AGROMINERAIS PARA O BRASIL - Cetem

altamente desejável o fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento tecnológico das diferentes fontes
alternativas de fertilizantes fosfatados, para atender às demandas crescentes, com o aproveitamento de
quantidades enormes de minérios marginais inacessíveis pela tecnologia atual, mas que são: de interesse
industrial, de conservação de recursos minerais e de minimização do impacto ambiental.
Dois capítulos são dedicados às Fontes Alternativas de Nutrientes (FAN). O primeiro "Rochas, minerais e
rotas tecnológicas para a produção de fertilizantes alternativos" aprofunda a rochagem, ou seja, as técnicas
de aplicação direta na agricultura de rochas moídas ou contendo finos naturais, como material fertilizante.
Os autores realizaram uma detalhada busca, em todo o extenso território brasileiro, identificando e
localizando as rochas e materiais fertilizantes alternativos, nos colocando ainda a par do estado da arte
dos estudos tecnológicos visando o seu aproveitamento. No final sugerem uma agenda de prioridades
para futuras pesquisas de desenvolvimento científico e tecnológico. Na continuação do tema, um novo
capítulo, "Materiais silicáticos como fontes regionais de nutrientes e condicionadores de solos", destacando
um novo paradigma, com a mudança de uso de matérias primas convencionais globalizadas para matérias
primas alternativas regionais. Localiza também estes materiais (primários e secundários) abundantes
no Brasil, justapõe as suas ocorrências com a localização das produções de cana‐de‐açúcar e soja, que são
as duas principais fontes dos biocombustíveis, mostrando a ampla viabilidade do seu aproveitamento regional
e finaliza elencando ainda um conjunto de vantagens decorrentes da sua utilização.
Dois capítulos são totalmente dedicados ao meio ambiente, que apresentam, no seu final, um elenco de
sugestões, uma agenda de prioridades para implementação. O primeiro "O meio ambiente na produção
de fertilizantes fosfatados no Brasil" dá‐nos uma aprofundada e ilustrativa panorâmica dos diferentes e
múltiplos impactos negativos no meio ambiente associados à cadeia produtiva dos fertilizantes fosfatados,
que obrigatoriamente devem ser levados em consideração, no planejamento da ampliação da produção
de agrominerais. A esperada ocorrência de tais impactos nos futuros empreendimentos torna necessário
identificar as ações e medidas que, se implementadas, poderão atenuar este efeito, seja na lavra ou
no beneficiamento dos minerais fosfáticos. Estes processos produtivos encontram‐se todos no campo dos
conflitos, seja pelo uso da terra ou da água e integrados no desenvolvimento sustentável no binômio:
conservação e desenvolvimento econômico. Já na etapa de industrialização, o fosfogesso destaca‐se como
um importante problema, pois: "constitui significativo passivo ambiental que, mantidas as atuais circunstâncias,
deve continuar a crescer na razão direta da expansão da produção, em virtude da rota tecnológica
adotada". Os autores concluem que: "o papel do desenvolvimento científico e tecnológico pode ser
muito mais decisivo na solução dos problemas (...) deve ser tratado de modo amplo e transparente, envolvendo
todos os atores interessados – empresas, instituições de ciência e tecnologia, organismos de governo,
entidades não governamentais, sociedade civil – e incorporar como pressupostos os princípios de prevenção
e precaução".
O segundo capítulo: "Fosfogesso: geração, destino, desafios", centra e desenvolve o tema do rejeito complexo
gerado na produção de ácido fosfórico, produto essencial na cadeia NPK dos fertilizantes, mas contendo,
entre outros, metais pesados e minerais radiativos. A sua produção no Brasil iniciou‐se em 1950 e
para cada tonelada de ácido fosfórico geram‐se seis toneladas de rejeito, o fosfogesso, gerando atualmente
uma produção anual de 5 milhões de toneladas a sua produção anual. Os autores mostram que já atinge
50% a parcela do fosfogesso gerado no Brasil que é descartada no ambiente empurrado pelas empresas
produtoras de ácido fosfórico, utilizado principalmente com finalidade agrícola. Neste particular, sem
que haja uma avaliação do potencial impacto radiológico na população consumidora dos produtos agrícolas
e sem provas da sua eficácia como fertilizante. Mostram ainda que existem pressões redobradas para
a ampliação do seu descarte, como material de construção (por exemplo, para a população de baixa renda,
ao abrigo do PAC do governo federal), sem que se aplique, nem o princípio da precaução, com seu
consequente banimento, nem a proposição, pelos órgãos brasileiros competentes, de padrões e limites
quantitativos das mensurações de risco principalmente quanto às emissões radiativas. Em contraste, no
resto do mundo desenvolvido, nos Estados Unidos, União Europeia e Japão, os autores referem‐se à rejeição
deste material, para estradas junto de centros urbanos e habitados devido ao teor de radionuclídeos.
Destaca‐se nos EUA o banimento do uso do fosfogesso, feito pela United States Environmental Protection