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Bibliografia - Faculdade de Direito da UERJ

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO<br />

Mestrado – Seleção para 2005<br />

BIBLIOGRAFIA BÁSICA<br />

DIREITO DA CIDADE<br />

. DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ. Sérgio (coord). Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong>:<br />

Comentários à Lei Fe<strong>de</strong>ral 10257/2001, São Paulo: Malheiros, 2002, pp.27-60.<br />

. LIRA, Ricardo Pereira. Elementos <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> Urbanístico, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 1997.<br />

. MARICATO, Ermínia. Brasil, ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s: alternativas para a crise urbana. Petrópolis:<br />

Vozes, 2001.<br />

. OSÓRIO, Letícia Marques (Org.). “Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e Reforma Urbana. Novas<br />

Perspectivas para as Ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s Brasileiras”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,<br />

2002.<br />

. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do <strong>Direito</strong> Civil: Introdução ao <strong>Direito</strong> Civil<br />

Constitucional, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Renovar, 1997. pp. 1-150 (caps. 1 a 6)<br />

. PIQUET, Rosélia e RIBEIRO, Ana Clara Torres (Orgs). Brasil, território <strong>da</strong><br />

<strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>: <strong>de</strong>scaminhos <strong>da</strong> mo<strong>de</strong>rnização. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Jorge Zahar, 1991 (Terceira<br />

parte: A Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> no Espaço <strong>da</strong> Exclusão).<br />

. SANTOS, Ângela Moulin S. Penalva. Economia, espaço e socie<strong>da</strong><strong>de</strong> no Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Editora FGV, 2003 (Parte I)<br />

. SAULE JÚNIOR, Nelson (Coord) <strong>Direito</strong> à Ci<strong>da</strong><strong>de</strong>: Trilhas legais para o direito às<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s sustentáveis. São Paulo: Max Limonad, 1999.<br />

DIREITO CIVIL<br />

. AMARAL, Franciso. A equi<strong>da</strong><strong>de</strong> no código civil brasileiro, in Revista <strong>de</strong> <strong>Direito</strong>, n. 57,<br />

out/<strong>de</strong>z, 2003, pp. 70-78;<br />

. BARBOZA, Heloisa Helena. <strong>Direito</strong> à procriação e as técnicas <strong>de</strong> reprodução assisti<strong>da</strong>,<br />

in Bioética e biodireito, coord. Eduardo <strong>de</strong> Oliveira Leite. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 2004,<br />

pp.153-168;


. BILBAO UBILLOS, Juan Maria. En qué medi<strong>da</strong> vinculan a los particulares los <strong>de</strong>rechos<br />

fun<strong>da</strong>mentales? in Ingo Wolgang Sarlet (org.), Constituição, direitos fun<strong>da</strong>mentais e<br />

direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, pp. 299-338;<br />

. BODIN DE MORAES, Maria Celina. O conceito <strong>de</strong> digni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

humana: substrato axiológico e conteúdo normativo, in Ingo Wolgang Sarlet (org.),<br />

Constituição, direitos fun<strong>da</strong>mentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado,<br />

2003, pp. 105-147;<br />

. CANARIS, Claus-Wilhelm. A influência dos direitos fun<strong>da</strong>mentais sobre o direito<br />

privado na Alemanha, in Ingo Wolgang Sarlet (org.), Constituição, direitos fun<strong>da</strong>mentais e<br />

direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, pp. 223-243;<br />

. FACHIN, Luiz Edson e Pianoviski, Carlos Eduardo. <strong>Direito</strong>s fun<strong>da</strong>mentais, digni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong><br />

pessoa humana e o novo Código Civil, in Ingo Wolgang Sarlet (org.), Constituição, direitos<br />

fun<strong>da</strong>mentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, pp. 87-104;<br />

. HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico <strong>da</strong> cultura jurídica européia.<br />

Portugal: Publicações Europa-América, 1997;<br />

. LARENZ, Karl. Metodologia <strong>da</strong> Ciência do <strong>Direito</strong>. Lisboa: Fun<strong>da</strong>ção Calouste<br />

Gulbenkian, 1983, 5ª ed., pp. 139-217 e 375-441;<br />

. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Ed. Renovar, 1997, pp. 1-241 (caps. 1 a 8);<br />

. SARMENTO, Daniel. <strong>Direito</strong>s fun<strong>da</strong>mentais e relações priva<strong>da</strong>s. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Lumen<br />

Iuris, 2004, Parte II, Caps. II e III, pp. 277-379;<br />

. TEPEDINO, Gustavo. Crise <strong>da</strong>s fontes normativas e técnica legislativa na parte geral do<br />

Código Civil <strong>de</strong> 2002, em G. Tepedino (coord.), A parte geral do novo Código Civil. Rio<br />

<strong>de</strong> Janeiro: Ed. Renovar, 2003, 2ª ed., pp. XV-XXXIII;<br />

. _____________, Gustavo. A disciplina <strong>da</strong> guar<strong>da</strong> e a autori<strong>da</strong><strong>de</strong> parental na or<strong>de</strong>m civilconstitucional,<br />

in Revista trimestral <strong>de</strong> direito civil, vol 17, jan-mar 2004, pp. 33-50.<br />

DIREITO INTERNACIONAL E DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA<br />

. DOLINGER, Jacob e outros. Arbitragem Comercial Internacional: Doutrina: Cap.II –<br />

Arbitragem no <strong>Direito</strong> Brasileiro – Histórico e Inovações <strong>da</strong> Lei 9.307/96, Cap.IV –<br />

Arbitragem Comercial Internacional, Cap. VI – Solução para a Dívi<strong>da</strong> Externa pela Via<br />

Arbitral. Jurisprudência: Cap.I – Convenção <strong>de</strong> Arbitragem, Cap.II – Autonomia <strong>da</strong><br />

Cláusula Arbitral, Cap.XIV – Arbitragem envolvendo o Estado e entes <strong>da</strong> Administração<br />

Pública, Cap. XVIII – Aplicação <strong>da</strong> Lei <strong>de</strong> Arbitragem no Tempo, RJ, Renovar, 2003.


. DOLINGER, Jacob. <strong>Direito</strong> Internacional Privado: Parte Geral, Capítulos: IX, X, XIII e<br />

XVII, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2001.<br />

_______________ . A Evolução do <strong>Direito</strong> Internacional Privado no século XX, em<br />

Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 1997, pp.335-<br />

348.<br />

. LOBO, Maria Teresa Cárcomo, Manual <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> Comunitário, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Juruá,<br />

2001, (obra completa).<br />

. MELLO, Celso Renato D. <strong>de</strong> Albuquerque. <strong>Direito</strong> Constitucional Internacional,<br />

Capítulos: I, II, III, IV, V, XII, XIII, XIV e XV, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2000.<br />

. PEREIRA, Ana Cristina Paulo. <strong>Direito</strong> Institucional e Material do Mercosul, Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Lumen Juris, 2001. (obra completa).<br />

. REZEK, José Francisco. <strong>Direito</strong> dos Tratados, Parte III, Capítulo I, Seção IV, Subseção<br />

II – “Tratados e normas <strong>de</strong> direito interno”, São Paulo: Forense, 1984, pp. 461-475.<br />

DIREITO PÚBLICO<br />

. ÁVILA, Humberto. Teorias dos Princípios. Da Definição à Ampliação dos Princípios<br />

Jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2004.<br />

. BARCELLOS, Ana Paula <strong>de</strong>. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais – O<br />

Princípio <strong>da</strong> Digni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Pessoa Humana, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2002.<br />

. BARROSO, Luís Roberto. O Controle <strong>de</strong> Constitucionali<strong>da</strong><strong>de</strong> no <strong>Direito</strong> Brasileiro, São<br />

Paulo: Saraiva, 2004.<br />

. GOUVÊA, Marcos Maselli. O Controle Judicial <strong>da</strong>s Omissões Administrativas. Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Forense, 2003.<br />

. CANARIS, Claus-Wilhelm. O Pensamento Sistemático e Conceito <strong>de</strong> Sistema na Ciência<br />

do <strong>Direito</strong> (trad. A Menezes Cor<strong>de</strong>iro), Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1996 (excluir a<br />

Introdução).<br />

. LARENZ, Karl. Metodologia <strong>da</strong> Ciência do <strong>Direito</strong>, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 5ª ed.,<br />

1983 (somente a Parte Sistemática, Capítulos I a VI), pp.221-596.<br />

. SARMENTO, Daniel. <strong>Direito</strong>s Fun<strong>da</strong>mentais e Relações Priva<strong>da</strong>s, Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Lumen Juris, 2004.<br />

. TORRES, Ricardo Lobo (org.). Legitimação dos <strong>Direito</strong>s Humanos, Rio <strong>de</strong> Janeiro:<br />

Renovar, 2002.


DIREITO PROCESSUAL<br />

. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> Processual – 8ª série, Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro: Saraiva, 2004, pp. 01/67, 77/105, 183/193 e 223/237.<br />

. CAPPELLETTI, Mauro (sem indicação <strong>de</strong> tradutor), Os Métodos Alternativos <strong>de</strong><br />

Solução <strong>de</strong> Conflitos no Quadro do Movimento Universal <strong>de</strong> Acesso à Justiça, in Revista<br />

<strong>de</strong> Processo, vol. 74, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994, pp. 82/97.<br />

. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Acesso à Justiça: juizados especiais cíveis e ação<br />

civil pública, 2ª edição, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 2000.<br />

. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Aspectos Processuais <strong>da</strong> lei <strong>de</strong> arbitragem, in<br />

Revista Forense, vol. 339, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, pp. 127/141.<br />

. DINAMARCO, Cândido Rangel. Fun<strong>da</strong>mentos do Processo Civil Mo<strong>de</strong>rno, 3ª edição,<br />

volume II, São Paulo: Malheiros, 2000, pp. 726/778 e 797/875.<br />

. FUX, Luiz. Tutela <strong>de</strong> Segurança e Tutela <strong>de</strong> Evidência, São Paulo: Saraiva, 1996, pp.<br />

43/150 e 305/365.<br />

. GRECO, Leonardo. A Teoria <strong>da</strong> Ação no Processo Civil, São Paulo: Dialética, 2003.<br />

. JARDIM, Afrânio Silva. <strong>Direito</strong> Processual Penal, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 1995, pp.<br />

28/74 e 446/461 (referências à 5ª edição).<br />

. MENDES, Aluisio Gonçalves <strong>de</strong> Castro. Ações Coletivas – no direito comparado e<br />

nacional. São Paulo: RT, 2002, pp. 1/97 e 191/272.<br />

. PINHO, Humberto Dalla Bernardina <strong>de</strong>. A Dimensão <strong>da</strong> Garantia do Acesso à Justiça na<br />

Jurisdição Coletiva, in Temas Contemporâneos <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> Processual, organizado pelo<br />

autor, Rio <strong>de</strong> Janeiro: Lúmen Júris, 2004, pp. 01/16. .<br />

. RODRIGUES, Geisa <strong>de</strong> Assis. Ação civil pública e termo <strong>de</strong> ajustamento <strong>de</strong> conduta –<br />

teoria e prática. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Forense, 2002, pp. 97/240.

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