Apresentação dos projetos estruturantes - GesANTT
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AVALIAÇÃO PROGRAMAS<br />
ESTRUTURANTES<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
Assegurar aos usuários adequada prestação de serviços de transporte terrestre e<br />
exploração de infraestrutura rodoviária e ferroviária outorgada.<br />
Processos Internos<br />
Clientes Sociedade<br />
Desenvolver e<br />
Implantar<br />
Metodologia<br />
de Análise<br />
do Mercado<br />
Ser Referência na Regulação<br />
de Transportes Terrestres<br />
Pesquisa e Desenvolvimento<br />
Ampliar<br />
Conhecimento<br />
do Mercado<br />
Regulado<br />
Promover Ações<br />
de P&D Geradoras<br />
de Inovações<br />
Tecnológicas<br />
Garantir o Atendimento<br />
às Demandas do Usuário<br />
Unificar e Padronizar<br />
Procedimentos de<br />
Fiscalização<br />
Aperfeiçoar o<br />
Marco Regulatório<br />
Aperfeiçoar<br />
instrumentos<br />
de Outorga<br />
Aperfeiçoar o Processo<br />
de Fiscalização<br />
Garantir a Adequada<br />
Atuação do Mercado<br />
Regulado<br />
Regulação<br />
Fiscalização<br />
Aperfeiçoar Arcabouço<br />
Jurídico de Sanções<br />
e Penalidades<br />
Ser Agente de Integração<br />
do Mercado de Transportes<br />
Terrestres<br />
Aperfeiçoar<br />
Mecanismos<br />
de Transparência<br />
Ampliar o<br />
Reconhecimento<br />
da Agência pela<br />
Sociedade<br />
Relacionamento com a<br />
Sociedade<br />
Ampliar Interação<br />
com Agentes<br />
do Setor e Usuários<br />
Implantar Gestão<br />
por Processos<br />
Implantar Gestão<br />
Orientada a Resulta<strong>dos</strong><br />
Administração<br />
Pessoas,<br />
Aprendizado e<br />
Crescimento<br />
Desenvolver e Implantar<br />
Sistemas de Informação<br />
Integra<strong>dos</strong><br />
Internalizar a Identidade ANTT<br />
no Ambiente de Trabalho<br />
Desenvolver Comunicação<br />
Interna Ágil e Eficaz<br />
Desenvolver<br />
e Reter Talentos<br />
2
Programas Estruturantes<br />
APERFEIÇOAMENTO DE MARCOS REGULATÓRIOS<br />
APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA ANTT<br />
PROGRAMA ANTT AMIGÁVEL<br />
PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO<br />
PROGRAMA PROJETOS DE GRANDE IMPACTO<br />
3
ASCOM<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
ANTT AMIGÁVEL<br />
PROJETOS (sob responsabilidade da ASCOM)<br />
1. Desenvolvimento da Política de Comunicação da ANTT<br />
2. Aperfeiçoamento da Comunicação Interna<br />
3. Reestruturação <strong>dos</strong> portais ANTT ( Internet e Intranet)
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Programa ANTT Amigável<br />
PROJETO<br />
Desenvolvimento da Política de Comunicação da ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Ampliar Reconhecimento da ANTT pela sociedade
PROJETO 1<br />
Desenvolvimento da Política de Comunicação da ANTT<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Será executado por Consultoria contratada por intermédio do Banco<br />
Mundial.<br />
•Proposta aprovada pelo Banco Mundial.<br />
• Aviso de Manifestação de Interesse publicado no dia 3/5/2010, para manifestações até<br />
24/5/2010.Licitação junho/2010.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Proposta de Política de Comunicação<br />
Documento aprovado pela Diretoria<br />
Implantação<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
120 dias a partir do contrato<br />
Final de outubro<br />
novembro/2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Programa ANTT Amigável<br />
PROJETO<br />
Aperfeiçoamento da Comunicação Interna<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver Comunicação Interna Ágil e Eficaz
PROJETO 2<br />
Aperfeiçoamento da Comunicação Interna<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Minuta em consolidação.<br />
•Próximo passo – aprovação DG por meio de portaria.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Plano de Comunicação Interna finalizado Até 14/05/2010<br />
Portaria DG até 31/05/2010<br />
Implantação<br />
Junho/2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Programa ANTT Amigável<br />
PROJETO<br />
Reformulação <strong>dos</strong> Portais ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Ampliar Reconhecimento da ANTT pela sociedade<br />
Desenvolver Comunicação Interna Ágil e Eficaz
PROJETO 3<br />
REESTRUTURAÇÃO DOS PORTAIS ANTT ( Internet e Intranet)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
As fases de modelagem ,desenvolvimento e implantação serão realizadas pela Fábrica de<br />
Software contratada pela ANTT.<br />
Dia 14/05 - Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informações para alinhamento do<br />
Projeto e definição do cronograma para início da modelagem.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Modelagem- Planejamento <strong>dos</strong> portais Junho a Agosto 2010<br />
Desenvolvimento <strong>dos</strong> portais Setembro a Novembro 2010<br />
Implantação <strong>dos</strong> portais Até 31/Dezembro 2010
COESP<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Automação do Processamento de Autos de Infração<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Processo de Fiscalização
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA: APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA ANTT<br />
• Automação do Processamento de Autos de Infração:<br />
Automação do processamento de multas administrativas no período 2002<br />
a 2009, além das autuações previstas para o ano de 2010, com instalação<br />
do ambiente tecnológico proposto nas dependências da ANTT. Serviços<br />
de apoio à gestão de autos de infração, gestão <strong>dos</strong> processos<br />
administrativos e apoio à gestão da dívida ativa não tributária. Criação de<br />
armazém digital para trâmite eletrônico de processos
PROJETO: AUTOMAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Empresa de processamento contratada, com parque tecnológico instalado<br />
(computadores, scanners e servidor) e alocação de 36 funcionários (20 para<br />
processamento / 16 no arquivo). Levantamento de informações para implantação<br />
de um único sistema de gestão de multas de trânsito e transporte, e<br />
aperfeiçoamento <strong>dos</strong> sistemas.<br />
RESULTADO/PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Organização do arquivo. 30/06/2010<br />
Preparação <strong>dos</strong> processos para digitalização. 31/08/2010<br />
Instrução de processos/Digitalização: Dívida Ativa, análise de<br />
defesas e recursos, arquivamento, emissão de notificações de<br />
autuação, multa e penalidade.<br />
09/12/2010<br />
Instrução de processos quanto às possíveis prescrições. 31/07/2010<br />
Implantação de um único sistema de gestão de multas de<br />
trânsito e transporte, a partir do SISMULTAS.<br />
15/09/2010<br />
Registro das multas de trânsito no RENAINF. 15/09/2010<br />
Integração do SISMULTAS com a base de CPF/CNPJ da<br />
Receita Federal do Brasil.<br />
30/06/2010
SUCAR<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
MAIO 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Aperfeiçoamento da Regulação do Vale-Pedágio<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir a Adequada Atuação do Mercado Regulado
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
PROJETO (Aperfeiçoamento da Regulação do Vale-Pedágio)<br />
A Minuta de Resolução está em poder da Diretoria<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1 – Relatório de sugestões por parte <strong>dos</strong><br />
participantes.<br />
2 – Nota Técnica apresentando um<br />
panorama: histórico e avaliação da eficácia<br />
da Resolução ANTT nº 2885/08.<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Julho/agosto de 2009 - concluído<br />
Setembro de 2009 - concluído<br />
3 - Minuta da Resolução Setembro/outubro de 2009 - concluído<br />
4 – Relatório de sugestões por parte <strong>dos</strong><br />
participantes da Audiência Pública.<br />
Maio de 2010<br />
5 – Texto Final a PGR e a Diretoria. Junho de 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos Perigosos<br />
Sub-Projeto 1: Transporte de Embalagens vazias e não limpas<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROJETO (Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos<br />
Perigosos)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Projeto Concluído<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1 – Processo compilando os documentos do<br />
setor regulado apresentando as<br />
dificuldades do setor.<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Agosto de 2009 - concluído<br />
2 – Elaboração de Nota Técnica abordando<br />
Setembro/Outubro de 2009 - concluído<br />
a situação e sugerindo alteração da<br />
legislação vigente.<br />
3 - Aprovação do texto da Resolução pela<br />
PRG e Diretoria.<br />
Novembro de 2009 - concluído<br />
4 – Resolução publicada. Dezembro de 2009 - concluído
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos Perigosos<br />
Sub-Projeto 2: Exigências da legislação ambiental para o transporte de produtos perigosos<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROJETO (Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos<br />
Perigosos)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Aguardando aprovação por parte do Congresso<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1 – Processo compilando os documentos do<br />
setor regulado apresentando as dificuldades<br />
do setor.<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Agosto/Setembro de 2009 - concluído<br />
2 – Elaboração de Nota Técnica abordando a<br />
Outubro/Novembro de 2009 -<br />
concluído<br />
situação mediante comparação entre as<br />
exigências estabelecidas pelos esta<strong>dos</strong> e<br />
pela ANTT e sugerindo reunião ANTT x<br />
IBAMA.<br />
3 – Minuta de Alteração da Lei 11442<br />
encaminhada ao Congresso Nacional.<br />
Janeiro de 2010 - concluído
PROJETO (Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos<br />
Perigosos)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Aguardando aprovação por parte do Congresso<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
4 - Minuta para regulamentação do Registro<br />
para o transporte rodoviário de produto<br />
perigoso.<br />
5 - Resolução contendo instruções relativas aos<br />
requisitos para o Registro do Transportador<br />
Rodoviário de Produtos Perigosos.<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Aguardando aprovação do<br />
Congresso.<br />
Prazo estimado: Julho de 2010<br />
Prazo estimado: Agosto de 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos Perigosos<br />
Sub-Projeto 3: Área de estacionamento para transportadores de produtos perigosos<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROJETO (Atendimento a Demandas do Setor Regulado do Transporte de Produtos<br />
Perigosos)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Iniciou-se a elaboração do contrato de comodato da área e o estudo de custo destinado ao<br />
estacionamento, conforme informado pela Federação.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
1 – Ata da reunião abordando os pontos<br />
Novembro/Dezembro de 2009<br />
discuti<strong>dos</strong> e as orientações relativas às<br />
instalações após reunião com a FETRANCESC.<br />
2 - Verificação da conformidade do local aos<br />
parâmetros de legislação aplicável.<br />
3 - Implantação da área adequada de<br />
estacionamento para veículos transportando<br />
produtos perigosos.<br />
Janeiro de 2010<br />
Fevereiro de 2010<br />
4 – Definição de Padrão de Resolução Dezembro de 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário -<br />
SAFF<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Processo de Fiscalização
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o processo de fiscalização<br />
COMPONENTE DE PROJETO ASSOCIADO AO PROGRAMA<br />
NOME DO PROJETO<br />
Desenvolvimento do Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário - SAFF<br />
DEFINIÇÃO / ESCOPO<br />
Expandir sistema de informação, de forma a aprimorar a consistência, a universalidade e o acesso das<br />
informações requeridas das concessionárias, em especial, para a registro e acompanhamento <strong>dos</strong><br />
Planos Trienais de Investimentos (PTI) e a autorização e acompanhamento de seus <strong>projetos</strong>;<br />
programação, controle e resulta<strong>dos</strong> de inspeções técnicas e operacionais; indicadores de desempenho<br />
operacional; roteamento de fluxos de transporte; acompanhamento e controle das tarifas homologadas e<br />
praticadas; controle <strong>dos</strong> registros de acidentes ferroviários; interfaces de consistência entre<br />
subsistemas; consultas em mapas georreferencia<strong>dos</strong> e controle de interfaces com registros de ativos<br />
operacionais arrenda<strong>dos</strong>; registro e acompanhamento do Plano Anual de Treinamento (PAT).<br />
GESTOR DE PROJETO<br />
Noboru Ofugi<br />
CHEFE DE PROJETO<br />
Marcus Expedito de Almeida<br />
PRAZOS<br />
Início: outubro 2009 Término:setembro 2012<br />
INVESTIMENTO GLOBAL<br />
R$ 3.830.350,00
SAFF<br />
Sistema de Acompanhamento e Fiscalização<br />
de Transporte Ferroviário<br />
BASE DE CONHECIMENTO DO NEGÓCIO “TF”<br />
( SIADE, CAFEN, RIF, RAG, Geo )<br />
TÉCNICA<br />
malha ferroviária<br />
material rodante<br />
operacional<br />
regulatória<br />
GEO REFERENCIADA<br />
MERCADOLÓGICA<br />
demanda<br />
atendimento<br />
ECON FINANCEIRA<br />
investimento<br />
manutenção<br />
ANTT<br />
INFORMAÇÕES<br />
(nível 2)<br />
DADOS<br />
(nível 1)<br />
CONCES-<br />
SIONÁRIAS<br />
VALIDAÇÃO<br />
indireta<br />
direta (fiscalização)<br />
RELATÓRIOS<br />
fiscalizações<br />
produtividade<br />
benchmarking<br />
controle ativos<br />
INTERFACE DADOS<br />
estu<strong>dos</strong> / análises<br />
estatísticas<br />
históricos<br />
28
CAFEN<br />
(cadastro)<br />
SIADE<br />
(base mensal)<br />
SAFF 1 - 2005/2007<br />
ESTAÇõES /TRECHOS<br />
MALHA<br />
INFRA/SUPERESTRUTURA<br />
CLIENTES<br />
FLUXOS<br />
MERCADORIAS<br />
ORIGEM/DESTINO/TRECHOS<br />
PRODUÇÃO<br />
METAS<br />
SEGURANÇA<br />
CONTRATOS OPERACIONAIS (COEs)<br />
VAGÕES<br />
MATERIAL RODANTE<br />
LOCOMOTIVAS<br />
PRODUÇAO<br />
FLUXOS<br />
MALHA CONCEDIDA<br />
ACIDENTES<br />
OUTRA MALHA<br />
VAGÃO<br />
DESEMPENHO<br />
LOCOMOTIVA<br />
TREM<br />
PESSOAL / CAPACITAÇÃO<br />
INVESTIMENTO<br />
Georreferenciamento<br />
administração<br />
g<br />
a<br />
p<br />
SAFF 2 - 2010/2011<br />
Cadastro Material Rodante<br />
identificação de novos MR<br />
acidentes individualiza<strong>dos</strong> (to<strong>dos</strong>)<br />
Roteamento de Fluxos (meta por trecho)<br />
Formação de trens (mensal)<br />
Manutenção (mensal)<br />
utilização vagões (fluxos)<br />
Fiscalização (técnica, operacional, eventuais)<br />
investimento (PTI, autorizações, acompanhamento)<br />
custos (interface c/ financeiro)<br />
tarifas homologadas<br />
usuários dependentes<br />
canal externo no site<br />
canal clientes<br />
georreferenciamento
Cadastro Material Rodante<br />
identificação de novos MR<br />
acidentes individualiza<strong>dos</strong> (to<strong>dos</strong>)<br />
Roteamento de Fluxos (meta por trecho)<br />
SAFF 2 - 2010/2011<br />
Versão Atualizada - em implementação na ANTT (homologação)<br />
vagões e locomotivas (arrendadas, próprias, clientes, DNIT)<br />
frota adquirida<br />
grave e não grave; informações consistidas<br />
fluxos (volume, mercadoria, cliente ...), trens, frota alocada<br />
Formação de trens (mensal)<br />
origem - destino - quant. - formação - característ.<br />
Manutenção (mensal)<br />
oficina / PM - loco/vagão - tipo interv.<br />
Utilização vagões - fluxos (mensal) carload - transit time - % retorno vazio -<br />
Consumo combustível (mensal)<br />
PA - quantidade (l)<br />
Fiscalização (técnica, operacional, eventuais)<br />
programação - resulta<strong>dos</strong> - consultas - relatório<br />
Consultas GEORREFERENCIADAS (mapas) roteamento, parametros, ...<br />
custos (interface c/ financeiro)<br />
investimento<br />
tarifas homologadas<br />
usuários dependentes<br />
canal externo no site<br />
canal clientes
AÇÕES / ATIVIDADES / PRODUTOS / RELATÓRIOS<br />
2009 2010 2011 2012<br />
Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out<br />
5 Tarifas Homologadas e Praticadas<br />
5.1 Concepção do subsistema de tarifas<br />
5.2 Especificação e definição de regras de negócio<br />
5.3 Construção de cadastros, consultas e relatórios<br />
5.4 Levantamento, processamento e importação de da<strong>dos</strong><br />
5.5 Implantação, ajustes e homologação<br />
P6 Produto 6: Documentos Técnicos do Sistema e Código Fonte P6<br />
6 Acidentes Ferroviários<br />
6.1 Concepção do subsistema de acidentes ferroviários<br />
6.2 Especificação e definição de regras de negócio<br />
6.3 Construção e atualização de cadastros, consultas e relatórios<br />
6.4 Levantamento, processamento e importação de da<strong>dos</strong><br />
6.5 Implantação, ajustes e homologação<br />
P7 Produto 7: Documentos Técnicos do Sistema e Código Fonte P7<br />
7 Atualização e Consultas em Mapas Geo<br />
7.1 Concepção do subsistema de mapas<br />
7.2 Especificação e definição de regras de negócio<br />
7.3 Atualização da base de da<strong>dos</strong> georreferenciada<br />
7.4 Construção de consultas georreferenciadas (temáticas)<br />
7.5 Implantação, ajustes e homologação<br />
P8 Produto 8: Documentos Técnicos do Sistema e Código Fonte P8<br />
8 Plano Anual de Treinamento - PAT<br />
8.1 Concepção do subsistema PAT<br />
8.2 Especificação do sistema e definição de regras de negócio<br />
8.3 Construção de cadastros, consultas e relatórios<br />
8.4 Levantamento, processamento e importação de da<strong>dos</strong><br />
8.5 Implantação, ajustes e homologação<br />
P9 Produto 9: Documentos Técnicos do Sistema e Código Fonte P9<br />
9 Consultas Públicas no Sítio ANTT<br />
9.1 Concepção, especificação e definição de regras de negócio<br />
9.2 Construção de consultas<br />
9.5 Implantação, ajustes e homologação<br />
P10 Produto 10: Documentos Técnicos do Sistema e Código Fonte<br />
10 Capacitação, Manutenção e Suporte Técnico<br />
10.1 Treinamento<br />
10.2 Atualização do manual do usuário<br />
10.3 Assistência técnica e manutenção de funcionalidades do SAFF<br />
RP Relatórios Parciais R1 R2 R3 R4 R5 R6 R7 R8<br />
RF Relatório Final RF<br />
P10
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETOS<br />
Revisão do Modelo de Concessões para a Malha<br />
Ferroviária da RFFSA<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROJETO (Revisão do Modelo de Concessões para a Malha da RFFSA)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Levantamento <strong>dos</strong> Ajustes Contratuais/Regulatórios das Concessões Ferroviárias<br />
Verticalizadas com vistas a permitir: i) aumento de competitividade/redução de barreiras de<br />
acesso ii) aumento da conectividade entre as malhas.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Revisão Contratual<br />
Revisão do RTF<br />
Resolução Direito de Passagem<br />
Resolução Metas por Trecho<br />
Resolução OFI (Segurança)<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Outubro/2010<br />
Julho/2010<br />
Julho/2010<br />
Julho/2010<br />
Novembro/2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Fortalecimento da Análise Regulatória e do<br />
Acompanhamento de Obras em Outorgas Ferroviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir a Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROJETO (Fortalecimento da Análise Regulatória e do Acompanhamento de Obras em Outorgas<br />
Ferroviárias)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Revisão e Proposição de Ferramentas para Agilização <strong>dos</strong> Processos de Análise e<br />
Autorização de Investimentos Ferroviários em Três Frentes: i) Regulamentação do<br />
Controle <strong>dos</strong> Investimentos Ferroviários (PTI), ii) Contratação de Consultoria<br />
Técnica para Análise de Projetos e iii) Descentralização do Processo de Análise.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Resolução PTI<br />
Contratação Consultoria (Convênio<br />
Exército)<br />
Resolução Delegação Competência<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Minuta Concluída<br />
Julho/2010<br />
A definir
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Projetos de Grande Impacto<br />
PROJETO<br />
Desenvolvimento do Modelo de Concessão para a<br />
Malha Ferroviária da VALEC<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir o Atendimento às Demandas do Usuário
PROJETO (Desenvolvimento do Modelo de Concessão para a Malha Ferroviária da<br />
VALEC)<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Levantamento das Experiências Internacionais de Horizontalização (Espanha, França e<br />
Inglaterra). Definição das Necessidades Regulatórias e Modelol Contratual.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Resolução Gestão Infraestrutura<br />
(Exigências Técnicas e Desempenho)<br />
Resolução Habilitação OFI<br />
Proposta de Estrutura de Gestão de<br />
Segurança<br />
Formato de Declaração de Rede<br />
Modelo de Contrato<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Novembro/2010<br />
Novembro/2010<br />
Novembro/2010<br />
Novembro/2010<br />
Dezembro/2010
SUDEG<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO - PROMEG<br />
• Implantação da Gestão Estratégica<br />
• Reestruturação Organizacional da ANTT<br />
• Desenvolvimento de Ações de Desburocratização<br />
• Implantação do Projeto Gestão Sustentável<br />
• Aperfeiçoamento do Plano Anual de Capacitação<br />
• Aperfeiçoamento <strong>dos</strong> Projetos de Valorização da Qualidade de Vida<br />
• Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Implantação da Gestão Estratégica<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Implantar Gestão Orientada a Resulta<strong>dos</strong>
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA<br />
SITUAÇÃO ATUAL: A implantação da gestão estratégica foi concluída em dezembro de 2009,<br />
com a realização do 1º Ciclo de Avaliação Estratégica. O processo de monitoramento<br />
desenvolve-se conforme o cronograma previsto.<br />
A implantação do sítio <strong>GesANTT</strong> ocorrerá até o terceiro trimestre de 2010.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Implantação da Gestão Estratégica<br />
Implantação do Sítio <strong>GesANTT</strong> Agosto 2010<br />
Realização 2º Ciclo de Avaliação Estratégica<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Dezembro 2009 - concluído<br />
Maio 2010 - concluído<br />
Realização do 2º Seminário Anual do PE Agosto 2010<br />
Divulgação <strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong> do 1° ano de<br />
implantação da Gestão Estratégica<br />
Setembro 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Reestruturação Organizacional da ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Implantar Gestão por Processos
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ANTT<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Realizadas 84 oficinas de trabalho, com a participação de 120<br />
componentes do corpo técnico e gerencial. Identifica<strong>dos</strong> 6 macroprocessos<br />
finalísticos e um macroprocesso meio, congregando cerca de 80 processos de<br />
trabalho. Prioriza<strong>dos</strong> 40 processos de alto impacto para a estratégia. Mapea<strong>dos</strong> 35<br />
processos. Iniciada a etapa de redesenho <strong>dos</strong> processos.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Definição da Cadeia de Processos<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Março 2010 - concluído<br />
Priorização e Reprojeto de 40 Processos de trabalho Junho 2010<br />
Avaliação da Estrutura organizacional Setembro 2010<br />
Implementação da nova estrutura Dezembro 2010<br />
Estruturação Sistema de Tomada de Decisão Setembro 2010<br />
Implantação do Sistema de Tomada de Decisão Dezembro 2010<br />
Definição da Estrutura organizacional e Recursos<br />
Humanos<br />
Implantação da Estrutura Organizacional e Recursos<br />
Humanos<br />
Setembro 2010<br />
Dezembro 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Desenvolvimento de Ações de Desburocratização<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Implantar Gestão Orientada a Resulta<strong>dos</strong>
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DESBUROCRATIZAÇÃO<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Aplicação do Instrumento de Avaliação da Gestão na Sede e Unidades<br />
Regionais, concluída na SUDEG, URCE e SUEPE, em andamento nas demais unidades.<br />
Realizadas 2 palestras do Ciclo de Palestras sobre Gestão Pública<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Palestra Mensais sobre Gestão Pública Dezembro 2010 - contínuo<br />
Autoavaliação da Gestão Julho 2010<br />
Implantação do Portal de Serviços Agosto 2010<br />
Pesquisa de Clima Organizacional Novembro 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Implantação da Gestão Sustentável<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Implantar Gestão Orientada a Resulta<strong>dos</strong>
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Análise da legislação das receitas da ANTT.<br />
Contrato com SERASA para inscrição em Dívida Ativa de multas em avaliação na PRG.<br />
Iniciada elaboração de materiais para campanha de conscientização ambiental <strong>dos</strong><br />
servidores da ANTT<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Definição procedimentos existentes<br />
Definição e implantação novos<br />
procedimentos para aumentar<br />
eficiência cobrança<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Março 2010 – concluído<br />
Dezembro 2010<br />
Implantação de Novas fontes de Receita Dezembro 2010<br />
Definição ações Conscientização uso<br />
Racional de Recursos – Dia do Verde<br />
Junho 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Aperfeiçoamento do Plano Anual de Capacitação<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Reter Talentos
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
APERFEIÇOAMENTO DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO<br />
Aprovado o Plano Anual de Capacitação 2010, com execução prevista até dezembro.<br />
Divulgado calendário de cursos com Escolas de Governo.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Redefinição Comitê Gestor<br />
Levantamento de Necessidades de<br />
Treinamento - LNT<br />
Elaboração / aprovação PLAC 2010<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Dezembro 2009 – concluído<br />
Dezembro 2009 – concluído<br />
Março 2009 – concluído<br />
Execução PLAC 2010 Contínuo – até Dezembro 2010<br />
Implantação Primeira etapa Modelo<br />
Gestão por Competências<br />
Implantação Programa Incentivo<br />
Educacional<br />
Novembro 2010<br />
Novembro 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Aperfeiçoamento <strong>dos</strong> Projetos de Valorização da<br />
Qualidade de Vida<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Reter Talentos
APERFEIÇOAMENTO DOS PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Realizada palestra Comemorativa Dia Internacional da Mulher,<br />
Caminhada/Corrida Comemorativa Aniversário ANTT.<br />
Realiza<strong>dos</strong> Exames Médicos Periódicos na Sede e URs.<br />
Inaugurado Espaço Bem Estar, com exposição artesanal<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Ergonomia, Segurança no trabalho e<br />
Prevenção a LER/DORT<br />
Agosto 2010<br />
Ciclo de Palestras Dezembro 2010<br />
Eventos Confraternização / Lazer<br />
Programa Mais Saúde<br />
Talentos da Casa<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Dezembro 2010 – contínuo<br />
Dezembro 2010 – contínuo<br />
Dezembro 2010 - contínuo
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa de Melhoria da Gestão - PROMEG<br />
PROJETOS<br />
Implantação do Plano Diretor de Tecnologia da<br />
Informação<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Implantar Gestão Orientada a Resulta<strong>dos</strong>
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Aprovado o PDTI e o PDS da ANTT.<br />
Implantado a contratação da Fábrica de Software.<br />
Distribuí<strong>dos</strong> 98% <strong>dos</strong> novos computadores, notebooks, projetores multimídia e<br />
equipamentos de vídeoconferência.<br />
Contratação de Outsourcing de Impressão.<br />
Definido e aprovado o Modelo do Banco de Da<strong>dos</strong> Corporativo<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Adequação de Infraestrutura Dezembro 2010<br />
Padronização das ferramentas do<br />
Sistema de Informações Geográficas<br />
(GIS)<br />
Dezembro 2010<br />
Ações para Segurança da Informação Dezembro 2010<br />
PRAZO OBTENÇÃO
SUEPE<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Implantação do Banco de Informações Técnicas de<br />
Transportes Terrestres<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Ampliar Conhecimento do Mercado Regulado
Banco de Informações Técnicas de Transportes Terrestres<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Disponibiliza<strong>dos</strong> os Módulos<br />
•Anuário Estatístico <strong>dos</strong> Transportes Terrestres (AETT)<br />
• Glossário <strong>dos</strong> Transportes Terrestres<br />
• Revista ANTT: 1ª Edição – Novembro/2009<br />
2ª Edição – Maio/2010<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Módulos: Ferrovias/Rodovias<br />
Passageiros/Geo<br />
Módulos: Fretes/Ambiental<br />
Fontes Externas<br />
Módulos: Pesquisas/Dutoviário<br />
Documentos<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
2010<br />
2011<br />
2012
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Desenvolvimento de Metodologia e Instrumento para<br />
Análise de Custos Ferroviários<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Implantar Metodologia de Análise de<br />
Custos Ferroviários
Custos Ferroviários<br />
• Levantamento de Da<strong>dos</strong><br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
• Classificação das Malhas e Fluxos<br />
• Consolidação <strong>dos</strong> Da<strong>dos</strong><br />
• Cálculo <strong>dos</strong> Custos Fixos e Variáveis<br />
• Cálculo da Remuneração do Capital<br />
Produto: Projeto Emergencial<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Produto: Capacitação <strong>dos</strong> Técnicos da ANTT 2010<br />
Produto: Disponibilização das Informações<br />
de Custos Ferroviários<br />
2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Aprimoramento da Ferramenta SISLOG para Análise de<br />
Projetos de Transportes<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Implantar Metodologia de Análise de<br />
Mercado
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Aprimoramento do SISLOG<br />
O projeto encontra-se na metade de seu cronograma. Foram defini<strong>dos</strong> os modelos que<br />
comporão a nova versão do SISLOG. Esses modelos estão sendo implementa<strong>dos</strong> no<br />
software, que vem sendo testado pelos técnicos da ANTT. As ações de capacitação de nossos<br />
servidores ocorrem em paralelo.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Adição de novas funcionalidades<br />
Atualização e implementação do Banco<br />
de Da<strong>dos</strong> Geo<br />
Aplicação do modelo em um projeto<br />
piloto<br />
Capacitação Técnica – módulo 4<br />
Capacitação Técnica – módulo 5<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
4 meses<br />
8 meses<br />
8 meses<br />
4 meses<br />
8 meses
SUEXE<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
MAIO 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Implantação do Programa ANTT Amigável<br />
PROJETO<br />
Aprimoramento <strong>dos</strong> Sistemas de Ouvidoria e<br />
Implantação do Call Center da ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Ampliar Reconhecimento da ANTT pela Sociedade
Aprimoramento <strong>dos</strong> sistemas de Ouvidoria e implantação do Call Center da ANTT<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Desde o final de janeiro, a central de atendimento passou a receber chamadas<br />
originadas de telefones móveis. Está em andamento a implantação de um sistema<br />
mais moderno de Ouvidoria para maior agilidade e controle nos registros e análise<br />
das manifestações. Em paralelo, também está em estudo a criação de mecanismos<br />
que definam prazos, para toda Agência, para resposta às demandas <strong>dos</strong> usuários.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Recebimento de chamadas originadas<br />
de telefones móveis<br />
Definição de prazo para atendimento às<br />
demandas <strong>dos</strong> usuários<br />
Implantação de um novo sistema de<br />
informática da Ouvidoria<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Concluído em 31/01/2010<br />
Em andamento.<br />
Prazo: 2º trimestre de 2010<br />
Em andamento.<br />
Prazo: 2º trimestre de 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Programa Projetos de Grande Impacto<br />
PROJETO<br />
Implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir Atendimento às Demandas do Usuário
PROJETOS DE GRANDE IMPACTO<br />
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
• Projeto: TREM DE ALTA VELOCIDADE<br />
• 1ª ETAPA: Apoiar/acompanhar a realização <strong>dos</strong> estu<strong>dos</strong> de viabilidade,<br />
promover os procedimentos licitatórios e celebrar os atos de outorga do<br />
direito de exploração de infra-estrutura e prestação de serviço de transporte<br />
ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade - TAV Brasil (EF-222 –<br />
Rio de Janeiro – São Paulo – Campinas);<br />
• RESULTADO GLOBAL:Conclusão <strong>dos</strong> estu<strong>dos</strong> e homologação do contrato de<br />
concessão do direito de construção, operação e manutenção do TAV Brasil.<br />
• 2ª ETAPA: Desenvolver a estrutura organizacional e de pessoal da ANTT para<br />
acompanhar a execução <strong>dos</strong> termos do contrato de concessão, bem como<br />
para conceber o arcabouço normativo que irá disciplinar a prestação <strong>dos</strong><br />
serviços de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta velocidade.<br />
• RESULTADO GLOBAL:Estruturação organizacional para regulamentar e fiscalizar a<br />
prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros por trem de alta<br />
velocidade, realização de estu<strong>dos</strong> ambientais e conclusão do projeto de<br />
implantação do TAV Brasil.
PROJETO TREM DE ALTA VELOCIDADE<br />
SITUAÇÃO ATUAL (1ª ETAPA): Concluí<strong>dos</strong> os estu<strong>dos</strong> de viabilidade técnica, econômica e<br />
financeira para o TAV Brasil; realizadas as consultas e audiências públicas sobre os estu<strong>dos</strong> e<br />
minuta de edital e contrato; e encaminhado ao TCU para exame de acordo com a IN<br />
27/1998.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Estu<strong>dos</strong> de Viabilidade Concluído em 30/06/2009<br />
Consulta Pública – 002/2009 Realizada entre 24/07 e 05/10 de 2009<br />
Encaminhamento ao TCU Realizado em 08/12/2009<br />
Audiência Pública – 103/2009 Realizada entre 18/12/2009 a 29/01/2010<br />
Publicação Edital<br />
Realização Leilão<br />
Assinatura do Contrato<br />
15 dias após aprovação pelo TCU<br />
60 dias após publicação do Edital<br />
120 dias após realização do Leilão
PROJETO TREM DE ALTA VELOCIDADE<br />
SITUAÇÃO ATUAL (2ª ETAPA): Concluí<strong>dos</strong> os trabalhos da estruturação da cooperação<br />
técnica e financeira com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Contrato de financiamento 30/09/2010<br />
Estu<strong>dos</strong> organizacionais 30/12/2010<br />
Implantação da estrutura organizacional 30/06/2011<br />
Capacitação da equipe 30/12/2011<br />
Desenvolvimento do quadro normativo 30/09/2011<br />
Estruturação da gestão e fiscalização da<br />
30/12/2011<br />
concessão<br />
Supervisão da execução <strong>dos</strong> PBAs 30/06/2012<br />
Acompanhamento da elaboração do projeto e<br />
implantação do TAV Brasil<br />
De acordo com a obtenção de LI´s<br />
e conclusão da desapropriação
SUFIS<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
MAIO 2010
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Aperfeiçoamento das Ações de Fiscalização<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Processo de Fiscalização
1 - APRESENTAÇÃO<br />
O aperfeiçoamento das ações de fiscalização define-se como item<br />
constante do programa estruturante de aperfeiçoamento<br />
operacional da ANTT, componente do processo de planejamento<br />
estratégico desta Agência Reguladora.
2 - JUSTIFICATIVA<br />
O componente de projeto de aperfeiçoamento das ações de<br />
fiscalização (item integrante do projeto estruturante de otimização<br />
operacional da ANTT) é justificado pela necessidade de<br />
atendimento as determinações contidas na Portaria/ANTT nº e<br />
203/09 e Deliberação/ANTT nº 206/09, no que tange a<br />
implementação de Gestão estratégica na Agência Nacional de<br />
Transportes Terrestres.
3 - OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Para aperfeiçoar o processo de fiscalização é necessário desenvolver méto<strong>dos</strong> e<br />
técnicas de fiscalização, a partir de marcos legais e processos de trabalho pré-defini<strong>dos</strong>,<br />
capazes de gerar resulta<strong>dos</strong> mais efetivos, no menor tempo e com menor custo.
4 - AS AÇÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO<br />
Para aperfeiçoar o processo de fiscalização foi realizado estudo inicial que contemplou a<br />
proposição de um conjunto de ações chave, consideradas ferramentas fundamentais para a<br />
otimização da fiscalização. Este conjunto ações, consideradas etapas do projeto, estão<br />
voltadas para a maximização de resulta<strong>dos</strong> da fiscalização e consecução do objetivo<br />
estratégico fundamental relacionado ao componente de projeto, abrangendo os segmentos<br />
de fiscalização: Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, o<br />
Transporte Ferroviário de Passageiros e o Transporte Rodoviário de Cargas.<br />
Para melhor compreensão e aplicação as ações propostas estas foram agrupadas em<br />
cinco temas:<br />
A – Regulação e Normatização;<br />
B – Recursos Humanos;<br />
C – Tecnologia e Recursos Materiais (que serão de conhecimento da<br />
Comissão de Gestão da Tecnologia da Informação da ANTT);<br />
D – Operação; e<br />
E – Descentralização e Outras.
5.1 – LISTAGEM DAS AÇÕES PROPOSTAS<br />
Após a realização de reuniões com participação das áreas da ANTT, foi sugerida<br />
a reestruturação do escopo do projeto. Foi destacado que algumas matérias já estavam<br />
em andamento nas diversas Superintendências. Também foi exposto que pela existência<br />
de outros <strong>projetos</strong> <strong>estruturantes</strong> nas diversas Superintendências da ANTT, a participação<br />
das áreas no componente de aperfeiçoamento das ações de fiscalização, se daria, quando<br />
necessário, em caráter consultivo (não havendo participação direta de servidores na<br />
implantação ou acompanhamento de ações). Desta forma, e em atendimento a sugestão<br />
realizada, houve a reformulação das ações propostas pelo componente de projeto, com a<br />
eliminação das seguintes ações:<br />
Buscar a ampliação do limite de competência da ANTT quanto à fiscalização do<br />
cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).<br />
Padronizar a apresentação da documentação utilizada, manuais, autos de infração e<br />
instruções de serviço.<br />
Elaborar a regulamentação da prestação de serviço do transporte ferroviário de<br />
passageiros.<br />
Estudar a elaboração ou complementação da regulamentação do transporte rodoviário<br />
de passageiros.<br />
Elaborar a regulamentação de tipificações de infração no transporte de produtos<br />
perigosos.<br />
Elaboração e aplicação de plano de capacitação de servidores para a fiscalização do<br />
transporte rodoviário de produtos perigosos.<br />
Desenvolver e otimizar sistemas informatiza<strong>dos</strong> e operacionalizá-los em base integrada<br />
visando à correta execução e melhoria da eficiência da fiscalização.
5.2.1 – AÇÕES DE REGULAÇÃO E NORMATIZAÇÃO (A)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
EQUIPE<br />
RESULTADO FINAL<br />
1. Definir procedimentos visando<br />
reprogramação da fiscalização<br />
a partir de da<strong>dos</strong> advin<strong>dos</strong> de<br />
avaliação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong><br />
alcança<strong>dos</strong>.<br />
2. Diagnosticar inadequações<br />
visando à atualização da<br />
regulamentação de matérias<br />
fiscalizadas pela SUFIS<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A.<br />
Dias<br />
Técnico: Seiti<br />
Batistuta Nanya<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A.<br />
Dias<br />
Técnico:<br />
Nauber N. do<br />
Nascimento<br />
Elaboração de Nota Técnica que<br />
defina um modelo de planilha de<br />
acompanhamento mensal <strong>dos</strong><br />
resulta<strong>dos</strong> da fiscalização e a<br />
periodicidade de ocorrência de<br />
reuniões de coordenação da<br />
fiscalização (para discussão <strong>dos</strong><br />
referi<strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong>, visando à<br />
melhoria <strong>dos</strong> mesmos).<br />
Elaboração de Nota Técnica que<br />
objetive apontar matérias carentes<br />
de regulamentação e posterior<br />
encaminhamento às áreas<br />
competentes.
5.2.2 – AÇÕES DE RECURSOS HUMANOS (B)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
EQUIPE<br />
RESULTADO FINAL<br />
3. Treinar os fiscais para atuarem<br />
com excelência nos diversos<br />
segmentos de fiscalização<br />
existentes mediante aplicação de<br />
treinamento sob a ótica da<br />
multifuncionalidade<br />
4. Dimensionar as necessidades de<br />
pessoal para a fiscalização<br />
(considerando atribuições e<br />
responsabilidades) de modo a<br />
maximizar a capacidade de<br />
atendimento às demandas,<br />
execução da fiscalização e<br />
atendimentos em Postos de<br />
Fiscalização e Atendimento - PFA,<br />
Postos de Pesagens Veicular - PPV e<br />
rodovias.<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A.<br />
Dias<br />
Técnico: João<br />
Ricardo S.<br />
Prates<br />
Elaboração de uma programação<br />
de treinamentos, para atendimento<br />
aos objetivos da fiscalização<br />
(consideradas as limitações de<br />
pessoal e de recursos) e aplicação<br />
da referida programação.<br />
SUFIS: Elaboração de Nota Técnica na<br />
qual conste modelo de<br />
dimensionamento do pessoal que<br />
aponte os quantitativos<br />
necessários de servidores por<br />
posto de fiscalização e o esquema<br />
de trabalho destes servidores nos<br />
referi<strong>dos</strong> postos. O referido estudo<br />
deve ser encaminhado<br />
posteriormente à área competente.<br />
Gestor:<br />
Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A.<br />
Dias<br />
Técnico:<br />
Jefferson<br />
Fabrício G. da<br />
Silva
5.2.3 – AÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS (C)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
EQUIPE<br />
RESULTADO FINAL<br />
5. Dimensionar as necessidades de<br />
veículos e equipamentos relativos<br />
à infraestrutura de postos de<br />
fiscalização/ atendimento, de<br />
forma a possibilitar a otimização<br />
da execução <strong>dos</strong> trabalhos.<br />
SUFIS:<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico:<br />
Jefferson<br />
Fabrício G. da<br />
Silva<br />
Elaboração de Nota Técnica, com<br />
posterior encaminhamento à área<br />
competente, contendo às<br />
necessidades de veículos e<br />
equipamentos necessários para a<br />
execução eficiente da fiscalização<br />
(considerada a estrutura de<br />
pessoal considerada ideal em<br />
estudo atinente a ação nº 3).<br />
Silva estudo atinente a ação nº 3).<br />
6. Promover a automação da<br />
fiscalização mediante a aquisição<br />
de equipamentos (PDA) de<br />
suporte, no que tange a coleta de<br />
da<strong>dos</strong> e preenchimento de autos<br />
de infração que funcionarão de<br />
forma integrada aos sistemas<br />
informatiza<strong>dos</strong> da ANTT (inclusive<br />
para acesso “on line”).<br />
SUFIS:<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Fábio<br />
Querino<br />
Gonçalves<br />
Implementação <strong>dos</strong> equipamentos<br />
tipo PDA, na quantidade<br />
adequada, com sistemas que<br />
atendam aos objetivos da<br />
fiscalização.
5.2.3 – AÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS (C)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
7. Propor a implementação de<br />
módulo referente à fiscalização do<br />
transporte de cargas no Sistema<br />
de Fiscalização - SISFIS<br />
8. Promover o projeto piloto de<br />
acesso on-line a da<strong>dos</strong> referentes<br />
à pesagem de veículos em<br />
balanças rodoviárias da marca<br />
PAT<br />
EQUIPE<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico:<br />
Silvanira Ferreira<br />
Gomes<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
RESULTADO FINAL<br />
Elaboração de Nota Técnica acerca<br />
da necessidade de implementação<br />
do referido módulo, que contenha<br />
a descrição das necessidades,<br />
suficientes para instruir a criação<br />
de um modelo experimental<br />
(quando do atendimento).<br />
Implementação do acesso on-line<br />
<strong>dos</strong> da<strong>dos</strong> referentes à pesagem<br />
de veículos nas referidas balanças.<br />
Técnico: Rodrigo<br />
Pinto Igreja
5.2.3 – AÇÕES DE RECURSOS MATERIAIS (C)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
9. Prover a instalação de câmeras<br />
de segurança (com acesso via web<br />
das imagens) em postos de<br />
fiscalização / postos de pesagem,<br />
posicionadas de modo a monitorar<br />
a execução <strong>dos</strong> trabalhos<br />
EQUIPE<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Antônio<br />
Ricardo Pereira<br />
de Jesus<br />
RESULTADO FINAL<br />
Elaboração de Nota Técnica acerca<br />
da necessidade de implementação<br />
do referido módulo, que contenha<br />
a descrição das necessidades,<br />
suficientes para instruir a criação<br />
de um modelo experimental<br />
(quando do atendimento).<br />
10. Propor o desenvolvimento de<br />
rotinas para sistematizar a coleta<br />
de informações no sistema de<br />
cadastro das outorgas de serviços<br />
regulares – SGP, de forma a<br />
permitir a extração de relatórios<br />
visando da<strong>dos</strong> agrega<strong>dos</strong> da<br />
operação de um terminal por<br />
empresa (grupo-total), serviço<br />
(grupo-total) e faixa horária.<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: João<br />
Batista<br />
Sesconetto<br />
Elaboração de Nota Técnica, com<br />
posterior encaminhamento à área<br />
competente, onde conste a<br />
descrição de necessidades de<br />
relatórios para a fiscalização,<br />
suficiente para instruir a criação<br />
de um modelo experimental<br />
(quando do atendimento).
5.2.4 – AÇÕES DE OPERAÇÃO (D)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
11. Identificar roteiros prioritários<br />
objetivando a realização de<br />
operações especiais (atuações de<br />
inteligência), baseadas em<br />
demandas específicas, visando em<br />
especial coibir o transporte<br />
interestadual clandestino.<br />
12. Reavaliar o posicionamento<br />
<strong>dos</strong> fiscais para pontos ótimos de<br />
fiscalização, de modo a maximizar<br />
a capacidade de atendimento a<br />
demandas e de execução da<br />
fiscalização<br />
13. Definir rotas prioritárias para<br />
as ações de fiscalização<br />
itinerante<br />
EQUIPE<br />
SUFIS:<br />
Gestor:<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Márcio<br />
Muniz e Silva<br />
RESULTADO FINAL<br />
Realização de estudo específico e<br />
exposição de resultado em Nota<br />
Técnica, onde constem os roteiros<br />
considera<strong>dos</strong> prioritários (com as<br />
respectivas justificativas).<br />
SUFIS: Realocação <strong>dos</strong> fiscais para os<br />
Gestor:<br />
locais julga<strong>dos</strong> pontos ótimos.<br />
Francisco Rocha<br />
Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Nauber<br />
N. do<br />
Nascimento<br />
SUFIS: Elaboração de documento (após<br />
Gestor: reunião na qual participem<br />
Francisco<br />
Rocha<br />
to<strong>dos</strong> os coordenadores de<br />
Neto fiscalização) onde constem os<br />
roteiros prioritários.<br />
Chefe: José<br />
Glauco A.<br />
A. Dias<br />
Técnico:<br />
Jefferson<br />
.
5.2.5 – AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO E OUTRAS (E)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
14. Desenvolver metodologia para<br />
a elaboração do plano Anual de<br />
Fiscalização<br />
15. Reestruturar a atuação do Centro<br />
de Controle de Fiscalização (CCOF),<br />
para áreas de fiscalização da SUFIS<br />
(passageiro e carga), possibilitando a<br />
orientação e uniformização a nível<br />
nacional <strong>dos</strong> procedimentos de<br />
fiscalização<br />
16. Reavaliar e propor modelos de<br />
convênios para garantir a<br />
eficiência da fiscalização <strong>dos</strong><br />
convenia<strong>dos</strong> e acompanhamento<br />
das atividades desenvolvidas<br />
EQUIPE<br />
RESULTADO FINAL<br />
SUFIS: Entrega do Plano Anual de<br />
Fiscalização 2010, com<br />
metodologia que servirá de<br />
modelo para a elaboração <strong>dos</strong><br />
futuros Planos Anuais.<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Jefferson<br />
Fabrício G. da Silva<br />
SUFIS: Instalação do CCOF<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Paula de<br />
A. Lemos Pita<br />
multifuncional.<br />
SUFIS: Elaboração de minuta padrão de<br />
convênios, que preveja a o treinamento<br />
do pessoal da entidade conveniada, o<br />
estabelecimento de metas para a as<br />
fiscalizações das entidades<br />
conveniadas, e a aferição <strong>dos</strong><br />
resulta<strong>dos</strong> em relatórios periódicos de<br />
fiscalização.<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Jefferson<br />
Fabrício G. da Silva
5.2.5 – AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO E OUTRAS (E)<br />
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DE PROJETO<br />
ESTIMADAS<br />
14. Desenvolver metodologia para<br />
a elaboração do plano Anual de<br />
Fiscalização<br />
15. Reestruturar a atuação do Centro<br />
de Controle de Fiscalização (CCOF),<br />
para áreas de fiscalização da SUFIS<br />
(passageiro e carga), possibilitando a<br />
orientação e uniformização a nível<br />
nacional <strong>dos</strong> procedimentos de<br />
fiscalização<br />
16. Reavaliar e propor modelos de<br />
convênios para garantir a<br />
eficiência da fiscalização <strong>dos</strong><br />
convenia<strong>dos</strong> e acompanhamento<br />
das atividades desenvolvidas<br />
EQUIPE<br />
RESULTADO FINAL<br />
SUFIS: Entrega do Plano Anual de<br />
Fiscalização 2010, com<br />
metodologia que servirá de<br />
modelo para a elaboração <strong>dos</strong><br />
futuros Planos Anuais.<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Jefferson<br />
Fabrício G. da Silva<br />
SUFIS: Instalação do CCOF<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Paula de<br />
A. Lemos Pita<br />
multifuncional.<br />
SUFIS: Elaboração de minuta padrão de<br />
convênios, que preveja a o treinamento<br />
do pessoal da entidade conveniada, o<br />
estabelecimento de metas para a as<br />
fiscalizações das entidades<br />
conveniadas, e a aferição <strong>dos</strong><br />
resulta<strong>dos</strong> em relatórios periódicos de<br />
fiscalização.<br />
Gestor: Francisco<br />
Rocha Neto<br />
Chefe: José<br />
Glauco A. A. Dias<br />
Técnico: Jefferson<br />
Fabrício G. da Silva
5.3 – AÇÕES CONCLUÍDAS<br />
DESCRIÇÃO: Definir procedimentos visando à reprogramação da fiscalização a partir de da<strong>dos</strong><br />
advin<strong>dos</strong> de avaliação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> alcança<strong>dos</strong><br />
FISCALIZAÇÃO DE TERMINAIS<br />
URRS<br />
Meta<br />
Mensal<br />
Total<br />
Anual<br />
Acumulada<br />
de Veículos<br />
Fiscaliza<strong>dos</strong><br />
e Meta<br />
Mensal<br />
Acumulado<br />
de Autos<br />
Lavra<strong>dos</strong><br />
por Veículos<br />
Fiscaliza<strong>dos</strong><br />
Nº Veículos<br />
Fiscaliza<strong>dos</strong><br />
Nº Autos<br />
Lavra<strong>dos</strong><br />
Nº Veículos<br />
Fiscaliza<strong>dos</strong><br />
Nº Autos<br />
Lavra<strong>dos</strong><br />
Item Terminais Total 6.250 75.000 4.502 2,85 8.628 234 8.374 250<br />
1 Terminal Rodoviário de Balneário Camboriú - SC 417 5.000 886 3,37 932 29 787 29<br />
2 Terminal Rodoviário de Cascavel - PR 250 3.000 375 3,89 262 3 613 31<br />
3 Terminal Rodoviário de Chapecó - SC 208 2.500 578 8,24 583 55 412 27<br />
4 Terminal Rodoviário de Curitiba - PR 1.333 16.000 344 1,13 1.760 19 1.251 15<br />
5 Terminal Rodoviário de Florianópolis - SC 750 9.000 2.412 1,87 1.811 33 2.101 40<br />
6 Terminal Rodoviário de Foz do Iguaçu - PR 692 8.300 -36 5,57 600 24 747 51<br />
7 Terminal Rodoviário de Joinville - SC 208 2.500 704 1,69 534 10 587 9<br />
8 Terminal Rodoviário de Lages - SC 317 3.800 692 1,06 796 12 529 2<br />
9 Terminal Rodoviário de Londrina - PR 692 8.300 366 4,12 826 40 923 32<br />
10 Terminal Rodoviário de Porto Alegre - RS 1.383 16.600 -1.849 1,96 502 7 416 11<br />
11 Terminais sem fiscais lota<strong>dos</strong> (Exceto Itinerante) - - 30 16,67 22 2 8 3
5.3 – AÇÕES CONCLUÍDAS<br />
DESCRIÇÃO: Definir procedimentos visando à reprogramação da<br />
fiscalização a partir de da<strong>dos</strong> advin<strong>dos</strong> de avaliação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong><br />
alcançado<br />
800<br />
700<br />
600<br />
Terminal Rodoviário de Foz do Iguaçu - PR<br />
747<br />
692 692<br />
600<br />
500<br />
400<br />
300<br />
200<br />
100<br />
24<br />
51<br />
-<br />
Jan/10<br />
Fev/10<br />
Diferença Acumulada Entre Veículos Fiscaliza<strong>dos</strong> e Meta Mensal = -36<br />
Índice Acumulado de Autos Lavra<strong>dos</strong> Por Veículos Fiscaliza<strong>dos</strong> = 5,57<br />
Meta Mensal<br />
Nº Veículos Fiscaliza<strong>dos</strong><br />
Nº Autos Lavra<strong>dos</strong>
5.3 – AÇÕES CONCLUÍDAS<br />
Descrição: Dimensionar as necessidades de pessoal para a fiscalização (considerando atribuições e<br />
responsabilidades) de modo a maximizar a capacidade de atendimento às demandas, execução da<br />
fiscalização e atendimento em Postos de Fiscalização e Atendimento, Postos de Pesagem Veicular e<br />
Rodovias<br />
Descrição: Dimensionar as necessidades de veículos e equipamentos relativos à infraestrutura de postos<br />
de fiscalização/ atendimento, de forma a possibilitar a otimização da execução <strong>dos</strong> trabalhos<br />
Características da Fiscalização<br />
Equipamentos por PF<br />
Tipo total serv. / h/d / dias / equipe / serv. / Obs<br />
turnos<br />
serv. turno turno sem turno equipe<br />
Desk Note 3G Camion. Van<br />
PFA 75 483 96 48 48 0<br />
Macapá, Peritoró, Antonio Bezerra, Campina Grande,<br />
Caruaru, Juazeiro, Parnaíba, Petrolina, Salgueiro,<br />
Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Cachoeiro de<br />
PFA1 30<br />
Itapemirim, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba,<br />
Angra <strong>dos</strong> Reis, Barra Mansa, Petrópolis, Resende,<br />
3 90 30 0 0 0<br />
Três Rios, Volta Redonda, Franca, Cascavel, Londrina,<br />
Balneário Camboriú, Chapecó, Chuí, Lages, Boa Vista<br />
e Rio Branco<br />
Belém, Imperatriz, Marabá, Palmas, João Pessoa,<br />
Natal, Aracaju, Maceió, Juiz de Fora, Montes Claros,<br />
Uberlândia, Barra Funda, Campinas, Campo Grande,<br />
PFA2 27 Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, 6 162 27 27 27 0<br />
Santos, São José <strong>dos</strong> Campos, São José do Rio Preto,<br />
Joinville, Uruguaiana, Entorno DF, Taguatinga,<br />
Manaus, Cuiabá e Porto Velho<br />
São Luís, Fortaleza, Recife, Teresina, Salvador, Vitória,<br />
PFA3 13<br />
Campos <strong>dos</strong> Goytacazes, Niterói, Foz do Iguaçu,<br />
Florianópolis, Brasília PP, Brasília RF e Goiânia<br />
9 117 26 13 13 0<br />
PFA4 2 Curitiba e Porto Alegre<br />
15 30 4 2 2 0<br />
PFA5 1 Belo Horizonte<br />
24 24 3 2 2 0<br />
PFA6 2 Novo Rio e Tietê<br />
30 60 6 4 4 0
5.3 – AÇÕES CONCLUÍDAS<br />
DESCRIÇÃO<br />
Definir rotas prioritárias para ações de fiscalização itinerante<br />
UF<br />
GOIÁS<br />
LOCAIS DA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS<br />
(ROTA/DIAS DE PERMANENCIA NA LOCALIDADE)<br />
ROTA 1<br />
Br asília/DF (saíd a) – An áp o lis/GO (02 d ias) – Go iân ia/GO<br />
(Hid r olân d ia) (03 d ias) - Br asília/DF<br />
ROTA 2<br />
Br asília/DF (saíd a) – Cr ist alina/GO (01 d ia) – Cat alão /GO (01<br />
d ia) - It um b iar a/GO (02 d ias) - * Morrin hos/GO (01) -<br />
Br asília/DF<br />
* Divisão d a eq uip e em It um b iar a/Mo rr inh o s<br />
ROTA 3<br />
Br asília/DF (saíd a) – Rio Ver d e/GO (01 d ia) - Jat aí/GO (01 d ia) -<br />
Mineir os/GO (01 d ia) - Brasília/DF (volt a)<br />
MEIO DE<br />
DESLOCAMENTO<br />
QTDE. DE<br />
FISCALIZAÇÕES<br />
EQUIPES DE<br />
FISCALIZAÇÃO<br />
PERÍODO DA<br />
FISCALIZAÇÃO<br />
Terr est r e - Car r o of icial 4 4 f iscais 14 a 18/09/2009<br />
Terr est r e - Car r o of icial 4 4 f iscais + 01 (GEINT) 26 a 30/10/2009<br />
Terr est r e - Car r o of icial 4 4 f iscais 02 a 06/10/2009<br />
ROTA 4<br />
Br asília/DF (saíd a) – Niq uelând ia/GO (01 d ia) - Ur uaçu/GO (02<br />
d ias) - Poran gat u/GO (01 d ia) - Br asília/DF (vo lt a)<br />
Terr est r e - Car r o of icial 3 3 f iscais 28 a 02/10/2009<br />
ROTA 5<br />
Br asília/DF (saíd a) – Cuiab á/MT (02 d ias) - Cácer es (02 d ias) -<br />
Br asília/DF (vo lt a)<br />
Aér eo - Locação d e<br />
veículo<br />
3<br />
2 f iscais (sed e)<br />
2 f iscais (PFA<br />
Cuiab á)<br />
05 à 09/10/2009<br />
MATO GROSSO<br />
ROTA 6<br />
Br asília/DF (saíd a) – Cuiab á/MT (02 d ias) - Ro nd on óp olis (02<br />
d ias) - Pr im aver a d o Lest e/MT (01 d ia) - Br asília/DF (volt a)<br />
* Divisão d a eq uip e em Ro nd on ó p o lis/Pr im aver a d o Lest e<br />
Aér eo - Locação d e<br />
veículo<br />
3<br />
2 f iscais (sed e)<br />
2 f iscais (PFA<br />
Cuiab á)<br />
19 a 23/10/2009<br />
ROTA 7<br />
Br asília/DF (saíd a) – Inhum as (01 d ia) – Ip orá/GO (01 d ia) -<br />
Bar r a d o Gar ças/MT (02 d ias) - Br asília/DF<br />
Car r o of icial 3 4 f iscais 21 a 25/09/2009
5.3 – AÇÕES CONCLUÍDAS<br />
Descrição: Desenvolver metodologia para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização
5.4 – CRONOGRAMA ESTIMADO<br />
DESCRIÇÃO<br />
2009 2010<br />
2<br />
0<br />
T3<br />
T4<br />
T1<br />
T2<br />
T3<br />
T4<br />
1<br />
1<br />
Definir procedimentos visando à reprogramação da fiscalização a partir de<br />
da<strong>dos</strong> advin<strong>dos</strong> de avaliação <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> alcança<strong>dos</strong> (1) - CONCLUÍDA<br />
X X<br />
Diagnosticar inadequações visando à atualização da regulamentação de<br />
matérias fiscalizadas pela SUFIS (2)<br />
X X<br />
Treinar os fiscais para atuarem com excelência nos diversos segmentos de<br />
fiscalização existentes, mediante aplicação de treinamento sob a ótica<br />
da multifuncionalidade (3)<br />
Dimensionar as necessidades de pessoal para a fiscalização (considerando<br />
atribuições e responsabilidades) de modo a maximizar a capacidade de<br />
atendimento às demandas, execução da fiscalização e atendimento em<br />
Postos de Fiscalização e Atendimento, Postos de Pesagem Veicular e<br />
Rodovias (4) - CONCLUÍDA<br />
Dimensionar as necessidades de veículos e equipamentos relativos à<br />
infraestrutura de postos de fiscalização/ atendimento, de forma a<br />
possibilitar a otimização da execução <strong>dos</strong> trabalhos (5) – CONCLUÍDA<br />
Promover a automação da fiscalização mediante a aquisição de<br />
equipamentos (PDA) de suporte, no que tange a coleta de da<strong>dos</strong> e<br />
preenchimento de autos de infração, que funcionarão de forma<br />
integrada aos sistemas informatiza<strong>dos</strong> da ANTT (inclusive para acesso<br />
"on line" (6)<br />
X X X<br />
X X X<br />
X X X<br />
X X X X X<br />
Propor a Implementação de módulo referente à fiscalização do transporte<br />
de cargas no Sistema de Fiscalização - SISFIS (7)<br />
X X X<br />
Promover o projeto piloto de acesso on-line a da<strong>dos</strong> referentes à pesagem<br />
de veículos em balanças rodoviárias da marca PAT (8)<br />
X X X X
5.4 – CRONOGRAMA ESTIMADO<br />
DESCRIÇÃO<br />
Prover a instalação de câmeras de segurança (com acesso via web das<br />
imagens) em postos de fiscalização/postos de pesagem, de modo a<br />
monitorar a execução <strong>dos</strong> trabalhos (9)<br />
Propor o desenvolvimento de rotinas para sistematizar a coleta de<br />
informações no sistema de cadastro das outorgas de serviços regulares –<br />
SGP, de forma a permitir a extração de relatórios visando da<strong>dos</strong> agrega<strong>dos</strong><br />
da operação de um terminal por empresa (grupo-total), serviço (grupo-total)<br />
e faixa horária (10)<br />
Identificar roteiros prioritários objetivando a realização de operações<br />
especiais (atuações de inteligência), baseadas em demandas específicas,<br />
visando em especial coibir o transporte interestadual clandestino (11)<br />
Reavaliar o posicionamento <strong>dos</strong> fiscais para pontos ótimos de fiscalização,<br />
de modo a maximizar a capacidade de atendimento a demandas e de<br />
execução da fiscalização (12)<br />
Definir rotas prioritárias para ações de fiscalização itinerante (13) -<br />
CONCLUÍDA<br />
2009 2010<br />
2<br />
0<br />
T3 T4 T1 T2 T3 T4<br />
X X X X<br />
X X X<br />
X<br />
1<br />
1<br />
X X X X<br />
X X X<br />
Desenvolver metodologia para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização<br />
(14) - CONCLUÍDA<br />
X X X<br />
Reestruturar a atuação do Centro de Controle de Fiscalização (CCOF), para<br />
áreas de fiscalização da SUFIS (passageiro e carga), possibilitando a<br />
orientação e uniformização a nível nacional <strong>dos</strong> procedimentos de<br />
fiscalização (15)<br />
Reavaliar e propor modelos de convênios para garantir a eficiência da<br />
fiscalização <strong>dos</strong> convenia<strong>dos</strong> e acompanhamento das atividades<br />
desenvolvidas (16)<br />
X X X<br />
X X X X
SUINF<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Metodologia de Revisão <strong>dos</strong> Contratos de Concessões<br />
Rodoviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
Projeto Estruturante 1.6- Metodologia de Revisão <strong>dos</strong> Contratos de Concessão de<br />
Rodovias<br />
SITUAÇÃO ATUAL - Foi elaborado: um protótipo de planilha de fluxo de caixa padronizado e<br />
um modelo de fluxo de caixa marginal; um contrato modelo e está em fase de elaboração o<br />
1º aditivo contratual para as concessões da 1ª fase; um levantamento <strong>dos</strong> itens do Contrato<br />
e PER/PEP divergente do conceito atual;<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Contrato Modelo, PER modelo, Aditivo Modelo<br />
Fluxo de caixa marginal<br />
Roteiro metodológico para a aplicação do modelo de<br />
avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato<br />
Minuta de aditivo de contrato<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Junho/2010<br />
Outubro/2010<br />
Novembro/2010<br />
Dezembro/2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Padronização <strong>dos</strong> Processos de Outorga de Concessões<br />
Rodoviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
Projeto Estruturante 1.7- Padronização <strong>dos</strong> Processos de Outorga de Concessões<br />
Rodoviárias<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Foi elaborado um passo-a-passo do processo de concessão. Foram<br />
definidas diretrizes para os EVTE (Estudo de Tráfego e de Engenharia). Foram analisa<strong>dos</strong> os<br />
elementos vincula<strong>dos</strong> à concessão (Contratos, Programa de Exploração da Rodovia, Edital)<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Minuta de manual padrão de processos de<br />
outorga de concessões rodoviárias<br />
Manual padrão de processos de outorga de<br />
concessões rodoviárias validado<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Março/2011<br />
Junho/2011
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Fortalecimento da Fiscalização das Concessões<br />
Rodoviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Processo de Fiscalização
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA – APERFEIÇOAMENTO OPERACIONAL DA ANTT<br />
• Projeto 2.2 – Fortalecimento da Fiscalização das Concessões Rodoviárias<br />
DEFINIÇÃO / ESCOPO: Fiscalização em campo por meio de consultoria e apoio gerencial<br />
na gestão <strong>dos</strong> contratos de concessão.
Projeto Estruturante 2.2- Fortalecimento da Fiscalização das Concessões Rodoviárias<br />
SITUAÇÃO ATUAL – Edital para a Contratação de Empresa de Consultoria Especializada e<br />
Apoio à Gestão <strong>dos</strong> Contratos de Concessão finalizado com parecer favorável da PRG/ANTT e<br />
encaminhado à SUDEG para efetivação do processo licitatório.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Contrato de Empresa de Consultoria e Apoio à<br />
Gestão<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Agosto/2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Projetos de Grande Impacto<br />
PROJETO<br />
Implantação da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA - PROGRAMA PROJETOS DE GRANDE IMPACTO<br />
• Projeto 5.2 - Implantação da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Fase I e II<br />
• Fase I - BR -040 (DF – Juiz de Fora)/BR-116 (Div. BA/MIG – MG-Alem Paraíba e BR-381<br />
(BH - Governador Valadares)<br />
• Fase II – BR – 101 (Div. RJ/ES – Entr. BA-698); BR-101/BA e BR-470 (Navegantes – Div.<br />
SC/RS)
Projeto Estruturante 5.2 - Implantação da 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias Fase I<br />
e II<br />
SITUAÇÃO ATUAL –<br />
Fase I -BR -040 (DF – Juiz de Fora)/BR-116 (Div. BA/MIG – MG-Alem Paraíba e BR-381 (BH -<br />
Governador Valadares) – Foram emiti<strong>dos</strong> os Acórdãos pelo TCU no qual analisou os estu<strong>dos</strong><br />
e julgou inadequa<strong>dos</strong> solicitando correções.<br />
Fase II - Foram finaliza<strong>dos</strong> os estu<strong>dos</strong> pela EBP - para a concessão <strong>dos</strong> trechos da BR 101-BA,<br />
BR101-ES, BR 470-SC. O projeto da BR – 101 (Div. RJ/ES – Entr. BA-698) será levado à<br />
Audiência Pública.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Contratos Assina<strong>dos</strong> – Fase I -<br />
Contratos Assina<strong>dos</strong> – Fase II<br />
2º Trimestre/2011
Maio 2010<br />
SUPAS
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Projetos de Grande Impacto<br />
PROJETO<br />
Implantação da Rede Nacional de Transporte Rodoviário<br />
Interestadual de Passageiros – ProPass Brasil<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar Instrumentos de Outorga e Aperfeiçoar Processo<br />
de Fiscalização
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA “Projetos de Grande Impacto” - Licitação <strong>dos</strong> Serviços de Transporte Rodoviário<br />
Interestadual e Internacional de Passageiros<br />
• 1.Pesquisa Operacional do serviço de transporte rodoviário interestadual de<br />
passageiros de longa distância<br />
• 2.Pesquisa Operacional do serviço de transporte rodoviário interestadual de<br />
passageiros de curta distância<br />
• 3.Pesquisa Operacional do serviço de transporte rodoviário internacional de<br />
passageiros<br />
• 4.Levantamento sobre Ativos e Custos Associa<strong>dos</strong><br />
• 5.Monitoramento automatizado do TRIIP
PROJETO: 1.Pesquisa operacional longa distância<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Concluída pesquisa de campo - aplicação de mais de 800 mil<br />
questionários, em 179 terminais – levantamento de da<strong>dos</strong> de oferta e damanda. Em<br />
andamento: Tratamento estatístico para expansão <strong>dos</strong> da<strong>dos</strong> e preparação para geração de<br />
alternativas de rede de linhas. Contrato nº 006/2009 – ANTT/FIPE.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1.Final da pesquisa operacional<br />
2.Est. Téc./Econômicos – Proj. básico<br />
3.PGO, minutas editais/contrato (MT,<br />
Audiências Públicas, e CU)<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
maio/2010<br />
maio a agosto/2010<br />
novembro/2010<br />
4. Publicação Editais novembro/2010<br />
5. Leilão março/2011<br />
6. Homologação junho/2011<br />
7. Adjudicação e fase de transição agosto a dezembro/2011
PROJETO 2.Pesquisa operacional curta distância<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Pesquisa Piloto realizada, com a finalização <strong>dos</strong> formulários de pesquisa;<br />
iniciado o levantamento de campo no eixo RJ-MG-SP; pontos-sede da equipe de supervisão<br />
em Barra Mansa e Resende, no período de 8 a 10/5.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1.Final da pesquisa operacional<br />
2.Est. Téc./Econômicos – Proj. básico<br />
3.PGO, minutas de editais/contrato<br />
(MT, Audiências Públicas, TCU)<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
junho/2010<br />
maio a agosto/2010<br />
até novembro/2010<br />
4. Publicação Editais novembro/2010<br />
5. Leilão maio/2011<br />
6. Homologação agosto/2011<br />
7. Adjudicação e fase de transição agosto a dezembro/2011
PROJETO 3.Pesquisa Operacional - internacional<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Em andamento Pesquisa ao mercado, para fins de dotação orçamentária.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
1.Final da pesquisa operacional<br />
2.Est. Téc./Econômicos – Proj. básico<br />
3.PGO, minutas de editais/contrato (MT,<br />
Audiências Públicas, TCU)<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
jun./2010<br />
maio a ago./2010<br />
até nov./2010<br />
4. Publicação Editais nov./2010<br />
5. Leilão mai./2011<br />
6. Homologação Ago./2011<br />
7. Adjudicação e fase de transição ago. a dez./2011
PROJETO Levantamento de Ativos e Custos<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Contrato nº 005/2010, 23/03. Concluído: Pesquisa Piloto, instrumentos<br />
de coleta, plano amostral, treinamento <strong>dos</strong> consultores; 3ª semana no total de 4 de visitas<br />
técnicas. Entregue Produto 1 - Plano de Trabalho<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Cadeia de valor; Amostragem Levantamento<br />
jun/2010<br />
de campo finalizado<br />
Resulta<strong>dos</strong> da análise <strong>dos</strong> da<strong>dos</strong><br />
jun/2010<br />
Relatório de Conclusão e resulta<strong>dos</strong> obti<strong>dos</strong><br />
jul/2010<br />
1. Estu<strong>dos</strong> econômicos conclui<strong>dos</strong> agosto/2010
PROJETO 5.Monitoramento automatizado<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Tramitação interna de documentação para fins de contratação de<br />
empresa para conceber e apoiar execução do Projeto do Monitriip<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Serviço de apoio contratado e Plano de trabalho<br />
concebido em apoio à execução do Projeto Monitriip:<br />
Projeto do Monitriip (Piloto + SW de Gestâo) concebido,<br />
licitado e contratado<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Maio de 2010<br />
Agosto a novembro de<br />
2010<br />
Equipamentos de coleta e transmissão testa<strong>dos</strong> Dez a fevereiro de 2011<br />
Infraestrutura Computacional implementada,<br />
c/garantia analisada e validada<br />
Sistema de Gestão implementado, c/garantia analisada<br />
e validada<br />
Equipamentos e software homologa<strong>dos</strong><br />
Planejamento e Gestão da Implantação do Sistema -<br />
Regulamentação do Monitriip<br />
Dezembro/2010 a<br />
setembro/2012<br />
Dezembro/2010 a<br />
setembro/2012<br />
Fevereiro a julho/2011<br />
Julho/2010 a<br />
setembro/2011
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Fortalecimento do Gerenciamento do Sistema de Transporte<br />
Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Implantar Sistemas de Informação Integra<strong>dos</strong>
1. Da<strong>dos</strong> Gerais<br />
Programa Estruturante : 2 – Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
Objetivo Estratégico : Desenvolver e implantar sistemas de informação<br />
integra<strong>dos</strong> (2.3)<br />
Sonia Rodrigues Haddad, gestora do projeto<br />
Sandra Furlan Ribeiro, chefe de projeto<br />
Investimento Global : R$ 7.995.140,00<br />
Período: de nov/2008 a nov/2010<br />
Resulta<strong>dos</strong>: Sistemas da SUPAS atualiza<strong>dos</strong> e adequa<strong>dos</strong> às necessidades da<br />
gestão e controle do Sistema de Transportes Interestaduais e Internacionais de<br />
Passageiros - STRIIP, inclusive aderentes às novas regras definidas para o<br />
transporte regular de passageiros e com integração e criação de ferramenta de<br />
análise de da<strong>dos</strong> geográficos.
2. Visão Geral do Novo Projeto
3. Etapas do Projeto<br />
Descrição Atividades (aditamento)<br />
2009 2010<br />
10 11 12 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12<br />
Sistema de Autorização adaptado para o Cruzeiro Rodoviário (15.3)<br />
Novo sistema de Gestão <strong>dos</strong> serviços de transporte fretado (15.4)<br />
Melhoria da Gestão do transporte permissionado STRIIP (16.1)<br />
Desenvolvimento de ferramentas complementares para o SGP e SISAUT(17.1)<br />
Concepção e implamentação de infraestrutura departamental de da<strong>dos</strong> geográficos (17.2)<br />
concepção<br />
elaboração<br />
construção<br />
transição
4 Ferramentas de Gerenciamento da GFRET<br />
Sistema de Autorização de Viagens adaptado para o Cruzeiro Rodoviário<br />
Projeto com andamento dependente de definições do<br />
Ministério do Turismo;<br />
Projeto<br />
Resultado esperado: gestão mais eficiente <strong>dos</strong> serviços de<br />
transporte fretado definido como Cruzeiro<br />
Rodoviário, mediante integração com demais<br />
sistemas disponíveis na SUPAS.<br />
Concepção<br />
Elaboração<br />
Construção<br />
Transição<br />
Observação:<br />
• Até a presente data não há definição das Regras por parte do Ministério<br />
do Turismo;<br />
• Não há data para definição das Regras;<br />
Execução:<br />
Física = 0%<br />
Financeira = 0%<br />
Não Iniciado Iniciado Atrasado Baixo Impacto Atrasado Alto Impacto<br />
Finalizado
5.1 Ferramentas de Gerenciamento da GFRET<br />
Novo sistema de Gestão <strong>dos</strong> serviços de Transporte Fretado<br />
Projeto com andamento com prazo de finalização dentro<br />
do prazo previsto;<br />
Resultado esperado: atualização e melhoria no sistema<br />
de gerenciamento do transporte fretado, com<br />
maior agilidade no cadastro e habilitação das<br />
empresas operadoras e melhor controle sobre as<br />
transportadoras.<br />
Projeto<br />
Concepção<br />
Elaboração<br />
Construção<br />
Transição<br />
Observação:<br />
• Este sistema de Gestão do Transporte Fretado integrado ao sistema de<br />
Gestão do Transporte Regular de Passageiros;<br />
Execução:<br />
Física = 29%<br />
Financeira = 25%<br />
Não Iniciado Iniciado Atrasado Baixo Impacto Atrasado Alto Impacto<br />
Finalizado
5.2 Transição para o novo Modelo de Gestão<br />
Melhoria da Gestão do sistema do Transporte Permissionado do STRIIP<br />
• Projeto com andamento dentro do previsto;<br />
• Resultado esperado: atualização e melhoria no<br />
sistema de gerenciamento do transporte<br />
permissionado, inclusive com a adequação para as<br />
novas definições do PROPASS. Adequação do módulo<br />
web de alteração operacional (operadores) e do<br />
módulo consulta web (usuários);<br />
Projeto<br />
Concepção<br />
Elaboração<br />
Construção<br />
Observação:<br />
• Este sistema de Gestão do Transporte Regular integrado ao sistema<br />
de Gestão do Transporte Fretado de Passageiros.<br />
Transição<br />
Execução:<br />
Física = 44%<br />
Financeira = 35%<br />
Não Iniciado Iniciado Atrasado Baixo Impacto Atrasado Alto Impacto<br />
Finalizado
5.3 Instrumentos de Decisão Gerencial<br />
Desenvolvimento de Ferramentas Complementares para o SGP e SISAUT<br />
• Projeto com andamento dentro do previsto;<br />
• Resultado esperado: Desenvolvimento de<br />
metodologia para análise de qualidade do SGP e de<br />
ferramentas complementares para a administração<br />
<strong>dos</strong> da<strong>dos</strong> e geração de novas informações. Ex.:<br />
módulo FOZTRANS; Anuário Estatístico, migração<br />
da<strong>dos</strong> de frota<br />
Projeto<br />
Concepção<br />
Elaboração<br />
Construção<br />
Transição<br />
Observação:<br />
• Frente de trabalho com várias produtos;<br />
Execução:<br />
Física = 75%<br />
Financeira = 29%<br />
Não Iniciado Iniciado Atrasado Baixo Impacto Atrasado Alto Impacto<br />
Finalizado
5.4 Instrumentos de Decisão Gerencial<br />
Concepção e Implementação da Base Geográfica<br />
• Projeto com andamento dentro do previsto;<br />
• Resultado esperado: Disponibilidade de banco de<br />
da<strong>dos</strong> geográficos para aplicação no transporte<br />
terrestre (em conformidade com o Decreto nº 6.666,<br />
de 27/11/2008);<br />
Projeto<br />
Concepção<br />
Elaboração<br />
Construção<br />
Transição<br />
Observação:<br />
• Não há.<br />
Execução:<br />
Física = 51%<br />
Financeira = 52%<br />
Não Iniciado Iniciado Atrasado Baixo Impacto Atrasado Alto Impacto<br />
Finalizado
SUREG<br />
“Nenhum vento sopra a favor de quem não sabe aonde ir.”<br />
Sêneca<br />
Maio 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA ESTRUTURANTE<br />
Aperfeiçoamento de Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Definição de Alternativas Regulatórias para Defesa do Usuário de Concessões Ferroviárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir a Adequada Atuação do Mercado Regulado
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
AÇÕES<br />
- Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte<br />
ferroviário de cargas<br />
- Operador Ferroviário Independente
Definição de Alternativas Regulatórias para Defesa do Usuário de Concessões Ferroviárias<br />
AÇÃO: Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de<br />
transporte ferroviário de cargas<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Reuniões realizadas com Usuários do serviço, Concessionárias e<br />
representantes do setor, que encaminharam sugestões para aperfeiçoamento da Resolução<br />
vigente. Elaborada Nota Informativa sobre casos internacionais. Minuta de Resolução em<br />
elaboração.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Minuta de Resolução<br />
Audiência Pública concluída<br />
Resolução pronta para ser editada<br />
Junho/2010<br />
Setembro/2010<br />
Setembro/2010<br />
PRAZO OBTENÇÃO
Definição de Alternativas Regulatórias para Defesa do Usuário de Concessões Ferroviárias<br />
AÇÃO: Operador Ferroviário Independente<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Elaborada Nota Técnica concluindo pela viabilidade da implantação do<br />
serviço.<br />
Novas discussões em curso para definição do tipo de serviço a ser prestado.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Minuta de Resolução<br />
Audiência Pública concluída<br />
Resolução pronta para ser editada<br />
Agosto/2010<br />
Dezembro/2010<br />
Dezembro/2010<br />
PRAZO OBTENÇÃO
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Implementação da Análise do Impacto Regulatório no âmbito do setor de transportes<br />
terrestres regulado pela ANTT.<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
Implementação da Análise de Impacto Regulatório no âmbito do Setor de Transportes<br />
Terrestres Regulado pela ANTT<br />
SITUAÇÃO ATUAL: Termo de Cooperação Técnica com IPEA finalizado (assinatura em breve).<br />
Revisão do Processo de Consulta Pública da ANTT: minuta finalizada e Manual em fase de<br />
finalização, para validação com Diretoria e áreas organizacionais da ANTT. Debate sobre o<br />
piloto a ser desenvolvido.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
Termo de Cooperação Técnica com IPEA assinado 10 de junho de 2010<br />
Questionário Preliminar de Análise de Impacto<br />
Regulatório validado<br />
Piloto para desenvolvimento da metodologia de AIR<br />
validado com Diretoria<br />
Instrumento de Seleção das decisões que necessitam<br />
de AIR<br />
Resolução que dispõe sobre Processo de Participação<br />
e Controle Social da ANTT e Manual de<br />
Procedimentos<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
17 de junho de 2010<br />
25 de junho de 2010<br />
25 de junho 2010<br />
1º julho 2010<br />
Relatório de AIR do Projeto Piloto 15 de janeiro de 2011.
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento Operacional da ANTT<br />
PROJETO<br />
Aprimoramento de Modelos de Análise de Desempenho de Concessionárias<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Desenvolver e Implantar Metodologias de Análise do Mercado
AÇÕES<br />
Revisão <strong>dos</strong> manuais de contabilidade<br />
Elaboração do Relatório de Acompanhamento do<br />
Elaboração do Relatório de Acompanhamento do<br />
Desempenho Econômico e Financeiro - REAFI
Aprimoramento de Modelos de Análise de Desempenho de Concessionárias<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
Revisão <strong>dos</strong> Manuais de Contabilidade<br />
• Contratação de consultoria com recursos do Banco Mundial.<br />
Elaboração do REAFI<br />
• Coleta de da<strong>dos</strong> contábeis e financeiros do exercício de 2009;<br />
• Diagramação de Minuta do Relatório.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Finalização do processo de contratação Agosto 2010<br />
Manuais de contabilidade revisa<strong>dos</strong> Maio 2011<br />
REAFI (versão I) Agosto 2010<br />
REAFI (versão II) Agosto 2011<br />
Manual REAFI Setembro 2011
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
ANTT Amigável<br />
PROJETO<br />
Realização de Pesquisa de Satisfação <strong>dos</strong> Usuários <strong>dos</strong> Serviços Regula<strong>dos</strong> pela ANTT<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Ser Referência na Regulação de Transportes Terrestres<br />
Ser Agente de Integração do Mercado de Transportes Terrestres<br />
Ampliar o Reconhecimento da Agência pela Sociedade
AÇÕES<br />
- Desenvolvimento de Metodologia<br />
- Aplicação da Pesquisa com Supervisão da Empresa que<br />
- Aplicação da Pesquisa com Supervisão da Empresa que<br />
Desenvolveu a Metodologia
Realização de Pesquisa de Satisfação <strong>dos</strong> Usuários <strong>dos</strong> Serviços Regula<strong>dos</strong> pela ANTT<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
A licitação está sendo realizada com recursos do Banco Mundial.<br />
Foi publicada a Solicitação de Manifestação de Interesse.<br />
Total de empresas interessadas: 07 (sete)<br />
Encaminhamento da “short-list” com empresas as pré-selecionadas.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Finalização do processo de contratação Agosto 2010<br />
Apresentação da metodologia Janeiro 2011<br />
Aplicação da pesquisa Fevereiro a Agosto 2011<br />
Entrega da pesquisa e crítica Setembro 2011
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Projetos de Grande Impacto<br />
PROJETO<br />
Implantação do Cartão-Frete<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Garantir o Atendimento às Demandas do Usuário
AÇÕES<br />
- Elaborar e encaminhar anteprojeto de Lei para<br />
determinar a utilização de conta de depósitos, mantida<br />
em instituição bancária, ou outro meio de pagamento<br />
homologado pela ANTT para o pagamento do frete ao<br />
transportador rodoviário de cargas autônomos e aos<br />
transportadores coopera<strong>dos</strong>.
Implantação do Cartão-Frete<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
O processo foi encaminhado em 22 de abril para o Ministério <strong>dos</strong> Transportes, para<br />
avaliação da proposta de Projeto de Lei.<br />
Após esta avaliação a proposta será encaminhada para a Casa Civil da Presidência da<br />
República que, entendendo oportuna, promoverá o trâmite legislativo, enviando a proposta<br />
à Câmara <strong>dos</strong> Deputa<strong>dos</strong>.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Reuniões com os interessa<strong>dos</strong> sobre a proposta Até dezembro de 2009<br />
Elaboração de proposta Até dezembro de 2009<br />
Audiência Pública Janeiro/Fevereiro de 2010<br />
Minuta final do anteprojeto de Lei Até março de 2010<br />
Encaminhamento ao Ministério <strong>dos</strong> Transportes Em 20 de abril de 2010
PROGRAMAS ESTRUTURANTES<br />
PROGRAMA<br />
Aperfeiçoamento <strong>dos</strong> Marcos Regulatórios<br />
PROJETO<br />
Revisão <strong>dos</strong> Marcos Regulatórios<br />
OBJETIVO ESTRATÉGICO<br />
Aperfeiçoar o Marco Regulatório
AÇÕES<br />
- Revisar os marcos regulatórios de competência da<br />
Agência com o objetivo de eliminar contradições,<br />
incoerências e incompatibilidades entre normas, tornar<br />
expressas as revogações tácitas, consolidando<br />
regulamentos setoriais; e<br />
- Acompanhar e subsidiar o processo de construção e<br />
implementação da Agenda Regulatória da ANTT.
Revisão <strong>dos</strong> Marcos Regulatórios<br />
SITUAÇÃO ATUAL:<br />
O projeto está na fase de construção do Termo de Referência que servirá para a contratação,<br />
via Banco Mundial, de consultoria especializada para auxiliar a equipe do projeto na análise<br />
<strong>dos</strong> marcos regulatórios vigentes, na elaboração de regulamentos setoriais e nas respectivas<br />
audiências públicas.<br />
RESULTADO / PRODUTO<br />
PRAZO OBTENÇÃO<br />
Elaboração do Termo de Referência<br />
Maio/2010<br />
Licitação Junho de 2010<br />
Contratação da Consultoria Julho de 2010<br />
Minutas de Regulamentos Setoriais Janeiro de 2011<br />
Audiências Públicas <strong>dos</strong> Regulamentos Setoriais Até março de 2011<br />
Implantação da Agenda Regulatória de 2011 Até dezembro de 2011
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