SEMANÁRIO DE - Prefeitura Municipal de Itápolis

Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Distribuição
Gratuita
Prefeitura Municipal de Itápolis
Avenida Florêncio Terra, nº 399 Centro
Telefone: (16) 3263 8000
CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo
Prefeitura entrega microônibus para APAE de Itápolis
Prefeitura de Itápolis doou um
A microônibus de 24 lugares, modelo
Volare Lotação da marca Marcopolo,
ano e modelo 2002 para a APAE de Itápolis.
O veículo auxiliará no transporte dos
150 alunos da entidade que realiza um importante
trabalho de educação para as pessoas
com necessidades especiais. Com o
microônibus a APAE terá mais autonomia
para organizar passeios e locomover os alunos
para diferentes atividades. O presidente
da APAE, João Bergamaschi, junto com a
equipe de profissionais e alunos da entidade
receberam o prefeito e o vice-prefeito
na manhã desta terça-feira para entrega do
ônibus e todos demonstraram a satisfação
de poder contar com este novo recurso para
o desenvolvimento das atividades educacionais.
BEM-ESTAR
Terceira Idade é recebida
com café da manhã todos
os dias no Centro de
Referência do Idoso
INVESTIMENTO
Festival do Sorvete é um
sucesso e elege o melhor
sorvete em Itápolis
OBRAS
Município em Obras
OBRAS
Pág. 02
Centro de Convivência do
Idoso: Novo Projeto que
beneficiará a Terceira Idade
de Itápolis
Pág. 02
INVESTIMENTO
Pág. 08
Após 20 anos de espera,
prefeitura regulariza
terrenos entregando
escritura a empresários da
cidade Pág. 08
Seções
Pág. 08
Poder Executivo
Seção I ................................................. Gabinete do Prefeito
Seção II ............................................... Secretarias Municipais
Seção III ..................................................................... Editais
Seção IV ............................................................... Autarquias
Poder Legislativo ............................... Câmara Municipal
Poder Judiciário .............................................. Estadual

Itapolitanos lotam o Centro de
Referência do Idoso “Octávio Guardia”
em sua inauguração
Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
Terceira Idade é recebida com café
da manhã todos os dias no Centro
de Referência do Idoso
O local também oferece café da tarde, além
de diversas atividades de lazer
população itapolitana lotou as dependências
do Centro de Referência do
A
Idoso “Octávio Guardia” na tarde de sexta-
-feira, dia da inauguração da reforma do
prédio, para conhecer a transformação geral
que tornou o local mais adequado para propiciar
uma convivência saudável e alegre
para Terceira Idade de Itápolis.
“Queremos que os idosos sintam-se
em casa neste local, aqui encontrarão atendimento
médico e vamos trazer os medicamentos
prescritos para conforto do idoso.
Haverá atendimento jurídico, do Procon,
assistente social, aulas de dança e de educação
física e muita descontração com jogos,
filmes e espaço para festas. Além de
poderem utilizar os computadores da sala
de informática com acesso a internet, onde
haverá um monitor para auxiliar os idosos”,
explicou o prefeito.
O CRI está todo climatizado com a
instalação de aparelhos de ar condicionado
e ventiladores, conta com a sala de informática
“Alfredo Maester”, sala de atividades
“José Guerra”, sala de atendimento médico
“Armando Brugnari” sala de administração/
serviço social “Arminia Malaspina Zani” e
sala de jogos “Tercilio Chiquetti”.
O Centro será um ponto de referência
para a população idosa que encontrará
atendimento especializado, com a presença
de profissionais que orientarão as atividades
sociais, culturais, físicas, ocupacionais
e de lazer. O Centro de Referência do Idoso
também atenderá denúncias referentes à
discriminação e violação dos direitos fundamentais
da pessoa idosa. O objetivo geral
2
do CRI é contribuir para o processo de envelhecimento
ativo, saudável e autônomo.
Para o Padre Ednyr Roveri que participou
da inauguração dando sua benção ao
local, a reforma ficou ótima. “É um presente
a população idosa que já fez tanto pela sociedade”,
comentou o sacerdote.
Valorizar e ajudar no bem-estar do
idoso, foi o objetivo principal da Prefeitura
ao realizar está reforma e investir em equipamentos
como geladeiras, fogões, televisores,
DVD, mesas e cadeiras, entre outros.
CRI – Centro de Referência do Idoso
O “Octávio Guardia” está funcionando a
todo vapor, depois da inauguração da ampla
reforma realizada pela Prefeitura Municipal
que está com uma equipe gerenciando todas
as atividades realizadas no local. Logo
pela manhã os idosos são recebidos com um
café da manhã completo, com frutas, pães,
café, leite e bolachas, para, em seguida, começarem
a participar das diversas atividades
oferecidas no Centro. Eles podem fazer
alongamento com a professora de Educação
Física, participar das rodadas de jogos, assis-
Centro de Convivência do Idoso: Novo
Projeto que beneficiará a Terceira
Idade de Itápolis
Prefeitura de Itápolis
A já está com o projeto
pronto para construção
do Centro de Convivência
do Idoso que ficará
localizado no Bairro
Portal das Laranjeiras. O
Centro contará com salão
de festas com palco,
banheiros, cozinhas, sala
administrativa, dispensa
e área de serviço.
A administração
municipal conquistou
para os idosos de Itápolis
este projeto através do
Programa Estadual São
Paulo Amigo do Idoso. No local poderão
ser realizadas atividades de lazer e eventos
tir filmes e programas de TV a cabo e trocar
experiências.
Os idosos também encontram atendimento
médico, jurídico, com a assistente social,
representante do Procon, além da sala
de informática com acesso a internet, onde
um monitor orienta os usuários. Nesta sala
a Terceira Idade pode se conectar ao mundo.
O Centro de Referência do Idoso está à
disposição da população de segunda a sexta-
-feira das 7h00 às 17h00. Aproveite o CRI
ele foi feito pela prefeitura para você idoso.
que contribuam para diversão dos idosos da
cidade. Mais uma conquista em benefício
do município.
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Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
PODER EXECUTIVO
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Seção I
Gabinete do Prefeito
LEI N° 3.054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a doação de veículo a APAE.”
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, faz
saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Art. 1º - Fica desafetado da condição de uso nos serviços de transporte de alunos da rede de Educação
do Município o veículo Micro Ônibus, Marcopolo AG/VG - ano 2002 – Diesel – Placa CDV 2669 – Chassi
93B02A2M2C006285, conforme cadastro 0020907, equipado com rádio automotivo AM/FM, cadastro 19.1611
– do Setor de Patrimônio Mobiliário da Prefeitura Municipal de Itápolis, avaliados e R$ 68.120,00 (sessenta e
oito mil cento e vinte reais).
Parágrafo único – O veículo descrito no caput do artigo 1º foi recebido em doação da Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo e se apresenta com condições de uso reduzido para tráfego em estradas do
Município.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar para a APAE - Associação de Pais e Amigos
Excepcionais de Itápolis, com sede à Rua Rodrigues Alves nº 1.735, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº
44.490.464/0001-07, o veículo descrito no artigo 1º desta lei.
Art. 3º - A presente doação terá como destino e uso exclusivo da entidade descrita no artigo 2º desta
lei.
Parágrafo único – A presente doação será feita com o encargo descrito no caput do artigo 3º desta
lei e não poderá ser alienado antes de decorrer 05 (cinco anos) da doação.
Art. 4º - No ato de doação deverá constar obrigatoriamente, o encardo constante desta lei e registrado
como de costume.
Parágrafo único – O bem doado reverterá ao Município, nas seguintes condições:
I – Paralisação das atividades da entidade antes de 05 (cinco) anos da doação;
II – Descumprimento da obrigação constante desta lei.
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 23 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
LEI N° 3.055 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.
De autoria da Vereadora Edmercia Micheletti Diniz
“Institui o “Dia Municipal do Rock and Roll” e dá outras providências”.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo,
faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei,
Art.1° - Fica instituído o dia 13 de julho como o “Dia Municipal do Rock and Roll”.
Art.2° - O Prefeito Municipal indicará o órgão ou instituição responsável por dar a estrutura para
as comemorações, que serão organizadas em parceria com membros do movimento rock da cidade, composto
por músicos e simpatizantes.
Art.3° - As despesas decorrentes com a presente Lei correrão pelas dotações orçamentárias do
orçamento vigente e futuros, suplementadas, se necessário.
Art.4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 23 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
DECRETO N° 4.517 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal o bem móvel que menciona e dá outras providências.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município de Itápolis, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas por lei,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica incorporado ao Patrimônio Público Municipal 01 (um) Sofá com 5 lugares de chenille,
no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), doado pela senhora Neide Bernadete Osterhoff Ferrari,
portadora do RG 4.141.640, residente na Rua Luis Antonio Monteiro, 201, Jardim Campestre.
Art. 2º - O bem móvel acima mencionado ficará à disposição da Prefeitura Municipal de Itápolis
para uso na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SEMANÁRIO DE
ITÁPOLIS
Jornal Oficial da Cidade de Itápolis
Prefeitura Municipal de Itápolis
Itápolis, 19 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito do Município de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
DECRETO N°4.519 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre denominação das vias do Bairro Villagio Marconi.”
Art. 1º. As vias do Bairro Jardim Villagio Marconi passam a ter a seguinte denominação:
N° da Rua Denominação da Rua
Rua A
Família Burgarelli
Rua B
Família Micheletti
Rua C
Família Cavicchiolli
Rua D
Família Travensollo
Rua E
Família Malosso
Rua F
Família Butarello
Rua G
Família Coletti
Rua I
Família Mercaldi
Rua J
Família Biazotti
Rua K
Família Parma
Rua L
Família Sala
Rua M
Família Romanini
Rua N
Família Beretta
Rua O
Família Massa
Avenida 1
Família Françoso
Art. 2° . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 27 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Expediente
Fundado através da Lei Municipal nº 2.509, de 06 de agosto de 2008.
Protocolado e Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas
- Comarca de Itápolis - SP, em Microfilme sob o nº 1.283 (rolo nº 38)
Redação: Secretaria de Governo e Assuntos Especiais
Avenida Florêncio Terra, nº 399 • Centro
CEP 14900-000 • Itápolis/SP • Tel/fax (16) 3263 8000
Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Avenida 5, nº 283 • Centro • Rio Claro/SP • CEP 13500-380
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Jornalista Responsável:
Leonice Mondello MTB 31.075
Circulação:
Aos sábados • Tiragem 2000 exemplares • Distribuição Gratuita
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Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
Rua 1
Rua 2
Rua 3
Rua 4
Rua 5
Rua 6
Rua 7
Rua 8
DECRETO N°4.520 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre denominação das vias do Jardim Santa Rosa.”
Art. 1º. As vias do Jardim Santa Rosa passam a ter a seguinte denominação:
N° da Rua Denominação da Rua
Família Benevente
Família Dal Rovere
Família Colombo
Família Belanda
Família Gentil
Família Perusso
Família Miarelli
Família Falavigna
Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itápolis, 27 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Seção II
Secretarias Municipais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Heloisa Fiani
PREGÃO PRESENCIAL 107/2013 - A Prefeitura Municipal de Itápolis informa a abertura do pregão presencial
107/2013, que tem por finalidade o registro de preços para a aquisição de blocos de concreto, pedras de guia de
concreto e canaletas para uso da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Encerramento: 10 de Outubro de
2013, às 08 horas e 30 minutos na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itápolis, sito à Rua Rodrigues
Alves, 830 centro. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.itapolis.sp.gov.br.
Maiores informações pelo tele/fax (16) 3263 8008 / fax (16) 3263 8009 ou no departamento de licitações.
PREGÃO PRESENCIAL 104/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis vem através deste informar que a
licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para uso da Central de Alimentos
(Cozinha Piloto) da Secretaria Municipal da Educação foi declarada FRACASSADA.
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
DECRETO N°4.521 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre denominação do Parque Industrial Vicente Nigro”.
Art. 1º. O Parque Industrial localizado as margens da Avenida Prefeito Tarquínio Bellentani, s/n°,
km 3,5, fica denominado “Parque Industrial Vicente Nigro”.
Vicente Nigro, nasceu em 19 de julho de 1902, em Pedro Alexandrino, antigo distrito do município
de Bocaina, filho de Nicola Nigro e Beatriz Derienzo Nigro. Sua família transferiu-se de Bocaina para Itápolis,
onde casou-se em primeiras núpcias com Catarina Pace, com quem teve três filhos: Nicola Nigro Neto, Rosa
Nigro (Zizinha) e Romeu Nigro.Ficou viúvo de Catarina, casou-se em segundas núpcias com Pierina Médice, que
faleceu sem que tivessem filhos. Seu terceiro casamento foi com Isabel Maria da Costa Sene, casaram-se em 12
de outubro de 1931. Com Isabel (Bebé), teve os filhos Orestes, Carlos Antonio,Vicente de Paulo, Roberto, Maria
Izabel, Maria Cecília e Maria das Graças. Vicente Nigro herdou a antiga profissão do pai, a de folheiro, tornou-se
encanador, conheceu a bomba de corrente para extração de água do poço, que aperfeiçoou, com a introdução
das rodelas de borracha e de tubulação para sucção, tornando-a muito mais eficiente; motorizada esta bomba
tornou-se uma grande atração industrial, daí surgindo as “Bombas Nigro”, patenteadas em 1958, cuja fábrica
funcionou num anexo de sua casa, à Av. Francisco Porto, antigo nº 36. Vicente participou, na condição de agente
de saúde, da campanha de combate ao tracoma, doença dos olhos que se disseminou na região nos anos 36 e 37.
Foi pioneiro na indústria metalúrgica de Itápolis, que antes tinha fábricas de vassouras, de sabão, de
macarrão. Vicente era homem voltado ao trabalho, modesto, discreto, respeitado e muito amado por sua família,
sempre bem acolhido em todos os meios sociais de Itápolis. Seu passatempo predileto era a pescaria de peixes
de grande porte.Acometido por um câncer agressivo, faleceu no Hospital de Misericórdia de Itápolis, no dia 4
de março de 1969, aos 66 anos de idade.
contrário.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Itápolis, 27 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO
Prefeito Municipal de Itápolis
Publicado pela Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos por determinação do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, na data supra e devidamente registrado.
FRANY DE MELLO FRANCO RODRIGUES
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
TOMADA DE PREÇOS 09/2013 – A Prefeitura Municipal de Itápolis vem através deste informar que a
licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para finalização de execução
de serviços de construção, reforma e ampliação da Delegacia de Itápolis foi ANULADA.
JULIANA ABONIZIO GOMES
Encarregada de Compras
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Maria Aparecida Bortolucci Ferrari
RESOLUÇÃO Nº. 06 de 23 de Agosto de 2013.
Considerando a Deliberação CONSEAS nº18, de 07 de Agosto de 2012, que em seu Artigo 2º dispõe
sobre a inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços programas, projetos
e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistências Sociais.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Municipal n° 1663 e 1666 de 01 de março de 1996, e as
Normas legais Nacionais, Estaduais e Municipais que regem sobre o mesmo, em Reunião Ordinária realizada aos
vinte e três dias do mês de Agosto de 2013, lavrados em ata própria do Conselho da página de número noventa
e um.
Considerando
Sua função de Controle Social e disposição de acompanhamento de execução das ações da Política Municipal
de Assistência Social do Município de Itápolis/SP e, a aplicação dos recursos afins que devem ser submetidas
ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para análise e deliberação.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar a Deliberação CONSEAS nº18, de 07 de Agosto de 2012, que em seu Artigo 2º que
dispõe sobre a inscrição de Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços programas,
projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos Municipais de Assistências Sociais com validade de
03(três) anos.
Art. 2º O Relatório de Atividades e o Plano de Trabalho deverão ser entregues até dia 30 de abril de
cada ano para apreciação do Conselho.
Itápolis, 23 de Agosto de 2013
Juliana G. Novelli
Presidente do CMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Comunicado Novo Telecurso – SESI
Avaliações Iniciais para todos os alunos que estão matriculados
Ensino Fundamental
Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09
Ciências da Natureza; Dia 01/10
Matemática; Dia 02/10
Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.
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Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
Ensino Médio
Área de Linguagens (Língua Portuguesa, Arte e Língua Estrangeira Moderna – Inglês ); Dia 30/09
Ciências da Natureza (Química, Física e Biologia); Dia 01/10
Matemática; Dia 02/10
Ciência Humanas (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Dia 03/10.
Srs. Produtores Rurais!
Local: Escola Técnica de Itápolis
Horário das 19:00 às 21:00 Horas
Ruy Dagoberto Marchesi
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Robson Luciano Rinaldi
COMUNICADO
Já está disponível no endereço o programa para a declaração do Imposto
Territorial Rural (ITR 2013). O contribuinte deverá baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD) e, após
o preenchimento, encaminhar a declaração por meio do aplicativo Receitanet. O prazo para apresentação
da declaração vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de setembro.
Tendo em vista o disposto no inciso XXII do art. 37 e no inciso III do § 4º do art. 153, da Constituição
Federal, e nas Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional - CTN, 9.393, de 19 de
dezembro de 1996 , e 11.250, de 27 de dezembro de 2005 , houve a celebração de convênio junto a Receita
Federal do Brasil, o qual tem como o objetivo a delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de
lançamento de ofício dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR , sem prejuízo de sua competência supletiva ( Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008 ), sendo
assim o município através do decreto 4396/2013, estabeleceu que o valor mínimo da Terra Nua, para fins
de lançamento do ITR, aos imóveis rurais do Município de Itápolis, vigente para o exercício de 2013, no
valor de R$10.584,00 (dez mil quinhentos e oitenta e quatro reais) por hectare.
Secretaria Municipal de Finanças
Departamento de Tributação
PODER LEGISLATIVO
CARLOS AUGUSTO BIELLA
Presidente da Câmara
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO EM
VIGOR
A Câmara Municipal de Itápolis comunica que realizará audiência pública de aprovação de
alterações no Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento em vigor, conforme projetos de
lei 108, 109 e 110/2013, de autoria do Executivo, em trâmite pela Casa.
PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.630 de
14 de dezembro de 2009 - Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Municipal de
Itápolis – www.camaraitapolis.sp.gov.br
PLO 109/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre alteração da lei n° 2.956 de 26 de novembro
de 2012 – Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Municipal de Itápolis - www.
camaraitapolis.sp.gov.br
PLO 110/2013 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento
em vigor – Para ter acesso ao texto integral do projeto acesse o site da Câmara Municipal de Itápolis – www.
camaraitapolis.sp.gov.br
Data da audiência: 02 de outubro de 2013
Horário: 19h (dezenove horas)
Local: Câmara Municipal de Itápolis - Av. Florêncio Terra, 523 - Centro
Itápolis, 27 de setembro de 2013
CARLOS AUGUSTO BIELLA
Presidente da Câmara
Seção III
Editais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Finanças, através do Departamento de Tributação, NOTIFICA o Sr. Luiz
Aparecido Furlan, inscrito junto ao cadastro fiscal mobiliário, que o pedido de cancelamento dos débitos referente
à Taxa de Controle e Fiscalização (TCF), dos exercícios de 2008 a 2013, lançada junto à inscrição municipal
nº 6378, protocolado sob numeração 15.129/2013, encontra-se indeferido. Sendo assim, notificamos Vossa
Senhoria, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste edital, a comparecer à sede da Prefeitura
Municipal de Itápolis, localizada à Avenida Florêncio Terra, nº 399 – Centro, das 8h:00min as 18h:00min
tendo como finalidade a retirada da notificação de indeferimento, expedida em 14 de agosto de 2013, devido a
impossibilidade de efetivação da entrega por via postal.
Secretaria de Finanças
Departamento de Tributação
Luciana Zidoi
Fiscal Tributário
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Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO MUNICIPAL
BAIRRO LOCAL QTD
JARDIM DO SOL
EMPÓRIO MONTEIRO
MERCEARIA DA RUA MARTE
JARDIM SÃO LUCAS SUPERMERCADO SÃO LUCAS 20
JARDIM 2000
JARDIM NOVA REDENÇÃO
JARDIM REDENÇÃO
SÃO BENEDITO
JARDIM SILVEIRA
JARDIM TROPICAL
PADARIA E AÇOUGUE 2000
MERCEARIA PANETUTE
MERCEARIA E QUITANDA CM
MERCEARIA DO HENRIQUE
SUPERMERCADO PRIMAVERA
UBS “PAULO BRASIL”
MERCEARIA SANTA MARTA
SUPERMERCADO PAG POKO DO ALEX
SUPERMERCADO ATLÂNTICO 2
DOÇARIA DA SÔNIA
SUPERMERCADO BOM PREÇO
MERCEARIA NOSSA SENHORA
MERCADO SILVEIRA
SUPERMERCADO TROPICAL
EMPÓRIO SÃO LUIZ
ALTO DA BELA VISTA SUPERMERCADO SANTA LUZIA 20
SANTO ANTÔNIO
SUPERMERCADO DO IRMÃOZINHO
SUPERMERCADO SÃO VICENTE
CASA DE CARNES BURITY
MERCADO BOM JESUS
JARDIM MORUMBI CONFECÇÕES VIRGÍNIA 20
VILA SANTOS
JARDIM CAMPESTRE
VILA OESTE
JARDIM VILLAGE
PORTAL DAS LARANJEIRAS
DELEGACIA DE POLÍCIA
SUPERMERCADO COLOMBO
MERCEARIA DO ERALDO GIANZANTE
AÇOUGUE NOSSA SENHORA APARECIDA
AÇOUGUE ROMANINI
MINI MERCADO E PADARIA DO VALÉRIO
UBS “JACY TUCCI”
SUPERMERCADO ALVORADA 2
SUPERMERCADO CAMPESTRE
DROGARIA SANTA MÔNICA 1
PADARIA KAWACHI
MERCEARIA J.E.
PADARIA E CONFEITARIA VILLAGE
MERCEARIA ADIL SOUBIA
CELSO CABELEIREIRO
MERCADO MILENIUM
VILA SANTA ISABEL VALDOMIRO CABELEIREIRO 20
VILA COLOMBO MERCEARIA DO SR. DINHO 20
JARDIM PRIMAVERA DROGARIA AVENIDA DESCONTO 30
JARDIM ESPANHA BAR DO NINA 20
20
20
20
20
20
20
30
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20
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20
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20
20
20
20
20
30
40
30
20
20
20
20
20
20
JARDIM COLORADO SUPERMERCADO COMAR 20
QUARTO CENTENARIO
CENTRO
CENTRO
DISTRITO DE TAPINAS= 120 JORNAIS
DISTRITO DE NOVA AMÉRICA = 80 JORNAIS
SUPERMERCADO SÃO PEDRO
SUPERMERCADO ALVORADA I
EMPÓRIO CAPACETE
BAR, PADARIA E RESTAURANTE DA LU
DROGARIA SANTA MÔNICA 2
ANTIGO MERCADÃO
VAREJÃO DO FAUSTÃO
BARBEIRA SÃO BENEDITO
SORVETERIA FRUTTELLO
SUPERMERCADO PARATI
SUPERMERCADO JJTA
SUPERMERCADO RICOY
SUPERMERCADO SÃO JOSÉ
BECO DO CAFÉ
TONINHO BARBEIRO
SUPERMERCADO ATLÂNTICO 1
FARMÁCIA ECONÔMICA
CANTINHO DO SALGADO – CAMPOS SALLES
BANCA CENTRAL
20
30
20
20
20
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20
30
20
20
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20
20
40
1380
- PREFEITURA - 60 UNIDADES
- CÂMARA MUNICIPAL 20 UNIDADES
- SAAEI - 20 UNIDADES
- GUARDA MUNICIPAL – 20 UNIDADES
- CENTRO CULTURAL -20 UNIDADES
- PROMOÇÃO SOCIAL - 20 UNIDADES
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 30 UNIDADES
- FÓRUM - 20 UNIDADES
- BAIRRO DAS ANTAS – MERCEARIA DO PAULINHO - 20 UNIDADES
- CASA DE SUCOS E SALGADOS DA DUDA – 20 UNIDADES
- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - 20
-SECRETARIA DE SAÚDE – 20
- ALMOXARIFADO – 20
- HOSPITAL - 20
- CAIXA DAS ESCOLAS: MALLET, LURDITA, NEWTON PRÓSPERO, BRUSCHI, ANGLO/FACITA,
VALENTIM GENTIL, MORAES BARROS, TEÓFILA PINTO DE CAMARGO, EDUCARE. (10
UNIDADES CADA ESCOLA – TOTAL 90)
TOTAL GERAL = 2000 JORNAIS DISTRIBUÍDOS
6
Semanário de Itápolis - Jornal Oficial da Cidade de Itápolis

Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
Alunos da EMEI Ignês Ramalho e Vicente
Cassini comemoram o Dia da Árvore
Os alunos da EMEI “Ignês Ramalho” e
da EMEI “Vicente Cassini” participaram
de várias atividades em comemoração
ao Dia da Árvore, que é festejado no dia 21
de setembro, onde os professores trabalharam
durante toda a semana os projetos ambientais.
A escola desempenha um papel importante
na formação dos estudantes e por
isso procura trabalhar diariamente temas
que estão presentes no cotidiano e precisam
ser discutidos, como a preservação das nossas
árvores. “O intuito foi conscientizar os
alunos sobre a importância da preservação
da natureza e a necessidade de plantarmos
mais árvores na cidade”, explica a diretora
da escola EMEI “Vicente Cassini”.
Foram desenvolvidas atividades
como roda de conversa para explorar o tema
com os alunos. As professoras explicaram
Alunos da Escola Vicente Cassini
Alunos da Escola Ignês Ramalho
em um linguajar adequado com a faixa etária
da criança, que há vários tipos de árvores
e que elas possuem muitos benefícios.
Para finalizar o projeto os alunos desenvolveram
atividades como painéis, colagens,
pinturas, recortes e montaram a árvore
com copa, caule, tronco, raízes e frutos. As
crianças da EMEI “Ignês Ramalho” plantaram
uma muda de Ypê cedida pela Secretaria
de Desenvolvimento Ambiental.
EMEI de Tapinas desenvolve projeto
sobre animais que inclui exposição
As professoras do Berçário da EMEI
“Vereador Manoel dos Santos” do distrito
de Tapinas, desenvolveram um projeto
educativo cujo tema foi “Meio Ambiente”
focando principalmente na temática dos
animais. O projeto foi elaborado adequadamente
para a faixa etária dos educandos,
tendo como objetivo a conscientização da
importância dos animais para o nosso am-
EMEI Dona Mazé realiza atividade sobre
a chegada da primavera
equipe escolar da EMEI Dona Mazé desenvolveu
durante a semana do dia 16 A a
20/09 os projetos referentes ao dia da árvore
e início da primavera.
Os alunos participaram de atividades
como o plantio de uma árvore da espécie ipê,
gentilmente cedida pela Secretaria de Desenvolvimento
Ambiental. As crianças também
realizaram a montagem de painéis, participaram
de rodas de conversas e interagiram com
músicas, jogos e brincadeiras.
biente e a preservação dos mesmos. As ferramentas
utilizadas para o desenvolvimento
do conteúdo foram histórias, músicas,
brincadeiras e pinturas. No desenvolver do
projeto, foram utilizados vários materiais
recicláveis para montar os modelos de animais,
que resultou em uma linda exposição.
Parabéns às professoras pelo excelente trabalho
desenvolvido, pois na aprendizagem
não há idade.
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EXCEPCIONALMENTE NESTE FINAL DE
SEMANA, NÃO HAVERÁ EXIBIÇÃO DE
FILMES NO CINEMA DE ITÁPOLIS.
A primavera é a estação do ano que tem
início com o fim do inverno, quando ocorre o
reflorescimento da flora, sendo considerada
a estação mais florida do ano. Esse período é
marcado por belas paisagens formadas pela
natureza, com uma diversidade de flores e a
escola aproveitou este momento para conscientizar
as crianças sobre a importância do
cuidado e o respeito que devemos ter com a
natureza.
Peça teatral “Venha Rir” faz segunda
apresentação em Itápolis
neste domingo
A
Secretaria Municipal de Cultura
está apoiando a segunda apresentação
da comédia “Venha Rir” com o ator
Giovane Braz, que interpreta o Bêbado da
Praça é Nossa do SBT em Itápolis. A peça
será encenada às 20:30 horas, no Teatro
Municipal “Geraldo Alves” neste domingo,
dia 29 de setembro. Durante a apresentação,
o ator Giovane interpreta os personagens:
O Caixeiro do
riso, Saideira,
Fafi Falafácil,
Gil Lete e Josineide,
um verdadeiro
show
de risos para
animar sua noite
de domingo.
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Sábado, 28 de Setembro de 2013 / Ano VI - Edição nº 276
Após 20 anos de espera, prefeitura regulariza terrenos entregando
escritura a empresários da cidade
Regularizar a escritura de terrenos
na Área Industrial para que as empresas
possam ter sua documentação correta
e assim realizarem investimentos com
tudo em ordem, tem sido uma preocupação
da atual administração. Na segunda-feira,
23/09, o prefeito municipal recebeu em seu
gabinete os empresários Onivaldo Massa
proprietário da Estruturas Metálicas Massa
Ltda e Antonio Gilberto Ricardo de Oliveira
Festival do Sorvete é um sucesso e elege o melhor sorvete em Itápolis
Em dois dias de evento o Festival
do Sorvete de Itápolis realizado
pela Secretaria de Cultura com o apoio da
Prefeitura Municipal reuniu mais de 1200
pessoas para aprender mais sobre a importância
do sorvete como alimento e como
negócio que está impulsionando o nome do
município. Inclusive a TV Tem esteve na
cidade para realizar a cobertura do evento
destacando o potencial de Itápolis como capital
do sorvete.
O evento que contou com a participação
da Equipe Brasileira de Sorvete, realizou
no primeiro dia uma apresentação
sobre o sorvete com técnicos da área e uma
nutricionista que explicaram para quase
900 estudantes da rede municipal e estadual
o valor nutricional do sorvete. “Passamos
para os alunos de 6ª a 9ª série a importância
da cultura do sorvete nos dias de hoje. Com
a sofisticação das receitas, o cuidado no preparo
e os ingredientes, o sorvete é considerado
um alimento, que pode ser consumido
por todos e em qualquer hora. Desmistificar
a ideia de que sorvete só deve ser consumido
em épocas quentes do ano”, explica o
secretário de Cultura.
Já no segundo dia do festival além de
palestras sobre as tendências do ramo foi
realizado a prova disputada por 7 sorveteiros
da região de quem fazia o melhor sabor,
analisada por um júri e a prova de quem comia
mais sorvete em 5 minutos de competição
realizada por 10 pessoas.
Os vencedores do Concurso de Melhor
Sorvete foram:
1º lugar – Sorveteria Eskinão do Sorvete
de Itápolis – Sonia Maria Ramos da Silva,
que fez os sorvetes com os sabores ovo
de páscoa e limão e ganhou R$ 1.000,00 em
produtos da IRIB, patrocinadora e apoiadora
do evento. Em 2º lugar – Sorveteria
da Gibran Exportadores de Frutas Cítricas
Ltda, para assinatura da Escritura Pública
de Doação, com a presença de um representante
do Cartório local. De acordo com
Onivaldo sua empresa funciona desde 1991
e só agora foi possível regularizar sua documentação.
“É muito importante ter em mãos
essa escritura, garantindo os investimentos
que já fizemos no local, gerando empregos
e renda para cidade”, ressalta o empresário.
Evento também premiou quem comeu mais sorvete
Ki Delícia de Novo Horizonte – Edenilson
Primila, que produziu os sabores caipirinha
e café trufado com chantilly, que levou o
prêmio de R$ 750,00 em produtos para produção
de sorvete e em 3º lugar – Sorveteria
Recanto 2 de Itirapina – Luiz Demore, que
fez os sabores mix trufado e pera, premiado
com R$ 500,00 em produtos da IRIB.
Os vencedores da prova “Quem come
mais Sorvete” foram:
1º lugar – Cícero Pereira da Silva que
comeu 1.083 gramas e ganhou R$ 300,00,
2º lugar – João Xavier que comeu 860 gramas
ganhando R$ 200,00 e 3º lugar – Luiz
Silvestre da Silva Custódio que comeu 530
gramas e recebeu R$ 100,00 de prêmio.
“O Festival foi um sucesso, apresentando
as novas tendências do mercado, com
temas atuais no segmento de sorveteria e
confeitaria. O importante foi mostrar a importância
da qualificação dos profissionais
da área” conclui o secretário que agradeceu
a parceira da IRIB – Dipall (patrocinadora
máster) que deve iniciar nos próximos meses
a construção de sua fábrica em Itápolis
no Distrito Industrial da Tarquínio Bellentani.
Já o comércio de frutas funciona na Área
Industrial desde 2006 e, também, só teve
sua documentação regularizada agora. “A
Prefeitura está realizando uma ótima ação
ao regularizar estas áreas, com isso podemos
realizar novos investimentos”, conclui
Gilberto. A Prefeitura realiza estas políticas
públicas de desenvolvimento para estimular
o crescimento das empresas do município,
através da Lei Municipal do PRODEI.
Para Frederico Jardim Samora membro
da ABRACES- Associação Brasileira
de Confeitaria e Sorveteria, que foi um dos
palestrantes do evento, Itápolis tem conseguido
se destacar associando sua imagem
como produtora do melhor sorvete do país.
“Viajamos pelo Brasil e em outros países,
inclusive participando de competições de
sorvete na Itália e posso dizer que o potencial
do sorveteiro itapolitano é incrível”,
destaca Frederico.
A Prefeitura parabeniza a todos que
estão empenhados em mostrar o potencial
de Itápolis como a capital do sorvete.
Prefeitura de Itápolis está pavimentando
as laterais da Via Ané-
A
sio Covizzi para concluir a obra no local
que serve como interligação dos bairros e
a rodovia. Já a reforma da nova sede da Secretaria
de Esportes localizada ao lado do
Ginásio “Dultrão”, está sendo finalizada,
inclusive já foi pintada. Outra secretaria
que terá nova sede é a de Desenvolvimento
Social (Promoção Social) que passará a
Município em Obras
atender a população na Avenida dos Amaros,
ao lado do escritório do SAAEI, o local
já recebeu a nova pintura e painel de
identificação e em breve a mudança ocorrerá.
A construção da nova sede da Divisão
de Trânsito também está sendo finalizada,
com a pintura do local que está localizado
próximo a Base do Corpo de Bombeiros e
concentrará os atendimentos relacionados
ao trânsito da cidade.
Nova sede da Secretaria de Esportes
Nova sede da Secretaria de Desenvolvimento Social
Pavimentação da lateral da via Anésio Covizzi
Nova sede da Divisão de Trânsito
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