REESTRUTURAÃÃO do SETOR ELÃTRICO ... - Nuca - UFRJ
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RELATÓRIO DE CONJUNTURA:<br />
REESTRUTURAÇÃO <strong>do</strong> <strong>SETOR</strong><br />
ELÉTRICO BRASILEIRO<br />
Outubro de 2008<br />
Nivalde J. de Castro<br />
Roberta Bruno<br />
PROJETO PROVEDOR DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS–<br />
FINANCEIRAS DO <strong>SETOR</strong> ELÉTRICO<br />
1
PROJETO PROVEDOR DE INFORMAÇÕES SOBRE<br />
O <strong>SETOR</strong> ELÉTRICO<br />
RELATÓRIO MENSAL<br />
ACOMPANHAMENTO de CONJUNTURA:<br />
REESTRUTURAÇÃO <strong>do</strong> <strong>SETOR</strong> ELÉTRICO BRASILEIRO<br />
OUTUBRO de 2008<br />
Nivalde J. de Castro<br />
Roberta Bruno<br />
PROJETO PROVEDOR DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS – FINANCEIRAS DO <strong>SETOR</strong><br />
ELÉTRICO<br />
2
Índice<br />
1 – REGULAÇÃO ................................................................................................................4<br />
2 – PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÕES............................................7<br />
3 – NOVOS EMPREENDIMENTOS ................................................................................. 8<br />
3.1 – GERAL......................................................................................................................8<br />
3.2 – FINANCIAMENTO DE PROJETOS .....................................................................12<br />
4 – MERCADO LIVRE E AUTOPRODUÇÃO ..............................................................15<br />
5 – PROJEÇÕES PARA A DISPONIBILIDADE DE ENERGIA ................................20<br />
6 – FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA .................................................................. 23<br />
7 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA .................................................................................... 32<br />
8 – GERAL..........................................................................................................................33<br />
Relatório Mensal de Acompanhamento da Conjuntura de Reestruturação (1)<br />
Nivalde J. de Castro (2)<br />
Roberta Bruno (3)<br />
(1) Participaram da elaboração deste relatório como pesquisa<strong>do</strong>res Roberto Brandão, Bruna de Souza Turques,<br />
Rafhael <strong>do</strong>s Santos Resende, Diogo Chauke de Souza Magalhães, Débora de Melo Cunha e Luciano<br />
Análio Ribeiro.<br />
(2) Professor <strong>do</strong> Instituto de Economia - <strong>UFRJ</strong> e coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Grupo de Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Elétrico<br />
(3) Assistente de Pesquisa <strong>do</strong> GESEL-IE-<strong>UFRJ</strong><br />
3
1 – REGULAÇÃO<br />
Menos R$ 964 mi para a CCC<br />
A Aneel pretende reduzir em cerca de R$ 964 milhões a arrecadação anual da CCC. A<br />
previsão é que no dia 10 de outubro a agência finalize o processo de consulta pública sobre<br />
proposta de resolução que fará com que o custo <strong>do</strong> combustível usa<strong>do</strong> pelas térmicas a óleo<br />
da região Norte seja calcula<strong>do</strong> com base na média <strong>do</strong>s preços apura<strong>do</strong>s pela ANP. O<br />
diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, acredita que, se tu<strong>do</strong> correr dentro <strong>do</strong>s planos, a<br />
medida entre em vigor no próximo ano. (01.10.2008)<br />
City gate libera<strong>do</strong> no RJ<br />
A ANP autorizou o consórcio Malhas Sudeste Nordeste, forma<strong>do</strong> por Transporta<strong>do</strong>ra<br />
Associada de Gás, Nova Transporta<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Nordeste e Transpetro, a operar o ponto de<br />
entrega de gás natural Termorio II. O sistema, localiza<strong>do</strong> em Duque de Caxias (RJ), é<br />
interliga<strong>do</strong> aos gasodutos Gasduc I, Gasduc II e Gasvol e possui vazão de até 5,4 milhões<br />
de m³/dia. O volume se destina ao abastecimento da UTE Governa<strong>do</strong>r Leonel Brizola (ex-<br />
Termorio) com capacidade de 1.040 MW, a maior térmica a gás natural <strong>do</strong> país.Seus<br />
principais sistemas são o módulo de filtragem, aquecimento, regulagem e limitação de<br />
pressão, medição de vazão, suprimento de gás para equipamentos e instrumentação,<br />
controle local, interligação com sistema supervisório e módulo de utilidades. (09.10.2008)<br />
Redução de Tust para térmica<br />
A Aneel reduziu em 50% as tarifas de uso <strong>do</strong>s sistemas de transmissão e distribuição para<br />
transporte da energia comercializada pela unidade 1 da térmica Santa Elisa. Instalada no<br />
município de Sertãozinho, em São Paulo, a usina tem capacidade instalada de 58 MW e<br />
pertence a Companhia Energética Santa Elisa, que também atua na produção e<br />
comercialização de álcool. De acor<strong>do</strong> com despacho expedi<strong>do</strong> pela Superintendência de<br />
Concessões e Autorizações de Geração da Aneel nesta sexta-feira (10/10), o percentual da<br />
redução deverá ser manti<strong>do</strong> enquanto a potência da unidade for menor ou igual a 30 MW.<br />
(10.10.2008)<br />
Regras de comercialização em audiência<br />
As Regras de Comercialização de Energia serão discutidas em uma audiência pública entre<br />
os dias 01 e 20 de outubro deste ano, em Brasília. A Aneel decidiu realizar o intercâmbio<br />
4
<strong>do</strong>cumental com o objetivo de reunir contribuições das distribui<strong>do</strong>ras e aprovar a versão<br />
2009 <strong>do</strong> edital. Entre as questões levantadas estão a redução da energia assegurada e a<br />
sugestão de que autoprodutores e produtores independentes tenham o mesmo tratamento<br />
em relação ao sal<strong>do</strong> para a venda de energia. A proposta foi enviada à agência pela CCEE.<br />
A decisão da realização da consulta foi tomada nesta terça-feira (30/9) durante a reunião de<br />
diretoria da Aneel. (30.09.2008)<br />
Kelman: crise financeira vai impor ao Brasil o desafio de se aperfeiçoar questão<br />
regulatória<br />
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, avaliou que a<br />
crise financeira vai impor ao Brasil o desafio de se aperfeiçoar ainda mais na questão<br />
regulatória. Segun<strong>do</strong> ele, os investimentos irão diminuir e, por isso, será preciso criar um<br />
ambiente atraente para os investi<strong>do</strong>res no país. "Isso significa diminuir o risco para os<br />
investi<strong>do</strong>res, melhorar a atuação da própria agência regula<strong>do</strong>ra, <strong>do</strong> setor judiciário e de<br />
licenciamento ambiental", comentou Kelman, que nesta quarta-feira, dia 1 de outubro,<br />
participou <strong>do</strong> primeiro dia <strong>do</strong> Enase. No entanto, Kelman explicou que o Brasil tem uma<br />
posição privilegiada em relação a crise financeira, principalmente no setor elétrico, pois os<br />
investimentos são sóli<strong>do</strong>s. (01.10.2008)<br />
CCC fica em R$ 363 mi<br />
A Aneel definiu em R$ 363,585 milhões o valor que as distribui<strong>do</strong>ras terão de recolher para<br />
bancar a geração de energia com combustíveis fósseis nos sistemas isola<strong>do</strong>s, financiada<br />
pela CCC. Os valores referentes a cada empresa foram divulga<strong>do</strong>s no Diário Oficial da<br />
União (DOU) desta quinta-feira (2/10). As companhias da região Centro-Oeste pagarão R$<br />
23,406 milhões, as <strong>do</strong> Nordeste, R$ 5,104 milhões, Sul, R$ 67,930 milhões, Norte, R$<br />
15,111 milhões e Sudeste, R$ 206,412 milhões. Os valores terão de ser recolhi<strong>do</strong>s até 10 de<br />
outubro. Em agosto, o valor fixa<strong>do</strong> foi de R$ 324 milhões. (02.10.2008)<br />
Proposta consolida legislação sobre setor de energia elétrica<br />
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4035/08, <strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> Arnal<strong>do</strong> Jardim (PPS-SP), que<br />
consolida numa única norma a legislação <strong>do</strong> setor de energia elétrica. O texto substituirá<br />
162 normas existentes atualmente, entre leis, decretos-lei e medidas provisórias, e artigos<br />
espalha<strong>do</strong>s por outras 16 leis e decretos que tratam de temas além de energia. Além das<br />
regras para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, a legislação<br />
consolidada proposta trata de padrões de qualidade e das repercussões econômicas <strong>do</strong> setor.<br />
Da mesma forma, toda a legislação referente à Aneel e seu papel de fiscalização e<br />
5
egulação <strong>do</strong> setor foi consolidada. Entre as normas utilizadas no trabalho e que serão<br />
revogadas caso a legislação consolidada seja aprovada, 23 passarão a constar integralmente<br />
<strong>do</strong>s 233 artigos da nova lei. (06.10.2008)<br />
Aneel divulga nota técnica com mudanças no cálculo da CVU de térmicas a óleo<br />
A Aneel disponibilizou até a próxima segunda-feira, 13 de outubro, a nota técnica nº<br />
239/2008, sobre alteração no cálculo <strong>do</strong> reajuste <strong>do</strong> custo variável unitário das térmicas a<br />
óleo, que comercializaram energia no 1º leilão de energia nova, realiza<strong>do</strong> em 2005. A<br />
medida afeta a base de referência <strong>do</strong>s preços de óleos combustível e diesel. A mudança se<br />
deve a discrepância nos resulta<strong>do</strong>s espera<strong>do</strong>s na primeira atualização <strong>do</strong>s valores neste ano.<br />
Segun<strong>do</strong> a nota técnica, alguns agentes tentaram a impugnação da metolo<strong>do</strong>logia<br />
empregada, mas não tiveram sucesso junto ao MME e recorreram à Justiça. Uma apuração<br />
das superintendências de Estu<strong>do</strong>s de Merca<strong>do</strong> e de Regulação <strong>do</strong>s Serviços de Geração<br />
mostrou que a aplicação <strong>do</strong>s preços de combustíveis disponibiliza<strong>do</strong> pela ANP na fórmula<br />
de reajuste apresentava distorção "até então despercebida", inclusive pelos agentes<br />
afeta<strong>do</strong>s. Para contornar os problemas, as superintendências sugeriram uma nova fórmula<br />
de cálculo. (08.10.2008)<br />
Contratos entre partes relacionadas têm nova regulação<br />
A realização de contratos entre partes relacionadas tem nova regulação. Aprovada pela<br />
Aneel, a nova resolução normativa tem como objetivo atualizar a regulação, por conta da<br />
evolução <strong>do</strong>s processos no setor elétrico, e devi<strong>do</strong> ao marco legal existente. Com a decisão,<br />
aprovada na última terça-feira, 21 de outubro, por conta da reunião semanal da diretoria da<br />
Aneel, a resolução 22/1999 foi revogada. O tema foi discuti<strong>do</strong> em audiência e consulta<br />
públicas por conta de sua complexidade. A questão envolven<strong>do</strong> partes relacionadas não é<br />
específica ao setor de energia elétrica e é desestimulada pelo merca<strong>do</strong> financeiro por conta<br />
das boas práticas de governança corporativa. A proposta aprovada mantém como critérios<br />
específicos a aquisição de tecnologia, a prestação de serviços, o mútuo financeiro e o<br />
compartilhamento de infra-estrutura, bem como fixa as regras para a contratação. A medida<br />
mantém a vedação às distribui<strong>do</strong>ras de celebrarem contratos com partes relacionadas, pois a<br />
lei 10.848/2004 impede o exercício de atividades estranhas ao serviço de distribuição e o<br />
self-dealing. (22.10.2008)<br />
6
2 – PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO E CONCESSÕES<br />
MME debaterá concessões<br />
O secretário Executivo <strong>do</strong> MME, Márcio Zimmermann, disse nesta terça-feira, 30/9, que o<br />
grupo que estuda o marco regulatório das concessões vai em breve convidar as associações<br />
<strong>do</strong> setor elétrico para debater o assunto. A idéia, segun<strong>do</strong> ele, é nivelar os entendimentos e<br />
criar um consenso em torno da interpretação da lei em vigor. Cerca de 70% <strong>do</strong>s contratos<br />
de concessão de hidrelétricas que vencem até 2017 - o que corresponde a 22 GW de um<br />
total de 31 GW - não poderão ser renova<strong>do</strong>s pela atual legislação. (30.09.2008)<br />
Renovação discutida em outubro<br />
O grupo <strong>do</strong> MME que estuda o marco regulatório das concessões se reunirá com as<br />
associações <strong>do</strong> setor elétrico na segunda quinzena de outubro, segun<strong>do</strong> o secretárioexecutivo<br />
<strong>do</strong> ministério, Márcio Zimmerman. A equipe deverá concluir a análise e<br />
formulação das propostas a serem levadas para o CNPE até o fim <strong>do</strong> ano. A idéia, segun<strong>do</strong><br />
ele, é nivelar os entendimentos e criar um consenso em torno da interpretação da lei em<br />
vigor, formulan<strong>do</strong> questões para ambas possibilidades, prorrogação e licitação. Cerca de<br />
70% <strong>do</strong>s contratos de concessão de hidrelétricas que vencem até 2017 - o que corresponde<br />
a 22 GW de um total de 31 GW que não poderão ser renova<strong>do</strong>s pela atual legislação.<br />
(01.10.2008)<br />
MME discorda de proposta para concessão de outorgas para PCHs<br />
O MME não concorda com a proposta de se priorizar os inventariantes na concessão de<br />
outorga de PCH's em detrimento <strong>do</strong>s proprietários de terra feita pela Aneel na audiência<br />
pública 038/2008, que modifica a resolução 395/1998. Segun<strong>do</strong> nota técnica 51/2008 <strong>do</strong><br />
MME sobre o assunto, as medidas apresentam sinais de incentivo à concentração<br />
econômica no segmento de PCHs. A análise ministerial foi provocada pelo deputa<strong>do</strong><br />
federal Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária em<br />
pedi<strong>do</strong> direciona<strong>do</strong> à Casa Civil e MME. Para a FPA, as "melhorias" propostas são de<br />
interesse de grandes grupos "que pretendem <strong>do</strong>minar uma área que sempre esteve reservada<br />
aos pequenos empreende<strong>do</strong>res". A nota técnica, divulgada pelo blog Tribuna Pública <strong>do</strong><br />
Setor Elétrico, conclui pela ampliação <strong>do</strong> debate sobre as alterações nos procedimentos de<br />
outorga de autorização para PCHs, "de forma a superar as dificuldades processuais hoje<br />
7
apontadas pela Aneel sem, entretanto, ferir frontalmente os interesses <strong>do</strong>s proprietários das<br />
terras atingidas pelos projetos". (13.10.2008)<br />
Abradee defende renovação de concessão das distribui<strong>do</strong>ras<br />
A Abradee defendeu nesta segunda-feira, 20 de outubro, a renovação de concessão das<br />
distribui<strong>do</strong>ras com contrato a vencer nos próximos anos. Segun<strong>do</strong> Fernan<strong>do</strong> Maia, diretor<br />
técnico e regulatório da Abradee, a renovação está prevista em lei para distribui<strong>do</strong>ras, o que<br />
dispensa qualquer revisão de legislação. "O que se espera é uma renovação simples porque<br />
não há o que ser captura<strong>do</strong> na renovação. Isto já é feito sistematicamente nas revisões. Não<br />
haveria impactos na tarifa", argumentou. Ele disse que a entidade tem conversa<strong>do</strong> com o<br />
MME para separar as discussões sobre a distribuição das de geração e transmissão. O<br />
diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, defendeu que, durante o processo de renovação, seja<br />
revisto a necessidade de se manter várias distribui<strong>do</strong>ras contíguas, referin<strong>do</strong>-se,<br />
principalmente, às menores supridas pelas grandes concessionárias. (20.10.2008)<br />
MME receberá propostas de mudança em regras de usinas com vencimento de<br />
concessão<br />
A mudança na secretaria de Energia Elétrica <strong>do</strong> MME já movimentou o setor para tratar da<br />
questão das concessões de hidrelétricas de empresas estaduais e federais, que até 2015,<br />
serão submetidas a novas licitações. Preocupadas com essa indefinição, a Abrage e a Apine<br />
preparam propostas para encaminhar ao novo secretário, Josias Matos de Araújo, que<br />
tomou posse na última segunda-feira, 20 de outubro. (21.10.2008)<br />
3 – NOVOS EMPREENDIMENTOS<br />
3.1 – GERAL<br />
Oscilação <strong>do</strong> dólar ameaça a construção de termoelétricas<br />
A volatilidade <strong>do</strong> dólar traz mais um problema às autoridades que regulam o setor de<br />
energia no Brasil ao inviabilizar a implementação de empreendimentos de geração<br />
termoelétrica, os maiores vence<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s recentes leilões de energia nova, em função <strong>do</strong><br />
aumento da moeda norte-americana, afinal, as empresas têm que recorrer ao exterior para a<br />
8
aquisição de equipamentos, cujo preço é cota<strong>do</strong> pelo dólar. A EDP-Energias <strong>do</strong> Brasil é<br />
uma das companhias que iriam participar o leilão A-5 de 2008 com a usina Porto <strong>do</strong> Pecém<br />
II - em sociedade com a MPX -, mas desistiu em função de dúvidas quanto ao retorno <strong>do</strong><br />
investimento. (16.10.2008)<br />
Três térmicas no PAC<br />
O MME enquadrou três térmicas no Regime Especial de Incentivos para o<br />
Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), conforme publica<strong>do</strong> na edição de ontem<br />
(23/10) <strong>do</strong> Diário Oficial. Juntas, as três centrais somam 590,4 MW. Dos empreendimentos<br />
que serão beneficia<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>is estão situa<strong>do</strong>s em São Luís, capital maranhense: a UTE<br />
Termomaranhão, da Diferencial Energia Empreendimentos e Participações, e a Central<br />
Termelétrica Cogera<strong>do</strong>ra Alumar, de empresa homônima. A Termomaranhão terá potência<br />
instalada de 350,2 MW e usará carvão mineral como combustível. Já a potência instalada<br />
da Alumar será de 75,2 MW. A UTE Tocantinópolis (165 MW) está localizada no<br />
município homônimo, em Tocantins. (23.10.2008)<br />
Governo diz que crise financeira não afetará investimentos<br />
O governo federal quer licitar pelo menos oito usinas hidrelétricas em 2009 e avalia que a<br />
crise financeira internacional não afetará os investimentos em petróleo e energia elétrica no<br />
Brasil. Segun<strong>do</strong> o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os projetos no país garantem<br />
boa lucratividade e, por isso, atrairão recursos relativamente baratos. O diretor-geral da<br />
Aneel, Jerson Kelmann, também acredita que o setor elétrico brasileiro pode dar a<br />
investi<strong>do</strong>res, em um momento de crise internacional, garantias comparativas em relação a<br />
outros ativos. Na visão de Kelman, para garantir essas vantagens, o Brasil precisa<br />
aperfeiçoar o ambiente para investimentos, com menor risco, melhor atuação da agência<br />
regula<strong>do</strong>ra, melhor atuação <strong>do</strong> Judiciário e prática mais eficiente nos licenciamentos<br />
ambientais. (02.10.2008)<br />
Primeira usina <strong>do</strong> rio Madeira começa a ser construída<br />
Oito anos depois de inicia<strong>do</strong> o inventário <strong>do</strong> complexo <strong>do</strong> Madeira, 400 trabalha<strong>do</strong>res<br />
aproveitam o perío<strong>do</strong> seco para duas providências. Uma delas é construir o barramento <strong>do</strong><br />
rio entre a margem direita e a Ilha <strong>do</strong> Presídio, e a outra, montar o canteiro de obras na<br />
margem esquerda, por onde vão circular mais de 12 mil operários no auge da construção,<br />
entre 2010 e 2011. Santo Antônio, junto com Jirau (também no rio Madeira), é um <strong>do</strong>s<br />
principais empreendimentos hidrelétricos <strong>do</strong> PAC. É considera<strong>do</strong> fundamental para o<br />
sistema elétrico brasileiro na próxima década. Quan<strong>do</strong> pronto, vai ofertar 2.218 MW de<br />
energia firme. (02.10.2008)<br />
9
Abradee: Luz para To<strong>do</strong>s pode ser inviabiliza<strong>do</strong> por custos e regras<br />
O programa Luz para To<strong>do</strong>s pode ser inviabiliza<strong>do</strong> devi<strong>do</strong> ao eleva<strong>do</strong> custo de ligação <strong>do</strong>s<br />
consumi<strong>do</strong>res localiza<strong>do</strong>s em áreas isoladas. O governo, recentemente, aumentou as<br />
estimativas em 1,3 milhão de pessoas a serem ligadas até 2010. Mas os custos de ligação<br />
desses consumi<strong>do</strong>res são altos e, necessariamente, serão repassa<strong>do</strong>s aos consumi<strong>do</strong>res<br />
através da tarifa. Esta é a avaliação de Luiz Carlos Guimarães, presidente da Abradee.<br />
Guimarães lembrou que a legislação limita em até 8% o reajuste que pode ser repassa<strong>do</strong> aos<br />
consumi<strong>do</strong>res, em conseqüência da universalização <strong>do</strong> sistema. "Chegan<strong>do</strong> aos 8%, se não<br />
concluir a universalização, teria que parar, porque a Aneel não autorizará o repasse para a<br />
tarifa", ressaltou Guimarães. Isso, no entanto, entraria em conflito com as metas <strong>do</strong><br />
governo. Para tanto, a solução poderia passar por uma subvenção <strong>do</strong> Tesouro. (01.10.2008)<br />
Belo Monte R$ 2 bi mais cara<br />
A construção da hidrelétrica de Belo Monte (11.182 MW) deverá custar R$ 10 bilhões, R$<br />
2 bilhões a mais <strong>do</strong> que o previsto inicialmente pela Eletrobrás, contou o presidente da<br />
Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes nesta quinta-feira (2/9), durante evento no Rio de<br />
Janeiro. A Eletrobrás entrega até o final deste mês ao Ibama o EIA/Rima da hidrelétrica.<br />
Com reservatório de 400 km², Belo Monte tem previsão de entrada em operação quatro<br />
anos após o inicio das obras. O desenvolvimento <strong>do</strong> projeto deverá gerar 25 mil empregos<br />
diretos. A hidrelétrica pode ir a leilão no próximo ano. Muniz está otimista quanto à<br />
viabilidade ambiental <strong>do</strong> empreendimento e o compara com outras usinas. (02.10.2008)<br />
Abiape reclama da falta de novos empreendimentos hidrelétricos<br />
A falta de novos empreendimentos hidrelétricos e a dificuldade de licenciamento dessas<br />
usinas preocupam os autoprodutores de energia, de acor<strong>do</strong> com o vice-presidente da<br />
Associação Brasileira <strong>do</strong>s Autoprodutores de Energia, Cristiano Abijoade Amaral. Segun<strong>do</strong><br />
ele, as dez empresas autoprodutoras que fazem parte da Abiape - minera<strong>do</strong>ras, siderúrgicas,<br />
entre outras - têm capacidade de investir cerca de R$ 3 bilhões por ano em projetos de<br />
geração, mas não conseguem aportar esses recursos. O executivo disse ainda que a intenção<br />
<strong>do</strong>s autoprodutores também é construir hidrelétricas na região Amazônica, mas sempre<br />
encontra-se dificuldades no processo de licenciamento ambiental. (02.10.2008)<br />
Cachoeira Grande no Reidi<br />
10
O MME aprovou o enquadramento da PCH Cachoeira Grande (20 MW) no Reidi. A<br />
autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2/10). O<br />
empreendimento pertence à SPE Cachoeira Grande e será instala<strong>do</strong> na cidade de Santa<br />
Maria <strong>do</strong> Suaçuí, em Minas Gerais. O Reidi suspende a exigência de pagamento <strong>do</strong><br />
PIS/Cofins na aquisição de bens e serviços destina<strong>do</strong>s a empreendimentos nos segmentos<br />
geração e transmissão de energia. O MME responde atualmente pelo enquadramento <strong>do</strong>s<br />
projetos no regime especial. A Aneel, contu<strong>do</strong>, será a nova responsável pela função, de<br />
acor<strong>do</strong> com a Portaria 319 <strong>do</strong> MME, publicada na última segunda-feira (29/9).<br />
(02.10.2008)<br />
Santo Antônio sai <strong>do</strong> papel<br />
O consórcio Madeira Energia (Mesa) iniciou esta semana as obras da hidrelétrica de Santo<br />
Antônio (3.50 MW), primeira usina <strong>do</strong> Complexo <strong>do</strong> Rio Madeira. A primeira etapa é<br />
construção <strong>do</strong> canteiro de obras <strong>do</strong> empreendimento. A informação é <strong>do</strong> ex-presidente de<br />
Furnas, Luiz Paulo Conde, que deixou o cargo nesta sexta-feira (3/10). A usina foi<br />
arrematada pelo consórcio Mesa, lidera<strong>do</strong> por Odebrecht e Furnas, em dezembro <strong>do</strong> ano<br />
passa<strong>do</strong>. Mais de R$ 9 bilhões serão investi<strong>do</strong>s na construção da hidrelétrica, que deverá<br />
entrar em operação comercial em dezembro de 2012. O empreendimento terá reservatório<br />
de 271 km² e 44 turbinas. (03.10.2008)<br />
Crise deve afetar linhão <strong>do</strong> Madeira<br />
A crise de crédito internacional vai afetar o leilão das LTs das hidrelétricas <strong>do</strong> Rio Madeira,<br />
previsto para 31 de outubro, e o próprio governo já admite informalmente que haverá<br />
impactos negativos. As empresas interessadas pressionam para que o leilão seja adia<strong>do</strong> e as<br />
condições, revistas. Não só o custo de boa parte <strong>do</strong>s equipamentos subiu drasticamente em<br />
função da valorização <strong>do</strong> dólar como os recursos para os empréstimos-ponte sumiram.<br />
Como se trata de uma obra estratégica para o governo, que precisa garantir a energia das<br />
usinas de Santo Antônio e Jirau a partir de 2012, a solução pode passar pelas estatais<br />
ligadas ao Sistema Eletrobrás. Foram elas que arremataram a maior parte <strong>do</strong>s lotes de<br />
linhas de transmissão de pequeno porte leiloadas na sexta-feira. A linha de transmissão <strong>do</strong><br />
Madeira exigirá investimentos de R$ 7,2 bilhões. (07.10.2008)<br />
Consórcio Madeira Energia: atraso no leilão de transmissão <strong>do</strong> Madeira pode<br />
significar prejuízo<br />
Para o consórcio Madeira Energia - forma<strong>do</strong> por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e<br />
Furnas - um atraso no leilão de transmissão <strong>do</strong> Madeira pode significar prejuízo uma vez<br />
que o cronograma das obras de Santo Antônio foi oficialmente antecipa<strong>do</strong>. A preocupação<br />
11
para que as linhas estejam prontas a tempo é tamanha que pela primeira vez a Odebrecht<br />
vai participar de um LT. Durante toda a tarde de ontem, o conselho da Eletrobrás esteve<br />
reuni<strong>do</strong> para definir os consórcios que vão entrar na disputa. Mas a empresa não retornou<br />
até o fechamento dessa edição. Quan<strong>do</strong> o ex-presidente de Furnas Luiz Paulo Conde deixou<br />
a empresa há duas semanas, ele informou que <strong>do</strong>is consórcios já estavam forma<strong>do</strong>s. Em um<br />
deles estariam a Eletronorte, Eletrosul e Camargo Corrêa. (07.10.2008)<br />
Governo concede outorga de empreendimentos de transmissão<br />
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de outorga <strong>do</strong>s<br />
empreendimentos de transmissão leiloa<strong>do</strong>s em junho deste ano. Entre os projetos estão os<br />
lotes <strong>do</strong> linhão Tucuruí-Manaus-Macapá, segun<strong>do</strong> os decretos publica<strong>do</strong>s no Diário Oficial<br />
da União desta quinta-feira, 9 de outubro. A subestação Atibaia, em São Paulo, foi<br />
outorgada à Interligação Elétrica Pinheiros, formada pela Cteep. Segun<strong>do</strong> os decretos, a<br />
Aneel terá 30 dias, a partir da convocação, para assinatura <strong>do</strong>s contratos de concessão.<br />
(09.10.2008)<br />
Mais 20 usinas no PAC<br />
O MME enquadrou nessa segunda-feira (20) nove empreendimentos no Reidi. Serão<br />
beneficiadas duas térmicas, seis PCH's e uma UHE, num total de 1.406,4 MW. Entre os<br />
empreendimentos está a térmica Barcarena (600 MW), da Vale e a MPX (700 MW), da<br />
MPX Pecém Geração de Energia. Todas as seis pequenas centrais hidrelétricas estão<br />
situadas no Sul <strong>do</strong> país. (21.10.2008)<br />
3.2 – FINANCIAMENTO DE PROJETOS<br />
Recurso <strong>do</strong> BNDES para térmicas fica mais caro<br />
As empresas que venderam usinas termelétricas em leilões de energia nova e estavam<br />
esperan<strong>do</strong> a liberação <strong>do</strong> financiamento <strong>do</strong> BNDES para este ano podem ter que arcar com<br />
uma alta no custo <strong>do</strong> financiamento. Isso porque os empréstimos para importação de<br />
equipamentos para essas usinas são indexa<strong>do</strong>s a um índice misto composto por dólar ou<br />
IPCA mais um outro índice chama<strong>do</strong> Encargos de Cesta de Moedas, atrela<strong>do</strong> a variação<br />
cambial. Um relatório <strong>do</strong> banco Santander, divulga<strong>do</strong> na semana passada, mostra que entre<br />
as companhias de capital aberto a MPX Energia, <strong>do</strong> empresário Eike Batista, e a EDP<br />
12
Energias <strong>do</strong> Brasil são as que correm o maior risco de terem seus empréstimos corrigi<strong>do</strong>s.<br />
A MPX tem três importantes projetos nessa condição, segun<strong>do</strong> o relatório. A de Pecém I<br />
(720 MW), Itaqui I (360 MW) e Açu I (2,1 mil MW). (13.10.2008)<br />
BNDES financia R$ 205 mi para duas usinas de SP<br />
O BNDES anunciou ontem a aprovação de financiamento no valor de R$ 205 milhões para<br />
a Usina Rio Par<strong>do</strong> e a Agrícola Tatez, localizadas em São Paulo. Com os recursos, a<br />
empresa pretende implementar uma lavoura de cana e uma unidade de processamento para<br />
a produção de açúcar e álcool, com co-geração de energia elétrica. Os recursos <strong>do</strong> BNDES<br />
representam 66% total <strong>do</strong> investimento e serão repassa<strong>do</strong>s por um pool de agentes<br />
financeiros lidera<strong>do</strong>s pelo Unibanco. Os outros 34% necessários viabilidade <strong>do</strong><br />
empreendimento virão <strong>do</strong>s grupos Tavares de Almeida, Tejofran e Zogbi. (17.10.2008)<br />
Usiminas terá recurso <strong>do</strong> BNDES para expansão<br />
A Usiminas obteve um financiamento de R$ 493 milhões <strong>do</strong> BNDES para a construção <strong>do</strong><br />
novo lamina<strong>do</strong>r de tiras a quente da usina José Bonifácio de Andrada e Silva, em Cubatão<br />
(SP). Segun<strong>do</strong> comunica<strong>do</strong> divulga<strong>do</strong> pela companhia, o prazo de pagamento é de sete<br />
anos. O novo lamina<strong>do</strong>r entrará em operação a partir de 2011 e produzirá bobinas de aço<br />
voltadas principalmente ao setor automobilístico nacional. Sua capacidade de produção será<br />
de 2,3 milhões de toneladas de bobinas por ano na primeira fase, mas pode alcançar 4,7<br />
milhões. A companhia estima que 3 mil empregos serão gera<strong>do</strong>s na fase de instalação, e<br />
outros 300 postos serão cria<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong> o equipamento entrar em operação. O investimento<br />
faz parte <strong>do</strong> pacote de US$ 14,1 bilhões a serem investi<strong>do</strong>s pela Usiminas até 2012.<br />
(09.10.2008)<br />
Gesel: Crise pode alterar expectativa de participação <strong>do</strong> BNDES<br />
No Enase foi apresentada a sondagem sobre tendências <strong>do</strong> setor elétrico, coordenada por<br />
Nivalde de Castro, <strong>do</strong> Grupo de Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Elétrico da <strong>UFRJ</strong>. Segun<strong>do</strong> a pesquisa, a<br />
crise financeira internacional pode alterar a expectativa de queda na participação <strong>do</strong><br />
BNDES na fatia de investimentos para o setor. Na sondagem, respondida por 15 entidades,<br />
os agentes apostaram, em sua maioria, que o volume de investimentos necessário para os<br />
próximos anos poderá exceder os recursos disponíveis para energia elétrica. Na enquete,<br />
53,3% apostaram nessa possibilidade. Na pesquisa, 13,3% afirmaram que o banco será<br />
capaz de financiar a maior parte <strong>do</strong>s investimentos necessários, enquanto 33,3%<br />
ponderaram que a disponibilidade de crédito pode ser uma ameaça para a expansão <strong>do</strong><br />
sistema. (03.10.2008)<br />
13
Sondagem <strong>do</strong> GESEL: percepção <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> custo <strong>do</strong> financiamento<br />
Para Nivalde José de Castro, <strong>do</strong> GESEL, que conduziu sondagem com agentes <strong>do</strong> SE, o<br />
problema é a percepção <strong>do</strong> aumento <strong>do</strong> custo <strong>do</strong> financiamento. "Possivelmente haverá uma<br />
maior necessidade de financiamento por parte <strong>do</strong> BNDES. Este poderá ser um pleito <strong>do</strong><br />
setor, já que a participação <strong>do</strong> banco em projetos <strong>do</strong> setor está limitada em 70%", afirmou o<br />
professor. É generalizada a percepção de que o crédito ficará mais caro. 73,3% o afirmam<br />
na pesquisa. E 20% avaliam que a dificuldade será a mesma. "Esses da<strong>do</strong>s fazem senti<strong>do</strong>.<br />
Nesse momento não se apresenta um cenário favorável à captação de recursos", alega o<br />
professor. No entanto, como o marco regulatório <strong>do</strong> setor está estabiliza<strong>do</strong> há anos, para<br />
Castro, o primeiro setor da economia brasileira com condições de captar recursos - passa<strong>do</strong><br />
o vendaval da crise financeira - será, exatamente, o elétrico. "O setor trabalha com<br />
contratos de 20, 30 anos, indexa<strong>do</strong>s ao IPCA. Isto é um ativo que facilita a captação de<br />
recursos em qualquer lugar. Logo, será tranqüilo trabalhar com debêntures, FDIC e ações",<br />
acredita. (03.10.2008)<br />
Papel <strong>do</strong> BNDES na crise e o financiamento <strong>do</strong> SEB<br />
Em matéria publica na Folha de São Paulo, baseada em entrevista com Ernani Teixeira, <strong>do</strong><br />
BNDES, é assinala<strong>do</strong> o papel estratégico que o BNDES pretende desempenhar como<br />
financia<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s setores de infra-estrutura. Deverá ocorrer um processo seletivo, em função<br />
<strong>do</strong> aumento da demanda face à diminuição da captação de crédito no merca<strong>do</strong> de capitais e<br />
setor financeiro priva<strong>do</strong>. O SEB é cita<strong>do</strong> como um setor que poderá sofrer algum tipo de<br />
tarso, mas não de restrição absoluta. (20.10.2008)<br />
BNDES anuncia financiamento de R$ 121 mi para pequenas centrais elétricas<br />
O BNDES anunciou hoje (21) o financiamento de R$ 121,2 milhões para a Rio PCH 1 -<br />
empresa <strong>do</strong> grupo Neoenergia. Segun<strong>do</strong> a assessoria de Imprensa <strong>do</strong> BNDES, os recursos<br />
serão destina<strong>do</strong>s à construção de duas pequenas centrais hidrelétricas - Pedra <strong>do</strong> Garrafão e<br />
Pirapetinga -, com potência instalada total de 39 MW. Os recursos viabilizarão ainda a<br />
construção das linhas de transmissão associadas às unidades.A previsão é de que, durante<br />
as obras, sejam cria<strong>do</strong>s cerca de 500 empregos diretos. De acor<strong>do</strong> com as informações, o<br />
BNDES financiará 70% <strong>do</strong> valor total <strong>do</strong> projeto, estima<strong>do</strong> em R$ 83,8 milhões. Já a usina<br />
Pirapetinga, localizada entre Campos <strong>do</strong>s Goytacazes/RJ e Mimoso <strong>do</strong> Sul/ES, receberá <strong>do</strong><br />
BNDES R$ 56,9 milhões, equivalentes a 70% <strong>do</strong> investimento, de R$ 81,3 milhões.<br />
(21.10.2008)<br />
14
BNDES financia UHE Salto<br />
O BNDES liberou a primeira parcela <strong>do</strong> financiamento para a construção da hidrelétrica<br />
Salto (108 MW), de R$ 110 milhões. O crédito total <strong>do</strong> banco será de R$ 289 milhões, mais<br />
de 70% <strong>do</strong> montante investi<strong>do</strong> na usina, de R$ 406 milhões. Localiza<strong>do</strong> no rio Verde, entre<br />
os municípios de Itarumã e Caçu, em Goiás, o aproveitamento foi outorga<strong>do</strong> à Triunfo<br />
Participações e Investimentos (TIP) em leilão realiza<strong>do</strong> em 2002. Na época, vencia o leilão<br />
a empresa que apresentava o maio ágio pelo pagamento <strong>do</strong> Uso <strong>do</strong> Bem Público (UBP) <strong>do</strong><br />
empreendimento. A energia a ser gerada pela hidrelétrica foi vendida à Votorantim<br />
Comercializa<strong>do</strong>ra de Energia (Votener), subsidiária da Votorantim, por R$ 130/MWh. O<br />
contrato tem duração de 16 anos. (23.10.2008)<br />
4 – MERCADO LIVRE E AUTOPRODUÇÃO<br />
Preço <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> livre de energia continua a cair<br />
O PLD mantém sua trajetória de queda para a segunda semana de outubro, até sexta-feira.<br />
De acor<strong>do</strong> com o presidente da CCEE, a redução foi provocada pela previsão de chuvas, o<br />
que aumenta a segurança <strong>do</strong>s reservatórios."Estamos verifican<strong>do</strong> afluências melhores <strong>do</strong><br />
que o modelo havia previsto para estes dias. Particularmente nos submerca<strong>do</strong>s<br />
Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste", afirmou. O valor no patamar de carga pesada ficou em<br />
R$ 98,98 para to<strong>do</strong>s os submerca<strong>do</strong>s. O mesmo ocorreu em relação ao patamar de carga<br />
média no qual o valor ficou em R$ 98,10. Já o patamar leve ficou nivela<strong>do</strong> em R$ 97,53.<br />
(06.10.2008)<br />
Merca<strong>do</strong> livre: preço da energia sobe em to<strong>do</strong>s os merca<strong>do</strong>s<br />
O PLD, valor padrão para negociação da energia no ambiente de merca<strong>do</strong> livre, aumentou<br />
em to<strong>do</strong>s os submerca<strong>do</strong>s <strong>do</strong> País: os valores estão na casa <strong>do</strong>s R$ 90. A informação foi<br />
divulgada pela CCEE. De acor<strong>do</strong> com a entidade, os consumi<strong>do</strong>res de carga leve pagam<br />
nesta semana R$ 93,37 em to<strong>do</strong>s os submerca<strong>do</strong>s. Os de carga média pagam R$ 93,39 e os<br />
da carga pesada, R$ 94,02. Na semana anterior, o PLD ficou entre R$ 74,28 e R$ 76,91.<br />
15
Esse aumento, de acor<strong>do</strong> com a câmara, aconteceu por causa da previsão de chuvas, que foi<br />
abaixo <strong>do</strong> previsto. Os valores ficam em vigor até a próxima sexta-feira. (20.10.2008)<br />
Preço da energia no merca<strong>do</strong> livre volta a subir<br />
O preço da energia negociada no merca<strong>do</strong> livro, o PLD, continua sua trajetória de alta na<br />
semana entre 25 e 31 de outubro e apresenta um aumento de cerca de 7%. De acor<strong>do</strong> com a<br />
CCEE, o preço no patamar de carga pesada apresentou o valor de R$ 101,33. No patamar<br />
médio R$ 100,59 e no leve R$ 99,35. De acor<strong>do</strong> com o presidente da Câmara, Antônio<br />
Carlos Fraga Macha<strong>do</strong>, o aumento ocorre porque a previsão de chuva, principalmente, no<br />
submerca<strong>do</strong> Sudeste/Centro-Oeste, não ocorreu conforme o espera<strong>do</strong>. (27.10.2008)<br />
Governo desembolsará R$ 2,2 bi anualmente por conta das UTEs<br />
A maciça presença de UTEs nos últimos leilões de energia nova tem leva<strong>do</strong> os<br />
consumi<strong>do</strong>res livres a iniciarem a contratação <strong>do</strong> produto com bastante antecedência, na<br />
tentativa de fugir <strong>do</strong>s altos preços pratica<strong>do</strong>s pelas térmicas.O coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Grupo de<br />
Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Elétrico da <strong>UFRJ</strong>, Nivalde de Castro, afirma que o. Isso sem contar os<br />
gastos de compra de combustível caso elas precisem ser despachadas. Ele também acredita<br />
em aumento <strong>do</strong> preço das tarifas de energia por conta <strong>do</strong> crescimento das térmicas na<br />
matriz energética brasileira. Entretanto, Castro acredita numa mudança deste quadro nos<br />
próximos leilões."Por vinte anos, o governo não realizou estu<strong>do</strong>s sobre o potencial<br />
hidrelétrico. Isso começou a mudar em 2004, com a criação da EPE. Essas pesquisas não<br />
foram feitas antes porque não havia demanda enfrentávamos uma crise econômica e,<br />
depois, por conta da perspectiva de privatização das estatais elétricas. Hoje, esses estu<strong>do</strong>s<br />
voltaram a ser feitos, mas temos uma legislação ambiental com uma série de restrições. Na<br />
medida em que esses levantamentos forem concluí<strong>do</strong>s e governo e empresas aprenderem a<br />
lidar com as novas leis ambientais, os próximos estu<strong>do</strong>s acontecerão de forma mais rápida e<br />
haverá mais usinas hidrelétricas nos futuros leilões", acredita Castro. (08.10.2008)<br />
Com mais térmicas, merca<strong>do</strong> livre busca PCHs e biomassa<br />
O governo por meio da EPE e <strong>do</strong> MME vem reclaman<strong>do</strong> da dificuldade enfrentada em<br />
incluir projetos de UHEs nos leilões de energia nova. Na semana passada, o secretárioexecutivo<br />
<strong>do</strong> MME, Márcio Zimmermann, voltou a dizer que o governo espera inverter já<br />
no ano que vem a proporção de 80% de UTEs e de 20% de hídricas <strong>do</strong>s leilões. Para isso, a<br />
expectativa é leiloar oito UHEs em 2009. O coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Grupo de Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor<br />
Elétrico da <strong>UFRJ</strong>, Nivalde de Castro, acredita que o merca<strong>do</strong> livre vai recorrer às PCHs e<br />
às usinas a biomassa enquanto novas UHEs não são leiloadas."O governo poderia ter<br />
espera<strong>do</strong> um pouco mais e não ter realiza<strong>do</strong> o último leilão de energia nova A-5. Uma<br />
16
térmica é construída rapidamente e se poderia esperar um pouco mais para que outras<br />
hidrelétricas fossem ofertadas, e não apenas Baixo Iguaçu. Acredito que algumas UHEs não<br />
foram a leilão justamente porque as empresas estão diante de um momento de crise<br />
financeira, com dificuldades de estabelecerem os custos de financiamento", critica.<br />
(08.10.2008)<br />
AES Uruguaiana desfaz contratos com a gaúcha CEEE<br />
O cancelamento <strong>do</strong> fornecimento de gás da Argentina para a AES Uruguaiana, que inseriu<br />
a empresa gera<strong>do</strong>ra de energia em uma forte crise financeira, começa a ser em parte<br />
solucionada. Depois de desfazer os negócios firma<strong>do</strong>s com a AES Sul e Eletropaulo, em<br />
agosto, agora a Uruguaiana conseguiu chegar a um acor<strong>do</strong> com a CEEE, empresa de<br />
distribuição de energia <strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Sul. Pelo acor<strong>do</strong>, os contratos de fornecimento de<br />
energia firma<strong>do</strong>s até 2020 se encerrariam imediatamente, desoneran<strong>do</strong> a Uruguaiana que<br />
precisa comprar a energia no merca<strong>do</strong> livre para repassar às distribui<strong>do</strong>ras. A decisão final<br />
passará, entretanto, pela Aneel, que discutirá a questão em sua reunião pública amanhã. A<br />
Uruguaiana está confiante porque tem a seu favor o posicionamento da agência no caso da<br />
AES Sul e Eletropaulo. (20.10.2008)<br />
Usiminas amplia geração própria de energia<br />
A Usiminas irá ampliar, ainda este ano, a geração própria de energia elétrica das usinas de<br />
Cubatão (SP) e Ipatinga (MG). De acor<strong>do</strong> com a companhia, começa a funcionar em<br />
novembro uma turbina de topo no alto-forno 2 da Usina José Bonifácio de Andrada e Silva,<br />
em Cubatão (SP). E na usina Intendente Câmara, em Ipatinga, uma nova central<br />
termelétrica estará em operação até dezembro. Com investimento de US$ 26 milhões, a<br />
turbina instalada em Cubatão elevará a oferta de energia elétrica em cerca de 12 MW<br />
médio, 6% <strong>do</strong> consumo de energia da siderúrgica. Já a central termelétrica instalada na<br />
unidade de Ipatinga (MG), que teve investimentos de R$ 255 milhões, elevará a capacidade<br />
de geração própria de energia <strong>do</strong>s atuais 58 MWh para 120 MWh, ou seja, de 26% para<br />
53% de toda a energia consumida na usina. (20.10.2008)<br />
Santo Antonio fecha contrato de venda no merca<strong>do</strong> livre<br />
O presidente <strong>do</strong> consórcio Madeira Energia, que arrematou a usina hidrelétrica de Santo<br />
Antônio no Rio Madeira, Roberto Simões, assumiu há <strong>do</strong>is meses o cargo com a<br />
incumbência de tocar o negócio e dissociar o empreendimento da disputa em torno da usina<br />
de Jirau, segun<strong>do</strong> projeto previsto para o mesmo rio. Foca<strong>do</strong> na gestão da empresa, Simões,<br />
egresso da Braskem, já estima um faturamento mínimo de R$ 2 bilhões por ano a partir da<br />
entrada em funcionamento de todas as 44 turbinas que serão levadas ao Rio Madeira, em<br />
17
Porto Velho, esta<strong>do</strong> de Rondônia. Para garantir esse mínimo de retorno, a empresa vai<br />
precisar negociar bem os 30% da energia que está liberada para ser vendida no merca<strong>do</strong><br />
livre. O preço da energia no merca<strong>do</strong> livre para garantir o retorno mínimo espera<strong>do</strong> para o<br />
projeto não pode ser inferior a R$ 130 o MW/h. Isso porque o preço acerta<strong>do</strong> para o<br />
merca<strong>do</strong> cativo, que vai absorver 70% da energia, foi de R$ 78,78 o MW/h. Na média, a<br />
energia ficaria em torno de R$ 105. (03.10.2008)<br />
CCEE: liquidação financeira de agosto ficou em R$ 345,647 mi<br />
A CCEE informou nesta terça-feira, 7 de outubro, que o montante total leva<strong>do</strong> à liquidação<br />
financeira <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de curto prazo no mês de agosto ficou em R$ 385.431.152,25,<br />
enquanto o total liquida<strong>do</strong> ficou em R$ 345.647.329,30. A liquidação financeira contou<br />
com a participação de 925 agentes de merca<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> 582 deve<strong>do</strong>res e 343 cre<strong>do</strong>res. A<br />
inadimplência acumulada até agosto ficou em R$ 39.783.822,95, o que representa aumento<br />
de 7,33% em relação ao mês anterior. A CCEE informou que o valor será acresci<strong>do</strong> de<br />
encargos e juros e leva<strong>do</strong> a crédito na contabilização de setembro. (07.10.2008)<br />
CCEE fará recontabilização das operações de compra e venda<br />
A CCEE deverá fazer a recontabilização das operações de compra e venda realizadas de<br />
janeiro a novembro deste ano. De acor<strong>do</strong> com a nota, a diferença observada no faturamento<br />
de cada mês deverá ser atualizada monetariamente pela variação <strong>do</strong> último índice<br />
disponível <strong>do</strong> Índice Geral de Preços <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong>. A NT sugere que a CCEE publique, até<br />
10 de dezembro, relatório <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> da primeira fase da reapuração <strong>do</strong> CVU e da parcela<br />
variável, que dever ser paga em três parcelas iguais, com vencimento nos dias 20 e 30 de<br />
dezembro deste ano e 10 de janeiro de 2009. A segunda etapa da reapuração <strong>do</strong>s valores da<br />
parcela variável consiste em aplicar, ainda de acor<strong>do</strong> com a nota, o resulta<strong>do</strong> da<br />
recontabilização na CCEE no faturamento <strong>do</strong>s CCEARs por disponibilidade e apurar as<br />
diferenças com relação ao que foi fatura<strong>do</strong> na primeira etapa da reapuração e nos<br />
faturamentos ocorri<strong>do</strong>s. (08.10.2008)<br />
Zimmermann: merca<strong>do</strong> livre dá sinal econômico para expansão<br />
A preocupação <strong>do</strong> governo não é a de interferir no merca<strong>do</strong> livre, mas ele está atento à<br />
necessidade de expansão da oferta para o segmento, segun<strong>do</strong> o secretário executivo <strong>do</strong><br />
MME, Márcio Zimmermann. Para ele, o segmento dá o sinal econômico para a expansão.<br />
Hoje, avalia, o sinal é de alta de preços, diferente de alguns anos atrás, quan<strong>do</strong> a sobra de<br />
energia dava outra configuração ao setor. Para o secretário, a entrada de Santo Antônio<br />
(RO, 3.150,4 MW) e Jirau (RO,3.300 MW) será importante para o merca<strong>do</strong> livre porque<br />
abre espaço para aumento da oferta ao segmento, forma<strong>do</strong> basicamente por industriais,<br />
18
numa economia que encontra-se em crescimento mais sustenta<strong>do</strong>. As hidrelétricas de Santo<br />
Antônio, Jirau e Baixo Iguaçu (PR, 350 MW) tiveram parcela de energia destinada ao<br />
ambiente de contratação livre. Do mesmo mo<strong>do</strong>, as usinas que negociaram nos leilões A-3<br />
e A-5 foram liberadas para vender os lotes remanescentes no ACL. (13.10.2008)<br />
Aneel aprova transferência de controle acionário indireto de produtores<br />
independentes<br />
A Aneel autorizou, esta semana, a transferência <strong>do</strong> controle acionário indireto de<br />
produtores independentes da SIIF Energies <strong>do</strong> Brasil para o grupo forma<strong>do</strong> pela Citicorp<br />
Mercantil Participações e Investimentos S/A, Liberty Mutual Insurance Company e Black<br />
River Subsidiary 3 S.A.R.L. A Aneel estabeleceu que a operação seja formalizada em até<br />
60 dias após a publicação de resolução no Diário Oficial da União. Com a transferência, o<br />
grupo passa a deter 96% da participação acionária da esponhola Jantus S.L, atual<br />
controla<strong>do</strong>ra da SIIF, que tem 99,9% da participação acionária das empresas Eólica<br />
Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia, Eólica Paracuru Geração e<br />
Comercialização de Energia, SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia, e Eólica<br />
Formosa Geração e Comercialização de Energia. (13.10.2008)<br />
Merca<strong>do</strong> livre está prestes a ter nova sistemática de garantias para contratos<br />
A diretoria Aneel vai apreciar na reunião pública <strong>do</strong> dia 28 de outubro o novo sistema de<br />
garantias para o merca<strong>do</strong> de curto prazo, segun<strong>do</strong> Edval<strong>do</strong> Santana, diretor da Aneel. Ao<br />
mesmo tempo, a CCEE vai iniciar os treinamentos para familiarizar os agentes com a nova<br />
meto<strong>do</strong>logia, afirmou Luciano Freire, conselheiro da CCEE. A nova garantia começará a<br />
operar, em um perío<strong>do</strong> de transição, a partir de março de 2009, na liquidação de janeiro,<br />
continuou Freire. Uma das principais novidades é a a<strong>do</strong>ção de penalidades mais severas aos<br />
agentes que não depositarem as garantias referentes aos contratos. Outra mudança é o<br />
cálculo das garantias sobre risco atual e futuro <strong>do</strong> agente e não mais sobre o passa<strong>do</strong>.<br />
(16.10.2008)<br />
CCEE conclui liquidação <strong>do</strong> MCSD de setembro<br />
A CCEE concluiu na última segunda-feira, 27 de outubro, a liquidação financeira <strong>do</strong>s<br />
termos de cessão <strong>do</strong>s contratos regula<strong>do</strong>s decorrentes <strong>do</strong> MCSD, relativa ao mês de<br />
setembro de 2008. A operação registrou 100% de adimplência para um montante total<br />
liquida<strong>do</strong> de R$ 37.459.759,03. Participaram desta liquidação 49 agentes, sen<strong>do</strong> 32<br />
deve<strong>do</strong>res e 17 cre<strong>do</strong>res. (28.10.2008)<br />
19
Aneel aprova novas regras no merca<strong>do</strong> livre<br />
A Aneel aprovou ontem as novas regras para o depósito das garantias <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> livre de<br />
energia, ambiente em que não há vínculo com uma distribui<strong>do</strong>ra de eletricidade. A idéia da<br />
mudança é evitar a ocorrência de inadimplência no setor. A CCEE foi o órgão que propôs a<br />
alteração no depósito das garantias. A partir de fevereiro, mês em que está prevista a<br />
implantação da nova medida, os vende<strong>do</strong>res de eletricidade <strong>do</strong> ambiente livre terão que<br />
depositar garantias antecipadas de quatro meses para conseguir negociar eletricidade. Outra<br />
novidade no setor, que deve ser implantada no começo <strong>do</strong> ano que vem, é a a<strong>do</strong>ção de<br />
penalidades mais severas aos agentes que não depositarem as garantias referentes aos<br />
contratos. O nome <strong>do</strong> comercializa<strong>do</strong>r será publica<strong>do</strong> na Aneel e no merca<strong>do</strong>. Além disso,<br />
haverá multa correspondente a 5% <strong>do</strong> montante não deposita<strong>do</strong>. (30.10.2008)<br />
5 – PROJEÇÕES PARA A DISPONIBILIDADE DE ENERGIA<br />
ONS aponta necessidade de 1 mil MW médios/mês para atingir nível-meta<br />
Para atingir o nível-meta no final de novembro de 2008, será necessário um despacho<br />
térmico adicional de 1 mil MW médios por mês em relação à geração térmica atualmente<br />
em operação - cerca de 5.500 MW, de acor<strong>do</strong> com o diretor-geral <strong>do</strong> ONS, Hermes Chipp.<br />
Segun<strong>do</strong> ele, o ONS pretende atingir o nível-meta, estipula<strong>do</strong> em 53% para o submerca<strong>do</strong><br />
Sudeste/Centro-Oeste e em 35% para o Nordeste, com o menor custo possível para o<br />
consumi<strong>do</strong>r, ou seja, utilizan<strong>do</strong> as térmicas mais baratas ainda disponíveis. Outro ponto<br />
levanta<strong>do</strong> por Chipp foi o leilão das ICGs, marca<strong>do</strong> para acontecer em novembro desse ano.<br />
De acor<strong>do</strong> com ele, esse leilão vai possibilitar a entrada de 750 MW médios a partir de<br />
2012 na matriz energética brasileira, poupan<strong>do</strong> água <strong>do</strong>s reservatórios. (01.10.2008)<br />
Balanço entre oferta e demanda apresenta excedente estrutural até 2013<br />
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quarta-feira, que o balanço entre<br />
oferta e demanda apresenta excedente estrutural até 2013. Segun<strong>do</strong> ele, a avaliação da EPE,<br />
periódica, mostra reversão <strong>do</strong> quadro energético <strong>do</strong> ano que vem - para o qual era projeta<strong>do</strong><br />
20
déficit. As razões para o excedente são a constatação da redução da demanda, a entrada no<br />
cenário de projetos de biomassa não previstos anteriormente e oferta de térmicas não<br />
contabilizadas. Tolmasquim ressaltou que nos anos de 2012 e 2013 o excedente pode<br />
aumentar após a realização <strong>do</strong>s leilões de energia nova A-3, para início de entrega da<br />
energia naqueles anos. Para essa avaliação, observou, o balanço oferta x demanda não<br />
incluem a energia de reserva. (01.10.2008)<br />
Consumo de energia deve reduzir em 2009, segun<strong>do</strong> EPE<br />
A EPE reavaliou a previsão de crescimento econômico para o próximo ano de 5% para<br />
4,5%. Esta ligeira desaceleração provocou a perspectiva de queda no consumo de energia<br />
em 2009 no Brasil. "Fizemos a projeção com os juros se elevan<strong>do</strong>, reduzin<strong>do</strong> o consumo<br />
para o ano que vem", explicou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. O executivo,<br />
porém, não soube precisar a redução no consumo de energia - e evitou relacionar o fato<br />
com a crise no merca<strong>do</strong> global. O executivo disse que o efeito positivo dessa redução <strong>do</strong><br />
consumo é que haverá uma sobra estrutural de energia, o que reduzirá o preço de liquidação<br />
das diferenças (PLD) de 2009. (13.10.2008)<br />
ONS: térmicas ficarão desligadas até mea<strong>do</strong>s de 2009<br />
O diretor-geral <strong>do</strong> ONS, Hermes Chipp, afirmou que as usinas térmicas nacionais deverão<br />
ficar desligadas tanto durante o restante deste ano, quanto no primeiro semestre de 2009.<br />
"Tivemos um perío<strong>do</strong> de seca bastante favorável, dentro da média pluviométrica e em<br />
algumas bacias choveu até acima da média, o que nos permite uma larga margem de<br />
segurança no sistema", disse Chipp, em entrevista durante evento promovi<strong>do</strong> pelo Grupo de<br />
Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Elétrico <strong>do</strong> Instituto de Economia da <strong>UFRJ</strong> (Gesel/<strong>UFRJ</strong>). Segun<strong>do</strong> ele, o<br />
nível <strong>do</strong>s reservatórios tanto no Nordeste, quanto na região Sudeste, está dentro da meta<br />
preestabelecida pelo ONS como sen<strong>do</strong> segura, que é de 35% e 53% respectivamente.<br />
(16.10.2008)<br />
Horário de Verão: ONS prevê economia de 2 mil MW<br />
A edição 2008-2009 <strong>do</strong> horário de verão, que começa a zero hora <strong>do</strong> próximo <strong>do</strong>mingo, 19<br />
de outubro, reduzirá entre 4% e 5% a demanda no consumo de energia elétrica durante o<br />
horário de pico. A previsão é <strong>do</strong> ONS e representa cerca de 2 mil MW. Nas regiões Sudeste<br />
e Centro-Oeste, a economia deve ser de 1.790 MW, enquanto que, no Sul, a estimativa é de<br />
diminuição de 528 MW no consumo. O MME avalia que a mudança no comportamento <strong>do</strong>s<br />
consumi<strong>do</strong>res aliada ao retar<strong>do</strong> na utilização da iluminação pública reduz o consumo. A<br />
medida visa também aumentar a segurança e confiabilidade da operação sistêmica, evitan<strong>do</strong><br />
sobrecargas e diminuin<strong>do</strong> a necessidade de investimentos sazonais. (16.10.2008)<br />
21
Conservar energia vira prioridade para o governo<br />
Que a principal fonte da matriz energética brasileira é a hídrica não é novidade para<br />
ninguém, mas que conservação e co-geração possam ser, respectivamente, o segun<strong>do</strong> e o<br />
terceiro pilares, é surpreendente. Este cenário foi apresenta<strong>do</strong> ontem, por Maurício<br />
Tolmasquim, presidente da EPE, durante seminário em São Paulo. "Significa, em 2030, que<br />
podemos ter uma economia de 207 terajoule/hora. Equivale a dizer que, sem isso, teríamos<br />
que colocar mais três Itaipus no Plano de Expansão." Tolmasquim se referia a <strong>do</strong>is<br />
processos energéticos em curso, que ele identifica como voluntário e induzi<strong>do</strong>.<br />
(23.10.2008)<br />
ESS pode chegar a R$ 10 bi nos próximos quatro anos em caso de escassez, simula<br />
PSR<br />
Os Encargos de Serviço <strong>do</strong> Sistema (ESS) podem chegar a R$ 10 bilhões nos próximos<br />
quatro anos, em caso de escassez de energia. Segun<strong>do</strong> o sócio da PSR Consultoria, Mário<br />
Veiga, o valor é considera<strong>do</strong> a partir da utilização <strong>do</strong>s níveis-meta, proposta feita pelo<br />
ONS. Veiga apresentou simulações <strong>do</strong>s efeitos <strong>do</strong>s níveis-meta no encargo. O reflexo é<br />
natural, segun<strong>do</strong> explicou o diretor-geral <strong>do</strong> ONS, Hermes Chipp, pois a proposta de<br />
níveis-meta visa a antecipação da geração térmica para garantir que os níveis de<br />
armazenamento <strong>do</strong>s reservatórios sejam manti<strong>do</strong>s dentro das metas projetadas pelo<br />
opera<strong>do</strong>r para assegurar a segurança <strong>do</strong> abatecimento. (01.10.2008)<br />
Sondagem <strong>do</strong> GESEL: risco de racionamento é considera<strong>do</strong> praticamente erradica<strong>do</strong><br />
O risco de racionamento está, segun<strong>do</strong> pesquisa conduzida pelo GESEL, praticamente<br />
erradica<strong>do</strong>. Vale notar que nenhum agente considerou o risco alto: 46,7% <strong>do</strong>s entrevista<strong>do</strong>s<br />
acreditam que o risco é uma possibilidade fraca, entre 6% e 10% de probabilidade; 33,3%<br />
acreditam num risco baixo, de até 5% de probabilidade; 20% consideram o risco médio,<br />
entre 11% e 39% de probabilidade. "Com a desaceleração da economia prevista para o ano<br />
que vem, essa possibilidade diminui ainda mais", comenta Nivalde José de Castro, <strong>do</strong><br />
GESEL. (03.10.2008)<br />
Aneel estuda sistemática de desconto para economia de energia<br />
A Aneel está inician<strong>do</strong> estu<strong>do</strong>s para criar uma sistemática de descontos na tarifa de<br />
consumi<strong>do</strong>res com carga a partir de 500 kW para estimular a economia de energia.<br />
Segun<strong>do</strong> Edval<strong>do</strong> Santana, diretor da Aneel, o consumi<strong>do</strong>r receberia o desconto em<br />
22
proporção à elevação <strong>do</strong> preço de liquidação de diferença e o tamanho da redução <strong>do</strong><br />
consumo. A medida visa liberar a energia tão necessária em momentos de alta <strong>do</strong> PLD para<br />
o merca<strong>do</strong>. Santana ressaltou ainda que a proposta é voltada aos grandes consumi<strong>do</strong>res<br />
cativos. "Esse é um assunto que pode ser toca<strong>do</strong> pelo próprio consumi<strong>do</strong>r diretamente com<br />
a distribui<strong>do</strong>ra, sem intervenção da Aneel", frisou o diretor, acrescentan<strong>do</strong> que a regra geral<br />
serve para os grandes grupos de consumi<strong>do</strong>res como o comércio, para os quais seria<br />
inviável a negociação caso a caso. (16.10.2008)<br />
6 – FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA<br />
Sanepar poderá vender energia limpa para a Copel<br />
Técnicos da Aneel visitaram a Estação de Tratamento de Esgoto Ouro Verde, em Foz <strong>do</strong><br />
Iguaçu, para avaliar a possibilidade de venda da energia renovável produzida pela Sanepar<br />
para a Copel. O processo transforma o gás metano, subproduto <strong>do</strong> tratamento de esgoto, em<br />
biogás, que é usa<strong>do</strong> para a geração de energia elétrica. Da<strong>do</strong>s da companhia apontam que,<br />
com geração diária de 50 metros cúbicos de biogás, o sistema de Foz <strong>do</strong> Iguaçu tem<br />
potencial para gerar 16,2 mil kWh por ano. Consideran<strong>do</strong> que o seu consumo está em torno<br />
de 1,2 mil kWh por ano, há excedente de energia em torno de 15 mil kWh/ano, que poderão<br />
ser comercializa<strong>do</strong>s com a Copel por meio <strong>do</strong> sistema de geração distribuída. (16.10.2008)<br />
Unica diz que biomassa não terá reflexos da crise financeira internacional<br />
O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar, Marcos Jank, disse que a crise<br />
financeira internacional não deve afetar os investimentos de empresas que fecharam<br />
contratos no leilão de energia de reserva, realiza<strong>do</strong> em agosto. Segun<strong>do</strong> Jank, os<br />
fornece<strong>do</strong>res de equipamentos estão se reestruturan<strong>do</strong> para atender o excesso de pedi<strong>do</strong>s<br />
que estão verifican<strong>do</strong> nos últimos meses. (16.10.2008)<br />
Votorantim e Amyris farão diesel de cana<br />
A partir de 2010 será possível produzir diesel feito de cana-de-açúcar. O anúncio foi feito<br />
ontem pela Votorantim Novos Negócios, em São Paulo. A tecnologia foi feita em parceria<br />
com a empresa de biotecnologia Amyris, da Califórnia, nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Sem enxofre,<br />
o diesel será puro e, por isso, vai agredir menos o meio ambiente. Fernan<strong>do</strong> Reinach,<br />
23
diretor de novos negócios da Votorantim, anunciou que a tecnologia já existe e há um plano<br />
piloto em uma usina de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. (15.10.2008)<br />
MME aguarda solução de pendências ambientais de hídricas para ofertá-las em 2009<br />
O secretário executivo <strong>do</strong> MME, Marcio Zimmermann, disse nesta terça-feira, 30 de<br />
setembro, que o governo estima uma oferta mais significativa de outorgas de hidrelétricas<br />
em 2009, mais especificamente no primeiro semestre. Segun<strong>do</strong> ele, as usinas Cambuci (50<br />
MW) e Barra <strong>do</strong> Pomba (80 MW), ambas no Rio de Janeiro, estão dentro de um processo<br />
de "equacionamento de entraves" e que o plano é ofertar esses empreendimentos na<br />
primeira metade <strong>do</strong> ano que vem. No entanto, comentou, a maior negociação <strong>do</strong> ano que<br />
vem será a da usina de Belo Monte (PA, 11.181 MW). Zimmermann observou-se que o<br />
ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, tem declara<strong>do</strong> que "há forte possibilidade" de a<br />
licença sair em 2009. (30.09.2008)<br />
Estu<strong>do</strong> ambiental de Belo Monte sai este mês<br />
O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, afirmou que a estatal deve entregar<br />
ao Ibama até o fim <strong>do</strong> mês o Estu<strong>do</strong> de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a usina<br />
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prevista para ir a leilão no ano que vem e que terá<br />
capacidade de geração de 11.182 MW. Ele estima que o custo para construção da usina será<br />
de cerca de US$ 10 bilhões. De acor<strong>do</strong> com Lopes, o custo de construção da usina de Belo<br />
Monte orça<strong>do</strong> em 2002 estava estima<strong>do</strong> em R$ 8 bilhões. "Mas estimo que hoje esteja em<br />
torno de R$ 10 bilhões", disse o executivo, ontem no Enase. Lopes confirmou que houve<br />
mudanças em relação ao projeto original. (03.10.2008)<br />
Ibama discute mudança em Jirau<br />
O Ibama realiza na próxima quarta-feira (15/10) reunião pública para apresentar o projeto<br />
de alteração <strong>do</strong> eixo <strong>do</strong> barramento da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW), no rio Madeira. A<br />
barragem da usina, arrematada pela Energia Sustentável <strong>do</strong> Brasil (Suez Energy (50,1%),<br />
Eletrosul (20%), CHESF (20%) e Camargo Corrêa (9,9%), foi transferida da Cachoeira <strong>do</strong><br />
Jirau para a Ilha <strong>do</strong> Padre. Jirau produzirá 1.975,3 MW médios firmes, com investimentos<br />
estima<strong>do</strong>s em R$ 9 bilhões. O valor <strong>do</strong> MWh foi fecha<strong>do</strong> em R$ 71,37, para o merca<strong>do</strong><br />
cativo. A previsão inicial é a de que a usina entre em operação no final de 2011 e, em 2013,<br />
estará a plena carga. (09.10.2008)<br />
UHE 14 de Julho recebe licença de operação<br />
24
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão ambiental <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> Rio<br />
Grande <strong>do</strong> Sul, concedeu nesta quarta-feira a licença de operação para a hidrelétrica 14 de<br />
Julho (100 MW). A usina faz parte <strong>do</strong> Complexo Energético Rio das Antas. O<br />
empreendimento, da Companhia Hidrelétrica Rio das Antas (Ceran), ocupa uma área de<br />
500 ha, a 200 km da foz <strong>do</strong> rio das Antas, em Bento Gonçalves. O lago da usina está em<br />
fase de enchimento. A interligação <strong>do</strong> complexo será feita por meio de subestação em 230<br />
kV, que seccionará duas linhas de transmissão da Eletrosul. A conexão das usinas à<br />
subestação é feita através de três linhas de transmissão, uma para cada usina. (15.10.2008)<br />
PCH Rio <strong>do</strong> Braço liberada<br />
O Ibama retificou a licença de instalação da PCH Rio <strong>do</strong> Braço, emitida em julho. Segun<strong>do</strong><br />
o órgão ambiental, haviam lacunas no estu<strong>do</strong> da hidrelétrica, que teve sua potência<br />
instalada alterada de 13 MW para 11,5 MW. A empresa responsável pelo empreendimento,<br />
a Companhia Energética Serra da Carioca, tem até o dia 15 de setembro de 2011 para<br />
concluir a instalação da PCH, quan<strong>do</strong> vence a LI <strong>do</strong> Ibama. A PCH vai operar a fio d´água<br />
entre os municípios de Rio Claro, no Rio de Janeiro e Bananal, em São Paulo.O<br />
reservatório da PCH terá 3,7 mil m² e uma barragem de 95 m de extensão. (21.10.2008)<br />
Tolmasquim: governo tem estuda<strong>do</strong> como otimizar o processo ambiental<br />
O governo, adiantou Maurício Tolmasquim, tem estuda<strong>do</strong> como otimizar o processo<br />
ambiental imaginan<strong>do</strong>, por exemplo, fazer o licenciamento no inventário da bacia. Sobre as<br />
fontes alternativas, disse que a agência está analisan<strong>do</strong> o segmento eólico para, no ano que<br />
vem, possivelmente realizar um leilão específico para a energia <strong>do</strong>s ventos. Tolmasquim<br />
aproveitou sua palestra para rasgar elogios ao ministro <strong>do</strong> Meio Ambiente, Carlos Minc, e<br />
ao presidente <strong>do</strong> Ibama, o geógrafo Roberto Messias Franco. (23.10.2008)<br />
Abiape: impacto de hidrelétricas é menor que desmatamento na Amazônia<br />
A Amazônia sofre mais com os desmatamentos e queimadas <strong>do</strong> que com os impactos das<br />
hidrelétricas. Essa é a constatação de um levantamento feito pela Associação Brasileira <strong>do</strong>s<br />
Investi<strong>do</strong>res em Autoprodução em Energia Elétrica. A entidade levantou o impacto de seis<br />
projetos importantes: Jirau, Santo Antônio, Tijuco Alto, Pai Querê, Santa Isabel e Belo<br />
Monte. Segun<strong>do</strong> a Abiape, as hidrelétricas juntas terão uma área de reservatório de 1.278<br />
km², sen<strong>do</strong> que a área desmatada atingirá 1.022,4 km². Com isso, pode se estimar que as<br />
usinas vão afetar uma área correspondente a 20,8% <strong>do</strong> desmata<strong>do</strong> na floresta. Em relação à<br />
área total <strong>do</strong> bioma amazônico, as usinas desmatarão 0,02% da área total. Segun<strong>do</strong> Mario<br />
Menel, presidente da Abiape, o levantamento quer chamar a atenção para a necessidade de<br />
se discutir o papel das hidrelétricas. (28.10.2008)<br />
25
ONS: reservatórios vão alcançar níveis-meta este ano<br />
Os reservatórios <strong>do</strong>s subsistemas Centro-Oeste/Sudeste e Nordeste vão alcançar os níveismeta<br />
de 53% e 35%, respectivamente, estabeleci<strong>do</strong>s para este ano. A afirmação foi feita<br />
pelo diretor-geral <strong>do</strong> ONS nesta quarta-feira. "Estamos prepara<strong>do</strong>s para atingir a pior<br />
escassez <strong>do</strong> histórico <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> úmi<strong>do</strong> no Nordeste e a segunda pior <strong>do</strong> Sudeste",<br />
completou. Ele disse que a transição <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> seco para o úmi<strong>do</strong> está sen<strong>do</strong> "favorável".<br />
O nível das chuvas, disse Chipp, está satisfatório para balancear com a operação das<br />
térmicas a gás e carvão. (15.10.2008)<br />
Itaipu: governo inicia reuniões técnicas com representantes paraguaios<br />
O secretário executivo <strong>do</strong> MME, Marcio Zimmermann, disse nesta terça-feira, 30 de<br />
setembro, que o governo brasileiro iniciou conversas com representantes da área de energia<br />
<strong>do</strong> Paraguai para apresentar as particularidades <strong>do</strong> trata<strong>do</strong> de Itaipu. Zimmermann contou<br />
que participou na última segunda-feira, 29, de reunião em Foz <strong>do</strong> Iguaçu, para nivelar<br />
informações, que estariam desencontradas e geran<strong>do</strong> discordâncias sobre o tema nos <strong>do</strong>is<br />
la<strong>do</strong>s <strong>do</strong> país. Segun<strong>do</strong> ele, outra reunião está prevista para acontecer entre os dias 27 e 28<br />
de outubro. Zimmermann, que na reunião representou o ministro Edison Lobão, de licença,<br />
comentou que foram cria<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is subgrupos - um para cada gestão da usina - que analisará<br />
aspectos técnicos, energéticos e financeiros da usina, como forma de se eliminar<br />
interpretações distintas <strong>do</strong> trata<strong>do</strong>. (30.09.2008)<br />
EPE ainda prioritária nos estu<strong>do</strong>s<br />
A EPE continuará a ter prioridade no estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s inventários <strong>do</strong>s rios estratégicos e estu<strong>do</strong>s<br />
de viabilidade de hidrelétricas. A Aneel não aprovou resolução normativa da audiência<br />
pública nº 16/2006, na qual companhias e associações - CPFL, Abiape, APMPE e Cesp -<br />
solicitavam o fim <strong>do</strong> tratamento especial que a agência confere à entidade, asseguran<strong>do</strong> a<br />
livre concorrência pela melhor tarifa. Para o diretor-relator Edval<strong>do</strong> Alves de Santana,<br />
ainda há espaço para debater o tema, com uma solução diferente da mostrada na audiência<br />
pública. Ele recomen<strong>do</strong>u à SRG e à SGH a apresentação de alternativas como, por<br />
exemplo, atuação conjunta da EPE com empreende<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s ou públicos.<br />
(30.09.2008)<br />
Brasil e Paraguai criam 2 subcomissões para Itaipu<br />
26
A comissão oficial formada pelos governos <strong>do</strong> Brasil e <strong>do</strong> Paraguai para discutir a revisão<br />
<strong>do</strong> Trata<strong>do</strong> de Itaipu - que determina que o excedente energético paraguaio deve ser<br />
comercializa<strong>do</strong> exclusivamente ao Brasil a preço de custo - resultou na formação de duas<br />
subcomissões: uma para avaliar os aspectos financeiros da dívida e da tarifa, outra para<br />
examinar questões técnicas relacionadas à produção de energia e de obras de infraestrutura.<br />
As subcomissões têm um prazo de 30 dias para aprofundar a análise das<br />
informações sobre cada um <strong>do</strong>s temas propostos. No dia 27 de outubro, haverá uma reunião<br />
da comissão oficial de negociação. Segun<strong>do</strong> o ministro interino de Minas e Energia <strong>do</strong><br />
Brasil, Márcio Zimmermann, a decisão de formar subcomissões atende à necessidade de<br />
criar uma única base de informações para os <strong>do</strong>is la<strong>do</strong>s da mesa negocia<strong>do</strong>ra. (01.10.2008)<br />
Artigo de Luiz Vicente Gentil: "Matriz energética Biomassa no lugar de combustíveis<br />
fósseis"<br />
Em artigo ao Jornal <strong>do</strong> Brasil, Luiz Vicente Gentil afirma que os combustíveis fósseis da<br />
Matriz Energética Brasileira podem ser substituí<strong>do</strong>s em parte pela energia da biomassa<br />
florestal ou agrícola com benefício ambiental, econômico e social. Inclusive afastan<strong>do</strong> a<br />
ameaça <strong>do</strong> apagão. O Brasil tem um grande potencial para a biomassa pela fartura de água,<br />
temperatura, solos férteis, grandes áreas não cultivadas e tecnologia agroflorestal já<br />
desenvolvida. A energia florestal brasileira poderia ser transformada em eletricidade<br />
equivalente a 45,1% da geração nacional. No país, já existem indústrias de co-geração com<br />
30 MW movidas à biomassa florestal, venden<strong>do</strong> eletricidade e vapor com preço abaixo <strong>do</strong><br />
merca<strong>do</strong>. A partir dessa argumentação, o autor conclui apontan<strong>do</strong> como irreversível no<br />
médio e longo prazo a substituição parcial <strong>do</strong>s combustíveis fósseis pela biomassa florestalmadeireira<br />
na Matriz Energética <strong>do</strong> Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.<br />
(02.10.2008)<br />
Abrage defende hidrelétricas, mas sem esquecer das térmicas<br />
A Abrage defendeu que a expansão <strong>do</strong> sistema elétrico seja feita através das hidrelétricas.<br />
No entanto, segun<strong>do</strong> o presidente da Abrage, Flávio Neiva, não se pode negar a<br />
necessidade e a importância das térmicas. "As térmicas têm sua importância na matriz<br />
energética. No entanto, a sua participação não deve ultrapassar a casa <strong>do</strong>s 20%", comentou<br />
Neiva. Segun<strong>do</strong> ele, o país utiliza por ano cerca de 2.800 MW médios produzi<strong>do</strong>s por<br />
termelétricas, o que corresponde a um gasto de R$ 12 bilhões para os consumi<strong>do</strong>res. Para<br />
Luiz Fernan<strong>do</strong> Viana, presidente <strong>do</strong> conselho de administração da Apine, as fontes<br />
alternativas também têm seu papel na complementariedade da matriz. "A existência <strong>do</strong><br />
leilão de energia eólica, previsto para acontecer no ano que vem, já vai mudar o cenário das<br />
fontes alternativas", afirmou Viana. (02.10.2008)<br />
Abens: custo equilibra<strong>do</strong> em 10 anos<br />
27
O custo da energia solar deverá se equiparar, em dez anos, ao da energia proveniente de<br />
outras fontes no Brasil. A avaliação é presidente da Abens (Associação Brasileira de<br />
Energia Solar), Arno Krenzinger. Para que isto aconteça de forma equilibrada, o presidente<br />
da Abens alerta, contu<strong>do</strong>, que a energia solar precisa de um sistema de subsídios por parte<br />
<strong>do</strong> governo federal. A idéia é avançar paulatinamente neste sistema. Segun<strong>do</strong> ele, outros<br />
países têm-se adapta<strong>do</strong> através de mecanismos artificiais. Na Alemanha, por exemplo, as<br />
concessionárias são obrigadas a comprar energia por um preço mais alto <strong>do</strong> que elas<br />
vendem. Atualmente existem apenas pequenas unidades fotovoltaicas conectadas à rede no<br />
Brasil. Elas estão em centros de pesquisa e em muito poucas aplicações privadas, com<br />
potências entre 0,75 kW a 16 kW. A potência total instalada é de cerca de 90 kW. Outros<br />
60 kW estão em fase de instalação. Para Krenzinger, ainda não é um bom negócio investir<br />
em geração de energia a partir de fontes solares no Brasil, mas sim para utilização<br />
<strong>do</strong>méstica para aquecimento. (07.10.2008)<br />
PCH Alto Irani inicia operação de unidade gera<strong>do</strong>ra<br />
A Aneel autorizou o início da operação comercial da unidade gera<strong>do</strong>ra 2 da PCH Alto Irani,<br />
em Santa Catarina. Segun<strong>do</strong> despacho 3.654 publica<strong>do</strong> no Diário Oficial da União de terçafeira,<br />
7 de outubro, a unidade tem 10,5 MW de capacidade instalada. O empreendimento,<br />
que pertence à SPE Alto Irani, está localiza<strong>do</strong> nos municípios de Xanxerê e Arvore<strong>do</strong>. A<br />
primeira unidade, com a mesma potência, entrou em operação na semana passada. A Aneel<br />
liberou para operação em testes oito unidades gera<strong>do</strong>ras da eólica Taíba Albatroz, no Ceará,<br />
de acor<strong>do</strong> com despacho 3.655 <strong>do</strong> D.O.U. A Bons Ventos Gera<strong>do</strong>ra, responsável pelo<br />
empreendimento, terá até 60 dias, após os testes, para enviar relatório final confirman<strong>do</strong> ou<br />
corrigin<strong>do</strong> a potência das unidades, que totalizam 16,5 MW de capacidade instalada.<br />
(08.10.2008)<br />
Eólica liberada para testes<br />
A Aneel liberou para início de operação em regime de testes os oito aerogera<strong>do</strong>res<br />
restatntes, num total de 16,9 MW, da eólica Paracuru (23,4 MW), em município<br />
homônimo, a 87 km de Fortaleza (CE). Os quatro primeiros aerogera<strong>do</strong>res da usina haviam<br />
si<strong>do</strong> autoriza<strong>do</strong>s para funcionar em testes no final de setembro. O empreendimento, orça<strong>do</strong><br />
em R$ 101,8 milhões, recebeu R$ 60,3 milhões em financiamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de<br />
Desenvolvimento <strong>do</strong> Nordeste (FDNE), 60% <strong>do</strong> investimento total. A energia gerada está<br />
contratada à Eletrobrás, no âmbito <strong>do</strong> Proinfa. O projeto pertence à Siif Énergies.<br />
(09.10.2008)<br />
48 MW beneficia<strong>do</strong>s pelo Reidi<br />
28
O MME enquadrou cinco PCHs no Reidi. Serão beneficiadas as PCHs Jacaré Pepira, São<br />
Francisco, Santo Antônio, Salesópolis e Palanquinho, todas no Centro-Sul <strong>do</strong> país. Juntas,<br />
as cinco unidades somam 48,765 MW. As duas PCH's de menor potência instalada são da<br />
empresa Água Paulista: Jacaré Pepira (2,6 MW), em Brotas (MG) e Salesópolis (2 MW),<br />
em Rio Salesópolis (SP). A central São Francisco, da empresa Gênesis Energética, possui<br />
12 MW e fica entre os municípios de Tole<strong>do</strong> e Ouro Preto <strong>do</strong> Oeste (PR). Já a Santo<br />
Antônio, da Energisa Soluções, é uma PCH de potência instalada de 8 MW, em Bom<br />
Jardim (RJ). A central mais potente é a Palaquinho (24,165 MW). Instalada nos municípios<br />
de Caxias <strong>do</strong> Sul e São francisco de Paula (RS), a PCH é de titularidade da Serrana<br />
Energética. (10.10.2008)<br />
Aneel libera parque eólico no CE<br />
A Aneel liberou nesta sexta-feira (10/10) a operação em testes <strong>do</strong> parque eólico Canoa<br />
Quebrada (10,5 MW), da empresa Rosa <strong>do</strong>s Ventos. Instala<strong>do</strong> no município de Aracati<br />
(CE), o parque possui cinco unidades gera<strong>do</strong>ras de 2,1 MW cada. A usina faz parte <strong>do</strong><br />
Proinfa. As usinas inscritas no programa têm capacidade total de 3.300 MW, sen<strong>do</strong> 1.423<br />
MW de fontes eólicas. Em agosto deste ano, o parque foi enquadra<strong>do</strong> no Reidi.<br />
(10.10.2008)<br />
Energias alternativas criarão 20 milhões de empregos "verdes"<br />
O rápi<strong>do</strong> crescimento <strong>do</strong> interesse por energias alternativas capazes de aplacar o<br />
aquecimento <strong>do</strong> planeta terá um impacto significativo na criação de empregos "verdes" no<br />
mun<strong>do</strong> nos próximos anos. Um estu<strong>do</strong> inédito divulga<strong>do</strong> pelo Programa de Meio Ambiente<br />
das Nações Unidas (Unep, em inglês) prevê a geração de pelo menos 20 milhões de novos<br />
postos até 2030 - 12 milhões apenas na indústria de bionergia, onde o Brasil é um <strong>do</strong>s<br />
principais players. O resulta<strong>do</strong> econômico dessas mudanças será um merca<strong>do</strong> global de<br />
serviços e produtos "verdes" de cerca de US$ 2,74 bilhões em 2020. O segmento de energia<br />
renovável tende a ser um <strong>do</strong>s mais beneficia<strong>do</strong>s. Globalmente, cerca de 300 mil pessoas<br />
trabalham hoje com energia eólica e 170 mil com energia solar. Quase 1,2 milhão de<br />
pessoas estão empregadas no setor de geração de energia com biomassa, sobretu<strong>do</strong><br />
biocombustíveis, em apenas quatro países - Brasil, Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s, Alemanha e China. Se<br />
ainda são modestos, esses números têm um potencial gigantesco para crescer. O estu<strong>do</strong><br />
prevê uma guinada no número de empregos de 600% no setor de energia eólica, para 2,1<br />
milhões de postos em 2030. (15.10.2008)<br />
Atlas de aproveitamento eólico será concluí<strong>do</strong> até 2010<br />
29
Identificar as áreas com maior potencial de geração de energia elétrica através <strong>do</strong>s ventos<br />
no território <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo. Este é o objetivo <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> que o consórcio forma<strong>do</strong><br />
pela Bioenergy e a Proventos estão elaboran<strong>do</strong>, que irá dar origem ao primeiro Atlas<br />
Eólico. A previsão é que o trabalho seja concluí<strong>do</strong> até setembro de 2010 e sirva de base<br />
para projetos de geração eólica em território paulista. Atualmente, a Bioenergy é<br />
responsável por projetos eólicos que somam mais de 500 MW a serem instala<strong>do</strong>s em áreas<br />
<strong>do</strong> Rio Grande <strong>do</strong> Norte e Maranhão. A companhia já estruturou 11 parques eólicos na<br />
Paraíba dentro das diretrizes <strong>do</strong> Proinfa. (17.10.2008)<br />
Crise e queda <strong>do</strong> petróleo engavetam energia limpa<br />
O jornalista Tom Wright, em seu artigo para o Wall Street Journal, analisan<strong>do</strong> a crise<br />
financeira internacional, relacionou-a com a diminuição <strong>do</strong> crédito para empresas de<br />
energia renovável. Essas perspectivas que haviam decola<strong>do</strong> com a alta <strong>do</strong> petróleo,<br />
diminuíram frente o aperto mundial de crédito e a queda <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> barril de petróleo, pois<br />
esse setor necessita muito capital. Algumas empresas estão engavetan<strong>do</strong> planos de abrir<br />
capital enquanto as bolsas permanecerem fracas e voláteis. A empresa alemã de energia<br />
solar Schott Solar AG, por exemplo, retirou uma oferta inicial de US$ 900 milhões, no<br />
começo <strong>do</strong> mês, alegan<strong>do</strong> condições ruins de merca<strong>do</strong>. Muitos investi<strong>do</strong>res, entre eles a<br />
GE, ainda vêem energia renovável como uma oportunidade de longo prazo para ganhar<br />
dinheiro por causa <strong>do</strong> aparente desejo <strong>do</strong>s EUA e da Europa de reduzir sua dependência <strong>do</strong><br />
petróleo <strong>do</strong> Oriente Médio e cortar a emissão de gases <strong>do</strong> efeito estufa. (20.10.2008)<br />
São Paulo terá atlas eólico em 2010<br />
A Bioenergy e a consultoria Proventos vão elaborar o primeiro Atlas Eólico <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo. As empresas venceram, em consórcio, o leilão promovi<strong>do</strong> pela Empresa<br />
Metropolitana de Águas e Energia, ligada à Secretaria de Saneamento e Energia <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>.<br />
A previsão é que o trabalho seja publica<strong>do</strong> em setembro de 2010. De acor<strong>do</strong> com a<br />
Bionergy, o objetivo <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> é descobrir e informar ao governo, através de um estu<strong>do</strong><br />
georeferencia<strong>do</strong>, os pontos dentro <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> com potencial eólico. O projeto analisará<br />
imagens de alta resolução de satélites para determinar a topografia e a rugosidade <strong>do</strong> solo<br />
de to<strong>do</strong> o esta<strong>do</strong>. O consórcio instalará sete torres de até 100 metros de altura, dispostas em<br />
pontos estratégicos, para captar as características eólicas com precisão por, pelo menos, um<br />
ano de antecedência. (21.10.2008)<br />
Nacionalização encarece programa para eólicas<br />
To<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>s com projetos de geração de energia eólica acompanham as discussões<br />
feitas pela EPE para preparar um programa de longo prazo para a inserção dessa fonte na<br />
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matriz elétrica brasileira. Segun<strong>do</strong> Lauro Fiúza Júnior, presidente da ABEEólica, a<br />
expectativa é porque "esse tipo de energia nunca será uma alternativa viável<br />
economicamente se não tiver um programa de longo prazo". Há ainda uma outra condição<br />
para o sucesso <strong>do</strong> programa: que não se exijam índices de nacionalização <strong>do</strong>s equipamentos<br />
das usinas. Com isso ele quer evitar o principal equívoco <strong>do</strong> Proinfa. Questiona<strong>do</strong> sobre os<br />
custos da geração eólica, Fiúza lembra que nas usinas movidas pela força <strong>do</strong>s ventos, o<br />
custo é de cerca de R$ 200 o MWh, representam um terço <strong>do</strong> custo de geração das<br />
termelétricas a óleo diesel e a óleo combustível que têm si<strong>do</strong> licitadas nos últimos leilões.<br />
Fiúza acrescenta que o potencial de geração eólica <strong>do</strong> Brasil, estima<strong>do</strong> em 143 mil MW,<br />
deverá crescer com a evolução tecnológica. (22.10.2008)<br />
Fontes alternativas devem crescer 160 vezes até 2050, prevê estu<strong>do</strong><br />
Estu<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD),<br />
entidade mundial da qual o CEBDS é associa<strong>do</strong>, prevê cenários que apontam mudanças de<br />
curso importantes, com reflexos positivos no processo de aquecimento global, nos cinco<br />
segmentos considera<strong>do</strong>s grandes consumi<strong>do</strong>res de energia: geração de energia, indústria e<br />
manufatura, transporte e habitação. Até 2050, o número de usinas termelétricas a gás<br />
natural - cujas emissões são inferiores às proporcionadas por outros combustíveis fósseis - e<br />
a participação das usinas nucleares terá si<strong>do</strong> triplicada, ao passo que a quantidade de<br />
hidrelétricas praticamente duplicará. A presença de fontes alternativas nas matrizes<br />
energéticas deverá crescer 160 vezes até lá. (22.10.2008)<br />
Novas usinas vão "sujar" a matriz elétrica<br />
Caracterizada por uma hegemonia da geração hidrelétrica, fonte renovável e limpa de<br />
eletricidade, a matriz elétrica nacional passou a comportar um número cada vez maior de<br />
projetos de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, principalmente o óleo<br />
combustível, consideradas grandes emissoras de gases causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong> efeito estufa. Essa<br />
condição hegemônica da geração hidrelétrica, contu<strong>do</strong>, está ameaçada, como se vê pelos<br />
resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s leilões de energia nova - remates que viabilizam a construção de novas<br />
usinas gera<strong>do</strong>ras, ao garantir a aquisição da energia a ser gerada - realiza<strong>do</strong>s pela Aneel.<br />
Consideran<strong>do</strong> os sete remates de energia nova, realiza<strong>do</strong>s desde 2005, constata-se que<br />
foram comercializa<strong>do</strong>s mais de 5 mil MW médios de energia de projetos de geração a óleo<br />
combustível, de acor<strong>do</strong> com informações <strong>do</strong> Instituto Acende Brasil. Esse volume de<br />
energia correspondeu a mais de 35% <strong>do</strong> total negocia<strong>do</strong> nos sete leilões de energia nova<br />
realiza<strong>do</strong>s, de cerca de 14 mil MW médios. Nesses leilões, novas usinas hidrelétricas<br />
responderam por menos de 2 mil MW médios. Nos últimos leilões, também não foi<br />
registrada a presença de projetos de termelétricas a GN. (22.10.2008)<br />
Energia, uma opção para lixo urbano<br />
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Em artigo ao DCI, Francisco Esmeral<strong>do</strong> afirma que o Brasil já apresenta índices de<br />
reciclagem mecânica de materiais pós-consumo equivalentes àqueles registra<strong>do</strong>s nos países<br />
desenvolvi<strong>do</strong>s. Entretanto, uma enorme quantidade de resíduos sóli<strong>do</strong>s urbanos é gerada<br />
diariamente. Esses desperdícios são enterra<strong>do</strong>s em lixões e aterros sanitários próximos da<br />
saturação. Pouca gente sabe que estamos literalmente jogan<strong>do</strong> bilhões de reais no lixo. Com<br />
investimento e tecnologia nacional já existente, estes resíduos poderiam ser trata<strong>do</strong>s em<br />
Usinas de Recuperação Energética, transforman<strong>do</strong>-se em energia elétrica e térmica, por<br />
meio de processo industrial que não agride o meio ambiente. Destaque-se que esse processo<br />
já é uma realidade em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>, pois, além de tratar-se de uma destinação<br />
ambientalmente correta, é visto como uma das soluções para o problema de substituição<br />
<strong>do</strong>s combustíveis fósseis por fontes alternativas de energia. (23.10.2008)<br />
7 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA<br />
Novas metas de qualidade<br />
A Aneel estabeleceu os índices mínimos que dez distribui<strong>do</strong>ras de energia elétrica terão que<br />
cumprir em relação à duração (DEC) e a freqüência (FEC) das interrupções no<br />
fornecimento ocorridas nas unidades consumi<strong>do</strong>ras das suas áreas de concessão. As metas<br />
se referem ao perío<strong>do</strong> de 2009 a 2012. A divulgação <strong>do</strong>s valores defini<strong>do</strong>s será nas<br />
próximas semanas, no Diário Oficial da União. As companhias precisam informar os novos<br />
números aos usuários, na conta de energia ou em carta anexa à fatura. O objetivo da<br />
agência é melhorar a qualidade <strong>do</strong> serviço presta<strong>do</strong>, com a garantia da redução gradual <strong>do</strong>s<br />
indica<strong>do</strong>res globais. (10.10.2008)<br />
O Inmetro e os medi<strong>do</strong>res de energia elétrica<br />
A evolução tecnológica <strong>do</strong>s medi<strong>do</strong>res de energia elétrica (e de to<strong>do</strong>s os demais medi<strong>do</strong>res)<br />
tem si<strong>do</strong> prontamente absorvida pelo Inmetro, cuja agilidade em responder à demanda por<br />
regulamentos pertinentes é facilmente verificada através <strong>do</strong> extenso número de medi<strong>do</strong>res<br />
eletrônicos já aprova<strong>do</strong>s até hoje. No entanto, existe uma enorme diferença entre uma<br />
simples atualização tecnológica de um medi<strong>do</strong>r de energia elétrica, com a substituição <strong>do</strong>s<br />
"relógios" tradicionais por medi<strong>do</strong>res eletrônicos digitais e a proposta de um novo sistema<br />
de medição centraliza<strong>do</strong>. Esta nova arquitetura traz novas fontes de vulnerabilidades, que<br />
podem se transformar em ameaças, tanto para o consumi<strong>do</strong>r, como para as concessionárias.<br />
Este maior rigor na avaliação da segurança das informações, requeri<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s sistemas<br />
informatiza<strong>do</strong>s (vide rede bancária), está presente, também, na aprovação <strong>do</strong>s sistemas de<br />
32
medição, atribuída ao Inmetro. Tão logo os produtos e <strong>do</strong>cumentos sejam disponibiliza<strong>do</strong>s<br />
ao Inmetro, serão prontamente procedidas as avaliações necessárias. (17.10.2008)<br />
Perdas de energia superam uma hidrelétrica<br />
Provocadas por ineficiência das concessionárias ou furto, as perdas <strong>do</strong> setor elétrico<br />
somaram, no ano passa<strong>do</strong>, quase três vezes a energia a ser gerada pela usina de Santo<br />
Antônio, a primeira hidrelétrica <strong>do</strong> complexo <strong>do</strong> rio Madeira (RO), que começa a ser<br />
construída na Amazônia. Os números são de auditoria sobre o setor elétrico feita pelo TCU.<br />
Repassadas aos usuários nas tarifas de luz, essas perdas representaram, no ano passa<strong>do</strong>,<br />
uma conta bilionária: R$ 4,7 bilhões foram pagos pelos consumi<strong>do</strong>res. Chamou a atenção<br />
<strong>do</strong>s auditores a tendência de crescimento nas perdas, um sinal de ineficácia <strong>do</strong> sistema.<br />
Apesar <strong>do</strong> custo das perdas, o TCU apurou que apenas 7,6% da parcela da receita anual das<br />
concessionárias destinada à pesquisa foi aplicada em projetos de combate às perdas.<br />
(26.10.2008)<br />
8 – GERAL<br />
Gesel: Otimismo <strong>do</strong> empresaria<strong>do</strong> apesar da crise<br />
De acor<strong>do</strong> com a pesquisa realizada pelo Grupo de Estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Setor Elétrico (Gesel), 60%<br />
das entidades <strong>do</strong> setor estimam que a crise internacional deve gerar des<strong>do</strong>bramentos sobre a<br />
economia brasileira. O curioso é que 6,7% acreditam que estes des<strong>do</strong>bramentos podem ser<br />
positivos. "Eles vêem como uma oportunidade de atrair investimentos", comentou Nivalde<br />
de Castro, coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> grupo. O professor ressaltou que em geral há certo otimismo por<br />
parte <strong>do</strong> empresaria<strong>do</strong>. A maior parte (86,7%) acredita que o crescimento <strong>do</strong> faturamento<br />
entre 2009 e 2012 será acima da inflação e 13,3%, que será igual. (03.10.2008)<br />
GESEL: SE blinda<strong>do</strong> contra crise, diz Nivalde de Castro<br />
Mesmo que o cenário financeiro internacional oscile e demore a se recuperar, o setor<br />
elétrico brasileiro tem condições de ser um capta<strong>do</strong>r de primeira instância. A avaliação é <strong>do</strong><br />
coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Gesel/<strong>UFRJ</strong>, Nivalde de Castro. Para ele, o segmento está "blinda<strong>do</strong> contra<br />
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crise externa". A blindagem seria possível porque o endividamento das empresas de<br />
eletricidade no país está em moeda nacional. Além disso, as companhias, ao venderam<br />
energia, garantem-se com contratos de longo prazo, explicou Nivalde. Com relação ao<br />
leilão A-5, Nivalde foi categórico: "o A-5 deveria ter si<strong>do</strong> adia<strong>do</strong>". O governo deveria ter<br />
revisa<strong>do</strong> a demanda para 2013, que, de acor<strong>do</strong> com ele, foi superestimada. O ideal seria<br />
aguardar um pouco até que a situação financeira internacional atual se estabilizasse.<br />
(02.10.2008)<br />
Abrate afirma que interligação <strong>do</strong> sistema reduz custos em geração<br />
A interligação total <strong>do</strong> sistema elétrico nacional pode trazer reduções significativas <strong>do</strong>s<br />
investimentos em geração, de acor<strong>do</strong> com o presidente da Abrate, José Cláudio Car<strong>do</strong>so.<br />
Segun<strong>do</strong> ele, a interligação Sul - Sudeste/Centro-Oeste trouxe um ganho de 24%, ou seja,<br />
corresponde a US$ 9,1 bilhões em investimentos evita<strong>do</strong>s. O executivo disse ainda que a<br />
interligação de Tucuruí a Manaus, licitada no último leilão de transmissão, também<br />
propiciará uma economia de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, por retirar de operação algumas<br />
térmicas que abastecem a região. Assim, como o segmento de geração, as transmissoras<br />
também querem e precisam entrar na Amazônia, segun<strong>do</strong> Car<strong>do</strong>so. (02.10.2008)<br />
Light critica opção pelas usinas termelétricas<br />
No Encontro Nacional <strong>do</strong> Setor Elétrico, o presidente da Light, José Luiz Alquéres, criticou<br />
a opção pelas usinas termelétricas em detrimento das usinas hidrelétricas. Para Alquéres,<br />
existe uma "falência total <strong>do</strong> planejamento energético brasileiro" e que é necessário pensar<br />
uma nova forma de estruturar a oferta de energia no Brasil. Para isso, Alquéres defende a<br />
idéia de criar um leilão A-8, sob a condição de que o governo dê garantias de que as<br />
licenças ambientais para as usinas sejam liberadas em um prazo de até <strong>do</strong>is anos, no<br />
máximo. Além disso, defendeu também uma mudança na sistemática <strong>do</strong>s leilões de energia,<br />
onde as licitações seriam divididas por tipos de usina. (02.10.2008)<br />
Sondagem <strong>do</strong> GESEL: crise financeira não deve afetar investimentos<br />
Na percepção <strong>do</strong>s agentes da cadeia produtiva da energia elétrica - abrangen<strong>do</strong> as etapas de<br />
geração, transmissão e distribuição -, o setor, apesar da crise internacional, tem um futuro<br />
de investimentos, rentabilidade e segurança. As preocupações se restringem à necessidade<br />
de ajustes na regulamentação <strong>do</strong> setor e a prováveis dificuldades na obtenção de novos<br />
financiamentos. É o que revela a 2ª Sondagem sobre Tendências <strong>do</strong> Setor Elétrico: Canal<br />
Energia, conduzida por Nivalde de Castro, professor <strong>do</strong> Gesel da <strong>UFRJ</strong>. A pesquisa foi<br />
feita com 17 entidades <strong>do</strong> setor e divulgada durante o 5º Enase, realiza<strong>do</strong> no Rio de Janeiro.<br />
O otimismo é revela<strong>do</strong> sobre as projeções de investimentos. Nos três setores (geração,<br />
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transformação e distribuição) ele será maior entre 2009 e 2012 que tem si<strong>do</strong> nos últimos<br />
quatro anos. No caso <strong>do</strong> segmento de geração, 73,33% acreditam nesta hipótese; entre os<br />
agentes de transmissão, ela é aceita por 53,85%; e, entre os executivos que operam na<br />
distribuição, a crença é referendada por 76,92%. (03.10.2008)<br />
Sondagem <strong>do</strong> GESEL: regras definidas provocam percepção de que a rentabilidade<br />
deverá se manter<br />
Agentes da cadeia produtiva <strong>do</strong> setor elétrico, que engloba as áreas de distribuição,<br />
transmissão e geração, afirmam que a atual crise financeira global não afetará os<br />
investimentos e a rentabilidade de empresas ligadas ao segmento. "Os agentes econômicos<br />
estão ven<strong>do</strong> o setor elétrico de forma muito positiva. É como se o segmento estivesse<br />
blinda<strong>do</strong> à crise internacional", diz o professor Nivalde José de Castro, da Universidade<br />
Federal <strong>do</strong> Rio de Janeiro, que divulgou estu<strong>do</strong> sobre o setor. As razões para tanta<br />
confiança, afirma Castro, residem no fato de boa parte <strong>do</strong> endividamento das empresas<br />
energéticas ter si<strong>do</strong> feito com moeda local, além <strong>do</strong>s bons faturamentos obti<strong>do</strong>s nos últimos<br />
anos e das projeções de as receitas para o futuro estarem acima da inflação. "Eles têm a<br />
percepção de que a rentabilidade deverá se manter, pois as regras já estão definidas", avalia<br />
o professor. O otimismo ainda é revela<strong>do</strong> sobre projeções de investimentos, que serão<br />
maiores entre 2009 e 2012 <strong>do</strong> que têm si<strong>do</strong> nos últimos quatro anos, segunda a pesquisa.<br />
(03.10.2008)<br />
Zimmermann: governo espera inverter a proporção de térmicas e hídricas <strong>do</strong>s leilões<br />
atuais<br />
A luz amarela foi acesa no governo depois <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> leilão A-5 realiza<strong>do</strong> esta<br />
semana. No certame, as térmicas a óleo combustível importa<strong>do</strong> foram as grandes<br />
vence<strong>do</strong>ras fornecen<strong>do</strong> <strong>do</strong>is terços da oferta. Segun<strong>do</strong> Márcio Zimmermann, secretárioexecutivo<br />
<strong>do</strong> MME, o governo espera inverter já no ano que vem a proporção de 80%<br />
térmicas e 20% hídricas <strong>do</strong>s leilões atuais. Para isso, a expectativa é leiloar oito usinas<br />
hidrelétricas em 2009, conforme noticiou a Agência CanalEnergia na quinta-feira, dia 2 de<br />
outubro. Para Zimmermann, a entrada das térmicas deu tempo para o governo concluir os<br />
estu<strong>do</strong>s de viabilidade de novas hidrelétricas que vão entrar nos leilões a partir de 2009 e<br />
2010. (03.10.2008)<br />
Lobão: crise não deverá afetar os investimentos estrangeiros no Brasil<br />
A crise financeira internacional não deverá afetar os investimentos estrangeiros no Brasil<br />
tanto na área de geração de energia elétrica quanto em outras fontes, disse ontem o ministro<br />
de Minas e Energia, Edison Lobão. "O mun<strong>do</strong> inteiro precisa de todas as fontes de energia,<br />
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além das que fazem geração elétrica, como no caso <strong>do</strong>s biocombustíveis, por isso, o setor<br />
sempre terá prioridade para investimentos." Ele informou ainda que estão praticamente<br />
concluí<strong>do</strong>s os estu<strong>do</strong>s em torno da exploração de petróleo abaixo da camada de pré-sal.<br />
(07.10.2008)<br />
GESEL: estatais devem <strong>do</strong>minar a disputa pelas LTs <strong>do</strong> Madeira, diz Nivalde de<br />
Castro<br />
As empresas estatais devem <strong>do</strong>minar a disputa das linhas de transmissão <strong>do</strong> rio Madeira,<br />
marcada para o dia 29 deste mês. Esta é a avaliação <strong>do</strong> Nivalde de Castro, coordena<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
GESEL / <strong>UFRJ</strong>, que prevê uma participação tímida das empresas privadas internacionais<br />
por conta da crise financeira mundial. O analista cita três possíveis consórcios que<br />
participarão <strong>do</strong> certame: as estatais Chesf e Furnas, ao la<strong>do</strong> da construtora Odebrecht e da<br />
Cteep. "A Cteep é <strong>do</strong> ramo de transmissão e tem uma posição muito boa no merca<strong>do</strong>, não<br />
trabalha alavancada e possui boa geração de caixa", analisa o professor. O outro grupo,<br />
segun<strong>do</strong> Castro, será forma<strong>do</strong> pelas estatais Eletrosul, Eletronorte e a construtora Andrade<br />
Gutierrez. E o terceiro consórcio será forma<strong>do</strong> pela estatal Cemig e a Terna, empresa de<br />
capital italiano. Castro afirma que a turbulência na economia mundial traz um forte temor<br />
em relação a investimentos de longo prazo, como é o caso das linhas de transmissão.<br />
(08.10.2008)<br />
Tolmasquim diz que investimentos em energia estão garanti<strong>do</strong>s apesar da crise<br />
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou na sexta-feira, 10, que os<br />
investimentos programa<strong>do</strong>s para o setor de energia elétrica no Brasil estão garanti<strong>do</strong>s,<br />
mesmo com a crise internacional. "Os leilões realiza<strong>do</strong>s garantem um equilíbrio estrutural<br />
<strong>do</strong> setor até 2013", disse. De acor<strong>do</strong> com Tolmasquim, antes de participar de leilões, os<br />
empresários encomendam equipamentos no exterior e se protegem contra a oscilação<br />
cambial por meio de contratos de hedge. O executivo destacou, no entanto, que o Brasil não<br />
está imune à crise mundial porque a restrição ao crédito afetará os investimentos no futuro.<br />
Ele advertiu sobre a turbulência que está antecipan<strong>do</strong> a queda <strong>do</strong> preço <strong>do</strong> petróleo, prevista<br />
para ocorrer apenas no médio prazo. (10.10.2008)<br />
MME reconhece emergência no sistema elétrico <strong>do</strong> Amazonas<br />
O MME reconheceu a situação de emergência <strong>do</strong> sistema elétrico <strong>do</strong> Amazonas. A medida<br />
se deve a "capacidade insuficiente de geração, transmissão e distribuição de energia<br />
elétrica" na região metropolitana de Manaus e no interior <strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> a portaria nº<br />
347 publicada no DOU desta segunda-feira, 13 de outubro. A portaria determina também<br />
que Aneel, Eletronorte e Manaus Energia a<strong>do</strong>tem as providências necessárias para garantir<br />
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de forma sustentada o fornecimento de energia elétrica no esta<strong>do</strong>. O MME aprovou o plano<br />
o Plano de Ação proposta pelo Grupo de Trabalho <strong>do</strong> Sistema Elétrico de Manaus, cria<strong>do</strong><br />
em agosto. O MME determinou a Aneel que autorize à Eletronorte a implantar o sistema de<br />
transmissão, em 230 kV, constante no plano de ação. A agência também vai estabelecer a<br />
receita anual permitida <strong>do</strong> empreendimento. (13.10.2008)<br />
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