Diário Oficial nº 3.183 - 27 de Junho (Sexta-feira) - 391Kb

Sexta- Feira, 27 de junho de 2008 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 3183 Página 12
Universitária de Esportes Capixaba - FUEC, Presidente da
Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo,
Procurador Geral, Chefe da Procuradoria Fiscal e
Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado do
Estado do Santo, Membro do Conselho Superior do
Instituto dos Advogados do Brasil/ES e Professor da
Escola Superior de Magistratura do ES;
CONSIDERANDO, ainda, que Sr. JOSÉ RICARDO
DE ABREU JÚDICE é sócio-fundador da Faculdade de
Direito de Vitória FDV e do Instituto de Ensino Superior
Abreu Júdice - IESAJ;
CONSIDERANDO, por tudo isso, que Cachoeiro de
Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Dr. JOSÉ
RICARDO DE ABREU JÚDICE,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome do
Dr. JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE para
integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda
“Rubem Braga”, no grau de Comendador, em
homenagem a ser prestada no dia 29 de junho de 2008.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de junho de 2008.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 18.562
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DO DR.
LAILTON DOS SANTOS PARA RECEBER A
COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE
OFICIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e disposições contidas
na Lei Municipal nº 4.815, de 05 de agosto de 1999, e no
Decreto nº 13.301, de 27 de junho de 2001, que,
respectivamente, institui e regulamenta a Ordem do Mérito
e a Comenda Rubem Braga;
CONSIDERANDO que a Comenda Rubem Braga é um
laurel criado pela Municipalidade para agraciar
personalidades que se tenham tornado dignas da gratidão e
da admiração do governo municipal e do povo
cachoeirense;
CONSIDERANDO que Cachoeiro de Itapemirim está a
dever uma homenagem em alto estilo, a mais honrosa, ao
Dr. LAILTON DOS SANTOS pelo seu imensurável
trabalho como Juiz de Direito e Diretor do Fórum
“Desembargador Horta de Araújo”;
CONSIDERANDO que o Dr. LAILTON DOS
SANTOS inscreve seu nome na galeria dos mais ilustres
membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;
CONSIDERANDO, por tudo isso, que Cachoeiro de
Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem ao Dr. LAILTON
DOS SANTOS,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome do
Dr. LAILTON DOS SANTOS para integrar a Ordem do
Mérito e receber a Comenda “Rubem Braga”, no grau de
Oficial, em homenagem a ser prestada no dia 29 de junho
de 2008.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 27 de junho de 2008.
ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 18.563
APROVA A INDICAÇÃO DO NOME DA DRª. MARIA
SALOMÉ DE FREITAS COSTA PARA RECEBER A
COMENDA “RUBEM BRAGA”, NO GRAU DE
OFICIALA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO determinações e disposições contidas
na Lei Municipal nº 4.815, de 05 de agosto de 1999, e no
Decreto nº 13.301, de 27 de junho 2001, que,
respectivamente, instituem e regulamentam a Ordem do
Mérito e a Comenda “Rubem Braga”;
CONSIDERANDO que a Comenda Rubem Braga é um
laurel criado pela Municipalidade para agraciar
personalidades que se tenham tornado dignas da gratidão e
da admiração do governo municipal e do povo
cachoeirense;
CONSIDERANDO que a Drª. MARIA SALOMÉ DE
FREITAS COSTA, vem prestando relevantes serviços
como advogada na defesa dos direitos dos trabalhadores e
dos idosos e, ainda, se destaca pela competência com que
preside a 2ª Subseção da OAB de Cachoeiro de
Itapemirim;
CONSIDERANDO, que, por tudo isso, Cachoeiro de
Itapemirim não deve retardar por mais tempo a irrecusável
necessidade de prestar essa homenagem à Drª. MARIA
SALOMÉ DE FREITAS COSTA,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovada a indicação do nome da
Drª. MARIA SALOMÉ DE FREITAS COSTA para
integrar a Ordem do Mérito e receber a Comenda
“Rubem Braga”, no grau de Oficiala, em homenagem a
ser prestada no dia 29 de junho de 2008.