Diário Oficial nº 3.183 - 27 de Junho (Sexta-feira) - 391Kb

Sexta- Feira, 27 de junho de 2008 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 3183 Página 17
Art. 1º - Nomear, na forma da lei, para o Cargo
em Comissão de Secretária da Presidência, a Srtª. Camily
Vieira Amistá, a partir de 01/03/2008.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de março de 2008.
MARCOS SALLES COELHO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1451/2008.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a instituição da Casa do Cidadão,
através da Resolução nº 144/2006, de 29/08/2006;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação
Técnica nº 002/2008, celebrado entre o Estado do Espírito
Santo, através da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social, da Polícia Civil do Estado e o
Município de Cachoeiro de Itapemirim, com a
interveniência da Câmara Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim-ES;
CONSIDERANDO que o objetivo precípuo da Casa do
Cidadão é a prestação de um serviço público de qualidade,
no fornecimento de orientação e de dados aos munícipes,
no encaminhamento de seus pleitos às autoridades
competentes, acompanhamento dos programas e ações de
interesse municipal junto aos Poderes Executivo e
Judiciário, bem como realização de outros procedimentos
concernentes ao exercício das atribuições legislativas;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de organizar,
coordenar e controlar os serviços pertinentes à Casa do
Cidadão, Resolve:
Art. 1º - Nomear, na forma da legislação em
vigor, o Sr. Cláudio Moreira para o Cargo em Comissão de
Assessor de Coordenação da Casa do Cidadão, a partir de
01/03/2008.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de março de 2008.
MARCOS SALLES COELHO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1452/2008.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a instituição da Casa do Cidadão,
através DA Resolução nº 144/2006, de 29/08/2006;
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação
Técnica nº 002/2008, celebrado entre o Estado do Espírito
Santo, através da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social, da Polícia Civil do Estado e o
Município de Cachoeiro de Itapemirim, com a
interveniência da Câmara Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim-ES;
CONSIDERANDO que o objetivo precípuo da Casa do
Cidadão é a prestação de um serviço público de qualidade,
no fornecimento de orientação e de dados aos munícipes,
no encaminhamento de seus pleitos às autoridades
competentes, acompanhamento dos programas e ações de
interesse municipal junto aos Poderes Executivo e
Judiciário, bem como realização de outros procedimentos
concernentes ao exercício das atribuições legislativas;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de organizar,
coordenar e controlar os serviços pertinentes à Casa do
Cidadão, Resolve:
Art. 1º - Nomear, na forma da legislação em
vigor, o Sr. Tarcísio Pansini para o Cargo em Comissão
de Assessor de Coordenação da Casa do Cidadão, a partir
de 01/03/2008.
Art. 2º - Publique-se para todos os efeitos legais.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de março de 2008.
MARCOS SALLES COELHO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1452/2008-B.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E REGIMENTAIS;
CONSIDERANDO O FERIADO DE 21.03.08;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia
20.03.2008, Quinta-feira Santa.
Art. 2º - Registre-se e publique-se para todos os
efeitos , devendo as diretorias da Casa tomarem as
providências necessárias para o fiel cumprimento deste.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de março de 2008.
MARCOS SALLES COELHO
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1453/2008.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA
OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.