nota fiscal eletrônica - Mastersaf

SPED e NF Eletrônica
Atualizações

SPED

EUROPEAN UNION

OCDE –ARQUIVOS MAGNÉTICOS NO MUNDO
INGLATERRA HMRC
SAF-T UK v 1.0.4
2008
PORTUGAL
Portaria
n• 321-A/07 2008
BÉLGICA
SAF-T-OECD 2008
AUSTRÁLIA
(ATO) SAF-T 2008

FACTURACIÓN ELECTRÓNICA NO MUNDO
CHILE – FACTURA
ELECTRÓNICA - 2003
ESPANHA - FACTURA
ELECTRÓNICA - 2007
MÉXICO- FACTURA
ELECTRÓNICA - 2005
COLÔMBIA - FACTURA
ELECTRÓNICA – 2008
ARGENTINA -
FACTURA
ELECTRÓNICA
BOLÍVIA - FACTURA
ELECTRÓNICA

BRASIL ‐ SITUAÇÃO ATUAL
EX. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS ESTADOS

SITUAÇÃO ATUAL –TECNOLOGIA DISPONÍVEL

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ATUAL

SPED – PRODUTOS A SEREM
INCORPORADOS

SPED –ECD –AUTENTICAÇÕES STATUS EM 04/10/2010

EFD ICMS/IPI
• Validador da aplicação de escrituração fiscal
layout
Abertura
Identificação e Tabelas
Regras PVA
NF ICMS e IPI
Livros ICMS e IPI
Outras Informações
Encerramento

EFD ICMS/IPI
Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de
2006 – institui a EFD
Em estudo – massificação, até final de 2011

SPED FISCAL –EFD – CIAP ELETRÔNICO
- SPED CIAP – ATO COTEPE/ICMS nº
22 de 17 de Junho de 2010
- Em desenvolvimento
- Obrigatoriedade : jan/2011

SPED – SIMPLIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
‣ INÍCIO DO PROJETO C/RFB
‣ LEVANTAMENTO INICIAL : MILHARES DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
‣ SITUAÇÃO ATUAL :
‣APRESENTADO PELA RFB NO ENAT (MAIO/2010)
‣RFB: EM AVALIAÇÃO INTERNA COM GESTORES DOS PROGRAMAS ATUAIS
‣Ufs: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTADUAIS:
PROPOSTA SERÁ LEVADA AO PRÓXIMO CONFAZ, PARA AVALIAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE, CASO APROVADO.

SPED –XBRL e IFRS
‣ Lei 11.638/07 e CVM
§ 5º As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se
refere o § 3 o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os
padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de
valores mobiliários.
‣ IFRS e TAXONOMIA IASB (IFRS FOUNDATION)
‣ BR GAAP (DVA, DFC, RESOLUÇÕES CPC)

SISTEMAS EM XBRL
XBRL
Sistema
GL
1
Sistema 2
XBRL GL
Sistema 3
XBRL GL
Account#
accountMainID
Description
accountMainDescription
Amount
amount
PostDate
postingDate
accountMainID
accountMainDescription
amount
postingDate
Identificador da Conta
Descricão da Conta
Valor Monetário
Data de Contabilização

SPED –XBRL e IFRS
ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO
‐ Pesquisas, análises e desenvolvimento da taxonomia
brasileira (BR GAAP) junto ao XII –
coordenaçãoTECSI/USP ‐ status ´acknowledged´
‐ Criação da jurisdição brasileira – coordenação do CFC
‐ Início de negociação com a equipe do XBRL do IFRS
Internationa, para incorporação da taxonomia
brasileira no standard do IRFS.
‐ Intercâmbio com organismos nacionais e
internacionais, visando a troca de conhecimentos.
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PROJETO EFD‐CONTÁBIL
PROJETO EFD‐CONTÁBIL

PROJETO EFD-CONTÁBIL
ESQUEMA – PROPOSTA DA RFB

RESOLUÇÃO CFC 1.299/2010 – APROVA CT 04/2010
FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO PARA ATENDIMENTO À ECD
• Lançamento contábil
• O lançamento contábil deve ter como origem um único
fato contábil e conter:
• ‐ um registro a débito e um registro a crédito; ou
• ‐ um registro a débito e vários registros a crédito; ou
• ‐ vários registros a débito e um registro a crédito; ou
• ‐ vários registros a débito e vários registros a crédito,
quando relativos ao mesmo fato contábil.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Nota Fiscal
Eletrônica

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• A NF-e já é um produto de domínio público;
• 318 mil contribuintes, que já emitiram mais
de 1,53 bilhões de NF-e;
• Elevado índice de omissos (estimativa de
30% de obrigados não emitentes em algumas
UFs);
• As Sefaz estão iniciando a utilização das
informações disponibilizadas a partir dos
DF-e;

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• Muitos contribuintes emissores não estão
enviando a NF-e para os destinatários;
• Muitos emissores não estão informando, no
DANFE, a data, hora e o número do protocolo
da autorização de uso.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
SCDE –
Sistema de Circularização de
Documentos Fiscais
Eletrõnicos

NFE ‐ O QUE É A CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO
• A legislação nacional da NF‐e, através da Cláusula décima
sexta do Ajuste SINIEF 07/2005 estabelece:
– “As unidades federadas envolvidas na operação ou prestação poderão, mediante Protocolo ICMS,
e observados padrões estabelecidos em Ato COTEPE, exigir Informações do destinatário, do
Recebimento das mercadorias e serviços constantes da NF‐e, a saber:
– I ‐ Confirmação do recebimento da mercadoria documentada por NF‐e;”
• Para atender o previsto na legislação, a equipe técnica do
Projeto NF‐e vem trabalhando num projeto integrado
com as 27 UFs para implementação da confirmação do
recebimento a partir do uso da conta e senha através do
portal da internet das próprias secretarias de fazenda da
circunscrição estadual dos contribuintes destinatários.
• A Sefaz/BA está antecipando a implementação desta
funcionalidade, de acordo com os padrões estabelecidos
para todo o país.

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO
• Atualmente não é obrigatória. Entretanto, a alteração 134 do
RICMS/BA, publicada no DOE de 01 e 02/05/2005 estabeleceu a
seguinte redação para o §5º do art. 512‐B do RICMS/BA:
– “§ 5º A distribuidora de combustíveis, como tal definida pela Agência
Nacional de Petróleo, nas operações interestaduais com os produtos de
que cuida esta seção, terá direito ao ressarcimento do imposto quando
o anteriormente retido em favor do Estado da Bahia for superior ao
devido à unidade federada de destino, tendo precedência no
ressarcimento a distribuidora cujo destinatário confirme o recebimento
da mercadoria no sistema da NF‐e.”;
• Este dispositivo visa estimular que as distribuidoras de combustíveis
instaladas na Bahia obtenham de seus clientes situados em outras UF
a confirmação do recebimento das mercadorias enviadas.
• Futuramente a confirmação de recebimento poderá ser tornada
obrigatória e estendida a outras mercadorias

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO
COMO FUNCIONA
• A Confirmação de Recebimento é uma ação que deve ser realizada
pelo destinatário de uma NF‐e. Ele pode confirmar o recebimento
da mercadoria, informar a devolução da mercadoria ou informar
que desconhece aquela operação.
• Caso o contribuinte receba DANFE destinado a outra empresa, ou
DANFE referente à NF‐e cancelada, ou ainda DANFE de NF‐e que
não foi transmitida à Sefaz, há um campo específico para relatar à
Sefaz a ocorrência destas situações.
• A confirmação de recebimento está disponível no site da Sefaz/BA
(www.sefaz.ba.gov.br), no link Inspetoria Eletrônica > Nota Fiscal,
seção Nota Fiscal Eletrônica.
• A autenticação (login) para uso deste serviço pode ser feita através
de certificado digital de pessoa jurídica padrão ICP‐Brasil (e‐PJ ou e‐
CNPJ)

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NFE ‐ CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA –Nova versão XML
ATO COTEPE/ICMS No- 12, DE 17 DE JUNHO DE 2010
Art. 1º O art. 2º do Ato COTEPE/ICMS nº 49, de 27 de novembro
de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Fica revogado, a partir de 1º de janeiro de 2011, o Ato
COTEPE/ICMS 3, de 19 de março de 2009.
Parágrafo único. O contribuinte poderá utilizar as disposições
técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da Nota
Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 3.0, até o dia 31 de dezembro
de 2010.".
Art 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no
D.O.U.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
• Lançamento Versão 4.01 do Manual de
Integração (Leiaute 2.0):
• Inclui novos campos;
• Melhora a estrutura do schema xml;
• Implementa novas regras de
validação para melhorar a qualidade
das informações contidas na NF-e.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
EM DESENVOLVIMENTO
• Aperfeiçoamento do processo de cancelamento da
NF-e:
• Redução do prazo de cancelamento para 24
horas, acompanhado dos seguintes
aperfeiçoamentos das aplicações
autorizadoras:
• Autorização eletrônica para permitir as
empresas transmitirem cancelamento após o
prazo de 24 horas;
• Cancelamento de NF-e pelo Fisco (Evento 2G);
• Reversão de Cancelamento (Evento 2G);

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
EM DESENVOLVIMENTO
• Implantação da Carta de Correção Eletrônica
(Evento da NF-e 2G);
• Implantação da Cadastro Nacional de
Emissores;
• Definição de processo para possibilitar
download de NF-e;
• Nova tentativa para implementação do
adendo B2B, através de piloto com a
ANFAVEA;

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
EM DESENVOLVIMENTO
• Novos sistemas para uso, pelas Sefaz, das
informações disponibilizadas pelo SPED;
• BI da NF-e;
• SCDe (Protocolo ICMS 93/10)
• Início dos estudos para implementação de
um modelo de NF-e Internacional, em
parceria com a Coana (RFB).

NOTA FISCAL ELETRÔNICA
- ATO COTEPE/ICMS nº 13, de 17 de junho de
2010
Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/08 que dispõe sobre
os prazos de cancelamento de NF-e e de
transmissão de NF-e emitida em contingência,
conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.
- O ENCAT publicou no Portal Nacional da Nfe a
NT004/2010 , que corrige os erros apontados na
NT003/2010.

CERTIFICADOS DIGITAIS
SPED
NF‐e
CT‐e
EFD
ECD
Quem assina
PJ emitente da NF de
mercadorias
PJ emitente do CTe
Representante Legal ou seus
procuradores em relação à PJ
PF cadastrada na Junta
Comercial e o Contabilista
Certificado Digital
e‐PJ ou e‐CNPJ
e‐PJ ou e‐CNPJ
e‐PF ou e‐CPF
e‐PJ ou e‐CNPJ
e‐PF ou e‐CPF
Armazenamento
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
A1 (software)
A3 (token, smartcard)
A3 (token, smartcard)

RFID –COMO FUNCIONA
O equipamento de leitura & escrita
estabelece um canal de comunicação com o
chip. A própria energia do leitor energiza o
chip.
Leitor /
Gravador
(interrogador)
Chip+antena ou
transponder

SINIAV e BRASIL‐ID

SINIAV

SCANNERS

BRASIL‐ID
APLICAÇÃO NO PAPEL
antena
chip
Papel comum
imagem

BRASIL‐ID
CENÁRIO DE FISCALIZAÇÃO AUTOMATIZADA
CHIPS EMBARCADOS NAS EMBALAGENS OU NOS PRODUTOS
LEITOR/GRAVADOR RFID
Leitura facilitada
pela tecnologia
sem-fio

BRASIL-ID
Com a tecnologia aumenta a capacidade do fisco em
inspecionar as cargas
“Sem-Parar” Fiscal
Veículo tem
SINIAV
Lacre da Carga OK Documentos OK Produtos
OK
Passagem rápida !
Se não ...
Lacr
e
Posto de Leitura RFID Automático

BRASIL‐ID
Situação Atual
•Elaboração de documento para entrega ao MCT
•Definição do escopo do piloto fiscal
•Definição da agenda do projeto 2010/2011

ANTES SPED / DEPOIS SPED

Conferência PIS/COFINS – 05/10/2010
•OBRIGADO !
Paulo Roberto da Silva
Fone : 0xx-51-3450-7532
E-mail: paulo.silva@gerdau.com.br