SOFALA REIA SECCAO 6 Capitulo 11-12_PT - ERM

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11 CONCLUSÃO A Sasol Petroleum Sengala Limitada (SPSL) pretende perfurar um a dois poços na Concessão de Sofala em mar aberto ao largo da Baía de Sofala em Moçambique a uma distância de mais de 40 km do litoral e em profundidades de água de 50-100 m, mas possivelmente em profundidades menores. Pretende-se usar uma plataforma de perfuração auto-elevatória e perfurar os poços até a uma profundidade de 5.000 m. As plataformas de perfuração autoelevatórias não podem operar em águas com profundidades inferiores a 20 m. As actividades de perfuração de pesquisa pretendidas não são diferentes que muitas das actividades de pesquisa em mar aberto realizadas a nível mundial. Contudo, o ambiente marinho na Baía de Sofala sustenta grande parte da pesca de exportação de camarão da família Penaeidae de Moçambique, com um valor de 80 milhões de dólares de exportações por ano nos últimos anos (equivalente a três por cento do PIB). A pesca também constitui a base de subsistência de vários milhares de pescadores artesanais que vivem em povoações ao longo da costa e que são altamente dependentes dos recursos marinhos para a sua alimentação e rendimento. A pesca de camarão semiindustrial nas águas rasas concentra-se na área a oeste da Concessão M-10, a pesca industrial de arrasto de camarão ocorre a norte da Concessão de Sofala, e a pesca industrial de arrasto de camarão em águas profundas ocorre nas partes mais profundas da Concessão M-10. Não há pesca de arrasto na vizinhança dos locais de perfuração. A sul da Concessão de Sofala, a uma distância mínima de 70 km, existe o ecossistema marinho do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, altamente valorizado pela sua colecção única de biodiversidade e ecossistemas sensíveis, compreendendo recifes de coral e peixe tropical, tapetes de ervas marinhas e dugongos, e uma grande variedade de outra fauna marinha e costeira, descrita no Capítulo 6 deste REIA. É um destino turístico procurado a nível internacional, que conheceu um crescimento exponencial nos últimos anos e que oferece uma fonte de emprego importante para a população local residente em e em redor de Vilanculos. Muitos dos impactos da perfuração dos poços propostos na Concessão de Sofala são considerados insignificantes ou de menor significância, com a condição de se seguirem as melhores práticas internacionais de perfuração e os padrões internacionais para as descargas da actividade de perfuração e outras descargas de resíduos (descargas dos esgotos, resíduos da cozinha, drenagem do convés, etc.), particularmente de acordo com os padrões da MARPOL (1) . A Tabela 11.1 apresenta um resumo da classificação dos impactos. (1) Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL). EIA PARA AS ACTIVIDADES DE PERFURAÇÃO DE PESQUISA DA SPSL NA ÁREA DE CONCESSÃO DE SOFALA EM MAR ABERTO RELATÓRIO PRELIMINAR DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL 11-5
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