Despacho (extracto) - SNESup

Diário da República, 2.ª série — N.º 186 — 27 de Setembro de 2011 38525
(modalidade de relação jurídica de emprego público), serviço e organismo
a que pertence, categoria detida, posição e nível remuneratórios
e respetivo montante remuneratório, endereço e telefone para contacto.
O requerimento deve ser obrigatoriamente acompanhado do currículo
profissional devidamente atualizado.
A presente oferta de emprego estará disponível na Bolsa de Emprego
Público — BEP, em www.bep.gov.pt, pelo prazo de 10 dias úteis a contar
da data da publicitação do presente Aviso.
13 de Setembro de 2011. — O Administrador, Pedro J. Camões.
205136464
Declaração de rectificação n.º 1449/2011
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série,
n.º 172, de 7 de Setembro de 2011, a p. 36369, o despacho (extracto)
n.º 11473/2011, rectifica -se que onde se lê «Doutor António Armando
Lima Duarte Sampaio Duarte» deve ler -se «Doutor António Armando
Lima Sampaio Duarte».
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137055
Declaração de rectificação n.º 1450/2011
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série,
n.º 172, de 7 de Setembro de 2011, a p. 36370, o despacho (extracto)
n.º 11482/2011, rectifica -se que onde se lê «Doutora Ana Paula Louçã
Martins» deve ler -se «Doutora Ana Paula Loução Martins».
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137599
Despacho (extracto) n.º 12883/2011
Por despacho de 20.04.2011, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Nuno Manuel Pinto Oliveira — Autorizado o contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de
tenure, na categoria de Professor Associado no grupo disciplinar de
Ciências Jurídicas Civilísticas, do mapa de pessoal da Universidade do
Minho, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a partir do
de 20.04.2011, com direito à remuneração base de 4 010,23 €, correspondente
ao índice 245, escalão 1, da respectiva categoria, nos termos
da lei vigente aplicável. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137266
Despacho (extracto) n.º 12884/2011
Por despacho de 04.07.2011, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutora Maria Gabriela Azevedo Alves Carneiro Gama — celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar,
com efeitos a partir de 17.06.2011, com direito à remuneração base
de 3.191,82 €, correspondente ao índice 195, escalão 1, da respectiva
categoria, nos termos da lei vigente aplicável. (Isento de Fiscalização
Prévia do TC).
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137152
Despacho (extracto) n.º 12885/2011
Por despacho de 21 de Junho de 2011, do Reitor da Universidade
do Minho:
Doutora Anabela Martins da Silva — celebrado contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental
de cinco anos, como professora auxiliar, com efeitos a partir
de 14 de Abril de 2011, com direito à remuneração base de 3191,82 €,
correspondente ao índice 195, escalão 1, da respectiva categoria, nos
termos da lei vigente aplicável. (Isento de fiscalização prévia do TC.)
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137217
Despacho (extracto) n.º 12886/2011
Por despacho de 26.03.2010, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Heinrich Ewald Hörster — celebrado contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental,
na categoria de Professor Catedrático no grupo disciplinar de Ciências
Jurídicas Privatísticas, do mapa de pessoal da Universidade do Minho, na
sequência de procedimento concursal, com efeitos a partir de 26.03.2010,
com direito à remuneração base de 4 910.49 €, correspondente ao índice
300, escalão 2, da respectiva categoria, nos termos da lei vigente
aplicável. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137396
Despacho (extracto) n.º 12887/2011
Por despacho de 27.05.2011, do Reitor da Universidade do Minho
Doutor Manuel João Tavares Mendes da Costa — Autorizado o
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
em regime de tenure, na categoria de Professor Associado no grupo
disciplinar de Saúde Pública da subunidade orgânica de Saúde Comunitária,
do mapa de pessoal da Universidade do Minho, na sequência
de procedimento concursal, com efeitos a partir do de 27.05.2011, com
direito à remuneração base de 3 764,71 €, correspondente ao índice 230,
escalão 2, da respectiva categoria, nos termos da lei vigente aplicável.
(Isento de Fiscalização Prévia do TC).
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137541
Despacho (extracto) n.º 12888/2011
Por despacho de 02.06.2011, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Américo Fernando de Gravato Morais — Autorizado o contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime
de tenure, na categoria de Professor Associado no grupo disciplinar
de Ciências Jurídicas Empresariais, do mapa de pessoal da Universidade
do Minho, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a partir
do de 02.06.2011, com direito à remuneração base de 2 400.68 €, correspondente
ao índice 220, escalão 1, da respectiva categoria, nos termos
da lei vigente aplicável. (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137509
Despacho (extracto) n.º 12889/2011
Por despacho de 06.06.2011, do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Fernando José dos Santos Rodrigues — Autorizado o contrato
de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime
de tenure, na categoria de Professor Associado no grupo disciplinar de
Moléculas e Células da Subunidade orgânica de Ciências Biomédicas,
do mapa de pessoal da Universidade do Minho, na sequência de procedimento
concursal, com efeitos a partir do de 06.06.2011, com direito à
remuneração base de 3601,03 €, correspondente ao índice 220, escalão
1, da respetiva categoria, nos termos da lei vigente aplicável. (Isento de
Fiscalização Prévia do TC.)
16 de Setembro de 2011. — O Director de Serviços, Luís Carlos
Ferreira Fernandes.
205137299
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (extracto) n.º 12890/2011
Por despacho do director de 13 de Agosto de 2011, procede -se à
alteração do artigo 1.º do Regulamento de Contratação e Remuneração
dos Docentes Especialmente Contratados da F. C. S. H., publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011, que
passa a ter a seguinte redacção:
Artigo 1.º
Contratação de professores convidados, assistentes
convidados e Leitores
1 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

38526 Diário da República, 2.ª série — N.º 186 — 27 de Setembro de 2011
3 — O valor percentual mencionado no número anterior é, em regra,
função do número de horas lectivas semanais, em média anual
ou semestral consoante a duração do contrato, de acordo com a tabela
seguinte:
Lectivas
De apoio
aos alunos
Horas semanais
De preparação
de aulas
Total
Valor
percentual
12 6 17 35 100
10 5 14 29 80
8 4 11 23 60
6 3 8 17 50
5 2,5 6,5 14 40
4 2 5 11 30
3 1,5 3,5 8 20
2 1 2 5 15
4 — Sem prejuízo do número anterior, pode o director, em casos
excepcionais e devidamente justificados, autorizar que o número de
horas lectivas semanais do docente convidado corresponda às do docente
de carreira.
19 de Setembro de 2011. — O Director, Prof. Doutor João Sàágua.
205141307
UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
Reitoria
Despacho n.º 12891/2011
Curso de Licenciatura em Sociologia — Alteração
Nos termos dos artigos 11.º, 61.º e 74.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de
Setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino
Superior; da alínea g) do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade Técnica
de Lisboa, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 57/2008, de 28
de Outubro; do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, republicado
em anexo ao Decreto -Lei n.º 107/2008, de 28 de Junho; e do Despacho
n.º 7287 -A/2006, 2.ª série, de 31 de Março, a Reitora da Universidade
Técnica de Lisboa, sob proposta do Conselho Científico do Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, aprova a alteração do curso de
Licenciatura em Sociologia.
1.º
Alteração do curso
1 — O curso de Licenciatura em Sociologia foi adequado por
Despacho n.º 22 129 -AD/2007, publicado no Diário da República
n.º 182, 2.ª série, de 20 de Setembro de 2007. e alterado por Despacho
n.º 15969/2010, publicado no Diário da República n.º 205, 2.ª série, de
21 de Outubro de 2010.
2 — A Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior
de Ciências Sociais e Políticas, altera a estrutura curricular e o plano de
estudos do curso mencionado em 1.
3 — Mantêm -se inalterados os artigos n.º 1, 2, 4, 5, e 6 do curso,
aprovados no Despacho n.º 22 129 -AD/2007, publicado no Diário da
República n.º 182, 2.ª série, de 20 de Setembro de 2007.
2.º
Estrutura curricular e plano de estudos
A estrutura curricular e o plano de estudos, são os que passam a
constar do Anexo ao presente Despacho.
3.º
Início de funcionamento
1 — As alterações constantes no presente despacho entram em funcionamento
no ano lectivo 2011 -2012;
2 — A comunicação à Direcção -Geral do Ensino Superior foi efectuada
em 13 de Setembro de 2011.
13 de Setembro de 2011. — A Reitora, Helena Pereira.
Área científica
ANEXO
(ao Despacho Reitoral n.º 15/UTL/2011)
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Curso
de Licenciatura em Sociologia
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade Técnica de Lisboa
2 — Unidade orgânica: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
3 — Curso: Sociologia
4 — Grau: Licenciado
5 — Área científica predominante do curso: Sociologia
6 — Número de créditos para a obtenção do grau: 180
7 — Duração normal do curso: 6 Semestres
8 — Áreas Científicas:
QUADRO N.º 1
Áreas Científicas
Sigla
Obrigatórios
Créditos
Optativos
Sociologia . . . . . . . . . . . . . . . . S 135
Antropologia . . . . . . . . . . . . . . A 5
Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D 5
Economia . . . . . . . . . . . . . . . . . E 5
Psicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . P 5
Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . G 5
Métodos Quantitativos. . . . . . . MQ 5
Outras áreas científicas . . . . . . N/A 15
Subtotal . . . . . . . . 165 15
Total . . . . . . . . . . .
180 créditos
QUADRO N.º 2
Unidades curriculares
Unidades curriculares
Área
científica
Tipo
Tempo de trabalho (horas) (*)
Total
Contacto
Créditos
Obs
1.º ano/1.º semestre
Sociologia Geral I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
Teorias Sociológicas Clássicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
Objecto e Método da Sociologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
História Económica e Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
Seminário: Métodos de Trabalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
Opção I * . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N/A S 130 TP = 45; OT = 20 5 Optativa.
1.º ano/2.º semestre
Sociologia Geral II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5
Teorias Sociológicas Contemporâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . S S 130 TP = 45; OT = 20 5