1. Eletroduto 

− 

− 

− 

NBR5597 Eletroduto de aço-carbono e acessórios, com revestimento 

protetor e rosca NPT - Requisitos 

NBR6150 Eletroduto de PVC rígido 

NBR6689 Requisitos gerais para condutores de instalações elétricas prediais 

12.1.13.3.2. Disjuntores 

− 

− 

− 

NBR5361 Disjuntores de baixa tensão 

NBR7118 Disjuntores de alta-tensão 

NBRIEC60947-2 Dispositivos de manobra e comando de baixa tensão - Parte 

2: Disjuntores 

12.1.13.3.3. Interruptores 

− NBR6527 Interruptores para a instalação elétrica fixa doméstica e análoga - 

Especificações 

12.1.13.3.4. Fios e Cabos 

12.1.13.3.4.1. Cobre 

− NBR5111 Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos – 

Especificação 

− 

− 

NBR5368 Fios de cobre mole estanhados para fins elétricos - Especificação 

NBR8120 Fios de aço-cobre, encruado para fins elétricos. 

12.1.13.3.4.2. Alumínio 

− 

− 

− 

NBR5118 Fios de alumínio nus de seção circular para fins elétricos 

NBR5285 Fios de alumínio-liga, nus, de seção circular, para fins elétricos 

NBR10711 Fios de aço-aluminio nus, encruados, de seção circular, para fins 

elétricos 

12.1.13.4. Gás 

− 

− 

NBR8473 Regulador de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo (GLP) 

com capacidade até 4kg/h 

NBR8613 Mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de 

gás liquefeito de petróleo (GLP) 

- 33 -

− 

− 

− 

− 




NBR13523 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) 

NBR13932 Instalações internas de gás liquefeito de petróleo (GLP) - Projeto e 

execução 

NBR14024 Central de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Sistema de 

abastecimento a granel – Procedimento operacional 

NBR14177 Tubo flexível metálico para instalações domésticas de gás 

combustível 

− NBR14570 Instalações internas para uso alternativo dos gases GN e GLP – 

Projeto e execução 

− NBR14955 Tubo flexível de borracha para uso em instalações GLP/GN – 

Requisitos e métodos de ensaios 

12.1.13.5. Proteção e combate a incêndio 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR6135 Chuveiros automáticos para a extinção de incêndio 

NBR9077 Saídas de emergências em edifícios 

NBR10897 Proteção contra incêndio por chuveiro automático 

NBR11711 Portas e vedadores corta-fogo com núcleo de madeira para 

isolamento de riscos em ambientes comerciais e industriais 

NBR11742 Porta corta-fogo para saída de emergência 

NBR11785 Barra antipânico – Requisitos 

12.1.13.6. Sistemas de Ar-condicionado 

− 

NBR5858 Condicionador de ar doméstico 

− NBR5882 Condicionador de ar doméstico – Determinação das 

características 

− NBR6401 Instalações centrais de ar condicionado para conforto - 

Parâmetros básicos de projeto 

− 

− 

NBR9318 Condicionador de ar domésticos – Requisitos de segurança 

elétrica 

NBR 10.080 Instalações de ar condicionado para salas de computadores 

− NBR 7.256 Tratamento de ar em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – 

Requisitos para projeto e execução das instalações 

− 

NBR 14.518 Sistema de Ventilação para Cozinhas Profissionais 

- 34 -




− NBR 6.401 Instalações Centrais de ar condicionado para conforto – 

Parâmetros Básicos 

− 

NBR 14.679 Sistemas de condicionamento de ar e ventilação – Execução de 

serviços de Higienização 

13. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO 

Os serviços objeto do contrato serão apresentados em todas as etapas através 

de: 

a) peças gráficas: 

Desenhos em formato máximo A0 representados conforme as normas de 

representação gráfica da ABNT e elaborados através dos programas 

Autocad ou Datacad e entregues para análise em cópias plotadas em 

papel sulfite e arquivos digitais (CD’s). 

Todas as áreas técnicas deverão apresentar seus desenhos conforme 

anexo denominado “padronização de desenhos” que contempla os 

formatos de textos, layers, dimensões, penas para plotagem, etc. 

b) memoriais descritivos e relatórios técnicos: 

Os memoriais são textos que esclarecem e complementam os projetos, 

contemplando todos os sistemas propostos, com a especificação dos 

materiais, equipamentos e serviços de forma a orientar a compra, a 

execução e o recebimento dos mesmos. 

Os relatórios técnicos das áreas de instalações (sistemas mecânicos, 

elétrica e hidráulica) são textos com esquemas, gráficos e cálculos que 

elaborados nas fases iniciais do projetos justificam a tomada de decisões 

e definições necessárias a continuidade dos mesmos. 

Deverão ser executados no programa Word devendo ser entregues para 

análise em papel sulfite formato A4 e arquivos digitais em CD. 

c) orçamentos e cronogramas: 

Serão orçamentos sintéticos globais, com quantitativos e custos unitários 

e totais de todos os serviços, materiais, equipamentos e mão-de-obra a 

serem empregados na execução das obras. Deverão acompanhar os 

orçamentos uma folha resumo com os preços totais das etapas de obra 

- 35 -




e a participação percentual no custo total da mesma. Serão 

desenvolvidos e apresentados em planilhas executadas conforme o 

sistema PLEO –Franarin e SINAPI. Eventuais materiais e serviços não 

constantes do sistema PLEO e SINAPI deverão constar nas planilhas 

orçamentárias e serão resultado de pesquisa de preços médios de 

mercado local ou regional com no mínimo três fornecedores, efetuandose 

a composição dos itens nos mesmos moldes do sistema PLEO. As 

cotações e composições efetuadas fora do sistema PLEO deverão ser 

entregues à Contratante em conjunto com a Planilha da etapa final, 

sendo que as composições serão fornecidas em sistema Excel. As 

planilhas de quantificação de custos deverão ser apresentadas nas 

etapas de anteprojeto e no final da entrega. 

O cronograma fisico/financeiro será resultado da planilha e deverá 

prever o período de obras e o desembolso total e mensal durante este 

período. Os documentos pertinentes a esse item deverão ser entregues 

para análise em papel sulfite formato A4 e arquivos digitais em CD. 

Os projetos serão apresentados através de desenhos, memoriais e planilhas que 

deverão conter, além do assunto específico, as identificações abaixo: 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

identificação da Contratada; 

identificação da Contratante; 

identificação do responsável técnico pelo projeto: nome, registro 

profissional e assinatura (nas cópias impressas); 

identificação da obra; 

identificação do projeto; 

demais dados pertinentes. 

Os trabalhos deverão ser apresentados nas seguintes condições: 

13.1. Levantamento planialtimétrico e cadastral 

Observações gerais: 

Levantamento de uma determinada área ou terreno objeto de implantação 

de um empreendimento. Será apresentado em plantas que deverão 

contemplar: 

− 

− 

Referenciamento às coordenadas e aos níveis existentes no local 

Norte magnético e verdadeiro 

- 36 -

− 

− 

− 

− 

− 

− 




Perímetro das edificações compreendidas na área de levantamento 

Posição e cotas das soleiras nas edificações 

Curvas de nível e indicação de níveis de pontos notáveis , como o 

cruzamento de eixos de vias. 

Taludes existentes com indicação de cotas de topo e pé de talude. 

Localização de árvores de diâmetro maior de 0,05m medido a 1,20m do 

solo e indicação de cada diâmetro. 

Indicação de área ajardinada e outros tipos de vegetação( pasto, 

macegas, cultura, hortas, etc) 

− Indicação e identificação das redes de infra-estrutura existentes (rede 

elétrica, telefonia/ lógica, água fria, esgoto, incêndio, águas pluviais) e seus 

complementos: luminárias, postes, drenos, bocas-de-lobo, bocas-de- leão, 

etc) 

− 

Indicação dos diâmetros das redes, material dos dutos e tubulações, 

profundidade das redes (cotas de chegada e saída das caixas) dimensões 

e cotas de tampo e fundos de caixas de passagem e registros; 

− Arruamentos existentes (guias, sarjetas, canteiros, vagas de 

estacionamento) e calçadas, com indicação de pavimentação (asfalto, 

cimentados, lajes de grês, saibro, etc) 

− 

− 

Afloramentos rochosos, cursos d'água perenes ou intermitentes, lagoas, 

áreas de brejo, cercas ou qualquer outra ocorrência; 

Legenda que permita a perfeita compreensão dos dados levantados; 

Os serviços de levantamento topográfico e georreferenciamento obedecerão 

os critérios, instruções, recomendações, especificações e as normas técnicas 

vigentes sobre o assunto. 

Implantação de marcos: 

Deverão ser implantados 2 (dois) marcos de concreto, tronco piramidais com 

base de 12x12cm, topo de 10x10cm e 50cm de altura com chapa metálica no 

topo com a respectiva identificação. 

Os marcos deverão ser implantados em local seguro dentro da área e terão 

suas coordenadas medidas conforme item abaixo (georreferenciamento). 

Estes marcos servirão para a locação da obra. 

Georreferenciamento: 

- 37 -




Deverá ser feito com o uso de equipamentos de dupla freqüência e 

levantamento estático de no mínimo 30 minutos por marco. 

O levantamento deverá partir de um marco SAT da Rede Geodésica Oficial do 

IBGE ou usar uma Estação de Monitoramento Contínuo do Estado do Rio 

Grande do Sul e ter fechamento em outro marco SAT ou outra Estação de 

Monitoramento Contínuo. 

Deverá ser ocupado, no mínimo, uma Referência de Npivel do IBGE existente 

na cidade, pelo período de 30 minutos. 

Quando não existir RN do IBGE na cidade a altitude poderá ser obtida usando 

o MAPGEO 2010 do IBGE. 

As coordenadas dos marcos serão apresentadas nos Sistemas UTM e 

Geográficas com DATUM planimétrico em SIRGAS e altimétrico em Imbituba. 

Levantamento Topográfico: 

Metodologia: 

a) O levantamento topográfico deverá ser executado com o emprego de 

Estação Total; 

b) Todos os pontos deverão ser levantados com ângulo e distância; 

c) A poligonal principal deverá sair dos marcos implantados; 

d) Todas as poligonais deverão estar amarradas à principal, de forma a 

permitir demonstração dos cálculos e do seu fechamento; 

e) Todo o serviço deverá ser executado de acordo com a NBR 13133 – 

“Execução de Levantamento Topográfico” 

Deverão ser levantados todos os detalhes da área, tais como: 

a) ruas com seus gabaritos, inclusive sua variação; 

b) tipo de pavimentação; 

c) nome popular e outros alinhamentos característicos; 

d) muros, cercas e outras divisas; 

e) muros de arrimo; 

f) alturas de muros de divisa com a rua quando estes tiverem mais de 1,50m; 

g) meios-fios; 

- 38 -




h) edificações e sua natureza; 

i) escadarias; 

j) desníveis acentuados; 

k) sangas, valas e riachos; 

l) taludes; 

m) árvores isoladas com mais de 2 metros de altura, identificando seu tipo e 

diâmetro na altura do peito; 

n) formações rochosas; 

o) rede de energia elétrica; 

p) massas de vegetação; 

q) nas áreas planas deverão ser nivelados pontos a cada 20m. 

Deverão ser fornecidas as seguintes informações: 

a) perímetro, dimensões e área da gleba, conforme título de propriedade, se 

houver; 

b) sistema de coordenadas planimétricas; 

c) perímetro, dimensões e área da gleba, conforme a ocupação; 

d) dimensões e área das edificações; 

e) a natureza das edificações (alvenaria, madeira ou mista); 

f) planta de situação da gleba, amarrando-a a esquina mais próxima; 

g) área atingida por recuo viário, quando houver, e o sistema viário 

adjacente; 

h) curvas de nível de 1/1 metro em toda a gleba; 

i) cota de nível da soleira das edificações; 

j) número de pavimentos das edificações; 

k) deverão ser tiradas, no mínimo, 4 (quatro) fotografias digitais da área 

levantada, de 4 (quatro) posições diferentes, de maneira a caracterizar 

bem a área; 

l) nome dos confrontantes; 

m) numeração predial, se houver. 

Forma de apresentação: 

- 39 -




a) desenhos executados em AutoCad versão R2000 ou superior, com 

extensão DWG gravados em meio magnético (CD). Os CD’s deverão ser 

identificados através de selo indicando o nome da área em questão, o 

nome dos arquivos e a data em que foram produzidos. 

b) xerox das cadernetas de campo com os respectivos croquis; 

c) plotagem colorida em papel sulfite, em duas vias; 

d) deverá ser entregue relatório suscinto dos trabalhos que deverá conter os 

dados julgados necessários para seu perfeito entendimento; 

e) planilhas com o cálculo das coordenadas; 

f) relatório fotográfico, com indicação em planta de onde as fotos foram 

tiradas; 

g) as plantas deverão estar em formato A1, em escala adequada; 

h) deverá ser apresentado o arquivo de plotagem; 

i) o desenho deverá estar estruturado em níveis (layers) adequados; 

j) arquivos RINEX do GPS; 

k) monografias dos marcos de origem. 

13.2. Documentação fotográfica 

A documentação fotográfica visa complementar a compreensão do conjunto 

e seu entorno, bem como registrar o estado do bem. 

As fotografias serão digitais, numeradas de acordo com a indicação nas 

plantas e contendo o nome do imóvel, o número de ordem e o número total 

de folhas. 

As fotos deverão ilustrar as características do terreno e dos prédios existentes. 

Deverão ser organizadas em folha A4 numeradas e/ou codificadas. 

- 40 -




Deverão abranger: 

a) Fotos externas 

• Entorno: vistas do conjunto em que se inserem as edificações, ruas, 

praças, jardins, muros, grades, portões, quintais; focalizam aspectos 

gerais da edificação. 

• Fachadas, cobertura, esquadrias, detalhes, etc.; 

b) Fotos internas 

• Vista geral do interior; 

• Cômodos que apresentem alterações, áreas lesionadas ou soluções 

especiais; 

• Detalhes: elementos construtivos, decorativos e outros que apresentem 

interesse especial. 

c) Diagnóstico 

Estrutura 

Deverá ser avaliado o comportamento estrutural do conjunto, bem como 

a capacidade de carga dos seus elementos componentes, com 

identificação dos problemas de estabilidade e suas causas determinantes. 

As trincas, rachaduras, recalques e demais patologias construtivas 

deverão ser avaliadas e indicadas nas plantas, cortes e avaliações. 

Componentes 

Deverão ser feitas considerações sobre o estado geral do imóvel, 

localizando as alvenarias, revestimentos, pisos, forros, cobertura, 

esquadrias, ferragens, pintura e outros detalhes, com indicação do grau 

de deterioração das peças e das respectivas causas, cômodo por 

cômodo. 

Deverão ser localizados e indicados em planta os pontos com umidade e 

identificadas as respectivas causas. Nas peças de madeira deverão ser 

tomados cuidados especiais para identificar e localizar indícios de 

deterioração por apodrecimento (fungos) e de ataque por insetos 

xilófagos. 

IMPORTANTE: Deverão ser realizados os testes prévios necessários para 

verificação de alvenarias, revestimentos, pisos, forros, cobertura, 

esquadrias, ferragens, pintura e outros detalhes, a fim de evitar, durante a 

- 41 -




execução da obra, alterações nos projetos, orçamento, cronograma 

físico-financeiro, etc. 

13.3. Sondagem 

Os serviços de Sondagem e Relatório, obedecerão aos critéiros, instruções, 

recomendações e especifícações, às normas vigentes. As sondagens deverão 

obedecer às seguintes normas: 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

NBR-6502 – Rochas e solos (terminologia); 

NBR-8036 – Programação de sondagens de simples reconhecimento dos 

solos para fundação de edifícios; 

NBR-6484 – Execução de sondagens de simples reconhecimento dos solos 

(metodologia); 

NBR-7250 – Identificação e descrição de amostras de solo obtidas em 

sondagens de simples reconhecimento dos solos; 

NBR-8044 – Projeto geotécnico; 

NBR-9603 – Sondagem a trado; 

NBR-9604 – Abertura de poço e trincheira de inspeção em solo, com 

retirada de amostras deformadas e indeformadas; 

NBR-9820 – Coleta de amostras indeformadas de solo em furos de 

sondagem. 

A sondagem deverá ser iniciada após a realização de limpeza de uma área 

que permita a execução de todas as operações sem obstáculos. Deve ser 

providenciada a abertura de uma vala ao redor da sonda e que desvie as 

águas no caso de chuva. 

Os custos de fornecimento de água e energia elétrica necessários à execução 

dos serviços de sondagem correrão por conta da empresa contratada. 

Todos os problemas decorrentes de casos eventuais não previstos na presente 

disposição normativa serão previamente discutidos com a Fiscalização. 

Localização das perfurações 

O número de perfurações deve obedecer ao estabelecido na NBR-6484. 

Profundidade das perfurações 

- 42 -




As perfurações do terreno deverão ter profundidade que permitam 

salvaguardar um adequado comportamento das fundações. A profundidade 

mínima a ser atingida, deverá atender ao estabelecido na NBR-6484 e atingir o 

impenetrável. 

13.3.1. Ensaio de penetração (SPT) 

O ensaio de penetração, também denominado Standard Penetration Test 

(SPT), é executado durante a sondagem à percussão, com o propósito de se 

obterem índices de resistência à penetração do solo. 

A partir de 1,00 m de profundidade, deve ser executado a cada metro o 

ensaio de penetração. 

As dimensões e detalhes construtivos do barrilete amostrador (penetrômetro 

SPT) deverão estar rigorosamente de acordo com o indicado na NBR-6484. As 

hastes usadas deverão ser do tipo Schedule 80, retilínias, com 25,4 mm (1”) de 

diâmetro interno e dotadas de roscas em bom estado, que permitam firme 

conecção com as luvas, e peso aproximadamente 3,0 kg por metro linear. 

Quando acopladas, as hastes deverão formar um conjunto retilínio. 

Na execução do ensaio o furo deverá estar limpo. Caso as paredes 

apresentem instabilidade, o tubo de revestimento deverá ser cravado de tal 

modo que a sua extremidade inferior nunca fique a menos de 10,0 cm acima 

da cota do ensaio. Nos casos em que, mesmo com o revestimento cravado, 

ocorrer fluxo de material para o furo, o nível d’água no furo deverá ser mantido 

acima do lençol freático. Nestes casos a operação de retirada do 

equipamento de perfuração deverá ser feita lentamente. 

O ensaio de penetração consisterá na cravação do barrilete amostrador, 

através do impacto sobre a composição de hastes de um martelo de 65,0 kg, 

caindo livremente de uma altura de 75,0 cm. 

O barrilete deve ser apoiado suavemente no fundo do furo, assegurando-se 

que sua extremidade se encontra na cota desejada e que as conexões entre 

as haste estejam firmes e retilíneas. Deve ser observado que os eixos de 

semetria do martelo e da composição de hastes e amostrador sejam 

rigorosamente coincidentes. 

O martelo para cravação do barrilete deverá ser erguido manualmente. A 

queda do martelo deverá se dar verticalmente sobre a composição, com a 

menor dissipação de energia possivel. O martelo deverá possuir uma haste 

guia onde deverá estar claramente assinalada a altura de 75,0 cm. 

- 43 -




Colocando o barrilete no fundo do furo, deverão ser assinalados de maneira 

visível, na porção de hastes que permanece fora do revestimento, três trechos 

de 15,0 cm cada, a contar da boca do revestimento. A seguir, o martelo 

deverá ser suavemente apoiado sob a composição de hastes, anotando-se a 

eventual penetração observada. A penetração obtida desta foram 

corresponderá a zero golpes. 

Não tendo ocorrido penetração igual ou maior do quje 45,0 cm no 

procedimento acima, será iniciado a cravação do barrilete através da queda 

do martelo. Cada queda do martelo corresponderá a um golpe e serão 

aplicados tantos golpes quantos forem necesários à cravação de 45,0 cm do 

barrilete, atendendo a limitação do número de golpes (50 golpes). 

Deverá ser anotado o número de golpes necessários à cravação de cada 15,0 

cm. Caso ocorram penetrações supeiores a 15,0 cm, estas deverão ser 

antotadas, não se fazendo aproximações. 

A resistência a penetração consistirá no número de golpes necessários à 

cravação dos 30,0 cm finais do barrilete. 

A cravação do barrilete será interrompida quando se obtiver penetração 

inferior a 5,0 cm durante 10 golpes consecutivos, não se computando os cinco 

primeiros golpes do teste, ou quando já tiverem sido aplicados 50 golpes 

durante o ensaio. Nestas condições o terreno será considerado impenetrável 

ao ensaio de penetração. 

Anotar a profundidade quando a sondagem atingir o primeiro nível d’água. 

Aguarda a estabilização por 30 minutos, fazendo leituras a cada 5 minutos. 

As amostras coletadas a cada metro serão acondicionadas e enviadas ao 

laboratório para análise do material por geólogo especializado. As amostras 

extraídas receberão classificação quanto às granulometrias dominantes, cor, 

presença de minerais especiais, restos de vegetais e outras informações 

relevantes encontradas. A indicação da consistência ou compacidade e da 

origem geológica da formação, complementará a caracterização do solo. 

13.3.2. Sondagem rotativa 

Definição: 

Sondagem rotativa é um método de investigação geológico-geotécica que 

consiste no uso de um conjunto moto-mecânico, com a finalidade de obter 

- 44 -




amostra de materiais rochosos, contínua e com formato cilíndrico, através da 

ação perfurante dada basicamente por forças de penetração e rotação que, 

conjugadas, atuam com poder cortante. 

Identificação: 

As sondagens rotativas serão identificadas pela sigla SR, seguida de número 

indicativo. Em cada obra o número indicativo deve ser sempre crescente, 

independentemente do local, fase ou objetivo de sondagem. Quando for 

necessário a execução de mais de um furo num mesmo ponto de 

investigação, os furos subseqüentes terão a mesma numeração do primeiro, 

acrescida das letras A, B, C, etc. 

Equipamentos e ferramentas: 

A empresa Contratada deve fornecer equipamentos, acessórios e ferramentas 

para a execução de sondagens que atendam a programação e 

especificação estabelecidas no contrato de serviço. 

O equipamento padrão deverá constar de tripé, sonda rotativa, bomba 

d`água, guincho, ferramentas, revestimentos, hastes, coroas e barriletes nos 

diâmetros especificados e demais materiais necessários à execução de 

sondagens rotativas, além do equipamento exigido para sondagens à 

percussão, conforme especificado no item 3 da Instituição Normativa 06/94 – 

Sondagem à Percussão. 

O equipamento deverá constar de barriletes simples, duplo-rígido e duplo-livre, 

nos diâmetros indicados, providos de coroas de widia e diamante com saída 

d`água convencional. 

As hastes deverão apresentar-se retilíneas e com junções perfeitas e estanques. 

O diâmetro do furo e do testemunho deve estar de acordo com o padrão 

D.C.D.M.A., definidos na tabela 1/07 

Nomenclatura 

Diâmetro (mm) 

Padão D.C.D.M.A. Furo Testemunho 

EW 37,71 21,46 

AW 48,00 30,10 

- 45 -




BW 59,94 42,04 

NW 75,64 54,73 

HW 99,23 76,20 

Tabela 1/07 – Nomenclatura e diâmetro de furos e testemunho pelo padrão D.C.D.M.A. 

A fiscalização poderá solicitar a substituição de qualquer material que julgar 

inadequado. 

Execução da sondagem 

Em terreno seco, a sondagem deverá ser iniciada após a limpeza de uma área 

que permita o desenvolvimento de todas as operações sem obstáculo. Deve 

ser providenciada a abertura de uma vala ao redor da sonda, para o desvio 

das águas no caso de chuva, e sua firme ancoragem no solo de madeira a 

minimizar a transmissão de suas vibrações para a composição de sondagem. 

Antes do início da perfuração, a sonda deverá estar perfeitamente nivelada no 

terreno, podendo a qualquer instante, ser verificado este nivelamento pela 

Fiscalização. 

Em terreno alagado ou coberto por lâmina d`água de grande espessura, a 

sondagem deve ser feita a partir de plataforma fixa ou flutuante firmemente 

ancorada, totalmente assoalhada, que cubra no mínimo, a área delimitada 

pelos pontos de apoio do tripé, ou um raio de 1,5 m contados a partir dos 

contornos da sonda. 

Quando no avanço da sondagem ocorrer mais de 0,5 m de material mole ou 

incoerente, salvo especificação contrária da Fiscalização, o método de 

avanço será feito com medidas de SPT, em intervalos de 1,0 m até serem 

atingidas novamente as condições do item 7 da Instituição Normativa 06/94 – 

Sondagem à percussão. 

As perfurações deverão obedecer aos diâmetros previstos em norma e só 

modificados por expressa solicitação da Fiscalização. O controle da 

profundidade da manobra deverá ser feito pelas diferenças entre o 

comprimento total das hastes e a sobra das mesmas em relação a um nível de 

referência fixo. 

No caso da sondagem atingir o nível freático a sua profundidade deverá ser 

anotada. Quando ocorrer artesianismo não surgente deverá ser registrado o 

nível estático e, no caso de artesianismo surgente, além do nível estático, 

deverão ser medidos a vazão e o respectivo nível dinâmico. O nível d`água e 

as características do artesianismo deverão ser medidos todos os dias antes do 

- 46 -




início dos trabalhos e na manhã seguinte após a conclusão da sondagem, 

com medidor aprovado pela Fiscalização. 

Salvo orientação ao contrário dada pela Fiscalização, imediatamente após a 

última leitura do nível d`água ou término de furo seco, este deverá ser 

totalmente preenchido com solo ou areia. 

Toda e qualquer irregularidade observada no furo, tais como mudança de cor 

e perda de água de circulação, fendas, passagens moles, desmoronamentos 

das paredes, etc, deverá ser anotada, indicando-se a profundidade 

correspondente. 

Determinação do nível d’água em áreas com terrenos instáveis 

Quando os serviços forem realizados em áreas com terrenos instáveis, salvo 

orientação contrária dada pela Fiscalização, o furo de sondagem deverá ter 

diâmetro no mínimo BW. 

Anotar a profundidade quando a sondagem atingir o primeiro nível d`água. 

Aguardar a estabilização por 30 minutos, fazendo leituras a cada 5 minutos. A 

Fiscalização poderá solicitar um tempo de leitura superior. 

No final da jornada diária de trabalho, o furo deverá ser esgotado e o nível 

atingido anotado. Se, em função do material perfurado, for difícil ou impossível 

o esgotamento do furo, este será feito, pelo menos, até dois metros abaixo do 

primeiro nível d`água registrado. No dia seguinte, deverá ser feito a leitura do 

nível d`água antes do início dos trabalhos. 

Quando for solicitado pela Fiscalização, na leitura dos diversos níveis d`água 

(confinado, artesiano, etc), o(s) nível(is) superior(es) deverão ser isolados pela 

cravação de revestimentos na camada impermeável. Estes níveis d`água 

também devem ser estabilizados num período mínimo de 30 miutos. 

Anotar data, hora, profundidade do furo, cada avanço e posições do 

revestimento, quando houver interrupções ou no final do dia. 

No término da sondagem os seguintes procedimentos devem ser adotados: 

a) não retirar o revestimento; 

b) esgotar o furo até onde for possível; 

c) fazer leituras do nível d`água a cada 10 minutos na primeira hora e a 

cada 15 minutos na segunda hora, até a estabilização ou até o final da 

- 47 -




jornada de trabalho. Caso a sondagem termine próxima ao final do dia, 

esgotar o furo, anotando a hora e o nível, e fazer a leitura no dia seguinte. 

Após o término do furo de sondagem, salvo orientação contrária da 

Fiscalização, este deve ser revestido com tubo de PVC (diâmetro mínimo de 40 

mm) envolvido por manta sintética. 

Após as leituras com revestimento, proceder como indicado acima e fazer a 

leitura do nível d`água até sua estabilização, usando o critério do itens acima: 

b e c. 

Não serão aceitas sondagens sem as medidas de nível d`água ou incompletas. 

A perda de informação será considerado como serviço mal-executado e 

deverá ser refeito integralmente pela Contratada sem ônus para a SOP. 

Amostragem 

À Contratada caberá utilizar todos os recursos disponíveis para a execução de 

boas sondagens rotativas, tais como: perfuração cuidadosa, manobras curtas, 

coroas e barriletes especiais, barrilete amostrador de solo, molas retentoras 

adequadas, etc, de maneira a assegurar a máxima recuperação de todos os 

materiais atravessados. Os testemunhos não deverão se apresentar 

excessivamente fraturados ou roletados pela ação mecânica do equipamento 

de sondagem. 

A recuperação dos testemunhos não deverá ser inferior a 95% por manobra, 

salvo quando autorizado pela Fiscalização. 

Os trechos com recuperação abaixo de 90% deverão ser reperfurados sem 

ônus para a SOP, salvo quando permitido expressamente e por escrito pela 

Fiscalização. 

Em casos de reperfuração, somente serão pagos os trechos que não foram 

remunerados no furo inicial, desde que, na reperfuração, sejam eliminados os 

motivos que obrigaram a nova execução. 

As operações de retirada das amostras do barrilete e de seu 

acondicionamento nas caixas deverão ser feitas cuidadosamente, evitando-se 

rompê-las artificialmente, e de maneira a serem mantidas as posições relativas 

dos testemunhos coletados. 

As amostras serão acondicionadas em caixa de madeira aplainada 

(imunizadas contra insetos) fornecidas pela Contratada, conforme Tabela 1/07. 

- 48 -




Nos casos de serem acondicionadas amostras com diversos diâmetros numa 

mesma caixa, deverão ser colocados calços no fundo e laterais das divisões 

das caixas, de maneira a garantir a sua imobilidade durante o manuseio. 

As caixas deverão ser providas de tampa de madeira aplainada, com fecho e 

dobradiças metálicas. 

Na tampa e num dos lados menores da caixa, pintadas com duas demãos de 

tinta branca, deverão ser anotados com tinta indelével os seguintes dados: 

a) número do furo; 

b) tipo de obra; 

c) sigla e trecho da rodovia da qual a obra faz parte; 

d) estaca ou quilômetro; 

e) número da caixa e o número de caixas do furo. 

As amostras deverão ser colocadas nas caixas, após cada manobra, iniciandose 

pela canaleta adjacente às dobradiças, com a parte superior da manobra 

localizando-se no canto esquerdo da caixa. As amostras das manobras 

subseqüentes deverão ser colocadas na caixa sempre guardando, na 

seqüencia de profundidade das amostras, o andamento da esquerda para a 

direita e da dobradiça para o outro lado da caixa. 

As amostras de cada manobra deverão ser isoladas longitudinalmente nas 

canaletas das caixas por um taco de madeira (colocado no lado direito da 

manobra) afixado na caixa. Neste taco deverá ser escrito sua profundidade 

com caneta esferográfica ou tinta indelével. No taco que isola a última 

manobra do furo deverá constar, além da profundidade final do furo, a 

palavra “FIM”. Quando ocorrer trecho vazio ou não recuperado, deverá ser 

deixado no espaço correspondente um taco de madeira explicativo. 

No caso de ser empregado, no início do furo ou num determinado intervalo, 

avanço de sondagem pelo processo à percussão, as amostras assim coletadas 

deverão ser acondicionadas na mesma caixa de amostras de rotação, 

seguindo a seqüencia de sua obtenção. Nestes casos, cada amostra deve ser 

separada por taco indicativo de profundidade (item – Sondagem à 

Percussão). 

Durante a realização das sondagens, as caixas com as amostras deverão ser 

armazenadas junto as sondas, em local protegido contra intempéries. 

- 49 -




No término das sondagens, e após a análise das amostras por geólogo da 

Contratada, as caixas de amostras deverão ser levadas até o local indicado 

pela Fiscalização, ficando o transporte por conta da Contratada. 

O transporte das amostras deverá ser feito com a tampa das caixas fechadas 

com parafusos. 

Concluído a sondagem, deverá ser colocado junto ao local do furo um marco 

de concreto, com comprimento mínimo de 50,0 cm, exposto 10,0 cm acima do 

terreno, com inscrições onde conste: 

a) denominação do furo; 

b) cota da boca (se fornecida); 

c) profundidade. 

Apresentação dos resultados 

Informações sobre o andamento da sondagem deverão ser fornecidas 

diariamente, quando solicitadas pela Fiscalização. 

O relatório final deverá ser apresentado no prazo previsto no Contrato em 

número de 2 vias. Deverá constar de perfis individuais na escala 1:100 (em 

modelos a ser acertados entre as partes) onde conste, no mínimo: 

a. nome do Órgão; 

b. número do furo; 

c. tipo de obra; 

d. estaca; 

e. inclinação e rumo do furo; 

f. diâmetro da sondagem e tipo de barrilete utilizado; 

g. características da(s) coroa(s) utilizada(s); 

h. cota (se fornecida); 

b) data da execução; 

c) nome do sondador e da firma Empreiteira; 

d) tabela com leituras de nível d`água com data, hora, nível d`água, 

profundidade do furo, profundidade do revestimento e observações sobre 

eventuais fugas d`água, artesianismo, instalações de obturadores, com 

- 50 -




sua cota, etc. No caso de não ter sido atingido o nível da água deverão 

constar no perfil as palavras “furo seco”. 

e) posição final do revestimento; 

f) resultados dos ensaios de penetração com o número de golpes e avanço 

em centímetros para cada terço de penetração do amostrador; 

g) resultado dos ensaios de lavagem, com o intervalo ensaiado, avanço em 

centímetros e tempo de operação da peça de lavagem; 

h) recuperação dos testemunhos em porcentagem, por manobra; 

i) número de peças de testeunhos por metro, segundo trechos do mesmo 

padrão de fraturamento (frequência de fraturas) , com respectivo IQR ou 

RQD (Índice de Qualidade de Rocha), que consiste na somatória dos 

testemunhos de rochas iguais ou maiores que 10,0 cm dividida pelo 

comprimento total do trecho, expressa em porcentagem; 

j) o número de peças e a recuperação dos testemunhos deverão constar 

na forma de gráficos com suas variações em profundidade; 

k) classificação geológica e geotécnica dos materiais atravessados; 

l) nome e assinatura do geólogo responsável pela classificação geológica e 

geotécnica; 

m) indicações de anomalias observadas; 

1. observação sobre o preenchimento do furo ou o motivo do seu não 

preenchimento; 

n) motivo da paralisação do furo. 

13.4. Projeto Arquitetônico 

Deverão ser apresentadas de maneira clara e definida as informações 

necessárias e suficientes à compreensão do projeto, à elaboração do 

orçamento e execução da obra, através de detalhamento completo de todos 

os serviços a serem executados. 

O projeto arquitetônico deve ter como principais diretrizes: 

− 

permitir o acesso às dependências e equipamentos do prédio público, 

eliminando as barreiras arquitetônicas. O projeto não pode segregar 

qualquer indivíduo ou grupo de usuários, independente de suas 

habilidades e limitações. 

- 51 -

− 

− 

− 




possibilitar o deslocamento autônomo dos pedestres desde o passeio 

público até a edificação principal, e desta até as demais edificações do 

terreno, incluindo os espaços de convivência. 

atender todas as prescrições e exigências das legislações vigentes 

relativos ao objeto do contrato. 

garantir a segurança de todos os usuários do prédio público. 

Em caso de adequação, reforma ou ampliação, o Projeto Arquitetônico 

deverá seguir a tipologia predominante dos prédios existentes, mantendo 

harmonia e continuidade dos elementos de fachada, materiais, revestimentos, 

cobertura e equilíbrio nos volumes das edificações. 

O projeto de adequação deverá compatibilizar de forma adequada as 

dimensões espaciais, bem como os níveis de piso, soleiras, vergas, peitoris, 

beirais, cobertura, fundações, etc. 

Todas as intervenções a serem implementadas, reformas, adequações ou 

ampliações deverão seguir , rigorosamente, o padrão exigido pela SOP e estas 

diretrizes. 

O Projeto Arquitetônico deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos: 

− 

− 

Plantas de situação e localização com a amarração (locação) das 

edificações no terreno; 

Plantas-baixas (de todos os pavimentos); 

− Cortes (no mínimo 2); 

− 

− 

− 

− 

Fachadas (no mínimo duas); 

Cobertura (de todas as edificações); 

Detalhes gerais (gradis, esquadrias, rampas, etc.); 

Adotando-se a seguinte convenção para a manutenção, retirada ou 

introdução de elementos: 

• A Demolir: amarelo; 

• A Construir: vermelho; 

• A Permanecer: em branco. 

- 52 -




As pranchas seguirão o mesmo formato, tipo de papel, escalas e desenhos do 

levantamento cadastral. 

Cada elemento relacionado acima (plantas, cortes, fachadas, etc.) deverão 

apresentar os mesmos itens exigidos no levantamento cadastral. 

OBSERVAÇÕES: 

1. O quadro de esquadrias deverá conter: 

• Codificação (de acordo com a planta), dimensões, quantidade, tipo 

de enquadramento (pedra, madeira, massa), vedação (vidro, madeira, 

ferro, etc.), pintura (tipo e cor) dos enquadramentos, vedações e 

ferragens, e observações gerais. 

2. O quadro de especificação de acabamentos deverá conter: 

• Denominação do cômodo, tipo de piso e rodapé, tipo de alvenaria, 

revestimento, pintura, tipo e pintura do forro, etc. 

3. O projeto deverá ter tantas pranchas quanto forem necessárias para 

atender esta diretriz. 

4. Em todas as pranchas de detalhamento deverá ter um desenho 

esquemático da implantação ou da planta-baixa do prédio, assinalando os 

pontos de intervenção que constam no detalhe daquela prancha. 

5. O selo deverá atender ao padrão da DOP/SOP. O arquivo eletrônico com o 

selo padrão, bem como o padrão de apresentação e de graficação dos 

projetos deverá ser demandado via email na DOP/SOP. 

6. Nos casos especiais deverão ser elaborados desenhos isométricos, a fim de 

elucidar a proposta do projeto. 

Planta de situação: 

Apresentação de planta esquemática da situação do conjunto em relação à 

cidade (vias de acesso, orientação, etc.) e em relação à quadra. A escala 

será de 1:500 ou 1:1000. 

Planta de localização: 

- 53 -




Deve ser apresentada em escala 1:200 ou 1:100, conforme as dimensões do 

conjunto, contendo: 

• Amarração, largura, denominação de ruas e praças, passeios públicos, 

etc.; 

• Área do terreno e área de construção; 

• “Grade” de ruas; 

• Locação do(s) prédio(s) em relação ao terreno; 

• Perímetro do desenho e da(s) edificação(ões); 

• Ângulo do terreno ou triangulação; 

• Orientação magnética; 

• Indicação do sistema de drenagem de águas pluviais existente; 

• Locação de arrimos, muros, cercas, grades e portões existentes, com 

dimensionamento e especificações; 

• Cotas de nível dos diversos pisos e passeios, bem como altura (h) dos 

baldrames nos vértices do prédio em relação a um RN determinado por 

um elemento fixo (ponto destacado de meio-fio, passeio, etc.); 

• Locação de entrada de luz e água, postos e caixas de passagem de 

esgoto e de águas pluviais; 

• Locação de rede pública de água, esgoto, luz e telefone e do padrão de 

luz e de água; 

• Perfis do terreno; 

• Representação de passarelas, pátios, passeios de proteção, escadas 

externas, com indicação da declividade, dimensionamento, amarrações 

e especificações de materiais; 

• Representação de jardins, gramados, arborização com especificação das 

espécies; 

• Indicação dos pontos das fotografias tiradas. 

- 54 -




Plantas-baixas (de todo o conjunto, de todos os pavimentos 

Serão apresentadas em escala 1:50 ou, excepcionalmente, em escala 1:100, 

devendo conter: 

• Denominação ou numeração dos cômodos; 

• Cotas de nível nos diversos cômodos, relacionados ao RN; 

• Dimensões externas: medidas em série e totais; 

• Dimensões internas: medidas internas dos cômodos; espessura das 

paredes e amarrações dos vãos; 

• Codificação de todos os detalhes construtivos, tais como: portas, janelas e 

vãos, gradis, sacadas, etc., com legenda no rodapé da prancha; 

• Representação de escadas internas e de acesso, com numerações dos 

degraus e dimensionamento; 

• Representação de soleiras, passeios de proteção, etc. devidamente 

cotados e especificados; 

• Área de cada cômodo e do pavimento; 

• Indicação em convenção do tipo de piso e forro dos cômodos; 

• Projeção de clarabóia, caixa d’água, beirais, etc.; 

• Indicação de pontos de luz, tomadas e interruptores; fiação ou tubulação 

aparente, etc.; 

• Indicação de ponto de água, registros, tubulação aparente, ralos, 

aparelhos sanitários, etc.; 

• Identificação dos materiais construtivos, adotando-se convenções para 

alvenarias (tijolo à vista, rebocado, adobe, taipa, etc.) e demais 

elementos. 

Fachadas 

Deverão ser apresentadas todas as fachadas do conjunto em escala 1:50 ou, 

excepcionalmente, em escala 1:100, contendo: 

• Representação de todos os elementos; 

• Caimento de ruas e/ou terreno; 

• Especificação do tipo de pintura e cor das alvenarias e esquadrias, bem 

como de todos os demais materiais de revestimento e acabamento. 

- 55 -

Cortes 




Serão apresentados em número necessário para um perfeito entendimento do 

conjunto (mínimo de 2 cortes por edificação), desenhados em escala de 1:50 

ou, excepcionalmente, em escala 1:100, devendo conter: 

• Cotas de pés direitos; 

• Dimensionamento de peças do telhado, altura de pontaletes, apoios e 

representação exata da armação das tesouras e demais peças; 

• Dimensões de beirais; 

• Cotas de piso a piso, espelhos e rebaixos; 

• Caimentos de ruas e/ou terreno; 

• Altura de vergas, vãos e peitoris; 

• Altura de cimalhas, rodapés, barras e outros elementos; 

• Cotas de nível dos pisos; 

• Indicação de todos os elementos da instalação elétrica, cotados em 

relação ao piso; 

• Indicação de todos os elementos da instalação hidráulica, cotados em 

relação ao piso; 

• Indicação do tipo e cor da pintura das alvenarias, esquadrias, etc. 

Cobertura de toda(s) edificação(ões) existente(s) 

Deverá ser apresentada em escala de 1:100 ou 1:50, compreendendo: 

• Limite do(s) prédio(s), em tracejado; 

• Limite da cobertura, em linha cheia; 

• Dimensões dos beirais; 

• Sentido das declividades; 

• Ângulo de inclinação das águas, etc.; 

• Representação de calhas, condutores, rufos, contra-rufos, rincões, 

chaminés, etc. 

• Representação e identificação de tesouras, terças, caibros, ripas, forros, 

cachorros, beirais, caixas d’água, etc; 

• Dimensionamento das peças. 

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Detalhes 




Serão apresentados em escala de 1:20, adotando-se a mesma codificação 

usada em planta, e incluirão: 

• Elevações, cortes e dimensões das esquadrias; 

• Escadas, paginação de pisos, vãos; 

• Guarda-corpos, balaustradas ou painéis especiais (treliçados, gradeados, 

etc.); 

• Forros com detalhes especiais, clarabóia, etc.; 

• Armários, mobiliários fixos, etc.; 

• Gradis, etc.; 

• Outros detalhes não especificados, que tenham representatividade na 

construção. 

OBS.: 

Esquadrias 

Os detalhes deverão estar especificados quanto ao tipo de material e 

acabamento (tipo, cor, etc). 

Deverão ser representadas graficamente e quantificadas todas as tipologias de 

esquadrias existentes, interna e externamente no conjunto, contendo: 

• Planta baixa, elevações e cortes; 

• Representação sumária das ferragens, gradis e outros detalhes especiais. 

• As esquadrias originais a serem utilizadas como padrão para o Projeto de 

reformulação ou ampliação deverão ser identificadas, desenhadas e 

detalhadas. 

OBS.: Quando tratar-se de projeto de reformulação, deverá ser entregue, junto 

com o levantamento cadastral das esquadrias, a Planilha de Serviços a 

Executar, específica para portas e janelas separadamente, para todo o 

conjunto do existente. 

Representação gráfica 

Os desenhos serão reproduzidos em arquivos eletrônicos em Datacad ou 

AutoCAD, com os respectivos arquivos de penas (conforme anexo). O 

Memorial Descritivo será reproduzido em textos formato Word. 

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LAY-OUT – proposta de reutilização ou mudança de uso 

Em caso de adaptação total ou parcial do(s) prédio(s) existentes a um novo 

uso, deverão ser apresentados os desenhos e detalhes que se fizerem 

necessários à perfeita compreensão do funcionamento proposto, obedecendo 

ao programa e à configuração físico-espacial do(s) prédio(s). 

O novo lay-out deverá ser aprovado pelos fiscais. Após devidamente aprovada 

a proposta de reutilização total ou parcial do bem (lay-out), será desenvolvido 

o Projeto Básico. 

Na fase de elaboração do lay-out, deverá ser considerado o Programa de 

Necessidades e atentar para alguns itens, como: 

• Espaços reservados para os laboratórios, salas especializadas, biblioteca, 

espaços de usos múltiplos, auditórios, refeitório, etc. 

• deverão preferencialmente e sempre que possível, estar localizados no 

andar térreo para atender ao princípio da acessibilidade. 

• O refeitório, independente de onde for localizado, deverá prever água 

quente na cozinha. 

Anteprojeto 

Memorial Descritivo 

O Memorial Descritivo, na fase de Anteprojeto, corresponde ao texto que 

contém as proposições resultantes do processo de análise do(s) prédio(s), da 

reformulação ou ampliação proposta, ou ainda da nova construção, 

acompanhadas das justificativas dos critérios adotados. 

Será apresentado em folhas no formato A4 e abrangerá as soluções referentes 

à todos os elementos propostos. 

O Memorial deverá ser claro, na medida em que seus itens serão objeto de 

análise, apreciação e posterior discussão, visando à coerência na aplicação 

dos princípios básicos às particularidades de cada caso. 


Corresponde objetivamente aos desenhos necessários à compreensão da 

proposta, abrangendo plantas, cortes, fachadas e os detalhes necessários. 

- 58 -




Os desenhos serão apresentados nas escalas do levantamento, reproduzidos 

em arquivos eletrônicos em Datacad ou AutoCAD, com os respectivos arquivos 

de penas (conforme anexo). 

No caso de reformas (reformulações e/ou adequações de espaços existentes), 

para a indicação da manutenção, retirada ou introdução de elementos, será 

adotada convenção já normatizada, ou seja: 

• A Construir: vermelho; 

• A Demolir: amarelo; 

• Existente (a permanecer): em branco; de modo a facilitar a interpretação e 

análise do Anteprojeto. 

O Anteprojeto deverá ser submetido à apreciação e aprovação dos fiscais. 

Projeto Básico 

Memorial descritivo e especificações técnicas 

Corresponde à exposição da proposta a ser executada, já apresentada em 

fase de anteprojeto, devidamente desenvolvida após análise, apreciação e 

aprovação junto a SOP. 

A descrição do projeto será apresentada em arquivo Word e folhas impressas, 

no formato A4. 

Os memoriais devem complementar os projetos, definindo materiais, 

quantitativos e procedimentos. 

Os assuntos a serem descritos nos memoriais deverão seguir a mesma lógica da 

apresentação dos projetos, partindo-se do geral para o detalhe e das áreas 

externas para o interior dos prédios. 

Deve ser uma dissertação ampla e detalhada, contendo a descrição 

pormenorizada do tipo de construção, sua concepção fundamental, 

recomendações e orientação geral para a execução de todo e qualquer 

serviço necessário à sua construção. 

Deve conter especificações com listagem das características físicas, 

dimensionais e construtivas dos materiais a serem utilizados na obra a partir dos 

elementos descritos nas presentes discriminações técnicas e de serviços, bem 

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como toda e qualquer outra recomendação e orientação necessária à 

perfeita compreensão dos trabalhos a realizar. 

Deve conter ainda uma planilha com a relação de toda a documentação 

técnica que abrange o projeto em questão. 

13.5. Projeto de Paisagismo 

O Projeto de Paisagismo deverá ser desenvolvido informando e especificando 

os elementos de vegetação, calçamento, pavimentação, drenagem, 

irrigação, iluminação, equipamentos e mobiliário. 

Elementos como drenagem, iluminação e demais componentes do Projeto de 

Paisagismo devem ser elaborados em conjunto com os projetos 

complementares correspondentes (Instalações hidráulicas, elétricas, etc); 

Quanto à vegetação: 

• A vegetação existente, se relevante, deverá ser preservada; 

• Sua escolha deve levar em consideração o tipo de raiz (não especificar 

espécies que possam danificar pavimentações, canaletas, tubulações) e o 

tipo de flor/fruto (que não ofereçam risco à integridade física ou à saúde); 

• Escolher vegetação com porte e localização que não ocultem o conjunto 

arquitetônico; 

• Elaborar tabelas quantitativas e qualitativas de vegetação existente a 

preservar, existente a remover e vegetação nova; 

Quanto ao mobiliário, pavimentação e iluminação: 

• O mobiliário (bancos, postes de iluminação, etc) deve ser resistente e 

demandar baixa manutenção; considerar os aspectos: de estética, de 

durabilidade e facilidade de limpeza e reposição de peças; 

• Minimizar a área a ser pavimentada e dar preferência a pisos permeáveis 

ou drenantes; considerar os aspectos: de estética, de durabilidade e 

facilidade de limpeza e reposição de peças; 

• A iluminação deve aumentar a segurança das pessoas que circulam pela 

área bem como valorizar plasticamente o ambiente. 

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O Projeto de Paisagismo deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos (em 

escalas compatíveis com o Projeto Arquitetônico): 

• Planta de Situação; 

• Implantação; 

• Plantas-baixas de tratamento paisagístico; 

• Cortes e Elevações (no mínimo quatro de cada); 

• Ampliações Setoriais; 

• Detalhes Construtivos; 

• Desenhos complementares elucidativos a critério do autor; 

• Memorial descritivo; 

• Planilha orçamentária; 

• ART ou RRT do(s) Autor(es) do Projeto. 

Representação gráfica: 

O Projeto de Paisagismo deve ser apresentado em primeiro plano sobre o 

Projeto Arquitetônico completo. Os elementos do Projeto arquitetônico devem 

ser desenhados em penas finas e os componentes do Projeto de Paisagismo 

em penas mais grossas, de forma que os desenhos e textos sejam apresentados 

de forma legível, permitindo a perfeita compreensão de seus elementos. 



Memorial Descritivo será reproduzido em textos formato Word. 

Em todas as pranchas de detalhamento, deverá haver um desenho 

esquemático da implantação ou da planta-baixa do prédio, assinalando os 


Nos casos especiais, deverão ser elaborados desenhos isométricos ou croquis, a 

fim de elucidar a proposta do Projeto. 

13.6. Projeto de Acessibilidade 

13.6.1. Projeto de Acessibilidade Arquitetônico 

O projeto de acessibilidade tem como finalidade permitir o acesso universal às 

dependências e equipamentos do prédio público, eliminando as barreiras 

- 61 -




arquitetônicas. O Projeto não pode segregar qualquer indivíduo ou grupo de 

usuários, independente de suas habilidades e limitações. 

O projeto deve possibilitar o deslocamento autônomo dos pedestres desde o 

passeio público até os espaços internos das edificações. 

Deve propiciar informações de fácil entendimento, independente das 

habilidades sensoriais, conhecimento, experiência, grau de concentração e 

linguagem dos usuários, sinalizando adequadamente os sanitários, escadas, 

rampas e demais componentes construtivos e dependências. 

Deve atender às prescrições e exigências da NBR 9050/2004 e demais 

legislações pertinentes ao assunto. 

O projeto de acessibilidade deverá ser desenvolvido em duas etapas 

consecutivas constituídas de: 

1ª. etapa: apresentação dos levantamentos (topográfico, fotográfico e 

cadastral) conforme diretrizes apresentadas, e quando necessário, o relatório 


2ª. etapa: entrega dos projetos executivos de acessibilidade, contendo: 

memorial descritivo, especificações técnicas dos serviços a serem executados, 

projeto de acessibilidade completo, detalhamento de rampas, corrimãos, 

sanitários e demais itens necessários ao perfeito entendimento do projeto e 

execução da obra e planilhas orçamentárias. 

A realização da 1ª. etapa deve ser iniciada com a Ordem de Início dos 

Serviços (OIS). A 1ª. etapa será considerada concluída e liberada a fatura 

correspondente após a análise e aprovação pela Divisão de Projetos de 

Arquitetura (DPA) da SOP. Para dar início a realização da 2ª. etapa, a 

Contratada deverá ter a 1ª. etapa concluída e aprovada. 

Para a elaboração do projeto de acessibilidade de uma edificação existente o 

levantamento da situação atual (cadastral) é fundamental e deve ser 

realizado com a maior precisão possível. 

O levantamento dimensional e qualitativo da situação existente exige 

conhecimento prévio daquilo que irá ser proposto no projeto. 

Diretrizes gerais do que deve ser observado e levantado: 

Levantamento dimensional e qualitativo: 

- 62 -




• Escadas: conferir altura e base dos degraus e dimensões do patamar; 

conferir diâmetro e altura do corrimão; conferir largura das escadas. 

• Rampas: conferir declividade existente; conferir afastamentos entre o início 

e término de rampas até as circulações; conferir largura das rampas. 

• Sanitários: conferir altura e condições de acesso aos equipamentos (bacia, 

lavatório, etc.). 

• Circulações, calçadas: medir desnível entre pavimentos (caso tenha mais 

de um pavimento); localizar e medir alturas de desníveis existentes nos 

pisos; medir larguras das circulações; indicar nível das soleiras de todas as 

portas externas dos prédios; especificar tipo de pavimentação das 

calçadas e áreas externas; locar tipo de árvores ou vegetações tóxicas ou 

com espinhos. 

• Esquadrias: medir o vão livre de todas as portas; medir as alturas dos 

comandos das portas e pelo menos de uma janela por sala. 

• Equipamentos e componentes: localizar e testar o funcionamento de todos 

os equipamentos destinados às pessoas com restrições; o levantamento da 

situação existente deverá demonstrar as saliências de pilares, 

posicionamento de hidrantes, extintores, elementos suspensos e demais 

componentes fixos e permanentes. 

Levantamento quantitativo: 

Tem o objetivo de caracterizar os usuários permanentes e eventuais, auxiliando 

na tomada de decisões do projeto. 

Devem constar neste levantamento o número aproximado de usuários 

freqüentes (para definir quantidades de aparelhos sanitários, bebedouros, 

etc.). 

O Projeto de Acessibilidade deverá conter, no mínimo, os seguintes elementos: 

• Implantação (1:100 < escala < 1:500) 

− 

− 

A implantação deverá ser desenhada com todas as barreiras e 

intervenções. Mesmo sendo este um desenho de escala reduzida, as 

intervenções deverão contemplar os componentes específicos. Não é 

necessário colocar cotas, ou informações específicas, deixando as 

mesmas para os detalhamentos e demais pranchas; 

Localização de todos os elementos construídos e especificação 

funcional dos diversos espaços descobertos; 

- 63 -

− 

− 

− 

− 




Rebaixamento dos meio-fios nas esquinas e junto às faixas de 

segurança; 

Codificação de componentes arquitetônicos (calçadas externas, 

escadas, rampas e portões); 

Colocação de sinalizador de entrada e de saída de veículos junto aos 

portões específicos; 

Na implantação, deverão constar os prédios existentes, a demolir e a 

construir; 

• Plantas- baixas de cada bloco ou prédio (por pavimento) 1:50 < escala < 

1:100 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

Denominação codificada das dependências por bloco (prédio); 

Codificação das portas das salas; 

Representação dos pisos táteis de alerta e direcional em locais amplos 

e sem guias de balizamento; 

Localização dos bebedouros, telefones públicos e demais elementos 

suspensos; 

Sinalização podotátil de alerta; 

Comandos das janelas; 

Alturas de interruptores; 

Uma tomada baixa (h= 50 cm) em cada sala; 

Identificação de degraus isolados e desníveis; 

Identificação de mobiliários acessíveis; 

Indicação das alturas de corrimãos, peitoris, etc. 

Indicação de rampas, plataformas elevatórias e/ou elevadores onde 

necessário. 

• Detalhes de caminhos, rebaixos, vagas ou locais de estacionamento para 

PNE: representação através de planta- baixa (escala 1/25): 

− 

− 

− 

Representação do pictograma na vaga; 

Marcação da faixa de circulação ao lado da vaga; 

Colocação do poste com placa indicativa; 

• Detalhe de componentes de circulação vertical: representação através de 

planta-baixa e corte (escala 1/25): 

- 64 -

− 

− 

− 




Plataformas elevatórias verticais ou inclinadas; 

Sinalização tátil de alerta para piso; 

Placa indicativa (planta-baixa e corte transversal); 

• OBSERVAÇÃO: Onde não for possível a instalação de rampas, 

deverá ser indicada a instalação de plataforma elevatória vertical 

ou inclinada. 

• Detalhes de todas as escadas: representação através de planta baixa e 

cortes (escala 1/25): 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

Indicação do sentido de subida; 

Numeração de cada degrau; 

Indicação dos níveis no início, término e patamares da escada; 

Corrimãos c/ sistema e pontos de fixação (montante ou suporte 

parafusado nas paredes ou no piso, conforme o caso); a instalação de 

corrimão duplo pode ser opcional; 

Sinalização tátil de alerta no início e após o término da escada, em 

borracha para escadas internas e em placas cimentícias para escadas 

externas; 

Sinalização visual de degraus (20x3cm) em ambos os lados da escada. 

Acrescentar guarda-corpo (h=1,15m), quando houver desnível superior 

a 90cm. 

• Detalhes de todas as rampas: representação através de planta baixa e 

cortes (escala 1/25): 

− 

− 

− 

− 

− 

Indicação do sentido de subida; 

Indicação dos níveis no início, término e patamares da rampa; 

Declividade do piso em porcentagem 

Corrimão duplo c/ sistema e pontos de fixação (montante ou suporte 

parafusado nas paredes ou no piso, conforme o caso), com guia de 

balizamento incorporada à estrutura do corrimão. A instalação de 

corrimão duplo é obrigatória. 

Sinalização tátil de alerta no início e após o término da rampa, em 

borracha para rampas internas e em placas cimentícias para rampas 

externas; 

- 65 -

− 




Acrescentar guarda-corpo (h=1,15m), quando houver desnível superior 

a 90cm. 

• Detalhe dos sanitários PNE: representação através de planta- baixa e cortes 

(escala 1/25): 

− 

− 

− 

− 

Portas com puxador horizontal e placas de sinalização internacional de 

acesso; 

Barras de apoio junto à bacia sanitária e ao lavatório; 

Colocação de luz de emergência e exaustor mecânico; 

Colocação de acessórios (saboneteira, papeleira e porta-toalha); 

• Detalhes diversos (escala 1/25): 

− 

− 

− 

− 

Lugares em auditórios (prever lugares para PCR, PO e PMR); 

Detalhe de mesa acessível para PCR e lousa móvel; 

Detalhe das barras de apoio; 

Todos os desenhos que irão gerar produtos de outras especialidades 

podem ser representados de forma mais esquemática, sem definir 

detalhes de vedação ou ancoragem, perfis e espessuras, cabendo aos 

especialistas propor a solução mais eficiente e eficaz; 

• Memorial descritivo; 

• Planilha orçamentária; 

• ART/RRT do Autor do Projeto (pode estar vinculada à ART/RRT do Projeto 

Arquitetônico). 

• Desenhos complementares elucidativos a critério do autor. 

Em todas as pranchas de detalhamento, deverá haver um desenho 

esquemático da implantação ou da planta baixa do prédio, assinalando os 




Memorial Descritivo será reproduzido em textos formato Word .Para que o 

projeto se torne acessível e de fácil compreensão, deve-se separar as 

intervenções e componentes em pranchas distintas. O projeto deverá ter 

tantas pranchas quanto forem necessárias para o atendimento desta diretriz. 

- 66 -




13.6.2. Projetos de Acessibilidade Complementares 

Fazem parte do Projeto de Acessibilidade os Projetos Complementares 

necessários à viabilização da proposta e execução da obra. 

Estes projetos complementares devem atentar para alguns itens exigidos pela 

legislação vigente, tais como: 

Projeto Elétrico: 

• Prever iluminação independente, no interior do sanitário para PNE, com 

interruptor na altura de 0,90m. 

• Prever em cada sala pelo menos um ponto de tomada baixa na altura de 

0,50m; 

• Prever ponto elétrico para bebedouro acessível; 

• Apresentar proposta de ligação dos novos pontos aos circuitos existentes, 

elevando a carga destes a fim de suprir o aumento de demanda de 

energia. 

• Indicar no Projeto todos os pontos existentes do circuito a ser utilizado, com 

suas respectivas potências. 

• Identificar os pontos próximos às escadas e rampas que carecem de 

iluminação. 

• Prever exaustor para ventilação de todos os sanitários para PNE, mesmo 

existindo janela para o exterior. 

Projeto de Programação Visual: 

Deverá ser desenvolvido projeto de programação visual de acessibilidade a 

partir de elementos, objetos de sinalização e comunicação que através de sua 

tipografia, diagramação, organização de informação e imagem caracterizem 

uma linguagem visual unificada e que permita o acesso e o deslocamento dos 

usuários ou visitantes da edificação. O conceito do projeto de Programação 

Visual deverá estar em harmonia com as características e os usos da 

edificação. 

Projeto Hidrossanitário: 

• Prever a inclusão de grelhas em locais das calçadas onde ocorra acúmulo 

de água pluvial. 

- 67 -




• Indicar a substituição das grelhas que não atendam a NBR 9050. 

• Prever o nivelamento das tampas das caixas de inspeção com os pisos 

adjacentes. 

• Indicar os pontos de água e esgoto para instalação dos bebedouros. 

• Prever louças e bacias sanitárias que atendam as exigências da norma de 

acessibilidade. 

• Prever torneiras com acionamento do tipo alavanca, assim como válvulas de 

descarga especiais para PNE. 

• As tubulações de água dos sanitários, quando embutidas, deverão ser 

verticais a fim de evitar vazamentos quando forem instaladas as barras de 

apoio. 

Projeto Fundações / Estrutural: 

De toda alteração proposta na edificação existente, que viabilize a 

acessibilidade, tais como, inclusão de elevador, rampas, aumento da área de 

sanitários, etc. deverá ser executado o projeto de fundações e estrutural 

correspondente. 

Quando houver necessidade de executar pilares isolados, os mesmos deverão 

ter as quinas chanfradas ou arredondadas até a altura de 2,00m. 

Quando houver necessidade de abrir vão em laje para instalação de 

plataforma elevatória, o projeto deverá contemplar os reforços ou 

adequações necessárias para manter a estabilidade estrutural. 

O projeto estrutural de escadas e rampas deverá considerar os revestimentos 

dos pisos adjacentes. 

As juntas de dilatação deverão ser adequadas conforme item 6.1.5 da NBR 

9050/2004. 

13.7. Projeto de PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio) 

Execução de serviços técnicos na área de engenharia e arquitetura, para 

desenvolvimento de PPCI, conforme Lei Estadual nº 10.987/97, Decreto Estadual 

nº 37.380/97 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98, NBR-9077/2001; 

constituído, no mínimo, de Levantamento Cadastral do Prédio, Laudo de 

Inspeção das Instalações Elétricas, Gás, Sistema de Proteção Contra Incêndio 

- 68 -




existente, SPDA – Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas, Projetos 

Executivos com adequações do Prédio para o PPCI - Plano de Prevenção 

Contra Incêndio: Arquitetônico, Elétrico, Rede de Hidrantes, Infra e Supra 

Estrutura, Memorial Descritivo das adequações e Planilha de Quantitativos de 

Serviços com suas respectivas composições. 

Os serviços técnicos, acima descritos, deverão ser executados por profissionais 

legalmente habilitados, com registro no CREA/CAU e deverão vir 

acompanhados das ART’s ou RRT’s correspondentes. 

As diretrizes, abaixo, definem os parâmetros e as condições a serem seguidas 

na elaboração dos projetos de PPCI. 

Nomenclaturas: 

SOP - Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano 

DOP - Departamento de Obras Públicas 

PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndio 

BM – Brigada Militar 

CCB - Comando Corpo de Bombeiros 

CRB - Comando Regional de Bombeiros 

SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 

QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão 

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas 

NBR - Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) 

Disposições gerais: 

− 

− 

Os trabalhos deverão atender a Legislação Federal, Estadual e Municipal 

pertinente, bem como as respectivas normas técnicas; 

A empresa deverá declarar a plena aceitação e atendimento das 

exigências do DOP/SOP relativamente aos indicativos e determinações 

técnicas; 

- 69 -

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 




Todas as informações e esclarecimentos, sobre as diretrizes, serão prestadas 

pelo DOP/SOP, na Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º andar – Porto Alegre; 

A apresentação da proposta implica na aceitação imediata, pela 

proponente, do inteiro teor das presentes especificações técnicas e de 

serviços, bem como de todas as disposições legais que se aplicam ao 

objeto; 

As Empresas licitantes se obrigam a realizar vistoria minuciosa preliminar de 

reconhecimento da área onde serão desenvolvidos os trabalhos, 

objetivando a verificação dos aspectos gerais referentes aos regimes 

urbanísticos, infraestrutura física, pavimentação das ruas, extensão de rede 

de água, esgoto e energia elétrica; à legislação, normas e regulamentos, 

vigentes e aplicáveis e, também, quanto aos aspectos específicos, 

referentes às condições topográficas e cadastrais existentes; 

Caso seja necessário, deverá a Contratada propor alteração do uso de 

algum ambiente do Prédio, de modo a garantir a proteção e conservação 

do patrimônio; 

É tarefa da Contratada, informar-se junto à SOP, quem são os técnicos 

responsáveis pela análise da documentação técnica dos serviços licitados 

para o desenvolvimento do PPCI, procurando-os em seguida, para a 

devida apresentação, providências e informações quaisquer a serem 

solicitadas de parte a parte, do início até a conclusão dos serviços 

contratados; 

Quando a atividade existente for ESCOLA, deverão ser levadas em 

consideração, na concepção de todos os projetos, que os usuários são 

predominantemente crianças e adolescentes; 

Por tratar-se de PRÉDIO PÚBLICO, na concepção de todos os projetos, 

deverá ser considerado que os usuários são funcionários e público variado, 

havendo acesso diário de muitas pessoas; 

Em caso de PRESÍDIO ou FASE-CASE, para a concepção de todos os 

projetos, deverão ser levados em consideração, que os usuários são 

apenados, funcionários e visitantes; e que existem locais onde a liberdade 

das pessoas sofre restrições; 

Quando o prédio existente for PATRIMÔNIO HISTÓRICO, na concepção de 

todos os projetos deverão ser levados em consideração, além da atividade 

existente as questões pertinentes ao Patrimônio Histórico; 

- 70 -

− 

− 




Na entrega dos projetos desenvolvidos e executados, a Contratada deverá 

elaborar, conforme modelo em anexo, uma declaração que atenda ao 

art. 111 da Lei Federal nº 8.666/93, referente aos trabalhos desenvolvidos e 

executados pela equipe técnica da empresa, conforme previsto em lei e 

estabelecido pelas diretrizes para a elaboração dos projetos; 

Todas as despesas referentes à taxas, cópias e outras necessárias ao 

desenvolvimento dos serviços correrão por conta da Contratada. 

Prazo de execução 

Os serviços técnicos, descritos no objeto, após assinatura do Termo de Contrato 

e da Autorização de Início dos Serviços, deverão ser desenvolvidos e 

executados de acordo com as diretrizes e os prazos descritos no cronograma 

de execução e parcelamento a seguir: 

1ª Etapa: Entrega das seguintes documentações técnicas à SOP: 

1. Levantamento Cadastral, completo - plantas e relatório de vistoria; 

2. Laudo técnico de inspeção das Instalações Elétricas, de Gás e do Sistema 

de Proteção Contra Incêndio existente; 

3. Entrega da cópia do protocolo de entrada do PPCI para aprovação do 

Corpo de Bombeiros; 

4. Entrega do PPCI, plantas e anexos, conforme padrão, encaminhado ao 

Corpo de Bombeiros; 

5. ART‘s: Levantamento Cadastral, Laudos das Instalações Elétricas de Gás e 

do Sistema de Proteção Contra Incêndio quando existente. 

- 71 -




2ª Etapa: Entrega das seguintes documentações técnicas à SOP: 

1. Entrega do PPCI - aprovado pelo Corpo de Bombeiros; 

2. Projetos Executivos com as adequações ao PPCI: Arquitetônico, Elétrico, 

Instalação de Gás e dos sistemas exigidos no PPCI, Infra e Supra Estrutura e 

os respectivos Memoriais Descritivos e Detalhamento das adequações do 

Prédio; 

3. Projeto do SPDA: Projeto, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo; 

4. Planilha Orçamentária Global e Unitária para execução do PPCI, 

quantitativos e composições, e Projeto Executivo das adequações do 

Prédio para o PPCI; 

5. ART’s/RRT’s: SPDA, Projetos Executivo das adequações e Planilha 

Orçamentária; 

6. Declaração atendendo ao art. 111 da Lei Federal n. º 8.666/93, referente 

aos trabalhos desenvolvidos e executados pela equipe técnica da 

empresa, conforme previsto em lei (modelo anexo); 

7. Memorial Descritivo Geral, contendo: Projeto Executivo com as 

adequações do prédio para o PPCI, se existirem, e dos Sistemas de 

Proteção exigidos no PPCI; 

8. Entrega de toda a Documentação Técnica em arquivos digitalizados em 

formato DWG (AutoCAD) para plantas e DOC para textos. O CD deverá ser 

identificado com o nº do processo, nome da obra, município, nome da 

Empresa e listagem dos arquivos gravados. 

Legislação e responsabilidades 

Legislações: Deverão ser atendidos os seguintes Regulamentos, Normas e 

Legislações para a elaboração dos projetos: 

• Normas Brasileiras incidentes e aplicáveis ABNT: RIC; 

• Legislações e Códigos referentes aos Conselhos Nacionais, Estaduais e 

Municipais, dos Serviços Públicos, relativos aos Prédios Públicos do Estado do 

Rio Grande do Sul, Lei Estadual nº 10.987/97, Decreto Estadual nº 37.380/97, 

alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98; 

• Resolução Técnica nº 015/BM-CCB/2009 9 - Instruções Suplementares a serem 

aplicadas em estabelecimentos prisionais e similares; 

- 72 -




• Ministério do Trabalho – Portaria 3214/78 – Federal; 

• E demais legislações que sejam pertinentes e venham estar em vigência. 

Responsabilidades: A subcontratação de serviços constantes na presente 

Especificação Técnica, no todo ou em parte, são de inteira responsabilidade 

da Contratada, sendo, desde já, exigido para todos os Projetos e Laudos, as 

assinaturas dos profissionais legalmente habilitados e acompanhados das 

respectivas ART’s e RRT’s. 

Descrição dos serviços de projeto 

Apresentação: A apresentação dos Projetos deverá seguir as Normas Técnicas 

Brasileiras – ABNT - incidentes e aplicáveis. Todos os desenhos deverão ser 

plotados em sulfite, acompanhados dos arquivos eletrônicos, no formato DWG, 

memoriais e planilhas impressos em formato A4. As escalas serão as exigidas 

pelas legislações e pelos órgãos de aprovação competentes – Corpo de 

Bombeiros. 

Roteiro: 

• Levantamento Cadastral, completo - plantas e relatório de vistoria; 

• Laudo técnico de inspeção das Instalações Elétricas, de Gás e do Sistema 

de Proteção Contra Incêndio existente; 

• Entrega da cópia do protocolo de entrada do Projeto de PPCI para 

aprovação do Corpo de Bombeiros; 

• Entrega do Projeto do PPCI, plantas e anexos, conforme padrão, 

encaminhados ao Corpo de Bombeiros; 

• ART‘s e RRT’s: Levantamento Cadastral, Laudos das Instalações Elétricas de 

Gás e do sistema de Proteção Contra Incêndio, se existente, do Projeto de 

PPCI; 

• Entrega do Projeto PPCI aprovado pelo Corpo de Bombeiros; 

• Projetos de adequações ao PPCI - (quando necessário): Arquitetônico, 

Elétrico, Instalação de Gás e dos sistemas exigidos no PPCI, Infra e Supra 

Estrutura e os respectivos Memoriais Descritivos e Detalhamento das 

adequações do Prédio; 

• Projeto do SPDA: Projeto, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo; 

- 73 -




• Planilha Orçamentária Global e Unitária para execução do PPCI 

(quantitativos e composições) e do Projeto Executivo com as adequações 

do Prédio para o PPCI; 

• ART’s e RRT’s: SPDA, Projetos de adequações e Planilha Orçamentária; 

• Memorial Descritivo Geral, contendo as adequações do prédio para o 

PPCI, se existirem, e dos Sistemas de Proteção exigidos no PPCI; 

• Declaração atendendo ao art. 111 da Lei Federal nº. 8.666/93; referente 

aos trabalhos desenvolvidos e executados pela equipe técnica da 

empresa, conforme previsto em lei (modelo anexo). 

Levantamento cadastral 

Situação: 

Posição do terreno no quarteirão, definição dos arruamentos do contorno da 

quadra, orientação solar, dimensões do terreno, cota de amarração com a rua 

mais próxima, utilizando como referência o alinhamento predial. 

Localização: 

No passeio: largura, tipo de pavimentação, árvores, postes, registro de passeio, 

rebaixo de meio-fio, outros elementos. 

No terreno: muros (alvenaria, cerca, tela, contenção, outros), altura do muro, 

acessos principais e secundários; vegetação (tipo e porte), grades, taludes, 

postes com eletrificações, rampas (material, dimensão e inclinação), 

construções existentes (planta de cobertura – tipo do telhado, material, 

inclinação e sentido do caimento das águas), amarrações dos prédios ao 

terreno e entre si. 

Plantas-baixas: 

Plantas-baixas de todos os pavimentos, com a identificação real do uso dos 

ambientes, cotas, níveis, áreas, esquadrias (dimensões, existência de grades, 

tipo - báscula, eixo vertical/horizontal..., sentido das aberturas), escadas (base, 

altura, patamares, nº de degraus, piso, esquadrias), rampas (largura, 

comprimento, 

inclinação, material, revestimento), corrimão (tipo, altura, material) circulações 

(piso, larguras, desníveis...), tipologia da edificação (estruturado, autoportante 

- 74 -




ou misto), material da edificação (alvenaria, concreto, madeira, painéis), tipo 

de revestimentos do piso, paredes e forros. 

Cortes: Dois no mínimo, por bloco. Indicar níveis, pé-direito, peitoris, altura do 

telhado, ponto mais alto da edificação (cumeeira/ reservatório/chaminé), 

existência de antenas, parabólicas, pára-raios. 

Elevações: Elevações contendo as especificações dos materiais. 

Planilha de Áreas: 

• Área por blocos; 

• Área de cada pavimento; 

• Área total. 

Equipamentos e Instalações (quando existirem): 

• Gás: Central de gás ou instalação individual; localização, dimensões; 

quantidade e capacidade dos botijões, verificar a existência de ralos 

sifonados próximos a central ou instalação de gás e sua distância, ramal de 

abastecimento e caixas de inspeção sanitárias. 

• Abastecimento de água e Hidrantes: Alimentação direta ou indireta; 

posição do hidrômetro em relação ao alinhamento, tipo de reservatório 

(fibra, amianto, concreto, metálico...), localização; altura e dimensões, 

capacidade Inferior e superior, existência de reserva de incêndio, bomba 

(potência do motor), diâmetro: sucção e recalque. 

• Laudos Técnicos (inspeção das Instalações Elétricas, de Gás e do Sistema 

de Proteção Contra Incêndio existente): 

• Inspeção das Instalações Elétricas - Efetuar uma avaliação das instalações 

elétricas do prédio, verificar a compatibilidade com as normas da ABNT e 

os padrões da concessionária de energia elétrica local, contendo 

recomendações técnicas pertinentes, consoantes com a edificação, 

indicando as medidas preventivas e corretivas que servirão de subsídios 

para a elaboração do PPCI; 

• Instalação de Gás: Efetuar uma avaliação da Instalação de Gás conforme 

ABNT e item 6.1.7 destas diretrizes; 

• Sistema de Proteção Contra Incêndio existente: Efetuar uma avaliação do 

Sistema de Proteção Contra Incêndio. 

- 75 -

PPCI 




Elaborar o PPCI conforme Lei Estadual nº 10.987/97 e Decreto Estadual nº 

37.380/97, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.273/98. 

No Projeto do PPCI deverão constar: 

Plantas: Apresentação conforme o exigido no Corpo de Bombeiros e ABNT 

aplicáveis; 

Anexos (memoriais descritivos): Padrões do CRB. 

ROTEIRO 

• PPCI – Corpo de Bombeiros. 

PROJETO SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas 

O projeto do SPDA deverá ser elaborado por um profissional legalmente 

habilitado pelo CONFEA - CREA, acompanhado da devida ART. 

O projeto deverá utilizar o sistema de Gaiola de Faraday ou modelo 

eletrogeométrico ou a combinação de ambos, abrangendo toda a área do 

terreno. 

No Projeto do SPDA deverão constar: 

Plantas: Apresentação conforme o exigido no Corpo de Bombeiros e normas 

técnicas da ABNT; 

Memória de Cálculo 

Memorial Descritivo 

Projetos executivos com as adequações e sistema exigido no PPCI 

Quando as condições dos prédios estiverem incorretas ou inexistentes, no 

atendimento ao PPCI, o profissional contratado deverá apresentar os Projetos 

Executivos com as adequações a serem executadas nos prédios, conforme 

discriminação abaixo, assim como dos projetos do Sistema exigido no PPCI. 

• Projeto Arquitetônico 

• Projeto Hidráulico das Redes de Hidrantes e/ou Sistemas indicados 

• Projeto de Instalação de Gás 

- 76 -




• Projeto Elétrico 

• SPDA 

• Projeto Estrutural - Infra e Supra Estrutura, 

• Memorial Descritivo das adequações do Prédio e dos Projetos do Sistema 

exigido no PPCI. 

Todas as intervenções a serem feitas, reformas, adequações ou ampliações, 

deverão seguir, rigorosamente, o exigido pelas Leis aplicáveis e incidentes. 

Todos os Projetos Executivos de adequações deverão ser executados por 

profissionais legalmente habilitados e acompanhados das respectivas ART’s e 

RRT’s. 

Projeto arquitetônico 

Em caso de adequação, reforma ou ampliação, o Projeto Arquitetônico 

deverá seguir a tipologia predominante dos prédios existentes, mantendo 

harmonia e continuidade dos elementos de fachada, materiais, revestimentos, 

cobertura e equilíbrio nos volumes das edificações. 

O projeto executivo deverá compatibilizar de forma adequada as dimensões 

espaciais, bem como os níveis de piso, soleiras, vergas, peitoris, beirais, 

cobertura, fundações, etc. As aberturas - portas, vãos de iluminação e 

ventilação - que se fizerem necessárias nas reformas e/ou ampliações, deverão 

ter as áreas mínimas exigidas pelas Normas. 

Projeto hidráulico das redes de hidrantes ou sistema indicado 

Quando exigida rede de hidrantes ou algum outro sistema hidráulico, este 

deverá ser detalhado e especificado. 

Projeto de instalação de gás 

No caso de nova Instalação de Gás, esta deverá atender rigorosamente a 

legislação vigente. 

Projeto elétrico 

O projeto de adequação ou o novo Projeto Elétrico, deverá seguir o exigido 

pelas Normas da ABNT e os Padrões da Concessionária de energia elétrica 

local. 

- 77 -




Projeto de Iluminação de Emergência 

Deverá ser instalado em circuito com alimentação ininterrupta, ligada ao 

QGBT, protegido por meio de disjuntor termomagnético individual e com 

dizeres “NÃO DESLIGAR ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA”. 

Recomendamos que os equipamentos e luminárias sejam protegidos por caixa 

em grade de ferro, evitando furtos e depredações, dotadas de sistema de 

acesso para manutenção e dispositivo para cadeado. 

Central de Alarme 

Deverá ser utilizada uma central de alarme de incêndio confeccionada em 

chapa de aço com tratamento antiferrugem, alimentada por baterias, dotada 

de carregador flutuador, possuir proteção automática contra descargas 

excessivas das baterias, indicador visual de condição de rede, proteção contra 

sobretensões de entrada e sobrecarga na saída. 

Projeto Estrutural – Infra e Supra Estrutura 

O Projeto estrutural deverá seguir o especificado no Projeto Arquitetônico. 

Caso haja ampliação, para a adequação, e se for necessário estudo 

geotécnico do terreno, este deverá estar de acordo com a NBR 6484, para 

posterior escolha do tipo de fundação a ser utilizada na obra. 

As fundações deverão ser projetadas por empresas especializadas, seguindo, 

rigorosamente, as Normas Técnicas da ABNT, em especial a NBR 6122. 

Quando o projeto estrutural for composto por alvenaria autoportante, 

especificar, a execução de cinta de respaldo e baldrame, respectivamente 

sob esta alvenaria, atendendo as especificações e dimensões indicadas no 

projeto arquitetônico. 

Em caso de projeto totalmente estruturado, seguir as orientações e 

especificações contidas no projeto arquitetônico. 

Planilha orçamentária global e unitária (quantitativos e composições) 

Planilha Orçamentária Global e Unitária para a execução total do PPCI 

referente ao Projeto Executivo com as adequações abrangendo as 

quantificações dos serviços suas respectivas composições, com valores 

unitários de material e mão de obra, valores subtotais e total. 

- 78 -




13.8. Projetos Estrutural e de Fundações 

Sondagem 

Deverão ser realizados os estudos geotécnicos do terreno, de acordo com NBR 

6484, para posterior escolha do tipo de fundação a ser utilizado na obra. 

13.8.1. Projeto de fundações 

As fundações serão projetadas por profissional habilitado. Este projeto e sua 

posterior execução deverão satisfazer integralmente as Normas da ABNT 

pertinentes ao assunto e vigentes, em especial, a NBR 6122 e de outros serviços 

a ela relacionados. 

ESPECIFICAR NO PROJETO DE FUNDAÇÕES: 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

tipo de fundação; 

profundidade média da fundação; 

tipo de estaca, seus diâmetros e quantitativos; 

bloco (quando necessário com seu respectivo volume de concreto, área) 

de forma e relação de aço); 

relação e tipo de aço empregado; 

área de formas; 

resistência característica do concreto; 

volume do concreto; 

apresentar o projeto de fundações junto com o - relatório de sondagem e 

projeto estrutural; 

detalhes técnicos necessários para melhor compreensão do projeto; 

atendimento à Norma especifica; 

ART de seus responsáveis técnicos pelo projeto de fundação e pelo relatório 


13.8.2. Projeto estrutural – concreto armado 

Deverão compor o projeto estrutural as pranchas (todas as dimensões das 

pranchas devem seguir as Normas da ABNT): 

- 79 -

− 




locação dos pontos de carga e/ou pilares com as respectivas cargas na 

escala 1:50; 

− forma de cada pavimenta do projeto na escala 1:50; 

− detalhamento das armaduras das vigas na escala 1:50 seções: 1:20; 

− detalhamento das armaduras das lajes na escala 1:50; 

− detalhamento das armaduras dos pilares escala 1:20; 

− 

− 

− 

− 

formas e detalhamento das armaduras da escada e reservatório escala 

1:20 ou 1:25; 

detalhe estrutural necessário para melhor esclarecimento do projeto escala 

1:20 ou 1:25; 

detalhes de armadura de muro de divisas e contenção 1:50 e detalhes 

construtivos de elementos especiais de projeto na escala 1:20 ou 1:25; 

deverá o cobrimento da armadura estar de acordo com o fck 

especificado em projeto 

− Observação: Fck mínimo de projeto: superestrutura: 20Mpa 

infraestrutura : 15Mpa 

13.8.3. Fossa séptica 

− 

Indicar capacidade; 

− formas , escala1:50 ou 1:20; 

− detalhamento das armaduras 1:50 ou 1:20; 

− 

− 

Especificar parâmetros de projeto; 

ART responsável técnico. 

13.8.4. Muro de contenção 

− 

O projeto estrutural de muros de contenção deverá especificar todos os 

parâmetros de projeto e indicações de cuidados necessários para sua 

execução. 

− A seção transversal do muro deverá ser na escala 1:50 ou 1:20; 

− 

− 

− 

Detalhamento da armadura quando for em concreto armado; 

Indicar a drenagem do muro; 

Indicar em prancha o volume de concreto, área de formas e relação de 

aço e fck do projeto; 

- 80 -

− 




ART do responsável técnico. 

13.8.5. Casa do gás 

− 

− 

− 

− 

− 

Detalhamento da armadura; 

capacidade; 

forma; 

relação aço, volume concreto e área de forma; 

ART do responsável técnico. 

13.8.6. Quadras de esportes – concreto armado / pré-moldado 

− Locação e cargas dos pilares; 

− Formas vigas de fundação; 

− Detalhamento das armaduras das vigas; 

− Detalhamento das armaduras dos pilares; 

− Detalhamento das armaduras das lajes; 

− Detalhamento das arquibancadas escala; 

− Detalhamento do piso da quadra com as juntas de dilatação; 

− Detalhamento do poste da tabela; 

− Volume de concreto, área de formas e relação de aço do projeto; 

− Fck mínimo de projeto 20Mpa; 

− Plantas apresentar na escala 1:50 e detalhes e cortes na escala 1:20. 

- 81 -




ESPECIFICAR NAS PRANCHAS DO PROJETO ESTRUTURAL: 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

resistência característica do concreto à compressão; 

relação e tipo de aço indicado; 

volume de concreto; 

área de formas; 

informações técnicas julgadas importantes pelo projetista; 

numeração das pranchas: C nº da prancha / nº total de pranchas; 

ART do autor do projeto. 

13.8.7. Projeto pré-moldado 

Os projetos das peças estruturais de estrutura pré-moldada em concreto são 

calculados e fornecidas por cada fabricante com base no projeto de 

arquitetura e seu memorial descritivo. Este projeto e sua execução será 

responsabilidade do fornecedor da estrutura acompanhada de suas 

anotações de responsabilidades técnicas e de acordo com as Normas 

Brasileiras NBR 9062, NB949 e NBR 6120. 

Neste caso, deverá ser apresentado para análise, somente o projeto de 

fundação, e o relatório de sondagem, acompanhado respectivamente por 

seus responsáveis técnicos para análise e seguindo as orientações dos itens 1 e 

2 e as do item 3 (caso as vigas de fundação sejam de concreto armado 

moldado no local) destas diretrizes. 

13.8.8. Projeto de estrutura metálica 

O projeto deverá ser elaborado por profissional técnico, Engenheiro Civil ou 

Arquiteto, legalmente habilitado, seguindo o projeto de arquitetura e seu 

respectivo memorial descritivo. 

Deve-se buscar sempre a utilização de materiais industrializados, normalizados, 

de modo a se ter qualidade no projeto e na execução, e, conseqüentemente, 

obtendo-se uma excelente estrutura acabada – item importantíssimo para o 

usuário final. 

A estrutura metálica das tesouras será em perfis metálicos, nas formas e 

dimensões determinadas no projeto. 

- 82 -




As tesouras serão apoiadas em pilares metálicos do tipo especificado em 

projeto, conforme projeto. 

Perfis Metálicos 

Os perfis metálicos deverão obedecem a NBR 8800, com resistência mecânica 

mínima de 250Mpa assim como os perfis de pilares serão conforme projeto. 

Têrças 

As chapas dobradas devem seguir as especificações da AISI Brasil, com média 

resistência mecânica de 250 Mpa. 

As têrças serão em perfil metálico e serão soldadas nas tesouras. 

Contraventamento da Tesouras e Têrças 

O contraventamento das têrças será feito em perfil conforme projeto no 

diâmetro estabelecido no projeto e também será soldado nos pontos de 

contato. 

Placas de Base 

Serão formadas de chapas lisas A-36, nas dimensões e espessuras indicadas no 

projeto. Terão oito furos para permitir a colocação dos parafusos de 

ancoragem, que serão previamente concretados juntamente com o bloco de 

fundação. As placas de base serão soldadas nos parafusos de ancoragem. 

Sobre a placa de base, será soldado o perfil adequado, que será o pilar da 

estrutura e com a centralização do mesmo na placa. 

Parafusos de Ancoragem 

Recomenda-se nas ligações parafusadas a utilização de parafusos de alta 

resistência mecânica ASTM A 325 Tipo 1, para os elementos principais, e 

parafusos de baixa resistência mecânica ASTM A 307, para elementos 

secundários. Obedecendo a ISO 898.C4.6, 

Soldagem 

Nas estruturas de aço, o eletrodo deve ser utilizado de acordo com a 

necessidade da estrutura e que e garantam a segurança da construção. 

Os filetes de solda deverão ser contínuos em todo o perímetro de contado das 

cantoneiras nos nós. 

- 83 -




Caso seja necessário haver emendas ou mesmo melhorar o ponto de contato 

entre os perfis que chegam aos nós, poderá ser utilizada chapa lisa, da 

espessura da maior espessura dos mesmos que chegam no nó. 

PREPARAÇÃO E PINTURA 

Desengraxamento por solventes 

É o procedimento destinado à remoção de óleos, graxa, terra contaminantes 

da superfície do aço, mediante o emprego solventes e/ou detergentes. 

A limpeza com solventes remove gorduras, graxas, terras e poeiras e com 

detergentes ainda removem os sais solúveis em água. A limpeza com solventes 

obedece a seguinte ordem de operações: a) remoção com escovas com fios 

de aço, que removem terra, areia, respingos de reboco ou cimento. b) 

remoção de óleos e graxas e gorduras, com a esfregação da superfície com 

panos limpos, pincéis ou escovas embebidos em solvente. 

Os solventes mais usados são a aguarrás, naftas, xilol e toluol. 

Jato Abrasivo ao Metal Quase Branco 

O jateamento deve ser feito com granalha de aço, impelidos por ar 

comprimido, através de bico apropriado. Os resíduos deverão ser removidos 

com escovas limpas. 

Pelo menos 95% da superfície deverá resultar isenta de qualquer vestígio visível, 

enquanto que os restantes 5%, poderão apresentar somente ligeiras sombras, 

leves veios ou descoloração. 

Pintura: deverá ser feita com pistola de ar comprimido, com uma pressão em 

torno de 40 a 60 libras/pol², no qual a tinta é atomizada, produzindo uma 

película de tinta isenta de defeitos e impermeável. Deverão ser pintadas com 

1 demão de primer epóxi-poliamida e 1 demão de tinta a base de epóxipoliamida, 

de formas que o filme seco por demão tenha a espessura total de 

120µm. 

Deverão compor o projeto da estrutura metálica as pranchas: 

− 

− 

− 

Todas as dimensões das pranchas devem seguir as Normas de ABNT; 

planta e cortes e com indicação de todos os elementos e perfis que 

compõem a estrutura na escala 1:50; 

detalhe da escada, guarda-corpo, corrimão e escadas; 

- 84 -

− 

− 

− 

− 




detalhes isométricos, detalhamento de peças para fabricação, e detalhes 

estruturais necessários para melhor esclarecimento do projeto escala 1:20 

ou 1:25. 

locação dos pontos de carga e/ou pilares com as respectivas cargas na 

escala 1:50; 

locação e detalhamento das ligações e emendas; 

dimensionamento das placas de base e fundações seja ela rasa ou 

profunda ; 

Observação: Fck mínimo de projeto: 

superestrutura: 25 Mpa 

Infraestrutura: 15 Mpa 

− 

ART do autor do projeto 

Especificar nas pranchas do projeto estrutural metálico: 

− 

− 

− 

− 

− 

resistência característica do concreto à compressão; 

relação e tipo de aço indicado; 

peso de aço; 

informações técnicas julgadas importantes pelo projetista. 

numeração das pranchas: C nº da prancha / nº total de pranchas 

Esse projeto deverá ser totalmente estruturado e seguir as orientações 

contidas no projeto de arquitetura quanto às dimensões dos elementos 

estruturais e quanto suas localizações. Havendo dúvidas, ou por razões 

técnico-econômicas, poderão ser alteradas as orientações sugeridas, porém, 

antes de fazê-las, consultar a Divisão de Projetos de Arquitetura e a Divisão de 

Projetos Complementares /Estrutural desta Secretaria. 

Normas técnicas da ABNT a serem seguidas conforme a complexidade do 

projeto estrutural: 

 

 

 

NBR 6123/88: Forças devido aos ventos em edificações; 

NBR 6120/80: Cargas para o cálculo de estrutura do edifício; 

NBR 8800/86: Cálculo e execução de estrutura de aço; 

- 85 -




NBR 7190/97: Cálculo e execução de estrutura de madeira; 

NBR 14432/00 – Exigências de Resistência ao Fogo de ElementosConstrutivos 

de Edificações, 

NBR 5732 – Cimento Portland comum; 

NBR 5738 – Moldagem e cura de corpos-de-prova cilíndricos ou prismáticos 

de concreto; 

NBR 5739 – Concreto – Ensaio de compressão de corpos-de-prova 

cilíndricos; 

NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto; 

NBR 6122 - Projeto e execução de fundações; 

NBR 7211 – Agregados para concreto; 

NBR 7212 – Execução de concreto dosado em central; 

NBR 7215 – Cimento Portland – Determinação da resistência a compressão; 

NBR 7217 – Agregados – Determinação da composição granulométrica; 

NBR 7480 - Barras e fios de aço destinados a armadura de concreto 

armado; 

NBR 7481 – Telas de aço soldadas – Armadura para concreto; 

NBR 7681 – Calda de cimento para injeção; 

NBR 7807 – Símbolo gráfico para projeto de estruturas; 

NBR 8681 - Ações e segurança nas estruturas; 

NBR 8953 - Concreto para fins estruturais – Classificação por grupos de 

resistência; 

NBR 9062 - Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado; 

NBR 12654 – Controle tecnológico de materiais componentes do concreto; 

NBR 12655 – Concreto – Preparo, controle e recebimento; 

NBR 14931 - Execução de estruturas de concreto; 

- 86 -




NBR 6008/6009 - Perfis I e H de abas paralelas, de aço, laminados a quente – 

Padronização; 

 

 

 

 

 

 

 

Norma NBR 6355 - Perfis estruturais de aço formados a frio – Padronização; 

NBR 6657 - Perfis de Estruturas de Aço; 

NBR 8681 - Ações e segurança nas estruturas; 

NBR 5419 - Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; 

NBR 5884 - Perfil I estrutural de aço soldado por arco elétrico; 

NBR14762 - Dimensionamento de estruturas de aço; constituídas por perfis 

formados a frio; 

NBR 14323 - Dimensionamento de estruturas de aço em situação de 

incêndio; 

Memorial descritivo do projeto da estrutura 

Deverá acompanhar o projeto e memorial descritivo do projeto estrutural de 

concreto armado e ou metálico. 

Observações 

O relatório de sondagem, o projeto de fundação e o projeto estrutural deverão 

ser entregues à SOP, com uma cópia em papel sulfite para análise e em 

arquivo eletrônico (CD), gravados em Autocad (versão 2000) ou Datacad 

(versão 11) e as respectivas ART’s ou RRT’s dos serviços contratados para 

arquivo na Mapoteca, após terem sido analisados pela Divisão de Projetos 

desta Secretaria. 

13.9. Projeto Hidrossanitário 

Normas e regulamentos: 

Para a elaboração do projeto hidrossanitário deverão ser consultadas e 

adotadas as normas técnicas da ABNT para instalações prediais de água fria, 

esgoto sanitário, esgoto pluvial e fossa sépticas, Código de Proteção contra 

incêndio e legislação Estadual. Deverão ser observados as seguintes normas e 

regulamentos: 

NBR 5626 – Instalações Prediais de Água Fria (setembro/1998) 

- 87 -




NBR 8160 – Instalação Predial de Esgoto Sanitário (setembro/1999) 

NBR 7229 – Construção e Instalação de Fossas Sépticas e Disposição dos 

Efluentes Finais (setembro/1993) 

NBR 10844 – Instalações Prediais de Águas Pluviais (dezembro/1989) 

Elementos técnicos e projetos a serem apresentados: 

Os elementos técnicos e projetos que devem ser apresentados são: 

Planta de situação: escala 1/1000 ou 1/2000, indicando o nome das ruas que 

formam a quadra onde está situado o terreno, norte magnético, e as 

dimensões do terreno; 

Implantação: escala 1/200 ou 1/250, indicando dentro do terreno, os prédios 

existentes e também aqueles a reformar, a ampliar ou a construir; indicando o 

ramal de abastecimento de água fria desde o hidrômetro ou ramal predial 

existente até o prédio a reformar, ampliar ou a construir, mostrando também 

todas as caixas e equipamentos sanitários necessários para o projeto (caixas de 

inspeção cloacal/pluvial, caixas de gordura, fossa séptica, filtro anaeróbico, 

sumidouro) e a sua ligação com a rede pública ou rede existente se existir; 

Planta-baixa de todos os pavimentos e cobertura: escala 1/50 ou 1/75, 

indicando: 

- traçado do ramal de abastecimento de água fria, com a especificação do 

material e diâmetros; 

- instalações de esgoto primário e secundário; 

- indicação dos diâmetros das tubulações; 

- inclinação e sentido do fluxo da tubulação do esgoto primário; 

- colunas de água fria numeradas; 

- tubos de queda sanitário numerados; 

- tubos de queda pluvial numerados; 

- tubos de ventilação; 

- inclinação das calhas 

- dimensões das caixas de inspeção pluvial/cloacal e caixa retentora de 

gordura, etc. 

- 88 -




- traçado da tubulação de gás desde a central de gás até os pontos de 

consumo, com a especificação do material e diâmetros; 

- traçado da rede de instalações hidráulicas de combate a incêndio desde a 

saída do reservatório de incêndio até os hidrantes e ao hidrante de calçada, 

com a especificação do material e diâmetros; 

Planta de Barrilete: Escala 1/50: mostrando a distribuição horizontal da rede de 

água fria, desde a saída do reservatório até as colunas de água fria, 

especificação dos materiais e diâmetros, registros de gaveta, tubulação de 

ladrão/limpeza, ventilação, etc; 

Cortes esquemáticos de Água fria: Escala 1/50: mostrando a distribuição 

vertical da rede de água fria desde a saída do reservatório até as colunas de 

água fria, especificação dos diâmetros, registros de gaveta, tubulação de 

ladrão/limpeza, ventilação, etc; 

Estereogramas: Escala 1/25: mostrando a distribuição dos ramais e sub-ramais 

de água fria desde as colunas até os pontos de consumo, com especificações 

dos diâmetros das tubulações, nome e altura dos pontos de 

consumo, conexões, reduções, etc; Traçado das instalações de gás, até os 

pontos de consumo mostrando altura das esperas e registro regulador de 2º 

estágio; 

Planta de detalhes: escala 1/25, indicando detalhes que forem necessários, tais 

como: 

- Detalhamento dos reservatórios, apresentando tubulações de extravasor, 

expurgo, ventilação, torneira-bóia ou chave-bóia, etc. 

- Detalhamento das caixas de inspeção pluvial e cloacal, caixas de gordura, 

fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico; 

- Detalhamento da central de gás; 

Memorial descritivo: indicando, descrevendo e especificando os materiais a 

serem empregados: 

O memorial descritivo deve ser completo, descrevendo e todos os materiais e 

equipamentos utilizados no projeto com suas dimensões e especificações 

técnicas completas: 

- o sistema de abastecimento adotado (direto ou indireto) 

- sistema de esgoto cloacal e pluvial adotados 

- 89 -




- sistema de drenagem 

- colunas de água fria, ramais e sub-ramais de água fria 

- reservatórios 

- barrilete 

- sistema de bombeamento 

- caixas de inspeção cloacal e pluvial 

- caixas de gordura 

- fossa séptica 

- filtro anaeróbico 

- sumidouro 

- tubos de queda sanitário e pluvial 

- tubos de ventilação 

- instalações hidráulicas de combate a incêndio 

- instalações de gás 

- materiais a empregar (louças sanitárias, metais, tubos e conexões, caixas 

sifonadas, ralo seco, materiais do sanitário para PNE). 

Orçamento global: com discriminação do material ou serviço, quantidade, 

unidade, preço unitário do material, preço unitário da mão-de-obra e preço 

total. A SOP indicará qual o BDI a ser empregado. No orçamento, não pode 

haver itens que não estejam quantificados, tais como, VERBA; 

Cronograma físico-financeiro: cuja unidade é o mês, e indicando em quanto 

tempo a obra deverá estar concluída, assim como em cada mês o que deve 

estar concluído e o que deve ser pago; 

ART/RRT: anotação de responsabilidade técnica dos projetos apresentados. 


O projeto hidrossanitário deve ser apresentado em primeiro plano. Os 

elementos do projeto arquitetônico devem ser desenhados em penas finas e as 

tubulações e equipamentos do projeto hidrossanitário em penas mais grossas, 

de forma que os desenhos e textos necessários para o projeto sejam 

apresentados de forma legível, permitindo a perfeita compreensão do projeto. 

- 90 -




Necessidades 

O projeto deverá atender as necessidades do prédio, todas as normas vigentes 

e ainda os seguintes itens: 

- Entrada de água fria; 

- Levantamento da rede predial de alimentação de água fria, se houver, e 

ligação da mesma com o novo ramal a ser projetado; 

- Ramal predial de esgoto sanitário e pluvial; 

- Levantamento da rede de esgoto existente, se houver, e ligação da nova 

rede com a existente; 

- Dimensionamento do consumo diário, ramal de alimentação, barrilete e 

colunas de água fria; 

- Dimensionamento da rede de esgoto cloacal e pluvial 

- Dimensionamento da fossa séptica, do sumidouro ou do filtro anaeróbico, 

caso necessário; 

- Dimensionamento das bombas de recalque e bombas de incêndio; 

- Detalhamento dos reservatórios, apresentando tubulações de extravasor, 

expurgo, ventilação, torneira-bóia ou chave-bóia, etc. 

- Detalhamento das caixas de inspeção pluvial e clocal, caixas de gordura, 

fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico; 

- Detalhamento da central de gás; 

- A planilha deverá contemplar os materiais e a mão de obra para a 

execução de toda a obra, especificando o custo unitário do material e o da 

mão de obra, e o preço global. 

- Drenagem em projetos que compõe: quadras esportivas, jardins e muros, 

contemplando os mesmos itens anteriores de apresentação e necessidades 

para cada caso; 

- Quando necessário instalações de ar condicionado, prever tubulação de 

drenagem, conforme a necessidade de cada modelo de aparelho 

condicionador. Esta tubulação dever ser ligada ao esgoto pluvial; 

- 91 -




Orientações técnicas gerais: 

ÁGUA FRIA 

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DIRETO – quando a pressão da rede pública é 

suficiente, sem necessidade de reservatório, desde que haja continuidade do 

abastecimento; 

SISTEMA DE ABASTECIMENTO INDIRETO – quando a pressão é suficiente, mas sem 

continuidade, é necessário um reservatório superior, para projetos de até 2 

pavimentos; 

SISTEMA DE ABASTECIMENTO INDIRETO COM BOMBEAMENTO – quando a 

pressão é insuficiente, com descontinuidade, são necessários um reservatório 

inferior e superior, com a necessidade de bombeamento. 

SISTEMA DE BOMBEAMENTO 

Junto ao reservatório inferior ficará o sistema de bombeamento composto por 

duas moto-bombas, fixadas sobre sapata de concreto. A ligação de duas 

bombas a uma única tubulação de recalque será efetuadas de tal forma que, 

através de jogo de registros uma bomba possa ser usada independente da 

outra. A tubulação de sucção será instalada no lado oposto da entrada 

d’água e composta de: válvula de pé com crivo, curva longa, apoio para 

tubulação, registro gaveta e união. A tubulação de recalque será de ferro 

galvanizado sairá do conjunto moto-bomba, indo até a chave-bóia de cada 

reservatório superior. Nesta canalização deve-se utilizar para cada grupo 

motor-bomba: união, válvula de retenção e registro gaveta bruto, nesta 

mesma seqüência após cada grupo. 

RESERVATÓRIOS 

Os reservatórios serão em fibra de vidro, dimensionados considerando para 

“Escolas” o consumo diário de 50 litros per capita. Quando necessário 

reservatório inferior, capacidade total do consumo diário deve ser divido em 

60% para o reservatório inferior e 40% para o superior. As instalações dos 

reservatórios devem apresentar: entrada d’água, torneira-bóia ou chave-bóia, 

saída para consumo, saída para incêndio (quando se trata de reservatório de 

incêndio), extravasor, expurgo e ventilação. Os reservatórios devem ser 

instalados mantendo distância mínima de 60cm em toda a sua volta, não 

podendo estar encostados em paredes. Podem ser posicionados diretamente 

na laje, desde que haja pressão suficiente para os pontos de consumo. A 

entrada d’água e o extravasor devem ser instalados a 20cm da tampa do 

- 92 -




reservatório. As saídas para consumo e expurgo devem ser instalados a 20cm 

da base do reservatório. 

O reservatório de incêndio pode ser inferior ou superior, mas não pode ter a sua 

capacidade dividida. A reserva de incêndio pode ser conjugada com a de 

consumo, desde de que o reservatório tenha capacidade para armazenar o 

consumo diário calculado mais a reserva de incêndio mínima. Para a reserva 

de incêndio e consumo serem conjugados, as saídas do reservatório para cada 

devem serem feitas em alturas diferentes, de maneira que a saída para 

consumo mantenha sempre no reservatório, a reserva mínima para incêndio. 

RAMAL DE ESGOTO SECUNDÁRIO 

Os ramais secundários são responsáveis pelo recolhimento dos despejos 

provenientes dos aparelhos sanitários encaminhando os mesmos ao esgoto 

primário através das caixas sifonadas com grelha. A tubulação do ramal 

secundário deve ser em PVC mínimo Ø40mm. Deve ser previsto sifão Ø40mm 

nas pias das bancadas de laboratórios de ciências. O ramal de ventilação 

deve se distanciar a no máximo 1,20m da saída da caixa sifonada. 

RAMAL DE ESGOTO PRIMÁRIO 

Os ramais primários são responsáveis pelo recolhimento de esgoto proveniente 

dos vasos sanitários, encaminhando os mesmos para caixas de inspeção 

cloacal localizadas no terreno da escola. Essa tubulação será em PVC mínimo 

Ø100mm, inclinação mínima de 2%. 

TUBOS DE VENTILAÇÃO 

Os tubos de ventilação (TV) e os ramais de ventilação terão diâmetro 

especificado no projeto, em PVC Ø mínimo 50mm. Os tubos de ventilação 

serão embutidos e prolongados até 30cm acima da cobertura. Na base de 

cada tubo deverá haver uma curva de raio longo. 

TUBOS DE QUEDA SANITÁRIO E PLUVIAL 

Os tubos de queda sanitário (TQS) e pluvial (TQP) terão diâmetro especificado 

no projeto, em PVC mínimo Ø100mm. Os tubos de queda sanitário servirão 

para coletar o esgoto cloacal proveniente dos ramais primários, 

encaminhando-o para as caixas de inspeção sanitárias. Os tubos de queda 

pluvial servirão para coletar as águas servidas da cobertura do prédio, 

encaminhando-as para as caixas de inspeção pluviais. Na base de cada tubo 

deverá haver uma curva de raio longo. 

- 93 -




CAIXAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA/PLUVIAL 

Todo o esgoto deve ser encaminhado através de caixas de inspeção, 

distribuídas em no máximo 15 metros de eixo a eixo entre as caixas, até a fossa 

séptica ou rede predial existente desde que seja verificado que a rede 

existente tenha condições em sua capacidade de receber a nova demanda. 

As caixas de inspeção sanitárias, dimensões mínimas de 60x60cm, deverão ser 

em tijolos maciços, de 15cm, revestidas internamente com cimento alisado, 

apresentando declividade ao fundo na razão de 2:1, formando canais internos, 

de modo a escoar os efluentes. As caixas deverão ser construídas com uma 

distância máxima entre uma e outra de 15m. Deverão ter tampas de concreto 

com fechamento hermético, com profundidades variáveis. 

CAIXA RETENTORA DE GORDURA 

A caixa retentora de gordura será de seção prismática, de alvenaria de tijolos, 

dimensionada conforme o número de refeições, com saída em PVC Ø100mm, 

inclinação em 2%, ligada à rede de esgoto sanitário que desembocará na 

fossa séptica. Será provida de tampa de concreto. 

FOSSA SÉPTICA 

A fossa séptica será de seção prismática, de concreto armado, com as 

seguintes dimensões, conforme NBR 7229. A chicana será colocada afastada 

20cm da parede de onde se localiza a canalização da entrada de esgoto. 

Após colocada as tubulações de entrada e saída em tubo de PVC, executar a 

tampa em concreto armado, lacrando a mesma. A tampa terá espessura 

mínima de 10cm. 

FILTRO ANAERÓBICO 

O filtro anaeróbico receberá os efluentes da fossa séptica, de seção quadrada 

de dimensões conforme a norma NBR 7229, com fundo falso perfurado. O leito 

filtrante deve ter altura de 1,20m, com a granulometria adotada de pedra 

britada nº 4. A profundidade útil do filtro anaeróbico é de 1,80m. O fundo falso 

deve ter aberturas de 0,03m espaçadas de 0,015m entre si. O dispositivo de 

passagem da fossa séptica para o filtro anaeróbico poderá constar de uma 

curva de no mínimo 100mm. O dispositivo de saída deve consistir em vertedor 

tipo calha, com 0,10m de largura e comprimento igual ao do filtro. Deve passar 

pelo centro de seção, e situar-se em cota que mantenha o nível do efluente, a 

0,30m do topo do leito filtrante. 

- 94 -




SUMIDOURO 

1- As águas servidas recolhidas no sumidouro não deverão atingir o lençol 

freático. 

2- O sumidouro deverá ficar do lado oposto da captação de água (poço 

artesiano) e distante cerca de 15,0m deste poço. 

3- Será coberto por tampa de laje de grês e será construído de alvenaria de 

tijolos maciços, cuja disposição deste será alternada, formando vãos para a 

saída dos efluentes para o solo. Sobre a tampa teremos o terreno natural. 

4- No fundo do solo do poço sumidouro. Será construído um leito de areia. 

5- As dimensões mínimas deste sumidouro, conforme NBR 7229. 

DRENAGEM 

O projeto de drenagem visa recolher as águas do solo, e dependerá do tipo 

de solo e do coeficiente de infiltração. 

Para Projetos Quadra Poliesportiva sem Coberturas com drenagem: 

O projeto prevê a instalação de uma rede de drenagem com eixo principal e 

eixo secundários. 

Todo o sistema de drenagem dos eixos secundários deverá ter uma inclinação 

com ângulos iguais ou maiores de 30° em relação ao eixo principal. 

O escoamento das águas percoladas pelo dreno, passando pelo tubo de 

PVC, Ø 100mm, perfurado e corrugado deverá fazer com que o lançamento 

de todo o sistema seja lançado em um dos seguintes sistemas: 

- no lençol freático, caso existir; 

- na rede pública, cota de fundo do coletor público, caso lançado à rede 

pluvial pública; para este caso teremos que antes de lançarmos à rede 

pública construiremos uma caixa de inspeção pluvial, a fim de realizarmos a 

inspeção antes de coletor público pluvial. 

Para Projetos de Quadra Poliesportiva com/sem Cobertura: 

O projeto prevê a instalação de uma rede de drenagem com redes externas 

ao redor da quadra, distribuindo o caimento, conforme projeto, na dimensão 

maior da quadra. 

- 95 -




As águas superficiais serão recolhidas pelas canaletas de concreto, cujo 

recolhimento das águas será encaminhado as caixas de inspeção pluvial. 

Quando ao redor da quadra houver piso cimentado ou revestido, deveremos 

ao invés de construirmos caixas de inspeção pluvial com tampa, construiremos 

caixas de areia com grelha. 

Também o escoamento do sistema de drenagem será conduzido, após as 

caixa de inspeção aos seguintes tipos de situações conforme as implantações: 

a) aos pontos mais baixos do terreno, em áreas onde não temos pluvial; 

b) interligar as caixas do dreno às caixas de inspeção pluvial existentes no 

terreno; 

c) ou, a rede pública pluvial, através do coletor público pluvial. Observar a 

construção de uma última caixa de inspeção pluvial dentro do terreno 

para a inspeção, antes do lançamento a rede pública; 

CAIXAS DE INSPEÇÃO PLUVIAL 

As caixas de inspeção pluvial serão de alvenaria de tijolos com tampa coberta 

ou tampa pronta, revestidas internamente de cimento alisado. O 

fundo terá canais internos a fim de evitar a formação de depósitos. As caixas 

serão construídas em trechos não superiores a 15,0 m, no encontro dos diversos 

coletores ou nas mudanças de direção. 

As paredes das caixas terão no mínimo 0,15 m de espessura feitas no local. 

CAIXAS DE AREIA 

As caixas de areia com grelha de ferro serão de alvenaria de tijolos maciços 

de 15 cm, rejuntadas e revestidas com cimento e areia 1:4. Os tijolos serão 

assentados em um contrapiso de concreto magro, 300Kgf/m³, tendo um 

enchimento no fundo da caixa com argamassa de cimento e inclinação de 

10%. 

INSTALAÇÕES DE GÁS 

A partir da casa de gás deverá ser instalado o ramal de gás, em aço 

galvanizado preto sem costura mínimo Ø3/4”. O ramal de gás atenderá as 

necessidades dos pontos da cozinha e do laboratório de ciências. Deve ser 

previsto a posição do regulador de 1º estágio (central de gás) e 2º estágio 

(pontos de consumo), demonstrado em planta e estereogramas. 

- 96 -




INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO 

A canalização de combate a incêndio será interligada até o passeio onde 

deve ser colocado o hidrante de calçada, com boca voltada para cima, 

protegido por caixa de ferro com tampa. A canalização será em ferro fundido 

ou aço galvanizado Ø63mm. 

As tomadas de incêndio serão instaladas à 1,50 metros do piso, de cada 

pavimento e serão providas de adptador tipo Storz de Ø38mm, montado em 

ângulo de 45° com saída voltada para baixo. 

As mangueiras serão de fibra resistente a umidade, revestida internamente 

com borracha. Consultar o Código de Incêndios para as especificações de 

diâmetros mínimos para a mangueira e requinte. 

Para atender os hidrantes com a reserva de incêndio, será instalado um 

conjunto moto-bomba de combate a incêndio. 

ENTREGA DOS ELEMENTOS TÉCNICOS E PROJETOS 

Os projetos deverão ser entregues com uma cópia em papel sulfite e um CD, 

sendo os projetos gravados em AutoCad ou DataCad, o memorial em Word, o 

orçamento e cronograma físico-financeiro em Excel. Cópias das ART’s ou RRT’s 

em formato PDF. 

13.10. Projeto Elétrico 

O projeto e a execução das instalações elétricas e telefônicas deve atender às 

normas da ABNT e regulamento da concessionária em vigor. Estas instalações 

devem ser executadas por trabalhadores qualificados, com supervisão de 

profissional legalmente habilitado. 

É responsabilidade do licitante vencedor, realizar a compatibilização da rede 

já executada com a complementação, submetendo à SOP o projeto 

executivo antes do encaminhamento da primeira fatura. 

Os originais do projeto executivo de instalações elétricas devem ser entregues 

à SOP. 

- 97 -




a) Alimentação 

Entrada de energia 

O suprimento de energia em baixa tensão, será proveniente da rede de 

distribuição da concessionária existente no local. 

Nos casos que houver necessidade de reforço na rede elétrica, prever a nova 

entrada no sistema trifásico. 

Alimentador 

Os QGBTs serão alimentados a partir da rede de energia elétrica de baixa 

tensão existente no local, devendo os cabos serem adequados a nova carga a 

ser instalada. 

Alimentação 

O circuito alimentador de energia elétrica dos CD’s deverá ser através de 

eletrodutos de PVC rígido, com diâmetro conforme projeto, embutidos na 

parede ou subterrâneos envelopadas em concreto. Os condutores serão 

singelos do cobre, provenientes do QGBT. 

O medidor de energia será instalado em caixa padrão da concessionária. O 

ramal de ligação será em cobre, com disjuntor geral tripolar. O ramal de 

entrada, do disjuntor geral ate o barramento do QGBT, será em cobre, 

bitolados conforme o projeto elétrico. 

Centros de distribuição 

Os CD’s serão em chapa de aço, do tipo embutir, com porta, trinco, espelho, 

barramento para três fases, neutro e terra, seção dos barramentos indicada 

nos quadros de cargas. Com porta etiquetas e espaço para abrigar os 

disjuntores previstos nos quadros de cargas mais disjuntor geral tripolar e no 

mínimo com mais quatro espaços para reserva, visando futuras ampliações. 

b) Proteção 

Disjuntores termomagnéticos em caixa moldada, com um disparador térmico 

(bimetal) para proteção contra sobrecargas e com um disparador 

eletromagnético para proteção contra curto-circuitos, conforme NBR 5361. A 

capacidade de interrupção mínima deverá ser maior que 5kA. 

- 98 -




Proteção Geral 

O circuito alimentador será protegido por um disjuntor instalado no QGBT com 

as mesmas características descritas acima. 

Proteção Circuitos 

A proteção de todos os circuitos terminais será feita por meio de disjuntores 

com as mesmas características descritas acima. 

Disjuntor diferencial-residual (DR) 

Também, sempre que indicada, deverá ser utilizada a proteção complementar 

para contatos diretos disjuntor tipo DR (diferencial-residual) com corrente 

diferencial-residual nominal igual ou inferior a 30mA, de acordo com o previsto 

no item 5.1.3.2.1 da NBR 5410:2004. 

c) Aterramento 

O aterramento dos QDs será realizado através de hastes cobreadas tipo 

Coperweld diâmetro Ø19 x 2400 mm e conector, enterrados verticalmente no 

solo. A resistência de aterramento não poderá ser superior a 10Ω em qualquer 

época do ano. 

Para proteção contra choques elétricos por contato indireto todos os circuitos 

serão dotados de condutor de proteção (PE). 

O Esquema utilizado será o TN-S (condutor neutro e condutor terra distintos, 

conforme NBR 5410:2004), com condutor de proteção (PE) disponível junto a 

cada aterramento. 

Aterramento do neutro 

Será feito na entrada dos CD’s com condutor de 10mm², ou indicados no 

quadro de cargas, ligado a haste de aterramento. 

Aterramento do sistema de pára-raios 

Será composto conjunto de haste coperwelt, interligadas por cordoalha de 

cobre nu com seção mínima de 50mm² enterrada diretamente no solo a uma 

profundidade mínima de 0,5m das fundações da estrutura. 

O valor da resistência do aterramento não poderá ser superior a 10 Ohms em 

qualquer época do ano. 

- 99 -




Os condutores de descida deverão ser protegidos contra danos mecânicos 

até, no mínimo, 3,0m acima do nível do solo, com eletroduto de PVC rígido 

preto de diâmetro de 2”, não deverá ser usado tubo metálico para não blindar 

o cabo de descida. 

Aterramento de proteção 

Para proteção contra choques elétricos por contato indireto todos os circuitos 

serão dotados de condutores de proteção(PE). 

O esquema utilizado será o TN-C-S (condutor neutro e condutor terra 

combinados em um único condutor numa parte do sistema) , com o condutor 

de proteção (PE) disponível junto ao aterramento do CD. 

d) Ligação Equipotencial 

Todos os sistemas de aterramento deverão ser interligados pelo condutor de 

equipotencialidade: do aterramento individual , do aterramento do Pára-raios, 

ao barramento de terra do QD, por condutor de cobre com seção de, no 

mínimo, igual ao condutor fase dos circuitos, protegido por eletroduto de no 

mínimo 25 mm de PVC rígido preto. 

e) Pára-raios 

O sistema de proteção contra descargas atmosféricas será feito por gaiola de 

Faraday, ou outro método indicado em planta. 

Os captores serão interligados por cordoalha de cobre nu de # 35 mm², 

aparente sobre o telhado, compatível com o telhado existente. 

O escoamento será feito por descidas nas extremidades ou pontos indicados 

na edificação, com cordoalha de cobre nu de 16mm². 

Os cabos de descida serão protegidos, do solo até altura de 3,0 m por 

eletroduto de PCV rígido preto de 50 mm de diâmetro fixado à parede por 

braçadeiras. 

O aterramento do sistema será feito por hastes cobreadas, conforme descrito 

acima . 

Caso o sistema de aterramento ultrapasse o valor de 10 Ohms, deverão ser 

acrescentadas mais hastes, tantas quanto necessário, para que se alcance 

- 100 -




o valor acima, interligadas formando um sistema radial, afastadas no mínimo 

de 3,0 m entre si. 

Deverá ser instalada uma caixa de equalização para garantir que não haja 

diferencial de potência no aterramento em nenhuma das instalações. A 

localização da caixa de equalização deverá ser executada no mesmo “nicho” 

de alvenaria da entrada de energia, ou conforme localização na planta. 

Todos os encontros e ou ligações entre cabos deverá ser feita com solda 

exotérmica, ou conforme especificado em planta. 

f) Condutores 

Para os circuitos alimentadores serão cabos de cobre com isolação EPR de 

0,6/1,0 kV com seção indicada no quadro de cargas, respeitada a seção 

mínima de 4,0 mm². 

Para os circuitos terminais serão fios ou cabos de cobre com isolação PVC de 

0,75 kV ou, quando instalados no piso, 0,6/1,0 kV, com seção indicada no 

quadro de cargas, respeitada a seção mínima de 2,5 mm². 

Os condutores deverão ser do tipo ANTICHAMA e possuir gravadas em toda 

sua extensão as especificações de nome do fabricante, seção, isolação, 

temperatura e certificado do INMETRO. 

Não serão permitidas emendas nos condutores alimentadores de circuitos, bem 

como emendas no interior do eletrodutos. 

Nas derivações os condutores deverão ter seu isolamento reconstituído com 

fita isolante de auto-fusão. 

Poderá ser empregada parafina ou talco industrial para auxiliar na enfiação 

dos condutores. 

O critério das cores, fase, neutro, retorno e terra deverá ser conforme dita a 

NBR 5410:2004. 

Os condutores só devem ser enfiados depois de completada a rede de 

eletrodutos e concluídos todos os serviços de construção que os possam 

danificar. A enfiação só deve ser iniciada após a tubulação ser perfeitamente 

limpa e seca. 

- 101 -




g) Eletrodutos 

Deverão ser empregados tubos próprios para proteção de condutores 

elétricos, eletrodutos PVC rígidos rosqueáveis embutidos e de diâmetro nominal 

25 mm (3/4”), se não indicado na planta baixa. Deverão ser fixados às caixas 

metálicas através de buchas e arruelas. 

As curvas e luvas deverão possuir as mesmas características dos eletrodutos. 

Os eletrodutos só devem ser cortados perpendicularmente ao seu eixo. Deve 

ser retirada toda a rebarba suscetível de danificar a isolação dos condutores. 

h) Caixas 

Caixas de Alvenaria 

Serão de tijolos maciços, revestidos internamente com argamassa de cimento 

e areia, dotadas de tampa de concreto e dreno em camada de brita n.º 1 no 

fundo. Após a fiscalização, deverão ser lacradas com cimento e areia, 

dimensões determinadas em planta. 

Caixas Metálicas Esmaltadas 

Para Pontos de Luz: 

Oitavadas 100 x 100 mm. 

Para Tomadas e Interruptores: 

Retangulares 50 x 100 mm. 

i) Luminárias 

Nas salas administrativas, salas de aula e salas de atividades especiais: 

luminária comercial simples, metálica, sem acrílico ou aletas, para 2 lâmpadas 

fluorescentes de 32W, com comprimento de 1,25m, série 85 com fluxo luminoso 

médio de 2.600 lumens. Instalação conforme plantas do projeto padrão para 

atingir índice de 500 Lux. 

Nas circulações: luminárias comerciais simples , metálicos, sem acrílico ou 

aletas, com 1 lâmpada fluorescente de 32W, comprimento de 1,25m, série 85. 

localização conforme projeto padrão. 

- 102 -




No laboratório e biblioteca: luminárias comerciais simples , metálicos, sem 

acrílico ou aletas, com 3 lâmpadas fluorescentes de 32W, comprimento de 

1,25m, série 85. localização conforme projeto padrão. 

Os reatores para as lâmpadas fluorescentes serão eletrônicos de alto fator de 

potência e distorção harmônica menos que 2%. 

Nos sanitários e depósitos: luminárias incandescentes tipo “drops”, vidro branco 

leitoso, para 1 lâmpada de 100W. instalação conforme plantas do projeto 

padrão para atingir índice de 100 lux. 

Fluorescentes 

Serão empregadas luminárias do tipo industrial 2 x 32 W / 127 V, com reatores 

de partida rápida, fator de potência maior do que 0,9 e distorção 

harmônica menor que 20%. As lâmpadas serão de 32 W / 127 V, com fluxo 

luminoso médio de 2700 lúmens. 

Incandescentes 

Serão empregadas luminárias próprias para lâmpadas de 100 W / 127 V. As 

lâmpadas serão de 100 W / 127 V com fluxo luminoso médio de 1380 lúmens. 

Vapor de Mercúrio 

As luminárias serão do tipo projetor para iluminação externa, com refletor em 

alumínio anodizado, fechada com vidro protetor temperado, com suporte 

para fixação em aço. As lâmpadas serão de vapor de mercúrio de 400 W / 220 

V, base E-40, com fluxo luminoso médio de 22.000 lúmens. Os reatores serão 

para lâmpadas de vapor de mercúrio , com alto fator de potência, maior que 

0,85. 

Deverão ser empregados circuitos bifásicos (FASE - FASE), tendo assim uma 

tensão de 220 V. 

J 

Tomadas e Interruptores 

As tomadas serão do tipo 2P+Terra Universal / 10A – 250 V. 

Os interruptores serão da linha silentoque tipo Pial ou similar 10A – 250 V. 

- 103 -




k) Ventilador de teto 

Deverão ser deixadas esperas para ventiladores de teto em salas de aula, salas 

de administração e cozinhas. 

l) Instalações telefônicas 

Execução em um ponto em caixa 4” x 4” a 30cm do piso, localizado numa das 

paredes laterais da sala onde ficará a diretoria (ver projeto de localização de 

entrada de energia ou projeto elétrico) , próximo a janela. Desta caixa deverá 

sair uma tubulação de ¾” de PVC pelo piso até uma caixa de alvenaria de 30 x 

30 x 40cm localizada na parede externa do prédio, desta caixa deverá seguir 

uma tubulação de PVC de ¾” até o nicho de alvenaria de entrada de energia, 

Durante este percurso a cada troca de sentido ou distancia superior a 15m 

deverá ser instalada uma caixa de alvenaria de 30 x 30 x 40cm. No nicho de 

entrada de energia deverá ser instalada uma caixa no piso. Desta caixa 

deverá partir uma tubulação de PVC de ¾” até conectar-se com a tubulação 

telefônica do poste. 

Os materiais a serem utilizados na execução telefônica devem satisfazer as 

normas da ABNT. 

m) Sistema de Emergência 

As cargas essenciais estão separadas em quadros de distribuição próprios que, 

em caso de falta de energia elétrica, serão alimentados por um gerador 

existente conforme descrito em planta. 

13.10.1. Subestação 

Generalidades 

As presentes especificações referem-se ao projeto elétrico da subestação 

transformadora e quadro de medição de uma escola. O projeto deve ser 

desenvolvido de acordo com as normas técnicas da ABNT NBR 5410 e 

regulamento de instalações consumidoras(RIC) da CEEE. 

Serão utilizados 4 cabos singelos com isolante4s para 1000V, protegidos por 

duto de PVC diâmetro 100mm 

Os alimentadores serão dimensionados para que a queda de tensão não 

ultrapasse a 2% da tensão nominal dos respectivos percursos. 

- 104 -




Proteção em baixa tensão 

Será feita através de um disjuntor termomagnético tripolar. 

Aterramento 

Deverão ser previstas 3 tomadas de terra, sendo: uma para subestação 

transformadora, outra para o quadro geral e a ultima para o sistema de páraraios. 

Os eletrodos de terra serão constituídos por haste copperweld diâmetro 

20x2400mm enterrado verticalmente no solo. 

Na subestação transformadora e no sistema de pára-raios as interligações 

serão feitas com cabo de cobre nu, as bitolas dos condutores de aterramento 

deverão estar indicadas em planta-baixa. 

Serviços 

Para execução deste projeto deverão sempre ser observadas as orientações 

contidas na NBR 5410/2004, Regulamento de Instalações Consumidoras (RIC-BT 

/ RIC-MT). 

Todos os serviços deverão ser executados com esmero e capricho, a fim de 

manter um bom nível de acabamento e garantir confiabilidade e segurança 

das instalações elétricas. 

A obra deverá ser entregue ligada e testada para ser considerada concluída. 

13.11. Projeto de Sistema de Climatização 

O Projeto de Climatização, quando necessário deverá propor um sistema que 

se compatibilize com as exigências próprias ao imóvel em questão com 

relação a interferências na tipologia construtiva e fachadas originais. 

A empresa que realizará o projeto deverá providenciar supervisão através de 

Engenheiro Mecânico registrado no CREA, durante todas as etapas do projeto, 

com ART, Anotação de Responsabilidade Técnica relativa ao serviço. 

Portaria, resoluções e normas: 

O projeto de climatização deve seguir as normas, resoluções e portarias listadas 

abaixo: 

- 105 -

− 

− 

− 

− 




Portaria nº 3523, de 28 de agosto de 1998 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; 

Resolução RE nº 9, de 16 de janeiro de 2003 - ANVISA; 

ABNT NBR 16401: Instalações de Ar Condicionado – Sistemas Centrais e 

Unitários; 

ABNT NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; 

− INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº. 207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008. 

O sistema de ar condicionado que permita renovação de ar deverá ser 

projetado para todos os ambientes dos prédios. 

Deve ser apresentado: 

1- Configuração básica dos equipamentos a serem instalados; 

2- Apresentação da memória de cálculo de carga térmica contendo as 

premissas de projeto utilizadas como: temperaturas externas e internas e 

umidade do ar para inverno e verão, número de pessoas por ambiente, 

quantidade de fontes de calor como equipamentos elétricos e eletrônicos 

em cada ambiente; 

3- Definição do sistema de renovação de ar em todos os ambientes 

climatizados, incluindo vazões de ar renovado e componentes utilizados 

como: filtros, exaustores e insufladores, com todas as informações 

colocadas em tabela contidas em planta; 

4- Localização física das unidades condensadoras e evaporadoras em 

planta, sempre que este sistema for utilizado; 

5- As unidades evaporadoras poderão ser do tipo teto, “hi wall” ou cassete, 

sendo que sua posição no ambiente deverá ser definida visando à 

uniformidade da temperatura e circulação do ar no ambiente; 

6- Especificação das capacidades de refrigeração dos equipamentos 

disposta em tabela contida em planta; 

7- Potência elétrica individual e total das unidades condensadoras e 

evaporadoras, em tabela contida em planta; 

8- Especificação do gás refrigerante utilizado nos equipamentos, sendo já 

pré-definidos do tipo HFC; 

9- Especificação da dimensão e posicionamento da rede frigorígena em 

desenho, incluindo tabela com diâmetros e comprimentos de dutos e 

quantidade de curvas utilizadas; 

- 106 -




10- Especificações da soldagem da rede frigorígena; 

11- Definições quanto ao Isolamento térmico da rede frigorígena; 

12- Definições da localização e dimensões dos drenos de condensado e seu 

isolamento térmico; 

13- Definição de proteção das unidades condensadoras (externas), que 

ficarem posicionadas em local acessível ao público, garantindo a 

segurança dos mesmos e impossibilitando a depredação e furto dos 

equipamentos e ou componentes; 

14- Definição de todos os suportes de fixação da rede frigorígena, assim 

como das unidades condensadoras, evaporadoras e de todos os 

equipamentos do sistema; 

15- Definição dos pontos e potências necessários aos equipamentos no 

projeto elétrico; 

16- Incluir no projeto o fornecimento de todo e qualquer serviço de 

construção civil decorrente da obra de ar condicionado. 

13.12. Projetos de Sistema de Segurança e CFTV 

Elaboração do Projeto de Circuito de Sistema Fechado de TV e controle de 

acesso, incluindo memorial de cálculo e descritivo, bem como detalhamentos 

necessários. 

São parte integrante do projeto os seguintes itens: 

− 

− 

− 

− 

− 

projeto contendo plantas baixas, planta de situação, dimensionamentos e 

detalhes executivos; 

memorial descritivo e caderno de especificações técnicas (de materiais e 

serviços); 

memória de cálculo, quando necessário; 

orçamento; 

cronograma físico financeiro. 

Deve ser especificado suporte/rack para a fixação da bateria de monitores e 

equipamentos de gravação/reprodução. Para a elaboração das 

especificações dos equipamentos, deverá ser observado o não 

direcionamento de uma única marca, e quando a necessidade obrigar, 

justificar; e especificar materiais que tenham assistência técnica no mercado 

local, sempre visando a ampla concorrência e o melhor custo benefício. 

- 107 -




13.13. Orçamento Unitário/Total 

Deverá ser elaborada Planilha orçamentária contendo a discriminação dos 

serviços e suas quantidades, os preços unitários e os preços globais 

apresentados separadamente para mão-de-obra e materiais, assim como 

preço global final. 

O orçamento dos serviços previstos deverá ser feito por meio dos programas 

PLEO-Franarin e SINAPI, sendo apresentado em uma planilha impressa no 

tamanho A4, acompanhada de arquivos eletrônicos nos softwares Pleo-2, 

Excell e PDF, todos contendo os seguintes itens: 

− 

nome e endereço (logradouro, no. e município) do estabelecimento 

objeto de intervenção. 

− data de elaboração 

− descrição, quantidade e respectiva unidade de cada serviço 

discriminado nos elementos técnicos. 

DISCRIMINADO UNITÁRIO 

Nível de formação dos preços unitários. Neste nível estarão 

pormenorizadamente discriminados, quantificados e orçados, insumos 

necessários à composição dos preços unitários dos serviços. Uma planilha para 

cada serviço, apresentando-se separadamente os preços para materiais e 

mão-de-obra. 

SIMPLIFICADA TOTAL 

Nível de formação dos preços por serviço. Neste nível estarão agrupados os 

serviços correlatos. As planilhas, uma de cada grupo, apresentarão os volumes 

de serviço, seus preços unitários e o preço total. Serão apresentados 

separadamente os preços para materiais e mão-de-obra. 

RESUMIDO 

Nível de apresentação dos preços globais por serviços. Apresentando-se os 

preços individuais, seus percentuais no preço global. 

O orçamento global será apresentado em blocos, tantos blocos quantas sejam 

as etapas de implementação de obra discriminadas no projeto. 

- 108 -




A planilha deverá contemplar alguns aspectos básicos em sua elaboração.Os 

serviços deverão ser dispostos em grupos, de acordo com suas características 

e similitudes, conforme segue: 

• Administração da Obra. 

• Instalação da Obra (ou Serviços Iniciais). 

• Demolições. 

• Movimento de Terra. 

• Infra-Estrutura (ou Fundações). 

• Supra-Estrutura. 

• Paredes em Geral. 

• Cobertura. 

• Impermeabilização e Isolamentos. 

• Pavimentação. 

• Revestimentos. 

• Esquadrias. 

• Ferragens para Esquadrias. 

• Vidros. 

• Pinturas. 

• Equipamentos Sanitários. 

• Instalações Hidrossanitárias. 

• Instalações Elétricas. 

• Instalações Telefônicas. 

• Instalações de Lógica. 

• Instalações de CFTV. 

• Instalações de Gás. 

• Instalações de Climatização. 

• Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI). 

• Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). 

• Decoração (Paisagismo). 

• Acessibilidade. 

• Serviços Finais. 

- 109 -




Saliente-se a necessidade de inclusão de sub-grupos sempre que houver 

serviços de natureza diferenciada dentro do mesmo grupo. Exemplos: 

Instalações Hidrossanitárias (rede de água fria, rede de esgoto sanitário, rede 

de esgoto pluvial, drenagem); Instalações Elétricas (entrada e medição de 

energia, subestação, rede externa de alimentação, rede de distribuição 

interna); Esquadrias (de ferro, de madeira, de alumínio); etc. 

Os grupos “Administração da Obra”, “Instalação da Obra” e “Serviços Finais” 

são obrigatórios; os demais a constarem na planilha serão aqueles 

especificados nos elementos técnicos. 

O grupo “Administração da Obra” será constituído por um único item, a saber, 

“Honorários Básicos (Engenheiro + Mestre)”, cujo quantitativo corresponderá ao 

prazo de execução previsto para a obra, em meses. 

A descrição de cada serviço deve ser clara, sucinta e objetiva, não se 

aceitando denominações genéricas que dificultem a perfeita compreensão 

do serviço. Não será aceita “verba” como unidade de quantificação. 

No grupo “Instalação da Obra”, deverão ser previstos, conforme o caso, os 

seguintes itens, dentre outros: galpão de obra; tapumes; instalação provisória 

de água; instalação provisória de energia; instalação provisória de unidade 

sanitária (banheiro/vestiário); limpeza do terreno; locação da obra e 

andaimes. O item referente a placa de obra deverá constar obrigatoriamente, 

com o quantitativo de 4,00 m². 

O grupo “Serviços Finais” deverá contemplar toda a remoção, 

amontoamento, carga e transporte dos entulhos (caliça, bota-fora, etc.) 

gerados na obra, bem como a desmontagem de galpões provisórios e a 

limpeza final da mesma. 

OBs. Este item trata da necessidade de elaboração somente de orçamento, 

considerando que os quantitativos e projetos já existem e serão fornecidos. Os 

projetos relacionados nos itens anteriores, já tem no seu escopo a execução 

dos seus orçamentos. Caso a SOP necessite a elaboração de orçamento para 

algum projeto já existente poderá utilizar este item. 

- 110 -




14. Administração do Contrato 

14.1. Execução 

Os serviços serão executados pela Contratada, de acordo com a 

programação, a partir da Ordem de Início de Serviço (OIS), emitida pela SOP e 

aceita pela Contratada, obedecidas as Normas Técnicas da ABNT, 

Especificações e Manuais Relacionados, enfim, dentro da melhor técnica usual 

para cada tipo de serviço. 

Os trabalhos, objeto do Contrato, desenvolver-se-ão, sempre, sob a 

coordenação e supervisão da SOP e de acordo com suas necessidades 

específicas, visando ao atendimento do objeto contratual. 

A mobilização parcial ou total dos serviços dar-se-á de acordo com as 

respectivas Ordens de Início de Serviço (OIS) e a desmobilização far-se-á 

conforme prazos previstos nelas. 

14.2. Ordens de Início de Serviços (OIS) 

Os trabalhos a serem executados serão solicitados à Contratada através de 

OIS. - Ordens de Início de Serviço, emitidas pelo Departamento Gestor da SOP 

ou pelo Coordenador designado. 

O não cumprimento do prazo da OIS acarretará em multa contratual, a menos 

que a fiscalização da SOP tenha concordado previamente com a 

prorrogação de prazo da OIS. 

A Contratada terá um prazo máximo de 03 (três) dias úteis após o recebimento 

da OIS para solicitar esclarecimentos a respeito do seu conteúdo. 

Após transcorrido esse prazo será considerado que a OIS foi entendida, aceita 

e será cumprida integralmente. 

A OIS deverá estabelecer os projetos a serem realizados, as metragens 

estimadas, os prazos para cada etapa/projeto que contem o objeto da OIS, 

ou seja, um cronograma que contemple os tempos necessários para 

realização do serviço, o tempo necessário para análise e aprovação de cada 

etapa. 

Poderá a OIS ser aditada em valor e prazo conforme levantamentos 

executado durante a elaboração dos projetos, isto deverá ser registrado e 

comprovado no processo. 

- 111 -




14.3. Serviços Realizados 

A medição dos serviços deverá ser norteada por relatórios de andamento das 

atividades, onde todas as tarefas do mês serão descritas. 

A medição será efetuada de acordo com o somatório de todas as medições 

parciais dos serviços estabelecidos nas OIS, de acordo com aos itens da 

planilha de composição de preços, devidamente comprovadas em memórias 

de cálculo definida pelos gestores diretos, formalmente designados para o 

gerenciamento do contrato no período referente à avaliação. 

14.4. Relatórios, Estudos e Projetos 

Os relatórios serão apresentados em volumes devidamente encadernados em 

tamanho A-4, sendo também encaminhado em mídia eletrônica, 

obedecendo aos aplicativos em voga na SOP, ou por ela indicado. 

A medição somente será liberada para a remessa da fatura após a 

aprovação do relatório mensal de atividade que deverá conter, no mínimo, os 

critérios e metodologias descritos na Proposta Técnica. 

O relatório e a medição dos serviços da Contratada deverão ser entregues até 

o dia 20 (vinte) do mês e a equipe de Gerenciamento da SOP deverá emitir 

um “atestado” de entrega que liberará uma medição parcial de 60 %, do item 

entregue, desta forma a Contratada poderá emitir sua fatura. O restante de 

40% do produto entregue somente será liberado após análise a aprovação do 

relatório. 

A equipe de Gerenciamento da SOP tem prazo de, no máximo, 30 (trinta) dias 

para avaliação do produto entregue. Neste caso emitirá um novo “atestado” 

de aprovação do item (projeto). Caso este não seja aprovado, voltará para a 

Contratada para realizar as correções e ajustes, ficando a liberação da 

parcela vinculada a sua aprovação. 

Havendo alterações durante o processo de elaboração dos projetos a equipe 

de Gerenciamento da SOP poderá cancelar a OIS no estágio que estiver o 

projeto, ressarcindo a Contratada dos trabalhos executados, ou aditando a 

OIS por serviços adicionais a serem acordados por meio de ATA e de acordo 

com os preços de planilha. 

- 112 -




14.4.1. Prazos 

Os prazos para elaboração e entrega dos projetos, já incluídos todos os 

serviços técnicos necessários de edificações novas, reformas e ampliações são 

definidas em função da área do projeto, conforme tabela abaixo: 

Área (m²) 

Anteprojeto Arquitetura 

(dias corridos) 

Projeto/Serviço Técnico 

(dias corridos) 

Área < = 300m² 15 45 

301

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 




sob as penas da lei, não divulgar nem fornecer a terceiros dados e 

informações referentes aos serviços realizados, a menos que expressamente 

autorizados pela SOP. 

manter durante toda execução do contrato, em compatibilidade com as 

obrigações por ele assumidas, as condições de habilitação e qualificação 

exigidas na licitação; 

apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos 

que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às 

obrigações assumidas na presente licitação; 

assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da 

execução do presente contrato; 

cumprir e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e 

Segurança do Trabalho (Lei nº 6.514 de 22/12/1.977 que altera o Capítulo V 

do Título II da CLT e a Portaria nº 3.214 de 08/06/1.978 que aprova as Normas 

Regulamentadoras do item mencionado) e obrigar seus empregados a 

trabalhar com equipamentos individuais, que ela fornecerá, para proteção 

da saúde e da integridade física dos mesmos. Estes equipamentos 

dependerão de cada atividade profissional e do tipo de serviço a ser 

efetuado, conforme a NR6 - Norma Regulamentadora 6 - EPI (Equipamento 

de Proteção Individual); 

responsabilizar-se integral e diretamente pelos serviços contratados e 

mencionados em quaisquer dos documentos que integram o presente 

termo de contrato, nos termos da legislação vigente e das normas e 

procedimentos internos adotados pela SOP; 

designar preposto, devidamente aprovado pela SOP , podendo mantê-lo 

no local dos serviços e/ou nas dependências do escritório da contratada 

para representá-la na execução do contrato; receber material de 

fornecimento da SOP; receber relatório de Inspeção; entregar à SOP 

documentação pertinente aos serviços. 

comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela SOP, por 

meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 24 (vinte 

e quatro) horas, para esclarecimentos de quaisquer problemas 

relacionados com os serviços contratados; 

manter a SOP informada de todos os detalhes dos serviços, de acordo com 

as conveniências desta, no prazo máximo de 02 dias após a consulta. 

afastar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após notificação, todo 

empregado que, a critério da SOP , proceder de maneira desrespeitosa 

para com os empregados e clientes desta, além do público em geral ou a 

- 114 -

− 

− 

− 

− 

− 

− 

− 




critério da SOP garantindo que o mesmo não seja remanejado para um 

outro serviço da CONTRATADA na SOP . 

comunicar a SOP no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, toda vez 

que ocorrer afastamento, substituição ou inclusão de qualquer elemento 

da equipe que esteja executando os trabalhos à SOP ; 

comunicar os Acidentes do Trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social 

(INSS), por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, 

imediatamente após a sua ocorrência; 

reforçar, adequar ou substituir os seus recursos de equipamentos, máquinas, 

veículos, equipamentos de proteção individual e coletivos, instalações ou 

pessoal, se for constatada a sua inadequação para realizar os serviços, de 

acordo com o cronograma, nas suas etapas básicas intermediárias; 

enviar à SOP, imediatamente após sua lavratura, quaisquer autos de 

infração, bem como as notificações emitidas pelo Poder Judiciário, em que 

a SOP conste como infratora ou ré, juntamente com um relato dos motivos 

que determinaram a autuação ou notificação; 

retirar, ao término dos serviços, todo seu pessoal de trabalho; 

manter todos os empregados da Contratada que executam os serviços 

externos, com um único padrão de uniforme e, obrigatoriamente portando 

crachás de identificação. 

não manter em seu poder documentos da SOP por prazo superior aos 

estipulados para execução e devolução dos serviços, ressalvado motivo de 

absoluta força maior, a critério justo e comprovado pela SOP; 

14.6. Obrigações da SOP 

Serão obrigações da SOP: 

− 

− 

− 

− 

− 

Fornecer, em tempo hábil, elementos suficientes e necessários à execução 

dos serviços contratados; 

Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o estabelecido neste 

contrato; 

Exercer a fiscalização dos serviços por técnicos especialmente designados. 

colaborar com a Contratada, quando solicitada, no estudo e na 

interpretação dos serviços em execução; 

elaborar as programações de serviços e dos trabalhos a serem executados, 

estabelecendo o prazo de realização dos mesmos, através de OIS; 

- 115 -




14.7. Custos Diretos 

Os funcionários da Contratada deverão exercer as atividades fora das 

dependências da SOP não estando diretamente subordinados aos técnicos da 

SOP recebendo ordens diretas do preposto indicado pela empresa e 

aprovado pela SOP. 

14.7.1. Recursos Humanos 

Entende-se que a equipe citada será disponibilizada pela Contratada nos 

locais de execução dos serviços por conta e risco da Contratada, estando 

incluídas em seus preços todas as despesas inerentes aos serviços a serem 

executados, não cabendo à SOP efetuar quaisquer outros ressarcimentos à 

título de indenização e/ou de despesas extras. Todos os profissionais de nível 

superior e técnicos de nível médio, cujas funções estejam regulamentadas 

pelo CREA / CAU / CRQ / CRBio / CRP / CRSS , deverão estar regularizados 

junto ao respectivos Conselhos. 

14.8. Medições e Pagamentos 

Os itens da Planilha Orçamentária que compõe a presente licitação, seguirão 

o seguinte critério de medição: 

1. Item 13.1 - Levantamento planialtimétrico e cadastral 

As medições serão de acordo com a OIS e subitens relacionados, sendo 

um valor para mobilização e outro enquadrado conforme a área a ser 

levantada; 

As medições e faturamento só serão liberadas com a entrega dos 

relatórios e de acordo com as condições descritas no item 14.4 

2. Item 13.2 - Documentação fotográfica 

As medições serão por unidade, contendo todos os serviços descritos no 

item em questão e relacionados na OIS. 



3. Item 13.3 –Sondagem 

As medições serão de acordo com a OIS e subitens relacionados, sendo 

um valor para mobilização e outro enquadrado conforme a área a ser 

levantada; 

- 116 -






4. Item 13.4 - Projeto Arquitetônico 





5. Item 13.5 - Projeto de Paisagismo 





6. Item 13.6.1 – Projeto de acessibilidade – Arquitetônico 





7. Item 13.6.2 - Projeto de acessibilidade – Complementares 





8. Item 13.7 – Projeto de PPCI 





9. Item 13.8.1 – Projeto de Fundações 



- 117 -






10. Item 13.8.2 – Projeto Estrutural 





11. Item 13.8.3 – Projeto estrutural de fossa séptica 





12. Item 13.8.4 – Projeto estrutural de muros 





13. Item 13.8.5 – Projeto estrutural de casa de gás 





14. Item 13.8.6 – Projeto quadras de esportes 





15. Item 13.8.7 – Projeto de pré-moldados 



- 118 -






16. Item 13.8.8 – Projeto de estruturas metálicas 





17. Item 13.9 - Projetos instalações hidrossanitárias 





18. Item 13.10.1 – Projetos instalações elétricas, SPDA 





19. Item 13.10.2 – Projeto de subestação 





20. Item 13.11 – Projetos de instalações de ar condicionado e equipamentos 

mecânicos 





21. Item 13.12 – Orçamento (unitário) 

- 119 -








22. Item 13.13 - Projetos de sistemas de segurança e CFTV 





15. Documentação fornecida pela SOP: 

Anexo 01. Dados para plotagem 

Anexo 02. Folhas e selos 

Anexo 03. Modelo de Orçamento padrão – SOP 

Anexo 04. Modelo de Cronograma 

Observação: 

Serão fornecidos para a Empresa vencedora, após a contratação. 

- 120 -

termo de referÃªncia - Central de LicitaÃ§Ãµes

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