Memória de Cálculo - seplan / mt - Governo do Estado de Mato Grosso

Governo do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral
Plano de
Desenvolvimento do
Estado de Mato Grosso
- MT+20 -
ESTIMATIVAS DE RECURSOS
PARA FINANCIAMENTO DOS
INVESTIMENTOS
1 julho, 2006

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Blairo Borges Maggi
Governador do Estado de Mato Grosso
Iraci Araújo Moreira
Vice Governadora do Estado de Mato Grosso
Célio Wilson de Oliveira
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Yênes Jesus de Magalhães
Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
Cloves Felício Vettorato
Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural
Yêda Marli de Oliveira Assis
Secretário de Estado de Desenvolvimento de Turismo
Geraldo Aparecido De Vitto Júnior
Secretário de Estado de Administração
João Vergílio do N. Sobrinho
Procurador Geral do Estado
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador Geral de Justiça
João Carlos Vicente Ferreira
Secretário de Estado de Cultura
Luiz Antonio Pagot
Secretário-Chefe da Casa Civil
Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda
Alexandre Herculano C. de S. Furlan
Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia
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Vilceu Francisco Marchetti
Secretário de Estado de Infra-Estrutura
Augustinho Moro
Secretário de Estado de Saúde
Fábio César Guimarães Neto
Defensor Público Geral
Marchos Henrique Machado
Secretário Estado de Meio Ambiente
Flávia Maria de Barros Nogueira
Secretária de Estado de Ciência Tecnologia
Orestes Teodoro de Oliveira
Secretário-Chefe da Casa Militar
Sírio Pinheiro da Silva
Secretário-Auditor Geral do Estado
Terezinha de Souza Maggi
Secretária de Estado de Trabalho Emprego e Cidadania
Ana Carla Muniz
Secretária de Estado de Educação
José Carlos Diniz
Secretário de Estado de Comunicação Social
Louremberg Nunes Rocha
Secretário Extraordinário de Ação Política
José Joaquim de Souza Filho
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
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APRESENTAÇÃO
Este relatório tem por finalidade apresentar as estimativas dos
recursos necessários ao financiamento do Plano de
Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.
Para algumas das variáveis e parâmetros de projeção foi
necessário definir procedimentos de cálculo próprios em razão
da total inexistência de referências confiáveis. Na maioria dos
casos foram adotados os parâmetros oficiais utilizados por
órgãos de governo em diversas publicações.
No final do relatório estão indicadas as fontes consultadas e os
parâmetro assumidos com a indicação da respectiva autoria.
Por oportuno, lembramos que as estimativas presentes neste
trabalho têm apenas o propósito de estabelecer uma referência quantitativa para o Plano e não de
apresentar dados precisos e definitivos.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO __________________________________________________ 7
1. EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA______________________________________ 9
1.1 EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA. ________________________________________________ 9
2. ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E URBANA 10
2. 1 ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA EDUCAÇÃO _____________________________________ 10
2.1.1. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANALFABETOS _______________________________ 10
2.1. 2. CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADICIONAIS DE VAGAS __ 11
2.1. 3. CUSTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS ________________________ 11
2.1. 4. CUSTO DAS NOVAS VAGAS NO ENSINO MÉDIO (SUPLETIVO) _________________________ 12
2.1. 5. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ______________________________________________ 13
2.1. 6. CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA E GERENCIAL DE SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS. ________ 14
2.1. 7. TREINAMENTO E RECICLAGEM DE EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES ___________________ 15
2.1.8. APOIO À FORMAÇÃO DE PESQUISADORES _____________________________________ 16
2.2 RECURSOS PARA A SAÚDE__________________________________________________ 17
2.2. 1. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - SAÚDE FAMÍLIA. __________________________________ 17
2.2. 2. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - MORTALIDADE INFANTIL. ____________________________ 18
2.2. 3. ADEQUAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS HOSPITALARES. ______________________________ 19
2.2. 4. ADEQUAÇÃO DA OFERTA DE POSTOS DE SAÚDE. ________________________________ 20
2.2. 5. ADEQUAÇÃO DA OFERTA DE CENTROS DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA. ____________________ 21
2.3 RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL ____________________________________ 22
2.3. 1. PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL. _________________ 22
2.3. 2. PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. ____________ 23
2.3. 3. CAPACITAÇÃO DE JOVENS CARENTES (15 A 17 ANOS). ____________________________ 24
2.3. 4. ATENÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES._______________________________________ 24
2.4 RECURSOS PARA SANEAMENTO __________________________________________ 25
2.4. 1. ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ______________________________________________ 25
2.4. 2 LIGAÇÃO À REDE COLETORA DE ESGOTO _____________________________________ 26
2.4. 3. COLETA DIRETA DE LIXO. _______________________________________________ 27
2.5 RECURSOS PARA URBANIZAÇÃO__________________________________________ 28
2.5. 1. DRENAGEM, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ASFALTO. __________________________ 28
2.6 RECURSOS PARA HABITAÇÕES ___________________________________________ 29
2.6. 1. OFERTA DE HABITAÇÕES POPULARES. _______________________________________ 29
3. ESTIMATIVAS DE RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA ____ 30
3.1. 1. RECURSOS PARA ELETRIFICAÇÃO URBANA.____________________________________ 30
3.1. 2. RECURSOS PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL._____________________________________ 31
3.2 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES _______________________________________ 32
3.2.1. RECURSOS PARA TELEFONIA______________________________________________ 32
3.2.2. RECURSOS PARA RODOVIAS. _____________________________________________ 33
3.2.3. RECURSOS PARA FERROVIAS _____________________________________________ 34
3.2.4. RECURSOS PARA HIDROVIAS______________________________________________ 34
3.2.4. RECURSOS PARA PORTOS, TERMINAIS E ARMAZÉNS ______________________________ 35
3.3. 1 RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS _____________________ 35
4. RECURSOS PARA FOMENTO DA PRODUÇÃO ______________________________ 36
4.1 RECURSOS PARA FINANCIAMENTO A MICROS E PEQUENOS PRODUTORES URBANOS ______________ 36
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5. RECURSOS PARA APARELHAMENTO DA POLÍCIA ___________________________ 37
5.1 RECURSOS PARA CAPACITAÇÃO E AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL _________________________ 37
6. SÍNTESE GERAL DAS VARIÁVEIS ________________________________ 38
7. SÍNTESE GERAL DOS CUSTOS ___________________________________ 42
9. SÍNTESE POR FONTE DE RECURSOS ______________________________ 47
BIBLIOGRAFIA, FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES __________________________ 52
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INTRODUÇÃO
A variável demográfica, pelo seu comportamento sem oscilações de monta, mesmo em
períodos mais longos, constitui-se valioso instrumento balizador das projeções das diversas metas
sociais. As principais informações disponíveis estão reunidas nos Censos Demográficos de 1980,
1991, e 2000 e na Contagem Populacional de 1996, ambas, sob organização e realização do
IBGE. Nas projeções da população do Estado de Mato Grosso, adotou-se critério baseado na
relação Estado/Brasil. No período 1980/2000 a população de Mato Grosso passou de 0,96% do
Brasil para 1,46%, reflexo do intenso e excepcional movimento migratório que levou para o Estado
grandes levas de agricultores do Sul do país. Cessados os efeitos desse movimento migratório, a
perspectiva para os próximos 20 anos é ainda de crescimento populacional acima da taxa
projetada para o Brasil, a refletir a continuidade do processo de desenvolvimento do Estado e, em
conseqüência, aumenta a relação percentual Estado/Brasil. A projeção da taxa de urbanização do
Brasil também tem como base as taxas verificadas nos censos demográficos. Por não estar
sujeita a variações significativas, é eficaz indicador da tendência.
Nas estimativas de recursos para investimentos em infra-estrutura social e urbana,
procurou-se adotar como metas, quando razoável, os indicadores mais favoráveis observados
entre as unidades da federação. Adotou-se, também nos casos em que se fez necessário, o total
de famílias igual ao total de domicílios, obtido, por sua vez, pela divisão da população pela média
de 3,75 habitantes (índice apurado pelo IBGE no censo 2000).
A redução do analfabetismo merece tratamento prioritário. A metodologia considera o
contingente de analfabetos na faixa etária acima de 15 anos e metas de redução do índice de
12,4% em 2000 para 5% em 2025, bem como a construção de salas de aula para atender à
demanda adicional de vagas. O Bolsa Família, unificação de programas assistenciais diversos
(Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Gás, etc.), em que pese ser um programa de transferência de
renda e tipicamente assistencial, foi incluído no rol das atividades pertinentes à Educação, por ter
como objetivo precípuo a freqüência escolar do menor assistido, mediante recomposição da renda
familiar.
A capacitação tecnológica e gerencial de Servidores e Gestores públicos visa dotar a
administração da eficiência compatível como o processo de desenvolvimento das mais diversas
áreas. Destacam-se, também, os investimentos na formação de pesquisadores, ao elevar de 297
para 500 em cada milhão de habitantes. Ao mesmo temo, estima-se que expressiva parcela de
recursos será direcionada para treinamento e reciclagem dos empresários e trabalhadores em
geral, de forma compatível com a nova fase de desenvolvimento projetada para o período. A
premissa básica é a significativa redução do desemprego e da informalidade, refletida pelo
aumento da relação entre a população ocupada e a população economicamente ativa.
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Na área da Saúde, os investimentos deverão ser direcionados para a ampliação das
equipes de atendimento do Programa Saúde Família, do número de unidades de Postos e
Centros de Saúde, bem como da oferta de leitos hospitalares e visam metas de atendimento
traduzidas pelo aumento do percentual da população atendida.
A assistência social deve priorizar programas de atenção à criança, por meio de
construção de creches especializadas, ações diretas de combate à mortalidade infantil; além da
proteção devida às crianças e adolescentes submetidos a trabalhos perigosos e degradantes, e
violências de toda a ordem, de modo a reconduzi-las às escolas em tempo integral e
complementar a renda de suas famílias. A atenção aos idosos e deficientes terá continuidade e
contemplará contingente maior de beneficiários com amparo na legislação federal em vigor. A
construção de casas populares para atender população de baixa renda requer ações imediatas e
urgentes, em face do elevado número de habitações sem as condições mínimas de habitabilidade,
imprescindível complemento às demais ações assistenciais das áreas de saúde e educação.
Os cálculos relacionados à ampliação das condições essenciais, como água, esgoto e
demais obras de urbanização apóiam-se na variável básica que é a população urbana. No caso
de pavimentação, drenagem, e captação de águas pluviais, as estimativas defrontam-se com
dificuldade adicional decorrente da impraticabilidade de se determinar com precisão áreas e
extensões do perímetro urbano que carecem dessas obras, que, além disso, têm graus variados
de complexidade que refletem diretamente nos custos. A eletricidade e os serviços de telefonia
devem se aproximar da universalização almejada em curto prazo, e os maiores investimentos
serão voltados para a área rural.
O novo ciclo de desenvolvimento esperado para as próximas décadas, aliado à grande
extensão territorial do Estado, deverá gerar considerável demanda por meios de transporte. As
estimativas contemplam aumento, no total, de 20% da malha rodoviária e 50% das rodovias
estaduais, ou seja, a participação destas no total deve passar dos atuais 24,3% para 36,5%.
Associadas a estas, estima-se também a expansão da malha ferroviária em 1000 km e
implantação de 2000 km de hidrovias, com estrutura de portos e armazéns.
No que respeita aos investimentos voltados para a segurança pública, há expectativa de
crescimento das pressões no sentido do aumento da melhoria da segurança da população. Cabe
reconhecer que, embora não seja a garantia para redução da criminalidade, faz-se
imprescindível, não só adequar a quantidade de policiais e militares ao contingente populacional,
além de capacitar e remunerar de forma adequada; bem como dotar o sistema de recursos
logísticos modernos, especialmente na área da tecnologia da informação.
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1. EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA
1.1 Evolução Demográfica.
A população do País já está devidamente projetada pelo IBGE para o período 1980 a 2050. Para
melhor adequar-se à metodologia, optou-se por ajustar as projeções de 31 de julho para 31 de
dezembro, com base nas taxas de crescimento anual. Nas projeções da população do Estado de
Mato Grosso, adotou-se critério baseado na relação Estado/Brasil.
A população rural resulta da diferença entre a população total e a população urbana. Esta, por sua
vez, obtém-se pelo produto da taxa de urbanização pela população total. A projeção da taxa de
urbanização do Brasil também tem como base as taxas verificadas nos censos demográficos. Por
não sofrer variações significativas, é eficaz indicador da tendência. A evolução da taxa de
urbanização de 67,6%, em 1980, para 81,2%, em 2000, indica comportamento natural, com
pequena redução, para os 20 anos seguintes. Estima-se crescimento de 10 pontos percentuais,
passando de 83%, em 2005, para 93% em 2025. A taxa de urbanização do Estado,
acompanhando o comportamento observado no período 1980/2000, deverá crescer apenas seis
pontos percentuais, passando de 81% em 2005 para 87% em 2025, equivalente à taxa de
urbanização 87,9% do Estado de Goiás em 2000.
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2. RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA SOCIAL E URBANA
2. 1 Recursos Para Educação
2.1.1. Educação de Jovens e Adultos Analfabetos
O censo demográfico 2000 registrou, em Mato Grosso, a existência de 144.642 analfabetos, entre
jovens e adultos, com idade superior a 15 anos, o que equivale a 12,4% da população nessa faixa
etária. A metodologia contempla a definição de metas a serem atingidas em cada período, e sua
redução gradativa visando atingir situação ideal em 2025. Adotou-se praticamente o mesmo
percentual de analfabetos (9%) para 2005, e como meta final, para 2025, o indicador de 5%,
correspondente ao Distrito Federal em 2001, a situação mais favorável entre as unidades da
federação. O índice de 5% deverá ser alcançado com a queda de um ponto percentual em cada
qüinqüênio. Para tanto, será necessário mobilizar volume crescente de recursos, de modo a
atender com sobra o crescimento do público alvo (população da faixa etária que demanda o
sistema escolar) e, simultaneamente, reduzir o contingente de analfabetos. O custo estabelecido
pelo Programa de Alfabetização Solidária do Ministério da Educação, é de R$ 408,00 por
aluno/ano, em 2002, que corresponde a R$ 534,00 em dezembro de 2005, atualizado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Estima-se investimento anual médio de R$ 19,7
milhões.
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2.1. 2. Construção de Novas Escolas para Atendimento às Demandas Adicionais de Vagas
Para atender aos jovens e adultos recém alfabetizados, projeta-se a necessidade de recursos
para construção de salas de aula, obedecendo aos requisitos essenciais de conforto e
funcionalidade, correspondente em média a 160 m 2 por sala, para abrigar 40 alunos. Como forma
de reduzir consideravelmente os investimentos, supõe-se o funcionamento em três turnos. O
investimento médio anual estimado é de R$ 18,2 milhões.
2.1. 3. Custo do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos
Para atender aos jovens e adultos egressos do processo de alfabetização e que seguirão os
estudos na fase fundamental, adotou-se a hipótese que o contingente corresponderá a 50% da
população alfabetizada. Observando que a população é majoritariamente adulta, prevê-se a
oferta de curso fundamental intensivo de dois anos. Adotou-se como referência, o custo anual de
cada nova vaga por aluno, no Estado de Mato Grosso, estabelecido pelo MEC e INEP em 1999
em R$ 892,00. Este custo atualizado pelo INPC até janeiro de 2006 é de R$ 1.475,00. Desta
forma, estima-se que o investimento médio anual seja de R$ 26,7 milhões.
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2.1. 4. Custo das Novas Vagas no Ensino Médio (Supletivo)
Assumiu-se a hipótese que o contingente de alunos que seguirá os estudos no ensino médio
corresponde a 50% da população matriculada no ensino fundamental que, por sua vez,
corresponde a 25% da população egressa da alfabetização. A esta população alvo,
majoritariamente adulta, seria oferecido um curso médio intensivo supletivo, com duração de um
ano e meio. Cada nova vaga custa segundo estimativa do MEC em 1999, R$ 819,00 por aluno
ano, para o Estado de Mato Grosso, atualizado pelo INPC até janeiro de 2006 para R$ 1.354,00.
O valor apurado pelo IPEA como média nacional em estudo recente é de R$ 1.893,00 (Revista
Desafios de setembro/2005).
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2.1. 5. Programa Bolsa Família
Bolsa Família é um programa de transferência de renda para beneficiar famílias com renda per
capita inferior a R$ 100,00. Resulta da unificação de programas assistenciais diversos (Bolsa
Escola, Bolsa Alimentação, Gás, etc.). Para viabilizar as projeções, adotou-se que o total de
famílias é igual ao total de domicílios. Este, por sua vez, é obtido pela divisão da população pela
média de 3,75 habitantes (índice apurado pelo IBGE no censo 2000). Nas projeções até 2025,
seguindo tendência observada nos últimos anos, esta média diminui 0,05 ponto percentual
devendo situar-se em 3,5 habitantes por domicílio em 2025. No tocante às famílias pobres, alvo
do programa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS registra para
Mato Grosso o número de 149.615, isto é, que atendem as condições exigidas para receberem o
benefício. Este contingente equivale 22,4% do total de famílias. As projeções seguem a premissa
de que o contingente de famílias pobres será gradualmente reduzido e, simultaneamente, elevase
o de famílias atendidas. Assim, nos qüinqüênios seguintes, o percentual de famílias pobres
diminui de 22,4%, em 2000, para 10% em 2025, enquanto o contingente de famílias atendidas
chega a 83% em 2010, incrementando dois pontos percentuais até 89% em 2025. Considerando
o valor médio de R$ 55,83 para os benefícios em Mato Grosso, registrado em boletim do MDS de
fevereiro de 2006, apura-se volume anual médio de R$ 77,3 milhões a serem despendidos com o
Programa.
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2.1. 6. Capacitação Tecnológica e Gerencial de Servidores e Gestores Públicos.
A capacitação dos servidores aliada à informatização e gradativa redução dos processos, reduz
proporcionalmente o contingente de servidores públicos em relação à PEA total. Adotou-se que a
população economicamente ativa mantém-se ao longo do período em 50% da população total,
índice observado no censo 2000, enquanto a participação da PEA ocupada em relação à PEA
total, a partir do índice de 74% em 2000, evolui quatro pontos percentuais em cada qüinqüênio,
até alcançar 94% em 2025. A quantidade de servidores deverá aumentar em torno de 50% até
2010, e apenas 30% nos três qüinqüênios restantes. Desta forma, a participação em termos
percentuais do número de servidores em relação à PEA total, partindo de 6,73% em 2005, elevase
a 8,5% em 2010; e decresce 0,25 ponto percentual em cada qüinqüênio, reduzindo-se a 7,5%
em 2025. Observadas essas projeções, obtém-se a quantidade de servidores e gestores que
serão capacitados no período. Foi assumido o custo médio de referência de R$ 205,00 por
aluno/ano, valor correspondente ao aplicado pelo PLANFOR (relatório do Programa Avança
Brasil) em 2000, de R$ 132, 00, corrigido pelo INPC até janeiro de 2006. As estimativas indicam
investimento médio anual da ordem de R$ 23,87 milhões. Adicionalmente, deverá ser construído
um Centro de Treinamento e Formação Profissional, dotado de recursos administrativos,
pedagógicos e de informática com, pelo menos 3000 m 2 e custo estimado em R$ 977,39 por m 2
(custo de construção de alto padrão em dezembro de 2005, segundo o site
www.construcaomercado.com.br)
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2.1. 7. Treinamento e Reciclagem de Empresários e Trabalhadores
Os investimentos em ações voltadas para treinamento e reciclagem dos empresários e
trabalhadores em geral deverão constituir expressiva parcela de recursos. Mantém-se a premissa
básica de que a população economicamente ativa, ao longo do período, se estabilize em torno de
50% da população total. A quantidade de empresários e empregados corresponde à população
ocupada deduzida dos servidores públicos. Desta forma, a queda observada no primeiro
qüinqüênio decorre da elevação do quadro de servidores. Retoma-se o crescimento de 0,25 ponto
percentual a partir de 2010. Na estimativa, adotou-se idêntico custo médio aluno/ano, de R$
205,00; valor correspondente ao aplicado pelo PLANFOR (relatório do Programa Avança Brasil)
em 2000, de R$ 132, 00, corrigido pelo INPC até janeiro de 2006. As estimativas indicam
investimento médio anual da ordem de R$ 234,47 milhões.
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2.1.8. Apoio à Formação de Pesquisadores
Adotou-se como parâmetro a evolução gradual da quantidade de pesquisadores por milhão de
habitantes, de 297 em 2005, até 500 em 2025. Em face da diversidade de custos encontrada na
formação de pesquisadores, procurou-se fixar com referência o custo aproximado dos cursos de
doutorado.Estima-se o custo médio anual de R$ 16,8 milhões.
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2.2 Recursos Para A Saúde
2.2. 1. Atenção Básica à Saúde - Saúde Família.
As premissas básicas para estimativa dos investimentos relativos ao Programa Saúde Família são
as metas de atendimento traduzidas pelo percentual da população atendida e o número de
equipes de saúde necessário para o atendimento. O Anuário Estatístico de Saúde do Brasil 2001
- Situação dos Indicadores de Saúde do MT - indica que em 2000, a cobertura do Programa em
Mato Grosso alcançou 37,4% da população. Adotou-se que esse percentual evolua até 58% em
2025. Em 2006, a média Brasil de cobertura chegou a 46%, segundo informação contida no site
do Ministério da Saúde. Relativamente às equipes de saúde, tomou-se por base a existência de
284 equipes em Mato Grosso, em 2000, conforme registro no Anuário Estatístico de Saúde –
2001. Considerando que o Ministério da Saúde estabelece que a população assistida por equipe
varie de 3000 a 4500 habitantes, adotou-se que quantidade de equipes necessárias será obtida
pela divisão da população a ser atendida, segundo os percentuais de atendimento fixados, por
3000. Deste modo, os investimentos serão feitos no sentido de aumentar gradativamente o
numero de equipes de saúde, que deverá alcançar 758 em 2025, para assistir a 2,27 milhões de
habitantes. O custo médio mensal, segundo estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas para
o Ministério da Saúde, em valores de 2000, é de R$ 17.903,00 por equipe básica e de R$
28.322,00 por equipe ampliada. Adotou-se o valor médio de R$ 27.000,00 por equipe, que
corresponde a R$ 9,00 por habitante assistido, valor este considerado no Estudo dos Eixos
(Apêndice 3, página 24). Desse modo, estima-se que o custo médio anual do Programa Saúde
Família em cerca de R$ 183,3 milhões.
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2.2. 2. Atenção Básica à Saúde - Mortalidade Infantil.
O combate à mortalidade infantil poderá ter tratamento independente do Programa Saúde Família,
com ações específicas voltadas para o público alvo, ou seja, as crianças de até um ano. Adotouse
que os nascimentos correspondem à diferença entre as populações ao final de cada período.
Esta variável, por sua vez, situa-se em torno de 10% da população total, conforme apurados nos
censos 1996 e 2000. Por essa razão, adotou-se que as crianças de até um ano correspondem a
1/5 dos nascimentos no período. Adotaram-se informações divulgadas pela CNBB/pastoral da
criança, que estimam em R$ 0,50 por criança/dia, ou R$ 900,00 por criança/ano, o custo de ações
eficazes contra a mortalidade infantil. Desta forma, estima-se em R$ 8,08 milhões o custo médio
anual. Este valor é compatível com o volume de recursos destinado ao Programa de Combate às
Carências Nutricionais, que repassou, em 2001, cerca de R$ 2,2 milhões para atendimento de
12.400 gestantes e crianças de até 23 meses, o que corresponde a R$ 887,00 per capita.
(www.abrasil.gov.br).
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2.2. 3. Adequação da oferta de Leitos Hospitalares.
A premissa básica para estimativa dos recursos a serem direcionados para a adequação da oferta
de leitos hospitalares, é a relação entre o número de leitos e a população, definida pelo número de
leitos por 1000 habitantes. As metas estabelecidas partem do índice de 2,73 leitos por 1000
habitantes em 2005, o mesmo índice apurado para 2003, conforme documento “Indicadores
Sociais - MT” elaborado pela Seplan - Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral de Mato
Grosso. Adotou-se como metas o crescimento da oferta de leitos à população de modo que o
indicador evolua para 3 leitos por 1000 habitantes em 2010, com incremento de 0,5 até alcançar
4,5 leitos por 1000 habitantes em 2025, indicador ideal fixado pela Organização Mundial de
Saúde. A divisão da população pelo índice indica a quantidade total de leitos. A diferença entre as
posições finais de cada período, determina o déficit em número de leitos que deverão ser
viabilizados para se alcançar o índice de oferta estabelecido como meta. Adotou-se para
apuração do valor dos investimentos o custo de R$ 158.000,00 por leito, com base em estudo da
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Este valor é compatível com licitação em curso no
Estado do Paraná para construção do hospital de Beltrão, na qual se estabelece a estimativa de
R$ 133.000,00 por leito. Desta forma, apura-se a quantidade de leitos que serão acrescidos ao
sistema em cada qüinqüênio, resultando no volume médio anual de investimentos em torno de R$
62 milhões.
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2.2. 4. Adequação da oferta de Postos de Saúde.
O aumento da oferta de leitos hospitalares deve ser acompanhado da melhoria do atendimento
por meio dos Postos de Saúde, que se pode traduzir, basicamente, pela diminuição do
contingente populacional coberto pela unidade; o que se pode alcançar com ampliação do número
de postos em razão superior à do crescimento populacional. As informações contidas no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, site do Ministério da Saúde, indicam para Mato
Grosso a existência de 275 postos em 2005, o que resulta na cobertura de 10.218 habitantes por
unidade. Adotou-se por metas, número decrescente da população alvo a ser coberta pelo posto,
visando alcançar, em 2025, a cobertura de 4000 habitantes por unidade. A partir da divisão da
população total pela população alvo, obtém-se a quantidade de postos ao final de cada
qüinqüênio. A diferença entre os valores final e inicial de cada período, indica o déficit de postos a
serem construídos. Adotou-se o custo aproximado de 25% do custo de cada leito hospitalar, ou
seja, R$ 40.000,00 por unidade. Desta forma, estimam-se investimentos cujo valor médio anual
será de R$ 1,41 milhão.
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2.2. 5. Adequação da oferta de Centros de Saúde/Unidade básica.
Tal como a oferta de Postos de Saúde, atenção especial deve merecer a adequação dos Centros
de Saúde às demandas da população. Devido à presença do médico na equipe, essas unidades
prestam atendimento mais qualificado e minimizam a pressão sobre o atendimento hospitalar. A
premissa básica reside no aumento da quantidade de Centros de modo a diminuir o contingente
populacional assistido por unidade. Tomando-se por base a existência de um Centro para cada
4.558 habitantes em 2005, conforme registro no site do Ministério da Saúde (CNES), adotaram-se
metas de queda dessa relação em 500 habitantes em cada qüinqüênio, de modo a alcançar 2.500
habitantes por Centro em 2025. Com isso, define-se a quantidade de Centros necessários,
dividindo a população pela meta de atendimento; e o número de unidades a serem construídas
corresponde à diferença entre os valores inicial e final de cada período. Adotou-se o custo
equivalente a aproximadamente 25% do custo por leito hospitalar, ou seja, R$ 40.000,00. Desta
forma, os investimentos estimados alcançam média anual de R$ 1,91 milhão.
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2.3 RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.3. 1. Programa de Atenção à Criança - Creche e Educação Infantil.
O programa de atenção à criança deverá contemplar, também, a disponibilização de vagas em
creches especializadas para o atendimento de crianças de zero a seis anos. Esta população alvo
é determinada pelo percentual de 13,2%, apurado pelo IBGE-PNAD 2003, que indica contingente
de 370.919 crianças já em 2005. O mesmo percentual foi mantido ao longo de todo o período. A
definição da parcela da população alvo que será amparada pelo Programa tem como base a
informação contida no boletim www.abrasil.gov.br/estados, que 38.300 crianças nessa faixa etária
eram atendidas em 2005 pelo Programa (em torno de 10% da população alvo). Diante disso,
aplica-se incremento de 10 pontos percentuais a cada qüinqüênio até alcançar 50% em 2025. A
quantidade de crianças atendidas resulta do produto da meta percentual pela população alvo.
Adotou-se o custo médio anual por criança de R$ 958,07, relativo a 2003, e divulgado pela
Revista Desafios de setembro de 2005. Com isso, estima-se que os investimentos estarão
situados na média anual de R$ 78,93 milhões.
22

2.3. 2. Programa de Atenção à Criança - Erradicação do Trabalho Infantil.
O trabalho infantil vem sendo combatido com ações específicas visando coibir prática criminosa
que submete crianças e jovens a trabalhos perigosos, penosos e degradantes, encaminhá-las
para escolas em jornada ampliada, além de conceder auxílio à família como forma de repor a
renda que as crianças traziam para casa. O censo 2000 apurou população na faixa etária de 7 a
14 anos de 431.473 jovens, correspondente a 17% da população total. Para efeito de estimativa
de custos, optou-se por manter esse percentual ao longo do período, como público alvo. A
premissa básica é a definição, por hipótese, de que 10% desse contingente (43.147) estejam
submetidos ao trabalho ilegal e que esse percentual seja resgatado até 2015, na proporção de 1/3
por qüinqüênio. Dessa forma, parte-se da hipótese de atendimento de 14.382 crianças em 2005,
com base na informação do site www.abrasil.gov.br. O custo atual estabelecido pelo Governo
Federal é de R$ 40,00 por criança/mês, para repor a renda à família da criança. Com este custo, o
investimento médio anual deverá situar-se em torno de R$ 10,36 milhões.
23

2.3. 3. Capacitação de Jovens Carentes (15 a 17 anos).
O atendimento a jovens carentes visa proteger vítimas de violências na faixa etária de 15 a 17
anos. O censo 2000 indica que esse contingente corresponde a 6% da população total, ou seja,
150.261 jovens. Segundo registro no relatório Ações Federais (www.abrasil.gov.br), em Mato
Grosso, foram atendidos 1960 jovens, incluindo vítimas de abuso sexual. Esta população alvo
corresponde a 1,3% da população total. Os dois percentuais, 6% e 1,3%, foram mantidos ao longo
do período como premissas básicas para determinação da população alvo. O custo corresponde
à concessão de bolsa de estudo mensal de ½ salário mínimo por criança. Adotou-se este valor por
analogia ao Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano. O investimento anual
médio deverá situar-se em torno de R$ 5,52 milhões.
2.3. 4. Atenção aos Idosos e Deficientes.
O censo 2000 apurou, na faixa etária superior a 65 anos, 91.558 idosos, cerca de 3,65% da
população total. Adotou-se este percentual ao longo do período para determinação da população
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alvo, vez que o benefício contempla parcela considerável dessa população, além dos deficientes.
O relatório Ações Federais (www.abrasil.gov.br) registra o atendimento de 37% desse segmento
em 2001. Parte-se deste percentual em 2000 para estabelecimento das metas de população
atendida nos qüinqüênios seguintes, ampliando a cobertura até alcançar 50% em 2025. Por
hipótese, serão os 50% os restantes beneficiários de aposentadoria da previdência oficial. O
custo é de um salário mínimo por beneficiário, para idosos e deficientes cuja renda familiar per
capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, segundo estabelecido na Lei Orgânica da Assistência
Social. O investimento médio anual deverá situar-se em torno de R$ 229,83 milhões.
2.4 RECURSOS PARA SANEAMENTO
2.4. 1. Abastecimento de Água.
As estimativas relacionadas aos serviços de água, eletricidade, esgoto e demais obras de
urbanização se apóiam na variável básica que é a população urbana, definida em função da
quantidade de habitantes por domicílio, ou seja, 3,75 moradores por domicílio, premissa adotada
na projeção da evolução demográfica. Assim, dividindo a população por 3,75 tem-se ao longo do
período a quantidade de domicílios. As ligações à rede de água têm suas metas fixadas pela
evolução do índice de 77,9% de domicílios atendidos em 2000 (Censo 2000-IBGE), com
incremento de 3 pontos percentuais, até alcançar 93% em 2025, situação do Distrito Federal em
2004 (IBGE/PNAD). Estas metas de atendimento definem o percentual de domicílios e a
quantidade destes a serem atendidos. A diferença entre o valor inicial e o valor final das metas de
atendimento indica o déficit de domicílios a serem ligados. O custo dos investimentos foi apurado
com base no valor de R$ 600,00 por ligação, obtido junto à Secretaria de Política Urbana do
Ministério do Planejamento, relativo a 1998, que atualizado pelo INPC, equivale a R$ 1.040,00 em
2005. Este valor é compatível com o custo dos investimentos dos programas Pró-saneamento e
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Saneamento é Vida, no período de 1996 a 2001, que corresponde a R$ 560,00, por família,
atualizado pelo mesmo índice alcança a R$ 971,00. O investimento médio anual apurado é de R$
22,19 milhões.
2.4. 2 Ligação à Rede Coletora de Esgoto
As estimativas relativas à ligação dos domicílios à rede coletora de esgoto também se apóiam nas
projeções da quantidade de domicílios urbanos bem como na evolução do percentual de
domicílios atendidos. A exemplo da metodologia utilizada para as ligações à rede de água,
também para rede de esgoto adotou-se a premissa de 3,75 moradores por domicílio, como forma
de projetar o número de residências. Assim, dividindo a população por 3,75 tem-se ao longo do
período a quantidade de domicílios. O censo 2000 apurou que apenas 15,15% dos domicílios
(101.149) estavam ligados na rede geral coletora de esgoto. Esta variável constituirá as metas
percentuais a serem perseguidas e, por sua, vez o número de domicílios a serem ligados.
Assumiu-se hipótese de metas crescentes, tomando-se por base em 2005 o percentual de 17,2%
(IBGE-PNAD 2004), com incremento de 16,1% em cada qüinqüênio de modo a ligar 81,6% dos
domicílios em 2025. Este percentual corresponde à situação do Estado de Santa Catarina em
2004. O número de ligações é definido pela diferença entre o valor final e inicial das metas de
atendimento. O custo dos investimentos foi calculado com base no valor médio unitário de R$
900,00, por ligação, valor de 1998, obtido junto à Secretaria de Política Urbana do Ministério do
Planejamento, atualizado pelo INPC para R$ 1.627,00 para janeiro de 2006. Estima-se o
investimento nessa área em torno do valor médio anual de R$ 63,7 milhões.
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2.4. 3. Coleta Direta de Lixo.
O Censo Demográfico 2000 registra o índice de 88% dos domicílios servidos pela coleta direta de
lixo. A variável básica é a quantidade de domicílios urbanos, obtida pela divisão da população pelo
índice médio de 3,75 moradores; a exemplo das ligações de água e de esgoto. Assumiu-se a
hipótese de metas crescentes do índice de atendimento, partindo do percentual de 88% (de 2000),
chegando a 100% já em 2015. Com base nas metas percentuais definem-se a quantidade de
residências a serem atendidas, sendo o número de ligações obtido pela diferença entre o valor
final e inicial das metas de atendimento no período. O investimento foi calculado com base no
valor médio unitário de R$ 85,00 por ligação, valor em 1998, obtido junto à Secretaria de Política
Urbana do Ministério do Planejamento, que resulta em R$ 153,00 atualizado pelo INPC até janeiro
de 2006. Estima-se investimento médio anual da ordem de R$ 3,16 milhões.
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2.5 RECURSOS PARA URBANIZAÇÃO
2.5. 1. Drenagem, Captação de Águas Pluviais e Asfalto.
A definição das variáveis que permitam estimar recursos para pavimentação, drenagem, e
captação de águas pluviais é dificultada pela impraticabilidade de se determinar áreas e
extensões do perímetro urbano que carecem dessas obras, que, além disso, têm graus variados
de complexidade e, consequentemente os mais diversos custos. Assim sendo, adotou-se o
mesmo índice de residências ligadas à rede esgoto como sendo o indicador do percentual de
domicílios também atendidos por vias pavimentadas e drenagem de águas pluviais (Em Mato
Grosso, 15,5%, pelo censo 2000 e 17,2% pela PNAD 2004 - IBGE). Assumiu-se este último para o
ano de 2005 e como referência para 2025, o índice de 81,6%; situação do Estado de Santa
Catarina em 2004, apurado também pelo IBGE-PNAD. Com base nesses dois indicadores,
assumiram-se metas para cada qüinqüênio resultantes do incremento de 16,1% até 81,6% em
2025. As metas de atendimento em quantidade de domicílios é o produto das metas percentuais
projetadas pelo número de domicílios potenciais. A diferença entre os valores final e inicial das
metas de atendimento em cada período é o número de lotes a serem urbanizados. Foi adotado o
custo de R$ 7.006,00 por domicílio. Este valor resulta da atualização pelo INPC até dezembro de
2005, do custo de R$ 4.500,00 relativo às obras de urbanização das vias residenciais da periferia
de Brasília, em 2000, fornecido pela Secretaria de Obras do Governo do Distrito Federal. Os
investimentos deverão situar-se em torno da média anual de R$ 274,28 milhões.
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2.6 RECURSOS PARA HABITAÇÕES
2.6. 1. Oferta de Habitações populares.
O censo demográfico 2000 registra, em Mato Grosso, 66.115 domicílios enquadrados no conceito
de déficit habitacional básico, ou seja, improvisados, rústicos e coabitação familiar, que constituem
o foco das ações de melhoria das condições de habitabilidade da população de baixa renda. O
déficit habitacional básico corresponde a 9,9% dos domicílios urbanos potenciais, definidos pela
razão da população total pelo índice médio de 3,75 habitantes por domicílio, relação mantida até
2025 para identificação dos domicílios potenciais. Adotou-se como metas a redução gradativa do
déficit de 9,9% ao longo do período até chegar a 1% em 2025. O produto do índice pela
quantidade de domicílios potenciais indica as metas em quantidade de domicílios. As diferenças
entre os valores final e inicial de cada período correspondem às habitações a serem construídas.
Adotou-se o custo do investimento em R$ 11.000,00, por domicílio, fixado pelo Ministério das
Cidades no programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.
Este valor é compatível com o Programa Carta de Crédito que contemplou, até 2001, 16.600
famílias com empréstimos de R$ 159,3 milhões, igual a R$ 9.500 por família. O investimento
médio anual deverá situar-se em torno de R$ 27,76 milhões.
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3. RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
3.1. 1. Recursos para Eletrificação Urbana.
Segundo estimativa da ANEEL, em Nota Técnica nº.097/SRC/ANEEL, de 15.09.2005, apenas
13.256 domicílios urbanos não tinham ligação de energia elétrica no ano de 2005. Este número
indica que 98,3% dos domicílios urbanos em Mato Grosso dispõem de eletricidade. O número de
domicílios potenciais, ao longo do período, será determinado pela razão entre a população total e
o índice de 3,75 habitantes, tal como apurado pelo censo 2000. Assim sendo, adotou-se como
meta que, já em 2010, 100% dos domicílios terão energia elétrica, tendo como referência o Distrito
Federal, onde em 2003 o índice é de 97,3%, apurado pelo IBGE-PNAD. A meta de 100% no
primeiro qüinqüênio define a quantidade de novas ligações a serem feitas, contemplando o déficit
encontrado em 2005. Assumiu-se o custo dos investimentos na rede urbana, por domicílio, em
20% de R$ 9.323,00, valor este estimado pela CEMIG nos processos de licitação em curso no ano
de 2006, para obras de eletrificação rural, conforme registrado no site www.cemig.com.br.
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3.1. 2. Recursos para Eletrificação Rural.
A metodologia prevê o levantamento da quantidade de residências rurais por meio da divisão da
população pelo índice estimado em torno de 4 habitantes por domicílio, que é o índice de 3,75
utilizado para estimativa da população urbana, obtido pelo Censo 2000, acrescido de 10%. Desta
forma, obtém-se para o Estado de Mato Grosso o número de 131.179 residências rurais em 2005.
Segundo estimativa da ANEEL, em Nota Técnica nº.097/SRC/ANEEL, de 15.09.2005, 41.040
domicílios rurais não tinham ligação de energia elétrica em 2005. Significa que apenas 68,7% dos
domicílios rurais eram servidos por eletricidade. Tendo em conta os programas em curso
objetivando levar energia elétrica a todos os domicílios, adotou-se como meta o índice de 100% já
em 2010. Para estimativa dos custos, adotou-se o valor de R$ 9.323,00, estimado pela CEMIG
nas licitações em curso em 2006, para obras de eletrificação rural em todo o Estado de Minas
Gerais. Em Mato Grosso, investimento médio anual deverá situar-se em torno de R$ 7,41
milhões.
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3.2 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.2.1. Recursos para Telefonia
Segundo informações contidas no site da ANATEL, posição em dezembro de 2005, o total de
telefones fixos instalados em Mato Grosso chega a 532.645. Deste total, adotou-se que 47,7%
encontram-se em domicílios urbanos, acompanhando o índice registrado pela PNAD2004. Este
percentual aplicado sobre o número de domicílios potenciais, corresponde a 362.261 residências.
Adotou-se como metas a evolução do gradual do percentual de domicílios atendidos, em razão
superior à do crescimento dos domicílios potenciais, de modo a alcançar em 2025, percentual de
atendimento de 71,3%, correspondente à situação em 2004 do Distrito Federal. As metas
percentuais aplicadas sobre o número de domicílios potenciais indicam o número de telefones
instalados em domicílios particulares; e a diferença entre as posições final e inicial de cada
qüinqüênio aponta o número de novas ligações. Assumiu-se o custo estimado de R$ 432,00 por
ligação, que resulta em investimento médio anual de R$ 9,32 milhões.
32

3.2.2. Recursos para Rodovias.
A malha rodoviária do Estado de Mato Grosso, segundo o Anuário Exame 2005-2006, chega a
84.555 km, incluídas estradas municipais. Informação da Secretaria de Infra-estrutura detalha em
estradas federais 4.115 km e estaduais 23.412 km; em ambas contando as estradas em obras e
planejadas. Adotou-se como meta para Mato Grosso em 2025, a hipótese de crescimento gradual
em torno de 6% por qüinqüênio, até alcançar 25% em 2025. Quanto à malha rodoviária estadual,
adotou-se a estimativa de elevação em 50%, ou seja, a participação passa dos atuais 24,3% para
36,5% em 2025. Este percentual, aplicado sobre as metas em quilômetros, determinará a
extensão a ser em alcançada. A diferença entre as posições final e inicial de cada período indica
a extensão a ser construída. Assumiu-se o custo de R$ 425 mil por quilômetro, equivalente ao
custo da rodovia Cáceres/fronteira boliviana (84,7km por R$ 36 milhões – Fonte:
www.abrasil.gov.br). O investimento médio anual deverá situar-se em torno de R$ 1.261,4
milhões.
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3.2.3. Recursos para Ferrovias
De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes do Ministério dos
Transportes chega atualmente a 28,5 mil km e a Brasil Ferrovias S.A. responde por 4.673 km. O
sistema cobre os estados de São Paulo, Mato /grosso do Sul e Mato Grosso. Projeto de
reestruturação dessa empresa permite estimar-se vultosos investimentos nos anos 2005/2010. Na
te a notória carência de ferrovias em Mato Grosso, adotou-se a hipótese de expansão da malha
ferroviária em 1.000 km, incluindo-se o trecho de 525 km Alto Taquari-Cuiabá, em prolongamento
da linha em construção em Chapadão do Sul, bem como 6 km de pontes, 24 km de passagens
laterais e sistema de sinalização e comunicação. O custo previsto para essas obras é estimado
em R$ 2,6 milhões por km, o que leva a estimativa no período a R$ 2,6 bilhões, para
concretização da meta proposta.
3.2.4. Recursos para Hidrovias
Adotou-se hipótese de implementação de obras destinadas ao aproveitamento do potencial da
região. A metodologia leva em conta os projetos de hidrovia Pires-Juruema-Tapajós, com 1.043
km, incluindo canal com eclusa e obras de derrocamento, dragagem e balizamento, bem como
canal Tamengo e apoio à navegação na hidrovia Paraguai-Paraná, no trecho Cáceres Corumbá.
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Adotou-se como custo os valores estimados em dólares para esses projetos que, na cotação US$
= R$ 2,5, chegam ao montante de R$ 692 mil por km.
3.2.4. Recursos para Portos, Terminais e Armazéns
A melhoria da infra-estrutura para escoamento da produção, em consonância com o período de
maior dinamismo da economia do Estado, além da expansão das malhas rodoviária, ferroviária e
hidroviária, deverá determinar também a ampliação das estruturas destinadas à movimentação de
cargas, como portos e terminais fluviais. Assim sendo, adotou-se hipótese de expansão dos
terminais com a construção de 6 no Rio Araguaia, no período 2006 a 2008, e mais 3 até 2025,
além da construção de porto hidroviário de Cáceres 2009 a 2010 e outro em local a ser definido.
Com base nas estimativas de custo desses projetos, estima-se em R$ 15,4 milhões por terminal e
R$ 10,8 milhões para o Porto Hidroviário de Cáceres e outro em local a ser definido. Os recursos
necessários devem alcançar o montante de R$ 175,6 milhões no período.
3.3. CAPITAL FIXO
3.3. 1 Recursos para Investimentos em máquinas e equipamentos
O desenvolvimento econômico do Estado deverá apoiar-se em forte expansão da capacidade
operacional do setor produtivo. Adotou-se hipótese de que os investimentos em máquinas e
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equipamentos, atualmente em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto deverá apresentar
evolução gradativa ao longo do período até alcançar 1,2% em 2025. Adotou-se hipótese de
direcionamento de 1/3 dos recursos para máquinas e equipamentos. Os recursos estimados
alcançam R$ 860,2 milhões no período.
4. Recursos para Fomento da Produção
4.1 Recursos para financiamento a micros e pequenos produtores urbanos
A estimativa de recursos para lastrear a concessão de empréstimos a pequenos produtores
urbanos apóia-se no parâmetro uma micro/pequena empresa para cada 100 habitantes, tal como
utilizado pelo Governo Federal, nas ações voltadas para esse segmento. Assumiu-se o
incremento de 20% ao longo do período tendo em conta as medidas de estímulos à formalização.
A PNAD 2001 acusou a existência de 21.110 estabelecimentos da espécie em Mato Grosso, que
corresponde a 10,62 empresas por 1000 habitantes em 2000. Adotou-se com metas o incremento
dessa relação até 23,28 em 2025, tendo por referência a situação do Estado de São Paulo em
2005. Esta relação aplicada à população define o número de empresas potenciais, que passaria
de 21.110 em 2000 a 79.223 em 2025. Adotou-se hipótese de que 100% delas estarão aptas ao
acesso ao crédito, bem como o valor médio de R$ 10.000,00 por operação, de acordo com o
Relatório de Situação Avança Brasil de dezembro de 2002. A estimativa indica necessidade
derecursos da ordem de R$ 398,7 milhões, considerando a reaplicação sucessiva dos
empréstimos ao longo do período, vez que as operações devem ter prazos oscilando entre 1 e 3
anos.
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5. Recursos para Aparelhamento da Polícia
5.1 Recursos para capacitação e aumento do efetivo policial
O boletim socioeconômico de Mato Grosso registra para 2005 o efetivo policial do Estado de
12.435 militares nas Polícias Civil e Militar, Judiciária e Corpo de Bombeiros, o que corresponde a
um policial para cada 226 habitantes. A metodologia prevê o aumento gradativo do efetivo policial
a cada qüinqüênio com base nas metas de quantidade de habitantes por policial. Adotou-se como
referência para 2025 a situação do Distrito Federal em 2006, que registra um policial para cada 80
habitantes. O incremento do efetivo policial resulta da diferença entre as posições inicial e final de
cada período. Esta parcela do efetivo policial implicará aumento dos gastos com remuneração e
capacitação. Adotou-se o custo médio por policial, com base nos gastos com segurança pública,
em 2004, registrados no relatório do Tribunal de Contas do Estado, de R$ 387 milhões, o que
corresponde a custo per capita aproximado de R$ 2.600,00. Nessas bases, o custo médio anual
deverá situar-se em torno de R$ 784,22 milhões.
37

6. SÍNTESE GERAL DAS VARIÁVEIS
38

7. SÍNTESE GERAL DOS CUSTOS
42

8. SÍNTESE GERAL DOS CUSTOS POR ÁREAS DE ATIVIDADES
46

9. SÍNTESE POR FONTE DE RECURSOS
47

Bibliografia, Fontes de Dados e Informações
ANEEL – www.aneel.gov.br
Anuário Estatístico do Brasil – www.datasus.gov.br/cnes
Anuário Exame 2005-2006
Boletim do Programa Bolsa Família – www.mds.gov.br
Boletim Socioeconômico de Mato Grosso – Seplan MT
Centrais Energéticas de Minas Gerais – www.cemig.com.br
CNBB/pastoral da terra – www.cptnac.com.br.
Indicadores Sociais de Mato Grosso 2004 – Superintendência de Informações
Ministério da Educação – INEP
Ministério da Saúde – www.saude.gov.br
Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br
Pesquisa de Informações Básicas Municipais – IBGE
Programa de Alfabetização Solidária – www.mec.gov.br
Relatório Ações Federais Programa Avança Brasil – www.abrasil.gov.br
Revista Desafios – setembro/2005
Secretaria da Infra-estrutura do Estado de Mato Grosso – www.sinfra.mt.gov.br
Secretaria de Política Urbana – www.planejamento.gov.br
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo – www.saude.sp.gov.br
Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – www.saude.pr.gov.br
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