Anexos em pdf - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Secretaria Judiciária - Coordena<strong>do</strong>ria de Gestão da Informação<br />
ANEXO I<br />
RECIBO ELEITORAL – VIA DOADOR<br />
Parti<strong>do</strong> Político<br />
Numeração<br />
ELEIÇÕES 2012<br />
Da<strong>do</strong>s bancários <strong>do</strong> Doa<strong>do</strong>r<br />
Banco Agência Conta Corrente Cheque DOC/TED/Operação Cartão<br />
de Crédito<br />
Da<strong>do</strong>s bancários <strong>do</strong> Beneficiário da <strong>do</strong>ação<br />
Banco Agência Conta Corrente Cheque DOC/TED/Operação Cartão<br />
de Crédito<br />
Outra forma de arrecadação – descrição da modalidade<br />
Estimável <strong>em</strong> dinheiro – descrição resumida <strong>do</strong>s bens /serviços recebi<strong>do</strong>s <strong>em</strong> <strong>do</strong>ação<br />
Valor <strong>em</strong> R$<br />
Valor por extenso<br />
Nome <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
CPF/CNPJ <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
Endereço <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
Assinatura <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
Nome <strong>do</strong> responsável pela <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
Assinatura <strong>do</strong> responsável pela <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
Telefone <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r (com DDD)<br />
CPF <strong>do</strong> responsável pela <strong>em</strong>issão <strong>do</strong><br />
recibo<br />
Data da <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
Emissão válida até 6/11/2012 para o 1º turno e, no caso de 2º TURNO, até o dia 27/11/2012.<br />
Colabore com a Justiça <strong>Eleitoral</strong>, informe sua <strong>do</strong>ação de campanha no endereço http://www.tse.jus.br/<br />
RECIBO ELEITORAL – VIA BENEFICIÁRIO ELEIÇÕES 2012<br />
Parti<strong>do</strong> Político<br />
Numeração<br />
Da<strong>do</strong>s bancários <strong>do</strong> Doa<strong>do</strong>r<br />
Banco Agência Conta Corrente Cheque DOC/TED/Operação Cartão<br />
de Crédito<br />
Da<strong>do</strong>s bancários <strong>do</strong> Beneficiário da <strong>do</strong>ação<br />
Banco Agência Conta Corrente Cheque DOC/TED/Operação Cartão<br />
de Crédito<br />
Outra forma de arrecadação – descrição da modalidade<br />
Estimável <strong>em</strong> dinheiro – descrição resumida <strong>do</strong>s bens /serviços <strong>do</strong>a<strong>do</strong>s<br />
Valor <strong>em</strong> R$<br />
Valor por extenso<br />
Nome <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
CPF/CNPJ <strong>do</strong> <strong>do</strong>a<strong>do</strong>r<br />
Nº <strong>do</strong> CNPJ parti<strong>do</strong>/candidato/comitê Nome <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>/candidato/comitê<br />
Nome <strong>do</strong> responsável pela <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
CPF <strong>do</strong><br />
recibo<br />
responsável<br />
pela<br />
<strong>em</strong>issão<br />
<strong>do</strong><br />
Assinatura <strong>do</strong> responsável pela <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
Data da <strong>em</strong>issão <strong>do</strong> recibo<br />
Emissão válida até 6/11/2012 para o 1º turno e, no caso de 2º TURNO, até o dia 27/11/2012.<br />
Medidas e impressão <strong>do</strong> Recibo <strong>Eleitoral</strong>:<br />
Largura: 190mm (cada via)<br />
Altura: 150mm (cada via)<br />
Papel: A4 (210 x 297mm) de 75g/m 2<br />
Cor de impressão: Preta<br />
DJE-TSE, n.º 43, 05.03.12, p. 45<br />
Res n.º 23.376 - p. 15
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Secretaria Judiciária - Coordena<strong>do</strong>ria de Gestão da Informação<br />
Poder Judiciário<br />
Justiça <strong>Eleitoral</strong><br />
Eleições 2012<br />
ANEXO II<br />
REQUERIMENTO DE REGISTRO<br />
DO COMITÊ FINANCEIRO<br />
RRCF<br />
SIGLA DO PARTIDO POLÍTICO<br />
COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA:<br />
ÚNICO<br />
COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL PARA:<br />
PREFEITO<br />
1 - INFORMAÇÕES DO COMITÊ<br />
DATA DE CONSTITUIÇÃO UNIDADE DA FEDERAÇÃO<br />
VEREADOR<br />
ENDEREÇO (avenida, rua e nº)<br />
BAIRRO MUNICÍPIO UF CEP<br />
DDD/FAX DDD/TELEFONE<br />
E-MAIL (endereço eletrônico)<br />
2 - QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ<br />
NOME DO PRESIDENTE<br />
CPF<br />
Nº TÍTULO ELEITOR<br />
INÍCIO DO PERÍODO DE<br />
GESTÃO<br />
ENDEREÇO (avenida, rua, bairro e nº)<br />
CEP<br />
MUNICÍPIO UF DDD/FAX ASSINATURA DO PRESIDENTE<br />
DDD/TELEFONE<br />
E-MAIL (endereço eletrônico)<br />
NOME DO TESOUREIRO<br />
CPF<br />
Nº TÍTULO ELEITOR<br />
INÍCIO DO PERÍODO DE<br />
GESTÃO<br />
ENDEREÇO (avenida, rua e nº)<br />
CEP<br />
MUNICÍPIO UF DDD/FAX ASSINATURA DO TESOUREIRO<br />
DDD/TELEFONE<br />
E-MAIL (endereço eletrônico)<br />
NOME DO MEMBRO<br />
ASSINATURA<br />
Nº TÍTULO DE ELEITOR<br />
CPF<br />
FUNÇÃO<br />
NOME DO MEMBRO<br />
ASSINATURA<br />
Nº TÍTULO DE ELEITOR<br />
CPF<br />
FUNÇÃO<br />
NOME DO MEMBRO<br />
ASSINATURA<br />
Nº TÍTULO DE ELEITOR<br />
CPF<br />
FUNÇÃO<br />
NOME DO MEMBRO<br />
ASSINATURA<br />
Nº TÍTULO DE ELEITOR<br />
CPF<br />
FUNÇÃO<br />
NOME DO MEMBRO<br />
ASSINATURA<br />
Nº TÍTULO DE ELEITOR<br />
CPF<br />
FUNÇÃO<br />
O Presidente <strong>do</strong> Comitê Financeiro acima identifica<strong>do</strong> v<strong>em</strong> requerer o seu registro na Justiça <strong>Eleitoral</strong>, anexa<strong>do</strong> a este requerimento a<br />
Ata de constituição <strong>do</strong> comitê e o comprovante de regularidade cadastral <strong>do</strong> CPF <strong>do</strong> Presidente <strong>do</strong> Comitê Financeiro.<br />
ASSINATURA DO REPRESENTANTE DO PARTIDO POLÍTICO<br />
DATA<br />
REQUERIMENTO DE REGISTRO DO COMITÊ FINANCEIRO_RRCF.DOC<br />
DJE-TSE, n.º 43, 05.03.12, p. 45<br />
Res n.º 23.376 - p. 16
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Secretaria Judiciária - Coordena<strong>do</strong>ria de Gestão da Informação<br />
ANEXO III<br />
Poder Judiciário<br />
Justiça <strong>Eleitoral</strong><br />
Eleições 2012<br />
REQUERIMENTO DE ABERTURA<br />
DE CONTA BANCÁRIA ELEITORAL<br />
RACE<br />
Referência:<br />
CANDIDATO<br />
Eleições:<br />
PREFEITO VICE-PREFEITO VEREADOR<br />
Referência:<br />
COMITÊ FINANCEIRO<br />
Eleições:<br />
ÚNICO PREFEITO VEREADOR<br />
PARA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO<br />
NOME DO CANDIDATO<br />
CNPJ DO CANDIDATO<br />
ENDEREÇO<br />
NOME DO ADMINISTRADOR FINANCEIRO (SE FOR O CASO)<br />
CPF DO ADMINISTRADOR FINANCEIRO (SE FOR O<br />
CASO)<br />
ENDEREÇO<br />
PARA INSCRIÇÃO DO COMITÊ FINANCEIRO<br />
NOME DO PARTIDO<br />
SIGLA<br />
CNPJ DO COMITÊ FINANCEIRO MUNICÍPIO UF<br />
NOME DO PRESIDENTE DO COMITÊ<br />
CPF<br />
ENDEREÇO<br />
NOME DO TESOUREIRO<br />
CPF<br />
ENDEREÇO<br />
REQUERENTE (candidato ou presidente e tesoureiro <strong>do</strong> comitê financeiro, conforme o caso)<br />
ASSINATURA CANDIDATO<br />
DATA<br />
ASSINATURA PRESIDENTE (SOMENTE PARA A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO)<br />
DATA<br />
ASSINATURA TESOUREIRO (SOMENTE PARA A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA DO COMITÊ FINANCEIRO)<br />
DATA<br />
INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – RESOLUÇÃO-TSE Nº 23.376/2012<br />
Art. 12 É obrigatória, para os candidatos, comitês financeiros e parti<strong>do</strong>s políticos, <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os níveis de direção, a abertura de conta bancária<br />
específica, na Caixa Econômica Federal, no Banco <strong>do</strong> Brasil ou <strong>em</strong> outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central<br />
<strong>do</strong> Brasil, para registrar o movimento financeiro de campanha eleitoral, veda<strong>do</strong> o uso de conta bancária preexistente (Lei nº 9.504/97, art. 22, caput).<br />
§ 1º A conta bancária específica de que trata o caput deverá ser aberta:<br />
a) pelo candidato e pelo comitê financeiro no prazo de 10 dias a contar da concessão <strong>do</strong> CNPJ pela Secretaria da Receita Federal <strong>do</strong> Brasil; e<br />
b) pelos parti<strong>do</strong>s políticos a partir de 1º de janeiro de 2012.<br />
DJE-TSE, n.º 43, 05.03.12, p. 45<br />
Res n.º 23.376 - p. 17
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL<br />
Secretaria Judiciária - Coordena<strong>do</strong>ria de Gestão da Informação<br />
ANEXO IV<br />
Poder Judiciário<br />
Justiça <strong>Eleitoral</strong><br />
Eleições 2012<br />
REQUERIMENTO DE ABERTURA<br />
DE CONTA BANCÁRIA ELEITORAL<br />
DE PARTIDO<br />
RACEP<br />
Diretório:<br />
NACIONAL ESTADUAL MUNICIPAL<br />
PARA INSCRIÇÃO DO PARTIDO<br />
NOME DO PARTIDO<br />
CNPJ DO PARTIDO<br />
ENDEREÇO<br />
NOME DO PRESIDENTE<br />
CPF DO PRESIDENTE<br />
ENDEREÇO<br />
NOME DO TESOUREIRO<br />
CPF DO TESOUREIRO<br />
ENDEREÇO<br />
REQUERENTE (presidente e tesoureiro <strong>do</strong> parti<strong>do</strong> político)<br />
ASSINATURA PRESIDENTE<br />
DATA<br />
ASSINATURA TESOUREIRO<br />
DATA<br />
INSTRUÇÕES PARA ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA – RESOLUÇÃO-TSE Nº 23.376 /2012<br />
Art. 12 É obrigatória, para os candidatos, comitês financeiros e parti<strong>do</strong>s políticos, <strong>em</strong> to<strong>do</strong>s os níveis de direção, a abertura de conta bancária<br />
específica, na Caixa Econômica Federal, no Banco <strong>do</strong> Brasil ou <strong>em</strong> outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central<br />
<strong>do</strong> Brasil, para registrar o movimento financeiro de campanha eleitoral, veda<strong>do</strong> o uso de conta bancária preexistente (Lei nº 9.504/97, art. 22, caput).<br />
§ 1º A conta bancária específica de que trata o caput deverá ser aberta:<br />
a) pelo candidato e pelo comitê financeiro no prazo de 10 dias a contar da concessão <strong>do</strong> CNPJ pela Secretaria da Receita Federal <strong>do</strong> Brasil; e<br />
b) pelos parti<strong>do</strong>s políticos a partir de 1º de janeiro de 2012.<br />
CERTIDÃO DE COMPOSIÇÃO PARTIDÁRIA<br />
A Certidão de Composição Partidária poderá ser obtida no endereço: http://www.tse.jus.br/internet/parti<strong>do</strong>s/orgao_blank.htm<br />
DJE-TSE, n.º 43, 05.03.12, p. 45<br />
Res n.º 23.376 - p. 18
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